Revista Desenbahia 17: Fomento do Estado da Bahia - Análise Completa

REVISTA Desenbahia 17 Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia SA REVIST REVIST REVIST REVIST REVISTA DESENBAHIA A DESENBAHIA A DESENBAHIA A DESENBAHIA A DESENBAHIA Revista semestral editada pela Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia SA JAQUES WAGNER Governo do Estado da Bahia LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Desenbahia Agência de Fomento do Desenbahia Agência de Fomento do Desenbahia Agência de Fomento do Desenbahia Agência de Fomento do Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia SA Estado da Bahia SA Estado da Bahia SA Estado da Bahia SA Estado da Bahia SA Aristóteles Alves de Menezes Júnior Presidência José Ricardo Santos Diretoria de Operações Marcelo Sampaio Oliveira Diretoria de Desenvolvimento de Negócios Marco Aurélio Félix Cohim Silva Diretoria de Administração e Finanças Conselho Editorial Conselho Editorial Conselho Editorial Conselho Editorial Conselho Editorial Alicia Ruiz Olalde UFRB Ana Georgina Peixoto Rocha UFRB Ana Maria Ferreira Menezes UNEB André Luís Mota dos Santos UFBA Andréa da Silva Gomes UESC Antonio Ricardo Dantas Caffé UFBA Bouzid Izerrougene UFBA Carlos Alberto Gentil Marques UFBA Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho PUCSP Francisco Teixeira UFBA Gervásio Ferreira dos Santos UFBA Gilca Garcia Oliveira UFBA Gildásio Santana Júnior UESB Gisele Ferreira Tiryaki UFBA Hamilton de Moura Ferreira Júnior UFBA Henrique Tomé da Costa Mata UFBA Jair do Amaral Filho UFC João Policarpo Rodrigues de Lima UFPE Lívio Andrade Wanderley UFBA Márcia da Silva Pedreira UEFS Maria Olívia de Souza Ramos UNIFACS Paulo Balanco UFBA Reginaldo Souza Santos UFBA Rosembergue Valverde UEFS Sílvio Humberto dos Passos Cunha UEFS Comissão Editorial Comissão Editorial Comissão Editorial Comissão Editorial Comissão Editorial Adelaide Motta de Lima Cláudio Pondé Avena Sandra Cristina Santos Oliveira Vítor César Ribeiro Lopes Pr Pr Pr Pr Produção Editorial e Gráfica odução Editorial e Gráfica odução Editorial e Gráfica odução Editorial e Gráfica odução Editorial e Gráfica Janete Medeiros Paim Luciano Quintão Ataíde Marcelo Gentil Espinheira Revisão de originais e de pr Revisão de originais e de pr Revisão de originais e de pr Revisão de originais e de pr Revisão de originais e de provas e ovas e ovas e ovas e ovas e normalização de texto normalização de texto normalização de texto normalização de texto normalização de texto Maria José Bacelar Guimarães TTTTTradução radução radução radução radução Mariana Santana Pr Pr Pr Pr Projeto Gráfico ojeto Gráfico ojeto Gráfico ojeto Gráfico ojeto Gráfico Solisluna Design Editoração Editoração Editoração Editoração Editoração Raimundo Rodrigues do Nascimento Apoio Apoio Apoio Apoio Apoio Aline Cerqueira Oliveira Leonardo Daniel dos Santos Filho Nirlene Maria Lima Rodrigues Olívia Maciel dos Santos Souza Welson Costa Soares Os conceitos e opiniões emitidos nos artigos publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte Av Tancredo Neves n 776 Caminho das Árvores Salvador BA CEP 41820904 Tel 55 71 31031000 Fax 55 71 33419331 R237 Revista Desenbahia v 9 n 17 set 2012 Salvador Desenbahia Solisluna 2012 ISSN 18072062 1 EconomiaBahiaPeriódicos I Desenbahia CDD330 SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO 7 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil CLEMENTE GOMES DE SOUSA HENRIQUE TOME DA COSTA MATA E PAULO A DE FREITAS BALANCO 33 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste REYNALDO RUBEM FERREIRA JUNIOR LUCAS ANDRÉ AJALA SORGATO E FRANCISCO JOSÉ PEIXOTO ROSÁRIO 59 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 TELMA ANDRADE ALMEIDA E GILDÁSIO SANTANA JÚNIOR 89 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado ALANNA SANTOS DE OLIVEIRA PIMENTA E SORAIA APARECIDA CARDOZO 119 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa LUIZ ANTONIO MATTOS FILGUEIRAS CELESTE MARIA PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA CÉSAR VAZ DE CARVALHO JÚNIOR ELIZABETH MOURA GERMANO OLIVEIRA ALINE PATRÍCIA SANTOS VIRGÍLIO LUIZ GUSTAVO ARAÚJO DA CRUZ CASAIS E SILVA E VINÍCIUS FERREIRA LINS 155 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira MICHAEL GONÇALVES DA SILVA CLÉSIO LOURENÇO XAVIER VANESSA SIQUEIRA PERES DA SILVA E DÉBORA JULIENE PEREIRA LIMA 179 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil LUIZ EDUARDO VASCONCELOS ROCHA E JANAINA TEODORO GUIGINSKI 211 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste EDILEUZA VITAL GALEANO LÍVIO ANDRADE WANDERLEY E CARMEM FEIJÓ Apr Apr Apr Apr Apresentação esentação esentação esentação esentação A décima sétima edição da Revista Desenbahia é composta de oito artigos apresentados no VIII Encontro de Economia Baiana cujo mote foi Industrialização e Desenvolvimento Tendências e Desafios A escolha deste tema foi muito pertinente num momento em que se discute o modelo de desenvolvimento brasileiro em meio às dificuldades da conjuntura internacional e o papel da indústria Foram abordadas questões como perda da importância da indústria na composição PIB desindustrialização reprimarização doença holandesa e seus efeitos na economia brasileira o que nos remete à busca de soluções para o desenvolvimento sustentável de longo prazo A reversão dos termos de troca a favor dos países da periferia se por um lado gera dinamismo econômico ao Brasil na medida em que estimula a produção de commodities por outro impõe dificuldades ao desenvolvimento da indústria no país Ao analisar a pauta de exportação brasileira notase a perda de participação relativa de produtos industrializados com maior conteúdo tecnológico e o aumento da participação relativa dos produtos primários e de baixo conteúdo tecnológico Numa perspectiva estratégica não se deve perder de vista que o desenvolvimento sustentável do Brasil passa por contínuo avanço no seu processo de industrialização o que propicia a produção de produtos da terceira revolução tecnológica e contribui para uma melhor inserção do país nos fluxos internacionais de comércio Outra temática relevante também discutida no Encontro e que integra este número da revista é uma análise das estratégias de inclusão financeira em regiões periféricas Ao concluir que os sistemas bancários concentrados congelam e em alguns casos acentuam quadros de desigualdades financeiras entre regiões bastante desiguais do ponto de vista de suas participações na produção da riqueza nacional o trabalho propõe como estratégia uma política pública de inclusão financeira produtiva que possa fazer frente às desigualdades financeiras através da estruturação e consolidação do Sistema de Fomento e Financiamento do Desenvolvimento Local SFDL no qual as Agências de Fomento teriam participação importante Sinteticamente esta edição traz trabalhos sobre políticas públicas de desenvolvimento do nordeste inclusão financeira em regiões periféricas economia regional e políticas implementadas na Bahia fragilidades estruturais na inserção comercial brasileira desenvolvimento econômico brasileiro recente comércio internacional e doença holandesa índice de desenvolvimento da família e produtividade do trabalho e intensidade tecnológica Na certeza de que esses artigos levarão a uma reflexão mais acurada das questões ligadas ao desenvolvimento do país incluindo aí seu financiamento bem como uma avaliação mais consubstanciada do papel da indústria na atual conjuntura podendo indicar inclusive ações propositivas recomendo boa leitura a todos Aristóteles Menezes Aristóteles Menezes Aristóteles Menezes Aristóteles Menezes Aristóteles Menezes Presidente da Desenbahia 77777 Revista Desenbahia no 17 set 2012 INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DO FINANCIAMENTO DO DESENVOL DESENVOL DESENVOL DESENVOL DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VIMENTO REGIONAL NO VIMENTO REGIONAL NO VIMENTO REGIONAL NO VIMENTO REGIONAL NO NORDESTE DO BRASIL NORDESTE DO BRASIL NORDESTE DO BRASIL NORDESTE DO BRASIL NORDESTE DO BRASIL Clemente Gomes de Sousa Henrique Tome da Costa Mata Paulo A de Freitas Balanco Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo No Brasil os desequilíbrios regionais têm levado à adoção de políticas orientadas no âmbito do financiamento para o desenvolvimento das regiões mais pobres Este artigo descreve e analisa o ciclo institucional e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento da região Nordeste do Brasil A metodologia de pesquisa empregada baseouse na revisão bibliográfica O estudo descreve as principais instituições criadas os planos e políticas públicas de fomento ao desenvolvimento econômico regional no contexto histórico do desenvolvimento brasileiro e a natureza e finalidade dos fundos de financiamento dos projetos A análise das informações coletadas permitiu concluirse que o esforço do desenvolvimento da região Nordeste foi quase todo concentrado nas ações da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene mediante os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste Finor além de alguns outros instrumentos fiscais financeiros e institucionais com foco na estrutura de industrialização observada na região Sudeste pautado no setor industrial em detrimento de outras atividades produtivas especialmente na produção e segurança alimentar que emergiam justamente da consolidação da capacidade agropecuária local como ponto de vantagem comparativa A disponibilidade tecnológica de acesso aos insumos básicos como água e terra entretanto merece até hoje a concepção de uma estrutura de governança institucional e de ciência e tecnologia adequada à região Nordeste PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Política pública Desenvolvimento econômico Financiamento do desenvolvimento Nordeste 1 Este artigo foi extraído da Dissertação de Mestrado intitulada Instituições políticas públicas e planejamento para o desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Economia Universidade Federal da Bahia em 2008 Mestre em Economia do Curso de Mestrado em Economia da Universidade Federal da Bahia UFBA benke2002hotmailcom Professor do Curso de Mestrado em Economia da UFBA hnrmataufbabr Professor do Curso de Mestrado em Economia da UFBA balancoufbabr 88888 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract Regional inequalities have lead to the adoption of public policies towards economic financing for the development of poor regions of Brazil This article describes and analyses the institutional cycle and public policies planning towards development of the Northeast region of Brazil The methodology is based on a literature review It is described the main created institutions plans and public policies towards regional economic development accounting the historic scenario of Brazilian development and the nature and objectives of projects financing funds Data analysis showed that efforts towards the development of the Northeast region were almost totally concentrated on Sudene Superintendence of Northeast Development projects using resources from Finor Northeast Investments Fund besides some other fiscal financial and institutional instruments focusing on the structure of industrialization observed among the Southeast region which is based on industrialization Technological availability of access to basic resources like water and land deserve up to today an appropriate conception of an institutional governmental and science and technology structure and for the Northeast region Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Public policy Development financing Economic development Northeast 99999 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução São notórias as dificuldades e restrições socioeconômicas da população na região Nordeste em relação à realidade de outras regiões do Brasil até mesmo quando a comparação se dá em relação à região Norte que também exibe um grande atraso do ponto de vista da produção e da distribuição de renda Em grande medida essas dificuldades foram quase sempre atribuídas direta ou indiretamente ao efeito da estiagem recorrente a despeito de em algumas localidades já serem utilizadas técnicas mais modernas para diminuir os impactos do fenômeno climático É de amplo conhecimento que ao longo das últimas décadas as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal tiveram por finalidade o fomento do crescimento econômico regional no Nordeste e estimular o desenvolvimento via redução de desigualdades em relação ao resto do país Essas políticas foram inspiradas nas ideias e nas teorias que dominaram principalmente o período pósSegunda Guerra Mundial pela necessidade de diminuir as discrepâncias entre países e regiões As ideias mais recentes do desenvolvimento econômico foram motivadas pela inquietação diante da constatação de existência de padrão de pobreza entre países subdesenvolvidos e de diferenças de crescimento econômico Para tentar corrigir esse atraso socioeconômico inicialmente surgiram ideias pragmáticas como intervenção governamental alinhada à escola keynesiana sob políticas públicas deliberadas para promover o desenvolvimento a exemplo do pensamento emergente no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe Cepal amplo planejamento das ações para impulsionar o desenvolvimento levando em conta as vantagens comparativas oportunidades e estrangulamentos de que Tinbergen 1971 foi um dos principais idealizadores crença de que a intensidade dos investimentos induziriam o crescimento e automaticamente o desenvolvimento de tal forma que os conceitos de crescimento e desenvolvimento foram utilizados praticamente como sinônimos ou o desenvolvimento fora entendido como efeito natural do crescimento Exemplos dessa fusão conceitual são expostos no modelo de crescimento proposto por Leontief e nos modelos de crescimento a la HarrodDomar e Solow segundo a qual se verifica dada transferência de capital de áreas desenvolvidas para áreas subdesenvolvidas A crença de que a intensidade de capital era suficiente para promover o desenvolvimento serviu de fundamento em programas de financiamentos de organismos internacionais aos países subdesenvolvidos O modelo de HarrodDomar foi por mais de 40 anos utilizado no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional em tomadas de decisões para ajudas financeiras internacionais principalmente aos países em desenvolvimento 10 10 10 10 10 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil No caso do Nordeste brasileiro acreditavase que a dinâmica do desenvolvimento ocorria mediante a inversão de capital dandose prioridade ao setor industrial e canalizando os esforços para a assistência técnica principalmente no campo da produção agropecuária Para Furtado 1961 o Nordeste não dispunha de um sistema monetário e fiscal o que exigia novos instrumentos de política na região Ademais a economia agrícola estava deformada devido à tradição de monocultura imobilizada pelo sistema latifundiário Daí que a industrialização era essencial para absorver o excedente de mão de obra com base na reorganização da economia agrícola que deveria ser orientada para a produção de alimentos de consumo geral Ao longo dos anos entretanto os indicadores sociais e econômicos locais evidenciaram a persistência de pobreza extrema levando à conclusão de que o simples mecanismo de inversão de capital não induziria ao crescimento de longo prazo e nem que o crescimento seria a garantia do desenvolvimento regional Esses constrangimentos em matéria de desenvolvimento regional no Nordeste fizeram surgir uma nova abordagem de crescimento e desenvolvimento endógenos que mantendo certa dualidade entre as dimensões de crescimento e desenvolvimento o capital físico agora tido como variável central nos modelos de Solow e HarrodDomar passa a ganhar importância mediante o incremento do capital humano pesquisa e progresso tecnológico regional insumos fundamentais ao desenvolvimento do Nordeste O enfoque do planejamento do desenvolvimento proposto por Tinbergen 1971 surgiu também da ideia de que o investimento físico não seria suficiente para garantir o desenvolvimento econômico Assim ressaltouse por exemplo a necessidade de que o planejamento do desenvolvimento devesse depender do plano regional do desenvolvimento da educação e treinamento da força de trabalho No Brasil os desequilíbrios regionais são observados de maneira que políticas orientadas no âmbito do financiamento para desenvolvimento nas regiões mais pobres ganhem importância geral no esforço do desenvolvimento Neste sentido merece destaque a adoção de diversos instrumentos de políticas públicas regionais para o desenvolvimento regional no Brasil especialmente para as regiões mais atrasadas como Nordeste Norte e mais recentemente CentroOeste Dando maior ênfase no desenvolvimento da região Nordeste podemse registrar criação do Banco do Nordeste do Brasil BNB em 1952 uma agência de fomento com a incumbência de assistência técnica mediante empréstimo para os empreendimentos de caráter reprodutivo instalados em sua área de atuação criação em 1959 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene com a finalidade de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base 11 11 11 11 11 Revista Desenbahia no 17 set 2012 produtiva regional na economia nacional e internacional criação do Fundo de Investimento do Nordeste Finor que daria origem ao chamado Sistema Finor responsável pela captação de recursos decorrentes de incentivos fiscais para financiar empreendimentos instalados na região com forte ênfase no processo de industrialização mediante sobretudo a implementação de grandes projetos de desenvolvimento criação sob os auspícios da Constituição de 1988 do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE ao qual foram destinados recursos correspondentes a 18 da arrecadação federal do Imposto de Renda IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI dois principais impostos federais em volume de arrecadação para o financiamento de atividades produtivas instaladas no Nordeste com prioridade para aquelas situadas na região do Semiárido Ademais a Constituição Federal de 1988 criou também os fundos de financiamento do Norte e do CentroOeste destinando para cada uma 06 da mesma arrecadação ou seja 3 dos impostos totais IR mais IPI foram constitucionalmente destinados para o fomento de regiões mais pobres cabendo ao Nordeste 35 desse montante Além do BNB da Sudene e dos dois fundos supramencionados que tiveram especificamente a finalidade de conjuntamente disponibilizarem recursos para o planejamento coordenação e implementação de financiamentos aos empreendimentos produtivos da região vários outros órgãos foram criados na esfera federal visando contribuir inclusive no que se refere à execução de obras de infraestrutura para o desenvolvimento podendose ressaltar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Dnocs a Companhia Hidrelétrica do São Francisco Chesf a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Codevasf a Agência de Desenvolvimento do Nordeste Adene instituída em 2001 concomitantemente com a extinção da Sudene que viria a ser recriada em 2007 o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE Além dessas várias outras instituições federais de atuação em âmbito nacional como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias Embrapa também canalizam esforços para o desenvolvimento do Nordeste na área de pesquisa Em menor proporção há registro dos esforços de unidades regionais e estaduais tendo algumas delas implantado bancos estaduais de desenvolvimento e fomento Esta breve introdução enaltece os esforços nacionais e regionais no âmbito da implementação de políticas que visaram reduzir as discrepâncias no padrão do desenvolvimento da região Nordeste relativamente às outras regiões do país cabendo porém averiguarse os termos da concepção e execução desses planos a desejabilidade e a sustentabilidade de seus objetivos para o desenvolvimento e a integração regional no Nordeste 12 12 12 12 12 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil O artigo visa descrever o papel das instituições e as políticas de fomento ao desenvolvimento econômico do Nordeste O artigo segue apresentando além desta breve introdução um levantamento resumido das teorias do desenvolvimento planejamento econômico e funções econômicas do Estado e da descrição dos planos nacionais do desenvolvimento regional Finalmente fazse uma breve descrição da natureza e finalidade das instituições públicas responsáveis pela execução dessas políticas e dos fundos de financiamento do investimento na região Nordeste Instituições e políticas públicas de desenvolvimento Instituições e políticas públicas de desenvolvimento Instituições e políticas públicas de desenvolvimento Instituições e políticas públicas de desenvolvimento Instituições e políticas públicas de desenvolvimento Políticas públicas regionais de desenvolvimento consistem de um conjunto de iniciativas ideias e conceitos relacionados ao desenvolvimento regional Desenvolvimento econômico e funções do governo estão diluídos num mesmo arcabouço teórico que abrange desde as teorias de crescimento e desenvolvimento propriamente ditas às técnicas de planejamento econômico todos visando a obtenção de resultados sociais desejáveis Por esta razão dependem também das funções distributivas do estado e da capacidade alocativa das finanças públicas Inicialmente cabe definir política pública como um conjunto de ações ou normas de iniciativa governamental visando determinados objetivos Nesta perspectiva política pública tem sempre caráter estatal ainda que a sua execução possa ocorrer por meio de programas projetos e atividades que envolvem agentes privados As atividades de suporte às políticas públicas fundamentamse no planejamento por meio do qual são formuladas no orçamento em que se alocam recursos visàvis cada política e na execução do orçamento que consiste na implementação efetiva do objeto planejado Por sua vez política regional é um tipo de política pública que tem por objetivo o desenvolvimento de determinada região geográfica a exemplo de políticas regionais adotadas com o objetivo de desenvolver microrregiões de determinado estado no Nordeste A expressão política regional vem sendo utilizada no Brasil pelo menos desde o Plano Trienal de 1962 pelo então ministro extraordinário do planejamento Celso Furtado Inicialmente a expressão lembrava tão somente as regiões Nordeste e Norte e suas instituições de desenvolvimento Sudene e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Sudam Hoje outras regiões do país foram contempladas No âmbito de políticas de desenvolvimento o Governo Federal passou a considerar problemas regionais como parte das prioridades nacionais de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR BRASIL 2007 O papel do Estado na busca de metas de desenvolvimento efetivase em dois momentos no processo de planejamento que resulta na elaboração dos planos 13 13 13 13 13 Revista Desenbahia no 17 set 2012 com diagnósticos diretrizes e metas e na implementação efetiva de ações previstas Segundo Lopes 1990 desde 1939 o país persegue o esforço de planejamento de políticas de abrangência nacional para o desenvolvimento e integração nacional O primeiro esforço nesse sentido resultou no Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional durante o governo Getúlio Vargas Muitos outros processos de planejamento foram empreendidos e vários planos elaborados a exemplo do Plano de Metas durante o governo Juscelino Kubitschek com vigência entre 1957 e 1961 e os Planos Nacionais de Desenvolvimento PND nos governos militares implementados a partir de 1972 até finalmente se chegar aos atuais Planos Plurianuais concebidos após a Constituição Federal de 1988 O sonho do desenvolvimento brasileiro tem se deparado com inúmeras contradições internas relevantes que contrapõem de um lado regiões econômicas extremamente atrasadas e de outro regiões com razoável dinamismo econômico e padrão socioeconômico Diante desta realidade desde a década de 1950 teve lugar também algum tipo de planejamento estatal dirigido para o desenvolvimento regional sobretudo para o Nordeste começando com as ideias diagnósticos e sugestões contidas no documento Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste de 1959 que serviram de base para a criação da Sudene Com vista a reduzir essas desigualdades regionais a partir daquela época o governo brasileiro vem adotando políticas regionais com as quais busca suprir a escassez de poupança que é característica nas regiões mais pobres mediante a oferta de crédito a juros subsidiados para financiar as atividades produtivas Subjacente à noção de superar a escassez de poupança reside a intenção de fomentar o crescimento econômico e por conseguinte o desenvolvimento regional que é o objetivo primordial dessas políticas regionais Os métodos da programação francesa e de sua adaptação aos países em desenvolvimento permitiram a Tinbergen 1969 afirmar que um plano de desenvolvimento para ser eficaz deve ser geral no sentido de cobrir toda a economia nacional e detalhado Dito de outra forma o plano deve descer ao nível dos setores das regiões e às vezes das grandes empresas ou dos grandes projetos Para Tinbergen 1969 o problema que se coloca portanto às economias não coletivistas é o seguinte Como tal plano pode ser elaborado e executado numa economia de mercado que não admite sequer planificação indicativa ou imperativa Quão bem planejadas têm sido as políticas nacionais de desenvolvimento ou no caso específico do Nordeste quão efetiva vem sendo a implementação de políticas regionais que visem à eliminação do atraso regional eis a questão ainda insuficientemente explicada já que os resultados destoam do desejável segundo os indicadores sociais e econômicos disponíveis 14 14 14 14 14 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil TTTTTeorias do desenvolvimento econômico eorias do desenvolvimento econômico eorias do desenvolvimento econômico eorias do desenvolvimento econômico eorias do desenvolvimento econômico Em linhas gerais desenvolvimento econômico é a medida do crescimento econômico acompanhado de melhoria do padrão de vida da população e alterações fundamentais na estrutura geral da economia Ao discorrer sobre a Teoria do Desenvolvimento Econômico Furtado 1961 afirma que ela trata de explicar em termos macro as causas e os mecanismos de aumento persistente da produtividade do trabalho bem como seus impactos na organização e na forma da produção e distribuição social da riqueza Essa explicação projeta dois planos o primeiro onde predominam formulações abstratas compreende a análise dos mecanismos de crescimento que exige a construção de modelos e esquemas simplificados sobre sistemas existentes baseados em relações estáveis entre variáveis quantificáveis o segundo de perspectiva histórica abrange o estudo crítico em confronto com dada realidade sobre categorias básicas definidas em análises de modelos abstratos Vale registrar inicialmente que não há lugar verdadeiramente para o desenvolvimento econômico sem a ocorrência de crescimento ainda que a recíproca seja verdadeira Essa simbiose entre crescimento e desenvolvimento deve ter sido a razão por que até recentemente mesmo quando se tenta falar de desenvolvimento muitos autores terminam no esboço de modelos de crescimento embora o fundamento seja sempre o mesmo a percepção da existência de problemas socioeconômicos típicos do subdesenvolvimento Segundo Bacelar 2000 o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste GTDN ao apresentar diagnóstico do baixo padrão de desenvolvimento do Nordeste defendia a intensificação de investimentos industriais que garantissem o crescimento do produto acreditavase que haveria capacidade de absorção de grande contingente de mão de obra O estudo do desenvolvimento econômico e social partiu inicialmente da constatação de profunda desigualdade entre de um lado países industrializados que atingiam elevados níveis de bemestar compartilhados por amplas camadas sociais e de outro países não industrializados que permaneciam na armadilha da pobreza exibindo acentuados desníveis sociais Mais recentemente surgiu a necessidade de distinguir entre os dois conceitos crescimento e desenvolvimento respaldados na constatação de que muitos países e regiões obtiveram relativo grau de crescimento agregado mas continuavam exibindo baixo padrão de vida social O desenvolvimento deve ser portanto um processo de transformação estrutural para se superar as sequelas históricas buscando alcançar no prazo mais curto possível o nível de bemestar dos países considerados desenvolvidos A Organização das Nações Unidas ONU faz uso dos seguintes indicadores para padronizar países segundo o grau de desenvolvimento índice de mortalidade infantil expectativa de vida média grau de dependência econômica 15 15 15 15 15 Revista Desenbahia no 17 set 2012 externa nível de industrialização potencial científico e tecnológico grau de alfabetização e instrução e condições sanitárias Na abordagem de desenvolvimento regional Clemente e Higachi 2000 consideram a necessidade de observações preliminares da renda per capita e de parâmetros distributivos As ações do Estado brasileiro na tentativa de desenvolver a região Nordeste devem ter sido influenciadas por ideias como aquelas contidas nos modelos de Leontief e Domar para os quais a intensificação do investimento em capital elimina o atraso e conduz ao arranque do desenvolvimento Clemente e Higachi 2000 p 211 afirmam mesmo versões menos refinadas da Teoria do Crescimento Endógeno implicam que os governos nacional e regional desempenhem papel relevante no processo de desenvolvimento regional os modelos lineares implicam que as políticas regionais deveriam estimular e promover a acumulação de conhecimento de capital físico e de capital humano Aghion e Howitt 1992 concluem que políticas regionais devem identificar e explorar oportunidades de imitação e de difusão de processos e produtos provenientes do gap tecnológico A adoção de uma política de atualização tecnológica permanente para micro pequenas e médias empresas seria desejável A despeito das abstrações a teoria do crescimento endógeno mostra que variáveis capital físico capital humano capital de pesquisa e progresso tecnológico têm papel fundamental no desenvolvimento Deste modo a intensidade somente de capital físico poderia resultar em crescimento porém com concentração e sem mudança estrutural Uma política de acumulação do conhecimento dissociada de crescimento conduz à formação de mão de obra qualificada que naturalmente migraria para outras regiões por falta de capacidade de absorção do mercado de trabalho local Para Mindlin 2003 o planejamento governamental como instrumento de políticas públicas de desenvolvimento mostra que o surgimento do plano como ferramenta está associado ao abandono da ideologia do laissezfaire decorrente de duas causas crises cíclicas do desemprego no sistema capitalista e noção de crescimento dinâmico A noção de planejamento governamental é compartilhada por Tinbergen 1971 Segundo este autor a maioria dos países está agora convencida de que o planejamento econômico pode ser um instrumento poderoso para a aceleração de suas taxas de desenvolvimento mas se esquece algumas vezes de que o poder de um governo em atingir objetivos específicos por meio do planejamento econômico depende em grande medida de seu poder de alterar a alocação dos recursos e transferilos de usos menos produtivos para usos mais produtivos A essência do planejamento de fato é fazer aparecer uma estrutura de utilização de recursos diferente da que surgiria do livre jogo das forças econômicas Essa capacidade do Estado de alterar a estrutura de utilização de recursos estaria ligada ao poder de taxação que não se restringe 16 16 16 16 16 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil ao investimento mas também às despesas públicas para prover serviços de educação saúde e infraestrutura Desde a década de 30 do século passado o Brasil vem adotando processos de planejamento e elaborando planos com vista ao desenvolvimento econômico O primeiro resultado desse trabalho foi o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional no início do governo Vargas Muitos outros planos surgiram ao longo do tempo passando por exemplo pelo Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek PND do governo militar até os atuais Planos Plurianuais que são exigidos pela Constituição Federal de 1988 Em meio a essas exigências de planejamento em que se elaboram planos digamos gerais ou nacionais há tentativa do governo de elaborar planos e programas específicos ou emergenciais de alcance nacional regional ou setorial como o Programa Brasil em Ação do governo Fernando Henrique Cardoso e o Plano de Aceleração do Crescimento PAC do governo Luis Inácio Lula da Silva Com base nesses programas o país elege as obras de infraestrutura nas quais pretende realizar investimentos e com isso esforçase para estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico Em face de desigualdades interregionais recentemente também foram elaborados planos coadunados à Política Nacional de Desenvolvimento Regional como uma demonstração do governo de que os problemas regionais passariam a ser tratados como parte integrante da política nacional do desenvolvimento Planejamento do desenvolvimento e políticas r Planejamento do desenvolvimento e políticas r Planejamento do desenvolvimento e políticas r Planejamento do desenvolvimento e políticas r Planejamento do desenvolvimento e políticas regionais egionais egionais egionais egionais no Nor no Nor no Nor no Nor no Nordeste deste deste deste deste Desde finais da década de 1960 que o planejamento do desenvolvimento regional despertou o interesse do país para a solução dos problemas de atraso socioeconômico observados em muitas regiões Naquele período criaramse órgãos específicos para a elaboração e coordenação de políticas de desenvolvimento A questão não se resumia apenas à elaboração de planos regionais mas na consideração sobre as especificidades de cada da região Embora o planejamento fosse indispensável como instrumento de desenvolvimento regional a questão que se levantava dizia respeito à execução dos planos conforme os objetivos e as metas delineados No caso da região Nordeste o I Plano Diretor de Desenvolvimento da região Lei no 3995 foi elaborado em dezembro 1961 dois anos após a instituição da Sudene Este órgão tinha a incumbência de executar o plano dentro do horizonte de 19611963 no qual se previam todas as ações de desenvolvimento a serem implementadas pelo setor público e privado Outros planos foram elaborados posteriormente até que por volta de 1972 fossem substituídos pelo Plano Regional de Desenvolvimento subordinado depois às diretrizes gerais dos planos de desenvolvimento nacional Associados ao Plano Plurianual foram 17 17 17 17 17 Revista Desenbahia no 17 set 2012 implementados os planos e programas de abrangência nacional como o Plano de Desenvolvimento da Educação PDE e o PAC ambos orientados para obras de infraestrutura para além da PNDR esta última com o objetivo deliberado de resolver problemas de desequilíbrios regionais Esses planos visaram priorizar a redução das desigualdades como definido na Constituição mediante a dinamização de programas regionais No âmbito da PNDR constatouse em todas as macrorregiões que havia coexistência de subregiões dinâmicas competitivas de elevados rendimentos relativos médios e subregiões com traços de estagnação e precárias condições sociais microrregiões com dinâmicas demográficas e crescimento disperso e grande variabilidade do padrão de desenvolvimento microrregional Assim a PNDR teve que adotar escalas subregionais distintas para a definição de trajetórias de desenvolvimento Vários planos de desenvolvimento regional tiveram lugar devendose considerar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Nordeste PDNE e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido PDSA respectivamente nos anos de 2005 e 2006 Quanto ao Nordeste o PDNE buscou o mapeamento das especificidades regionais abordando além de aspectos sociais econômicos e demográficos oportunidades desafios e estrangulamentos do desenvolvimento regional O PDNE considerou que o grande desafio do Nordeste reside na sua baixa competitividade econômica decorrente de baixo nível médio de escolaridade insuficiência de infraestrutura deficiente capacitação técnica da mão de obra e baixa capacidade científica e tecnológica regional além de restrições associadas à capacidade empreendedora As limitações na competitividade regional são até hoje responsáveis por reduzida base produtiva e insuficiente valor agregado de cadeias produtivas Para o PDNE além de estrangulamentos subregionais e ambientais em razão de estiagens frequentes no semiárido e processos de desertificação alguns fatores foram enumerados além de baixas taxas de crescimento fragilidade da agropecuária desestruturação dos segmentos tradicionais exportadores e incapacidade da região em redefinir formas de integração que permitam a dinamização positiva da economia O gap tecnológico resumiu de maneira geral a insustentabilidade do desenvolvimento do semiárido e outras subregiões nordestinas cuja solução passava pela geração e difusão de tecnológica O PDSA tinha grande similaridade ao PDNE considerando as características específicas do Semiárido Visava essencialmente o incremento de políticas sustentáveis de crescimento e inclusão social e redução das desigualdades na região do Semiárido em relação ao resto do país A ideia explícita consistia em reorganizar fortalecer e criar novas frentes para a expansão econômica e elevar a importância do Semiárido no contexto regional no Nordeste Para isso o plano objetivava a promoção do uso dos recursos hídricos segundo a modalidade 18 18 18 18 18 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil de gestão integrada da oferta e demanda atendendo as necessidades humanas e demandas para a produção e o respeito aos preceitos ambientais de preservação conservação e manejo dos recursos naturais Apoiava também a realização de estudos destinados a aprimorar o conhecimento do processo de desertificação e secas e a promoção das atividades urbanas e expansão da agricultura familiar entre outras ações Merecem destaque as previsões sobre fontes de financiamento para PDNE e PDSA Embora haja referência quanto ao papel de agências regionais de fomento como o Dnocs e a Codevasf os recursos previstos eram oriundos do BNDES e do FNE Esta última representava a principal fonte de financiamento da política regional para o fomento do Nordeste em razão do expressivo volume de recursos que estava constitucionalmente disponível para esta finalidade Devese registrar entretanto o fato de esses planos regionais serem os primeiros com diagnóstico sobre os estrangulamentos do desenvolvimento regional escolaridade capacitação da mão de obra capacidade científica e tecnológica e capacidade empresarial O PDE foi resultado desse diagnóstico Considerando que o PDSA e o PDNE são de elaboração recente respectivamente dos anos de 2005 e 2006 tornase necessário algum tempo para a implementação efetiva e avaliação de resultados Ante a percepção dos constrangimentos no desenvolvimento da região Nordeste e as dificuldades por que passa constantemente a região quase sempre relacionados direta ou indiretamente com o fenômeno de secas o governo federal tem criado mecanismos de fomento para o desenvolvimento socioeconômico e diminuição das desigualdades em relação às outras regiões O fundamento subjacente à intervenção pública resumiase na oferta pública de créditos a juros subsidiados para o financiamento de atividades produtivas tendo por fontes a estrutura do Banco do Nordeste e da Sudene bem como a realização direta de obras de infraestrutura de acesso geração e distribuição de energia elétrica e de combate à seca No âmbito federal além de políticas dirigidas às obras da infraestrutura geridas por instituições como Dnocs Codevasf Chesf e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT a intervenção mediante a oferta de crédito representava a geração de fundos de incentivos fiscais Finor e fundos constitucionais de financiamento FNE que tinham a vinculação constitucional com as receitas públicas destinadas ao financiamento do desenvolvimento regional e estavam isentos de ingerências e discricionariedades políticas O planejamento e a coordenação de políticas de fomento com base nesses fundos estavam sob o escopo da Sudene que ainda hoje atua em conjunto com o Ministério da Integração Nacional enquanto as operações de financiamento são de responsabilidade do Banco do Nordeste Existem porém outras instituições locais instituídas com a finalidade de conduzir políticas de desenvolvimento na região 19 19 19 19 19 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Instituições r Instituições r Instituições r Instituições r Instituições regionais para o desenvolvimento de obras egionais para o desenvolvimento de obras egionais para o desenvolvimento de obras egionais para o desenvolvimento de obras egionais para o desenvolvimento de obras de infraestrutura no Nor de infraestrutura no Nor de infraestrutura no Nor de infraestrutura no Nor de infraestrutura no Nordeste deste deste deste deste A evolução das dificuldades e dos problemas socioeconômicos do Nordeste brasileiro desde as três últimas décadas mostrou que o governo federal já vinha realizando algum tipo de intervenção regional visando diminuir o gap de desigualdade em relação ao resto do país Inicialmente essas intervenções limitavamse à execução de algumas obras emergenciais no âmbito da infraestrutura hídrica e distribuição de benefícios pontuais de cunho emergencial e assistencialista à população Com a intenção de criar melhor condição para assistir as vítimas do regime de estiagem surgiu em 1909 a Inspetoria de Obras Contra as Secas IOCS que mais tarde em 1945 veio a ser transformada na autarquia denominada Dnocs Paulatinamente e com ênfase cada vez mais deliberada na busca de solução para crises prolongadas de seca o governo criou vários outros órgãos inclusive programas orientados para o fomento regional Ao Dnocs competia executar obras e serviços destinados a prevenir e atenuar os efeitos das secas orientar superintender planejar estudar projetar executar fiscalizar e controlar empreendimentos ou assuntos relativos à construção operação exploração e modificação de obras hidráulicas aproveitamento dos recursos hídricos irrigação perfuração de poços utilização de águas subterrâneas e açudagem colaborar na organização revisão e execução do plano de emergência elaborado pela Sudene a fim de atender à situação de calamidade pública decorrente da seca na conformidade da legislação vigente realizar trabalhos de natureza técnica por administração direta contratos ou convênios para recuperação e defesa florestal desenvolvimento da piscicultura cultura agrícola e pastoril realizar em colaboração com outros órgãos federais estudos aerofotogramétricos geológicos hidrográficos hidrológicos e outros do plano de obras e estudos do Dnocs promover com o objetivo de complementar e executar os seus planos regionais ou locais a realização de serviços e obras de açudagem aguadas irrigação poços eletrificação e outros que interessem ao problema das secas ou à economia regional em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas prestar assistência técnica aos estados e municípios dentro das suas atribuições colaborando também com órgãos federais estaduais e municipais para a elevação do nível sanitário e educacional das populações rurais predispondoas à melhor utilização das possibilidades do meio colaborar e coordenarse com os órgãos da Administração Pública Federal para solução de problemas relacionados com os de suas atribuições específicas promover a desapropriação por necessidade e utilidade pública ou social dos bens necessários à consecução de suas finalidades examinar e opinar sobre projetos serviços e obras a cargo de outros órgãos públicos federais estaduais ou municipais ou de iniciativa privada cuja execução interfira noutras atividades proceder ao levantamento cadastral 20 20 20 20 20 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil das propriedades beneficiadas ou a beneficiar pela execução dos serviços ou obras a seu cargo visando a cobrança de contribuição de melhoria e de taxas pelos serviços prestados promover patrocinar ou auxiliar congressos nacionais e internacionais sobre assuntos de interesse da autarquia bem como os de obras contra secas que se realizassem no país e propor a sua representação nos congressos realizados no estrangeiro dentre muitas outras e quase tudo Afinal o que foi e tem sido feito Ao contrário da Chesf o Dnocs é uma autarquia que não tem receitas próprias e portanto seus recursos tanto aqueles destinados ao custeio administrativo quanto a empreendimentos de projetos eram oriundos do Orçamento Geral da União Todavia ao longo da história o Dnocs temse dedicado prioritariamente à construção de açudes e barragens em pequena quantidade se considerada a extensão territorial atendida o que tem causado pouco impacto no que se refere às calamidades provocadas pelas secas Segundo Almeida 2008 o desastre social devido à seca em 1958 foi uma prova de ineficácia política no combate às secas implementado mediante as ações do Dnocs na região Para Almeida 2008 havia uma clara inclinação pela construção de açudes barragens e outras modalidades de represamento de água dentro de propriedades privadas em especial naquelas de médio e grande porte A utilização da mão de obra alistada para a prestação de serviços sociais destinavase a fins privados construção de obras destinadas ao armazenamento de água bem como realização de diversas benfeitorias nas médias e grandes propriedades A compra por antecipação de crédito de suprimentos destinados aos flagelados junto aos grandes comerciantes locais na maioria grandes fazendeiros Os preços sobrevalorizados eram demonstração do padrão de corrupção que estava implícito nos programas sociais de combate à seca Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Criada pelo DecretoLei no 8031 de 1945 a Chesf teve desde o início a missão de produzir transmitir e comercializar energia elétrica para oito estados do Nordeste Bahia Sergipe Alagoas Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte Ceará e Piauí Atualmente a Chesf opera na venda de energia em todos os submercados do sistema interligado nacional graças à abertura permitida pelo novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro A Chesf atuou como um vetor de desenvolvimento socioeconômico e cultural do Nordeste buscando o aumento da participação da região no desempenho da economia nacional e a consequente redução das diferenças regionais COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 2008 21 21 21 21 21 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Originária da Comissão do Vale do São Francisco CVSF e instituída pela Lei no 541 de 1948 a Codevasf ganhou status de empresa pública pela Lei no 6088 de 1974 A Lei no 9954 de 2000 alterou sua atuação antes restrita ao Vale do São Rio Francisco para incluir também o Vale do Rio Parnaíba alterando a sua razão social para Codevasf Pelo Art 4 da mesma lei a Codevasf tinha por finalidade o aproveitamento para fins agrícolas agropecuários e agroindustriais dos recursos de água e solo do Vale do São Francisco direta ou indiretamente promovendo o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários podendo coordenar e executar diretamente as obras de infraestrutura de captação de águas para irrigação construção de canais primários e secundários obras de saneamento básico eletrificação e transportes conforme o Plano Diretor do Desenvolvimento do Vale do São Francisco Planvasf instituído em 1994 pela Lei no 8851 A Codevasf enquadrouse no conceito de empresa pública dependente de recursos do Orçamento Geral da União definida em Lei Complementar no 1012000 Lei de Responsabilidade Fiscal que tinha a incumbência exclusiva de implementar políticas públicas federais Diferentemente do Dnocs a Codevasf distinguese pelas enormes despesas de capital A empresa tem participação em sete polos de desenvolvimento todos situados no Vale do Rio São Francisco incluindo Barreiras e JuazeiroPetrolina onde são realizados investimentos na construção de rodovias ampliação e modernização de portos e no fortalecimento de pesquisas Aparentemente mais efetiva que o Dnocs a Codevasf também tem uma atuação tímida no plano do desenvolvimento do Nordeste COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 2010 Banco do Nordeste do Brasil e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no contexto do desenvolvimento do Nordeste Conforme descrito antes da década de 1940 o governo brasileiro não havia demonstrado preocupação estrita com as condições socioeconômicas no Nordeste a não ser a realização de ações assistencialistas em períodos marcantes de estiagem Naquela década entretanto despertou a atenção a calamidade pública causada pelas secas e as primeiras ações tiveram lugar com a criação da Chesf em 1945 do Dnocs também 1945 e da Codevasf em 1948 embora estas ações exceto no caso da Chesf continuem ainda hoje meros paliativos no que tange à disponibilidade da água via de regra por meio dos açudes e barragens Políticas regionais reais do desenvolvimento só foram implementadas a partir da década de 1950 Nesse período em face da percepção de que pouco se havia avançado socialmente na região o governo passou a adotar mecanismos 22 22 22 22 22 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil econômicofinanceiros de desenvolvimento dando início à criação do BNB Neste mesmo período houve esforços do GTDN visando dar maior prioridade ao Nordeste o que culminou com a criação da Sudene em 1959 Ao lado do BNB como agente financeiro efetivo para a execução de políticas regionais de fomento a Sudene era a instituição mais importante no que se refere ao planejamento e à coordenação de políticas de desenvolvimento Entretanto ela acabou por ser extinta em 2001 vindo a ser recriada em 2007 Rever a ação da Adene A Lei Federal no 1649 de 1952 criou a empresa federal de economia mista o BNB com a função de atuar como uma agência financeira de fomento em todos os estados do Nordeste e em parte dos municípios integrantes do Polígono das Secas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo Dentre as atribuições o BNB visava a prestação de assistência mediante empréstimo a empreendimentos para a produção no Polígono especialmente para a construção de pequenos açudes e barragens submersas perfuração e instalação de poços obras de irrigação aquisição e construção de silos e armazéns aquisição ou reforma de equipamentos e máquinas agrícolas ou industriais e aquisição de reprodutores e animais de trabalho produção de energia elétrica implantação técnica de povoamentos florestais de xerófilas de valor econômico serviços e obras de saneamento e desobstrução e limpeza de rios e canais financiamento de safras agrícolas em geral instalação de usinas de beneficiamento e industrialização de produtos desenvolvimento industrial e colonização geral do meio rural entre muitas outras ações Posteriormente outras atribuições do BNB consistiam de empréstimos aos municípios para a construção de obras de infraestrutura e com base na Constituição de 1988 incluiuse a função de administrar o Finor o FNE e o FDNE O Finor foi extinto e em seu lugar criouse o FDNE que ainda não tem tido a efetividade esperada Quanto ao FNE o BNB continua gerenciando seus recursos BRASIL 2008 A história e a análise das ações do BNB no esforço de desenvolvimento do Nordeste fazem parte também da história e análise dos resultados das políticas públicas implementadas pela Sudene inclusive da gestão dos fundos do Finor Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene Como se referiu uma das mais importantes instituições criadas em 1959 com a função específica de conduzir as políticas regionais de desenvolvimento do Nordeste foi a Sudene Sua criação resulta do documento intitulado Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE 1967 elaborado pelo GTDN e liderado por Celso Furtado Segundo a Lei no 3692 a instituição tinha por finalidade 23 23 23 23 23 Revista Desenbahia no 17 set 2012 estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste supervisionar coordenar e controlar a elaboração e execução de projetos a cargo de órgãos federais na região e que se relacionassem especificamente com o seu desenvolvimento executar diretamente ou mediante convênio acordo ou contrato os projetos relativos ao desenvolvimento e coordenar programas de assistência técnica Inicialmente o documento do GTDN fez o diagnóstico sobre o padrão da pobreza no Nordeste e apresentou um Plano de Ação em torno de quatro diretrizes básicas intensificação dos investimentos industriais visando criar no Nordeste um centro autônomo de expansão manufatureira transformação da economia agrícola da faixa úmida com vistas a proporcionar uma oferta adequada de alimentos nos centros urbanos transformação progressiva da economia das zonas semiáridas para elevar a produtividade deslocamento da fronteira agrícola do Nordeste visando incorporar à economia da região as terras úmidas do hinterland maranhense que estavam em condições de receber os excedentes populacionais resultantes da reorganização da economia da faixa semiárida SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE 1967 O grupo de trabalho propôs ações de reformulação da política de aproveitamento de solos e águas na região semiárida reorganização da economia regional e abertura de frentes de colonização intensificação dos investimentos industriais solução do problema de oferta de energia elétrica aproveitamento de ganhos tecnológicos assistência técnica aos governos estaduais e articulação geral na execução do plano tendo na Sudene o cérebro de políticas regionais de desenvolvimento Ao discorrer sobre o modelo de desenvolvimento da Sudene Almeida e Araújo 2004 p 101102 afirmam O relatório do GTDN constatou que havia enorme disparidade de renda entre o Nordeste e o CentroSul a renda per capita do nordestino US 96 equivalia em 1956 a menos da terça parte da renda do habitante do CentroSul US 303 Assim às causas que respondiam pelo atraso secular da economia nordestina juntarseiam outras de caráter circunstancial como a estagnação do setor primário e as constantes transferências de capitais privados do Nordeste em busca de economias de escalas e de melhores oportunidades de investimentos no CentroSul Diante desse quadro não restaria ao Nordeste outro caminho senão o da industrialização A intensificação dos investimentos industriais deveria ocorrer mediante a concessão de incentivos à indústria de base siderurgia principalmente dado que os estudos elaborados pelo GTDN indicavam que as dimensões do mercado justificavam a viabilidade econômica da instalação de núcleos industriais siderúrgicos na região favoráveis à expansão de indústrias de transformação de ferro aço e mecânicas e indústrias que aproveitassem 24 24 24 24 24 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil matériaprima regional sobretudo mineral cimento e adubos fosfatados que contribuíssem para ampliar o nível de emprego além do setor têxtil e alimentar em razão da dimensão do mercado local e do baixo custo do trabalho e disponibilidade de insumos ALMEIDA ARAUJO 2004 Em tese a proposta do GTDN era transpor para o marco regional uma política de industrialização baseada na substituição regional de importações de onde se conclui que a industrialização preconizada para o nordeste deveria ter caráter autônomo e predominantemente de base regionalista sem integração a outras regiões do país Isto encerrou enormes contradições na medida em que as conclusões estavam inseridas no contexto da ideologia dominante nos anos 1950 do desenvolvimentismo de inspiração cepalina Esta prioridade na atividade industrial decorria da hegemonia do modelo desenvolvimentista que propunha a superação da condição de atraso econômico e social via industrialização amparada na atuação do Estado como preconizara as proposições da CEPAL que prevaleceram por toda a América Latina pós anos 1950 ALMEIDA ARAUJO 2004 Além do plano do GTDN a política de desenvolvimento do Nordeste foi objeto de quatro planos diretores todos dirigidos para industrialização Citando relatório da Sudene Almeida e Araújo 2004 p 106 acrescentam aos Planos Diretores da Sudene seguiramse mais seis Planos de Desenvolvimento Regionais como parte integrante dos Planos de Desenvolvimento Nacionais sendo i três Planos Regionais de Desenvolvimento PRD integrando os Planos Nacionais de Desenvolvimento para os períodos de 197274 197579 e 198085 respectivamente ii O Capítulo Nordeste do I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República I PNDNR para o período de 198691 iii Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste 1986 iv o I Plano Trienal de Desenvolvimento do Nordeste I PTDN para o período de 198890 A tentativa do desenvolvimento do Nordeste pela industrialização no âmbito da Sudene teve caráter concentrador do ponto de vista setorial e espacial Na prática mesmo inserido na política industrial que buscava conferir maior prioridade a segmentos industriais e dinâmicos os setores da siderurgia química e mecânica restringiam segmentos indústrias tradicionais como os setores têxteis alimentos roupas e calçados ALMEIDA ARAUJO 2004 Em termos espaciais o relatório da Sudene identificou no período compreendido entre 1962 e 1990 que 627 dos investimentos eram destinados aos estados da Bahia Pernambuco e Ceará respectivamente com 365 157 e 105 Almeida e Araújo 2004 informam ainda que o estudo revelara na fase dos PNDs ênfase total à implantação de grandes complexos de base como Complexo Petroquímico de Camaçari Bahia Cloroquímico de Alagoas Industrial Portuário de Suape Pernambuco Siderúrgico do Maranhão Complexo Industrial de Base de Sergipe Têxtil e de Confecções de Fortaleza Ceará Complexo Agroindustrial do Médio São Francisco PetrolinaJuazeiro 25 25 25 25 25 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Polo de Fruticultura Irrigada do Vale do Açu Rio Grande do Norte além de vários Polos Turísticos nas grandes cidades do Nordeste Barros 2003 ainda acrescenta que o IV Plano Diretor reconheceu a deficiência do processo de desenvolvimento do Nordeste até então empreendido De toda sorte há certo consenso em torno do entendimento de que em termos agregados o Nordeste foi bastante beneficiado com a intensificação dos investimentos que foram capazes não só de estimular o crescimento mas também de diversificar a economia Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2006 a participação do Nordeste no Produto Interno Bruto PIB brasileiro cresceu e passou de 121 em 1970 para 17 em 1990 Os dados do IBGE demonstram que o PIB per capita que em 1985 equivalia a 485 da média brasileira reduziuse até atingir 425 em 1989 voltando a crescer a partir de então para atingir 506 em 2004 Todavia o reduzido sucesso das políticas regionais de desenvolvimento do Nordeste evidenciase mesmo quando se analisam os indicadores sociais Indicadores de renda per capita concentração de renda indigência analfabetismo e mortalidade infantil demonstram claramente que a ideia do desenvolvimento baseado na intensificação única e exclusiva dos investimentos como preconizam as teorias de referência com base em linhas de Domar e W Leontief não se concretizou ainda que em termos agregados tenha havido crescimento econômico Após um período de razoável atuação que coincide com a implementação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento por volta da década de 1970 a Sudene passa a enfrentar dificuldades decorrentes de uma crise de proporção nacional que se revela também no quadro das políticas regionais O papel da Sudene tornouse cada vez menos expressivo diante de sua função desenvolvimentista até ser extinta em 2001 Como visto com a recriação da Sudene foram extintos os incentivos fiscais que supriam com recursos o Finor e foi criado o FDNE cujas fontes de recursos eram originárias do orçamento nacional Quanto à nova Sudene Almeida 2008 p 1 afirma que a entidade ainda não saiu do papel Ao que parece o Nordeste ficará mais uma vez de fora da expansão de crédito subsidiado que o BNDES pretende efetuar Fundo de Investimentos do Nor Fundo de Investimentos do Nor Fundo de Investimentos do Nor Fundo de Investimentos do Nor Fundo de Investimentos do Nordeste Fundo Constitucional deste Fundo Constitucional deste Fundo Constitucional deste Fundo Constitucional deste Fundo Constitucional de Financiamento do Nor de Financiamento do Nor de Financiamento do Nor de Financiamento do Nor de Financiamento do Nordeste e Fundo de Desenvolvimento deste e Fundo de Desenvolvimento deste e Fundo de Desenvolvimento deste e Fundo de Desenvolvimento deste e Fundo de Desenvolvimento do Nor do Nor do Nor do Nor do Nordeste deste deste deste deste Conforme já se mencionou a história da Sudene confundese em parte com a história do BNB e com o Finor de tal forma que os resultados da aplicação de recursos deste Fundo são os mesmos já analisados em que os investimentos a serem aplicados no fomento do Nordeste destinavamse prioritariamente 26 26 26 26 26 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil para projetos de grandes empresas industriais e dinâmicas Este fundo definia os incentivos fiscais e financeiros para os empreendimentos industriais agropecuários e de comunicação instalados no Nordeste Por um lado o Finor era o resultado de benefício fiscal concedido pelo governo federal às empresas contribuintes do Imposto de Renda na modalidade lucro real na forma de devolução de parte do imposto em cotas do Fundo Era um instrumento de captação de recursos para o financiamento de atividades produtivas instaladas no Nordeste visando o desenvolvimento socioeconômico e em decorrência a redução das desigualdades regionais Quer dizer as receitas do Finor eram parcelas do Imposto de Renda pago pelas empresas e transferidas ao Fundo pelo Tesouro Nacional mediante opção em favor do Finor já que as empresas podiam escolher fundos similares como Fundo dos Investimentos da Amazônia Finam ou Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo Funres As empresas eram investidoras e recebiam certificados de cotas de participação no patrimônio do Finor e os desembolsos davamse na forma de financiamento de projetos apresentados e aprovados pela Sudene Uma questão relevante que vale a pena ressaltar diz respeito à carência de informações sobre os resultados da aplicação dos recursos do FNE Este Fundo criado em 1988 visava entre outros objetivos a política regional para o Nordeste ou seja contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos em consonância com o plano regional de desenvolvimento Entretanto sempre que se buscam informações relativas à política regional de desenvolvimento do Nordeste ressaltam os estudos da Sudene sobre estratégias de desenvolvimento com os incentivos fiscais e financeiros do Finor ou seja a política de desenvolvimento implantada no Nordeste via de regra é baseada na ação da Sudene e orientada para a industrialização e execução de grandes empreendimentos faltando o registro de resultados da execução de políticas por meio dos recursos do FNE Essa diferença do FNE na execução de recursos em comparação com a prática do Finor tem a ver com o fato de que o Finor só financia médias e grandes empresas dando prioridade para grandes empreendimentos industriais enquanto o FNE prioriza pequenos empreendimentos o que faz com que todos os municípios da região e a maior parte dos empreendedores tenham acesso a seus financiamentos Os recursos do FNE destinamse preferencialmente ao financiamento dos investimentos ao pequeno produtor e à micro e pequenas empresas com juros subsidiados de longo prazo utilizados para capital de giro ou custeio quando o financiamento complementa o aumento da capacidade produtiva regional Conforme registrado anteriormente a Medida Provisória que extinguiu a Sudene eliminou também a fonte de recursos que financiava grandes 27 27 27 27 27 Revista Desenbahia no 17 set 2012 empreendimentos no Nordeste o que levou à sua extinção Para substituir o Finor o governo criou o FDNE com a finalidade de assegurar fundos para investimentos no espaço antes da Sudene Esses fundos destinavamse à infraestrutura serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa para novos negócios e novas atividades produtivas O Fundo deveria ser gerido inicialmente pela Adene e mais tarde pela Sudene Diferentemente do Finor cujas fontes de recursos eram baseados nos incentivos fiscais concedidos às empresas contribuintes do Imposto de Renda na modalidade lucro real as fontes do FDNE correspondem a recursos do Tesouro Nacional de dotações consignadas no orçamento anual de resultados de aplicações financeiras do produto da alienação de valores mobiliários de transferências financeiras de outros fundos destinados a apoiar programas e projetos de desenvolvimento regional que contemplem a jurisdição da Sudene e de outros recursos previstos em lei Outros mecanismos institucionais de financiamentos de empreendimentos no Nordeste Como se sabe o BNDES é uma agência de fomento com abrangência em todo o território nacional financiando portanto empreendimentos produtivos também no Nordeste O BNDES administra vários programas de fomento do governo nas áreas agropecuária industrial social dentre outras e para isso a agência conta com diversas fontes de recursos federais dentre as quais se destacam 40 das arrecadações do Programa de Integração Social PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep que pertencem ao Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT Além de irrigar os cofres do BNDES e cobrir todos os pagamentos do PIS do Pasep e do Seguro Desemprego este Fundo de abrangência nacional conta ainda com considerável volume de recursos utilizados principalmente no custeio de cursos profissionalizantes e treinamentos para trabalhadores O Boletim de Desempenho do BNDES BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2009 não tem informação sobre o volume acumulado de saldo de financiamento mas os dados indicam que se trata de grande fonte de financiamento mais expressivo que o Finor Podese afirmar que os financiamentos do BNDES substituem aqueles promovidos pelo Finor inclusive no que se refere à prioridade que é dada aos grandes empreendimentos A região Nordeste é contemplada ainda com outros financiamentos do governo federal dentre eles as chamadas Operações Oficiais de Crédito que são dotações de crédito no Orçamento da União para setores de comércio exterior rural agropecuário e agroindustrial São recursos menos relevantes em 28 28 28 28 28 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil comparação a outras linhas de crédito federal gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional STN e disponibilizadas aos empreendedores pela rede bancária Agentes estaduais no fomento do desenvolvimento regional A tentativa do governo federal de promover o crescimento e o desenvolvimento econômico regional tem sido acompanhada de iniciativas no âmbito dos estados e até dos municípios embora muitas vezes com participação bastante reduzida desses últimos Os bancos estaduais de desenvolvimento foram criados no Brasil entre 1960 e 1970 com o objetivo de complementar o sistema de financiamento do então BNDE A partir dos anos 1980 esses bancos foram levados a situação de insolvência e na década de 1990 muitos foram privatizados ou extintos dando lugar às agências estaduais de fomento Após longo tempo de formação Resolução no 2828 do Banco Central 12 agências de fomento foram constituídas entre 1999 e 2005 algumas delas resultantes dos antigos bancos estaduais de desenvolvimento além de outros 2 bancos de desenvolvimento remanescentes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo totalizando 14 instituições financeiras de fomento Cavalcante e Macedo 2008 afirmam que essas agências nada mais são do que bancos de desenvolvimento porém com escopo de atuação limitado em razão do cumprimento da exigência de liquidez e de alavancagem mais severa que os bancos predecessores As principais fontes de recursos de crédito das agências de fomento e dos bancos estaduais de desenvolvimento de grande porte têm por base os repasses de recursos do próprio BNDES e a gestão de fundos estaduais Conforme se observa de informações precedentes a participação dos estados no financiamento de atividades produtivas do país é bastante reduzida quando comparada com o volume de recursos federais destinado à mesma finalidade Além disso parcela de recursos administrados por essas entidades é originária de repasse do BNDES No que se refere ao Nordeste em particular apenas dois estados Bahia e Rio Grande do Norte contam com agência de fomento fato que corrobora a constatação de que também na região o volume expressivo de recursos para financiar o desenvolvimento tem origem federal Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais As teorias básicas propõem a intensificação do capital como elemento central nos modelos de crescimento econômico e consequentemente do desenvolvimento econômico Com o tempo verificouse que o padrão do 29 29 29 29 29 Revista Desenbahia no 17 set 2012 desenvolvimento prevalecente em muitas regiões decorreu do fato de não se ter levado em consideração uma nova abordagem que consistia na teoria do crescimento e desenvolvimento endógenos Esse novo enfoque partia da constatação de que a simples intensificação do nível de capital como proposto em modelos anteriores não era suficiente para catalisar o crescimento rumo ao desenvolvimento Em razão disso os vários modelos elaborados em torno desse enfoque reconheceram a premência de incluir outras variáveis como condição necessária ao crescimento contínuo e capaz de induzir a diminuição das desigualdades regionais inclusive inserir diretamente na análise de decisão as preferências regionais Modelos tradicionais de HarrodDomar Solow e Leontief foram demonstrativos dos esforços anteriores O atraso econômico observado no Nordeste foi diagnosticado como indicador do déficit de investimento o que motivou o administrador público a adotar programas e planos de desenvolvimento inspirados nas teorias do crescimento dos anos 50 e 60 segundo as quais deveriam ser intensificados em nível regional os investimentos A forma de promover essa aspiração tinha por base a idealização cepalina de autonomia regional e substituição de importações Ocorreu porém ainda que se tenha registrado tímido crescimento regional principalmente no setor industrial segmento de maior estímulo dado pela Sudene que grande parcela da população permaneceu na pobreza com os indicadores sociais e econômicos demonstrando um baixo padrão de desenvolvimento e mostrando que as políticas de inversão de capital e oferta de crédito por si só não surtiram os efeitos desejados O artigo permitiu concluirse que o esforço do desenvolvimento da região Nordeste foi quase todo concentrado nas ações da Sudene por meio dos recursos do Finor além de alguns outros instrumentos fiscais financeiros e institucionais com foco na estrutura de industrialização observada na região Sudeste pautada no setor industrial em detrimento de outras atividades produtivas especialmente na produção e segurança alimentar que emergiam justamente da consolidação da capacidade agropecuária local como ponto de vantagem comparativa Mas a disponibilidade tecnológica de acesso aos insumos básicos como água e terra merece até hoje a concepção de uma estrutura de governança institucional e de ciência e tecnologia adequadas à região Nordeste Um verdadeiro plano de financiamento para o desenvolvimento regional deve buscar conciliar a observância multidisciplinar das dimensões históricas culturais econômicas sociais e tecnológicas locais numa abordagem consistente de política e governança o que não se vem observando ao longo dos tempos em razão dos frequentes ciclos do desenvolvimento da região Nordeste do Brasil 30 30 30 30 30 Instituições políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil Referências Referências Referências Referências Referências AGHION P HOWITT P A model of growth through creative destruction Econometrica Rio de Janeiro v 60 p 323351 1992 ALMEIDA J B ARAÚJO J E Um modelo exaurido a experiência da Sudene 2004 Disponível em httpwwwupfbrcepeacdownloadrevn232004 art5pdf Acesso em 11 set 2008 ALMEIDA M F O mito da recriação da Sudene Valor Econômico São Paulo 18 fev 2008 Disponível em httpwwwipeagovbr00300301009jsptt CDCHAVE3761 Acesso em 18 fev 2008 BACELAR T A relevância da Sudene no desenvolvimento regional In FORMIGA M SACHS I Org Seminário Internacional Celso Furtado a Sudene e o Futuro do Nordeste Recife Sudene 2000 p 167174 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES Trimestral Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico Rio de Janeiro n 8 8 jul 2009 Disponível em httpwwwbndespargovbr empresa desempenhoboletim Acesso em 8 ago 2012 BARROS J R M A experiência regional de planejamento In MINDLIN B Org Planejamento no Brasil 5 ed São Paulo Perspectiva 2003 p 111137 BRASIL Ministério da Integração Nacional Sistema de Informações Gerenciais SIG2007 Brasília 2007 Disponível em http wwwintegracaogovbrfundosfundos constitucionaisindexasparea PublicaE7F5es Acesso em 20 jun 2008 BRASIL Ministério da Integração Nacional Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Relatório de exercício 2008 Brasília 2008 CAVALCANTE R MACEDO W Incentivos fiscais fundos e orçamento regionalizado uma proposta para a nova Sudene 2008 Disponível em httpwwwdesenbahiabagovbrrecursosnewsvideo7BFAE4880D 955344C69E965D6FDA8256FB7Dincentivosfiscaispdf Acesso em 25 maio 2008 CLEMENTE A HIGACHI H Y Economia e desenvolvimento regional São Paulo Atlas 2000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA Perímetros irrigados Brasília 2010 Disponível em http wwwcodevasfgovbrprincipalperimetrosirrigados Acesso em 30 jul 2008 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Visãomissão Recife 2008 Disponível em httpwwwchesfgovbracompanhiavisaomissaoshtml Acesso em 30 nov 2008 31 31 31 31 31 Revista Desenbahia no 17 set 2012 FURTADO C Desenvolvimento e subdesenvolvimento Rio de Janeiro Fundo Cultural 1961 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censo demográfico 19402005 Rio de Janeiro 2006 LOPES C T G Planejamento Estado e crescimento São Paulo Livraria Pioneira 1990 MINDLIN B Introdução O conceito de planejamento InMINDLIN B Org Planejamento no Brasil 5 ed São Paulo Perspectiva 2003 p 928 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste Recife 1967 TINBERGEN J Programação do desenvolvimento econômico São Paulo Pioneira 1969 Programação para o desenvolvimento Rio de Janeiro FGV 1971 33 33 33 33 33 Revista Desenbahia no 17 set 2012 ESTRA ESTRA ESTRA ESTRA ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA TÉGIAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA TÉGIAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA TÉGIAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA TÉGIAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA PRODUTIV PRODUTIV PRODUTIV PRODUTIV PRODUTIVA EM REGIÕES PERIFÉRICAS A EM REGIÕES PERIFÉRICAS A EM REGIÕES PERIFÉRICAS A EM REGIÕES PERIFÉRICAS A EM REGIÕES PERIFÉRICAS UMA PROPOST UMA PROPOST UMA PROPOST UMA PROPOST UMA PROPOSTA P A P A P A P A PARA O NORDESTE ARA O NORDESTE ARA O NORDESTE ARA O NORDESTE ARA O NORDESTE Reynaldo Rubem Ferreira Junior Lucas André Ajala Sorgato Francisco José Peixoto Rosário Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo As políticas públicas de combate à pobreza têm avançado no Brasil nos últimos anos em função da unificação e ampliação dos programas de transferência de renda e assistência social O objetivo deste artigo é propor algumas diretrizes estratégicas para a estruturação de sistemas locais de fomento e financiamento aos micro e pequenos negócios por meio de uma política pública de inclusão financeira produtiva em âmbito estadual A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica Os resultados obtidos apontam para a relevância de uma política pública de inclusão financeira como estratégia para minimizar as desigualdades financeiras entre regiões Concluise que sistemas bancários concentrados congelam e em alguns casos acentuam quadros de desigualdades financeiras entre regiões bastante desiguais do ponto de vista de suas participações na produção da riqueza nacional o que exige uma política pública de inclusão financeira produtiva em nível regional PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Concentração bancária Desigualdade financeira Inclusão financeira produtiva 2 Professor Associado III da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade FEAC da Universidade Federal de Alagoas UFAL Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE Mestre em Economia Industrial pelo Programa Integrado de Mestrado em Economia e Sociologia PIMESUFPE Doutor em Política Econômica pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas IEUNICAMP rrfjuolcombr Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Alagoas Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas Mestre em Administração pela Universidade Federal de Alagoas Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da Universidade Federal de Alagoas 34 34 34 34 34 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract Public policies in order to combat poverty in Brazil have advanced over the recent years due to the unification and expansion of income transfer programs and social assistance The aim of this paper is at to propose strategic guidelines towards the structuring of local funding and financing systems for micro and small business through public policies oriented by financial productive inclusion at state level The methodology is based on a literature review Conclusions show that concentrated banking systems freeze and in some cases accentuated financial inequalities among regions rather unequal regarding their participation in the production of national wealth Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Bank concentration Financial inequality Financial productive inclusion 35 35 35 35 35 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução As políticas públicas de combate à pobreza têm avançado no Brasil nos últimos anos em função da unificação e ampliação dos programas de transferência de renda e assistência social O Nordeste por abrigar aproximadamente 50 dos pobres do país é a região que mais tem recebido os recursos destinados ao Programa Bolsa Família 53 O crescimento da economia nordestina nos últimos anos acima das taxas obtidas em nível nacional pode ser atribuído a alguns fatores como o processo de desconcentração de riqueza promovido pelo aumento do poder de compra do salário mínimo em que grande parte do contingente das pessoas que recebem um salário mínimo no país está no Nordeste contribuiu para a significativa ascensão social das classes E e D para a C e o efeito multiplicador sobre a renda e o emprego dos investimentos em infraestrutura dos Programas de Aceleração do Crescimento PAC e Minha Casa Minha Vida Portanto esse conjunto de políticas públicas contribuiu para alavancar o mercado interno nordestino principalmente no momento de crise e tornar a região mais atrativa para o setor privado no que se refere a oportunidades de investimento Existe atualmente relativo consenso quanto à capacidade das Micro e Pequenas Empresas MPE em gerar emprego e renda não obstante as enormes dificuldades enfrentadas por estas no desenvolvimento de sua capacidade competitiva em âmbito nacional No Brasil segundo dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae a despeito de as MPE responderem pela geração de 53 milhões de empregos 75 sucumbem antes de completar cinco anos de criação em função de vários problemas como baixo nível de inovação tecnológica comportamento do microempresário brasileiro que é quase sempre o de enxergar no seu concorrente um inimigo relativizando as várias possibilidades de cooperação falta de informação do pequeno empresário ou seja a grande maioria desconhece desde a existência de linhas de financiamento especiais até os cursos de capacitação gratuitos e elevado custo de fazer negócio no Brasil Cabe ressaltar ainda que a maior dependência dos programas de transferência de renda pode no tempo criar uma armadilha definitiva para a economia do Nordeste à medida que esses recursos não alavanquem atividades produtivas dentro da própria região O objetivo deste artigo é propor algumas diretrizes para a estruturação de sistemas locais de fomento e financiamento aos micro e pequenos negócios por meio de uma política pública de inclusão financeira produtiva em âmbito estadual em regiões como o Nordeste que vem sofrendo vazamento de depósitos em função do processo de concentração bancária ocorrido no Brasil desencadeado a partir de meados dos anos noventa A metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica 36 36 36 36 36 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste Este artigo está estruturado em sete seções além desta introdução Na primeira são discutidos de forma sucinta com base no referencial teórico póskeynesiano os efeitos negativos do processo de concentração bancária do país sobre a economia do Nordeste Na seguinte alguns dados sobre o volume de operações de microcrédito produtivo no Nordeste são apreciados enfatizando a importância do financiamento público O conceito de finanças de proximidade ABRAMOVAY 2003 basilar para a proposta de inclusão financeira produtiva formulada neste artigo é apresentado na seção subsequente A próxima seção coloca de forma resumida o papel estratégico da Agência de Fomento de agora em diante identificada como AF para articulação do sistema de inclusão financeira produtiva Na sequência apresentamse as diretrizes propostas para a política de inclusão financeira produtiva como estratégicas na estruturação do Sistema de Fomento e Financiamento para o Desenvolvimento Local Por fim são apresentadas as conclusões Concentração bancária desigualdades financeiras e papel Concentração bancária desigualdades financeiras e papel Concentração bancária desigualdades financeiras e papel Concentração bancária desigualdades financeiras e papel Concentração bancária desigualdades financeiras e papel dos bancos públicos dos bancos públicos dos bancos públicos dos bancos públicos dos bancos públicos11111 Inexiste consenso se é o desenvolvimento econômico que leva ao desenvolvimento financeiro ou o contrário Contudo muitos economistas concordam que o crédito é um instrumento de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico na medida em que viabiliza a oportunidade de negócios ALMEIDA 2007 Romero e Jayme Jr 2009 destacam três aspectos básicos pelos quais o crédito e o sistema financeiro desempenham papel fundamental para o desenvolvimento alavancagem do investimento e acumulação de capital financiamento da atividade inovativa e redução da concentração de recursos e rompimento da dinâmica centroperiferia Este último aspecto remete à questão da desigualdade regional cuja agenda de pesquisa tem sido aprofundada pela abordagem póskeynesiana Abordagem póskeynesiana de desigualdade financeira regional preferência por liquidez e vazamento de depósitos Os avanços da teoria econômica heterodoxa favorecem o surgimento de novas linhas de pesquisa até então pouco exploradas O impacto regional do sistema financeiro aparece como uma dessas novas vertentes de análise correlacionando a economia monetária com a noção de território apresentando resultados até então desconsiderados nos modelos macroeconômicos convencionais na medida 1 Uma discussão detalhada das implicações negativas da concentração bancária para o Nordeste pode ser obtida em Sorgato 2011 37 37 37 37 37 Revista Desenbahia no 17 set 2012 em que as teorias monetárias do mainstream ressaltam a função de meios de pagamentos da moeda sem exercer influência sobre o nível de atividade em longo prazo Para Amado 2003 existem três elementos cruciais para entender a economia monetária defendida por Keynes e pelos póskeynesianos a concepção de tempo a concepção da incerteza e a concepção da moeda A junção destes três elementos gera as condições que inviabilizam a hipótese cara ao mainstream da neutralidade da moeda em longo prazo Os autores póskeynesianos trabalham assumindo a hipótese de formação de expectativas sob incertezas não probabilísticas o que significa a impossibilidade em um primeiro momento de identificação das forças que atuarão entre a decisão de colocar um plano em prática e a obtenção de resultados esperados FIGUEIREDO 2006 Destarte o ato de reter moeda como um ativo pode ser tratado como racional na medida em que esta possui a característica de ser o ativo de maior liquidez De tal maneira que o funcionamento de um sistema econômico depende da expectativa dos agentes quanto ao futuro e das implicações desta sobre a preferência pela liquidez MOLLO 2003 Nesse contexto a moeda não é neutra na economia uma vez que ao afetar os motivos e as decisões dos agentes em um ambiente incerto interfere nas decisões de gastos dos agentes econômicos com consequências sobre o nível de atividade econômica Conforme Figueiredo e Crocco 2008 p 35 tradução nossa Quando as perspectivas ou expectativas para o futuro são pessimistas o desejo pela liquidez aumenta e a moeda se torna o ativo mais atraente isso se reflete no crescente aumento da preferência por liquidez pelos agentes Devido ao maior ou menor grau de confiança na economia as mudanças neste domínio abrem a possibilidade para alterações endógenas na renda uma vez que elas levam a flutuações na demanda efetiva Assim a moeda não é neutra na economia2 Deste modo não é possível fazer uma clara distinção entre o lado monetário e o lado real da economia Para a corrente póskeynesiana a moeda é intrinsecamente ligada ao sistema e impacta no ritmo de atividade econômica por meio da influência das estruturas financeiras financefunding nas decisões cruciais de investimento das empresas em um ambiente com incerteza forte MINSKY 1986 Ademais com o passar dos anos essa nova corrente de pensamento incorporou em seus estudos o papel que a moeda exerce em territórios específicos com os trabalhos pioneiros de Dow 1982 1987 Para a autora Keynes enfatizou 2 When the perspectives or expectations for the future are pessimistic the wish for liquidity rises and Money become the most attractive asset this is reflected in the agents growing liquidity preference Due to higher or smaller degree of confidence in the economy changes in this domain open the possibility for endogenous alterations in the income once they lead to fluctuations in the effective demand Thus Money is not neutral in economy 38 38 38 38 38 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste a importância da moeda em um contexto nacional deixando a questão regional ignorada Ainda de acordo com Dow 1982 1987 a diferença do desenvolvimento regional é reflexo das características e do modo como os bancos funcionam os quais podem alavancar ou arrefecer o crescimento de determinada região Para a corrente póskeynesiana a oferta e a demanda de crédito são interdependentes e afetadas pela preferência por liquidez vinculada às expectativas que os agentes formam territorialmente em um ambiente de incertezas Do ponto de vista dos bancos a preferência pela liquidez afetará negativamente a sua disposição em emprestar na região caso possuam expectativas pessimistas ou pouco confiáveis No lado da demanda por crédito a preferência por liquidez do público afetará suas respectivas definições de portfólio Quanto maior for a preferência pela liquidez maior as posições em ativos líquidos desses agentes e menor sua demanda por crédito CROCCO 2003 Em síntese e de importância capital para a discussão proposta neste artigo quanto mais sofisticado for o sistema bancário da região maior sua habilidade dadas as expectativas dos demandantes e ofertantes em alavancar crédito Ou seja sistemas econômicos mais estáveis com menor grau de incerteza contribuem para reduzir a preferência pela liquidez dos agentes econômicos como também para aumentar a disposição das famílias e dos bancos a realizarem operações de crédito As regiões menos desenvolvidas por sua vez carecem de ambientes econômicos com essas características dificultando a criação de crédito seja em razão do menor grau de desenvolvimento dos bancos com níveis mais baixos de taxas de poupança e depósitos seja porque a maior incerteza típica nessas regiões eleva a preferência pela liquidez dos agentes econômicos A combinação desses fatores desfavoráveis à expansão do crédito tem reforçado nas regiões menos desenvolvidas como é o caso do Nordeste na perspectiva dos póskeynesianos a condição de periféricas à medida que aumenta o grau de dependência dessas em relação às regiões mais ricas já que são ao mesmo tempo em relação a estas últimas importadoras líquidas de bens e serviços vazamento de emprego e renda e exportadoras de recursos financeiros vazamento de depósitos FERREIRA JR SORGATO 2008 Concentração bancária e o papel dos bancos públicos no fomento ao desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas do Brasil3 O processo de concentração bancária no Brasil tem início em 1988 mas ganha força a partir de 1990 com a criação dos chamados bancos múltiplos 3 Para uma discussão pormenorizada do assunto apresentado nesta seção ver Ferreira Jr e Sorgato 2011 e Sorgato e Ferreira Jr 2010 39 39 39 39 39 Revista Desenbahia no 17 set 2012 O surgimento de tais instituições financeiras mudou as características do setor bancário constituído na reforma de 1964 quando o mercado foi segmentado Todavia a partir de 1995 a concentração bancária intensificouse com as aquisições dos bancos regionais por bancos privados Fator indutor importante à concentração bancária no Brasil o Plano Real extinguiu a principal fonte de rentabilidade do sistema bancário à época o chamado floating bancário4 Por esta razão os bancos foram forçados a se adequar às novas regras do jogo adotando diversas estratégias tais como racionalização dos custos demissões de funcionários aumento dos investimentos em automação e fechamento das agências bancárias com menor rentabilidade Como os bancos públicos estaduais passavam por problemas administrativos e os bancos privados perderam sua mais notável fonte de renda o sistema financeiro nacional foi forçado a enfrentar intenso processo de reestruturação e consolidação a partir da segunda metade da década de 1990 Pesquisas desenvolvidas na área para o caso brasileiro principalmente no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais Cedeplar Universidade Federal de Minas Gerais UFMG concluíram que sistemas bancários concentrados produzem vazamentos de fluxos financeiros das regiões menos desenvolvidas por meio das transferências dos depósitos originados nessas regiões para as de maior dinamismo econômico o que restringe o poder de geração de crédito nas primeiras Os dados do Banco Central do Brasil 2012a possibilitaram a obtenção de evidências de que a concentração bancária favorece o vazamento de depósitos das regiões menos desenvolvidas para as mais desenvolvidas como pode ser observado na Tabela 1 que sintetiza a relação entre crédito e depósito em todas as regiões brasileiras De acordo com os dados para o período de 1994 a 2010 a região Sudeste é a maior receptora das transferências de depósitos principalmente das regiões Norte e Nordeste as quais ao longo de quase toda a série apresentaram tendências de vazamento de depósitos 4 Com floating bancário a instituição financeira obtinha ganhos por meio de assimetria de informações na indexação Assim não corrigia os valores em conta corrente ou obtidos na arrecadação de tributos e aplicavaos em títulos públicos com garantia de recompra em um dia overnight 40 40 40 40 40 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste TABELA 1 ÍNDICES DE VAZAMENTO DE DEPÓSITO POR REGIÃO BRASIL 19942010 Fonte Elaboração própria com base em dados Sisbacen BANCO CENTRAL DO BRASIL 2012a Alguns aspectos merecem destaque ao longo de quase toda a série em análise a economia nordestina apresentase como exportadora líquida de depósitos supõese que tal comportamento em grande medida explicase pelo caráter pouco diversificado de sua estrutura produtiva caracterizandoa como importadora líquida de bens e serviços não obstante a inexistência de base empírica para sustentar tal hipótese de 1999 a 2009 ocorre explícito aumento nos fluxos de vazamento de depósitos especialmente nas Regiões Sul Norte e Nordeste Tal fato decorre da consolidação da concentração bancária no país o que leva os bancos a ampliar sua atuação em mercados mais seguros e a partir de 2000 a região Sudeste apresenta índices positivos de vazamento ganhos enquanto as demais regiões ampliam seus vazamentos Assim sendo o Sudeste suga os depósitos vazados das demais regiões podendo transformálos em novos créditos o que dinamiza o ambiente econômico local O vazamento é derivado diretamente do volume de crédito concedido nessa região em detrimento das demais conforme mostrado na Tabela 2 Os dados corroboram a ideia de que a concentração bancária ocorrida a partir de 1994 levou ao evidente aumento da concentração de crédito na região mais rica do país Sudeste Em outras palavras em quase todo o período analisado o Sudeste concentrou mais de 60 do total de crédito concedido no país atingindo picos nos quais deteve 73 do volume total ofertado No que tange às regiões Sul CentroOeste e Norte elas mantiveram praticamente constantes suas participações no total de crédito ofertado enquanto a região Nordeste registrou perda considerável em sua participação no período em análise Podese inferir dos dados apresentados a seguir que o Nordeste contribuiu com ¾ para o aumento da participação da região Sudeste no crédito ofertado em nível nacional Norte Norte Norte Norte Norte Centr Centr Centr Centr CentroOeste oOeste oOeste oOeste oOeste Sul Sul Sul Sul Sul Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste Região Região Região Região Região Ano Ano Ano Ano Ano 1994 00221 00656 00199 00226 00010 1995 00366 00550 00365 00157 00023 1996 00526 00152 00127 00034 00212 1997 00492 00622 00117 00012 00025 1998 00060 00491 00056 00361 00013 1999 00013 00182 00088 00315 00058 2000 00125 00000 00181 00399 00093 2001 00414 00637 00254 00135 00104 2002 00376 00709 00265 00018 00087 2003 00312 00526 00150 00001 00064 2004 00256 00273 00024 00049 00043 2005 00265 00413 00076 00037 00035 2006 00275 00553 00106 00142 00030 2007 00352 00861 00249 00201 00059 2008 00365 00586 00153 00004 00064 2009 00241 00209 00132 00194 00027 2010 00238 00100 00144 00318 00036 41 41 41 41 41 Revista Desenbahia no 17 set 2012 TABELA 2 CONCENTRAÇÃO DE CRÉDITO POR REGIÃO BRASIL 19942010 Fonte Banco Central do Brasil 2012a Nota Dados relativos aos meses de dezembro de cada ano Outro aspecto que se destaca é a oferta de crédito em âmbito regional na recente crise econômica 20082010 influenciada pelo significativo papel dos bancos públicos na disponibilidade de crédito para a região Neste período o crédito reduziuse na região Sudeste do país e cresceu nas demais Por ser a principal região econômica do país o Sudeste sofreu os efeitos mais intensos da crise visto que possuí conexões mercadológicas e financeiras em maior volume e intensidade do que as demais ou seja em momento de crise internacional os efeitos negativos são rapidamente captados nessa região explicando assim a contração do volume de crédito Ademais além de concentrado o crédito concedido nas regiões menos desenvolvidas é em grande parte proveniente do setor público conforme mostra a Tabela 3 Por outro lado a região Sudeste que durante toda a série mostrada na Tabela 2 concentra mais de 58 do volume total de crédito concedido no país possui forte predominância dos bancos privados na concessão do seu volume de empréstimos Em contrapartida os bancos privados possuem menor participação na concessão de crédito nas demais regiões brasileiras Em tais localidades a liderança é dos bancos públicos que emprestam os recursos necessários para fomentar o investimento e o consumo das regiões menos dinâmicas A região CentroOeste por ser a sede dos principais bancos federais é a que apresenta maior dependência dos bancos públicos O Norte e Nordeste apresentam uma situação parecida entre si sendo os bancos públicos responsáveis por mais de 60 do crédito concedido em 2010 nessas regiões Por sua vez a região Sul tem apresentado oscilações entre a participação dos bancos públicos e privados no total de suas operações de crédito Norte Norte Norte Norte Norte Centr Centr Centr Centr CentroOeste oOeste oOeste oOeste oOeste Sul Sul Sul Sul Sul Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste Região Região Região Região Região Ano Ano Ano Ano Ano 1994 010 064 014 011 001 1995 011 061 015 012 001 1996 008 067 013 008 004 1997 014 059 013 012 002 1998 010 063 013 012 002 1999 009 064 013 013 001 2000 008 066 012 013 001 2001 006 072 011 010 001 2002 006 073 012 008 001 2003 006 071 013 009 001 2004 006 070 014 009 001 2005 006 070 013 009 002 2006 006 070 013 009 002 2007 006 072 012 008 002 2008 006 069 013 010 002 2009 007 068 013 011 002 2010 007 067 013 011 002 42 42 42 42 42 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste TABELA 3 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NO VOLUME DE CRÉDITO CONCEDIDO NACIONALMENTE E PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO REGIONAL POR BANCOS E REGIÕES BRASIL 20012010 Fonte Banco Central do Brasil 2012b Participação em relação aos dez maiores bancos atuantes no país Todavia a evidente diferenciação do peso na participação dos bancos públicos e privados nas regiões brasileiras traduz estratégias e condutas específicas Os bancos privados são movidos pela maximização de seus lucros o que tem reflexos na distribuição de suas operações de crédito nas diversas regiões do país Deste modo a região Sudeste é contemplada com maior oferta de crédito por parte dos bancos privados por apresentar melhores indicadores socioeconômicos e por conseguinte menores riscos relativos Devese ressaltar ainda que essa postura do sistema bancário privado é perfeitamente compatível com a lógica da acumulação de riqueza privada A obtenção de lucros cada vez maiores é considerada um fator de eficiência e deve ser perseguido Contudo apesar de eficiente essas instituições são disfuncionais à medida que suas operações não contribuem para que se Sul Sul Sul Sul Sul Centr Centr Centr Centr CentroOeste oOeste oOeste oOeste oOeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste Norte Norte Norte Norte Norte Ano Ano Ano Ano Ano Bancos Bancos Bancos Bancos Bancos 2001 Participação Nacional 182 795 6536 853 1634 Privado 3765 3941 7324 2980 4874 Público 6235 6059 2676 7020 5126 2002 Participação Nacional 201 806 6295 938 1760 Privado 4335 4329 7006 2910 4919 Público 5665 5671 2994 7090 5081 2003 Participação Nacional 232 817 6101 1015 1834 Privado 3753 4108 6797 2835 4498 Público 6247 5892 3203 7165 5502 2004 Participação Nacional 264 817 5876 1097 1945 Privado 3792 4132 6902 2914 4789 Público 6208 5868 3098 7086 5211 2005 Participação Nacional 271 825 5839 1038 2028 Privado 4355 4432 6903 3281 5071 Público 5645 5568 3097 6719 4929 2006 Participação Nacional 262 805 6156 942 1835 Privado 4359 4484 7030 3376 4796 Público 5641 5516 2970 6624 5204 2007 Participação Nacional 262 824 6273 913 1728 Privado 4513 4656 7230 3517 4853 Público 5487 5344 2770 6483 5147 2008 Participação Nacional 251 811 6332 961 1644 Privado 4323 4287 6788 3141 4789 Público 5677 5713 3212 6859 5211 2009 Participação Nacional 265 819 6558 824 1534 Privado 3035 2949 6011 2718 3990 Público 6965 7051 3989 7282 6010 2010 Participação Nacional 277 867 6090 1107 1660 Privado 3142 3186 6088 2185 4269 Público 6858 6814 3912 7815 5731 43 43 43 43 43 Revista Desenbahia no 17 set 2012 alcancem certos objetivos desejados pela sociedade como o financiamento ao desenvolvimento Por outro lado os bancos públicos assumem o papel de indutores do desenvolvimento no âmbito do setor financeiro focando grande parte de seus recursos nas localidades menos desenvolvidas A mesma relação da segmentação na concessão de crédito também ocorre para o volume de depósitos conforme mostra a Tabela 4 A maior parte dos depósitos gerados na região Sudeste é proveniente dos bancos privados enquanto para as demais regiões os bancos públicos são os principais responsáveis por essas operações Neste contexto faz sentido uma região receptora de volume maior de depósitos de bancos privados conceder mais crédito via setor privado e viceversa com maior multiplicador monetário e maior expansão de meios de pagamento TABELA 4 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NO VOLUME DE DEPÓSITOS FEITOS NACIONALMENTE E PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NESTE VOLUME BRASIL 20012010 Fonte Banco Central do Brasil 2012b Participação em relação aos dez maiores bancos atuantes no país formam o grupo depósitos os seguintes itens depósitos a vista depósitos a prazo e depósitos em poupança Sul Sul Sul Sul Sul Centr Centr Centr Centr CentroOeste oOeste oOeste oOeste oOeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste Norte Norte Norte Norte Norte Ano Ano Ano Ano Ano Bancos Bancos Bancos Bancos Bancos 2001 Participação Nacional 217 1016 6217 995 1554 Privado 2657 2474 5254 1153 3699 Público 7343 7526 4746 8847 6301 2002 Participação Nacional 228 1034 6092 1016 1629 Privado 3712 2872 5554 1447 4051 Público 6288 7128 4446 8553 5949 2003 Participação Nacional 227 1037 6035 1097 1605 Privado 3721 3008 5470 1362 3979 Público 6279 6992 4530 8638 6021 2004 Participação Nacional 218 996 6159 1040 1587 Privado 4047 3087 6105 1544 4569 Público 5953 6913 3895 8456 5431 2005 Participação Nacional 221 999 6104 1110 1565 Privado 3812 3026 6187 1376 4532 Público 6188 6974 3813 8624 5468 2006 Participação Nacional 218 996 6081 1165 1540 Privado 3882 3285 6413 1415 4754 Público 6118 6715 3587 8585 5246 2007 Participação Nacional 231 1009 6088 1100 1572 Privado 4127 3298 6478 1543 4675 Público 5873 6702 3522 8457 5325 2008 Participação Nacional 216 944 6346 893 1600 Privado 3962 3285 6683 1715 4792 Público 6038 6715 3317 8285 5208 2009 Participação Nacional 210 947 6478 769 1596 Privado 3577 3007 6056 1835 4703 Público 6423 6993 3944 8165 5297 2010 Participação Nacional 228 1009 6412 699 1652 Privado 3697 3189 5838 2262 4480 Público 6303 6811 4162 7738 5520 44 44 44 44 44 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste De maneira geral os dados permitem chegarse à conclusão prévia de que sistemas bancários concentrados congelam e em alguns casos acentuam quadros de desigualdades financeiras entre regiões bastante desiguais do ponto de vista de suas participações na produção da riqueza nacional Tais desigualdades dificilmente o mercado por si só corrigirá cabendo ao sistema de financiamento público um papel de destaque Nesse contexto regiões com limitada capacidade de alavancar crédito padecem dentro do próprio sistema bancário convencional de consideráveis dificuldades de acesso a linhas de financiamento por parte de suas empresas principalmente as de micro e pequeno portes Por esta razão é preciso criar em nível estadual instituições que não só fomentem e financiem projetos sintonizados com as políticas de desenvolvimento estaduais mas fundamentalmente funcionem como articuladoras de um sistema de fomento ao desenvolvimento que favoreçam a inclusão financeira produtiva nas regiões periféricas O ponto sustentado neste artigo é o de que o modelo da AF ao operar dentro da lógica desconcentrada característica dos sistemas de finanças de proximidade como será abordado nas duas seções seguintes pode contribuir para a reestruturação do sistema de fomento regional e deste modo alavancar o processo de desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas Númer Númer Númer Númer Números da inclusão financeira pr os da inclusão financeira pr os da inclusão financeira pr os da inclusão financeira pr os da inclusão financeira produtiva no Nor odutiva no Nor odutiva no Nor odutiva no Nor odutiva no Nordeste deste deste deste deste Os dados do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE para o período de 2005 a 2010 apresentam taxas robustas de crescimento real ao ano tanto quanto ao número de operações de microcrédito como em relação ao volume de recursos emprestados ou seja 26 aa e 37 aa respectivamente BRASIL 2005 Para o mesmo período as taxas obtidas pelo Crediamigo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2011 considerado o maior programa de microcrédito da América Latina para ambas as variáveis são muito próximas 20 aa e 30 aa O Gráfico 1 mostra o peso do Crediamigo no microcrédito produtivo ofertado no país aproximandose de 23 do volume de recursos emprestados 45 45 45 45 45 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Gráfico 1 Volume de recursos em milhões emprestados pelo Crediamigo e PNMPO Brasil 20052010 Fonte Ministério do Trabalho 2005 e Banco do Nordeste do Brasil 2011 Nos dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE para o quarto trimestre de 2010 sem considerar a região Norte do país o Nordeste aparece como o principal beneficiário com 8720 de todo microcrédito ofertado por aquele PNMPO No ranking nordestino Alagoas está em 8º lugar com o quinhão de 44 somente à frente do estado de Sergipe com 35 O Ceará por sua vez abocanha 25 e o Maranhão 15 enquanto Piauí e Bahia obtêm em média 11 dos recursos acima da participação de Pernambuco Paraíba e Rio Grande do Norte com 66 55 e 46 respectivamente No Nordeste as mulheres respondem por 64 da demanda do PNMPO e 97 dos clientes ativos são informais Dos microempreendedores beneficiados 88 são do setor comércio e 91 do crédito destinase a capital de giro BRASIL 2005 Ainda de acordo com os dados do MTE para o segundo trimestre de 2009 os Bancos de Desenvolvimento atendem a 64 dos clientes assistidos pelo programa e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Oscip a 20 As AFs e as Cooperativas de Crédito respondem por 088 e 029 respectivamente O viés próBanco de Desenvolvimento está de um lado diretamente relacionado ao papel desempenhado pelo Banco do Nordeste do Brasil BNB no acesso ao microcrédito o que justifica o fato de o Ceará ser o maior beneficiário do PNMPO em âmbitos regional e nacional e de outro ao papel incipiente que têm ainda as AFs na articulação das cooperativas de crédito e das Oscips como canal de acesso a serviços microfinanceiros BRASIL 2005 46 46 46 46 46 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste O desequilíbrio apontado na participação dessas diferentes instituições de financiamento na oferta do PNMPO coloca à primeira vista como imperativo o desenvolvimento de sistemas de finanças de proximidade em âmbito local capazes de promover maior coordenação nas suas ações buscando alavancar o acesso a serviços microfinanceiros e ao mesmo tempo assegurar um ambiente de maior sustentabilidade a micros e pequenas empresas ou aos negócios informais Nas próximas seções será apresentado o papel estratégico das AFs na formatação e articulação do que pode ser denominado de uma nova arquitetura de fomento e financiamento ao desenvolvimento em regiões periféricas para fazer frente aos efeitos negativos da concentração bancária Finanças de pr Finanças de pr Finanças de pr Finanças de pr Finanças de proximidade base para a estruturação de oximidade base para a estruturação de oximidade base para a estruturação de oximidade base para a estruturação de oximidade base para a estruturação de um Sistema Local de Fomento e Financiamento um Sistema Local de Fomento e Financiamento um Sistema Local de Fomento e Financiamento um Sistema Local de Fomento e Financiamento um Sistema Local de Fomento e Financiamento O fenômeno do vazamento de depósitos alavancado pela concentração bancária no Brasil discutido no tópico anterior observado em regiões menos desenvolvidas como o Nordeste coloca na agenda de desenvolvimento regional a importância das ações governamentais de articulação dos diversos agentes e instituições capazes de catalisar e induzir a formação de sistemas de financiamento produtivos locais que tornem possível aos micro e pequenos empreendimentos o acesso a produtos e serviços financeiros A proposta de um sistema descentralizado de financiamento apoiada na ação sinérgica de um conjunto de organizações e instituições locais designado de finanças de proximidade pelo pesquisador Abramovay 2003 da USP apresentase como referencial importante na discussão de um novo arcabouço institucional para financiamento de regiões menos desenvolvidas principalmente por colocar a necessidade da mudança de comportamento na relação fornecedor e tomador de produtos e serviços financeiros cuja principal implicação positiva é a redução das assimetrias de informações importante falha de mercado entre empresas e instituições financeiras Finanças de proximidade deste modo representam a essência do sistema de financiamento local a ser articulado por uma AF ABRAMOVAY 2003 Segundo esse autor a constatação básica que torna necessária a construção de um sistema financeiro de proximidade capaz de estimular as atividades econômicas das populações mais pobres é que parte importante da renda monetária dos pobres no campo principalmente é hoje simplesmente esterilizada por um ambiente institucional que não estimula a poupança e inibe o investimento À primeira vista o caminho para romper com este processo de esterilização darseia por meio da estruturação de organizações financeiras locais como cooperativas de crédito sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte SCMPPS e Oscips de microcrédito que ao mobilizar a poupança local e canalizála para projetos de investimento na própria região contribuiriam para aumentar a renda desencadeando um círculo virtuoso no qual renda gera poupança que financia investimento e produz mais renda 47 47 47 47 47 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Três aspectos tornam central a ideia das finanças de proximidade na elaboração de uma política pública de estruturação de sistemas locais de fomento e financiamento ao desenvolvimento contribui para o fortalecimento da rede de cooperação institucional do território o que favorece o surgimento de mecanismos de indução fomento base para a consolidação produtiva e competitiva das empresas por meio da captação da poupança local é possível financiar investimentos que permitam adensar e endogeneizar a renda na região e ao ter como princípio o resgate das especificidades locais do território que exige uma espécie de partilhamento do conhecimento tácito coletivo entre as instituições requer uma nova práxis na interação entre tomadores e fornecedores de produtos e serviços financeiros As finanças de proximidade deste modo favorecem a migração de uma lógica de subordinação individual do tomador pelo fornecedor do produto e serviço financeiro típica do sistema convencional na grande maioria das vezes de exclusão financeira para uma lógica de comprometimento cooperação e aprendizado coletivo educação financeira capacitação para os negócios etc Ou seja a ideia força é de que os sistemas de finanças de proximidade induzidos e articulados pelas AFs como será discutido na próxima seção podem se constituir em um canal importante de endogeneização da renda em âmbito local e inibidor do fenômeno de vazamento de depósitos Papel das Agências de Fomento no desenho e articulação Papel das Agências de Fomento no desenho e articulação Papel das Agências de Fomento no desenho e articulação Papel das Agências de Fomento no desenho e articulação Papel das Agências de Fomento no desenho e articulação de uma política pública de inclusão financeira de uma política pública de inclusão financeira de uma política pública de inclusão financeira de uma política pública de inclusão financeira de uma política pública de inclusão financeira55555 É senso comum na literatura especializada que a falta principalmente de garantias é a maior dificuldade das MPE em ter acesso a produtos e serviços financeiros 5 As agências de fomento têm sua origem na Resolução do Conselho Monetário Nacional de nº 2574 de 171298 e posteriormente na Resolução nº 2828 de 3032001 Surgem no bojo do programa de redução da presença do setor público na atividade bancária instituído pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 1514 de 7896 São instituições financeiras que têm como objeto social o financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede A Medida Provisória nº 1514 sofreu sucessivas reedições sendo a mais recente a de nº 219270 de 482001 Ademais devem ser sociedades por ações de capital fechado subordinadas à supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil inclusive somente podendo funcionar segundo autorização deste só podem praticar operações com recursos próprios e de repasses originários de fundos constitucionais recursos orçamentários organismos nacionais e internacionais de desenvolvimento é também permitida a prestação de garantias a utilização da alienação fiduciária em garantia e de cédulas de crédito industrial e comercial a cobrança de encargos nos moldes praticados pelas instituições financeiras podem atuar como prestadores de serviços de consultoria agentes financeiros e administradores de fundos de desenvolvimento desde que sem a assunção de riscos O mesmo normativo trouxe ainda vedações importantes tais como acesso às linhas de assistência financeira do Banco Central acesso à conta Reservas Bancárias no Banco Central captação de recursos junto ao público e contratação de depósitos interfinanceiros exceto os Depósitos Interfinanceiros de Microfinanças DIM tanto na condição de depositante como de depositário 48 48 48 48 48 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste A existência de assimetria de informações entre credores bancos e devedores MPE vantagens informacionais dos últimos em relação aos primeiros explicam sobremaneira a exclusão financeira dos microempreendedores principalmente os situados na base da pirâmide econômica A ideia força como colocado anteriormente é a de que a filosofia das AFs enquanto política pública de inclusão financeira produtiva notadamente em regiões em desenvolvimento onde se observam vazamento de depósitos deve intensificarse em buscar contornar essas falhas de mercado O principal diferencial das AFs está em sua capacidade de conceber uma política de inclusão financeira e de catalisar institucionalmente a organização da oferta e demanda de microsserviços financeiros em âmbito local para empreendedores inclusive os da base da pirâmide econômica que estão totalmente à margem do sistema convencional É neste sentido que tem papel basilar na arquitetura de um novo sistema de financiamento ao desenvolvimento em regiões periféricas Sustentase neste artigo que as AFs são mais do que agentes financeiros operando dentro de normas prudenciais de risco São principalmente agentes de desenvolvimento cuja missão é democratizar o acesso principalmente de micro e pequenas empresas às oportunidades de negócios por meio de mecanismos de inclusão financeira adequados às realidades locais de forma sustentada As políticas de fomento institucional patrocinadas pelas AFs são cruciais para o fortalecimento das organizações locais ofertantes de produtos e serviços financeiros como também para a indução ao surgimento de novas parcerias Orientação financeira para ofertantes e demandantes desses serviços é basilar para a sustentabilidade de uma política pública de inclusão financeira O fato de as AFs só poderem atuar na própria unidade da Federação conferelhes um papel privilegiado no desenho de uma política de financiamento capaz de endogeneizar a poupança de territórios específicos seja por meio do fortalecimento dos canais de financiamento locais seja por meio de estímulos à sua criação Ademais as vantagens advindas de tal política contribuiriam para atenuar uma importante falha de mercado constituída pelas assimetrias de informações entre credores e devedores e ao mesmo tempo adequar os modelos de avaliação de risco de crédito do setor privado à realidade desses territórios inovar tanto no modelo organizacional como no desenvolvimento de produtos e serviços financeiros às MPE organizar a demanda por recursos financeiros repassados por organismos de desenvolvimento em nível nacional e internacional e estimular a associação das MPE por meio da sensibilização dos empresários para as vantagens quanto a riscos e retornos ao demandarem coletivamente linhas de financiamento Aliás um dos objetivos da estruturação de um sistema local de fomento e financiamento é justamente criar novos mecanismos de garantias 49 49 49 49 49 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Assim o fortalecimento de um sistema de fomento estadual dentro da lógica de finanças de proximidade articulada à criação das AFs é de capital importância não só para a inclusão financeira por meio da organização da oferta e demanda de financiamentos públicos e privados para projetos eleitos pela política de desenvolvimento do Estado como também para a reconstrução institucional do sistema de fomento e financiamento público em nível regional desestruturado pelo processo de concentração bancária desencadeado no Brasil a partir da segunda metade dos anos 1990 Ademais esse sistema de fomento teria a capilaridade necessária para se atingir justamente uma das prioridades centrais de uma política de desenvolvimento no Nordeste que é a economia popular em que boa parte dos empreendedores como apontado é micro e pequena empresa Política pública de inclusão financeira pr Política pública de inclusão financeira pr Política pública de inclusão financeira pr Política pública de inclusão financeira pr Política pública de inclusão financeira produtiva em r odutiva em r odutiva em r odutiva em r odutiva em regiões egiões egiões egiões egiões periféricas periféricas periféricas periféricas periféricas O desafio da política consiste no desenvolvimento de um sistema que assegure acesso aos empreendedores de baixa renda a microsserviços financeiros produtivos por meio da equalização de taxas e mecanismos de garantias adequados como parte estratégica de uma política de desenvolvimento com inclusão financeira produtiva que ao mesmo tempo não comprometa a saúde financeira das instituições e organizações ofertantes destes serviços É importante salientar ainda que a quase totalidade do capital das AFs é constituída por recursos públicos o que coloca como imperativo a maximização do retorno social com base em critérios de alocação que sejam eficientes eficazes e efetivos Diretrizes estratégicas para a constituição do Sistema de Fomento e Financiamento do Desenvolvimento Local SFDL Como será sistemicamente discutido nesta seção a política pública de inclusão financeira produtiva concebida pela AF por meio da articulação do SFDL exige a interação de várias organizações e instituições demandantes e ofertantes de microsserviços financeiros produtivos as quais podem ser classificadas da seguinte forma a instituições do sistema de financiamento convencional bancos múltiplos e bancos comerciais b instituições do sistema de fomento BNDES e instituições multilaterais c organizações de microfinanças 1º Piso Cooperativas de crédito Oscips de microcrédito e Sociedade de Crédito ao Empreendedor de Micro e Pequeno Porte SCMPP 50 50 50 50 50 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste d instituições locais de apoio ao desenvolvimento institucional PDI Secretarias de Estado Sebrae Instituições de Ensino Superior Organizações empresariais etc e organizações empresariais empreendimentos de micro e pequeno portes Figura 1 Sistema de Fomento e Financiamento do Desenvolvimento Local SFDL Fonte Elaboração própria Diretrizes do processo de constituição do SFDL Dir Dir Dir Dir Diretriz nº 1 etriz nº 1 etriz nº 1 etriz nº 1 etriz nº 1 fortalecimento institucional do mercado de microsserviços financeiros Na estruturação do SFDL a AF deve priorizar no primeiro momento o fortalecimento da articulação do sistema de microsserviços financeiros produtivos com as instituições de apoio ao desenvolvimento institucional PDI e do sistema de fomento A estratégia da política de inclusão financeira produtiva neste momento é prover serviços de assistência técnica às instituições de microfinanças e deste modo assegurar tanto diversidade6 como maior sustentabilidade na 6 A experiência internacional demonstra que não basta ofertar crédito às populações pobres é preciso oferecer serviços financeiros integrais tais como educação financeira microsseguros poupança e empréstimos 51 51 51 51 51 Revista Desenbahia no 17 set 2012 oferta de microsserviços financeiros aos produtores informais de baixa renda e capacitar os demandantes desses serviços por meio de uma política de educação financeira o que contribuiria para a redução dos índices de inadimplência por meio da melhoria da qualidade da gestão financeira das empresas O papel da AF nesta diretriz é não só mobilizar os recursos financeiros e não financeiros para fomentar o PDI mas também articular projetos nos setores com maior potencial de gerar emprego e renda em nível territorial A assimetria de informações dentro do SFDL gargalo importante na oferta de microsserviços financeiros produtivos pelo sistema convencional deve ser sensivelmente reduzida com a consolidação desta diretriz Figura 2 Modelo institucional do mercado de microsserviços financeiros produtivos Fonte Elaboração própria Dir Dir Dir Dir Diretriz nº 2 etriz nº 2 etriz nº 2 etriz nº 2 etriz nº 2 estruturação de fundos de garantia e equalização de taxas A estruturação de fundos que disponibilizem recursos para garantir as operações de maior risco e permitam a adoção de taxas diferencialmente abaixo das praticadas pelo mercado é uma diretriz fundamental para a consolidação do SFDL que tem como foco primordial a inclusão financeira produtiva de empreendedores informais e sem nenhuma garantia real Alguns arranjos inovadores têm surgido no sistema de garantia de crédito para os casos de MPE que já se encontram no mercado e possuem contratos de fornecimento 52 52 52 52 52 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste para uma empresa âncora7 Todavia é inquestionável que não atende a expressiva maioria de microempresas informais totalmente excluídas dos canais de financiamento Nestes casos é preciso constituir fundos que assegurem recursos para a garantia das operações aval e equalização das taxas de juros mediante a gestão e o uso dos Fundos de Desenvolvimento do Estado Figura 3 Modelo de estruturação de fundos de garantia e equalização Fonte Elaboração própria É necessária muita atenção a alguns riscos que a constituição de fundos de aval pode acarretar tais como risco moral quando não há incentivos para estimar o risco da operação porque está assegurada e free rider ou maldición de los comunes quando diferentes participantes podem utilizar um recurso comum em seu próprio benefício sem que tenham que assumir plenamente as consequências de suas ações Por esta razão devem existir sanções para aqueles que não cumprem as regras graduais e suaves no início e duras para os reincidentes as regras devem ser fáceis de fiscalizar e o ideal é começar com grupos pequenos 7 É o caso do leilão de crédito online proposto pela Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ABDE com base na experiência em outros países como um produto específico para APLs Na montagem desse sistema de leilões de crédito é essencial a identificação de uma empresa líder no núcleo do arranjo a empresa em torno da qual as demais se organizam Mas também os leilões podem ser organizados para uma cadeia de fornecimento como por exemplo as centenas de fornecedores de uma rede como o Pão de Açúcar ou fornecedores da Petrobras Nesse caso esses contratos podem entrar como principal garantia porque são recebíveis de uma empresa AAA detentora da melhor classificação de risco no mercado SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 2004 p 93 53 53 53 53 53 Revista Desenbahia no 17 set 2012 O papel da AF ao constituir tais fundos que poderão operar de forma complementar a outros Fundos Garantidores de Crédito FGC é justamente buscar maior equilíbrio entre o objetivo da política de inserção financeira produtiva ampliar a escala da oferta de microsserviços financeiros produtivos com taxas diferenciadas e assegurar sustentabilidade financeira a AF e às organizações de microfinanças A concretização das diretrizes nº 1 e 2 é crucial para a consolidação do SFDL Ou seja ao melhorarem a qualidade das informações dos que interagem no mercado de microsserviços financeiros produtivos e sua sustentabilidade financeira possibilitariam que as organizações empresariais e os fornecedores desses serviços interagissem em um processo virtuoso de alavancagem financeira A terceira e última diretriz que será detalhada a seguir trata da articulação institucional necessária para a geração de produtos no mercado de microsserviços financeiros produtivos requerendo para ser posta em prática que as duas diretrizes supracitadas tenham sido executadas pela seguinte razão os principais entraves para o desenvolvimento do mercado de microsserviços financeiros produtivos é a elevada assimetria de informações associada à falta de garantias reais Dir Dir Dir Dir Diretriz nº 3 etriz nº 3 etriz nº 3 etriz nº 3 etriz nº 3 estruturação da oferta de microsserviços financeiros A premissa básica subjacente à terceira diretriz é a de que o papel da AF no que tange à oferta de microsserviços financeiros produtivos é articular os canais que facilitem o acesso das organizações dos produtores aos recursos tanto das organizações de microfinanças como das instituições financeiras convencionais As AFs devem operar primordialmente no 2º piso e excepcionalmente no 1º piso Ademais em regiões periféricas onde as instituições públicas têm um papel estratégico na oferta de serviços financeiros produtivos cabe à AF conceber e implementar a política de inclusão financeira produtiva no âmbito da unidade da federação por meio da estruturação dos SFDL e não ser mais uma instituição financeira a ofertar serviços no mercado 54 54 54 54 54 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste Figura 4 Modelo de estruturação da oferta de microsserviços financeiros Fonte Elaboração própria Ao ofertar garantias complementares ao sistema financeiro convencional nas operações de microsserviços financeiros diretriz nº 2 e ao melhorar a qualidade das informações diretriz nº 1 a AF estará contribuindo para o aumento das operações dessas instituições seja diretamente com as organizações empresariais ou por meio de alguma parceria com as organizações de microfinanças Do mesmo modo ao equalizar taxas para micro e pequenas empresas eou ofertar funding para as organizações de microfinanças a AF também estará ampliando a oferta para estas MPEs A AF também poderá elaborar projetos que contemplem setores e territórios estratégicos para a política de desenvolvimento do estado principalmente quando visam desenvolver produtos microfinanceiros8 mediante o envolvimento das instituições ofertantes Em síntese a AF cumprirá plenamente sua missão e poderá justificarse socialmente principalmente nos estados de uma região pobre como o Nordeste se puder assegurar a democratização do acesso aos microsserviços financeiros condição necessária para a mais importante do ponto de vista econômico das inclusões a produtiva 8 Tais como microcrédito micropoupança microsseguro e assistência técnica microfinanceira 55 55 55 55 55 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões De maneira geral os dados apresentados neste trabalho permitem concluir que sistemas bancários concentrados congelam e em alguns casos acentuam quadros de desigualdades financeiras entre regiões bastante desiguais do ponto de vista de suas participações na produção da riqueza nacional Dificilmente o mercado por si só corrigirá tais desequilíbrios cabendo ao sistema de financiamento público um papel de destaque Ademais além de concentrado o crédito concedido nas regiões menos desenvolvidas é em grande parte proveniente do setor público A região Sudeste que durante toda a série mostrada concentra mais de 58 do volume de total crédito concedido no país possui forte predominância dos bancos privados na concessão do seu volume de empréstimos que respondem em média por mais de 60 do crédito atingindo em 2010 7815 do crédito concedido na região Em contrapartida os bancos privados possuem menor participação na concessão de crédito nas demais regiões brasileiras Em tais localidades a liderança é dos bancos públicos que emprestam os recursos necessários para fomentar investimento e consumo das regiões menos dinâmicas A região CentroOeste por ser a sede dos principais bancos federais é a que apresenta maior dependência dos bancos públicos Norte e Nordeste brasileiros apresentam uma situação parecida entre si sendo os bancos públicos responsáveis por mais de 60 do crédito concedido em 2010 Por sua vez a região Sul do país tem apresentado oscilações entre a participação dos bancos públicos e privados no total de suas operações de crédito A estratégia proposta neste artigo para a política pública de inclusão financeira produtiva que possa fazer frente às desigualdades financeiras se dá por meio da estruturação e consolidação do Sistema de Fomento e Financiamento do Desenvolvimento Local SFDL O principal diferencial das AFs muito pouco explorado está em sua capacidade de conceber uma política de inclusão financeira produtiva com base na articulação e organização da oferta e demanda por microsserviços financeiros em nível local para empreendedores principalmente de baixa renda ao estruturar e articular um sistema de finanças de proximidade adequado a cada situação É neste sentido que a política proposta tem papel basilar na arquitetura de um novo sistema de financiamento ao desenvolvimento em regiões periféricas O grande desafio da política de inclusão financeira produtiva é como capilarizar aumentar a escala a oferta desses microsserviços financeiros o que exige novas tecnologias de prospecção atendimento análise concessão acompanhamento dos clientes como também diversificação dos produtos e serviços microfinanceiros microcrédito micropoupança microsseguro e crédito imobiliário 56 56 56 56 56 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste Todavia o desenvolvimento de um sistema que assegure o acesso aos empreendedores de baixa renda a microsserviços financeiros por meio da equalização de taxas e mecanismos de garantias adequados que seja compatível com as diretrizes de uma política de desenvolvimento com inclusão produtiva requer ao mesmo tempo que seja assegurada a saúde financeira das instituições e organizações ofertantes desses serviços As diretrizes aqui propostas buscaram indicar quais estrategicamente são as etapas para a estruturação e consolidação do SFDL Ou seja dificilmente a política de inclusão financeira terá êxito se não levar em consideração a necessidade de realizar um trabalho de desenvolvimento institucional que possibilite a melhoria informacional entre os agentes que compõem o mercado de microsserviços financeiros e a qualidade de seus produtos a criação de mecanismos que garantam as operações e permitam uma redução do custo financeiro e por fim seja capaz de ampliar de forma sustentada a oferta de microsserviços financeiros Em síntese o SFDL é condição sine qua non para o desenvolvimento de um sistema de finanças de proximidade que é a base para a inclusão financeira produtiva ao contribuir para o aumento da renda territorial por meio do fortalecimento da endogeneização do círculo virtuoso em que crédito financia investimento que gera renda que gera poupança que financia investimento e produz mais renda Nunca é demais observar em regiões pobres como o Nordeste que os estados não podem se dar ao luxo de alocar recursos públicos em projetos que não tenham como princípio o acesso da maioria da população a emprego e renda Economicamente a única maneira de tornar isto possível é por meio da adoção de políticas públicas capazes de efetivamente transformar as vocações locais em vantagens competitivas dinâmicas com elevados retornos sociais Referências Referências Referências Referências Referências ABRAMOVAY R Finanças de proximidade e desenvolvimento territorial no semiárido brasileiro In COSSÍO M B Org Estrutura agrária mercado de trabalho e pobreza rural no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2003 Disponível em httpwwweconfeauspbrabramovayartigoscientificos2003 Financasdeproximidadepdf Acesso em 15 abr 2006 ALMEIDA D B Bancos e concentração de crédito no Brasil 19952004 2007 90 f Dissertação Mestrado em Economia Faculdade de Ciências Econômicas Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2007 AMADO A M Minsky e o ciclo econômico uma análise para as economias periféricas In ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA 8 2003 Florianópolis Anais Florianópolis ABEP jun 2003 57 57 57 57 57 Revista Desenbahia no 17 set 2012 BANCO CENTRAL DO BRASIL Informações cadastrais e contábeis In Sistema Financeiro Nacional Brasília 2012b Disponível em wwwbancocentralgovbr Acesso em 3 mar 2012 Sisbacen Brasília 2012a Disponível em httpwwwbcborgbr Acesso em 28 mar 2012 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Crediamigo resultados Fortaleza 2011 Disponível em httpwwwbnbgovbrcontentaplicacao ProdutoseServicosCrediamigogeradosResultadosasp Acesso em 3 mar 2012 BRASIL Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado Brasília 2005 Disponível em http wwwmtegovbrpnmpodefaultasp Acesso em 2 fev 2012 CROCCO M A Financiamento do desenvolvimento regional no Brasil diagnósticos e propostas In SICSÚ J PAULA L F Org Agenda Brasil políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços Rio de Janeiro Manole 2003 p 295329 DOW S C The regional composition of the bank multiplier process In DOW S C Ed Money and the economic process Aldershot Eglar 1982 p 2244 The treatment of money in regional economics In DOW S C Ed Money and the economic process Aldershot Eglar 1987 p 1324 FERREIRA JR R R SORGATO L A A Preferência pela liquidez dos bancos públicos e privados brasileiros uma abordagem póskeynesiana Trabalho apresentado no V Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira São Paulo 2011 Vazamento de crédito no Nordeste e uma proposta de sistema de financiamento local o caso de Alagoas Economia Política do Desenvolvimento Maceió v 1 n 1 p 3363 janabr 2008 FIGUEIREDO A T L O papel da moeda nas teorias do desenvolvimento desigual uma abordagem póskeynesiana Belo Horizonte UFMG Cedeplar 2006 FIGUEIREDO A T L CROCCO M A The role of money in the locational theory a postkeynesian approach Revista Bras de Estudos Regionais e Urbanos Recife v 2 n 1 p 3354 2008 Disponível em http wwwrevistaabercombrindexphpaberarticleview24 Acesso em 2 fev 2012 MINSKY H Stabilizing an unstable economy A lwentieth century fund report New Haven Yale University Press 1986 58 58 58 58 58 Estratégias de inclusão financeira produtiva em regiões periféricas uma proposta para o Nordeste MOLLO M L R Moeda taxa de juros e preferência pela liquidez em Marx e Keynes In LIMA G T SICSU J Org Macroeconomia do emprego e da renda Keynes e o keynesianismos São Paulo Manole 2003 p 451498 ROMERO J P JAYME JR F G Crédito preferência pela liquidez e desenvolvimento regional o papel dos bancos públicos e privados no sistema financeiro brasileiro 2001 2006 Trabalho apresentado no 14º Encontro Nacional de Economia Política São Paulo 2009 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Sistema financeiro e a micro e pequena empresa diagnóstico e perspectivas 2 ed Brasília 2004 SORGATO L A A Concentração bancária e desigualdade financeira regional o caso do nordeste brasileiro 2011 82 f Dissertação Mestrado em Economia Faculdade de Economia Administração e Contabilidade Universidade Federal de Alagoas Maceió 2011 SORGATO L A A FERREIRA JR R R Vazamento de crédito finanças de proximidade e o papel das agências de fomento na reconstrução do sistema de financiamento em nível regional Trabalho Apresentado no 8º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos Juiz de Fora MG 8 a 10 set 2010 59 59 59 59 59 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA REGIONAL NAS POLÍTICAS DE REGIONAL NAS POLÍTICAS DE REGIONAL NAS POLÍTICAS DE REGIONAL NAS POLÍTICAS DE REGIONAL NAS POLÍTICAS DE DESENVOL DESENVOL DESENVOL DESENVOL DESENVOLVIMENTO IMPLEMENT VIMENTO IMPLEMENT VIMENTO IMPLEMENT VIMENTO IMPLEMENT VIMENTO IMPLEMENTADAS ADAS ADAS ADAS ADAS NA BAHIA NO PERÍODO 19592006 NA BAHIA NO PERÍODO 19592006 NA BAHIA NO PERÍODO 19592006 NA BAHIA NO PERÍODO 19592006 NA BAHIA NO PERÍODO 19592006 Telma Andrade Almeida Gildásio Santana Júnior Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo Este artigo analisa a influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia entre os anos de 1959 a 2006 O objetivo é conhecer os princípios norteadores das ações executadas ao longo desse período como forma de impulsionar o crescimento do estado Especificamente buscase apontar os resultados obtidos pelo modelo de desenvolvimento adotado identificando os problemas que ainda persistem e merecem ser objeto de novas políticas Em cada uma das seções do artigo fazse uma breve revisão bibliográfica acerca das principais teorias de desenvolvimento regional abordandose desde os modelos clássicos que atribuem à industrialização e ao planejamento público centralizado a força motriz do processo de desenvolvimento até os modelos endógenos que enfatizam a importância das particularidades da região e o papel dos atores locais nesse processo Ao analisar a influência dessas teorias sobre as políticas de desenvolvimento executadas pelos sucessivos governos baianos no período aqui abordado concluise que tais políticas estiveram diretamente associadas aos conceitos de aglomeração industrial e polos de crescimento uma vez que se voltaram essencialmente para o fomento ao setor industrial O estudo também aponta que embora tenha se mostrado assertivo em muitos aspectos o modelo de desenvolvimento adotado ao longo de quase meio século resultou na construção de uma Bahia marcada por fortes contrastes socioeconômicos e espaciais PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Aglomeração industrial Desenvolvimento regional Economia baiana Polos de crescimento 3 Mestre em Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional pelo Programa de PósGraduação em Cultura Memória e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia UNEB Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB Professora de Economia da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC telmauesbhotmailcom Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba UFPB Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB vicecoordenador do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas e membro do Comitê Editorial da Instituição 60 60 60 60 60 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract This article analyzes the influence of regional economy in development policies implemented in the State of Bahia Brazil between the years 1959 to 2006 The objective is to understand the guidelines of implemented measures during this period in order to boost State growth Specifically it aims at to point out results from the adopted development model identifying problems that still persist and should be subject of new policies In each section of this article it was made a brief literature review on the main theories concerning regional development approaching classical models which make industrialization and centralized state planning the driving force of the development process to endogenous models which emphasize the importance of regional particularities and the role of local actors in this process When analyzing the influence of these theories on development policies implemented by successive governments in the State of Bahia in the study period it is concluded that such policies were directly associated with industrial agglomeration concepts and growth poles since they were essentially oriented to promoting the industrial sector The study also points out that although it proved to be assertive in many aspects the development model adopted for over almost half a century resulted in the construction of a State of Bahia marked by strong socioeconomic and spatial contrasts Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Industrial agglomeration Regional development State of Bahia economy Growth poles 61 61 61 61 61 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução A partir dos anos 194050 estudos relativos ao desenvolvimento regional começaram a ganhar força e a se firmar como campo de conhecimento específico Contribuiu para isso a crise de 1929 e o posterior destaque atribuído ao problema da desigualdade socioeconômica entre países e regiões Esses acontecimentos fizeram cair por terra o postulado neoclássico do equilíbrio geral dos mercados e demonstraram que o desenvolvimento não se espalha espontaneamente de uma região para a outra como vinha defendendo a teoria econômica Outro fato que suscitou amplas discussões acerca da questão regional foi a necessidade de reconstrução de países da Europa Ocidental e do Japão no segundo pósguerra Ao despertar a atenção de políticos e acadêmicos tal situação levou a temática do planejamento regional para o centro das agendas governamentais e das instituições de coordenação econômica e política do mundo ocidental A partir daí começaram a surgir diversos estudos que buscavam responder à grande questão que se colocava naquele momento Como levar o desenvolvimento às regiões e reduzir os níveis de desigualdades entre e dentro dos países Como a própria história do capitalismo mostrava que o pioneirismo na era industrial conduziu a Inglaterra ao centro hegemônico da economiamundo em fins do século XVIII e que o fortalecimento subsequente de países como Estados Unidos Alemanha França e Japão dentre outros também foi conquistado por meio da industrialização de suas economias os primeiros modelos teóricos sistematizados a partir dos anos 1950 preconizaram um receituário de cunho essencialmente desenvolvimentista ou seja atribuíam à industrialização e ao planejamento público centralizado a força motriz do processo de desenvolvimento Sob a influência das novas teorias formuladas especialmente por economistas europeus a ideia de que o crescimento econômico estava diretamente associado ao processo de industrialização passou a orientar as políticas de desenvolvimento implementadas por governos de diversos países entre os anos 19501970 dentre eles EUA França Itália e Brasil O pensamento predominante era de que não existia a possibilidade de um país estado território ou região progredir economicamente sem a instalação e expansão do setor industrial Acreditavase inclusive que o investimento concentrado na constituição de polos industriais seria capaz de gerar um processo de crescimento por difusão no conjunto da economia reduzindo as desigualdades existentes entre os distintos espaços geográficos Contudo a busca pelo desenvolvimento polarizado que justificou a intervenção centralizada de diversos governos especialmente na época das reconstruções nacionais do pósguerra levou na maioria dos casos a um crescimento ainda 62 62 62 62 62 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 maior das regiões centrais sem que os efeitos de difusão tivessem se verificado na prática Dessa forma o problema das desigualdades regionais não só persistiu como se acentuou ainda mais chamando a atenção de estudiosos da área e gerando dúvidas e questionamentos a respeito da eficácia das políticas industriais de desenvolvimento Começaram então a surgir novas interpretações que levaram a ciência regional a passar por uma transição conceitual nos anos 19801990 Nesse período há uma inversão de paradigmas e o modelo de cima para baixo focado na industrialização e na ação centralizadora do Estado é substituído pelo modelo de baixo para cima segundo o qual as políticas de desenvolvimento regional devem partir das potencialidades socioeconômicas originais da região e contar com ampla participação dos atores locais ao invés de serem conduzidas formuladas e implementadas exclusivamente pelo poder central Na nova concepção ganhou força a ideia de que localidades e territórios dispõem de recursos econômicos humanos institucionais e culturais que formam seu potencial de desenvolvimento não sendo essencialmente necessária a instalação de grandes empreendimentos industriais Levando em conta a divergência existente entre as premissas defendidas pelas distintas teorias de desenvolvimento regional o presente artigo busca identificar a influência que exerceu cada uma delas sobre as políticas de desenvolvimento implementadas no estado da Bahia no período que se estende de 1959 ano em que o governo começa a planejar a retomada do crescimento após ter atingido o ápice de uma grave crise econômica até 2006 data em que se encerra a hegemonia política de um grupo que se manteve no poder por praticamente todo esse período O objetivo é conhecer os princípios norteadores das políticas executadas ao longo desses anos apresentar os principais resultados obtidos e refletir sobre o modelo de desenvolvimento adotado identificando os problemas que ainda persistem e merecem ser objeto de novas políticas Além desta introdução o artigo apresenta cinco seções Na primeira destacase que os estudos em Economia Regional embora se tenham iniciado ainda no século XIX tal área só viria ganhar destaque e firmarse como campo de conhecimento específico e sistematizado a partir dos anos 1950 A segunda seção apresenta os pressupostos básicos da teoria dos polos de crescimento desenvolvida pelo economista francês François Perroux 1975 A terceira seção aborda a teoria da causação circular e acumulativa elaborada por Gunnar Myrdal 1965 economista sueco que chamou a atenção para a possibilidade de as desigualdades entre países e regiões aumentarem por processos de polarização A quarta seção traz a contribuição de Albert Hirschman 1962 na área da Economia Regional para o economista o desenvolvimento não se propaga espontaneamente de uma região para a outra já que tende a se concentrar espacialmente em torno do ponto onde se inicia Por fim a quinta seção destaca 63 63 63 63 63 Revista Desenbahia no 17 set 2012 a transição conceitual pela qual passou a Economia Regional a partir dos anos 1980 quando os modelos endógenos começaram a ganhar força enfatizando a importância das particularidades de cada região e o papel dos atores locais na indução do crescimento No decorrer da discussão realizada em cada seção buscarseá identificar a influência que as teorias apresentadas exerceram sobre as políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia entre 19592006 bem como em que medida as ideias defendidas pelos autores aqui mencionados podem ser comprovadas na experiência baiana Primeir Primeir Primeir Primeir Primeiros estudos em Economia Regional os estudos em Economia Regional os estudos em Economia Regional os estudos em Economia Regional os estudos em Economia Regional De acordo com Souza 1981 a questão espacial foi por muito tempo negligenciada na análise econômica especialmente em função do longo predomínio das ideias defendidas pela teoria tradicional As teorias clássica e neoclássica afirmavam que as forças de mercado seriam suficientes para conduzir o sistema econômico ao equilíbrio propiciando a perfeita harmonia na distribuição da renda entre as regiões Além disso como se apoiavam nos pressupostos de concorrência perfeita pleno emprego mobilidade de fatores de produção e flexibilidade de preços e salários não consideravam o elemento espaço em suas análises fundamentandose em um mundo estático e sem dimensões no qual o fator tempo era a variável mais importante Também contribuiu para o atraso da análise espacial o perfil das políticas econômicas implementadas pelos governos centrais até a primeira metade do século XX Tais políticas que tinham como preocupação central as questões macroeconômicas estavam voltadas basicamente para temas relacionados à inflação ao pleno emprego e à distribuição de renda entre as classes sociais Como os problemas regionais mostravamse com menor evidência foram praticamente ignorados pelos formuladores das políticas Assim a Economia Regional entendida como o estudo da diferenciação espacial e das interrelações entre as áreas dentro de um sistema nacional de regiões DUBEY 1977 só viria ganhar destaque e firmarse como campo de conhecimento específico e sistematizado a partir dos anos 1950 quando a temática do planejamento regional passa a ocupar o centro das agendas governamentais e das instituições de coordenação econômica e política do mundo ocidental Cabe lembrar que alguns estudos realizados anteriormente sobre a localização das atividades econômicas no espaço geográfico são reconhecidos por muitos autores como o germe da Ciência Regional Conhecidos na literatura econômica como as Teorias Clássicas da Localização em razão da forte influência do conceito de livre mercado presente em suas formulações esses trabalhos desenvolvidos por economistas e geógrafos alemães entre o século XIX e início do século XX buscavam explicar dentre outras questões o fator determinante 64 64 64 64 64 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 da renda econômica da terra as razões que levam uma indústria a se instalar em determinada região e as causas que fazem com que o setor de comércio e serviços seja mais pujante e diversificado em algumas cidades do que em outras Enfatizando as decisões do ponto de vista da firma essas teorias preconizavam que uma empresa procura determinar sua localização ótima levando em conta basicamente o papel dos custos de transporte e de mão de obra Os principais expoentes dessa corrente foram Von Thünen Alfred Weber Walter Christaller e August Lösch Suas ideias sobre a localização espacial das atividades econômicas predominaram até os anos 1940 e são reconhecidas como estudos incipientes em Economia Regional CAVALCANTE 2004 Conforme Lopes 2003 as teorias clássicas da localização foram consideradas estáticas por limitarse a quantificar os custos e os lucros como as únicas variáveis que devem ser consideradas ao se definir a localização de uma atividade econômica Além disso o autor destaca que elas não consideravam o papel relevante da tecnologia e que em alguns momentos apoiavamse em pressupostos dificilmente encontrados no mundo real Azzoni 1982 por sua vez destaca que em que pesem as falhas das formulações teóricas os fatores clássicos de localização são de grande importância e não devem ser descartados na compreensão das decisões empresariais Como mencionado a partir da segunda metade do século XX a análise regional começa efetivamente a ganhar corpo teórico com o surgimento das Teorias do Desenvolvimento Regional focadas nos fatores de aglomeração ou seja nas vantagens decorrentes da concentração de indústrias em um mesmo espaço geográfico De acordo com Keller 2008 foi o economista britânico Alfred Marshall quem desenvolveu de forma pioneira e sistematizada o conceito de economias de aglomeração No século XIX esse economista abordou a temática da concentração de indústrias especializadas em certas localidades mostrando que a aglomeração gera grandes vantagens para as empresas especialmente para as pequenas Neste sentido definiu economias de aglomeração como os ganhos de produtividade que resultam da concentração espacial das atividades econômicas e chamou de economias externas todos os benefícios provenientes da aglomeração como infraestrutura proximidade com fornecedores disponibilidade de mão de obra especializada fluxo de informação e elevado grau de interrelacionamento entre as firmas Assim enquanto as teorias clássicas enfatizavam basicamente o papel dos custos de transporte e de mão de obra as novas teorias passaram a incorporar como fator de localização e portanto de crescimento a complementaridade entre firmas e setores LOPES 2003 Como viam na expansão do setor industrial o melhor caminho para promoverse o desenvolvimento das regiões defendiam que cabia ao Estado o papel de fomentar o processo de industrialização concedendo altos subsídios a empresas desse segmento e provendo as regiões de infraestrutura necessária à instalação de empreendimentos industriais 65 65 65 65 65 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Tal receituário tinha por base alguns conceitoschaves desenvolvidos à época por economistas europeus que buscavam compreender o fenômeno do crescimento regional São eles polo de crescimento do francês François Perroux causação circular e acumulativa do sueco Gunnar Myrdal e efeitos para trás e para frente do alemão Albert Hirschman Como esses conceitos estavam imbuídos de uma visão explicitamente intervencionista Cavalcante 2004 destaca que em que pese o relevante papel desempenhado pela ideia de aglomeração nos trabalhos desses autores é curioso observar que eles não foram diretamente influenciados pela obra de Marshall sendo muito mais presentes e facilmente identificáveis em suas obras as influências exercidas por Keynes Especialmente nas formulações de Perroux é possível ainda observar a forte presença da visão de Schumpeter já que o autor da teoria dos polos de crescimento considerava de grande relevância o papel da inovação na dinâmica do sistema capitalista Por tratarem de ações concretas de intervenção do poder público com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das regiões e pela grande influência que já exerceram nas políticas de desenvolvimento regional implementadas por governos de diversos países dentre eles o Brasil as teorias de desenvolvimento regional com ênfase nos fatores de aglomeração serão exploradas mais detalhadamente nas seções seguintes Ao discorrer sobre os seus pressupostos básicos buscarseá identificar a influência que exerceram nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 e em que medida as ideias defendidas por seus expoentes podem ser comprovadas na experiência baiana François Perr François Perr François Perr François Perr François Perroux e a T oux e a T oux e a T oux e a T oux e a Teoria dos Polos de Cr eoria dos Polos de Cr eoria dos Polos de Cr eoria dos Polos de Cr eoria dos Polos de Crescimento escimento escimento escimento escimento Ao observar a natureza desigual do crescimento de seu país e atento às ideias de Schumpeter sobre o papel das inovações na dinâmica do sistema capitalista o economista europeu François Perroux desenvolveu ao longo dos anos de 1940 e 1950 a noção de polo de crescimento afirmando que o dinamismo de uma região é determinado pela existência de uma ou mais indústrias motrizes empresas líderes que exercem papel determinante no processo de desenvolvimento ao gerar efeitos multiplicadores sobre outras atividades O aparecimento duma indústria nova ou crescimento duma indústria existente propagamse por intermédio dos preços fluxos e antecipações No decurso de períodos mais longos os produtos de uma indústria ou produto de indústrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconhecíveis em comparação com seu esboço inicial possibilitam novas invenções que dão origem a novas indústrias PERROUX 19751 p 100 1 A obra de Perroux citada no presente artigo teve sua primeira edição publicada em 1955 Contudo a versão traduzida e consultada data de 1975 66 66 66 66 66 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Partindo da constatação de que o crescimento não aparece por toda parte ao mesmo tempo mas manifestase com intensidades variáveis em pontos ou polos de crescimento e propagase segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis no conjunto da economia Perroux 1975 p 100 introduziu a ideia de polarização sugerindo que a promoção do desenvolvimento regional tem início com a identificação dos espaços que reúnem as melhores condições para se transformar em polos de crescimento Definidos os espaços o investimento concentrado na constituição dos polos gera um processo de crescimento econômico por difusão em toda a economia Geograficamente concentrado o polo industrial complexo transforma o seu meio geográfico imediato e se tem poder para tanto toda a estrutura da economia nacional em que se situa Centro de acumulação e concentração de meios humanos e de capitais fixos e definidos chama à existência outros centros de acumulação e concentração de meios humanos e de capitais fixos e definidos Quando dois destes centros entram em comunicação graças a vias de transporte material e intelectual extensas transformações se desenham no horizonte econômico e nos planos de produtores e consumidores PERROUX 1975 p 108 Em seu modelo de aglomeração industrial Perroux 1975 introduz os conceito de indústria motriz e indústria movida A indústria motriz ou empresa líder ou ainda indústria chave é aquela que ao aumentar suas próprias vendas de bens finais ou intermediários outputs e suas compras de serviços e produtos induz ao aumento nas vendas de outras indústrias as chamadas indústrias movidas que são as que fornecem matériasprimas insumos mão de obra capital e serviços inputs Neste sentido Perroux 1975 p 106 define indústria motriz como uma indústria que induz na totalidade dum conjunto por exemplo duma economia nacional um crescimento de volume de produção global muito maior do que o crescimento do seu próprio volume de produção Assim quando há aumento no volume de vendas de uma indústriachave há também uma forte expansão e crescimento de um conjunto mais amplo Cabe ressaltar que no complexo industrial de Perroux a unidade motriz base do processo de difusão pode ser tanto uma empresa como um conjunto de empresas ou atividades que produzem ou induzem inovações no seu meio circundante e se relaciona com outras unidades movidas arrastandoas no processo que induz O crescimento do conjunto da economia resulta então das interrelações entre esses dois tipos de indústria sendo as empresas líderes as responsáveis por transmitir os efeitos da expansão às indústrias movidas A concepção de crescimento de Perroux está associada portanto ao conceito de polo e aos efeitos de arraste por ele exercido em todo o seu meio Neste sentido podese inferir que um polo de desenvolvimento é uma unidade econômica motriz ou um conjunto formado por várias dessas unidades que exercem efeitos de expansão integração e encadeamento sobre outras unidades a ela relacionadas 67 67 67 67 67 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Nos anos 19301940 a Bahia atingiu o ápice de uma grave crise econômica que a impediu de acompanhar o dinamismo do Sul e principalmente do Sudeste do país que naquele momento passava a liderar o processo de industrialização no Brasil ALBAN 2006 Para superar os efeitos da crise e a dependência secular de um modelo agroexportador o governo baiano sob a influência da teoria dos polos de crescimento de François Perroux elaborou em 1959 o primeiro Plano de Desenvolvimento do Estado Plandeb A proposta era atrair indústrias especialmente do setor de bens intermediários que utilizassem em seus processos produtivos matériasprimas disponíveis no território baiano como o petróleo A produção seria destinada às indústrias de bens finais concentradas no eixo SulSudeste Pareciam estar reunidos portanto os elementos que norteariam o processo de industrialização da Bahia a criação de polos de crescimento a partir dos quais se esperava que o desenvolvimento econômico se irradiasse uma vez que se entendia que seria preciso vencer a inércia inicial que condenava o estado à condição de produtor de bens primários CAVALCANTE 2004 p 79 De acordo com Alban 2006 embora não tenha sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em função da forte resistência das oligarquias rurais o Plandeb teve grande parte de seus projetos implementados não só pelo governo da época mas por todos que se sucederam até os anos 1980 São exemplos a instalação dos frigoríficos Mafrisa e Friusa da fábrica de calçados Mirca e da indústria de laticínios Alimba Em praticamente todos os investimentos o estado fezse presente como investidor direto ou como financiador concedendo crédito a juros subsidiados e inúmeros incentivos fiscais a diversas indústrias de grande porte O governo também atuou disponibilizando terrenos e galpões de produção e montando toda uma infraestrutura que abrangia dentre outras coisas facilidades portuárias rodovias ferrovias e disponibilidade de energia e água com o objetivo de atrair novos investimentos especialmente para a Região Metropolitana de Salvador RMS2 Cabe lembrar que antes mesmo da elaboração do Plandeb a entrada em operação da Refinaria Landulpho Alves RLAM em 1956 já marcava o início de um processo de transformação da base econômica do estado uma vez que a implantação dessa refinaria lançou as bases para a instalação de indústrias químicas petroquímicas e mecânicas no entorno da capital baiana Embora a implantação da refinaria não tenha sido diretamente influenciada pelas ideias de Perroux 1975 o fato é que tal empreendimento trouxe benefícios facilmente associáveis ao conceito de polo crescimento já que exerceu o papel de unidade motriz atraindo e se relacionando com outras unidades movidas arrastandoas no processo de crescimento por ela induzido 2 A RMS compreende os municípios de Camaçari Candeias Dias dÁvila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho e Vera Cruz 68 68 68 68 68 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Conforme Teixeira e Guerra 2000 p 89 o impacto da refinaria pôde ser percebido de duas formas Primeiro em 1960 o valor da produção da indústria química já atingia 302 do total da indústria de transformação sendo que a refinaria era responsável por quase 50 desse total Em 1959 ela já empregava diretamente 1868 pessoas Segundo algumas empresas químicas se instalaram no entorno de Madre de Deus para aproveitar suas matériasprimas a exemplo da Companhia de carbono Coloidais da Companhia Brasileira de Lubrificantes e da Fábrica de Vaselina da Bahia Como assinalam os autores após um impulso exógeno resultante do investimento da Petrobras em extração e refino de petróleo a Bahia iniciou seu primeiro ciclo de industrialização Do ponto de vista social as mudanças refletiramse na expansão da classe operária e da classe média urbana bem como na formação de uma nova elite constituída pelos petroleiros funcionários da Petrobras que recebiam altos salários e passaram a consumir bens até então só acessíveis às classes mais abastadas No rastro desse processo expandiamse também o setor de comércio e serviços bem como o ramo de construção civil Tais efeitos expansionistas atestam o que Perroux 1975 já indicava ao afirmar que em um polo industrial geograficamente concentrado e em crescimento as atividades econômicas se intensificam em função da proximidade e da concentração urbana diversificação do consumo necessidades coletivas de moradia transportes e serviços públicos rendas de localização etc Como apontava o autor é neste sentido que o polo transforma seu meio geográfico imediato cria um clima favorável ao crescimento e ao progresso PERROUX 1975 p 109 Paralelamente à elaboração do Plandeb o governo federal cria em 1959 a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene encarregada de administrar em parceria com o Banco do Nordeste um conjunto de incentivos fiscais e financeiros disponibilizados pelo governo federal para promover a industrialização da região Por estar geograficamente mais próxima dos mercados do CentroSul e por contar com ampla disponibilidade de matériasprimas especialmente petróleo a Bahia foi um dos estados que mais recebeu recursos oriundos da Sudene Utilizandose dos incentivos disponibilizados pelo órgão o governo baiano conseguiu atrair grandes indústrias para o estado especialmente para a RMS Apostando nas vantagens das economias de aglomeração como oferta de infraestrutura existência de insumos e matériasprimas e posição geográfica favorável próxima aos mercados do CentroSul e elo com o restante do Nordeste o governo implanta em 1966 o Centro Industrial de Aratu CIA que passa a sediar novas empresas químicas a exemplo da Companhia Química 69 69 69 69 69 Revista Desenbahia no 17 set 2012 do Recôncavo CQR Paskin Tibras Ciquine Fisiba e Dow Em dezembro de 1969 a Sudene já havia aprovado 100 projetos dos quais 37 estavam em funcionamento 43 em análise e os demais com carta de opção para se instalar TEIXEIRA GUERRA 2000 Além do CIA surgiram outras iniciativas de criação de polos industriais no interior do estado entre as décadas de 1960 e 1970 O de maior relevância entretanto em função da capacidade de atratividade disponibilidade de transportes serviços de apoio manutenção de equipamentos proximidade de fornecedores e uma gama de atividades necessárias ao funcionamento das indústrias foi o Centro Industrial de Subaé CIS instalado em Feira de Santana Como resultado da política de fomento ao setor industrial nos anos 1960 a Bahia encontravase em franco processo de industrialização De acordo com Pessoti 2008 entre 1959 e 1970 a indústria baiana registrou um crescimento de seu valor da produção em torno de 293 A década de 1970 foi marcada pela consolidação do crescimento industrial com a implantação de um polo petroquímico no município de Camaçari um grande empreendimento que contou com capital proveniente de três fontes empresa estatal empresa estrangeira e empresa nacional Os investimentos estaduais em infraestrutura por sua vez foram realizados por meio de financiamentos da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Seplan e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDE Dentre as razões que levaram o governo federal a instalar um polo petroquímico em Camaçari podese destacar a farta disponibilidade de insumos petrolíferos e matériasprimas naturais já que a Bahia dispunha naquela época de 80 das reservas nacionais de petróleo o fato de o estado já contar com uma refinaria as vantagens relacionadas à existência de infraestrutura portuária e a proximidade entre Camaçari e Salvador SANTOS 2010 Nos anos seguintes à sua instalação o polo petroquímico conseguiu elevar a arrecadação industrial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM no estado e as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto PIB de tal forma que a Bahia se torna ao longo dos anos 1970 a sexta maior economia estadual do país A taxa média de crescimento real do PIB baiano nesse período foi de 114 acima portanto dos 97 do Nordeste e dos 86 do Brasil O polo possibilitou à Bahia consolidar sua posição de estado supridor de produtos intermediários para os setores de bens finais instalados no eixo SulSudeste A participação do setor primário no PIB setorial baiano caiu de 40 em 1960 para 164 em 1980 No mesmo período o setor secundário saltou de 12 para 316 Essas transformações colocaram a Bahia em uma nova posição na economia nacional Nos últimos anos da década de 70 o PIB estadual cresceu a uma taxa média anual de 97 sendo a indústria de transformação a força motriz desse processo de crescimento TEIXEIRA GUERRA 2000 70 70 70 70 70 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Contudo em que pese tal dinamismo os investimentos realizados ao longo de todos esses anos estiveram focados essencialmente na produção de bens intermediários em municípios situados na RMS Por isso embora tenha se mostrado assertiva em muitos aspectos uma vez que propiciou a ampliação e a diversificação da matriz industrial a melhoria da infraestrutura física e de serviços assim como a expansão das classes operária e média urbana com rebatimentos expressivos no setor terciário a política industrial que começou a ser implementada a partir do final dos anos 1950 caracterizouse por uma forte concentração setorial e espacial já que não incorporou a maioria dos municípios baianos nesse processo de crescimento Com uma economia voltada basicamente para a pequena produção agropecuária esses municípios em grande parte situados na região do semiárido continuaram altamente dependentes de repasses e transferências governamentais Só mais tarde o aprofundamento das desigualdades dentro do estado e a crise dos anos 1980 que provocou o esgotamento do modelo industrial vigente levariam o governo a elaborar um novo plano que fosse capaz não só de superar os efeitos da crise mas também de retomar o processo de crescimento de forma mais homogênea Assim no intuito de promover a desconcentração da atividade industrial e ao mesmo tempo fomentar o crescimento desenvolvimento em municípios e regiões mais carentes o governo do estado começou a implementar a partir dos anos 1990 um modelo de desenvolvimento voltado para a diversificação e interiorização da matriz industrial Elaborado em 1991 pela então Fundação Centro de Projetos e Estudos CPE o novo Plano de governo denominado Bahia Reconstrução e Integração Dinâmica propunha o fortalecimento da indústria de bens finais e a expansão da base produtiva por meio da instalação de complexos industriais e agroindustriais no interior Para atrair indústrias dos mais diversos segmentos foi criada uma série de programas de incentivos destinados a setores específicos Os mais importantes foram o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia Probahia Programa de Incentivo ao Comércio Exterior Procomex e Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo Proauto A estratégia utilizada em cada um deles foi novamente a concessão de incentivos fiscais financeiros e também de infraestrutura já que o governo disponibilizou terrenos galpões de produção e realizou diversas obras e serviços de infraestrutura com a finalidade de tornar o território baiano mais atrativo a novos investimentos privados Há que se ressaltar ainda que o fator mão de obra abundante e relativamente mais barata que no Sul e Sudeste também contribuiu para que indústrias tradicionalmente concentradas nessas regiões começassem a instalar unidades produtivas na Bahia SOUZA PACHECO 2003 Como resultado da política de incentivos implementada novas empresas dos segmentos automotivo madeireiro mineral de transformação petroquímica 71 71 71 71 71 Revista Desenbahia no 17 set 2012 agroalimentar eletroeletrônico calçados têxteis e confecções além de outros começaram a se instalar em todo o estado Tem sido comum o uso do termo polo para se fazer referência às aglomerações industriais que foram instaladas em cidades do interior como Ilhéus polo de informática e Itapetinga polo calçadista Contudo dentro da concepção de Perroux 1975 o que existe em Ilhéus é uma simples aglomeração de indústrias montadoras de computadores e eletroeletrônicos com baixíssimo nível de integração e portanto insuficientes para gerar os efeitos de encadeamento preconizados pelo autor e para estimular um processo de crescimento por difusão no conjunto da economia local No caso do polo calçadista a empresa Azaleia instalou a partir de 1998 uma planta industrial constituída por dezoito galpões de produção distribuídos de forma relativamente dispersa em municípios circunvizinhos localizados na região de Itapetinga Sudoeste baiano Em todas as unidades são realizadas apenas as etapas de corte costura e montagem dos calçados sendo a sede em Itapetinga responsável pela fabricação dos componentes que abastecem todas as filiais As atividades de maior valor agregado dentro do processo produtivo como design marketing PD tecnologia gerenciamento e comercialização assim como as áreas de suprimento logística e recursos humanos continuam mantidas na sede da empresa localizada no município de Parobé RS Dessa forma as unidades produtivas instaladas na Bahia configuramse como meros galpões isolados de produção de artigos de baixo valor agregado Além disso a empresa Azaleia que de acordo com a teoria de Perroux 1975 poderia ser considera uma indústria motriz não conseguiu difundir inovação no seu meio circulante nem estimulou o surgimento de fornecedores de matériasprimas nem de outros insumos componentes ou acessórios necessários à fabricação de seus produtos É a própria empresa que produz seus componentes utilizando insumos vindos de outras regiões Assim a instalação da fábrica calçadista não gerou os efeitos de arraste na medida em que não induziu ao surgimento de indústrias movidas tornando fracos tanto os níveis de integração e encadeamento quanto os rebatimentos da presença da fábrica no desenvolvimento da região Sendo a indústria calçadista um segmento intensivo em mão de obra de baixo nível de qualificação o efeito mais visível da presença da fábrica na região referese à geração de empregos diretos e seus efeitos pouco expansionistas sobre a economia local uma vez que os salários pagos são relativamente baixos e parte da renda é gasta em municípios de porte maior Para corrigir ou evitar essas distorções Perroux 1975 adverte sobre a necessidade de elaboração de políticas que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento técnico e humano e a cooperação entre regiões ricas e pobres Assim o autor ressalta que a constituição e consolidação de um polo dependem também de uma transformação nas estruturas mentais e sociais da população local sendo tarefa dos governos o papel de realizar ações para estimular 72 72 72 72 72 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 a propensão a poupar o investimento o trabalho a inovação e a elaboração e execução de planos de desenvolvimento Como pôde ser observado até aqui não foi exatamente essa a postura do governo baiano no período analisado já que suas ações partiram do princípio de que a simples instalação de uma indústria em determinada região por si só seria capaz de fomentar um efetivo processo de modernização e desenvolvimento nos locais hospedeiros Para Perroux 1967 o papel dos governos e de suas instituições é bem mais amplo e não se limita a atrair indústrias e atribuir exclusivamente a elas a tarefa de estimular o processo de crescimentodesenvolvimento de um território O poder de disposição das grandes unidades no interior duma nação não é completamente independente do poder público que mesmo nos países liberais estimula a investigação ajuda a propagar as grandes inovações participa na conquista dos mercados e no âmbito dum território cuja extensão e recursos físicos se revestem de extrema importância contribui poderosamente para a instauração de eixos de desenvolvimento zonas de desenvolvimento e nós de tráfico PERROUX 1967 p 213 Perroux 1975 também defendeu a ideia de que o aumento das vendas das indústrias motrizes poderia resultar de uma ação do estado sob a forma de subvenção por exemplo Nas palavras do economista O aumento do volume de produção das indústrias motrizes pode resultar duma antecipação dos efeitos provocados nas indústrias movidas ou no caso de hesitação ou lentidão por parte dos diretores das indústrias motrizes dum estímulo do Estado sob a forma por exemplo de subsídio PERROUX 1975 p 106 Notase que tal orientação foi seguida a risca pelo governo baiano entre os anos 19592006 uma vez que o modelo de desenvolvimento adotado ao longo de todo esse período utilizou constantemente a estratégia de concessão de inúmeros incentivos ao setor privado com o objetivo de viabilizar a instalação de indústrias no estado É preciso mencionar que embora a política industrial de desenvolvimento implementada a partir dos anos 1990 tenha propiciado a instalação de vários empreendimentos em todo o estado contribuindo para diversificar a matriz industrial baiana não se pode afirmar que os objetivos de desconcentração espacial e setorial da indústria tenham sido alcançados uma vez que a maior parte dos investimentos continuou a se dirigir para o segmento de bens intermediários instalado na RMS Conforme Pessoti 2008 no período 2000 2004 a RMS recebeu 686 dos investimentos atraídos e 43 dos projetos foram direcionados para os segmentos químicos e petroquímicos e suas derivações Dessa forma os programas implementados mais uma vez geraram efeitos limitados fora do eixo metropolitano acentuando a concentração da riqueza no entorno da capital baiana e perpetuando o quadro de desigualdade entre as regiões do estado 73 73 73 73 73 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Assim como ocorreu na Bahia a teoria dos polos de crescimento influenciou as políticas de desenvolvimento implementadas em diversos países do mundo ocidental durante os anos 19501970 entre eles EUA França Itália Rússia então URSS e Brasil A esse respeito H Richardson e M Richardson 19753 citados por Cavalcante 2004 p 64 chegaram a afirmar que no início da década de 1970 a confiança na análise de polos de desenvolvimento foi uma característica dominante do planejamento regional operacional tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento Contudo as experiências de desenvolvimento regional fundadas no conceito de polarização em sua maioria não lograram alcançar os resultados esperados já que levaram a um crescimento ainda maior das regiões centrais sem que os efeitos de difusão tivessem se verificado No caso da Bahia pôdese observar que a concentração das indústrias dos investimentos em infraestrutura e das atividades vinculadas na RMS acentuou ainda mais as desigualdades socioeconômicas dentro do estado Em função do insucesso na redução das desigualdades regionais a adoção de políticas de desenvolvimento industrial e regional baseadas nos polos de crescimento de Perroux foram consideradas decepcionantes por muitos autores CRUZ 2000 De acordo com Cavalcante 2004 uma das principais razões para o fracasso dessas experiências foi o fato de as unidades motrizes não terem obtido êxito em difundir inovações tecnológicas em função da permanência dos centros de decisão de PD nas regiões mais desenvolvidas A não propagação dos efeitos de difusão e a consequente persistência das desigualdades regionais fizeram com que a teoria dos polos de crescimento passasse a ser severamente criticada a partir do final dos anos 1970 Além disso a generalidade da teoria de Perroux 1975 que poderia englobar todos os tipos de mercados de empresas de famílias e de Estados nos mercados nacionais e internacionais implicava em uma impossibilidade de determinação dos setoreschave ou de quantificação de um tamanho ótimo do polo SILVA 1976 Outra contestação à teoria de Perroux 1975 diz respeito ao papel da indústria motriz que foi questionado em algumas situações Conforme Silva 1976 observações de Chinitz indicam que justamente a presença de uma poderosa indústria motriz pode inibir o desenvolvimento industrial impedindo o aparecimento de novas firmas Por outro lado muitos polos de crescimento constituíramse sem a presença de uma indústria motriz e de forma semelhante há casos em que a indústria motriz só foi instalada após a formação de um importante e diversificado complexo industrial 3 RICHARDSON Harry W RICHARDSON Margaret The relevance of Growth Center Strategies to Latin America Economic Geography Massachusetts v 51 n 2 p 163178 Apr 1975 74 74 74 74 74 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Contudo em que pesem as limitações da teoria de Perroux 1975 seu modelo também tem sido objeto de várias constatações empíricas e ainda hoje tem servido de orientação para a formulação de políticas de desenvolvimento em muitos países e regiões Gunnar Myr Gunnar Myr Gunnar Myr Gunnar Myr Gunnar Myrdal e o conceito de causação cir dal e o conceito de causação cir dal e o conceito de causação cir dal e o conceito de causação cir dal e o conceito de causação circular e cular e cular e cular e cular e cumulativa cumulativa cumulativa cumulativa cumulativa Como visto na seção anterior a busca pelo desenvolvimento polarizado que justificou a intervenção centralizada de muitos governos especialmente na época das reconstruções nacionais do pósguerra levou na maioria dos casos a um crescimento ainda maior das regiões centrais sem que os efeitos de difusão tivessem se verificado Dessa forma o problema das desigualdades entre e dentro dos países não só persistiu como se acentuou ainda mais O economista sueco Gunnar Myrdal já havia apontado em fins dos anos 1950 a possibilidade de as desigualdades entre países e regiões aumentarem por processos de polarização Myrdal 1965 procurou demonstrar o caráter desigual do crescimento sustentando que o desenvolvimento econômico das nações ricas e o das nações pobres pode jamais convergir já que as regiões historicamente industrializadas beneficiamse de sua posição favorável para drenar fatores produtivos das regiões mais atrasadas Na concepção do autor esse mecanismo gera um círculo virtuoso nas regiões inicialmente favorecidas e um círculo vicioso nas regiões subdesenvolvidas que em função da concentração das atividades mais dinâmicas em outros locais tendem a continuar fadadas à produção de bens primários de menor valor agregado Ao analisar os efeitos produzidos pela chegada de uma indústria em determinada região Myrdal 1965 demonstrou que inicialmente verificase um aumento dos níveis de emprego renda e demanda nas demais atividades configurando um processo de causação circular cumulativa em um ciclo virtuoso que tende a atrair mais fatores de produção para aquela localidade Em contrapartida mostrou que a perda de uma indústria gera efeitos opostos desencadeando um processo de causação circular e cumulativa em um ciclo vicioso que torna a localidade cada vez menos atrativa e provoca a migração de seus fatores de produção para outras regiões fato que gera uma nova diminuição da renda e da demanda local Para conter ou contrabalançar esses efeitos negativos o autor recomendava a adoção de políticas intervencionistas como redução de impostos ou atração de uma nova indústria Myrdal 1965 não considerava o fator mão de obra barata como um atrativo de indústrias Para ele os poucos exemplos em que a oferta de mão de obra foi eficaz em levar a indústria para regiões atrasadas são exceções a uma regra geral já que comumente é a mão de obra que se desloca para as localidades 75 75 75 75 75 Revista Desenbahia no 17 set 2012 onde existe demanda crescente por esse fator de produção Exemplo disso foi o que aconteceu na Bahia após a implantação do Polo Petroquímico de Camaçari nos anos 1970 As perspectivas de geração de emprego fizeram com que o polo se tornasse atrativo para uma grande massa de trabalhadores que migrou especialmente do Recôncavo para a capital transformando Salvador na terceira cidade mais populosa do país Contudo mesmo tendo contribuído para a expansão da classe operária e média urbana o polo é constituído por indústrias intensivas em capital e não em mão de obra Por isso apesar dos rebatimentos nos setores de comércio e serviços não conseguiu atender plenamente às perspectivas da maioria dos baianos que deixaram o interior em função das adversidades sobretudo no meio rural em direção à RMS Como consequência cresceram tanto a taxa de desemprego na região quanto os problemas oriundos de um crescimento populacional desordenado Influenciado pelo conceito de aglomeração desenvolvido por Marshall Myrdal 1965 defendia que são outros fatores como infraestrutura adequada disponibilidade de matériaprima e proximidade com fornecedores eou consumidores os determinantes na atração de investimentos industriais e não a mão de obra A esse respeito cabe destacar que os fatores locacionais de produção estão intimamente relacionados com o perfil de cada empreendimento As indústrias tradicionais têxtil calçados alimentos bebidas etc por serem intensivas em mão de obra ainda costumam tomar suas decisões locacionais levando em conta o custo da força de trabalho em cada região onde pode se instalar Em contrapartida indústrias dinâmicas intensivas em capital como é o caso dos segmentos químico e petroquímico geralmente se instalam em locais onde podem se beneficiar das vantagens da aglomeração como oferta de infraestrutura existência de insumos e matériasprimas proximidade com fornecedores serviços de apoio dentre outras Esses fatores foram determinantes para que ao longo das décadas 19601980 indústrias dinâmicas de diversos ramos se instalassem na RMS viabilizando a formação de distritos industriais Centro Industrial de Aratu e Centro Industrial de Subaé e de um grande complexo petroquímico no entorno da capital baiana Contudo Myrdal 1965 via com preocupação a concentração espacial das atividades industriais argumentando que elas tendem a atrair e concentrar também outros tipos de atividades econômicas e culturais deixando o resto do país relativamente estagnado Se as forças do mercado não fossem controladas por uma política intervencionista a produção industrial o comércio os bancos os seguros e de fato quase todas as atividades econômicas que na economia em desenvolvimento tendem a proporcionar remuneração bem maior de que a média e além disso outras atividades como a ciência a arte a literatura a educação e a cultura superior se concentrariam em determinadas localidades e regiões deixando o resto do país de certo modo estagnado MYRDAL 1965 p 5152 76 76 76 76 76 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Neste sentido o autor procurou demonstrar que o jogo das forças do mercado tende em geral a aumentar e não a diminuir as desigualdades regionais MYRDAL 1965 p 51 Na Bahia pôdese observar que de fato o progressivo desenvolvimento industrial concentrado na RMS acentuou as desigualdades entre as diversas regiões e gerou uma rede de cidades na qual a proeminência de Salvador dificultou a constituição de núcleos urbanos de médio porte capazes de funcionar como polos regionais de desenvolvimento Como aponta Menezes 2000 a forte concentração dos investimentos em áreas próximas da capital resultou na consolidação de duas realidades distintas De um lado uma região economicamente rica e dinâmica que dispõe de uma moderna infraestrutura física e de serviços Do outro um vasto território com poucas alternativas econômicas e escassas possibilidades de desenvolvimento no qual até o acesso a serviços básicos e infraestrutura é geralmente precário Myrdal 1965 também chamou atenção para o fato de que a expansão em uma localidade gera efeitos regressivos backwash effects em outras aumentando as disparidades regionais Isso porque essa expansão tende a deslocar fluxos de capitais e de mão de obra de outras partes do país em direção às regiões mais ricas Neste sentido procurou demonstrar que os movimentos de capital tendem a provocar efeitos semelhantes no aumento da desigualdade Os movimentos de mão de obra capital bens e serviços não impedem por si mesmos a tendência natural à desigualdade regional Por si próprios são antes os meios pelos quais o processo acumulativo se desenvolve para cima nas regiões muito afortunadas e para baixo nas desafortunadas MYRDAL 1965 p 53 Tal visão contrapõese à teoria tradicional clássica e neoclássica na qual a mobilidade dos fatores tende ao equilíbrio Na avaliação de Myrdal 1965 p 54 ocorre exatamente o contrário Nos centros de expansão o aumento da demanda dará um impulso ao investimento que por sua vez elevará as rendas e a procura e causará um segundo fluxo de investimentos e assim por diante A poupança aumentará em decorrência das rendas mais altas mas tenderá a ficar inferior ao investimento no sentido de que a oferta de capital teria de satisfazer uma ativa demanda Nas outras regiões a falta de novo impulso expansionista tem como consequência o fato de a demanda de capital permanecer relativamente fraca mesmo quando comparada ao volume de poupanças que será pequeno porque as rendas também o são e tendem a declinar O sistema bancário quando não controlado para operar de maneira diferente tende a transformarse em instrumento que drena as poupanças das regiões mais pobres para as mais ricas onde a remuneração do capital é alta e segura Por outro lado Myrdal 1965 chama de efeitos propulsores spread effects centrífugos aqueles que se propagam do centro da expansão econômica para outras regiões Esses efeitos agem em direção oposta aos efeitos regressivos Referemse aos ganhos obtidos pelas regiões estagnadas por meio do fornecimento de matériasprimas eou bens intermediários destinados ao 77 77 77 77 77 Revista Desenbahia no 17 set 2012 abastecimento das indústrias situadas na região em expansão Para o autor caso um número expressivo de trabalhadores seja empregado nessas localidades até as indústrias de bens finais serão estimuladas podendose formar novos centros de expansão econômica se os efeitos propulsores conseguirem superar os efeitos regressivos Entretanto consoante o autor ainda que os efeitos propulsores sejam suficientes para cobrir os efeitos regressivos as regiões menos desenvolvidas continuarão relativamente estagnadas pois dificilmente conseguirão acompanhar as taxas de expansão das regiões centrais Neste sentido afirma que o problema das desigualdades tornase então o problema dos diferentes níveis de progresso entre as regiões do país MYRDAL 1965 p 60 Acrescenta ainda que mesmo nos países em rápido desenvolvimento muitas regiões se atrasarão estagnarão ou ficarão mais pobres Deste modo haverá mais regiões nas duas últimas categorias se apenas as forças do mercado predominarem livremente e absolutas Um exemplo do que Myrdal 1965 chamou de backwash effects efeitos regressivos foi o que aconteceu no Nordeste do Brasil durante todo o período de implementação das Políticas de Substituição de Importações que fomentaram o processo de industrialização no país mediante o incentivo à produção interna de bens que até então eram importados Como as indústrias instalaramse prioritariamente na região Sudeste especialmente no estado de São Paulo um grande fluxo de mão de obra migrou do Nordeste em direção a essa região em busca de emprego e de melhores condições de vida Como a falta de água impossibilitava o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais a seca associada à falta de alternativas econômicas gerava fome e miséria no sertão nordestino e empurrava para os centros industrializados uma parcela significativa da sua população Consequentemente acentuavamse ainda mais as desigualdades regionais no país Por outro lado a instalação de indústrias de bens finais no Sul e Sudeste gerou uma demanda significativa por bens intermediários que passaram a ser fornecidos em grande parte pelo estado da Bahia Isso só aconteceu em função da farta disponibilidade de insumos petrolíferos e matériasprimas no território baiano que até os anos 1980 dispunha de 80 das reservas nacionais de petróleo do país A produção de bens intermediários destinados a atender a demanda das empresas instaladas no CentroSul conferiu maior dinamismo à economia baiana e levou o estado a crescer acima da média nacional Dessa forma podese identificar aqui a presença do que Myrdal 1965 chamou de spread effects efeitos propulsores Ao se preocupar com o caráter desigual do crescimento o autor defendia a intervenção do Estado como forma de conter as forças de mercado que de outra forma tenderiam a acentuar os níveis de desigualdade regional em num processo contínuo no qual os ricos ficariam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres 78 78 78 78 78 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 As ações do Estado deveriam orientarse para buscar uma combinação do progresso econômico com o desenvolvimento social Ao analisar a situação desfavorável dos países subdesenvolvidos recomendou a adoção de um plano de desenvolvimento e integração nacional materializado em programas capazes de intervir nas forças de mercado e impulsionar o processo social fomentando o desenvolvimento e aumentando o padrão de vida da população As ações se orientariam para estimular investimentos influenciar a alocação do capital em diferentes regiões adoção de controles de entrada e saída e medidas que estimulassem o retorno do capital para as regiões periféricas melhorar a infraestrutura de transportes aumentar a produtividade da agricultura no curto e no longo prazo e realizar investimentos em saúde educação e treinamento da população estimulando o crescimento equitativo LIMA SIMÕES 2009 Dessa forma o planejamento deveria englobar setores econômicos e sociais devendo ser realizado em termos reais e não em relação aos custos e aos lucros das empresas individuais porque muitos dos investimentos necessários não são lucrativos do ponto de vista do mercado Contudo o resultado final tende a ser o aumento da renda e da produção em um processo de causação circular cumulativa muito superior aos gastos iniciais das políticas adotadas Assim na concepção de Myrdal 1965 o Estado deve buscar uma combinação de crescimento econômico com desenvolvimento social No caso da Bahia notase que as ações do governo voltaramse essencialmente para a promoção do crescimento econômico sem que houvesse maior preocupação com investimentos na área social Albert Hirschman e os efeitos para fr Albert Hirschman e os efeitos para fr Albert Hirschman e os efeitos para fr Albert Hirschman e os efeitos para fr Albert Hirschman e os efeitos para frente e para trás ente e para trás ente e para trás ente e para trás ente e para trás Dentro de uma linha de pensamento muito próxima das formulações de Myrdal 1965 o economista alemão Albert Hirschman desenvolveu também no final dos anos 1950 uma análise do processo de polarização na qual sustentou que o desenvolvimento econômico é necessariamente não equilibrado já que ocorre dentro de um processo no qual a expansão das regiões mais avançadas promove apenas efeitos de gotejamento nos locais menos desenvolvidos DINIZ 2001 Assim contrapondose à teoria econômica tradicional Hirschman 1962 afirmou que o desenvolvimento não se propaga espontaneamente de uma região para a outra já que tende a se concentrar espacialmente em torno do ponto onde se inicia Sua análise sobre a questão regional baseavase no conceito de interdependência setorial manifesta nos níveis de encadeamento linkages das produções setoriais e na sua relação com o desenvolvimento econômico de um país ou região Assim para explicar o processo de transmissão interregional e internacional do crescimento econômico utilizou os conceitos de efeitos para frente forward linkages e para trás backward linkages 79 79 79 79 79 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Os backward effects representam as externalidades decorrentes da implantação de uma ou mais indústrias em determinada região ou seja referemse à capacidade dessas empresas de estimular um aumento na oferta de produtos por ela insumidos no setor a montante input Para Hirschman 1962 a industrialização voltada para a produção de bens intermediários eou de consumo final pode estimular os backward effects sendo estes fundamentais para o processo de desenvolvimento Por outro lado as linkages para frente forward effects correspondem à capacidade de uma indústria ou setor de induzir outros setores a usarem seu produto como insumo tornando viáveis outros empreendimentos que se posicionam a jusante output Dentro dessas interrelações o impulso ao desenvolvimento seria dado por atividades com grande capacidade de gerar encadeamentos especialmente backward linkages maximizando as expansões econômicas diretas ou induzidas em outros setores Apoiado nessa premissa Hirschman 1962 defende que o crescimento não ocorre simultaneamente em muitas atividades mas iniciase nos setores líderes indústria mestre e transferese para outros uma vez que a implantação de uma indústria pode induzir o surgimento de várias outras indústrias satélites Conforme o autor a ausência de interdependência setorial e consequentemente os baixos linkage effects constituem uma das principais deficiências das economias subdesenvolvidas O conceito de interdependência setorial desenvolvido por Hirschman 1962 pode ser ilustrado pelo processo de industrialização da economia baiana que ganhou impulso com a implantação de uma refinaria município de São Francisco do Conde na RMS Produzindo derivados de petróleo esse empreendimento mostrouse um grande gerador de forward effects ao impulsionar a instalação de diversas indústrias produtoras de bens intermediários em todo o seu entorno A aglomeração de empresas dos segmentos químico petroquímico mecânico e metalúrgico dentre outros fortaleceu os níveis de integração e encadeamento entre as empresas instaladas gerando grandes externalidades que se retroalimentavam em função das vantagens oriundas da própria aglomeração produtiva disponibilidade de transportes incentivos governamentais serviços e apoio e manutenção de equipamentos fluxo de informações infraestrutura etc De fato como preconizava Hirschman 1962 a concentração de indústrias na RMS impulsionou o crescimento econômico dessa região ao gerar importantes efeitos expansionistas diretos ou induzidos em outros setores Entretanto o autor advertia que o efeito expansionista entre as atividades ocorre de forma irregulardesequilibrada e que o crescimento por não começar em todos os lugares ao mesmo tempo tende a gerar conflitos e a acentuar as desigualdades entre países e regiões Por isso atribuía maior importância às funções de planejamento defendendo que a alocação regional dos investimentos públicos é a maneira mais óbvia pela qual a política econômica influencia as taxas de crescimento das diversas regiões de um país HIRSCHMAN 1962 p 42 80 80 80 80 80 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Para diminuir o gap entre as áreas desenvolvidas e atrasadas o autor recomendava além das políticas de subvenção a criação de instituições eou de programas regionais destinados especificamente a fomentar o desenvolvimento das regiões mais carentes No Brasil a questão do planejamento regional só entrou para a agenda do governo na segunda metade dos anos 1950 Até então as políticas de desenvolvimento elaboradas pelo Estado não contemplavam as regiões periféricas do país Só no final dos anos 1950 em consonância com o que recomendava Hirschman começaram a ser criados órgãos específicos de fomento ao desenvolvimento em áreas mais carentes com o objetivo de mitigar as gritantes desigualdades regionais do Brasil Em 1959 é criada a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste Sudene com a missão de administrar em parceria com o Banco do Nordeste um conjunto de incentivos fiscais e financeiros disponibilizados pelo governo federal para promover a industrialização de regiões que estavam sob a influência dos efeitos da seca ou seja os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais SANTOS 2010 Em 1966 surge a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Sudam com a finalidade de promover o desenvolvimento da região amazônica mediante a concessão de incentivos fiscais e financeiros a investidores privados Para impulsionar o crescimento da região CentroOeste é criada em 1967 a Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste Sudeco Segundo Uderman 2006 a entrada das regiões mais pobres na agenda de desenvolvimento do governo federal não se deu simplesmente pelo seu interesse em beneficiar a região mas sobretudo pela possibilidade de estimular o processo de encadeamento das indústrias já implantadas no CentroSul Além disso acreditavase que o empobrecimento progressivo de áreas como o Nordeste poderia impedir o florescimento de um grande mercado De acordo com a autora apesar da criação de instituições voltadas especificamente para a problemática do Nordeste a desarticulação entre os diversos órgãos e ações impediu a realização de uma estratégia de desenvolvimento regional adequada consistente e sustentável Seguindo a mesma linha de pensamento Lopes 2008 afirma que tanto a Sudene quanto o Banco do Nordeste BNB não cumpriram o papel para o qual foram criados e transformaramse em meros órgãos de repasses de recursos do governo federal para grandes empresas e grupos dominantes locais e nacionais A partir dos anos 1970 há um abandono por parte dos sucessivos governos da questão da distribuição da renda entre as diversas regiões do Brasil Na década de 1980 a crise fiscalfinanceira e a emergência do neoliberalismo fizeram com que a temática do desenvolvimento regional praticamente desaparecesse da agenda do governo fato que provocou nos anos 1990 o surgimento de uma acirrada guerra fiscal entre estados e municípios como forma de atrair indústrias para conseguir incrementar o desenvolvimento 81 81 81 81 81 Revista Desenbahia no 17 set 2012 das suas regiões Nos anos 2000 mesmo com a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR e com a reabertura das agências de fomento o tema continuou a ser tratado como problema secundário já que a Política não ganhou força dentro do governo e foi ignorada pelos próprios estados A partir desse período a prioridade passou a ser o problema da concentração pessoal da renda mas não regional Daí o foco em programas de distribuição de renda como o BolsaEscola o ValeGás e o BolsaAlimentação criados no governo de Fernando Henrique Cardoso 19952002 e unificados em um só programa Bolsa Família na gestão do Presidente Lula 20032010 Assim podese verificar que após atingir uma fase áurea entre os anos 1960 1970 a questão do planejamento regional praticamente desaparece da agenda governamental a partir dos anos 1980 Ao que parece com a crise da dívida e com a emergência do neoliberalismo passase a acreditar cada vez menos na capacidade de o Estado contraporse às forças do mercado Novo enfoque na ciência r Novo enfoque na ciência r Novo enfoque na ciência r Novo enfoque na ciência r Novo enfoque na ciência regional os modelos endógenos egional os modelos endógenos egional os modelos endógenos egional os modelos endógenos egional os modelos endógenos de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento Os trabalhos iniciados por Perroux Myrdal e Hirschman continuados nas décadas seguintes por outros autores completaram um ciclo dentro da Ciência Regional constituído por teorias que atribuíam à industrialização e ao planejamento público centralizado a força motriz do processo de desenvolvimento Contudo apesar da influência exercida por esses autores nas políticas de desenvolvimento implementadas por diversos governos a persistência das desigualdades entre e dentro dos países e regiões assim como a materialização do crescimento econômico em espaços cada vez mais amplos suscitaram dúvidas e questionamentos em relação à concepção difusionista do crescimento levando a Economia Regional a passar por uma nova transição conceitual nos anos 1980 Contribuiu para isso o esgotamento do modelo fordista de produção no final dos anos 1970 e o grande dinamismo econômico verificado em regiões da Europa que vinham adotando uma política pública regional inovadora em relação às pequenas e médias empresas Esses fatos chamaram a atenção dos estudiosos da área e suscitaram novas interpretações sobre estratégias de desenvolvimento regional Ideias endogenistas começaram então a ganhar força e os fatores socioculturais bem como os atores locais e as aptidões naturais e potenciais passaram a ser mais valorizados Nesse contexto A dicotomia entre o Estado e o mercado que prevaleceu durante boa parte do século XX como fonte de inspiração para a formulação das teorias tradicionais do crescimento vai progressivamente abrindo espaço para a introdução de novos fatores explicativos do crescimento cuja mobilização encontrase numa zona intermediária entre o Estado e o mercado MULS 2008 p 2 82 82 82 82 82 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 Ao contrário da teoria tradicional focada na industrialização e na necessidade de transferência de recursos externos como força impulsionadora do desenvolvimento a Teoria do Desenvolvimento Local baseiase na ideia de que localidades e territórios dispõem de recursos econômicos humanos institucionais e culturais bem como de economias de escala não aproveitadas que formam seu potencial de desenvolvimento BARQUERO 2002 p 57 Com base na premissa de que não existe um modelo único de desenvolvimento que possa ser implementado com garantia de sucesso em qualquer lugar e em qualquer situação já que as regiões possuem suas particularidades limitações e aptidões naturais e potenciais a nova teoria preconiza que é necessário antes de tudo identificar as características individuais do local para baseada nesse conhecimento definir qual a melhor política de desenvolvimento a ser implementada Conforme Hissa 2003 p 1 A teoria do desenvolvimento local referese a um modelo de desenvolvimento que não se baseia simplesmente na mensuração de variáveis econômicas como taxa juros salários inflação déficit público câmbio etc mas sim nas potencialidades de uma determinada região geográfica delimitada levandose em consideração principalmente os recursos naturais existentes a vocação trabalhista e produtiva da comunidade e fatores socioculturais como laços familiares confiança entre os agentes produtores grau de relacionamento entre as empresas cooperação interfirmas costumes tradições religião etnia laços culturais etc Assim a teoria do desenvolvimento local apoiase nas teorias sobre o crescimento endógeno ou seja reconhece que o conhecimento do potencial endógeno de uma região possibilita a análise dos elementos que devem ser utilizados na formulação de estratégias de desenvolvimento para o local De acordo com Barone e Moraes 2001 p 125 A teoria do crescimento endógeno significa simplesmente crescimento econômico resultante do interior do sistema econômico de um país Assim o movimento de endogeneização do desenvolvimento regional está relacionado ao crescimento da importância das regiões no sistema econômico global já que uma parte significativa do crescimento pode ser induzida pela mudança tecnológica e organizacional que por sua vez está relacionada a forças locais como educação aprendizado no trabalho lideranças e instituições regionais e ações governamentais Há que se ressaltar que foram os economistas americanos Paul Romer e Robert Lucas os precursores da teoria do desenvolvimento endógeno A concepção tradicional por atribuir aos fatores exógenos papel determinante no processo de crescimento da produção sem enfatizar os elementos endógenos acabou gerando insatisfação por parte de alguns economistas que resolveram então refutála elaborando a teoria do crescimento endógeno Romer e Lucas começaram a elaborar seus modelos partindo do reconhecimento de que o aumento do produto é determinado por outros fatores de produção além dos tradicionais capital físico e força de trabalho Para eles capital humano ciência 83 83 83 83 83 Revista Desenbahia no 17 set 2012 e tecnologia instituições pesquisa e desenvolvimento antes considerados exógenos com grau de influência quase nulo na determinação do crescimento devem ser aceitos como endógenos como fatores que fazem parte do processo produtivo e que influenciam no nível de crescimento e desenvolvimento LOPES 2003 A tese central da teoria do desenvolvimento endógeno é que um país região ou local melhor munido desses fatores pode aumentar com maior facilidade a produtividade da economia acelerando o crescimento e possibilitando uma melhor distribuição da renda Assim é na valorização e incorporação desses novos fatores à teoria tradicional que reside a contribuição da teoria do crescimento endógeno para os campos teórico e prático das políticas de desenvolvimento regionallocal Conforme Amaral Filho 1996 para crescer a longo prazo com distribuição de renda e impacto ambiental reduzido uma estratégia de desenvolvimento deve incorporar e valorizar os fatores de produção destacados pela nova teoria O autor ainda afirma que o crescimento não se expande espontaneamente de uma região para a outra por processo de polarização como previa a teoria econômica tradicional Por isso é preciso dotar o local ou região de fatores locacionais econômicos capazes de criar um sistema produtivo com efeitos multiplicadores que se propaguem de maneira cumulativa transformando a região em um aglutinador de novos fatores atividades Neste sentido o autor recomenda a implantação de projetos econômicos de caráter estruturante com uma cadeia de atividades interligadas Os projetos de desenvolvimento podem estar ligados a algum tipo de vocação da região como a existência de atividades típicas ou históricas ou alguma atividade econômica criada pelo planejamento em função da vontade política das lideranças locais ou regionais Não há receita pronta para esse tipo de desenvolvimento AMARAL FILHO 1996 p 57 Como assinala Lopes 2003 foram as mudanças no cenário mundial e o esgotamento do paradigma centroabaixo nos anos 1980 que fizeram com que a questão do desenvolvimento local se consolidasse como uma problemática própria Consoante o autor o desenvolvimento das regiões que segundo as abordagens tradicionais resultaria da adequação do local às diretrizes elaboradas pelo governo central passa a ter como principais impulsionadores os governos e os atores locais empreendendo iniciativas próprias e mais adequadas às particularidades de cada lugar LOPES 2003 p 2324 Tal visão é corroborada por Amaral Filho 2001 p 267 A definição do modelo de desenvolvimento passa a ser estruturada a partir dos próprios atores locais e não mais por meio do planejamento centralizado ou das forças puras do mercado Como resultado a estruturação do modelo alternativo de desenvolvimento regional é realizada por meio de um processo que tem como característica marcante a ampliação da base de decisões autônomas por parte dos atores locais ampliação que coloca nas mãos desses o destino da economia local ou regional 84 84 84 84 84 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 A análise do modelo de desenvolvimento baiano mostra que as políticas implementadas ao longo do período analisado não se aplicam aos modelos endógenos uma vez que sempre tiveram como foco o fomento ao setor industrial Mesmo nos anos 1990 quando a própria Economia Regional já havia superado o paradigma do de cima para baixo o governo baiano concebeu para o estado uma política fundamentada na concepção antiga de que o desenvolvimento regional só pode ser impulsionado por forças exógenas Na tentativa de fomentar o crescimento em municípios e regiões mais carentes do interior do estado que não foram incorporados no processo de crescimento experimentado entre as décadas de 19601980 o governo apostou na velha estratégia de concessão de incentivos fiscais financeiros e de infraestrutura como forma de atrair indústrias capazes de gerar emprego e renda e conferir maior dinamismo a regiões mais atrasadas Dessa forma as políticas de desenvolvimento foram mais uma vez elaboradas exclusivamente pelo governo do estado sem contar com a participação dos atores locais e sem levar em conta aspectos ligados às particularidades de cada região como os fatores socioculturais o perfil trabalhista e as aptidões naturais e potenciais Assim não houve uma combinação entre fatores locais e externos e o território baiano mais uma vez apresentouse como um receptor passivo de ações de grandes empresas e do planejamento público centralizado O modelo adotado contrariou portanto a teoria recente do desenvolvimento regional segundo a qual deve haver convergência entre as estratégias das empresas e os interesses do território de forma que eles atuem juntos e criem sinergias mútuas que beneficiem a região e os atores locais ao invés de atender exclusivamente aos interesses do setor empresarial Diante do exposto podese verificar que as políticas de desenvolvimento regional formuladas e implementadas pelos sucessivos governos baianos no período 19592006 estiveram diretamente associadas aos conceitos de aglomeração industrial e polos de crescimento Tais políticas embora tenham se mostrado assertivas em muitos aspectos contribuíram para acentuar ainda mais as desigualdades entre a região metropolitana e o interior já que estiveram focadas basicamente na instalação de empreendimentos industriais em áreas próximas da capital Como resultado a economia baiana diversificou sua base produtiva alcançando a posição de sexto maior PIB do país Contudo o estado mantevese nas últimas posições em indicadores de desenvolvimento social como IDH taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil Além disso sabese que o estado abriga cerca de 23 dos municípios no semiárido e tem nada menos que 43 de sua população nele residindo em condições precárias e com alto nível de dependência de repasses de tributos federais e estaduais e de programas de transferência de renda como o Bolsa Família A análise dos programas e ações implementados ao longo do período analisado evidencia claramente que a problemática do semiárido sempre foi colocada à margem das políticas 85 85 85 85 85 Revista Desenbahia no 17 set 2012 e de ações efetivas Voltandose basicamente para o objetivo de levar a Bahia a inserirse na matriz industrial brasileira o modelo adotado não conseguiu fomentar um processo de crescimento homogêneo entre as diversas regiões do estado Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais O entendimento de que a Bahia precisava superar a dependência secular de um modelo agroexportador e inserirse na matriz industrial brasileira levou o governo baiano no final dos anos 1950 a dar início ao planejamento do desenvolvimento no estado A definição das prioridades e dos objetivos precípuos das ações que seriam implementadas foram definidas pelo próprio governo Da mesma forma os processos de formulação e execução das políticas também foram conduzidos pelo poder central sem contar com a participação de atores locais e sem levar em conta as particularidades e as necessidades específicas das distintas regiões que integram a Bahia A análise do modelo de desenvolvimento adotado no período 19592006 aponta que as políticas implementadas ao longo de todo esse período estiveram diretamente associadas aos conceitos de aglomeração industrial e polos de crescimento uma vez que se voltaram essencialmente para o fomento ao setor industrial Embora tenha se mostrado assertivo em muitos aspectos tal modelo resultou na construção de uma Bahia marcada por fortes contrastes socioeconômicos e espaciais Por um lado as políticas implementadas propiciaram a ampliação e a diversificação da matriz industrial a melhoria da infraestrutura física e de serviços e a expansão das classes operária e média urbana com rebatimentos expressivos no setor terciário Mas por outro a forte concentração dos investimentos na RMS fez com que a maioria dos municípios baianos não fosse incorporada nesse processo de crescimento Como resultado o modelo baiano de desenvolvimento caracterizouse pela concentração espacial da riqueza no entorno da capital e pelo consequente aumento da desigualdade entre as diversas regiões da Bahia Referências Referências Referências Referências Referências ALBAN Marcus O novo enigma baiano a questão urbanoregional e a alternativa de uma nova capital Revista Desenbahia Salvador v 2 n 4 p 83100 mar 2006 AMARAL FILHO Jair do A endogeneização no desenvolvimento econômico regional e local Planejamento e Políticas Públicas Brasília n 23 p 261286 jun 2001 Desenvolvimento regional endógeno em um ambiente federalista Planejamento e Políticas Públicas Brasília n 14 p 3570 dez 1996 86 86 86 86 86 A influência da Economia Regional nas políticas de desenvolvimento implementadas na Bahia no período 19592006 AZZONI Carlos Roberto Teoria da localização e evidência empírica In ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA 10 1982 Anais Rio de Janeiro Anpec 1982 BARONE Radamés MORAES Antônio Carlos O desenvolvimento sustentável e as novas articulações econômica ambiental e social Pesquisa Debate São Paulo v 12 n 20 p 119140 2001 BARQUERO Antonio Vasquez Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização Porto Alegre RS UFRGS 2002 CAVALCANTE Luiz Ricardo Mattos Teixeira Crédito e desenvolvimento regional o caso do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia 2004 235 f Tese Doutorado em Administração Escola de Administração Universidade Federal da Bahia Salvador 2004 CRUZ Rossini Marcos teóricos para a reflexão sobre as desigualdades regionais uma breve revisão da literatura Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Salvador ano 2 n 3 p 5466 jan 2000 DINIZ Clélio Campolina A questão regional e as políticas governamentais no Brasil Belo Horizonte CedeplarFaceUFMG 2001 Texto para Discussão 159 DUBEY Vinod Definição de Economia Regional In SCHWARTZMAN Jacques Economia Regional textos escolhidos Belo Horizonte Cedeplar 1977 p 2127 HIRSCHMAN Albert Estratégia de desenvolvimento econômico Rio de Janeiro RJ Fundo de Cultura 1962 Tradução de HIRSCHMAN Albert The strategy of economic development New Haven Yale University Press 1958 HISSA Hélio Barbosa Distritos industriais ou clusters como estratégia de desenvolvimento econômico local para o Brasil 2003 Disponível em http wwweconomiabrnetcolunashissaclustershtml Acesso em 29 jun 2008 KELLER Paulo Fernandes Clusters distritos industriais e cooperação interfirmas uma revisão da literatura Rev Economia Gestão Belo Horizonte v 8 n 16 p 30476 set 2008 LIMA Ana Carolina C SIMÕES Rodrigo Ferreira Teorias do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica no pósguerra o caso do Brasil Belo Horizonte CedeplarFaceUFMG 2009 Texto para Discussão n 358 LOPES Roberto Paulo Machado Instituições e desenvolvimento no semiárido baiano 2008 Disponível em http semiaridobahiawordpresscomabout Acesso em 16 jun 2009 Universidade pública e desenvolvimento local uma abordagem a partir dos gastos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Vitória da Conquista BA Edições UESB 2003 87 87 87 87 87 Revista Desenbahia no 17 set 2012 MENEZES Vladson B O comportamento recente e os condicionantes da evolução da economia baiana Tendências da Economia Baiana Salvador v 1 p2356 2000 MULS Leonardo Marcos Desenvolvimento local espaço e território o conceito de capital social e a importância da formação de redes entre organismos e instituições locais Revista Economia Brasília v 9 n 1 p 121 janabr 2008 MYRDAL Gunnar Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas Rio de Janeiro Saga UFRJ 1965 PERROUX François A economia do século XX Tradução de José Lebre de Freitas Lisboa Herder 1967 O conceito de polo de crescimento In FAISSOL Speridião Urbanização e Regionalização Brasília Secretaria de Planejamento da Presidência da República IBGE 1975 Textos selecionados p 99110 PESSOTI Gustavo Casseb Um estudo da política industrial na Bahia entre 1950 e 2005 2008 215 f Dissertação Mestrado em Análise Regional Universidade Salvador Salvador 2008 SANTOS Carlos Eduardo Ribeiro Política pública e incentivo fiscal uma análise do modelo baiano para o desenvolvimento regional 2010 228 f Dissertação Mestrado em Cultura Memória e Desenvolvimento Regional Programa de PósGraduação em Cultura Memória e Desenvolvimento Regional Universidade do Estado da Bahia Santo Antônio de Jesus BA 2010 SILVA Sylvio Carlos Bandeira de Melo e Teorias da localização e de desenvolvimento regional Geografia Rio Claro SP v 1 n 2 p 123 out1976 SOUZA Nali de Jesus Economia regional conceitos e fundamentos teóricos Revista Perspectiva Econômica São Leopoldo Ano XVI v 11 n 32 p 67 102 1981 SOUZA Roberta Lourenço de PACHECO Fabiana A política de atração de investimentos industriais na Bahia uma breve análise Conjuntura Planejamento Salvador n 107 p 1320 abr 2003 TEIXEIRA Francisco GUERRA Oswaldo Os 50 anos de industrialização baiana do enigma a uma dinâmica exógena e espasmódica Bahia Análise Dados Salvador v 10 n 1 p 8798 jul 2000 UDERMAN Simone Padrões de organização industrial e políticas de desenvolvimento regional uma análise das estratégias de industrialização na Bahia 2006 221 f Tese Doutorado em Administração Escola de Administração Universidade Federal da Bahia Salvador 2006 RECORDING MICROPHONES 33 Two elementary phenomena are well known and of fundamental importance in microphones The piezoelectric effect is an electric charge which appears on the surface of certain crystals when subjected to mechanical stress as in design 3 or 4 of Figure 23 The capacitor principle is widely used in condenser microphones where the moving plate vibrates and modulates a working voltage across a capacitor as in 1 of Figure 23 The crystal microphone makes use of the piezoelectric property of some crystals such as quartz or tourmaline These microphones have a low output impedance and low capacitance The carbon microphone was widely used for telephone handsets and consists of a variable resistance made of carbon granules which changes with vibration acting on the diaphragm as in 5 of Figure 23 The ribbon microphone has an extremely thin ribbon suspended in a magnetic field so that voltage is induced by vibration as in 8 of Figure 23 The dynamic microphone acts by electromagnetic induction with the diaphragm and coil moving in a magnetic field depicted in 6 of Figure 23 The condenser microphone consists of a very thin elastically supported metallic and usually perforated diaphragm forming a capacitor with a conducting back plate as in 1 of Figure 23 This is the usual studio microphone as it produces a high quality signal with flat frequency response and high sensitivity The condenser microphone requires a preamplifier and a 48 V power supply as used in professional equipment Most microphones have an omni directional polar pattern which means that they are equally sensitive to sound from all directions in front of the diaphragm 1 of Figure 23 The cardioid polar pattern occurs from differential pressure microphones with an additional opening to the rear of the diaphragm 89 89 89 89 89 Revista Desenbahia no 17 set 2012 FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA INSERÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA NOS INSERÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA NOS INSERÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA NOS INSERÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA NOS INSERÇÃO COMERCIAL BRASILEIRA NOS ANOS 2000 REFLEXOS SOBRE A ANOS 2000 REFLEXOS SOBRE A ANOS 2000 REFLEXOS SOBRE A ANOS 2000 REFLEXOS SOBRE A ANOS 2000 REFLEXOS SOBRE A INDÚSTRIA E O DESENVOL INDÚSTRIA E O DESENVOL INDÚSTRIA E O DESENVOL INDÚSTRIA E O DESENVOL INDÚSTRIA E O DESENVOLVIMENTO VIMENTO VIMENTO VIMENTO VIMENTO À LUZ DE CELSO FUR À LUZ DE CELSO FUR À LUZ DE CELSO FUR À LUZ DE CELSO FUR À LUZ DE CELSO FURTTTTTADO ADO ADO ADO ADO Alanna Santos de Oliveira Pimenta Soraia Aparecida Cardozo Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo A balança comercial brasileira analisada para os anos 2000 apresenta uma suave diversificação da pauta exportadora fato que coloca o país numa posição de intensa fragilidade no cenário econômico internacional Este artigo tem por objetivo estudar a influência do processo de industrialização tardia para o perfil da inserção comercial do Brasil no comércio exterior analisar a fragilidade estrutural dessa inserção nos anos 2000 classificar tanto a pauta exportadora quanto a importadora por conteúdo tecnológico e verificar quais produtos contribuem para a formação de superávits na Balança Comercial Tratase de uma pesquisa bibliográfica tendo como fonte principal a obra de Celso Furtado As evidências empíricas dos resultados do trabalho estão dispostas sob a forma de uma análise descritiva de dados estatísticos referentes ao Balanço de Pagamento e de modo mais específico às Transações Correntes e Balança Comercial Os resultados evidenciam uma pauta de exportações majoritariamente concentrada em produtos primários de baixo conteúdo tecnológico ao passo que a pauta de importações encontrase composta de forma dominante por produtos manufaturados intensivos em tecnologia e portanto com alto valor agregado fato que o coloca na referida situação de fragilidade Concluiuse que o Brasil carece de reformas que atentem para a resolução de problemas referentes à distribuição da propriedade privada e portanto da divisão social do trabalho melhorando a distribuição social do 4 Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia Mestranda do curso de Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES Pesquisa na área de Desenvolvimento e Relações com o Comércio Internacional alannasantosoliveirayahoocombr Graduada em Economia pela Universidade Estadual de Campinas Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas Doutora em Desenvolvimento Econômico com ênfase em Economia Regional e Urbana pela mesma universidade Professora Adjunta no Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia Pesquisa nas áreas de Desenvolvimento Econômico com ênfase nos temas de Economia Regional e Urbana Federalismo Políticas Estaduais de Atração de Investimento Integração do Espaço Econômico Nacional soraiacarieufubr 90 90 90 90 90 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado excedente ao mesmo tempo em que necessita de uma política industrial que articule o grau de encadeamento da indústria gerando efeitos de retroalimentação que contribuam para o aumento da produtividade PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Desenvolvimento Industrialização Balança comercial Dependência Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract The Brazilian Trade Balance analyzed for the years 2000 presents a slightly diversification in the exports level placing the country in a fragile position among the international economic scenario This paper aims at studying the influence of the late industrialization process over the Brazilian commercial profile in international business analyze the structural fragility of Brazils commercial insertion during the 2000s classify the exports and imports level by technological content and verify which products contribute to Trade Balance surplus The study methodology was based on a bibliographic research which has Celso Furtados work as the main source Empiric evidences of this work are shown as a descriptive analysis of statistic data concerning Payment Balance and particularly current transactions and the Trade Balance Results show that exports levels are concentrated mainly on low technology primary products while the imports level is composed mainly by intensive technology manufactured products therefore of high aggregated value a fact that puts the country in the referred situation of fragility It has been concluded that Brazil lacks reforms which should focus on solving issues related to private property distribution and thus a better social division of labor improving social surplus distribution at the same time the country needs an industrial policy in order to articulate the degree of industry branching creating feedback effects that contribute to productivity enhancement Key wor Key wor Key wor Key wor Key words ds ds ds ds Development Industrialization Commercial balance Dependence 91 91 91 91 91 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução A balança comercial brasileira analisada para os anos 2000 apresenta uma suave diversificação da pauta exportadora evidenciada na significativa participação de commodities em relação à de produtos de alto conteúdo tecnológico e em contrapartida uma composição da pauta importadora dada majoritariamente pelos últimos Essa característica por sua vez coloca o Brasil numa posição de intensa fragilidade no cenário econômico internacional Adotase como hipótese básica para esse problema que o processo de industrialização tardia pautado numa grande dependência tecnológica requeria grande entrada de divisas que por sua vez se dava por meio de exportações e investimentos diretos Essa característica da tentativa de mudança na estrutura produtiva ainda se faz um dos fatores condicionantes do perfil de inserção comercial brasileira nos anos 2000 Este artigo tem por objetivos estudar a influência do processo de industrialização tardia para o perfil da inserção comercial do Brasil no comércio exterior analisar a fragilidade estrutural dessa inserção nos anos 2000 classificar tanto a pauta exportadora quanto a importadora por conteúdo tecnológico e identificar quais produtos contribuem para a formação de superávits na Balança Comercial A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica tendo como fonte principal a obra de Celso Furtado Este trabalho está divido em quatro seções além desta breve introdução Na primeira mostrase o modelo de industrialização no Brasil e suas relações com a inserção comercial Na segunda relacionase o processo de substituição de importações e o de abertura comercial dos anos 1990 e seus respectivos impactos sobre o comércio internacional brasileiro Na terceira é apresentado o perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Por fim a quarta seção expõe as considerações finais Modelo de industrialização do Brasil e suas r Modelo de industrialização do Brasil e suas r Modelo de industrialização do Brasil e suas r Modelo de industrialização do Brasil e suas r Modelo de industrialização do Brasil e suas relações com a elações com a elações com a elações com a elações com a inserção comer inserção comer inserção comer inserção comer inserção comercial à luz de Celso Furtado cial à luz de Celso Furtado cial à luz de Celso Furtado cial à luz de Celso Furtado cial à luz de Celso Furtado Primeiramente cabe a tentativa de diferenciar esse processo de industrialização periférica no qual o Brasil encontrase inserido daquele ocorrido em economias centrais No que diz respeito às últimas é crucial entender que existiu uma interação de três processos que devem ser analisados conjuntamente uma vez que não podem ser considerados distintos São esses conforme analisa Furtado 2002 a elevação da poupança tanto privada quanto pública como esforço coletivo de intensificação de acumulação a difusão de progresso técnico e o aumento contínuo e considerável da população com poder de compra para responder aos novos padrões de consumo 92 92 92 92 92 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado O que de fato ocorreu nos países centrais foi que todas as transformações ocorridas em face da industrialização desses países contaram desde o primeiro momento com a força de manifestações sociais de caráter consciente e crítico que por sua vez compeliram o Estado ao dever de propiciar maior proteção aos seus direitos criando dessa forma uma barreira contra a exploração trabalhista por via do arrocho salarial Isso tornou possível a ampliação do poder de compra do mercado interno que acabou exercendo papel essencial para o processo de desenvolvimento Desse modo fica claro que a despeito de as exportações terem sido importantes para esse processo elas desempenharam no entanto um papel tão somente secundário quando comparado ao mercado interno Portanto tão importante quanto a inovação técnica foi a ampliação do poder de compra do mercado interno como elemento propulsor de dinamismo para o processo de industrialização Tal fato é analisado por Furtado 2002 p 2829 O aumento do poder de compra da massa dos trabalhadores desempenhou portanto um papel primordial no processo de desenvolvimento ao qual só foi comparável o da inovação técnica O dinamismo da economia capitalista derivou assim da interação de dois processos de um lado a inovação técnica a qual se traduz em elevação da produtividade e em redução da demanda de mão de obra de outro a expansão do mercado que cresce junto com a massa dos salários O peso do primeiro desses fatores a inovação técnica depende da ação dos empresários em seus esforços de maximização de lucros ao passo que o peso do segundo a expansão do mercado reflete a pressão das forças sociais que lutam pela elevação de seus salários No caso brasileiro a incorporação de progresso técnico como parte do processo de industrialização teve sua energia motriz alimentada pela modernização dos padrões de consumo conforme analisou Furtado 2002 Isso implica que em economias periféricas como a do Brasil a demanda elitizada impulsionou o movimento de industrialização tardia O anseio por um padrão de vida e consumo típicos de uma economia central criou uma demanda composta por uma minoria concentradora da maior parte da renda nacional que estimulou a difusão de progresso técnico impulsionando o desenvolvimento das forças produtivas Uma vez que havia a existência de gargalos na oferta interna para o atendimento dessa demanda a importação caracterizouse como elemento essencial propulsor dos objetos de consumo requeridos Portanto a evolução do sistema produtivo brasileiro foi caracterizada por um processo adaptativo dirigido por esse específico perfil de demanda conduzido pela modernização dos padrões de consumo em detrimento da difusão do progresso técnico e tão somente com vistas às suas aspirações De acordo com Furtado 1980 p 24 Longe de ser um reflexo do nível de acumulação alcançado a evolução do sistema produtivo assume a forma de um processo adaptativo no qual o papel diretor cabe às forças externas e internas que definem o perfil da demanda Assim à medida que essa demanda aspira por 93 93 93 93 93 Revista Desenbahia no 17 set 2012 objetos de consumo similares aos das economias centrais ignorando as diferenças claras que distanciam o Brasil dessas economias tais como a baixa capacidade de elevação da produtividade média do trabalho e reduzido potencial de socialização dos excedentes entre salários e lucros aumenta a dependência externa concomitantemente ao grau de exploração interna Conforme Furtado 1980 o processo de desenvolvimento no Brasil pode ser divido basicamente em três períodos de tentativas de industrialização o primeiro referese à dependência do dinamismo do setor primárioexportador o segundo pautase na tentativa de diversificação da estrutura produtiva por meio do processo de substituição de importações e o terceiro diz respeito ao processo de transnacionalização A gênese da fase agroexportadora deuse fundamentalmente pela economia cafeeira que por sua vez era baseada em relações capitalistas de produção possibilitando assim os prérequisitos fundamentais ao nascimento do capital industrial Ela propiciou um montante de acumulação ainda que concentrado nas mãos de uma minoria passível de ser metamorfoseado em capital produtivo industrial bem como por meio do trabalho assalariado criou um mercado de mão de obra abundante e por último estimulou a criação de um mercado interno razoável Dada a significância das exportações cafeeiras em conjunto com outros produtos primários de relativa menor importância o setor externo criava as divisas necessárias à gênese do processo de industrialização No entanto essa industrialização induzida pela expansão das exportações em conjunto com o setor agrícola de subsistência eram incapazes de dar por si só dinamismo interno à economia brasileira A capacidade de importação para atender à demanda de uma classe social dominante elitizada encontravase subordinada à capacidade de gerar divisas do setor primárioexportador No entanto esse processo emperrava na grande dificuldade a que esse setor expunha a economia brasileira na medida em que sua posição especializada no mercado internacional fazia uma barreira ao processo de industrialização bem como colocava o país numa situação bastante vulnerável Uma vez que o sistema industrial carecia de articulação interna o desenvolvimento das forças produtivas dependia da geração de divisas do sistema primárioexportador para a importação de equipamentos Ou seja a restrição externa começava a se apresentar como elemento causal da dependência estrutural de produtos primários persistente até os dias atuais A falta de articulação interna verificada pode ser descrita como um descompasso entre a acumulação nas forças produtivas e nos objetos de consumo diferentemente das economias desenvolvidas em que existe uma paridade entre essa acumulação Em suma a incorporação do progresso técnico foi desarticulada do desenvolvimento das forças produtivas no processo de 94 94 94 94 94 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado industrialização ocorrido no Brasil Esse fato é decorrente da ruptura existente entre as forças produtivas e a socialização dos frutos do progresso por sua vez resultante de um processo de acumulação de capital que por lançar mão de uma tecnologia inadequada à estrutura de organização do trabalho gerou superabundância de mão de obra marginalizada e portanto careceu da necessária escassez relativa de trabalho Esses reservatórios de mão de obra marginalizada apesar de se relacionarem de forma bastante limitada com a formação do mercado consumidor e não permitir outrossim a sua ampliação influenciaram de forma avassaladora o processo de industrialização periférico uma vez que impediram a progressiva transferência de ganhos na produtividade física do trabalho para o salário Nas palavras de Furtado 1980 p 25 As massas demográficas que a modificação da forma de produção priva de suas ocupações tradicionais buscam abrigo em sistemas subculturais urbanos que só esporadicamente se articulam com os mercados mas sobre eles exercem uma forte influência como reservatórios de mão de obra Realizado em grande parte sua reprodução num quadro informal de produção as populações ditas marginais são a expressão de uma estratificação social que tem suas raízes na modernização A inadequação da tecnologia a que se referiram alguns economistas de um ângulo de vista sociológico traduziuse na polaridade modernizaçãomarginalidade O estouro da crise liberal nos anos 1930 que tornou inadequado o comportamento especializado das economias periféricas foi o ponto de partida para a adoção de um processo de industrialização orientado pela substituição de importações que caracterizou o segundo período A crise externa conhecida como crise de 29 criou uma tentativa de orientação para o mercado interno exprimindo uma baixa do coeficiente de exportações e uma elevação do coeficiente de industrialização Tal crise mobilizou esforços para a produção tendo como foco o mercado interno o que de fato acabou reduzindo a quantidade de exportações Para satisfazer às demandas do mercado interno o país foi compelido a modificar sua estrutura produtiva o que implicou numa elevação da quantidade de importações por produtos da indústria de base a fim de sustentar tal objetivo O referido modelo de industrialização no caso brasileiro visava não somente alterar qualitativamente a pauta de importações mas também modificar de forma positiva a qualidade das exportações de forma que ao diversificála reduzirseia a vulnerabilidade à qual estava exposto devido à dependência de alguns poucos produtos primárioexportadores Ao lado disso essa fase da industrialização revelou a enorme potencialidade do mercado interno brasileiro e deixou evidente que a economia dispunha de uma considerável autonomia no que diz respeito à formação de poupança e à geração de demanda efetiva Sobre esta questão Furtado 2002 p 40 argumenta O Brasil lançou as bases de um sistema industrial em época de grandes transtornos internacionais tendo cabido ao Estado papel decisivo na estratégia então adotada O sacrifício imposto à população foi compartilhado por todas as classes sociais 95 95 95 95 95 Revista Desenbahia no 17 set 2012 inclusive aqueles grupos antes habituados a terem acesso a bens de consumo importados Durante alguns decênios o país teve de se reestruturar reduzindo consideravelmente a participação das importações na oferta de bens de consumo enquanto a população crescia particularmente nas áreas urbanas Uma nova realidade social começava a emergir os ricos consumindo produtos nacionais já não eram vistos como habitantes de outro planeta e a classe média em formação ocupava espaços crescentes e assumia posições de liderança no plano cultural Apesar de o processo de industrialização pautado na substituição de importações ter propiciado ao Brasil uma relativa autonomia em relação aos bens de consumo final infelizmente não possibilitou a aquisição de maior competitividade no mercado internacional de manufaturados Uma vez que o alto grau de diversificação da demanda interna era relativamente superior à capacidade de diversificação dos investimentos do capital privado nacional faziase necessária e imprescindível a recorrência ao capital estrangeiro Este entretanto ao introduzir tecnologias presentes na estrutura produtiva de países centrais que se encontra em constante renovação foi responsável pela incorporação ao processo produtivo brasileiro de tecnologias já defasadas em âmbito internacional Daí a impossibilidade de a economia brasileira tornarse competitiva frente ao cenário global Furtado 1980 p 130131 atesta que O processo de fechamento da economia periférica que significava a substituição de importações era em realidade um esforço de diversificação da estrutura produtiva demasiado grande para o nível de acumulação que podia ser alcançado Como a demanda engendrada pela modernização era consideravelmente diversificada os investimentos industriais tendiam a dispersarse sem que o tecido industrial adquirisse solidez Muitas das economias que mais avançaram pela via de industrialização substitutiva apresentaram estas duas características aparentemente contraditórias um baixo coeficiente de importação de produtos manufaturados finais portanto uma aparente autonomia no que respeita ao abastecimento interno de produtos manufaturados e uma total incapacidade para competir nos mercados internacionais desses produtos Mais avançaram pelo caminho da diversificação mais baixa foi a produtividade O fechamento refletia não somente o declínio ou lento crescimento das exportações tradicionais mas também a incapacidade para criar novas linhas de exportação a partir de setores produtivos que estavam em expansão O cerne da questão conforme pontuou o autor supracitado é que o processo de substituição de importações requeria técnicas incompatíveis com a geração de escassez relativa de trabalho Assim havia limitações físicas ao avanço da tentativa de diversificação da estrutura produtiva uma vez que a posição especializada do Brasil restringia a capacidade de importação da economia assim como o fazia a estreiteza dos mercados consumidores Nos anos 1970 o cenário econômico internacional foi marcado pela crise do dólar e em seguida pela do petróleo aumentando consideravelmente a oferta de liquidez internacional graças à baixa das taxas de juros o que por sua vez 96 96 96 96 96 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado levou os países periféricos como o Brasil a um processo de sobreendividamento sem precedentes Aos poucos a modernização começava a apontar para a necessidade de os mercados periféricos aprofundaremse na inserção externa fazendo novamente das transações internacionais o elemento de dinamismo de suas economias Começa aí a caracterização do terceiro período da industrialização marcado pela forte presença de transnacionais no país Sampaio Jr 1999 p 191192 faz uma relevante leitura de Furtado para descrever essa terceira fase O pontochave da terceira fase do processo de industrialização é que as economias periféricas foram preservadas do livrecambismo que sob a égide da ordem internacional em Bretton Woods presidiu o movimento de integração dos mercados centrais Nesta fase os países latinoamericanos que haviam conseguido desenvolver os requisitos mínimos de escala para atrair as grandes empresas transnacionais puderam aprofundar a industrialização recorrendo à tecnologia difundida pelos Estados Unidos Esperavase nesse momento que as transnacionais pudessem modernizar o parque industrial e aumentar a capacidade produtiva brasileira ficando claro portanto que os investimentos diretos estrangeiros trariam benefícios diretos à economia por meio das perspectivas de investimentos e das novas tecnologias trazidas O que de fato perdeuse de vista foi que a lógica das transações internacionais era contrária ao funcionamento econômico dos países periféricos e isso ficou bastante claro no período 19301970 em que o dinamismo proporcionado pelo mercado interno caracterizado pelo processo de substituição de importações refletiuse em taxas de crescimento econômico jamais vistas Em verdade esperavase que esse modelo de industrialização caracterizado pela abertura comercial gerasse algum grau de especialização da economia brasileira eliminando os setores pouco competitivos Essa nova abordagem do processo de industrialização entretanto desconsiderava os aspectos positivos concernentes ao modelo anterior e criticavao quanto ao processo de substituição de importações uma vez que havia promovido estruturas de mercado ineficientes em que muitos setores só sobreviveram em virtude da proteção elevada concedida pelo Estado Nesse sentido o modelo característico dos anos 1990 reconduziu a economia brasileira a um processo de especialização procedendo à eliminação de setores declarados pouco competitivos Portanto os investimentos de caráter nacional deveriam realizarse em função dos produtos primários Furtado 2001 p 4142 indica o problema que decorre dessa especialização Nunca é demais recordar que os preços reais dos produtos primários exportados pelos países do Terceiro Mundo apresentam historicamente tendência declinante A média desses preços no quinquênio 19861990 correspondeu aproximadamente à metade do que foram quarenta anos antes ou seja em 19481955 Um grupo de 97 97 97 97 97 Revista Desenbahia no 17 set 2012 analistas do Banco Mundial concluiu em estudo que esse declínio já se prolonga por mais de um século declínio que se vem acentuando Entre 1989 e 1991 os preços dos produtos primários exportados pelos países pobres declinaram em média 20 queda que se aproxima da ocorrida na depressão de 19801982 que deflagrou a crise da dívida externa desses países Prisioneiros de uma lógica perversa muitos países pobres procuram compensar a baixa de preços aumentando as exportações e obtendo financiamento externo inclusive de agências multilaterais para aumentar a produção Além da questão da degradação do preço verificada ao longo do tempo a própria importância desses produtos decresce conforme aumenta a renda da população ou seja existe uma visível limitação de mercado para esses ao passo que ocorre o inverso quando se trata de produtos de elevado conteúdo tecnológico Isso fica evidente ao se observar que a grande maioria desses produtos é adquirida mesmo que os consumidores possuam um similar cuja vida útil ainda não tenha se encerrado e o mercado para esses permanece em constante aquecimento Daí a viabilidade de se atrair investimentos para tais tipos de produtos No entanto todos esses aspectos foram desconsiderados na adoção da política industrial verificada nessa terceira fase da industrialização brasileira cujos efeitos são discutidos em artigo de Nascimento Cardozo e Cunha 2009 p 7 grifo dos autores que trata do insucesso alcançado pelo novo modelo Os anos 1990 entrarão para a história como a década em que os dirigentes do Brasil apostaram nas orientações neoliberais como a panaceia para se concluir de vez de golpe a lenta transição da velha pauta exportadora para uma nova pauta mais diversificada com maior presença de produtos manufaturados de elevado conteúdo tecnológico e sobretudo mais competitiva internacionalmente capaz de enfrentar com sucesso o novo cenário macroeconômico mais hostil surgido com o aprofundamento da abertura comercial e a nova inserção internacional do país Ademais a aposta foi feita imputando ao capital internacional a função privilegiada de cumprir a nova tarefa exportadora a estratégia neoliberal foi malograda não só porque não cumpriu as expectativas mas sobretudo porque o aprofundamento da internacionalização do país resultante daquela estratégia ocorreu de forma regressiva e introvertida no sentido de que não resultou em uma maior presença mundial nem das empresas brasileiras nem dos produtos produzidos no Brasil Em contrapartida aumentaram o passivo externo e a importância do Brasil como consumidor de bens intermediários produzidos em outros países Fica evidente nesse contexto o papel secundário que as empresas nacionais exerceram Apesar dos baixos salários praticados e também do não cumprimento de certas legislações fiscais as nacionais não conseguiram competitividade suficiente para disputar de forma relevante o mercado internacional uma vez que essas empresas ao dependerem da tecnologia estrangeira não possuem tecnologia própria compatível com as que estão em uso nesse mercado 98 98 98 98 98 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado A despeito dos efeitos negativos resultantes da maior presença do capital estrangeiro não se deve atribuirlhe a responsabilidade pela dependência externa mas sim aceitar que a industrialização brasileira foi marcada pela ausência de um processo de acumulação capaz de criar relativa escassez de trabalho acompanhada pela demanda elitizada seguidora da modernização dos padrões de consumo A questão da dependência externa para Nascimento Cardozo e Cunha 2009 p 16 não se deve essencialmente ao controle exercido pelo capital estrangeiro sobre os setores dinâmicos da economia produtores de bens duráveis Para Furtado o cerne do problema não reside na propriedade do capital mas sim na opção sempre renovada de se insistir na prevalência da continuidade da modernização dos padrões de consumo das elites do país o que revela a perenidade da dependência cultural à qual a sociedade brasileira é submetida O fato do capital internacional controlar o ritmo da modernização a partir de dentro do espaço nacional periférico programando as sucessivas ondas de introdução de inovações gestadas nos centros capitalistas avançados tão somente agrava ainda mais o problema elevando seu grau de irreversibilidade uma vez que esse capital detém as facilidades que escapam ao capital nacional de acesso aos fluxos de inovações com custos de oportunidades baixos É de fundamental importância portanto a compreensão de que o avanço na acumulação nem sempre é capaz de lançar as bases para o desenvolvimento econômico No caso das economias centrais a acumulação foi acompanhada por transformações sociais que permitiram a incorporação de grande parte da população no sistema por meio da maior distribuição da renda e da melhor destinação do novo excedente Tal resultado não pôde ser observado no caso dos países periféricos nos quais se produziu marginalização social e reforçou os elementos da divisão social do trabalho Isso remete novamente à questão da dependência tecnológica existente nesses países aliada ao agravante da pressão exercida pela demanda elitizada em função da modernização dos padrões de consumo O conceito de dependência tecnológica permite articular os distintos elementos que estão na base desse problema O desenvolvimento tecnológico é dependente quando não se limita à introdução de novas técnicas mas impõe a adoção de padrões de consumo sob a forma de novos produtos finais que correspondem a um grau de acumulação e de sofisticação técnica que não existem na sociedade em questão FURTADO 1995 p 6 Pr Pr Pr Pr Processos de substituição de importações e de abertura ocessos de substituição de importações e de abertura ocessos de substituição de importações e de abertura ocessos de substituição de importações e de abertura ocessos de substituição de importações e de abertura comer comer comer comer comercial nos anos 1990 e seus r cial nos anos 1990 e seus r cial nos anos 1990 e seus r cial nos anos 1990 e seus r cial nos anos 1990 e seus respectivos impactos sobr espectivos impactos sobr espectivos impactos sobr espectivos impactos sobr espectivos impactos sobreeeee o comér o comér o comér o comér o comércio inter cio inter cio inter cio inter cio internacional brasileir nacional brasileir nacional brasileir nacional brasileir nacional brasileirooooo Como visto na seção anterior a restrição externa advinda da crise de 29 aliada a uma política de desvalorização cambial que por sua vez encarecia absurdamente as importações criou condições favoráveis para a produção 99 99 99 99 99 Revista Desenbahia no 17 set 2012 voltada ao mercado interno Essa entretanto requereu a construção de um parque industrial que possibilitasse a produção de diversos bens anteriormente importados pela indústria nacional visando atender a demanda interna Dentro desse contexto Tavares 1977 p 42 destaca três elementos cruciais à possibilidade de expansão da oferta interna a maior utilização da capacidade produtiva já instalada a produção de bens e serviços relativamente independentes do setor externo e a instalação de unidades produtivas substituidoras de bens anteriormente importados Consequentemente ocorre uma diversificação da pauta importadora que passa agora a ser em grande medida composta por bens de capital e a própria indústria interna começa a produzir parte dos materiais necessários à manutenção e expansão de sua capacidade produtiva uma vez que as importações eram muito caras em decorrência do baixo poder aquisitivo da moeda nacional em virtude da política de desvalorização cambial adotada Nas palavras de Furtado 2000 p 279 O crescimento da procura de bens de capital reflexo da expansão da produção para o mercado interno e a forte elevação dos preços de importação desses bens acarretada pela depreciação cambial criaram condições propícias à instalação no país de uma indústria de bens de capital Tavares 1977 p 34 ressalta o novo papel que o setor externo exerce no processo de substituição de importações O setor externo não deixou de desempenhar papel relevante em nossos países apenas houve uma mudança significativa nas suas funções Em vez de ser o fator diretamente responsável pelo crescimento da renda através do aumento das exportações a sua contribuição passou a ser decisiva no processo de diversificação da estrutura produtiva mediante importações de equipamentos e bens intermediários Assim o setor externo deixa de ser o eixo dinâmico da economia e passa a ditar seu dinamismo Com isso ocorre uma rigidez na pauta importadora em virtude da maior presença dos bens do setor D11 Entretanto é o dinamismo do setor exportador que vai determinar o ritmo de crescimento da economia ao conceder ou não capacidade de importação desses bens de capital Daí a justificativa para Tavares 1977 afirmar que o setor externo apenas mudou de função Desse modo podese concluir que o processo de substituição de importações tal como estudado por esse autor é antagonicamente estimulado e limitado pela restrição externa uma vez que o dinamismo está estritamente relacionado à capacidade exportadora do país bem como o processo de industrialização tardia acabou pautandose numa extrema dependência tecnológica financiada nesse momento pelas exportações 1 Utilizase com base nos esquemas de reprodução de Marx e na análise da dinâmica da economia capitalista de Michal Kalecki a divisão em departamentos utilizada por Oliveira 1977 Departamento 1 D1 produtor de bens de produção inclui os bens de capital e os bens intermediários Departamento D produtor de bens de consumo não duráveis ou seja bens de consumo para os trabalhadores Departamento 3 D3 produtor de bens de consumo duráveis 100 100 100 100 100 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado Furtado 2000 p 245246 traz uma importante observação sobre o papel do comércio exterior na trajetória do desenvolvimento de um país Sem embargo na medida em que uma economia se desenvolve o papel que nela desempenha o comércio exterior se vai modificando Na primeira etapa a industrialização externa constitui o fator dinâmico principal na determinação do nível da procura efetiva Ao debilitarse o estímulo externo todo o sistema se contrai em um processo de atrofiamento As reações ocorridas na etapa de contração não são suficientes entretanto para engendrar transformações estruturais cumulativas em sentido inverso Numa segunda etapa do desenvolvimento reduzse progressivamente o papel do comércio exterior como fator determinante do nível de renda mas concomitantemente aumenta sua importância como elemento estratégico no processo de formação de capital Portanto verificase também na análise do autor que apesar da relativa autonomia que caracteriza essa segunda etapa de industrialização a qual confere ao mercado interno papel principal o comércio exterior nem por isso deixa de ditar os rumos e o ritmo do processo de desenvolvimento interno visto que não cessa a dependência por ele no decurso da formação de capital Prado Jr 1999 analisa essa dependência que pode ser entendida como um problema estrutural do balanço de pagamentos remetendo à aceleração do processo de industrialização forçada no governo Juscelino Kubitschek que segundo esse autor não considerou propostas de políticas voltadas ao fomento de questões cruciais do mercado de trabalho pautadas na concentração fundiária por exemplo Nascimento Cardozo e Cunha 2009 p 10 expõem uma excelente inferência da obra de Prado Junior a respeito dos resultados de tal falta de proposta Como resultado o mercado interno brasileiro padece de uma conjuntura mercantil precária que se traduz em elevado grau de incerteza embutido no cálculo capitalista as decisões de investimento dos capitais forâneos são instáveis com reduzido grau de compromisso com os interesses nacionais da sociedade subdesenvolvida A consequência dessa característica estrutural do mercado nacional é que o sentido da relação entre capital internacional e o espaço econômico permanece o mesmo da fase colonial qual seja o de extrair excedentes e repatriálos uma vez que o grau de precariedade da conjuntura mercantil do mercado interno não assegura necessariamente a virtual reinversão dos excedentes das empresas transnacionais A grande questão portanto é que todo esse capital estrangeiro proveniente de investimentos diretos que financiavam a tentativa de mudança na estrutura produtiva almejada no Plano de Metas requeria que se assegurasse seu retorno e esse dependia fundamentalmente das exportações No caso brasileiro estas sempre estiveram representadas maciçamente pelas commodities cuja capacidade de geração de divisas não é alta principalmente se forem analisadas aquelas constituintes da pauta exportadora na década de 1950 período em que o país ainda não havia passado por uma mudança na matriz energética principalmente no que tangia à extração e prospecção de petróleo 101 101 101 101 101 Revista Desenbahia no 17 set 2012 No segundo Plano Nacional de Desenvolvimento PND mais uma tentativa de mudança na estrutura produtiva ou seja mais uma tentativa de industrialização é alavancada por meio de recursos externos entretanto majoritariamente compostos por financiamentos possibilitados pelas reformas do Plano de Ação Econômica do Governo PAEG Os dois objetivos principais do segundo Plano Nacional de Desenvolvimento ou seja a internalização do D1 e o fortalecimento do capital privado nacional não foram atingidos uma vez que o projeto foi de ambicioso investimento num momento de esgotamento do ciclo expansivo e resultou em graves problemas no fechamento do balanço de pagamentos e em considerável aumento do endividamento externo A síntese apresentada por Tavares 1977 p 35 sobre esse modelo desenvolvimentista merece ser lembrada Em suma o processo de substituição das importações pode ser entendido como um processo de desenvolvimento parcial e fechado que respondendo às restrições do comércio exterior procurou repetir aceleradamente em condições históricas distintas a experiência de industrialização dos países desenvolvidos Consideradas as devidas críticas a esse modelo é importante lembrar que resguardadas as ressalvas justamente na fase desse modelo foi obtida mobilização considerável da atenção e do foco para o mercado interno o que de fato possibilitou algum crescimento econômico para o país até o final dos anos 1970 aliado às políticas de incentivo à produção nacional No entanto o problema da restrição externa inutilizou tais esforços para o alcance de uma melhora qualitativa da inserção comercial do Brasil Já na década de 1990 o novo modelo de desenvolvimento trazia como requisitos básicos a liberalização econômica ou seja tanto comercial quanto financeira e a desnacionalização da propriedade as privatizações deixando clara a mudança de papel do Estado para esse período A intenção do novo modelo qual seja o de abertura econômica era gerar alguma especialização da economia brasileira e eliminar alguns setores pouco competitivos e ineficientes criados pelo modelo de substituição de importações bem como organizar as contas do Estado deixandoo restrito às suas devidas funções de regulação Conforme analisou Carneiro 2002 p 310 O novo modelo de crescimento colocarseia como uma alternativa radical ao desenvolvimento ao definir a concorrência como motor primordial ao processo Ou seja em substituição às políticas de demanda ou de garantia de mercado decorrente do primeiro paradigma propõese uma política de oferta sintetizada na ampliação da concorrência Este seria o mecanismo central de estímulo à incorporação de novas tecnologias sustentando o círculo vicioso de aumento da produtividade e salários reais Havia também a expectativa de modernização da estrutura produtiva e de aumento da capacidade produtiva das fábricas instaladas Sendo assim 102 102 102 102 102 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado o estímulo ao investimento direto estrangeiro davase em virtude das perspectivas de investimento que ele trazia Além das vantagens mencionadas esse processo seria capaz de conduzir a um melhor acesso aos mercados externos graças ao aumento da competitividade de determinados setores do mercado em virtude da maior concorrência neles existente Fica evidente nesse modelo a importância da especialização enquanto fator gerador de dinamismo da economia ou seja a produção voltada para as necessidades globais Todo esse esquema estava pautado na teoria das vantagens comparativas qual seja a de produzir melhor e de forma mais eficiente e adequada os bens e serviços que possuem maior vantagem na produção No caso brasileiro essas vantagens residiam nas commodities e em outros produtos de baixo teor tecnológico e intensivos em trabalho Acreditavase que as privatizações seriam capazes de aumentar a capacidade de inovação tecnológica desregulamentar o mercado e ampliar a concorrência mas acima disso elas centralizariam os capitais o que por sua vez teria como efeito imediato a redução do número de produtores em cada segmento da economia e contraditoriamente ao que se imaginava da concorrência Além disso as privatizações constituíram um importante instrumento de desconcentração do poder das mãos do Estado o que implicou necessariamente na perda dos centros internos de decisão e fez com que o raio de manobra dos instrumentos de política econômica ficasse reduzido na época Esperavase que as privatizações fossem importantes no sentido produtivo uma vez que esse capital privado e principalmente estrangeiro modernizaria o parque industrial e aumentaria a capacidade produtiva do país No entanto o que se pôde verificar foi que as empresas estrangeiras quase firmas não têm como principal referência a economia hospedeira portanto exploramna conforme seus interesses próprios A respeito desse processo de transnacionalização Furtado 1992 p 35 comenta Em um país ainda em formação como é o Brasil a predominância da lógica das empresas transnacionais na ordenação das atividades econômicas conduzirá quase que necessariamente à tensões interregionais à exacerbação de rivalidades corporativas e à formação de bolsões de miséria tudo apontando para a inviabilização do país como projeto nacional É justamente nesse sentido que Furtado 1992 critica a política adotada pelo Brasil em relação às transformações ocorridas na década Para esse autor embora seja impossível manterse no sistema capitalista fechando sua economia alguns elementos merecem ser pensados em qualquer processo de abertura econômica principalmente quando se trata de economias subdesenvolvidas Um deles diz respeito à resolução de problemas estruturais da economia brasileira tal como o endividamento externo que se reflete no Balanço de Pagamentos e também a reconhecida dificuldade que a grande parte da população enfrenta para tornarse proprietária Segundo Furtado 2000 103 103 103 103 103 Revista Desenbahia no 17 set 2012 é fundamental que essa massa da população seja incorporada ao mercado de trabalho para que sejam criadas condições que lhe permitam o acesso à propriedade privada Outro elemento não menos importante é o ofensivo diferencial de salários das economias centrais e das periféricas No caso brasileiro os níveis de salários são muito baixos o que gera deformidades no mercado consumidor e por conseguinte nos investimentos Outro elemento de destaque referese ao controle de capitais o que não significa limitar as atividades estrangeiras no país mas fazer com que essas se voltem de fato para o mercado interno O autor ressalta esse elemento visto que as empresas estrangeiras têm uma tendência quando instaladas em países periféricos a focar o mercado externo e não incorporar uma grande massa da população no mercado de trabalho e consequentemente no mercado consumidor Portanto fazse imprescindível que essas empresas direcionem seus investimentos e tenham metas de emprego uma vez que elas forçam o país a remeter lucros para o exterior deve haver uma contrapartida para esse país Esse modelo de desenvolvimento característico dos anos 1990 volta a atribuir ao mercado externo o papel de impulsionador de crescimento econômico do Brasil tal como ocorria anteriormente aos anos 1930 O maior problema concernente a esse papel é a dependência externa que torna o país completamente vulnerável às mudanças ocorridas constantemente no cenário internacional e principalmente evidencia a fragilidade da pauta exportadora frente à sua maior componente ou seja as commodities cujos preços estão diretamente atrelados às turbulências do mercado internacional e possuem uma tendência a declinar Diante da política liberal adotada em que o mercado interno sai de foco cabe questionar o verdadeiro papel desse mercado como propulsor de dinamismo averiguado nos anos de adoção do processo de substituição de importações ou seja durante o modelo desenvolvimentista e que foi duramente criticado pela corrente neoliberal nos anos 1990 Uma análise bastante plausível é encontrada na obra de Carneiro 2002 p 312 Dadas as dimensões iniciais da economia brasileira as sucessivas rodadas de diversificação ou seja de ampliação do mercado interno que caracterizaram as várias etapas da industrialização certamente conferiram a essa economia dinamismo mais acentuado do que um eventual crescimento fundado na produção de algumas commodities para o mercado internacional Em razão das dimensões continentais do país a introversão do crescimento foi um resultado inevitável De um ponto de vista empresarial isso se traduziu na maior relevância das avaliações sobre a dinâmica do mercado interno visàvis o mercado externo nas decisões de investimento No âmbito da abertura financeira expressivas modificações ocorreram no grau de liberdade segundo o qual os capitais circulavam no país ou seja na conversibilidade da conta de capital Começando pelo marco regulatório houve um esforço para adaptar a legislação brasileira à nova realidade dos mercados centrais Além disso ocorreu uma relevante mudança no que diz respeito à 104 104 104 104 104 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado captação de recursos diretamente pelas empresas qual seja a possibilidade de emissão de títulos de renda variável os quais representavam ações ou outros valores mobiliários adquiridos no mercado doméstico e eram negociados no mercado americano ou em outros globais Outra importante medida tomada na época foi a desnacionalização do setor bancário Tal medida foi justificada pela necessidade de ampliação da concorrência e introdução de inovações bem como a superioridade dos bancos estrangeiros sobre os nacionais do ponto de vista operacional Fica claro que aliado a todos esses argumentos pródesnacionalização a redução do papel do Estado no setor é a tônica o que eliminaria a ineficiência dos bancos públicos estatais No entanto são observados como resultados nítidos de tal procedimento maior propensão ao endividamento externo e menor comprometimento com as operações de crédito principalmente as de longo prazo Quanto à abertura comercial a proteção à indústria foi rapidamente eliminada via redução ou mesmo eliminação de tarifas ou qualquer tipo de barreiras tarifárias aliada à valorização cambial efetuada em 1994 Nesse contexto cabe destacar a parcial reversão da abertura comercial ocorrida para o setor automobilístico perceptível na proteção que lhe foi concedida Ressaltase que este foi o único setor de alto teor de elaboração que obteve inserção externa significativa quando comparada aos demais A abertura da economia brasileira somada à valorização do câmbio desencadeou resultados muito importantes no que diz respeito à inserção externa Uma vez que a valorização cambial tal como a abertura produz como efeito inevitável maior acessibilidade a matériasprimas e produtos importados em virtude dos menores preços produz também um efeito adverso sobre as exportações qual seja o seu encarecimento No caso do Brasil isto o torna menos competitivo e rebate sobre o saldo da balança comercial produzindo efeitos negativos devido à geração de déficits provenientes do maior número de importações e menor número de exportações Além disso a combinação entre abertura comercial e câmbio valorizado reforçou a especialização do país como produtor de bens intensivos em trabalho ou em recursos naturais bem como a posição como importador de bens intensivos em capital ou em tecnologia Tal análise pode ser verificada nas palavras de Carneiro 2002 p 316 Tomandose o coeficiente importado como indicador da especialização percebese a sua evolução extrema no caso dos bens de capital setor no qual as importações passam de 20 da produção doméstica em 1990 para 100 em 1998 Nas indústrias de bens duráveis material de transporte e intermediários elaborados a especialização também foi significativa possuindo pouca expressão nos bens de consumo e nos intermediários não elaborados Os dados setoriais confirmam o padrão observado para o conjunto da indústria qual seja a apreciação do câmbio após 1994 acelera o processo 105 105 105 105 105 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A implicação clara advinda de tal especialização é o atrelamento do crescimento econômico à qualidade da inserção comercial uma vez que aumenta a dependência externa ao repousar na significativa importância das importações Considerando que mais da metade dessas importações constituise de produtos de alto conteúdo tecnológico os quais sofrem constantes inovações e produzem um mercado consumidor ilimitado e as exportações em contrapartida são representadas por alguns poucos produtos de baixo teor tecnológico e grande intensidade de mão de obra aliadas a algumas commodities agravase ainda mais a qualidade da inserção externa brasileira Quanto aos resultados iminentes da abertura sobre a estrutura produtiva Carneiro 2002 p 326 destaca As mudanças da estrutura produtiva industrial do país se fizeram inequivocamente em duas direções a mais importante delas foi a da ampliação da fatia dos setores intensivos em recursos naturais e a consolidação de um segmento produtor e exportador de material de transporte classificado como intensivo em tecnologia O peso das escalas de produção nacional para o setor automotivo e da tradição da Embraer na montagem e comercialização de aviões foi decisivo Houve também uma perda de participação de diversos segmentos intensivos em capital e em trabalho De tudo isso resultou uma estrutura produtiva muito menos diversificada do que no início da década e não fora pelo segmento de material de transporte concentrada em segmentos de pouco dinamismo Com as exceções já apontadas a indústria brasileira tendeu a concentrarse naqueles segmentos direta ou indiretamente dependentes da base de recursos naturais A análise das implicações da política liberal adotada para o período sobre a balança comercial permite inferirse que para o setor industrial de forma generalizada as importações superaram as exportações logo após a valorização cambial de 1994 Já nos setores de bens de consumo e intermediários simples as exportações foram superiores às importações ao longo da década enquanto nos setores produtores de bens de capital e insumos elaborados as importações superaram as exportações severamente A Tabela 1 é ilustrativa TABELA 1 TAXA DE COMÉRCIO E SALDO COMERCIAL BRASIL 1990 Fonte Elaboração própria com base em dados extraídos de Carneiro 2002 em da produção do setor Categoria de uso Categoria de uso Categoria de uso Categoria de uso Categoria de uso Saldo Comer Saldo Comer Saldo Comer Saldo Comer Saldo Comercial XMP cial XMP cial XMP cial XMP cial XMP 1998 1998 1998 1998 1998 TTTTTaxa de Comér axa de Comér axa de Comér axa de Comér axa de Comércio XM cio XM cio XM cio XM cio XM 1994 1994 1994 1994 1994 1990 1990 1990 1990 1990 1998 1998 1998 1998 1998 1994 1994 1994 1994 1994 1990 1990 1990 1990 1990 Bens de consumo não duráveis 28 22 14 51 50 28 Bens de consumo duráveis 14 11 11 38 10 34 Bens intermediários elaborados 17 13 08 40 33 54 Bens intermediários 26 17 10 43 47 04 Bens de capital 04 04 02 121 187 761 Equipamento de transporte 35 11 09 75 11 28 Total da indústria 15 12 07 31 18 55 106 106 106 106 106 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado A análise dos resultados produzidos para a balança comercial em relação à intensidade de fator torna visível um aumento do déficit naqueles intensivos em tecnologia e em capital ao passo que o superávit fica concentrado nos intensivos em recursos naturais para os setores intensivos em mão de obra notase certo equilíbrio Esta análise só deixa mais claro que o novo modelo impactou na estrutura produtiva colocandoa no lugar onde se encontrava antes da crise de 29 ou seja o de grande exportadora de commodities uma vez que os setores mais dinâmicos da economia são deficitários e os tradicionais são superavitários Nesse sentido é perceptível certo retrocesso em relação ao último modelo desenvolvimentista adotado Portanto essa mudança na dinâmica das exportações e das importações comparativamente ao modelo de substituição de importações conduziu o país a um perfil comercial característico dos anos anteriores ao processo de industrialização qual seja o de detentor de uma pauta exportadora concentrada em setores de menor conteúdo tecnológico e de uma pauta importadora altamente composta por produtos intensivos em tecnologia e capital Dessa forma acreditase que o perfil das exportações brasileiras revela apenas alguns setores intensivos em recursos naturais e em trabalho a não ser pela consolidação de um único setor intensivo em tecnologia qual seja o de materiais de transportes A esse entendimento acrescentese o de que as importações são caracterizadas pela presença de indústrias intensivas em tecnologia e fornecedores especializados além de indústrias intensivas em escala embora em menor grau A Tabela 2 ao apresentar uma síntese do conteúdo exposto permite concluirse que a estrutura comercial brasileira reproduziu claramente as transformações ocorridas na estrutura produtiva TABELA 2 PERFIL DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES BRASIL 1990 Fonte Elaboração própria com base em dados extraídos de Carneiro 2002 em da produção do setor Pr Pr Pr Pr Produtos odutos odutos odutos odutos Importações Importações Importações Importações Importações 2000 2000 2000 2000 2000 Exportações Exportações Exportações Exportações Exportações 1998 1998 1998 1998 1998 1994 1994 1994 1994 1994 1992 1992 1992 1992 1992 2000 2000 2000 2000 2000 1998 1998 1998 1998 1998 Agrícolas 12 15 16 14 7 6 6 4 Energéticos 0 0 0 0 21 10 6 9 Fornecedores Especializados 9 10 9 9 18 19 22 20 Indústria Agroalimentar 13 14 12 11 5 8 5 3 Indústria Intensiva em Escala 26 24 24 21 12 17 20 15 Indústria Intensiva em Outros Recursos Agrícolas 13 12 10 11 2 2 2 2 Indústria Intensiva em PD 4 4 6 12 13 14 16 20 Indústria Intensiva Recursos Energéticos 2 2 1 1 4 5 4 7 Indústria Intensiva Recursos Minerais 6 7 9 7 9 8 8 8 Indústria Intensiva em Trabalho 8 6 8 7 6 7 8 8 Minerais 7 6 6 7 5 4 3 3 Total 100 100 100 100 100 100 100 100 1994 1994 1994 1994 1994 1992 1992 1992 1992 1992 107 107 107 107 107 Revista Desenbahia no 17 set 2012 No que diz respeito ao crescimento do país é possível verificar uma desaceleração do crescimento na década perdida tendo como traço marcante a transferência de recursos reais para o exterior Com o processo de abertura econômica pôdese observar que não houve uma reversão dessa situação ou seja não houve uma retomada dos níveis de crescimento observado na fase dos anos 1930 a 1980 O Gráfico 1 mostra a variação anual do PIB no Brasil entre 1932 e 2007 Gráfico 1 Variação anual do PIB Brasil 19322007 Fonte Carneiro 2008 p 3 Conforme se observa não houve melhoria na qualidade da inserção comercial brasileira ao contrário o obtido foi uma piora no saldo comercial um perfil de caráter ainda mais periférico das pautas de importação e exportação bem como um aumento da vulnerabilidade da economia depois de desatadas todas as normas e regulamentações ao setor externo existentes anteriormente aos anos 1990 Perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Perfil das importações e exportações brasileiras nos anos 2000 Após as sucessivas crises cambiais do final da década de 1990 o governo brasileiro tomou a iniciativa de implementar o regime de câmbio flutuante dando lugar ao antigo regime de câmbio fixo mantido por quase toda a década o qual era extremamente suscetível a ataques especulativos O sucessor desse regime ficou conhecido como flutuação suja dado que o Banco Central realizaria intervenções esporádicas no mercado cambial Tendo em vista que o cenário econômico contou com alta mobilidade de capitais livre de quaisquer 108 108 108 108 108 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado intervenções o regime de flutuação suja apresentou volatilidade excessiva da taxa de câmbio o que por sua vez implicou em resultados negativos sobre as decisões de investimento bem como de exportação Esse cenário tornouse ainda mais complexo devido ao grau de abertura financeira da economia em questão Depois da adoção do regime de câmbio de flutuação suja a desvalorização na taxa de câmbio apresentada no final da década não conseguiu reverter de imediato o sinal negativo apresentado pelo Balanço de Transações Correntes que só apresentou saldos positivos a partir de 2003 o que pode ser considerado um reflexo tanto da desvalorização cambial sobre o resultado da Balança Comercial como também pode estar relacionado ao cenário externo favorável É importante lembrar que a melhora no saldo da Balança Comercial deveuse a princípio à redução das importações principalmente A análise do resultado do Balanço de Transações Correntes de 2003 a 2007 Tabela 3 permite notarse que o saldo permanece positivo por todo o período ancorado sobre a Balança Comercial e de forma menos significativa sobre as Transferências Unilaterais TABELA 3 BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES BRASIL 20032007 em bilhões de US Fonte Elaboração própria com base em dados de Brasil 2010a 2010b e Associação de Comércio Exterior do Brasil 2011 Conforme mostra a Tabela 3 a Balança Comercial apresentou superávits de 2003 a 2007 acumulados no total de US 1902 bilhões e as Transferências Unilaterais um total de US 180 bilhões para o mesmo período Tal resultado permitiu o contrabalanceamento com a conta de serviços e renda que por sua vez apresentou déficits acumulados em US 455 bilhões durante o mesmo período É indicada portanto a ocorrência de uma reversão na tendência histórica brasileira em apresentar déficits no Balanço de Transações Correntes para os anos 20032007 fato que poderia revelar algum sucesso das políticas econômicas adotadas para a época No entanto fazse fundamental atentar para o verdadeiro significado de tais números para que não ocorra o desvio do real problema que a economia brasileira tem apresentado desde longa data qual seja o da fragilidade de sua inserção externa Serviços Serviços Serviços Serviços Serviços Contas deficitárias Contas deficitárias Contas deficitárias Contas deficitárias Contas deficitárias Contas Superavitárias Contas Superavitárias Contas Superavitárias Contas Superavitárias Contas Superavitárias TTTTTransferências ransferências ransferências ransferências ransferências unilaterais unilaterais unilaterais unilaterais unilaterais Balança Balança Balança Balança Balança Comer Comer Comer Comer Comercial cial cial cial cial 2003 249 29 278 49 186 235 43 2004 338 32 371 47 205 252 119 2005 449 36 485 83 26 343 142 2006 465 43 508 96 275 371 136 2007 40 4 441 134 292 426 15 Período Período Período Período Período Soma dos Soma dos Soma dos Soma dos Soma dos superávits superávits superávits superávits superávits Soma dos Soma dos Soma dos Soma dos Soma dos déficits déficits déficits déficits déficits Saldo em Saldo em Saldo em Saldo em Saldo em transações transações transações transações transações corr corr corr corr correntes entes entes entes entes Rendas Rendas Rendas Rendas Rendas 109 109 109 109 109 Revista Desenbahia no 17 set 2012 O resultado positivo verificado na Balança Comercial expressa o aumento das exportações as quais foram um traço da forte demanda externa liderada pela China bem como da elevação dos preços internacionais de alimentos e matériasprimas Nesse contexto notase que para que a elevação dos preços dos citados produtos tenha influído de forma significativa no resultado das exportações os mesmos produtos devem ter contado com uma participação no mínimo relevante na pauta exportadora brasileira Portanto só por esse fator já se pode inferir que o perfil da pauta exportadora do país continuou concentrado em commodities o que de fato será verificado após a análise da Balança Comercial para o período no que tange a sua pauta exportadora e importadora assunto discutido ao longo desta seção Conforme analisa Prates 2006 p 135 A alta recente das cotações de diversas commodities exportadas pelo Brasil constitui por sua vez um dos fatores explicativos para a relação sui generis entre saldo comercial e taxa de câmbio real observada nos três primeiros anos do governo Lula Esta alta constitui uma das dimensões do choque externo benigno que beneficiou as exportações brasileiras neste período ao lado da expansão real do comércio mundial Essas duas dimensões por sua vez se autorreforçaram e estão estreitamente vinculadas ao crescimento econômico dos Estados Unidos e da China Com a crise sofrida em 2008 ainda que o país tenha conseguido sobressairse em relação à grande maioria mantendo um nível de emprego e renda razoáveis no que diz respeito à situação comercial tal cenário revelou a vulnerabilidade decorrente da falta de políticas industriais Este fato torna o Brasil pouco competitivo e evidencia a fragilidade do Balanço de Pagamentos pautado na dependência de recursos estrangeiros direcionados à conta capital e financeira A Tabela 4 apresenta o saldo de transações correntes para o período de 2003 a 2009 TABELA 4 SALDO DE TRANSAÇÕES CORRENTES E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO BRASIL 20032009 US milhões Fonte Elaboração própria com base em dados do Banco Central do Brasil 2010 VVVVValor alor alor alor alor Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses Mensal 12 meses Mensal Mensal Mensal Mensal Discriminação Discriminação Discriminação Discriminação Discriminação 2003 343 4177 075 1409 10144 183 1752 14321 259 2004 1202 11679 176 3150 18146 273 4352 29825 449 2005 530 13985 158 1406 15066 171 1936 29051 329 2006 438 13643 127 2457 18822 176 2896 32465 303 2007 498 1551 011 886 34585 253 388 36136 264 2008 3119 28192 171 8115 45058 273 4997 16866 102 2009 5950 24302 152 5109 25949 162 841 1646 010 Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses PIB PIB PIB PIB PIB Saldo de transações Saldo de transações Saldo de transações Saldo de transações Saldo de transações corr corr corr corr correntes entes entes entes entes VVVVValor alor alor alor alor Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses Mensal 12 meses Mensal Mensal Mensal Mensal Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses PIB PIB PIB PIB PIB Investimentos estrangeir Investimentos estrangeir Investimentos estrangeir Investimentos estrangeir Investimentos estrangeiros os os os os dir dir dir dir diretos etos etos etos etos VVVVValor alor alor alor alor Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses Mensal 12 meses Mensal Mensal Mensal Mensal Últimos Últimos Últimos Últimos Últimos 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses PIB PIB PIB PIB PIB Necessidade de Necessidade de Necessidade de Necessidade de Necessidade de financiamento exter financiamento exter financiamento exter financiamento exter financiamento externo no no no no 110 110 110 110 110 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado Conforme mostra a Tabela 4 o saldo de transações correntes tornase deficitário nos anos 2008 e 2009 Tal fator é decorrente da expansão do déficit na conta de serviços e renda bem como do menor superávit obtido na balança comercial Os dados de exportação da Tabela 5 estão classificados por fator agregado conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul NCM que por sua vez é baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias SH metodologia adotada pela quase totalidade dos países Sendo assim os produtos básicos referemse a produtos de baixo valor via de regra intensivos em mão de obra e que sofrem poucas transformações a exemplo da agricultura Os semimanufaturados e manufaturados encontramse no grupo dos produtos industriais sendo os primeiros produtos que já sofreram alguma transformação e os segundos dizem respeito a produtos que envolvem um grau maior de tecnologia e representam alto valor agregado TABELA 5 EXPORTAÇÃO POR FATOR AGREGADO BRASIL 20002009 US milhões Fonte Elaboração própria com base em dados do SECEXDEPLA BRASIL 2010a Analisando a pauta exportadora para o período 20002009 podese concluir que a participação dos produtos classificados como básicos na pauta exportadora entre os quais se encontram as commodities aumentou consideravelmente ao longo dos anos 2000 ao passo que a participação dos manufaturados expressou uma queda relevante observação que tem gerado debates em torno da tese de reprimarização Fica evidente nessa elevada participação a tendência do país em repousar sobre produtos de baixa ou quase nenhuma intensidade tecnológica para a obtenção de superávits comerciais e portanto para alívio paliativo do problema da restrição externa O termo paliativo neste caso não poderia ser mais adequado visto que tal problema é de quesito estrutural VVVVValor alor alor alor alor Básicos Básicos Básicos Básicos Básicos Período Período Período Período Período Semimanu Semimanu Semimanu Semimanu Semimanu faturados faturados faturados faturados faturados Manufa Manufa Manufa Manufa Manufa turados turados turados turados turados TTTTTotal Geral otal Geral otal Geral otal Geral otal Geral Participação Participação Participação Participação Participação Semimanu Semimanu Semimanu Semimanu Semimanu faturados faturados faturados faturados faturados Manufa Manufa Manufa Manufa Manufa turados turados turados turados turados Básicos Básicos Básicos Básicos Básicos VVVVValor alor alor alor alor VVVVValor alor alor alor alor VVVVValor alor alor alor alor 2000 12562 62 8499 65 32528 190 55086 147 228 154 590 2001 15342 221 8244 30 32901 11 58223 57 264 142 565 2002 16952 105 8964 87 33001 03 60362 37 281 149 547 2003 21179 249 10943 221 39654 202 73084 211 290 150 543 2004 28518 347 13431 227 52948 335 96475 320 296 139 549 2005 34721 218 15961 188 65144 230 118308 226 293 135 551 2006 40285 160 19523 223 75018 152 137807 165 292 142 544 2007 51596 281 21800 117 83943 119 160649 166 321 136 523 2008 73028 415 27073 242 92682 104 197942 232 369 137 468 2009 61957 152 20499 243 67349 273 152995 227 405 134 440 111 111 111 111 111 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Outro fato interessante é que a relativa perda de participação dos manufaturados pode estar associada não só à falta de políticas industriais de incentivo à produção de mercadorias de elevado conteúdo tecnológico mas também ao crescimento da China nos anos 2000 e de sua reconhecida competitividade na produção de tais produtos frente ao Brasil aliado à valorização cambial recente Por esses motivos muitas empresas desse ramo têm preferido importar da China uma análise dos principais parceiros comerciais do Brasil será feita adiante grande parte de seu estoque de produtos a produzilos elas mesmas o que tem gerado um considerável aumento das importações O que se pode notar em relação a isso é que as exportações de commodities continuam assim como há 50 anos sendo uma importante fonte de financiamento dessas importações A Tabela 6 permite mais uma vez a verificação agora sob a análise de outra classificação qual seja por setores do aumento da participação do setor correspondente a produtos não industriais na pauta de exportação ao longo da década acompanhado de uma queda na participação do setor de produtos industriais Além disso a mesma tabela evidencia que a participação do setor de indústria de baixa tecnologia flutuou em torno de 293 fechando em 2009 com uma pequena diferença quando comparado ao ano 2000 TABELA 6 EXPORTAÇÕES POR SETORES DA INDÚSTRIA PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR BRASIL 20002009 Fonte Elaboração própria com base em dados do SECEXDEPLA BRASIL 2010a Tais fatores levam a crer em uma reversão da indústria para os anos 2000 diante da elevada participação dos produtos básicos na pauta exportadora e da elevada participação de produtos de alta intensidade tecnológica na importadora como verificado a seguir A respeito da tese de reprimarização Nascimento Cardozo e Cunha 2009 analisam que está fora de lugar dado que essa discussão não leva em consideração a pauta importadora e outra importante parte do Balanço de Transações que seria a conta de serviços e renda para a análise da inserção comercial brasileira Além disso ainda segundo os mesmos autores Setor Setor Setor Setor Setores es es es es Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor 2009 2009 2009 2009 2008 2009 2008 2008 2008 2007 2008 2007 2007 2007 2006 2007 2006 2006 2006 2005 2006 2005 2005 2005 2004 2005 2004 2004 2004 2003 2004 2003 2003 2003 2002 2003 2002 2002 2002 2001 2002 2001 2001 2001 2000 2001 2000 2000 2000 2000 Produtos industriais 834 820 806 801 800 795 781 759 717 684 Indústria de alta e médiaalta tecnologia III 356 331 313 299 300 318 304 291 261 237 Indústria de alta tecnologia I 124 120 98 70 69 74 68 64 58 59 Indústria de médiaalta tecnologia II 231 212 214 228 231 244 236 227 203 178 Indústria de médiabaixa tecnologia III 186 171 176 183 195 192 198 197 196 162 Indústria de baixa tecnologia IV 293 317 317 319 305 284 279 271 260 285 Produtos não industriais 166 180 194 199 200 205 219 241 283 316 112 112 112 112 112 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado se for avaliada a série histórica de 1989 a 2006 para as exportações podese perceber que a participação dos produtos agrícolas e minerais flutuou em torno dos 44 No entanto no mesmo artigo os autores colocam que a suposição de reprimarização não estaria completamente equivocada e sim fora de lugar dada a reconhecida dependência da dinâmica econômica brasileira por commodities Queremos contribuir para esse debate mostrando que se por um lado não ocorre uma tendência de reprimarização da pauta de exportações brasileira isso não significa que a discussão perdeu seu sentido e que esteja equivocada Entendemos ao contrário que a discussão está apenas fora de lugar Ou seja a discussão da suposta reprimarização não pode ficar circunscrita unicamente à pauta exportadora porque o problema de fundo não reside simplesmente nesse âmbito uma vez que como procuraremos mostrar mesmo havendo uma pequena tendência à melhora qualitativa do ponto de vista tecnológico da pauta exportadora a dinâmica da economia brasileira no que respeita ao problema da restrição externa jamais deixou de depender fundamentalmente e nos anos recentes cada vez mais dos saldos comerciais gerados pelas commodities primárias agrícolas e minerais NASCIMENTO CARDOZO CUNHA 2009 p 5 A análise da pauta importadora para os anos 2000 permite verificar que os números mantiveramse praticamente estáveis ao longo do período analisado 2000 a 2009 no qual a participação dos produtos importados classificados segundo o setor apenas flutuou em torno de algum número A participação dos produtos das indústrias de alta e médiaalta tecnologia correspondeu durante todo o período analisado a mais de 50 da pauta de importação em termos mais exatos flutuou em torno de 62 Lembrase que para as mesmas indústrias na pauta de exportação o número é quase metade do anteriormente citado ou seja 301 A participação dos produtos não industriais foi relativamente baixa quando comparada à participação desses na pauta exportadora ela corresponde em média à metade A Tabela 7 apresenta os números da participação percentual das importações por setor da indústria no período de 2000 a 2009 TABELA 7 IMPORTAÇÕES POR SETORES DA INDÚSTRIA PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR BRASIL 20002009 Fonte Elaboração própria com base em dados do SECEXDEPLA BRASIL 2010a Setor Setor Setor Setor Setores es es es es Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor Participação de cada setor 2009 2009 2009 2009 2008 2009 2008 2008 2008 2007 2008 2007 2007 2007 2006 2007 2006 2006 2006 2005 2006 2005 2005 2005 2004 2005 2004 2004 2004 2003 2004 2003 2003 2003 2002 2003 2002 2002 2002 2001 2002 2001 2001 2001 2000 2001 2000 2000 2000 2000 Produtos industriais 880 885 860 839 822 826 822 829 827 861 Indústria de alta e médiaalta tecnologia III 638 663 642 629 619 619 597 596 593 636 Indústria de alta tecnologia I 254 249 221 216 225 233 232 210 193 215 Indústria de médiaalta tecnologia II 384 414 421 414 394 386 365 387 400 421 Indústria de médiabaixa tecnologia III 157 149 141 141 138 142 157 163 139 145 Indústria de baixa tecnologia IV 84 74 77 69 65 64 68 69 65 80 Produtos não industriais 120 115 140 161 178 174 178 171 173 139 113 113 113 113 113 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Sendo assim os produtos industriais de alta e média tecnologia obtiveram uma participação de reconhecida importância na pauta importadora dada a sua representatividade Já os produtos industriais de baixa tecnologia e os não industriais em média corresponderam juntos a pouco menos de um terço Uma consideração importante a se fazer com respeito à inserção comercial brasileira é analisar quem são os principais parceiros comerciais do Brasil e o que é importado deles e exportado para eles Tomando como base os dados disponíveis no MDIC levando em consideração apenas sete países dado o seu grau de participação na pauta tomando como base a quantidade de dólares que representam foram escolhidos Alemanha Argentina China Coreia do Sul Estados Unidos Índia e Reino Unido Na Tabela 8 são encontrados os dados relativos à participação de alguns países na pauta de importações brasileiras por tipo de produto TABELA 8 PARTICIPAÇÃO POR TIPO DE PRODUTO DE ALGUNS PAÍSES NA PAUTA DE IMPORTAÇÕES BRASIL 200020052009 Fonte Elaboração própria com base em dados do SECEXDEPLA BRASIL 2010a Conforme se verifica na Tabela 8 os países de maior relevância para a pauta importadora dado o valor exportado para o Brasil em US milhões possuem em geral com exceção da Argentina um valor igual ou superior a 90 de exportações constituídas por produtos manufaturados ou seja produtos que TTTTTipo de pr ipo de pr ipo de pr ipo de pr ipo de produtos odutos odutos odutos odutos no total importado de cada país no total importado de cada país no total importado de cada país no total importado de cada país no total importado de cada país 2009 2009 2009 2009 2009 2005 2005 2005 2005 2005 2000 2000 2000 2000 2000 País País País País País PRODUTOS BÁSICOS Alemanha 1 1 08 Argentina 36 20 16 China 8 4 12 Coreia do Sul 08 1 06 Estados Unidos 2 6 66 Índia 4 2 35 Reino Unido 1 1 1 PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS Alemanha 4 4 62 Argentina 4 3 3 China 2 2 08 Coreia do Sul 02 1 14 Estados Unidos 2 3 34 Índia 3 1 15 Reino Unido 3 2 4 PRODUTOS MANUFATURADOS Alemanha 95 95 93 Argentina 60 77 81 China 90 94 98 Coreia do Sul 99 98 98 Estados Unidos 96 91 90 Índia 93 97 95 Reino Unido 95 97 95 114 114 114 114 114 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado sofreram relevantes modificações aos quais foi incorporado alto conteúdo tecnológico Desta observação podemse tirar duas conclusões muito importantes A primeira delas é a de que a pauta de importações brasileira está majoritariamente representada por produtos de alto valor agregado tal como já havia sido observado em seção anterior A segunda é a de que dentre os países que se constituem importantes para a pauta importadora brasileira ainda que se possa observar a considerável presença de países centrais e que obtiveram ao longo de suas histórias um elevado grau de acumulação para o desenvolvimento de suas economias quatro não compartilham da mesma trajetória Argentina China Coreia do Sul e Índia Estes por sua vez não são considerados países centrais Os dados apresentados nessas tabelas evidenciam que há uma dependência por saldos gerados por produtos primários Conjuntamente a essa dependência há também uma elevada participação de produtos de alto conteúdo tecnológico na pauta de importações Este fato permite assumirse que a despeito de todo o esforço colocado nas tentativas de industrialização sejam elas sob a face de substituição de importações ou sob o comando neoliberal passados longos anos continuam repousando sobre a dependência por produtos primários para obtenção de dinamismo à economia Conforme Furtado 2000 já havia chamado a atenção existe um paradoxo adjacente da industrialização ocorrida no Brasil qual seja o país tornouse independente no que diz respeito à importação de bens de consumo final ao passo que não obteve competitividade suficiente para adquirir maior participação no cenário internacional principalmente no que tange aos produtos manufaturados Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais Considerações finais A análise da inserção comercial brasileira para os anos 2000 evidencia sua fragilidade circunstanciada pela relevante participação de produtos de baixo valor agregado na pauta de exportação aliada à elevada participação de produtos de alto valor agregado na pauta de importação Tal cenário é típico de uma sociedade em que a difusão da civilização industrial foi dada pela inserção no sistema de divisão social do trabalho e em que a tentativa de cópia dos padrões de consumo de países centrais comandada por uma pequena classe detentora do poder de compra veio desacompanhada do merecido tratamento de questões cruciais que a diferenciam desses países tais como a baixa capacidade de elevação da produtividade média do trabalho e reduzido potencial de socialização dos excedentes entre salários e lucros Como não houve na história do Brasil uma interação de massas conscientes apoiadas e amparadas por uma ação desconcentradora do Estado que fosse capaz de romper com essa tendência o grau de dependência externa e 115 115 115 115 115 Revista Desenbahia no 17 set 2012 exploração interna só fez aumentar E o cenário que se obtém para os anos 2000 no que diz respeito à inserção externa assemelhase razoavelmente àquele apresentado por Furtado 1980 caracterizado como primeira fase de industrialização periférica no Brasil qual seja a fase em que o dinamismo da indústria e do comércio pautavase na obtenção de saldos comerciais satisfatórios na pauta de exportação para suprir a demanda por produtos importados com a ressalva de que os produtos que correspondiam à quase metade dessas pautas eram e continuam sendo opostos entre si sendo os de elevado valor agregado pertencentes à segunda pauta e os de baixo à primeira Entendese que os dados apresentados na terceira seção deste artigo revelam a contemporaneidade do pensamento de Celso Furtado uma vez que o alto grau de dependência do Brasil em relação ao mercado externo traz como consequência a vulnerabilidade da inserção comercial do país e essa dependência está amparada tanto na falta de poder aquisitivo suficiente para massificação da demanda e inserção da massa nos mercados de trabalho e consumo como na falta de políticas industriais eficazes para o fortalecimento da indústria nacional Ainda que a nação tenha passado por algumas tentativas de industrialização nenhuma delas foi eficaz na elaboração de políticas industriais que fomentassem algumas carências da indústria para fortalecêla a ponto de tornála mais competitiva e eficiente em âmbito internacional É importante ter em mente que os dois problemas referidos no parágrafo anterior são de igual relevância dado que ainda que um deles pareça estar sanado se a persistência do outro existir em nada muda a questão da vulnerabilidade Portanto ainda que no período recente dos anos 2000 verifiquese um aumento relevante da inserção da população nos mercado de trabalho e consumo embora insuficiente o problema da fragilidade de inserção comercial do país ainda não pôde ser sanado e coloca limites ao fortalecimento do parque industrial e ao desenvolvimento nacional E pior do que isso podese afirmar que foi agravado tendo em vista o recente aumento das importações de produtos manufaturados decorrente da aquisição de poder de compra de parte da população sem o acompanhamento das devidas políticas industriais Aliase a isso a valorização do câmbio que permitiu às próprias indústrias nacionais importarem manufaturados de países como a China injetandoos em seu estoque de vendas no qual a produção nacional muitas vezes não ultrapassou 30 Portanto ainda que seja possível observar tentativas de modificação da estrutura produtiva na trajetória históricoeconômica do Brasil tal como ocorreu nos anos do modelo de substituição de importações e na abertura comercial dos anos 1990 o país carece ainda da elaboração de uma política industrial que atente para a resolução de problemas referentes à distribuição da propriedade privada e portanto da divisão social do trabalho melhorando a distribuição social do excedente ao mesmo tempo em que articule o grau de encadeamento da indústria 116 116 116 116 116 Fragilidades estruturais da inserção comercial brasileira nos anos 2000 reflexos sobre a indústria e o desenvolvimento à luz de Celso Furtado Referências Referências Referências Referências Referências ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL Análise da Balança Comercial Brasileira 2010 Brasília 2011 Disponível em http wwwaeborgbrDeficitstransacoescorrentespdf Acesso em 12 jan 2011 BANCO CENTRAL DO BRASIL Indicadores Econômicos Consolidados Brasília 2010 Disponível em httpwwwbcbgovbrINDECO Acesso em 17 dez 2010 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior ALICE WEB Sistema Aliceweb da SECEX MDIC Estatística de Comércio Exterior do Brasil Brasília 2010a Disponível em httpalicewebmdicgovbr Acesso em 17 dez 2010 Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Outras estatísticas de comércio exterior Brasília 2010b Disponível em httpwwwmdicgovbrsitiointerna internaphparea5menu608 Acesso em 17 dez 2010 CARNEIRO R Desenvolvimento em crise A economia brasileira no último quarto do século XX São Paulo Unesp 2002 Impasses do desenvolvimento brasileiro a questão produtiva Ricardo Carneiro Campinas IEUNICAMP 2008 Texto para Discussão FURTADO C A invenção do subdesenvolvimento Rev Economia Política São Paulo n 2 v 15 p 59 abrjun1995 Brasil a construção interrompida São Paulo Paz e Terra 1992 Em busca de novo modelo reflexões sobre a crise contemporânea São Paulo Paz e Terra 2002 Formação econômica do Brasil São Paulo Companhia Editora Nacional 2000 O capitalismo global Rio de Janeiro Paz e Terra 2001 Pequena introdução ao desenvolvimento um enfoque interdisciplinar São Paulo Companhia Editora Nacional 1980 NASCIMENTO C A CARDOZO S A CUNHA S F E Reprimarização ou dependência estrutural de commodities O debate em seu devido lugar Trabalho apresentado no 14º Encontro Nacional de Economia Política São Paulo 2009 OLIVEIRA F A economia da dependência imperfeita Rio de Janeiro Graal 1977 PRADO Jr C História e desenvolvimento São Paulo Brasiliense 1999 117 117 117 117 117 Revista Desenbahia no 17 set 2012 PRATES D M A inserção externa da economia brasileira no governo Lula Política Econômica em Foco Campinas n 7 seção IV p 119151 nov 2005abr 2006 SAMPAIO JR P A Entre a nação e a barbárie os dilemas do capitalismo dependente em Caio Prado Florestan Fernandes e Celso Furtado Petrópolis RJ Vozes 1999 TAVARES M C Da substituição de importações ao capitalismo financeiro ensaios sobre economia brasileira 3 ed Rio de Janeiro Zahar 1977 AUDIO INTERFACES 95 Audio is the elemental information contained in music and speech signals and audio acquisition is the first part of a signal chain leading to analysis or synthesis The loudspeaker and the microphone are the corresponding analog input and output elements Microphones convert sound waves into electrical signals to be recorded or transmitted to acoustic devices such as loudspeakers or headphones Among the many types of microphones some of the most popular ones include the dynamic condenser or capacitor ribbon carbon and piezoelectric microphones Each type has unique transduction properties and applications affecting sensitivity frequency response and directional characteristics The dynamic microphone uses electromagnetic induction to convert sound into an electrical signal and is commonly used for live performances due to its durability The condenser microphone operates on an electrostatic principle involving a capacitance change between two plates affected by sound pressure requiring an external power source and providing highfidelity audio capture often favored in studio environments Ribbon microphones employ a thin strip of metal suspended in a magnetic field to generate voltage and are valued for their warm sound quality in recording settings Carbon microphones once prevalent in telephony operate by varying the resistance of carbon granules which modulate the current flow to produce sound signals Lastly piezoelectric microphones utilize crystals that produce an electrical charge in response to mechanical stress from sound waves suitable for specialized uses Modern audio interfaces often include digital conversion capabilities integrating analogtodigital converters ADCs for capturing audio signals digitally and digitaltoanalog converters DACs for playback featuring connectivity options that can accommodate various microphone standards and formats The choice of microphone and interface depends on the specific requirements of the audio application balancing factors such as sound quality durability and environmental conditions 119 119 119 119 119 Revista Desenbahia no 17 set 2012 O DESENVOL O DESENVOL O DESENVOL O DESENVOL O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VIMENTO ECONÔMICO VIMENTO ECONÔMICO VIMENTO ECONÔMICO VIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO RECENTE BRASILEIRO RECENTE BRASILEIRO RECENTE BRASILEIRO RECENTE BRASILEIRO RECENTE DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO REPRIMARIZAÇÃO E DOENÇA REPRIMARIZAÇÃO E DOENÇA REPRIMARIZAÇÃO E DOENÇA REPRIMARIZAÇÃO E DOENÇA REPRIMARIZAÇÃO E DOENÇA HOLANDESA HOLANDESA HOLANDESA HOLANDESA HOLANDESA Luiz Antonio Mattos Filgueiras Celeste Maria Pedreira Philigret Baptista César Vaz de Carvalho Júnior Elizabeth Moura Germano Oliveira Aline Patrícia Santos Virgílio Luiz Gustavo Araújo da Cruz Casais e Silva Vinícius Ferreira Lins Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo Este artigo trata da natureza do novo padrão de desenvolvimento econômico brasileiro constituído a partir de 1990 como desdobramento da crise do Modelo de Substituição de Importações MSI Seu objetivo mais geral é caracterizálo e em especial estabelecer a sua relação com o processo de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira que tem como causa imediata a chamada doença holandesa As análises empíricas evidenciam que de fato está ocorrendo um processo de desindustrialização da economia brasileira cuja natureza caracterizase pelos seguintes aspectos esse processo de desindustrialização não significa um estágio natural que todo país deve passar a partir de certo momento do seu processo de desenvolvimento Professor associado e pesquisador da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia UFBA Doutor em Economia pela Universidade de Campinas UNICAMP Autor e coautor respectivamente dos livros História do Plano Real e Economia Política do Governo Lula luizmfilgmailcom Professora assistente da Faculdade de Economia da UFBA Mestre em Economia celestemufbabr Economista da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos SEI Professor da Universidade Católica do Salvador UCSAL cesarvazjuniorgmailcom Mestranda em Economia na UFBA e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES elizabethmourahotmailcom Estudante de graduação em Economia na UFBA e voluntária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC alinevirgilliohotmailcom Estudantes de graduação em Economia na UFBA e bolsistas PIBIC gugucasaishotmailcom e viniciusflinshotmailcom 5 120 120 120 120 120 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa ao atingir um determinado nível de renda per capita desindustrialização positiva ao contrário ele expressa um processo estrutural de reprimarização e especialização regressiva da economia brasileira desindustrialização negativa a razão dessa desindustrialização não decorre portanto de um estágio mais elevado de desenvolvimento do país mas é consequência da economia brasileira ter sido contaminada pela doença holandesa há uma relação entre a natureza da inserção do país na economia internacional e o processo de desindustrialização há uma relação direta entre esses fenômenos e as políticas macroeconômicas implementadas desde o início dos anos 1990 PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Industrialização Reprimarização Doença holandesa Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract This paper discusses the nature of the new Brazilian economic development pattern constituted since 1990 as a result from the Imports Substitution Model MSI crisis Its general objective is to characterize it and more specifically to establish its relationship with the process of deindustrialization and reprimarization of the Brazilian economy which has as immediate cause the socalled Dutch disease Empirical analyzes show that in fact it occurs a process of deindustrialization of the Brazilian economy whose nature is characterized by the following aspects deindustrialization does not mean a natural stage that every country should go through at a certain point of its development process to achieve a certain level of income per capita positive deindustrialization on the contrary it expresses a structural process of reprimarization and regressive specialization of the economy negative deindustrialization therefore the reason for this deindustrialization does not result from an higher stage of development of the country but from the fact that Brazilian economy has been contaminated by the Dutch disease there is a relationship between the nature of the countrys insertion on the international economy and the process of deindustrialization there is a direct relationship between these phenomena and macroeconomic policies implemented since the early 1990s Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Industrialization Reprimarization Dutch disease 121 121 121 121 121 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução Desde os anos 2000 vemse intensificando um debate extremamente importante no âmbito da sociedade brasileira entre as diversas forças políticoeconômicas existentes no meio empresarial e sindical na mídia e como não poderia deixar de ser no interior dos centros de pesquisa situados dentro e fora das universidades que pode ser sintetizado pela seguinte questão mais geral Qual é a natureza do desenvolvimento econômico brasileiro recente e quais suas atuais e futuras implicações para a estrutura setorial e industrial da economia brasileira bem como para a sua inserção na economia internacional Esse debate dáse em torno da identificação ou não da existência de um processo de desindustrialização da economia brasileira motivado pela chamada doença holandesa que estaria levando a uma situação de reprimarização da economia Em particular estaria ocorrendo ou não a consolidação de uma posição do país na divisão internacional do trabalho e no comércio internacional de distanciamento da atual fronteira tecnológica em permanente expansão com a configuração de uma espécie de especialização regressiva A compreensão e a resposta a esse problema são decisivas para o entendimento da atual e futura trajetória do desenvolvimento econômico do país com implicações sobre a necessidade ou não de modificação das atuais políticas macroeconômica tecnológica e de comércio exterior redefinindo por consequência os seus impactos sobre a inserção internacional comercial e financeira e a estrutura produtiva do país Além disso a relevância desse debate acerca da natureza do processo de desenvolvimento recente do país devese ao fato de remeter entre outros aos seguintes aspectos fundamentais de natureza econômica e social a qualidade e o ritmo de crescimento da economia a capacidade maior ou menor de criação de empregos a maior ou menor concentração da renda tanto em termos funcional quanto pessoal e o grau de vulnerabilidade externa estrutural do país As distintas posições políticas e teóricas existentes sobre o assunto que podem ser agrupadas em dois grandes campos não convergem para um consenso muito pelo contrário De um lado estão aqueles que consideram o atual padrão de desenvolvimento econômico do país adequado e virtuoso bem como o tipo de inserção internacional e as políticas macroeconômicas e comerciais atualmente implementadas a ele associados que expressam consolidam e são compatíveis com esse padrão Portanto consideram que tanto o padrão quanto a inserção internacional e as políticas adotadas têm capacidade de reduzir o fosso que separa o Brasil dos países desenvolvidos No interior desse primeiro campo podem ser identificadas duas interpretações A primeira de natureza ortodoxa e comprometida com as reformas e políticas liberais implementadas nos anos 1990 entende que as privatizações e a abertura econômicofinanceira bem como a política macroeconômica adotada a partir 122 122 122 122 122 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa do final dessa década possibilitaram uma reestruturação produtiva que levou ao crescimento da produtividade da economia brasileira e a uma maior competitividade internacional das empresas instaladas no país SCHWARTSMAN 2009 Por essa perspectiva a continuação das reformas e a manutenção do tripé de política macroeconômica metas de inflação superávits fiscais primários e câmbio flutuante constituemse em condição necessária e suficiente para o crescimento sustentado de longo prazo da economia brasileira Ainda no interior desse primeiro campo a segunda posição políticoteórica de viés keynesiano acredita que o país a partir de 2006 iniciou uma nova fase de desenvolvimento econômico e social que rompeu no fundamental com as políticas neoliberais até então adotadas instalandose um novo círculo virtuoso caracterizado pelo crescimento com estabilidade e distribuição de renda apoiado na expansão do mercado interno Para isso foi necessário flexibilizar o tripé de política macroeconômica que permitiu o aumento de gastos por parte do Estado investimentos em infraestrutura e política social a redução das taxas de juros e a expansão do crédito o crescimento real do salário mínimo e a formação de reservas internacionais com a redução da vulnerabilidade externa do país De outro lado podese identificar um segundo campo que agrupa posições políticas e teóricas póskeynesianas novo desenvolvimentismo e marxistas Estas identificam no atual padrão de desenvolvimento características estruturais que estão levando a uma especialização produtivacomercial regressiva e ao crescimento da vulnerabilidade externa estrutural do país podendose inclusive já se constatar indicações de retorno da vulnerabilidade externa conjuntural que havia sido reduzida nos últimos anos quando da fase ascendente do ciclo econômico internacional Adicionalmente acreditam que está havendo uma redefinição no perfil da estrutura produtiva do país e de sua pauta de exportações que o distancia cada vez mais da fronteira tecnológica em permanente mutação E mais que o futuro impacto da exploração do petróleo na camada do présal a depender da forma de utilização e destinação dessa riqueza tenderá a reforçar o atual processo de especialização regressiva e desindustrialização Por fim sustentam que as atuais políticas macroeconômica e comercial bem como a abertura financeira são determinantes da atual situação reforçando também o atual padrão de desenvolvimento com sua respectiva tendência de desindustrialização especialização regressiva e inserção internacional de natureza passiva Tendo por referência esse debate o objetivo geral deste texto é caracterizar a natureza do novo padrão de desenvolvimento econômico brasileiro constituído a partir de 1990 como desdobramento da crise do Modelo de Substituição de Importações MSI Em especial estabelecer a sua relação com o processo de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira que tem como causa imediata a chamada doença holandesa 123 123 123 123 123 Revista Desenbahia no 17 set 2012 O seu objetivo específico é evidenciar apoiandose nas evidências empíricas disponíveis informações sobre a inserção internacional e a estrutura setorial e industrial da economia brasileira que de fato está ocorrendo um processo de desindustrialização da economia brasileira cuja natureza caracterizase pelos seguintes aspectos esse processo de desindustrialização não significa um estágio natural que todo país deve passar a partir de certo momento do seu processo de desenvolvimento ao atingir um determinado nível de renda per capita desindustrialização positiva mas ele expressa ao contrário um processo estrutural de reprimarização e especialização regressiva da economia brasileira desindustrialização negativa a razão dessa desindustrialização não decorre portanto de um estágio mais elevado de desenvolvimento do país mas é consequência da economia brasileira ter sido contaminada pela doença holandesa há uma relação entre a natureza da inserção do país na economia internacional e o processo de desindustrialização há uma relação direta entre esses fenômenos e as políticas macroeconômicas implementadas desde o início dos anos 1990 Além dessa Introdução e da Conclusão este texto está organizado em mais três seções Na próxima são discutidos teoricamente os conceitos de desindustrialização reprimarização e doença holandesa bem como as suas implicações para o desenvolvimento econômico A seção seguinte resume o debate acerca da natureza e principais características do atual padrão de desenvolvimento brasileiro além disso faz uma breve interpretação da dinâmica recente da economia brasileira tendo por referência esse debate E na última são mencionados e comentados alguns estudos realizados a propósito da desindustrialização da economia brasileira e apresentamse dados e informações tabelas e gráficos que conjuntamente corroboram a tese de que vem ocorrendo de fato um processo de desindustrialização reprimarização e especialização regressiva da economia brasileira com fortes indícios da presença da doença holandesa Desindustrialização r Desindustrialização r Desindustrialização r Desindustrialização r Desindustrialização reprimarização e doença holandesa eprimarização e doença holandesa eprimarização e doença holandesa eprimarização e doença holandesa eprimarização e doença holandesa A importância dada ao fenômeno da desindustrialização e a relevância de seu conceito assim como ao processo de reprimarização da economia e à doença holandesa é distinta no que concerne aos paradigmas teóricos da economia OREIRO FEIJÓ 2010 Em particular quando se compara a visão neoclássica ortodoxa com as visões heterodoxas keynesiana e schumpeteriana Na primeira a indústria não é vista como um setor especial com características específicas que a torna estratégica no processo de desenvolvimento econômico Nos seus modelos é indiferente para o crescimento de longo prazo o fato de a unidade de valor adicionado ser gerada na agricultura na indústria ou no setor de serviços Esse crescimento decorre apenas da acumulação de fatores 124 124 124 124 124 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa e do progresso técnico independentemente da composição setorial da produção Assim a desindustrialização tal como definida na sequência deste trabalho é uma questão irrelevante um não problema De outro lado nas correntes de pensamento heterodoxas a indústria é considerada um setor produtivo especial pois é a fonte do crescimento de longo prazo portanto a composição setorial da produção de um país importa e muito Ela pode fazer a diferença entre uma inserção internacional virtuosa ou não entre estrutura produtiva diversificada e mais dinâmica ou não entre estar na fronteira tecnológica ou não entre um país com vulnerabilidade externa significativa ou não em suma ela é decisiva para a qualidade e intensidade do crescimento e do desenvolvimento econômico As razões para a indústria ser um setor especial devese a pelo menos quatro de suas características OREIRO FEIJÓ 2010 os seus efeitos multiplicadores dinâmicos para o conjunto da estrutura produtiva é mais forte do que os de outros setores destacase pela presença de economias de escala estáticas e dinâmicas o que significa que sua produtividade cresce com o aumento da produção maior capacidade de geração e difusão para outros setores de progresso técnico a elasticidade renda das importações de produtos industriais é maior do que a dos produtos primários e das commodities o que reduz a vulnerabilidade externa do país Portanto a desindustrialização é um fenômeno relevante para as economias nacionais tanto a do tipo positiva quanto a negativa ambas definidas a seguir No primeiro caso é sintoma de vitalidade e elevado grau de competitividade da economia enquanto no segundo quando provocada pela doença holandesa evidenciase um retrocesso no processo de desenvolvimento No processo histórico de desenvolvimento econômico dos países identificados como desenvolvidos podese observar a partir de certo momento década de 1970 uma mudança na composição setorial do emprego de suas economias Com base nessa observação Rowthorn e Ramaswamy 1999 definiram originalmente o conceito de desindustrialização como sendo a tendência continuada de redução da participação do emprego industrial no emprego total de uma economia país ou região Portanto a mudança na composição setorial do emprego nos países desenvolvidos com a redução percentual do emprego industrial e a concomitante elevação da participação do emprego no setor de serviçoscomércio foi caracterizada por eles como sendo um processo de desindustrialização Posteriormente o conceito foi redefinido por Tregenna 2009 ampliandoo ao considerar que a desindustrialização caracterizase por um quadro no qual tanto o emprego industrial quanto o valor adicionado da indústria perdem participação respectivamente no emprego total e no Produto Interno Bruto PIB OREIRO FEIJÓ 2010 Para Rowthorn e Ramaswamy 1999 o fenômeno da desindustrialização constituise numa característica intrínseca ao processo de desenvolvimento 125 125 125 125 125 Revista Desenbahia no 17 set 2012 econômico em razão de duas circunstâncias o crescimento mais rápido da produtividade no setor industrial do que no setor de serviços a tendência de maior crescimento da elasticidade renda da demanda por serviços que se tornaria a partir de determinado ponto maior que a elasticidade renda da demanda por produtos manufaturados Essas circunstâncias manifestarseiam em todas as economias a partir de certo nível de renda per capita alcançado É importante sublinhar desde logo que tanto no conceito formulado originalmente quanto no conceito ampliado a perda do emprego e do valor adicionado na indústria referese às suas respectivas participações no emprego total e no valor adicionado total da economia portanto tratase de uma perda de importância relativa embora possa ocorrer em certos casos específicos e por razões adicionais além das duas acima mencionadas uma redução absoluta do emprego eou do valor adicionado da indústria Isto significa que a simples expansão da produção industrial em termos de quantum não pode ser utilizada como prova da inexistência de desindustrialização OREIRO FEIJÓ 2010 p 221 Ademais a queda da participação do emprego industrial iniciase antes da redução do valor adicionado da indústria uma vez que a produtividade do trabalho cresce mais rapidamente neste setor do que no setor de serviços Às duas circunstâncias mencionadas que promovem o processo de desindustrialização podemse acrescentar razões externas às economias que dizem respeito à sua forma de inserção internacional que remete ao seu grau de integração comercial e produtiva no processo de globalização ou mundialização do capital Mais especificamente a questão central aqui é o tipo de especialização seguido pelos países os que se especializam na produção de manufaturados e os que se especializam na produção de serviços ou ainda no interior do primeiro grupo os que se especializam na produção de manufaturados de elevada intensidade tecnológica e com uso de trabalho qualificado o que gera uma redução relativa dos empregos industriais e os que se especializam na produção de manufaturados de baixa intensidade tecnológica e com uso de trabalho não qualificado o que gera um aumento relativo dos empregos industriais Desse modo a desindustrialização não coincide necessariamente com um processo de reprimarização da economia isto é de crescimento da participação do emprego eou do valor adicionado do setor agrícola eou da indústria extrativa mineral com a produção de commodities agrícolas e minerais A desindustrialização pode vir associada ao crescimento da participação na estrutura industrial e na pauta de exportações de produtos com maior conteúdo tecnológico menos emprego relativamente e maior valor adicionado consequência da transferência para outras economiaspaíses das atividades industriais de menor conteúdo tecnológico mais emprego relativamente e menor valor adicionado Esse tipo de desindustrialização seria positivo 126 126 126 126 126 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa OREIRO FEIJÓ 2010 pois se trataria de um processo de fortalecimento da competitividade do país que estaria situado no plano mundial na fronteira tecnológica e com capacidade dinâmica de acompanhar o seu deslocamento Há ainda outra razão mais específica e também ligada à inserção internacional do país que pode levar a um processo de desindustrialização negativa e que atinge economias cujas estruturas industriais ainda não desenvolveram todas as suas potencialidades Essas economias sofrem da chamada doença holandesa que se instala através de um processo de sobrevalorização cambial decorrente de elevados superávits na conta de Transações Correntes do Balanço de Pagamentos obtidos através de atividades não manufatureiras como por exemplo as exportações de recursos naturais abundantes eou serviços financeiros e de turismo A apreciação do câmbio por sua vez leva à perda de competitividade da indústria com consequentes déficits comerciais crescentes neste setor Este tipo de desindustrialização é de outra natureza não se confunde com os anteriores pois não se constitui no processo natural do desenvolvimento econômico Neste caso a desindustrialização revelase precoce isto é o processo iniciase num nível de renda per capita mais baixo do que aquele no qual os países desenvolvidos iniciaram sua trajetória natural de desindustrialização BRESSERPEREIRA GALA 2010 PALMA 2005 Ela pode vir acompanhada da reprimarização da economia ao levar a uma espécie de especialização regressiva com crescimento da participação no valor adicionado total da economia e na sua pauta de exportações de produtos intensivos em recursos naturais e de baixo valor agregado A denominação desse fenômeno devese originalmente a sua identificação no desenvolvimento da economia holandesa quando da descoberta nos anos sessenta de abundantes reservas de gás natural Em virtude da entrada de grande montante de moeda estrangeira e da consequente elevação da taxa real de câmbio esse país sofreu uma queda na produção e exportação de bens manufaturados A expressão doença holandesa foi utilizada pela primeira vez pela revista inglesa The Economist no ano de 1977 A primeira tentativa de explicação do fenômeno foi feita por Corden e Neary 1982 Esses autores ao analisarem o fenômeno da doença holandesa identificaram dois efeitos em primeiro lugar o que eles chamaram de efeito movimento dos recursos no qual ocorre em virtude da expansão da produção e exportação do novo recurso natural uma transferência de fatores produtivos da indústria e dos demais setores de bens não comercializáveis para essa nova atividade Com isso observase um declínio do emprego e da produção nesses setores com o aumento dos preços relativos dos bens não comercializáveis acarretando como consequência uma apreciação da taxa de câmbio O movimento de saída de mão de obra do setor manufatureiro foi denominado 127 127 127 127 127 Revista Desenbahia no 17 set 2012 de desindustrialização direta Em segundo lugar eles identificam um efeito gasto no qual o crescimento da renda proporcionado pela nova atividade implica um aumento na demanda por bens não comercializáveis e por consequência uma elevação de seus preços o que mais uma vez implica na apreciação da taxa de câmbio Como a elasticidaderenda da demanda dos serviços é mais alta que a da indústria a produção desta última cresce menos ou diminui enquanto a dos outros setores aumenta É o que os autores chamam de desindustrialização indireta Ambos os efeitos considerados individualmente tendem a provocar tanto pelo lado da demanda quanto pelo da oferta um aumento dos preços relativos dos bens não comercializáveis e por consequência uma apreciação da taxa de câmbio No entanto com relação à produção desses bens os efeitos atuam contraditoriamente o efeito movimento dos recursos provoca sua redução em razão da saída de capital e mão de obra desse setor enquanto o efeito gasto em virtude do crescimento da renda estimula o aumento da produção desses bens Por isso quando considerados simultaneamente os resultados contrários desses dois efeitos quanto à produção podem anular a influência de cada um sobre os preços Com isso a apreciação da taxa de câmbio pode não ocorrer e por consequência a doença holandesa não se manifestar Em suma a doença holandesa só ocorrerá se o resultado líquido dos efeitos sobre a oferta dos bens não comercializáveis implicar um aumento de seus preços e por decorrência uma apreciação da taxa de câmbio que dificultará a exportação de produtos industriais Numa perspectiva teórica ricardiana e analisando o processo de catching up dos países periféricos BresserPereira 2010 faz uma abordagem da doença holandesa considerandoa uma externalidade negativa e portanto uma falha de mercado Segundo ele embora alguns países emergentes já tenham condições para se desenvolver via exportações pois contam com indústrias eficientes e de alta tecnologia têm o seu caminho impedido pela existência de uma taxa de câmbio apreciada que dificulta as exportações de produtos industriais em particular os de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico Assim define a doença holandesa como uma sobreapreciação crônica da taxa de câmbio causada pela abundância de recursos naturais e humanos baratos compatíveis com uma taxa de câmbio inferior àquela que viabilizaria as demais indústrias de bens comercializáveis BRESSERPEREIRA 2010 p 117118 Em suma a doença holandesa constituise numa externalidade negativa porque decorre da existência de recursos naturais baratos e abundantes usados para produzir commodities que são compatíveis com uma taxa de câmbio mais apreciada do que aquela necessária para tornar competitivos os demais bens comercializáveis em especial os produtos industriais de maior intensidade tecnológica Portanto ela se apoia em vantagens comparativas naturais 128 128 128 128 128 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa ricardianas inviabiliza as exportações e o desenvolvimento de setores industriais e no limite conduz o país de volta à sua posição ricardiana natural E esse processo é compatível com o equilíbrio intertemporal da conta corrente pois o superávit em produtos de baixo valor agregado compensa ou supera o déficit em produtos de maior intensidade tecnológica No entanto tratase de uma compensação de natureza quantitativa Em termos qualitativos tem lugar um aumento da composição de produtos de menor conteúdo tecnológico na pauta de exportações conduzindo o país a um processo de reprimarização e aprofundamento da vulnerabilidade externa Por fim Palma 2005 ao estender a aplicação do conceito de doença holandesa para países do chamado Cone Sul Brasil Argentina Uruguai e Chile identifica a origem da sobrevalorização cambial que leva ao aparecimento desse fenômeno não apenas na abundância de recursos naturais ou na oferta de serviços de turismo mas sobretudo nas políticas macroeconômicas e reformas neoliberais sancionadas pelo Consenso de Washington mas já implementadas na América Latina desde os anos 1980 Neste último caso temse novo tipo de doença holandesa e a desindustrialização revelase precoce o processo se inicia num nível de renda per capita mais baixo do que aquele no qual os países desenvolvidos iniciaram sua trajetória natural de desindustrialização BRESSERPEREIRA GALA 2010 PALMA 2005 Ela pode vir acompanhada da reprimarização da economia implicando em especialização regressiva com crescimento da participação no valor adicionado total da economia e na sua pauta de exportações de produtos intensivos em recursos naturais e de baixo valor agregado De qualquer modo independentemente de suas causas a doença holandesa original ou de novo tipo caracterizase por fomentar um processo de desindustrialização negativa pois leva a economia do país a especializarse na produção e exportação de produtos de baixo conteúdo tecnológico e reduzido valor agregado o que o leva a distanciarse da fronteira tecnológica em permanente movimento Novo padrão de desenvolvimento brasileir Novo padrão de desenvolvimento brasileir Novo padrão de desenvolvimento brasileir Novo padrão de desenvolvimento brasileir Novo padrão de desenvolvimento brasileirooooo O período Lula mais especificamente a partir de 20062007 foi marcado por uma série de resultados positivos no âmbito econômico quando se têm por referência as duas décadas anteriores de estagnação da economia brasileira O boom no setor exportador as maiores taxas de crescimento do PIB a redução das taxas de desemprego o acúmulo recorde de reservas internacionais o aumento dos investimentos públicos a drástica expansão do mercado de crédito e o aumento real do salário mínimo enfim todos os indicadores macroeconômicos mostram resultados melhores do que os dos governos anteriores 129 129 129 129 129 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Há um amplo consenso na literatura de que o padrão de desenvolvimento associado ao que se convencionou denominar de Modelo de Substituição de Importações entrou em crise e esgotouse na década de 1980 No entanto não há consenso sobre a natureza do novo padrão de desenvolvimento que foi sendo construído ao longo dos anos 1990 e 2000 Distintas interpretações No olhar da ortodoxia neoclássicaliberal a nova economia brasileira saída do processo de reformas neoliberais e reestruturação produtiva dos anos 1990 ainda precisa sofrer alguns ajustes Ela não colheu ainda todos os seus frutos porque as referidas reformas não tiveram continuação em especial com a implementação da reforma trabalhista e de uma nova reforma da previdência social além de outras de natureza microeconômica todas elas com o objetivo de reduzir o chamado Custo Brasil NAKAHODO JANK 2006 Mais recentemente identificam também outra razão que pode comprometer o crescimento sustentável de longo prazo da economia brasileira desestabilizandoa qual seja a flexibilização do tripé macroeconômico metas de inflação superávits fiscais primários e câmbio flutuante promovida a partir do final do primeiro governo Lula com o intuito de elevar as taxas de crescimento de curto prazo A ideia subjacente a essa crítica é de que a demanda e portanto as políticas macroeconômicas não têm relevância para a trajetória de crescimento no longo prazo esta última é definida fundamentalmente por fatores do lado da oferta especialmente a incorporação e difusão do progresso técnico e a qualificação da mão de obra capital humano Em suma as políticas macroeconômicas devem preocuparse exclusivamente com o controle da inflação OREIRO 2011 Adicionalmente consideram irrelevante o debate sobre a existência ou não de uma eventual desindustrialização da economia brasileira pois acreditam que a trajetória ótima do desenvolvimento deve ser traçada pelas forças de mercado que em última instância definem qual é o setor mais dinâmico da economia Portanto o Estado não deve implementar políticas setoriais em particular não deve fazer uso de políticas industriais verticais que visem proteger e sustentar o setor industrial artificialmente Em suma o fundamental é que a economia cresça independentemente do setor específico que esteja puxando esse crescimento De outro lado Barbosa e Souza 2010 identificam a partir de 20062007 a constituição de uma nova fase de desenvolvimento da economia brasileira que superou a perspectiva neoliberal com a adoção de políticas econômicas desenvolvimentistas que implicaram o retorno da participação do Estado na condução do processo econômico a retomada do crescimento econômico com estabilidade e distribuição de renda puxado pelo mercado interno a centralidade da política social e ampliação da oferta de crédito uma política 130 130 130 130 130 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa de crescimento real do salário mínimo e a reorientação da política de comércio exterior que permitiu a ampliação e diversificação destino e natureza dos produtos das exportações brasileiras Em suma esses autores defendem implicitamente que se fez a transição de um modelo econômico neoliberal para um novo modelo neodesenvolvimentista que tem como centro o crescimento econômico com distribuição de renda Nessa mesma direção Morais e SaadFilho 2011 também identificam um melhor desempenho da economia brasileira a partir de 20062007 bem como a existência das mudanças mencionadas acima em especial com a adoção de algumas das políticas econômicas defendidas pelo chamado NovoDesenvolvimentismo No entanto segundo esses autores como essas se fizeram acompanhar das políticas macroeconômicas neoliberais metas de inflação superávits fiscais primários e câmbio flutuante não se pode caracterizálas como uma política novodesenvolvimentista inteiramente coerente mas sim como uma política econômica híbrida Essa combinação de dois tipos de orientação contraditórios ortodoxa e keynesiana embora tenha obtido resultados favoráveis quando comparados com o período anterior de reformas e políticas estritamente neoliberais tende a tornarse cada vez mais difícil em razão das tensões advindas do próprio crescimento piora da conta de transações correntes do balanço de pagamentos e o ônus fiscal derivado das intervenções para moderar a sobrevalorização cambial Por isso esses autores concluem que a mudança definitiva para outro padrão de desenvolvimento de natureza novodesenvolvimentista dependerá da formação de um novo consenso de política econômica que vai requerer uma repactuação do poder incluindo parcelas das elites econômicas e das classes populares em torno do objetivo maior de desenvolvimento com equidade social Numa outra perspectiva Filgueiras e Gonçalves 2007 caracterizam e denominam o novo padrão de desenvolvimento como um Modelo LiberalPeriférico MLP que se estruturou com base em profundas mudanças ocorridas desde o início dos anos 1990 em pelo menos cinco dimensões da organização econômicosocial e política do país quais sejam aprofundamento da assimetria na relação capitaltrabalho a favor do primeiro redefinição das relações estabelecidas entre as distintas frações do capital com a constituição da hegemonia do capital financeiro reorientação da inserção internacional do país no sentido de uma reespecialização na oferta de commodities agrícolas e industriais reestruturação e redefinição do funcionamento do Estado decorrentes do processo de privatização e desregulação e enfraquecimento das formas de representação política com a apropriação direta de agências do Estado pelo grande capital em especial o capital financeiro cujo circuito de reprodução passa de forma essencial pela rolagem da dívida pública O novo padrão daí surgido fazendo uso de distintos regimes de políticas macroeconômicas ao longo do período caracterizase por forte vulnerabilidade externa estrutural inserção passiva na economia internacional instabilidade 131 131 131 131 131 Revista Desenbahia no 17 set 2012 macroeconômica e dificuldade de manutenção de taxas de crescimento mais elevadas Com isso as exportações do país têm sofrido um processo de reprimarização que juntamente com a forte entrada de capitais estrangeiros vem acompanhada de uma tendência à valorização da taxa de câmbio O resultado final é a tendência à desindustrialização precoce da economia brasileira Filgueiras et al 2010 embora mantendo a associação do novo padrão com o MLP reconhecem e enfatizam a flexibilização operacional das políticas macroeconômicas a partir de 20062007 como consequência sobretudo de uma nova conjuntura internacional que beneficiou fortemente os países da periferia propiciando a redução de suas respectivas vulnerabilidades externas conjunturais Mas essa flexibilização por si só foi insuficiente para mudar o padrão de desenvolvimento que continuou apresentando com nuances as mesmas características e os mesmos problemas de sustentabilidade de longo prazo agravados pela tendência à valorização cambial e pelo mau desempenho da indústria de transformação em especial os setores de maior intensidade tecnológica Essa inflexão também reflete uma reacomodação no bloco de poder dominante que tem implicado maior influência do grande capital nacional estatal exportador que tem como base material a constituição de um novo arranjo entre o Estado e os grandes grupos econômicos produtoresexportadores de commodities com a participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Petrobras e fundos de pensão de empresas estatais Por sua vez Oreiro 2011 identifica três regimes de políticas macroeconômicas desde a implementação do Plano Real em 1994 o regime de âncora cambial 19951998 o regime do tripé macroeconômico metas de inflação superávits fiscais primários e câmbio flutuante 19992005 e o regime desenvolvimentista inconsistente 20082011 originado da flexibilização do tripé macroeconômico a partir de 20062007 Segundo o autor essa inconsistência relacionada ao último regime deriva da impossibilidade de se atingir simultaneamente os distintos objetivos eleitos por ele Como consequência do abandono de um dos seus objetivos o de estabilização da taxa real de câmbio manifestase uma tendência de deterioração progressiva da conta de transações correntes do balanço de pagamentos e de aprofundamento do processo de desindustrialização da economia brasileira Desse modo o atual regime desenvolvimentista inconsistente é insustentável a longo prazo pois tende a recolocar o problema da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira ou alternativamente se priorizar a taxa de câmbio colherá o retorno da alta inflação Gonçalves 2011 em nova intervenção no debate qualifica o novo padrão e suas políticas como um desenvolvimentismo às avessas desindustrialização e dessubstituição de importações ao contrário de desenvolvimento calcado na industrialização por substituição de importações reprimarização e maior dependência tecnológica ao invés de melhora do padrão de comércio e avanço 132 132 132 132 132 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa do sistema nacional de inovações desnacionalização e crescente vulnerabilidade externa estrutural ao contrário de maior poder de controle do aparelho produtivo e redução da vulnerabilidade externa estrutural e dominação financeira em lugar da subordinação da política monetária à política de desenvolvimento Por fim numa interpretação adentrando mais o campo da ciência política Boito Jr 2012 entende que o atual modelo de desenvolvimento brasileiro embora tenha passado por mudanças ainda continua sendo de natureza neoliberal identificando como expressão dessas mudanças nos anos 2000 a adoção de uma política econômica neodesenvolvimentista o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal e de políticas sociais que moderaram os efeitos negativos do modelo Do ponto de vista político o neodesenvolvimentismo segundo esse autor apoiase numa frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas que tem fortalecido a grande burguesia interna brasileira e contemplado secundariamente alguns interesses das classes populares O crescimento econômico é o ponto convergente que une essa frente no entanto carrega um potencial de instabilidade muito grande porque a natureza desse crescimento é vista e interpretada pelas distintas classes e frações de classe de maneira diferente Breve interpretação da dinâmica recente da economia brasileira1 Depois de duas décadas de estagnação e baixo crescimento a economia brasileira retomou a partir de 2006 sua trajetória de crescimento ainda modesta e não consolidada como ficou evidente com a recessão de 2009 no contexto da crise mundial e a redução do ritmo de crescimento mais uma vez em 2011 Esse novo momento foi fortemente condicionado pelo ambiente econômicopolítico internacional que começou a se conformar a partir dos anos 2000 com o ingresso e a participação da China nos fluxos comerciais e financeiros do mundo A articulação ChinaEUA influenciou decisivamente até quase o final de 2008 o crescimento da economia mundial que impactou positivamente os balanços de pagamentos dos países periféricos ao possibilitar o crescimento da demanda por recursos naturais e commodities agrícolas e minerais com o aumento de preços e quantidades O Brasil especificamente passou a obter crescentes superávits em sua Balança Comercial Gráfico 1 que compensaram os progressivos déficits de sua conta 1 O conteúdo desta seção corresponde a parte do artigo de Filgueiras 2012 intitulado A crise mundial e o desenvolvimento brasileiro com as modificações necessárias para adequálo às normas da Revista Desenbahia 133 133 133 133 133 Revista Desenbahia no 17 set 2012 de Serviços e Rendas e reduziram a sua vulnerabilidade externa conjuntural o que permitiu a autoridade econômica flexibilizar a operação da política macroeconômica a partir de 20052006 A tendência à valorização do real associada ao boom das commodities foi reforçada pelo forte afluxo de capitais estrangeiros portfólio e investimento direto Gráfico 1 Balança comercial Brasil Fonte BRASIL 2012a A redução da restrição externa permitiu a redução da taxa de juros a diminuição do superávit fiscal primário e a constituição de crescentes reservas cambiais que por sua vez possibilitaram a obtenção de maiores taxas de crescimento Gráfico 2 e menores taxas de desemprego Gráfico 3 a inflação pressionou menos as receitas tributárias cresceram e a relação dívida pública líquida PIB reduziuse Gráfico 4 Gráfico 2 Taxas de crescimento do PIB Brasil 19952010 Fonte IPEADATA 2012 134 134 134 134 134 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Gráfico 3 Taxas de desemprego Brasil 19952011 Fonte IPEADATA 2012 Gráfico 4 Relação dívida pública PIB Brasil 20012011 Fonte IPEADATA 2012 Nesse novo cenário o salário mínimo real cresceu e os gastos sociais aumentaram melhorando marginalmente a distribuição dos rendimentos do trabalho e estimulando juntamente com a ampliação do crédito o crescimento econômico que a partir de 2008 passou a ser puxado mais pelo mercado interno do que pelo externo Entretanto nesse processo de desenvolvimento recente foi ficando cada vez mais claro que o país está consolidando com muita rapidez um tipo de estrutura produtiva e de inserção econômica internacional problemática para dizer o 135 135 135 135 135 Revista Desenbahia no 17 set 2012 mínimo Embora tenha havido a modernização de muitos setores industriais do ponto de vista tecnológico e de gestão e se tenha conseguido manter fundamentalmente todos os setores industriais relevantes em que pese o longo período de estagnação econômica a pauta de exportação do país tem se reprimarizado aceleradamente Gráficos 5 e 6 Gráfico 5 Participação das exportações por fator agregado Brasil Fonte Brasil 2012a Gráfico 6 Saldo do comercial dos produtos industriais e não industriais Brasil Fonte Brasil 2012a Isto passou a ocorrer principalmente a partir do primeiro governo Lula quando a tendência à valorização do real retornou e consolidouse e principalmente durante o segundo governo Lula quando o efeito China passou a manifestarse de forma mais forte na economia mundial Nesse cenário crescem as dificuldades da indústria de transformação brasileira em competir tanto no 136 136 136 136 136 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa mercado externo quanto no interno enquanto as commodities agrícolas agronegócio e minerais indústria extrativa aumentam sua participação no PIB e nas exportações A dificuldade da indústria de transformação é mais evidente quando se consideram os produtos industriais de alta e médiaalta tecnologia cuja balança comercial específica temse deteriorado de forma impressionante a partir do segundo governo Lula com o crescimento dos déficits comerciais que são sistematicamente cobertos pelos superávits comerciais obtidos pelas commodities Gráfico 7 As maiores taxas de crescimento do país nesse período e o efeito China num contexto de abertura comercial e financeira e valorização do real explicitaram a tendência de especialização regressiva do país na nova divisão internacional do trabalho que vem se estruturando Gráfico 7 Saldo do comércio exterior dos produtos industriais de alta e baixa intensidade tecnológica Brasil Fonte Brasil 2012a A constituição de um novo arranjo entre o Estado e os grandes grupos econômicos nacionais produtoresexportadores de commodities explicitado a partir do segundo governo Lula vem reafirmando e fortalecendo esse perfil produtivoexportador Tratase da promoçãoarticulação direta pelo Estado desses e com esses grupos para tornálos mais robustos com a ampliação de suas escalas de operação e a sua internacionalização Isto levou a uma inflexão do bloco de poder no país tendo em vista sua configuração no período anterior quando o domínio do capital financeiro nacional e internacional era absoluto O mesmo podese afirmar com relação aos investimentos do PAC em infraestrutura 137 137 137 137 137 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A crise mundial a partir de 2008 tem reforçado essa tendência com o crescimento da participação das commodities e dos produtos industriais de baixa intensidade tecnológica e baixo valor agregado nas exportações e no saldo da balança comercial Concomitantemente tem crescido o fluxo comercial com a China com este país tornandose o principal parceiro do Brasil ultrapassando os EUA e estabelecendose um padrão no qual claramente o Brasil exporta commodities agrícolas e minerais e importa produtos industriais inclusive produtos de maior intensidade tecnológica ACIOLY PINTO CINTRA 2011 A resposta à crise dada pela autoridade econômica no Brasil foi semelhante àquela dos países desenvolvidos maiores gastos do governo e corte de impostos redução da taxa de juros e ampliação do crédito com o intuito de compensar a queda das exportações do investimento e do consumo e operações de salvamento de empresas fragilizadas por operações especulativas no mercado de câmbio Embora tenha conseguido reduzir o impacto da crise não impediu que o país entrasse em recessão em 2009 com a redução do PIB em 03 e o crescimento do desemprego e da relação dívida públicaPIB Na sequência da mesma forma que a maior parte dos países a economia voltou a crescer em 2010 mas sem nenhum sinal de mudança no novo padrão que se vem consolidando nos últimos dez anos E mais uma vez seguindo a tendência mundial a taxa de crescimento do PIB em 2011 caiu para 27 a produção industrial tem recuado e as vendas de bens de consumo duráveis vêm perdendo ímpeto Adicionalmente a entrada de capitais desacelerou e as remessas aumentaram com pressões sobre o câmbio com o real desvalorizandose e dificultando mais o controle sobre a inflação Como reflexo dessa tendência a autoridade econômica voltou a flexibilizar a operação da política macroeconômica para estimular o consumo reduziu a taxa juros e os impostos sobre bens de consumo duráveis e os empréstimos de bancos a pessoas físicas e para atrair capitais externos reduziu a tributação sobre várias modalidades de investimento A capacidade dessas medidas de sustentarem em 2012 uma taxa de crescimento maior dependerá da profundidade da recessão na Europa bem como de seu impacto sobre a economia chinesa Entretanto qualquer que seja o resultado não deve haver alteração no tipo de inserção internacional especialização regressiva do país que se vem configurando Em suma diferentemente da crise de 1929 que ajudou a sepultar no Brasil o padrão de desenvolvimento agrárioexportador já em decadência e abrir espaço para o processo de industrialização a atual crise mundial reforça uma tendência regressiva já presente anteriormente Ressalta e estimula mais ainda a importância das commodities agrícolas e minerais para a redução conjuntural da vulnerabilidade externa da economia brasileira e dificulta a diversificação e ampliação industrial particularmente nos setores de alta intensidade 138 138 138 138 138 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa tecnológica Esse arranjo entre o capital financeiro os grandes grupos exportadores de commodities e o agronegócio tem como contrapartida no longo prazo o crescimento da vulnerabilidade externa estrutural do país num processo que realimenta dinamicamente a tendência vigente A economia brasileira e o pr A economia brasileira e o pr A economia brasileira e o pr A economia brasileira e o pr A economia brasileira e o processo de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização Em um dos estudos pioneiros sobre a desindustrialização da economia brasileira Marquetti 2002 afirma a existência deste fenômeno para o período referente às décadas de 1980 e 1990 tendo por base dados sobre a indústria de transformação E este processo de natureza negativa segundo o autor decorreu do baixo investimento realizado que implicou na transferência de recursos e trabalho da indústria para setores com menor produtividade do trabalho o que levou à redução do crescimento potencial do produto no longo prazo Outro estudo BONELLI 2005 para o mesmo período vai na mesma direção Utilizando dados das contas nacionais do Brasil identifica uma redução de 11 pontos percentuais na participação da indústria no PIB entre 1985 e 1998 puxada pela queda da participação da indústria de transformação Essa desindustrialização teria sido resultante da abertura comercial e financeira com aumento da competição doméstica e internacional da privatização de segmentos industriais e da sobrevalorização cambial no período 19951998 Ainda para as mesmas décadas Feijó Carvalho e Almeida 2005 apontam uma queda de participação da indústria de transformação no PIB de 12 pontos percentuais entre 1986 e 1998 No entanto os autores não identificam uma natureza negativa neste processo uma vez que a indústria brasileira manteve a representatividade de todos os segmentos fundamentais de acordo com a classificação tecnológica Em sentido contrário e apoiado em informações e na análise da composição do valor adicionado da indústria brasileira por tipo de tecnologia para o período entre 1996 e 2004 Nassif 2008 nega que a economia brasileira tenha passado por um processo de desindustrialização a despeito de reconhecer uma redução sistemática da participação da indústria de transformação no PIB passando de 32 em 1986 para 227 em 1990 ainda portanto no início do processo de liberalização comercial Esse autor aponta uma relativa estabilidade da estrutura industrial brasileira não obstante ter observado um aumento de participação do valor adicionado no PIB industrial dos segmentos intensivos em recursos naturais e trabalho bem como em sentido contrário ter também identificado uma pequena redução de participação dos setores intensivo em escala diferenciado e apoiado em ciência Assim não teria havido um processo generalizado de mudança na realocação de recursos produtivos e no padrão de especialização 139 139 139 139 139 Revista Desenbahia no 17 set 2012 dos setores com tecnologias intensivas em escala diferenciada e sciencebased para as indústrias baseadas em recursos naturais e em trabalho NASSIF 2008 p 89 No entanto Oreiro e Feijó 2010 p 226227 detectam um problema de ordem conceitual no trabalho de Nassif 2008 o autor em consideração parece confundir os conceitos de desindustrialização e doença holandesa Com efeito para Nassif a desindustrialização não seria um processo de perda de importância da indústria no emprego e no valor adicionado mas de mudança na estrutura interna da própria indústria em direção a setores intensivos em recursos naturais e trabalho Definido dessa forma o conceito de desindustrialização tornase indistinguível do conceito de doença holandesa Contudo a literatura sobre desindustrialização deixa claro que a mesma pode ocorrer mesmo na ausência de doença holandesa Oreiro e Feijó 2010 p 227 também destacam o fato de que a discussão mais recente sobre o problema da desindustrialização tem se centrado no período 20042008 quando se evidencia uma aceleração da taxa de crescimento do valor adicionado da indústria de transformação relativamente ao período de 19951999 No entanto esses autores chamam a atenção para a seguinte dificuldade no primeiro trimestre de 2007 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE promoveu uma mudança na metodologia de cálculo do PIB o que dificulta em muito uma avaliação sobre o que ocorreu com o processo de industrialização a partir de 1999 quando da mudança do regime cambial brasileiro Essa mudança inviabiliza a comparação entre as séries da participação do valor adicionado da indústria no PIB nos períodos anterior e posterior a 1995 OREIRO FEIJÓ 2010 p 227 Por isso a análise do processo de industrialização para evidenciar a sua continuação ou não na década de 2000 deve utilizarse de evidências de natureza indireta que possibilitem contornar o problema Nessa direção esses autores destacaram que os dados sobre a taxa de crescimento da indústria de transformação indicam que a indústria brasileira continuou perdendo importância relativa na década de 2000 após a mudança do regime cambial de 1999 embora siga em discussão as razões disso ter ocorrido isto é se a desindustrialização é produto do estágio natural do desenvolvimento da economia brasileira ou se decorre das políticas macroeconômicas adotadas a partir da década de 1990 Esta segunda alternativa é defendida enfaticamente por Palma 2005 E mais ainda segundo Oreiro e Feijó 2010 há também evidências da ocorrência da doença holandesa ou seja de desindustrialização causada pela valorização cambial em virtude da grande elevação dos preços das commodities e dos recursos naturais no mercado internacional Essas evidências podem ser encontradas em estudos recentes sobre a composição do saldo comercial brasileiro e a composição do valor adicionado da indústria 140 140 140 140 140 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Além disso podese acrescentar como razão para a forte apreciação da moeda nacional que tem dificultado a competitividade dos setores industriais brasileiros em especial os de maior intensidade tecnológica o crescimento dos fluxos financeiros externos em busca de remunerações mais elevadas propiciados pela desregulação da conta de capital do balanço de pagamentos e a manutenção de elevadas taxas de juros praticadas pela política de metas de inflação Aí claramente a razão da desindustrialização via doença holandesa é a política macroeconômica e a abertura financeira o que reforça o efeito dos superávits comerciais decorrentes da exportação de commodities agrícolas e industriais Com relação à apreciação cambial Oreiro e Araújo 2010 elaboraram um estudo com o objetivo de estimar a diferença entre a taxa real efetiva de câmbio de equilíbrio RÊR aquela que estaria em vigor na economia se os movimentos da taxa de câmbio fossem inteiramente explicados pelos fundamentos ou seja por variáveis outras que não a psicologia do mercado OREIRO ARAÚJO 2010 p A12 e a taxa real efetiva de câmbio RER O Gráfico 8 ilustra a evolução dessas duas taxas de câmbio evidenciando uma significativa diferença entre ambas No início de 2010 a diferença aproximouse de 20 Gráfico 8 Taxa Real Efetiva de Câmbio RER e Taxa Real Efetiva de Equilíbrio RÊR Brasil 19952010 Fonte Oreiro 2011 p 30 Em recente artigo INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2012a e na mesma direção foi apresentada uma estimativa elaborada pelo banco Credit Suisse que aponta o real em dezembro de 2010 como a moeda mais valorizada do mundo em torno de 42 Ainda de acordo 141 141 141 141 141 Revista Desenbahia no 17 set 2012 com esse estudo o desalinhamento cambial do real em 2010 segundo a Fundação Getúlio Vargas FGV esteve por volta de 30 como evidencia o Gráfico 9 Essa tendência recente de desalinhamento teve início a partir de meados da década de 2000 período no qual o preço das commodities começou a aumentar e consequentemente os termos de troca começaram a melhorar Sobre a relação entre os termos de troca e a valorização cambial Pereira 2010 p 161 afirma Essa talvez seja uma das principais evidências da existência de um mecanismo de transmissão via taxa de câmbio das vantagens comparativas de uma economia favoravelmente dotada de recursos naturais para os preços relativos internos deprimindo a rentabilidade comparativa dos setores industriais intensivos em trabalho ou seja aqueles que têm uma maior participação dos salários no seu valor adicionado à taxa de equilíbrio dos setores produtivos de bens de recursos naturais Em suma parece inegável que a taxa de câmbio brasileira esteve sobrevalorizada durante o período considerado Gráfico 9 Desalinhamento cambial no Brasil 19802010 Fonte Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial 2012a No que se refere à composição do valor adicionado da economia brasileira verificase claramente uma tendência de queda da participação da indústria de transformação que ficou em 2011 abaixo de 15 do PIB Gráfico 10 corroborando a tese de que o país sofre um processo de desindustrialização conforme o seu conceito ampliado No entanto não se trata de desindustrialização absoluta pois a produção industrial cresce no período 142 142 142 142 142 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa considerado Este processo é mais forte após a constituição do novo padrão de desenvolvimento do Brasil marcado pelo processo de abertura comercial e financeira Gráfico 10 Indústria de transformação valor adicionado evolução e do PIB Brasil 19902011 Fonte Elaboração própria com base em dados do IPEADATA 2012 Na visão de Palma 2005 esse novo padrão e a política econômica a ele associada estão subjacentes não apenas a esse processo de desindustrialização mas também foi decisivo para a manifestação da doença holandesa nos países do Cone Sul No caso da Holanda isto a doença holandesa ocorreu devido aos efeitos da descoberta de recursos naturais em uma economia industrial madura enquanto que nos quatro países latinoamericanos Brasil Argentina Chile e Uruguai isto foi gerado pela já mencionada acentuada reversão das políticas de substituição de importações O fim das políticas industriais e comerciais aliado às mudanças nos preços relativos nas taxas de câmbio efetivas na estrutura institucional das economias na estrutura dos direitos de propriedade e nos incentivos de mercado em geral levaram esses países de volta a sua posição Ricardiana natural isto é aquela mais de acordo com sua dotação tradicional de recursos Deste ponto de vista a principal diferença entre a América Latina e a Europa continental é que na última as transformações cruciais ocorreram nas relações industriais bemestar social empresas públicas etc enquanto que na América Latina como esses países foram atingidos pelas novas políticas em um nível muito mais baixo de renda per capita essas novas políticas também obstruíram sua transição rumo a uma forma de industrialização mais madura isto é autossustentável em um sentido kaldoriano PALMA 2005 p 2021 143 143 143 143 143 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A perda de participação da indústria também ocorre quando se considera o emprego total da economia O Gráfico 11 evidencia essa redução desde 1990 com ligeiras recuperações em 1994 Plano Real e entre 2004 e 2008 quando o PIB voltou a apresentar maiores taxas de crescimento Gráfico 11 Participação da indústria e da indústria de transformação no emprego total Brasil 19902010 Fonte Brasil 2012b Os Censos demográficos de 2000 e 2010 também apontam para a perda de participação do emprego da indústria de transformação no emprego total da economia Tabela 1 TABELA 1 VARIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS OCUPADAS SEGUNDO O SETOR DE ATIVIDADE BRASIL 20002010 Fonte Elaboração própria com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2012 Seção de atividade do trabalho principal Seção de atividade do trabalho principal Seção de atividade do trabalho principal Seção de atividade do trabalho principal Seção de atividade do trabalho principal Participação Participação Participação Participação Participação 2010 2010 2010 2010 2010 2000 2000 2000 2000 2000 ΔΔΔΔΔ 20002010 20002010 20002010 20002010 20002010 TTTTTotal otal otal otal otal 316 316 316 316 316 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Agricultura pecuária produção florestal pesca e aquicultura 11 185 142 Indústria extrativa 709 04 05 Indústria de transformação 165 133 118 Eletricidade e gás 352 05 02 Construção 379 70 73 Comércio reparação de veículos automotores e motocicletas 345 166 170 Serviços 474 438 490 144 144 144 144 144 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Observandose a evolução da participação do saldo da balança comercial no PIB distinguindose produtos industriais e não industriais e discriminando os produtos industriais de acordo com a intensidade tecnológica dos distintos setores constatase um crescimento da participação dos produtos não industriais que saíram de uma posição ligeiramente negativa em 1996 01 para uma contribuição de 24 US 51 bilhões em 2010 Gráfico 12 Neste último ano as categorias de alta e médiaalta tecnologia contribuíram negativamente com 13 e 19 respectivamente totalizando um déficit conjunto de 32 do PIB no montante de US 655 bilhões Devese destacar que ambas as categorias apresentaram participações negativas em toda a série exceto no ano de 2005 para os bens de médiaalta tecnologia Gráfico 12 Balança comercial dos setores industriais por intensidade tecnológica Brasil 19962010 do PIB Fonte Brasil 2012a No que diz respeito às indústrias de baixa e médiabaixa tecnologia juntas contribuíram com 17 do PIB US 347 bilhões em 2010 O saldo positivo foi construído pela primeira dessas categorias cujo resultado de 19 mais do que compensou a participação negativa de 02 da indústria de médiabaixa tecnologia Notase durante todos os anos da série que a participação dos bens de baixa tecnologia foi a que mais contribuiu para o resultado global E o que acentua o problema aqui tratado o saldo comercial do setor de alimentos bebidas e tabaco dentro desta categoria foi responsável por 16 do PIB em 2010 ou seja 85 do superávit obtido pelas indústrias de baixa e médiabaixa tecnologia conjuntamente No que tange à classificação por fator agregado fica ainda mais evidente a fragilidade externa do setor industrial Gráfico 13 A categoria de bens manufaturados registrou em 2011 um déficit de US 925 bilhões A sua 145 145 145 145 145 Revista Desenbahia no 17 set 2012 trajetória deficitária iniciouse em 2007 com o crescimento do déficit entre esse ano e 2011 em mais de dez vezes Em sentido contrário os superávits dos produtos básicos começam a dar saltos sucessivos a partir de 2005 chegando a US 902 bilhões em 2011 ou seja o quádruplo do valor registrado seis anos antes O segmento de bens semimanufaturados também apresenta um crescimento significativo no superávit cujo valor mais que dobrou entre 2005 e 2011 Gráfico 13 Balança comercial por fator agregado Brasil 20022011 em bilhões de US Fonte Brasil 2012a No segmento de produtos químicos refino de petróleo e combustíveis equipamentos eletrônicos e de telecomunicações máquinas e equipamentos e veículos automotivos o recrudescimento do déficit foi particularmente intenso Tabela 2 Por sua vez os segmentos da indústria que apresentaram um resultado oposto ou seja um superávit comercial significativo foram os da indústria de alimentos e bebidas e especialmente da indústria extrativa INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2012b isto é alguns dos segmentos de menor valor agregado que compõem o setor industrial brasileiro 146 146 146 146 146 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa TABELA 2 SALDO COMERCIAL DA INDÚSTRIA POR SETORES SELECIONADOS BRASIL 20062011 em bilhões de US Fonte Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial 2012a Para piorar alguns setores que ainda tiveram superávit em 2011 vêm apresentando uma clara tendência de queda desde meados da década de 2000 como é o caso de outros equipamentos de transporte e couro e calçados E mais os setores deficitários apresentam uma tendência para o crescimento dos déficits Assim mesmo nos setores de menor intensidade tecnológica os segmentos que apresentam déficit são de maneira geral aqueles de maior valor adicionado da categoria O efeito preço foi bastante significativo para os resultados apresentados até aqui como pode ser verificado no Gráfico 14 que ilustra a diferença entre quantum e preço das exportações brasileiras Notase claramente uma tendência sistemática de crescimento dos preços a partir de 2002 interrompida momentaneamente no ano de 2009 em decorrência dos efeitos da crise mundial No ano de 2008 mesmo com a queda na quantidade exportada as receitas em dólares foram superiores ao ano anterior 2011 2011 2011 2011 2011 2009 2009 2009 2009 2009 2008 2008 2008 2008 2008 2007 2007 2007 2007 2007 2006 2006 2006 2006 2006 Produtos Químicos 94 144 251 168 220 284 Coque refino de petróleo e combustíveis 02 17 54 16 100 159 Material eletrônico e de comunicações 53 68 100 72 117 145 Máquinas e equipamentos 10 31 74 76 117 139 Veículos automotores 73 47 12 30 49 83 Equipamentos médicohospitalares 29 41 56 45 57 59 Máquinas aparelhos e materiais elétricos 09 12 23 23 45 55 Máquinas para escritório e de informática 23 30 38 33 46 49 Borracha e plástico 05 07 17 12 27 35 Confecção de artigos do vestuário e acessórios 00 02 04 06 09 15 Produtos Têxteis 04 00 04 05 13 14 Minerais nãometálicos 14 13 08 05 01 04 Outros equip de transporte 20 34 28 01 02 02 Couro e Calçados 35 38 33 21 26 25 Papel e celulose 28 33 41 36 48 50 Metalurgia básica 113 111 123 80 64 117 Produtos alimentícios e bebidas 203 235 293 269 327 388 Indústria extrativa 35 44 88 101 298 427 2010 2010 2010 2010 2010 147 147 147 147 147 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Gráfico 14 Índices de preço e quantum das exportações média de 2006100 Brasil 19902011 Fonte Brasil 2012a A análise das exportações pelo critério de fator agregado evidencia claramente a tendência de queda da participação da categoria de manufaturados que vem ocorrendo desde o início dos anos 1990 especialmente a partir de 1994 quando da implementação do Plano Real Gráfico 15 Em 1993 a participação dos produtos industriais manufaturados foi de 608 Em 2001 esse percentual baixou para 565 e a partir da segunda metade dos anos 2000 entrou em queda livre A cifra em 2011 é de 361 Embora em menor grau as exportações de semimanufaturados também perderam participação um pouco mais de 2 pontos percentuais entre o primeiro e último ano da série Gráfico 15 Evolução das exportações participação percentual no total industrial Brasil 19902011 Fonte Brasil 2012a De janeiro a agosto 148 148 148 148 148 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Por outro lado a participação de produtos básicos apresentou uma trajetória exatamente oposta Considerandose os mesmos anos 1993 2001 e 2011 percebese a inversão da participação as percentagens são de respectivamente 243 264 e 478 Notase que até a primeira metade dos anos 2000 o aumento da participação dos básicos nas exportações industriais foi relativamente pequeno saindo de 278 em 1990 para 293 em 2005 Contudo a partir da segunda metade da década de 2000 o crescimento é abrupto nos últimos cinco anos da série o incremento foi de mais de 15 pontos percentuais A queda da participação das manufaturas por sua vez também foi grande mais de 16 pontos percentuais nesse mesmo período Concluise que os indícios quantitativos apresentados nesta seção apontam indiscutivelmente para uma transformação qualitativa na estrutura produtiva do país em direção a uma especialização na produção de bens de menor valor agregado Verificase essa tendência tanto segundo o critério de intensidade tecnológica quanto pelo de fator agregado É exatamente o oposto do que fizeram países como a Finlândia Noruega e Austrália que foram marcados num primeiro momento por um perfil intensivo em recursos naturais mas foram processando cada vez mais esses recursos e agregando valor internamente lançando mão de uma estratégia concomitante de fortalecimento e consolidação de um setor produtor de bens mais intensivos em tecnologia Os dados aqui apresentados mostram dois momentos críticos O primeiro no início dos anos 1990 quando da adoção do receituário neoliberal este momento pode ser encarado como o período de gestação da doença holandesa no Brasil contemporâneo E o segundo quando esse processo se intensifica a partir da segunda metade da década de 2000 sob a égide da conjuntura internacional Os fatores internos e externos complementamse na explicação do problema No entanto podese afirmar que no primeiro momento a responsabilidade da desindustrialização recaiu mais sobre os aspectos internos de política econômica No segundo embora a política econômica conduzida pelo governo tenha um peso muito grande foi condicionado pela conjuntura internacional onde a China desempenhou um papel fundamental Em suma podem ser identificadas quatro tendências articuladas entre si quais sejam a a queda da participação do valor adicionado da indústria de transformação e dos bens de maior conteúdo tecnológico no PIB bem como o déficit comercial sistematicamente crescente dos bens manufaturados principalmente os de maior intensidade tecnológica corroboram a tese de que o país vem passando por um processo de desindustrialização precoce b as informações sobre o emprego embora menos contundentes para os anos mais recentes também apontam para um processo de perda relativa da indústria mesmo após o retorno de maiores taxas de crescimento do PIB 149 149 149 149 149 Revista Desenbahia no 17 set 2012 c conjugados à trajetória declinante da participação do setor industrial o aumento da participação dos bens da menor intensidade tecnológica no PIB e o superávit cada vez maior dos produtos básicos no saldo comercial bem como o crescimento de sua participação no total das exportações do país reforçam os indícios da presença da doença holandesa d a apreciação cambial intensificase exatamente no momento em que o setor de bens primários passa a ganhar maior importância relativa coincidindo com a tendência de aumento no preço das commodities e diminuição da importância da indústria o que mais uma vez reitera a presença da doença holandesa O momento em que os setores industriais começam a perder importância relativa a é também o momento no qual o setor de bens primários assume maior preponderância c Combinado com d tratase de um forte indício de doença holandesa evidenciando a manifestação do fenômeno tal como descrito por Palma 2005 A combinação de a e c nada mais significa do que a passagem do país de um grupo que busca superávit no setor de bens industrializados de maior conteúdo tecnológico para o grupo daqueles que visam gerar superávit comercial no setor de bens primários Na segunda metade dos anos 2000 esse processo tornase patente Portanto parece que o Brasil experimenta a presença da doença holandesa associada tanto à abundância de recursos naturais quanto ao afluxo de capitais estrangeiros tendo como causa subjacente a adoção de políticas neoliberais a partir dos anos 1990 O enfraquecimento industrial advindo daquelas políticas contribuiu para o desestímulo de investimentos na indústria de transformação Ao mesmo tempo ao sabor da conjuntura internacional o setor de commodities absorve cada vez mais os recursos A maioria dos investimentos estrangeiros e nacionais direcionase para esta área ou seja para o reforço da especialização regressiva da estrutura produtiva brasileira como evidencia a Tabela 3 TABELA 3 MAPEAMENTO DE INVESTIMENTOS BRASIL 20062009 20112014 Fonte Elaboração própria com base em dados extraídos de Puga e Borça Jr 2011 Setor Setor Setor Setor Setores es es es es 20112014 20112014 20112014 20112014 20112014 R Bilhões R Bilhões R Bilhões R Bilhões R Bilhões 20062009 20062009 20062009 20062009 20062009 R Bilhões R Bilhões R Bilhões R Bilhões R Bilhões Petróleo e Gás 205 530 378 615 Extrativa Mineral 60 155 62 102 Siderurgia 28 72 33 53 Química 22 57 40 65 Papel e Celulose 18 47 28 45 Veículos 25 65 33 54 Eletroeletrônica 20 52 29 48 Têxtil e Confecções 9 23 12 19 Indústria 387 1000 614 1000 150 150 150 150 150 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Notase claramente que os investimentos mapeados até 2014 continuam concentrados nos setor de petróleo e gás No período de 20062009 mais da metade dos recursos destinados para a indústria foram para este setor R 205 bilhões que correspondem a 53 do total Para o período de 20112014 essa porcentagem é da ordem de 615 R 173 bilhões a mais O segmento da indústria que aparece em segundo lugar no plano de investimentos é a indústria extrativa mineral com 155 do total dos investimentos industriais no primeiro período analisado e 102 do total no segundo apesar de a porcentagem ter caído o valor monetário aumentou R 2 bilhões Esses dados corroboram mais uma vez a tese da doença holandesa pois indicam a existência de uma espécie de efeito movimento dos recursos como descrito na seção teórica Conclusão Conclusão Conclusão Conclusão Conclusão Ao longo deste texto procurouse evidenciar que o atual padrão de desenvolvimento brasileiro constituído e consolidado nas duas últimas décadas associado aos sucessivos regimes de política macroeconômica que o acompanharam tem se caracterizado por uma inserção internacional que potencializa a vulnerabilidade externa estrutural do país embora possa se observar em alguns momentos a redução de sua vulnerabilidade conjuntural Esse aparente paradoxo decorre de uma situação na qual o processo de reprimarização da pauta de exportações e de especialização regressiva parece ser bemsucedido pois tem sido compatível até agora com o equilíbrio intertemporal do balanço de pagamentos Esse sucesso de curto prazo tem sido possível por duas razões quais sejam a crescente participação da China no comércio internacional em particular como demandante de recursos naturais e commodities agrícolas e industriais que provocou a inversão dos termos de troca entre os países centrais e periféricos do sistema capitalista as vantagens competitivas do agronegócio e da indústria extrativa do Brasil fortemente baseada em recursos naturais abundantes que têm permitido um grande desempenho exportador desses setores em que pese a tendência à valorização do real esta última impulsionada tanto pelas suas exportações quanto pela entrada de capitais estrangeiros atraídos pelas elevadas taxas de juros praticadas no Brasil Este último movimento foi reforçado pela crise mundial que reduziu as oportunidades de valorização do capital financeiro nos países desenvolvidos O preço desse sucesso momentâneo tem sido a perda de fôlego do setor industrial em particular a indústria de transformação com perda de participação no PIB no total do emprego e nas exportações principalmente dos segmentos de alta e médiaalta intensidade tecnológica Aliada à 151 151 151 151 151 Revista Desenbahia no 17 set 2012 reprimarização da pauta exportadora e grandes e crescentes déficits comerciais nos segmentos de maior intensidade tecnológica vemse configurando um processo de desindustrialização e especialização regressiva impulsionados pela doença holandesa Subjacente a esse processo existe um padrão de desenvolvimento econômico cuja estrutura e políticas econômicas estimulam sobretudo a produção e exportação de commodities e no seu reverso dificultam a produção e exportação de produtos industriais em especial os de maior intensidade tecnológica Há portanto uma estreita relação desse processo de desindustrialização com a natureza da inserção internacional comercial e financeira do país e os sucessivos regimes de políticas macroeconômicas adotados primeiro o de âncora cambial 19941998 o segundo do tripé macroeconômico 19992005 e o terceiro o mais recente do desenvolvimentismo inconsistente Todos dificultando em maior ou menor grau a indústria e ao mesmo tempo expondo o país a uma maior vulnerabilidade externa estrutural No entanto para além dos aspectos quantitativos da desindustrialização queda de participação no PIB no emprego e nas exportações ou mesmo do debate sobre a existência ou não desse fenômeno e da doença holandesa deve estar claro para todos que a do ponto de vista qualitativo a indústria extrativa mineral e a construção civil vêm crescendo e puxando o setor industrial assim como na indústria de transformação são os segmentos de menor valor agregado e intensidade tecnológica que têm superávits comerciais A crise mundial do capitalismo só tem piorado o ambiente para essa última b mesmo que não se identificasse a presença da doença holandesa e a existência da desindustrialização como aqui definida isto é que não houvesse perda relativa da indústria no PIB no emprego e nas exportações tal como se apresenta atualmente não significaria a ausência do problema principal que é a capacidade futura de desenvolvimento do país Porque é forçoso reconhecer que dinamicamente o padrão de desenvolvimento atual e as políticas macroeconômicas a ele associadas não favorecem um salto de qualidade da indústria com a implantação de segmentos industriais próximos à fronteira tecnológica Em suma não basta preservar a atual estrutura industrial herdeira do Modelo de Substituição de Importações e modernizada nas últimas duas décadas nem tampouco acomodarse com os benefícios da recente reversão dos termos de troca a favor dos países da periferia Sem abrir mão desses benefícios é urgente e decisivo para o futuro avançar no processo de industrialização brasileiro transformando o país em produtor de tecnologia e produtos da terceira revolução tecnológica retirandoo da condição apenas de consumidor 152 152 152 152 152 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa Referências Referências Referências Referências Referências ACIOLY Luciana PINTO Eduardo Costa CINTRA Marcos Antônio Macedo China e Brasil oportunidades e desafios In LEÃO Rodrigo Pimentel Ferreira PINTO Eduardo Costa ACIOLY Luciana Org A China na nova configuração global impactos políticos e econômicos Brasília IPEA 2011 p 307350 BARBOSA Nelson SOUZA José Antônio Pereira de A inflexão do governo Lula política econômica crescimento e distribuição de renda In SADER Emir GARCIA Marco Aurélio Org Brasil entre o passado e o futuro São Paulo Boitempo Editorial 2010 p 57110 BOITO JR Armando A frente política neodesenvolvimentista e as classes populares Jornal Brasil de Fato São Paulo 2012 Disponível em http wwwviomundocombrpoliticaarmandoboitojrascontradicoesdafrente neodesenvolvimentistahtml Acesso em 10 mar 2012 BONELLI Regis Industrialização e desenvolvimento notas e conjecturas com foco na experiência do Brasil Trabalho apresentado na Conferência de Industrialização Desindustrialização e Desenvolvimento Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ago 2005 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Estatísticas de comércio exterior Brasília 2012a Disponível em http wwwmdicgovbr 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Progresso técnico distribuição e crescimento na economia brasileira 19551998 Estudos Econômicos São Paulo v 32 n 1 p 103124 2002 MORAIS Lecio SAADFILHO Alfredo Da economia política à política econômica o novodesenvolvimentismo e o governo Lula Revista de Economia Política São Paulo v 31 n 4 p 507527 out 2011 NAKAHODO Sidney Nakao JANK Marcos Sawaya A falácia da doença holandesa no Brasil São Paulo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais 2006 NASSIF André Há evidências de desindustrialização no Brasil Revista de Economia Política São Paulo v 28 n 1 p 7296 2008 OREIRO José Luís Crescimento e regimes de política macroeconômica teoria e aplicação ao caso brasileiro 19992011 In FÓRUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS 8 2011 São Paulo Anais São Paulo Escola de Economia de São Paulo da FGV 2011 Disponível em http wwweespfgvbrsiteseespfgvbrfilesfile120PainelOreiro20textopdf Acesso em 3 out 2011 OREIRO José Luís ARAÚJO Eliane Câmbio e contas externas análise e perspectivas Valor Econômico São Paulo p A12 18 out 2010 154 154 154 154 154 O desenvolvimento econômico brasileiro recente desindustrialização reprimarização e doença holandesa OREIRO José Luís FEIJÓ Carmem A Desindustrialização conceituação causas efeitos e o caso brasileiro Revista de Economia Política São Paulo v 30 n 2 p 219232 abrjun 2010 PALMA Gabriel Quatro fontes de desindustrialização e um novo conceito de doença holandesa Trabalho apresentado na Conferência de Industrialização Desindustrialização e Desenvolvimento Federação das Indústrias do Estado de São Paulo São Paulo ago 2005 PEREIRA Edgar Antônio Doença holandesa e falha no desenvolvimento econômico In BRESSERPEREIRA Luiz Carlos Org Doença holandesa e indústria Rio de Janeiro FGV 2010 p 155171 PUGA Fernando Pimentel BORÇA JR Gilberto Perspectivas de investimentos na indústria 20112014 Visão do Desenvolvimento Rio de Janeiro n 91 p 17 25 fev 2011 ROWTHORN Robert RAMASWAMY Ramana Growth trade and deindustrialization IMF Staff Papers Washington v 46 n 11 p 1841 1999 SCHWARTSMAN Alexandre Uma tese com substâncias Folha de São Paulo São Paulo 19 de agosto 2009 Caderno Mercado Disponível em http www1folhauolcombrfspdinheirofi1908200909htm Acesso em 15 abr 2012 TREGENNA See F Characterizing deindustrialization an analysis of changes in manufacturing employment and output internationally Cambridge Journal of Economics Cambridge v 33 n 3 p 433466 2009 155 155 155 155 155 Revista Desenbahia no 17 set 2012 COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E DOENÇA DOENÇA DOENÇA DOENÇA DOENÇA HOLANDESA EVIDÊNCIAS HOLANDESA EVIDÊNCIAS HOLANDESA EVIDÊNCIAS HOLANDESA EVIDÊNCIAS HOLANDESA EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE O PROCESSO DE EMPÍRICAS SOBRE O PROCESSO DE EMPÍRICAS SOBRE O PROCESSO DE EMPÍRICAS SOBRE O PROCESSO DE EMPÍRICAS SOBRE O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DESINDUSTRIALIZAÇÃO DA ECONOMIA DA ECONOMIA DA ECONOMIA DA ECONOMIA DA ECONOMIA BRASILEIRA BRASILEIRA BRASILEIRA BRASILEIRA BRASILEIRA Michael Gonçalves da Silva Clésio Lourenço Xavier Vanessa Siqueira Peres da Silva Débora Juliene Pereira Lima Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo O fenômeno de apreciação cambial decorrente da descoberta de novos recursos naturais que proporcionam aumentos nos ganhos de exportação com o aumento da receita eleva a quantidade de moeda estrangeira na economia e aprecia o câmbio Tal fenômeno é conhecido como Doença Holandesa por prejudicar os setores para os quais o país não possui vantagens competitivas O presente artigo teve como objetivo fazer uma discussão acerca das evidências do processo de desindustrialização da economia brasileira visàvis a suposta existência de Doença Holandesa no país Tratase de pesquisa bibliográfica e empírica com análise de dados oriundos do comércio internacional A técnica foi qualitativa de cunho explanatório Foi utilizada a base de dados da SITC da ONUUNCTAD para gerar dados desagregados a três dígitos no período recente Os resultados apontaram que no período de 20022008 todos os setores apresentaram crescimento comercial ou seja aumento das exportações os setores de maior intensidade tecnológica apresentaram déficits comerciais crescentes e os setores intensivos em recursos naturais superávits comerciais crescentes o que pode desencadear um processo de desindustrialização da economia brasileira Concluiuse que a indústria nacional perdeu participação efetiva no comércio internacional o que pode ser um indicativo de um processo inicial de desindustrialização da economia brasileira PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Doença holandesa Agregação setorial Desindustrialização 6 Economista da Universidade Federal de Santa Maria Doutorando do Programa de PósGraduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia michaelgsilvayahoocombr Professor Doutor Associado da Universidade Federal de Uberlândia e Pesquisador de Produtividade do CNPq clesioufuiebr Professora Assistente I da Universidade Federal de Santa Maria Doutoranda do Programa de PósGraduação em Estatística e Experimentação Agropecuária da Universidade Federal de Lavras spvanessayahoocombr Doutoranda do Programa de PósGraduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia deborajplhotmailcom 156 156 156 156 156 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract This article intends to discuss evidences of deindustrialization of the Brazilian economy visàvis the alleged existence of the Dutch disease in the country Thus using the theories of trade and industry clustering methodology proposed by the OECD initially Brazilian exports were analyzed from 20022008 when all trade sectors increased that is an exports increase hightechnology sectors showed growing trade deficits and natural resources intensive sectors presented growing trade surpluses which can trigger a process of deindustrialization of the Brazilian economy It is concluded that the national industry lost effective participation on international trade which may indicate an initial process of deindustrialization of the Brazilian economy Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Dutch Disease Deindustrialization Sector aggregation 157 157 157 157 157 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução Na Holanda ao longo das décadas de sessenta e setenta do século XX ocorreram grandes descobertas de depósitos de gás natural o que proporcionou ao país um aumento significativo nas exportações destas commodities Tal fato ocasionou a apreciação da moeda holandesa devido à entrada de divisas externas oriundas do grande volume exportado Com isso a exportação de outros produtos menos competitivos em relação ao gás natural declinou prejudicando o comércio internacional e os demais bens produzidos na economia holandesa Este fenômeno de apreciação cambial decorrente do aumento nas receitas de exportação é conhecido como Doença Holandesa No Brasil nos anos 2000 a exportação de commodities agrícolas e minerais obteve uma participação significativa na pauta de exportação da economia Tal aumento na pauta de exportáveis é decorrente da expansão na demanda externa elevando o preço desses bens no comércio internacional Assim ao considerar a análise de inserção comercial é possível verificar quais setores classificados de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE apresentaram crescimento ou não entre os anos em questão Os resultados podem evidenciar a participação da indústria no comércio internacional contribuindo para verificar se há evidências de desindustrialização da economia O objetivo deste artigo é fazer uma discussão acerca das evidências do processo de desindustrialização da economia brasileira visàvis a suposta existência de Doença Holandesa no país A pesquisa será bibliográfica e empírica com análise de dados oriundos do comércio internacional A realização da pesquisa será técnica qualitativa de cunho explanatório A base de dados utilizada é a da SITC da ONUUNCTAD para gerar dados desagregados a três dígitos no período recente O artigo está estruturado da seguinte maneira além desta seção introdutória serão contempladas outras três seções A seguir será apresentada uma breve discussão acerca do comércio internacional na seção seguinte serão discutidas questões referentes à Doença Holandesa e à desindustrialização da economia por fim os dados de comércio internacional serão desagregados da SITC e reagregados utilizandose a proposta da OCDE de agregação setorial obtendose assim informação do desempenho comercial As considerações finais expõem uma síntese dos resultados e as conclusões Br Br Br Br Breve r eve r eve r eve r eve revisão das teorias de comér evisão das teorias de comér evisão das teorias de comér evisão das teorias de comér evisão das teorias de comércio exterior cio exterior cio exterior cio exterior cio exterior Inicialmente será apresentada uma síntese das principais teorias de comércio exterior com base nas vantagens absolutas da teoria de Adam Smith passando 158 158 158 158 158 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira pela especialização ricardiana que avança em relação à teoria das vantagens absolutas por meio das vantagens competitivas ambas as teorias são discutidas em Laursen 1998 Posteriormente será apresentado o modelo de dotação de fatores de HeckscherOhlin e o teorema de Rybczynski Além disso será mencionada a crítica sobre esses modelos com o trabalho de Linder 1966 Laursen 1998 faz uma rápida distinção entre a especialização ricardiana e a especialização smithiana A primeira é aquela que se refere a determinada atividade em outras palavras podese afirmar que sempre será uma especialização de setores determinada pelas vantagens comparativas De modo contrário a especialização smithiana considera os benefícios da especialização das atividades devido basicamente à divisão do trabalho na qual o que importa é o grau de especialização determinado pelas economias de escala Podemse encontrar na teoria do comércio internacional de Smith as definições das vantagens absolutas que afirmam a possibilidade de cada país se especializar naquilo que produz a um menor custo Assim o comércio será benéfico para os países participantes pois a divisão de trabalho resultará no incremento de produtividade aumentando a produção e consequentemente a oferta no mercado internacional o que ocasiona a redução de seu preço A limitação da teoria de Smith está no fato de que se um país é ineficiente em termos absolutos então não poderá participar do comércio internacional LAURSEN 1998 David Ricardo em sua teoria das vantagens comparativas afirma que os países deveriam produzir aquilo que apresentasse maior produtividade relativa No modelo ricardiano de comércio as diferenças existentes entre países no tocante a preços relativos devemse às diferenças entre as exigências de mão de obra Como essas exigências são constantes no modelo ricardiano os custos de mão de obra também o são Por isso as condições de demanda não determinam o padrão de troca no caso de dois países e dois bens LAURSEN 1998 O modelo de HeckscherOhlin desenvolvido como alternativa ao modelo ricardiano é conhecido como abordagem da dotação de fatores baseada nos seguintes pressupostos os bens são diferentes no que se refere à dotação de fatores como por exemplo computadores aviões e celulares que exigem maior emprego de capitais do que roupas e móveis Denominase esse processo de classificação de bens por intensidade de fatores os países apresentam diferenças no tocante às exigências de fatores ou seja podem ser classificados por abundância de fatores Para esse modelo o comércio baseiase nas diferenças relativas de abundância de fatores reduzindo os efeitos principais dessas diferenças Em outras palavras se um país possui intensidade do fator capital produtor de bens de intensidade tecnológica ele comercializará esses bens com outros países intensivos em recursos naturais produtos agrícolas por exemplo e essa troca de bens de intensidades diferentes é benéfica para 159 159 159 159 159 Revista Desenbahia no 17 set 2012 todos os países envolvidos no comércio internacional Deste modo um país se especializará e exportará bens nos quais utiliza seus fatores produtivos mais abundantes de modo intensivo Essa teoria implica que o comércio entre países de diferentes níveis de renda é mais intensivo Para esse modelo funcionar perfeitamente devese considerar o teorema de Rybczynski segundo o qual quando as ofertas de fatores encontramse ao ponto de pleno emprego o crescimento da oferta de um dos fatores de produção aumenta a produção do bem que utiliza com maior intensidade e reduz a produção do outro bem LAURSEN 1998 Linder 1966 refuta por completo o entendimento de HeckscherOhlin pois as diferenças nas proporções de capitaltrabalho são um obstáculo potencial ao comércio de produtos manufaturados Os países com mão de obra com crescimento abundante sofrerão uma queda nas rendas per capita ao passo que países com capital crescentemente abundante tenderão a obter rendas em elevação Portanto a estrutura de demandas desses países tornarseá diferente distorcendo a natureza de seu comércio Para esse autor a força impulsora por trás do comércio de produtos primários está na variação de preços causada por diferenças nas dotações relativas de recursos naturais A preocupação do autor é saber quais são os fatores que criam comércio entre os produtos manufaturados e para isso supõe inicialmente o comércio entre países de mesma renda per capita As mesmas forças que dão origem ao comércio dentro de cada um dos países criam comércio entre eles Não existe diferença entre países com as mesmas rendas per capita e comércio dentro de um país Por isso temos apenas uma teoria de comércio para países em crescimento e não teorias diferentes para o comércio internacional doméstico ou interregional LINDER 1966 p 81 A consideração do autor citado para países com níveis de renda per capita variáveis está na diferença de número de bens para os quais a demanda se superpõe Também há diferenças no grau de representatividade da demanda de produtos com demandas que se superpõem Outra diferença por ele apontada relacionada com o modelo de HeckscherOhlin está na consideração de que o comércio potencial em produtos manufaturados é mais intensivo entre países com estruturas de demanda semelhantes isto é aqueles que tenham níveis de renda per capita muito próximos Krugman 1989a afirma que nos modelos de comércio em concorrência perfeita são determinadas apenas as quantidades de bens a serem produzidos não sendo definidos quais os tipos desses bens Essa indeterminação da produção é decorrente das economias de escala e não determina o padrão de especialização Nos modelos clássicos de comércio internacional o problema está na alocação de recursos escassos entre capital trabalho e recursos naturais sendo o livre comércio a solução para gerar bemestar em seus participantes Por isso o comércio exterior é benéfico a todos os que participam 160 160 160 160 160 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira De acordo com Krugman 1989b nos modelos de comércio com concorrência imperfeita determinase apenas o número de bens que é produzido mas não se pode determinar quais bens serão criados devido à hipótese da simetria existente entre os bens Vale dizer o padrão de especialização novamente é indeterminado em função da presença de economias de escala O autor citado em artigo de 2005 argumenta que o comércio internacional favorece o surgimento da indústria nascente pois com o aumento nas receitas de exportações de bens intensivos em recursos naturais a acumulação de capital aumenta favorecendo o surgimento da industrialização e consequentemente a substituição de importações Segundo o autor as economias em desenvolvimento têm vantagem comparativa potencial nas manufaturas mas ainda não possuem força suficiente para concorrer com o comércio internacional Essas indústrias nascentes devem receber temporariamente ajuda do governo até que tenham condições de competir com a concorrência internacional Deste modo a comercialização de bens da economia com os demais países está associada às vantagens comparativas que o país possui o seu padrão de comércio é mensurado com base em seus fluxos comerciais Cimoli 1988 mostra que o padrão de comércio mensurado com base nos fluxos comerciais pode ser avaliado de acordo com o processo de divergência e convergência tecnológica Ou seja o processo de inovação é responsável pela divergência tecnológica verificada entre países e a imitação e difusão são responsáveis pela convergência entre eles À medida que as inovações surgem o país pode obter ganhos por meio das rendas ricardianas devido ao processo de divergência tecnológica que lhe proporciona o cenário propício ao crescimento econômico dependendo do grau e permanência de sua divergência Já nos países que convergem tecnologicamente as rendas ricardianas tendem a desaparecer Canuto 1998 expõe um modelo teórico sobre a interação entre comércio exterior e crescimento com restrição de divisas no qual os padrões de especialização associados às estruturas produtivas de setores de dois países distintos têm papel fundamental dado que as dinâmicas setoriais diferenciadas com relação à inovação e à imitação tecnológicas aliadas às elasticidades específicas de renda e preços da demanda de cada setor condicionam o crescimento econômico O modelo proposto por esse autor considera que a intensificação do comércio entre o NorteSul dáse pelos hiatos tecnológicos e pelo ciclo do produto de Vernon1 É a variabilidade nos padrões de especialização dos países que diferencia o seu modelo Logo para o autor o modelo é 1 Vernon parte desse conceito e o articula a uma teoria do comércio que aponta para uma noção de vantagens comparativas de caráter dinâmico e a uma teoria do investimento produtivo que pressupõe racionalidade limitada e estrutura de mercado em concorrência imperfeita CANUTO 1998 161 161 161 161 161 Revista Desenbahia no 17 set 2012 constituído tendo por base as seguintes considerações variações de produtividade tornamse específicas aos setores e não mais aos países salários nominais são indexados aos aumentos médios de produtividade demanda de importação e exportação semelhante aos modelos keynesianos de crescimento com restrições de divisas2 permitemse saldos comerciais negativos mediante ingresso líquido na conta de capitais Deste modo a intensificação da inovação tecnológica é responsável pela divergência entre Norte e Sul Quanto maior for o grau de inovação verificado nos países do Norte maior será a divergência nos padrões de especialização dos países quanto mais rápido ocorrer o processo de imitação e difusão das inovações mais rápido o processo de divergência dará lugar ao processo de convergência entre os países A análise dos autores que tratam de comércio exterior possibilita tornar mais evidentes os fatores responsáveis pela discussão da existência dos sintomas da Doença Holandesa pois o desenvolvimento desta doença pode ser atribuído aos fluxos comercias de commodities agrícola e mineral dos quais o país detém vantagens competitivas que lhe proporcionam preços mais competitivos no comércio internacional A seguir são apresentadas as definições de Doença Holandesa nas quais fica claro que esta é oriunda do comércio internacional apresentada pelos preços internacionais em países que possuem vantagens comparativas e em setores intensivos em recursos naturais Doença Holandesa e o pr Doença Holandesa e o pr Doença Holandesa e o pr Doença Holandesa e o pr Doença Holandesa e o processo de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização ocesso de desindustrialização da economia da economia da economia da economia da economia Conhecese como Doença Holandesa o fenômeno econômico ocorrido na Holanda nas décadas de sessenta e setenta do século XX onde foram descobertas novas jazidas de gás natural no norte do país Com o aumento do preço do gás natural no mercado internacional foi intensificada a produção com objetivo de atender ao mercado externo A consequência imediata foi o aumento das receitas de exportações e a valorização da moeda desse país o Florim Com o preço do gás natural em alta elevouse a participação de investimentos no setor extrativista aumentando ainda mais as exportações de gás o que desencadeou expressivas reduções nas exportações dos outros setores atingindo a indústria doméstica Esses elementos configuraram um processo de retração do dinamismo industrial da economia holandesa pela redução de investimentos na indústria e da migração de capitais para a extração de gás 2 O modelo supõe uniformidades nacionais de preferência em relação a consumo rendas e taxas de salários Na ausência de crédito internacional o equilíbrio do balanço de pagamentos ocorre devido à igualdade dos gastos entre Norte e Sul 162 162 162 162 162 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Assim a Doença Holandesa é um fenômeno decorrente da existência de recursos naturais abundantes que geram vantagens comparativas aos países que os possuem e segundo os mecanismos de mercado podem leválos a se especializarem na produção destes bens e não se industrializar ou terminar se desindustrializando o que inibiria o processo de desenvolvimento econômico O modelo do fenômeno da Doença Holandesa proposto por Corden e Neary 1982 e aprimorado por Corden 1984 é constituído de dois grupos divididos em três setores o primeiro grupo contempla o setor de produtos não comercializáveis o segundo possui dois setores um de crescimento rápido ou setor expansivo que apresenta vantagens comparativas como por exemplo a extração de produtos naturais e grãos e o outro setor de crescimento lento tendo como exemplos as indústrias e outras atividades extrativas É justamente o setor de crescimento rápido que tende a obter ganhos com a receita de exportação Os baixos custos de produção do setor de crescimento rápido devido às vantagens comparativas proporcionam um baixo preço no mercado mundial aumentando a demanda e consequentemente o volume exportado Sendo assim com a intensificação do comércio exterior e o aumento das exportações de commodities agrícolas e minerais têmse a elevação da quantidade de moeda estrangeira na economia fato que por sua vez aprecia a taxa de câmbio real devido aos mecanismos de oferta e demanda de recursos Ou seja o aumento da quantidade de moeda estrangeira na economia gera excesso de oferta o que pressiona o preço para baixo favorecendo a valorização no preço da moeda doméstica Com o aumento das receitas de exportação temse a elevação do nível de renda até mesmo da renda dos assalariados do setor de crescimento rápido proporcionando a formação de lucros econômicos ou rendas ricardianas para o setor de crescimento rápido o que ocasiona fortes desestímulos aos demais setores da economia e desencadeia a transferência de recursos entre os setores o que leva a um processo de redução da competitividade da indústria O modelo inicial de Corden e Neary 1982 considera uma economia pequena e aberta com os três setores e dois fatores de produção trabalho móvel entre os setores e capital Considerando os fatores de expansão setor em expansão B setor que cresce lentamente L e setor de não comercializáveis N é possível conhecer os efeitos desse processo Em primeiro lugar temse o efeito gasto considerando que haja um aumento na renda no setor B e levando em conta que a produção será toda destinada à exportação o resultado é a elevação da renda agregada em B Se a renda for gasta no setor de não comercializáveis N o aumento na demanda por bens elevará os níveis de preços de N em relação aos demais setores comercializáveis B e L A elevação dos preços em N capta as receitas extraordinárias conseguidas pelo aumento das exportações em B desencadeando uma apreciação cambial Como os 163 163 163 163 163 Revista Desenbahia no 17 set 2012 preços estão mais elevados no setor N os recursos se deslocarão de B e L para N É justamente o deslocamento de L para N que resultará no processo de desindustrialização Portanto há um aumento na demanda nos setores de comercializáveis canalizando recursos de N para os demais setores com preços mais baixos B e L O movimento de recursos é o segundo efeito Supondo que haja o deslocamento de trabalho em B para os demais setores elevase a produtividade marginal do trabalho em B Como o setor em expansão B demanda trabalho a um nível de renda mais elevado haverá fluxo de trabalho entre os setores N e L para B O deslocamento de trabalho de N para B move a curva de oferta de trabalho para cima esse deslocamento faz com que os salários sejam maiores em N atraindo os recursos do setor L contribuindo para o processo de desindustrialização Notese que o deslocamento de trabalho de L para B é responsável também pelo processo de desindustrialização embora não envolva o processo de apreciação cambial A combinação de ambos os efeitos causa o processo de desindustrialização da economia L para B efeito gasto e L para N efeito movimento de recursos Corden e Neary 1982 afirmam ainda que o setor de rápido crescimento ou setor em expansão desenvolvese devido a três fatores melhoramento tecnológico exógeno permanente descoberta de novos recursos e aumento dos preços externos considerando apenas o mercado externo e supondo a inexistência de produção para o mercado interno No modelo de Corden 1984 são relatadas diversas hipóteses em relação ao modelo anterior de Corden e Neary 1982 o que foi feito para que possam ser estudados os possíveis resultados sobre o equilíbrio final Os novos contornos que aparecem no trabalho de Corden 1984 quando relata algumas hipóteses do trabalho anterior são os seguintes a economia não necessariamente será pequena o autor admite que mais de um fator possa se mover entre essas indústrias temse a introdução da mobilidade internacional de capitais e a suposição de que parte do produto do setor em expansão seja consumida pelo próprio setor também introduz a rigidez de salários e faz algumas considerações sobre a dinâmica de gastos Algumas considerações sobre o modelo original de Corden e Neary 1982 são feitas por De Silva 1994 que divide o setor agrícola em duas partes uma que se volta para a produção destinada à venda cash crop e a outra dirigida para atender basicamente o mercado interno nas questões de subsistência food crop De Silva 1994 estabelece essa extensão do modelo para afirmar que a ocorrência da Doença Holandesa pode até levar à expansão da agricultura de subsistência e de outros setores que concorrem diretamente com a importação esses setores passam a integrar agora o setor de bens não comercializáveis aumentando a demanda doméstica 164 164 164 164 164 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Com a introdução da hipótese de learning by doing por Winjnberg 1984 na qual é apresentado um modelo simples que engloba apenas dois setores e dois períodos Período t e t1 estabelecese uma relação positiva entre a produção do setor de comercializáveis no primeiro e no segundo período Esse autor mostra que a proteção de países que apresentam learning by doing se dá mediante subsídios os quais estão relacionados à hipótese de acesso ao mercado financeiro internacional Considera também que a existência do acesso ao mercado financeiro internacional pode reduzir o subsídio em setores de bens comercializados O acesso ao mercado financeiro internacional também pode levar o país a desenvolver os sintomas da Doença Holandesa pois com o ingresso de capitais e o aumento de moeda estrangeira na economia tenderá a um movimento de apreciação cambial O acesso ao mercado financeiro também possibilita o aumento da produção do setor de comercializáveis Levando em consideração a introdução da hipótese de learning by doing Krugman 1987 constrói um modelo de especialização internacional que leva em conta dois países com apenas um fator de produção neste caso o trabalho e considera retornos constantes na escala na função de produção porém com retornos crescentes na produtividade A experiência é acumulada e os índices que mostram isso dependem tanto da produção doméstica quanto da produção exterior A questão da produtividade do setor agrícola na discussão do desenvolvimento econômico é tratada em Matsuyama 1992 que supõe um modelo com dois setores de crescimento endógeno sendo o setor manufatureiro que apresenta learning by doing o responsável pelo crescimento econômico Neste modelo é verificada uma relação direta entre a produtividade no setor agrícola e o crescimento econômico para uma economia fechada Quando a hipótese de economia fechada é afrouxada ou seja a economia passa a ser uma economia aberta essa mesma relação entre produtividade no setor agrícola e crescimento econômico apresenta uma relação inversa Para a situação de uma economia aberta o surgimento da Doença Holandesa manifestase de acordo com o modelo de Corden e Neary 1982 por meio dos movimentos de recursos notandose então deslocamentos do fator trabalho das manufaturas em direção à agricultura em decorrência de seu aumento na produtividade Gylfason 2001 expõe o seu modelo com dois setores divididos em bens comercializáveis e bens não comercializáveis O primeiro tem acesso a duas tecnologias diferentes envolvidas na produção denominadas de setor primário e secundário Há ainda a consideração de que o setor secundário emprega trabalhadores mais qualificados e há maior investimento em capital humano em relação ao setor primário Neste modelo o setor secundário é o que apresenta learning by doing e spillovers Similar a este Herbertsson Skuladottir e Zoega 2000 constroem o seu padrão de determinação da taxa real de 165 165 165 165 165 Revista Desenbahia no 17 set 2012 câmbio com três setores primário secundário e de bens não comercializáveis demonstrando as decisões de emprego produção e investimento de uma firma representativa Esses autores apontam três sintomas de Doença Holandesa a apreciação da taxa real de câmbio será maior quanto maior for a produção do setor primário a volatilidade do setor primário e da taxa real de câmbio são diretamente proporcionais podendo atingir os investimentos quanto maior os níveis salariais do setor primário maiores serão os níveis salariais no setor secundário afetando a curto prazo o emprego e produção no setor secundário e no médio prazo o investimento GYLFASON 2001 HERBERTSSON SKULADOTTIR ZOEGA 2000 Torvik 2001 difere um pouco dos trabalhos até então apresentados e considera learning by doing em ambos os setores ou seja o acúmulo de experiência aparece em setores de bens comercializáveis e de bens não comercializáveis Além do mais esse autor e também Krugman 1987 consideram o spillovers das experiências entre os setores os quais são reconhecidos pelas altas economias de escala e pela presença de inovações como determinantes do padrão de especialização dessas economias BresserPereira 2005 e BresserPereira e Marconi 2008 chamam a atenção para a sobreapreciação crônica da taxa de câmbio obtida mediante a abundante quantidade de recursos naturais e mão de obra barata Esses países possuem uma determinada taxa de câmbio inferior em relação àquelas taxas que seriam favoráveis aos setores da indústria que produzem bens comercializáveis É justamente a área de crescimento rápido pertencente ao setor de bens comercializáveis que tende a obter ganhos com a receita de exportação Os baixos custos de produção do setor de crescimento rápido devido às vantagens comparativas proporcionam um baixo preço no mercado mundial aumentando a demanda e consequentemente o volume exportado Bresser Perreira 2009 define o conceito de Doença Holandesa de forma ampliada que nada mais é do que a consideração da existência de mão de obra barata intensificando ainda mais as consequências das falhas de mercado Nesse caso o autor afirma que se deve considerar o problema do crescimento econômico ocasionado pela transferência de mão de obra de setores com menor valor agregado para setores de maior valor agregado A existência de mão de obra barata cria rendas ricardianas e as consequências que elas causam são semelhantes às dos recursos naturais baratos Os setores que utilizam mão de obra mais barata têm menor custo marginal comparado a outros setores induzindo a taxa de câmbio a convergir para níveis que são mais favoráveis à exportação de bens que utilizam mão de obra mais barata BresserPereira 2009 p 165 mostra o resultado das diferenças salariais para a ocorrência da Doença Holandesa 166 166 166 166 166 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Se a diferença salarial entre um trabalhador não qualificado e um engenheiro por exemplo fosse aproximadamente de três a quatro vezes como é nos países ricos o país produziria com mão de obra barata todo tipo de bens sem dificuldades a não ser as dificuldades técnicas e administrativas No entanto se esse leque salarial for mais amplo digamos de 10 a 12 vezes enquanto nos países ricos é geralmente de três a quatro vezes então a Doença Holandesa ampliada existirá e se tornará um grave obstáculo ao crescimento econômico porque as indústrias com maior conteúdo tecnológico necessitam de uma taxa de câmbio maior do que a taxa de câmbio de equilíbrio corrente determinada pelo mercado Em países que possuem evidências da Doença Holandesa BresserPereira e Marconi 2008 afirmam haver duas taxas de câmbio de equilíbrio a taxa de equilíbrio industrial Ci que permite que as empresas sejam rentáveis e competitivas considerando a tecnologia empregada e a taxa de câmbio corrente Cc que equilibra a conta corrente de um país Esta taxa é a que o mercado tende a convergir A diferença entre essas duas taxas de câmbio é considerada como uma evidência da existência de Doença Holandesa Logo Cc Ci Percebese que em situações de Doença Holandesa a taxa de câmbio corrente é mais apreciada que a taxa de câmbio industrial O resultado dessa diferença de taxas terá impactos no processo decisório de produção de um país Bresser Perreira 2009 expõe que a taxa de câmbio corrente será igual à taxa de câmbio industrial Cc Ci para países sem a existência de Doença Holandesa Esse economista afirma que a taxa de câmbio de equilíbrio corrente de um país que apresenta sintomas da doença é determinada pelo custo marginal em moeda nacional do bem causador dos sintomas O custo marginal é igual ao preço em moeda nacional aceito por todos os produtores para exportar Em caso de Doença Holandesa o preço é consideravelmente menor do que o preço necessário3 Sendo assim para BresserPereira 2009 a intensidade da Doença Holandesa DH será a relação entre a taxa de câmbio de equilíbrio corrente do país e sua taxa de câmbio de equilíbrio industrial bem como a relação de preços de mercado e preço necessário ou seja DH 1PmPn100 1 Onde a intensidade da Doença Holandesa ficará entre 0 DH 1 2 3 Aqui se faz necessária uma distinção importante que será útil nas comparações entre preço necessário e preço de mercado O primeiro referese ao preço que torna economicamente lucrativa a produção de outros bens comercializáveis usando tecnologia de ponta o segundo é o custo marginal Logo Pm Cmg 167 167 167 167 167 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Bresser Perreira e Marconi 2008 afirmam que a valorização cambial favorece uma especialização do país na produção dos setores intensivos em recursos baratos commodities que possuem vantagens comparativas em relação aos seus competidores ao passo que desestimula a produção de setores que não possuem tais vantagens comparativas como a produção dos bens manufaturados intensivos em tecnologia Assim a maior parte dos recursos disponíveis é canalizada para os setores de rápido crescimento em detrimento de outros setores Isso irá desencadear uma redução da produção de manufaturados para o mercado externo visando em um primeiro momento apenas atingir o consumo interno desestimulando investidores e implicando num processo de desindustrialização da economia De acordo com os autores Uma parcela dos fatores produtivos é deslocada para o setor que produz recursos naturais e para o setor de não comercializáveis neste caso devido ao aumento da renda interna Ainda que a produção de manufaturados se desloque para o mercado interno pode ocorrer um processo de desindustrialização em virtude da redução das vendas externas deste último e do aquecimento dos demais setores BRESSERPEREIRA MARCONI 2008 p 34 Palma 2005 utiliza a curva do U invertido para mostrar a relação entre emprego industrial e renda per capita com o intuito de identificar as razões da ocorrência da desindustrialização O autor ainda faz a diferenciação entre duas categorias de países de um lado os países industriais do outro os países produtores de produtos primários O que diferencia um do outro são justamente os recursos as políticas de crescimento a política interna a estrutura e o nível de emprego O autor ainda afirma que países que desenvolvem a Doença Holandesa podem seguir dois processos de desindustrialização o primeiro que é comum a países no grupo original e além disso uma segunda onda de desindustrialização resultante das mudanças no grupo de referência Neste contexto a doença holandesa deveria ser vista como um grau excessivo de desindustrialização associado ao último movimento PALMA 2005 p 46 A Doença Holandesa é portanto uma falha de mercado Sua existência prejudica os setores industriais de uma economia afetando emprego e renda Sendo assim se é uma falha de mercado alguns autores propõem medidas para neutralizála de modo que seus sintomas não prejudiquem o setor industrial da economia BresserPereira 2009 por exemplo deixa claro que a neutralização da Doença Holandesa envolve a administração da taxa de câmbio por meio da rejeição da administração das taxas de câmbio fixo ou flutuante evitando assim a sua apreciação A taxa de câmbio deve ser administrada associandoa a uma taxa interna de juros baixa facilitando o controle sobre o ingresso de capitais Ao considerar que a neutralização da Doença Holandesa não é tarefa de fácil solução esse autor propõe duas medidas a primeira é a criação de impostos sobre os bens negociados no comércio exterior que são responsáveis pelos sintomas da doença e a segunda é a criação de um fundo internacional com as receitas derivadas do imposto 168 168 168 168 168 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira cobrado sobre os bens exportáveis4 A questão é avaliar qual a taxa de imposto m deve ser cobrada para anular os efeitos da Doença Holandesa BresserPereira 2009 propõe que esse valor corresponde à relação entre a intensidade da Doença Holandesa e a razão entre as taxas de câmbio de equilíbrio corrente e industrial ou seja 3 Também segundo o autor o imposto cobrado de cada produto deve ser diferente ou seja os bens que causarem diretamente os efeitos da doença devem sofrer uma incidência maior de impostos Para determinar o importo qi para o produto i devese usar a relação entre preços de mercado e preço necessário de cada bem de modo que QiDHPmiPni 4 A criação de impostos pode ser questionada pois os empresários que estão nos setores exportadores de commodities podem não concordar com tal política Outra questão relevante à criação de impostos está na participação desse bem na oferta mundial ou seja se a comercialização desse bem possuir parcela significativa da oferta mundial o aumento de impostos elevará também os níveis de preços internacionais BRESSERPEREIRA 2009 Sampaio e Pereira 2009 argumentam que a cobrança do imposto sobre as exportações dos bens que são responsáveis pela origem da Doença Holandesa é de difícil mensuração pois não se sabe precisamente qual a quantidade necessária para exportação de produtos responsáveis pelos sintomas da Doença Holandesa Em relação à experiência internacional Furtado 2008 propõe algumas medidas para conter o incentivo da migração de recursos para apenas alguns setores Em primeiro lugar a limitação de exportação de determinado bem no qual a ultrapassagem desse limite poderia comprometer o abastecimento interno Em segundo lugar a tentativa por parte do governo de conter a valorização cambial e assim desestimular os ganhos de rendas ricardianas daqueles que se aproveitam do câmbio apreciado Esse processo de conter a valorização cambial depende de grandes esforços por parte do governo seja mediante a compra de moeda estrangeira seja por meio do controle das exportações 4 BresserPereira 2009 afirma que no nível microeconômico a criação de um imposto desloca a curva de oferta para cima do bem que está causando os sintomas da doença com o intuito de elevar o seu custo marginal até que fique no mesmo nível dos demais bens m DH i m DH ei ec ec ei 169 169 169 169 169 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Como mencionado o controle das exportações pode ser considerada a última tentativa de conter a migração de recursos para alguns setores Com a taxação das exportações de produtos primários temse a elevação dos preços no mercado mundial fazendo com que as receitas de exportações caiam desestimulando o ingresso de novos capitais nesse setor Em países onde há falhas de mercado e abundância em recursos naturais ocorre o surgimento de rendas ricardianas mesmo possuindo o custo de produção elevado pois os altos preços internacionais são um estímulo para a produção desses bens Desta forma o conceito de Doença Holandesa é frequentemente utilizado como sinônimo de outros conceitos tais como desindustrialização mal dos recursos naturais e reprimarização da economia Tregenna 20095 apud OREIRO FEIJÓ 2010 define a desindustrialização como uma situação na qual tanto o emprego industrial quanto o valor adicionado da indústria reduzse à proporção do emprego total e do Produto Interno Bruto PIB respectivamente Além do mais a desindustrialização é uma discussão pertencente ao bojo da literatura heterodoxa que considera a perspectiva de composição setorial determinante para o crescimento Quatro explicações são encontradas em Palma 2005 sobre a desindustrialização terceirização das atividades produtivas deslocando a mão de obra industrial para os serviços redução da elasticidaderenda da demanda por bens manufaturados aumento na produtividade na indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC nova divisão internacional do trabalho Para Nassif 2008 a discussão acerca da desindustrialização da economia brasileira encontrada na literatura econômica é oriunda de duas políticas a de substituição de importações e a de abertura comercial combinada com altas taxas nos preços internacionais de commodities Oreiro e Feijó 2010 após apresentadas as definições de desindustrialização afirmam que não necessariamente terá um impacto negativo pois a dinâmica industrial não será afetada se a redução da participação da indústria no produto e na geração de emprego vier acompanhada de um aumento na pauta de exportação de produtos com maior intensidade tecnológica A maldição dos recursos naturais inicialmente formulada por Prebisch 1949 manifestase como um fenômeno de ordem mais geral e mais abrangente que prejudica o desempenho econômico dos países Inicialmente a exportação de recursos naturais é importante para o país pois é uma forma de participação no comércio internacional posteriormente considerando que a economia possua uma malha industrial desenvolvida as exportações de bens intensivos em recursos naturais tenderão a prejudicar a indústria devido à apreciação 5 Tregenna F Characterizing deindustrialization an analysis of changes in manufacturing employment and output internationally Cambridge Journal of Economics Cambridge v 33 n 3 p 433466 2009 170 170 170 170 170 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira cambial Logo a Doença Holandesa surge como consequência da maldição dos recursos naturais A diferenciação entre o mal dos recursos naturais e a Doença Holandesa foi apresentada por Souza 2009 A reprimarização da economia de acordo com Gonçalves 2001 é a perda da atividade internacional dos produtos manufaturados e o ganho dos produtos agrícolas exportados ou ainda é a mudança da estrutura de exportação com a maior participação relativa dos produtos agrícolas e a menor participação dos manufaturados Logo a manifestação da Doença Holandesa pode ocorrer se a desindustrialização causada pela apreciação cambial oriunda de novas descobertas de recursos naturais estiver acompanhada de uma reprimarização da pauta de exportação ou seja uma reversão na pauta de exportação em direção à produção e comercialização de commodities OREIRO FEIJÓ 2010 Evidências empíricas da inserção comer Evidências empíricas da inserção comer Evidências empíricas da inserção comer Evidências empíricas da inserção comer Evidências empíricas da inserção comercial brasileira cial brasileira cial brasileira cial brasileira cial brasileira rrrrrecente ecente ecente ecente ecente A metodologia de agregação de dados da Organisation for Economic CoOperation and Development OECD mede a intensidade tecnológica de produtos industrializados A sua classificação é bem simples e permite avaliar o grau de tecnologia da pauta exportadora de um país Os setores que a classificação da OECD agrega são os seguintes produtos não industriais produtos industriais de baixa intensidade tecnológica produtos industriais de baixamédia intensidade tecnológica produtos industriais de médiaalta intensidade tecnológica produtos industriais de alta intensidade tecnológica e demais produtos Esta classificação será útil na avaliação da composição da intensidade das exportações brasileiras com o objetivo de analisar a estrutura de comércio do país Esta metodologia de agregação será utilizada nesta seção Com base nas informações do Quadro 1 o próximo passo será reagregar os dados seguindo a classificação da OECD o lado direito informa os setores de atividade econômica e o lado esquerdo a classificação proposta pela OECD 171 171 171 171 171 Revista Desenbahia no 17 set 2012 QUADRO 1 CLASSIFICAÇÃO OECD Fonte Organisation for Economic CoOperation and Development 2010 O setor de produtos não industriais é que compreende a maior parte dos produtos oriundos da agricultura além de contemplar outras commodities intensivas em recursos naturais De modo sucinto os principais setores de produtos não industriais são alimentos frutas frutos do mar grãos laticínios ovos etc petróleo bruto e seus derivados também no estado bruto couro e peles pedras preciosas matéria de origem animal e vegetal óleos e sementes de frutos oleaginosos fertilizantes e adubos de origem mineral cortiça e madeira borracha em seu estado bruto minérios metálicos cimento cal amianto e materiais de construção em geral refratários e carvão e coque O próximo setor é o de manufaturas composto de indústrias de baixa intensidade tecnológica as quais podem ser listadas do seguinte modo indústria de papel e celulose bebidas e tabacos papéis e embalagens fios têxteis obras e artefatos em metal manufaturas de couro e pele manufaturas de borracha óleos processados utilizados na alimentação de origem animal e vegetal gorduras e ceras artigos para viagens móveis e colchões vestuário e acessórios calçados vidros cerâmicas gás natural e fabricado corrente elétrica aço e ferro e metais não ferrosos O setor formado por produtos industriais de baixamédia intensidade tecnológica compreende os setores da indústria especializada de Pavitt setor de bens de capital ou seja setor de máquinas e equipamentos além de veículos de transporte automóveis motocicletas bicicletas e similares e transporte férreo plásticos e tintas Segmentos de médiaalta tecnologia incluem os setores produtores de aparelhos e instrumentos científicos e indústria química bruta Nomenclatura Nomenclatura Nomenclatura Nomenclatura Nomenclatura Setor Setor Setor Setor Setores de Atividade es de Atividade es de Atividade es de Atividade es de Atividade Produtos não industriais Animais vivos minérios petróleo gás mineral grãos e produtos in natura etc Produtos industriais de baixa intensidade tecnológica Indústrias tradicionais papel e celulose bebidas alimentícia vestuário mobiliário couro e calçados Produtos industriais de baixamédia intensidade tecnológica Fazem parte desta classificação bens de consumo duráveis tais como eletrônicos automóveis Bens de Capital máquinas e equipamentos petroquímica metalurgia combustíveis etc Produtos industriais de médiaalta intensidade tecnológica Química fina telecomunicações instrumentos de precisão etc Produtos industriais de alta intensidade tecnológica Farmacêutica bioquímica aviões e equipamentos eletrônica etc 172 172 172 172 172 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira O segmento de alta intensidade tecnológica inclui a indústria farmacêutica eletrônicas de precisão materiais radioativos indústria aeronáutica e seus similares e afins A Tabela 1 ilustra o desempenho das exportações segundo a classificação da OECD apresentando na coluna da esquerda o agrupamento de setores de acordo com a proposta dessa Organização e nas colunas da direita a participação média das exportações nos respectivos períodos TABELA 1 EXPORTAÇÕES EM PERÍODOS SELECIONADOS SEGUNDO OECD BRASIL 19891990 19941995 20002001 20042005 Fonte Elaboração própria com base em UN Comtrade 2010 e Organisation for Economic CoOperation and Development 2010 Neste agrupamento da OECD entre 19891990 e 20042005 a participação das exportações brasileiras do setor de produtos não industriais permaneceu estável contribuindo com 25 do total exportado Um grupo que está fortemente relacionado ao setor de produtos não industriais setores de baixa intensidade tecnológica também não apresentou grandes variações Todavia podese afirmar que passou por uma breve redução na participação das exportações em 19891990 sua participação média estava em 43 melhorando no período subsequente para 46 e dez anos mais tarde em 20042005 sua contribuição nas exportações atingiu 40 do total exportado Os setores industriais de baixamédia intensidade tecnológica foi outro grupo que não apresentou fortes oscilações podendo ser considerado como estável em sua participação nas exportações Em 19891990 sua contribuição foi de 26 chegando a 27 em 20042005 Os setores de médiaalta e alta tecnologia foram os que apresentaram um desempenho comercial expressivo no período analisado embora tenham como ponto de partida níveis iniciais absolutos ainda muito baixos O segmento de médiaalta tecnologia cresceu de 2 em 19891990 para 4 em 20042005 e o setor de alta tecnologia que possuía uma participação média de 3 em 19891990 atingiu 8 em 20002001 retrocedendo para 4 em 20042005 Com base na análise da participação dos setores de acordo com a classificação da OECD também não fica evidente a existência dos sintomas da Doença 20042005 20042005 20042005 20042005 20042005 19941995 19941995 19941995 19941995 19941995 19891990 19891990 19891990 19891990 19891990 20002001 20002001 20002001 20002001 20002001 Setor Setor Setor Setor Setores es es es es Produtos não industriais 26 24 22 25 Baixa intensidade tecnológica 43 46 41 40 Baixamédia intensidade tecnológica 26 26 24 27 Médiaalta intensidade tecnológica 2 2 5 4 Alta intensidade tecnológica 3 2 8 4 100 100 100 100 173 173 173 173 173 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Holandesa no Brasil para esse período pois os setores intensivos em recursos naturais permaneceram praticamente estáveis sendo os setores de média e alta intensidade em tecnologia os que apresentaram melhorias em suas participações nas exportações do país A Tabela 2 ilustra a reagregação proposta pela OECD ao tornar evidente que todos os setores apresentaram crescimento ao longo do período de 20022008 O destaque vai para os setores de bens com menores intensidades tecnológicas porém é notório o crescimento de setores de alto conteúdo tecnológico tais como as fibras ópticas farmácia e componentes eletrônicos TABELA 2 EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES SEGUNDO CLASSIFICAÇÃO DA OCDE BRASIL 20022008 em US bilhões Fonte Organisation for Economic CoOperation and Development 2010 Os dados apresentados na Tabela 2 permitem as seguintes conclusões o setor de bens não industriais apresentou o melhor desempenho dentre os demais setores da classificação da OECD Neste setor são encontradas muitas commodities agrícolas e minerais nas quais o Brasil possui vantagens competitivas Ressaltase que a crescente demanda da China contribuiu para elevar as exportações nos setores de não industriais o que motivou o crescimento exponencial do setor a partir de 2003 O setor de baixa intensidade tecnológica também registrou exportações crescentes no período analisado Neste setor é encontrada a indústria tradicional que está diretamente ligada ao crescimento dos setores de não industriais tais como a indústria de bebidas alimentos industrializados vidros dentre outras Mesmo que alguns setores tenham apresentando crescimento negativo como por exemplo o de fumo madeira e vestuário e acessório a indústria classificada como de baixa intensidade tecnológica apresentou crescimento expressivo entre os anos de 2002 e 2008 Na mesma perspectiva dos dois grupos citados o setor de baixamédia tecnologia também seguiu essa tendência e os fatores que explicam o seu crescimento estão no aumento nas exportações de bens de consumo duráveis televisores aparelhos eletrodomésticos etc e bens de capital Médiaalta Médiaalta Médiaalta Médiaalta Médiaalta tecnologia tecnologia tecnologia tecnologia tecnologia Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa tecnologia tecnologia tecnologia tecnologia tecnologia Não industrial Não industrial Não industrial Não industrial Não industrial Baixamédia tecnologia Baixamédia tecnologia Baixamédia tecnologia Baixamédia tecnologia Baixamédia tecnologia Ano Ano Ano Ano Ano Alta tecnologia Alta tecnologia Alta tecnologia Alta tecnologia Alta tecnologia 2002 156 229 141 28 34 2003 198 282 181 28 27 2004 263 348 264 29 42 2005 302 434 328 50 44 2006 354 520 364 58 47 2007 448 592 399 51 64 2008 593 704 485 62 75 174 174 174 174 174 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Os grupos de médiaalta e alta tecnologia cresceram numa proporção menor porém não desprezível e os principais setores integrantes são a indústria farmacêutica automóveis indústria aeronáutica fibras óticas dentre outros Os resultados das exportações médias nos períodos selecionados entre 20022004 20042006 e 20062008 refletem que a participação dos setores nas exportações não sofreu grandes mudanças O setor de bens não industriais apresentou um leve crescimento de 27 em 20022004 para 29 em 20062008 Essa melhora devese ao aumento das exportações dos setores agroalimentares para atender a demanda mundial O setor de baixa intensidade tecnológica não sofreu variação participou com 38 ao longo de todo o período analisado mas mesmo assim foi o grupo que mais contribuiu no valor total O setor de baixamédia intensidade tecnológica também pode ser considerado estável pois apresentou participação de 26 em média no período de 20022004 permacendo com a mesma participação no período de 20062008 Os demais setores médiaalta tecnologia e alta tecnologia também participaram em média nas mesmas proporções em ambos os períodos ou seja esses setores contribuíram com a mesma participação no resultado total das exportações nos períodos estudados O Gráfico 1 a b c mostra a participação média dos grupos segundo a metodologia da OECD para esses períodos Gráfico 1 Participação média das exportações setoriais segundo classificação da OECD Brasil 20022004 20042006 20062008 a b c Fonte Organisation for Economic CoOperation and Development 2010 175 175 175 175 175 Revista Desenbahia no 17 set 2012 De acordo com os resultados obtidos com o reagrupamento proposto pela OECD os setores intensivos em recursos naturais aumentaram consideravelmente suas exportações Na mesma direção os demais setores de maior intensidade tecnológica também conseguiram apresentar resultados positivos quanto ao desempenho das exportações Portanto de acordo com a metodologia proposta pela OECD os resultados com base somente nas exportações não confirmam a hipótese de Doença Holandesa no Brasil pois todos os setores registraram aumento das exportações A análise a seguir tomará em consideração o saldo comercial ou seja partindo da mesma metodologia de análise serão confrontadas as exportações e as importações dos setores classificados pela OECD Assim será possível apontar quais setores apresentaram maior inserção comercial e aqueles que apresentaram saldos deficitários ao longo do período Para a metodologia proposta pela OECD o setor de produção não industrial e o setor de baixa intensidade tecnológica apresentaram saldos comerciais positivos ressaltando que tais setores estão diretamente relacionados com uma forte integração setorial Para os setores de médiaalta e alta intensidade tecnológica os resultados demonstram saldos comerciais negativos ou seja os setores industriais apresentaram saldos comerciais fortemente negativos no comércio internacional no período recente Nessa perspectiva a hipótese de Doença Holandesa no Brasil seguindo a metodologia de agregação setorial da OECD explicitase com maior nitidez pois é evidente que os saldos comerciais dos setores industriais são significativamente deficitários e os saldos dos setores não industriais apresentam superávits comerciais crescentes A Tabela 3 dá a conhecer esses resultados TABELA 3 SALDOS COMERCIAIS E AGRUPAMENTO SETORIAL SEGUNDO A METODOLOGIA DA OECD BRASIL 20022008 em US bilhões Fonte Organisation for Economic CoOperation and Development 2010 2008 2008 2008 2008 2008 2006 2006 2006 2006 2006 2005 2005 2005 2005 2005 2004 2004 2004 2004 2004 2003 2003 2003 2003 2003 2007 2007 2007 2007 2007 2002 2002 2002 2002 2002 Produtos não industriais 746 1029 1357 1573 1694 2088 5591 Baixa intensidade tecnológica 1158 1688 1562 2589 2943 2946 2700 Baixamédia int tecnológica 232 131 501 737 642 088 1386 Médiaalta int tecnológica 1360 1399 1852 2039 2418 3567 5615 Alta intensidade tecnológica 344 382 391 543 750 090 1157 176 176 176 176 176 Comércio internacional e Doença Holandesa evidências empíricas sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira Considerações Finais Considerações Finais Considerações Finais Considerações Finais Considerações Finais Os conceitos encontrados na literatura econômica acerca dos sintomas da Doença Holandesa convergem para a discussão do mal dos recursos naturais na economia Em síntese a descoberta de novos recursos naturais proporciona ao país aumento nos ganhos de exportação elevando a quantidade de moeda estrangeira na economia e apreciando o câmbio Por sua vez o câmbio apreciado prejudica os setores para os quais o país não possui vantagens competitivas A avaliação do comportamento das exportações no período 20022008 segundo a metodologia proposta pela OECD não permite afirmarse que a economia brasileira desenvolveu os sintomas da Doença Holandesa pois em todos os resultados obtidos o comportamento das exportações dos setores intensivos em capitais apresentou variações marginais ou seja não foi registrada uma forte redução nas exportações dos setores de média e alta tecnologia os quais se mantiverem estáveis ao longo do período Ao introduzirse a importação como variável de explicação dos saldos comerciais os resultados encontrados são nitidamente diferentes O reflexo da apreciação cambial foi o aumento das importações no período para os setores intensivos em tecnologia A evidência empírica demonstra que o aumento das importações afetou diretamente as cadeias produtivas locais No tocante à ampliação das exportações de bens intensivos em recursos naturais a explicação não reside na apreciação cambial e sim nos altos preços do mercado internacional Desta forma a desindustrialização causada pela Doença Holandesa associada a déficits comerciais crescentes da indústria e superávits comerciais crescentes no setor não industrial apresenta maior explicitação no período recente 20022008 No entanto mesmo havendo sintomas da doença no Brasil no período estudado não é prudente afirmar que tais manifestações tenham resultado em desindustrialização da economia Uma vez que os preços internacionais devem permanecer elevados em função do crescimento da China e de parte das economias asiáticas o Brasil deve continuar ampliando a produção de commodities agrícolas e minerais para atender a demanda mundial e caso as evidências de Doença Holandesa como o crescimento dos saldos comerciais industriais negativos continuem se apresentando vigorosamente por mais tempo a possibilidade de haver um processo de desindustrialização se intensificará exigindo políticas públicas de neutralização a exemplo da administração da taxa de câmbio ou mesmo a criação de impostos sobre operações de comércio exterior 177 177 177 177 177 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Referências Referências Referências Referências Referências BRESSERPERREIRA L C B Globalização e competição por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não Rio de Janeiro Elsevier 2009 Maldição dos recursos naturais Folha de S Paulo 6 de junho 2005 Caderno Dinheiro p A3 BRESSERPEREIRA L C MARCONI N Existe Doença Holandesa no Brasil Trabalho apresentado no IV Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas 2008 Disponível em httpwwwbresserpereiraorgbr Acesso em 13 jan 2010 CANUTO O Padrões de especialização hiatos tecnológicos e crescimento com restrição de divisas Revista de Economia Política São Paulo v 18 n 3 71 p 515 julset 1998 CIMOLI M Technological gaps and institucional asymetries in a NorthSouthmodel With a Continuumof Goods Metroeconômica Bologna v XXXIX 1988 CORDEN W M NEARY J P Booming sector and deindustrialization in a small open economy Economic Journal UK v 92 n 368 p 825848 1982 CORDEN W M Booming sector and Dutch disease economics survey and consolidation Oxford Economic Papers Oxford v 36 n 3 p 359380 1984 DE SILVA K M 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de São Paulo São Paulo 2009 TORVIK R Learning by doing and the Dutch Disease European Economic Review sl v 45 n 2 p 285306 Apr 2001 UN COMTRADE United Nations Commodity Trade Statistics Database Statistics Division 2010 Disponível em httpcomtradeunorgdb Acesso em 13 jun 2010 WINJNBERG SV J G The Dutch Disease a disease after all The Economic Journal Londres v 94 n 373 p 4155 1984 179 179 179 179 179 Revista Desenbahia no 17 set 2012 ÍNDICE DE DESENVOL ÍNDICE DE DESENVOL ÍNDICE DE DESENVOL ÍNDICE DE DESENVOL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA VIMENTO DA VIMENTO DA VIMENTO DA VIMENTO DA FFFFFAMÍLIA IDF E CONVERGÊNCIA DE AMÍLIA IDF E CONVERGÊNCIA DE AMÍLIA IDF E CONVERGÊNCIA DE AMÍLIA IDF E CONVERGÊNCIA DE AMÍLIA IDF E CONVERGÊNCIA DE RENDA UMA ANÁLISE ESP RENDA UMA ANÁLISE ESP RENDA UMA ANÁLISE ESP RENDA UMA ANÁLISE ESP RENDA UMA ANÁLISE ESPACIAL P ACIAL P ACIAL P ACIAL P ACIAL PARA ARA ARA ARA ARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL DO BRASIL DO BRASIL DO BRASIL DO BRASIL Luiz Eduardo Vasconcelos Rocha Janaina Teodoro Guiginski Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo O Índice de Desenvolvimento da Família IDF é um indicador multidimensional composto por seis dimensões relacionadas à habitação desenvolvimento infantil recursos trabalho conhecimento e vulnerabilidade Cada dimensão representa em parte o acesso aos meios necessários para as famílias satisfazerem suas necessidades e em outra parte a consecução de fins ou seja a satisfação efetiva de tais necessidades Por meio da estimação do IDF buscouse descrever o perfil socioeconômico das famílias da região Nordeste do Brasil para os anos de 1991 e 2000 Utilizouse a metodologia proposta por Barros Carvalho e Franco 2003 e a Análise Exploratória de Dados Espaciais AEDE Os resultados indicam que a região Nordeste apresentou melhora nas condições de vida das famílias Entretanto essa melhora deuse de forma desigual entre os estados e também entre as seis dimensões do índice demonstrando falta de autonomia das famílias no processo de desenvolvimento econômico A Análise Exploratória de Dados Espaciais revelou autocorrelação espacial positiva do IDF com tendência de aumento entre 1991 e 2000 A hipótese de convergência de renda foi analisada pelos testes σconvergência Drennan e Lobo e βconvergência absoluta e condicional Com exceção do σconvergência todos os testes indicaram a ocorrência de um lento processo de convergência No teste βcondicional que incluiu o IDF como variável independente observouse que além do aumento da velocidade do processo de convergência de renda os municípios com características socioeconômicas O trabalho apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa Índice de Desenvolvimento da Família IDF e Convergência de Renda uma Análise Espacial para os Municípios da Região Nordeste do Brasil coordenado pelo primeiro autor e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais Fapemig Edital Universal 2009 Professor Associado do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del Rei UFSJ levrochaufsjedubr Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João del Rei UFSJ e bolsita do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBICFapemig janainaguiginskihotmailcom 7 180 180 180 180 180 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil iniciais distintas convergem para estados estacionários diferentes no longo prazo Concluiuse que para existir equalização do nível de renda na região é necessário que ocorra uma redução das disparidades socioeconômicas entre os municípios PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Famílias nordestinas Índice de Desenvolvimento da Família Análise exploratória de dados espaciais Convergência de renda Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract The Family Development Index FDI is a multidimensional index similar to HDI composed by six dimensions related to vulnerability literacy job resources child development and housing conditions To one extend each one of such dimensions represents the access to resources in order to satisfy families needs To another extent they also cater for the effective satisfaction of these needs This paper aims at to describe socioeconomic aspects of Northeast region families through an estimate for FDI during the period of 1991 to 2000 The Northeast region has improved living conditions but this improvement does not occur equally between the states and the six index dimensions demonstrating a lack of autonomy of families going through the economic development process The Exploratory Spatial Data Analysis showed positive spatial autocorrelation for FDI with an increasing trend for the period The hypothesis of income convergence was examined by testing σconvergence Drennan and Lobo and absolute βconvergence and conditional With the exception of σconvergence all tests indicated the a slow process of convergence In the βconditional test which included the IDF as an independent variable it was observed that municipalities with initial distinct socioeconomic characteristics converge into different stationary conditions in long term Thus it is concluded that to equalize income level in the region a reduction of socioeconomic disparities among municipalities is necessary Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Northeast families Family Development Index FDI Exploratory spatial data analysis Income convergence process 181 181 181 181 181 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução Novas concepções de desenvolvimento entendem que o crescimento econômico é indispensável mas não é condição suficiente para o desenvolvimento Assim sendo indicadores unidimensionais em que a renda monetária é a variável que determina o nível de desenvolvimento não captam outros aspectos do desenvolvimento como saúde e educação A criação do Índice de Desenvolvimento Humano IDH um indicador multidimensional no início da década de 1990 liderada por Mahbub ulHaq e Amartya Sen 2001 reflete essa nova concepção de desenvolvimento O IDH inclui além da renda mais duas características desejadas e esperadas do desenvolvimento humano longevidade e educação Entretanto o IDH apresenta limitações metodológicas amplamente discutidas na literatura como dificuldades de agregação dos indicadores sintéticos e escolha arbitrária das dimensões e respectivos pesos Essas limitações deixam em aberto o aperfeiçoamento de novas metodologias e a inclusão de novos indicadores socioeconômicos Neste sentido Barros Carvalho e Franco 2003 elaboraram uma metodologia no mesmo espírito do IDH para obter um indicador sintético do nível de desenvolvimento humano de cada família Essa metodologia utilizada para calcular o Índice de Desenvolvimento da Família IDF sintetiza num único valor seis dimensões relacionadas a vulnerabilidade conhecimento trabalho renda desenvolvimento infantil e habitação O emprego da família como unidade básica de análise na abordagem do desenvolvimento humano e sua influência sobre o processo de crescimento da renda justificase pelo seu papel fundamental na liberdade de escolhas e na possibilidade de acesso a importantes atributos do desenvolvimento humano tais como desempenho educacional saúde baixa vulnerabilidade e acesso ao mercado de trabalho1 Indivíduos que integram famílias bem estruturadas em que os laços de convivência são pautados por melhores condições de vida têm maiores possibilidades de realizar funcionamentos e obterem ganhos de bemestar O presente artigo propõese a calcular o IDF para os municípios da região Nordeste nos anos de 1991 e 2000 utilizando a metodologia proposta por Barros Carvalho e Franco 2003 de modo a traçar o perfil socioeconômico dos municípios nordestinos Utilizando a Análise Exploratória de Dados Espaciais AEDE pretendese verificar a existência de padrões espaciais significativos e a estatística I de Moran procura revelar o nível de correlação espacial o que com o auxílio dos mapas de dispersão e das estatísticas Local Indicators of Spatial Association LISA permite definir a estrutura das correlações em nível local Por meio dos testes βconvergência σconvergência e Drennan e Lobo 1 Medeiros 2000 faz uma detalhada descrição da importância do conhecimento das unidades familiares para a eficiência das políticas públicas contextualizando a análise da realidade latinoamericana 182 182 182 182 182 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil buscase analisar o processo de convergência de renda per capita dos municípios no período Com a incorporação do IDF ao modelo de convergência espacial condicional pretendese verificar como o indicador e as suas dimensões influenciam nas disparidades de renda verificadas na região Nordeste do Brasil Os IDF e os seus seis indicadores permitem verificar as condições de vida das famílias nordestinas revelando as maiores necessidades de políticas públicas específicas e identificando os municípios mais carentes e o que os difere dos mais desenvolvidos Além dessa introdução o trabalho é composto por mais três seções A próxima trata da metodologia utilizada a seguinte expõe os resultados e a última traça alguns comentários a título de conclusão Metodologia Metodologia Metodologia Metodologia Metodologia Serão apresentadas nesta seção as dimensões componentes e indicadores socioeconômicos que compõem o IDF e o cálculo utilizado para sua estimação Em seguida são apresentadas de forma sucinta as razões para a utilização da AEDE e por fim descrevese a especificação dos modelos econométricos utilizados na verificação da convergência de renda per capita Composição do Índice de Desenvolvimento da Família O IDF segundo a metodologia desenvolvida por Barros Carvalho e Franco 2003 é composto por seis dimensões quais sejam ausência de vulnerabilidade acesso ao conhecimento acesso ao trabalho disponibilidade de recurso desenvolvimento infantil e condições habitacionais Cada uma dessas dimensões representa em parte o acesso aos meios necessários para as famílias satisfazerem suas necessidades e em outra parte a consecução de fins ou seja a satisfação efetiva de tais necessidades BARROS CARVALHO FRANCO 2003 p 8 O diagrama descrito no Esquema 1 demonstra a interrelação dessas dimensões partindo daquelas mais relacionadas ao acesso a meios para concluir com as dimensões mais relacionadas com as consecuções de fins Esquema 1 Interrelação das dimensões do IDF Fonte Barros Carvalho e Franco 2003 p 8 183 183 183 183 183 Revista Desenbahia no 17 set 2012 As dimensões desdobramse em 24 componentes constituídos de 43 indicadores socioeconômicos descritos no Quadro 1 O IDF a título de exemplo é calculado como se cada família respondesse sim ou não para cada um dos 43 indicadores Cada sim é computado como algo positivo aumentando a pontuação da família na direção de um maior nível de desenvolvimento humano O IDF pode variar entre zero para aquelas famílias na pior situação possível e um para as famílias na melhor situação possível2 QUADRO 1 DIMENSÕES COMPONENTES E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA IDF 2 A escolha dos indicadores que compõem os índices sintéticos e os seus respectivos pesos não decorre de uma questão técnica mas sim do juízo de valor do pesquisador que deve refletir nesta perspectiva as preferências da sociedade No presente trabalho optouse por utilizar a mesma composição do IDF calculado por Barros Carvalho e Franco 2003 porque os indicadores representam com bastante propriedade as dimensões do nível de vida da família brasileira e permitirá uma análise comparativa do IDF do presente trabalho com o índice calculado pelos autores para as grandes regiões do Brasil Ausência de vulnerabilidade Acesso ao conhecimento Acesso ao trabalho Disponibilidade de recursos Fecundidade Atenção e cuidados especiais com crianças adolescentes e jovens Atenção e cuidados especiais com idosos Dependência econômica Analfabetismo Escolaridade Qualificação profissional Disponibilidade de trabalho Qualidade do posto de trabalho Remuneração Extrema pobreza Pobreza Capacidade de geração de renda V1 Nenhuma mulher teve filho nascido vivo no último ano V2 Nenhuma mulher teve filho nascido vivo nos últimos dois anos V3 Ausência de criança V4 Ausência de criança ou adolescente V5 Ausência de criança adolescente ou jovem V6 Ausência de idoso V7 Presença de cônjuge V8 Mais da metade dos membros encontrase em idade ativa C1 Ausência de adulto analfabeto C2 Ausência de analfabeto funcional C3 Presença de pelo menos um adulto com fundamental completo C4 Presença de pelo menos um adulto com ensino médio completo T1 Mais da metade dos membros em idade ativa encontrase ocupada T2 Presença de pelo menos um ocupado no setor formal T3 Presença de pelo menos um ocupado em atividade não agrícola T4 Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 1 salário mínimo T5 Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 2 salários mínimos R1 Renda familiar per capita superior à linha de extrema pobreza R2 Renda familiar per capita superior à linha de pobreza R3 Maior parte da renda familiar não advém de transferências Indicador Indicador Indicador Indicador Indicadores socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos Componentes Componentes Componentes Componentes Componentes Dimensões Dimensões Dimensões Dimensões Dimensões continua 184 184 184 184 184 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil QUADRO 1 DIMENSÕES COMPONENTES E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA IDF Fonte Elaboração própria com base em Barros Carvalho e Franco 2003 Devese destacar que a metodologia de cálculo do IDF3 supera uma importante limitação de outros indicadores compostos entre eles o IDH que são estimados para representar o desenvolvimento apenas de áreas geográficas O IDH do país por exemplo não pode ser obtido pela agregação das médias dos IDHs dos estados Essa falta de agregabilidade decorre do fato de os vários indicadores adotados terem bases populacionais distintas e da não linearidade existente na elaboração do índice principalmente quando se utiliza como parâmetro de disponibilidade de recursos a renda per capita O IDF veio sanar essa grave limitação dos índices sintéticos qual seja a falta de capacidade de estimar o desenvolvimento ou carência de cada família permitindo obter o índice para qualquer grupo demográfico Ressaltase que a forma de construção do IDF denominada de indicadores em cascata permite que mesmo com os indicadores tendo igual peso alguns tenham maior participação no componente final Por exemplo na Dimensão Ausência de Vulnerabilidade as crianças têm peso três 3 A metodologia completa para o cálculo do IDF encontrase em Barros Carvalho e Franco 2003 conclusão Desenvolvimento infantil Condições habitacionais Trabalho precoce Acesso à escola Progresso escolar Mortalidade infantil Propriedade Déficit habitacional Acesso a abastecimento de água saneamento coleta de lixo energia elétrica bens duráveis D1 Ausência de criança com menos de 14 anos trabalhando D2 Ausência de criança com menos de 16 anos trabalhando D3 Ausência de criança de até 6 anos fora da escola D4 Ausência de criança de até 714 anos fora da escola D5 Ausência de criança de até 717 anos fora da escola D6 Ausência de criança de até 14 anos com mais de 2 anos de atraso D7 Ausência de adolescente de 10 a 14 anos analfabeto D8 Ausência de jovem de 15 a 17 anos analfabeto D9 Ausência de mãe cujo filho tenha morrido D10Ausência de mãe com filho nascido morto H1 Domicílio próprio H2 Domicílio próprio ou cedido H3 Densidade de até 2 moradores por dormitório H4 Acesso adequado a água H5 Esgotamento sanitário adequado H6 Lixo é coletado H7 Acesso a eletricidade H8 Acesso a fogão e geladeira H9 Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio H10Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio e telefone H11Acesso a fogão geladeira televisão ou rádio telefone e automóvel particular Indicador Indicador Indicador Indicador Indicadores socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos es socioeconômicos Componentes Componentes Componentes Componentes Componentes Dimensões Dimensões Dimensões Dimensões Dimensões 185 185 185 185 185 Revista Desenbahia no 17 set 2012 vezes maior que os jovens Isso porque da forma como V3V5 foram construídos a presença de crianças é levada em consideração três vezes ao passo que a de jovens apenas uma Essa característica da composição do IDF ocorre também em outras dimensões Análise exploratória de dados espaciais As AEDEs são úteis para estudar os diversos fenômenos entre regiões dentre eles os socioeconômicos levandose em consideração o relacionamento e a distribuição dos dados no espaço Essas análises em geral podem diagnosticar dois efeitos distintos dependência e heterogeneidade espaciais Para implementar a AEDE serão utilizados a Autocorrelação Global Univariada por meio do I de Moran que identifica a autocorrelação entre os indicadores de desenvolvimento e também os LISA que buscam identificar agrupamentos espaciais significantes de valores similares em torno da observação regiões Pelo amplo conhecimento da economia regional e pela limitação de espaço essas metodologias não serão apresentadas no presente trabalho Esses métodos são descritos detalhadamente em Almeida 2007 Modelos de convergência de renda A presente seção descreve a especificação dos modelos de convergência de renda per capita quais sejam βconvergência absoluta e condicional σconvergência e o teste de Drennan e Lobo Sem querer fazer uma revisão da literatura serão discutidas as razões para a utilização da econometria espacial βConvergência e Econometria Espacial Ao implementar modelos econométricos para regiões não se devem ignorar os efeitos de dependência espacial mais especificamente a heterogeneidade e autocorrelação espaciais Segundo Anselin 1992 a autocorrelação espacial ocorre quando as variáveis dependentes ou os erros de diferentes regiões estão correlacionados entre si Há duas formas de autocorrelação espacial a substantiva e a autocorrelação como inconveniente No primeiro caso as externalidades fazem com que as variáveis dependentes das regiões influenciemse mutuamente Por exemplo no presente estudo os indicadores de desenvolvimento familiar seriam influenciados pela realidade socioeconômica dos municípios vizinhos Neste caso havendo esse tipo de autocorrelação os modelos seriam mal especificados com estimadores viesados e inferências incorretas caso na especificação esse problema não fosse corrigido com a inclusão dos chamados lags espaciais em analogia com as defasagens temporais No segundo tipo 186 186 186 186 186 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil de autocorrelação os limites das unidades geográficas podem não ser relevantes para as variáveis de interesse Neste caso os erros das unidades contíguas tornamse dependentes MAGALHÃES 2001 As consequências de se omitir este componente de autocorrelação como inconveniente equivalem à não correção da heterocedasticidade ou seja estimadores não viesados porém ineficientes e a possibilidade de inferências estatísticas incorretas A heterogeneidade espacial originase da falta de homogeneidade das próprias unidades regionais Unidades distintas como estados e municípios apresentam por exemplo densidades formas e tamanhos diferentes havendo a possibilidade de essas diferenças poderem causar erros de medida e como consequência heterogeneidade Segundo Monastério e Ávila 2004 p 282 da mesma forma que se deve testar a possibilidade de quebras estruturais em série de tempo é recomendável testar a existência de homogeneidade estrutural nas análises espaciais No caso da existência de heterogeneidade as conclusões obtidas com base em modelos econométricos podem estar incorretas4 A hipótese de β convergência absoluta para análises de dados croosssection pode ser testada por um modelo de regressão simples em que se estima a taxa de crescimento da renda per capita em relação ao valor inicial da renda do município pelo método dos mínimos quadrados ordinários A equação deste teste pode ser expressa por 1 em que Yit e Yi0 representam respectivamente as rendas per capita para os períodos final e inicial t representa o número de anos entre os períodos inicial e final da amostra e µi é o erro aleatório O lado esquerdo da equação corresponde à taxa de crescimento da renda No caso de uma correlação negativa entre essa taxa e a renda inicial onde β2 assume valor negativo observase a existência de β convergência absoluta5 Isso significa que existe um único estado estacionário para onde todos os municípios tendem e esse estado será atingido quando ocorrer a igualdade dos indicadores Sendo assim 4 Segundo Anselin e Bera 1997 em termos práticos não é fácil diferenciar a autocorrelação espacial da heterogeneidade Os autores argumentam que com dados de corte transversal os dois efeitos poderiam ser equivalentes do ponto de vista do observador gerando dificuldades em estabelecer se o problema é devido à aglomeração de outliers heterocedasticidade ou a um processo estocástico espacial de outliers autocorrelação espacial 5 A velocidade dessa convergência pode ser obtida pela seguinte expressão e a meiavida estimada pode ser obtida pela expressão i i i it Y Y Y T μ β β ln ln 1 0 2 1 0 thalflife 1n2 b b 1n1β2 T 187 187 187 187 187 Revista Desenbahia no 17 set 2012 quanto menor a renda per capita dos municípios maior o seu crescimento na medida em que a renda inicial é baixa e o estado estacionário é constante para todos A equação 1 pode ser alterada para incorporar outras características importantes da dinâmica de crescimento Neste caso passase a utilizar o modelo de βcondicional especificado da seguinte forma 2 em que X representa um vetor de variáveis relativas a outras características relacionadas ao crescimento onde serão incluídos na presente pesquisa o IDF e suas seis dimensões com seus valores do período inicial da amostra A ocorrência da β convergência condicional é observada quando há uma relação negativa entre a taxa de crescimento da renda e seu valor inicial β2 negativo após controladas as diferenças municipais com relação às demais variáveis incluídas em X com δ diferente de zero Neste caso a ocorrência de β convergência condicional não significa que as desigualdades estão reduzindo ao longo do tempo Ao contrário significa que os municípios tendem para uma situação de equilíbrio de longo prazo em que por apresentarem diferentes estados estacionários irão perdurar as disparidades regionais Segundo Perobelli Ferreira e Faria 2007 p 103 modelos que buscam captar questões inerentes a efeitos de spillover entre unidades espaciais devem considerar explicitamente componentes espaciais em sua forma funcional Na medida em que a presente pesquisa pretende justamente captar esses efeitos espaciais os modelos tradicionais de convergência descritos pelas equações 1 e 2 não podem ser estimados por intermédio do método dos mínimos quadrados ordinários correndo o risco de as estimativas serem inconsistentes eou ineficientes Neste caso a busca da especificação apropriada deve seguir a proposta de Florax Folmer e Rey 2003 utilizada por Perobelli Ferreira e Faria 2007 e também por Monastério e Ávila 2004 que recomenda seguir o roteiro simplificado descrito a seguir a estimar o modelo clássico de regressão linear especificado nas equações 1 e 2 por meio dos Mínimos Quadrados Ordinários MQO b testar a hipótese de ausência de autocorrelação espacial decorrente da existência de defasagem ou erro espacial por meio das estatísticas do Multiplicador de Lagrange ML λ erro espacial e ML σ defasagem espacial c se ambos os testes não forem significativos a utilização do modelo clássico é a mais apropriada Em caso de testes significativos devese seguir o próximo passo i i i it X Y Y Y T μ β β ln ln 1 0 2 1 0 188 188 188 188 188 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil d se ambos os testes forem significativos estimase o modelo apontado como o mais significante segundo as versões robustas dos testes Neste caso entre o MLR σ defasagem espacial e o MLR λ erro espacial optase pelo que apresentar o maior valor Ao se rejeitar a hipótese de ausência de autocorrelação espacial tornase recomendável a opção pelos procedimentos adotados nas aplicações de econometria espacial para especificar as equações de convergência da renda per capita Entre os modelos mais utilizados empregarseá na presente pesquisa o erro espacial e a defasagem espacial Modelo de Erro Espacial O modelo de correção de erro é especificado substituindo o termo de erro das equações 1 β convergência absoluta e 2 β convergência condicional pelo descrito a seguir 3 Onde λ represente o coeficiente de erro escalar e εi o termo de erro assumindo a hipótese de distribuição normal com média zero e variância constante Substituindo a equação 3 nas equações 1 e 2 temos a forma funcional do modelo de regressão espacial respectivamente para as convergências β absoluta e β condicional 4 5 W é a matriz de pesos espaciais que expressa a estrutura espacial dos dados Na presente estimação a matriz W será construída utilizando a idéia de contiguidade em que duas regiões são consideradas vizinhas quando compartilham uma fronteira física comum Quando o valor de λ for igual a zero obviamente não haverá autocorrelação espacial do erro Por outro lado segundo Rei e Montouri 1999 quando λ for diferente de zero um choque em uma unidade geográfica espalhase não só para os vizinhos próximos mas também para todas as outras unidades Segundo Perobelli Ferreira e Faria 2007 p 105 esse tipo de dependência espacial poderia ser resultante de efeitos não modelados que fossem aleatoriamente distribuídos através do espaço i i i W ε μ λ μ i i i it W I Y Y Y T ε λ β β 1 0 2 1 0 ln ln 1 i i i it W I X Y Y Y T ε λ β β 1 0 2 1 0 ln ln 1 189 189 189 189 189 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Modelo de Defasagem Espacial No modelo de defasagem espacial acrescentase nas variáveis explicativas das equações 1 e 2 o componente que representa a média dos valores da taxa de crescimento das unidades espaciais vizinhas Neste caso a forma funcional do modelo de regressão espacial respectivamente para as convergências β absoluta e β condicional é representada por 6 7 Esperase que ρ coeficiente de defasagem espacial assuma valor positivo sugerindo a existência de autocorrelação positiva A justificativa para isso é que o crescimento das regiões vizinhas tenda mais a contribuir para o crescimento econômico do que o contrário Teste de σ Convergência O teste consiste em verificar a dispersão da renda per capita dos municípios de uma dada região no caso o Nordeste em sucessivos anos A condição suficiente de σ convergência é a ocorrência do decréscimo da dispersão medida no presente trabalho pelo Coeficiente de Variação CV calculado pela razão entre o desviopadrão e a média aritmética da renda per capita das regiões Teste de Drennan e Lobo O teste proposto por Drennan e Lobo 1999 visa verificar a ocorrência de β convergência absoluta por meio da hipótese de independência entre dois eventos A e B que são definidos em função da renda per capita inicial e de sua taxa de crescimento Supondo que o evento A represente a razão da renda per capita dos municípios Yit e a renda per capita da região Nordeste YNEt no período t os resultados A1 e A2 ocorrerão no primeiro caso quando a razão for menor que um e A2 quando for maior que um Neste caso 1 8 1 9 0 ln i Yit Y W ρ i i it i i it Y Y W Y Y Y T μ ρ β β 0 0 2 1 0 ln ln ln 1 i i it i i it Y Y W X Y Y Y T μ ρ β β 0 0 2 1 0 ln ln ln 1 NEt it Y Y A1 NEt it Y Y A2 190 190 190 190 190 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil O evento B representa a razão entre a taxa de crescimento da renda do município Gi e a taxa de crescimento da renda da região Nordeste GNE entre t e T T t O evento B1 ocorrerá quando essa razão for menor que 1 e B2 quando for maior que 1 representados por 1 10 1 11 Essas notações permitem montar uma matriz 2x2 com o evento A na linha e o B nas colunas permitindo identificar a ocorrência de ambos simultaneamente As probabilidades conjuntas são obtidas dividindose cada entrada da matriz pelo número total de municípios Esta nova matriz possibilita estimar as probabilidades condicionais usadas para testar a hipótese de convergência comparando o Z com o ZCRÍTICO para determinado nível de significância O importante desta técnica é que ela permite também estimar a matriz de transição para o processo markoviano como proposto por Quah 1993 O método da cadeia de Markov permite determinar uma distribuição estacionária da renda per capita para a qual o sistema deve convergir ao longo do tempo A probabilidade do evento B é representada por 12 Os eventos A e B são independentes quando O teste Z é efetuado sob as seguintes hipóteses em relação aos eventos A e B 13 14 A estatística Z do teste é calculada da seguinte forma 15 NE i G G B1 NE i G G B2 P A A P B P B A p P B P B A P B P B A P B P B A σ σ π P B P A B p Z a H H0 191 191 191 191 191 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Onde p é a probabilidade condicional π PB e o σ é o erro padrão da proporção representado por 16 onde n é o número de observações O teste de probabilidade condicional aplicase a quatro resultados possíveis representados na matriz a B1A2 crescimento da renda do município menor do que o crescimento da renda regional e renda inicial do município maior do que a renda regional b B2A1 crescimento da renda do município maior do que o crescimento da renda regional e renda inicial do município menor do que a renda regional c B2A2 crescimento da renda do município maior do que o crescimento da renda regional e renda inicial do município maior do que a renda regional d B1A1 crescimento da renda do município menor do que o crescimento da renda regional e renda inicial do município menor do que a renda regional A hipótese de convergência absoluta pressupõe que os municípios com renda per capita menor que a renda regional cresceriam a taxas maiores que a região fato este representado por B1A2 enquanto municípios com renda per capita maior que a renda regional cresceriam a taxas menores que a região o que corresponde a B2A1 considerando que a hipótese de independência entre os eventos A e B seja rejeitada No caso contrário ou seja dependência rejeitase a hipótese de convergência Fonte dos dados e divisão regional do Nordeste Os dados dos indicadores socioeconômicos que compõem o IDF foram obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE extraídos do Censo demográfico dos anos de 1991 e 2000 Na medida em que o Censo não disponibiliza em seus resultados finais as informações dos indicadores para cada família em separado foi necessário acessar os microdados da amostra As informações da renda per capita dos municípios da região Nordeste do Brasil utilizadas nas análises de convergência de renda foram coletadas do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2000 A região Nordeste é constituída de 9 estados os quais são compostos de 23 mesorregiões 187 microrregiões e 1787 municípios Essa divisão territorial foi estabelecida pelo IBGE com a resolução PR11 de 1o de janeiro de 1990 As mesorregiões geográficas correspondem a áreas que apresentam formas de n p p 1 σ 192 192 192 192 192 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil organização do espaço geográfico que lhes confere identidade regional a qual é determinada pelo processo social e pelas características naturais do espaço físico As microrregiões são áreas territoriais menores que as mesorregiões e agrupam municípios com características físicas sociais e econômicas de certa homogeneidade dentro de um mesmo estado INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1998 Análise dos r Análise dos r Análise dos r Análise dos r Análise dos resultados esultados esultados esultados esultados Nesta seção do trabalho são expostos inicialmente para os anos de 1991 e 2000 os indicadores do IDF e sua evolução no período para a região Nordeste desagregado para os nove estados e para os municípios A AEDE verifica a existência de autocorrelação espacial global e local Visando facilitar a análise dos indicadores e das dimensões do IDF foram utilizados mapas gráficos de radar biogramas e diagramas Em seguida são estimados os modelos de convergência de renda per capita municipal para a região Nordeste apresentados na metodologia quais sejam β convergência absoluta e condicional σ convergência e o teste de Drennan e Lobo Índice de desenvolvimento da família para a região Nordeste Com base na amostra de 25 dos microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1998 2003 foi possível trabalhar com uma base de dados de 1151190 e 1523197 famílias nos anos respectivos A utilização do fator de expansão disponibilizado pelo IBGE que se refere ao valor da ponderação associado a cada unidade amostral para obtenção de estimativas do universo permitiu trabalharse com o universo de 9816820 de famílias em 1991 e em 2000 com 12573858 famílias6 A distribuição das famílias por estado e as respectivas variações percentuais no período são exibidas na Tabela 1 O número de famílias do Nordeste aumentou 281 no período analisado o estado que menos cresceu foi a Paraíba com um aumento de 232 e o estado que apresentou maior elevação percentual na quantidade de famílias foi Sergipe com 359 6 A família segundo definição do Censo Demográfico é o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco dependência doméstica ou normas de convivência que reside na mesma unidade domiciliar e também a pessoa que mora sozinha em uma unidade domiciliar INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 2000 193 193 193 193 193 Revista Desenbahia no 17 set 2012 TABELA 1 NÚMERO DE FAMÍLIAS DESAGREGADO PARA OS ESTADOS E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES PERCENTUAIS REGIÃO NORDESTE BRASIL 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados dos Censos de 1991 e 2000 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1998 2003 A Tabela 2 apresenta o IDF e suas dimensões para a região Nordeste e também para os seus nove estados em 1991 O IDF do Nordeste alcançou índice de 055 Pernambuco e Sergipe foram os estados com os maiores níveis de desenvolvimento ambos com IDF igual a 057 Por outro lado Maranhão e Piauí são os estados que atingiram os mais baixos níveis de desenvolvimento 050 e 051 respectivamente A observação das dimensões que compõem o índice revela que o Maranhão apresentou os menores valores para todas as dimensões com exceção da Disponibilidade de Recursos DR que apresentou valor próximo à média da região O Piauí estado com o segundo menor nível de desenvolvimento do Nordeste apresentou para todas as dimensões valores inferiores à média regional A dimensão DR no Piauí e na Bahia foi de 066 o menor valor observado na região A Bahia por sua vez apresentou IDF de 056 valor pouco acima da média da região e surpreende com a dimensão Acesso ao Conhecimento de 034 valor muito superior à média regional de 026 TABELA 2 IDF E SUAS DIMENSÕES ESTADOS DO NORDESTE BRASIL 1991 Fonte Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1998 NNNNNooooo famílias 2000 famílias 2000 famílias 2000 famílias 2000 famílias 2000 NNNNNooooo famílias 1991 famílias 1991 famílias 1991 famílias 1991 famílias 1991 Estados Estados Estados Estados Estados Alagoas 575005 722016 256 Bahia 2706464 3493513 291 Ceará 1476234 1927961 306 Maranhão 1071059 1378930 287 Paraíba 756619 932274 232 Pernambuco 1734906 2163223 247 Piauí 565483 728007 287 Rio Grande do Norte 578592 748879 294 Sergipe 352458 479054 359 Nordeste 9816820 12573858 281 IDF IDF IDF IDF IDF DI DI DI DI DI DR DR DR DR DR AAAAATTTTT AC AC AC AC AC CH CH CH CH CH AAAAAVVVVV Estados Estados Estados Estados Estados Alagoas 065 021 039 072 081 045 054 054 054 054 054 Bahia 066 034 039 066 082 049 056 056 056 056 056 Ceará 065 023 034 071 082 044 053 053 053 053 053 Maranhão 063 020 034 069 080 036 050 050 050 050 050 Paraíba 065 023 036 067 082 047 053 053 053 053 053 Pernambuco 066 026 041 075 085 051 057 057 057 057 057 Piauí 065 021 035 066 081 037 051 051 051 051 051 Rio Grande do Norte 066 026 040 073 084 049 056 056 056 056 056 Sergipe 066 024 041 077 084 053 057 057 057 057 057 Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste 065 065 065 065 065 026 026 026 026 026 038 038 038 038 038 070 070 070 070 070 082 082 082 082 082 046 046 046 046 046 055 055 055 055 055 194 194 194 194 194 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil Pernambuco e Sergipe estados com maior nível de desenvolvimento no ano de 1991 apresentaram os maiores valores observados nas dimensões Acesso ao Trabalho ambos 041 pouco acima da média regional de 038 Disponibilidade de Recursos 075 e 077 enquanto a média regional era de 070 e Condições Habitacionais 051 e 053 respectivamente valores claramente superiores à média do Nordeste de 046 Vale dizer que Ausência de Vulnerabilidade e Desenvolvimento Infantil são as dimensões que apresentam os maiores valores absolutos e a menor dispersão entre os estados com os valores orbitando em torno da média A Tabela 3 mostra os valores do IDF e de suas dimensões para o ano 2000 O Nordeste melhorou as condições de vida de suas famílias elevando o IDF para 061 A dinâmica dos indicadores socioeconômicos da região sofreu algumas alterações mas o estado com o menor nível de desenvolvimento continuou sendo o Maranhão com IDF de 055 Os estados com o maior nível de desenvolvimento passaram a ser Bahia e Ceará ambos com IDF de 063 TABELA 3 IDF E SUAS DIMENSÕES ESTADOS DO NORDESTE BRASIL 2000 Em Fonte Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2000 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 2003 Em 2000 o Acesso ao Trabalho mostra a distribuição mais heterogênea dentre as dimensões Com média regional de 045 seus valores máximos são encontrados nos estados da Bahia 059 e do Ceará 058 já o menor nível de Acesso ao Trabalho é encontrado na Paraíba com índice de apenas 028 Notase quanto a esta dimensão que os únicos estados que alcançaram indicador acima da média da região foram Bahia e Ceará Os piores níveis de Desenvolvimento Infantil são observados na Bahia e Paraíba 083 e 082 respectivamente a região Nordeste obteve valor de 088 para a dimensão os melhores indicadores são observados no Ceará Pernambuco e Sergipe todos com 091 A dimensão Condições Habitacionais também apresentou dispersão dos indicadores com média regional de 066 Rio Grande do Norte atingiu o maior valor para a dimensão 070 e Maranhão o menor 057 IDF IDF IDF IDF IDF DI DI DI DI DI DR DR DR DR DR AAAAATTTTT AC AC AC AC AC CH CH CH CH CH AAAAAVVVVV Estados Estados Estados Estados Estados Alagoas 067 027 035 066 089 063 058 058 058 058 058 Bahia 068 031 059 070 083 068 063 063 063 063 063 Ceará 067 031 058 068 091 065 063 063 063 063 063 Maranhão 065 027 031 063 089 057 055 055 055 055 055 Paraíba 068 029 028 068 082 069 057 057 057 057 057 Pernambuco 068 033 037 071 091 069 062 062 062 062 062 Piauí 067 027 031 064 090 061 057 057 057 057 057 Rio Grande do Norte 068 033 038 071 092 070 062 062 062 062 062 Sergipe 068 031 037 071 091 069 061 061 061 061 061 Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste 068 068 068 068 068 030 030 030 030 030 045 045 045 045 045 068 068 068 068 068 088 088 088 088 088 066 066 066 066 066 061 061 061 061 061 195 195 195 195 195 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Para melhor caracterizar a evolução do desenvolvimento familiar no Nordeste a Tabela 4 mostra a variação percentual do IDF e de suas dimensões no período de 1991 a 2000 O IDF da Região Nordeste aumentou 113 Analisando os estados separadamente observase grande variação nos desempenhos Enquanto o IDF dos estados de Alagoas Pernambuco e Sergipe aumentaram por volta de 7 o estado do Ceará apresentou a maior variação com 194 de aumento em seu IDF Bahia e Piauí também se destacam com aumentos de 126 e 12 respectivamente O Piauí no entanto apesar da evolução de 12 no seu IDF no período não conseguiu atingir o nível do IDF da região Sem dúvida o Ceará é o estado com o desempenho mais notável partiu de um IDF inferior à média em 1991 053 para o maior IDF estadual de 2000 063 Esse desempenho devese a melhorias nas dimensões Acesso ao Conhecimento Acesso ao Trabalho e Condições Habitacionais que apresentaram aumentos de 335 73 e 477 respectivamente TABELA 4 TAXA DE VARIAÇÃO DO IDF E SUAS DIMENSÕES ESTADOS DO NORDESTE BRASIL 19912000 Em Fonte Elaboração própria com base nos dados dos Censos de 1991 e 2000 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1998 2003 Para o Nordeste a dimensão Ausência de Vulnerabilidade no período aumentou em 34 todos os estados acompanharam esse crescimento numa distribuição uniforme sem grandes discrepâncias tanto na taxa de variação quanto nos indicadores de vulnerabilidade As dimensões Acesso ao Conhecimento e Acesso ao Trabalho para a região Nordeste mesmo com o crescimento de 157 e 179 continuaram com os menores valores absolutos dentre as seis dimensões que compõem o IDF Todos os estados aumentaram o Acesso ao Conhecimento acima dos 25 com exceção da Bahia que apresentou decréscimo de 99 Dada a grande participação do estado no número total de famílias esse decréscimo influenciou de forma negativa o desempenho da região IDF IDF IDF IDF IDF DI DI DI DI DI DR DR DR DR DR AAAAATTTTT AC AC AC AC AC CH CH CH CH CH AAAAAVVVVV Estados Estados Estados Estados Estados Alagoas 25 285 121 84 100 393 70 70 70 70 70 Bahia 39 99 485 59 07 402 126 126 126 126 126 Ceará 28 335 730 35 113 477 194 194 194 194 194 Maranhão 32 375 94 95 120 582 99 99 99 99 99 Paraíba 44 284 215 17 06 477 80 80 80 80 80 Pernambuco 29 255 87 55 81 338 73 73 73 73 73 Piauí 36 320 98 29 120 622 120 120 120 120 120 Rio Grande do Norte 37 289 64 33 88 418 97 97 97 97 97 Sergipe 32 267 95 81 91 310 65 65 65 65 65 Nor Nor Nor Nor Nordeste deste deste deste deste 34 34 34 34 34 157 157 157 157 157 179 179 179 179 179 21 21 21 21 21 68 68 68 68 68 428 428 428 428 428 113 113 113 113 113 196 196 196 196 196 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil A região Nordeste apresentou evolução de 179 na dimensão Acesso ao Trabalho apesar de sete dos nove estados da região apresentarem variação negativa A variação positiva do Acesso ao Trabalho para o Nordeste se deu graças à Bahia e ao Ceará estados com grande participação no total de famílias da região que tiveram crescimento respectivamente de 485 e 73 Os maiores decréscimos foram observados na Paraíba 215 e em Alagoas 121 O decréscimo ocorrido explica o baixo nível de Acesso ao Trabalho em 2000 na maioria dos estados fato preocupante tendo em vista que o trabalho é uma forma autônoma de as famílias alcançarem melhorias em outros atributos do desenvolvimento humano A dimensão Disponibilidade de Recursos apresenta decréscimo de 21 no período Apenas Bahia e Paraíba apresentam variação positiva porém pequena 59 e 17 respectivamente Os maiores decréscimos aconteceram no Maranhão 95 Alagoas 84 e Sergipe 81 Um dos motivos deste decréscimo está na criação e ampliação de programas de transferência de renda do Governo na década de 1990 A maior dependência das famílias ao Governo é uma característica medida pela dimensão e considerada negativa O Desenvolvimento Infantil aumentou 68 no Nordeste no período estudado Bahia e Paraíba tiveram variação praticamente nula 07 e 06 Estes dois estados apresentavam em 1991 nível de Desenvolvimento Infantil coincidindo com a média do Nordeste e acabaram com indicadores defasados em 2000 Todos os outros estados aumentaram seus respectivos indicadores de 8 a 12 alcançando valores acima da média regional em 2000 Condições Habitacionais é a dimensão que apresenta o melhor desempenho dentre as seis dimensões com uma variação de 428 no Nordeste A maior variação é encontrada no Piauí uma melhora de 622 nas suas condições de habitação entretanto mesmo com esse notável aumento o estado continuou com uma das piores condições de habitação do Nordeste Apenas o Maranhão possui valor menor que o Piauí para a dimensão mesmo com melhora de 582 Sergipe apresenta a menor taxa aumento de 31 nas suas Condições Habitacionais suficiente para que os valores observados continuassem acima da média da região Nordeste A Figura 1 mostra o biograma das dimensões do IDF para a região Nordeste em 1991 e 2000 O biograma é uma forma alternativa de visualizar e analisar as dimensões que compõem o IDF assim como as alterações ocorridas no período É uma representação gráfica que demonstra o estado das seis dimensões em dois pontos distintos no tempo É um gráfico de radar que permite exibir as alterações no valor de cada dimensão representada num eixo próprio a partir de um ponto central 197 197 197 197 197 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Figura 1 Biograma das dimensões do IDF do Nordeste 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Em princípio o biograma possibilita notarse que houve uma melhora do desenvolvimento das famílias no período tendo em vista que o hexagrama expandiuse e aproximouse da borda Entretanto essa melhora deuse de forma desequilibrada uma vez que as dimensões meio como o Acesso ao Conhecimento AC e o Acesso ao Trabalho AT que dão autonomia para as famílias alcançarem os fins do desenvolvimento permaneceram com valores inferiores às demais O Desenvolvimento Infantil DI é a dimensão que mais se aproxima da borda com valor acima de 08 Ausência de Vulnerabilidade AV e Disponibilidade de Recursos DR apresentaram comportamentos estáveis No primeiro caso isso demonstra que os aspectos demográficos relacionados com a composição das famílias e a fecundidade estabilizaramse No caso da Disponibilidade de Recursos verificouse pequeno decréscimo Esse comportamento devese ao aumento das transferências recebidas pelas famílias notadamente pela implantação dos programas de transferência de renda que não constavam do Censo de 1991 e foram incluídos no Censo de 2000 Na concepção do índice essa transferência é vista como fator desfavorável na medida em que aumenta a dependência das famílias O maior crescimento ocorreu na dimensão Condições Habitacionais CH A representação gráfica mostra que a ampliação foi considerável nesta dimensão De acordo com os dados da Tabela 4 o aumentou foi da ordem de 428 no Nordeste Até o momento o IDF e suas respectivas dimensões foram apresentados para a Região Nordeste e desagregados para os seus nove estados Tornase interessante analisar também a dinâmica das condições de vida das famílias em nível municipal A Figura 2 apresenta a divisão dos municípios do Nordeste por estrato do IDF em 1991 e 2000 Os intervalos são equivalentes ao 198 198 198 198 198 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil desviopadrão em relação à média Percebese que no período a média progrediu e da mesma forma os limites inferiores e superiores dos estratos A análise dos mapas revela dois pontos de interesse O primeiro é que os municípios com maior desenvolvimento familiar acima de dois desvios encontramse em sua maioria próximos ao litoral nas regiões metropolitanas das capitais O segundo ponto é a mudança da realidade das famílias cearenses Em 1991 a quase totalidade dos municípios do estado apresentava índice abaixo da média da região situação equivalente aos estados do Maranhão e Piauí Em 2000 a maioria dos municípios apresenta indicadores superiores à média da região O mais importante a destacar é que esse desempenho ocorreu como descrito na Tabela 4 em função de aumentos das dimensões Acesso ao Trabalho e Acesso ao Conhecimento bem acima dos verificados para a região Figura 2 IDF dos municípios da região Nordeste Brasil 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Para facilitar a análise os municípios da região Nordeste na Figura 2 estão separados segundo os limites dos estados Na parte superior do mapa seguindo em sentido horário temos os estados do Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe e Bahia Na região Nordeste entre 1991 e 2000 o número de municípios passou de 1509 para 1787 observandose a criação de 278 novos municípios Destes 103 foram criados no estado do Piauí passando de 118 em 1991 para o total de 221 em 2000 E outros 81 municípios foram criados no Maranhão que passou de 136 para 217 Isso demonstra que o processo de criação de novos municípios deuse de forma mais acentuada justamente nos estados com os menores níveis de desenvolvimento familiar conforme descrito nos tópicos anteriores 199 199 199 199 199 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Dado o grande número de municípios da região Nordeste é mais adequado em vez da inspeção visual dos mapas utilizar o método da Análise Exploratória de Dados Espaciais para observar a dinâmica dos indicadores entre os anos de 1991 e 2000 Os resultados encontrados são apresentados a seguir Análise exploratória dos dados espaciais para o IDF A dependência no espaço é multidirecional e recíproca A reciprocidade é dada pelo fato de que a região influencia o seu vizinho e é por ele influenciada Neste estudo esperase que os indicadores socioeconômicos dos municípios influenciem e sejam influenciados significativamente pelas regiões vizinhas Efeitos espaciais tais como a dependência espacial e a heterogeneidade espacial violam pressupostos do modelo clássico de regressão linear e provocam dificuldades de especificação dos modelos econométricos espaciais A não consideração dos efeitos espaciais na presente pesquisa de grande amostra implicaria em estimativas inconsistentes A utilização de dados espaciais acarreta grandes chances de que ocorram problemas como dependência espacial e heterogeneidade A dependência espacial significa que o valor de uma variável de interesse depende do valor dessa mesma variável nas regiões vizinhas Tal efeito não é facilmente observado na prática e geralmente é avaliado por intermédio do conceito de autocorrelação espacial A dependência espacial significa uma violação do pressuposto da independência dos termos de erro aleatório implicando ineficiência das estimativas assim como possível viés e inconsistência A heterogeneidade espacial diz respeito à falta de estabilidade estrutural tanto nos coeficientes quanto no padrão de erro aleatório A instabilidade estrutural viola a hipótese da estacionariedade das relações entre as variáveis e a variância não constante viola a hipótese da homocedasticidade no modelo clássico de regressão linear A heterogeneidade espacial manifestase quando ocorre instabilidade estrutural no espaço a consequência prática é a inadequação de se ajustar um mesmo modelo para todo o conjunto de observações Além dos problemas espaciais originados dos próprios dados espaciais devem ser considerados ainda a existência de outliers espaciais e pontos de alavancagem Autocorrelação Espacial Global Univariada Diagrama de dispersão de Moran Por intermédio da estatística I de Moran é possível verificar a existência de autocorrelação espacial do IDF A Figura 3 mostra o diagrama de dispersão para o IDF dos municípios nordestinos para os anos 1991 e 2000 O diagrama de dispersão foi produzido pela estatística I de Moran global univariada 200 200 200 200 200 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil em que no eixo vertical está representada a defasagem espacial do IDF ou seja a média dos vizinhos WIDF no eixo horizontal estão representados os valores do IDF Utilizouse a matriz de pesos espaciais do tipo Torre com contiguidade de ordem 1 Figura 3 Diagramas de dispersão de Moran para o IDF Municípios do Nordeste Brasil 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa O sinal positivo da estatística I de Moran indica que os dados estão concentrados nas regiões A autocorrelação positiva encontrada indica que no geral municípios com altos valores do IDF tendem a estar circundados por vizinhos com altos valores e de modo semelhante municípios com baixos valores do IDF tendem a estar rodeados por baixos valores também para o IDF nos municípios limítrofes É importante frisar que entre 1991 e 2000 o índice passou de 05149 para 06094 um ligeiro acréscimo que indica certa tendência de aumento da autocorrelação entre as regiões Além da medida global de associação linear espacial a Figura 3 fornece informações sobre os quatro tipos de associação linear a saber AltoAlto AA municípios que exibem valores altos ou seja IDF acima da média rodeados por municípios com valores também altos representados no primeiro quadrante do diagrama BaixoBaixo BB municípios que mostram valores baixos circundados por regiões que ostentam valores também baixos representados no terceiro quadrante BaixoAlto BA municípios com baixo valor para o IDF circundados por regiões com alto valor representados no segundo quadrante e por fim AltoBaixo AB municípios com alto valor para o IDF vizinhos de regiões com um baixo valor isto é com IDF abaixo da média representados no quarto quadrante 201 201 201 201 201 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Autocorrelação Espacial Local Univariada Indicadores Locais de Associação Espacial LISA O diagrama de dispersão além da declividade da reta de regressão da variável de interesse em relação à média dos atributos dos vizinhos que representa a medida global de associação linear fornece a informação de quatro tipos de associação linear espacial AltoAlto AA BaixoBaixo BB AltoBaixo AB e BaixoAlto BA O mapa de Cluster LISA ilustra essas quatro categorias de associação espacial combinando a informação do diagrama de dispersão com o mapa de significância das medidas de associação local Visando aprofundar a análise da interação espacial são apresentados na Figura 4 os mapas de Cluster para o IDF nos anos de 1991 e 2000 utilizando o nível de significância de 5 ou seja os clusters persistentes a este nível de significância mereceram maior atenção Figura 4 Mapas de Cluster para o IDF Municípios do Nordeste Brasil 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Em 1991 os agrupamentos BaixoBaixo na Figura 4 localizaramse de forma mais marcante nos estados do Maranhão Piauí Ceará e no oeste da Paraíba Estes agrupamentos são rodeados por alguns municípios com alto desenvolvimento Os agrupamentos AltoAlto localizaramse no entorno das capitais e também no sul do estado da Bahia Em 2000 observase um aumento dos clusters do tipo BaixoBaixo nos estados do Maranhão Piauí Paraíba e oeste de Alagoas Notase também diminuição dos agrupamentos do tipo 202 202 202 202 202 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil AltoAlto em Pernambuco e Sergipe No Ceará surgem clusters AltoAlto em substituição aos clusters BaixoBaixo verificados na década anterior Na Bahia há visível expansão dos clusters do tipo AltoAlto no entorno da capital e sobretudo no interior do estado Convergência de renda β Convergência Para analisar o processo de convergência da renda per capita recorrendose aos modelos especificados na metodologia foi necessária a utilização da renda per capita e do IDF dos municípios do Nordeste nos anos de 1991 e 2000 A Tabela 5 apresenta os resultados obtidos pelos modelos de regressão Clássica Erro espacial e Defasagem espacial com base nos dados de renda per capita de 1991 e 2000 para verificar a ocorrência de convergência absoluta na região TABELA 5 COMPARAÇÃO ENTRE REGRESSÕES PARA CONVERGÊNCIA ABSOLUTA MUNICÍPIOS DO NORDESTE BRASIL 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Em acordo com a hipótese o modelo Clássico apresenta uma significativa relação inversa entre a taxa de crescimento da renda per capita e seu valor inicial com β2 assumindo o valor de 0018 e meiavida estimada de 36588 anos Contudo o modelo está mal especificado pois são significativos os testes LM erro e LM defasagem que evidenciam a existência de autocorrelação espacial nos termos de erro ou nas defasagens Em ambos os modelos de autocorrelação espacial Erro Espacial e Defasagem Espacial o β2 permanece estatisticamente significativo e com valores negativos Todavia a despeito da Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Err Err Err Err Erro Espacial o Espacial o Espacial o Espacial o Espacial Clássica Clássica Clássica Clássica Clássica b1 constante 01088062 00000000 01244757 00000000 009566979 00000000 b2 ln renda 1991 001876613 00000000 002258615 00000000 001808708 00000000 wTXCRESC2 03299354 00000000 Lâmbda 04210874 00000000 LM erro 1743965002 00000000 LM lag 1130846019 00000000 LMR erro 1012991719 00000000 LMR lag 399872736 00000000 Log Likelihood 395624 4028558874 400283 Akaike Inf Criterion 790848 805312 799966 Schwarz Criterion 789784 804248 79837 R2 0105664 0216391 017712 HeteroBreuschPagan 100192 00015492 2617381 00000003 1917735 00000119 203 203 203 203 203 Revista Desenbahia no 17 set 2012 significância estatística somente na regressão de Erro espacial houve crescimento de seu valor absoluto com β2 passando para 0022 Como consequência ocorreu um aumento na taxa de convergência da renda b 00022845 0228 e queda na meiavida estimada thalflife 30341 Assim serão necessários 303 anos para que as disparidades de renda na região sejam reduzidas à metade Ainda nesses modelos houve melhora nos indicadores Akaike Infomation Criteria AIC e Schwartz Criteria SC e a hipótese de erros heterocedásticos não pôde ser rejeitada Devido à má especificação do modelo Clássico será necessário optar pelo modelo espacial mais apropriado para a representação dos dados A diferença nos testes LMR erro e LMR defasagem e também nos indicadores AIC e SC sugere a utilização do modelo de Erro espacial Segundo a hipótese de β convergência absoluta quanto maior a renda inicial menor será a taxa de crescimento devido à presença de rendimentos marginais decrescentes para o capital Portanto as regiões mais pobres da região Nordeste cresceriam a taxas maiores que as mais ricas convergindo lentamente para um mesmo patamar de renda no longo prazo A Tabela 6 dispõe os resultados igualmente obtidos pelos modelos de regressão Clássica Erro espacial e Defasagem espacial desta vez para testar a hipótese de convergência condicional para os municípios do Nordeste Nesses modelos foi incluído como nova variável explicativa o indicador IDF de 1991 A regressão Clássica conforme esperado pela hipótese apresenta relação positiva e significativa entre a taxa de crescimento da renda e o IDF de 1991 β3 que tem o valor de 01181 para seu coeficiente TABELA 6 COMPARAÇÃO ENTRE REGRESSÕES PARA CONVERGÊNCIA CONDICIONAL MUNICÍPIOS DO NORDESTE BRASIL 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Defasagem Espacial Err Err Err Err Erro Espacial o Espacial o Espacial o Espacial o Espacial Clássica Clássica Clássica Clássica Clássica b1 constante 03135681 00000000 03753761 00000000 03074989 00000000 b2 ln renda 1991 004784993 00000000 00567049 00000000 004827931 00000000 b3 ln IDF1991 01181843 00000000 01536583 00000000 01229317 00000000 wTXCRESC2 03590202 00000000 Lâmbda 04645118 00000000 LM erro 2328758833 00000000 LM defasagem 1406684731 00000000 LMR erro 1260854999 00000000 LMR defasagem 338780897 00000000 Log Likelihood 402264 4116665518 408145 Akaike Inf Criterion 803928 822733 81549 Schwarz Criterion 802332 821137 813362 R2 0181009 0308813 0261684 HeteroBreuschPagan 2981373 00000003 2850292 00000006 3408958 204 204 204 204 204 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil O coeficiente que relaciona a taxa de crescimento da renda com seu valor inicial β2 permanece com valor negativo e estatisticamente significativo A significância dos testes LM erro e LM defasagem entretanto indica a presença de autocorrelação espacial e portanto a má especificação do modelo Para a escolha do modelo espacial mais apropriado foi utilizada a diferença existente nos testes LMR erro LMR defasagem e nos indicadores AIC e SC que evidenciaram como anteriormente em favor da utilização do modelo de Erro espacial Em comparação com o modelo de Erro absoluto verificase aumento na velocidade de convergência que passou para 058 e consequentemente redução na meiavida estimada sendo agora necessários 119 anos para que as disparidades de renda entre os municípios de mesmo nível de IDF se reduzam à metade Portanto é confirmada a hipótese de convergência condicional da renda dos municípios nordestinos onde as regiões de mesmo nível do IDF ou seja com características semelhantes estão convergindo para o mesmo estado estacionário no longo prazo não reduzindo desta forma as disparidades de renda na região As diferenças das condições de vida das famílias observadas pelo IDF reforçam as desigualdades de renda entre os municípios σ Convergência O Gráfico 1 apresenta o coeficiente de variação da renda para os anos de 1991 e 2000 utilizado para a análise de σ convergência Obtido pela razão entre o desviopadrão e a média aritmética da renda per capita dos municípios nordestinos o coeficiente de variação fornece uma medida de dispersão da renda Durante o período verificouse que seu valor permaneceu praticamente constante passando de 0413 em 1991 para 0415 em 2000 Portanto levando em consideração a condição suficiente de σ convergência o pequeno aumento na dispersão da renda ao longo do período que de certa forma contradiz os resultados do modelo de regressão espacial de existência do processo de convergência absoluta da renda na região Nordeste pode na verdade explicar a razão da pequena velocidade da convergência de renda na região 205 205 205 205 205 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Gráfico 1 Coeficiente de variação de renda região Nordeste Brasil 19912000 Fonte Elaboração própria com base nos dados da pesquisa Teste de Drennan e Lobo O teste proposto por Drennan e Lobo 1999 visa verificar a ocorrência de β convergência absoluta pela hipótese de independência entre dois eventos A e B que são definidos em função da renda per capita inicial e de sua taxa de crescimento A Tabela 7 apresenta a quantidade de municípios da região Nordeste pertencentes simultaneamente a uma das possibilidades do evento A renda per capita inicial dispostas nas linhas e do evento B taxa de crescimento da renda per capita entre 1991 e 2000 dispostas nas colunas Com base em sua análise podese observar que de um total de 954 municípios que tinham renda per capita inferior à média regional em 1991 531 obtiveram crescimento da renda superior à média regional no período de 1991 a 2000 formando o grupo A1B2 Quanto aos 555 municípios que apresentavam renda per capita superior à média regional em 1991 373 deles alcançaram crescimento da renda per capita inferior à média regional formando o grupo A2B1 Como municípios com baixa renda cresceram mais que aqueles que possuíam renda elevada em 1991 podese dizer que ocorreu convergência absoluta da renda entre 1991 e 2000 Notase que 40 dos municípios divergiram no período analisado entretanto levando em conta a representatividade desses municípios o teste nada permite inferir sobre a intensidade de tal divergência assim como sobre a intensidade da convergência no restante A confirmação da existência do processo de convergência será possível por meio da estimação da matriz de probabilidade condicional Tabela 8 que permite testar a hipótese de independência entre a renda e sua taxa de crescimento 206 206 206 206 206 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil TABELA 7 MATRIZ DE ENTRADA DOS EVENTOS A E B MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE BRASIL 19912000 Fonte Elaboração própria A análise da Tabela 8 corrobora a hipótese de convergência absoluta pois dado que o Zcal é superior ao Zcrít a 99 para os quatro grupos de municípios rejeitase H0 em favor de H1 Desta forma os eventos A e B não são independentes ou seja a renda per capita inicial tem influência no comportamento de sua taxa de crescimento E portanto houve convergência de renda entre os municípios da região Nordeste no período TABELA 8 MATRIZ DE PROBABILIDADE CONDICIONAL MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESDE BRASIL 19912000 Fonte Elaboração própria Para visualizar a distribuição espacial dos municípios convergentes e dos municípios divergentes a Figura 5 apresenta os resultados do teste O grupo B2A1 e o grupo B1A2 representam os municípios que convergiram no período ou seja enquanto os municípios pertencentes ao primeiro grupo apresentavam renda per capita abaixo da renda média da região em 1991 e taxa de crescimento superior à taxa média regional os pertencentes ao segundo apresentavam renda per capita inicial superior à média regional e cresceram abaixo da média regional Os grupos A1B1 e A2B2 divergiram no período ou seja os municípios pertencentes ao primeiro apresentavam renda per capita inicial e taxa de crescimento abaixo da média regional e os pertencentes ao segundo apresentavam renda per capita inicial e taxa de crescimento acima da média regional B1 T B1 T B1 T B1 T B1 Taxa de cr axa de cr axa de cr axa de cr axa de crescimento escimento escimento escimento escimento da r da r da r da r da renda enda enda enda enda per capita per capita per capita per capita per capita inferior à média r inferior à média r inferior à média r inferior à média r inferior à média regional egional egional egional egional entr entr entr entr entre 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 B2 T B2 T B2 T B2 T B2 Taxa de cr axa de cr axa de cr axa de cr axa de crescimento escimento escimento escimento escimento da r da r da r da r da renda enda enda enda enda per capita per capita per capita per capita per capita superior à média r superior à média r superior à média r superior à média r superior à média regional egional egional egional egional entr entr entr entr entre 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 e 1991 e 2000 TTTTTotal otal otal otal otal A1 Renda A1 Renda A1 Renda A1 Renda A1 Renda per capita per capita per capita per capita per capita inferior inferior inferior inferior inferior 423 531 954 à média r à média r à média r à média r à média regional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 A2 Renda A2 Renda A2 Renda A2 Renda A2 Renda per capita per capita per capita per capita per capita superior superior superior superior superior 373 182 555 à média r à média r à média r à média r à média regional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 egional em 1991 TTTTTotal otal otal otal otal 796 796 796 796 796 713 713 713 713 713 1509 1509 1509 1509 1509 zzzzz πππππ ρρρρρ ΣΣΣΣΣ Ho Ho Ho Ho Ho PB1A1PB1 04434 05275 00372 22587 PB1A2PB1 06721 05275 00352 41086 PB2A1PB2 05566 04725 00372 22587 PB2A2PB2 03279 04725 00352 41086 207 207 207 207 207 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Figura 5 Mapa da distribuição dos municípios segundo o teste de Drennan e Lobo Região Nordeste Brasil 19912000 Fonte Elaboração própria com base em dados da pesquisa Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões O trabalho mediante a estimação do IDF descreveu o perfil socioeconômico das famílias da região Nordeste do Brasil para os anos de 1991 e 2000 período caracterizado por importantes mudanças estruturais na sociedade brasileira tais como estabilização monetária abertura econômica e início da implantação das políticas de transferência de renda focadas nas famílias Visando observar os diferentes processos das mudanças das condições de vida das famílias o índice foi calculado para os estados e desagregado para os municípios A região Nordeste no período apresentou melhora nas condições de vida das famílias Entretanto essa melhora deuse de forma desigual entre os estados e também entre as seis dimensões do índice Estados como Sergipe Alagoas e Pernambuco apresentaram crescimento bem abaixo da média da região Por outro lado Bahia e Piauí apresentaram aumentos próximos da média regional O Piauí no entanto não obstante essa evolução no período continuou com os menores níveis de desenvolvimento da região Nordeste O estado do Ceará apresentou o melhor desempenho partindo em 1991 de um índice inferior à média da região para o maior índice estadual em 2000 208 208 208 208 208 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil Quanto às dimensões do IDF cabe ressaltar que o desequilíbrio entre as dimensões do índice persistiu Dimensões mais relacionadas aos fins do desenvolvimento demonstraram maior progresso como ilustra a dimensão Condições Habitacionais que apresentou variação positiva de 428 Por outro lado dimensões mais ligadas aos meios para o desenvolvimento continuaram apresentando os menores valores dentre as seis dimensões caso dos Acessos ao Conhecimento e ao Trabalho Tal dinâmica observada no Nordeste de 1991 a 2000 é preocupante pois demonstra a falta de autonomia das famílias no processo de desenvolvimento Este quadro que evidencia a falta de autonomia das famílias no processo de desenvolvimento econômico é reforçado pelo decréscimo da dimensão Disponibilidade de Recursos que ocorreu devido ao aumento das famílias com mais da metade da renda oriunda de transferências governamentais Por outro lado é alentador observar que o Desenvolvimento Infantil foi a dimensão com melhor desempenho A Ausência de Vulnerabilidade apresentou comportamento estável demonstrando que os aspectos demográficos relacionados com a composição das famílias e a fecundidade se estabilizaram no período A estimação do IDF para os municípios da Região Nordeste demonstrou dois pontos relevantes O primeiro é que os municípios com maior desenvolvimento familiar encontramse próximos do litoral e nas regiões metropolitanas das capitais O segundo como ressaltado é a mudança da realidade das famílias cearenses Em 1991 a quase totalidade dos municípios desse estado apresentava índice abaixo da média da região situação equivalente aos estados do Maranhão e Piauí Em 2000 a maioria dos municípios apresentou indicadores superiores à média da região O mais importante a destacar é que esse desempenho ocorreu em função de aumentos das dimensões Acesso ao Trabalho e Acesso ao Conhecimento bem acima dos verificados para a região Destacase na região Nordeste entre 1991 e 2000 a criação de 278 novos municípios Destes 103 no estado do Piauí e 81 no Maranhão ambos com os piores indicadores de desenvolvimento humano e que apresentaram as menores evoluções no período A estatística I de Moran apresentou valores positivos em 1991 e em 2000 indicando a existência de autocorrelação espacial positiva do IDF o que confirma a existência de uma distribuição espacial desigual do IDF Isso significa que municípios com altos valores do IDF tendem a ter vizinhos também com altos valores assim como municípios com baixos valores do IDF tendem a ter vizinhos também com baixos valores Os indicadores LISA revelaram a existência de clusters espaciais para o IDF A observação dos mapas de Cluster LISA permitiu aprofundar a análise da interação espacial ao longo do período Três importantes conclusões durante o período observado puderam ser inferidas pela análise dos mapas de Cluster e merecem destaque Primeiro Maranhão e Piauí apresentaram entre 1991 e 2000 um visível aumento de seus agrupamentos BaixoBaixo e inexistência de clusters do tipo AltoAlto em 2000 Em segundo 209 209 209 209 209 Revista Desenbahia no 17 set 2012 lugar destacase a extraordinária evolução do Ceará com a extinção de todos os clusters BaixoBaixo observados em 1991 e o surgimento de outros clusters AltoAlto em 2000 além do aumento do cluster anteriormente existente no entorno de sua capital E finalmente atentase para a evolução positiva no estado da Bahia com a expansão dos clusters AltoAlto já existentes notadamente na porção sul do estado e o surgimento de novos cluster no interior em 2000 Para verificar a ocorrência de β Convergência absoluta e β Convergência condicional na região Nordeste foram utilizados modelos econométricos que estimam o comportamento da taxa de crescimento da renda dos municípios na década de 1990 em função da renda per capita e do IDF dos municípios em 1991 Tanto na hipótese de convergência absoluta como na hipótese de convergência condicional o modelo de regressão Clássico apresentouse ineficiente devido à presença de autocorrelação espacial diagnosticada pelos testes LM erro e LM defasagem Optouse então pela utilização do modelo espacial de Erro Espacial que se mostrou mais apropriado Este modelo confirma a hipótese de convergência absoluta que consiste numa relação inversa entre a renda inicial e sua taxa de crescimento No entanto a pequena velocidade de convergência leva a considerar que o modelo condicional explica melhor o processo de convergência na região Nordeste comprovando a importância do IDF na explicação do processo de crescimento da renda No modelo de convergência condicional as condições de vida das famílias no período inicial medidas pelo IDF mantêm uma relação direta com a taxa de crescimento da renda Municípios com características iniciais distintas convergem para estados estacionários diferentes no longo prazo Desse modo para existir equalização do nível de renda na região é necessário que ocorra uma redução das disparidades socioeconômicas entre os municípios O teste de σConvergência demonstrou que a dispersão da renda no perído permaneceu constante fato este compatível com o lento processo de convergência verificado no teste de convergência absoluta Já o teste de Drennan e Lobo que avalia a hipótese de independência entre a renda per capita inicial e sua taxa de crescimento confirmou a existência de convergência absoluta Por fim devese considerar a limitação referente ao curto período de tempo analisado sobre os resultados encontrados pois importantes transformações estruturais ou conjunturais podem ter ocorrido na região e não ter sido captadas pelo modelo Enfim o trabalho procurou analisar a dinâmica das condições de vida das famílias nordestinas na década de 1990 Levando em conta que todas as mudanças estruturais ocorridas no transcorrer do período levam tempo para influenciar de forma integral as condições de vida da sociedade pretendese dar continuidade ao estudo incorporando os dados do censo de 2010 que será publicado em breve 210 210 210 210 210 Índice de Desenvolvimento da Família IDF e convergência de renda uma análise espacial para os municípios da região Nordeste do Brasil Referências Referências Referências Referências Referências ALMEIDA E S de Econometria Espacial Aplicada Rio de Janeiro FEAUFJF 2007 Apostila ANSELIN L Spacestat tutorial a workbook for using spacestat in the analysis of spatial data Illinois Urbana 1992 ANSELIN L BERA A Spatial dependence in linear regression models with an introduction to spatial econometrics In ULLAH A GILES D E A Handbook of applied economic statistics New York Marcel Dekker 1997 p 237289 ATLAS do desenvolvimento humano no Brasil 19912000 Belo Horizonte Fundação João Pinheiro IPEA PNUD 2000 BARROS R P CARVALHO M FRANCO S Índice de desenvolvimento da família IDF Rio de Janeiro IPEA 2003 Texto para discussão n 986 DRENNAN M P LOBO J A simple test for convergence of metropolitan income in the United States Journal of Urban Economics Syracuse v 46 n 3 p 350359 1999 FLORAX R J G M FOLMER H REY S J Specification searches in spatial econometrics the relevance of Hendrys methodology Regional Science and Urban Economics Urbana v 33 n 5 p 557579 2003 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censo Demográfico de 1991 Rio de Janeiro 1998 Censo Demográfico de 2000 Rio de Janeiro 2003 MAGALHÃES A Clubes de convergência no Brasil uma abordagem com correção espacial Trabalho apresentado ao 29o Encontro Nacional de Economia Salvador 2001 MEDEIROS M A importância de se conhecer melhor as famílias para a elaboração de políticas sociais na América Latina Rio de Janeiro IPEA 2000 Texto para discussão n 699 MONASTÉRIO L M ÁVILA R P Uma análise espacial do crescimento econômico do Rio Grande do Sul 19392001 Revista Economia Brasília DF v 5 n 2 p 269296 juldez 2004 PEROBELLI F S FERREIRA P G FARIA W R Análise de convergência espacial no Estado de Minas Gerais 19752003 Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos Recife v 1 n 1 p 85113 2007 QUAH D T Galtons fallacy and test of convergence hypothesis Scandinavian Journal of Economics Estocolmo v 95 p 427443 1993 REY S J MONTOURI B D U S Regional income convergence A spatial econometric perspective Regional Studies United Kingdom n 33 p 143156 1999 SEN A Desigualdade reexaminada Rio de Janeiro Record 2001 211 211 211 211 211 Revista Desenbahia no 17 set 2012 PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E INTENSIDADE TECNOLÓGICA INTENSIDADE TECNOLÓGICA INTENSIDADE TECNOLÓGICA INTENSIDADE TECNOLÓGICA INTENSIDADE TECNOLÓGICA INDUSTRIAL NAS REGIÕES DO BRASIL E INDUSTRIAL NAS REGIÕES DO BRASIL E INDUSTRIAL NAS REGIÕES DO BRASIL E INDUSTRIAL NAS REGIÕES DO BRASIL E INDUSTRIAL NAS REGIÕES DO BRASIL E NOS SETORES DO NORDESTE NOS SETORES DO NORDESTE NOS SETORES DO NORDESTE NOS SETORES DO NORDESTE NOS SETORES DO NORDESTE Edileuza Vital Galeano Lívio Andrade Wanderley Carmem Feijó Resumo Resumo Resumo Resumo Resumo Este artigo teve como objetivo fazer um diagnóstico sobre as novas configurações das regiões do Brasil e dos setores industriais da região Nordeste Para isto foi utilizado o método shiftshare com a variável produtividade do trabalho na indústria visando interpretar o desempenho das suas componentes global estrutural modificada e regional residual para as indústrias extrativas e de transformação por intensidades tecnológicas com base nos dados da PIAIBGE Fezse uma ponderação da produtividade do trabalho de cada setor e região pelas suas respectivas participações no emprego nacional verificandose a contribuição de cada setor e região para a produtividade do trabalho nacional Os resultados das análises sinalizaram para a existência de mudanças do ponto de vista da região e da indústria correlacionados com a abertura do comércio exterior o choque das novas tecnologias e a reconfiguração da forma de integração regional Concluiuse que os indicativos de crescimento apreendidos podem subsidiar a tese da integração fragmentada e solitária que tem permeado a integração entre as regiões brasileiras desde a segunda metade dos anos de 1980 PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave PalavrasChave Indústria Tecnologia Integração Regional Nordeste Brasil Doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense UFF Mestra em Economia pela Universidade Federal da Bahia UFBA edileuzagaleanohotmailcom Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo EAESP Fundação Getúlio Vargas FGV Professor do Curso de Mestrado em Economia da Universidade Federal da Bahia UFBA livioufbabr Doutora em Economia pela University College London Pesquisadora Nível I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Professora da PósGraduação em Economia da Universidade Federal Fluminense UFF 8 212 212 212 212 212 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract This article aims at to make a diagnosis on the new configuration of Brazilian regions and industrial sectors of the Northeast region It was used an application of shiftshare method using the variable labor productivity in industry in order to interpret the performance of its components global modified structural and residual regional for the extractive and transformation industries analyzed by technological intensity Data is from PIAIBGE It was analyzed the labor productivity of each sector and region according to their participation over national employment verifying the contribution of each sector and region to the productivity of domestic labor Results show changes in terms of region and industry correlated to the opening of foreign trade the impact of new technologies and the reconfiguration of regional integration form It is concluded that growth rates can support thesis of isolated and fragmented integration that have allowed the integration between Brazilian regions since the second half of the 1980s Keywor Keywor Keywor Keywor Keywords ds ds ds ds Industry Technology Regional Integration Northeast Brazil 213 213 213 213 213 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Intr Intr Intr Intr Introdução odução odução odução odução O analista regional que busca encontrar caminhos para a compreensão de uma dada realidade objetiva uma região e a sua consequente forma de intervenção econômica defrontase com a necessidade de fazer diagnósticos sobre determinados aspectos correlacionados com a realidade da região em estudo É com esta finalidade que este artigo propõese a diagnosticar e analisar o desempenho da produtividade do trabalho entre as cinco grandes regiões brasileiras e mais especificamente na região Nordeste Abordamse as indústrias extrativa e de transformação segundo as categorias de intensidades tecnológicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE baixa média baixa média alta e alta Em se tratando de indústria de transformação enfatizase a importância de atividades setoriais que requerem intensidades tecnológicas segundo uma nova configuração de integração regional solitária e fragmentada bem como focada em mercados competitivos Enfatizase que esta forma de integração regional fragmentada caracterizase por um novo conceito de integração tendo como base o teor de tecnologia incorporado no processo e no produto que são condições sine qua non para a competitividade da indústria de transformação em mercados locais e globais Em razão do atual tipo de tecnologia de natureza flexível equipamentos polivalentes que geram multiprodutos e tendo como ícone o chip no mundo da microeletrônica e da computação o dinamismo industrial voltase mais para a interação do que para o encadeamento entre setores focandose os mercados competitivos segundo a tese do deslizamento de escalas regionais local regional nacional e global de Benco 2001 Diante da técnica de produção que minimiza as cadeias e prioriza a interação entre as indústrias ocorre também a fragmentação das plantas industriais e a proliferação da integração terceirizada e do fenômeno spin off Dessa forma temse como agenda atual para a efetivação das vantagens competitivas a intensidade tecnológica na indústria de transformação Conforme Pacheco 1998 e Wanderley 2008 este quadro mostra um cenário fragmentado regional e de unidades de produção industrial tendo como referência os mercados competitivos e consequentemente uma integração solitária entre regiões motivada por fatores endógenos Este cenário caracteriza o rompimento do modelo de integração solidária que permeou a economia brasileira especialmente a partir da década de 1960 em que se tem como referência a fase de integração produtiva preconizada por Guimarães Neto 1989 e as estratégias de desenvolvimento industrial brasileiro introduzidas a partir de 1964 fundadas no modelo de centro para baixo Tratouse de um projeto nacional ancorado na integração interregional que privilegiava as cadeias de produção configuradas na matriz 214 214 214 214 214 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste de inputoutput do Brasil No âmbito industrial a configuração pautavase pela integração vertical em compatibilidade com o tipo de tecnologia de natureza rígida equipamentos monovalentes que geram uniprodutos Dessa forma a ênfase no encadeamento entre os setores de atividades produtivas da indústria marcou este modelo que deixou de ser referência nos finais dos anos de 1980 no Brasil Neste estudo fazse uso do método de estática comparativa para o período entre 1996 e 2007 mediante a aplicação do modelo de decomposição de taxa de crescimento shiftshare Dado o contexto de mudança de referência de padrão de integração regional a partir dos anos 1980 os autores optaram pela aplicação da versão de Stilwell 1969 a qual incorpora a possibilidade de captar mudanças na estrutura setorial das atividades entre intervalos de tempo O estudo do comportamento da produtividade do trabalho entre as regiões do Brasil e dos setores por intensidade tecnológica do Nordeste visa buscar sinais da relevância das componentes do modelo na promoção do dinamismo da produtividade Será feita uma verificação por meio das componentes global estrutural e regional quanto à importância das cinco regiões e setores de atividades do Nordeste na evolução da produtividade do trabalho visando avaliar o impacto da especialização e de mudanças estruturais no crescimento da produtividade na indústria extrativa e de transformação da região Nordeste do Brasil Serão utilizados dados da indústria extrativa e dos 23 setores de atividade da indústria de transformação usando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE divulgados pela Pesquisa Industrial Anual PIA A partir da década de 1990 partese da hipótese de que o Brasil de fato inseriuse na economia globalizada Dessa forma três aspectos são relevantes para nortear a análise de diagnóstico deste estudo a abertura do comércio externo o choque das novas tecnologias e a reconfiguração da integração regional Neste contexto procurarseá a existência ou não de indicativos sobre as mudanças nas configurações da organização industrial e na distribuição espacial da indústria Com base nesses fatos e por meio das análises das componentes do modelo shift and share analysis pretendese avaliar se essas mudanças realmente ocorreram no intervalo de tempo em análise Para tanto as três questões a seguir sintetizam os propósitos deste estudo 1 A abertura do comércio exterior mudou a configuração espacial no tocante à mobilidade da produtividade do trabalho entre as cinco grandes regiões brasileiras 2 As novas tecnologias influenciaram as regiões do Brasil e os setores industriais da região Nordeste 3 As componentes do modelo shiftshare subsidiam a tese da integração regional fragmentada e solitária entre as regiões do Brasil e os setores da região Nordeste 215 215 215 215 215 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Além desta introdução o artigo compõese de mais quatro seções A seção seguinte mostra um panorama do comportamento da produtividade do trabalho na indústria da região Nordeste Na sequência apresentase a literatura e a metodologia empregada do modelo shiftshare Na seção que segue fazse a análise dos resultados da decomposição da taxa de crescimento da produtividade do trabalho em três componentes conforme a metodologia apresentada A última seção apresenta as conclusões do artigo A indústria da r A indústria da r A indústria da r A indústria da r A indústria da região Nor egião Nor egião Nor egião Nor egião Nordeste deste deste deste deste A região Nordeste do Brasil apresenta uma diversidade de características que lhe é peculiar e possibilitalhe um tratamento diferenciado das demais regiões No processo de desconcentração da região Sudeste o Nordeste foi beneficiado em alguns setores com aumento da participação percentual na indústria Para que isto ocorresse foi necessária a adoção de políticas e incentivos que favoreceram alguns setores da indústria a se instalarem nessa região pois sem esses incentivos essa mudança estaria prejudicada devido às condições socioeconômicas climáticas e outros aspectos que lhe são específicos O desenvolvimento da economia nordestina tem recebido seu impulso básico do setor exportador tanto para o CentroSul como para o exterior Para incentivar a aplicação de recursos privados no Nordeste fazemse necessárias políticas públicas de incentivos fiscais e de infraestrutura para as empresas Além disto outro ponto referese às políticas de distribuição de renda com a finalidade de estimular o mercado consumidor A educação pública e de boa qualidade pode ser considerada um mecanismo de distribuição de renda e também é um fator que contribui para o desenvolvimento sustentável no longo prazo Um melhor nível de educação possibilita maior desempenho das empresas que contarão com mão de obra qualificada o que eleva a produtividade do trabalho e também possibilita melhores oportunidades de emprego com salários mais elevados resulta em uma mudança no perfil de consumo e favorece o crescimento contínuo da região É fato que a política de abertura do comércio externo adotada no início dos anos de 1990 no Brasil resultou em um aumento das importações de bens industrializados impactando negativamente na capacidade competitiva de algumas indústrias das regiões Sul e Sudeste Como consequência constataramse processos migratórios de plantas dessas duas regiões para outras particularmente o Nordeste destacandose o estado da Bahia Para as regiões hospedeiras exigiramse iniciativas dos atores locais pautadas na descentralização de recursos fiscais e creditícios guerra fiscal e na disponibilidade de infraestrutura básica mudandose o foco das estratégias 216 216 216 216 216 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste de planejamento regional de uma visão centralizada em termos nacional para uma visão endógena regionalizada ou localizada Muito embora tenham concorrido elementos que favoreceram o Nordeste esta região em 2007 foi a que apresentou um dos níveis mais baixos de produtividade do trabalho na indústria de transformação R2273 mil em relação às demais regiões do Brasil1 estando também abaixo da média nacional que em 2007 foi de R 3045 mil a preços de 1996 No período em análise 1996 a 2007 destacaramse os segmentos voltados para o mercado interno cuja demanda foi potencializada pela estabilização como por exemplo telecomunicação e informática A produção de duráveis ficou sujeita à guerra fiscal entre os estados e a de bens de consumo leve ficou sujeita ao custo da mão de obra e de matériaprima bem como à proximidade de mercados finais A produtividade do trabalho na indústria do Nordeste Os autores estão cônscios de que o crescimento econômico regional é apenas uma condição necessária para o desenvolvimento bem como em razão da falta de um suporte teórico robusto no modelo shift and share analysis utilizado neste artigo não se propõem a fazer um estudo de crescimento mas sim de identificação dos componentes que sinalize para aspectos que venham a contribuir com tal fim Dessa forma tratase de um instrumento que faz diagnóstico e remete para a busca de teorias de crescimento que apresentem melhor poder explicativo A nova teoria de crescimento endógeno podese citar como exemplo Romer 1990 estabelece que políticas de abertura comercial possam exercer efeito positivo sobre o crescimento da produtividade por meio da indução de mudanças tecnológicas No entanto Grossman e Helpman 1990 observaram que o aumento da competição subsequente à abertura de uma economia pode vir a desencorajar o processo de inovação pela expectativa de redução dos lucros Desse modo somente regiões com vantagens comparativas nos setores intensivos em pesquisa e tecnologia seriam beneficiadas com a abertura econômica Concluem que é ambíguo o efeito da abertura sobre a economia se a abertura não provocar mudança estrutural na direção da produção de bens com mais conteúdo tecnológico A Tabela 1 mostra as taxas de variações da produtividade do trabalho no intervalo de 1996 a 2007 nas regiões e no Brasil por grupo de intensidade 1 Para avaliar a evolução da produtividade do trabalho com informações da Pesquisa Industrial Anual PIA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE o conceito de produtividade do trabalho utilizado é produtividadehomem ou seja o valor da transformação industrial dividido pelo estoque de trabalhadores em 3112 de cada ano em estudo 217 217 217 217 217 Revista Desenbahia no 17 set 2012 tecnológica2 No Brasil houve uma queda de 022 sendo a região Sudeste a que apresentou maior declínio 018 Em relação à distribuição por intensidades tecnológicas constatouse que no grupo de baixa tecnologia as regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais contribuíram para o decréscimo nacional Quanto ao grupo de média baixa tecnologia com a exceção do Nordeste que apresentou taxa de crescimento positiva todas as demais regiões registraram decréscimo No grupo de média alta tecnologia apesar das taxas positivas observadas nas regiões Norte e CentroOeste tais taxas não foram suficientes para compensar o decréscimo nas demais regiões Nas indústrias de alta tecnologia a região CentroOeste foi a única que não apresentou taxa positiva sendo a região Nordeste a que apresentou maior taxa de crescimento TABELA 1 TAXA DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO REGIÕES E NO BRASIL 19962007 Fonte Elaboração própria com base em dados do IBGE 1996 2007 e IPEA 1996 2007 Nota Base R de 1996 VTI Valor da transformação industrial PO Pessoal ocupado como proxy do nível de emprego A Tabela 2 apresenta um demonstrativo sobre a região Nordeste com dados por indústria extrativa e de transformação e registra atividades setoriais distribuídas nas categorias de intensidades tecnológicas Observase o nível real da produtividade do trabalho nos setores e as suas taxas de crescimento referentes aos anos de 1996 e 2007 bem como a participação dos setores no total do emprego nacional 2 Os dados usados foram o Valor da Transformação Industrial VTI e o número de pessoas ocupadas PO na indústria ambos retirados da PIAIBGE dos anos de 1996 a 2007 Os dados foram deflacionados a preços de 1996 pelo índice de preços da indústria extrativa e de cada setor de atividade da indústria de transformação calculado pela Fundação Getúlio Vargas FGV Para os setores que a FGV não divulga o Índice de Preços foi utilizado o do setor que mais se aproxima Para os setores 22 e 37 o mesmo índice do setor 21 e para o setor 33 o mesmo do setor 29 Os índices de preços foram obtidos no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas 7654 7654 7654 7654 7654 299 299 299 299 299 825 825 825 825 825 1829 1829 1829 1829 1829 4285 4285 4285 4285 4285 6296 6296 6296 6296 6296 D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de Transformação ransformação ransformação ransformação ransformação 347 347 347 347 347 243 243 243 243 243 1435 1435 1435 1435 1435 234 234 234 234 234 017 017 017 017 017 251 251 251 251 251 Baixa tecnologia 457 139 164 1081 314 645 Média Baixa tecnologia 1081 356 3669 1856 1995 944 Média Alta tecnologia 750 105 1733 1527 1012 65 Alta tecnologia 8613 11425 7879 185604 6849 11595 TTTTTotal otal otal otal otal 018 018 018 018 018 224 224 224 224 224 1691 1691 1691 1691 1691 295 295 295 295 295 12 12 12 12 12 022 022 022 022 022 Classificação Nacional de Atividades Classificação Nacional de Atividades Classificação Nacional de Atividades Classificação Nacional de Atividades Classificação Nacional de Atividades TTTTTaxa de Cr axa de Cr axa de Cr axa de Cr axa de Crescimento da Pr escimento da Pr escimento da Pr escimento da Pr escimento da Produtividade do T odutividade do T odutividade do T odutividade do T odutividade do Trabalho VTIPO rabalho VTIPO rabalho VTIPO rabalho VTIPO rabalho VTIPO Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil CO CO CO CO CO NE NE NE NE NE NNNNN SSSSS SE SE SE SE SE 218 218 218 218 218 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste C Indústrias extrativas 3400 4022 7765 5018 044 047 1829 D Indústrias de transformação 2221 2273 7507 7113 1009 1221 230 Baixa T Baixa T Baixa T Baixa T Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 1590 1590 1590 1590 1590 1418 1418 1418 1418 1418 5868 5868 5868 5868 5868 7784 7784 7784 7784 7784 689 689 689 689 689 866 866 866 866 866 1077 1077 1077 1077 1077 15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 1732 1370 2806 6193 354 405 2091 16 Fabricação de produtos do fumo 477 1339 24338 2232 006 005 18073 17 Fabricação de produtos têxteis 1885 1415 1313 1575 093 076 2495 18 Confecção de artigos do vestuário e acessórios 708 1226 24596 9963 093 131 7330 19 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro artigos de viagem e calçados 1699 1540 32312 36689 046 151 938 20 Fabricação de produtos de madeira 572 773 601 3038 017 008 3501 21 Fabricação de celulose papel e produtos de papel 3634 3875 9634 8411 016 021 664 22 Edição impressão e reprodução de gravações 1971 1334 2192 1539 037 030 3234 36 Fabricação de móveis e indústrias diversas 746 1021 16740 9534 028 038 3689 37 Reciclagem 1211 775 26919 47679 000 000 3599 Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 2478 2478 2478 2478 2478 2938 2938 2938 2938 2938 7951 7951 7951 7951 7951 5138 5138 5138 5138 5138 200 200 200 200 200 214 214 214 214 214 1858 1858 1858 1858 1858 23 Fabricação de coque refino de petróleo elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool 2621 7339 14214 1353 062 038 18001 25 Fabricação de artigos de borracha e plástico 1904 1653 8643 11477 027 042 1320 26 Fabricação de produtos de minerais nãometálicos 1549 1580 5862 5557 070 077 196 27 Metalurgia básica 7483 5498 1078 5076 019 021 2652 28 Fabricação de produtos de metal exceto máquinas e equipamentos 1307 1300 14155 14288 022 037 055 Média Alta T Média Alta T Média Alta T Média Alta T Média Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 5782 5782 5782 5782 5782 4899 4899 4899 4899 4899 3936 3936 3936 3936 3936 6448 6448 6448 6448 6448 106 106 106 106 106 123 123 123 123 123 1527 1527 1527 1527 1527 24 Fabricação de produtos químicos 8988 7866 1035 2608 055 049 1248 29 Fabricação de máquinas e equipamentos 2617 1764 3577 10144 022 032 3260 31 Fabricação de máquinas aparelhos e materiais elétricos 3032 1819 843 5264 016 017 4001 33 Fabricação de equipamentos de instrumentação médicohospitalares instrumentos de precisão e ópticos equipamentos para automação industrial cronômetros e relógios 1331 1279 3596 4149 004 004 391 34 Fabricação e montagem de veículos automotores reboques e carrocerias 790 6307 314062 30613 006 017 69793 35 Fabricação de outros equipamentos de transporte 1223 4334 61454 10160 003 005 25444 Alta T Alta T Alta T Alta T Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 3772 3772 3772 3772 3772 73782 73782 73782 73782 73782 1063862 1063862 1063862 1063862 1063862 44905 44905 44905 44905 44905 001 001 001 001 001 004 004 004 004 004 185587 185587 185587 185587 185587 30 Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática 4337 76336 1098814 52993 001 004 166021 32 Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações 773 2118 22655 1928 000 000 17378 Outr Outr Outr Outr Outros os os os os 2560 2560 2560 2560 2560 1177 1177 1177 1177 1177 3378 3378 3378 3378 3378 4409 4409 4409 4409 4409 013 013 013 013 013 013 013 013 013 013 5404 5404 5404 5404 5404 TOTAL 2271 2338 7523 7025 1053 1268 293 Classificação Nacional de Atividades CNAE Classificação Nacional de Atividades CNAE Classificação Nacional de Atividades CNAE Classificação Nacional de Atividades CNAE Classificação Nacional de Atividades CNAE Part PO Part PO Part PO Part PO Part PO nacional nacional nacional nacional nacional VTIPO VTIPO VTIPO VTIPO VTIPO 2007 2007 2007 2007 1996 2007 1996 1996 1996 1996 PO PO PO PO PO VTI VTI VTI VTI VTI 2007 2007 2007 2007 2007 1996 1996 1996 1996 1996 Cr Cr Cr Cr Crescimento escimento escimento escimento escimento VTIPOR mil VTIPOR mil VTIPOR mil VTIPOR mil VTIPOR mil Cr Cr Cr Cr Cresc esc esc esc esc TABELA 2 PRODUTIVIDADE DO TRABALHO CRESCIMENTO DO VALOR DA TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL VTI E DO EMPREGO PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DO EMPREGO NACIONAL E CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO POR SETOR REGIÃO NORDESTE BRASIL 19962007 Fonte Elaboração própria com base em dados do IBGE 1996 2007 e IPEA 1996 2007 VTI Valor da transformação industrial PO Pessoal ocupado como proxy do nível de emprego 219 219 219 219 219 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A região Nordeste ampliou sua diversificação industrial interna relativa a 1996 com especialização em alguns setores de atividade Entre as categorias por intensidade tecnológica analisadas verificase que nos setores de baixa e média alta tecnologia o emprego cresceu mais do que o valor da transformação industrial implicando em taxas de crescimento da produtividade do trabalho negativa O setor onde a produtividade cresceu mais foi o de equipamentos de informática em que a taxa de crescimento foi de 1660 21 Nesta atividade o crescimento da produtividade foi baseado principalmente nos dados do estado da Bahia pois no estado de Pernambuco o crescimento da produtividade neste setor foi negativo e os dados dos demais estados foram omitidos na PIA No caso do setor de Equipamentos de comunicação o crescimento de 17378 foi baseado nos dados do estado do Ceará Outros setores que se destacaram foram o de Vestuários 7330 Coque refino de petróleo e combustíveis 18001 Veículos 69793 e Equipamentos de transporte 25444 Nestes setores os dados estavam disponíveis na maioria dos estados A região Nordeste participou em 2007 com 1268 do emprego nacional No entanto quando analisada a distribuição do emprego por grupos de intensidades tecnológicas e setores de atividades da indústria de transformação percebese que a maior parte dessa mão de obra 866 está concentrada no grupo de baixa tecnologia no qual os níveis de produtividade do trabalho são mais baixos O grupo de média baixa tecnologia que concentrou 214 do emprego nacional em 2007 também apresentou produtividade abaixo da média nacional Os grupos de média alta e alta tecnologia que apresentaram produtividade acima da média nacional respondem respectivamente por apenas 123 e 004 do emprego nacional Apesar da alta produtividade do trabalho e da alta taxa de crescimento verificada no grupo de alta tecnologia este grupo representa uma parcela muito pequena da indústria a qual é insuficiente para compensar as baixas taxas de crescimento ou decréscimo nos demais grupos de setores a fim de elevar a produtividade do trabalho pelo menos nacionalmente O ideal seria elevar a produtividade acima da média nacional haja vista que conforme Galeano 2012 o nível de produtividade do trabalho nacional de 2007 encontrase estagnado quando comparado com o ano de 1996 Apr Apr Apr Apr Apresentação do método esentação do método esentação do método esentação do método esentação do método shiftshar shiftshar shiftshar shiftshar shiftshare e e e e modificado modificado modificado modificado modificado A primeira base técnica para a formulação do método shift and share analysis foi de autoria de Creamer 1942 contudo só mais adiante é que se publicou 220 220 220 220 220 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste a primeira formulação por Edgar Dunn 19591960 em seus papers3 Esta técnica é bastante difundida em análises regionais e o seu método está intimamente relacionado à análise de variância Seu objetivo é descrever o crescimento econômico eou produtividade de uma região quanto à sua estrutura produtiva e seu perfil regional Dentre as várias versões desse método será aplicada a formulação de Stilwell 1969 que se diferencia pela escolha do ano base ou peso A aplicação do referido método neste estudo consiste em identificar quais setores ou regiões crescem relativamente mais rápido em comparação com outras regiões e se esse crescimento foi mais favorecido pelas mudanças na estrutura produtiva ou pela própria competitividade da região De acordo com Haddad e Andrade 1989 uma determinada região poderá apresentar um ritmo de crescimento econômico maior do que o nacional seja porque na sua composição produtiva existe uma preponderância de setores mais dinâmicos seja porque a região tem participação crescente na distribuição regional da produtividade independentemente de sua expansão estar ocorrendo em setores dinâmicos ou não Dessa forma o método identifica as componentes de crescimento relacionadas com a estrutura da produtividade setorial e os atributos de desvantagens locacionais da região Lodder 1974 explica que o grau de dinamismo de uma região decorre de dois fatores um estrutural e outro diferencial Este último referese aos atributos da região O crescimento de uma região pode ser explicado pela diferença entre o crescimento real e o que teria caso crescesse segundo a taxa nacional O fator estrutural reflete a composição setorial da região concentrada em setores economicamente dinâmicos ou não dinâmicos O fator diferencial reflete as condições da região para a especialização em determinados setores para que eles alcancem uma expansão mais rapidamente que a média nacional 3 Temse como literatura adicional aqui relacionada de acordo com a data da publicação os artigos de Rosenfeld 1959 precursor do debate sobre a interdependência entre as componentes estrutural e regional de Stilwell 1969 que inverte a base de ponderação visando captar mudanças estruturais no intervalo de análise de Sakashita 1973 que busca dar suporte teórico por meio de uma função CobbDouglas a um modelo multiregional de Berzeg 1978 que propõe converter a identidade shiftshare em uma função estocástica estimável de EstebanMaquillas 1972 que introduz a variável homotética retomando a discussão de Rosenfeld de Arcelus 1984 que desagrega a componente regional da versão de Dunn 1959 1960 de Haynes e Machunda 1987 que testa as propriedades de simetria e assimetria das componentes da formulação de Arcelos 1984 de Barff e Knight 1988 propondo o uso em análise dinâmica além de papers mais recentes a exemplo de Harris Gillberg e Narayanan 2004 Nazara e Hewings 2004 Fernández e Menéndez 2005 entre tantos outros 221 221 221 221 221 Revista Desenbahia no 17 set 2012 R0 R0 R0 Descrição do modelo de Stilwell A análise shiftshare apoiase em uma matriz de informações de uma dada variável base que neste caso é a produtividade do trabalho regionalsetorial representada pela letra R A matriz de informações é formada em suas linhas pelos diversos setores de atividade e nas colunas pelas regiões geográficas brasileiras A leitura desta matriz envolve as amplitudes espacial local regional e setorial que correspondem respectivamente ao conjunto de todos os setores e regiões Rtt a cada setor e região Rij ao conjunto de todas as regiões por setores Rit e ao conjunto de todos os setores por regiões Rjt Partindo da versão de Dunn 1959 19604 para o modelo shiftshare o qual apresenta três componentes do crescimento a Componente de Crescimento Global CCG a componente de Crescimento Estrutural CCE e a Componente de Crescimento Regional ou Competitiva CCR temse CCT CCG CCE CCR onde CCT Rij ηηηηηtt Rij ηηηηηit ηηηηηtt Rij ηηηηηij ηηηηηit 1 CCT ΔΔΔΔΔRij Rij0ηηηηηij Na versão descrita na equação 1 R0 corresponde à variável base que neste caso é a produtividade do trabalho R i representa os setores de atividades j representa as regiões 0 corresponde ao período base 1 corresponde ao período corrente 4 A formulação de Dunn 1959 1960 ancorase em alguns supostos para a sua aplicação estática comparativa referência ao índice Laspyers no que tange a ponderação pelo ano base assumindo que não há assimetrias importantes entre setores e regiões no ano base independência entre as componentes estrutural e regional e assumese que as atividades econômicas locais são influenciadas por fatores exógenos à região A precisão dos resultados apoiase na propriedade aditiva da simetria de agregação e desagregação propriedade que consiste na igualdade dos valores totais das componentes das amplitudes regional e setorial com os resultados dos respectivos somatórios de cada setor e região contidos na amplitude espacial Dentre as suas limitações têmse a hegemonia das influências exógenas sobre a região o problema da propriedade aditiva regiãoregião e setorsetor a questão da interdependência entre as componentes estrutural e regional o seu uso sob o método de estática comparativa a hipótese da constância da estrutura econômica no intervalo de tempo em estudo gerando dificuldade para identificar o impacto de mudanças na composição setorial sobre o crescimento da região Dado que vários autores discutiram essas limitações fazse referência a Arcelus 1984 que desagregando a componente regional diferencial introduz no modelo as influências endógenas no crescimento da região Haynes e Machunda 1987 que testaram a validade da aditividade das componentes do modelo de Arcelus 1984 encerrando com a polêmica dessa propriedade EstebanMaquillas 1972 que introduziu no modelo a chamada variável homotética evitando a influência da componente estrutural sobre a regional diferencial bem como incorporou o efeito alocação especialização que possibilita captar as desvantagens competitivas de uma região em relação a sua amplitude regional Barff e Knight 1988 que propuseram uma análise dinâmica mediante a aplicação consecutiva de cada ano do período de análise e a de Stilwell 1969 que centrou sua preocupação em detectar possíveis mudanças estruturais no intervalo de tempo em análise de estática comparada 222 222 222 222 222 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste ηηηηηtt Rtt Rtt 1 calcula a taxa de crescimento do valor da produtividade na amplitude espacial Brasil ponderado pelo ano base ηηηηηit Rit Rit 1 calcula a taxa de crescimento do valor da produtividade no setor de atividade i na amplitude regional conjuntos das regiões ponderado pelo ano base ηηηηηij Rij Rij 1 calcula a taxa de crescimento do valor da produtividade no setor i da região j amplitude local ponderado pelo ano base A Componente de Crescimento Total CCT é o resultado do desempenho das três componentes e representa a composição da variação do crescimento no período de cada setor e região A Componente de Crescimento Global CCG é igual ao acréscimo da produtividade que teria ocorrido se a região crescesse à taxa de crescimento da produtividade nacional A Componente de Crescimento Estrutural CCE representa o montante adicional da produtividade que a região poderá obter como resultante de sua composição setorial Esta variação será positiva negativa se a região tiver se especializado em setores que apresentam altas baixas taxas de crescimento da produtividade A Componente de Crescimento Regional CCR indica o montante positivo ou negativo da produtividade que a região conseguirá em razão da taxa de crescimento da produtividade em determinados setores ser maior ou menor nesta região em relação à média nacional A aplicação desse modelo para as regiões do Brasil visa identificar as forças que explicam o crescimento regional desigual De acordo com Haddad e Andrade 1989 os fatores responsáveis por diferentes taxas de crescimento setorial em comparação ao nível nacional são variações na estrutura da demanda variações de produtividade inovações tecnológicas etc Os autores citam também que as principais forças que atuam com vistas a provocar este crescimento são quase sempre de natureza locacional tais como variações nos custos de transporte estímulos fiscais específicos para determinadas áreas diferenciais nos preços relativos de insumo entre regiões etc Stilwell 1969 já havia apontado que o modelo descrito na equação 1 apresenta como limitação o fato de não considerar as mudanças estruturais na composição setorial das regiões durante o período observado Uma região especializada em setores menos dinâmicos no período inicial pode ter modificado a sua estrutura de forma que no período final a sua composição setorial já tenha uma predominância relativamente maior de setores dinâmicos A formulação de Stilwell 19695 descrita na equação 2 objetiva corrigir essas limitações Foi inserida uma taxa de crescimento revertida e utilizado 5 A aplicação analítica da técnica segue a de Stilwell 1969 que buscou tornála mais fácil de ser interpretada Este autor aplicou a sua formulação modificada em relação ao setor industrial das regiões do Reino Unido e demonstrou que a política regional dos anos 1960 adotada no país surtiu efeito em assegurar uma composição industrial mais benéfica nas regiões menos desenvolvidas Tal técnica subsidiou a adoção dessas políticas pelas autoridades governamentais R1 R0 R0 R1 R0 R1 223 223 223 223 223 Revista Desenbahia no 17 set 2012 como referência base o ano corrente de forma similar ao índice Paache Podese observar o que ocorre quando se toma como referência a produtividade do trabalho do período corrente CCT CCG CCEM CCRR CCT Rij ηηηηηtt Rij λλλλλtt λ λ λ λ λit Rij ηηηηηit ηηηηηtt Rij ηηηηηij ηηηηηit Rij λλλλλtt λλλλλit Rij ηηηηηit ηηηηηtt 2 CCEM CCER CCE CCEM Rij1 λλλλλtt λλλλλit Rij0 ηηηηηit ηηηηηtt CCRR CCR CCEM CCRR Rij1ηηηηηij ηηηηηit Rij1 λλλλλtt λλλλλit Rij0 ηηηηηit ηηηηηtt Na equação 2 λ λ λ λ λtt Rtt Rtt 1 corresponde à taxa de crescimento da produtividade na amplitude espacial ponderado pelo ano corrente λλλλλit Rit Rit 1corresponde à taxa de crescimento do valor da produtividade no setor de atividade i na amplitude regional conjuntos das regiões ponderado pelo ano corrente A Componente de Crescimento Estrutural Modificada CCEM representa a diferença entre a Componente de Crescimento Estrutural Revertida CCER e a CCE e serve para indicar a variação líquida resultante de haver uma diferença entre as estruturas da produtividade das regiões entre o ano corrente e o ano base Da CCR da formulação de Dunn foi subtraída a CCEM e obtevese uma Componente de Crescimento Regional Residual CCRR Este cálculo é necessário porque a variação na estrutura econômica composição setorial é apenas uma das muitas influências sobre a variação no desempenho econômico da região exigindo o cálculo das influências residuais de natureza regional Assim a versão de Dunn é modificada por Stilwell 1969 de forma que possa levar em conta o impacto das mudanças estruturais sobre a variável em estudo no nosso caso a produtividade do trabalho regional na composição setorial da produção durante o período estudado A interpretação dessa mudança é observada nos sinais das componentes CCEM e CCRR Se o sinal da CCEM é positivo a região modificou sua estrutura setorial de forma a se especializar mais nos setores de atividade cuja produção está crescendo mais rapidamente em nível nacional e menos nos setores cuja produção esteja crescendo lentamente em nível nacional Se a CCRR é positiva significa que a região cresceu por mérito próprio ou seja ela é competitiva sem precisar contar com modificações na especialização significando que a CCR é maior do que a CCEM Para aplicar este modelo devese ter uma matriz de informações na qual a soma das linhas represente os totais em cada região e a soma das colunas R0 R1 R0 R1 R1 R0 R0 R1 R0 R1 224 224 224 224 224 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste represente o total de cada setor de atividade no Brasil Isto pode ser facilmente observado com a variável VTI ou com a variável PO mas não é observado na variável em estudo a produtividade média do trabalho que é simplesmente o resultado na divisão entre as variáveis VTI e PO Para aplicar o modelo fazse necessário o uso de algum tipo de ponderação pelo VTI ou pela PO Fagerberg 2000 e Rocha 2007 optaram pela ponderação com a variável emprego PO Seguindo a notação adotada em Fagerberg 2000 temse Nas equações acima a variável Rij é a produtividade do trabalho de cada setor em cada região a variável Sij representa a participação de cada indústria em cada região no total do emprego Assim a variável R representa a produtividade do trabalho ponderada pela participação no total do emprego nacional Desse modo R também representa a contribuição de cada setor e de cada região para o resultado da produtividade nacional6 O objeto de estudo do método é avaliar elementos representados pelas três componentes no resultado total de cada amplitude local CCTij tratandose portanto de uma análise de natureza estritamente de desempenho regional e 6 Ademais algumas informações são importantes na avaliação dos resultados Não há regras para que as taxas de crescimento entre as amplitudes local regional setorial e espacial tenham necessariamente ascendências de uma quanto à outra Dessa forma as diferenças entre taxas para cada uma das componentes decompostas podem ser positivas ou negativas resultando que o somatório que gera a CCT tanto pode ser positivo como negativo O shiftshare é um método que sinaliza a influência maior ou menor do crescimento global amplitude espacial estrutural configuração setorial e regional atributos da amplitude local para um dado setor em uma dada região amplitude local Se em alguns casos possa se apresentar uma aparente inconsistência dado que se espera que a variável base cresça com o mesmo sinal resultante da CCTij observase que os diferenciais das taxas de crescimento nos cálculos de cada componente e no total podem acompanhar o mesmo sinal ou não pois se trata de um somatório de números relativos Por tratarse de uma decomposição acompanhada de cálculos de diferenciais de taxas de crescimento bem como nesta versão de Stilwell em que se utiliza a base inicial R0 e também a base final R1 como referências para os cálculos das taxas de crescimento é factível que a CCTij possam ter sinais ou ocasionados por influência das componentes decompostas e não da variação estrita da variável base Um aspecto também importante trata do teste da propriedade de aditividade e de simetria e assimetria Enfatizase que o teste de Haynes e Machunda 1987 mostra que CCT e CCRR não atendem as propriedades de aditividade regiãoregião e setorsetor CCG atende a propriedade regiãoregião e setorsetor CCEM atende apenas a aditividade regiãoregião Rij VTI ΣΣΣΣΣVTIij ΣΣΣΣΣ VTIij POij PO ΣΣΣΣΣPOij POij ΣΣΣΣΣPOtt Sij POij ΣΣΣΣΣPOtt R ΣΣΣΣΣRij Sij 225 225 225 225 225 Revista Desenbahia no 17 set 2012 setorial O método visa fazer diagnósticos de realidade regionais e setoriais sinalizando as causas contudo o seu alcance não visa explicar essas causas Cabe ao pesquisador conhecer a sua amplitude espacial a composição setorial e a região em estudo Análise dos r Análise dos r Análise dos r Análise dos r Análise dos resultados esultados esultados esultados esultados A análise das três componentes do modelo global CGC estrutural modificada CCEM e regional residual CCRR que formam a componente total CCT mostra qual delas teve mais peso na taxa de crescimento da produtividade do trabalho em cada região Para efeito de análise da formulação de Stilwell 1969 é possível efetuar várias combinações entre os seus sinais e valores tal que se podem identificar 14 tipos de resultados para o CCT segundo o Quadro 1 o qual apresenta as classificações e diagnósticos sobre as regiões e os setores de uma dada amplitude espacial de maneira que no caso deste estudo permite a identificação dos aspectos de natureza nacional estrutural dos setores industriais e regional e locacional que aparentam ser mais relevantes na captação do dinamismo ou não das regiões do Brasil em particular da região Nordeste QUADRO 1 SIMULAÇÕES DE TIPOS DE REGIÕES R E SETORES S POR COMBINAÇÕES DAS COMPONENTES DO MODELO DE STILWELL Fonte Elaborado pelos autores componente de valor positivo componente de valor negativo indica que prevalecem os valores positivos ou negativos das componentes Resultados por regiões do Brasil A decomposição do crescimento da produtividade do trabalho das indústrias extrativas e de transformação pelo modelo shiftshare para as grandes regiões do Brasil Sudeste Sul Norte Nordeste e CentroOeste é apresentada na Tabela 3 Como a componente global identifica o incremento que teria o valor R1 R1 R1 R1 R1 R2 R2 R2 R2 R2 R3 R3 R3 R3 R3 R4 R4 R4 R4 R4 R5 R5 R5 R5 R5 R6 R6 R6 R6 R6 R7 R7 R7 R7 R7 R8 R8 R8 R8 R8 R9 R9 R9 R9 R9 R10 R10 R10 R10 R10 R11 R11 R11 R11 R11 R12 R12 R12 R12 R12 R13 R13 R13 R13 R13 R14 R14 R14 R14 R14 S1 S1 S1 S1 S1 S2 S2 S2 S2 S2 S3 S3 S3 S3 S3 S4 S4 S4 S4 S4 S5 S5 S5 S5 S5 S6 S6 S6 S6 S6 S7 S7 S7 S7 S7 S8 S8 S8 S8 S8 S9 S9 S9 S9 S9 S10 S10 S10 S10 S10 S11 S11 S11 S11 S11 S12 S12 S12 S12 S12 S13 S13 S13 S13 S13 S14 S14 S14 S14 S14 CCG CCEM CCRR Valores Valores CCT Componentes Componentes Componentes Componentes Componentes do Modelo do Modelo do Modelo do Modelo do Modelo TTTTTipos de Regiões R e Setor ipos de Regiões R e Setor ipos de Regiões R e Setor ipos de Regiões R e Setor ipos de Regiões R e Setores S es S es S es S es S 226 226 226 226 226 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste da produtividade do trabalho de cada região caso a taxa de crescimento de 2007 em relação a 1996 fosse a mesma taxa nacional esta componente refletiria a indução do crescimento nacional sobre o desempenho de cada região Dado que a taxa de crescimento nacional foi negativa e próxima a zero 022 a componente global é negativa em todas as regiões e demonstrou ser a componente de menor peso A componente estrutural modificada mostra que a mudança estrutural teve efeito negativo sobre o crescimento das regiões Norte e CentroOeste e Sudeste e que as mudanças estruturais favoreceram as regiões Sul e Nordeste A componente regional residual foi superior em relação às demais na maioria das regiões indicando que o crescimento da produtividade do trabalho foi devido mais às vantagens locacionais e competitivas regionais do que às mudanças estruturais na composição setorial com exceção da região Sudeste onde a componente regional foi negativa TABELA 3 DECOMPOSIÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO POR REGIÃO BRASIL 19962007 Fonte Galeano 2012 Nota Os valores entre parênteses na tabela são percentuais de um valor negativo quanto maior mais elevada é a retração do crescimento da produtividade do trabalho Quanto às regiões Norte Nordeste e CentroOeste enfatizase que além de propiciarem condições favoráveis no tocante a custos incentivos públicos e logísticas para algumas indústrias contam com uma fonte a mais para financiamento das atividades produtivas formada pelos fundos constitucionais de financiamento7 Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e Fundo Constitucional CO CO CO CO CO NNNNN SSSSS SE SE SE SE SE NE NE NE NE NE VVVVValor em R da Componente Global CCG alor em R da Componente Global CCG alor em R da Componente Global CCG alor em R da Componente Global CCG alor em R da Componente Global CCG 5469 5469 5469 5469 5469 1398 1398 1398 1398 1398 364 364 364 364 364 607 607 607 607 607 177 177 177 177 177 Participação da CCG na CCT 211 132 104 085 045 Crescimento da produtividade em devido à CCG 026 019 06 02 025 VVVVValor em R da Componente Estrutural Modificada alor em R da Componente Estrutural Modificada alor em R da Componente Estrutural Modificada alor em R da Componente Estrutural Modificada alor em R da Componente Estrutural Modificada CCEM CCEM CCEM CCEM CCEM 24668 24668 24668 24668 24668 8967 8967 8967 8967 8967 386 386 386 386 386 23365 23365 23365 23365 23365 7279 7279 7279 7279 7279 Participação da CCEM na CCT 953 849 11 3285 1865 Crescimento da produtividade em devido à CCEM 118 124 064 785 1036 VVVVValor em R da Componente Regional Residual alor em R da Componente Regional Residual alor em R da Componente Regional Residual alor em R da Componente Regional Residual alor em R da Componente Regional Residual CCRR CCRR CCRR CCRR CCRR 228753 228753 228753 228753 228753 97995 97995 97995 97995 97995 3591 3591 3591 3591 3591 48364 48364 48364 48364 48364 46485 46485 46485 46485 46485 Participação da CCRR na CCT 8836 9283 10213 68 1191 Crescimento da produtividade em devido à CCRR 1094 1357 5957 1625 6615 VVVVValor em R da Componente T alor em R da Componente T alor em R da Componente T alor em R da Componente T alor em R da Componente Total CCT otal CCT otal CCT otal CCT otal CCT 258891 258891 258891 258891 258891 105564 105564 105564 105564 105564 3516 3516 3516 3516 3516 71123 71123 71123 71123 71123 39029 39029 39029 39029 39029 Participação Total 100 100 100 100 100 Crescimento da produtividade do trabalho 1238 1462 5833 2389 5554 Componentes do Modelo Componentes do Modelo Componentes do Modelo Componentes do Modelo Componentes do Modelo 7 Uma abordagem sobre intervenção estatal e desigualdade regional pode ser visto em Monteiro Neto 2006 227 227 227 227 227 Revista Desenbahia no 17 set 2012 de Financiamento do CentroOeste FCO Tais fundos constituem um diferencial para essas regiões e podem contribuir para impulsionar o crescimento industrial regional Considerando os acontecimentos da década de 1990 e os seus reflexos no período em estudo 1996 a 2007 constatouse com base nos indicativos das componentes do modelo aplicado que a componente global sendo a de menor capacidade de indução e distante em relação ao peso das outras componentes ratifica a desintegração interregional no âmbito da amplitude nacional a componente estrutural modificada sendo negativa no Sudeste Norte e CentroOeste sinaliza a inexistência ou uma irrisória absorção de novas tecnologias e indica mudanças e dinamismo na estrutura dos setores industriais se positiva nas regiões Sul e Nordeste a componente regional residual mostrase hegemônica como fator de influência para o dinamismo das regiões brasileiras com exceção da região Sudeste Esses diagnósticos permitem algumas deduções tais como a existência de alguma mobilidade da produtividade entre as regiões tendo em vista o aumento da competição com produtos importados especialmente chineses e sobre a tese da integração regional solitária8 que desde os anos de 1990 tem orientado as economias regionais em suas escalas local regional nacional e internacional Observamse arquipélagos de produtividade integrados aos mercados competitivos em detrimento de um projeto nacional sustentado pela integração interregional A seguir são apresentados os resultados da decomposição da taxa de crescimento por setor de atividade para a região Nordeste Tipificando as regiões e com base no Quadro 1 verificase que as simulações das componentes encontradas no modelo foram as seguintes a R14 Região Sudeste a R14 Região Sudeste a R14 Região Sudeste a R14 Região Sudeste a R14 Região Sudeste Esta região registrou valores negativos nas três componentes do método o que indica falta de dinamismo para induzir o crescimento da produtividade A componente regional residual foi a que mais pesou para esse resultado negativo pois contribuiu negativamente com 8836 da componente total o que representou um declínio de 1094 na produtividade do trabalho A componente estrutural modificada participou com 953 da componente total e representou um declínio de 118 na produtividade do trabalho A região Sudeste foi a única que apresentou a componente total negativa Dado que esta região detém a maior participação na indústria a perda de eficiência industrial no período é explicada pelo recuo da produtividade que 8 Essa tese é fruto das mudanças nos padrões de tecnologia nos processo produtivos ocorridos em escala mundial desde os anos de 1970 e no Brasil com início na segunda metade da década de 1980 A integração solitária toma lugar da integração solidária que norteou a economia brasileira desde a década de 1960 com o estágio da integração produtiva descrito por Guimarães Neto 1989 bem como pela estratégia de planejamento centralizado em termos nacionais WANDERLEY 2008 228 228 228 228 228 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste se deve à existência de fortes deseconomias externas e locacionais ocasionadas por vários fatores a exemplo dos altos custos relativo a mão de obra imóveis deslocamentos e logísticas e da pressão competitiva da abertura do comércio exterior além do fato de a componente estrutural modificada não indicar mudança ou seja a não influência do choque das novas tecnologias em sua indústria Esta realidade sugere a necessidade de se pensar em políticas econômicas para reverter esse cenário dado que os mercados competitivos atuais requerem processos de produção eficientes b R6 Regiões Sul e Nor b R6 Regiões Sul e Nor b R6 Regiões Sul e Nor b R6 Regiões Sul e Nor b R6 Regiões Sul e Nordeste deste deste deste deste Essas duas regiões apresentaram valores positivos para as componentes de crescimento total sendo positivas as componentes estrutural modificada e regional residual evidenciando seu dinamismo A componente regional residual foi a que mais contribuiu para o incremento da produtividade nessas duas regiões representando 9283 Sul 6800 Nordeste da componente total Já a componente estrutural modificada representou 849 Sul e 3285 Nordeste da componente total c R12 Regiões Norte e Centr c R12 Regiões Norte e Centr c R12 Regiões Norte e Centr c R12 Regiões Norte e Centr c R12 Regiões Norte e CentroOeste oOeste oOeste oOeste oOeste Ambas as regiões obtiveram componente de crescimento total positiva graças à componente regional residual uma vez que as componentes estrutural e global foram negativas nestas regiões As componentes regionais residuais responderam respectivamente por 10212 Norte e 11910 CentroOeste da componente total A região Norte foi a que apresentou maior taxa de crescimento da produtividade na indústria de transformação 14359 A taxa de crescimento da produtividade do trabalho no CentroOeste foi positiva graças ao crescimento de 4285 registrado na indústria extrativa Tais resultados indicam a predominância das vantagens locacionais no dinamismo total de ambas as regiões O crescimento da produtividade do trabalho em cada uma das duas regiões entretanto não foi suficiente para compensar o decréscimo obtido na região Sudeste sinalizando que a mudança e o dinamismo estrutural da indústria nas regiões que apresentaram taxas de crescimento da produtividade do trabalho positivas não foi suficiente para compensar a falta de dinamismo do Sudeste Resultados por setores e categorias de indústria do Nordeste A análise das três componentes do modelo global CGC estrutural modificada CCEM e regional residual CCRR que formam a componente total CCT mostra qual das componentes teve mais peso na taxa de crescimento da produtividade do trabalho nas indústrias extrativas e de transformação por setor de atividade e por intensidades tecnológicas baixa média baixa média alta e alta 9 Como este crescimento apoiouse basicamente nos setores de média alta e alta tecnologia sugerese que se deva à existência da Zona Franca 229 229 229 229 229 Revista Desenbahia no 17 set 2012 A Tabela 4 apresenta os resultados10 agregados da decomposição do crescimento da produtividade pelo método shiftshare para os setores da região Nordeste TABELA 4 SIMULAÇÕES POR TIPO DE SETORES E DECOMPOSIÇÃO DAS COMPONENTES DO MODELO SHIFTSHARE REGIÃO NORDESTE 19962007 Fonte Elaborado pelos autores com base nos resultados de Galeano 2012 Nota Os valores entre parênteses na tabela são percentuais de um valor da CCT setorial negativo quanto maior o percentual maior a retração do crescimento da produtividade do trabalho Neste caso os percentuais negativos entre parênteses correspondem a componentes positivas 10 Alguns problemas como por exemplo a ausência ou a omissão de dados de alguns setores a nível regional podem ter influenciado os resultados para alguns setores de atividade No entanto os resultados em geral estão de acordo com o esperado C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas C Indústrias extrativas S14 S14 S14 S14 S14 063 063 063 063 063 3913 3913 3913 3913 3913 6023 6023 6023 6023 6023 6060 6060 6060 6060 6060 D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de T D Indústrias de Transformação ransformação ransformação ransformação ransformação Baixa T Baixa T Baixa T Baixa T Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas S13 S13 S13 S13 S13 9645 851 497 161 161 161 161 161 16 Fabricação de produtos do fumo S6 S6 S6 S6 S6 018 535 9483 396 396 396 396 396 17 Fabricação de produtos têxteis S11 S11 S11 S11 S11 213 3524 13311 2087 2087 2087 2087 2087 18 Confecção de artigos do vestuário e acessórios S6 S6 S6 S6 S6 041 4606 5435 4059 4059 4059 4059 4059 19 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro artigos de viagem e calçados S6 S6 S6 S6 S6 013 079 9934 15381 15381 15381 15381 15381 20 Fabricação de produtos de madeira S14 S14 S14 S14 S14 058 907 9035 418 418 418 418 418 21 Fabricação de celulose papel e produtos de papel S12 S12 S12 S12 S12 051 1198 1125 2838 2838 2838 2838 2838 22 Edição impressão e reprodução de gravações S11 S11 S11 S11 S11 2234 5096 12862 082 082 082 082 082 36 Fabricação de móveis e indústrias diversas S12 S12 S12 S12 S12 026 1018 11044 2019 2019 2019 2019 2019 37 Reciclagem S6 S6 S6 S6 S6 041 5176 4865 008 008 008 008 008 Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa T Média Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 23 Fabricação de coque refino de petróleo elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool S6 S6 S6 S6 S6 041 86 9181 100 100 100 100 100 25 Fabricação de artigos de borracha e plástico S12 S12 S12 S12 S12 043 3764 13807 3072 3072 3072 3072 3072 26 Fabricação de produtos de minerais não metálicos S12 S12 S12 S12 S12 158 422 10580 1736 1736 1736 1736 1736 27 Metalurgia básica S11 S11 S11 S11 S11 155 545 10390 2378 2378 2378 2378 2378 28 Fabricação de produtos de metal exceto máquinas e equipamentos S12 S12 S12 S12 S12 028 2464 12492 2558 2558 2558 2558 2558 Média Alta T Média Alta T Média Alta T Média Alta T Média Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 24 Fabricação de produtos químicos S12 S12 S12 S12 S12 54 4002 14542 2316 2316 2316 2316 2316 29 Fabricação de máquinas e equipamentos S12 S12 S12 S12 S12 373 1307 1168 399 399 399 399 399 31 Fabricação de máquinas aparelhos e materiais elétricos S11 S11 S11 S11 S11 248 3211 12963 494 494 494 494 494 33 Fabricação de equipamentos de instrumentação médicohospitalares instrumentos de precisão e ópticos equipamentos para automação industrial cronômetros e relógios S14 S14 S14 S14 S14 234 61 9156 054 054 054 054 054 34 Fabricação e montagem de veículos automotores reboques e carrocerias S6 S6 S6 S6 S6 001 187 8132 10126 10126 10126 10126 10126 35 Fabricação de outros equipamentos de transporte S6 S6 S6 S6 S6 017 7252 2765 619 619 619 619 619 Alta T Alta T Alta T Alta T Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia 30 Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática S6 S6 S6 S6 S6 000 8509 1492 27164 27164 27164 27164 27164 32 Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações S6 S6 S6 S6 S6 021 1370 8652 015 015 015 015 015 Outr Outr Outr Outr Outros os os os os S12 S12 S12 S12 S12 568 568 568 568 568 14865 14865 14865 14865 14865 25433 25433 25433 25433 25433 150 150 150 150 150 TOT TOT TOT TOT TOTAL AL AL AL AL S6 S6 S6 S6 S6 085 085 085 085 085 3285 3285 3285 3285 3285 6800 6800 6800 6800 6800 71123 71123 71123 71123 71123 Classificação Nacional de Atividades Econômicas Classificação Nacional de Atividades Econômicas Classificação Nacional de Atividades Econômicas Classificação Nacional de Atividades Econômicas Classificação Nacional de Atividades Econômicas Participação na CCT Participação na CCT Participação na CCT Participação na CCT Participação na CCT VVVVValor R alor R alor R alor R alor R CCT CCT CCT CCT CCT CCRR CCRR CCRR CCRR CCRR CCEM CCEM CCEM CCEM CCEM CCG CCG CCG CCG CCG Simulação Simulação Simulação Simulação Simulação dos Setor dos Setor dos Setor dos Setor dos Setores es es es es 230 230 230 230 230 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste A componente de crescimento global detecta o acréscimo que teria o valor da produtividade do trabalho da região caso a taxa de crescimento de 2007 em relação a 1996 fosse a mesma taxa nacional sendo portanto negativa também na região Nordeste A componente de crescimento estrutural modificada com sinal positivo mostra que no período ocorreu mudança estrutural e dinamismo nos setores de atividades A componente de crescimento regional residual influenciou de forma positiva no crescimento da produtividade do trabalho ocasionado pelas iniciativas e características locacionais e regionais Tipificando os setores de atividades da indústria de transformação por categorias de intensidades tecnológicas da Tabela 4 com base nos tipos de setores do Quadro 1 verificase que as simulações das componentes do modelo encontrada foram as seguintes a indústria de Baixa T a indústria de Baixa T a indústria de Baixa T a indústria de Baixa T a indústria de Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia nesta categoria de indústria observase que dos dez setores analisados seis registraram dinamismo representados pela CCT positiva dos quais em todas as atividades setoriais tiveram a indução da componente regional em quatro setores a influência foi em conjunto com a componente estrutural Ressaltase que desses quatro em três os valores da CCRR foram maiores do que os valores da CCEM enfatizando a maior relevância para o dinamismo dessas atividades em razão das vantagens locacionais Apenas no setor de Reciclagem a componente estrutural prevaleceu sobre a componente regional o que sugere a emergência de uma atividade em face da atual agenda ambiental e as inovações introduzidas neste setor para efeito de reciclagem de material Entre os dez setores quatro registraram não dinamismo com CCT negativa No setor de Fabricação de produtos alimentícios e bebidas os fatores de caráter regional apesar de serem favoráveis não foram suficientes para compensar a perda de dinamismo da estrutura desse setor Já nos setores de Fabricação de produtos têxteis e Edição impressão e reprodução de gravações apesar de ter registrado mudança e dinamismo na estrutura setorial não conseguiram compensar os aspectos negativos de natureza locacional O setor de Fabricação de produtos de madeira apresentou queda de dinamismo em todas as componentes b indústria de Média Baixa T b indústria de Média Baixa T b indústria de Média Baixa T b indústria de Média Baixa T b indústria de Média Baixa Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia entre os cinco setores estudados nesta categoria de indústria apenas um o setor de Metalurgia básica acusou não dinamismo ao registrar CCT negativa em que pese a componente estrutural ter registrado um sinal positivo que indica algum nível de reestruturação e dinamismo no setor As quatro atividades consideradas dinâmicas devido ao peso da influência da componente regional foram Fabricação de coque refino de petróleo elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool Fabricação de artigos de borracha e plástico Fabricação de produtos de minerais não metálicos e Fabricação de produtos de metal O setor de Fabricação de coque refino de petróleo elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool teve participação da componente estrutural contudo com indução menor do que os efeitos regionais 231 231 231 231 231 Revista Desenbahia no 17 set 2012 c indústria de Média Alta T c indústria de Média Alta T c indústria de Média Alta T c indústria de Média Alta T c indústria de Média Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia nesta categoria de indústria avaliaramse os setores que foram influenciados pela componente regional com exclusividade para os setores dinâmicos como o de Fabricação de produtos químicos e Fabricação de máquinas e equipamentos Constatase que para os dois setores ambas as componentes estrutural e regional induziram o dinamismo o de Fabricação e montagem de veículos automotores deveuse mais aos fatores locacionais e o de Fabricação de outros equipamentos de transporte foi resultado mais de mudança estrutural Entre os setores que registraram não dinamismo temse o de Fabricação de máquinas aparelhos e materiais elétricos que apesar de registrar mudança estrutural e indução ao dinamismo os fatores de natureza regional foram mais desfavoráveis enquanto no setor de Fabricação de equipamentos de instrumentação médicohospitalares instrumentos de precisão e ópticos equipamentos para automação industrial cronômetros e relógios o seu não dinamismo deveuse a todas as componentes d indústria de Alta T d indústria de Alta T d indústria de Alta T d indústria de Alta T d indústria de Alta Tecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ecnologia ambos os setores estudados registraram mudanças estruturais e dinamismo com influência de ambas as componentes estrutural e regional O dinamismo da atividade setorial de Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática foi resultado de mudanças estruturais no setor que superou as induções da componente regional Ocorreu o inverso em relação ao setor de Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações Os resultados gerais mostram que dos vinte e três setores da indústria de transformação no Nordeste treze atividades setoriais acusaram mudança e dinamismo de natureza estrutural 56 e dezessete atividades registraram dinamismo resultante de fatores de natureza regional ou local 74 Desses setores em nove ambos os fatores convergiram 39 contudo percebeuse maior predominância das economias locacionais com seis atividades que atingiu 67 do total restando três setores para o dinamismo estrutural que correspondeu a 33 Diante desses resultados inferese a possibilidade da existência de um novo cenário na região dado que o Nordeste modificou sua estrutura setorial de forma a se especializar mais em alguns setores de atividade cuja produção está crescendo mais rapidamente em nível nacional e menos nos setores cuja produção esteja crescendo lentamente em nível nacional Comparando as componentes de crescimento nos diversos setores observase que os valores da componente regional residual apresentaram maior dispersão do que em relação à componente estrutural modificada indicando que as vantagens locacionais na produtividade dos setores explicaram mais as variações na produtividade do trabalho 232 232 232 232 232 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões Conclusões O estudo de diagnóstico dos setores das indústrias extrativas e de transformação da região Nordeste e das cinco grandes regiões brasileiras com base na interpretação das componentes de crescimento da produtividade do trabalho com base no modelo shift and share analysis levou a alguns indicativos que possibilitam efetuar links com três relevantes aspectos levantados na introdução deste artigo abertura do comércio exterior choque das novas tecnologias e a tese da integração solitária Foi visto que no Brasil a região mais desenvolvida e que tem maior participação na indústria sofre um processo de deseconomia de escala e o crescimento da produtividade nas demais regiões ainda é insuficiente para compensar o decréscimo ocorrido no Sudeste A primeira questão colocada na introdução que trata da abertura do comércio externo do Brasil na década de 1990 direciona a discussão para a existência ou não de mobilidade da produtividade entre as regiões Dado que a região Sudeste é a que hospeda o maior parque industrial brasileiro e na qual se concentram os setores da indústria de transformação com maior teor tecnológico o esperado seria que essa região fosse diagnosticada em termos absoluto e relativos como a maior beneficiada com a abertura Não obstante o que se verificou no intervalo entre 1996 e 2007 foi uma taxa de crescimento da produtividade do trabalho negativa no Sudeste Os setores de alta tecnologia na região Sudeste de fato apresentaram um resultado coerente com os supostos teóricos contudo insuficiente para compensar o decréscimo nos demais setores Inferese que como nas demais regiões foram captados valores positivos para as suas componentes totais em razão da existência de algum tipo de mobilidade da produtividade entre as regiões As possíveis explicações para tal resultado devemse entre outras motivações a três fatores conjugados a política de juros altos e em geral no período de câmbio apreciado que propiciou estímulos às importações a forte presença de importações de produtos oriundos da China com vantagens competitivas em relação aos produtos brasileiros provocando uma reconfiguração espacial de plantas industriais do Sul e Sudeste para outras regiões especialmente para o Nordeste o cenário internacional em que se valorizaram os preços das matériasprimas refletiu na alta taxa de crescimento da produtividade do trabalho nas demais regiões consideradas menos desenvolvidas replicando na tese da reprimarização do comércio exterior do Brasil mediante a especialização em commodities Dessa forma a resposta da primeira indagação é em princípio afirmativa devido à existência de mobilidade de produtividade do trabalho entre as regiões como consequência da intensificação da abertura ao comércio exterior A segunda questão colocada envolve as novas tecnologias e a sua internalização nos âmbitos das regiões e de seus reflexos nas atividades setoriais da região 233 233 233 233 233 Revista Desenbahia no 17 set 2012 Nordeste Enfatizase que ao tratar do atual choque tecnológico nas economias apreendemse mudanças estruturais nos processos de produção e na qualidade do produto bem como se modifica a forma de distribuição espacial focada em mercados competitivos segundo as escalas regionais deslizantes local regional nacional e global Com a inserção do Brasil na economia globalizada em fins da década de 1980 esta questão foi interpretada com base na taxonomia da OCDE sobre as categorias de atividades por intensidades tecnológicas O esperado seria que na região Sul especialmente no Sudeste que concentra o maior parque industrial brasileiro tivesse ocorrido uma reestruturação de seus processos produtivos tal que a sua produtividade média tenha se elevado em particular nos setores de média alta e alta tecnologia enquanto nas demais regiões devido ao menor peso industrial a influência das novas tecnologias tenha sido de menor porte A componente estrutural modificada sinalizou para uma situação um tanto diferente pois se verificou que para a região Sudeste este indicador como os demais do modelo registrou não dinamismo bem como no agregado das indústrias a taxa de crescimento da produtividade do trabalho também foi negativa Não obstante percebeuse alguma coerência no tocante à categoria dos setores de alta tecnologia nesta região que acusou uma elevada taxa de crescimento da produtividade neste caso o não dinamismo da componente total pode ter sido causado mais por razão regional do que pela ausência de reestruturação industrial Nas outras regiões tanto a Sul como a Nordeste acusaram mudanças nas suas composições setoriais mantendose a coerência de suas taxas de crescimento da produtividade principalmente no setor de alta tecnologia Nas regiões Norte e CentroOeste a componente estrutural não apresentou mudanças ressaltando que no Norte possivelmente em face da zona franca captaramse taxas de crescimento da produtividade positivas nas categorias de média alta e alta tecnologia Nos setores da região Nordeste observaramse sinais de mudança de cenários na medida em que mais da metade das atividades setoriais analisadas acusaram reestruturação e contribuíram para o crescimento da produtividade junto com as motivações de natureza regional Além disso enfatizase a predominância de mudanças estruturais no dinamismo dos grupos de média alta e alta tecnologia Diante dos indicativos analisados fazse a ressalva de que com exceção do Nordeste as interpretações sobre as regiões deramse sobre os valores agregativos e não de cada setor que compõe as suas indústrias Desta forma o quadro analisado das regiões em geral foi de que a influência das novas tecnologias na reestruturação convergiu para a categoria da indústria de alta tecnologia quanto ao Nordeste fica perceptível uma mudança de cenário em face da expansão de setores e do crescimento da produtividade influenciada por mudanças estruturais 234 234 234 234 234 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste A terceira questão trata de sinalizar a importância dos fatores endógenos que circundam a fragmentação espacial e industrial Considerando a conformação das teorias contemporâneas que abordam o crescimento econômico pelo princípio dos rendimentos crescentes com a incorporação de variáveis endógenas tecnologia conhecimento instituições capital humano fica clara do ponto de vista das escalas regionais a importância dos fatores de natureza endógena A atual configuração das indústrias tem também se apresentado de forma fragmentada em razão dos seus processos de desintegração vertical que resultam da incorporação das novas tecnologias As suas relações mais focadas na interação do que no encadeamento reforçam o argumento de maior desenvolvimento e de ações de atores locais e regionais impulsionados pela disponibilidade de infraestrutura básica incentivos fiscais e creditícios mão de obra qualificada etc para viabilizar condições para a inserção simultânea em mercados competitivos segundo as escalas local regional nacional e global Dado que se constatou no âmbito das cinco grandes regiões brasileiras e particularmente entre os setores da região Nordeste maior presença da componente regional residual como fator de influência para o crescimento da produtividade do trabalho enfatizase a relevância dos aspectos endógenos da região que ratificam a capacidade competitiva das atividades setoriais nela desenvolvidas De outro lado a participação da componente estrutural modificada no dinamismo de regiões do Brasil e de setores do Nordeste levou a interpretarse que as mudanças estruturais sob a influência das novas tecnologias além de provocarem uma fragmentação industrial estimularam os atores regionais e locais Considerando as limitações do método shiftshare especialmente pelo fato de os resultados de suas componentes não terem capacidades explicativas concluise que os indicativos de crescimento apreendidos podem subsidiar a tese da integração fragmentada e solitária que tem permeado a integração entre as regiões brasileiras desde a segunda metade dos anos de 1980 O artigo teve o propósito de fazer um estudo de diagnóstico para contribuir com o debate sobre as novas configurações da indústria brasileira e os papéis da abertura do comércio exterior das novas tecnologias bem como a leitura de uma nova forma de integração regional Referências Referências Referências Referências Referências ARCELUS F J An extension of shiftshare analysis Growth and Change USA v 1 n 15 p 38 1984 BARFF R A KNIGHT III P L Dynamic shift and share analysis Growth and Change USA v 19 n 2 p 110 1988 235 235 235 235 235 Revista Desenbahia no 17 set 2012 BENCO G A recomposição dos espaços Revista Internacional de Desenvolvimento Local Campo Grande v 1 n 2 p 712 mar 2001 BERZEG KThe empirical content of shift and share analysis Journal of Regional Science USA v 18 n 3 p 463469 Dez 1978 CREAMER D Shift in manufacturing industries In NATIONAL RESOURCES PLANNING BOARD Industrial location and natural resources USA Prelinger Dez 1942 DUNN JR E S A statistical and analitical technique for regional analysis Papers and Proceedings of the Regional Science Association USA v 6 p 97112 1960 Une technique et analitique d analyse regionale description et projection Economie Appliquée Paris v 12 n 4 p 521530 oct 1959 ESTEBANMAQUILLAS J M Shift and share análisis revisited Regional and Urban Economics NorthHolland v 2 n 3 p 249261 Oct 1972 FAGERBERG Jan Techonological progress structural change and productivity growth a comparative study Structural Change And Economics Dynamics Olso v 11 n 4 p 393411 Jul 2000 FERNÁNDEZ M M MENÉNDEZ A J L Spatial shiftshare analysis new developments and some findings for the Spanish case Congress of the European Regional Science Association 2005 Working Paper n 45 GALEANO E V A estagnação da produtividade do trabalho na indústria brasileira nos anos 19962007 análise nacional regional e setorial In GALEANO E V Crescimento econômico regional desigual no Brasil no período de 1985 a 2008 uma análise conjunta dos fatores pelo lado da oferta e pelo lado da demanda 2012 190 f Tese Doutorado em Economia Programa de PósGraduação em Economia Universidade Federal Fluminense Niterói 2012 p 91123 GROSSMAN G M HELPMAN E Comparative advantage and longrun growth American Economic Review Pittsburgh v 80 n 4 p 796815 1990 GUIMARÃES NETO L Introdução à formação econômica do Nordeste da articulação comercial à integração produtiva Recife Massangana 1989 Estudos e Pesquisas Fundação Joaquim Nabuco n 57 HADDAD P R ANDRADE T A Método de análise diferencialestrutural In HADDAD PR Org Economia regional teorias e métodos de análise Fortaleza BNB Etene 1989 p 249286 Estudos Econômicos e Sociais n 36 HARRIS T C GILLBERG R NARAYANAN J Shonkwiler and D Lambert 2004 A Dynamic shiftshare analysis of the nevada economy Reno NV University of NevadaReno 2004 Technical Report UCED 9406 236 236 236 236 236 Produtividade do trabalho e intensidade tecnológica industrial nas regiões do Brasil e nos setores do Nordeste HAYNES K E MACHUNDA Z B Considerations in extending shiftshare analysis note Growth and Change USA v 18 n 2 p 6972 1987 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Pesquisa Industrial Anual Rio de Janeiro 1996 2007 Disponível em httpwwwibgegovbr servidorarquivosest Acessos entre junset 2011 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA Índices de preços por atacado Brasília 1996 2007 Disponível em httpwwwipeadatagovbr Defaultaspx Acessos entre junset 2011 LODDER C A Crescimento da ocupação regional e seus componentes In FERREIRA C M C et al Planejamento regional métodos e aplicação ao caso brasileiro Rio de Janeiro IPEA INPES 1974 p 53110 Série monográfica n 8 MONTEIRO NETO A Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil contribuições ao debate contemporâneo Brasília IPEA nov 2006 Texto para Discussão n 1229 NAZARA S HEWINGS G J D Spatial structure and taxonomy of decomposition in shiftshare analysis Growth and Change Lexington KY v 35 n 4 p 476490 2004 PACHECO C A Fragmentação da nação Campinas SP Unicamp 1998 ROCHA F Produtividade do trabalho e mudança estrutural nas indústrias brasileiras extrativa e de transformação 19702001 Revista de Economia Política São Paulo v 27 n 2 p 221241 abrjun 2007 ROMER P M Endogenous technological change The Journal of Political Economy Chicago v 98 n 5 part 2 p 571S102 1990 ROSENFELD F Commentaire à lexposé de M E S Dunn sur une méthode statistique et analytique danalyse régionale Presentation mathématique de la method Economie Appliquée Paris v 12 n 4 p 531534 oct 1959 SAKASHITA N An axiomatic approach to Shift and Share Analysis Regional and Urban Economics NorthHolland v 3 n 3 p 263271 Aug 1973 STILWELL F J B Regional growth and structural adaption Urban Studies Glasgow v 8 n 6 p 162178 Nov 1969 WANDERLEY L A Integração nacional e fragmentação regional da indústria de transformação Sudeste e Nordeste Economia Política do Desenvolvimento Maceió v 1 n 3 p 113150 setdez 2008 Instruções aos colaborador Instruções aos colaborador Instruções aos colaborador Instruções aos colaborador Instruções aos colaboradores es es es es A Revista Desenbahia publicação semestral da Agência de Fomento do Estado da Bahia tem como objetivo divulgar a produção científica de seus técnicos e de colaboradores externos nas áreas temáticas vinculadas à instituição A publicação busca estabelecer um canal de discussão entre a Desenbahia e os demais órgãos do Estado meio acadêmico e sociedade civil estimulando e disseminando a produção de conhecimento A Revista está aberta para a publicação de trabalhos inéditos trabalhos inéditos trabalhos inéditos trabalhos inéditos trabalhos inéditos nas áreas temáticas de interesse da instituição destacandose desenvolvimento r desenvolvimento r desenvolvimento r desenvolvimento r desenvolvimento regional egional egional egional egional economia baiana economia baiana economia baiana economia baiana economia baiana e financiamento do desenvolvimento financiamento do desenvolvimento financiamento do desenvolvimento financiamento do desenvolvimento financiamento do desenvolvimento Os lançamentos ocorrem nos meses de março e setembro Os artigos encaminhados para publicação serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial eou de pareceristas ad hoc que emitem parecer sob o sistema blind review sendo os autores informados de sua aceitação ou recusa A Comissão Editorial poderá quando necessário sugerir aos autores modificações no texto a fim de adequálo ao padrão editorial da Revista Os trabalhos aprovados 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