Geotecnia Aplicada a Rejeitos de Mineração: Análise das Normas e Legislações em Segurança de Barragens

PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA IEC PUC MINAS Professor João Paulo de Sousa Silva GEOTECNIA APLICADA A REJEITOS DE MINERAÇÃO Disciplina Engenheiro Civil UFOP2005 Mestre em Geotecnia USP2014 Doutor em Geotecnia UnB2022 18 anos de experiência em geotecnia aplicada a mineração em projetos no Brasil América do Sul e África Engenheiro Geotécnico na Vale SA desde 2011 João Paulo de Sousa Silva 31 971781262 silva81jpsgmailcom CONTATOS PROFESSOR 2 REQUISITOS LEGAIS 2010 Lei Federal nº 123342010 Institui a Política Nacional de Segurança e Barragens PNSB 2012 2013 DNPM nº 5262013 Dispõe acerca do PAEBM Revogada em 2017 2015 Rompimento Barragem do Fundão Samarco Brasil 2016 2017 DNPM Portaria nº 703892017 Dispõe sobre o PSB ISR e ISE RPSB e PAEBM conforme Lei n 12334 2010 2018 DNPM nº 4162012 Dispõe sobre o PSB RPSB e Inspeções Regulares e Especiais Revogada em 2017 ICMM Revisão do Padrão Global da indústria para gestão de rejeitos CDA Mining Dams Committee Decreto nº 469932016 Auditoria Técnica Extraordinária p barragens com alteamento para montante Lei Estadual nº 219722016 Dispõe sobre o SISEMA Res nº 23722016 Regulamenta a Auditoria Técnica Extraordinária para barragens com alteamento para montante DN COPAM nº 2282018 Licenciamento das atividades de disposição de rejeito e estéril na mineração em cava de mina e reaproveitamento desses materiais 2019 Rompimento Barragem B1 Vale Brasil Lei Estadual nº 232912019 Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens SEMADFEAM nº 27622019 Revogada SEMADFEAM nº 27652019 Revogada ANM nº 042019 Revogada ANM nº 132019 Medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração SEMADFEAM nº 28332019 Dispõe sobre o envio dos Relatórios de Auditorias e DCE SEMADFEAM nº 27842019 e 27892019 Dispõe sobre descaracterização de barragens alteadas por montante Ofício nº 022019 GMGCEDEC TAC Dam Break Termo de Compromisso entre Vale MPMG AECOM 2020 ANM nº 402020 e ANM nº 322020 Altera a Portaria nº 70389 com novas diretrizes e prazos ANM nº 512020 Estabelece a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM ACO e da outras providencias Federal Act nº 140662020 Altera a Lei Federal nº 123342010 2021 ANM nº 562021 Amplia o prazo de entrega da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM Decree nº 48140 2021 Regulamenta dispositivos da Lei nº 232912019 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens Resolução Conjunta SEMAD FEAM IEF IGAM nº 3049 032021 Estabelece diretrizes para o Plano de Ação de Emergência PAE das barragens existentes no Estado REQUISITOS LEGAIS 2010 Lei Federal nº 123342010 Institui a Política Nacional de Segurança e Barragens PNSB 2012 2013 DNPM nº 5262013 Dispõe acerca do PAEBM Revogada em 2017 2015 Rompimento Barragem do Fundão Samarco Brasil 2016 2017 DNPM Portaria nº 703892017 Dispõe sobre o PSB ISR e ISE RPSB e PAEBM conforme Lei n 12334 de 20 de setembro de 2010 2018 DNPM nº 4162012 Dispõe sobre o PSB RPSB e Inspeções Regulares e Especiais Revogada em 2017 ICMM Revisão Padrão Global da indústria para gestão de rejeitos CDA Mining Dams Committee Decreto nº 469932016 Auditoria Técnica extraordinária p barragens de montante Lei Estadual nº 219722016 Dispõe sobre o SISEMA Res nº 23722016 Regulamenta a Auditoria Técnica Extraordinária para barragens com alteamento para montante DN COPAM nº 2282018 Licenciamento das atividades de disposição de rejeito e estéril na mineração em cava de mina e reaproveitamento desses materiais 2019 Rompimento Barragem B1 Vale Brasil Lei Estadual nº 232912019 Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens SEMADFEAM nº 27622019 Revogada SEMADFEAM nº 27652019 Revogada ANM nº 042019 Revogada ANM nº 132019 Medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração SEMADFEAM nº 28332019 Dispõe sobre o envio dos Relatórios de Auditorias e DCE SEMADFEAM nº 27842019 e 27892019 Dispõe sobre descaracterização de barragens alteadas por montante Ofício nº 022019 GMGCEDEC TAC Dam Break Termo de Compromisso entre Vale MPMG AECOM 2020 ANM nº 402020 e ANM nº 322020 Altera a Portaria nº 70389 com novas diretrizes e prazos ANM nº 512020 Estabelece a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM ACO e da outras providencias Federal Act nº 140662020 Altera a Lei Federal nº 123342010 2021 ANM nº 562021 Amplia o prazo de entrega da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM Decree nº 48140 2021 Regulamenta dispositivos da Lei nº 232912019 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens Resolução Conjunta SEMAD FEAM IEF IGAM nº 3049 032021 Estabelece diretrizes para o Plano de Ação de Emergência PAE das barragens existentes no Estado REQUISITOS LEGAIS Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB Lei Federal nº 123342010 alterada pela Lei nº 140662020 Altura 15m Volume 3000000 m3 Armazenamento de Resíduos Perigosos Categoria de Risco Alto em termos econômicos sociais ambientais ou de perda de vidas humanas Categoria de Dano Potencial Associado Médio ou Alto Proíbe a construção ou o alteamento de barragem de mineração pelo método a montante REQUISITOS LEGAIS Plano de Segurança de Barragens PSB Atualizado de forma contínua Caracterização da estrutura documentação técnica Planos e Procedimentos Monitoramento da Instrumentação Manuais dos Equipamentos etc Registros e Controles Relatórios de Inspeção de Segurança Regular RISR Fichas de Inspeção Regular FIR Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração PAEBM Revisão Periódica de Segurança de Barragens RPSB Plano de Ação de Emergência PAEBM Dano Potencial Associado Médio ou Alto Alto Risco a critério do órgão fiscalizador Todas as barragens destinadas à acumulação ou disposição de rejeitos de mineração independente da classificação Revisão Periódica de Segurança de Barragens RPSB Objetiva diagnosticar o estado geral de segurança da barragem considerando o atual estado da arte para os critérios de projeto a atualização de dados hidrológicos as alterações das condições a montante e a jusante do empreendimento e indicar as ações a serem adotadas pelo empreendedor para a manutenção da segurança REQUISITOS LEGAIS Órgão Fiscalizador AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM Res nº 13 ANM Agosto 2019 Res nº 32 ANM Maio 2020 Res nº 51 ANM Dezembro 2020 alterada pela Res nº 56 ANM Janeiro 2021 Portaria nº 70389 de 17 de maio 2017 Regulamenta a Lei nº 123342010 Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado a montante ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências Altera a Portaria nº 70389 de 17 de maio de 2017 e dá outras providências Cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização a qualificação dos responsáveis técnicos o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM ACO que compreende o Relatório de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM RCO e a Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM DCO