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Administração ·
Introdução à Contabilidade
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CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Os Princípios Contábeis simbolizam a essência das doutrinas da Ciência Contábil e são aplicados diretamente no objeto da ciência contábil o Patrimônio Segundo a legislação contábil os princípios contábeis como um todo devem ser respeitados tanto na contabilidade aplicada ao setor privado como na contabilidade aplicada ao setor público E mais a observância dos Princípios Contábeis é obrigatória no exercício da profissão contábil e suas diretrizes são consideradas legítimas perante as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC Desta forma o contador deve conhecer a fundo a importância e a aplicação destes princípios na hora de construir a escrituração de seus clientes PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Por esses princípios serem tão herméticos que muitas vezes os empresários entendem por obscuro de trazêlos à rotina da empresa e acabam por não praticálos de maneira correta e é nesta hora que o contador consultor entra em cena para elucidar sua aplicabilidade São Princípios de Contabilidade o da ENTIDADE o da CONTINUIDADE o da OPORTUNIDADE o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL o da COMPETÊNCIA e o da PRUDÊNCIA O Princípio da Atualização Monetária foi revogado pela Resolução CFC nº 128210 e incorporado ao do Registo pelo Valor Original como mais uma forma de atualizar os valores dos elementos do patrimônio da empresa PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio da empresa como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia deste patrimônio e a necessidade da separação do patrimônio empresarial do patrimônio particular dos seus sócios independentemente de pertencer a uma pessoa um conjunto de pessoas uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade com ou sem fins lucrativos Com isso o patrimônio da empresa não se confunde com os bens de seus sócios ou proprietários Dentro de uma organização esse princípio se aplica para barrar aqueles casos em que são pagas despesas pessoais dos sócios que não têm a ver com a atividade exercida na empresa com dinheiro do caixa ou da conta corrente jurídica Desta forma os patrimônios se confundem e despesas não organizacionais podem compor a base de cálculo dos impostos erroneamente o que viola as normas de contabilidade PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da CONTINUIDADE presume que a empresa continuará em operação no futuro Portanto apresentação dos componentes do patrimônio leva em consideração esta afirmativa então a contabilidade é delineada para todo o tempo em que a empresa existir e não apenas para um período x demarcado O Princípio da OPORTUNIDADE elucida a mensuração dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas Isto quer dizer que toda informação incorporada à contabilidade da empresa deve ser feita de imediato ao período em que ocorreu e na extensão e valores corretos independentemente do fato que a originou Por exemplo a venda de um ativo ou recebimento de aporte devem ser escriturados exatamente na data que ocorreram efetivamente PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL determina que os itens do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações expressos em moeda corrente nacional independentemente do que vale no mercado atualmente Na prática isto vale para a compra de veículos ou imóveis por exemplo O Princípio da COMPETÊNCIA é o princípio mais popular Determina que os lançamentos das operações sejam reconhecidos nos períodos em que ocorreram não importando o recebimento ou pagamento No dia a dia da empresa esse princípio pode ser observado quando se vende um produto ou mercadoria por exemplo A receita deve ser reconhecida na data da venda independentemente de o recebimento ocorrer à vista ou a prazo A título de informação contrário a esse princípio existe o Regime de Caixa que reconhece o fato pela data de pagamento ou recebimento porém o uso desse regime para as demonstrações contábeis não é permitido por lei PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior valor para os do PASSIVO sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimonial O objetivo desse princípio é que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados Exemplificando o princípio abrange os procedimentos das provisões das perdas nos estoques nos investimentos nos impairments das férias do 13º salário devidamente comprometidos e que afetarão ou afetaram o resultado da empresa Ao contrário do que muitos pensam os princípios contábeis referidos na Resolução 7501993 não foram abolidos mas sim diluídos entre os CPCs e redirecionados para a Resolução 13742011 NBC TG Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil e Financeiro que entrou em vigor a partir de 2017 O BALANÇO O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis Por meio dele podemos apurar a situação patrimonial e financeira de uma entidade em determinado momento dentro de certas regras Nessa demonstração estão claramente evidenciados o Ativo o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade A seguir uma expressão bem simplificada do Balanço Patrimonial ATIVO O Ativo compreende de forma muito simplificada os bens e os direitos da entidade expressos em moeda Caixa e Bancos constituem disponibilidades financeiras imediatas Imóveis Veículos Equipamentos Mercadorias e Contas a Receber de Clientes são alguns exemplos dos bens e direitos que uma empresa normalmente possui ATIVO O Ativo é constituído de bens tangíveis e intangíveis Os bens tangíveis são bens corpóreos palpáveis e que têm forma física esses bens são classificados em bens móveis que podem ser removidos estoques veículos equipamentos móveis e utensílios e bens imóveis que são fixos ao solo edifícios e construções Os bens intangíveis são incorpóreos e não possuem forma física de representação são marcas e patentes direitos autorais e outros os direitos são valores a serem recebidos de terceiros e também são intangíveis mas costumam ser chamados simplesmente de Direitos As contas a receber representam um direito para a empresa decorrente de uma venda a prazo O cliente pagará à empresa no futuro Outros exemplos de direitos são aluguéis a receber salários a receber duplicatas a receber ATIVO Há ativos que não representam genuinamente bens ou direitos mas como os demais para serem ativos precisam estar sob o controle da entidade e implicar obrigatoriamente benefícios econômicos futuros a serem usufruídos por essa entidade O goodwill é um deles O que é Goodwill na contabilidade Todos os elementos componentes do Ativo achamse discriminados por convenção no lado esquerdo do Balanço Patrimonial PASSIVO O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar isto é as quantias que a empresa deve a terceiros Contas a Pagar Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Pagar e Financiamentos a Pagar são algumas das obrigações assumidas normalmente por uma entidade Existem outras obrigações Todos os elementos componentes do Passivo estão discriminados no lado direito do Balanço Patrimonial PATRIMÔNIO LÍQUIDO PL Basicamente o patrimônio total de uma empresa é constituído dos itens positivos que ela possui os bens e os direitos e dos itens negativos as obrigações Definimos o Patrimônio Líquido como a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo de uma entidade em determinado momento Ou seja os bens e direitos menos as obrigações O Patrimônio Líquido representa a riqueza líquida que a empresa possui Exemplificando Se a entidade tem um Ativo de 10000 E um Passivo de 5300 O Patrimônio Líquido dessa entidade será de 4700 FONTES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido de uma entidade pode ser proveniente das seguintes fontes Investimentos dos Sócios efetuados pelos proprietários em troca de ações cotas ou outras participações Lucros acumulados na entidade e não distribuídos aos sócios como fonte adicional de financiamento EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO A representação quantitativa do patrimônio de uma entidade é conhecida pela expressão Balanço Patrimonial Sabemos que por definição patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações de uma entidade É por essa razão que o balanço costuma ser denominado Balanço Patrimonial Já que na maioria das entidades o Ativo Bens e Direitos excede o Passivo Obrigações a representação mais comum de seu patrimônio isto é seu Balanço Patrimonial assume a forma Se o Passivo for maior que o Ativo teremos o chamado Patrimônio Líquido Negativo também às vezes denominado de Passivo a Descoberto Caso o Passivo supere o Ativo encontraremos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Como ilustração considere uma balança de dois pratos colocase no prato da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio será atingido Mas como normalmente Ativo e Passivo apresentam valores diferentes a balança penderá para um dos lados O peso valor que será colocado apenas para a obtenção do equilíbrio é o chamado de Patrimônio Líquido e é lógico estará no lado de menor valor Considere certo número de operações de uma empresa que está preparando um Balanço Patrimonial Após cada operação observase a contínua igualdade entre os dois lados do Balanço CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Ativo Patrimônio Líquido Passivo 0 Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Situação de Passivo a Descoberto CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 1ª Operação Subscrição do capital social Diversas pessoas resolvem fundar uma sociedade anônima denominada Alfa SA Após uma análise do que pretendem fazer concluem que precisam investir 4000 para começar o empreendimento Esse é então definido como o capital inicial do empreendimento Com isso subscrevem assinam o compromisso de entregar o dinheiro e integralizam entregam efetivamente o dinheiro deliberando que esse capital será constituído de 40 ações de 100 cada uma A entidade inicia suas atividades em 15 de janeiro de X 151X dedicandose ao ramo de prestação de serviços de reparos consertos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Após a subscrição e integralização em dinheiro do capital social o Balanço Patrimonial terá a seguinte forma CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL A entidade recebe um Ativo Caixa no valor de 4000 e em contrapartida forma o Patrimônio Líquido inicial O Balanço Patrimonial apresenta o seguinte aspecto em 311X data de integralização do capital social No exemplo da balança teríamos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 2ª Operação Aquisição de edifício A empresa adquire em 102X mediante pagamento à vista um edifício de dois pavimentos para abrigar suas instalações pela importância de 1200 Com essa transação a empresa adquire um novo Ativo Imóveis mas vê seu dinheiro Caixa diminuído do mesmo valor Realizada a transação imobiliária o Balanço Patrimonial passa a ter a seguinte disposição CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 3ª Operação Compra de materiais Para iniciar suas atividades mercantis a empresa precisa adquirir materiais que serão estocados para uma posterior utilização quando da prestação dos serviços a seus clientes O diretor da empresa Sr Brito conhece o Sr Almeida comerciante que na ocasião está liquidando seus estoques de material eletrônico Em 132X são arrematados todos os materiais da empresa liquidante pela importância de 2000 O Sr Almeida confessa que poderia vender facilmente seu saldo de Materiais por 2800 em leilão mas aceita o preço oferecido pela Alfa SA por se tratar de venda rápida e as partes assinam o respectivo contrato Nota Existe um princípio contábil segundo o qual as aquisições de bens devem ser registradas pelo custo real da compra não importando se nesse período há considerável diferença entre o custo e o valor desse bem no mercado Essa diferença é reconhecida como lucro CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Desde o início da Contabilidade o raciocínio tem sido o seguinte registramse os estoques pelo valor de custo e assim que forem vendidos o lucro será calculado pela diferença entre o dinheiro da venda e o dinheiro usado na compra No caso os materiais a serem consumidos na prestação de serviços ficarão registrados pelo custo Quando o serviço for prestado e o material for consumido o lucro será medido pela diferença entre o dinheiro da venda do serviço e o dinheiro empregado na compra do material utilizado e no pagamento de outras despesas O material adquirido será representado no Balanço Patrimonial pelo preço de custo compra de 2000 Nenhum pagamento em dinheiro é feito ao Sr Almeida nessa data já que ele concordou com um certo prazo para essa liquidação financeira CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Por essa transação a empresa adquire um novo Ativo Materiais e assume um Passivo uma obrigação de pagar Fornecedores Após essa transação o Balanço da Alfa SA terá a seguinte forma CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 4ª Operação Compra de veículo A Alfa SA necessita de um utilitário para efetuar a entrega dos aparelhos eletrônicos consertados aos clientes Então em 202X adquire da Beta Automóveis SA um veículo à vista por 200 Efetuada essa nova transação a empresa adquire um novo Ativo Veículos e seu dinheiro Caixa diminui no mesmo valor Portanto o balanço da empresa será CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 5ª Operação Venda de parte do edifício Os diretores verificando que o edifício adquirido excede às necessidades previstas resolvem vender o pavimento superior ao Sr A Sousa em 232X por 800 Supondo que o custo pago pelo imóvel total 1200 fosse dividido em partes iguais 600 como custo de cada um dos dois pavimentos adquiridos teríamos o seguinte o Ativo cresceu para 800 representado pela Nota Promissória a Receber mas também foi reduzido em 600 devido à baixa da parte do imóvel vendido Com isso há um incremento líquido de 200 do Ativo como nada se altera no Passivo isso provoca então um aumento de 200 no Patrimônio Líquido em função desse lucro na venda do imóvel Nenhum dinheiro foi recebido do Sr A Sousa nessa data porém a empresa adquire um novo Ativo um direito de receber os 800 representado por uma Nota Promissória emitida pelo comprador CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Tais direitos serão denominados Títulos a Receber A venda do pavimento ocasiona redução do Ativo Imóveis Veja a nova situação do Balanço Patrimonial da Alfa SA CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 6ª Operação Pagamento de obrigação Em 53X a Alfa SA paga ao Sr Almeida 1300 correspondentes a parte da dívida assumida com ele em 132X quando da aquisição de materiais eletrônicos Esta operação diminui o Passivo Fornecedores e também a disponibilidade de dinheiro em Caixa Ativo Assim o novo Balanço Patrimonial da entidade será CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 7ª Operação Recebimento de direito Em 103X são recebidos 400 do Sr A Sousa como pagamento parcial de sua dívida Esse fato contribui para aumentar o dinheiro em Caixa Ativo e diminuir os Títulos a Receber Ativo Muda a composição do Ativo mas não seu total e como não se altera também o Passivo o Patrimônio Líquido continua o mesmo Veja o Balanço Patrimonial da Alfa SA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS Como foi visto anteriormente o Patrimônio Líquido PL é a diferença algébrica entre o Ativo A e o Passivo P Patrimônio Líquido Ativo Passivo Não tem sentido falar em Ativo ou Passivo negativos Nessas condições os elementos patrimoniais poderão assumir somente os seguintes valores A 0 P 0 PL 0 Com base na equação do balanço A P PL podese concluir que em dado momento o patrimônio assume invariavelmente um dos cinco estados a seguir REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 1º Quando A P teremos PL 0 2º Quando A P e P 0 teremos PL 0 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 3º Quando A P teremos PL 0 4º Quando P A teremos PL 0 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 5º Quando P A e A 0 teremos PL 0 Os dois últimos estados patrimoniais 4º e 5º raramente ocorrem na realidade principalmente o último quando a empresa praticamente já não tem condições de subsistência Esse balanço pode ocorrer em empresas em falência depois de vendidos todos os ativos e pagos muitos dos passivos sobrando ainda uma dívida Observação O Patrimônio Líquido Negativo ou Passivo a Descoberto normalmente é apresentado no lado direito do balanço mas com valor negativo CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL Considere quatro conceitos de Capital na Contabilidade 1 Capital Nominal o investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado pela Contabilidade numa conta denominada Capital Este é o Capital Nominal que corresponde ao Patrimônio Líquido inicial O Capital Nominal só será alterado quando os proprietários realizarem investimentos adicionais aumentos de capital ou desinvestimentos diminuições de capital Como o Patrimônio Líquido também é alterado pelos lucros ou prejuízos podese afirmar que raramente o Capital Nominal depois do início do funcionamento da empresa coincidirá com o Patrimônio Líquido Por exemplo a Sociedade Comercial Gama Ltda é constituída por quatro sócios com capital integralizado de 800000 Em Contabilidade tal situação inicial será representada da seguinte forma CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 2 Capital Próprio o Capital Próprio que corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido abrange o Capital Inicial e suas variações Por exemplo após determinado período a Sociedade Comercial Gama Ltda obtém um lucro de 10000 proveniente de suas operações mercantis O Capital Próprio da empresa aumenta para 810000 Capital Lucro todavia o Capital Nominal será mantido pela Contabilidade conforme demonstrado a seguir CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 3 Capital de Terceiros este capital corresponde aos investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de terceiros Por exemplo considere que a Sociedade Comercial Gama Ltda tenha comprado a prazo móveis para escritório por 10000 Teremos a seguinte situação Neste caso o Capital de Terceiros é representado pelo saldo de Contas a Pagar Seria no sentido restrito o Passivo da entidade CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 4 Capital Total à Disposição da Empresa em acepção mais ampla podese conceituar o capital como o conjunto dos valores disponíveis pela empresa em dado momento Assim o capital à disposição da empresa é o somatório dos elementos colocados à direita da situação anteriormente exposta ou seja EXERCÍCIO A seguir são apresentadas cronologicamente as operações da Empresa Comercial Bahia SA em mil 21 Investimento inicial de capital em dinheiro no valor de 12000 41 Aquisição de um imóvel da Cia A por 5000 com pagamento de 2500 à vista e o restante a prazo 51 Compra à vista de instalações divisórias cortinas etc para a Empresa por 2000 151 Aquisição de equipamentos a prazo de M Cia por 4000 181 Obtenção de um empréstimo de 10000 no Banco Alfa com emissão de uma nota promissória 231 Pagamento de 1000 a M Cia para liquidação de parte da dívida pela compra efetuada em 151 261 Investimento de mais de 5000 pelos sócios aumentando o capital em dinheiro 301 Compra à vista por 8500 de peças para reparos da Cia Ômega Pedese Levantar um balanço da Empresa Comercial Bahia SA após cada operação BALANÇO PATRIMONIAL CONCEITO O Balanço é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento dentro de determinados critérios de avaliação Por esse motivo é chamado Balanço Patrimonial BP É a demonstração que encerra a sequência dos procedimentos contábeis apresentando de forma ordenada os três elementos que compõem o patrimônio Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Uma vez bem estudada a natureza do Ativo bens e direitos do Passivo obrigações do Patrimônio Líquido diferença entre o Ativo e o Passivo e as rotinas e procedimentos contábeis se torna fácil entender o que é o Balanço IMPORTÂNCIA DO BALANÇO O Balanço Patrimonial é importante pois apresenta as aplicações de recursos feitas pela empresa Ativos e as origens desses recursos que podem ser de terceiros Passivos ou próprios Patrimônio Líquido Isso evidencia o nível de endividamento da empresa ou seja a proporção de recursos que vem do capital próprio e a proporção que vem do capital de terceiros Outras análises podem ser feitas para estudar mais a fundo o Balanço Patrimonial Para a Análise de Balanços ser mais bem feita o ideal é que o BP apresente seus dados em dois períodos o período do último exercício encerrado e o do exercício anterior a este A visão de dois balanços consecutivos mostra facilmente a movimentação ocorrida no período e como a estrutura patrimonial e financeira da empresa se modificou APRESENTAÇÃO DO BALANÇO A apresentação dos elementos patrimoniais é de grande importância pois se trata de uma peça contábil utilizada para revisão e análise dos negócios Certos princípios sobre a forma de apresentação do BP são estabelecidos com o propósito de reduzir desigualdades caso os responsáveis pela empresa ajam livremente na preparação da demonstração Portanto o Ativo é indicado no lado esquerdo o Passivo no lado direito e o Patrimônio Líquido que dá a informação adicional mostrando o investimento e o lucro ou prejuízo acumulado também é indicado no lado direito A classificação das contas depende da natureza da empresa e da função de cada uma no conjunto A liquidez é a regra utilizada como parâmetro A lei brasileira classifica os ativos dos mais líquidos aos menos líquidos A adoção de agrupamentos padronizados e oficiais é útil porque facilita a preparação das demonstrações análises interpretações comparações e estudos estatísticos No Brasil isso existe para os bancos o Banco Central determina o plano de contas para as seguradoras e outras entidades reguladas por agência especial APRESENTAÇÃO DO BALANÇO A Lei no 64041976 que regulamenta as sociedades por ações e alterações posteriores constantes nas Leis nos 116382007 e 119412009 introduzem inúmeras inovações na legislação societária do Brasil no que tange às normas e aos princípios contábeis inclusive na forma e no conteúdo do Balanço FORMA E CONTEÚDO DO BALANÇO As contas do Balanço classificamse em vários grupos e subgrupos apresentados a seguir FORMA E CONTEÚDO DO BALANÇO No Ativo aparecem em primeiro lugar as contas que se transformarão mais rápido em dinheiro Ativo Circulante e a seguir as contas que demoram mais para se realizar em dinheiro Ativo Não Circulante Já no Passivo e no Patrimônio Líquido primeiro aparecem as contas que devem ser pagas mais rapidamente Passivo Circulante e a seguir as contas que demoram mais para serem pagas Passivo Não Circulante BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO A legislação brasileira determina que são necessários alguns requisitos para publicação do Balanço Patrimonial denominação da empresa título da demonstração data do exercício social valores do exercício referência e do anterior moeda e representação mil milhares Companhia ABC Balanços Patrimoniais em 3112 Em mil Ativo X2 X1 Passivo X2 X1 Ativo Circulante Disponível 1264 960 Passivo Circulante Salários a Pagar 150 159 Duplicatas a Receber 3440 3089 Fornecedores 2017 2483 Estoques 3730 4078 Empréstimos 1045 456 8434 8127 3212 3098 Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Títulos a Receber 1337 1435 Empréstimos e Financiamentos 2805 2560 Impostos Parcelados a Pagar 949 1815 3754 4375 Investimentos Participações Societárias 3495 3157 Imobilizado Patrimônio Líquido Imóveis 1050 1050 Capital Social 1640 1240 Móveis e Utensílios 244 208 Reservas de Capital 5666 5266 Veículos 1336 1078 Reservas de Lucros 1428 877 Depreciação Acumulada 424 298 8734 7383 Intangível Marcas e Patentes 228 99 7266 6729 Total do Ativo 15700 14856 Total do Passivo 15700 14856 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO De acordo com a legislação no Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez nos seguintes grupos 1 Ativo Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO 2 Ativo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO 2 Ativo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PASSIVO 1 Passivo Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PASSIVO 2 Passivo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO De acordo com a legislação são classificadas no Patrimônio Líquido as contas representativas dos investimentos dos proprietários na sociedade das reservas originadas de lucros de certos ajustes de avaliação patrimonial de determinados ativos e passivos de ações ou cotas próprias readquiridas dos sócios de prejuízos acumulados As contas pertencentes ao Patrimônio Líquido estão distribuídas nos seguintes grupos CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Pela Lei no 116382007 é extinta a conta Lucros Acumulados para as sociedades por ações devendo este valor ser destinado às reservas de lucros CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO BP ATIVO PASSIVO E PL Circulante Tudo que se transformará em dinheiro no curto prazo até 1 ano Circulante Todas as obrigações que serão pagas no curto prazo até 1 ano Não Circulante Realizável a Longo prazo Tudo que se transformará em dinheiro no longo prazo 1 ano Não Circulante Exigível a Longo Prazo Todas as obrigações que serão pagas no longo prazo 1 ano Investimentos Imobilizado Intangível Patrimônio Líquido Capital Reservas de Lucro Não se destinam à venda Não vai ser pago não é obrigação exigível OPORTUNIDADE DO BALANÇO As empresas são obrigadas a levantar o Balanço pelo menos uma vez em cada período de 12 meses Esse período é denominado exercício social podendo coincidir ou não com o ano civil Porém para fins fiscais o Imposto de Renda exige o encerramento em 3112 Assim se a empresa agrícola tiver o exercício social encerrado em março quando terminaram as colheitas terá que ter dois balanços um para efeito societário e outro para efeito fiscal Para fins de gestão administrativa econômica e financeira dos negócios quanto maior número de balanços for levantado em um período tanto melhor para a empresa e para as pessoas interessadas em suas atividades pois poderão conhecer em menor intervalo de tempo o patrimônio suas variações e as causas dessas variações Também poderão verificar o grau de acerto ou desacerto das decisões passadas e fixar nova política para futuros negócios Normalmente os balanços são feitos mensalmente para fins gerenciais Levantase também o Balanço nos seguintes casos especiais liquidações transformações incorporações fusões e cisões As companhias abertas sociedades por ações com ações debêntures ou outros valores mobiliários negociados no mercado e outras sociedades reguladas devem apresentar suas demonstrações contábeis semestralmente FINALIDADE ALCANÇADA A finalidade de mostrar a situação patrimonial em dado momento é alcançada com a indicação da natureza e do valor do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido na data em que foi elaborado o balanço Daí a necessidade de utilização de terminologia clara e concisa A apresentação em colunas paralelas dos valores apurados no Balanço Patrimonial nos últimos anos permite identificar os elementos do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido que sofreram variações Porém o Balanço Patrimonial nem sempre esclarece as causas dessas variações Estas são apresentadas em outros relatórios contábeis entre os quais se destacam a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração dos Fluxos de Caixa COMO SE LEVANTA O BALANÇO As etapas para a elaboração do Balanço são 1 levantamento do Balancete de Verificação do Razão 2 ajustes das contas 3 encerramento das contas de Receitas e de Despesas e 4 elaboração das Demonstrações Financeiras ou Contábeis e das Notas Explicativas CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Vimos que de acordo com a legislação brasileira o Ativo Não Circulante está dividido em quatro grupos Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado e Intangível Hoje o foco é estudar o Ativo Imobilizado principalmente e um pouco do Ativo Intangível CONCEITUAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO O Ativo Imobilizado é a parcela do Ativo em que se encontram os bens tangíveis destinados ao uso e à manutenção da atividade da empresa São bens que servem a vários ciclos operacionais da empresa e às vezes por sua vida toda Também estão incluídos entre estes bens aqueles que se destinam a servir no futuro ao processo operacional caso já estejam prontos e à espera de utilização no lugar de outros em operação ou estejam sendo preparados para serem utilizados Esses bens não estão à venda mas podem ser vendidos após seu uso Um edifício um equipamento e um automóvel utilizados por uma fábrica são ativos imobilizados dessa fábrica são elementos usados no processo operacional e que não são mantidos com o objetivo de venda Um terreno sendo preparado para receber novas instalações é também um Ativo Imobilizado pois embora ainda não esteja sendo usado no processo operacional é um bem de caráter permanente adquirido com a intenção de ser usado nesse processo e que já está sendo colocado em condições de uso CONCEITUAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Os elementos do Ativo Imobilizado também conhecido como Ativo Fixo só podem ser tangíveis É tangível o bem que tem um corpo físico tal como um edifício ou uma máquina O bem intangível é o caso de uma patente ou um direito autoral cujo valor reside nos direitos de propriedade que são legalmente conferidos a seus possuidores Estes últimos elementos são agrupados num grupo à parte denominado Ativos Intangíveis CARACTERÍSTICAS DO ATIVO IMOBILIZADO De natureza permanente Utilizado ou está sendo preparado para ser utilizado na atividade operacional da empresa Tangível Não se destina a venda DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO A maior parte dos elementos do Ativo Imobilizado tem sua vida útil limitada no tempo e após seu uso produz um valor de venda inferior ao investido em sua aquisição às vezes o valor final de venda é zero Esse valor final de venda é chamado de valor residual Assim se um equipamento for comprado por 100000 e utilizado por exemplo por seis anos e após esse período a empresa estima que consiga vendêlo por 10 do valor original de compra seu valor residual será de aproximadamente 10000 DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Isso significa que uma parte do dinheiro investido na aquisição do Ativo Imobilizado 100000 é recuperada por sua venda final 10000 mas não a maior parte 90000 Então na apuração do resultado desses seis anos o valor de 90000 parte do custo original não recuperável pela venda do ativo terá que ser transformado em despesa e deverá ser deduzido do resultado Afinal esse equipamento estará direta ou indiretamente ajudando a produzir receitas e caixa mas fará com que 90000 de caixa investido na sua aquisição se torne irrecuperável logo uma despesa a ajudar no processo de obtenção de receita Do dinheiro a ser produzido com o uso direto ou indireto do equipamento nesse período uma parte não será lucro e sim recuperação de parte do custo investido no imobilizado DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Em outras palavras é necessário depreciar esses 90000 transformando esse valor em despesa Logo depreciação é o processo de transformar em despesa um pedaço do valor de aquisição de um ativo imobilizado destinado ao uso já que esse pedaço não será recuperado pela venda do bem a que se refere Depreciação é a diferença entre o custo de aquisição e o valor residual de um ativo destinado ao uso É a parte do dinheiro utilizada no investimento inicial e que não se recupera na hora da venda desse investimento DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DE DEPRECIAÇÃO Para calcular a depreciação dos bens é necessário resolver três problemas a estimação da vida útil a estimação da parcela do custo recuperável ao fim da vida útil valor residual de venda a escolha do método DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DA VIDA ÚTIL A limitação da vida útil dos bens é relacionada a duas causas causas físicas e causas funcionais Essas causas atuam sempre em conjunto de maneira que é difícil ou impossível separar os efeitos de cada uma Causas físicas o uso o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza Causas funcionais a inadequação e o obsoletismo Essas causas estão ligadas ao surgimento de substitutos mais sofisticados DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DA VIDA ÚTIL Antigamente quando não havia progresso tecnológico tão acentuado as causas físicas eram as únicas determinantes da vida útil dos objetos Mediante um estudo estatístico a vida útil era estimada com alguma precisão Atualmente o que mais interessa é a vida útil econômica que não depende só das causas físicas mas também das funcionais Muitas vezes uma máquina ainda em condições de trabalho é dispensada porque já não pode ser utilizada economicamente O computador é um dos grandes exemplos disso A vida útil física deu lugar à vida útil econômica que varia de empresa para empresa do tipo de uso do tipo de manutenção das inovações etc DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DO MÉTODO DE CÁLCULO Vários são os métodos de cálculo da depreciação mencionados pelos autores Contudo poucos são os realmente usados Abordaremos apenas dois métodos A explicação dos métodos será feita com base no seguinte exemplo hipotético DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Método das Cotas Constantes é o que distribui o custo do bem em função exclusivamente do tempo É um método usado universalmente pois apresenta simplicidade de cálculo e de funcionamento Fórmula Aplicada a fórmula ao exemplo apresentado temse A cota anual constante corresponde no caso a 20 do custo diminuído do valor residual Esse método é também conhecido por Método da Linha Reta DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Método da Soma dos Algarismos dos Anos de acordo com esse método as cotas de depreciação são calculadas da seguinte forma somamse os algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem a ser depreciado e esse será o denominador O numerador será para cada ano um dos dígitos que compõem a vida útil Este método também é chamado de Método Cole No exemplo apresentado temse 1 2 3 4 5 15 A cota de depreciação do 1o ano será calculada pela multiplicação de uma fração cujo denominador é 15 e cujo numerador é o último número da série acima pelo valor a ser depreciado Para as cotas seguintes o processo é o mesmo com a diferença dos numeradores das frações que vão diminuindo na ordem inversa da série da seguinte forma DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Esse método pode ser usado na ordem inversa DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Esse último método fornece uma depreciação que diminui com o passar do tempo Muitos autores denominam esses tipos de métodos como Métodos de Cotas Decrescentes O uso desses métodos vemse intensificando em diversos países por causa de certas vantagens que eles proporcionam a saber Vantagens fiscais quando aceitas fiscalmente essas vantagens são óbvias uma vez que a despesa da depreciação é um dos componentes que afetam o lucro tributável As cotas maiores de depreciação no início da vida útil significam menores impostos e isso é vantajoso para a empresa embora no final os impostos serão maiores em virtude de serem menores as cotas de depreciação mas no Brasil a legislação fiscal não aceita isso DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Diminuição do risco de prejuízos como já foi exposto a estimação da vida útil quase sempre é precária Quando ocorre a baixa de um bem o custo restante a amortizar é jogado contra o valor de venda se existir podendo gerar prejuízo Ora é evidente que os métodos da depreciação por cotas decrescentes diminuem as possibilidades de prejuízo desse tipo porque em relação aos outros métodos seus saldos a amortizar costumam ser menores Permitem maior uniformidade nos custos a maioria dos bens depreciáveis necessita de manutenção e reparos Quando são novos tais despesas não existem ou são insignificantes Quando porém vão ficando mais velhos os referidos encargos aumentam significativamente Esse crescimento das despesas de manutenção e reparos pode ser compensado pelo uso do método de depreciação de cotas decrescentes deixando os custos mais uniformes Veja essa vantagem observando a seguinte figura DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Custo Uniforme Depreciação Manutenção e Reparos Vida Útil DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DA ESCOLHA DA BASE DE CÁLCULO Durante muito tempo a única base de cálculo era o custo histórico ou o custo histórico menos o valor residual Até hoje em países com moeda relativamente estável como os Estados Unidos o Japão e mais recentemente o próprio Brasil a depreciação ainda é calculada sobre bases históricas Com o surgimento de processos inflacionários acentuados em alguns países como aconteceu no Brasil a depreciação calculada sobre bases históricas perdeu completamente seu significado com prejuízos evidentes na determinação do custo dos produtos e serviços e do lucro contábil Assim passouse a procurar outra base para substituir o custo histórico A maioria dos autores e profissionais é favorável ao uso do custo histórico ajustado pela inflação variação do nível geral de preços que mede a variação do poder aquisitivo da moeda Essa foi a solução adotada pela legislação brasileira no passado até 1995 DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DA ESCOLHA DA BASE DE CÁLCULO Com a redução da taxa de inflação brasileira porém essa correção ficou proibida no Brasil No entanto note que em nenhum país do mundo a inflação é zero Assim não havendo atualização monetária fazse amortização de custo histórico original que há muitos anos tem chance de subavaliação e provoca resultados maiores do que os corretos Essa é uma das maiores falhas da Contabilidade no mundo todo inclusive nos países desenvolvidos CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS A venda de um bem parcial ou totalmente depreciado deve ser registrada da seguinte maneira 1debitase Caixa ou Contas a Receber pelo valor recebido eou a receber referente à venda do bem e creditase a conta Venda de Ativo Imobilizado 2apurase o valor contábil do bem vendido transferindose o custo e a depreciação acumulada do bem para a conta Custo do Ativo Imobilizado Vendido As contas Vendas do Ativo Imobilizado e Custo do Imobilizado Vendido fazem parte do grupo Ganhos e Perdas na Alienação do Imobilizado Da comparação entre os saldos dessas duas últimas contas sabese se houve um ganho líquido uma perda ou um resultado nulo na venda É interessante notar que esses resultados na venda de ativo depreciado são na verdade ajustes das depreciações efetuadas no passado CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Como já foi dito a depreciação é ao longo da vida de um ativo a diferença entre o valor de custo e o valor residual final de venda Só que durante essa vida trabalhase com estimativa de valor residual e de tempo de uso Na venda final o valor da depreciação total é finalmente conhecido e a diferença entre ele e o valor por estimativa calculado e contabilizado até o momento acaba recebendo essa denominação de Ganho ou Perda na Venda do Imobilizado Por exemplo um veículo é comprado por 70000 e depreciado em 40000 até certo momento sendo vendido por 35000 isso resultará contabilmente num lucro CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Caixa a Venda de Imobilizado 35000 e Valor Contábil de Imobilizado Vendido a Veículos pela baixa do custo original 70000 mais Depreciação Acumulada de Veículos a Valor Contábil de Imobilizado Vendido pela baixa da depreciação total acumulada 40000 Com isso o Valor Contábil do Imobilizado Vendido está em 30000 ao ser vendido pelos 35000 provocará o lucro de 5000 CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Ganho na Venda de Imobilizado a Valor Contábil de Imobilizado Vendido 30000 e Venda de Imobilizado a Ganho na Venda de Imobilizado 35000 E essa conta de Ganho aparecerá com o saldo credor de 5000 EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS Os recursos naturais entre os quais as reservas florestais minas poços de petróleo devem figurar entre os elementos do Ativo pelo custo São itens sujeitos ao procedimento de amortização isto é à transferência do custo para despesa por meio das chamadas cotas de exaustão Os gastos necessários para o desenvolvimento do trabalho tal como a remoção de camadas superiores a fim de permitir a retirada de minérios podem ser incluídos no valor do Ativo desde que não resultem na aquisição de bens tangíveis Os elementos tangíveis tais como máquinas e equipamentos de mineração devem ser registrados em contas separadas Sua depreciação deve ser proporcional à exaustão se eles forem prestar seus serviços durante a vida inteira do bem consumível Caso contrário a depreciação deve ser feita normalmente na base da vida útil estimada EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS A cota de exaustão por unidade é geralmente calculada dividindose o custo do bem pelo número estimado de unidades toneladas barris metros cúbicos etc dos recursos A cota de exaustão total de cada período é então calculada multiplicandose a cota por unidade pelo número de unidades consumidas ou retiradas durante o período A exaustão do período é calculada de acordo com a fórmula EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS Para ilustrar admita que determinada mina tendo estimadamente 300000 toneladas de minério disponíveis foi comprada por 9000000 A cota unitária de exaustão será de 30 9000000 300000 por tonelada Se são retiradas 60000 toneladas durante um ano a cota de exaustão desse ano será de 1800000 60000 30 A cota de exaustão será assim registrada Custo do Minério Extraído Exaustão a Exaustão Acumulada Cota do período findo 1800000 ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Como já visto os ativos intangíveis são mantidos para beneficiar a empresa pela sua permanência nela mas são incorpóreos Os mais comuns são patentes marcas direitos autorais direitos de concessão direitos de exploração softwares carteiras de clientes adquiridas de terceiros goodwill etc Uma condição para que tais intangíveis possam figurar no Ativo de uma empresa e estejam em condições de serem amortizados é que tenham sido adquiridos de terceiros ou em certos ocasos produzidos pela entidade No caso de serem produzidos pela empresa seu custo deve ser muito bem identificado ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Esse custo é que será amortizado periodicamente até seu inteiro desaparecimento Dessa maneira uma patente relativa a um invento feito pela própria empresa sem custo identificado ou que tenha sido recebido gratuitamente de inventor embora possa ter um valor econômico representativo não figura contabilmente no patrimônio dessa empresa e consequentemente não é suscetível de amortização A amortização do período é calculada de acordo com a fórmula ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Quando por exemplo se faz a amortização de uma patente adquirida por 150000 e que vai durar legalmente por 10 anos antes de cair em domínio público e se sua vida for útil até o final desse prazo fazse o cálculo para descobrir a amortização anual e o seguinte lançamento Cálculo Amortização 150000 10 15000 Lançamento Despesa com Amortização conta de resultado a Amortização Acumulada Cota anual de amortização de patentes ou diretamente a Patentes 15000 ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Os gastos com pesquisa de novos produtos novas tecnologias e afins ainda não são considerados como ativos pois há incerteza se essa fase se concretizará E há uma enorme dificuldade quase impossibilidade de medir a eficácia e capacidade de produção de fluxos futuros de caixa que serão capazes de recuperar os gastos dessas pesquisas Assim todos os gastos dessa natureza são destinados para despesas No caso de desenvolvimento de produtos após a fase de pesquisa as grandes empresas e as que são abertas podem considerálos como ativos Este reconhecimento só será feito após a aprovação da viabilidade técnica e financeira do projeto de terem sido garantidos todos os recursos para a completa implantação desse projeto e de terem sido identificados todos os gastos relacionados com tal desenvolvimento Se ativados devem ser amortizados durante o prazo em que são alcançados todos os benefícios esperados Já as pequenas e médias empresas para não gastarem muito nesses procedimentos tratam esses gastos também diretamente como despesas do exercício em que são incorridas ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO EXERCÍCIOS Exercício 1 A Cia Zero comprou em 21X6 por 16000 um veículo A vida útil desse veículo foi estimada em 4 anos e não se fixou nenhum valor residual Elabore a tabela de depreciação pelos métodos ada Linha Reta bda Soma dos Algarismos dos Anos EXERCÍCIOS Exercício 2 A Cia Wener atua no ramo de exploração de minas de carvão Calcule e contabilize o valor da exaustão anual sabendo que valor pago pela mina 80000 reserva de carvão disponível 800000 toneladas retirada de carvão no ano 40000 toneladas VÍDEOS DEPRECIAÇÃO VEÍCULO CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS Na aula anterior foi preparado um balanço após a ocorrência de cada operação da empresa Tal procedimento demonstrou a contínua igualdade da equação do Patrimônio A P PL e explicou os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio Na prática porém há dificuldade de se preparar um balanço após cada operação pois as operações são contínuas a cada instante Por exemplo como registrar o valor dos salários devidos aos empregados a cada minuto Se as vendas forem registradas instantaneamente e as despesas com empregados não teremos deformações na representação do que ocorre com a empresa Por outro lado as pessoas interessadas nos balanços como administradores acionistas entidades governamentais etc contentamse apenas com os balanços periódicos que são elaborados com dados fornecidos pelos registros das operações normalmente mensais ou trimestrais e às vezes anuais PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Em geral as operações ocasionam aumentos e diminuições no Ativo no Passivo e no Patrimônio Líquido como já visto Esses aumentos e diminuições são registrados em contas Segue um modelo de conta PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS RAZÃO Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão Depois passaram a ser registradas em folhas ou fichas soltas Hoje estão na memória do computador No entanto em seu conjunto mantidas em um livro ou arquivo ou numa memória continuam com a mesma denominação Razão O importante é que em cada conta se mantenha o registro da história de movimentação do componente do Ativo do Passivo ou do Patrimônio Líquido a que se refere O Razão foi por muito tempo facultativo Atualmente é obrigatório exigido por lei e indispensável para as empresas Utilizamse contas separadas para representar cada tipo de elemento do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido Cada uma dessas contas diferenciase das demais por sua denominação Por exemplo o dinheiro em mãos será representado pela conta Caixa PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS O que ocorre também na prática é a representação de diversos elementos de características semelhantes em uma mesma conta a qual receberá o nome que melhor represente os elementos agrupados Exemplificando podese dizer que o conjunto formado por cadeiras mesas computadores e calculadoras pode ser registrado em uma única conta que tem por nome Móveis e Equipamentos o conjunto de pequenas despesas sem necessidade de discriminação recebe o nome de Despesas Diversas ou Despesas Gerais diversos valores a receber sem necessidade de representação isolada podem ser registrados na conta Valores a Receber ou Contas a Receber diversos valores a pagar sem necessidade de representação isolada podem ser registrados na conta Valores a Pagar ou Contas a Pagar PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A prática aconselha a numeração ou codificação das contas de forma racional e bem planificada Exemplo de codificação PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Para simplificar será utilizada uma representação gráfica de conta bastante simples que é denominada conta em T ou razonete em T ou simplesmente razonete A forma gráfica é a seguinte PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS DÉBITO E CRÉDITO O lado esquerdo de uma conta por definição é chamado débito e o lado direito é chamado crédito Um lançamento no lado esquerdo de uma conta é denominado lançamento a débito ou simplesmente débito um lançamento no lado direito de uma conta é chamado lançamento a crédito ou simplesmente crédito Utilizamse também os verbos creditar e debitar Quando se faz o lançamento à esquerda da conta dizemos que estamos debitando essa conta PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os leigos em Contabilidade geralmente são levados a pensar que débito significa algo desfavorável e crédito algo favorável Na realidade isso não ocorre pois tais denominações são simplesmente convenções contábeis com uma função específica em cada conta como será visto adiante A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta em determinado período é denominada saldo Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos a conta terá um saldo devedor Se acontecer o contrário a conta terá um saldo credor PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS LANÇAMENTOS A DÉBITO E A CRÉDITO DAS CONTAS Como já visto as operações ocasionam aumentos e diminuições do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido As contas possuem dois lados esquerdo e direito dessa forma os aumentos podem ser registrados em um lado e as diminuições no outro A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE ATIVO Os elementos que compõem o Ativo estão no lado esquerdo do Balanço Em coerência as contas de Ativo Bens e Direitos sempre devem apresentar saldos devedores isto é no lado esquerdo Observe que uma empresa possui ou não bens e direitos não existem bens negativos e tampouco direitos negativos portanto as contas de Ativo possuem saldo devedor ou nulo Para que uma conta de Ativo Bens ou Direitos tenha saldo devedor é necessário que os aumentos e as diminuições nela ocorridos sejam assim registrados OBS Existem contas retificadoras de ativos mas isso será visto mais à frente PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Passivo Como as contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço terão sempre saldo credor e deve acontecer com elas o inverso do que acontece com as contas do Ativo isto é os aumentos e diminuições do Passivo obrigações devem ser registrados da seguinte maneira PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Patrimônio Líquido Como o Patrimônio Líquido Positivo ocupa o lado direito do Balanço o funcionamento de suas contas será igual ao funcionamento das contas do Passivo ou seja PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Patrimônio Líquido Quando o Patrimônio Líquido em seu valor total for negativo será subtraído do Passivo com o saldo devedor Aumentálo com o sentido de melhorálo significa diminuir esse saldo devedor o que só pode ser feito mediante um lançamento a crédito Portanto qualquer aumento em Patrimônio Líquido seja este positivo ou negativo será regido por crédito e qualquer diminuição por débito Assim OBS 1 Uma empresa possui ou não Passivo obrigações não existem dívidas negativas 2 O Patrimônio Líquido AtivoPassivo entretanto pode ser positivo nulo ou negativo PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS RESUMO DO MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO Resumindo o mecanismo de débito e crédito podemos dizer que PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A essência do método universalmente aceito é que o registro de qualquer operação implica que a um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados Atenção Não há débitos sem créditos correspondentes MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS EXEMPLOS DE REGISTRO DE OPERAÇÕES NO RAZÃO Para ilustrar a função do débito e do crédito nas contas consideraremos algumas operações de uma empresa Vamos analisar cada ocorrência para verificar quais lançamentos a débito e a crédito são necessários para o registro desses aumentos e dessas diminuições Para simplificar a demonstração usaremos razonetes nos quais colocaremos unicamente as quantias a débito ou a crédito Para auxiliar a identificação dos lançamentos o débito e o crédito de cada operação terão a mesma numeração entre parênteses MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 1 Diversas pessoas resolveram em 207X8 fundar uma sociedade anônima com o Capital totalmente integralizado em dinheiro no ato de 17000 dividido em 1700 ações de 10 cada uma Com a entrada do dinheiro para a sociedade o Ativo CAIXA foi aumentado debitase CAIXA e o Patrimônio Líquido também foi aumentado creditase CAPITAL MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Se as operações acima tivessem sido representadas em contas reais e não nos razonetes simplificados teríamos o seguinte Lembrese Ativo se existe tem saldo devedor Logo ao aparecer saldo em dinheiro onde não havia nada há que se debitar o Caixa Por outro lado se o Patrimônio Líquido é positivo tem que estar no lado direito do Balanço logo com saldo credor Assim ao passar de zero para o valor positivo de 17000 isso é registrado mediante um crédito na conta Capital MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 2 Compra de Terrenos a empresa ao planejar a construção de um edifício para suas instalações adquire dois lotes de terrenos contíguos em 22 de julho por 3100 cada um pagando à vista Resulta daí que o Ativo Terrenos foi aumentado debitase Terrenos o Ativo Caixa foi diminuído creditase Caixa MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 3 Venda de Terrenos o gerente resolveu vender um dos lotes ao Sr A Silva em 27 de julho por 3100 isto é pelo mesmo valor que havia custado à empresa Nenhum dinheiro foi recebido do Sr Silva nessa data porém a empresa adquiriu o direito de cobrar 3100 do Sr Silva Então o Ativo Terrenos ficou diminuído creditase Terrenos o Ativo ficou aumentado pelo aparecimento de um direito debitase Títulos a Receber MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 4 Compra de Materiais em 28 de julho foram adquiridos do Sr Figueiredo a prazo materiais pelo preço de 7800 Como resultado temos que um novo Ativo Materiais foi adquirido debitase Estoques foi assumida uma obrigação creditase Contas a Pagar MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 5 Compra de Móveis e Utensílios no mesmo dia foram adquiridos também a prazo do Sr Figueiredo duas mesas quatro cadeiras um computador e uma impressora pelo preço de 5000 Todos esses elementos podem ser representados por uma única conta de Ativo Móveis Utensílios e Equipamentos Logo um novo Ativo Móveis Utensílios e Equipamentos foi adquirido debitase Móveis Utensílios e Equipamentos o Passivo Contas a Pagar foi aumentado creditase Contas a Pagar MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 6 Em 30 de julho foi recebida do Sr A Silva parte de sua dívida 2200 Assim o Ativo Caixa foi aumentado debitase Caixa o Ativo Títulos a Receber foi diminuído creditase Títulos a Receber MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 7 Foi pago em 31 de julho ao Sr Figueiredo parte da dívida para com ele 7000 Logo o Passivo Contas a Pagar foi diminuído debitase Contas a Pagar o Ativo Caixa foi diminuído creditase Caixa 1 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS DIÁRIO É um livro obrigatório exigido por lei em todas as empresas É um livro no qual são registradas todas as operações contabilizáveis de uma entidade em ordem cronológica e com a observância de certas regras Antigamente o livro era preenchido unicamente à mão isto é era manuscrito Depois passaramse a utilizar processos mecânicos para a escrituração em folhas soltas as quais eram em seguida copiadas por decalque no livro de folhas presas Processos eletrônicos são utilizados no trabalho contábil em geral hoje praticamente na totalidade das empresas neste caso encadernamse as folhas soltas impressas MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS PARTIDAS DE DIÁRIO O registro de uma operação no livro Diário denominase partida de Diário O método universalmente usado em todos os sistemas contábeis é o método das partidas dobradas A expressão partidas dobradas não indica duplicidade ou repetição de um mesmo registro Como foi visto nos exemplos de registros de operações no Razão sempre que ocorria um fato dois ou mais elementos do patrimônio eram alterados de forma equivalente permitindo equilíbrio constante e consequentemente a adoção da fórmula ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os requisitos necessários de uma partida de Diário são data de operação conta a ser debitada conta a ser creditada histórico da operação com referência das características principais dos documentos que comprovam a operação valor da operação em moeda MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Exemplo de uma partida de Diário A disposição dos requisitos segue a ordem indicada Primeiramente inscrevese a data da operação observandose a sucessão cronológica de dia mês e ano dos fatos registrados A seguir a intitulação das contas Seguindo o método das partidas dobradas a importância levada a débito de uma ou mais contas deverá ser simultaneamente levada a crédito de outra ou outras contas com rigorosa equivalência de valores Quando da escrituração manual nas partidas de Diário a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta creditada abaixo desta e um pouco à direita normalmente precedida de preposição a observação podese não usar a partícula a desde que se identifique por outra forma qual a conta a ser debitada e qual a ser creditada Como já foi dito a escrituração manual praticamente não existe mais mas vamos adotála aqui porque didaticamente auxilia o aluno que começa a estudar Contabilidade MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Dessa forma neste exemplo a conta Estoques de Mercadorias é a conta debitada e a conta Caixa é a creditada O histórico compreende a descrição concisa do fato registrado Sua redação obedece ao estilo mercantil com referência ao documento que o consolidou A economia de tempo e espaço aconselha que se evite a inscrição de elementos desnecessários desde que isso não prejudique a clareza e a identificação dos fatos Em resumo devese evitar o supérfluo Mas é necessário ter uma representação exata e completa das operações escrituradas As partidas de Diário que contêm uma única conta a débito e uma única conta a crédito são chamadas partidas de 1ª fórmula As compostas de uma conta a débito e duas ou mais contas a crédito são conhecidas como partidas de 2ª fórmula MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Exemplo No lançamento do dia 3 a conta Estoques de Mercadorias foi debitada pelo total de 5900 e as contas Caixa e Fornecedores foram creditadas respectivamente por 3400 e 2500 É comum o uso da palavra Diversos para se avisar que há duas ou mais contas debitadas ou creditadas Mas na realidade seu uso não é obrigatório MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Partidas de 3ª fórmula são as compostas de duas ou mais contas a débito e uma só conta a crédito Exemplos MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A conta Caixa é creditada pelo total de 82000 e as contas Móveis e Utensílios Veículos e Terrenos são debitadas respectivamente por 8000 12000 e 62000 As partidas de 2ª e 3ª fórmulas são utilizadas com a única finalidade de simplificar e condensar a escrituração do Diário Dessa forma nada impede que sejam feitas diversas partidas de 1ª fórmula em lugar de uma partida de 2ª ou 3ª fórmulas ou viceversa Existe ainda um quarto tipo de partida de Diário a partida de 4ª fórmula constituída de duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito As operações de uma entidade eram registradas num sistema manual primeiramente no livro Diário em ordem cronológica e depois eram feitos os registros no livro Razão Para facilitar as verificações posteriores costumavase mencionar nas folhas do Razão à frente de cada lançamento o número da página do Diário em que foi lançada a mesma operação MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS LIVROS AUXILIARES DO RAZÃO Como já foi exposto existem as contas coletivas como Títulos a Pagar Títulos a Receber Contas a Receber Bancos c Movimento etc nas quais são reunidos os créditos e débitos de terceiros para com a entidade Mesmo quando o número desses terceiros é reduzido a entidade precisa manter registros adicionais para o controle de cada devedor e de cada credor separadamente Para tal finalidade existem os livros auxiliares de razão que funcionam como desdobramento das contas coletivas Assim por exemplo o livro auxiliar Duplicatas a Pagar é um desdobramento da conta Duplicatas a Pagar e nele constam tantas folhas ou fichas quantos forem os credores da entidade portadores de Duplicatas a Receber Costumase dizer que as contas coletivas funcionam no Razão como registros sintéticos e os livros auxiliares correspondentes como registros analíticos O mesmo ocorre nos sistemas eletrônicos MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Além desses tipos de livros auxiliares do Razão existe mais um que se destaca por sua natureza bem diferente dos demais é o livro Caixa As operações que envolvem pagamento e recebimento de dinheiro que como sabemos afetam um dos elementos do Ativo são geralmente objeto de um cuidado maior por parte do setor contábil A conta Caixa no Razão não dá normalmente maiores informações sobre o histórico de transação e sobre as características dos documentos que a comprovam Além disso as existências de dinheiro em caixa devem ser conferidas diariamente sendo confrontados os resultados da contagem física com os registros das operações MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Assim caso houvesse um pequeno atraso na contabilização das operações fato que pode ocorrer até mesmo nas empresas mais bem organizadas os responsáveis pelo dinheiro ficariam impossibilitados de exercer o referido controle Por tais motivos surgiu a necessidade da adoção de um registro para o movimento de dinheiro além da conta Caixa no Razão Esse livro também denominado Caixa contém em última análise as mesmas informações globais que a conta Caixa do Razão porém é mais completo nos históricos das operações e deve ser escriturado quase simultaneamente com as operações a fim de permitir a conferência imediata das existências a qualquer momento Com o desenvolvimento do sistema bancário e das transações eletrônicas todavia em muitas empresas o Caixa passou a conter valores para pagamento apenas de pequenas despesas Para esse caso o controle e a contabilização costumam ser feitos de forma simplificada Assim esse livro Caixa pode não ser encontrado mais em tais empresas Na conta debitada costumase usar a partícula a para mostrar qual a conta creditada E na conta creditada costumase usar a palavra de para evidenciar qual a conta debitada Isto facilita a leitura mas não é obrigatório MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Como já foi visto a denominação método das partidas dobradas utilizada pela Contabilidade vem do fato de que a escrituração de cada operação deve ser feita sempre por meio de um débito e de um crédito de igual valor Desde que os lançamentos de débito e de crédito para cada operação sejam sempre iguais Assim o valor dos lançamentos a débito das diversas contas de uma entidade é igual ao valor total dos lançamentos a crédito Portanto é fácil concluir que o valor total dos saldos credores deve ser igual ao valor total dos saldos devedores É de costume verificar essas igualdades periodicamente relacionando todas as contas em demonstrações chamadas Balancetes de Verificação do Razão Balancetes de Verificação ou apenas Balancetes Por exemplo em 317X1 o Balancete de Verificação da Cia Brasília de Radiadores é o seguinte MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Por exemplo em 317X1 o Balancete de Verificação da Cia Brasília de Radiadores é o seguinte Este é um exemplo do Balancete de Verificação do tipo mais simples de duas colunas apenas MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os outros tipos são mais completos na evidenciação de dados de interesse para o leitor Assim o balancete chamado de seis colunas apresenta os saldos do balancete anterior o movimento de débitos e créditos do período que intercepta o anterior e o atual e finalmente os saldos atuais O balancete mais completo é o de oito colunas no qual aparecem os saldos anteriores o movimento e os saldos do período e finalmente os saldos atuais Cia Brasília de Radiadores Balancete de Verificação em 318X1 Contas Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual Saldos Débito Crédito Saldos Atuais Devedores Credores Devedores Credores Cia Brasília de Radiadores Balancete de Verificação em 318X1 Contas Saldos Anteriores Movimento do Período Saldos Atuais Devedores Credores Débito Crédito Saldos Devedores Credores Devedores Credores MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS VÍDEO Débito e Crédito em Contabilidade VÍDEO Débito e Crédito na Contabilidade EXERCÍCIOS CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PLANO DE ENSINO AULA 01 História da contabilidade vide vídeo História da Contabilidade Campo de atuação Conceito Objeto e Objetivo da Contabilidade Campo de Aplicação da Contabilidade Metodologia e Funções da Contabilidade Usuários da Informação Contábil Finalidade da informação contábil Técnicas Contábeis Contextualização das normas internacionais e o papel do Comitê de Pronunciamentos Técnicos Estrutura Conceitual Básica CPC00 Evolução da Estrutura Conceitual e Revogação Resolução Princípios Contábeis Apresentação das Demonstrações Contábeis CPC26 CAMPO DE ATUAÇÃO Contador Na Empresa Planejador Tributário Analista Financeiro Contador Geral Cargos Administrativos Auditor Interno Contador de Custo Contador Gerencial Atuário Independente Auditor Independente Consultor Empresário Contábil Perito Contábil Investigador de Fraudes No Ensino Professor Pesquisador Escritor Parecerista Conferencista Órgão Público Contador Público Agente Fiscal Rendas Concursos Públicos Tribunal de Contas Oficial Contador CAMPO DE ATUAÇÃO A Contabilidade na qualidade de ciência social aplicada áreas do conhecimento tem um campo de atuação muito amplo Com uma metodologia especialmente concebida para captar registrar acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais financeiras e econômicas de qualquer ente seja pessoa física entidade de finalidades não lucrativas empresa seja mesmo pessoa de Direito Público como Estado Município União Autarquia etc Na verdade o desenvolvimento inicial do método contábil esteve associado ao surgimento do Capitalismo como forma quantitativa de mensurar os acréscimos ou decréscimos dos investimentos iniciais alocados a alguma exploração comercial ou industrial Todavia a economia de mercado e seu florescer foram fortemente amparados pelo surgimento e aperfeiçoamento das partidas dobradas o que equivale a dizer que se verificou uma interação entre os dois fenômenos No século passado a Contabilidade serviu por outro lado como forte instrumento de controle nos países que adotaram regimes políticos com economia controlada pelo governo de forma centralizada CONCEITO OBJETO E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE Conceito A Contabilidade é uma ciência social aplicada que estuda interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade pois possui uma metodologia especialmente concebida para captar registrar acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais financeiras e econômicas de qualquer ente FEAUSP 2010 Objeto A Contabilidade é uma ciência social cujo objeto de estudo é o Patrimônio das entidades econômicoadministrativas pessoa física ou jurídica pública ou privada com ou sem fins lucrativos em seus aspectos qualitativos natureza e quantitativos valor CONCEITO OBJETO E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE Objetivos da Contabilidade Fornecer informações de natureza econômica financeira e patrimonial para o controle das operações e para o planejamento Fornecer aos usuários um conjunto básico de informações que atenda igualmente bem a todos os tipos de usuários Ser responsável pela apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciados para cada tipo de usuário Construir um arquivo básico de informação contábil que possa ser utilizado de forma flexível por vários usuários cada um com ênfases diferentes neste ou naquele tipo de informação CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE Campo de aplicação as entidades econômicoadministrativas que são organizações que reúnem pessoas patrimônio capital ação administrativa e fim determinado De acordo com Ribeiro 2010 p5 estas entidades econômicoadministrativas classificam em Entidades com fins econômicos tem por objetivo a obtenção de lucro Exemplos empresas comerciais industriais agrícolas prestadoras de serviços etc Entidades com fins socioeconômicos intituladas instituições visam ao superávit que reverterá em benefício de seus integrantes Exemplo associações de classe clubes sociais etc Entidades com fins sociais tem por obrigação atender ás necessidades da coletividade Exemplo a União os Estados e os municípios Pessoa Física É a pessoa natural é todo ser humano é todo indivíduo Pessoa Jurídica É a união de indivíduos que através de um contrato reconhecido por lei formam uma nova pessoa com personalidade distinta da de seus membros METODOLOGIA E FUNÇÕES DA CONTABILIDADE Dessa forma a Contabilidade desempenha sua função Administrativa que é controlar o Patrimônio Econômica que é Apurar o Resultado USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Sócios acionistas e proprietários de quotas societárias de maneira geral Essas pessoas interessadas na rentabilidade e segurança de seus investimentos que muitas vezes se mantêm afastadas da direção das empresas necessitam de informações resumidas que deem respostas claras e concisas a suas perguntas Rentabilidade e segurança de investimentos Lucratividade liquidez endividamento etc Administradores diretores e executivos O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise bem como de frequência muito maior do que para os demais grupos De fato são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem Agentes responsáveis pela tomada de decisão Ações no futuro com base no passado Contabilidade financeira Contabilidade gerencial USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise bem como de frequência muito maior do que para os demais grupos De fato são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem Note que as informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados Além dessas demonstrações básicas e finais de um período contábil a Contabilidade fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Instituições financeiras credores por empréstimos Fornecedores e outros credores comerciais Para essas entidades e pessoas as perguntas são mais ou menos parecidas com as formuladas no primeiro exemplo com a diferença de que o interesse dos sócios quotistas e proprietários das empresas às vezes vai além do puro escopo de retorno estando associado também a razões sentimentais profissionais e de pioneirismo em seus investimentos Quando a empresa opera com prejuízo ou começa a operar ineficientemente é muito provável que os sócios continuem a investir nela seus capitais na esperança de melhoria X Quanto aos emprestadores de dinheiro cuja única finalidade é rentabilidade e segurança de retorno de seus investimentos serão os primeiros a abandonar o barco em perigo de naufrágio Análise de crédito Verificar capacidade de pagamento USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Governo As repartições e os economistas governamentais têm duplo interesse nas informações contábeis Em primeiro lugar baseandose frequentemente no fato de que com tais informações é que se exerce o poder de tributar e arrecadar impostos taxas e contribuições Em segundo lugar os economistas encarregados de análises globais ou setoriais de nossa economia interessamse pelos dados contábeis das diversas unidades microeconômicas os quais são agregados e tratados estatisticamente e podem fornecer bases adequadas para as análises econômicas Arrecadação de impostos taxas e contribuições Análises globais ou setoriais estatísticas Pessoas físicas Ordem e no equilíbrio de seus orçamentos domésticos Planejador financeiro DIRPF USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Empregados Participação nos resultados Benefícios de aposentaria Oportunidades de emprego Clientes Continuidade operacional da entidade Público sociedade As entidades afetam o público elas contribuem com a economia local de diversas formas por exemplo gerando emprego e renda de forma direta e indireta FINALIDADES PARA AS QUAIS SE USA A INFORMAÇÃO CONTÁBIL Robert N Anthony em seu conhecido livro Management accounting focaliza com bastante propriedade as implicações da informação contábil Embora tais finalidades possam ser catalogadas de várias formas serão aqui agrupadas em três básicas finalidade de planejamento finalidade de controle finalidade de auxílio no processo decisório FINALIDADES PARA AS QUAIS SE USA A INFORMAÇÃO CONTÁBIL Planejamento processo de decidir que curso de ação entre vários cursos alternativos deverá ser tomado para o futuro Controle processo pelo qual se certifica na medida do possível de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos do capital e pela própria alta administração A informação contábil é útil ao processo de controle das seguintes formas Como meio de comunicação Como meio de motivação Como meio de verificação Auxílio no processo decisório conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados definidos pelo planejamento TÉCNICAS CONTÁBEIS Conjunto de procedimentos utilizados pela contabilidade para registrar ou levantar os fatos contábeis 1 Escrituração são os registros dos fatos contábeis nos livros próprios Diário Razão Caixa de todos os fatos administrativos ocorridos no dia a dia das empresas Fato contábil é todo evento econômico na entidade econômica contábil que possui expressão monetária e que afeta o patrimônio e que afeta o patrimônio quantitativa ou qualitativamente 2 Demonstrações contábeis são os relatórios técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa As principais demonstrações contábeis são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Período Demonstrações Contábeis entenda o que são e os tipos TÉCNICAS CONTÁBEIS 3 Auditoria é a verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações contábeis Esta verificação ocorre com um exame minucioso dos registros da contabilidade dos documentos que deram origem a esses registros 4 Análise das demonstrações financeiras compreende o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis a fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários Vídeo Análise das Demonstrações e Status Invest TÉCNICAS CONTÁBEIS 5 Consolidação das demonstrações contábeis é a unificação das demonstrações da empresa controladora e de suas controladas com o objetivo de apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa LIMITAÇÕES DO MÉTODO CONTÁBIL A Contabilidade é um modelo e modelos são por definição simplificações da realidade Essa é em essência a maior limitação da Contabilidade O resultado de tais limitações é que os relatórios contábeis podem não expressar totalmente a realidade econômica da entidade EQUIPE Professores FEAUSP 2010 p 9 Uma das maiores fraudes da história o caso Enron Arthur Andersen Caso Americanas entenda o que aconteceu PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL IASB International Accounting Standard Board ExIASC Organização privada independente sem fins lucrativos que edita padrões contábeis IASIFRS aplicados ao mercado de capitais e ao setor privado FASB Financial Accounting Standards Board Organização de origem americana que estabelece padrões contábeis de contabilidade e relatórios financeiros PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A qualidade média das disposições legais que envolvem conceitos contábeis evoluiu bastante no Brasil a partir de 1976 com a Lei das Sociedades por Ações e chegou em certos aspectos a liderar o mundo no que diz respeito ao tratamento dos efeitos inflacionários Descontinuidade da correção monetária a rigidez da lei que não se atualizou e a influência dos interesses tributários nossa Contabilidade esteve até 2007 praticamente atrelada às normas fiscais acabaram por limitar bastante o poder informativo das nossas demonstrações contábeis Todavia com a introdução da Lei no 116382007 que provocou alterações profundas na Lei das Sociedades por Ações e com a Lei no 119412008 que definitivamente desatrelou a automaticidade da ligação da Contabilidade com as normas tributárias cada uma tem sua vida própria agora com a criação do CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis e uma série de outras ações temse agora o início de uma nova era sob a égide das normas internacionais de Contabilidade emanadas do IASB International Accounting Standards Board PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A criação do CPC Em 2005 representantes dos preparadores elaboradores de demonstrações contábeis dos contadores dos auditores independentes da academia dos usuários das informações contábeis dos órgãos reguladores contábeis principais do Brasil do Ministério da Fazenda e seu órgão responsável pela tributação e de outros interessados reuniramse e constituíram o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis Esse Comitê produz Pronunciamentos Interpretações e Orientações a partir das normas internacionais emanadas do IASB O IASB é o órgão internacional que tem por objetivo a atualização dos IAS International Accounting Standards emitidos pelo IASC International Accounting Standards Committee e a edição e atualização dos IFRS International Financial Reporting Standards com a finalidade de buscar a convergência com as normas contábeis nacionais dos paísesmembros PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A criação do CPC O processo de adoção das normas IFRS no Brasil aconteceu em duas etapas A primeira etapa foi com a Lei no 116382007 que proporcionou alterações contábeis na Lei no 64041976 A segunda etapa foi com a Lei no 119412009 que proporcionou mais alterações na Lei no 64041976 e mudanças fiscais Mas foi a Lei no 129732014 que concretizou a regulamentação fiscal das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais Os órgãos reguladores contábeis brasileiros aprovam esses documentos emitidos pelo CPC e os tornam obrigatórios em seus respectivos âmbitos Com isso o Brasil passou a ter a partir de 2010 suas normas contábeis totalmente convergidas às do IASB com exceção dos balanços individuais dos bancos que caminham mais lentamente mas seus balanços consolidados também estarão nessa linha nesse mesmo ano PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Características básicas São baseadas muito mais em princípios do que em regras São baseadas na prevalência da essência sobre a forma Participação de toda a entidade no processo de produção e na responsabilidade da informação contábil O papel do contador como centro dos interesses divergentes O espírito acadêmico São muito mais importantes os conceitos de controle de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos do que a propriedade jurídica para registro de ativos passivos receitas e despesas Responsabilização da empresa não só do contador pelas escolhas contábeis PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Entidades participantes BACEN Banco Central do Brasil CVM Comissão de Valores Mobiliários ABRASCA Associação Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado e Capitais B3 Brasil Bolsa Balcão CFC Conselho Federal de Contabilidade IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras RFB Receita Federal do Brasil SUSEP Superintendência dos Seguros Privados FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos CNI Confederação Nacional da Indústria PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC Organização com o objetivo de estudar preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações contábeis Emite pronunciamentos para facilitar a convergência esses pronunciamentos CPCs são aprovados pela CVM resoluções instruções normativas e pelo CFC Normas Brasileiras de Contabilidade NBCs PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Em função das necessidades de convergência internacional das normas contábeis redução de custo de elaboração de relatórios contábeis redução de riscos e custo nas análises e decisões redução de custo de capital centralização na emissão de normas dessa natureza no Brasil diversas entidades o fazem representação e processo democráticos na produção dessas informações produtores da informação contábil auditor usuário intermediário academia governo PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL CRIAÇÃO E OBJETIVO Criado pela Resolução CFC no 105505 o CPC tem como objetivo o estudo o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do seu processo de produção levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais Atualmente há mais de 50 pronunciamentos Contudo há alguns que são mais relevantes do que outros Link dos Pronunciamentos Pronunciamentos Emitidos PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A Estrutura Conceitual é que define os conceitos fundamentais utilizados em todos os demais pronunciamentos ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 O CPC 00 conhecido como Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro é um dos principais CPCs uma vez que ele descreve o conceito do relatório financeiro bem como os seus objetivos para fins gerais Apesar de o CPC 00 não ser um pronunciamento propriamente dito ela é de suma importância visto que ela auxilia todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos Contábeis Em outras palavras podese dizer que a Estrutura Conceitual é a base para os demais CPCs ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 A finalidade desta Estrutura Conceitual é a auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS para que tenham base em conceitos consistentes b auxiliar os responsáveis pela elaboração preparadores dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil e c auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos E SE HOUVER CONFLITO ENTRE AS NORMAS E A ESTRUTURA CONCEITUAL SP12 Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 Capítulo 1 Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais Capítulo 2 Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis Vamos falar desse cap Capítulo 3 Demonstrações Contábeis e a Entidade que Reporta Capítulo 4 Elementos das Demonstrações Contábeis Capítulo 5 Reconhecimento e Desreconhecimento Capítulo 6 Mensuração Capítulo 7 Apresentação e Divulgação Capítulo 8 Conceitos de Capital e Manutenção do Capital ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 R2 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS Premissa Continuidade Características Qualitativas da Informação Contábil 1Características Qualitativas Fundamentais Relevância Representação Fidedigna 2Características Qualitativas de Melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade Restrição Custo x Benefício CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS 1 Relevância A informação é Relevante se for capaz de fazer a diferença na tomada de decisões Poder de influenciar as decisões econômicas dos usuários ajudandoos a avaliar o impacto de eventos passados presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo Pode predizer futuros resultados valor confirmatório Serve de feedback ou ambos A Materialidade é um aspecto da Relevância A informação é material se a sua omissão distorção ou obscuridade puder influenciar razoavelmente as decisões CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS 2 Representação Fidedigna Para ser útil a informação contábil não deve apenas representar fenômenos relevantes mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar Confiabilidade Essência sobre a forma Essência econômica sobre a Forma jurídica Para ser representação perfeitamente fidedigna a realidade retratada precisa ter três atributos 1 Ser completa Contém o necessário para compreender o fenômeno retratado Exdescrição da natureza dos ativos do grupo representação numérica desses ativos 2 Neutra observar a prudência não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou sem nenhuma influência sobre o comportamento 3Livre de erro Não significa exatidão mas escolha dos métodos corretos CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS Processo para aplicação das características qualitativas fundamentais Identificar o fenômeno econômico informações sobre o que é capaz de ser útil para os usuários das informações financeiras da entidade que reporta Identificar o tipo de informação sobre esse fenômeno que é mais relevante Determinar se essas informações estão disponíveis e se podem fornecer representação fidedigna do fenômeno econômico Em caso afirmativo o processo se encerra nesse ponto Em caso negativo o processo é repetido com o próximo tipo de informação mais relevante CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno 1 Comparabilidade É a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens A comparação exige no mínimo dois itens A comparação exige no mínimo dois itens Comparação de informações com entidades similares e comparação com outros períodos da mesma entidade A Consistência embora relacionada à comparabilidade não é a mesma coisa Consistência referese ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens Comparabilidade é a meta a consistência ajuda a atingir essa meta Comparabilidade não significa uniformidade CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA 2 Verificabilidade Capacidade de Verificação Significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso embora não a acordo necessariamente completo de que a representação específica é representação fidedigna 3 Tempestividade Significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões De modo geral quanto mais antiga a informação menos útil ela é Contudo algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque por exemplo alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA 4 Compreensibilidade Classificar caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis Alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil Excluir informações sobre esses fenômenos dos relatórios financeiros pode tornar mais fácil a compreensão das informações contidas nesses relatórios financeiros Contudo esses relatórios seriam incompletos e portanto possivelmente distorcidos Relatórios financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável das atividades comerciais e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente Algumas vezes mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de consultor para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos RESTRIÇÃO CUSTO X BENEFÍCIOS O custo é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro O relatório de informações financeiras impõe custos e é importante que esses custos sejam justificados pelos benefícios de apresentar essas informações Os fornecedores de informações financeiras gastam a maior parte dos esforços envolvidos na coleta processamento verificação e disseminação de informações financeiras mas em última instância os usuários arcam com esses custos na forma de retornos reduzidos Os usuários de informações financeiras podem também incorrer em custos de análise e interpretação das informações fornecidas Se as informações necessárias não são fornecidas os usuários incorrem em custos adicionais para obter essas informações em qualquer outra parte ou para estimálas Ao aplicar a restrição de custo devese avaliar se é provável que os benefícios do relatório de informações específicas justificam os custos incorridos para fornecer e utilizar essas informações Na maior parte das situações as avaliações se baseiam na combinação de informações quantitativas e qualitativas ESTRUTURA CONCEITUAL PRINCÍPIOS CONTÁBEIS LINKS Revogação da Resolução nº 7501993 contexto e considerações O avanço da estrutura conceitual nas instituições financeiras brasileiras CPC 26 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Este CPC estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo Seu objetivo é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades LINK NORMAS NBC Normas Completas LINK CPC 26 CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis LINK CONVENÇÃO CRC GO Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC TG 26 R5 Fábio Almeida AULA 01 O texto aborda o processo de convergência do Brasil às normas internacionais de contabilidade e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC é uma organização composta por várias entidades como o Banco Central do Brasil a Comissão de Valores Mobiliários associações de empresas auditores profissionais de investimento entre outros que tem como objetivo estudar preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgação de informações contábeis Os pronunciamentos emitidos pelo CPC visam facilitar a convergência às normas internacionais sendo aprovados pela CVM e pelo CFC A criação do CPC foi motivada pela necessidade de convergência internacional das normas contábeis centralização na emissão de normas contábeis no Brasil e representação democrática na produção dessas informações O texto também menciona a Estrutura Conceitual do CPC que serve como base para os demais pronunciamentos contábeis Essa estrutura tem como finalidade auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes e auxiliar todas as partes a entender e interpretar os pronunciamentos contábeis Dentre as características qualitativas das informações financeiras úteis destacamse a relevância e a representação fidedigna A relevância diz respeito à capacidade da informação de fazer diferença na tomada de decisões enquanto a representação fidedigna busca retratar de forma precisa a essência dos fenômenos econômicos Outras características qualitativas de melhoria mencionadas são a comparabilidade verificabilidade tempestividade e compreensibilidade Por fim o texto aborda a restrição de custo versus benefício na divulgação das informações contábeis Essa restrição enfatiza que as informações devem ser fornecidas desde que os benefícios justifiquem os custos envolvidos levando em consideração os esforços de coleta processamento e análise das informações pelos fornecedores e usuários de informações financeiras No geral o texto apresenta o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil a criação do CPC e os princípios e características qualitativas envolvidos na divulgação de informações contábeis AULA 2 O texto aborda os princípios contábeis fundamentais na Ciência Contábil aplicáveis tanto ao setor privado quanto ao setor público e destaca a importância desses princípios na elaboração das demonstrações contábeis e no registro adequado dos elementos patrimoniais das entidades Os princípios contábeis mencionados são os seguintes 1 Princípio da Entidade reconhece o patrimônio da empresa como objeto da contabilidade e enfatiza a necessidade de separação entre o patrimônio empresarial e o patrimônio pessoal dos sócios 2 Princípio da Continuidade presume que a empresa continuará em operação no futuro e orienta a elaboração das demonstrações contábeis considerando essa premissa 3 Princípio da Oportunidade determina que as informações contábeis sejam registradas imediatamente no período em que ocorreram com extensão e valores corretos 4 Princípio do Registro pelo Valor Original estabelece que os itens do patrimônio sejam inicialmente registrados pelos valores originais das transações independentemente do valor de mercado atual 5 Princípio da Competência exige que as operações sejam reconhecidas nos períodos em que ocorreram independentemente do recebimento ou pagamento Por exemplo a receita deve ser reconhecida na data da venda 6 Princípio da Prudência busca adotar o menor valor para os ativos e o maior valor para os passivos quando existem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais O texto também destaca que o Princípio da Atualização Monetária foi revogado e incorporado ao Princípio do Registro pelo Valor Original Uma das demonstrações contábeis mais importantes é o Balanço Patrimonial Ele apresenta os componentes do Ativo bens e direitos da entidade do Passivo obrigações a pagar e do Patrimônio Líquido diferença entre o Ativo e o Passivo O Patrimônio Líquido representa a riqueza líquida da empresa e pode ser proveniente de investimentos dos sócios e lucros acumulados O texto descreve algumas operações da empresa fictícia Alfa SA e como essas operações afetam o Balanço Patrimonial como a subscrição do capital social aquisição de edifício compra de materiais compra de veículo venda de parte do edifício pagamento de obrigações e recebimento de direitos O Balanço Patrimonial é essencial para analisar o nível de endividamento da empresa estudar sua estrutura patrimonial e financeira e entender as variações ocorridas ao longo do tempo É recomendado que o balanço apresente dados de dois períodos para facilitar a análise comparativa A elaboração do Balanço Patrimonial envolve etapas como o levantamento do Balancete de Verificação do Razão ajustes nas contas encerramento das contas de Receitas e Despesas e a elaboração das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas Além do Balanço Patrimonial o texto menciona a importância de outras demonstrações contábeis como a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração dos Fluxos de Caixa para compreender as causas das variações apresentadas no Balanço Patrimonial Em suma o texto discute os princípios contábeis a importância do Balanço Patrimonial e outras demonstrações contábeis as etapas para elaborar o Balanço e exemplos de operações que afetam o patrimônio de uma empresa Aula 3 O texto aborda os procedimentos contábeis básicos de acordo com o método das partidas dobradas Esse método é um sistema contábil que utiliza o registro simétrico de débitos e créditos para manter o equilíbrio do patrimônio de uma empresa Nele as operações da empresa são registradas em contas sendo que cada conta representa um elemento do ativo passivo ou patrimônio líquido No método das partidas dobradas os aumentos e diminuições desses elementos são registrados nos lados de débito e crédito das contas de acordo com a natureza da conta Antigamente as contas eram registradas em um livro chamado Razão mas hoje em dia podem ser mantidas em arquivos digitais ou na memória do computador Cada conta possui um histórico de movimentação e é identificada por uma denominação específica como Caixa para representar o dinheiro em mãos Algumas contas podem agrupar elementos de características semelhantes como a conta Móveis e Equipamentos para representar cadeiras mesas computadores e calculadoras Além disso as contas podem ser numeradas ou codificadas para facilitar o controle O lado esquerdo de uma conta é chamado de débito e o lado direito é chamado de crédito Um lançamento a débito representa um aumento na conta enquanto um lançamento a crédito representa uma diminuição No sistema das partidas dobradas as contas de ativo sempre têm saldo devedor as contas de passivo e patrimônio líquido têm saldo credor e o saldo é a diferença entre débitos e créditos em uma conta As contas de ativo têm seus aumentos registrados no débito enquanto as contas de passivo e patrimônio líquido têm seus aumentos registrados no crédito Quando o patrimônio líquido total é negativo ele é subtraído do passivo com saldo devedor Qualquer aumento no patrimônio líquido positivo ou negativo é registrado no crédito e qualquer diminuição é registrada no débito O método das partidas dobradas é baseado na ideia de que para cada débito em uma ou mais contas deve haver um crédito equivalente em uma ou mais contas garantindo que a soma dos débitos seja igual à soma dos créditos O texto apresenta exemplos de registros de operações utilizando o método das partidas dobradas demonstrando como as contas são debitadas e creditadas em cada transação Ele também menciona a utilização do livro diário para o registro cronológico das operações contabilizáveis bem como a importância de manter os registros auxiliares do motivo como os livros auxiliares de contas coletivas e o livro de caixa Em resumo o texto aborda o entendimento e a aplicação do método das partidas dobradas na contabilidade de uma empresa destacando sua importância para garantir o equilíbrio financeiro e a necessidade de registrar corretamente as transações utilizando débitos e créditos adequados em cada conta envolvida AULA 4 O texto aborda de forma detalhada o entendimento sobre os ativos imobilizados e intangíveis com foco na depreciação amortização e exaustão Os ativos imobilizados são os bens tangíveis utilizados na empresa como edifícios e equipamentos enquanto os ativos intangíveis são elementos não físicos como patentes e direitos autorais A depreciação é um processo que reconhece que os ativos imobilizados têm uma vida útil limitada e seu valor de revenda é inferior ao valor investido na aquisição Portanto uma parte desse valor não será recuperada e deve ser considerada como despesa O cálculo da depreciação envolve a subtração do valor residual do custo de aquisição do ativo Existem três principais desafios na determinação da depreciação estimar a vida útil do bem estimar o valor residual no final da vida útil e escolher o método de cálculo A vida útil pode ser determinada por fatores físicos como desgaste natural e fatores funcionais como obsolescência Quanto aos métodos de cálculo o texto menciona o método das cotas constantes e o método da soma dos algarismos dos anos Além disso o texto discute a escolha da base de cálculo da depreciação destacando o uso do custo histórico em países com moeda estável No entanto em situações de inflação alta outras bases de cálculo podem ser consideradas O texto também aborda a contabilização da venda de bens depreciados destacando o registro da venda em uma conta de recebimento e a transferência do custo e da depreciação acumulada para a conta de Custo do Ativo Imobilizado Vendido A venda de ativos imobilizados pode resultar em ganhos ou perdas dependendo da comparação entre os saldos das contas envolvidas Quanto à exaustão de recursos naturais como minas e poços de petróleo eles são registrados como ativos e estão sujeitos à amortização por meio de cotas de exaustão A depreciação de máquinas e equipamentos de mineração deve ser proporcional à exaustão desses recursos No caso dos ativos intangíveis como patentes e softwares eles podem ser registrados como ativos e amortizados ao longo do tempo No entanto os gastos com pesquisa de novos produtos e tecnologias não são considerados ativos a menos que sejam aprovados e todos os gastos relacionados tenham sido identificados O texto também menciona exercícios práticos relacionados à depreciação de veículos e ao cálculo da exaustão anual de uma mina de carvão EM SÍNTESE ABORDANDO TODOS OS ASSUNTOS DO RESUMO AULA 01 O texto aborda a convergência do Brasil às normas internacionais de contabilidade e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC é uma organização composta por várias entidades que tem como objetivo estudar preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgação de informações contábeis Os pronunciamentos emitidos pelo CPC visam facilitar a convergência às normas internacionais A Estrutura Conceitual do CPC serve como base para os demais pronunciamentos contábeis auxiliando os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes e auxiliar todas as partes a entender e interpretar os pronunciamentos O texto também menciona as características qualitativas das informações financeiras úteis e a restrição de custo versus benefício na divulgação das informações contábeis AULA 2 O texto aborda os princípios contábeis fundamentais como o princípio da entidade da continuidade da oportunidade do registro pelo valor original da competência e da prudência Esses princípios orientam a elaboração das escrituras contábeis e o registro adequado dos elementos patrimoniais das entidades O texto também descreve o Balanço Patrimonial que apresenta os componentes do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido e destaca sua importância na análise do nível de endividamento e na compreensão da estrutura patrimonial e financeira da empresa AULA 3 O texto aborda o método das partidas dobradas um sistema contábil que utiliza o registro simétrico de débitos e créditos para manter o equilíbrio do patrimônio de uma empresa Ele descreve as contas utilizadas nesse método o registro em débito e crédito o livro diário e os registros auxiliares O texto também apresenta exemplos de registros de operações utilizando o método das partidas dobradas AULA 4 O texto aborda os ativos imobilizados e intangíveis com foco na depreciação amortização e exaustão Ele explica que os ativos imobilizados são bens tangíveis usados na empresa enquanto os ativos intangíveis são elementos não físicos A depreciação reconhece que os ativos imobilizados têm vida útil limitada e seu valor de revenda é inferior ao valor investido O texto descreve os desafios na estimativa da vida útil valor residual e escolha do método de cálculo da depreciação Também menciona a venda de bens depreciados e a amortização de ativos intangíveis O texto apresenta exercícios práticos relacionados à depreciação de veículos e à exaustão de uma mina de carvão No geral os textos discutem vários aspectos da contabilidade incluindo a convergência às normas internacionais os princípios contábeis o método das partidas dobradas e a contabilização de ativos imobilizados e intangíveis
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CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Os Princípios Contábeis simbolizam a essência das doutrinas da Ciência Contábil e são aplicados diretamente no objeto da ciência contábil o Patrimônio Segundo a legislação contábil os princípios contábeis como um todo devem ser respeitados tanto na contabilidade aplicada ao setor privado como na contabilidade aplicada ao setor público E mais a observância dos Princípios Contábeis é obrigatória no exercício da profissão contábil e suas diretrizes são consideradas legítimas perante as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC Desta forma o contador deve conhecer a fundo a importância e a aplicação destes princípios na hora de construir a escrituração de seus clientes PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Por esses princípios serem tão herméticos que muitas vezes os empresários entendem por obscuro de trazêlos à rotina da empresa e acabam por não praticálos de maneira correta e é nesta hora que o contador consultor entra em cena para elucidar sua aplicabilidade São Princípios de Contabilidade o da ENTIDADE o da CONTINUIDADE o da OPORTUNIDADE o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL o da COMPETÊNCIA e o da PRUDÊNCIA O Princípio da Atualização Monetária foi revogado pela Resolução CFC nº 128210 e incorporado ao do Registo pelo Valor Original como mais uma forma de atualizar os valores dos elementos do patrimônio da empresa PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio da empresa como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia deste patrimônio e a necessidade da separação do patrimônio empresarial do patrimônio particular dos seus sócios independentemente de pertencer a uma pessoa um conjunto de pessoas uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade com ou sem fins lucrativos Com isso o patrimônio da empresa não se confunde com os bens de seus sócios ou proprietários Dentro de uma organização esse princípio se aplica para barrar aqueles casos em que são pagas despesas pessoais dos sócios que não têm a ver com a atividade exercida na empresa com dinheiro do caixa ou da conta corrente jurídica Desta forma os patrimônios se confundem e despesas não organizacionais podem compor a base de cálculo dos impostos erroneamente o que viola as normas de contabilidade PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da CONTINUIDADE presume que a empresa continuará em operação no futuro Portanto apresentação dos componentes do patrimônio leva em consideração esta afirmativa então a contabilidade é delineada para todo o tempo em que a empresa existir e não apenas para um período x demarcado O Princípio da OPORTUNIDADE elucida a mensuração dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas Isto quer dizer que toda informação incorporada à contabilidade da empresa deve ser feita de imediato ao período em que ocorreu e na extensão e valores corretos independentemente do fato que a originou Por exemplo a venda de um ativo ou recebimento de aporte devem ser escriturados exatamente na data que ocorreram efetivamente PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL determina que os itens do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações expressos em moeda corrente nacional independentemente do que vale no mercado atualmente Na prática isto vale para a compra de veículos ou imóveis por exemplo O Princípio da COMPETÊNCIA é o princípio mais popular Determina que os lançamentos das operações sejam reconhecidos nos períodos em que ocorreram não importando o recebimento ou pagamento No dia a dia da empresa esse princípio pode ser observado quando se vende um produto ou mercadoria por exemplo A receita deve ser reconhecida na data da venda independentemente de o recebimento ocorrer à vista ou a prazo A título de informação contrário a esse princípio existe o Regime de Caixa que reconhece o fato pela data de pagamento ou recebimento porém o uso desse regime para as demonstrações contábeis não é permitido por lei PRINCÍPIOS CONTÁBEIS O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior valor para os do PASSIVO sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimonial O objetivo desse princípio é que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados Exemplificando o princípio abrange os procedimentos das provisões das perdas nos estoques nos investimentos nos impairments das férias do 13º salário devidamente comprometidos e que afetarão ou afetaram o resultado da empresa Ao contrário do que muitos pensam os princípios contábeis referidos na Resolução 7501993 não foram abolidos mas sim diluídos entre os CPCs e redirecionados para a Resolução 13742011 NBC TG Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil e Financeiro que entrou em vigor a partir de 2017 O BALANÇO O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis Por meio dele podemos apurar a situação patrimonial e financeira de uma entidade em determinado momento dentro de certas regras Nessa demonstração estão claramente evidenciados o Ativo o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade A seguir uma expressão bem simplificada do Balanço Patrimonial ATIVO O Ativo compreende de forma muito simplificada os bens e os direitos da entidade expressos em moeda Caixa e Bancos constituem disponibilidades financeiras imediatas Imóveis Veículos Equipamentos Mercadorias e Contas a Receber de Clientes são alguns exemplos dos bens e direitos que uma empresa normalmente possui ATIVO O Ativo é constituído de bens tangíveis e intangíveis Os bens tangíveis são bens corpóreos palpáveis e que têm forma física esses bens são classificados em bens móveis que podem ser removidos estoques veículos equipamentos móveis e utensílios e bens imóveis que são fixos ao solo edifícios e construções Os bens intangíveis são incorpóreos e não possuem forma física de representação são marcas e patentes direitos autorais e outros os direitos são valores a serem recebidos de terceiros e também são intangíveis mas costumam ser chamados simplesmente de Direitos As contas a receber representam um direito para a empresa decorrente de uma venda a prazo O cliente pagará à empresa no futuro Outros exemplos de direitos são aluguéis a receber salários a receber duplicatas a receber ATIVO Há ativos que não representam genuinamente bens ou direitos mas como os demais para serem ativos precisam estar sob o controle da entidade e implicar obrigatoriamente benefícios econômicos futuros a serem usufruídos por essa entidade O goodwill é um deles O que é Goodwill na contabilidade Todos os elementos componentes do Ativo achamse discriminados por convenção no lado esquerdo do Balanço Patrimonial PASSIVO O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar isto é as quantias que a empresa deve a terceiros Contas a Pagar Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Pagar e Financiamentos a Pagar são algumas das obrigações assumidas normalmente por uma entidade Existem outras obrigações Todos os elementos componentes do Passivo estão discriminados no lado direito do Balanço Patrimonial PATRIMÔNIO LÍQUIDO PL Basicamente o patrimônio total de uma empresa é constituído dos itens positivos que ela possui os bens e os direitos e dos itens negativos as obrigações Definimos o Patrimônio Líquido como a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo de uma entidade em determinado momento Ou seja os bens e direitos menos as obrigações O Patrimônio Líquido representa a riqueza líquida que a empresa possui Exemplificando Se a entidade tem um Ativo de 10000 E um Passivo de 5300 O Patrimônio Líquido dessa entidade será de 4700 FONTES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido de uma entidade pode ser proveniente das seguintes fontes Investimentos dos Sócios efetuados pelos proprietários em troca de ações cotas ou outras participações Lucros acumulados na entidade e não distribuídos aos sócios como fonte adicional de financiamento EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO A representação quantitativa do patrimônio de uma entidade é conhecida pela expressão Balanço Patrimonial Sabemos que por definição patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações de uma entidade É por essa razão que o balanço costuma ser denominado Balanço Patrimonial Já que na maioria das entidades o Ativo Bens e Direitos excede o Passivo Obrigações a representação mais comum de seu patrimônio isto é seu Balanço Patrimonial assume a forma Se o Passivo for maior que o Ativo teremos o chamado Patrimônio Líquido Negativo também às vezes denominado de Passivo a Descoberto Caso o Passivo supere o Ativo encontraremos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Como ilustração considere uma balança de dois pratos colocase no prato da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio será atingido Mas como normalmente Ativo e Passivo apresentam valores diferentes a balança penderá para um dos lados O peso valor que será colocado apenas para a obtenção do equilíbrio é o chamado de Patrimônio Líquido e é lógico estará no lado de menor valor Considere certo número de operações de uma empresa que está preparando um Balanço Patrimonial Após cada operação observase a contínua igualdade entre os dois lados do Balanço CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Ativo Patrimônio Líquido Passivo 0 Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Ativo Passivo Patrimônio Líquido 0 Situação de Passivo a Descoberto CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 1ª Operação Subscrição do capital social Diversas pessoas resolvem fundar uma sociedade anônima denominada Alfa SA Após uma análise do que pretendem fazer concluem que precisam investir 4000 para começar o empreendimento Esse é então definido como o capital inicial do empreendimento Com isso subscrevem assinam o compromisso de entregar o dinheiro e integralizam entregam efetivamente o dinheiro deliberando que esse capital será constituído de 40 ações de 100 cada uma A entidade inicia suas atividades em 15 de janeiro de X 151X dedicandose ao ramo de prestação de serviços de reparos consertos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Após a subscrição e integralização em dinheiro do capital social o Balanço Patrimonial terá a seguinte forma CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL A entidade recebe um Ativo Caixa no valor de 4000 e em contrapartida forma o Patrimônio Líquido inicial O Balanço Patrimonial apresenta o seguinte aspecto em 311X data de integralização do capital social No exemplo da balança teríamos CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 2ª Operação Aquisição de edifício A empresa adquire em 102X mediante pagamento à vista um edifício de dois pavimentos para abrigar suas instalações pela importância de 1200 Com essa transação a empresa adquire um novo Ativo Imóveis mas vê seu dinheiro Caixa diminuído do mesmo valor Realizada a transação imobiliária o Balanço Patrimonial passa a ter a seguinte disposição CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 3ª Operação Compra de materiais Para iniciar suas atividades mercantis a empresa precisa adquirir materiais que serão estocados para uma posterior utilização quando da prestação dos serviços a seus clientes O diretor da empresa Sr Brito conhece o Sr Almeida comerciante que na ocasião está liquidando seus estoques de material eletrônico Em 132X são arrematados todos os materiais da empresa liquidante pela importância de 2000 O Sr Almeida confessa que poderia vender facilmente seu saldo de Materiais por 2800 em leilão mas aceita o preço oferecido pela Alfa SA por se tratar de venda rápida e as partes assinam o respectivo contrato Nota Existe um princípio contábil segundo o qual as aquisições de bens devem ser registradas pelo custo real da compra não importando se nesse período há considerável diferença entre o custo e o valor desse bem no mercado Essa diferença é reconhecida como lucro CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Desde o início da Contabilidade o raciocínio tem sido o seguinte registramse os estoques pelo valor de custo e assim que forem vendidos o lucro será calculado pela diferença entre o dinheiro da venda e o dinheiro usado na compra No caso os materiais a serem consumidos na prestação de serviços ficarão registrados pelo custo Quando o serviço for prestado e o material for consumido o lucro será medido pela diferença entre o dinheiro da venda do serviço e o dinheiro empregado na compra do material utilizado e no pagamento de outras despesas O material adquirido será representado no Balanço Patrimonial pelo preço de custo compra de 2000 Nenhum pagamento em dinheiro é feito ao Sr Almeida nessa data já que ele concordou com um certo prazo para essa liquidação financeira CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Por essa transação a empresa adquire um novo Ativo Materiais e assume um Passivo uma obrigação de pagar Fornecedores Após essa transação o Balanço da Alfa SA terá a seguinte forma CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 4ª Operação Compra de veículo A Alfa SA necessita de um utilitário para efetuar a entrega dos aparelhos eletrônicos consertados aos clientes Então em 202X adquire da Beta Automóveis SA um veículo à vista por 200 Efetuada essa nova transação a empresa adquire um novo Ativo Veículos e seu dinheiro Caixa diminui no mesmo valor Portanto o balanço da empresa será CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 5ª Operação Venda de parte do edifício Os diretores verificando que o edifício adquirido excede às necessidades previstas resolvem vender o pavimento superior ao Sr A Sousa em 232X por 800 Supondo que o custo pago pelo imóvel total 1200 fosse dividido em partes iguais 600 como custo de cada um dos dois pavimentos adquiridos teríamos o seguinte o Ativo cresceu para 800 representado pela Nota Promissória a Receber mas também foi reduzido em 600 devido à baixa da parte do imóvel vendido Com isso há um incremento líquido de 200 do Ativo como nada se altera no Passivo isso provoca então um aumento de 200 no Patrimônio Líquido em função desse lucro na venda do imóvel Nenhum dinheiro foi recebido do Sr A Sousa nessa data porém a empresa adquire um novo Ativo um direito de receber os 800 representado por uma Nota Promissória emitida pelo comprador CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL Tais direitos serão denominados Títulos a Receber A venda do pavimento ocasiona redução do Ativo Imóveis Veja a nova situação do Balanço Patrimonial da Alfa SA CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 6ª Operação Pagamento de obrigação Em 53X a Alfa SA paga ao Sr Almeida 1300 correspondentes a parte da dívida assumida com ele em 132X quando da aquisição de materiais eletrônicos Esta operação diminui o Passivo Fornecedores e também a disponibilidade de dinheiro em Caixa Ativo Assim o novo Balanço Patrimonial da entidade será CONFIGURAÇÕES DO ESTADO PATRIMONIAL 7ª Operação Recebimento de direito Em 103X são recebidos 400 do Sr A Sousa como pagamento parcial de sua dívida Esse fato contribui para aumentar o dinheiro em Caixa Ativo e diminuir os Títulos a Receber Ativo Muda a composição do Ativo mas não seu total e como não se altera também o Passivo o Patrimônio Líquido continua o mesmo Veja o Balanço Patrimonial da Alfa SA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS Como foi visto anteriormente o Patrimônio Líquido PL é a diferença algébrica entre o Ativo A e o Passivo P Patrimônio Líquido Ativo Passivo Não tem sentido falar em Ativo ou Passivo negativos Nessas condições os elementos patrimoniais poderão assumir somente os seguintes valores A 0 P 0 PL 0 Com base na equação do balanço A P PL podese concluir que em dado momento o patrimônio assume invariavelmente um dos cinco estados a seguir REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 1º Quando A P teremos PL 0 2º Quando A P e P 0 teremos PL 0 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 3º Quando A P teremos PL 0 4º Quando P A teremos PL 0 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS 5º Quando P A e A 0 teremos PL 0 Os dois últimos estados patrimoniais 4º e 5º raramente ocorrem na realidade principalmente o último quando a empresa praticamente já não tem condições de subsistência Esse balanço pode ocorrer em empresas em falência depois de vendidos todos os ativos e pagos muitos dos passivos sobrando ainda uma dívida Observação O Patrimônio Líquido Negativo ou Passivo a Descoberto normalmente é apresentado no lado direito do balanço mas com valor negativo CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL Considere quatro conceitos de Capital na Contabilidade 1 Capital Nominal o investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado pela Contabilidade numa conta denominada Capital Este é o Capital Nominal que corresponde ao Patrimônio Líquido inicial O Capital Nominal só será alterado quando os proprietários realizarem investimentos adicionais aumentos de capital ou desinvestimentos diminuições de capital Como o Patrimônio Líquido também é alterado pelos lucros ou prejuízos podese afirmar que raramente o Capital Nominal depois do início do funcionamento da empresa coincidirá com o Patrimônio Líquido Por exemplo a Sociedade Comercial Gama Ltda é constituída por quatro sócios com capital integralizado de 800000 Em Contabilidade tal situação inicial será representada da seguinte forma CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 2 Capital Próprio o Capital Próprio que corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido abrange o Capital Inicial e suas variações Por exemplo após determinado período a Sociedade Comercial Gama Ltda obtém um lucro de 10000 proveniente de suas operações mercantis O Capital Próprio da empresa aumenta para 810000 Capital Lucro todavia o Capital Nominal será mantido pela Contabilidade conforme demonstrado a seguir CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 3 Capital de Terceiros este capital corresponde aos investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de terceiros Por exemplo considere que a Sociedade Comercial Gama Ltda tenha comprado a prazo móveis para escritório por 10000 Teremos a seguinte situação Neste caso o Capital de Terceiros é representado pelo saldo de Contas a Pagar Seria no sentido restrito o Passivo da entidade CONCEITUAÇÕES AS VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DO CAPITAL 4 Capital Total à Disposição da Empresa em acepção mais ampla podese conceituar o capital como o conjunto dos valores disponíveis pela empresa em dado momento Assim o capital à disposição da empresa é o somatório dos elementos colocados à direita da situação anteriormente exposta ou seja EXERCÍCIO A seguir são apresentadas cronologicamente as operações da Empresa Comercial Bahia SA em mil 21 Investimento inicial de capital em dinheiro no valor de 12000 41 Aquisição de um imóvel da Cia A por 5000 com pagamento de 2500 à vista e o restante a prazo 51 Compra à vista de instalações divisórias cortinas etc para a Empresa por 2000 151 Aquisição de equipamentos a prazo de M Cia por 4000 181 Obtenção de um empréstimo de 10000 no Banco Alfa com emissão de uma nota promissória 231 Pagamento de 1000 a M Cia para liquidação de parte da dívida pela compra efetuada em 151 261 Investimento de mais de 5000 pelos sócios aumentando o capital em dinheiro 301 Compra à vista por 8500 de peças para reparos da Cia Ômega Pedese Levantar um balanço da Empresa Comercial Bahia SA após cada operação BALANÇO PATRIMONIAL CONCEITO O Balanço é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento dentro de determinados critérios de avaliação Por esse motivo é chamado Balanço Patrimonial BP É a demonstração que encerra a sequência dos procedimentos contábeis apresentando de forma ordenada os três elementos que compõem o patrimônio Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Uma vez bem estudada a natureza do Ativo bens e direitos do Passivo obrigações do Patrimônio Líquido diferença entre o Ativo e o Passivo e as rotinas e procedimentos contábeis se torna fácil entender o que é o Balanço IMPORTÂNCIA DO BALANÇO O Balanço Patrimonial é importante pois apresenta as aplicações de recursos feitas pela empresa Ativos e as origens desses recursos que podem ser de terceiros Passivos ou próprios Patrimônio Líquido Isso evidencia o nível de endividamento da empresa ou seja a proporção de recursos que vem do capital próprio e a proporção que vem do capital de terceiros Outras análises podem ser feitas para estudar mais a fundo o Balanço Patrimonial Para a Análise de Balanços ser mais bem feita o ideal é que o BP apresente seus dados em dois períodos o período do último exercício encerrado e o do exercício anterior a este A visão de dois balanços consecutivos mostra facilmente a movimentação ocorrida no período e como a estrutura patrimonial e financeira da empresa se modificou APRESENTAÇÃO DO BALANÇO A apresentação dos elementos patrimoniais é de grande importância pois se trata de uma peça contábil utilizada para revisão e análise dos negócios Certos princípios sobre a forma de apresentação do BP são estabelecidos com o propósito de reduzir desigualdades caso os responsáveis pela empresa ajam livremente na preparação da demonstração Portanto o Ativo é indicado no lado esquerdo o Passivo no lado direito e o Patrimônio Líquido que dá a informação adicional mostrando o investimento e o lucro ou prejuízo acumulado também é indicado no lado direito A classificação das contas depende da natureza da empresa e da função de cada uma no conjunto A liquidez é a regra utilizada como parâmetro A lei brasileira classifica os ativos dos mais líquidos aos menos líquidos A adoção de agrupamentos padronizados e oficiais é útil porque facilita a preparação das demonstrações análises interpretações comparações e estudos estatísticos No Brasil isso existe para os bancos o Banco Central determina o plano de contas para as seguradoras e outras entidades reguladas por agência especial APRESENTAÇÃO DO BALANÇO A Lei no 64041976 que regulamenta as sociedades por ações e alterações posteriores constantes nas Leis nos 116382007 e 119412009 introduzem inúmeras inovações na legislação societária do Brasil no que tange às normas e aos princípios contábeis inclusive na forma e no conteúdo do Balanço FORMA E CONTEÚDO DO BALANÇO As contas do Balanço classificamse em vários grupos e subgrupos apresentados a seguir FORMA E CONTEÚDO DO BALANÇO No Ativo aparecem em primeiro lugar as contas que se transformarão mais rápido em dinheiro Ativo Circulante e a seguir as contas que demoram mais para se realizar em dinheiro Ativo Não Circulante Já no Passivo e no Patrimônio Líquido primeiro aparecem as contas que devem ser pagas mais rapidamente Passivo Circulante e a seguir as contas que demoram mais para serem pagas Passivo Não Circulante BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO A legislação brasileira determina que são necessários alguns requisitos para publicação do Balanço Patrimonial denominação da empresa título da demonstração data do exercício social valores do exercício referência e do anterior moeda e representação mil milhares Companhia ABC Balanços Patrimoniais em 3112 Em mil Ativo X2 X1 Passivo X2 X1 Ativo Circulante Disponível 1264 960 Passivo Circulante Salários a Pagar 150 159 Duplicatas a Receber 3440 3089 Fornecedores 2017 2483 Estoques 3730 4078 Empréstimos 1045 456 8434 8127 3212 3098 Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Títulos a Receber 1337 1435 Empréstimos e Financiamentos 2805 2560 Impostos Parcelados a Pagar 949 1815 3754 4375 Investimentos Participações Societárias 3495 3157 Imobilizado Patrimônio Líquido Imóveis 1050 1050 Capital Social 1640 1240 Móveis e Utensílios 244 208 Reservas de Capital 5666 5266 Veículos 1336 1078 Reservas de Lucros 1428 877 Depreciação Acumulada 424 298 8734 7383 Intangível Marcas e Patentes 228 99 7266 6729 Total do Ativo 15700 14856 Total do Passivo 15700 14856 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO De acordo com a legislação no Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez nos seguintes grupos 1 Ativo Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO 2 Ativo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO 2 Ativo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PASSIVO 1 Passivo Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PASSIVO 2 Passivo Não Circulante CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO De acordo com a legislação são classificadas no Patrimônio Líquido as contas representativas dos investimentos dos proprietários na sociedade das reservas originadas de lucros de certos ajustes de avaliação patrimonial de determinados ativos e passivos de ações ou cotas próprias readquiridas dos sócios de prejuízos acumulados As contas pertencentes ao Patrimônio Líquido estão distribuídas nos seguintes grupos CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Pela Lei no 116382007 é extinta a conta Lucros Acumulados para as sociedades por ações devendo este valor ser destinado às reservas de lucros CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO BP ATIVO PASSIVO E PL Circulante Tudo que se transformará em dinheiro no curto prazo até 1 ano Circulante Todas as obrigações que serão pagas no curto prazo até 1 ano Não Circulante Realizável a Longo prazo Tudo que se transformará em dinheiro no longo prazo 1 ano Não Circulante Exigível a Longo Prazo Todas as obrigações que serão pagas no longo prazo 1 ano Investimentos Imobilizado Intangível Patrimônio Líquido Capital Reservas de Lucro Não se destinam à venda Não vai ser pago não é obrigação exigível OPORTUNIDADE DO BALANÇO As empresas são obrigadas a levantar o Balanço pelo menos uma vez em cada período de 12 meses Esse período é denominado exercício social podendo coincidir ou não com o ano civil Porém para fins fiscais o Imposto de Renda exige o encerramento em 3112 Assim se a empresa agrícola tiver o exercício social encerrado em março quando terminaram as colheitas terá que ter dois balanços um para efeito societário e outro para efeito fiscal Para fins de gestão administrativa econômica e financeira dos negócios quanto maior número de balanços for levantado em um período tanto melhor para a empresa e para as pessoas interessadas em suas atividades pois poderão conhecer em menor intervalo de tempo o patrimônio suas variações e as causas dessas variações Também poderão verificar o grau de acerto ou desacerto das decisões passadas e fixar nova política para futuros negócios Normalmente os balanços são feitos mensalmente para fins gerenciais Levantase também o Balanço nos seguintes casos especiais liquidações transformações incorporações fusões e cisões As companhias abertas sociedades por ações com ações debêntures ou outros valores mobiliários negociados no mercado e outras sociedades reguladas devem apresentar suas demonstrações contábeis semestralmente FINALIDADE ALCANÇADA A finalidade de mostrar a situação patrimonial em dado momento é alcançada com a indicação da natureza e do valor do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido na data em que foi elaborado o balanço Daí a necessidade de utilização de terminologia clara e concisa A apresentação em colunas paralelas dos valores apurados no Balanço Patrimonial nos últimos anos permite identificar os elementos do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido que sofreram variações Porém o Balanço Patrimonial nem sempre esclarece as causas dessas variações Estas são apresentadas em outros relatórios contábeis entre os quais se destacam a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração dos Fluxos de Caixa COMO SE LEVANTA O BALANÇO As etapas para a elaboração do Balanço são 1 levantamento do Balancete de Verificação do Razão 2 ajustes das contas 3 encerramento das contas de Receitas e de Despesas e 4 elaboração das Demonstrações Financeiras ou Contábeis e das Notas Explicativas CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Vimos que de acordo com a legislação brasileira o Ativo Não Circulante está dividido em quatro grupos Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado e Intangível Hoje o foco é estudar o Ativo Imobilizado principalmente e um pouco do Ativo Intangível CONCEITUAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO O Ativo Imobilizado é a parcela do Ativo em que se encontram os bens tangíveis destinados ao uso e à manutenção da atividade da empresa São bens que servem a vários ciclos operacionais da empresa e às vezes por sua vida toda Também estão incluídos entre estes bens aqueles que se destinam a servir no futuro ao processo operacional caso já estejam prontos e à espera de utilização no lugar de outros em operação ou estejam sendo preparados para serem utilizados Esses bens não estão à venda mas podem ser vendidos após seu uso Um edifício um equipamento e um automóvel utilizados por uma fábrica são ativos imobilizados dessa fábrica são elementos usados no processo operacional e que não são mantidos com o objetivo de venda Um terreno sendo preparado para receber novas instalações é também um Ativo Imobilizado pois embora ainda não esteja sendo usado no processo operacional é um bem de caráter permanente adquirido com a intenção de ser usado nesse processo e que já está sendo colocado em condições de uso CONCEITUAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Os elementos do Ativo Imobilizado também conhecido como Ativo Fixo só podem ser tangíveis É tangível o bem que tem um corpo físico tal como um edifício ou uma máquina O bem intangível é o caso de uma patente ou um direito autoral cujo valor reside nos direitos de propriedade que são legalmente conferidos a seus possuidores Estes últimos elementos são agrupados num grupo à parte denominado Ativos Intangíveis CARACTERÍSTICAS DO ATIVO IMOBILIZADO De natureza permanente Utilizado ou está sendo preparado para ser utilizado na atividade operacional da empresa Tangível Não se destina a venda DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO A maior parte dos elementos do Ativo Imobilizado tem sua vida útil limitada no tempo e após seu uso produz um valor de venda inferior ao investido em sua aquisição às vezes o valor final de venda é zero Esse valor final de venda é chamado de valor residual Assim se um equipamento for comprado por 100000 e utilizado por exemplo por seis anos e após esse período a empresa estima que consiga vendêlo por 10 do valor original de compra seu valor residual será de aproximadamente 10000 DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Isso significa que uma parte do dinheiro investido na aquisição do Ativo Imobilizado 100000 é recuperada por sua venda final 10000 mas não a maior parte 90000 Então na apuração do resultado desses seis anos o valor de 90000 parte do custo original não recuperável pela venda do ativo terá que ser transformado em despesa e deverá ser deduzido do resultado Afinal esse equipamento estará direta ou indiretamente ajudando a produzir receitas e caixa mas fará com que 90000 de caixa investido na sua aquisição se torne irrecuperável logo uma despesa a ajudar no processo de obtenção de receita Do dinheiro a ser produzido com o uso direto ou indireto do equipamento nesse período uma parte não será lucro e sim recuperação de parte do custo investido no imobilizado DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Em outras palavras é necessário depreciar esses 90000 transformando esse valor em despesa Logo depreciação é o processo de transformar em despesa um pedaço do valor de aquisição de um ativo imobilizado destinado ao uso já que esse pedaço não será recuperado pela venda do bem a que se refere Depreciação é a diferença entre o custo de aquisição e o valor residual de um ativo destinado ao uso É a parte do dinheiro utilizada no investimento inicial e que não se recupera na hora da venda desse investimento DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DE DEPRECIAÇÃO Para calcular a depreciação dos bens é necessário resolver três problemas a estimação da vida útil a estimação da parcela do custo recuperável ao fim da vida útil valor residual de venda a escolha do método DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DA VIDA ÚTIL A limitação da vida útil dos bens é relacionada a duas causas causas físicas e causas funcionais Essas causas atuam sempre em conjunto de maneira que é difícil ou impossível separar os efeitos de cada uma Causas físicas o uso o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza Causas funcionais a inadequação e o obsoletismo Essas causas estão ligadas ao surgimento de substitutos mais sofisticados DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMAS DA VIDA ÚTIL Antigamente quando não havia progresso tecnológico tão acentuado as causas físicas eram as únicas determinantes da vida útil dos objetos Mediante um estudo estatístico a vida útil era estimada com alguma precisão Atualmente o que mais interessa é a vida útil econômica que não depende só das causas físicas mas também das funcionais Muitas vezes uma máquina ainda em condições de trabalho é dispensada porque já não pode ser utilizada economicamente O computador é um dos grandes exemplos disso A vida útil física deu lugar à vida útil econômica que varia de empresa para empresa do tipo de uso do tipo de manutenção das inovações etc DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DO MÉTODO DE CÁLCULO Vários são os métodos de cálculo da depreciação mencionados pelos autores Contudo poucos são os realmente usados Abordaremos apenas dois métodos A explicação dos métodos será feita com base no seguinte exemplo hipotético DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Método das Cotas Constantes é o que distribui o custo do bem em função exclusivamente do tempo É um método usado universalmente pois apresenta simplicidade de cálculo e de funcionamento Fórmula Aplicada a fórmula ao exemplo apresentado temse A cota anual constante corresponde no caso a 20 do custo diminuído do valor residual Esse método é também conhecido por Método da Linha Reta DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Método da Soma dos Algarismos dos Anos de acordo com esse método as cotas de depreciação são calculadas da seguinte forma somamse os algarismos que compõem o número de anos de vida útil do bem a ser depreciado e esse será o denominador O numerador será para cada ano um dos dígitos que compõem a vida útil Este método também é chamado de Método Cole No exemplo apresentado temse 1 2 3 4 5 15 A cota de depreciação do 1o ano será calculada pela multiplicação de uma fração cujo denominador é 15 e cujo numerador é o último número da série acima pelo valor a ser depreciado Para as cotas seguintes o processo é o mesmo com a diferença dos numeradores das frações que vão diminuindo na ordem inversa da série da seguinte forma DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Esse método pode ser usado na ordem inversa DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Esse último método fornece uma depreciação que diminui com o passar do tempo Muitos autores denominam esses tipos de métodos como Métodos de Cotas Decrescentes O uso desses métodos vemse intensificando em diversos países por causa de certas vantagens que eles proporcionam a saber Vantagens fiscais quando aceitas fiscalmente essas vantagens são óbvias uma vez que a despesa da depreciação é um dos componentes que afetam o lucro tributável As cotas maiores de depreciação no início da vida útil significam menores impostos e isso é vantajoso para a empresa embora no final os impostos serão maiores em virtude de serem menores as cotas de depreciação mas no Brasil a legislação fiscal não aceita isso DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Diminuição do risco de prejuízos como já foi exposto a estimação da vida útil quase sempre é precária Quando ocorre a baixa de um bem o custo restante a amortizar é jogado contra o valor de venda se existir podendo gerar prejuízo Ora é evidente que os métodos da depreciação por cotas decrescentes diminuem as possibilidades de prejuízo desse tipo porque em relação aos outros métodos seus saldos a amortizar costumam ser menores Permitem maior uniformidade nos custos a maioria dos bens depreciáveis necessita de manutenção e reparos Quando são novos tais despesas não existem ou são insignificantes Quando porém vão ficando mais velhos os referidos encargos aumentam significativamente Esse crescimento das despesas de manutenção e reparos pode ser compensado pelo uso do método de depreciação de cotas decrescentes deixando os custos mais uniformes Veja essa vantagem observando a seguinte figura DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO Custo Uniforme Depreciação Manutenção e Reparos Vida Útil DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DA ESCOLHA DA BASE DE CÁLCULO Durante muito tempo a única base de cálculo era o custo histórico ou o custo histórico menos o valor residual Até hoje em países com moeda relativamente estável como os Estados Unidos o Japão e mais recentemente o próprio Brasil a depreciação ainda é calculada sobre bases históricas Com o surgimento de processos inflacionários acentuados em alguns países como aconteceu no Brasil a depreciação calculada sobre bases históricas perdeu completamente seu significado com prejuízos evidentes na determinação do custo dos produtos e serviços e do lucro contábil Assim passouse a procurar outra base para substituir o custo histórico A maioria dos autores e profissionais é favorável ao uso do custo histórico ajustado pela inflação variação do nível geral de preços que mede a variação do poder aquisitivo da moeda Essa foi a solução adotada pela legislação brasileira no passado até 1995 DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO PROBLEMA DA ESCOLHA DA BASE DE CÁLCULO Com a redução da taxa de inflação brasileira porém essa correção ficou proibida no Brasil No entanto note que em nenhum país do mundo a inflação é zero Assim não havendo atualização monetária fazse amortização de custo histórico original que há muitos anos tem chance de subavaliação e provoca resultados maiores do que os corretos Essa é uma das maiores falhas da Contabilidade no mundo todo inclusive nos países desenvolvidos CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS A venda de um bem parcial ou totalmente depreciado deve ser registrada da seguinte maneira 1debitase Caixa ou Contas a Receber pelo valor recebido eou a receber referente à venda do bem e creditase a conta Venda de Ativo Imobilizado 2apurase o valor contábil do bem vendido transferindose o custo e a depreciação acumulada do bem para a conta Custo do Ativo Imobilizado Vendido As contas Vendas do Ativo Imobilizado e Custo do Imobilizado Vendido fazem parte do grupo Ganhos e Perdas na Alienação do Imobilizado Da comparação entre os saldos dessas duas últimas contas sabese se houve um ganho líquido uma perda ou um resultado nulo na venda É interessante notar que esses resultados na venda de ativo depreciado são na verdade ajustes das depreciações efetuadas no passado CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Como já foi dito a depreciação é ao longo da vida de um ativo a diferença entre o valor de custo e o valor residual final de venda Só que durante essa vida trabalhase com estimativa de valor residual e de tempo de uso Na venda final o valor da depreciação total é finalmente conhecido e a diferença entre ele e o valor por estimativa calculado e contabilizado até o momento acaba recebendo essa denominação de Ganho ou Perda na Venda do Imobilizado Por exemplo um veículo é comprado por 70000 e depreciado em 40000 até certo momento sendo vendido por 35000 isso resultará contabilmente num lucro CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Caixa a Venda de Imobilizado 35000 e Valor Contábil de Imobilizado Vendido a Veículos pela baixa do custo original 70000 mais Depreciação Acumulada de Veículos a Valor Contábil de Imobilizado Vendido pela baixa da depreciação total acumulada 40000 Com isso o Valor Contábil do Imobilizado Vendido está em 30000 ao ser vendido pelos 35000 provocará o lucro de 5000 CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DE BENS DEPRECIÁVEIS Ganho na Venda de Imobilizado a Valor Contábil de Imobilizado Vendido 30000 e Venda de Imobilizado a Ganho na Venda de Imobilizado 35000 E essa conta de Ganho aparecerá com o saldo credor de 5000 EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS Os recursos naturais entre os quais as reservas florestais minas poços de petróleo devem figurar entre os elementos do Ativo pelo custo São itens sujeitos ao procedimento de amortização isto é à transferência do custo para despesa por meio das chamadas cotas de exaustão Os gastos necessários para o desenvolvimento do trabalho tal como a remoção de camadas superiores a fim de permitir a retirada de minérios podem ser incluídos no valor do Ativo desde que não resultem na aquisição de bens tangíveis Os elementos tangíveis tais como máquinas e equipamentos de mineração devem ser registrados em contas separadas Sua depreciação deve ser proporcional à exaustão se eles forem prestar seus serviços durante a vida inteira do bem consumível Caso contrário a depreciação deve ser feita normalmente na base da vida útil estimada EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS A cota de exaustão por unidade é geralmente calculada dividindose o custo do bem pelo número estimado de unidades toneladas barris metros cúbicos etc dos recursos A cota de exaustão total de cada período é então calculada multiplicandose a cota por unidade pelo número de unidades consumidas ou retiradas durante o período A exaustão do período é calculada de acordo com a fórmula EXAUSTÃO RECURSOS NATURAIS Para ilustrar admita que determinada mina tendo estimadamente 300000 toneladas de minério disponíveis foi comprada por 9000000 A cota unitária de exaustão será de 30 9000000 300000 por tonelada Se são retiradas 60000 toneladas durante um ano a cota de exaustão desse ano será de 1800000 60000 30 A cota de exaustão será assim registrada Custo do Minério Extraído Exaustão a Exaustão Acumulada Cota do período findo 1800000 ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Como já visto os ativos intangíveis são mantidos para beneficiar a empresa pela sua permanência nela mas são incorpóreos Os mais comuns são patentes marcas direitos autorais direitos de concessão direitos de exploração softwares carteiras de clientes adquiridas de terceiros goodwill etc Uma condição para que tais intangíveis possam figurar no Ativo de uma empresa e estejam em condições de serem amortizados é que tenham sido adquiridos de terceiros ou em certos ocasos produzidos pela entidade No caso de serem produzidos pela empresa seu custo deve ser muito bem identificado ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Esse custo é que será amortizado periodicamente até seu inteiro desaparecimento Dessa maneira uma patente relativa a um invento feito pela própria empresa sem custo identificado ou que tenha sido recebido gratuitamente de inventor embora possa ter um valor econômico representativo não figura contabilmente no patrimônio dessa empresa e consequentemente não é suscetível de amortização A amortização do período é calculada de acordo com a fórmula ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Quando por exemplo se faz a amortização de uma patente adquirida por 150000 e que vai durar legalmente por 10 anos antes de cair em domínio público e se sua vida for útil até o final desse prazo fazse o cálculo para descobrir a amortização anual e o seguinte lançamento Cálculo Amortização 150000 10 15000 Lançamento Despesa com Amortização conta de resultado a Amortização Acumulada Cota anual de amortização de patentes ou diretamente a Patentes 15000 ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO Os gastos com pesquisa de novos produtos novas tecnologias e afins ainda não são considerados como ativos pois há incerteza se essa fase se concretizará E há uma enorme dificuldade quase impossibilidade de medir a eficácia e capacidade de produção de fluxos futuros de caixa que serão capazes de recuperar os gastos dessas pesquisas Assim todos os gastos dessa natureza são destinados para despesas No caso de desenvolvimento de produtos após a fase de pesquisa as grandes empresas e as que são abertas podem considerálos como ativos Este reconhecimento só será feito após a aprovação da viabilidade técnica e financeira do projeto de terem sido garantidos todos os recursos para a completa implantação desse projeto e de terem sido identificados todos os gastos relacionados com tal desenvolvimento Se ativados devem ser amortizados durante o prazo em que são alcançados todos os benefícios esperados Já as pequenas e médias empresas para não gastarem muito nesses procedimentos tratam esses gastos também diretamente como despesas do exercício em que são incorridas ATIVOS INTANGÍVEIS E SUA AMORTIZAÇÃO EXERCÍCIOS Exercício 1 A Cia Zero comprou em 21X6 por 16000 um veículo A vida útil desse veículo foi estimada em 4 anos e não se fixou nenhum valor residual Elabore a tabela de depreciação pelos métodos ada Linha Reta bda Soma dos Algarismos dos Anos EXERCÍCIOS Exercício 2 A Cia Wener atua no ramo de exploração de minas de carvão Calcule e contabilize o valor da exaustão anual sabendo que valor pago pela mina 80000 reserva de carvão disponível 800000 toneladas retirada de carvão no ano 40000 toneladas VÍDEOS DEPRECIAÇÃO VEÍCULO CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS Na aula anterior foi preparado um balanço após a ocorrência de cada operação da empresa Tal procedimento demonstrou a contínua igualdade da equação do Patrimônio A P PL e explicou os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio Na prática porém há dificuldade de se preparar um balanço após cada operação pois as operações são contínuas a cada instante Por exemplo como registrar o valor dos salários devidos aos empregados a cada minuto Se as vendas forem registradas instantaneamente e as despesas com empregados não teremos deformações na representação do que ocorre com a empresa Por outro lado as pessoas interessadas nos balanços como administradores acionistas entidades governamentais etc contentamse apenas com os balanços periódicos que são elaborados com dados fornecidos pelos registros das operações normalmente mensais ou trimestrais e às vezes anuais PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Em geral as operações ocasionam aumentos e diminuições no Ativo no Passivo e no Patrimônio Líquido como já visto Esses aumentos e diminuições são registrados em contas Segue um modelo de conta PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS RAZÃO Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão Depois passaram a ser registradas em folhas ou fichas soltas Hoje estão na memória do computador No entanto em seu conjunto mantidas em um livro ou arquivo ou numa memória continuam com a mesma denominação Razão O importante é que em cada conta se mantenha o registro da história de movimentação do componente do Ativo do Passivo ou do Patrimônio Líquido a que se refere O Razão foi por muito tempo facultativo Atualmente é obrigatório exigido por lei e indispensável para as empresas Utilizamse contas separadas para representar cada tipo de elemento do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido Cada uma dessas contas diferenciase das demais por sua denominação Por exemplo o dinheiro em mãos será representado pela conta Caixa PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS O que ocorre também na prática é a representação de diversos elementos de características semelhantes em uma mesma conta a qual receberá o nome que melhor represente os elementos agrupados Exemplificando podese dizer que o conjunto formado por cadeiras mesas computadores e calculadoras pode ser registrado em uma única conta que tem por nome Móveis e Equipamentos o conjunto de pequenas despesas sem necessidade de discriminação recebe o nome de Despesas Diversas ou Despesas Gerais diversos valores a receber sem necessidade de representação isolada podem ser registrados na conta Valores a Receber ou Contas a Receber diversos valores a pagar sem necessidade de representação isolada podem ser registrados na conta Valores a Pagar ou Contas a Pagar PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A prática aconselha a numeração ou codificação das contas de forma racional e bem planificada Exemplo de codificação PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Para simplificar será utilizada uma representação gráfica de conta bastante simples que é denominada conta em T ou razonete em T ou simplesmente razonete A forma gráfica é a seguinte PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS DÉBITO E CRÉDITO O lado esquerdo de uma conta por definição é chamado débito e o lado direito é chamado crédito Um lançamento no lado esquerdo de uma conta é denominado lançamento a débito ou simplesmente débito um lançamento no lado direito de uma conta é chamado lançamento a crédito ou simplesmente crédito Utilizamse também os verbos creditar e debitar Quando se faz o lançamento à esquerda da conta dizemos que estamos debitando essa conta PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os leigos em Contabilidade geralmente são levados a pensar que débito significa algo desfavorável e crédito algo favorável Na realidade isso não ocorre pois tais denominações são simplesmente convenções contábeis com uma função específica em cada conta como será visto adiante A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta em determinado período é denominada saldo Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos a conta terá um saldo devedor Se acontecer o contrário a conta terá um saldo credor PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS LANÇAMENTOS A DÉBITO E A CRÉDITO DAS CONTAS Como já visto as operações ocasionam aumentos e diminuições do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido As contas possuem dois lados esquerdo e direito dessa forma os aumentos podem ser registrados em um lado e as diminuições no outro A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE ATIVO Os elementos que compõem o Ativo estão no lado esquerdo do Balanço Em coerência as contas de Ativo Bens e Direitos sempre devem apresentar saldos devedores isto é no lado esquerdo Observe que uma empresa possui ou não bens e direitos não existem bens negativos e tampouco direitos negativos portanto as contas de Ativo possuem saldo devedor ou nulo Para que uma conta de Ativo Bens ou Direitos tenha saldo devedor é necessário que os aumentos e as diminuições nela ocorridos sejam assim registrados OBS Existem contas retificadoras de ativos mas isso será visto mais à frente PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Passivo Como as contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço terão sempre saldo credor e deve acontecer com elas o inverso do que acontece com as contas do Ativo isto é os aumentos e diminuições do Passivo obrigações devem ser registrados da seguinte maneira PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Patrimônio Líquido Como o Patrimônio Líquido Positivo ocupa o lado direito do Balanço o funcionamento de suas contas será igual ao funcionamento das contas do Passivo ou seja PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS CONTAS DE PASSIVO E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO De Patrimônio Líquido Quando o Patrimônio Líquido em seu valor total for negativo será subtraído do Passivo com o saldo devedor Aumentálo com o sentido de melhorálo significa diminuir esse saldo devedor o que só pode ser feito mediante um lançamento a crédito Portanto qualquer aumento em Patrimônio Líquido seja este positivo ou negativo será regido por crédito e qualquer diminuição por débito Assim OBS 1 Uma empresa possui ou não Passivo obrigações não existem dívidas negativas 2 O Patrimônio Líquido AtivoPassivo entretanto pode ser positivo nulo ou negativo PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS RESUMO DO MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO Resumindo o mecanismo de débito e crédito podemos dizer que PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS DE ACORDO COM O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A essência do método universalmente aceito é que o registro de qualquer operação implica que a um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados Atenção Não há débitos sem créditos correspondentes MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS EXEMPLOS DE REGISTRO DE OPERAÇÕES NO RAZÃO Para ilustrar a função do débito e do crédito nas contas consideraremos algumas operações de uma empresa Vamos analisar cada ocorrência para verificar quais lançamentos a débito e a crédito são necessários para o registro desses aumentos e dessas diminuições Para simplificar a demonstração usaremos razonetes nos quais colocaremos unicamente as quantias a débito ou a crédito Para auxiliar a identificação dos lançamentos o débito e o crédito de cada operação terão a mesma numeração entre parênteses MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 1 Diversas pessoas resolveram em 207X8 fundar uma sociedade anônima com o Capital totalmente integralizado em dinheiro no ato de 17000 dividido em 1700 ações de 10 cada uma Com a entrada do dinheiro para a sociedade o Ativo CAIXA foi aumentado debitase CAIXA e o Patrimônio Líquido também foi aumentado creditase CAPITAL MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Se as operações acima tivessem sido representadas em contas reais e não nos razonetes simplificados teríamos o seguinte Lembrese Ativo se existe tem saldo devedor Logo ao aparecer saldo em dinheiro onde não havia nada há que se debitar o Caixa Por outro lado se o Patrimônio Líquido é positivo tem que estar no lado direito do Balanço logo com saldo credor Assim ao passar de zero para o valor positivo de 17000 isso é registrado mediante um crédito na conta Capital MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 2 Compra de Terrenos a empresa ao planejar a construção de um edifício para suas instalações adquire dois lotes de terrenos contíguos em 22 de julho por 3100 cada um pagando à vista Resulta daí que o Ativo Terrenos foi aumentado debitase Terrenos o Ativo Caixa foi diminuído creditase Caixa MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 3 Venda de Terrenos o gerente resolveu vender um dos lotes ao Sr A Silva em 27 de julho por 3100 isto é pelo mesmo valor que havia custado à empresa Nenhum dinheiro foi recebido do Sr Silva nessa data porém a empresa adquiriu o direito de cobrar 3100 do Sr Silva Então o Ativo Terrenos ficou diminuído creditase Terrenos o Ativo ficou aumentado pelo aparecimento de um direito debitase Títulos a Receber MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 4 Compra de Materiais em 28 de julho foram adquiridos do Sr Figueiredo a prazo materiais pelo preço de 7800 Como resultado temos que um novo Ativo Materiais foi adquirido debitase Estoques foi assumida uma obrigação creditase Contas a Pagar MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 5 Compra de Móveis e Utensílios no mesmo dia foram adquiridos também a prazo do Sr Figueiredo duas mesas quatro cadeiras um computador e uma impressora pelo preço de 5000 Todos esses elementos podem ser representados por uma única conta de Ativo Móveis Utensílios e Equipamentos Logo um novo Ativo Móveis Utensílios e Equipamentos foi adquirido debitase Móveis Utensílios e Equipamentos o Passivo Contas a Pagar foi aumentado creditase Contas a Pagar MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 6 Em 30 de julho foi recebida do Sr A Silva parte de sua dívida 2200 Assim o Ativo Caixa foi aumentado debitase Caixa o Ativo Títulos a Receber foi diminuído creditase Títulos a Receber MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 7 Foi pago em 31 de julho ao Sr Figueiredo parte da dívida para com ele 7000 Logo o Passivo Contas a Pagar foi diminuído debitase Contas a Pagar o Ativo Caixa foi diminuído creditase Caixa 1 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS DIÁRIO É um livro obrigatório exigido por lei em todas as empresas É um livro no qual são registradas todas as operações contabilizáveis de uma entidade em ordem cronológica e com a observância de certas regras Antigamente o livro era preenchido unicamente à mão isto é era manuscrito Depois passaramse a utilizar processos mecânicos para a escrituração em folhas soltas as quais eram em seguida copiadas por decalque no livro de folhas presas Processos eletrônicos são utilizados no trabalho contábil em geral hoje praticamente na totalidade das empresas neste caso encadernamse as folhas soltas impressas MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS PARTIDAS DE DIÁRIO O registro de uma operação no livro Diário denominase partida de Diário O método universalmente usado em todos os sistemas contábeis é o método das partidas dobradas A expressão partidas dobradas não indica duplicidade ou repetição de um mesmo registro Como foi visto nos exemplos de registros de operações no Razão sempre que ocorria um fato dois ou mais elementos do patrimônio eram alterados de forma equivalente permitindo equilíbrio constante e consequentemente a adoção da fórmula ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os requisitos necessários de uma partida de Diário são data de operação conta a ser debitada conta a ser creditada histórico da operação com referência das características principais dos documentos que comprovam a operação valor da operação em moeda MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Exemplo de uma partida de Diário A disposição dos requisitos segue a ordem indicada Primeiramente inscrevese a data da operação observandose a sucessão cronológica de dia mês e ano dos fatos registrados A seguir a intitulação das contas Seguindo o método das partidas dobradas a importância levada a débito de uma ou mais contas deverá ser simultaneamente levada a crédito de outra ou outras contas com rigorosa equivalência de valores Quando da escrituração manual nas partidas de Diário a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta creditada abaixo desta e um pouco à direita normalmente precedida de preposição a observação podese não usar a partícula a desde que se identifique por outra forma qual a conta a ser debitada e qual a ser creditada Como já foi dito a escrituração manual praticamente não existe mais mas vamos adotála aqui porque didaticamente auxilia o aluno que começa a estudar Contabilidade MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Dessa forma neste exemplo a conta Estoques de Mercadorias é a conta debitada e a conta Caixa é a creditada O histórico compreende a descrição concisa do fato registrado Sua redação obedece ao estilo mercantil com referência ao documento que o consolidou A economia de tempo e espaço aconselha que se evite a inscrição de elementos desnecessários desde que isso não prejudique a clareza e a identificação dos fatos Em resumo devese evitar o supérfluo Mas é necessário ter uma representação exata e completa das operações escrituradas As partidas de Diário que contêm uma única conta a débito e uma única conta a crédito são chamadas partidas de 1ª fórmula As compostas de uma conta a débito e duas ou mais contas a crédito são conhecidas como partidas de 2ª fórmula MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Exemplo No lançamento do dia 3 a conta Estoques de Mercadorias foi debitada pelo total de 5900 e as contas Caixa e Fornecedores foram creditadas respectivamente por 3400 e 2500 É comum o uso da palavra Diversos para se avisar que há duas ou mais contas debitadas ou creditadas Mas na realidade seu uso não é obrigatório MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Partidas de 3ª fórmula são as compostas de duas ou mais contas a débito e uma só conta a crédito Exemplos MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS A conta Caixa é creditada pelo total de 82000 e as contas Móveis e Utensílios Veículos e Terrenos são debitadas respectivamente por 8000 12000 e 62000 As partidas de 2ª e 3ª fórmulas são utilizadas com a única finalidade de simplificar e condensar a escrituração do Diário Dessa forma nada impede que sejam feitas diversas partidas de 1ª fórmula em lugar de uma partida de 2ª ou 3ª fórmulas ou viceversa Existe ainda um quarto tipo de partida de Diário a partida de 4ª fórmula constituída de duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito As operações de uma entidade eram registradas num sistema manual primeiramente no livro Diário em ordem cronológica e depois eram feitos os registros no livro Razão Para facilitar as verificações posteriores costumavase mencionar nas folhas do Razão à frente de cada lançamento o número da página do Diário em que foi lançada a mesma operação MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS LIVROS AUXILIARES DO RAZÃO Como já foi exposto existem as contas coletivas como Títulos a Pagar Títulos a Receber Contas a Receber Bancos c Movimento etc nas quais são reunidos os créditos e débitos de terceiros para com a entidade Mesmo quando o número desses terceiros é reduzido a entidade precisa manter registros adicionais para o controle de cada devedor e de cada credor separadamente Para tal finalidade existem os livros auxiliares de razão que funcionam como desdobramento das contas coletivas Assim por exemplo o livro auxiliar Duplicatas a Pagar é um desdobramento da conta Duplicatas a Pagar e nele constam tantas folhas ou fichas quantos forem os credores da entidade portadores de Duplicatas a Receber Costumase dizer que as contas coletivas funcionam no Razão como registros sintéticos e os livros auxiliares correspondentes como registros analíticos O mesmo ocorre nos sistemas eletrônicos MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Além desses tipos de livros auxiliares do Razão existe mais um que se destaca por sua natureza bem diferente dos demais é o livro Caixa As operações que envolvem pagamento e recebimento de dinheiro que como sabemos afetam um dos elementos do Ativo são geralmente objeto de um cuidado maior por parte do setor contábil A conta Caixa no Razão não dá normalmente maiores informações sobre o histórico de transação e sobre as características dos documentos que a comprovam Além disso as existências de dinheiro em caixa devem ser conferidas diariamente sendo confrontados os resultados da contagem física com os registros das operações MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Assim caso houvesse um pequeno atraso na contabilização das operações fato que pode ocorrer até mesmo nas empresas mais bem organizadas os responsáveis pelo dinheiro ficariam impossibilitados de exercer o referido controle Por tais motivos surgiu a necessidade da adoção de um registro para o movimento de dinheiro além da conta Caixa no Razão Esse livro também denominado Caixa contém em última análise as mesmas informações globais que a conta Caixa do Razão porém é mais completo nos históricos das operações e deve ser escriturado quase simultaneamente com as operações a fim de permitir a conferência imediata das existências a qualquer momento Com o desenvolvimento do sistema bancário e das transações eletrônicas todavia em muitas empresas o Caixa passou a conter valores para pagamento apenas de pequenas despesas Para esse caso o controle e a contabilização costumam ser feitos de forma simplificada Assim esse livro Caixa pode não ser encontrado mais em tais empresas Na conta debitada costumase usar a partícula a para mostrar qual a conta creditada E na conta creditada costumase usar a palavra de para evidenciar qual a conta debitada Isto facilita a leitura mas não é obrigatório MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Como já foi visto a denominação método das partidas dobradas utilizada pela Contabilidade vem do fato de que a escrituração de cada operação deve ser feita sempre por meio de um débito e de um crédito de igual valor Desde que os lançamentos de débito e de crédito para cada operação sejam sempre iguais Assim o valor dos lançamentos a débito das diversas contas de uma entidade é igual ao valor total dos lançamentos a crédito Portanto é fácil concluir que o valor total dos saldos credores deve ser igual ao valor total dos saldos devedores É de costume verificar essas igualdades periodicamente relacionando todas as contas em demonstrações chamadas Balancetes de Verificação do Razão Balancetes de Verificação ou apenas Balancetes Por exemplo em 317X1 o Balancete de Verificação da Cia Brasília de Radiadores é o seguinte MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Por exemplo em 317X1 o Balancete de Verificação da Cia Brasília de Radiadores é o seguinte Este é um exemplo do Balancete de Verificação do tipo mais simples de duas colunas apenas MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Os outros tipos são mais completos na evidenciação de dados de interesse para o leitor Assim o balancete chamado de seis colunas apresenta os saldos do balancete anterior o movimento de débitos e créditos do período que intercepta o anterior e o atual e finalmente os saldos atuais O balancete mais completo é o de oito colunas no qual aparecem os saldos anteriores o movimento e os saldos do período e finalmente os saldos atuais Cia Brasília de Radiadores Balancete de Verificação em 318X1 Contas Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual Saldos Débito Crédito Saldos Atuais Devedores Credores Devedores Credores Cia Brasília de Radiadores Balancete de Verificação em 318X1 Contas Saldos Anteriores Movimento do Período Saldos Atuais Devedores Credores Débito Crédito Saldos Devedores Credores Devedores Credores MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS VÍDEO Débito e Crédito em Contabilidade VÍDEO Débito e Crédito na Contabilidade EXERCÍCIOS CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA Prof Me Anderson de Freitas Zucolotto Anderson de Freitas Zucolotto andersonzucolottoprofessormultivixedubr Mestre em Ciências Contábeis UFES MBA em Gestão Pública UNOPAR Graduação em Ciências Contábeis UFES Atuação Profissional Professor Faculdade Multivix IFES Servidor Público Governo do Estado do Espírito Santo PLANO DE ENSINO AULA 01 História da contabilidade vide vídeo História da Contabilidade Campo de atuação Conceito Objeto e Objetivo da Contabilidade Campo de Aplicação da Contabilidade Metodologia e Funções da Contabilidade Usuários da Informação Contábil Finalidade da informação contábil Técnicas Contábeis Contextualização das normas internacionais e o papel do Comitê de Pronunciamentos Técnicos Estrutura Conceitual Básica CPC00 Evolução da Estrutura Conceitual e Revogação Resolução Princípios Contábeis Apresentação das Demonstrações Contábeis CPC26 CAMPO DE ATUAÇÃO Contador Na Empresa Planejador Tributário Analista Financeiro Contador Geral Cargos Administrativos Auditor Interno Contador de Custo Contador Gerencial Atuário Independente Auditor Independente Consultor Empresário Contábil Perito Contábil Investigador de Fraudes No Ensino Professor Pesquisador Escritor Parecerista Conferencista Órgão Público Contador Público Agente Fiscal Rendas Concursos Públicos Tribunal de Contas Oficial Contador CAMPO DE ATUAÇÃO A Contabilidade na qualidade de ciência social aplicada áreas do conhecimento tem um campo de atuação muito amplo Com uma metodologia especialmente concebida para captar registrar acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais financeiras e econômicas de qualquer ente seja pessoa física entidade de finalidades não lucrativas empresa seja mesmo pessoa de Direito Público como Estado Município União Autarquia etc Na verdade o desenvolvimento inicial do método contábil esteve associado ao surgimento do Capitalismo como forma quantitativa de mensurar os acréscimos ou decréscimos dos investimentos iniciais alocados a alguma exploração comercial ou industrial Todavia a economia de mercado e seu florescer foram fortemente amparados pelo surgimento e aperfeiçoamento das partidas dobradas o que equivale a dizer que se verificou uma interação entre os dois fenômenos No século passado a Contabilidade serviu por outro lado como forte instrumento de controle nos países que adotaram regimes políticos com economia controlada pelo governo de forma centralizada CONCEITO OBJETO E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE Conceito A Contabilidade é uma ciência social aplicada que estuda interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade pois possui uma metodologia especialmente concebida para captar registrar acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais financeiras e econômicas de qualquer ente FEAUSP 2010 Objeto A Contabilidade é uma ciência social cujo objeto de estudo é o Patrimônio das entidades econômicoadministrativas pessoa física ou jurídica pública ou privada com ou sem fins lucrativos em seus aspectos qualitativos natureza e quantitativos valor CONCEITO OBJETO E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE Objetivos da Contabilidade Fornecer informações de natureza econômica financeira e patrimonial para o controle das operações e para o planejamento Fornecer aos usuários um conjunto básico de informações que atenda igualmente bem a todos os tipos de usuários Ser responsável pela apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciados para cada tipo de usuário Construir um arquivo básico de informação contábil que possa ser utilizado de forma flexível por vários usuários cada um com ênfases diferentes neste ou naquele tipo de informação CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE Campo de aplicação as entidades econômicoadministrativas que são organizações que reúnem pessoas patrimônio capital ação administrativa e fim determinado De acordo com Ribeiro 2010 p5 estas entidades econômicoadministrativas classificam em Entidades com fins econômicos tem por objetivo a obtenção de lucro Exemplos empresas comerciais industriais agrícolas prestadoras de serviços etc Entidades com fins socioeconômicos intituladas instituições visam ao superávit que reverterá em benefício de seus integrantes Exemplo associações de classe clubes sociais etc Entidades com fins sociais tem por obrigação atender ás necessidades da coletividade Exemplo a União os Estados e os municípios Pessoa Física É a pessoa natural é todo ser humano é todo indivíduo Pessoa Jurídica É a união de indivíduos que através de um contrato reconhecido por lei formam uma nova pessoa com personalidade distinta da de seus membros METODOLOGIA E FUNÇÕES DA CONTABILIDADE Dessa forma a Contabilidade desempenha sua função Administrativa que é controlar o Patrimônio Econômica que é Apurar o Resultado USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Sócios acionistas e proprietários de quotas societárias de maneira geral Essas pessoas interessadas na rentabilidade e segurança de seus investimentos que muitas vezes se mantêm afastadas da direção das empresas necessitam de informações resumidas que deem respostas claras e concisas a suas perguntas Rentabilidade e segurança de investimentos Lucratividade liquidez endividamento etc Administradores diretores e executivos O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise bem como de frequência muito maior do que para os demais grupos De fato são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem Agentes responsáveis pela tomada de decisão Ações no futuro com base no passado Contabilidade financeira Contabilidade gerencial USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise bem como de frequência muito maior do que para os demais grupos De fato são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem Note que as informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados Além dessas demonstrações básicas e finais de um período contábil a Contabilidade fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Instituições financeiras credores por empréstimos Fornecedores e outros credores comerciais Para essas entidades e pessoas as perguntas são mais ou menos parecidas com as formuladas no primeiro exemplo com a diferença de que o interesse dos sócios quotistas e proprietários das empresas às vezes vai além do puro escopo de retorno estando associado também a razões sentimentais profissionais e de pioneirismo em seus investimentos Quando a empresa opera com prejuízo ou começa a operar ineficientemente é muito provável que os sócios continuem a investir nela seus capitais na esperança de melhoria X Quanto aos emprestadores de dinheiro cuja única finalidade é rentabilidade e segurança de retorno de seus investimentos serão os primeiros a abandonar o barco em perigo de naufrágio Análise de crédito Verificar capacidade de pagamento USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Governo As repartições e os economistas governamentais têm duplo interesse nas informações contábeis Em primeiro lugar baseandose frequentemente no fato de que com tais informações é que se exerce o poder de tributar e arrecadar impostos taxas e contribuições Em segundo lugar os economistas encarregados de análises globais ou setoriais de nossa economia interessamse pelos dados contábeis das diversas unidades microeconômicas os quais são agregados e tratados estatisticamente e podem fornecer bases adequadas para as análises econômicas Arrecadação de impostos taxas e contribuições Análises globais ou setoriais estatísticas Pessoas físicas Ordem e no equilíbrio de seus orçamentos domésticos Planejador financeiro DIRPF USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Empregados Participação nos resultados Benefícios de aposentaria Oportunidades de emprego Clientes Continuidade operacional da entidade Público sociedade As entidades afetam o público elas contribuem com a economia local de diversas formas por exemplo gerando emprego e renda de forma direta e indireta FINALIDADES PARA AS QUAIS SE USA A INFORMAÇÃO CONTÁBIL Robert N Anthony em seu conhecido livro Management accounting focaliza com bastante propriedade as implicações da informação contábil Embora tais finalidades possam ser catalogadas de várias formas serão aqui agrupadas em três básicas finalidade de planejamento finalidade de controle finalidade de auxílio no processo decisório FINALIDADES PARA AS QUAIS SE USA A INFORMAÇÃO CONTÁBIL Planejamento processo de decidir que curso de ação entre vários cursos alternativos deverá ser tomado para o futuro Controle processo pelo qual se certifica na medida do possível de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos do capital e pela própria alta administração A informação contábil é útil ao processo de controle das seguintes formas Como meio de comunicação Como meio de motivação Como meio de verificação Auxílio no processo decisório conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados definidos pelo planejamento TÉCNICAS CONTÁBEIS Conjunto de procedimentos utilizados pela contabilidade para registrar ou levantar os fatos contábeis 1 Escrituração são os registros dos fatos contábeis nos livros próprios Diário Razão Caixa de todos os fatos administrativos ocorridos no dia a dia das empresas Fato contábil é todo evento econômico na entidade econômica contábil que possui expressão monetária e que afeta o patrimônio e que afeta o patrimônio quantitativa ou qualitativamente 2 Demonstrações contábeis são os relatórios técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa As principais demonstrações contábeis são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Período Demonstrações Contábeis entenda o que são e os tipos TÉCNICAS CONTÁBEIS 3 Auditoria é a verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações contábeis Esta verificação ocorre com um exame minucioso dos registros da contabilidade dos documentos que deram origem a esses registros 4 Análise das demonstrações financeiras compreende o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis a fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários Vídeo Análise das Demonstrações e Status Invest TÉCNICAS CONTÁBEIS 5 Consolidação das demonstrações contábeis é a unificação das demonstrações da empresa controladora e de suas controladas com o objetivo de apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa LIMITAÇÕES DO MÉTODO CONTÁBIL A Contabilidade é um modelo e modelos são por definição simplificações da realidade Essa é em essência a maior limitação da Contabilidade O resultado de tais limitações é que os relatórios contábeis podem não expressar totalmente a realidade econômica da entidade EQUIPE Professores FEAUSP 2010 p 9 Uma das maiores fraudes da história o caso Enron Arthur Andersen Caso Americanas entenda o que aconteceu PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL IASB International Accounting Standard Board ExIASC Organização privada independente sem fins lucrativos que edita padrões contábeis IASIFRS aplicados ao mercado de capitais e ao setor privado FASB Financial Accounting Standards Board Organização de origem americana que estabelece padrões contábeis de contabilidade e relatórios financeiros PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A qualidade média das disposições legais que envolvem conceitos contábeis evoluiu bastante no Brasil a partir de 1976 com a Lei das Sociedades por Ações e chegou em certos aspectos a liderar o mundo no que diz respeito ao tratamento dos efeitos inflacionários Descontinuidade da correção monetária a rigidez da lei que não se atualizou e a influência dos interesses tributários nossa Contabilidade esteve até 2007 praticamente atrelada às normas fiscais acabaram por limitar bastante o poder informativo das nossas demonstrações contábeis Todavia com a introdução da Lei no 116382007 que provocou alterações profundas na Lei das Sociedades por Ações e com a Lei no 119412008 que definitivamente desatrelou a automaticidade da ligação da Contabilidade com as normas tributárias cada uma tem sua vida própria agora com a criação do CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis e uma série de outras ações temse agora o início de uma nova era sob a égide das normas internacionais de Contabilidade emanadas do IASB International Accounting Standards Board PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A criação do CPC Em 2005 representantes dos preparadores elaboradores de demonstrações contábeis dos contadores dos auditores independentes da academia dos usuários das informações contábeis dos órgãos reguladores contábeis principais do Brasil do Ministério da Fazenda e seu órgão responsável pela tributação e de outros interessados reuniramse e constituíram o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis Esse Comitê produz Pronunciamentos Interpretações e Orientações a partir das normas internacionais emanadas do IASB O IASB é o órgão internacional que tem por objetivo a atualização dos IAS International Accounting Standards emitidos pelo IASC International Accounting Standards Committee e a edição e atualização dos IFRS International Financial Reporting Standards com a finalidade de buscar a convergência com as normas contábeis nacionais dos paísesmembros PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A criação do CPC O processo de adoção das normas IFRS no Brasil aconteceu em duas etapas A primeira etapa foi com a Lei no 116382007 que proporcionou alterações contábeis na Lei no 64041976 A segunda etapa foi com a Lei no 119412009 que proporcionou mais alterações na Lei no 64041976 e mudanças fiscais Mas foi a Lei no 129732014 que concretizou a regulamentação fiscal das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais Os órgãos reguladores contábeis brasileiros aprovam esses documentos emitidos pelo CPC e os tornam obrigatórios em seus respectivos âmbitos Com isso o Brasil passou a ter a partir de 2010 suas normas contábeis totalmente convergidas às do IASB com exceção dos balanços individuais dos bancos que caminham mais lentamente mas seus balanços consolidados também estarão nessa linha nesse mesmo ano PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Características básicas São baseadas muito mais em princípios do que em regras São baseadas na prevalência da essência sobre a forma Participação de toda a entidade no processo de produção e na responsabilidade da informação contábil O papel do contador como centro dos interesses divergentes O espírito acadêmico São muito mais importantes os conceitos de controle de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos do que a propriedade jurídica para registro de ativos passivos receitas e despesas Responsabilização da empresa não só do contador pelas escolhas contábeis PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Entidades participantes BACEN Banco Central do Brasil CVM Comissão de Valores Mobiliários ABRASCA Associação Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado e Capitais B3 Brasil Bolsa Balcão CFC Conselho Federal de Contabilidade IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras RFB Receita Federal do Brasil SUSEP Superintendência dos Seguros Privados FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos CNI Confederação Nacional da Indústria PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC Organização com o objetivo de estudar preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações contábeis Emite pronunciamentos para facilitar a convergência esses pronunciamentos CPCs são aprovados pela CVM resoluções instruções normativas e pelo CFC Normas Brasileiras de Contabilidade NBCs PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Em função das necessidades de convergência internacional das normas contábeis redução de custo de elaboração de relatórios contábeis redução de riscos e custo nas análises e decisões redução de custo de capital centralização na emissão de normas dessa natureza no Brasil diversas entidades o fazem representação e processo democráticos na produção dessas informações produtores da informação contábil auditor usuário intermediário academia governo PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL CRIAÇÃO E OBJETIVO Criado pela Resolução CFC no 105505 o CPC tem como objetivo o estudo o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do seu processo de produção levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais Atualmente há mais de 50 pronunciamentos Contudo há alguns que são mais relevantes do que outros Link dos Pronunciamentos Pronunciamentos Emitidos PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE CRIAÇÃO DO CPC COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL A Estrutura Conceitual é que define os conceitos fundamentais utilizados em todos os demais pronunciamentos ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 O CPC 00 conhecido como Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro é um dos principais CPCs uma vez que ele descreve o conceito do relatório financeiro bem como os seus objetivos para fins gerais Apesar de o CPC 00 não ser um pronunciamento propriamente dito ela é de suma importância visto que ela auxilia todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos Contábeis Em outras palavras podese dizer que a Estrutura Conceitual é a base para os demais CPCs ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 A finalidade desta Estrutura Conceitual é a auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS para que tenham base em conceitos consistentes b auxiliar os responsáveis pela elaboração preparadores dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil e c auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos E SE HOUVER CONFLITO ENTRE AS NORMAS E A ESTRUTURA CONCEITUAL SP12 Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 Capítulo 1 Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais Capítulo 2 Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis Vamos falar desse cap Capítulo 3 Demonstrações Contábeis e a Entidade que Reporta Capítulo 4 Elementos das Demonstrações Contábeis Capítulo 5 Reconhecimento e Desreconhecimento Capítulo 6 Mensuração Capítulo 7 Apresentação e Divulgação Capítulo 8 Conceitos de Capital e Manutenção do Capital ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00 R2 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS Premissa Continuidade Características Qualitativas da Informação Contábil 1Características Qualitativas Fundamentais Relevância Representação Fidedigna 2Características Qualitativas de Melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade Restrição Custo x Benefício CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS 1 Relevância A informação é Relevante se for capaz de fazer a diferença na tomada de decisões Poder de influenciar as decisões econômicas dos usuários ajudandoos a avaliar o impacto de eventos passados presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo Pode predizer futuros resultados valor confirmatório Serve de feedback ou ambos A Materialidade é um aspecto da Relevância A informação é material se a sua omissão distorção ou obscuridade puder influenciar razoavelmente as decisões CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS 2 Representação Fidedigna Para ser útil a informação contábil não deve apenas representar fenômenos relevantes mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar Confiabilidade Essência sobre a forma Essência econômica sobre a Forma jurídica Para ser representação perfeitamente fidedigna a realidade retratada precisa ter três atributos 1 Ser completa Contém o necessário para compreender o fenômeno retratado Exdescrição da natureza dos ativos do grupo representação numérica desses ativos 2 Neutra observar a prudência não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou sem nenhuma influência sobre o comportamento 3Livre de erro Não significa exatidão mas escolha dos métodos corretos CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS Processo para aplicação das características qualitativas fundamentais Identificar o fenômeno econômico informações sobre o que é capaz de ser útil para os usuários das informações financeiras da entidade que reporta Identificar o tipo de informação sobre esse fenômeno que é mais relevante Determinar se essas informações estão disponíveis e se podem fornecer representação fidedigna do fenômeno econômico Em caso afirmativo o processo se encerra nesse ponto Em caso negativo o processo é repetido com o próximo tipo de informação mais relevante CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno 1 Comparabilidade É a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens A comparação exige no mínimo dois itens A comparação exige no mínimo dois itens Comparação de informações com entidades similares e comparação com outros períodos da mesma entidade A Consistência embora relacionada à comparabilidade não é a mesma coisa Consistência referese ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens Comparabilidade é a meta a consistência ajuda a atingir essa meta Comparabilidade não significa uniformidade CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA 2 Verificabilidade Capacidade de Verificação Significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso embora não a acordo necessariamente completo de que a representação específica é representação fidedigna 3 Tempestividade Significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões De modo geral quanto mais antiga a informação menos útil ela é Contudo algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque por exemplo alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA 4 Compreensibilidade Classificar caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis Alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil Excluir informações sobre esses fenômenos dos relatórios financeiros pode tornar mais fácil a compreensão das informações contidas nesses relatórios financeiros Contudo esses relatórios seriam incompletos e portanto possivelmente distorcidos Relatórios financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável das atividades comerciais e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente Algumas vezes mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de consultor para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos RESTRIÇÃO CUSTO X BENEFÍCIOS O custo é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro O relatório de informações financeiras impõe custos e é importante que esses custos sejam justificados pelos benefícios de apresentar essas informações Os fornecedores de informações financeiras gastam a maior parte dos esforços envolvidos na coleta processamento verificação e disseminação de informações financeiras mas em última instância os usuários arcam com esses custos na forma de retornos reduzidos Os usuários de informações financeiras podem também incorrer em custos de análise e interpretação das informações fornecidas Se as informações necessárias não são fornecidas os usuários incorrem em custos adicionais para obter essas informações em qualquer outra parte ou para estimálas Ao aplicar a restrição de custo devese avaliar se é provável que os benefícios do relatório de informações específicas justificam os custos incorridos para fornecer e utilizar essas informações Na maior parte das situações as avaliações se baseiam na combinação de informações quantitativas e qualitativas ESTRUTURA CONCEITUAL PRINCÍPIOS CONTÁBEIS LINKS Revogação da Resolução nº 7501993 contexto e considerações O avanço da estrutura conceitual nas instituições financeiras brasileiras CPC 26 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Este CPC estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo Seu objetivo é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades LINK NORMAS NBC Normas Completas LINK CPC 26 CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis LINK CONVENÇÃO CRC GO Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC TG 26 R5 Fábio Almeida AULA 01 O texto aborda o processo de convergência do Brasil às normas internacionais de contabilidade e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC é uma organização composta por várias entidades como o Banco Central do Brasil a Comissão de Valores Mobiliários associações de empresas auditores profissionais de investimento entre outros que tem como objetivo estudar preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgação de informações contábeis Os pronunciamentos emitidos pelo CPC visam facilitar a convergência às normas internacionais sendo aprovados pela CVM e pelo CFC A criação do CPC foi motivada pela necessidade de convergência internacional das normas contábeis centralização na emissão de normas contábeis no Brasil e representação democrática na produção dessas informações O texto também menciona a Estrutura Conceitual do CPC que serve como base para os demais pronunciamentos contábeis Essa estrutura tem como finalidade auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes e auxiliar todas as partes a entender e interpretar os pronunciamentos contábeis Dentre as características qualitativas das informações financeiras úteis destacamse a relevância e a representação fidedigna A relevância diz respeito à capacidade da informação de fazer diferença na tomada de decisões enquanto a representação fidedigna busca retratar de forma precisa a essência dos fenômenos econômicos Outras características qualitativas de melhoria mencionadas são a comparabilidade verificabilidade tempestividade e compreensibilidade Por fim o texto aborda a restrição de custo versus benefício na divulgação das informações contábeis Essa restrição enfatiza que as informações devem ser fornecidas desde que os benefícios justifiquem os custos envolvidos levando em consideração os esforços de coleta processamento e análise das informações pelos fornecedores e usuários de informações financeiras No geral o texto apresenta o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil a criação do CPC e os princípios e características qualitativas envolvidos na divulgação de informações contábeis AULA 2 O texto aborda os princípios contábeis fundamentais na Ciência Contábil aplicáveis tanto ao setor privado quanto ao setor público e destaca a importância desses princípios na elaboração das demonstrações contábeis e no registro adequado dos elementos patrimoniais das entidades Os princípios contábeis mencionados são os seguintes 1 Princípio da Entidade reconhece o patrimônio da empresa como objeto da contabilidade e enfatiza a necessidade de separação entre o patrimônio empresarial e o patrimônio pessoal dos sócios 2 Princípio da Continuidade presume que a empresa continuará em operação no futuro e orienta a elaboração das demonstrações contábeis considerando essa premissa 3 Princípio da Oportunidade determina que as informações contábeis sejam registradas imediatamente no período em que ocorreram com extensão e valores corretos 4 Princípio do Registro pelo Valor Original estabelece que os itens do patrimônio sejam inicialmente registrados pelos valores originais das transações independentemente do valor de mercado atual 5 Princípio da Competência exige que as operações sejam reconhecidas nos períodos em que ocorreram independentemente do recebimento ou pagamento Por exemplo a receita deve ser reconhecida na data da venda 6 Princípio da Prudência busca adotar o menor valor para os ativos e o maior valor para os passivos quando existem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais O texto também destaca que o Princípio da Atualização Monetária foi revogado e incorporado ao Princípio do Registro pelo Valor Original Uma das demonstrações contábeis mais importantes é o Balanço Patrimonial Ele apresenta os componentes do Ativo bens e direitos da entidade do Passivo obrigações a pagar e do Patrimônio Líquido diferença entre o Ativo e o Passivo O Patrimônio Líquido representa a riqueza líquida da empresa e pode ser proveniente de investimentos dos sócios e lucros acumulados O texto descreve algumas operações da empresa fictícia Alfa SA e como essas operações afetam o Balanço Patrimonial como a subscrição do capital social aquisição de edifício compra de materiais compra de veículo venda de parte do edifício pagamento de obrigações e recebimento de direitos O Balanço Patrimonial é essencial para analisar o nível de endividamento da empresa estudar sua estrutura patrimonial e financeira e entender as variações ocorridas ao longo do tempo É recomendado que o balanço apresente dados de dois períodos para facilitar a análise comparativa A elaboração do Balanço Patrimonial envolve etapas como o levantamento do Balancete de Verificação do Razão ajustes nas contas encerramento das contas de Receitas e Despesas e a elaboração das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas Além do Balanço Patrimonial o texto menciona a importância de outras demonstrações contábeis como a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração dos Fluxos de Caixa para compreender as causas das variações apresentadas no Balanço Patrimonial Em suma o texto discute os princípios contábeis a importância do Balanço Patrimonial e outras demonstrações contábeis as etapas para elaborar o Balanço e exemplos de operações que afetam o patrimônio de uma empresa Aula 3 O texto aborda os procedimentos contábeis básicos de acordo com o método das partidas dobradas Esse método é um sistema contábil que utiliza o registro simétrico de débitos e créditos para manter o equilíbrio do patrimônio de uma empresa Nele as operações da empresa são registradas em contas sendo que cada conta representa um elemento do ativo passivo ou patrimônio líquido No método das partidas dobradas os aumentos e diminuições desses elementos são registrados nos lados de débito e crédito das contas de acordo com a natureza da conta Antigamente as contas eram registradas em um livro chamado Razão mas hoje em dia podem ser mantidas em arquivos digitais ou na memória do computador Cada conta possui um histórico de movimentação e é identificada por uma denominação específica como Caixa para representar o dinheiro em mãos Algumas contas podem agrupar elementos de características semelhantes como a conta Móveis e Equipamentos para representar cadeiras mesas computadores e calculadoras Além disso as contas podem ser numeradas ou codificadas para facilitar o controle O lado esquerdo de uma conta é chamado de débito e o lado direito é chamado de crédito Um lançamento a débito representa um aumento na conta enquanto um lançamento a crédito representa uma diminuição No sistema das partidas dobradas as contas de ativo sempre têm saldo devedor as contas de passivo e patrimônio líquido têm saldo credor e o saldo é a diferença entre débitos e créditos em uma conta As contas de ativo têm seus aumentos registrados no débito enquanto as contas de passivo e patrimônio líquido têm seus aumentos registrados no crédito Quando o patrimônio líquido total é negativo ele é subtraído do passivo com saldo devedor Qualquer aumento no patrimônio líquido positivo ou negativo é registrado no crédito e qualquer diminuição é registrada no débito O método das partidas dobradas é baseado na ideia de que para cada débito em uma ou mais contas deve haver um crédito equivalente em uma ou mais contas garantindo que a soma dos débitos seja igual à soma dos créditos O texto apresenta exemplos de registros de operações utilizando o método das partidas dobradas demonstrando como as contas são debitadas e creditadas em cada transação Ele também menciona a utilização do livro diário para o registro cronológico das operações contabilizáveis bem como a importância de manter os registros auxiliares do motivo como os livros auxiliares de contas coletivas e o livro de caixa Em resumo o texto aborda o entendimento e a aplicação do método das partidas dobradas na contabilidade de uma empresa destacando sua importância para garantir o equilíbrio financeiro e a necessidade de registrar corretamente as transações utilizando débitos e créditos adequados em cada conta envolvida AULA 4 O texto aborda de forma detalhada o entendimento sobre os ativos imobilizados e intangíveis com foco na depreciação amortização e exaustão Os ativos imobilizados são os bens tangíveis utilizados na empresa como edifícios e equipamentos enquanto os ativos intangíveis são elementos não físicos como patentes e direitos autorais A depreciação é um processo que reconhece que os ativos imobilizados têm uma vida útil limitada e seu valor de revenda é inferior ao valor investido na aquisição Portanto uma parte desse valor não será recuperada e deve ser considerada como despesa O cálculo da depreciação envolve a subtração do valor residual do custo de aquisição do ativo Existem três principais desafios na determinação da depreciação estimar a vida útil do bem estimar o valor residual no final da vida útil e escolher o método de cálculo A vida útil pode ser determinada por fatores físicos como desgaste natural e fatores funcionais como obsolescência Quanto aos métodos de cálculo o texto menciona o método das cotas constantes e o método da soma dos algarismos dos anos Além disso o texto discute a escolha da base de cálculo da depreciação destacando o uso do custo histórico em países com moeda estável No entanto em situações de inflação alta outras bases de cálculo podem ser consideradas O texto também aborda a contabilização da venda de bens depreciados destacando o registro da venda em uma conta de recebimento e a transferência do custo e da depreciação acumulada para a conta de Custo do Ativo Imobilizado Vendido A venda de ativos imobilizados pode resultar em ganhos ou perdas dependendo da comparação entre os saldos das contas envolvidas Quanto à exaustão de recursos naturais como minas e poços de petróleo eles são registrados como ativos e estão sujeitos à amortização por meio de cotas de exaustão A depreciação de máquinas e equipamentos de mineração deve ser proporcional à exaustão desses recursos No caso dos ativos intangíveis como patentes e softwares eles podem ser registrados como ativos e amortizados ao longo do tempo No entanto os gastos com pesquisa de novos produtos e tecnologias não são considerados ativos a menos que sejam aprovados e todos os gastos relacionados tenham sido identificados O texto também menciona exercícios práticos relacionados à depreciação de veículos e ao cálculo da exaustão anual de uma mina de carvão EM SÍNTESE ABORDANDO TODOS OS ASSUNTOS DO RESUMO AULA 01 O texto aborda a convergência do Brasil às normas internacionais de contabilidade e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC é uma organização composta por várias entidades que tem como objetivo estudar preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgação de informações contábeis Os pronunciamentos emitidos pelo CPC visam facilitar a convergência às normas internacionais A Estrutura Conceitual do CPC serve como base para os demais pronunciamentos contábeis auxiliando os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes e auxiliar todas as partes a entender e interpretar os pronunciamentos O texto também menciona as características qualitativas das informações financeiras úteis e a restrição de custo versus benefício na divulgação das informações contábeis AULA 2 O texto aborda os princípios contábeis fundamentais como o princípio da entidade da continuidade da oportunidade do registro pelo valor original da competência e da prudência Esses princípios orientam a elaboração das escrituras contábeis e o registro adequado dos elementos patrimoniais das entidades O texto também descreve o Balanço Patrimonial que apresenta os componentes do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido e destaca sua importância na análise do nível de endividamento e na compreensão da estrutura patrimonial e financeira da empresa AULA 3 O texto aborda o método das partidas dobradas um sistema contábil que utiliza o registro simétrico de débitos e créditos para manter o equilíbrio do patrimônio de uma empresa Ele descreve as contas utilizadas nesse método o registro em débito e crédito o livro diário e os registros auxiliares O texto também apresenta exemplos de registros de operações utilizando o método das partidas dobradas AULA 4 O texto aborda os ativos imobilizados e intangíveis com foco na depreciação amortização e exaustão Ele explica que os ativos imobilizados são bens tangíveis usados na empresa enquanto os ativos intangíveis são elementos não físicos A depreciação reconhece que os ativos imobilizados têm vida útil limitada e seu valor de revenda é inferior ao valor investido O texto descreve os desafios na estimativa da vida útil valor residual e escolha do método de cálculo da depreciação Também menciona a venda de bens depreciados e a amortização de ativos intangíveis O texto apresenta exercícios práticos relacionados à depreciação de veículos e à exaustão de uma mina de carvão No geral os textos discutem vários aspectos da contabilidade incluindo a convergência às normas internacionais os princípios contábeis o método das partidas dobradas e a contabilização de ativos imobilizados e intangíveis