Analise da Educacao na Area da Sudene - Graficos e Dados

EDUCAÇÃO Recife setembro de 2019 2 3 EXPEDIENTE Presidência da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro Ministério do Desenvolvimento Regional Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Mário de Paula Guimarães Gordilho Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas Aluízio Pinto de Oliveira Coordenação Geral de Cooperação e Articulação de Políticas Paulo Guedes Coordenação Técnica Sudene Renato Arruda Vaz de Oliveira Robson José Alves Brandão Consultoria PNUD Milena Rodrigues Fernandes do Rêgo Equipe Técnica Sudene Albertina de Souza Leão Pereira Maria da Glória Cané Martins Sistêlos José Amauri do Nascimento Silva 4 Lista de Gráficos Gráfico 1 Recorte da taxa de Analfabetismo da População dos 15 aos 29 anos de idade 2010 28 Gráfico 2 Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos ou mais de Idade na área de atuação da Sudene desagregação urbano x rural 2010 29 Gráfico 3 Nível de instrução distribuição das pessoas de 25 anos ou mais 31 Gráfico 4 Percentual de Funções Docentes da educação infantil com Curso Superior Brasil e Regiões Geográficas 2018 40 Gráfico 5 Taxa de escolarização bruta segundo grupos de idade no Brasil 2016 e 2017 47 Gráfico 6 taxas de abandono das duas fases do ensino fundamental por UF da Sudene comparadas a média regional e nacional 2017 48 Gráfico 7 Percentual de Funções Docentes do ensino fundamental com Curso Superior Brasil Regiões Geográficas 2018 50 Gráfico 8 Resultado IDEB anos iniciais do ensino fundamental Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 54 Gráfico 9 Resultado IDEB anos finais do ensino fundamental Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 55 Gráfico 10 Taxa de abandono no Ensino médio Brasil Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene 2017 67 Gráfico 11 Dados de distorção idade série no Brasil ensino médio urbanas e rurais 2017 69 Gráfico 12 Percentual de Funções Docentes dos ensino médio com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 74 Gráfico 13 Percentual de docências de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por localização Indicadores 15A 15B 15C e 15D Brasil 20132016 77 Gráfico 14 Resultado IDEB Ensino Médio Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 79 Gráfico 15 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino Médio 82 Gráfico 16 Proficiência média Matemática por estado Ensino Médio 2017 83 Gráfico 17 Percentual de Funções Docentes da educação de jovens e adultos com Curso Superior Brasil e Regiões Geográficas 2018 92 Gráfico 18 Percentual de Funções Docentes da EJA com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 92 Gráfico 19 Percentual adequação da formação docente EJA nos ensino fundamental e médio por Brasil grandes regiões 2018 93 Gráfico 20 Percentual adequação da formação docente EJA nos ensinos fundamental e médio área de atuação da Sudene 2018 94 Gráfico 21 Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional por grande região Brasil 20102017 96 5 Gráfico 22 Matrículas em EPT de nível médio Brasil 20102017 100 Gráfico 23 Participação do segmento público na expansão das matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013 Brasil 20132017 102 Gráfico 24 Expansão anual do número de matrículas de EPT por setor público e privado Brasil 20112017 103 Gráfico 25 Percentual de funções docentes da Educação Profissional com curso superior Brasil e Grandes Regiões 2018 105 Gráfico 26 Percentual de funções docentes da educação profissional com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 105 Gráfico 27 taxa de escolarização bruta das crianças e jovens da zona rural na escola Brasil 20122017 107 Gráfico 28 Escolaridade média da população de 18 a 29 anos Campo Brasil 2012 2017 111 Gráfico 29 Número de Matrículas na Educação Superior Graduação e Sequencial 20072017 118 Gráfico 30 Número de Ingressos em Cursos de Graduação por Grau Acadêmico 20072017 120 6 Lista de Mapas Mapa 1 Faixa de desenvolvimento humano municipal IDHM do Brasil 2010 24 Mapa 2 Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos ou mais de Idade 2017 27 Mapa 3 Associações espaciais dos municípios de atuação da Sudene de acordo com taxas de analfabetismo 29 Mapa 4 Número médio de anos de estudo da população brasileira e suas regiões 2017 32 Mapa 5 proporção de pessoas acima de 25 anos com superior completo 2017 33 Mapa 6 Proporção de crianças de 0 a 3 anos de idade que frequentavam a escola por unidade da federação Brasil 2017 36 Mapa 7 Proporção de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola por unidade da federação Brasil 2017 39 Mapa 8 Percentual de docentes em educação infantil de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil grande região unidade da Federação e município 2016 42 Mapa 9 Distorção IdadeSérie Anos iniciais área da Sudene Desagregação Rural 2017 49 Mapa 10 Distorção IdadeSérie Anos iniciais área da Sudene Desagregação Urbana 2017 49 Mapa 11 Cenário do IDEB anos iniciais do ensino fundamental rede municipal 2007 54 Mapa 12 Cenário do IDEB anos iniciais do ensino fundamental rede municipal 2017 54 Mapa 13 taxa de escolarização bruta das pessoas de 15 a 17 anos de idade segundo grandes regiões 64 Mapa 14 Distorção IdadeSérie Ensino Médio área da Sudene Desagregação Urbana 2017 72 Mapa 15 Distorção IdadeSérie Ensino Médio área da Sudene Desagregação Rural 2017 72 Mapa 16 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino médio 81 Mapa 17 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino médio 83 7 Lista de Tabelas Tabela 1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Dimensão Educação por componente 2010 CE e AL 25 Tabela 2 Número de pessoas de 0 a 3 anos que não freqüentavam escola ou creche por Brasil região Nordeste e unidades da Federação do NE 2016 37 Tabela 3 Percentual de docências nos anos iniciais e finais do ensino fundamental de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil região Nordeste unidade da Federação de atuação da Sudene 2016 52 Tabela 4 Metas do IDEB previstas pelo Plano Nacional de Educação 53 Tabela 5 Percentual da população de 15 a 17 anos de idade que frequentava a escola ou havia concluído a educação básica por Brasil grande região e unidade da Federação 20122017 65 Tabela 6 Taxa de abandono do Ensino Médio BrasilNordesteEstados de atuação da Sudene 2017 68 Tabela 7 Taxa de Distorção IdadeSérie Ensino médio Brasil Região Geográfica Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene e desagregação urbanorural 2018 69 Tabela 8 Média de HorasAula Diária Ensino Fundamental Brasil Regiões Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene 2018 73 Tabela 9 Percentual de docências de professores no ensino médio com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil grande região unidade da Federação de atuação da Sudene 2018 76 Tabela 10 Matrículas da Educação de Jovens e Adultos por etapa de ensino 90 Tabela 11 Matrículas de EJA no ensino fundamental Brasil e Grandes regiões 2016 90 Tabela 12 Frequência absoluta e relativa de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional por Brasil regiões Nordeste e Sudeste e unidade da Federação de atuação da Sudene 20102017 97 Tabela 13 Total de matrículas em EPT de nível médio e variação entre períodos por grande região e unidade da Federação Brasil 20102017 101 Tabela 14 Total de matrículas em EPT de nível médio por tipo de oferta Brasil 2010 2017 104 Tabela 15 Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos por Brasil Nordeste e unidades da Federação da Sudene 20112016 110 Tabela 16 Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos residente no campo por Brasil Nordeste e região e unidades da Federação da Sudene 2011 2016 112 Tabela 17 Distribuição e participação percentual de matrículas em cursos de graduação presenciais por Região Geográfica 2017 117 Tabela 18 Matriz de eixos educacionais prioritários propostos ao PRDNE 126 8 Tabela 19 RESUMO DA MATRIZ LÓGICA A PARTIR DAS ÁRVORES DE PROBLEMAS E DE OBJETIVOS 134 Tabela 20 Matriz de priorização dos programas e projetos indicados para o PRDNE 149 Lista de Quadros Quadro 1 Taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos por Grandes Regiões 35 Quadro 2 Português proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 5º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 57 Quadro 3 Matemática Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 5º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 58 Quadro 4 Português proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 9º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 59 Quadro 5 Matemática proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 9º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 60 9 Lista de Siglas ACNUDH Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ATER Assistência Técnica E Extensão Rural CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CIEJA Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos CNE Conselho Nacional de Educação CONSED Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico EJA Educação de Jovens e Adultos EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ENCCEJA Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos EPT Educação Profissional Tecnológica FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FDNE Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FIDA Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FMI Fundo Monetário Internacional GREPPE Grupo de Estudo e Pesquisas em Políticas Educacionais IDEB Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IFAN Instituto da Infância IFE Instituto Federal de Educação INSA Instituto Nacional do Semiárido IVJ Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INSA Instituto Nacional do Semiárido IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LDB Lei de Diretrizes e Bases 10 MROSC Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil OCDE Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODNE Observatório de Desenvolvimento do Nordeste OEA Organização dos Estados Americanos OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OIM Organização Internacional para as Migrações OIT Organização Internacional do Trabalho OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual ONU Meio Ambiente Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ONU Mulheres Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres ONUHABITAT Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos OPASOMS Organização PanAmericana da Saúde Organização Mundial da Saúde OSC Organização da Sociedade Civil PEE Plano Estadual de Educação PME Plano Municipal de Educação PDE Plano de Desenvolvimento do Estado PIB Produto Interno Bruto PMA Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNADc Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua PNATER Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PPA Plano Plurianual PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNE Plano Nacional de Educação PRDNE Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica SUDENE Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural TPE Todos Pela Educação TCU Tribunal de Contas da União 11 UNDIME União Nacional dos Secretários Municipais de Educação UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UIT União Internacional de Telecomunicações UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIVAIDS UNFPA Fundo de População das Nações Unidas UNIC Rio Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil UNIDO Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial UNISDR Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres UNODC Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime UNOPS Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos 12 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 15 INTRODUÇÃO 16 CAPÍTULO 1 O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E OS PLANOS DOS ESTADOS 20 A dimensão da educação nos Planos de Desenvolvimento dos Estados PDEs 21 CAPÍTULO 2 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE DIMENSÃO EDUCAÇÃO 24 11 Desenvolvimento Humano 24 12 Nível educacional da população 26 121 Analfabetismo 26 122 Nível de instrução 30 123 Anos de Estudo 31 124 População com ensino superior 32 Principais desafios encontrados Desenvolvimento Humano e Nível Educacional da População 33 13 Educação Básica 34 131 Educação Infantil 34 Acesso 35 Indicadores de Qualidade 39 Docente com Ensino Superior 39 Adequação da Formação Docente 41 Principais desafios encontrados Educação Infantil 43 Sugestão de recortes prioritários 45 132 Ensino Fundamental 46 Acesso 46 Taxa de escolarização 46 Indicadores de qualidade 47 Abandono 47 Distorção idadesérie 48 Funções Docentes com curso superior 50 Adequação da Formação Docente 51 13 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB 53 Resultados de Aprendizagem do Ensino Fundamental Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB 56 Principais desafios encontrados Ensino fundamental 60 133 Ensino Médio 63 Acesso 63 Taxa de escolarização 63 Indicadores de qualidade 66 Abandono 66 Distorção idadesérie 68 Média de horasaula diária 73 Funções Docentes com curso superior 74 Adequação da Formação Docente 75 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB 78 Resultados de Aprendizagem do Ensino Médio Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb 79 Principais desafios encontrados Ensino Médio 84 Sugestão de recortes prioritários 87 134 Modalidades de Ensino 89 Educação de Jovens e Adultos EJA 89 Acesso Freqüência 89 Indicadores de Qualidade 91 Docentes com Ensino Superior 91 Adequação da Formação Docente 93 Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica 94 Educação Profissional e Tecnológica 98 Oferta educação profissional técnica de nível médio 98 Docentes com Ensino Superior 104 Educação do Campo 106 Principais desafios encontrados Modalidades de ensino 113 Sugestão de recortes prioritários 115 14 Educação Superior 116 14 15 Levantamento de cursos voltados para atendimento das necessidades de capacitacao rural 121 CAPÍTULO 3 DIRETRIZES PRIORIDADES E ACOES PARA O PRDNE 124 CAPÍTULO 4 EVIDÊNCIAS PROPOSTAS PLANO DE AÇÃO E OPORTUNIDADES 133 CAPÍTULO 5 CONSULTAS PÚBLICAS ARTICULAÇÃO MAPA DE PARCERIAPACTUAÇÃO E DOCUMENTO FINAL PROPOSITIVO 146 CAPÍTULO 6 EIXOS EDUCACIONAIS OBJETIVOS DESAFIOS METAS E INDICADORES DE IMPACTO 154 CAPÍTULO 7 MATRIZ LÓGICA PARA O MONITORAMENTO DAS AÇÕES 179 REFERÊNCIAS 235 15 APRESENTAÇÃO A Lei Complementar 1252007 que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene estabelece o Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste PRDNE como um dos instrumentos de ação da autarquia Esse instrumento tem como objetivo a redução das desigualdades regionais em consonância com o artigo 43 da Constituição Federal de 1988O PRDNE apresenta uma agenda de desenvolvimento para os próximos 12 anos da área de atuação da Sudene possui vigência de quatro anos e será revisado anualmente O Plano foi articulado em 6 eixos estratégicos indicando a direção geral das transformações que devem provocar mudanças na realidade regional Para sua elaboração foi fundamental o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pnud pois foi mediante a celebração do Acordo BRA17019 Projeto de Desenvolvimento Regional do Nordeste assinado entre Sudene Pnud e Agência Brasileira de Cooperação ABC que se fez possível obter o suporte e a assistência para a realização do plano por meio de consultorias especializadas A Educação e o Desenvolvimento das capacidades humanas é um dos eixos que compõe o PRDNE O Nordeste ainda enfrentar o passivo de analfabetismo e analfabetismo funcional a baixa qualidade do ensino e da proficiência a deficiência na escolarização do ensino médio e na formação de mão de obra Temse então o desafio de incorporar novas tecnologias e metodologias pedagógicas que acompanhem as crescentes exigências da nova economia do conhecimento a fim de preparar o Nordeste para o futuro Neste sentido considerando o desafio de elaborar aperfeiçoar e acompanhar as políticas públicas voltadas à promoção da Educação e Desenvolvimento das capacidades humanas que a Sudene buscou consultoria visando detalhar a Educação na sua área de atuação Este documento referese ao Produto VI e serviu de referência para a elaboração do PRDNE 16 INTRODUÇÃO O presente documento referese ao Produto VI intitulado Documento final consolidado e apresentação Esta inserido no contrato Nº 2019000007 da consultora Milena Rodrigues Fernandes do Rêgo no contexto do Projeto BRA17019 Desenvolvimento Regional do Nordeste Cabe acrescentar que todos os produtos apresentados no âmbito da presente consultoria dedicaramse à dimensão educacional de forma a subsidiar as diretrizes e proposições educacionais do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste a ser apresentado pela Sudene à sociedade brasileira Conforme descrito no termo de referência que orienta a elaboração do presente documento esperase ao final desta entrega contar com 1 Documento final consolidado com o resultado dos produtos anteriores que contemple ações para intervenções em áreasmodalidades a serem realizadas no território no âmbito da educação objeto do escopo visando sua inserção no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE e apresentação deste produto em seminário a ser realizado na cidade de Recife PE com os principais atores identificados Nesse sentido o presente documento foi construído considerando todos os produtos produzidos no âmbito desta consultoria de educação que somou a este produto VI outros cinco documentos igualmente entregues à Sudene ao longo do primeiro semestre de 2019 Sendo assim no total foram 6 os produtos apresentados pela presente consultoria que corresponderam às seguintes entregas Produto I Plano de trabalho descrevendo metodologia e referências para elaboração dos produtos II ao VI Produto II Diagnóstico e Revisão da Literatura Produto II Diagnóstico e Revisão da Literatura Definição dos principais eixos a serem analisados na abrangência prevista no escopo da consultoria considerando os recortes urbano rural e semiárido quando possível Levantamento de dados estatísticos oficiais apresentando o cenário dos eixos educacionais em âmbito federal estadual e regional 17 bem como levantamento de programas federais e estaduais existentes considerando os eixos temáticos sob análise Levantamento dos principais desafios dos eixos definidos obtidos a partir da articulação com atores regionais Mapeamento das demandas educacionais supridas pelo setor privado obtidas a partir da identificação e articulação com atores estratégicos da educação atuantes no território ou não Identificação e articulação com organismos multilaterais para mapeamento das principais linhas de ação em execução na área educacional assim como levantamento de possibilidades para futuras parcerias Levantamento por estado das experiências de cursos de extensãoformação ofertados pelas IFEs INSA SENAR Embrapa entre outros voltados para atendimento das necessidades de capacitação rural Documento contendo as informações resultantes dos levantamentos solicitados agregadas por estados da área de atuação da Sudene bem como revisão de literatura sobre planos educacionais políticas ações e estratégias adotadassugeridas por diversos atores do eixo educação apresentando as diretrizes prioridades e ações relevantes na abrangência prevista no escopo da consultoria considerando os recortes urbano rural e semiárido quando possível Produto III Evidências Propostas Plano de Ação e Oportunidades Levantamento das evidências considerando as demandas mapeadas por eixo temático e elaboração de Relatório Propositivo contendo ações específicas por eixo apresentando a Teoria da Mudança e Árvore de Problemas Relatório contendo a propositura de ações específicas voltadas à capacitação profissional não formal da população rural urbana e do semiárido quando possível esta agregação especialmente dos jovens e mulheres a partir do levantamento de experiências de cursos de extensãoformação ofertados pelas IFEs INSA SENAR Embrapa entre outros compatibilizando com mecanismos estaduais existentes e em articulação com os sistemas de ensino Documento identificando a contribuição das tecnologias das universidades dos institutos tecnológicos dos centros de pesquisa da iniciativa privada ONGs e outros atores para a melhoria da qualidade do ensino e para a solução de entraves da educação Produto IV Consultas Públicas Articulação Mapa de ParceriaPactuação e Documento final Propositivo Documento contendo resultado de consulta pública 18 sobre plano de ações e plano de parcerias para as ações identificadas por eixos resultado da articulação com atores estratégicos buscando potencializar políticas federais e estaduais existentes com identificação de possíveis atores de fomento de programas e projetos Documento que apresente o resultado da pactuação das metas propostas obtidas em oficinas eou reuniões com atores regionais e parceiros Produto V Construção do Plano de Monitoramento Documento que relacione os indicadores de processo resultado e impacto das ações propostas pelo plano a serem utilizados com a finalidade de medição das metas bem como definição dos instrumentos através dos quais se darão as ações de monitoramento do Plano Produto VI Documento final consolidado e apresentação Documento final consolidado com o resultados dos produtos anteriores que contemple ações para intervenções em áreasmodalidades a serem realizadas no território no âmbito da educação objeto do escopo visando sua inserção no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE e apresentação deste produto em seminário a ser realizado na cidade de Recife PE com os principais atores identificados Pretendese com a presente consolidação correspondente ao Produto VI colaborar com a equipe gestora da Sudene para um acompanhamento processual das ações a serem implantadas a partir do PRDNE Nesse sentido o presente produto apresenta no capítulo 1 quais as diretrizes educacionais do país e como estas rebatem nos planos de desenvolvimento dos estados PDE a partir da análise das metas educacionais estabelecidas em cada plano estadual O capítulo 2 disserta sobre o diagnóstico educacional dos estados de atuação da Sudene referenciadose nas médias e metas nacionais de educação e com foco nos 6 eixos educacionais criados para atuar no desenvolvimento das capacidades humanas propostas ao PRDNE a saber EIXO 1 ANALFABETISMO EIXO 2 PRIMEIRA INFÂNCIA EIXO 3 ENSINO FUNDAMENTAL EIXO 4 ENSINO MÉDIO 19 EIXO 5 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT EIXO 6 EDUCAÇÃO SUPERIOR É importante destacar que no referido capítulo 2 foram elaborados quadros sínteses de cada um dos eixos educacionais citados de forma a sistematizar as demandas mais prementes aos estados a partir de suas realidades educacionais Ainda no capítulo 2 foi realizada uma análise do levantamento de cursos voltados para atendimento das necessidades de capacitacao rural demonstrando a urgência de se repensar acerca desse tema a partir de novas estratégias que sejam capazes de alcançar significativa parcela da população rural que não acessa esses serviços O capítulo 3 elenca diretrizes prioridades e acoes para o PRDNE a partir de uma matriz de prioridades dos eixos educacionais e de quais regiões e estados precisam ser priorizados nas soluções que serão propostas a cada eixo O Capítulo 4 desenha uma matriz lógica a partir dos problemas até então diagnosticados demonstrando experiências exitosas capazes de ilustrar caminhos à uma teoria da mudança portanto sugeremse objetivos específicos em um plano de ação e oportunidades No Capítulo 5 são apresentados os resultados das consultas públicas articulação mapa de parceriapactuação seguidos de um ranqueamento de prioridades sistematizadas em um mapa de prioridades O Capítulo 6 propõe uma série de indicadores de impacto em cada um dos eixos educacionais além de objetivos desafios metas para cada eixo Ainda neste capítulo são apresentados os caminhos para o monitoramento eficaz de cada indicador como forma de um passo a passo para acessar as bases de dados de cada indicador haja vista a complexidade e abrangência a ser analisada O Capítulo 7 finaliza o presente documento apresentando uma Matriz Lógica para o monitoramento das ações propostas ao PRDNE contendo 101 ações distribuídas nos 6 eixos educacionais 20 CAPÍTULO 1 O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E OS PLANOS DOS ESTADOS A LDB artigo 9o e a Constituição Federal artigo 214 determinam como responsabilidade da União em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios a elaboração do Plano Nacional de Educação1 O Plano deve ter duração decenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a2 I erradicação do analfabetismo II universalização do atendimento escolar III melhoria da qualidade do ensino IV formação para o trabalho V promoção humanística científica e tecnológica do País VI estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto Portanto o Plano Nacional de Educação PNE vigente de 2014 a 20243 constitui um marco fundamental para as políticas públicas brasileiras Suas 20 metas conferiram ao País um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade Dessa forma deve ser capaz de dissolver as barreiras do acesso e da permanência reduzir as desigualdades promover 1 A Emenda Constitucional nº 592009 EC nº 592009 mudou a condição do Plano Nacional de Educação PNE que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 93941996 para uma exigência constitucional com periodicidade decenal o que significa que planos plurianuais devem tomálo como referência Portanto o PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais distrital e municipais que ao serem aprovados em lei devem prever recursos orçamentários para a sua execução BRASIL MEC pg 5 2014 2 Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 3 Aprovado pela Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014 21 os direitos humanos e garantir a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania A dimensão da educação nos Planos de Desenvolvimento dos Estados PDEs Dentre os 10 principais objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE três são ligados diretamente à educação4 a saber redução da taxa de analfabetismo universalização dos níveis de ensino infantil fundamental e médio e fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior Além da formulação do PRDNE compete a Sudene5 sua articulação com os planos de desenvolvimento dos estados para a construção de uma agenda integrada de desenvolvimento Analisaremos aqui sob a ótica da educação as agendas que estão sendo priorizadas pelos estados em um processo de escuta das demandas educacionais locais Do conjunto dos 11 estados de atuação da Sudene observase que 10 Alagoas Bahia Ceará Piauí Rio Grande do Norte Paraíba Maranhão Sergipe Minas Gerais e Espírito Santo deles pontuam a necessidade de se investir no ensino técnico e profissionalizante como uma das categorias chave para o desenvolvimento local Chama atenção do foco dado pela Paraíba que pretende ampliar em cerca de 80 a formação profissionalizante com ênfase em trabalhadores informais desempregados e beneficiários da assistência social Apenas Pernambuco não utiliza palavraschave ligadas à categoria educação técnica e profissionalizante dentre suas prioridades No entanto Pernambuco destacou a educação como um fator fundamental para dar um salto para o futuro melhorar a competitividade e reduzir a desigualdade social PDEPE pg 50 2015 estabelecendo assim três metas centrais 1 Elevar a média de anos de escolaridade da população 2 Aumentar nota IDEB 4 Cf capítulo IV da Lei Complementar n o 125 de 3 de janeiro de 2007 5 Cf Artigo 4o Inciso II da Lei Complementar n o 125 de 3 de janeiro de 2007 22 3 Aumentar para 811 escolarização líquida do ensino médio No estado de Sergipe a educação não aparece contemplada nos eixos de desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento do Estado destacandose como problemas e potencialidades para Sergipe o Agronegócio e Desenvolvimento Rural o Turismo a Indústria Comércio e Serviços O estado do Ceará deu grande destaque em seu Plano de desenvolvimento ao ensino e pesquisa profissionalizantes no setor agropecuário agregandose um caráter tecnológico nas cadeias de ovinocaprinocultura piscicultura e pesca e fruticultura irrigada Já o estado do Maranhão chamou atenção por apresentar a transversalidade do papel da educação em seu plano de desenvolvimento considerando investimentos direcionados não só para a melhoria de diversos fatores associados à Educação Básica mas também para educação em direitos humanos educação ambiental educação fiscal etc Em Minas Gerais ha uma clara relação entre a agenda da educação e a da ciência tecnologia e inovação na medida em que esta última pretende promover a educação superior e a qualificação profissional fomentar a cultura de inovação por meio de ações de iniciação científica e tecnológica no âmbito da Educação Básica média profissionalizante e ensino superior articular uma rede estadual de educação tecnológica e ampliar a oferta de educação à distância e democratizar o seu acesso Ações de iniciação científica e tecnológica para a Educação Básica média e profissionalizante são diferenciais na proposta de Minas Gerais O Plano de desenvolvimento do estado do Espírito Santo a observou as quatro microrregiões correspondentes a área de atuação da Sudene a saber Rio Doce Centrooeste Nordeste e Noroeste do Estado Dessa forma tem como foco fortalecer a educação técnica e superior relacionadas às atividades econômicas das 4 regiões do Estado 23 Alagoas destacou em seu Plano de desenvolvimento a importância da interiorização do ensino técnico e universitário promoção de ambiente favorável e erradicação do analfabetismo Na Bahia a Educação Profissionalizante é o único destaque apresentado no seu Plano de Desenvolvimento No Piauí as ações prioritárias são melhorar qualidade aprendizado efetivo dos estudantes do ensino básico em particular do ensino fundamental e médio Acelerar melhora dos padrões de escolarização Fortalecer e articular o ensino técnico no estado Diversificar e fortalecer a formação profissional Aproximar a formação do mercado dos potenciais e dos existentes Aumentar percentual de pessoas com ensino superior Mapear novas demandas para formação profissional Parcerias com empresas privadas para implementar uma política de estágio profissional remunerado para todas as escalas de ensino Incentivo a cursos tecnológicos Corrigir problemas na qualidade e fluxo no ensino básico Criar instâncias de articulação e troca de informações entre instituições do ensino superior e representantes dos setores produtivos do estado O Rio Grande do Norte foca na ampliação da cobertura do ensino infantil para 711 das crianças até 6 anos Elevar o IDEB para 66 Ampliar cobertura do ensino médio para 80 aos jovens de 15 a 17 anos e elevar IDEB para 65 Ampliar matrículas em ensino técnico concomitante para 30 e integrado para 50 e aumentar cobertura do ensino superior para as pessoas com mais de 25 anos para 198 24 CAPÍTULO 2 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE DIMENSÃO EDUCAÇÃO 11 Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano IDH é utilizado mundialmente para medir o grau de avanço dos diferentes países quanto a vários aspectos da qualidade de vida população a partir de três dimensões básicas do desenvolvimento humano renda educação e saúde As faixas de desenvolvimento humano são fixadas da seguinte forma Baixo Desenvolvimento Humano menor que 0550 Médio entre 0550 e 0699 Alto entre 0700 e 0799 e Muito Alto Desenvolvimento Humano acima de 0800 O IDH do Brasil em 2010 foi de 0727 o que representa estar na faixa de desenvolvimento alta O Brasil foi um dos pioneiros em adaptar o IDH ao nível municipal em 1998 Dentre os estados da área de atuação da Sudene apenas Espírito Santo e Minas Gerais estão alinhados na mesma faixa da média nacional mas a realidade dos seus municípios que compõem a área de atuação da Sudene localizados ao norte dos dois estados é diferente Como pode ser observado no mapa 1 Mapa 1 Faixa de desenvolvimento humano municipal IDHM do Brasil 2010 Fonte Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD Para calcular a dimensão 25 educacao o IDHM considera como categorias a escolaridade da população adulta medida pelo percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade com ensino fundamental completo e o fluxo escolar da população jovem medida pela média aritmética do percentual de crianças de 5 a 6 anos freqüentando a escola do percentual de crianças e adolescentes de 11 a 13 anos freqüentando os anos finais do ensino fundamental do percentual de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo Dentre os estados nordestinos o Ceará apresentou melhores níveis em contraponto com Alagoas que apresentou o pior resultado do grupo Quando observado cada componente do índice percebese que os maiores desafios ao estado de Alagoas estão ligados às políticas educacionais voltadas à população jovem Apenas 3956 dos jovens de 15 a 17 anos possuem fundamental completo e 2586 de 18 a 20 anos com ensino médio completo Tabela 1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Dimensão Educação por componente 2010 CE e AL Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2010 Dimensão Educação Ceará Alagoas IDHM Educação 0615 0520 de 18 anos ou mais com fundamental completo 4883 4057 de 5 a 6 anos na escola 9629 8874 de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental regular seriado ou com fundamental completo 8602 8157 de 15 a 17 anos com fundamental completo 5689 3956 de 18 a 20 anos com médio completo 3739 2586 Fonte Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD 26 12 Nível educacional da população 121 Analfabetismo Desde a Conferência Mundial da Educação para Todos ocorrida em 1990 em Jomtiem Tailândia o grave problema do analfabetismo no mundo passou a ser destacado como um dos grandes temas prioritários a serem solucionados globalmente Foi consenso de que a alfabetização é um dos fatores chave para resolver um dos problemas mais urgentes da sociedade que a realização plena do ser humano só se dá através da educação e promovêla é fundamental para o desenvolvimento das nações O evento reuniu 157 países tendo o Brasil como signatário e instituiu aquele ano como o Ano Internacional da Alfabetização Em dezembro de 2009 os 144 EstadosMembros da UNESCO dentre eles o Brasil reuniramse em Belém do Pará no Brasil para a realização da Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos CONFINTEA VI Na ocasião os países reunidos aprovaram e adotaram o documento intitulado Marco de Ação de Belém As recomendações do documento servem para orientar todos os Estadosmembros em torno de eixos considerados fundamentais à educação de jovens e adultos O documento destaca que os desafios específicos enfrentados pela alfabetização nos levam a priorizar a alfabetização de adultos Nesse sentido o Marco de Ação de Belém passa a ser um importante instrumento global de alerta à alfabetização de jovens e adultos afirmando ser o alicerce mais importante para o alcance das demais aprendizagens que esse público necessite alcançar ao longo da vida Além dos acordos internacionais firmados pelo Brasil o atual marco brasileiro que orienta as ações educacionais do país é o Plano Nacional de Educação Nele são estabelecidas metas e ações para o seu alcance de forma a facilitar o monitoramento do seu alcance A meta 9 do Plano Nacional de Educação PNE previa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 935 até 2015 e até o final da vigência deste PNE 2024 erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50 a taxa de analfabetismo funcional 27 A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade no Brasil caiu de 72 em 2016 para 70 em 2017 mas não alcançou em 2015 o índice de 65 estipulado pelo PNE As taxas de analfabetismo de toda a região nordeste são as mais altas do Brasil e muito superiores que a média nacional O abismo regional ainda é grande na medida em que o Nordeste registrou a taxa de 145 contra os índices de 80 da região Norte 52 da região CentroOeste e 35 das regiões Sul e Sudeste Dentre os estados de atuação da Sudene o que possui maior taxa de analfabetismo é o estado de Alagoas com 182 de analfabetos seguidos do Maranhão 167 Piauí 166 e Paraíba 165 Mapa 2 Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos ou mais de Idade 2017 Quando realizado recorte para a faixa definida como jovem no Brasil entre 15 e 29 anos os índices de analfabetismo reduzem em comparação a média citada anteriormente 15 anos ou mais nos estados do Espírito Santo Minas Gerais Bahia Rio Grande do Norte Ceará Paraíba e Piauí Já os estados de Pernambuco Sergipe Maranhão e Alagoas registraram resultados preocupantes diante do recorte 28 etário com valores maiores que suas próprias médias no espectro populacional mais alargado conforme gráfico 1 Gráfico 1 Recorte da taxa de Analfabetismo da População dos 15 aos 29 anos de idade 2010 Fonte Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD O Observatório de Desenvolvimento do Nordeste ODNE um instrumento de sistematização de base de dados de indicadores prioritários criado pela Sudene analisou a categoria do analfabetismo na região de atuação da Sudene considerando a necessidade de análise espacial no território Foi possível identificar os aglomerados de municípios que possuem alta taxa de analfabetismo bem como sua vizinhança com municípios em situação oposta com baixos índices de analfabetos 29 Mapa 3 Associações espaciais dos municípios de atuação da Sudene de acordo com taxas de analfabetismo Fonte Sudene Boletim Temático Social do ODNE Analfabetismo O percentual de analfabetos com 15 anos ou mais na área rural mais que duplica quando comparado com a população urbana de mesma faixa etária Conforme apresenta o gráfico 2 o estado de Alagoas possuía em 2010 382 de analfabetos na área rural contra 19 na área urbana quando a média nacional era de 179 e 66 respectivamente conforme pode ser observado no gráfico 2 Gráfico 2 Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos ou mais de Idade na área de atuação da Sudene desagregação urbano x rural 2010 Fonte Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD 30 Além dos graves dados apresentados em relação ao analfabetismo o Brasil possui altos índices de analfabetismo funcional incapacidade que uma pessoa demonstra ao não compreender textos simples De acordo com o IBGE6 a taxa de analfabetismo funcional proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo em relação ao total de pessoas do mesmo recorte etário reduziu de 176 2014 para 171 2015 A região Nordeste mantevese com o percentual mais alto 266 enquanto o sudeste 124 e o Sul 134 apresentaram os indicadores mais baixos 122 Nível de instrução O nível de instrução é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa independentemente da duração dos cursos por ela freqüentado Geralmente é medido entre a população de 25 anos ou mais por já terem alcançado idade suficiente para terem concluído o seu processo regular de escolarização Segundo a PNAD 2017 no Brasil a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a Educação Básica obrigatória ou seja concluíram no mínimo o ensino médio passou de 450 em 2016 para 461 em 2017 Esse aumento também foi acompanhado por uma redução de 06 pp tanto na proporção de pessoas sem instrução quanto na de pessoas com o fundamental completo Nas Grandes Regiões exceto a Região Sul também foi observado o aumento da proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que concluíram ao menos a Educação Básica obrigatória Contudo o Nordeste permanece em situação desigual comparativamente às demais regiões apresentando um percentual de apenas 372 da população acima de 25 anos tendo concluído ao menos o ensino básico completo e 143 das pessoas com mais de 25 anos são consideradas sem instrução Quando comparados aos índices das demais regiões brasileiras os dados tornam claras as disparidades em termos educacionais do Nordeste conforme pode ser visto no gráfico 3 6 disponível em httpsagenciadenoticiasibgegovbragenciasaladeimprensa2013agenciade noticiasreleases9461pnad2015rendimentostemquedaedesigualdademantemtrajetoriade reducao Acesso em 300119 31 Gráfico 3 Nível de instrução distribuição das pessoas de 25 anos ou mais 123 Anos de Estudo A média de anos de estudo da população adulta mostra o quanto a sociedade está alcançando os padrões de escolaridade básica e obrigatória definidos nacionalmente A recente Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios Contínua PNAD Contínua retratou que Brasil alcançou no ano 2017 uma média de 91 anos de estudos entre a população de 25 anos ou mais de idade o que representou um acréscimo de 02 pontos maior que o ano anterior conforme apresenta o Mapa 4 Todas as regiões do país apresentaram crescimento inclusive as regiões Sudeste CentroOeste e Sul apresentaram valores acima da média nacional 99 95 e 94 anos respectivamente e as Regiões Norte e Nordeste ficaram abaixo da média nacional com 86 anos e 77 anos respectivamente conforme pode ser visto no mapa 4 O resultado demonstra que a população acima de 25 anos de idade da região nordeste passa menor quantidade de tempo estudando do que deveria se passar no ensino fundamental obrigatório de nove anos demonstrando que os alunos evadem mesmo antes do término dessa etapa do ensino 32 Mapa 4 Número médio de anos de estudo da população brasileira e suas regiões 2017 Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Contínua 2017 124 População com ensino superior Dentre os países da OCDE7 o Brasil é o País com o pior nível de desigualdade entre suas Unidades da Federação no que tange a conclusão do ensino superior Conforme pode ser conferido no mapa 5 todos os estados do Nordeste com exceção da Paraíba possuem menor proporção de pessoas acima de 25 anos com ensino superior do Brasil Dentre os nordestinos a pior situação é a do estado do Maranhão que tem apenas 74 de pessoas acima de 25 anos com nível superior seguido de Alagoas com 84 e Bahia com 98 7 dados disponíveis para níveis subnacionais no Education at a glance 2018 OECD indicators 33 Mapa 5 proporção de pessoas acima de 25 anos com superior completo 2017 Fonte IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 Principais desafios encontrados Desenvolvimento Humano e Nível Educacional da População 1 IDH Alagoas possui os piores resultados no indicador IDHM Educação Os maiores desafios ao estado estão ligados às políticas educacionais voltadas à população jovem Apenas 3956 dos jovens de 15 a 17 anos possuem fundamental completo e 2586 de 18 a 20 anos com ensino médio completo 2 Analfabetismo Dentre os estados de atuação da Sudene o que possui maior taxa de analfabetismo é o estado de Alagoas com 182 de analfabetos seguidos do Maranhão 167 Piauí 166 e Paraíba 165 3 Analfabetismo entre jovens de 15 a 29 anos Estados com maiores taxas são 34 Pernambuco 189 Sergipe 186 Maranhão 223 e Alagoas 294 4 Analfabetismo Urbano e Rural maiores taxas de analfabetismo rural Alagoas 382 Piauí 357 Paraíba 346 Pernambuco 334 Sergipe 331 Ceará 322 Rio grande do Norte 317 e Maranhão 308 5 Bolsões de Analfabetismo Recorte para o bolsão destacado em vermelho pelo mapa 3 locais que possuem alta taxa de analfabetismo e vizinhos com a mesma realidade 6 Analfabetismo funcional A região Nordeste possui o percentual mais alto do Brasil de Analfabetos funcionais com taxa de 266 7 Nível de Instrução Apenas 372 da população do Nordeste acima de 25 anos concluiu ao menos o ensino básico completo 8 Anos de Estudo O Nordeste possui a menor média de anos de estudo do país com 77 anos Este resultado indica a importância de projetos que trabalhem a permanência dos jovens nas escolas reduzindo a as taxas de abandono no final do ensino fundamental que vale lembrar é de nove anos 9 População com ensino Superior Os estados que possuem menor proporção de pessoas acima de 25 anos com nível superior no Nordeste são Maranhão com 74 Alagoas com 84 e Bahia com 98 13 Educação Básica 131 Educação Infantil O desenvolvimento a educação a saúde e as necessidades da criança compõem um conjunto complexo e indissociável de fatores individuais e coletivos que exigem abordagem multidimensional para a primeira infância Os contextos psicológico social educacional de saúde e qualidade de vida são promotores do pleno desenvolvimento infantil e portanto exigem uma abordagem multisetorial na proposição de políticas voltadas à primeira infância Nesse sentido tornamse inovadoras as políticas multidisciplinares que serão capazes de dar respostas aos múltiplos problemas da atualidade ligados à criança 35 Acesso O Plano Nacional de Educação PNE apresenta como sua primeira meta universalizar até 2016 a educacao infantil na préescola para as criancas de 4 quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educacao infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 cinqüenta por cento das criancas de até 3 três anos até o final da vigencia deste PNE que se encerra em 2024 As metas estabelecidas pelo PNE ainda não foram alcançadas Com relação às crianças de 0 a 3 anos no ano de 2017 nenhuma Unidade da Federação como demonstradas no quadro 1 Quadro 1 Taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos por Grandes Regiões Ao aprofundar o recorte para análise da região de atuação da Sudene percebese que com relação às crianças de 0 a 3 anos os maiores percentuais de freqüência escolar estão nos estados do Rio Grande do Norte 346 Ceará 33 Espírito Santo 326 Minas Gerais 322 e Paraíba 306 estando os dois primeiros acima da média nacional 327 de acordo como pode ser visto no mapa 6 Os estados de Alagoas Sergipe Piauí e Pernambuco apresentam as menores taxas de escolarização para o público da creche com resultados de 236 e 254 264 265 respectivamente 36 Mapa 6 Proporção de crianças de 0 a 3 anos de idade que frequentavam a escola por unidade da federação Brasil 2017 Fonte IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 Conforme o relatório de monitoramento das metas do PNE 20188 o número de pessoas de 0 a 3 anos de idade que em 2016 estavam fora da escola na região Nordeste era superior a 22 milhões de crianças Em valores absolutos o estado da Bahia representa uma fatia de mais de meio milhão de crianças fora da creche conforme pode ser visto na Tabela 2 Cabe esclarecer que o quantitativo citado não incluiu os estados de Minas Gerais e Espírito Santo por se considerar que o recorte de atuação da Sudene nessas grandes regiões não representa volume significativo com a proporcionalidade da Unidade Federativa 8 Brasil Inep 2018 37 Tabela 2 Número de pessoas de 0 a 3 anos que não freqüentavam escola ou creche por Brasil região Nordeste e unidades da Federação do NE 2016 RegiãoUF n de pessoas Nordeste 2222015 Maranhão 320549 Piauí 127153 Ceará 305573 Rio Grande do Norte 118216 Paraíba 152018 Pernambuco 365359 Alagoas 137812 Sergipe 98484 Bahia 596853 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados da PnadIBGE 20042015 e Pnad contínuaIBGE 2016 adaptado pela consultora No tocante à universalização da préescola para crianças de 4 e 5 anos os resultados nacionais são melhores que os apresentados em relação à creche Esse resultado que distância o acesso da creche em relação ao da préescola acontece a partir da Emenda Constitucional Nº 59 DE 11 de novembro de 2009 que tornou obrigatória a matrícula apenas de crianças de 4 e 5 anos na préescola 38 O Plano Nacional de Educação9 estabeleceu um prazo até 2016 para que os municípios se ajustassem para a garantia da inclusão de 100 das crianças de 4 a 5 anos Além disso o Plano também estabeleceu uma meta para a cobertura das crianças de 0 a 3 anos de idade em creche de forma a alcançar a marca de pelo menos 50 até o fim da vigência do Plano 2024 No entanto a meta não tem vinculação constitucional obrigatória como no caso da préescola Apesar de nenhuma Grande Região ou Unidade da Federação ter alcançado a meta da universalização no ano de 2016 o Brasil contou em 2017 com 917 de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em préescolas Nesse cenário a região Nordeste apresentou os melhores resultados entre as regiões tendo 948 de suas crianças de 4 e 5 anos matriculadas na préescola superando a média nacional No recorte de atuação da Sudene os estados do Ceará e do Piauí se destacaram com as melhores taxas de escolarização bruta10 entre as crianças de 4 e 5 anos com 978 e 976 respectivamente Os estados com piores resultados foram Alagoas 891 Pernambuco 904 Sergipe 924 e Espírito Santo 924 conforme apresentado no mapa 7 9 Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014 10 A Taxa de Escolarização Bruta é a razão entre o número total de matrículas independente da faixa etária e a população correspondente na faixa etária prevista 4 e 5 anos para a fase de ensino 39 Mapa 7 Proporção de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola por unidade da federação Brasil 2017 Fonte IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 Conforme a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE quando realizado o recorte entre as áreas urbanas e rurais do país é possível perceber que o percentual de crianças e 0 a 3 anos que freqüenta escola ou creche na área rural é muito preocupante Enquanto 354 das crianças de 0 a 3 anos de área urbana está na creche apenas 183 está em mesma situação de matrícula na área rural A desigualdade também ocorre porém em menor proporção quando comparadas as taxas de freqüência da faixa entre 4 e 5 anos tendo 924 na área urbana e 883 para a área rural Indicadores de Qualidade Docente com Ensino Superior Ademais da garantia do acesso à educação infantil tornase premente garantir o debate acerca da agenda da qualidade da educação nessa fase da vida Pelo olhar da 40 educação escolar um dos indicadores que analisa a qualidade do serviço oferecido às crianças e que esta consensuado nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a educação infantil é a formação específica das professoras e dos professores dessa etapa do ensino O gráfico 4 demonstra dados de desigualdades regionais no que se refere à formação superior do docente da educação infantil no Brasil A região Nordeste possui a menor taxa de professores da educação infantil com nível superior com pouco mais da metade dos professores 544 nessa condição de formação A diferença para a região Centrooeste que possui maior percentual de formação docente com nível superior 833 é de 289 pontos percentuais Gráfico 4 Percentual de Funções Docentes da educação infantil com Curso Superior Brasil e Regiões Geográficas 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP As fragilidades ligadas às questões docentes conseguem ser mais profundas que os graves problemas de ter ou não formação superior Referenciamonos na pesquisadora Bernadete Gatti em livro publicado pela UNESCO 2009 sobre os impasses e desafios dos professores do Brasil demonstrando características importantes que compõem o perfil do professor no Brasil dentre eles o professor da educação infantil as quais podemos resumir da seguinte forma 1 O nível de escolaridade medido pelo número de anos de estudo dos professores da educação infantil é o de menor média dentre Educação Básica 2 70 dos ingressantes em Pedagogia em 2015 obtiveram notas no Enem 41 Exame Nacional do Ensino Médio abaixo da média nacional TPE 2018a 3 Os atuais cursos superiores de licenciatura preparam concomitantemente o professor para atuar na educação infantil e no ensino fundamental mas o foco é a formação do professor dos primeiros anos do ensino fundamental 4 Os Cursos de Pedagogia e licenciaturas em grande medida não estão voltados para os desafios da prática em sala de aula 5 Os atuais estudantes dos cursos de nível superior para a docência se concentram 504 nas faixas de renda familiar média de três a dez salários mínimos e mais de 70 dos são também trabalhadores 6 Pais e mães dos estudantes de Pedagogia são sistematicamente menos escolarizados que os dos estudantes dos demais cursos fato que compromete a bagagem cultural dos estudantes Adequação da Formação Docente Outra questão problemática de igual dimensão ao nível de formação do professor é a constante alocação de docentes em disciplinas diferentes de sua formação acadêmica inicial Tratase da adequação da formação docente que relaciona a formação do professor e a disciplina que ele leciona O indicador é acompanhado para o alcance da meta 15 do Plano Nacional de Educação PNE que tem por objetivo assegurar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam por meio de uma política nacional de formação dos profissionais da educação em regime de colaboração entre a União os estados o Distrito Federal e os municípios Para a educação infantil o indicador analisado é Indicador 15 A Proporção de docentes da educação infantil com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam A educação infantil é a etapa de ensino que possui menor percentual de adequação da formação docente no Brasil com 466 menos da metade dos professores atuando de acordo com sua formação inicial No mapa 8 é possível observar as diferenças 42 regionais nos resultados dos indicadores que colocam o Nordeste com os piores resultados tendo apenas 358 de seus professores com formação superior considerada adequada à área em que atuam Mapa 8 Percentual de docentes em educação infantil de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil grande região unidade da Federação e município 2016 Fonte BRASIL INEP 2018 Os indicadores do INEP docentes com ensino superior e adequação da formação docente demonstram que o Nordeste está em total desvantagem na oferta qualificada de seus professores para a educação infantil Além de possuir a menor taxa de professores da educação infantil com nível superior do Brasil com pouco mais da metade dos professores 544 a região Nordeste tem apenas 358 de seus professores com formação superior considerada adequada à área em que atuam Somamse a estes problemas questões ligadas à formação inicial dos estudantes de pedagogia que além de ingressarem nas faculdades com baixos níveis de escolaridade e de bagagem cultural não recebem boa preparação para o ensino 43 na educação infantil e tudo isso reflete diretamente na baixa qualidade do ensino para a primeira infância Todos os dados demonstram a necessidade de se fortalecer políticas que reduzam essas fragilidades para se alcançar qualidade na educação oferecida à população brasileira Principais desafios encontrados Educação Infantil 1 Desigualdade e renda 0 a 3 anos Priorizar investimentos para os mais desfavorecidos Investir no desenvolvimento da primeira infância de crianças socialmente desfavorecidas desde o nascimento até os cinco anos de idade produz retornos futuros que aumentam a produtividade econômica do país A cobertura das crianças de 0 a 3 anos em 2016 para o quintil superior da renda foi de 482 enquanto o quintil inferior da renda alcançou cobertura 223 A cobertura para crianças de 0 a 3 anos apresenta tendência de crescimento da desigualdade entre regiões áreas urbana e rural pobres e ricos Sugestão Necessitamse políticas para estimular os municípios a ampliarem a cobertura de creches e atender com prioridade às crianças do grupo de renda mais baixa 2 Transversalidade nos cuidados à primeira infância O Cuidar e o educar são indissociáveis na primeira infância Só é possível avançar na perspectiva do desenvolvimento integral da criança quando consideradas suas necessidades a partir dos diversos campos afetos à infância como o da saúde e o da assistência social que precisam ser associadas à dimensão educacional Sugestão Articulação de uma rede ampla de integração de ações à primeira infância entre os seguintes ministérios Educação Saúde Cidadania Mulher Família e Direitos Humanos Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério do desenvolvimento Regional Sudene Políticas educacionais para a primeira infância principalmente em se tratando de crianças socialmente desfavorecidas só obtêm sucesso quando se entende a intersecção entre os campos e teorias re remetem ao cuidar somados ao educar 3 Escolarização 0 a 3 anos A Região Nordeste possui 287 de taxa de escolarização 44 para crianças de 0 a 3 anos de idade sendo a meta para 2024 alcançar taxa de 50 As menores taxas de escolarização da região para o público da creche foram de Alagoas 236 Sergipe 254 Piauí 264 e Pernambuco 265 Sugestão Propor a formação de um consórcio entre os estados e municípios com apoio da Sudene que possuem as piores taxas para pactuação frente a fusão de interesses comuns para o alcance da meta para 2024 4 Escolarização 4 e 5 anos Nenhum estado do Nordeste nem do Brasil alcançou em 2016 a meta de universalização da préescola crianças de 4 e 5 anos No entanto foi a região Nordeste que apresentou os melhores resultados para o alcance da meta tendo 948 de escolarização na préescola mas com fragilidades nos estados de Pernambuco Alagoas e Sergipe11 além do Espírito Santo quando considerando a área de atuação da Sudene Sugestão Propor campanhas de busca ativa nos três estados com maior fragilidade nas taxas 5 Formação inicial do Docente da educação infantil Fatores relacionados com o baixo nível de escolaridade e de bagagem cultural do estudante de pedagogia somado à baixa preparação para o ensino na educação infantil a baixa articulação da teoria com a atuação prática do professor a baixa carga horária destinada a didática e a métodos de ensino e a baixa importância para os estágios supervisionados refletem diretamente na baixa qualidade do ensino para a primeira infância Sugestão Promover maior aproximação entre as universidades e os municípios para articular maneiras de superar os desafios dos professores que já estão na sala de aula há tempo e sem reciclagem adequada às novas teorias Além disso tornase importante uma política de adequação na grade curricular dos cursos ligados à docência de forma que dêem maior ênfase às disciplinas voltadas às práticas pedagógicas para primeira infância bem como para toda a Educação Básica 6 Docentes com ensino superior A região Nordeste é a que tem o menor percentual de docentes com curso superior do Brasil O estado de atuação da Sudene que possui menor percentual de professores com curso superior é o Maranhão com taxa de apenas 411 seguido de Alagoas 483 e Pernambuco 484 Os percentuais de 11 adaptado de Brasil INEP 2018 45 todos os estados são piores para a fase da creche do que da préescola Sugestão Apoiar e promover junto as instituições da sociedade civil e do Ministério da Educação ações de estímulo à carreira docente para atuação educação infantil É imprescindível focar na valorização docente oferecendo salários atrativos para que estudantes que possuem bons resultados no ensino básico se motivem ao ingresso em cursos de licenciaturas ou seja se motivem a serem professores Aumentando a atratividade da carreira docente será possível ir mudando o perfil do professor da Educação Básica brasileiro 7 Adequação da formação docente O Nordeste tem os piores resultados de adequação de formação docente tendo apenas 358 de seus professores com formação superior considerada adequada à área em que atuam Dentre os estados de atuação da Sudene os que apresentam piores resultados são Maranhão com 235 Pernambuco com 295 e Alagoas com 31 Sugestão de recortes prioritários 1 Recorte etário 0 a 3 anos Localidades Alagoas Sergipe Piauí e Pernambuco Urbano e Rural menores taxas de freqüência a creche 2 Recorte etário 4 e 5 anos Localidades Rural Alagoas Pernambuco Sergipe e Espírito Santo menores taxas de freqüência a préescola 3 Adequação de Formação docente para os estados do Maranhão Pernambuco e Alagoas 46 132 Ensino Fundamental A universalização da Educação Básica representa o passo inicial para a efetividade do direito ao cidadão e o Ensino Fundamental está nesse bojo Nesse sentido o Plano Nacional de Educação PNE apresenta em sua meta 2 o desafio de universalizar o ensino fundamental para toda a população de seis a quatorze anos buscando garantir que a conclusão dessa etapa seja na idade recomendada para ao menos 95 dos estudantes até 2024 E no que diz respeito ao acesso a porcentagem de estudantes no Ensino Fundamental indica o cumprimento da meta Acesso Taxa de escolarização Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD C 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE a taxa de escolarização bruta12 na faixa dos 6 aos 14 anos de idade nos anos de 2016 e 2017 chegou aos 992 o que significa o atendimento de mais de 26 milhões de educandos no sistema de ensino brasileiro e o que supera as taxas de escolarização das demais etapas da Educação Básica como demonstra o gráfico 5 Essa taxa nacional é significativa porque demonstra que no quesito acesso ao ensino fundamental o Brasil praticamente já conseguiu garantir sua universalização 12 A Taxa de Escolarização Bruta é a razão entre o número total de matrículas independente da faixa etária e a população correspondente na faixa etária prevista para o curso na etapa de ensino 47 Gráfico 5 Taxa de escolarização bruta segundo grupos de idade no Brasil 2016 e 2017 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Trabalho e Rendimento PNAD Contínua 20162017 Indicadores de qualidade Abandono No Brasil os avanços nos índices de matrículas do ensino fundamental e até mesmo nas demais etapas da Educação Básica evidenciam que o país tem conseguido garantir o processo de democratização do acesso à escola No entanto essa conquista lança luz a um outro desafio de igual importância a questão da permanência Dentre os indicadores educacionais o INEP apresenta dados referentes a taxa de rendimento que traz dados sobre aprovação reprovação e abandono Em relação ao abandono13 segundo os dados do Inep de 201714 16 dos alunos brasileiros deixaram o Ensino Fundamental antes de concluir essa etapa de ensino percentual que chegou a 29 nas zonas rurais ante 14 nas áreas urbanas As diferenças regionais também são grandes em relação a este indicador Enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentam taxa de abandono de 29 e 27 respectivamente nas regiões Centrooeste Sul e Sudeste o índice é de 09 A mais alta taxa de abandono no Ensino Fundamental é registrada nos anos finais representando taxa de 28 para o Brasil e 42 no Nordeste 13 Deuse prioridade para análise da categoria abandono em detrimento de aprovação e reprovação tendo em vista que em análise da categoria distorção idadesérie será possível contemplar a aprovação e reprovação 14 disponíveis em httpportalinepgovbrwebguestindicadoreseducacionais 48 Ao se fazer o recorte para a área de atuação da Sudene é possível observar que além dos índices serem mais altos nos anos finais em todos os estados a Paraíba a Bahia e Alagoas são os que apresentam maior abandono na segunda fase do ensino fundamental com taxas de 62 58 e 56 respectivamente conforme pode ser conferido no gráfico 6 Gráfico 6 taxas de abandono das duas fases do ensino fundamental por UF da Sudene comparadas a média regional e nacional 2017 Fonte Elaboração própria baseada no Censo da Educação Básica 2017INEP Ao se aprofundar a análise acerca dos anos finais mais uma categoria de observação merece luz aos dados A desagregação por localidade demanda atenção para a área rural já que em mais de 60 dos estados o abandono dos estudantes de área rural nos anos finais do ensino fundamental é maior que os de área urbana Os estados com maior taxa de abandono rural são Bahia Sergipe Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte Piauí e Maranhão No estado do Espírito Santo a taxa de abandono mantémse igual nas áreas urbana e rural e nos estados de Minas Gerais Alagoas Ceará as taxas de abandono rural é menor que o urbano Distorção idadesérie A Meta 2 do Plano Nacional de Educação PNE além de buscar universalizar o ensino fundamental para toda a população de seis a quatorze anos primeiro objetivo da 49 meta pretende em seu segundo objetivo garantir que a conclusão dessa etapa seja na idade recomendada para ao menos 95 dos estudantes até 2024 O Brasil apresenta distorção idadesérie de 12 nos anos iniciais e 26 nos anos finais do ensino fundamental Cabe observar que existem dados de distorção desde o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental Os índices vão aumentando gradativamente ao longo da primeira fase do fundamental de forma a refletir uma somatização extremamente preocupante no ingresso ao 6o ano correspondente a entrada da segunda fase do ensino fundamental com 27 dos alunos em idade errada ao nível escolar O índice se repete no 7o ano e cai para 25 e 24 nos 8o e 9o anos respectivamente Os dados demonstram que o grande gargalo está na saída do 5o ano e ingresso no 6o ano portanto os esforços precisam ser redobrados considerando este recorte Os mapas 10 e 11 fazem uma demonstração das desigualdades na área da Sudene em relação a categoria da localidade urbano x rural para os anos iniciais do ensino fundamental Mapa 10 Distorção IdadeSérie Anos iniciais área da Sudene Desagregação Urbana 2017 Mapa 9 Distorção IdadeSérie Anos iniciais área da Sudene Desagregação Rural 2017 50 Fonte Inep 2017 Organizado por QEdu 2017 No recorte feito para a área de atuação da Sudene percebese que a taxa de distorção idadesérie no ano 2018 no Nordeste foi 231 sendo maior que a média nacional de 172 Os estados que possuem piores resultados de distorção são Sergipe com 289 e Bahia com 285 seguidos dos estados de Alagoas e Piauí ambos com 248 Funções Docentes com curso superior O Plano Nacional da Educação estabeleceu em sua Meta 15 que todos os professores e as professoras da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam BRASIL 2014 O gráfico 7 apresenta o percentual de professores do ensino fundamental que possuem ensino superior no Brasil distribuídos por regiões geográficas Os resultados demonstram que o Nordeste é a região que possui menor percentual de professores do ensino fundamental com curso superior do país sendo 716 dos docentes ficando inclusive abaixo da média nacional para a etapa que é de 839 Gráfico 7 Percentual de Funções Docentes do ensino fundamental com Curso Superior Brasil Regiões Geográficas 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP 51 Adequação da Formação Docente A Meta 15 do PNE prevê que todos os professores e as professoras da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam No Tocante ao ensino fundamental o PNE detalha o indicador 15B e 15C Proporção de docências dos anos iniciais 15B e anos finais 15C do ensino fundamental com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que lecionam A meta desse indicador é ter 100 das docências dos anos iniciais e finais do ensino fundamental com professores com formação superior adequada à área de conhecimento em que atuam até 2024 A respeito dos anos iniciais do ensino fundamental é possível observar que na área de atuação da Sudene os estados de Minas Gerais Espírito Santo Sergipe e Rio Grande do Norte possuem taxas de adequação da formação docente maiores que a média do Brasil O Maranhão e Pernambuco são os que possuem maior distorção entre a formação e a atuação do professor Apenas 283 dos professores dos anos iniciais do Maranhão e 374 dos professores de Pernambuco lecionam em área adequada às suas formações conforme pode ser visto na tabela 3 Acerca dos anos finais os resultados são mais preocupantes na medida em que o número de docentes com formação adequada a área que lecionam é ainda menor O pior resultado está no estado do Maranhão onde apenas 20 dos professores estão lecionando conforme sua formação inicial A segunda pior colocação ficou para o estado da Bahia com 316 seguido do Ceará com 324 Os estados em melhor adequação da formação docente são Minas Gerais 605 Espírito Santo 517 e Sergipe 516 conforme tabela 3 52 Tabela 3 Percentual de docências nos anos iniciais e finais do ensino fundamental de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil região Nordeste unidade da Federação de atuação da Sudene 2016 UF Docências AI Docências AF Brasil 590 509 Nordeste 431 339 Maranhão 283 20 Pernambuco 374 316 Bahia 426 324 Alagoas 436 369 Piauí 448 396 Ceará 458 397 Paraíba 512 434 Sergipe 633 446 Rio Grande do Norte 666 516 Minas Gerais 742 517 Espírito Santo 771 605 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2016 53 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb mensura o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala Saeb15 e a taxa de aprovação indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar ou seja na progressão dos estudantes entre etapasanos na Educação Básica O Plano Nacional de Educação tem como meta 7 fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB Tabela 4 Metas do IDEB previstas pelo Plano Nacional de Educação Fonte BRASIL INEP 2018 Anos iniciais Considerando os estados de atuação da Sudene merecem destaque os estados do Ceara que superou a meta proposta para 2017 em 14 ponto além de ultrapassar a meta prevista para 2021 e Alagoas que superou a expectativa em 10 ponto Dos estados que alcançaram Ideb maior ou igual a 60 foram Minas Gerais Espírito Santo e Ceará superando inclusive a média nacional que foi de 58 conforme detalha o gráfico 8 e até a meta estabelecida pelo PNE para 2021 que era 60 pontos As três menores notas do recorte da Sudene foram para os estados do Maranhão 48 Sergipe 49 e Rio Grande do Norte 50 15 O Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao Inep realizar um diagnóstico da Educação Básica brasileira É composto por duas avaliações a Avaliação Nacional da Educação Básica Aneb que funciona de forma amostral em escolas e alunos das redes públicas e privadas do País que não atendem aos critérios de participação da AnrescProva Brasil e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar Anresc conhecida como Prova Brasil criada com o objetivo de avaliar censitariamente a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas para os alunos de 5º ano e no 9º ano do Ensino Fundamental 54 Gráfico 8 Resultado IDEB anos iniciais do ensino fundamental Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 Fonte MECInep disponível em httpidebinepgovbr Adaptado pela consultora Pela observação espacial dos Mapas 11 e 12 os resultados referentes aos anos iniciais do IDEB nas redes municipais destacam positivamente os estados do Ceará Minas Gerais e Espírito Santo O recorte comparativo de 10 anos demonstra que em um tempo curto é possível mudar o cenário educacional de uma região Já não se sustenta evitar investimentos na educação pelo argumento de uma promessa apenas de longo prazo Mapa 11 Cenário do IDEB anos iniciais do ensino fundamental rede municipal 2007 Mapa 12 Cenário do IDEB anos iniciais do ensino fundamental rede municipal 2017 Fonte MECINEP extraído de INEP 2017 55 Anos Finais Os resultados do Ideb nos anos finais do ensino fundamental demonstram o quão se torna necessário centrar atenção para esta fase Apesar de o país ter melhorado seu desempenho nos anos finais ficando um índice igual a 47 no ano 2017 a meta proposta não foi atingida assim como na região Nordeste Apenas 7 unidades da Federação alcançaram a meta proposta para 2017 Rondônia Amazonas Ceará Pernambuco Alagoas Mato Grosso e Goiás destas três são da área de atuação da Sudene O registro mais negativo foi a queda do Ideb nos anos finais do ensino fundamental no estado de Minas Gerais Considerando os estados de atuação da Sudene o pior resultado para os anos finais foi o do estado da Bahia 37 Rio grande do Norte 38 Os estados do Maranhão Paraíba e Sergipe obtiveram a mesma nota 39 ficando com terceiro pior IDEB dos estados da Sudene Assim como observado na fase dos anos iniciais o estado do Ceará merece destaque liderando a maior nota do grupo e superando a média nacional conforme ilustra o gráfico 9 Gráfico 9 Resultado IDEB anos finais do ensino fundamental Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 Fonte MECInep disponível em httpidebinepgovbr Adaptado pela consultora 56 Resultados de Aprendizagem do Ensino Fundamental Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB Propõese aqui uma análise aprofundada de um dos componentes utilizados no cálculo do IDEB Tratase da Prova Brasil que procura avaliar o aprendizado realizado ao longo da trajetória escolar do aluno Assim são avaliadas habilidades relativas há anos anteriores ao que ele está matriculado e também há anos posteriores O conjunto dessas habilidades é organizado em competências Na Prova Brasil o resultado do aluno é apresentado em pontos numa escala Escala SAEB De acordo com o número de pontos obtidos na Prova Brasil os alunos são distribuídos em 4 níveis em uma escala de proficiência Insuficiente Básico Proficiente e Avançado A plataforma QEdu colabora para análise dos dados educacionais sistematizando os resultados de avaliações como a Prova Brasil de forma gráfica o que facilita a leitura dos dados Cabe acrescentar que segundo o movimento Todos Pela Educação a proporção ideal de alunos que deve aprender o adequado até 2022 deve ser de 70 Portanto todos os estados teriam pouco menos de 4 anos para o alcance da meta proposta Língua Portuguesa anos iniciais O quadro 2 apresenta a proporção de alunos do 5o ano do ensino fundamental que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos revelando os estados de atuação da Sudene que ficaram abaixo da média nacional que foi de 56 Maranhão 29 Sergipe 32 Rio grande do Norte 35 Alagoas 39 Paraíba 39 Bahia 40 Pernambuco 42 e Piauí 42 Superou a média nacional apenas os estados do Espírito Santo 61 Ceará 63 e Minas Gerais 68 Os dados revelam que quase mais de 60 dos alunos do 5o ano do ensino fundamental não alcançaram competências de leitura e interpretação adequadas 57 Quadro 2 Português proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 5º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 Fonte Prova Brasil 2017 Inep Adaptado QEdu Classificação não oficial Matemática anos iniciais Em matemática a média nacional alcançada para os anos iniciais do ensino fundamental foi de 44 dos estudantes que alcançaram o aprendizado adequado na resolução de problemas Em resumo são crianças para as quais as formas elementares numéricas ainda estão por ser incorporadas Nos estados no nordeste os valores chegaram a taxas abaixo de 20 como foi o caso do Maranhão que apresentou apenas 16 de seus estudantes com competências adequadas a série seguidos pelo Rio Grande do Norte 21 e Sergipe 21 conforme demonstra o quadro 3 Novamente os estados do Ceará 48 Espírito Santo 48 e Minas Gerais 56 superaram a média nacional 58 Quadro 3 Matemática Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 5º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 Fonte Prova Brasil 2017 Inep Adaptado QEdu Classificação não oficial Língua Portuguesa anos finais Os anos finais do ensino fundamental apresentam dados ainda mais preocupantes em relação ao aprendizado das crianças e adolescentes As desigualdades regionais se repetem quando se observa que 8 estados dos nove no Nordeste ficaram com percentuais abaixo da média nacional 34 e muito aquém do esperado para a série O Maranhão liderou como pior estado para a aprendizagem dos estudantes de língua portuguesa dos anos finais do ensino fundamental tendo apenas 16 de seus alunos com aprendizagem adequada A Bahia com 21 e Sergipe 22 No sentido oposto o Ceará com 40 Minas Gerais 39 e o Espírito Santo 38 ficaram com resultados acima da média nacional conforme ilustrado no quadro 4 No entanto há de se alertar que mesmo com os melhores resultados ainda estão distantes da meta de 70 dos alunos em 2022 com aprendizagem adequada 59 Quadro 4 Português proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 9º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 Fonte Prova Brasil 2017 Inep Adaptado QEdu Classificação não oficial Matemática anos finais Se os resultados em língua portuguesa são preocupantes o resultado acerca das aprendizagens em matemática exige uma atitude firme e urgente na construção de políticas capazes de mudar o cenário posto Os dados do quadro 5 falam por si mesmos e revelam que o país fracassou com mais de 70 de seus estudantes Notadamente estes jovens ingressam no ensino médio sem condições de avançarem academicamente o que reflete em desestímulo e abandono conforme será analisado no próximo item que disserta sobre essa etapa do ensino No Maranhão só 5 dos estudantes tem aprendizado adequado em matemática na Bahia Paraíba e Sergipe 8 Rio Grande do Norte 9 Pernambuco 10 Alagoas 11 e Piauí 12 Todos abaixo da média nacional que já é baixa 15 60 Quadro 5 Matemática proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 9º ano na rede pública de ensino Brasil 2017 Fonte Prova Brasil 2017 Inep Adaptado QEdu Classificação não oficial Principais desafios encontrados Ensino fundamental 1 Acesso O ensino fundamental é a única etapa da Educação Básica que está praticamente universalizada no Brasil com cobertura bruta de 992 e líquida de 978 No recorte de atuação da Sudene a menor taxa de cobertura líquida é em Alagoas com 97 e a maior taxa é no Piauí com 988 Cabe também acrescentar que também é praticamente nula a diferença estimada em 2017 de acordo com a localidade quando a cobertura foi de 978 da população de 6 a 14 anos no ensino fundamental nas áreas urbanas e 976 nas áreas rurais Apesar do baixo percentual fora da escola ainda é necessário um esforço coletivo para promover a busca ativa dos que estão nessa situação para garantia do direito universal à educação 2 Abandono No Brasil 16 dos alunos deixaram o Ensino Fundamental antes de concluir essa etapa de ensino No entanto as diferenças regionais são grandes pois na região Nordeste a taxa sobe para 27 e no recorte dos anos finais do 61 ensino fundamental a taxa sobre ainda mais no Nordeste para 42 Os mais altos índices para os anos finais nos estados da Sudene são Paraíba 62 Bahia 58 e Alagoas 56 A desagregação por localidade demanda atenção para a área rural nos estados da Paraíba 73 Bahia 69 Rio Grande do Norte 68 Sergipe 65 Maranhão 51 e Piauí 41 3 Distorção idade série O Brasil possui uma distorção idade série de 172 quando a meta para 2024 é que seja de 5 Na área de atuação da Sudene os estados que possuem piores resultados de distorção são Sergipe com 289 e Bahia com 285 seguidos dos estados de Alagoas e Piauí ambos com 248 A situação se agrava no recorte dos anos finais do ensino fundamental levando o Piauí à taxa de 407 Na região de atuação da Sudene as menores taxas de distorção idadesérie foram em Minas Gerais com 108 e Ceará com 132 Na desagregação por localidade os resultados são ainda mais alarmantes Quando observadas as áreas rurais no 6o ano por exemplo os adolescentes que abandonam a escola chegam a mais da metade em alguns estados Os piores resultados são Sergipe 517 Rio Grande do Norte 485 Bahia 483 Paraíba 447 e Piauí 441 4 Qualificação dos professores O Nordeste é a região que possui menor percentual de professores do ensino fundamental com curso superior do país apresentando 716 dos docentes ficando abaixo da média nacional para a etapa que é de 839 Maranhão Alagoas e Bahia são inferiores a média da região Nordeste nas duas fases do ensino fundamental 5 Adequação da formação docente O Maranhão e Pernambuco são os que possuem maior distorção entre a formação e a atuação do professor Apenas 283 dos professores dos anos iniciais do Maranhão e 374 dos professores da mesma fase em Pernambuco lecionam em área adequada às suas formações Nos anos finais os resultados são mais preocupantes O pior resultado está no estado do Maranhão onde apenas 20 dos professores estão lecionando conforme sua formação inicial seguido da Bahia com 316 e do Ceará com 324 6 IDEB os esforços acerca dos resultados do IDEB devem ser dedicados aos anos 62 finais do ensino fundamental pois nos aos iniciais todas as metas foram alcançadas Os estados do Maranhão Sergipe e Bahia foram os que mais distanciaram a nota obtida da meta projetada faltando 06 pontos para o esperado 7 Aprendizagem Quase todos os estados de atuação da Sudene apresentam baixo percentual abaixo da média nacional de 56 de estudantes com competências de leitura e interpretação de textos nos anos iniciais Maranhão 29 Sergipe 32 Rio grande do Norte 35 Alagoas 39 Paraíba 39 Bahia 40 Pernambuco 42 e Piauí 42 Em matemática nos anos iniciais a situação se agrava em relação ao percentual de estudantes que alcançaram competências adequadas à etapa Maranhão 16 Rio Grande do Norte 21 e Sergipe 21 Nos anos finais a situação se agrava ainda mais Em língua portuguesa o Maranhão teve apenas 16 de seus alunos com aprendizagem adequada a Bahia com 21 e Sergipe 22 No Maranhão só 5 dos estudantes tem aprendizado adequado em matemática na Bahia Paraíba e Sergipe 8 no Rio Grande do Norte 9 Pernambuco 10 Alagoas 11 e Piauí 12 Todos abaixo da média nacional que já é baixa de 15 63 133 Ensino Médio No Brasil em 2009 a escolaridade mínima obrigatória subiu de 14 para 17 anos de idade com a aprovação da Emenda Constitucional 59200916 A Constituição Federal passou então em seu artigo 208 inciso I a determinar como dever do Estado garantir a todo cidadão a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 dezessete anos de idade organizada da seguinte forma a préescola b ensino fundamental c ensino médio Dessa maneira o ensino médio passa a ser escolaridade obrigatória aos jovens do país A medida buscou ampliar o acesso de forma a universalizar essa etapa do ensino indo ao encontro das novas necessidades educacionais cada vez mais exigidas pelo contexto global A universalização e a permanência dos alunos no ensino médio ainda são desafios no Brasil que precisam ser vencidos em concomitância ao debate acerca da qualidade Por isso o Plano Nacional de Educação PNE estabeleceu como sua Meta 3 universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 quinze a 17 dezessete anos e elevar até o final do período de vigência do PNE 2024 a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85 oitenta e cinco por cento Vejamos a seguir as análises dos indicadores que colaboram para mensurar em que medida o Brasil está conseguindo superar seus desafios relacionados a essa etapa de ensino Acesso Taxa de escolarização Conforme apresentado anteriormente no gráfico 5 a taxa de escolarização bruta17 no Brasil entre os jovens de 15 a 17 anos em 2017 mantevese no mesmo percentual de 2016 872 portanto inferior a universalização necessária a esta faixa etária conforme preconizado pela LDB e estipulado pelo PNE O Mapa 13 demonstra que não há indícios de alta desigualdade regional no que concerne à taxa de escolarização pois a 16 Emenda Constitucional Nº 59 de 11 de Novembro de 2009 17 A Taxa de Escolarização Bruta é a razão entre o número total de matrículas independente da faixa etária e a população correspondente na faixa etária prevista 15 a 17 anos para o curso na etapa de ensino 64 diferença entre a região de menor taxa de escolarização Nordeste com 861 e a maior taxa sudeste com 887 é de 25 pp Mapa 13 taxa de escolarização bruta das pessoas de 15 a 17 anos de idade segundo grandes regiões A primeira parte da meta 3 do PNE que corresponde a universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 quinze a 17 dezessete anos não foi alcançada Conforme tabela 5 a cobertura escolar no Brasil independente da série que o adolescente esteja matriculado foi de 913 em 2017 para os adolescentes de 15 a 17 anos O resultado indica que cerca de 900 mil estão fora da escola e não concluíram a Educação Básica No recorte feito para a área de atuação da Sudene é possível observar que no ano de 2017 nove dos 11 estados estão abaixo da média nacional de cobertura escolar para esta faixa Apenas os estados do Piauí 935 e Minas Gerais18 919 superaram 18 Cabe alertar que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo não estão em sua totalidade na área de atuação da Sudene Apenas um conjunto de municípios da região norte dessas Unidades Federativas integramse ao campo de abrangência da Sudene são 168 municípios de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo Conforme Lei Complementar 125 de 03012007 No entanto apesar de não ter sido possível na maioria dos levantamentos realizados levantar dados desagregados para estes grupos específicos optouse por apresentar os dados gerais dos referidos Estados no presente documento como forma de garantir diretrizes de atuação para estas regiões 65 a média nacional O estado de Alagoas foi o que apresentou menor cobertura com 868 dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola ou tendo concluído a Educação Básica seguido do Ceará e Espírito Santo ambos com 887 e Paraíba com 888 de cobertura conforme tabela 5 Tabela 5 Percentual da população de 15 a 17 anos de idade que frequentava a escola ou havia concluído a educação básica por Brasil grande região e unidade da Federação 2012 2017 66 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados da Pnad contínuaIBGE 20122017 Brasil INEP 2018 p42 Adaptada O segundo objetivo da Meta 3 do PNE pretende elevar até o final do período de vigência do PNE 2024 a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85 oitenta e cinco por cento Esta meta busca integrar a adequação idadeano escolar de forma que ao menos 85 dos adolescentes de 15 aos 17 anos estejam matriculados no ensino médio19 No contexto da região de atuação da Sudene os estados com melhores desempenhos foram Minas Gerais com 756 e Ceará com 706 da população de 15 a 17 cursando ou tendo concluído o ensino médio superando inclusive as médias nacional e do Nordeste Por outro lado os estados de Sergipe Bahia e Alagoas apresentaram os piores resultados com 543 585 e 597 respectivamente Cabe esclarecer que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo não estão em sua totalidade na área de atuação da Sudene portanto não é possível aqui se fazer uma comparação direta a partir dos resultados apresentados Apenas um conjunto de municípios da região norte dessas Unidades Federativas integramse ao campo de abrangência da Sudene são 168 municípios de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo Conforme Lei Complementar 125 de 03012007 No entanto apesar de não ter sido possível na maioria dos levantamentos realizados levantar dados desagregados para estes grupos específicos optouse por apresentar os dados gerais dos referidos Estados no presente documento como forma de garantir diretrizes de atuação para estas regiões Indicadores de qualidade Abandono A taxa de abandono indica o percentual de alunos matriculados no ensino médio que deixam de freqüentar a escola durante o andamento do ano letivo mas que volta a se matricular no ano seguinte diferente da evasão escolar quando o aluno não retorna 19 Consideramse para o cálculo do indicador os adolescentes de 15 a 17 anos que estejam frequentando o ensino médio não frequentam a escola mas já concluíram a Educação Básica ou estejam estudando em níveis superiores ao médio BRASIL INEP 2018 67 no período letivo subseqüente As taxas de abandono no ensino médio no Brasil 61 são superiores as médias do ensino fundamental 16 e representam mais um agravante para a distorção idadesérie nessa etapa de ensino No recorte da área de atuação da Sudene o estado da Paraíba foi o que apresentou maior taxa de abandono dos estudantes do ensino médio com 112 seguido do Sergipe 105 Piauí 95 e Rio grande do Norte 92 O estado que mais se destacou positivamente foi o de Pernambuco com taxa de apenas 15 seguido do Espírito Santo 29 e Ceará 6 conforme gráfico 10 Gráfico 10 Taxa de abandono no Ensino médio Brasil Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene 2017 Fonte Censo da Educação Básica 2017INEP A tabela 6 demonstra o detalhamento por ano de ensino e retrata que as maiores taxas de abandono estão no primeiro ano do ensino médio tendo os estados da Paraíba com 145 de abandono na primeira série do ensino médio seguido de Sergipe com 141 Alagoas e Piauí ambos com 122 e Rio Grande do Norte com 121 Associando estes dados aos referenciais citados anteriormente sobre o abandono nos anos finais do ensino fundamental percebese que a passagem de uma etapa para outra é o momento crucial que exige atenção e esforço redobrado para a garantia de permanências dos jovens estudantes na escola Nesse sentido é necessário lançar mão de diversas estratégias com programas e projetos específicos que aumentem o interesse e a motivação dos jovens principalmente os que estão em situação de maior vulnerabilidade social e 68 consequentemente a participação nas atividades acadêmicas e sociais da escola ainda nas classes iniciais antes que essa situação de risco se torne irremediável Tabela 6 Taxa de abandono do Ensino Médio BrasilNordesteEstados de atuação da Sudene 2017 A 4a série do ensino médio corresponde ao ensino estendido como ocorre em uma escola de ensino técnico por exemplo A desagregação por localidade revela dados preocupantes em relação às áreas rurais tendo de 9 dos 11 estados de atuação da Sudene com maiores taxas de abandono nessas localidades Os piores resultados com desigualdades urbanorural são o Piauí que tem 166 de abandono na área rural contra 9 na urbana e Sergipe com 132 na localidade rural e 104 na urbana O estado de Pernambuco apesar de ser exemplo por possuir a menor taxa de abandono de todo o grupo tem uma taxa três vezes maior em sua área rural Distorção idadesérie Cabe lembrar que a distorção idadesérie referese à proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar Conforme pode ser conferido no gráfico 11 o Brasil apresenta taxa de 28 de distorção idadesérie no ensino médio Isso significa que a cada 100 alunos 28 estão em atraso escolar Os dados apenas corroboram os 69 problemas apresentados desde os anos finais do ensino fundamental que contavam com taxa de 26 de distorção O gráfico 11 ainda demonstra que o percentual mais alto está justo na entrada do ensino médio tendo no 1o ano uma taxa de 33 de distorção idadesérie Gráfico 11 Dados de distorção idade série no Brasil ensino médio urbanas e rurais 2017 Fonte Inep 2017 Organizado por QEdu 2017 No recorte feito para a área de atuação da Sudene percebese que a taxa de distorção idadesérie no Nordeste em 2018 foi de 352 sendo maior que a média nacional de 282 conforme demonstra o Tabela 7 Os estados que possuem piores resultados de distorção são Bahia com 438 Sergipe com 43 e Rio Grande do Norte 424 Tabela 7 Taxa de Distorção IdadeSérie Ensino médio Brasil Região Geográfica Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene e desagregação urbanorural 2018 Unidade Geográfica Localização Total 1ª Série 2ª Série 3ª Série Brasil Total 282 332 266 227 Urbana 277 328 261 220 70 Rural 390 421 379 360 Nordeste Total 352 394 342 308 Urbana 347 390 337 303 Rural 423 456 418 383 Maranhão Total 364 384 360 341 Urbana 345 363 340 323 Rural 473 492 472 445 Piauí Total 365 403 358 326 Urbana 354 393 346 315 Rural 545 562 544 519 Ceará Total 260 280 256 238 Urbana 261 282 256 239 Rural 236 249 239 214 Rio Grande do Norte Total 424 478 415 365 Urbana 422 476 413 362 Rural 483 545 484 436 Paraíba Total 346 392 338 286 71 Urbana 343 390 335 283 Rural 432 452 417 415 Pernambuco Total 254 298 242 204 Urbana 248 292 237 200 Rural 332 389 320 269 Alagoas Total 348 400 332 289 Urbana 347 399 332 288 Rural 357 418 318 299 Sergipe Total 430 486 418 361 Urbana 424 480 411 357 Rural 536 575 550 450 Bahia Total 438 493 424 387 Urbana 437 492 422 385 Rural 467 510 460 421 Minas Gerais Total 264 315 242 171 Urbana 265 316 242 170 Rural 257 270 262 207 72 Espírito Santo Total 261 347 242 159 Urbana 263 350 243 160 Rural 208 259 202 155 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP A desagregação por localidade demonstra agravamento na localidade rural de 11 pp maior que a área urbana Ou seja se na área urbana a cada 100 alunos do ensino médio 277 estão em distorção idadesérie na área rural esse valor sobre para 39 por cada 100 Os mapas 14 e 15 fazem uma demonstração das desigualdades na área da Sudene em relação a categoria da localidade para ensino médio Mais detalhes em relação a essa desagregação também estão apresentados na Tabela 7 A tabela mostrou que mais da metade dos estudantes do ensino médio da área rural dos estados do Piauí 545 e de Sergipe 536 está em situação de distorção idade série Os resultados da área urbana dessas localidades também são altos com taxas de 354 para o Piauí e 424 para Sergipe O Espírito Santo e o Ceará são os que possuem menor distorção na área Rural com 208 e 236 respectivamente Mapa 14 Distorção IdadeSérie Ensino Médio área da Sudene Desagregação Urbana 2017 Mapa 15 Distorção IdadeSérie Ensino Médio área da Sudene Desagregação Rural 2017 73 Fonte Inep 2017 Organizado por QEdu 2017 Média de horasaula diária Outro indicador educacional apresentado pelo Censo Escolar é a Média de horasaula diaria Ela avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação escolas municípios regiões entre outros De acordo com o Censo Escolar de 2018 observase que a região Nordeste se mantém próxima a média nacional de horasaula por dia no ensino médio Enquanto a média do Brasil é de 51 horasaula por dia o Nordeste soma 53 horasaula O estado de Pernambuco é o que dedica maior tempo escolar aos estudantes do ensino médio com 66 horasaula por dia Em contraponto o estado da Bahia possui oferece ao jovem o menor tempo de exposição à escola com 45 horasauladia ver tabela 8 Tabela 8 Média de HorasAula Diária Ensino Fundamental Brasil Regiões Nordeste e Unidades da Federação de atuação da Sudene 2018 Unidade Geográfica Total Bahia 45 Minas Gerais 46 Maranhão 49 Rio Grande do Norte 50 Brasil 51 74 Sergipe 51 Nordeste 53 Alagoas 53 Piauí 54 Ceará 55 Paraíba 56 Espírito Santo 56 Pernambuco 66 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP Funções Docentes com curso superior Ao se fazer um recorte para a área de atuação da Sudene observase que o percentual de funções docentes do ensino médio com curso superior dos estados de Alagoas 858 Piauí 875 Ceará 885 Bahia 891 e Paraíba 898 são inferiores a média da região Nordeste Os melhores resultados de formação docente são nos estados do Espírito Santo 974 e Sergipe 959 conforme gráfico 12 Gráfico 12 Percentual de Funções Docentes dos ensino médio com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 75 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP Adequação da Formação Docente A Meta 15 do Plano Nacional de Educação PNE tem por objetivo assegurar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam por meio de uma política nacional de formação dos profissionais da educação em regime de colaboração entre a União os estados o Distrito Federal e os municípios Os resultados apresentados20 pelos indicadores educacionais do INEP demonstram os imensos desafios para o alcance da Meta 15 do PNE Sendo o ensino médio uma das etapas da Educação Básica um dos objetivos da meta 15 do PNE é ter 100 das docências do ensino médio com professores com formação superior adequada à área de conhecimento em que atuam até 2024 O Brasil alcançou em 2018 o percentual de 619 de adequação da formação docente no ensino médio no entanto com fortes disparidades regionais Na região Nordeste em média verifica 20 Foram considerados apenas os docentes com formação superior de licenciatura específica na disciplina que lecionam ou com bacharelado na mesma área desde que tenham concluído o respectivo curso de complementação pedagógica 76 se que pouco mais da metade 517 dos professores está em adequação da formação docente conforme pode ser visto na tabela 9 Os piores resultados de adequação docente na área de atuação da Sudene estão nos estados da Bahia 381 Pernambuco 484 e Maranhão 528 Apenas o Rio Grande do Norte 651 Minas Gerais 688 e Sergipe 751 apresentaram percentual superior ao da média nacional Tabela 9 Percentual de docências de professores no ensino médio com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por Brasil grande região unidade da Federação de atuação da Sudene 2018 Unidade Geográfica Total Brasil 619 Nordeste 517 Bahia 381 Pernambuco 484 Maranhão 528 Piauí 544 Alagoas 565 Espírito Santo 578 Ceará 593 Paraíba 613 Rio Grande do Norte 651 77 Minas Gerais 688 Sergipe 751 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP Acerca da localização da escola também é possível visualizar desigualdades entre as áreas urbanas e rurais Gráfico 13 Essas desigualdades se aprofundam nos anos finais do ensino fundamental tendo havido em 2016 percentuais de adequação da formação docente em nível nacional de 596 para a área urbana e 215 para a rural caracterizando uma diferença de quase 40 pp Tais disparidades também são significativas no ensino médio 613 na área urbana e 458 na rural em 2016 e na educação infantil 477 na área urbana e 351 na rural Esses dados revelam ainda uma tendência de declínio no percentual de adequação da formação docente no ensino médio na área rural ao longo do período analisado INEP 2018 Gráfico 13 Percentual de docências de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam por localização Indicadores 15A 15B 15C e 15D Brasil 2013 2016 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2013 2016 Os indicadores docentes com ensino superior e adequação da formação docente ha pouco mencionados são apenas alguns pontos categorizados como indicadores de qualidade pelo MEC que integram um grande emaranhado de questões ligadas a uma temática que precisa ser priorizada de forma ampla e profunda os profissionais da 78 educação Enquanto o perfil desses profissionais não for qualificado sob diversas dimensões acadêmica cultural salarial de condições de trabalho etc não será possível pensar com seriedade na melhoria da qualidade da educação oferecida às crianças e jovens do país De modo geral as condições de formação de professores por meio dos cursos de licenciatura do Brasil estão muito distantes de serem satisfatórias Os currículos não se voltam para o campo da prática profissional seus fundamentos metodológicos e às formas de trabalho em sala de aula Os conhecimentos pedagógicos são preteridos em relação aos conhecimentos da área disciplinar Além disso os estágios obrigatórios são fragilizados pelo baixo planejamento e acompanhamento Outro enorme problema que precisa ser considerado são as condições de formação anterior dos estudantes de licenciatura visto que 684 cursaram todo o ensino médio no setor público e 142 o fizeram parcialmente As instituições formadoras e as políticas precisam trabalhar com esse dado GATTI 2009 p257258 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Em sendo o Plano Nacional de Educação principal instrumento da política educacional do país sua meta 7 busca fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais no IDEB para o Ensino Médio 2015 43 2017 47 2019 50 e 2021 52 conforme apresentado anteriormente na tabela 4 Metas do IDEB previstas pelo Plano Nacional de Educação O último resultado de IDEB foi calculado em 2017 e tinha como meta para o ensino médio no Brasil alcançar 47 pontos no entanto o resultado foi de apenas 38 pontos No recorte da área de atuação da Sudene 7 dos 11 estados tiveram nota menor que a média nacional e 5 com notas menores que a média do Nordeste 35 A Bahia registrou a menor nota do Nordeste alcançando apenas 3 pontos O Rio Grande 79 do Norte ficou com a segunda menor nota com 32 pontos e os estados de Alagoas Maranhão e Paraíba empataram o terceiro lugar com média 35 Os estados que mais se aproximaram da meta nacional de 47 foram Espírito Santo 44 pontos Ceará e Pernambuco ambos com nota 41 No entanto é importante observar que nenhum dos estados de atuação da Sudene alcançou suas próprias metas para o ensino médio conforme pode ser conferido no gráfico 14 Cabe acrescentar que quando se trata apenas da rede estadual de ensino os estados de Pernambuco e Goiás foram os únicos do Brasil a alcançarem em 2017 as metas a eles estipuladas sendo de 40 para Pernambuco que registrou a mesma nota e 42 para Goiás alcançando nota 43 Gráfico 14 Resultado IDEB Ensino Médio Brasil Nordeste e Estados de atuação da Sudene 2017 Fonte MECInep disponível em httpidebinepgovbr Adaptado pela consultora Resultados de Aprendizagem do Ensino Médio Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb Os resultados de aprendizagem dos estudantes apurados no Saeb juntamente com as taxas de aprovação reprovação e abandono apuradas no Censo Escolar compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb Apresentar os dados do Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb separadamente possibilita um aprofundamento que dê maior visibilidade para os resultados de aprendizagens facilitando maior reflexão sobre essas evidências Tornase importante perceber em maior detalhe o que simbolizam as notas obtidas pelos estados de forma que tais 80 informações possam se tornar subsídios para a elaboração o monitoramento e o aprimoramento de políticas permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada em suas regiões e no país Por meio de testes e questionários o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados Esses níveis de aprendizagem estão descritos e organizados de modo crescente em Escalas de Proficiência de Língua Portuguesa e de Matemática para cada uma das etapas avaliadas Os níveis da escala de proficiência dos estudantes do ensino médio são consolidados pelo Saeb da seguinte forma conhecimento insuficiente quando os desempenhos enquadram se nos níveis de 0 a 3 conhecimento básico desempenhos enquadramse nos níveis entre 4 e 6 e conhecimento adequado quando os desempenhos enquadramse nos níveis 7 e 821 Língua Portuguesa Ensino Médio De acordo com o Saeb 2017 os estudantes brasileiros matriculados na 3ª série do ensino médio possuem em média o Nível 2 de proficiência em Língua Portuguesa considerado como insuficiente para a etapa de ensino Apenas 5 dos estudantes do país que participaram do Saeb 2017 apresentaram aprendizagem adequada níveis 7 e 8 da Escala de Proficiência Do ponto de vista das diferenças de aprendizagem entre estudantes de nível socioeconômico mais baixo e mais alto o estado de Pernambuco é o que apresenta a menor diferença ao passo que o Distrito Federal apresenta a maior diferença de aprendizagem Dos 11 estados com desempenho acima da média nacional 3 estão na área de atuação da Sudene Espírito Santo Minas Gerais e Pernambuco conforme demonstra o Mapa 16 e detalha o gráfico 1522 21 Interpretação dada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação Gestão 2018 22 Extraído de presskitsaeb2017 Disponível em httpdownloadinepgovbreducacaobasicasaeb2018documentospresskitsaeb2017pdf Acesso em 200219 81 Mapa 16 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino médio Fonte Saeb 2017 Analisando os resultados por cada estado da área de atuação da Sudene apesar do mapa 16 demonstrar que três estados estão acima da média nacional PE ES e MG é possível extrair do gráfico 15 que em todos os estados da Sudene os desempenhos dos estudantes do ensino médio foi muito baixo O resultado demonstra que ao término da Educação Básica os jovens possuem conhecimento insuficiente em Língua Portuguesa alcançando os seguintes níveis Alagoas Nível 2 Bahia Nível 1 Ceará Nível 2 Espírito Santo nível 3 Maranhão nível 2 Minas Gerais Nível 3 Paraíba Nível 2 Pernambuco nível 2 Piauí Nível 2 Rio Grande do Norte Nível 2 e Sergipe Nível 2 82 Gráfico 15 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino Médio Fonte Saeb 2017 Matemática Ensino Médio De acordo com o Saeb 2017 os estudantes brasileiros matriculados na 3ª série do ensino médio possuem em média o Nível 2 de proficiência em Matemática considerado como insuficiente para esta etapa de ensino Apenas cerca de 7 dos estudantes do país que participaram do Saeb 2017 apresentaram aprendizagem adequada níveis 7 a 10 na Escala de Proficiência Neste componente desta etapa não apenas o Brasil apresentou pouca evolução em relação à última edição do Saeb como apresenta elevada desigualdade na aprendizagem entre estados Por exemplo a diferença entre o Maranhão e Espírito Santos é de 43 pontos o que representa uma diferença de quase dois níveis de proficiência Conforme o mapa 17 é possível perceber na área de atuação da Sudene que os estados de Pernambuco Minas Gerais e Espírito Santo obtiveram resultados igual ou superior a média nacional 83 Mapa 17 Proficiência média em Língua Portuguesa por estado Ensino médio Fonte Saeb 2017 Ao observar os resultados de cada estado da área de atuação da Sudene é possível extrair do gráfico 16 que em todos os estados da Sudene o desempenho dos estudantes do ensino médio foi muito baixo o que demonstra que ao término da Educação Básica os jovens possuem conhecimento insuficiente em Matemática alcançando os seguintes níveis Alagoas Nível 2 Bahia Nível 2 Ceará Nível 2 Espírito Santo nível 3 Maranhão nível 1 Minas Gerais Nível 3 Paraíba Nível 2 Pernambuco nível 3 Piauí Nível 2 Rio Grande do Norte Nível 2 e Sergipe Nível 2 Gráfico 16 Proficiência média Matemática por estado Ensino Médio 2017 Fonte Saeb 2017 84 Os resultados são desastrosos Após 12 anos de escolaridade cerca de 70 dos estudantes terminam a Educação Básica sem conseguir ler e entender um texto simples e sem conhecimentos mínimos de Matemática As evidências demonstram um Ensino Médio praticamente estagnado desde 2009 e que tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros De forma geral a baixa qualidade do ensino nessa etapa prejudica a formação dos estudantes e consequentemente atrasa o desenvolvimento social e econômico do país SAEB 2017 Não se admira os altos índices de abandono e baixa taxa de escolarização nessa etapa do ensino como foi visto ao longo deste diagnóstico A partir de resultados como estes a motivação da juventude em prosseguir seus estudos23 para outros níveis de ensino só diminui O insucesso na escola os leva em geral a outros caminhos que não consideram a educação como trilha Repensar o ensino escolar parece ser o único caminho para que a educação seja eixo do desenvolvimento das pessoas Cabe reforçar que é preciso se pensar em políticas educacionais conforme as desigualdades econômicas sofridas pelos estudantes A carência das famílias usuárias das escolas públicas que não podem complementar a educação dos estudantes com acesso a bens culturais e ainda são penalizadas com o recebimento de serviços precários de educação precisa ser considerada para que seja possível incluir essa questão ao processo educacional dos menos favorecidos Principais desafios encontrados Ensino Médio 1 Acesso Cobertura A cobertura escolar no Brasil para adolescentes de 15 a 17 anos foi de 913 em 2017 não tendo conseguido alcançar a primeira parte da meta 3 do PNE de universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 quinze a 17 dezessete anos Cerca de 900 mil estão fora da escola e não concluíram a Educação 23 Como estabelecido na Lei nº 939496 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu artigo 22 85 Básica mas freqüentaram a escola e se evadiram em algum momento da trajetória escolar Assim o primeiro desafio para a universalização do ensino médio está ligado à evasão escolar O estado de Alagoas foi o que apresentou menor cobertura com 868 dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola ou tendo concluído a Educação Básica seguido do Ceará e Espírito Santo ambos com 887 e Paraíba com 888 de cobertura 2 Acesso desigualdade pela renda Quando se faz o desagregado de 15 a 17 anos por quartil de renda domiciliar per capita os resultados demonstram que os 25 mais ricos estavam em vantagem em relação aos 25 mais pobres em 142 pp em 2015 quando 949 dos mais ricos freqüentava a escola ou havia concluído a Educação Básica e apenas 807 dos mais pobres estava na mesma situação 3 Acesso em idade adequada O segundo objetivo da Meta 3 do PNE pretende elevar até o final do período de vigência do PNE 2024 a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85 oitenta e cinco por cento Em 2017 a matrícula líquida ajustada no ensino médio de adolescentes de 15 a 17 anos foi de 701 no Brasil estando ainda distante da segunda parte da meta 3 do PNE de 85 O ritmo de crescimento médio desse indicador sofreu uma queda de 157 pp para 124 pp ao ano quando se comparam os períodos de 2004 a 2015 e 2012 a 2017 Assim o Brasil chegará no máximo ao patamar de 80 até 2024 caso não se aumente o esforço de combate à evasão e repetência escolar No recorte regional o Nordeste está em desvantagem tendo apenas 62 dos adolescentes de 15 a 17 anos cursando o ensino médio ou já o tendo concluído Os estados que apresentaram os piores resultados são Sergipe com 543 Bahia 585 e Alagoas 597 4 Abandono As taxas de abandono no ensino médio no Brasil 61 são muito superiores as médias do ensino fundamental 16 No recorte da área de atuação da Sudene o estado da Paraíba foi o que apresentou maior taxa de abandono dos estudantes do ensino médio com 112 seguido do Sergipe 105 Piauí 95 e Rio grande do Norte 92 O estado que mais se destacou positivamente foi o de Pernambuco com taxa de apenas 15 As maiores taxas de abandono estão no primeiro ano do ensino médio tendo a Paraíba com 145 de abandono na primeira série do ensino médio seguido de Sergipe com 141 Alagoas e Piauí ambos com 122 e Rio Grande do 86 Norte com 121 Percebese que a passagem de do ensino fundamental para o ensino médio é o momento crucial que exige atenção e esforço redobrado para a garantia de permanências dos jovens estudantes na escola Os piores resultados com desigualdades urbanorural são o Piauí que tem 166 de abandono na área rural contra 9 na urbana e Sergipe com 132 na localidade rural e 104 na urbana 5 Distorção idade série No Brasil a cada 100 alunos do ensino médio 28 estão em atraso escolar O percentual mais alto está na entrada do ensino médio tendo o 1o ano taxa de 33 de distorção A taxa de distorção idadesérie no Nordeste em 2018 foi de 352 sendo maior que a média nacional de 282 Os estados da Sudene que possuem piores resultados de distorção são Bahia com 438 Sergipe com 43 e Rio Grande do Norte 424 Quando feita desagregação urbanorural percebese que mais da metade dos estudantes do ensino médio da área rural dos estados do Piauí 545 e de Sergipe 536 está em situação de distorção idadesérie No entanto os resultados da área urbana dessas localidades também são altos com taxas de 354 para o Piauí e 424 para Sergipe 6 Qualificação dos professores o Nordeste é a região que possui menor percentual de professores do ensino médio com curso superior do país apresentando 901 docentes ficando inclusive abaixo da média nacional para a etapa que é de dos 943 O percentual de funções docentes do ensino médio com curso superior dos estados de Alagoas 858 Piauí 875 Ceará 885 Bahia 891 e Paraíba 898 são inferiores a média da região Nordeste 7 Adequação da formação docente Na região Nordeste em média verificase que pouco mais da metade 517 dos professores está em adequação da formação docente Os piores resultados de adequação docente na área de atuação da Sudene estão nos estados da Bahia 381 Pernambuco 484 e Maranhão 528 8 IDEB No recorte da área de atuação da Sudene a Bahia registrou a menor nota apresentando apenas 3 pontos O Rio Grande do Norte ficou com a segunda menor nota com 32 pontos e os estados de Alagoas Maranhão e Paraíba empataram o terceiro lugar com média 35 No entanto é importante observar que nenhum dos estados de atuação 87 da Sudene alcançou suas próprias metas para o ensino médio Cabe acrescentar que quando se trata apenas da rede estadual de ensino os estados de Pernambuco e Goiás foram os únicos do Brasil que alcançaram em 2017 as metas a eles estipuladas que foram de 40 para Pernambuco que registrou a mesma nota e 42 para Goiás que pontuou nota 43 9 Aprendizagem Língua Portuguesa os estudantes brasileiros matriculados na 3ª série do ensino médio possuem em média o Nível 2 de proficiência em Língua Portuguesa considerado como insuficiente para a etapa de ensino Apenas 5 dos estudantes do país apresentaram aprendizagem adequada níveis 7 e 8 da Escala de Proficiência Todos os estados de atuação da Sudene tiveram desempenho muito baixo dos estudantes do ensino médio demonstrando que ao término da Educação Básica os jovens possuem conhecimento insuficiente em Língua Portuguesa O Estado que obteve pior nível de proficiência em Língua Portuguesa foi a Bahia 10 Aprendizagem Matemática Os estudantes brasileiros matriculados na 3ª série do ensino médio possuem em média o Nível 2 de proficiência em Matemática considerado como insuficiente para esta etapa de ensino Apenas cerca de 7 dos estudantes do país apresentaram aprendizagem adequada níveis 7 a 10 na Escala de Proficiência Na área de atuação da Sudene que os estados de Pernambuco Minas Gerais e Espírito Santo obtiveram resultados igual ou superior a média nacional O Estado que obteve pior nível de proficiência em Matemática foi o Maranhão Sugestão de recortes prioritários 1 Recorte Acesso Localidades Alagoas menor cobertura com 868 dos adolescentes de 15 a 17 anos na escola ou tendo concluído a Educação Básica seguido do Ceará e Espírito Santo ambos com 887 e Paraíba com 888 meta 100 em 2016 88 Sergipe com 543 Bahia 585 e Alagoas 597 possuem os menores percentuais os adolescentes de 15 a 17 anos cursando o ensino médio ou já o tendo concluído acesso em idade adequada meta até 2024 é de taxa de 85 2 Recorte Abandono Localidades Paraíba apresentou maior taxa de abandono 112 dos estudantes do ensino médio com seguido do Sergipe 105 Piauí 95 e Rio grande do Norte 92 Foco também na área rural Piauí que tem 166 de abandono na área rural contra 9 na urbana e Sergipe com 132 na localidade rural e 104 na urbana 3 Recorte adequação idadesérie Localidades Bahia com distorção idadesérie de 438 Sergipe com 43 e Rio Grande do Norte 424 Foco também na área rural Piauí 545 e de Sergipe 536 de distorção idadesérie rural 4 Recorte Docentes Localidades Formação superior dos professores Alagoas 858 Piauí 875 Ceará 885 Bahia 891 e Paraíba 898 Adequação da formação docente Bahia 381 Pernambuco 484 e Maranhão 528 5 IDEB 89 Localidades Bahia nota 3 Rio Grande do Norte nota 32 Alagoas Maranhão e Paraíba empataram o terceiro lugar com nota 35 6 Aprendizagem português e matemática Localidades Todos os estados de atuação da Sudene 134 Modalidades de Ensino Educação de Jovens e Adultos EJA Acesso Freqüência O Movimento Todos Pela Educação TPE publica anualmente uma análise dos principais problemas brasileiros do ponto de vista da educação para colaborar com o monitoramento do Plano Nacional de Educação PNE além de analisar os cenários de desigualdades no âmbito da educação no Brasil A versão mais recente é o Anuário Brasileiro de Educação Básica 2018 Os dados foram levantados com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Educação e apontam que o Brasil conta com cerca de 35 milhões de pessoas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos EJA No entanto segundo o Observatório PNE24 cerca de 1 milhão desses estudantes ainda estão em idade escolar 30 das matrículas de EJA do Brasil são de jovens com idades entre 15 e 19 anos Cabe acrescentar que em 2007 eles somavam 26 dos estudantes da rede Para a maioria 24 Cf httpwwwobservatoriodopneorgbrconteudo30dosalunosdaejatementre15e19 anosnobrasil 90 desses alunos a EJA é a via rápida alternativa à escola regular como forma de recuperar o tempo perdido decorrente da evasão ou da defasagem idadesérie Os dados de 2016 mostram a queda de matrículas em quase todas as modalidades hoje ofertadas Os números gerais apontam para a redução de 028 entre 2015 e 2016 Assim em uma década a EJA perdeu 15 milhões de matrículas tabela 10 Tabela 10 Matrículas da Educação de Jovens e Adultos por etapa de ensino No recorte por grandes regiões o Nordeste apresenta o maior número de matrículas no ensino fundamental na modalidade EJA em números absolutos representando quase 50 de toda a matrícula do país conforme a tabela 11 Tabela 11 Matrículas de EJA no ensino fundamental Brasil e Grandes regiões 2016 91 Baseado em dados do Censo 201025 o Relatos de Pesquisa 39 é possível sintetizar que a demanda não atendida de EJA no Brasil é enorme correspondendo a 905 dos 65 milhões que ainda não completaram o ensino fundamental e 779 dos 22 milhões que teriam ainda o ensino médio a completar para ter garantido o seu direito à Educação Básica RIBEIRO JÚNIOR HADDAD p 14 2015 Indicadores de Qualidade A carência de dados avaliativos acerca da qualidade da Educação de Jovens e adultos demonstra o quanto à modalidade é preterido de atenção por parte gestores de políticas públicas e até mesmo da sociedade Dos indicadores educacionais anteriormente sistematizados pelo INEP e utilizados no presente documento estão disponíveis apenas o percentual de funções docentes com curso superior e adequação da formação docente Não são disponibilizados dados de abandono ou até os dados de aprovação e reprovação também integrantes do indicador de rendimento média de alunos por turma e média de horasaula diária Quanto aos resultados de avaliação das competências dos estudantes da EJA ainda são escassos os estudos que possam avaliar o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA26 tanto por conta da fragilidade da consolidação da política que teve diversas suspensões nos exames quanto pela falta de analise criteriosa acerca dos resultados e da qualidade dos exames aplicados É sabido que o ENCCEJA gerou diversos debates políticos mas pouco se avançou para seu aperfeiçoamento e consolidação por parte dos beneficiários e dos Estados da Federação que a oferecem RIBEIRO JÚNIOR HADDAD p32 2015 Docentes com Ensino Superior No tocante a formação superior dos professores da EJA os dados demonstram as desigualdades regionais no que se refere à formação superior do docente conforme as grandes regiões do Brasil A região Nordeste Assim como em todas outras etapas da Educação Basica possui a menor taxa de professores da educação de jovens e 25 No entanto os estudos mostram que os dados não mudaram muito em relação à matrícula tendo em 2017 praticamente o mesmo percentual de matriculas que em 2010 26 Criado em 2002 pela portaria n 2270 do Ministério da Educação 92 adultos com nível superior com 881 gráfico 17 nessa condição de formação A diferença para a região Sul que possui maior percentual de formação docente com nível superior 937 é de 56 pontos percentuais pp Gráfico 17 Percentual de Funções Docentes da educação de jovens e adultos com Curso Superior Brasil e Regiões Geográficas 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP Ao se fazer um recorte para a área de atuação da Sudene observase que o percentual de funções docentes da EJA com curso superior dos estados da Bahia 819 e Maranhão 863 são inferiores a média da região Nordeste Os melhores resultados de formação docente são nos estados da Paraíba 923 Alagoas 921 e Espírito Santo 92 conforme gráfico 18 Gráfico 18 Percentual de Funções Docentes da EJA com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP 93 Adequação da Formação Docente Conforme prevê a Meta 15 do Plano Nacional de Educação PNE pretendese que todos os professores e as professoras da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Como foi observada no gráfico 18 a realidade do Nordeste é inferior à média nacional no tocante à formação docente em nível superior No entanto a situação de adequação à atuação dos docentes conforme suas áreas de formação agravam ainda mais o cenário O indicador de adequação da formação docente colabora para compreender a segunda parte da meta 15 do PNE que exige que o curso de nível superior dos professores seja na área de conhecimento em que atuam Conforme o gráfico 19 apenas 177 dos docentes do ensino Fundamental na EJA do Nordeste está em adequação às suas formações Tratase do pior resultado entre as regiões do Brasil No que se refere aos docentes da EJA no ensino médio o Nordeste fica em segunda pior colocação com 449 de adequação da formação docente atrás apenas da região Centrooeste que tem 437 de adequação gráfico 19 Mudar esse cenário de forma que as taxas cheguem a 100 até 2024 conforme meta do PNE parece ser um desafio em que apenas com a união de esforços de todas as esferas administrativas seja possível alcançar Gráfico 19 Percentual adequação da formação docente EJA nos ensino fundamental e médio por Brasil grandes regiões 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP 94 No recorte de atuação da Sudene gráfico 20 os professores de EJA do ensino fundamental possuem menor adequação de formação na área em que atuam do que os docentes do ensino médio Os piores resultados de adequação da formação docente são no EJA ensino fundamental Maranhão 81 Piauí 109 e Ceará 119 e no EJA Ensino médio Pernambuco 405 Ceará 408 e Piauí 425 O estado do ceará está com baixa adequação de seus professores com formação superior considerada adequada nas duas etapas de ensino fundamental e médio Gráfico 20 Percentual adequação da formação docente EJA nos ensinos fundamental e médio área de atuação da Sudene 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica A Meta 10 do Plano Nacional de Educação PNE estabelece que no mínimo 25 das matrículas da educação de jovens e adultos EJA sejam ofertadas de forma integrada à educação profissional tecnológica EPT A meta articulase aos esforços de ampliação 95 da escolarização de jovens e adultos objeto das Metas 8 e 9 e da universalização da Educação Básica qualificando a oferta de educação para esse público ao integrála à educação profissional de modo a proporcionar condições mais favoráveis à inserção no mundo do trabalho Para o monitoramento da Meta 10 definiuse o seguinte indicador Indicador 10A Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional O indicador foi calculado com base nos dados do Censo da Educação Básica realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep e faz análises contemplando algumas desagregações relevantes para o presente documento tais como etapas de ensino fundamental e médio grandes regiões e unidades da Federação No Brasil o percentual de matrículas da EJA na forma integrada à educação profissional cresceu de 2010 a 2012 estabilizado na casa de 28 durante o período de 2012 a 2016 salvo em 2015 quando atingiu 30 Em 2017 no entanto houve uma queda significativa nesse percentual para 15 aproximandoo dos percentuais obtidos nos dois primeiros anos 2010 e 2011 da série histórica e distanciandoo da meta estabelecida para 2024 25 sendo necessário aumentar em 235 pontos percentuais pp para o alcance da meta Os resultados são desanimadores e demonstram que o atendimento da educação profissional para jovens e adultos tem caminhado na contramão do proposto pela Meta 10 do PNE Apesar de todas as grandes regiões apresentarem quedas significativas a partir de 2015 em quase todas as regiões com exceção do Sul notase que desde 2012 o Nordeste apresentou os maiores percentuais de matrículas da EJA na forma integrada à educação profissional em comparação às demais regiões Gráfico 21 A queda dos índices para a região nordeste se deu apenas a partir do ano de 2015 tendo anteriormente uma tendência de crescimento Ao observar a tabela 12 que detalha a evolução de cada estado é possível perceber que o Maranhão e o Piauí foram os estados que mais influenciaram negativamente o 96 resultado regional no nordeste nos anos de 2016 e 2017 O Piauí alcançou em 2015 o resultado de 1730 das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional caiu para 1040 em 2016 e 4 em 2017 O ano de 2015 foi sem dúvida um divisor de águas na oferta das matrículas de EJA integrada à educação profissional principalmente para a região nordeste Os anos posteriores foram marcados por resultados que regressaram a percentuais negativos quando comparados os ano de 2017 e 2010 Gráfico 21 Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional por grande região Brasil 20102017 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2010 2017 Ao analisar os dados referentes às unidades da Federação notase que em 2017 os cinco estados que apresentaram os maiores percentuais das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional pertencem à região Nordeste Bahia 47 Ceará 45 Piauí 40 Pernambuco 31 e Rio Grande do Norte 23 Já os percentuais mais baixos desse indicador menores de 03 estão representados por unidades federativas de todas as regiões do País Minas Gerais 02 Paraná 02 Mato Grosso do Sul 02 Alagoas 01 e Rondônia 0 A tabela 12 apresenta os dados com o recorte dos estados de atuação da Sudene Observase que o estado da Bahia sempre teve tendência crescente com pequena oscilação em 2016 e pouca variação ano a ano Já o Ceará teve crescimento até 2014 97 quando teve uma primeira queda seguido de nova queda em 2015 e partir dali retomou o crescimento Um dado específico destacase ante os demais em 2015 o estado do Piauí alcançou o resultado de 1730 das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional tratase do maior valor alcançado entre todos os estados do país dentro da série histórica 2010 2017 Sem dúvida tratase de uma informação importante para ser questionada junto ao governo daquele estado de forma que seja possível se referenciar em estratégias que possam levar a tão bons resultados como esse No entanto a velocidade das quedas nas taxas se deu na mesma medida que o crescimento naquele estado Tornase importante compreender que fatos ocorreram entre 2016 e 2017 que despencaram as taxas para 4 de matrículas EJA integradas à educação profissional no Piauí Os estados que apresentaram piores percentuais de matrículas da EJA integrada à educação profissional dentre as UFs de atuação da Sudene em 2017 foram Alagoas 01 Minas Gerais 02 e Maranhão 07 Tabela 12 Frequência absoluta e relativa de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional por Brasil regiões Nordeste e Sudeste e unidade da Federação de atuação da Sudene 20102017 98 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 20102017 Adaptado pela consultora Educação Profissional e Tecnológica A LDB define a educação profissional e tecnológica nas modalidades de qualificação profissional técnica de nível médio e tecnológica de graduação e pósgraduação conforme seu artigo 39 A educação profissional e tecnológica no cumprimento dos objetivos da educação nacional integrase aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho da ciência e da tecnologia 1º Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos I de formação inicial e continuada ou qualificação profissional II de educação profissional técnica de nível médio III de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação A educação profissional técnica de nível médio compreende os seguintes tipos de oferta curso técnico integrado inclusive à educação de jovens e adultos EJA curso técnico concomitante e curso técnico subsequente nos termos do artigo 36B e do artigo 36C da Lei nº 93941996 e normalmagistério Oferta educação profissional técnica de nível médio O Plano Nacional de Educação tem como sua meta 11 Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50 cinquenta por cento da expansão no segmento público Apesar da vigência do PNE ser de 2014 a 2024 a meta estabelecida considera como marco inicial da contagem os valores de 2013 utilizados como referência à aprovação da Lei nº 13005 em 25062014 que aprova o PNE Nesse sentido considerando que o valor de matrículas em 2013 era de 1602946 o objetivo a ser alcançado em 2024 é de um total 99 de 4808838 matrículas o que significa ser necessária uma expansão de 3205892 matrículas para o alcance da meta O Gráfico 22 mostra a trajetória do número absoluto de matrículas em EPT de nível médio no período de 2010 a 2017 apontando que houve uma expansão do número absoluto de matrículas de educação profissional técnica de nível médio no Brasil de 1361827 em 2010 para 1791806 em 2017 perfazendo um crescimento de 316 Não obstante observase em 2015 uma descontinuidade na tendência de crescimento do indicador com um decréscimo de 32 em relação a 2014 seguido de nova queda em 2016 27 Em 2017 ocorre uma leve recuperação de 16482 matrículas em relação a 2016 Considerando o período de 2013 a 2017 a expansão é de 118 correspondendo a 188860 matrículas Essa expansão representa apenas 59 da meta de 3205892 de matrículas a ser atingida até 2024 Ao se tomar o avanço desde 2013 constatase que o ritmo de crescimento foi de 47 mil matrículas novas por ano onze vezes menores do que o necessário para o alcance da meta em 2024 BRASIL INEP 2018 Nesse sentido conforme analisado a partir da série histórica a tendência de queda nas taxas de expansão na modalidade Educação Profissional Técnica demonstra que o Brasil está caminhando no sentido contrário para ampliar as oportunidades dos jovens no mundo do trabalho e dificilmente conseguirá triplicar o número de matrículas de EPT até 2024 100 Gráfico 22 Matrículas em EPT de nível médio Brasil 20102017 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 20102017 A análise das matrículas de EPT de nível médio por unidade da Federação UF evidenciou um aumento na oferta na maior parte das UFs no período de 2010 a 2017 conforme aponta a Tabela 13 Ainda que oscilações tenham ocorrido no período apenas cinco UFs apresentaram variações negativas Minas Gerais Espírito Santo Santa Catarina Mato Grosso do Sul e Goiás Na região Nordeste os estados que tiveram maior crescimento percentual nas matrículas de EPT na série histórica foram Sergipe 779 e Piauí 618 101 Tabela 13 Total de matrículas em EPT de nível médio e variação entre períodos por grande região e unidade da Federação Brasil 20102017 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2010 2017 102 A Meta 11 do PNE estabelece que pelo menos 50 da expansão das matrículas de EPT de nível médio até 2024 ocorra no segmento público Conforme já exposto em termos numéricos a expansão requerida é de 3205892 de matrículas até o fim da vigência do PNE 2024 Se 50 da expansão deve ocorrer no segmento público o número de matrículas nesse segmento deve ser de no mínimo 1602946 matrículas O crescimento verificado no período de 2013 a 2017 mostra que o segmento público alcançou percentual superior a 50 de participação na expansão das matrículas de EPT conforme gráfico 23 O setor público registrou uma ampliação de 172 em suas matrículas no período de 2013 a 2017 o que representou 822 do total da expansão ultrapassando a meta mínima prevista no PNE de 50 para o setor BRASIL INEP 2018 Gráfico 23 Participação do segmento público na expansão das matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013 Brasil 20132017 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2013 2017 No entanto esse resultado se dá em parte pela retração das matrículas ocorridas no setor privado a partir de 2015 conforme expressa o Gráfico 24 O setor privado perdeu um total de 236426 matrículas entre 2015 e 2017 após uma forte expansão ocorrida em 2014 O setor público apresentou crescimento anual positivo em todo o período embora a taxas decrescentes entre 2011 e 2013 e entre 2015 e 2017 dados que indicam distanciamento na perspectiva de ampliação da oferta BRASIL INEP 2018 103 Gráfico 24 Expansão anual do número de matrículas de EPT por setor público e privado Brasil 20112017 Fonte Elaborado pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2011 2017 Cabe também observar como se apresentaram as matrículas de EPT por tipo de oferta no período de 2010 a 2017 A Tabela 14 expõe que nesse período houve uma expansão das matrículas dos cursos técnicos integrados concomitantes e subseqüentes de 243753 110903 e 166188 respectivamente Entretanto ocorreram reduções no número de matrículas nos cursos técnicos integrados à EJA 3121 e nos cursos normalmagistério 87744 Os resultados são preocupantes principalmente no tocante aos que afetam a EJA além da educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental A redução só demonstra que a carreira docente está cada vez mais desaparecendo do quadro da educação profissional o que limita ainda mais a mobilização da juventude para a carreira docente 104 Tabela 14 Total de matrículas em EPT de nível médio por tipo de oferta Brasil 2010 2017 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados do Censo da Educação BásicaInep 2010 2017 Docentes com Ensino Superior Outro indicador que colabora para analisar a qualidade da educação profissional oferecida é o grau de formação docente dessa modalidade de ensino A média do Brasil é de 864 de seus docentes da EPT serem de nível superior Na realidade da região Nordeste esse percentual cai para 767 conforme gráfico 25 105 Gráfico 25 Percentual de funções docentes da Educação Profissional com curso superior Brasil e Grandes Regiões 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP No recorte da área de atuação da Sudene os estados que estão com taxas inferiores a média do Nordeste são Maranhão 612 Alagoas 658 Piauí 714 e Ceará 758 conforme gráfico 26 Gráfico 26 Percentual de funções docentes da educação profissional com curso superior na área de atuação da Sudene 2018 Fonte Censo da Educação Básica 2018INEP 106 Cabe lembrar que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo não estão em sua totalidade na área de atuação da Sudene Apenas um conjunto de municípios da região norte dessas Unidades Federativas integramse ao campo de abrangência da Sudene são 168 municípios de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo Conforme Lei Complementar 125 de 03012007 No entanto apesar de não ter sido possível na maioria dos levantamentos realizados levantar dados desagregados para estes grupos específicos optouse por apresentar os dados gerais dos referidos Estados no presente documento como forma de garantir diretrizes de atuação para estas regiões Além da importância de se ampliar a formação de nível superior para os docentes da EPT outro grande desafio está ligado à qualidade da formação dos docentes para a modalidade Políticas de valorização docente também precisam ser fortalecidas na EPT de forma a atrair professores qualificados e com perfil mais prático para a docência de cursos médios de nível técnico Cabe esclarecer que aqui a valorização docente envolve diversas questões como salários infraestrutura adequada para o trabalho formação continuada etc A escolha pela Educação Profissional deve ser vista como uma agenda de sustentação da renda de geração de oportunidades para a juventude de competitividade para o ambiente de negócios e um compromisso social pois pode ajudar o Brasil a ser mais equânime Os resultados observados em relação ao crescimento da oferta da modalidade não são animadores e colocam um enorme desafio aos gestores de políticas públicas promover um ensino médio cada vez mais conectado com as aspirações dos estudantes fazendo a ponte com suas vidas profissionais promovendo mais cidadania para a juventude e ampliando as perspectivas de crescimento do país Educação do Campo A Educação do campo é uma modalidade de ensino que objetiva a educação de crianças jovens e adultos que vivem no campo Portanto tratase de uma política pública que possibilita o acesso ao direito à educação de milhares de pessoas que vivem fora do meio urbano mas igualmente necessitam dos serviços educacionais voltados ao pleno desenvolvimento humano com respeito à peculiaridade da vida no campo É Importante esclarecer que a educação do campo é assim denominada não só 107 por sua localização espacial e geográfica mas também pela cultura da população camponesa diferenciada da cultura das pessoas que vivem no meio urbano RODRIGUES BONFIM 2017 Diante de todos os preceitos legais estabelecidos no Brasil fica esclarecido que a política de educação do campo não se restringe apenas à Educação Básica buscando também a garantia do ensino superior a esta parcela da população O decreto 73522010 também se preocupa em estabelecer a garantia de infraestrutura e transporte para a população camponesa bem como outros insumos pedagógicos e materiais de forma a oferecer iguais condições educacionais para a população camponesa Com base na PNAD Contínua o Movimento Todos pela Educação elaborou um gráfico com a taxa de escolarização da população do campo revelando que 99 das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola em 2017 e 872 dos jovens de 15 a 17 anos conforme gráfico 27 Gráfico 27 taxa de escolarização bruta das crianças e jovens da zona rural na escola Brasil 20122017 As populações do campo assim como outros grupos que registram historicamente menores percentuais de acesso à escolarização os mais pobres os negros e os residentes nas regiões de menor escolaridade são foco da meta 8 do Plano Nacional de Educação PNE O PNE pretende Elevar a escolaridade média da população de 18 dezoito a 29 vinte e nove anos de modo a alcançar no mínimo 12 108 doze anos de estudo no último ano de vigência deste Plano 2024 para as populações do campo da região de menor escolaridade no País e dos 25 vinte e cinco por cento mais pobres e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE As estratégias para alcançar tais objetivos são ações de correção de fluxo programas de educação de jovens e adultos exames de certificação ampliação da oferta de educação profissional e ações de busca ativa de jovens fora da escola Para acompanhar os objetivos contidos na Meta 8 foram utilizados quatro indicadores que mensuram a escolaridade por meio dos anos de estudo Brasil INEP 2018 Indicador 8A Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade Indicador 8B Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural Indicador 8C Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25 mais pobres renda domiciliar per capita Indicador 8D Razão percentual entre a escolaridade média de negros e não negros a faixa etária de 18 a 29 anos Em resposta ao indicador 8A de acordo com a PnadC a média de anos de estudos para a população de 18 a 29 anos de idade era em 2016 de 102 anos Assim o valor registrado para o Brasil está abaixo da meta estipulada para 2024 isto é no mínimo 12 anos de estudo Em 2016 a escolaridade média estimada tanto para a população da região Norte quanto da Nordeste era de 94 anos de estudo apresentando as menores médias entre as regiões Esses resultados significam que nos próximos 4 anos até 2024 as populações do Nordeste e do Norte precisam aumentar mais 26 anos de estudos e o Brasil 18 anos para o alcance da meta do PNE A desagregação do indicador por unidades da Federação ajuda a compreender as desigualdades regionais Em 2016 todos os estados das regiões Sudeste Sul e Centro Oeste apresentaram média de escolaridade igual ou superior a 10 anos de estudo Na 109 região Nordeste os nove estados registraram médias inferiores a 10 anos de estudo na região Norte cinco dos sete estados também apresentaram médias inferiores a 10 anos No recorte da área de atuação da Sudene é possível perceber que o estado que possui menor escolaridade média da população de 18 a 29 anos é o de Alagoas com apenas 88 anos de estudos seguido do Maranhão com 92 anos e Sergipe com 93 anos Os estados que apresentam melhores médias para o recorte etário são Minas Gerais e Espírito Santo ambos com 104 anos de estudo e Rio Grande do Norte com 98 anos conforme tabela 15 É sempre importante lembrar que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo não estão em sua totalidade na área de atuação da Sudene Apenas um conjunto de municípios da região norte dessas Unidades Federativas integramse ao campo de abrangência da Sudene são 168 municípios de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo Conforme Lei Complementar 125 de 03012007 No entanto apesar de não ter sido possível na maioria dos levantamentos realizados levantar dados desagregados para estes grupos específicos optouse por apresentar os dados gerais dos referidos estados no presente documento como forma de garantir diretrizes de atuação para estas regiões 110 Tabela 15 Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos por Brasil Nordeste e unidades da Federação da Sudene 20112016 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados da PnadIBGE 20112015 e Pnad continuaIBGE 2016 No Tocante ao indicador 8B que trata de medir a Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural a meta é alcançar no mínimo escolaridade média igual a 12 anos de estudos em 2024 para esse público No entanto a escolaridade média dos jovens residentes no campo foi em 2016 de 85 anos sendo 35 anos abaixo da meta de 12 anos de estudo estipulada pelo PNE Para fins comparativos os jovens que habitavam áreas urbanas possuíam em média 105 anos de estudo no mesmo período O Anuario Brasileiro da Educação Basica 2018 elaborado pelo Todos pela Educação TPE traz o dado acerca dos anos de estudo da população do campo de 18 a 29 anos tendo um ano a mais atualizada que o Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação 2018 O gráfico 28 elaborado pelo TPE demonstra que no ano de 2017 a média de anos de estudos dos jovens do campo continuou crescente no Brasil em relação aos anos anteriores A série histórica 111 demonstra que o Brasil cresceu a cada ano desde 2012 uma média de 02 anos de estudo Caso o país continue crescendo nessa progressão média em 2024 alcançaria 101 anos de estudos entre a população jovem do campo Portanto para se conquistar a meta estabelecida de 12 anos de estudos será necessário um esforço maior do que está em curso desde 2012 Gráfico 28 Escolaridade média da população de 18 a 29 anos Campo Brasil 2012 2017 A desagregação do indicador por regiões e unidades da federação revela que as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam as menores médias de escolaridade respectivamente 78 e 80 anos de estudos em 2016 Nessas regiões também estão os estados com as menores médias de escolaridade para a população de 18 a 29 anos de idade No recorte de atuação da Sudene a menor escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente no campo foi registrada pelo estado de Alagoas com apenas 72 anos de estudo em 2016 Empataram com segunda menor escolaridade para esse público com 78 anos de estudo os estados da Paraíba Pernambuco e Sergipe conforme tabela 16 Se no contexto dos dados nacionais será necessário aumentar os esforços para superar a média histórica de crescimento dos anos de estudos da população do campo de 18 a 112 29 anos no caso dos estados da região de atuação da Sudene os esforços precisam ser ainda mais intensos visto que a média do nordeste em 2016 foi para este recorte de 8 anos de estudos contra 85 da média nacional Tabela 16 Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos residente no campo por Brasil Nordeste e região e unidades da Federação da Sudene 2011 2016 Fonte Elaborada pela DiredInep com base em dados da PnadIBGE 20112015 e Pnad continuaIBGE 2016 Ainda para o alcance da meta 8 do Plano Nacional de Educação tornase necessário analisar o indicador 8C que observa a escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25 mais pobres renda domiciliar per capita A meta é alcançar no mínimo escolaridade média igual a 12 anos de estudos em 2024 Em 2016 utilizando dados da Pnadc foi possível estimar em 84 anos a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25 mais pobres Esse valor posicionou o grupo 36 anos distante da meta de 12 anos de estudo que deve ser 113 alcançada até 2024 e distanciavase mais ainda ao se comparar a escolaridade do grupo com os jovens e adultos entre 18 e 29 anos de idade pertencentes aos 25 de maior renda estimada em 2016 que era de 122 anos A desagregação do indicador por grandes regiões e unidades da Federação demonstra que ocorreram avanços em todo País Apesar disso algumas unidades registraram valores baixos quando comparadas às demais especificamente Alagoas e Sergipe com médias de 71 e 74 em 2016 respectivamente A população negra pretos e pardos apresenta historicamente desvantagens em relação aos brancos no que tange à escolaridade Como uma das formas de enfrentar tal desigualdade a Meta 8D estabelece que a escolaridade de negros e não negros seja igualada até o final do período de sua vigência No entanto a escolaridade média da população negra com idade entre 18 e 29 anos era em 2016 igual a 96 anos de estudo enquanto que a da população não negra era de 11 anos A análise do indicador por grandes regiões e unidades da Federação ajuda a compreender a distribuição das desigualdades pelo País Nesse caso a situação de menor desigualdade foi verificada em Sergipe 956 e Roraima 946 Já as situações de maior desigualdade foram registradas em Santa Catarina 867 e Alagoas 873 Principais desafios encontrados Modalidades de ensino 1 EJA integrada à Educação Profissional No Brasil o percentual de matrículas da EJA na forma integrada à educação profissional é de apenas 15 muito distante da meta estabelecida pelo PNE para 2024 25 sendo necessário aumentar em 235 pontos percentuais pp para o alcance da meta O Nordeste registrou o percentual de 30 Ao analisar os dados referentes às unidades da Federação notase que em 2017 os cinco estados que apresentaram os maiores percentuais das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional pertencem à região Nordeste Bahia 47 Ceará 45 Piauí 40 114 Pernambuco 31 e Rio Grande do Norte 23 Já os percentuais mais baixos desse indicador menores de 03 estão representados por unidades federativas de todas as regiões do País Minas Gerais 02 Paraná 02 Mato Grosso do Sul 02 Alagoas 01 e Rondônia 0 2 Qualificação dos professores EJA A região Nordeste possui a menor taxa de professores da educação de jovens e adultos com nível superior com 881 o pior resultado para o NE se repete assim como em todas as outras etapas da Educação Básica Na área de atuação da Sudene os estados da Bahia 819 e Maranhão 863 são os que possuem percentual inferiores da média da região Nordeste 3 Adequação da formação docente EJA Apenas 177 dos docentes do ensino Fundamental na EJA do Nordeste estão em adequação às suas formações Tratase do pior resultado entre as regiões do Brasil No ensino médio o valor sobe para 449 ficando em vantagem apenas em relação ao centrooeste que tem 437 de adequação da formação docente Na área de atuação da Sudene os piores resultados de adequação da formação docente são no EJA ensino fundamental Maranhão 81 Piauí 109 e Ceará 119 e no EJA Ensino médio Pernambuco 405 Ceará 408 e Piauí 425 4 Educação Profissional e Tecnológica A expansão do número de matrículas de EPT de nível médio no Brasil Indicador 11A desde o início da vigência do PNE até 2017 foi de 188860 matrículas de 1602946 em 2013 para 1791806 em 2017 Considerando o propósito da Meta 11 de triplicar o número de matrículas de EPT de nível médio observado no início da vigência do PNE a expansão ocorrida representa 59 da meta a ser atingida até 2024 acréscimo de 3205892 de matrículas 5 Educação Profissional e Tecnológica Em relação à participação do segmento público em pelo menos 50 da expansão das matrículas de EPT de nível médio Indicador 11B verificase que das 188860 matrículas criadas no período de 2013 a 2017 822 155244 foram no segmento público superando portanto a meta 115 Contudo essa participação relativa do setor público na expansão se deve em parte à redução das matrículas no setor privado entre os anos de 2015 e 2017 6 Educação Profissional e Tecnológica A expansão acumulada de matrículas de EPT no segmento público Indicador 11C de 2013 ano de referência a 2017 totalizou 172 enquanto no setor privado foi de 48 7 População de 18 a 29 anos escolaridade Em 2016 a média de escolaridade para os jovens de 18 a 29 anos de idade no Brasil era de 102 anos Jovens de 18 a 29 anos das regiões Norte e Nordeste possuem menor escolaridade que os residentes nas demais regiões apresentando diferenças superiores a 1 ano de estudo na média de escolaridade 8 Educação do Campo escolaridade A população de 18 a 29 anos de idade residente no campo apresentou em 2016 escolaridade média de apenas 85 anos de estudo valor 35 anos distante do estabelecido como meta pelo plano para o ano de 2024 e 2 anos inferior à média registrada entre os que viviam nas áreas urbanas No recorte de atuação da Sudene a menor escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente no campo foi registrada pelo estado de Alagoas com apenas 72 anos de estudo Empataram com segunda menor escolaridade para esse público com 78 anos de estudo os estados da Paraíba Pernambuco e Sergipe Sugestão de recortes prioritários 1 Recorte EJA Localidades Alagoas 01 e Minas Gerais 02 menores percentuais de EJA integrada à Educação Profissional professores da EJA com nível superior menores taxas Bahia 819 e Maranhão 116 863 adequação da formação docente na EJA ensino fundamental com menores taxas Maranhão 81 Piauí 109 e Ceará 119 e no EJA Ensino médio Pernambuco 405 Ceará 408 e Piauí 425 EJA integrada à educação profissional apesar do Nordeste apresentar os maiores percentuais de matrículas do Brasil em 2017 com 30 está longe da meta de 25 do PNE O foco maior deve ser dado a Minas Gerais 02 Alagoas 01 e Maranhão 07 que estão entre os menores percentuais do país 2 Recorte Educação Profissional e Tecnológica Localidades funções docentes da Educação Profissional com curso superior taxas inferiores a média do Nordeste são Maranhão 612 Alagoas 658 Piauí 714 e Ceará 758 3 Recorte Educação do Campo Localidades menor escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente no campo Alagoas com apenas 72 anos de estudo Paraíba Pernambuco e Sergipe todos com 78 anos de estudo 14 Educação Superior Dentre os 10 principais objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE está o fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior No mais recente censo da educação superior publicado 2017 os dados atualizados 117 demonstram que o Brasil possui atualmente 296 Instituições de Ensino Superior IES públicas e 2152 IES privadas De acordo com o atual Plano Nacional de Educação PNE a taxa bruta de matrículas no ensino superior número total de estudantes matriculados independentemente da idade divididos pela população de 18 a 24 anos precisa chegar a 50 até 2024 Atualmente está em 346 É inegável que todo processo de interiorização somado aos programas de ampliação de acesso ao ensino superior como o Programa Universidade para Todos ProUni o Programa de Financiamento Estudantil Fies o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni o aumento da oferta de cursos superiores a distância e as políticas de cotas trouxeram importantes conquistas e exerceram relevante papel no processo de inclusão ao ensino superior Quando verificamos o quantitativo de matrículas em cursos de graduação por região geográfica o Censo da Educação Superior 2010 e 2017 mostrou que houve crescimento nas Regiões Norte Nordeste Sul e CentroOeste Em contrapartida houve queda na Região Sudeste tabela 17 Tabela 17 Distribuição e participação percentual de matrículas em cursos de graduação presenciais por Região Geográfica 2017 Unidade da Federação Categoria Administrativa Total 2010 2010 Total 2017 2017 Brasil 5449120 100 8286663 100 Norte 352358 65 673777 81 Nordeste 1052161 193 1746656 21 Sudeste 2656231 487 3705394 447 Sul 893130 164 1388211 167 CentroOeste 495240 91 772300 93 Fonte Elaboração própria com base nos Censos da educação superior do INEP 118 É fato que nos últimos 15 as matrículas em cursos superiores presenciais e a distância quase triplicaram de 3036113 em 2001 passaram para 8290911 em 2017 A atualização dos dados de matrícula trazidas pelo censo da educação superior27 demonstram que entre 2007 e 2017 a matrícula na educação superior aumentou 564 sendo a média de crescimento anual nos últimos 10 anos de 46 no entanto de 2016 para 2017 a variação positiva foi de 30 apresentando um crescimento menor que a média Gráfico 29 Gráfico 29 Número de Matrículas na Educação Superior Graduação e Sequencial 20072017 Fonte INEP Censo da educação superior 2017 Cabe ainda acrescentar que em 2017 as matrículas na rede privada 753 foram bem maiores que na rede pública 247 o que se justifica pelo enorme crescimento de unidades da rede privada descrito anteriormente Na educação básica mais de 70 dos alunos estudam na rede pública e na mudança para o nível superior esse percentual médio passa a ser na rede privada Tornase relevante analisar que o crescimento da rede privada pode demonstrar indicadores preocupantes em relação à qualidade da educação básica brasileira Sendo o processo de seleção das faculdades privadas menos rigoroso que o das públicas os estudantes que possuem menores aprendizados acadêmicos muitas vezes só conseguem acessar as faculdades e universidades particulares quando almejam um curso superior Tratase de um cenário 27 Cf httpdownloadinepgovbreducacaosuperiorcensosuperiordocumentos2018censodaed ucacaosuperior2017notasestatisticas2pdf 119 preocupante pois retrata diversos problemas que exigem políticas públicas e empenho para solucionálos tais como 1 baixa qualidade da educação pública no ensino médio que deixa o jovem principalmente os de baixa renda com poucas condições de concorrência às universidades públicas Cabe lembrar que nos dados trazidos anteriormente pelo eixo educacional do Ensino médio os estudantes brasileiros matriculados no 3º ano do ensino médio possuem proficiência insuficiente tanto em Língua Portuguesa quanto em matemática para aquela etapa de ensino Apenas 5 dos estudantes do país apresentaram aprendizagem adequada em português e 7 em matemática O desafio da qualidade do Ensino Superior só começará a ser resolvido quando o País produzir egressos do Ensino Médio com um nível de aprendizagem adequado 2 Baixa qualidade dos recursos humanos formados na maioria das IES privadas pois ao receber egressos da educação básica com dificuldades acadêmicas muitas IES desqualificam os critérios de exigência nos processos avaliativos de seus programas a fim de garantir a permanência do aluno cliente baseandose a concepção de universidade calcada em princípios mercantilistas e produtivistas e oferecendo a estes padrões mínimos de qualidade É importante reconhecer que existem IES tanto privadas quanto públicas de excelência no Brasil mas essas são exceções quando comparadas com a maioria ofertada O progresso de uma nação depende em grande parte da quantidade e da qualidade de intelectual de seu povo e isso está diretamente relacionado à qualidade do Ensino Superior 3 Dificuldades de permanência dos jovens que ingressam nas IES privadas e muitas vezes são advindos de escolas públicas portanto são estudantes socialmente vulneráveis com dificuldades de manterse durante quatro ou cinco anos pagando faculdade e falta de condições de permanência tais como transporte moradia estudantil recursos para a alimentação assistência médica bolsas de estudo e pesquisa dentre outras Acrescentase a isso o agravante dos jovens terem menos acesso ao emprego e renda no atual cenário brasileiro Os desafios do ensino superior se tornam ainda mais contundentes em tempos de crise no cenário nacional quando as instituições educacionais sofrem com cortes de verbas e programas do governo 120 diminuição da disponibilidade de recursos para financiamento estudantil evasão de alunos inadimplência aumento da taxa de desemprego dentre outros problemas Na análise em relação ao grau acadêmico no período de 2007 a 2017 o grau tecnológico registrou o maior crescimento em termos percentuais 1194 Apesar disto os cursos de bacharelado continuar concentrando a maioria dos ingressantes da educação superior 601 seguidos pelos cursos de licenciatura 201 e de tecnólogos 191 conforme gráfico 30 Entre 2016 e 2017 houve um aumento no número de ingressantes no grau de bacharelado 56 O grau de tecnológico apresentou a maior variação positiva com 162 de ingressantes em 2017 Já os cursos de licenciatura registraram uma alta de 89 nesse período 2016 2017 Gráfico 30 Número de Ingressos em Cursos de Graduação por Grau Acadêmico 20072017 Fonte Censo da educação Superior 2017 INEP Diversos estudos demonstram que as vagas atualmente disponíveis nas IES são superiores ao número de egressos do último ano no ensino médio o que aponta para universalização na oferta desse nível de ensino mas não no acesso Infelizmente é possível concluir que a baixa qualidade do Ensino Fundamental e Médio é o principal problema para o reduzido número de jovens brasileiros matriculados em universidades Mais uma vez o desafio até do ensino superior no Brasil aponta para a necessidade de mais políticas e investimentos na educação básica Uma educação de baixa qualidade reduz as chances de nossos estudantes maximizarem o seu potencial submetendoos à marginalidade a subempregos ou a trabalhos manuais de pouco valor agregado levando assim o país inteiro para o mesmo destino 121 15 Levantamento de cursos voltados para atendimento das necessidades de capacitacao rural O presente subitem prevê o levantamento por estado das experiencias de cursos de extensaoformacão ofertados pelas IFEs INSA SENAR Embrapa entre outros voltados para atendimento das necessidades de capacitacao rural Segundo Dados do Censo Agropecuário 2017 IBGE 2018 o Brasil possui cerca de 5 milhões de produtores rurais e destes cerca de 23 não sabe ler e escrever o que corresponde a mais de 1 milhão de produtores analfabetos Essa realidade se agrava ainda mais em alguns estados brasileiros a exemplo de Alagoas que tem mais de 46 dos produtores sem saber ler ou escrever Nesse sentido é preciso alertar que muitas das formações profissionais e técnicas oferecidas aos produtores pelas instituições qualificadas na prestação do serviço exigem como requisito mínimo que o produtor seja alfabetizado o que exclui o percentil que mais precisa de apoio e qualificação Cabe analisar que o debate acerca da assistência técnica e extensão rural ATER possuem vasto referencial ao longo das diferentes fases históricas do país de forma que as políticas de extensão rural foram se adaptando a cada momento vivido no Brasil A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PNATER foi criada com o objetivo de viabilizar uma atuação mais justa da ATER em âmbito nacional em que a mesma através de uma melhor estrutura e capacitação de profissionais pudesse melhorar seus serviços principalmente junto a agricultores familiares ALMEIDA et al 2017 Segundo a PNATER o sistema nacional de Ater deve alocar os recursos financeiros para assegurar a universalização da oferta de serviços de Ater pública gratuita e de qualidade a todos os agricultores familiares do país MDA 2004 Nesse sentido o MDA deve incluir no Plano Plurianual PPA e no Orçamento Geral da União OGU o volume de recursos necessários para viabilizar as ações de Ater requeridas pela Agricultura Familiar indispensáveis à implementação e continuidade da oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em suas várias modalidades voltada para agricultores familiares assentados quilombolas pescadores artesanais povos indígenas e outros 122 É importante reforçar o viés inclusivo que a PNATER se propõe e garantir uma real acessibilidade do produtor rural familiar na medida em que se urge adaptabilidade e flexibilização nos requisitos de ingresso nos cursos de formação e capacitação Busca se com isso dizer que em tendo o Brasil mais de 25 dos produtores rurais analfabetos os sistemas de capacitação precisam adaptarse a esta realidade no processo da oferta de formação profissional e técnica dos produtores se verdadeiramente possuem a missão de colaborar com avanços sociais no campo Ao analisar os cursos de formação profissional e formação técnica oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR por exemplo é possível perceber nos cursos de formação profissional o requisito mínino é que o produtor seja alfabetizado Os cursos técnicos vão além dessas exigências pois foca na oferta de cursos técnicos de nível médio e nível superior de tecnologia além do fato dos cursos serem oferecidos à distância metodologia que de partida já exclui os que não são incluídos no mundo digital Esse recorte não alcança os pequenos produtores rurais que mais precisam de assistência deixandoos à margem de um serviço público necessário à continuidade de sua atividade enquanto produtor rural Atualmente o Senar oferece 60 cursos28 à distância destinados a todos os estados brasileiros AGRICULTURA DE PRECISÃO 7 cursos oferecidos CAMPO SUSTENTÁVEL 3 cursos oferecidos CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA 33 cursos oferecidos EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE NEGÓCIOS 1 curso oferecido GESTÃO DE RISCOS 4 cursos oferecidos INCLUSÃO DIGITAL 7 cursos oferecidos MINHA EMPRESA RURAL 1 curso oferecido PRODUÇÃO VEGETAL 2 cursos oferecidos 28 Cf httpeadsenarorgbrcursos 123 QUALIDADE DE VIDA 2 cursos oferecidos Cabe destacar que os cursos técnicos oferecidos também possuem escolaridades mínimas exigidas maiores que as possuídas pela maioria dos produtores rurais observados a partir dos dados do censo agropecuário O curso de formação inicial de agricultor familiar 160 horas do Instituto Federal do Ceará por exemplo exige o ensino fundamental do 1º ao 5º ano completo em um contexto de mais de 40 dos produtores sendo analfabetos Esse é apenas um exemplo recorrente em todos os contextos dos cursos técnicos de qualificação continuada ou inicial oferecidos por todos os estados analisados demonstrando portanto um visível processo de exclusão social aos que mais precisam Após a observação de diversas redes capazes de oferecer capacitação profissional e técnica ao trabalhador do campo é possível inferir a necessidade de maiores investimentos do governo justamente para os produtores que mais precisam da assistência técnica são aqueles ligados a agricultura familiar com baixa escolaridade muitas vezes invisíveis às grades oferecidas pelas instituições aptas ao ensino e assistência técnica rural Estes são notadamente os que menos recebem apoio sendo os que mais dele precisam 124 CAPÍTULO 3 DIRETRIZES PRIORIDADES E ACOES PARA O PRDNE As diretrizes educacionais propostas ao novo PRDNE pelo presente documento estão ancoradas nos próprios princípios norteadores do atual PRDNE que são o da participação social o da seletividade o de que não há um único caminho para o desenvolvimento o da necessidade da integração horizontal e vertical É com base nesses princípios que as prioridades adiante elencadas sinalizam a necessidade de melhoria dos resultados educacionais mais críticos vividos pelos estados de atuação da Sudene de forma a superar as desigualdades regionais vividas no Nordeste e inclusive intraregionalmente Nesse sentido o presente documento consolida na tabela 18 os eixos educacionais prioritários propostos ao PRDNE considerando todas as etapas e modalidades de ensino da Educação Básica Em resumo as prioridades podem ser categorizadas em 18 focos de necessidades mais prementes que se distribuem em linhas de ação nas diferentes etapas e modalidades a saber 1 Aumentar taxa de frequência 2 Melhorar adequação de formação docente 3 Reduzir taxas de distorção idadesérie 4 Aumentar o percentual de professores com curso superior 5 Aumentar a taxa de cobertura líquida 6 Melhorar competências em leitura e interpretação de textos língua portuguesa 7 Melhorar competências em matemática 8 Reduzir abandono 9 Melhorar resultados de IDEB 10 Aumentar taxa de cobertura líquida para população dos 15 aos 17 anos 11 Aumentar o percentual de acesso em idade adequada ao ensino médio 125 12 Aumentar os percentuais de EJA integrada à Educação Profissional 13 Aumentar percentuais de matrículas da EJA integrada à educação profissional 14 Reduzir os índices de analfabetismo dos estados mais vulneráveis 15 Reduzir analfabetismo entre os jovens de 15 a 29 anos 16 Reduzir analfabetismo na área rural 17 Reduzir analfabetismo em grupos regionais em vizinhança que possuem altas taxas de analfabetismo Bolsões de Analfabetismo 18 Aumentar a média de anos de estudos da população de 18 a 29 anos residente no campo Dessa forma a atuação deve ser orientada pela diretriz que reconhece a importância de reduzir as diferenças mais gritantes dos indicadores educacionais em todas as suas fases e modalidades de forma a melhorar seus resultados e promover maior igualdade intraregional e promover a convergência e o equilíbrio regional 126 Tabela 18 Matriz de eixos educacionais prioritários propostos ao PRDNE Etapas e modalidades Fases público prioritário faixa etária Espacialidade estadoregião prioritária Recorte de classificação de domicilio urbanorural semiárido FOCO Educação infantil Creche 0 a 3 anos Alagoas Sergipe Piauí e Pernambuco menores taxas de freqüência a creche Urbano e Rural Aumentar taxa de frequência Maranhão Pernambuco e Alagoas Urbano e Rural Melhorar adequação de Formação docente Préescola 4 e 5 anos Alagoas Pernambuco Sergipe e Espírito Santo menores taxas de freqüência a préescola Rural Aumentar taxa de frequência Ensino Fundamental EF Anos iniciais e finais Sergipe 289 Bahia 285 Alagoas e Piauí ambos com 248 Urbano e Rural Reduzir taxas de distorção idade série Maranhão Alagoas e Bahia Urbano e Rural Aumentar o percentual de professores do ensino 127 fundamental com curso superior Alagoas Urbano e Rural Aumentar a taxa de cobertura líquida de 97 para 100 Ensino Fundamental EF Anos iniciais Maranhão e Pernambuco Urbano e Rural Melhorar adequação da formação docente Maranhão 29 Sergipe 32 Rio grande do Norte 35 Alagoas 39 Paraíba 39 Bahia 40 Pernambuco 42 e Piauí 42 Urbano e Rural Melhorar competências em leitura e interpretação de textos língua portuguesa Maranhão 16 Rio Grande do Norte 21 e Sergipe 21 Urbano e Rural Melhorar competencias em matemática EF Anos Finais Paraíba 62 Bahia 58 e Alagoas 56 Urbano e Rural Reduzir abandono nos anos finais Paraíba 73 Bahia 69 Rio Grande do Norte 68 Sergipe 65 Maranhão 51 e Piauí Rural Reduzir abandono dos anos finais do EF nas áreas rurais 128 41 Sergipe 490 Rural Reduzir taxas de distorção idade série nas áreas rurais Maranhão Bahia e do Ceará Urbano e Rural Melhorar adequação da formação docente Maranhão Sergipe e Bahia Urbano e Rural Melhorar resultados de IDEB Maranhão 16 Bahia 21 e Sergipe 22 Urbano e Rural Melhorar competencias em leitura e interpretação de textos língua portuguesa Maranhão 5 Bahia Paraíba e Sergipe 8 Rio Grande do Norte 9 Pernambuco 10 Alagoas 11 e Piauí 12 Urbano e Rural Melhorar competencias em matemática Ensino Médio 15 a 17 anos Alagoas 868 Ceará e Espírito Santo Alagoas ambos com 887 e Paraíba 888 Urbano e Rural Aumentar taxa de cobertura líquida para população dos 15 aos 17 anos 129 Sergipe 543 Bahia 585 e Alagoas 597 Urbano e Rural Aumentar o percentual de acesso em idade adequada ao ensino médio Paraíba 112 Sergipe 105 Piauí 95 e Rio grande do Norte 92 Urbano e Rural Reduzir abandono Piauí 166 e Sergipe 132 abandono na localidade rural Rural Reduzir abandono Bahia 438 Sergipe 43 e Rio Grande do Norte 424 Urbano e Rural Reduzir taxas de distorção idade série Piauí 545 e Sergipe 536 Rural Reduzir taxas de distorção idade série Alagoas 858 Piauí 875 Ceará 885 Bahia 891 e Paraíba 898 Urbano e Rural Aumentar o percentual de professores com curso superior Bahia 381 Pernambuco 484 e Maranhão 528 Urbano e Rural Melhorar adequação de Formação docente 130 Bahia nota 3 Rio Grande do Norte nota 32 Alagoas Maranhão e Paraíba todos com nota 35 Urbano e Rural Melhorar IDEB Todos os estados de atuação da Sudene Urbano e Rural Melhorar aprendizagem em português e matemática Educação de Jovens e Adultos 15 aos 29 anos Alagoas 01 e Minas Gerais 02 Urbano e Rural Aumentar os percentuais de EJA integrada à Educação Profissional Bahia 819 e Maranhão 863 Urbano e Rural Aumentar o percentual de professores com curso superior Maranhão 81 Piauí 109 e Ceará 119 Urbano e Rural Melhorar adequação da formação docente na EJA ensino fundamental Pernambuco 405 Ceará 408 e Piauí 425 Urbano e Rural Melhorar adequação da formação docente na EJA ensino médio Minas Gerais 02 Alagoas 01 e Maranhão 07 Urbano e Rural Aumentar percentuais de matrículas da EJA integrada à 131 educação profissional Alagoas com 182 de analfabetos Maranhão 167 Piauí 166 e Paraíba 165 Urbano e Rural Reduzir os índices de analfabetismo dos estados mais vulneráveis Pernambuco 189 Sergipe 186 Maranhão 223 e Alagoas 294 Urbano e Rural Reduzir analfabetismo entre os jovens de 15 a 29 anos Alagoas 382 Piauí 357 Paraíba 346 Pernambuco 334 Sergipe 331 Ceará 322 Rio grande do Norte 317 e Maranhão 308 Rural Reduzir analfabetismo na área rural Lista dos municípios do mapa 3 localizados nos estados de Alagoas Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte e Sergipe Urbano e Rural Reduzir analfabetismo em grupos regionais em vizinhança que possuem altas taxas de analfabetismo Bolsões de Analfabetismo Educação Profissional e Tecnológica Maranhão 612 Alagoas 658 Piauí 714 e Ceará 758 Urbano e Rural Aumentar o percentual de professores com curso superior 132 Educação do Campo Alagoas 72 anos de estudo Paraíba Pernambuco e Sergipe todos com 78 anos de estudo Rural Aumentar a média de anos de estudos da população de 18 a 29 anos residente no campo 133 CAPÍTULO 4 EVIDÊNCIAS PROPOSTAS PLANO DE AÇÃO E OPORTUNIDADES A Matriz de Marco Lógico que compõe o presente capítulo foi elaborada no âmbito do produto 3 da presente consultoria e foi construída a partir da sistematização e priorização dos problemas centrais de cada eixo educacional analisado no diagnóstico educacional do Nordeste produto 2 Com base na árvore de problemas e nas evidências de experiências bem sucedidas relacionadas à solução de problemas de natureza similar foi construída uma árvore de objetivos gerais e específicos de cada eixo educacional Nesse sentido tratase da demonstração do processo metodológico construído até o alcance da última matriz de marco lógico apresentada no último capítulo deste produto 6 As evidências apresentadas foram trazidas a partir de estudos de casos e de publicações ou avaliações de pesquisas que apontam soluções já testadas ou avaliadas anteriormente no Brasil Nesse sentido foram aqui listadas como forma de apoiar futuras trocas de experiências entre os estados para realização de ações previstas no PRDNE A tabela 19 representa o início do processo da teoria de mudança que começa quando são identificados os problemas e definidas as metas de longo prazo assim como o trabalho e as condições necessárias para se alcance dos resultados esperados Esses elementos mapeados darão base para identificar quais tipos de ações ou intervenções devem ser previstas como precondições para atingir a meta e colaborar com a mudança de cenários 134 Tabela 19 RESUMO DA MATRIZ LÓGICA A PARTIR DAS ÁRVORES DE PROBLEMAS E DE OBJETIVOS EIXO PROBLEMA CENTRAL OBJETIVO CENTRAL CAUSAS DO PROBLEMA CENTRAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS EVIDÊNCIAS 1 ANALFABETIS MO A Altos índices de analfabetismo e de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais no Nordeste B Erradicar o analfabetismo absoluto e de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais no Nordeste A1 Poucas políticas educacionais e investimentos em EJA desatenção à EJA B1 Ampliar a abrangência e os investimentos das políticas de EJA para alcance dos grupos mais excluídos nas áreas com índices persistentes de analfabetos Escola Agrotécnica Federal de Cáceres MT associa alfabetização e educação de jovens e adultos a cursos de qualificação inicial e continuada para o trabalho dando sentido ao processo de aprendizagem e garantindo a permanência Prefeitura de Osasco SP associa e EJA à iniciação profissional de jovens com cursos e programas ligados ao primeiro emprego Projeto de EJA em Divinópolis MG Metodologia em que a vivência dos educandos é subsídio para o planejamento dos conteúdos além de trabalhar a partir da Pedagogia de Projetos A2 Baixa adesão pelos analfabetos aos programas existentes pela vergonha e crença de sua incapacidade para aprender B2 Fomentar Estimular a adesão dos analfabetos nos programas e Alfabetização e EJA A3 Abandono da escola pelos mais pobres frente a necessidade de trabalhar o sustento B3 Associar Programas de EJA às empresas contratantes dos analfabetos e analfabetos funcionais A4 Métodos e práticas aplicadas na EJA B4 Ajustar conteúdos e métodos da alfabetização 135 descontextualizados às peculiaridades do nordeste de jovens e adultos à realidade do Nordeste 2 EDUCAÇÃO INFANTIL A Baixos acesso e qualidade na atenção à primeira infância no Nordeste B Ampliação do acesso e melhoria da qualidade na atenção à primeira infância no Nordeste A1 Baixa cobertura de creches e nos cuidados com a primeira infância para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos B1 Fortalecer as políticas de estímulo aos estados e municípios na ampliação da cobertura de creches e de cuidados com a primeira infância Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil Padin CE Metodologia do programa composta por visita domiciliar encontros comunitários e coletivos formação inicial e continuada e distribuição de material didático O compromisso dos estados e municípios e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários são destaques Programa Mãe Coruja Pernambucana modelo intersetorial envolvendo várias secretarias estaduais municipais e outros parceiros para atenção à mãe gestante e A2 Visão desintegrada de atenção à primeira infância B2 Articular uma ampla rede de integração regional de ações à primeira infância entre as diferentes instituições governamentais e sociais A3 Falta de universalização no acesso à préescola às crianças de 4 a 5 anos B3 Garantir Vagas e realizar busca ativa das crianças de 4 a 5 anos para matrícula na pré escola 136 A4 Baixa qualificação dos professores na educação infantil B4 Melhorar a formação dos profissionais da educação infantil para a qualificação à atuação junto a este nível de ensino considerando suas peculiaridades à criança desde a gestação PIM Primeira Infância Melhor RS Ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e comunitárias a famílias em risco fortalecendo as competências para o cuidado das crianças Residência Docente para formação de professores em exercício Feira NovaPE Forma professores e alunos através de práticas pedagógicas inovadoras alinhadas ao projeto de formação continuada e desenvolve atividades extensionistas nas escolas para mitigar problemas do cotidiano 3 ENSINO FUNDAMENTA A Baixa qualidade do ensino fundamental B Melhoria da qualidade do ensino A1 Baixos níveis de valorização e qualificação dos profissionais do ensino B1 Apoiar a valorização e qualificação dos profissionais do ensino Matemática para todos surge a partir de diferentes linguagens o projeto 137 L no Nordeste fundamental no Nordeste fundamental fundamental Festival de curtas uma viagem às mil e uma noites levou estudantes a resolveram coletivamente um desafio matemático presente na obra escolhida usando os contos para explicar equações do primeiro grau operações com números racionais entre outros Educação aplicada à vida no sertão na Paraíba o projeto Uma solução alternativa para o tratamento simplificado da agua demonstra que o ensino contextualizado à solução das problemáticas vividas no diaa dia da população traz sentido aos conteúdos ampliando a compreensão dos estudantes e consequentemente sua motivação para aprender Desenvolveuse a competência 2 da BNCC que é o Pensamento científico crítico e criativo A2 Distorção idadesérie B2 Realizar programas de aceleração para os alunos em atraso escolar A3 Fragilidade nas implementações das propostas pedagógicas das redes B3 Promover ações de fortalecimento das propostas pedagógicas nas redes A4 Pouca infraestrutura nas escolas sem bibliotecas laboratórios e banda larga B4 Melhorar a infraestrutura das escolas com bibliotecas laboratórios e banda larga 138 Salvador tem experiência que garante a preservação e valorização patrimonial da escola o projeto Seja bem vindo e volte sempre Ajuda a conservar o patrimônio escolar e educar estudantes sobre a preservação do espaço público Dessa forma foi trabalhada a competência 3 da BNCC ligada ao repertório cultural dos estudantes Curiosidade científica é estimulada no 4º ano do ensino fundamental a partir de experiência prática Na cidade de Pinhal Grande RS os banheiros infestados por insetos de uma escola levou a professora do 4º ano a explorar a pesquisa científica com seus alunos de forma que puderam aprender noções de metodologia de pesquisa e testaram hipóteses práticas para entender o que causou a infestação Fábulas favorecem alfabetização de crianças o 139 projeto começou com fábulas clássicas evoluiu para lendas da região até trabalhar a autoria própria das crianças usando diferentes linguagens e melhorando o processo de alfabetização explorando tópicos como vocabulário e separação silábica Sobral CE foco na aprendizagem dos estudantes apoiando o trabalho do professor em sala de aula com formações mensais em serviço alinhadas ao material didático monitorando os resultados de aprendizagem dos estudantes Arranjos de Desenvolvimento da Educação ADE metodologia homologada pelo MEC que favorece o trabalho colaborativo entre Secretarias de Educação de municípios próximos geograficamente para a melhoria dos 140 indicadores da Educação 4 ENSINO MÉDIO A Baixa qualidade do ensino médio no Nordeste B Melhoria da qualidade do ensino médio no Nordeste A1 Modelo de ensino médio desinteressante ao atual contexto juvenil B1 Ensino médio aderente a realidade dos jovens e adaptado à vida no século XXI Aplicativo para a saúde do jovem da Bahia uma Incubadora de projetos para a construção do jogo digital exercitou a curiosidade de estudantes interessados em programação para criar um game que ajudasse os jovens a refletir sobre a saúde Experimentação robótica fortalece o ensino de física no ensino médio na atividade o professor de física coordena fundamentos da robótica no contraturno escolar para criar soluções que podem ser úteis à sociedade além dos alunos produzirem artigos científicos trabalhando não apenas física como também leitura e escrita O Programa Meu Primeiro Negócio evidencia que a inserção de experiências práticas ligadas ao mundo do A2 Distorção idadesérie B2 Desenvolver políticas de correção de fluxo para estudantes com distorção idade série A3 Ensino médio desconectado da realidade sócio econômica dos jovens e do mundo do trabalho B3 Promover um ensino médio que desenvolva competências para o mundo do trabalho A4 Qualificação dos professores não dialogam com os contextos juvenis B4 Apoiar a valorização e a qualificação dos profissionais do ensino médio 141 trabalho empodera os jovens para posteriores vivências profissionais tornandoos mais seguros e capacitados à cultura empreendedora Melhores práticas em escolas de ensino médio no Brasil Ceará São Paulo Paraná e Acre aprendizagem como foco expectativas elevadas sobre o desempenho dos alunos elevado senso de responsabilidade dos docentes em relação ao sucesso dos alunos normas de convivência claras aceitas e incorporadas à dinâmica da escola preservação e otimização do tempo escolar trabalho em equipe e lideranças reconhecidas clima harmonioso a escola como um lugar agradável para ensinar e aprender autonomia e criatividade por parte da equipe escolar Educação integral torna Pernambuco referência nacional O programa foi 142 gerado a partir de uma experiência feita em parceria com o Instituto de Coresponsabilidade Educacional ICE em 2007 com 20 centros de ensino experimental Houve reestruturação do quadro docente que passaram a trabalhar em regime exclusivo disciplinas eletivas que envolvam temas recorrentes e necessários para a vida em sociedade como Sociologia Filosofia Direitos Humanos e Empreendedorismo Há também a possibilidade de realizar cursos de robótica ou jogos digitais Além disso as escolas contam com parcerias de empresas que contribuem com a concessão de materiais usados em determinadas disciplinas ou que dão apoio financeiro 51 EDUCAÇÃO A Baixa qualificação B Promover A1 Analfabetismo e Baixo B1 Ofertar qualificação Programa de qualificação 143 PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional profissional entre os jovens e as populações socialmente mais vulneráveis do Nordeste qualificação profissional aos jovens e às populações mais vulneráveis à inserção econômica e social dessa fatia de nordestinos nível de escolaridade da população adulta profissional para os analfabetos e pessoas com baixa escolaridade profissional desenvolvido por um grupo empresarial sucroalcooleiro localizado no Triângulo MineiroAlto Paranaíba associa acompanhamento social psicológico e apoio financeiro para possibilitar os trabalhadores rurais se qualificarem A2 Juventude pouco estimulada aos cursos de formação profissional existentes B2 Promover formação profissional atraente aos jovens e adequada à realidade regional A3 Cursos de qualificação com prérequisitos excludentes B3 Ampliar e melhorar a qualidade e o acesso aos cursos de qualificação profissional 52 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT Educação Profissional Técnica de Nível Médio EPTNM A Educação profissional técnica de nível médio enfraquecida B Fortalecer a oferta Do ensino médio integrado dos estados e municípios a partir da expansão interiorização e qualificação das escolas técnicasprofission aisCentros Vocacionais Tecnológicos A1 Baixos investimentos em infraestrutura para modernização de escolas B1 Melhorar a infraestrutura física e tecnológica com padrões mínimos adequados Pernambuco é referencial para o Brasil no ensino médio integralizado ao profissional a base acadêmica estrutural e filosófica que sustenta toda a dimensão da educação profissional de Pernambuco E a importância de um planejamento que desafie e supere as expectativas preparação estrutural além do A2 Baixa qualidade na formação docente da EPTNM B2 Melhorar a qualidade da formação docente na EPTNM 144 fortalecimento pedagógico para adotar o ensino médio integralizado ao técnico são alguns dos caminhos apontados pelo governo do Estado 6 ENSINO SUPERIOR A Falta de oportunidades de formação superior de qualidade para os nordestinos B Ampliação das oportunidades de formação superior de qualidade dos jovens nordestinos A1 Currículos dos cursos superiores não dialogam com as necessidades dos territórios nem com o ecossistema empreendedor das cidades B1 Desenvolver ações de inovação nas universidades para apoio ao desenvolvimento local Universidade de São Paulo exemplo de sucesso no fomento a startups e à empregabilidade no setor ofertando 153 disciplinas sobre inovação cultura empreendedora criação de negócio e comercialização e vendas Liga empreendedora de Uberlândia associação sem fins lucrativos composta por universitários que desenvolve projeto de mentoria com grandes empresários para fomentar a mentalidade empreeendedora no ambiente universitário Protagonismo juvenil e empreendedorismo Extensão da UFPB beneficia A2 Baixo aproveitamento das estruturas já existentes dos cursos de nível superior interiorizados B2 Otimizar e interiorizar os cursos de nível superior associados às estruturas já existentes A3 Baixa capacitação e apoio aos professores universitários para o fortalecimento de uma B3 Capacitar e apoiar os professores universitários para a criação de ações e programas de 145 cultura empreendedora no ambiente universitário fortalecimento da cultura empreendedora no ambiente universitário alunos e comunidades extensão explicita o que as universidades tem feito além dos muros e de sua atuação tradicional A UFPB tem várias experiências no território do que tem sido feito para levar conhecimento e mudar a realidade local com a extensão 146 CAPÍTULO 5 CONSULTAS PÚBLICAS ARTICULAÇÃO MAPA DE PARCERIAPACTUAÇÃO E DOCUMENTO FINAL PROPOSITIVO Este capítulo 5 trata da sistematização do resultado das consultas públicas sobre plano de ações propostos no PRDNE pela Sudene à sociedade e do plano de ações e mapa de parcerias propostos a cada eixo educacional Resumidamente dentre os 5 eixos estratégicos do PRDNE 1 segurança hídrica e conservação ambiental 2 ciência tecnologia e inovação 3 dinamização e diversificação produtiva 4 desenvolvimento social e 5 desenvolvimento das capacidades humanas a agenda mais fortemente ligada a educação esta inserida no eixo 5 No entanto dentre as contribuições enviadas pela sociedade à consulta pública foram apresentadas questões educacionais ligadas aos seguintes eixos estratégicos Eixo Inovação 1 pesquisas aplicadas orientando soluções de problemas e desafios locais 2 Fomento de startups para diversificação econômica com produção de conteúdos digitais criativos e plataformas de serviços tecnológicos 3 instituições de pesquisa para atração de recursos humanos qualificados 4 pesquisa no âmbito das ICTs Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas instaladas no interior e consolidação das redes de ITCPs já existentes Eixo Desenvolvimento Social 1 Atenção especial aos que nem estudam e nem trabalham 2 Albetização de adultos 3 Fomento de formação profissional de curta e média duração para vocações locais cabeleireiro cuidados de saúde construção civil etc Eixo Desenvolvimento das Capacidades Humanas 1 Incluir na grade curricular disciplinas ligadas à lógica de programação 147 2 Economia criativa para fortalecimento de APLs criativos ou comunidades artísticas bem como aproveitamento das potencialidades que o Nordeste dispõe para oferta dos serviços ligados ao turismo 3 Redução do analfabetismo absoluto e funcional de jovens e adultos 4 Adotar o sistema de dedicação exclusiva dos professores nas escolas públicas 5 Educação Financeira nas ações educacionais desde a primeira infância 6 Valorização da cultura e Profissionalização de empreendedores culturais 7 Formação empreendedora dos jovens 8 Ensino da língua inglesa para estimular a competitividade internacional 9 Ações para o fortalecimento do controle social 10 Ampliação da rede com escolas e creches 11 Qualidade do ensino em português matemática e ciências 12 Formação ética e cidadã 13 Formação de profissionais para a Educação infantil 14 Fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante 15 Políticas Públicas que promovam uma Educação Inclusiva 16 Ações de financiamento privado às pesquisas da Embrapa 17 Ampliação do acesso e qualidade do ensino superior 18 Fortalecimento da política de ATER e parceria com as universidades 19 Pesquisas sobre valor agregado dos produtos do semiárido 20 Valorização e reconhecimento dos trabalhadores em educação 21 fomentar parcerias com empresas estatais 22 estímulo à prática de pesquisa e inovação tecnológica no Ensino Básico 23 Melhoria do nível educacional local 24 Universalizar o ensino fundamental e escolas em tempo integral 25 Ações focadas na redução do abandono escolar e da defasabem idade série 26 Elevar a permanência no ensino médio e a oferta de tempo integral 27 Educação profissional integrada ao ensino médio integrando o jovem ao mundo do trabalho 148 28 eliminar os gargalos da qualificação profissional na região 29 Promover uma política educacional às populações tradicionais 30 Infraestrutura física e de suporte às redes de ensino 31 Redes de computadores das escolas públicas conectados à banda larga 32 Boas práticas pedagógicas para qualificação pedagógica e gestão educacional 33 Conteúdos pedagógicos padronizados para as redes de ensino para integração entre os ensinos fundamental e médio 34 capacitação e qualificação profisisonal adequada às exigências dos processos produtivos 35 Serviços técnicos especializados às empresas envolvendo consultorias especializadas Além das contribuições enviadas pela sociedade em geral a Sudene contou com o recebimento de 951 propostas enviadas pelos governos estaduais a partir da consulta realizada a cada estado a Sudene sistematizou as demandas em 146 projetos e ações indicativas ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE definindo assim uma carteira de projetos para a região A construção de uma agenda elaborada de forma coletiva e reunida em um único plano consolida um pacto regional para o desenvolvimento do Nordeste mobilizando todos os atores necessários à transformação esperada Considerando a amplitude da agenda foi realizada uma priorização das ações de forma a colaborar com a tomada de decisões para o início da implementação das ações em cada programa O ranqueamento das prioridades foi baseado nos seguintes critérios Abrangência Regional Enfrenta estrangulamentos ou aproveita potencialidades da maioria dos Estados peso 3 Integração Regional Contribuir para a integração territorial do Nordeste com foco nas regiões intermediárias peso 3 149 Impacto Estruturador Promove impacto estruturador de mudança na realidade regional promove a competitividade e a inovação valoriza a conservação ambiental e tem forte impacto ambiental peso 5 Transversalidade Potencial de impacto em outros projetos peso 4 Ao final os projetos do PRDNE serão encaminhados para o Ministério do Desenvolvimento Regional MDR e posteriormente remetidos ao Congresso Nacional para apreciação Estes projetos também serão encaminhados aos demais ministérios setoriais para que influenciem nas discussões do Plano Plurianual Federal PPA onde poderão ser melhor especificados para posterior acompanhamento e monitoramento As ações de educação ligadas no PRDNE ao eixo Desenvolvimento das capacidades humanas possuem 6 programas e priorizou 1 ação ligada ao seu programa 1 Analfabetismo zero 3 ações ligadas ao programa 2 Primeiro a primeira infância 4 ações ligadas ao programa 3 Elevação da qualidade do ensino fundamental 4 ações ligadas ao programa 4 Elevação da qualidade do ensino médio 3 ações ligadas ao programa 5 capacitação profissional e 2 ações ligadas ao programa 6 Fortalecimento da educação superior conforme detalhado na tabela 20 a seguir Tabela 20 Matriz de priorização dos programas e projetos indicados para o PRDNE Programas e Projetos Programa PROJETOS PRIORITÁRIOS Formação e valorização dos profissionais da educação infantil com especialização para este nível de ensino docentes gestores públicos técnicos das secretarias municipais entre outros Primeiro a primeira infância Construção de um pacto regional sistêmico intersetorial para a primeira infância que dê coerência às políticas educacionais para a Primeira Infância articulando as diferentes instituições governamentais e da sociedade incluindo fomento a iniciativas dos Estados e Municípios Primeiro a primeira infância Adaptação de métodos de atendimento à população de 0 a 5 anos creches ou visitas domiciliares de acordo com as especificidades do território Primeiro a primeira infância 150 Orientação dos cursos e curricular para à realidade do mercado de trabalho e às necessidades dos territórios e APLs Arranjos Produtivos Locais apoiada em duas iniciativas a criar Fórum Regional Permanente que analise as conexões entre oferta de ensino pr Capacitação Profissional Ampliação e melhoria da qualidade do ensino profissional em parceria com o sistema S IFs IFES e Órgãos do Governo e integração das redes estaduais e federais Capacitação Profissional Reestruturação dos cursos superiores e seus currículos com adequação às características e necessidades de conhecimento dos territórios e às necessidades e demandas atuais e futuras do mercado Fortalecimento da educação superior Formação e valorização dos profissionais de educação no ensino médio docentes gestores públicos técnicos das secretarias etc incluindo a utilização de critérios técnicos para a seleção dos gestores escolares Elevação da qualidade do ensino médio Ampliação da oferta de cursos médios integrados à educação Profissional Elevação da qualidade do ensino médio Ampliação do ensino em tempo integral como forma de viabilizar uma nova proposta de escola Elevação da qualidade do ensino médio Formação e valorização dos profissionais de educação no ensino fundamental docentes gestores públicos técnicos das secretarias etc e garantia da adequação da formação docente e utilização de critérios técnicos para a seleção dos gestores escolares Elevação da qualidade do ensino fundamental Melhoria da infraestrutura básica das escolas e implantação de bibliotecas laboratórios de ensino e banda larga Elevação da qualidade do ensino fundamental Melhoria da infraestrutura básica das escolas e implantar bibliotecas laboratórios de ensino e banda larga Elevação da qualidade do 151 ensino médio Promoção da articulação pedagógica dos anos finais do Ensino Fundamental ao novo modelo do Ensino Médio Elevação da qualidade do ensino fundamental Contextualização dos processos didáticopedagógicos dos cursos de alfabetização e nos Programas de Educação de Jovens e Adultos a fim de considerar as peculiaridades da Região Nordeste do Brasil buscando aumentar a eficácia dos referidos processos Analfabetismo zero Melhoria da infraestrutura física e da infraestrutura tecnológica com padrões mínimos adequados laboratórios sistemas de gestão sistemas de avaliação da aprendizagem do aluno entre outros Capacitação Profissional Divulgação e popularização da Ciência e da Tecnologia nos anos iniciais e finais do ensino fundamental promovendo a sua importância despertando o interesse das crianças e jovens pelas disciplinas básicas Elevação da qualidade do ensino fundamental Melhoria da qualidade do ensino superior Fortalecimento da educação superior Expansão interiorização e qualificação das Escolas TécnicasProfissionaisCentros de Vocações Tecnológicas CVT Capacitação Profissional Divulgação e popularização da Ciência e da Tecnologia promovendo a sua importância despertando o interesse dos jovens Elevação da qualidade do ensino médio Promoção da alfabetização com concentração nas áreas com índices persistentes de analfabetismo mapeamento Analfabetismo zero Ampliação da oferta de educação integral compreende o sujeito em todas as suas dimensões em tempo integral e territorializada Elevação da qualidade do ensino médio 152 Ampliação da oferta de educação integral compreendendo o sujeito em todas as suas dimensões em tempo integral e territorializada Elevação da qualidade do ensino fundamental Promoção da cultura empreendedora entre estudantes do ensino médio proporcionando a experiência prática em negócios economia e gestão preferencialmente das áreas de marketing finanças recursos humanos e produção incluindo a organização e operacional Elevação da qualidade do ensino médio Fomento a iniciativas dos Estados e Municípios nos cuidados com a Primeira Infância Primeiro a primeira infância Contextualização dos processos didáticopedagógicos dos cursos de alfabetização a fim de considerar as peculiaridades da Região Nordeste do Brasil buscando aumentar a eficácia dos referidos processos Analfabetismo zero Ampliação da oferta de educação de jovens e adultos priorizando a faixa etária dos 18 aos 29 anos articulada com a educação profissional Capacitação Profissional Promoção da cultura empreendedora e do desenvolvimento de negócios dentro do ambiente universitário Fortalecimento da educação superior Capacitação e apoio dos professores universitários para a criação de ações e programas que dêem aos alunos a oportunidade de desenvolverem comportamento empreendedor Fortalecimento da educação superior Introdução do empreendedorismo e da educação financeira nos anos finais do ensino fundamental Elevação da qualidade do ensino fundamental Fomento à criação de startups nas escolas de educação profissional Capacitação Profissional 153 Acreditação da Educação Profissional como meio de atrair mais jovens para o ensino profissional a partir da valorização da atividade Capacitação Profissional Otimização e interiorização de cursos de nível superior associados às estruturas já existentes Fortalecimento da educação superior Promoção do aumento da densidade de startups no âmbito universitário Fortalecimento da educação superior CAPÍTULO 6 EIXOS EDUCACIONAIS OBJETIVOS DESAFIOS METAS E INDICADORES DE IMPACTO A soma de ações dedicadas aos eixos educacionais ora propostos deve buscar o desenvolvimento das capacidades humanas de forma a colaborar para a superação da defasagem do nível educacional e melhoria da qualidade da educação e da formação profissional da população nordestina que na maioria das vezes apresenta resultados inferiores em relação à média nacional e principalmente diante dos padrões internacionais de formação humana e aprendizagem Desenvolvimento das Capacidades Humanas Objetivo geral melhorar o nível e a qualidade educacional da população do Nordeste Impacto Redução das desigualdades sociais e da pobreza por meio da geração de oportunidades educacionais iguais de partida para todas as crianças e jovens e adultos do Nordeste Indicador de Impacto Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade Média de número de anos de estudo Para orientar as equipes de monitoramento da Sudene junto aos indicadores apresentados apontamse os caminhos de acesso aos dados de forma a facilitar os percursos em relação às coletas de dados No entanto tendo em vista a amplitude de bases de dados que serão apresentadas a seguir sugerese a construção de uma plataforma capaz de consolidar todos os indicadores a serem monitorados no âmbito do Plano Regional de Desenvolvimento para o Nordeste Cabe acrescentar que a maioria das bases de dados que disponibiliza os indicadores ora apresentados possibilita a extração das informações em formato excel de forma a facilitar a construção de uma nova plataforma customizada e capaz de consolidar dados de diferentes outras bases 155 EIXO 1 ANALFABETISMO Objetivo Erradicar o analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais no Nordeste DesafiosDiretrizes 11 Eliminação do persistente analfabetismo no Nordeste 12 Contribuição para a ampliação da cidadania dos nordestinos Metas Erradicar até 2032 o analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Reduzir até 2024 em 50 a taxa de analfabetismo funcional INDICADORES DE IMPACTO Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações 156 Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade IBGE Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua módulo Educação httpswwwibgegovbr estatisticassociaistra balho17270pnad continuahtmltres ultados Os dados levantados são anualmente sistematizados e publicados pelo IBGE As tabelas completas de cada pesquisa são publicadas pelo link indicado em formato excel e podem sem filtradas de acordo com a necessidade da informção por nível territorial Grandes Regiões abertura territorial UF Ano da pesquisa possibilitando análise de série histórica etc Divulgação anual 2018 Educação Tabelas tabelas completas em formato xls Abrindo o arquivo excel A variável de abertura a ser analisada neste item é Grupos de idade analfabetismo catergoria 15 anos ou mais 157 Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade Indicador de Alfabetismo Funcional INAF 2018 httpsdrivegoogleco mfiled1ez 6jrlrRRUm9JJ3MkwxEUf fltjCTEI6view O Indicador de Alfabetismo Funcional Inaf é uma pesquisa idealizada em parceria entre o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa e realizado com o apoio do IBOPE Inteligência com o objetivo de mensurar o nível de alfabetismo da população brasileira entre 15 e 64 anos avaliando suas habilidades e práticas de leitura de escrita e de matemática aplicadas ao cotidiano É considerada analfabeta funcional a pessoa que mesmo sabendo ler e escrever algo simples não tem as competências necessárias para satisfazer as demandas do seu dia a dia e viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional A partir da edição de 2007 o Inaf passou a medir simultaneamente as habilidades de letramento e numeramento Seguiramse as de 2009 2011 e 2015 perfazendo 9 edições do indicador ao longo de 15 anos httpsipmorgbrinaf EIXO 2 PRIMEIRA INFÂNCIA Objetivo Melhoria na qualidade da atenção à primeira infância no Nordeste DesafiosDiretrizes 21 Amplo atendimento à população de 0 a 5 anos para formação e desenvolvimento integral da criança 22 Preparação das futuras gerações de nordestinos com oportunidades educacionais iguais de partida desde os primeiros anos de vida 158 Metas Universalizar até 2022 a educação infantil na préescola para as crianças de 4 quatro a 5 cinco anos de idade Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 das crianças de até 3 três anos até 2024 Reduzir até 2022 em 50 o número de agressões contra crianças de até 5 anos sobre o total de crianças da mesma idade Reduzir a 0 até 2029 os índices de sobrepesoobesidade infantil como um grave e emergente problema de saúde que necessita de ações imediatas tanto em termos de preparação dos profissionais quanto dos serviços de saúde para o manejo adequado dessa doença Alcançar 100 das crianças até 5 anos com imunização básica completa INDICADORES DE IMPACTO Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola ou creche IBGE Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua módulo Educação httpsbibliotecaibge govbrvisualizacaoliv rosliv101576informa tivopdf Os dados levantados são anualmente sistematizados e publicados pelo IBGE Os dados do informativo ora apresentado têm como fonte o questionário dos anos 2017 Para acesso à base de dados da pesquisa sugerese solicitação formal ao IBGE especificamente à PNAD Contínua Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta escola IBGE Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua módulo Educação 159 Percentual de casos de agressões físicas contra crianças de até 5 anos sobre o total de crianças da mesma idade29 Ministério dos Direitos Humanos httpswwwmdhgov brinformacaoao cidadaoouvidoriada dosdisque 100relatorio balancodigitalpdf O balanço ora apresentado demonstra ser insuficiente para análise mais detalhada da região de atuação da Sudene para o monitoramento constante sugerese solicitação por ofício dos dados ao referido Ministério Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde registro no SINAN SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO httpwwwsaudegov brsaudedea zacidentese violenciasnotificacao deviolencia interpessoal Indicase envio de ofício ao Ministério da Saúde solicitando os dados referentes à Notificação de Violência Interpessoal Autoprovocada com recorte para público em questão até 5 anos de idade Os acidentes e as violências correspondem às causas externas de morbidade e mortalidade representadas no capítulo XX da Classificação Internacional de Doenças CID10 Os acidentes englobam as quedas o envenenamento o afogamento as queimaduras o acidente de trânsito entre outros já as violências são eventos considerados intencionais e compreende a agressão o homicídio a violência sexual a negligênciaabandono a violência psicológica a lesão autoprovocada entre outras Tanto os acidentes quanto as violências são eventos passíveis de prevenção 29 Sugerese a elaboração de indicador que considere a ponderação entre os dados levantados entre as duas fontes oficiais indicados Ministério da Saúde e Ministério de Mulher Família e Direitos Humanos Para tanto será necessária a elaboração de metodologia adequada e testada 160 Percentual relativo a nutrição a partir de três indicadores 1 peso para a idade 2 peso para a alturacomprime nto e 3 alturacomprime nto para a idade30 Ministério da Saúde DATASUS31 Indicase envio de ofício ao Ministério da Saúde solicitando os dados referentes aos indicadores de crescimento infantil no SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional que corresponde a um sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam Esta informação irá fornecer uma base para decisões a serem tomadas pelos responsáveis por políticas planejamento e gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional O SISVAN módulo municipal encontrase instalado em praticamente todos os municípios brasileiros Tratase de uma ferramenta informatizada desenvolvida pelo DATASUS que apresenta a possibilidade de registro de informações para monitoramento do estado nutricional da população atendida por demanda espontânea nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde o por profissionais da Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde 30 A forma mais adequada para o acompanhamento do crescimento de uma criança nos serviços básicos de saúde é o registro periódico do peso no Gráfico PesoIdade do Cartão da Criança Tendo como referência as curvas do National Center for Health Statistics NCHS então recomendadas pela Organização Mundial da Saúde que leva em conta a idade sexo peso e altura Cf National Center for Health Statistics Growth curves for children birth 18 years United States Department of Health Education and Welfare PHS Hyattsville NCHS 1977 Publ Nº 781650 Série 11 Nº 165 31 Departamento de Informática do SUS DATASUS 161 Percentual de crianças até 5 anos com imunização básica completa sobre o total de crianças da mesma idade Ministério da Saúde Cadernos de Informação de Saúde DATASUS httptabnetdatasus govbrtabdatacadern oscadernosmaphtm Estão disponíveis nesta página os Cadernos de Informações de Saúde para cada Unidade da Federação e para cada município também sendo possível extrair os dados consolidados por Região O Caderno consiste de uma planilha em formato Excel contendo indicadores obtidos das diversas bases de dados do Ministério da Saúde Estas planilhas podem ser exibidas diretamente pelo navegador browser ou copiadas para o seu equipamento EM uma das abas da planilha intitulada Atenção Basica é possível encontrar o indicador que demonstra o de crianças c esqvacinal básico em dia Caso os dados não estejam suficientemente atualizados para a análise desejada sugerese solicitação das informações ao DATASUS por meio de ofício EIXO 3 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Melhoria da qualidade do ensino fundamental no Nordeste DesafiosDiretrizes 31 Melhoria na aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental oportunizando a todos os adolescentes e jovens nordestinos as condições para uma trajetória escolar de sucesso e a contibuidade de seus estudos 32 Expansão das competências e habilidades para um Ensino Fundamental de qualidade 33 Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Metas 162 Alcançar até 2021 média 6 nos anos iniciais do ensino fundamental em todas as escolas da área de atuação da Sudene Alcançar até 2021 média 55 nos anos iniciais do ensino fundamental em todas as escolas da área de atuação da Sudene Garantir até 2024 100 de alcance da população de 6 a 14 anos que frequenta ou que já concluiu o ensino fundamental taxa de escolarização líquida ajustada Reduzir até 2024 para 5 as taxas de distorção idadesérie no ensino fundamental nos estados e municípios de atuação da Sudene Assegurar até 2022 que 100 dos professores do ensino fundamental possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam32 Formar até 2024 em nível de pósgraduação 50 dos professores do ensino fundamental33 INDICADORES DE IMPACTO Fonte Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações 32 Referenciada na Meta 15 do PNE 33 Referenciada na meta 16 do PNE 163 IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC A página do INEP httpportalinepgovbr webguestideb Levará às diversas formas de se obter os resultados Indicase a opção IDEB Resultados e Metas httpidebinepgovbr O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb foi criado em 2007 e reúne em um só indicador os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho nas avaliações do Inep o Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os municípios Ao entrar no sistema httpidebinepgovbr escolher a opção Consultar resultado por Estado UF Todas Rede Dependência administrativa Total Série Ano 4ª Série 5º ano IDEB dos anos finais do ensino fundamental Ao entrar no sistema httpidebinepgovbr escolher a opção Consultar resultado por Estado UF Todas Rede Dependência administrativa Total Série Ano 8ª Série 9º ano 164 Taxa de escolarização líquida IBGE Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua módulo Educação httpswwwibgegovbr estatisticassociaistrabal ho17270pnad continuahtmltresul tados Os dados levantados são anualmente sistematizados e publicados pelo IBGE As tabelas completas de cada pesquisa são publicadas pelo link indicado em formato excel e podem sem filtradas de acordo com a necessidade da informção por nível territorial Grandes Regiões abertura territorial UF Ano da pesquisa possibilitando análise de série histórica etc Divulgação anual 2018 Educação Tabelas tabelas completas em formato xls Abrindo o arquivo excel A variável de abertura a ser analisada neste item é Taxa ajustada de frequência escolar líquida categoria 6 a 14 anos no Ensino Fundamental Taxa de distorção idadesérie Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC httpportalinepgovbr webguestindicadores educacionais Dentre os indicadores educacionais é possível encontrar as Taxas de distorção idadesérie anuais por Brasil Regiões e UFS disponibilizadas em tabela excel Os diversos critérios de filtro possibilitam o acesso aos dados da região Nordeste para o ensino fundamental e ensino médio Proporção de docentes do ensino fundamental com formação superior Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC httpportalinepgovbr webguestindicadores educacionais Dentre os indicadores educacionais é possível encontrar Percentual de Docentes com Curso Superior disponibilizadas em tabela excel por etapa e modalidade de ensino sendo possível a partir dos filtros selecionar os resultados por Grandes Regiões do Brasil 165 Percentual de professores do ensino fundamental com pós graduação lato sensu ou stricto sensu Censo da Educação Básica httpportalinepgovbr webguestsinopses estatisticasda educacaobasica Nas publicações periódicas Sinopses Estatísticas da Educação Basica é possível levantar a escolaridade e formação acadêmica dos professores do ensino fundamental no item 219 Número de Docentes do Ensino Fundamental Regular por Nível de Escolaridade e Formação Acadêmica segundo a Região Geográfica a Unidade da Federação e o Município 2018 Os dados são apresentados em tabela excel e podem ser filtrados por regiões estados e até municípios do país Esclarecese que para se obter os resultados já sistematizados fazse necessário acesso à Plataforma de dados do INEP ou solicitação formal das informações tratadas àquele órgão a partir do levantamento que realiza no Censo escolar EIXO 4 ENSINO MÉDIO Objetivo Melhoria da qualidade do ensino médio no Nordeste DesafiosDiretrizes Promoção de habilidades relevantes e desenvolvimento de competências no Ensino Médio Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Preparação dos jovens para as exigências crescentes do mercado de trabalho Modelo de ensino médio desinteressante ao atual contexto juvenil Distorção idadesérie provocando evasão e abandono dos jovens nas escolas Ensino Médio desconectado da realidade socieconômica dos jovens e do mundo do trabalho Qualificação dos professores não dialogam com os contextos juvenis Metas 166 Promoção de habilidades relevantes e desenvolvimento de competências no Ensino Médio Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Preparação dos jovens para as exigências crescentes do mercado de trabalho INDICADORES DE IMPACTO Fonte Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações IDEB do Ensino Médio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC A página do INEP httpportalinepgovbr webguestideb Levará às diversas formas de se obter os resultados Indicase a opção IDEB Resultados e Metas httpidebinepgovbr O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb foi criado em 2007 e reúne em um só indicador os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho nas avaliações do Inep o Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os municípios Ao entrar no sistema httpidebinepgovbr escolher a opção Consultar resultado por Estado UF Todas Rede Dependência administrativa Total Série Ano 3ª série EM 167 Taxa de Evasão do Ensino Médio34 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC Censo Escolar httpportalinepgovbr webguestindicadores educacionais Os dados de taxa de evasão levantados são anualmente sistematizados e publicados pelo INEP a partir dos dados do Censo Escolar Ao Acessar o link indicado São abertas as variáveis com diversos indicadores educacionais A evasão é um dos Indicadores da Taxa de Transição Ao optar por este item é possível baixar planilhas em formato excel que podem sem filtradas de acordo com a necessidade da informção por nível territorial Grandes Regiões abertura territorial UF nível de ensino etc Os caminhos são httpportalinepgovbrwebguest indicadoreseducacionais Clique na caixa abaixo para selecionar o conteúdo que você procura Taxas de Transição escolher o ano e a abrangência territorial desejada Brasil Regiões e Ufs ou Municípios baixar o arquivo em formato xls excel o indicador de taxa de evasão para o ensino médio é o terceiro dentre os apresentados 34 Indicador de fluxo escolar 168 Taxa de escolarização líquida IBGE Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicílios Contínua módulo Educação httpswwwibgegovbr estatisticassociaistra balho17270pnad continuahtmltres ultados Os dados levantados são anualmente sistematizados e publicados pelo IBGE As tabelas completas de cada pesquisa são publicadas pelo link indicado em formato excel e podem sem filtradas de acordo com a necessidade da informação por nível territorial Grandes Regiões abertura territorial UF Ano da pesquisa possibilitando análise de série histórica etc Divulgação anual 2018 Educação Tabelas tabelas completas em formato xls Abrindo o arquivo excel A variável de abertura a ser analisada neste item é Taxa ajustada de frequência escolar líquida categoria 15 a 17 anos no Ensino Médio 169 Taxa de Proficiência em Português e Matemática Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC INEPDATA httpsinepdatainepg ovbranalyticssawdll Dashboard O Painel educacional estadual é apresentado pelo Saeb com informações resumidas em um Painel que dizem respeito às escolas da rede estadual RE e às escolas das redes municipais dos estados RME que oferecem Anos Iniciais Anos Finais e Ensino Médio Ao abrir o link Selecione uma UF para exibir os dados diversas tabelas e gráficos são expostos Na parte superior no sistema Menu Aprendizagem Ensino Médio Resultados Lingua Portuguesa ou Matemática Os resultados dos testes de aprendizagem realizados são apresentados em uma Escala de Proficiência composta por níveis progressivos e cumulativos da menor para a maior proficiência Significa dizer que quando um percentual de estudantes está posicionado em determinado nível da escala pressupõese que além de terem desenvolvido as habilidades referentes a este nível provavelmente também desenvolveram as habilidades referentes aos níveis anteriores Percentual de alunos do ensino médio matriculados na educação em tempo integral e que estão em jornada de tempo integral Observatório PNE httpwwwobservatori odopneorgbrindicado resmetas6educacao integralindicadorespo rcentagemdeescolas publicasdeeducacao infantilensino fundamentaleensino mediocommatriculas emtempo integral108 No Observatório PNE é possível observar a porcentagem de escolas públicas da educação básica com matrículas em tempo integral por UF Regiões e país a partir do filtro oferecido pelo sistema Além da representação por meio de gráficos é possível baixar os resultados em planilhas no formato excel para análise numérica a cada ano 170 EIXO 5 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT Objetivo Promover qualificação profissional aos jovens e às populações mais vulneráveis à inserção econômica e social dessa fatia de nordestinos DesafiosDiretrizes Analfabetismo e Baixo nível de escolaridade da população adulta Juventude pouco estimulada aos cursos de formação profissional existentes Cursos de qualificação com prérequisitos excludentes Baixos investimentos em infraestrutura para modernização de escolas profisisonais e técnicas Baixa qualidade na formação docente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio EPTNM Metas Aumento do interesse dos jovens pela formação profissional através de um modelo atraente eficaz e sustentável e adequado à realidade regional Preparação dos jovens para as crescentes exigências do mercado de trabalho ampliando as oportunidades de emprego e renda Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Contribuição para o aumento da produtividade e da competitividade da economia nordestina Oferecer no mínimo 25 das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio na forma integrada à educação profissional 171 INDICADORES DE IMPACTO Fonte Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações 172 Nº absoluto de matrículas em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC Censo Escolar httpsinepdataine pgovbranalyticss awdllDashboard No Inepdata podese consultar as informações e estatísticas educacionais por dois caminhos 1 Consulta geral Para ter acesso à tabela completa de dados composta pelos totais de acordo com o Ano do Censo Região Unidades da Federação Níveis de Ensino entre outros 2 Consulta por filtros Por filtro por Ano do Censo Região Unidades da Federação Níveis de Ensino entre outros Na Consulta geral o usuário clica direto no link Exibir Resultados e visualiza a tabela completa de dados Já na Consulta por filtros o usuário clica sobre o tipo de informação de seu interesse e depois clica no link Exibir Resultados e visualiza somente a tabela com os dados previamente selecionados Vale lembrar que a ferramenta permite o uso de um ou mais filtros por consulta Pelo filtro seguir os passor Nome Região é igual a NORDESTE Nome Rede Ensino é igual a PÚBLICA PRIVADA Nome Nível 02 é igual a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Nome Nível 03 é igual a CONCOMITANTE SUBSEQÜENTE MISTA Nome Situação Escola é igual aestá em EM ATIVIDADE Nome Modalidade Ensino é igual aestá em ENSINO REGULAR 173 Percentual de matrículas de EJA na forma integrada a Educação Profissional Observatório PNE httpwwwobserva toriodopneorgbri ndicadoresmetas 10ejaintegradaa educacao profissionalindicad ores No Observatório PNE é possível observar a porcentagem de matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental integradas á educação profissional por UF Regiões e país a partir do filtro oferecido pelo sistema Além da representação por meio de gráficos é possível baixar os resultados em planilhas no formato excel para análise numérica a cada ano Na opção indicadores 10 EJA integrada à Educação Profissional Porcentagem de matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental integradas à educação profissional Região Nordeste baixar arquivo excel Novas formações na estrutura curricular das Escolas Técnicas MEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Ofício ao MEC Como este indicador trata de novas estratégias de implementação de novas estruturas curriculares sugerese solicitar relatórios periódicos ao MEC para o levantamento das novas formações realizadas e novas estruturas curriculares implementadas nas escolas técnicas EIXO 6 EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo Ampliação das oportunidades de formação superior de qualidade dos jovens nordestinos DesafiosDiretrizes Currículos dos cursos superiores não dialogam com as necessidades dos territórios nem com o ecossistema empreendedor das cidades 174 Baixo aproveitamento das estruturas já existentes dos cursos de nível superior interiorizados Baixa capacitação e apoio aos profesores universitáros para o fortalecimento de uma cultura empreendedora no ambiente universitário Metas Formação de competências humanas de nível superior Ampliação das oportunidades de formação superior de qualidade dos jovens nordestinos Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Contribuição para o desenvolvimento regional com o aumento da produtividade e da competitividade da economia nordestina INDICADORES DE IMPACTO Fonte Tipo de pesquisa Formas de acesso aos dados e às informações já sistematizadas Observações 175 Percentual da população com nível superior completo Atlas do Desenvolviment o Humano PNUD httpatlasbrasilorgb r2013ptconsulta O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é um site que traz o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM e outros 200 indicadores de demografia educação renda trabalho habitação e vulnerabilidade para os municípios brasileiros Desenvolvido pelo PNUD em parceria com a Fundação João Pinheiro e IPEA sistematiza diversas informações levantadas pelo IBGE e outros institutos de pesquisa No módulo consulta é possível optar pela espacialidade Estados todos os estados do Brasil e pelos indicadores a serem analisados Educação Escolaridade de 25 anos ou mais com superior completo É possível baixar o arquivo no formato excel para consolidação em qualquer plataforma de monitoramento de dados 176 Nº absoluto de matrículas em IES IBGE Sistema IBGE de Recuperação Automática SIDRA httpssidraibgegov brtabela1972result ado Agregados das pesquisas do Censo Demográfico permitindo a filtragem dos indicadores desejados No caso da taxa líquida de escolarização da educação superior o filtro é o seguinte SIDRA PESQUISAS POPULAÇÃO CENSO DEMOGRÁFICO CENSO DEMOGRÁFICO 2010 EDUCAÇÃO E DESLOCAMENTO 1973 Pessoas que frequentavam creche ou escola por nível de ensino sexo e grupos de idade REALIZAR OS FILTROS Variável Pessoas que frequentavam escola ou creche Pessoas 0 de 8 casas decimais 2 de 5 casas decimais Nível de ensino ou curso que frequentavam 119 Superior de graduação Sexo 13 Total Grupo de idade 118 Total Ano 12 2010 Unidade Territorial 66382 Brasil e Grande Região VIZUALIZAR Novas formações na estrutura curricular das IES Relatórios apresentados Tendo em vista que o indicador faz parte de uma estratégia de mudança ainda a ser realizada sugerese o acompanhamento a partir de relatórios sistemáticos a serem solicitados ao MEC a partir da implementação das mudanças 177 Taxa líquida de escolarização na Educação Superior IBGE Sistema IBGE de Recuperação Automática SIDRA httpssidraibgegov brtabela1972result ado O sistema SIDRA do IBGE apresenta tabelas com dados agregados das pesquisas do Censo Demográfico permitindo a filtragem dos indicadores desejados No caso da taxa líquida de escolarização da educação superior o filtro é o seguinte SIDRA PESQUISAS POPULAÇÃO CENSO DEMOGRÁFICO CENSO DEMOGRÁFICO 2010 EDUCAÇÃO E DESLOCAMENTO 1973 Pessoas que frequentavam creche ou escola por nível de ensino sexo e grupos de idade REALIZAR OS FILTROS Variável Pessoas que frequentavam escola ou creche percentual do total geral 2 de 5 casas decimais Nível de ensino ou curso que frequentavam 119 Superior de graduação Sexo 13 Total Grupo de idade 118 Total Ano 12 2010 Unidade Territorial 66382 Brasil e Grande Região VIZUALIZAR Número de cursos em nível de pós graduação multidisciplinar CAPES Sugerese solicitação por ofício ao MEC dos dados 178 Índice de doutores e mestres por 100 mil habitantes em atuação nas IES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP MEC INEPDATA Os dados levantados pelo Censo da Educação Superior apresentam os percentuais de professores de ensino superior que possuem mestrado e doutorado No entanto as informações são disponibilizadas pelo INEPData da educação superior mas o referido sistema encontravase fora do ar até o momento de fechamento do presente documento O InepData tem por objetivo fornecer dados sobre o número de estabelecimentos de ensino matrículas e funções docentes na educação básica e superior Nesse sentido sugerese solicitação por ofício ao INEP dos dados 179 CAPÍTULO 7 MATRIZ LÓGICA PARA O MONITORAMENTO DAS AÇÕES O Plano de Monitoramento apresentado no presente documento irá subsidiar os gestores da Sudene no acompanhamento contínuo das ações necessárias ao fortalecimento das capacidades humanas no Nordeste Tratase portanto de uma agenda arrojada que envolve 101 ações aqui propostas para o alcance de metas relacionadas aos seis eixos educacionais que serão trabalhados na temática da educação Considerando que os indicadores de impacto e de resultado são mensurados ao final dos projetos também se apresentou no presente Plano os indicadores de processo de cada uma das 101 ações previstas Dessa forma o monitoramento será um instrumento capaz de 1 armazenar de forma organizada e sistêmica todas as informações produzidas pelas diversas ações propostas 2 dar transparência a todas as etapas do processo de cada ação facilitando a fiscalização e o controle de recursos durante a execução e 3 possibilitar a criação de dados para uma avaliação global posterior ao processo de implantação e desenvolvimento das ações de cada eixo No entanto diante da grande dimensão territorial e de ações descentralizadas previstas sugerese como suporte técnico à uma metodologia de monitoramento a criação de ferramentas informacionais que possam consolidar o maior número de dados e informações em um único espaço gerencial Com a viabilização de tal instrumento seria possível fazer uma leitura a partir de uma perspectiva mais ampla da gestão do projeto e gerar relatórios mais sólidos quanto aos resultados alcançados versus os investimentos alocados Realizar o monitoramento da execução física unificado entre todos os parceiros aqui propostos irá garantir a atualização permanente dos dados além de viabilizar ao gestor da Sudene uma leitura mais ampla e sistêmica de todas as ações já que ambas as informações estarão no mesmo ambiente Portanto entendese que a plataforma ora sugerida deva compor a metodologia de monitoramento inclusive das demais agendas inscritas no Plano regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE 180 Desenvolvimento das Capacidades Humanas Objetivo geral melhorar o nível e a qualidade educacional da população do Nordeste Impacto Redução das desigualdades sociais e da pobreza por meio da geração de oportunidades educacionais iguais de partida para todas as crianças e jovens e adultos do Nordeste Indicador de Impacto Escolaridade média em anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade Média de número de anos de estudo EIXO 1 ANALFABETISMO OBJETIVO CENTRAL Erradicar o analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais no Nordeste METAS Erradicar até 2032 o analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Reduzir até 2024 em 50 a taxa de analfabetismo funcional INDICADOR DE IMPACTO Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade 181 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADO AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Ampliar a abrangência e os investimentos das políticas de EJA para alcance dos grupos mais excluídos nas áreas com índices persistentes de analfabetos Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Alagoas Urbano e Rural Minas Gerais Urbano e Rural Bahia Urbano e Rural Maranhão Urbano e Rural Piauí Urbano e Rural Ceará Urbano e Rural Pernambuco Urbano e Rural Oportunidades de acesso à educação para jovens e adultos garantidas Ação 11 Articulação com Ministério da Educação e FNDE para ampliação dos repasses dos recursos destinados à Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos aos estados e municípios do Nordeste Memória das agendas das reuniões realizadas com respectivos encaminhamentos Demonstrativo de ajustesmudanças no PDDEWeb sistema de repasse da União aos estados e municípios Ministério da Educação FNDE Estados Municípios Sudene Ação 12 Realizar pacto regional com metas e estratégias entre os estados e municípios mapeados com piores índices do Nordeste como condição para recebimento dos novos recursos para EJA Proposta de adesão ao Pacto com metas estabelecidas elaborada e publicada em portaria Documento do pacto regional assinado por todos os parceiros publicado Estados Municípios mapeados com piores índices de analfabetismo do Nordeste Ministério da educação FNDE Empresas locais Sociedade civil organizada Ação 13 Envolver Organizações Sociais locais na oferta de Campanhas publicitárias de chamadas às Organizações Organizações Sociais locais em cada Estado 182 alfabetização de jovens e adultos com base nos modelos de mutirões anteriormente experimentados Sociais para convocação à ação Registros de reuniões de convite às organizações e apresentação da proposta de mutirão Publicação de editais de seleção de organizações sociais para apoio à implementação da ação Universidades para capacitação de estudantes voluntários Municípios Estados Ação 14 Criar e implementar grupo de monitoramento das metas regionais desenhadas composto por representações dos entes federados e demais parceiros da ação Atas das reuniões de mobilizaçãosensibilização com as instituições para a criação do grupo Proposta de modelo de monitoramento criada e publicada em portaria Sudene Estados Municípios Governo Federal SESI SENAI Representações dos Sindicatos da Construção Civil empregados domésticos e dos agricultores 2 Fomentar Estimular a adesão dos analfabetos nos programas e Alfabetização e EJA Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Minas Gerais Alagoas População mobilizada para erradicação do analfabetismo Ação 21 Realizar campanha publicitária nos diversos meios de comunicação formais e alternativos associada a instrumentos de acesso à informação por meio de 0800 e equipes técnicas e escolares das redes estaduais e municipais de educação para divulgar a ampliação da oferta de programas de alfabetização e Peças publicitárias divulgadas Número 0800 instituído Circulares de divulgação das campanhas junto às escolas Documentos das prefeituras com comprovações de ações de divulgação articuladas com demais entes federativos Meio de comunicação formais e comunitários Redes de educação dos estados e municípios Organizações sociais 183 Maranhão Paraíba Pernambuco Sergipe Piauí Ceará Rio grande do Norte todos Urbano e Rural Lista dos municípios do mapa 3 localizados nos estados de Alagoas Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte e Sergipe educação de jovens e adultos Ação 22 Realizar busca ativa dos analfabetos e analfabetos funcionais nas comunidades por meio de ações de mobilização pelas escolas junto aos pais dos estudantes nelas matriculados Relatórios dos treinamentos feitos com os municípios e destes com as escolas para inserção ou ajustes nos questionários de matrícula Novas fichas de matrícula dos jovens e adultos matriculados Percentual de jovens e adultos matriculados em comparação ao ano anterior Secretarias de educação dos Estados e municípios Ação 23 Envolver Organizações Sociais locais para mapeamento e mobilização dos analfabetos e analfabetos funcionais nas comunidades de difícil acesso Relatórios de sensibilização e treinamento de integrantes das OS para busca ativa fora dos ambientes institucionais Número de inscritosmatriculados na EJA pelas OS Organizações Sociais locais Secretarias de educação dos Estados e municípios 3 Associar Programas de EJA às empresas Abrangência Todos os estados da área de atuação Capacidades profissionais dos Ação 31 Elaborarformatar programas de EJA a serem desenvolvidos dentro das empresas a Documento com programas elaborados especialmente para as empresas Estados Municípios Associações empresariais 184 contratantes dos analfabetos e analfabetos funcionais da Sudene analfabetos ampliadas partir de parceria firmada entre estas e os entes federados construção civil agricultura etc Ação 32 Realizar mobilização junto às empresascontratantes principalmente na economia rural construção civil e serviços domésticos onde se encontram as mais altas taxas de analfabetismo funcional para adesão aos programas de EJA pelos seus funcionários Relatórios com resultados das reuniões com associações empresariais Pacto regional entre empresas e governos para realização do Programa Governo Federal Governos estaduais Governos municipais Associações empresariais CBIC Câmara Brasileira da Indústria da Construção Federação da agricultura etc Sistema S Ação 33 Realizar parcerias com instituições de qualificação para elaboração e implantação de programas de EJA a serem desenvolvidos em concomitância com os cursos de qualificação Incluir como condicionante a participação do público em EJA quando as capacitações envolverem recursos públicos Termos de cooperação assinados entre instituições para inserção do programa de EJA em seus cursos de qualificação Relatórios de monitoramento com número de jovens e adultos matriculados no programa Sistema S Embrapa INSA SENAR entre outros Estados Municípios Associações empresariais 185 4 Ajustar conteúdos e métodos da alfabetização de jovens e adultos à realidade do Nordeste Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Processos didático pedagógicos de alfabetização no Nordeste com eficácia ampliada Ação 41 Criar GT de trabalho com as equipes de EJA das secretarias de educação dos estados do Nordeste para propor avaliação diagnóstica dos conteúdos e métodos adotados nas turmas de alfabetização identificando as dificuldades a serem superadas Portarias publicadas instituindo os Grupos de Trabalho Relatórios periódicos dos encaminhamentos e ajustes de adequação de métodos Documentos ajustados demonstrando as estratégias de mudança de implantação de novos conteúdos e métodos Equipes de EJA das secretarias de educação dos estados do Nordeste Secretários estaduais e municipais de educação Ação 42 Apoiar tecnicamente as equipes das redes de educação para a proposição de ajustes aos conteúdos e métodos da alfabetização de jovens e adultos com a participação ativa dos professores que atuam nessa modalidade Relatórios das reuniões técnicas com instituições e profissionais para levantamento e alinhamentos dos ajustes necessários aos conteúdos e métodos Sistematização dos encaminhamentos de ajustes indicados MEC Redes de educação dos Estados e municípios Sindicatos dos professores dos estados Ação 43 Realizar mudanças ajustes nos materiais didáticos utilizados Documentos e materiais didáticos e pedagógicos ajustados resultantes dos trabalhos técnicos realizados Redes de educação dos Estados e municípios Organizações sociais educacionais nos estados Ação 44 Capacitar professores das redes de educação para os novos Relatórios das ações de capacitação dos professores Redes de educação dos Estados e municípios 186 conteúdos e métodos propostos Avaliação das capacitações pelos professores Avaliação dos novos materiais e métodos pelos professores Associação Nacional dos Professores Sindicatos dos professores dos estados Organizações Sociais MEC 187 EIXO 2 PRIMEIRA INFÂNCIA OBJETIVO CENTRAL Melhoria na qualidade da atenção à primeira infância no Nordeste METAS Universalizar até 2022 a educação infantil na préescola para as crianças de 4 quatro a 5 cinco anos de idade Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 das crianças de até 3 três anos até 2024 Reduzir até 2022 em 50 o número de agressões contra crianças de até 5 anos sobre o total de crianças da mesma idade Reduzir a 0 até 2029 os índices de sobrepesoobesidade infantil como um grave e emergente problema de saúde que necessita de ações imediatas tanto em termos de preparação dos profissionais quanto dos serviços de saúde para o manejo adequado dessa doença Alcançar 100 das crianças até 5 anos com imunização básica completa INDICADOR DE IMPACTO Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola ou creche Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta escola Percentual de casos de agressões físicas contra crianças de até 5 anos sobre o total de crianças da mesma idade 188 Percentual relativo à nutrição a partir de três indicadores 1 peso para a idade 2 peso para a alturacomprimento e 3 alturacomprimento para a idade Percentual de crianças até 5 anos com imunização básica completa sobre o total de crianças da mesma idade 189 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Fortalecer as políticas de estímulo aos estados e municípios na ampliação da cobertura de creches e de cuidados com a primeira infância Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Alagoas Sergipe Piauí Pernambuco Urbano e Rural e Espírito Santo Rural Cobertura e atenção às crianças de 0 a 3 anos ampliada Ação 11 Ampliar assistência financeira para a construção reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário bem como de manutenção para creches e préescolas Atas memórias das reuniões de articulação junto ao MEC estados e municípios Relatórios das soluções apontadas para efetivação da proposta Comprovação de aumento do número de municípios do Nordeste a serem contemplados com apoio financeiro FNDE MEC Estados Municípios Ação 12 Realizar estudos de viabilidade financeira com base na Lei de Responsabilidade Fiscal para oferta de atendimento adequado às crianças da creche e préescola por parte dos municípios bem como articulações inclusive para ajustes legais para as soluções propostas nos estudos Ofíciosconsulta junto ao MEC Câmara dos Deputados e Senado solicitando pareceres técnicos das consultorias legislativas sobre a LRF e as mudanças em curso na legislação que tenham impacto sobre o tema FNDE MEC Governos dos Estados Municípios Câmara dos deputados e senado federal 190 Relatório de análise da viabilidade contendo proposição de novas soluções Tribunal de Contas da União e dos Estados Ação 13 Realizar estudos para análise da necessidade de acesso à creche conforme características da população dos municípios Resultadosachados de estudo contratado para analisar os desafios colocados aos municípios diante da meta 1 do PNE Secretarias de educação dos estados e municípios Institutos de pesquisa Ação 14 Propor a formação de um consórcio entre os estados e municípios com apoio da Sudene que possuam as piores taxas de escolarização e de demanda para crianças de 0 a 3 anos para pactuação frente à fusão de interesses comuns para o alcance da meta de 50 até 2024 Relatórios com resultados de reuniões entre estados e municípios acerca da proposta Consórcio publicado com metas propostas e fontes de financiamento definidas Governos estaduais Governos municipais Poderes legislativos dos estados e municípios Governo Federal MEC B2 Articular uma ampla rede de integração regional de ações à primeira infância entre as diferentes instituições governamentais e Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Ações articuladas em rede regional e recursos otimizados melhorando resultados na atenção à primeira Ação 21 Integrar os ministérios afins educação saúde assistência direitos humanos etc no apoio à elaboração e implementação dos planos municipais e estaduais da Primeira Infância por meio de um pacto interfederativo portaria interministerial com definição de papeis de cada ministério de dos municípios na elaboração e implementação dos planos municipais da primeira infância Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos Ministério da Cidadania Secretarias estaduais e 191 sociais infância municipais correspondentes aos ministérios mencionados Associações comunitárias locais Universidades Ação 22 Fortalecer o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância envolvendo ministérios afins e ampliando o apoio ao protagonismo da sociedade civil dos estados e municípios Documento com resultado da articulação junto ao MDS responsável pela secretaria executiva do comitê para a inclusão da sociedade civil organizada ter representação junto ao comitê Ministério do da Cidadania Casa Civil da Presidência da República Ministério da Educação Ministério da Cultura Ministério da Saúde Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos sociedade civil indicados pelos seguintes órgãos a Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda b Conselho Nacional de Saúde CNS c Conselho Nacional de Assistência Social CNAS d Conselho Nacional de 192 Educação CNE e e Conselho Nacional de Política Cultural CNPC Ação 23 Desenvolver um programa de apoio e indução do governo federal para estados estabelecerem políticas intersetoriais de Primeira Infância em colaboração com seus municípios frente à baixa capacidade financeira e técnica dos municípios Programa criado e apresentado aos estados Portaria com apoio financeiro aos estados para assistência técnica aos municípios Ministério da Cidadania Ministério da Educação Ministério da Saúde Governos dos Estados Governos dos Municípios Sudene Ação 24 Promover um pacto regional entre os governos estaduais municipais e federal incluindo universidades e organizações sociais para a construção de uma agenda coletiva voltada à primeira infância Relatórios de articulações junto as universidades e demais instituições com encaminhamentos dados Evento de lançamento do Pacto regional Decreto com atribuições de cada agente no pacto Governo federal intersetorial Governos dos Estados intersetorial Governos dos Municípios intersetorial Sudene Universidades Organizações sociais 193 Ação 25 Acompanhar avaliação de implantação do Programa Criança Feliz iniciado em 2018 que tem bases metodológicas no PIM para disseminar os resultados e apoiar os estados e municípios em sua implantação Resultados das primeiras avaliações realizadas sobre o Criança Feliz Reuniões com estados e municípios para divulgação dos resultados Relatórios contendo encaminhamentos com as demandas dos estados e municípios para implantação do Programa Ministério da Cidadania MEC Sudene Governos dos estados Governos dos Municípios 3 Garantir Vagas e realizar busca ativa das crianças de 4 a 5 anos para matrícula na préescola Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Alagoas Sergipe Piauí Pernambuco Urbano e Rural e Espírito Santo Rural Oferta da pré escola universalizada e cumprimento legal por parte dos municípios efetivados Ação 31 Promover campanhas junto às redes de educação e suas respectivas escolas para levantamento das crianças irmãos dos alunos de 4 a 5 anos quando não estão matriculados Ofício às Secretarias de educação com modelo de circular de envio às escolas para inserção de perguntas para levantamento no ato de matrículas sobre irmãos que estariam fora da escola Fichas de encaminhamento das crianças de 4 a 5 anos para as Secretarias de educação Novas fichas de matrícula das crianças de 4 a 5 anos matriculadas Percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas em comparação ao ano anterior MEC Secretarias estaduais de educação Secretarias municipais de educação 194 Ação 32 Realizar parceria com as redes de assistência e de saúde para inserção em seus cadastros da informação de matricula ou não das crianças de 4 a 5 anos bem como capacitação e orientação aos agentes de saúde e assistentes sociais para encaminhamento à rede de ensino Relatórios com memórias das reuniões realizadas com secretários de saúde e assistência para articulação sobre o tema Ofícios com modelo de questão a ser inserida em formulários de saúde e assistência sobre matricula das crianças de 4 a 5 anos fora da escola Relatórios das capacitações e sensibilizações dos agentes de saúde e de assistência Fichas de encaminhamento das crianças de 4 a 5 anos para as Secretarias de educação Secretarias de assistência Social dos estados e municípios Secretarias de saúde dos estados e municípios Secretarias de educação dos estados e municípios Institutos de Pesquisa governamentais Ação 33 Apoio técnico aos municípios com estudos de mapeamento das crianças de 4 a 5 anos pelos cadastros integrados das plataformas federais Memórias de reuniões técnicas com Ministério da Cidadania para solicitar acesso ao mapeamento das crianças de 4 a 5 anos Documento com lista das crianças de 4 a 5 anos mapeadas Memórias das reuniões técnicas com estados e municípios para levantamento em outras bases de dados Governo Federal Ministério da Cidadania Cadúnico Ministério da Mulher família e DH Governos estaduais 195 Documento contendo sistematização de todos os mapeamentos realizados 4 Melhorar a formação dos profissionais da educação infantil para a qualificação à atuação junto a este nível de ensino considerando suas peculiaridades Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Maranhão Pernambuco e Alagoas Urbano e Rural Ações educacionais de qualidade e desenvolvimento integral cognitivo e nãocognitivo das crianças promovidos Ação 41 Articular junto ao MEC a proposição de uma política de adequação na grade curricular dos cursos ligados à docência de forma que dêem maior ênfase às disciplinas voltadas às práticas pedagógicas para primeira infância Solicitação de parecer técnico do CNE sobre a importância de reforma curricular para melhoria das práticas pedagógicas na primeira infância Relatórios de reuniões junto às universidades para discutir sobre a importância da reforma curricular Relatórios das reuniões técnicas junto a SESU do MEC Secretaria de Educação Superior para tratar sobre a proposta de reforma curricular MEC Universidades Sudene CNE conselho Nacional de Educação Ação 42 Articular termos de cooperação entre as universidades e os municípios para o planejamento conjunto de maneira a superar os desafios dos professores que já estão na sala de aula há tempo e sem reciclagem adequada às novas teorias As soluções podem partir de projetos de extensão de forma a aproximar universidades e comunidades a Relatórios de reuniões técnicas de articulação com pró reitorias de extensão das universidades Relatórios das reuniões técnicas com secretarias municipais de educação sobre proposta de programa de extensão como formação continuada dos professores Universidades pró reitorias de extensão Governos municipais secretarias de educação Sudene 196 exemplo da evidência de Feira Nova PE das redes Termos de cooperação assinados entre universidades e municípios para implantação do programa Ação 43 Apoiar e promover junto às instituições da sociedade civil e o Ministério da Educação ações de estímulo à carreira docente para atuação educação infantil por meio do fortalecimento do debate acerca da valorização docente no Brasil Relatórios de reuniões técnicas com os sindicatos sobre apoio às agendas de valorização à carreira Ofíciosconsulta junto ao MEC Câmara dos Deputados e Senado solicitando pareceres técnicos das consultorias legislativas sobre a pauta ligadas a carreira do professor e as mudanças em curso na legislação que tenham impacto sobre o tema Relatórios com resultados de reuniões com o MEC com ações de valorização propostas pelas articulações anteriores instituições da sociedade civil organizada Ministério da Educação Sindicatos dos professores nacional e dos estados Comissões de educação das assembléias estaduais e câmara federal 197 Ação 44 Realizar seminários regionais oficinas e capacitações exclusivamente voltados aos profissionais da educação infantil docentes gestores públicos técnicos secretarias municipais cuidadoresauxiliares etc com mesas redondas e debates nas diversas agendas necessárias para essa nível de ensino Anais dos seminários realizados Documentos de avaliação das capacitações realizadas Relatórios das reuniões técnicas realizadas com encaminhamentos Instrumento de monitoramento às redes de educação para análise de aproveitamento das ações para mudanças nas práticas docentes e qualidade do ensino MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Ação 45 Realizar estudos e propor soluções acerca da necessidade de adaptação de métodos de atendimento no formato de creches e de visitas e acompanhamento domiciliar à população de 0 a 5 anos conforme as especificidades regionais Documento contendo resultado dos estudos com as soluções propostas Relatórios de reuniões técnicas com secretarias de educação para apresentação dos resultados dos estudos Documento de proposição ajustados aos contextos da secretarias após reuniões Nota técnica do CNE sobre análise acerca de ajustes propostos pelas redes de educação Novos regramentos publicados MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Conselho Nacional de Educação 198 por portarias ou decretos com ajustes nos métodos de atendimento à primeira infância EIXO 3 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO CENTRAL Melhoria da qualidade do ensino fundamental no Nordeste METAS Alcançar até 2021 média 6 nos anos iniciais do ensino fundamental em todas as escolas da área de atuação da Sudene Alcançar até 2021 média 55 nos anos iniciais do ensino fundamental em todas as escolas da área de atuação da Sudene Garantir até 2024 100 de alcance da população de 6 a 14 anos que frequenta ou que já concluiu o ensino fundamental taxa de escolarização líquida ajustada Reduzir até 2024 para 5 as taxas de distorção idadesérie no ensino fundamental nos estados e municípios de atuação da Sudene 199 Assegurar até 2022 que 100 dos professores do ensino fundamental possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Formar até 2024 em nível de pósgraduação 50 dos professores do ensino fundamental INDICADOR DE IMPACTO IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental IDEB dos anos finais do ensino fundamental Taxa de escolarização líquida Taxa de distorção idadesérie Proporção de docentes do ensino fundamental com formação superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Percentual de professores do ensino fundamental com pósgraduação lato sensu ou stricto sensu 200 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Apoiar a valorização e qualificação dos profissionais do ensino fundamental Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Maranhão Alagoas Bahia Ceará e Pernambuco Urbano e Rural Profissionais do ensino fundamental preparados e motivados para o exercício de suas funções Ação 11 Criar grupo de trabalho com os gestores educacionais do governo federal estados e municípios para realizar estudos de viabilidade das necessidadesdemandas de docentes em cada região e desenhar coletivamente soluções viáveis sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal Portaria de criação do Grupo de Trabalho publicada Relatórios das reuniões técnicas realizadas no GT Edital de contratação de estudo de viabilidade para os ajustes necessários MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Sindicato dos profissionais da educação TCU Tribunais de Contas do Estados Ação 12 Realizar estudos de análise de adequação da formação docente e apoiar tecnicamente os municípios nos ajustes necessários à adequação Documento contendo resultado detalhado do estudo por município Relatórios de apresentação dos resultados aos municípios com encaminhamentos aos ajustes MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene INEP Ação 13 Articular termos de cooperação entre as universidades e os municípios para o planejamento conjunto de maneiras de superar os desafios dos professores que já estão Relatórios de reuniões técnicas de articulação com próreitorias de extensão das universidades Relatórios das reuniões técnicas com secretarias municipais e Universidades pró reitorias de extensão Governos municipais secretarias de educação Sudene 201 na sala de aula há tempo e sem reciclagem adequada às novas teorias As soluções podem partir de projetos de extensão de forma a aproximar universidades e comunidades a exemplo da evidência de Feira Nova estaduais de educação sobre proposta de programa de extensão como formação continuada dos professores das redes Termos de cooperação assinados entre universidades estados e municípios para implantação do programa Ação 14 Propor junto ao MEC criação e financiamento de Programa de ampliação do repertório cultural dos professores a exemplo do projeto OLHARES do município de Sobral Documento com Projeto a ser apresentado ao MEC Relatório de reunião junto ao MEC sobre apresentação da proposta Documentos que comprovem os encaminhamentos dados MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Universidades Ação 15 Apoiar e promover junto às instituições da sociedade civil engajadas na causa e do Ministério da Educação ações de estímulo à carreira docente com reajuste salarial diferenciado das demais categorias a exemplo do município de Sobral Relatórios de reuniões técnicas com os sindicatos e sociedade civil organizada sobre apoio às agendas de valorização à carreira Ofíciosconsulta junto ao MEC Câmara dos Deputados e Senado solicitando pareceres técnicos das consultorias legislativas sobre a pauta ligadas a carreira do professor e as mudanças em curso na Organizações Sociais ligadas à educação MEC Sindicatos dos profissionais da educação Secretarias estaduais e municipais de educação do NE 202 legislação que tenham impacto sobre o tema Relatórios com resultados de reuniões com o MEC com ações de valorização propostas pelas articulações anteriores Ação 16 Realizar estudos para apoiar os municípios e estados para estabelecer como política de suas redes de educação a utilização de critérios técnicos para a seleção dos gestores escolares Documento contendo resultado dos estudos Relatório de reuniões técnica de apresentação dos estudos aos municípios e estados Decretos portarias e mudanças legais dos estados e municípios sobre utilização de critérios técnicos para seleção de gestores MEC Secretarias municipais e estaduais de educação Conselhos estaduais e nacional de educação Organizações sociais Assembléias legislativas e câmaras legislativas 2 Realizar programas de aceleração para os alunos em atraso escolar Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Sergipe Rural Sergipe Bahia Alagoas e Piauí Urbano e Rural Evasão e abandono escolar reduzidos Ação 21 Propor fortalecimento institucional nos programas locais estaduais e municipais e federal de alfabetização da idade certa bem como melhor integração entre as esferas administrativas para o monitoramento dos resultados Relatórios de reuniões agendadas e seus devidos encaminhamentos com estados e municípios sobre a agenda da alfabetização na idade Certa Documento com sistematização do que está sendo feito como soluções à agenda nos estados e municípios Documentos decretos portarias etc das soluções conjuntas encontradas para fortalecimento MEC Redes estaduais e municipais de educação Sudene 203 da agenda da alfabetização na idade certa Ação 22 Realização de estudos e proposição de soluções pedagógicas para minimização de uma transição abrupta do 5º ao 6º ano do professor polivalente para sete ou oito diferentes professores É nesta fase que as taxas de abandono e evasão crescem Os dados demonstram que o grande gargalo está na saída do 5º ano e ingresso no 6º ano portanto os esforços precisam ser redobrados considerando este recorte Documento com resultados dos estudos e proposições Relatórios de apresentação dos resultados dos estudos aos estados e municípios Documentos que comprovem encaminhamentos dados a partir da análise conjunta dos estudos Organizações Sociais ligadas à educação Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene INEP Ação 23 Articular parcerias com ministérios estados e municípios para desenvolver projeto conjunto de acompanhamento intersetorial saúde assistência educação e proteção para o acompanhamento dos estudantes que apresentam baixos resultados de aprendizagem a exemplo de experiência no município de município de AraguaínaTO Portaria de Grupo de Trabalho intersetorial para criação de estratégias conjuntas Relatórios de monitoramento das ações planejadas no GT Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ministério da Saúde Ministério da Cidadania Ministério da Mulher Família e DH 204 3 Promover ações de fortalecimento das propostas pedagógicas nas redes Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Maranhão Sergipe Rio Grande do Norte Alagoas Paraíba Bahia Pernambuco Piauí Urbano e Rural Alunos e professores com metas de aprendizagem claras Ação 31 Apoio técnico aos municípios para elaboração de proposta pedagógica curricular por anosérie com material didático específico por anosérie para os alunos a exemplo da experiência de Sobral Documento com relatórios das reuniões de apresentação do estudo de caso de Sobral e da proposta de ajustes ao material dos municípios Documentos com ajustes necessários nos materiais didáticos por anosérie a ser oferecido aos municípios Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Município de Sobral Ação 32 Promover concurso de práticas pedagógicas de aprendizagem nas disciplinas de excelência como forma de apoiar e subsidiar melhores condições para aperfeiçoamento da própria prática a exemplo da experiência do município de Sobral que dá apoio irrestrito às práticas que melhoram as aprendizagens dos estudantes Edital de concurso de práticas pedagógicas publicado Relatório dos premiados no concurso Publicação de livro sobre as melhores práticas Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Empresas parceiras da ação a serem captadas Ação 33 Promover intercâmbio entre estados e municípios para socialização de práticas docentes eficazes nas disciplinas de excelência acadêmica a exemplo da experiência do município de Sobral Relatórios dos eventos de intercâmbio Relatório de visitas técnicas entre os docentes para vivência das experiências exitosas Instrumental de apoio aos participantes do intercâmbio para apoio nas mudanças de Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Município de Sobral 205 suas práticas Ação 34 Promover premiação para as escolas que alcançarem metas de aprendizagem para incentivo à construção coletiva do trabalho a exemplo do município de Sobral Edital de concurso entre as escolas publicado Relatório dos premiados no concurso Publicação de livro sobre as melhores práticas Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ação 35 Articulação junto ao MEC estados municípios e instituições ligadas à melhoria de políticas públicas de educação para discussão de ajustes às propostas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental Devese resignificar o ensino com práticas voltadas ao protagonismo juvenil à robótica a cultura maker às novas tecnologias de informação e comunicação à educação financeira e ao empreendedorismo Relatório de reunião com instituições envolvidas na parceria para proposição de seminário sobre o tema Relatório de seminário sobre práticas de inovação nas ações pedagógicas do ensino fundamental Portariadecreto publicando a destinação de apoio financeiro para os municípios e estados que desenvolverem práticas voltadas ao empreendedorismo e cultura da inovação Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Organizações sociais ligadas à educação Centros de tecnologia das universidades e IFs SEBRAE BNB Empresas parceiras a serem captadas 206 Ação 36 Promover a articulação entre as redes estaduais e municipais para a criação de uma estratégia pedagógica conjunta direcionada aos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental de forma a melhorar a permanência na fase de transição ao Ensino Médio Relatórios das reuniões de articulação entre estados e município com seus devidos encaminhamentos Portaria com criação de grupo de Trabalho para a construção de planejamento conjunto entre estados e municípios Documentos que comprovem encaminhamentos dados a partir do GT Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ação 37 Realizar estudo de avaliação nas escolas rurais do Nordeste para mensurar se as peculiaridades adequações necessárias aos conteúdos curriculares organização escolar e metodologias apropriadas da vida no campo e de cada região estão sendo garantidas e apoiadas pelas redes de educação Documento contendo resultado dos estudos sobre peculiaridades da educação nas escolas rurais Parecer técnico com orientações de adequações que se fizerem necessárias às redesescolas Relatórios das reuniões técnicas de apresentação dos resultados dos estudos às secretarias Documentos de gestão e pedagógicos ajustados às necessidades do contexto rural Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ação 38 Realizar ações de popularização da ciência e da tecnologia no ensino fundamental tais como olimpíadas das disciplinas Editais de concursos e festivais intra e intermunicipais e interescolares publicados Relatórios de reuniões técnicas Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene 207 básicas com dimensão intra e intermunicipais e interescolares com as secretarias de educação para propor ações de parceria junto às secretarias de ciência e tecnologia CNPq Ação 39 Apoiar as redes de educação para ampliação da oferta de educação integral aos estudantes do ensino fundamental Relatório de articulação junto ao MEC para ampliação da transferência de repasse às escolas de educação integral Publicação dos repasses destinados por meio do PDDEWeb às escolas de educação integral Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene 4 Melhorar a infraestrutura das escolas com bibliotecas laboratórios e banda larga Infraestrutura escolar melhorada para os alunos do ensino fundamental Ação 41 Apoiar estados e municípios na captação de recursos e programas junto ao FNDE que promovam melhorias de infraestrutura das escolas Relatório de articulação junto ao MEC priorização ao Nordeste de todos os programas de apoio na melhoria de infraestrutura das escolas Secretarias estaduais e municipais de educação MECFNDE Sudene Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Ação 42 Promover em parceria com o MEC capacitação específica aos gestores escolares sobre gestão de recursos para garantir melhor aproveitamentos dos recursos destinados à conservação escolar PDDE e programas estaduais e municipais específicos Relatórios de avaliação de eventos de capacitação de gestores escolares sobre prestação de contas e gestão de recursos FNDE Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene 208 Ação 43 Realizar parceria com as secretarias de cultura e Ministério da Cultura para desenhar um programa de ampliação de bibliotecas escolares e comunitárias nas regiões mais carentes desse serviço Relatório de reuniões junto aos ministério e secretarias de cultura com seus devidos encaminhamentos Documento de criação de grupo de trabalho entre parceiros para elaboração do programa integrado Documento com projeto desenhado do Programa de ampliação Ministério da Cultura Secretarias municipais e estaduais de cultura Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ação 44 Realizar parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia para buscar soluções à ampliação de banda larga nas escolas Relatório das reuniões técnicas e de articulação com o ministério de ciência e Tecnologia Publicação da portaria com priorização das escolas do Nordeste para ampliação da banda larga nas escolas Ministério de Ciência e Tecnologia MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias municipais e estaduais de ciência e tecnologia EIXO 4 ENSINO MÉDIO OBJETIVO CENTRAL Melhoria da qualidade do ensino médio no Nordeste 209 METAS Promoção de habilidades relevantes e desenvolvimento de competências no Ensino Médio Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Preparação dos jovens para as exigências crescentes do mercado de trabalho INDICADOR DE IMPACTO IDEB do Ensino Médio Taxa de Evasão do Ensino Médio Taxa de Escolarização Líquida Taxa de Proficiência em Português e Matemática Percentual de alunos do ensino médio matriculados na educação em tempo integral e que estão em jornada de tempo integral OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Ensino médio aderente a realidade Abrangência Todos os estados Aumento do interesse dos Ação 11 Apoiar tecnicamente e financeiramente os estados estudos Relatórios de sistematização das reuniões plenárias sobre MECFNDE Secretarias estaduais e 210 dos jovens e adaptado à vida no século XXI da área de atuação da Sudene Emergentes Bahia Rio Grande do Norte Alagoas Maranhão Paraíba e Minas Gerais Urbano e Rural jovens pela escola permanência seminários plenárias etc para discussão e ajustes em suas propostas pedagógicas visando melhorias no planejamento do ensino médio a partir da Base Nacional Comum para o Ensino Médio e das Referências Curriculares para os itinerários formativos referenciais para o Novo Ensino Médio BNCC nos estados e municípios apontando dificuldades e soluções Documento com estudos sobre aplicação da BNCC nos territórios municipais de educação Sudene Ação 12 Promover intercâmbios entre redes de educação para discussão sobre metodologias por resultados que tenham foco na aprendizagem dos estudantes e confiança na capacidade de aprender de todos os alunos bem como apresentação e premiação de experiências bem sucedidas nessa ótica Relatórios dos eventos de intercâmbio Relatório de visitas técnicas entre os docentes para vivência das experiências exitosas Instrumental de apoio aos participantes do intercâmbio para apoio nas mudanças de suas práticas Edital de concurso de experiências bem sucedidas Relatório com evento de premiação das experiências MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Organizações Sociais ligadas à educação Empresas parceiras a serem captadas Ação 13 Apoiar as Fundações de Amparo à Pesquisa FAPs de cada estado para desenvolverem programas de iniciação científica e incentivo à pesquisa de forma a popularizar a Relatórios de reuniões de articulação com MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia para financiamento de editais de apoio à ciência Fundações de Amparo à Pesquisa FAPs de cada estado Ministério de Ciência e Tecnologia MEC 211 Ciência e a Tecnologia entre os jovens bem como colaborar com a autonomia dos alunos nos seus processos de construção do conhecimento Editais de apoio às Fundações publicados Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias municipais e estaduais de ciência e tecnologia Sudene Ação 14 Desenvolver e implementar em colaboração com as redes estaduais de educação metodologias capazes de contextualizar o ensino para os jovens utilizando recursos multimídia bem como diversificar as estratégias e procedimentos pedagógicos além de incentivar a autonomia dos alunos na busca por novas informações ampliando suas reelaborações acerca até dos conhecimentos apresentados nas escolas Documento com plano de ações de fortalecimento às metodologias baseada nas tecnologias multimídia MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Ação 15 Realizar concurso para fomentar a criação da cultura empreendedora entre estudantes do Ensino Médio por meio da realização de projetos de empresas estudantis com experiências práticas em negócios economia e gestão Edital de concurso sobre práticas empreendedoras nas escolas publicado Relatório dos premiados no concurso Publicação de livro sobre as melhores práticas SEBRAE MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Instituições como Junior Archivment Universidades 212 Ação 16 Realizar campanhas junto aos moradores e empresários do bairro em que a escola está inserida para sensibilização e conscientização do relevante papel da escola para aquela comunidade promovendo valorização social dos estudantes e professores de forma a transformar a sociedade parceira da escola Peças publicitárias com campanhas de valorização da escola junto às comunidades MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Empresas locais Associações de moradores Ação 17 Expandir o programa já existente de fomento às escolas de Ensino Médio em tempo integral priorizando as escolas de maior vulnerabilidade socioeconômica Publicação de disponibilidade orçamentária no PDDEWeb para as escolas de ensino médio de tempo integral MEC FNDE Secretarias estaduais e municipais de educação Empresas parceiras localmente e em nível nacional Ação 18 Apoiar estados e municípios na captação de recursos e programas junto ao FNDE que promovam melhorias de infraestrutura das escolas Relatório de articulação junto ao MEC priorização ao Nordeste de todos os programas de apoio na melhoria de infraestrutura das escolas FNDE Secretarias estaduais e municipais de educação Ação 19 Realizar parceria com as secretarias de cultura e Ministério da Cultura para desenhar um programa de ampliação de bibliotecas escolares e Relatório de reuniões junto aos ministério e secretarias de cultura com devidos encaminhamentos MEC Ministério da Cultura Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e 213 comunitárias nas regiões mais carentes desse serviço Documento de criação de grupo de trabalho entre parceiros para elaboração do programa integrado Documento com projeto desenhado do Programa de ampliação de bibliotecas municipais de cultura Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias Ação 110 Realizar parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia para buscar soluções à ampliação de banda larga nas escolas Relatório das reuniões técnicas e de articulação com o ministério de ciência e Tecnologia Publicação da portaria com priorização das escolas do Nordeste para ampliação da banda larga nas escolas Ministério de Ciência e Tecnologia MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias municipais e estaduais de ciência e tecnologia Sudene 2 Desenvolver políticas de correção de fluxo para estudantes com distorção idade série Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Paraíba Sergipe Piauí Rio Grande do Norte Bahia Urbano e Rural Evasão e abandono escolar no ensino médio reduzidos Ação 21 Estimular junto às secretarias estaduais políticas de estímulo à criação de classes de aceleração da aprendizagem e realizar formação das equipes pedagógica e gestora no tema Reunião junto as secretarias de educação para discutir seminário de formação sobre classes de aceleração Relatório de formação das equipes escolares sobre classes de aceleração MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Ação 22 Premiar melhores práticas de correção de fluxo para o ensino médio entre os governos estaduais e publicar experiências Indicase aqui a parceria com organizações sociais ligadas à Edital de concurso de melhores práticas de correção de fluxo publicado Relatório dos premiados no concurso Organizações sociais MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene 214 educação Publicação de livro sobre as melhores práticas Ação 23 Realizar estudos aprofundados e propor soluções pedagógicas para minimização de uma transição do Ensino Fundamental para o Ensino médio O 1º ano do Ensino Médio é mais uma fase assim como o 6º ano do Fundamental em que as taxas de abandono e evasão crescem exponencialmente Documento com resultados dos estudos e proposições Relatórios de apresentação dos resultados dos estudos aos estados e municípios Documentos que comprovem encaminhamentos dados a partir da análise conjunta dos estudos Organizações Sociais ligadas à educação Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene INEP Ação 24 Propor parceria entre as redes de educação e as redes de assistência cultura e saúde para encaminhamentos atendimento e projetos desenvolvidos por cada rede direcionados ao público Juvenil e acompanhamento focalizado dos estudantes em distorção idadesérie Portaria de Grupo de Trabalho intersetorial para criação de estratégias conjuntas Relatórios de monitoramento das ações planejadas no GT Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ministério da Saúde Ministério da Cidadania Ministério da Mulher Família e DH Instituto NET Claro Embratel UNICEF Ação 25 Promover ações de aproximação da escola com as famílias dos estudantes fazendo com que os pais e responsáveis estejam presentes e Relatórios de acompanhamento das ações promovidas Instrumental de avaliação a ser Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Associações de pais e de 215 acompanhando de perto o desenvolvimento escolar e as aprendizagens dos seus filhos respondido pelas escolas se houve mudanças no acompanhamento dos pais após a implementação das novas estratégias moradores Ação 26 Fomentar parceriacooperação por meio de projetos de extensão estágios ou de bolsistas entre as redes de educação e as universidades para que estudantes universitários ministrem aulas de reforço aos estudantes do ensino médio Documento contendo programa de extensão e estágio para aulas de reforço pelos universitários aos estudantes do ensino médio Termo de cooperação entre universidade e redes de educação para início do projeto Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades MEC Sudene Ação 27 Desenvolver programa específico para distorção idadesérie em áreas rurais e apoiar os estados com foco nos mapeados com maiores distorções rurais técnica e financeiramente na sua implementação Relatórios de reuniões técnicas com parceiros para proposição da criação do Programa Documento com proposta do Programa de correção idade série para as áreas rurais com piores índices Apresentação de ajuste no PDDEWeb para dotação financeira ao Programa criado Relatório das capacitações às secretarias estaduais de educação para implementação do novo programa Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades MECFNDE Sudene 216 Ação 28 Desenhar política especial de elevação de escolaridade para a população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural respeitando as peculiaridades da vida no campo e de cada região Portaria de publicação da nova política de elevação da escolaridade contendo diretrizes estratégias e metas Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades MEC Sudene 3 Promover um ensino médio que desenvolva competências para o mundo do trabalho Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Jovens mais preparados para o ingresso no mundo do trabalho Ação 31 Realizar ações de apoio às pesquisas acerca de metodologias inovadoras para uma educação conectada com o mundo do trabalho no contexto da indústria 40 Editais de financiamento às pesquisas voltadas a educação integrada ao mundo do trabalho CNPq Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades MEC Sudene CVTs nos estados Ação 32 Desenvolver e apoiar as rede de educação para a implementação programa de empreendedorismo capaz de fomentar ambientes empreendedores nas escolas transformando as salas de aulas em protótipos de startups voltadas à resolução de problemas por meio do desenvolvimento de projetos Documento com Programa de apoio ao empreendedorismo e ambientes empreendedores nas escolas criado Pacto entre parceiros firmado para apoio à implementação do Programa Secretarias estaduais e municipais de educação SEBRAE Junior Archivment MEC Sudene Incubadoras universitárias startups 217 Ação 33 Promover parcerias entre redes estaduais de educação empresas ligadas às áreas de ciência e tecnologia e Centros Tecnológicos e Instituições de Pesquisa para oferecer bolsas de pesquisas e cursos às estudantes e professoras do ensino médio nas áreas de biotecnologia microeletrônica e nanotecnologia e outras ciências de ponta para estimular o empoderamento feminino nas áreas de Ciência e Tecnologia seguindo o exemplo do Programa Futuras Cientistas desenvolvido pelo CETENE Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste Termos de cooperação entre parceiros firmados Edital de financiamento de bolsas em áreas específicas da Ciência publicado Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades MEC Sudene CNPq Empresas de tecnologia Centros de tecnologia das universidades e IFs Secretarias estaduais e municipais de Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Ação 34 Ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio e realizar apoio técnico e elaboração de materiais didáticos em parceria com estados para fortalecimento do ensino médio associado aos cursos técnicos e profissionalizantes ligados a economia local Relatórios de encaminhamentos com articulação com MEC para ampliação da EPTNM Materiais didáticos de cursos técnicos e profissionalizantes ajustados ou elaborados associados às demandas da economia local Sistema S Embrapa Senar Organizações sociais IFs Universidades Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de desenvolvimento econômico MEC 218 Ministério da integração Regional Sudene 4 Apoiar a valorização e a qualificação dos profissionais do ensino médio Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Alagoas Piauí Ceará Bahia Paraíba Pernambuco e Maranhão Urbano e Rural Profissionais do ensino médio preparados e motivados para o exercício de suas funções Ação 41 Promover melhorias nas capacitações inicial e continuada de professores do ensino médio que contemple temas como uso da tecnologia em sala de aula cyberbullying cultura maker robótica dentre outros que assegurem aos professores um bom trabalho com as tecnologias da informação e comunicação de forma a desenvolver a cidadania digital nos docentes Relatório de articulações junto às universidades para ajustes nos programas dos cursos de licenciaturas de forma a desenvolver cidadania digital nos futuros docentes Relatórios das capacitações realizadas com os professores e técnicos das secretarias de educação nas temáticas das tecnologias Secretarias estaduais e municipais de educação Universidades Centros de educação MEC Sudene Centros de tecnologia das universidades e IFs Secretarias estaduais e municipais de Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Ação 42 Realizar articulações e parcerias com o MEC e os cursos de licenciatura das universidades para redesenho de disciplinas como didática e metodologias de ensino de forma a inserir na formação inicial dos professores métodos práticos aplicados e técnicas capazes de contextualizar os temas trabalhados em sala de aula Solicitação de parecer técnico do CNE sobre a importância de reforma curricular para melhoria de disciplinas como didática e metodologias de ensino para o ensino médio Relatórios de reuniões junto às universidades para discutir sobre a importância das mudanças Relatórios das reuniões técnicas junto a SESU do MEC Universidades Centros de educação MEC Sudene Conselho Nacional de Educação Conselhos estaduais de educação 219 Secretaria de Educação Superior para tratar sobre a proposta de reforma curricular Ação 43 Envolver os professores no alinhamento em torno do Projeto Pedagógico das escolas e da rede que devem ter como foco a aprendizagem dos estudantes elevando senso de responsabilidade profissional dos docentes em relação ao sucesso dos alunos Articulação junto às secretarias de educação para início de campanhas de elaboração e apoio aos PPP das escolas como instrumento de Planejamento participativo Instrumentais de orientação á participação dos professores na elaboração dos PPPs das escolas Documento legal que garanta o tempo de planejamento por parte dos professores fora de sala de aula Campanhas de mobilização dos professores para maior participação destes na construção dos PPP das escolas em que atuam Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Sudene Ação 44 Realizar estudos para apoiar os estados para estabelecer como política de suas redes de educação a utilização de critérios técnicos para a Documento contendo resultado dos estudos Relatório de reuniões técnica de apresentação dos estudos MEC Secretarias municipais e estaduais de educação Conselhos estaduais e 220 seleção dos gestores escolares aos estados Decretos portarias e mudanças legais dos estados e municípios sobre utilização de critérios técnicos para seleção de gestores nacional de educação Organizações sociais Assembléias legislativas e câmaras legislativas Ação 45 Realizar estudos de análise de adequação da formação docente e apoiar tecnicamente os estados nos ajustes necessários à adequação docente Documento contendo resultado detalhado do estudo por estado Relatórios de apresentação dos resultados aos estados com encaminhamentos aos ajustes Relatórios de monitoramento junto a cada estado sobre a implementação dos ajustes MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene INEP 221 EIXO 5 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT OBJETIVO CENTRAL Promover qualificação profissional aos jovens e às populações mais vulneráveis à inserção econômica e social dessa fatia de nordestinos Fortalecer a oferta do Ensino Médio Integrado nos estados e municípios a partir da expansão interiorização e qualificação das Escolas TécnicasProfissionaisCentros de Vocações Tecnológicas CVT METAS Aumento do interesse dos jovens pela formação profissional através de um modelo atraente eficaz e sustentável e adequado à realidade regional Preparação dos jovens para as crescentes exigências do mercado de trabalho ampliando as oportunidades de emprego e renda Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Contribuição para o aumento da produtividade e da competitividade da economia nordestina INDICADOR DE IMPACTO Nº absoluto de matrículas em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Percentual de matrículas de EJA na forma integrada a Educação Profissional Novas formações na estrutura curricular das Escolas Técnicas 222 Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Ofertar qualificação profissional para os analfabetos e pessoas com baixa escolaridade Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Minas Gerais Alagoas e Maranhão Urbano e Rural Qualificação profissional oferecida às pessoas com baixa escolaridade e analfabetos Ação 11 Realizar articulação junto aos IFEs SENAR SENAC Embrapa INSA e todas as instituições que recebem recursos públicos por meio da PNATER para discutir possibilidades de flexibilização e adequação dos requisitos de ingresso nos cursos de qualificação Ofícios de solicitação de informações às instituições sobre quais os critérios mínimos de escolarização exigidos para os cursos Documento contendo sistematização acerca dos critérios mínimos das instituições Documento com estudo contendo número de excluídos dos cursos diante dos critérios mínimos Relatório de reuniões de articulação com instituições sobre flexibilização de requisitos de acesso aos cursos associados a estratégias de oferta de EJA IFEs SENAR SENAC Embrapa INSA Outras organizações sociais que atuem com capacitações nos municípios 223 Ação 12 Apoiar técnica e financeiramente as instituições para readequação de seus conteúdos curriculares e metodologias de forma a atender públicos mais vulneráveis tais como analfabetos e analfabetos funcionais Relatórios de reuniões técnicas junto às instituições para proposição de readequação curricular Documentos com projetos de readequação curricular Material pedagógico ajustado Treinamento e capacitação dos formadores para novo formato MECFNDE Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Organizações sociais que já atuem com a temática no Brasil Ação 13 Realizar uma busca ativa e acompanhamento permanente do público que nunca recebeu qualificação profissional por não preencher requisitos mínimos de formação Também se sugere o cruzamento de informações junto a levantamentos censitários e instituições educacionais locais Documento com informações levantadas no cadastro dos desempregados dos estados Levantamento de agencias do trabalho municipais Levantamento dos sindicatos dos trabalhadores rurais dos estados e municípios Levantamento pelas secretarias de educação dos jovens e adultos matriculados na EJA que nunca receberam qualificação IBGECenso e Censo Agro MEC Ministério da Agricultura Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de agricultura Organizações sociais ligadas ao PNATER 224 Ação 14 Propor projeto de curso de qualificação customizado aos menos letrados com possibilidade de dedicação exclusiva disponibilizando uma bolsa auxilio aos participantes da qualificação durante o período do curso inclusive para transportedeslocamento e com acompanhamento psicológico e assistencial de forma complementar ao curso técnico oferecido em si seguindo modelo de empresa setor sucroalcooleiro de Minas Gerais Documento com projeto de curso com previsão de bolsas e acompanhamento assistencial aos participantes Peças publicitárias com lançamento do Programa elaborado MEC Organizações sociais ligadas ao PNATER Ministério da Agricultura Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de agricultura Sistema S Ação 15 Articular e desenvolver parcerias entre organizações sociais associações de moradores locais e universidades de forma a ampliar a participação da Universidade na formação dos educadores locais Relatórios de reuniões de articulação junto aos parceiros para formação de educadores locais Projeto de formação de educadores locais Relatórios de monitoramento das ações dos educadores locais organizações sociais associações de moradores locais universidades pró reitorias de extensão Ação 16 Criar estratégias para ampliação da oferta de educação de jovens e adultos priorizando a faixa etária dos 18 aos 29 anos articulada Relatórios com ações de articulação junto às redes federal e estaduais para oferta de EJA integrada à educação profissional Secretarias ligadas à capacitação profissional dos estados e municípios Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias das 225 com a Educação Profissional Relatórios acerca da articulação junto ao MEC para oferta de assistência estudantil aos jovens e adultos matriculados na EJA integrada juventudes dos estados e municípios Universidades IFs 2 Promover formação profissional atraente aos jovens e adequada à realidade regional Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Emergentes Maranhão Alagoas Piauí e Ceará Urbano e Rural Formação profissional ajustada aos contextos juvenis e à realidade regional Ação 21 Fomentar a criação de startups nas escolas de educação profissional como forma de motivar os jovens para ingresso no mundo do trabalho a partir do aproveitamento da cultura maker juvenil e seu universo tecnológico Peças publicitárias de workshops palestras oficinas minicursos realizados para fomento à criação de startups nas escolas de educação profissional dos estados Termos de parceria estabelecidos com empresas para realização de concursos de empreendedorismo nas escolas de educação profissional Incubadoras de startups SEBRAE Empresas parceiras a serem captadas Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de ciência e tecnologia MEC Ministério da Ciência e Tecnologia Ação 22 Realizar mobilização junto às instituições que representam os maiores índices de empregabilidade federações das indústrias de cada estado câmara de dirigentes lojistas e entidades que representam o Sistema S SESI SENAC SEBRAE SENAI SESC SENAR etc e instituições educacionais para propor a criação de um grupo regional permanente capaz de promover as conexões entre oferta de ensino profissional e o Relatórios das reuniões agendadas e posteriores encaminhamentos para a criação do Grupo Regional Permanente Portaria publicada com criação do Grupo Plano de trabalho com as ações previstas pelo grupo Relatórios de monitoramento de execução das ações Federações das indústrias de cada estado câmara de dirigentes lojistas Entidades que representam o Sistema S SESI SENAC SEBRAE SENAI SESC SENAR Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de 226 desenvolvimento econômico local desenvolvimento econômico Ministério da Economia MEC Ação 23 Realizar estudos de oferta de cursos adequada à demanda de Arranjos Produtivos Locais APLs rotas de integração e demandas gerais do mercado Documento contendo resultados dos estudos Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de desenvolvimento econômico Ministério da Economia MEC Ação 24 promover campanhas de valorização da educação profissional como meio de atrair mais jovens para esta modalidade de ensino Portaria com grupo de trabalho instituído para elaboração das estratégias de valorização Peças de campanhas publicitárias criadas Secretarias estaduais e municipais de educação MEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica Conif e dos institutos federais de educação ciência e 227 tecnologia Associação Nacional dos Tecnólogos Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Sudene 3 Ampliar e melhorar a qualidade e o acesso aos cursos de qualificação profissional Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Oferta e qualidade de formação profissional ampliadas Ação 31 Realizar estudos propositivos à melhoria da qualidade do ensino profissional em parceria com o sistema S IFs e órgãos do Governo para melhor integração das redes estaduais e federais de ensino Portaria publicada com criação do Grupo Plano de trabalho com as ações previstas pelo grupo Relatórios de monitoramento de execução das ações Sistema S IFs MEC Secretarias estaduais e municipais de educação Sudene Educação Profissional Técnica de Nível Médio EPTNM OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Melhorar a infraestrutura física e tecnológica com padrões mínimos Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Infraestrutura física e tecnológica da EPTNM melhorada Ação 11 Investimentos em laboratórios sistemas de gestão sistemas de avaliação da aprendizagem do aluno entre outros Relatórios de reuniões de articulações com MECFNDE para aporte de investimentos em laboratórios nas instituições ofertantes da MEC FNDE INEP Organizações sociais Empresas parceiras a serem captadas 228 adequados EPTNM Portaria publicada com criação do Grupo Trabalho com empresas convidadas para fortalecimento da EPTNM nas regiões Plano de trabalho construído pelo GT com soluções de melhoria da EPTNM com vistas à qualificação para as vocações locais Ação 12 Articulação junto as redes de educação estaduais para fomento com recursos do governo federal da oferta de EPTNM nas redes públicas de educação básica Relatórios das primeiras reuniões entre parceiros para proposição do GT sobre EPTNM nas redes de educação básica Portaria publicada com criação do Grupo Trabalho Plano de trabalho construído pelo GT com encaminhamentos para desenho do novo formato de oferta MEC FNDE Organizações sociais Sudene IFs Secretarias estaduais e municipais de Educação 229 2 Melhorar a qualidade da formação docente na EPTNM Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Qualidade da formação docente na EPTNM melhorada Ação 21 Promover o debate sobre os processos formativos para a EPTNM nos Institutos Federais como elemento identitário de seus cursos de licenciatura Relatórios de reuniões técnicas com os sindicatos Institutos Federais e universidades sobre a agenda da formação docente à EPTNM Portaria publicada com criação do grupo de trabalho para ajustes formativos para EPTNM Currículos ajustados nos cursos de licenciaturas dos IFs Universidades IFs MEC Secretarias estaduais e municipais de Educação Sudene 230 EIXO 6 EDUCAÇÃO SUPERIOR OBJETIVO CENTRAL Ampliação das oportunidades de formação superior de qualidade dos jovens nordestinos METAS Formação de competências humanas de nível superior Ampliação das oportunidades de formação superior de qualidade dos jovens nordestinos Contribuição para a redução da pobreza e das desigualdades sociais na região Contribuição para o desenvolvimento regional com o aumento da produtividade e da competitividade da economia nordestina INDICADOR DE IMPACTO Percentual da população com nível superior completo Nº absoluto de matrículas em IES Novas formações na estrutura curricular das IES Taxa líquida de escolarização na Educação Superior Número de cursos em nível de pósgraduação multidisciplinar CAPES 231 Índice de doutores e mestres por 100 mil habitantes em atuação nas IES OBJETIVOS ESPECÍFICOS ESTADOS DE ABRANGÊNCIA EOU EMERGENTES PARA AÇÃO INDICADOR DE RESULTADOS AÇÕES INDICADOR DE PROCESSO MAPA DE PARCEIROS 1 Desenvolver ações de inovação nas universidades para apoio ao desenvolvimento local Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Ações de inovação desenvolvidas nas universidades Ação 11 Articular junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq para a elaboração de um projeto de bolsistas específico para a região Nordeste criando critérios de forma que os resultados das pesquisas desenvolvidas sejam voltados ao desenvolvimento local Relatórios das reuniões técnicas entre os parceiros com encaminhamentos para elaboração do Projeto Portaria publicada com a criação do Grupo de Trabalho entre os parceiros Projeto elaborado para bolsas que beneficiem o desenvolvimento do Nordeste Extrato do SIGEFWEB Sistema Integrado de Gestão Financeira MÓDULO FEDERAIS entre as entidades federais e o FNDE para repasses financeiros para as bolsas do Projeto Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq MEC Universidades Secretarias estaduais e municipais de educação 232 Ação 12 Reestruturar os currículos dos cursos superiores adequandoos às necessidades dos territórios e às demandas atuais e futuras do mercado Relatórios de reuniões com Universidades CNE e MEC para discussão acerca da reestruturação do currículo Portaria de criação de GTS para início dos trabalhos de reestruturação Documentos de reestruturação publicados Universidades Secretarias estaduais e municipais de educação Secretarias estaduais e municipais de desenvolvimento econômico MEC Ministério da economia 2 Otimizar e interiorizar os cursos de nível superior associados às estruturas já existentes Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene cursos de nível superior existentes interiorizados e otimizados Ação 21 Realizar levantamento das unidades já interiorizadas das instituições de ensino superior e seus respectivos cursos bem como possibilidade de ampliação de novos cursos de forma a ampliar a oferta para a região onde está inserida Estudo com levantamento realizado Estudo de viabilidade para ampliação de cursos superiores no Nordeste Universidades Secretarias estaduais e municipais de educação MEC 233 3 Capacitar e apoiar os professores universitários para a criação de ações e programas de fortalecimento da cultura empreendedora no ambiente universitário Abrangência Todos os estados da área de atuação da Sudene Professores universitários apoiados e capacitados para criação de uma cultura empreendedora Ação 31 Articular junto às instituições de ensino superior IES para readequar os planos de ensino incluindo trabalhos e discussões nas disciplinas bem como promoção de eventos e de incubadoras convergindoos para uma aprendizagem focada nas competências exigidas por startups bem como incentivar a ampliação da oferta de disciplinas sobre a temática empreendedora em cursos de todas as áreas de conhecimento Relatórios das reuniões com as IEs sobre apresentação da proposta e encaminhamentos dados Portaria com criação dos GTs para readequação dos planos de ensino alinhados às novas agendas Resultados de seminários realizados sobre fomento às startups e práticas empreendedoras nas universidades Planos de cursos ajustados considerando a agenda do empreendedorismo Universidades IFs MEC Empresas incubadoras SEBRAE Ação 32 Promover o aumento da densidade de startups no âmbito universitário Relatórios de reuniões realizadas entre MEC e Universidades para discussão sobre fomento as incubadoras nas universidades Resultados de concursos de modelos de negócios promovidos entre as universidades Termo de cooperação assinado entre universidades e empresas parceiras para apoio às startups e empresas Junior Empresas privadas SEBRAE Associações das empresas do setor Secretarias de ciência e tecnologia e de desenvolvimento econômico dos estados Universidades MEC 234 Ação 33 Propor programa de inclusão das universidades no ecossistema empreendedor das cidades aproximando as disciplinas promotoras do empreendedorismo ao mercado local e global Relatórios de reuniões e encontros entre parceiros para proposição de Programa Criação de GT para desenho do Programa elaborado coletivamente Documento do Programa criado e publicado Pacto regional entre universidades empresas governos e sociedade civil promovido e divulgado Empresas privadas SEBRAE Associações das empresas do setor Secretarias de ciência e tecnologia e de desenvolvimento econômico dos estados Universidades MEC Ação 34 Realizar projeto de mentoria entre universitários e empresários para estimular a mentalidade empreendedora e criação de negócios entre os estudantes universitários aos moldes da Liga Empreendedora de Uberlândia MG Relatórios de reuniões entre as instituições parceiras para proposição do Projeto Portaria de criação do GT para criação coletiva do Projeto Projeto publicado Relatório de monitoramento das atividades iniciadas Relatório de avaliação do Projeto Junior Archivment Universidades Empresas privadas SEBRAE Associações das empresas do setor Secretarias de ciência e tecnologia e de desenvolvimento econômico dos estados MEC 235 REFERÊNCIAS ARROYO M Saúde e educação como vetores de desenvolvimento In Pensar a Bahia construindo o nosso futuro Módulo II 2010 BELLONI Isaura MAGALHÃES Heitor de SOUSA Luiza Costa Metodologia de avaliação em políticas públicas uma experiência em educação profissional São Paulo Cortez 2003 Banco Mundial 2018 Competências e empregos uma agenda para a juventude Síntese de constatações conclusões e recomendações de políticas português Washington DC Grupo Banco Mundial Disponível em httpdocumentsworldbankorgcurateden953891520403854615Síntesede constataçõesconclusõeserecomendaçõesdepolíticas Acesso em 270318 BRASIL INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2018 Brasília DF Inep 2018 460 p il Brasil MEC INEP DEED Diretoria de Estatísticas Educacionais O papel do gestor municipal no acompanhamento e preenchimento do censo escolar da Educação Básica Brasília 2018 Brasil MEC Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação Brasília DF MEC 2014 BRASIL IBGE Síntese de indicadores sociais uma análise das condições de vida da população brasileira 2018 IBGE Coordenação de População e Indicadores Sociais Rio de Janeiro IBGE 2018 BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Plano Nacional de Educação PNE 20142024 Linha de Base Brasília DF Inep 2015 CARVALHO Maria Regina Viveiros de Perfil do professor da Educação Básica Maria Regina Viveiros de Carvalho Brasília DF Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2018 67 p Série Documental Relatos de Pesquisa ISSN 01406551 n 41 236 CECCON Ellen C A privatização da Educação Básica na América Latina análise de publicações científicas internacionais de 1990 a 2012 Campinas SP 2013 Disponível em wwwgreppefeunicampbrpfgreppececconetccpdf Acesso em 02032019 CARMO E F et al Um estudo da relação entre a adequação na formação docente e o desempenho escolar no Ensino Médio regular Educação e Fronteiras OnLine DouradosMS v4 n12 p2437 setdez 2014 CARMO E F et al A ampliação do indicador de formação docente na melhoria do desempenho escolar Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica Recife v 1 n 1 p 11 32 2015 CAp UFPE Disponível em httpsperiodicosufpebrrevistascadernoscaparticleview1499117826 Acesso em 200219 CAVALIERE Ana Maria Tempo de escola e qualidade na educação pública Educ Soc Campinas v 28 n 100 p 10151035 Out 2007 Available from httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS0101 73302007000300018lngennrmiso Acesso em 15 Feb de 2019 httpdxdoiorg101590S010173302007000300018 COMIN Flávio Fundação Vale um novo paradigma para o desenvolvimento Humano Marco conceitual Brasília DF 2012 GATTI B BARRETTO E S Professores do Brasil impasses e desafios Brasília UNESCO 2009 UNESCO Marco de Ação de Belém In Sexta Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos UNESCO 2010 IBGE Síntese de Indicadores Sociais Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014 Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica número 34 Disponível em httpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv91983pdf Acesso em 010219 IBGE PNAD ISBN 9788524044588 PNADcontinuaEducaçao2016 201720180514indd 2017 Disponível em httpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv101576informativopdf Acesso em 280119 237 LISITA Frederico Olivieri Considerações sobre a extensão rural no Brasil O artigo não foi datado Disponível em httpambientesambientebrasilcombragropecuarioartigoagropecuarioconsideraco essobreaextensaoruralnobrasilhtml Acesso em 190319 MOLL Jaqueline Caderno Educação Integral Série Mais EducaçãoBrasília MEC SECAD 2008 50 p il disponível em httpsdocplayercombr69376Seriemais educacaoeducacaointegraltextoreferenciaparaodebatenacionalhtml Acesso em 150219 SALVADOR Saúde e educação como vetores de desenvolvimento Anais Salvador Seplan 27 jan 2010 UNICEF Caminhos do Direito de Aprender Boas Praticas de 26 Municípios Que Melhoraram a Qualidade da EducacaoCoordenacao UNICEF Brasília DF UNICEF 2010 MENEZES Janaína Specht da Silva e SOUZA Donaldo Bello de Monitoramento e avaliação nos Planos Estaduais de Educação consoantes ao novo PNE ProPosições online 2018 vol29 n3 citado 20190311 pp614639 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS0103 73072018000300614lngptnrmiso ISSN 19806248 Mapa da educacao profissional e tecnológica experiencias internacionais e dinamicas regionais brasileiras Brasília DF Centro de Gestao e Estudos Estratégicos 2015 Ministério da Integração Nacional Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Brasília DF MI 2007 Ministério da Integração Nacional Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste PRDNE Brasília DF MI 2011 JOMTIEN 1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem Planos de Desenvolvimento dos estados Alagoas Bahia Maranhão Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Paraíba Minas Gerais e Espírito Santo 238 SOBREIRA Rogério CAMPOS Bruno César Investimento público em educação fundamental ea qualidade do ensino uma avaliação regional dosresultados do Fundef rap Rio de Janeiro 42232746 marabr 2008 Populacoes e políticas sociais no Brasil os desafios da transicaodemografica e das migracoes internacionais Brasília Centro de Gestao e Estudos Estratégicos 2008 Tribunal de Contas da União TCU Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030 Relator Ministro José Mucio Monteiro Brasília DFTCU 2017 SOUZA D B RAMOS M N DELUIZ N Cobertura municipal de educação profissional via regime de colaboração uma prática possível In Ensaio avaliação e políticas públicas em educação Fundação Cesgranrio V 15 n54 janmar2007 Rio de Janeiro A Fundação 2007 BID Oficina de Evaluación EVO 1997 Evaluación uma herramienta de gestión para mejorar El desempeño de losprojectos Washington BIDINDES Internet INEP Resumo Técnico Resultados do índice de desenvolvimento da Educação Básica 2017 RIBEIRO VM JÚNIOR RC HADDAD S ORGs A avaliação da EJA no brasil insumos processos resultados In Série Documental Relatos de Pesquisa 39 Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2015 ISSN 01406551 SOARES Tufi M FERNANDES Neimar S NÓBREGA Mariana C NICOLELLA Alexandre C Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais Educ Pesqui São Paulo v 41 n 3 p 757772 julset 2015 disponível em httpdxdoiorg101590S15179702201507138589 Acesso em 200219 Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantilMinistério da Educação Secretaria de Educação Básica Brasília DF 2006 RODRIGUES Hanslilian Correia Cruz BONFIM Hanslivian Correia Cruz A educação do campo e seus aspectos legais In EDUCERE Congresso Nacional de Educação 2017 Disponível em httpeducerebruccombrarquivopdf20172528712546pdf Acesso em 200219 239 ALMEIDA Everaldo Nascimento de BRIENZA JUNIOR Silvio XIMENES Tereza POÇA Raquel Rodrigues da O MODELO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PROAMBIENTE UMA INOVAÇÃO NA AGROECOLOGIA Anais SOBER Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural Santa Maria agosto de 2017 2017 Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA Secretaria de Agricultura Familiar SAF Grupo de Trabalho Ater Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Versão Final 25052004 2004 Todos Pela Educação TPE Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018 Editora Moderna 2018 Disponível em httpstodospelaeducacaoorgbruploads20180824 AnuarioEducacao2018atualizadoWEBpdfutmsourceconteudoSite Acesso em 200219 TODOS PELA EDUCAÇÃO TPE Educação Já Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 20192022 VERSÃO PARA DEBATE 2018a LOPES Laís de Figueirêdo SANTOS Bianca dos BROCHARDT Viviane Entenda o MROSC Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Lei 130192014 Secretaria de Governo da Presidência da República Brasília Presidência da República 2016 Disponível em httpportalconveniosgovbrimagesdocsMROSCPublicacoesSGPRLIVRETOMRO SCWEBpdf Acesso em 06032019 SILVA C A contribuição dos cursos de formação profissional do SENAR na qualificação dos trabalhadores rurais um estudo no município de Brasilândia MS Dissertação de Mestrado Programa de PósGraduação Multiinstitucional em Agronegócios Consórcio entre Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade de Brasília e Universidade Federal de Goiás 2008 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Censo Agropecuário 2017 Resultados Preliminares ISSN 01036157 meio impresso Rio de Janeiro IBGE 2018 240 CUNHA N C Formação profissional e qualificação rural a importância da educação para a gestão de negócios rurais Brasília UNB 2012 Disponível em httpbdmunbbrbitstream10483395312012NayaraCostaCunhapdf BRASIL MEC Ministério da EducaçãoSecretaria da Educação Básica Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Brasília MECSEB 2009 GOMES C A VASCONCELOS I C O COELHO S R S Orgs Ensino Médio impasses e dilemas Sociedade Brasileira de Educação Comparada UNESCO Brasília Cidade Gráfica Editora 2018 UNESCO Educação 2030 Declaração de Incheon e Marco de Ação Sl sd Disponível em httpunesdocunescoorgimages0024002432243278POR pdf Acesso em 01 marco 2019 Organização dos Estados IberoAmericanos para a Educação a Ciência e a Cultura OEI Plano Iberoamericano de Alfabetização e Aprendizagem ao longo da Vida 2015 2021 In XXIV Iberoamericana Conferência dos Ministros da Educação Cidade do México em 28 de agosto de 2014 OEI 2014 BARROS Aparecida da Silva Xavier Expansão da Educação Superior no Brasil Limites e Possibilidades Educ Soc Campinas v 36 nº 131 p 361390 abrjun 2015 BRASIL Presidência da República Lei nº 13415 de 16 de fevereiro de 2017 Altera as Leis nos 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e 11494 de 20 de junho 2007 que 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httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato2011 20142014LeiL13005htm NOVELLA Rafael REPETTO Andrea ROBINO Carolina RUCCI Graciana Millennials na América Latina e no Caribe trabalhar ou estudar Sumário executivo BID 2018 Brasil Presidência da República Secretaria de Governo Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017 desigualdade racial municípios com mais de 100 mil habitantes Secretaria de Governo da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude e Fórum Brasileiro de Segurança Pública BrasíliaDF 2017 Plano Nacional de Educação 20112020 PNE Leinº 13005 de 25 dejunhode 2014 Planos estaduais de educação dos estados de atuação Lei 11892 de 29 de dezembro de 2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica cria os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia e dá outras providências Educação Profissional Lei nº 11534 de 25 de outubro de 2007 Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências Educação Profissional Resolução CNECP nº 2 de 22 de dezembro de 2017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica Resolução CNECEB nº 4 de 13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Resolução CNECEB nº 3 de 15 de junho de 2010 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA idade mínima e certificação nos exames de 242 EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância EJA Resolução CNECEB nº 2 de 28 de abril de 2008 Estabelece diretrizes complementares normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo Educação do Campo Resolução CNECEB nº 6 de 20 de setembro de 2012 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio DECRETO Nº 30544 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952 Promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos firmada em Bogotá a 30 de abril de 1948 PnudSudene Rodrigues Fernandes do Rêgo Milena Produto II Diagnóstico e Revisão da Literatura PnudSudene 2019 Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries inicias a experiência de SobralCE Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2005 Melhores práticas em escolas de ensino médio no Brasil Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2010 ORTEGÓN E PACHECO JF PRIETO A Metodologia del marco lógico para la planificación el seguimiento y la evaluación de proyectos y programas Santiago de Chile CEPALILPES 2005 124p Serie manuales 42 Bernardini Rafael Índice de Necessidade de Creches no Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios Rafael Bernardini Thomas H Kang Marcos Vinício Wink Junior Porto Alegre FEE 2016 Movimento Todos Pela Educação Política Nacional Intersetorial para a Primeira Infância 2018 OLIVERIA Elias Rodrigues Reflexões e Percepções de Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais do Norte de Minas sobre as Ações Educativas do SENAR Salvado BA EnANPAD 30º encontro da ANPAD setembro de 2006 Política educacional A estratégia de SobralCE Apresentação institucional Disponível em httpswww2camaralegbratividadelegislativacomissoescomissoes 243 permanentesceaudienciaspublicas1apresentacoesapresentacaosecretariojulio cesar FERREIRA Eliza Bartolozzi RAGGI Desirré RESENDE Maria José A EJA INTEGRADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEFET AVANÇOS E CONTRADIÇÕES CEFETES Disponivel em httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrarquivosFilesempedagogicafev2009eja integradacefetferreirapdf SEBRAE Endeavor Relatório Empreendedorismo nas Universidades Brasileiras 2016 Disponível em httpsd335luupugsy2cloudfrontnetcms2Ffiles2F65882F1476473621RelatorioE ndeavordigital28329pdf PEREIRA Samara Cristina Silva PASSOS Guiomar de Oliveira EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E SUAS INTERFACES COM A EDUCAÇÃO PROPEDÊUTICA DE NÍVEL MÉDIO ETDEducTem DigCampinas v14n1p7695 janjun2012ISSN 16762592 MARQUES Rejane Siqueira Silva SCOPINHO Rosemeire Aparecida QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS CANAVIEIROS QUEM SÃO OS ELEITOS Disponível em httpwwwestudosdotrabalhoorgtextogt2qualificacaoprofissionalpdf Acesso em 200619 DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2017 Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização Brasil Eficiente e dá outras providências PnudSudene Rodrigues Fernandes do Rêgo Milena Produto II Diagnóstico e Revisão da Literatura PnudSudene 2019 PnudSudene Rodrigues Fernandes do Rêgo Milena Produto III Evidências Propostas Plano de Ação e Oportunidades PnudSudene 2019 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais Todos Pela Educação 220319 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais sobre Educação profissional no Nordeste 030419 244 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais sobre Primeira Infância 280319 PnudSudene Rodrigues Fernandes do Rêgo Milena Produto II Diagnóstico e Revisão da Literatura PnudSudene 2019 PnudSudene Rodrigues Fernandes do Rêgo Milena Produto III Evidências Propostas Plano de Ação e Oportunidades PnudSudene 2019 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais Todos Pela Educação 220319 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais sobre Educação profissional no Nordeste 030419 Reuniões técnicas realizadas com seguimentos sociais sobre Primeira Infância 280319 Cesar JA et al Indicadores básicos de saúde infantil em área urbana no extremo sul do Brasil estimando prevalências e avaliando diferenciais Saúde infantil em área urbana no sul do Brasil Jornal de Pediatria Vol 82 Nº6 2006 Disponível em httpwwwscielobrpdfjpedv82n6v82n6a08pdf Panorama da Distorção IdadeSérie no Brasil UNICEF 2018 Disponível em httpswwwuniceforgbrazilmedia461filePanorama20da20distorC3A7C3 A3o20idadesC3A9rie20no20Brasilpdf BRASIL CATÁLOGO DE INDICADORES PPA 2016 2019 Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos Novembro 2018 Brasil Dicionário de Indicadores Educacionais Fórmulas de Calculos Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira MECINEP Brasília fevereiro de 2004 LEITE Denise FERNANDES Cleoni Barboza Qualidade da educação superior avaliação e implicações para o futuro da universidade Porto Alegre EDIPUCRS 2012 Sites visitados 245 httpwwwsudenegovbrprdneconsultapublica httpsplataformaintegradamecgovbr httpswwwcesarorgbr httpswwwcesarschool httpswwwcinufpebr httpwwwportodigitalorg httpswwwfablabrecifecom httpwww2recifepegovbrnoticias13032019prefeitorecifeestanavanguarda emroboticanaamericalatina httprevistaalgomaiscomcolunistasportodigitaleobracodeinovacaodo bradescoassinamacordodeparceria httpsinkinspiracombrteoriademudancaeimpactosocial httpportalmecgovbrindexphpoptioncomdocmanviewdownloadalias9538 08122011linkmedalhacategoryslugdezembro2011pdfItemid30192 httpseducacaouolcombrcolunaspriscilacruz20170301porquetemostantos analfabetosnobrasilhtm httpwwwpimsaudersgovbrv2opimoquee wwwportaltransparenciagovbr wwwpnudorgbratlas wwwibgegovbrsinteseindicadoressociais wwwibgegovbrcensodemografico wwwfndegovbr wwwinepgovbr wwwedudatabrasilinepgovbr wwwmigovbr www4planaltogovbrlegislação 246 wwwnacoesunidasorgpos2015agenda2030 wwwscielobr wwwembrapabr httpsportalinsagovbr httpswwwcnabrasilorgbrsenar httpredefederalmecgovbr httpwwwconsedorgbr httpsundimeorgbr httpwwwjusticagovbrseusdireitospoliticasdejusticaentidadesoscip1consulta oscip httpsheckmanequationorgresourceinvestinearlychildhooddevelopmentreduce deficitsstrengthentheeconomy