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Exercicios Resolvidos Etica e Moral: Questoes Objetivas e Gabarito

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Texto de pré-visualização

Ética Profissional Ética e Cidadania Diretor Executivo DAVID LIRA STEPHEN BARROS Gerente Editorial CRISTIANE SILVEIRA CESAR DE OLIVEIRA Projeto Gráfico TIAGO DA ROCHA Autoria ANA LUCIA GUIMARÃES AUTORIA Ana Lucia Guimarães Olá Sou doutora em Ciências Humanas e tenho mais de 20 anos de atuação como professora na Educação Superior Além disso tenho 12 anos de militância como dirigente sindical da causa dos professores o que me agrega conhecimentos e experiências para ser autora desta disciplina Portanto atuar e defender a causa da educação laica democrática e de qualidade é mais do que um princípio em minha formação e trajetória profissional é um compromisso de ofício Por isso fui convidada pela Editora Telesapiens a integrar seu elenco de autores independentes Estou muito feliz em poder ajudar você nesta fase de muito estudo e trabalho Conte comigo ICONOGRÁFICOS Olá Esses ícones irão aparecer em sua trilha de aprendizagem toda vez que OBJETIVO para o início do desenvolvimento de uma nova compe tência DEFINIÇÃO houver necessidade de se apresentar um novo conceito NOTA quando forem necessários obser vações ou comple mentações para o seu conhecimento IMPORTANTE as observações escritas tiveram que ser priorizadas para você EXPLICANDO MELHOR algo precisa ser melhor explicado ou detalhado VOCÊ SABIA curiosidades e indagações lúdicas sobre o tema em estudo se forem necessárias SAIBA MAIS textos referências bibliográficas e links para aprofundamen to do seu conheci mento REFLITA se houver a neces sidade de chamar a atenção sobre algo a ser refletido ou dis cutido sobre ACESSE se for preciso aces sar um ou mais sites para fazer download assistir vídeos ler textos ouvir podcast RESUMINDO quando for preciso se fazer um resumo acumulativo das últi mas abordagens ATIVIDADES quando alguma atividade de au toaprendizagem for aplicada TESTANDO quando o desen volvimento de uma competência for concluído e questões forem explicadas SUMÁRIO Ética no Mundo do Trabalho 10 A Ética e a Sociedade Globalizada10 Problemas Éticos nas Profissões 17 Código de Ética das Profissões Conceitos e Finalidades 22 Ética em Profissões não Regulamentadas 27 8 INTRODUÇÃO Você sabia que pensar sobre ética em tempos atuais nos leva a ter de compreender cada vez mais as transformações sociais econômicas e políticas em nossas vidas No cenário de agudas mudanças trazidas pela globalização vemos uma acentuada necessidade de atuar com ética para que a sociedade e as relações humanas possam acontecer de forma íntegra Temos ainda a reflexão sobre nossa conduta e atuação no mundo profissional Portanto precisamos saber como o conceito de ética colabora para definir determinados olhares e ações em diferentes profissões O mundo do trabalho mudou as situações que se apresentam são inovadoras mas e quanto aos códigos de conduta no ambiente de trabalho Será que eles possuem sua validade Vamos lá Este é um convite para aprimorarmos mais esses temas Ética e Cidadania 9 OBJETIVOS Seja muito bemvindo à Unidade 2 Nosso objetivo é auxiliar você no desenvolvimento dos seguintes objetivos de aprendizagem até o término desta etapa de estudos 1 Distinguir e compreender como o conceito de ética tem sido utilizado na sociedade contemporânea 2 Interpretar como problemas éticos podem se apresentar nas profissões em cenários atuais 3 Explicar a importância do código de ética para as diferentes profissões 4 Demonstrar como se desenvolvem princípios éticos em profissões não regulamentadas Então preparado para imergir nos estudos sobre ética e trabalho Vamos juntos ao conhecimento Ética e Cidadania 10 Ética no Mundo do Trabalho OBJETIVO Ao término deste capítulo você deverá distinguir e compreender como o conceito de ética tem sido utilizado na sociedade contemporânea Sobretudo ser capaz de avaliar diferentes situações que ocorrem no dia a dia de nossas rotinas de trabalho e que suscitam frequentemente uma ação fundada no conceito de ética que aprendemos na unidade passada Vamos lá A Ética e a Sociedade Globalizada Bauman 1999 nos apresenta a ideia de que a globalização é um processo do qual não conseguimos fugir ela está em toda parte seja financeira ou culturalmente invadindo nossas vidas e intensificando as trocas comerciais culturais sociais e políticas Todo esse movimento para o autor gera mudanças nos costumes tradições e valores Ele aponta que a globalização tem o mérito de aproximar e distanciar culturas e mundos diferentes Essa dinâmica em seu olhar pode gerar exclusões eou segregações de indivíduos e grupos Segundo ele não há fixidez para os centros de produção de significado e valor pois estes são extraterritoriais e emancipados de restrições locais É a condição humana que dá sentido a esses valores Complementando essa visão vemos em Forrester 1997 que a evolução tecnológica e a globalização trazem além da crise de emprego uma profunda redefinição da humanidade civilizada revelando um mundo em que uma minoria de indivíduos passa a ter valor na vida social e produtiva Os desempregados são os excluídos e o capitalista não se preocupa com mais nada além do lucro o que agrava a questão dos problemas sociais Iniciamos nossos estudos sobre ética e moral procurando entender a definição desses conceitos e a diferença entre eles Ética e Cidadania 11 Figura 1 Globalização Fonte Freepik Essa introdução marca bem o cenário da globalização que vivenciamos nos dias atuais A globalização como processo dinâmico não se manifesta igualmente em todos os lugares observe as características deste fenômeno Homogeneização de centros urbanos e hibridização cultural tendência a considerar países e comunidades como uma aldeia global Tendência a padronizar gostos e preferências culturais Por isso a globalização é também conhecida como mundialização Diferentes movimentos de aculturação e transculturação gerando hibridização apontando novas culturas que surgem pelo profundo e intenso contato que os países iniciam e investem Amplitude de corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos as trocas comerciais se intensificam e por conta disso as corporações passam a ter sedes matrizes e pontos de negócios em várias localidades em nível mundial Ética e Cidadania 12 Boom da tecnologia nas comunicações e na eletrônica a chegada da internet torna mais fácil comunicarse além de facilitar a geração de informações e dados sobre diferentes campos da vida e da Ciência O advento das redes sociais Redefinição geopolítica do mundo em blocos comerciais o mundo passa a ser considerado a partir das alianças comerciais e financeiras que os países conseguem formar Figura 2 Hibridização cultural Fonte Pixabay Ética e Cidadania 13 DEFINIÇÃO Hibridização cultural processo de troca entre culturas em contato que gera uma cultura nova em um grupo diferente dos valores hábitos e tradições que antes definiam as culturas que entraram em contato Como se uma cultura em contato com a outra gerasse influência para mudanças Forte presença de aculturação e transculturação Podemos nos perguntar que tipos de problemas éticos surgem com todas essas transformações Logo identificaremos uma sucessão deles Enfim a ética no contexto de globalização nunca esteve tão suscitada isso pois com as redefinições socioculturais misturas de valores e trocas de rotinas culturais é comum que os indivíduos se confundam Porém é preciso atentar que a ética continua a informar sobre o bem comum sobre a preservação do outro e da sociedade em que se situa Na verdade é muito mais que isso tratase de considerar a saúde mundial SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso ao vídeo Contraponto Ética e Globalização o qual traz uma boa discussão sobre a transformação das culturas Disponível aqui Pensar sobre a globalização pela ótica moral é pensar e situar se no bojo da velocidade de informações e intensidade das trocas comunicacionais pois nada escapa das inferências e postagens trazidas pela facilidade da internet em nosso dia a dia O neoliberalismo e a liberdade de mercado do ponto de vista econômico da globalização nos leva a uma realidade em que poucos usufruem da riqueza geral do planeta e muitos vivem em condições de necessidades extremas Ética e Cidadania 14 Dessas primeiras situações indagamos que seria ético pensar cada vez mais em amplitude de lucros para uma minoria e precarização e exclusão social para a grande maioria diante de um cenário neoliberal da economia global Quanto às redes sociais as criações e divulgações de notícias tornamse verdades absolutas para quem as lê e que muitas vezes não tem acesso à educação crítica que permita escrutinar investigar e debater aquela informação em busca da verdade Figura 3 Redes sociais e questões éticas Fonte Pixabay Santos 2003 afirma que a globalização mostra a face de um mundo mágico em que todos podem ter tudo na palma da mão Existem diferenças locais profundas que não se encaixam em homogeneização geopolítica de forma alguma Há um incentivo ao consumo exagerado o que leva as pessoas a passarem umas por cima das outras para adquirir coisas e valores que muitas vezes não estão ao seu alcance financeiro por exemplo Essa reflexão do autor nos leva a entender que o conceito de ética balança e fragilizase diante de tantas solicitações fantasiosas Ética e Cidadania 15 O autor avança em seus estudos e ainda procura demonstrar que há um desemprego estrutural profissões extinguemse e a questão da ocupação profissional é crônica e aguda uma vez que os indivíduos batem cabeça para inseriremse e reinseriremse no mercado de trabalho em transformação DEFINIÇÃO Desemprego estrutural aquele que é dado pelas transformações na estrutura econômica mundial ou local As novas tecnologias inovam na criação de empregos No caso da globalização vemos que muitas profissões acabam e outras são criadas mas há um distanciamento entre a criação de novos postos de trabalho e a preparação de recursos humanos para ocupálos SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso ao vídeo Aprendi Mais Essa Desemprego Estrutural o qual traz uma boa discussão sobre a questão moral e ética no mundo globalizado Disponível aqui O vídeo é uma boa referência de aprendizagem sendo assim conforme o vídeo ficam muitas reflexões sobre a questão moral a ética que deve prevalecer em nosso mundo globalizado O que precisamos entender é que a ética a ser trabalhada hoje é a ética do consenso da boa vontade da gentileza e da solidariedade O sentimento de individualismo trazido por esse cenário colabora para um pensamento de que cada um deve ser por si e Deus por todos Assim os indivíduos isentamse da responsabilidade de cuidar do outro A solução para os problemas de ordem moral que emanam da globalização está no diálogo e no reforço de que ainda podemos sustentar um mundo de respeito e cuidado uns com os outros Ética e Cidadania 16 O próprio respeito ao ecossistema planetário é uma discussão ética muito longa pois exige das empresas e dos indivíduos um olhar de sustentabilidade e responsabilidade social com o planeta isto é não deveria ser possível avançar economicamente sem impor limites à degradação da natureza Um caso recente no Brasil que nos evidencia essa realidade foi o que ocorreu em 2019 em Brumadinho MG SAIBA MAIS Em seguida assista ao vídeo Profissão Repórter Brumadinho o qual traz uma boa discussão sobre o respeito ao ecossistema planetário Disponível aqui Concluindo a globalização é o resultado das relações humanas e precisa então haver uma tomada de consciência para a busca de soluções mais próprias diferenciais para os problemas recorrentes e emergentes que se desenvolvem diante das mudanças e propostas da mundialização Se não tomarmos consciência da necessidade do bem comum a humanidade terá de pagar um preço pelas ações irracionais e fora do terreno ético que vem propagando RESUMINDO Nos estudos apresentados neste tópico tratamos de apresentar o cenário da globalização seus conceitos e suas perspectivas diante do conceito de ética Falamos sobre avanço econômico e sustentabilidade humana procuramos debater que a ética é um princípio fundamental para um mundo em que a revolução tecnológica e a redefinição das mudanças no mundo do trabalho são um fato e velozes E você como enxerga essa relação ética e a globalização Ética e Cidadania 17 Problemas Éticos nas Profissões OBJETIVO Pensar em um problema ético nos remete a um problema de desvio de conduta Nesse sentido iniciamos o debate ressaltando que a ética presente na nossa vida e na sociedade como um todo é de vital importância também no mundo do trabalho Por isso os valores éticos devem ser ensinados processados e praticados para a preservação da sociedade Como campo de Filosofia a ética interpõese na relação entre os indivíduos O que pretendemos ensinar é que todo e qualquer profissional deve estar atento para manter sua integridade ética em qualquer ambiente de trabalho porque certamente irá se encontrar com indivíduos que não comungam da boa ética Com isso a chamada boa ética nos informa que no mundo do trabalho é preciso ser honestamente íntegro e um fiel seguidor das regras de conduta expressas nas leis códigos e documentos normativos de sua profissão e de seu ambiente de trabalho Faleiros 2006 teórico do Serviço Social ao refletir sobre inclusão social e cidadania conceitoschave para nosso olhar sobre ética profissional orienta que ambos se tratam de processos complexos históricos diversificados de mobilidade de redução da desigualdade da polarização da assimetria de formas desiguais de implicação dos sujeitos e de afirmação da identidade da segurança do trabalho da efetivação dos direitos da criação de oportunidades da formação de conhecimentos competências e habilidades do fortalecimento dos laços sociais do respeito da vida digna e da justiça Ou seja conceitos que pesam a presença de uma ida coletiva respeitosa Também Silveira 2005 atribui as transformações sociais ao resultado da interação de pessoas sujeitos da sua própria história que desejam essa transformação Por isso elas mesmas devem desejar mudanças de atitudes e comportamentos para atingir esse fim No ambiente de trabalho em nossa consideração é um princípio a tomada de consciência para práticas e atitudes éticas Ética e Cidadania 18 Figura 4 Pensando ética nas profissões Fonte Freepik Se formos criar um tipo ideal de profissional virtuoso para destacar a ideia de virtude aristotélica esse profissional seria o exemplar aquele que busca atingir suas metas com zelo em sua moral conforme nos mostra Cortina 2005 O autor chama a atenção para o fato de que em contexto de trabalho é mesmo necessário exigir que a competência se dê não só em relação às atividades materiais a serem desenvolvidas mas também em relação às aptidões envolvidas nelas Isso segundo ele pode levar a uma concorrência desenfreada mas que precisamos ter em destaque o profissional virtuoso que alcança as finalidades internas projetadas Para tanto é necessário que apesar da concorrência desenfreada sejam preservados os valores morais presentes no pluralismo social em detrimento de valores e códigos particulares Ética e Cidadania 19 SAIBA MAIS Para saber que a ética faz parte das ações cotidianas vamos ler mais pouco Acesse o texto A concepção de felicidade na Ética aristotélica Disponível aqui A ética das profissões precisa guardar em si enquanto manual e roteiro de orientação às diferentes profissões os valores universais como igualdade justiça solidariedade colaboração honestidade respeito entre outros Práticas profissionais diversas precisam considerar todos os ângulos dos envolvidos na profissão dentro e fora de seu ambiente de trabalho bem como as perspectivas e aprendizagens da moral social DEFINIÇÃO Ética na profissão agir em seu ambiente de trabalho de acordo com os valores morais universais bem como considerando o código de conduta específico dele A conduta profissional virtuosa é aquela em que se observa o cumprimento de projetos e metas profissionais com observância da moral social e da profissão em questão Vamos passar agora a examinar alguns problemas éticos no mundo do trabalho Morgan 1996 sinaliza em seus estudos que empregados podem trazer para o ambiente de trabalho visões particulares de seus projetos de ascensão de carreira mas que por buscar um alvo futuro de progresso na carreira as aspirações individuais do empregado podem alinharse com as aspirações coletivas do ambiente em que trabalha Sá 2001 afirma que a utilidade individual de quem exerce uma profissão é superada pelas características sociais e morais desta Como ideias suas ele lista os fatores que reforçam essa visão a profissão provê destaque e realização aos indivíduos o homem eleva seu nível moral a partir do exercício profissional na profissão o homem tornase útil à sua comunidade Ética e Cidadania 20 Finalizando este debate por ora vemos em Lisboa e colaboradores 1997 os quatro elementos necessários à conduta ética nas profissões e que portanto devem constar nos manuais normativos das empresas competência sigilo integridade e objetividade Figura 5 Ética e profissões dilemas Fonte Pixabay Podemos vislumbrar alguns problemas éticos nas profissões 1 Se eu trabalho com transporte público devo considerar o semáforo e suas orientações Entretanto na prática vemos esses veículos avançarem o sinal 2 Um funcionário vê uma situação prejudicial à Empresa mas o colega envolvido o corrompe em troca do seu silêncio 3 O profissional que fica olhando o relógio e enrolando para passar seu horário de trabalho sem produzir 4 O médico que fica falando no celular e deixa o paciente aguardando na sala de espera 5 O professor que libera alunos antes do horário de término da aula e bate o ponto no horário correto 6 O vendedor que vende gato por lebre e engana o cliente com produto de má qualidade Ética e Cidadania 21 Esses são apenas alguns exemplos básicos de condutas antiéticas em diferentes meios de trabalho e profissões Figura 6 Condutas profissionais Fonte Freepik ACESSE Para saber que é necessário um comprometimento no ambiente profissional vamos ler mais pouco Acesse o texto Comprometimento e ética profissional Um estudo de suas relações junto aos contabilistas Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo vimos como é importante associar as condutas pessoal e profissional para manter nosso emprego e aspirações de projeção profissional Vimos que não é possível acreditar que em um ambiente profissional nossos gostos e desejos devem imperar A moral coletiva deve ser preservada Assim destacamos o quanto é importante preservar valores de solidariedade e companheirismo nas práticas profissionais O profissional da atualidade é constantemente exposto a situações em que precisa reforçar sua conduta ética Você percebeu o quanto a ética no ambiente de trabalho pode abrir ou fechar portas Ética e Cidadania 22 Código de Ética das Profissões Conceitos e Finalidades OBJETIVO Para pensar sobre o valor da conduta ética nas profissões trataremos agora da normatividade que está presente no universo profissional a discussão e a apresentação do código de ética Um campo da Filosofia que aborda diretamente o conjunto de normas éticas na sociedade é a Deontologia DEFINIÇÃO Deontologia surge das palavras gregas déon déontos que significam dever e lógos que se traduzem por discurso ou tratado Sendo assim a Deontologia seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres princípios e normas adotadas por um determinado grupo profissional Disponível aqui A importância do código de ética para os profissionais e para as empresas localizase no fato de que há um princípio universal que devemos usar bom senso para tomar decisões sem ignorar o bemestar do outro Nesse sentido as empresas na atualidade organizam seus códigos de conduta a partir de seu pensamento de visão e missão a serem desenvolvidos em suas atividades Piaget 1996 destaca que a importância das regras é algo vital pois as regras funcionam como se fossem intangíveis imutáveis a moral que impõe a coerção Levam a um respeito único No entanto se dependerem de costumes precisam da cooperação de todos para se efetivarem Ética e Cidadania 23 Freire 1996 afirma que o respeito ao outro a coerência a convivência com a diferença o evitar a antipatia e o malestar ao outro devem ocupar um lugar especial na ação dos indivíduos em qualquer espaço Para o autor quem promove intrigas desavenças e atritos não está no terreno da ética Assim vemos em Chauí 1999 que a existência da conduta ética pressupõe a agência consciente do indivíduo pois só ele tem a capacidade de discernir entre o bem e o mal entre o certo e o errado o permitido e proibido a virtude e o vício Com essas primeiras reflexões imaginamos o porquê de as empresas adotarem códigos de ética Vejamos alguns motivos Dar um parâmetro de segurança para a condução das relações Homogeneizar o tratamento de encaminhar as diferentes questões profissionais Incentivar a integração de seus funcionários Criar um ambiente de trabalho harmonioso que incremente mais a produção Desenvolver nos funcionários a sensação de que convivem em bemestar e precisam oferecer esse mesmo bemestar aos clientes e fornecedores Consolidar práticas de comprometimento profissional Investir em lealdade e fidelidade do cliente Agregar valor à empresa e garantir a existência sustentável dela DEFINIÇÃO Código de ética definese como um instrumento de síntese normativa da filosofia da empresa de como ela pensa e constrói sua visão e seus valores Funciona como um verdadeiro roteiro normativo para orientar as ações dos funcionários e as ações corporativas em relação ao mundo exterior na representação da empresa Ética e Cidadania 24 Chanlat 1999 apresenta a real necessidade de se pensar a questão ética no interior das empresas ele cita o conceito de ética das responsabilidades de Weber para dizer que esta leva os indivíduos a refletirem sobre as consequências de sua ação em relação aos outros SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos o acesso ao Vídeo A importância de se ter e praticar um Código de Conduta Ética na empresa Disponível aqui Heemann 1993 avalia que ao pensar nas atitudes envolvendo o que é certo e o que é errado os padrões de discernimento dos indivíduos sejam privados ou sociais consideram três grupos o teleológico voltado para consequências o deontológico em que o padrão da decisão moral se volta para o bem produzido e sua dimensão coletiva o relativista envolvendo a recusa de princípios relativistas por conta de estar vivenciando um mundo instável Figura 7 Código de ética e diretrizes profissionais Fonte Freepik Ética e Cidadania 25 Com isso fazse primordial dizer que os códigos de ética das diferentes profissões bem como das organizações direcionem profissionais para atuações morais e que elevem o padrão de existência de seus campos de atuação Um código de ética profissional guarda em si normas éticas que devem servir de baliza para profissionais no exercício de seu trabalho Ele é elaborado pelos conselhos os quais podem fiscalizar o exercício da profissão Veja a seguir quais são os deveres éticos dos representantes No âmbito de suas obrigações profissionais na realização dos interesses que lhe forem confiados deve agir com a mesma diligência que qualquer comerciante ativo e probo costuma empregar na direção de seus próprios negócios Zelar pela existência e finalidade do Conselho Federal e Conselho Regional a cuja jurisdição pertença cumprindo e cooperando para fazer cumprir suas recomendações Prestar suas contas na forma legal com exatidão clareza dissipando as dúvidas que surgirem sem obstáculos ou dilações Informar e advertir o representado dos riscos incertezas e demais circunstâncias desfavoráveis de negócios que lhe forem confiados sobretudo em atenção às momentâneas variações de mercado locais Envidar esforços para que suas relações com o representado sejam contratadas por escrito com todos os requisitos legais bem definidos Conduzirse sempre com lealdade nas suas relações com os colegas PORTAL EDUCAÇÃO s d É de fundamental importância que se esclareça que o não cumprimento de uma regra seja ela do código de ética de uma empresa na qual se trabalha ou da profissão que se exerce implica em punições e sanções que podem ir do desligamento do funcionário até a cassação de sua licença para atuar em determinada profissão Em alguns casos se estende a uma grande celeuma jurídica Ética e Cidadania 26 Figura 8 Julgamento de infração ao Código de Ética Fonte Freepik Compreender que a garantia do cumprimento da lei é verdadeira em questões em que uma das partes se sente lesada é uma necessidade Quando o contratante percebe ou percebeu que o trabalhador não cumpriu sua função especificamente com o que está dito na regulamentação ou ainda quando o contratado aquele que solicitou os serviços rompe com o cumprimento de algum dos direitos do profissional previstos em lei SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos a leitura da Reportagem sobre Emissão de Atestado médico falso Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo você aprendeu mais sobre códigos de ética nas profissões e empresas Como destaque fizemos um relevo mostrando a capacidade de ajuste que o funcionário deve ter para trabalhar de acordo com a questão normativa de conduta que cada empresa demanda Além disso mostramos os princípios dos códigos das profissões É muito importante conhecer o código de ética da profissão que você escolheu seguir a fim de evitar consequências desagradáveis no não cumprimento das normas Ética e Cidadania 27 Ética em Profissões não Regulamentadas OBJETIVO Agora que aprendemos sobre código de ética e seus desdobramentos é preciso compreender que existem profissões que não possuem regulamentação por conselhos e órgãos oficiais do Governo mas elas existem e é importante saber como se dá a ética nesses casos Sobre essa situação de regulamentação e não regulamentação podemos entender que todas as profissões possuem direitos e obrigações tanto para patrões quanto para empregados Quando uma profissão é regulamentada pode ser que exista uma legislação específica própria que nomeamos a seguir Carteira profissional Cédula profissional e piso salarial Piso de honorário Jornada de trabalho Exames médicos Órgãos reguladores Licença Figura 9 Ética nas profissões Fonte Freepik Ética e Cidadania 28 IMPORTANTE É fundamental destacar que o fato de não ser regulamentada não significa que não existe preocupação com a qualidade da formação e com o reconhecimento da atividade profissional O que de fato garante a inserção e a continuidade de um profissional no mercado não é somente a sua regulamentação ou não mas sobretudo sua competência para atuar na profissão que escolheu Figura 10 Debate da regulamentação Fonte Pixabay Por que algumas profissões são regulamentadas e outras não Na verdade a explicação para essa situação voltase para o fato de que o Estado sempre regulamenta uma profissão quando considera que seu exercício indiscriminado pode colocar em risco a sociedade Por isso existem os conselhos profissionais autarquias federais de direito público para fiscalizar o exercício profissional Quando uma profissão ainda não é regulamentada não há uma observância normativa direta sob seu exercício no entanto em relação à questão ética os profissionais devem se pautar na moral vigente como um todo As profissões em si constroem suas rotinas e atribuições enquanto se organizam de forma corporativa e acadêmica No próprio aparato legal da sociedade podemos encontrar a capacidade de poder julgar e condenar pelo olhar de um mal exercício de um serviço ou profissão em relação ao mundo social Ética e Cidadania 29 SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos a leitura da Reportagem sobre a regulamentação de profissões Disponível aqui Figura 11 Diferentes profissões Fonte Freepik Pesquisando o artigo 5º inciso XIII da Constituição Federal de 1988 vemos que é livre o exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão exceto as qualificações profissionais que a lei estabelecer Observamos ainda que a legislação abre a possibilidade de no interesse da sociedade criar restrições em situações especiais por meio de uma regulamentação Portanto anteriormente ao fato de se regulamentar qualquer profissão deve ser considerado se o exercício profissional da área pode causar danos sociais ou expor vidas humanas conforme já abordamos aqui Ética e Cidadania 30 Figura 13 Mundo de profissões Fonte Freepik A questão da regulamentação das profissões é também muito complexa no Brasil Afinal existem muito mais do que 300 profissões no mundo do trabalho Sem falar nas novas que surgem de tempos em tempos Podemos nos referir ao campo de tecnologia e também da internet Hoje já se fala por exemplo em regulamentar a profissão de Youtuber Ou seja terão que estabelecer seu código de ética também Uma discussão grande sobre o risco que esse profissional pode trazer à sociedade é a disseminação e produção de informações e verdades absolutas falsificadas da realidade Ética e Cidadania 31 SAIBA MAIS Para saber que existem profissões que ainda não são regulamentadas e poder entender como ocorrem esses procedimentos vamos assistir ao vídeo Regulamentação do Youtuber Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo aprendemos a diferença entre uma profissão regulamentada e uma não regulamentada Entendemos ainda que não é porque a profissão não é regulamentada que deixa de ser importante ou passa a ser menos valorizada Avançamos sobre a inserção profissional sem regulamentação e concluímos que o que mantém o indivíduo com sua profissão no mundo do trabalho e reconhecido é muito mais sua competência e referência ética que pode não estar em um código mas está em sua moral de origem e sua preocupação com o bem do outro E você percebeu como é um sujeito ético no mundo das profissões Ética e Cidadania 32 REFERÊNCIAS BAUMAN Z Globalização As consequências humanas Rio de Janeiro Jorge Zahar 1999 CASTEL R As Metamorfoses do Trabalho In FIORI J L et al Globalização o fato e o mito Rio de Janeiro Ed UERJ 1998 CHANLAT J Ciências sociais e management reconciliando o econômico e o social São Paulo Atlas 1999 CORTINA A Cidadãos do mundo Petrópolis RJ Vozes 2005 FALEIROS V de P Palestra proferida na ICSW32 Brasília 2006 FORRESTER V O Horror Econômico São Paulo Ed Unesp 1997 FREIRE P Pedagogia da autonomia São Paulo Paz e Terra 1996 HEEMANN A Natureza e ética Curitiba Editora da UFPR 1993 LISBOA L P et al Ética Geral e Profissional e Contabilidade São Paulo Atlas 1997 MORGAN G Imagens da organização Tradução de Cecília Wiltaker Bergamini Roberto Coda São Paulo Atlas 1996 PIAGET J O juízo moral na criança São Paulo Summus 1994 PORTAL EDUCAÇÃO Código de ética da profissão s d Disponível em httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosdireito codigodeeticadaprofissao62000 Acesso em 28 jul 2019 SÁ A L de Ética profissional 4 ed São Paulo Atlas 2001 SANTOS M Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal 10 ed Rio de Janeiro Record 2003 SILVEIRA M C REIS C L Expo Brasil Desenvolvimento Local UltraSet Editora 2005 Ética e Cidadania

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Unidade 2 Nosso objetivo é auxiliar você no desenvolvimento dos seguintes objetivos de aprendizagem até o término desta etapa de estudos 1 Distinguir e compreender como o conceito de ética tem sido utilizado na sociedade contemporânea 2 Interpretar como problemas éticos podem se apresentar nas profissões em cenários atuais 3 Explicar a importância do código de ética para as diferentes profissões 4 Demonstrar como se desenvolvem princípios éticos em profissões não regulamentadas Então preparado para imergir nos estudos sobre ética e trabalho Vamos juntos ao conhecimento Ética e Cidadania 10 Ética no Mundo do Trabalho OBJETIVO Ao término deste capítulo você deverá distinguir e compreender como o conceito de ética tem sido utilizado na sociedade contemporânea Sobretudo ser capaz de avaliar diferentes situações que ocorrem no dia a dia de nossas rotinas de trabalho e que suscitam frequentemente uma ação fundada no conceito de ética que aprendemos na unidade passada Vamos lá A Ética e a Sociedade Globalizada Bauman 1999 nos apresenta a ideia de que a globalização é um processo do qual não conseguimos fugir ela está em toda parte seja financeira ou culturalmente invadindo nossas vidas e intensificando as trocas comerciais culturais sociais e políticas Todo esse movimento para o autor gera mudanças nos costumes tradições e valores Ele aponta que a globalização tem o mérito de aproximar e distanciar culturas e mundos diferentes Essa dinâmica em seu olhar pode gerar exclusões eou segregações de indivíduos e grupos Segundo ele não há fixidez para os centros de produção de significado e valor pois estes são extraterritoriais e emancipados de restrições locais É a condição humana que dá sentido a esses valores Complementando essa visão vemos em Forrester 1997 que a evolução tecnológica e a globalização trazem além da crise de emprego uma profunda redefinição da humanidade civilizada revelando um mundo em que uma minoria de indivíduos passa a ter valor na vida social e produtiva Os desempregados são os excluídos e o capitalista não se preocupa com mais nada além do lucro o que agrava a questão dos problemas sociais Iniciamos nossos estudos sobre ética e moral procurando entender a definição desses conceitos e a diferença entre eles Ética e Cidadania 11 Figura 1 Globalização Fonte Freepik Essa introdução marca bem o cenário da globalização que vivenciamos nos dias atuais A globalização como processo dinâmico não se manifesta igualmente em todos os lugares observe as características deste fenômeno Homogeneização de centros urbanos e hibridização cultural tendência a considerar países e comunidades como uma aldeia global Tendência a padronizar gostos e preferências culturais Por isso a globalização é também conhecida como mundialização Diferentes movimentos de aculturação e transculturação gerando hibridização apontando novas culturas que surgem pelo profundo e intenso contato que os países iniciam e investem Amplitude de corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos as trocas comerciais se intensificam e por conta disso as corporações passam a ter sedes matrizes e pontos de negócios em várias localidades em nível mundial Ética e Cidadania 12 Boom da tecnologia nas comunicações e na eletrônica a chegada da internet torna mais fácil comunicarse além de facilitar a geração de informações e dados sobre diferentes campos da vida e da Ciência O advento das redes sociais Redefinição geopolítica do mundo em blocos comerciais o mundo passa a ser considerado a partir das alianças comerciais e financeiras que os países conseguem formar Figura 2 Hibridização cultural Fonte Pixabay Ética e Cidadania 13 DEFINIÇÃO Hibridização cultural processo de troca entre culturas em contato que gera uma cultura nova em um grupo diferente dos valores hábitos e tradições que antes definiam as culturas que entraram em contato Como se uma cultura em contato com a outra gerasse influência para mudanças Forte presença de aculturação e transculturação Podemos nos perguntar que tipos de problemas éticos surgem com todas essas transformações Logo identificaremos uma sucessão deles Enfim a ética no contexto de globalização nunca esteve tão suscitada isso pois com as redefinições socioculturais misturas de valores e trocas de rotinas culturais é comum que os indivíduos se confundam Porém é preciso atentar que a ética continua a informar sobre o bem comum sobre a preservação do outro e da sociedade em que se situa Na verdade é muito mais que isso tratase de considerar a saúde mundial SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso ao vídeo Contraponto Ética e Globalização o qual traz uma boa discussão sobre a transformação das culturas Disponível aqui Pensar sobre a globalização pela ótica moral é pensar e situar se no bojo da velocidade de informações e intensidade das trocas comunicacionais pois nada escapa das inferências e postagens trazidas pela facilidade da internet em nosso dia a dia O neoliberalismo e a liberdade de mercado do ponto de vista econômico da globalização nos leva a uma realidade em que poucos usufruem da riqueza geral do planeta e muitos vivem em condições de necessidades extremas Ética e Cidadania 14 Dessas primeiras situações indagamos que seria ético pensar cada vez mais em amplitude de lucros para uma minoria e precarização e exclusão social para a grande maioria diante de um cenário neoliberal da economia global Quanto às redes sociais as criações e divulgações de notícias tornamse verdades absolutas para quem as lê e que muitas vezes não tem acesso à educação crítica que permita escrutinar investigar e debater aquela informação em busca da verdade Figura 3 Redes sociais e questões éticas Fonte Pixabay Santos 2003 afirma que a globalização mostra a face de um mundo mágico em que todos podem ter tudo na palma da mão Existem diferenças locais profundas que não se encaixam em homogeneização geopolítica de forma alguma Há um incentivo ao consumo exagerado o que leva as pessoas a passarem umas por cima das outras para adquirir coisas e valores que muitas vezes não estão ao seu alcance financeiro por exemplo Essa reflexão do autor nos leva a entender que o conceito de ética balança e fragilizase diante de tantas solicitações fantasiosas Ética e Cidadania 15 O autor avança em seus estudos e ainda procura demonstrar que há um desemprego estrutural profissões extinguemse e a questão da ocupação profissional é crônica e aguda uma vez que os indivíduos batem cabeça para inseriremse e reinseriremse no mercado de trabalho em transformação DEFINIÇÃO Desemprego estrutural aquele que é dado pelas transformações na estrutura econômica mundial ou local As novas tecnologias inovam na criação de empregos No caso da globalização vemos que muitas profissões acabam e outras são criadas mas há um distanciamento entre a criação de novos postos de trabalho e a preparação de recursos humanos para ocupálos SAIBA MAIS Quer se aprofundar neste tema Recomendamos o acesso ao vídeo Aprendi Mais Essa Desemprego Estrutural o qual traz uma boa discussão sobre a questão moral e ética no mundo globalizado Disponível aqui O vídeo é uma boa referência de aprendizagem sendo assim conforme o vídeo ficam muitas reflexões sobre a questão moral a ética que deve prevalecer em nosso mundo globalizado O que precisamos entender é que a ética a ser trabalhada hoje é a ética do consenso da boa vontade da gentileza e da solidariedade O sentimento de individualismo trazido por esse cenário colabora para um pensamento de que cada um deve ser por si e Deus por todos Assim os indivíduos isentamse da responsabilidade de cuidar do outro A solução para os problemas de ordem moral que emanam da globalização está no diálogo e no reforço de que ainda podemos sustentar um mundo de respeito e cuidado uns com os outros Ética e Cidadania 16 O próprio respeito ao ecossistema planetário é uma discussão ética muito longa pois exige das empresas e dos indivíduos um olhar de sustentabilidade e responsabilidade social com o planeta isto é não deveria ser possível avançar economicamente sem impor limites à degradação da natureza Um caso recente no Brasil que nos evidencia essa realidade foi o que ocorreu em 2019 em Brumadinho MG SAIBA MAIS Em seguida assista ao vídeo Profissão Repórter Brumadinho o qual traz uma boa discussão sobre o respeito ao ecossistema planetário Disponível aqui Concluindo a globalização é o resultado das relações humanas e precisa então haver uma tomada de consciência para a busca de soluções mais próprias diferenciais para os problemas recorrentes e emergentes que se desenvolvem diante das mudanças e propostas da mundialização Se não tomarmos consciência da necessidade do bem comum a humanidade terá de pagar um preço pelas ações irracionais e fora do terreno ético que vem propagando RESUMINDO Nos estudos apresentados neste tópico tratamos de apresentar o cenário da globalização seus conceitos e suas perspectivas diante do conceito de ética Falamos sobre avanço econômico e sustentabilidade humana procuramos debater que a ética é um princípio fundamental para um mundo em que a revolução tecnológica e a redefinição das mudanças no mundo do trabalho são um fato e velozes E você como enxerga essa relação ética e a globalização Ética e Cidadania 17 Problemas Éticos nas Profissões OBJETIVO Pensar em um problema ético nos remete a um problema de desvio de conduta Nesse sentido iniciamos o debate ressaltando que a ética presente na nossa vida e na sociedade como um todo é de vital importância também no mundo do trabalho Por isso os valores éticos devem ser ensinados processados e praticados para a preservação da sociedade Como campo de Filosofia a ética interpõese na relação entre os indivíduos O que pretendemos ensinar é que todo e qualquer profissional deve estar atento para manter sua integridade ética em qualquer ambiente de trabalho porque certamente irá se encontrar com indivíduos que não comungam da boa ética Com isso a chamada boa ética nos informa que no mundo do trabalho é preciso ser honestamente íntegro e um fiel seguidor das regras de conduta expressas nas leis códigos e documentos normativos de sua profissão e de seu ambiente de trabalho Faleiros 2006 teórico do Serviço Social ao refletir sobre inclusão social e cidadania conceitoschave para nosso olhar sobre ética profissional orienta que ambos se tratam de processos complexos históricos diversificados de mobilidade de redução da desigualdade da polarização da assimetria de formas desiguais de implicação dos sujeitos e de afirmação da identidade da segurança do trabalho da efetivação dos direitos da criação de oportunidades da formação de conhecimentos competências e habilidades do fortalecimento dos laços sociais do respeito da vida digna e da justiça Ou seja conceitos que pesam a presença de uma ida coletiva respeitosa Também Silveira 2005 atribui as transformações sociais ao resultado da interação de pessoas sujeitos da sua própria história que desejam essa transformação Por isso elas mesmas devem desejar mudanças de atitudes e comportamentos para atingir esse fim No ambiente de trabalho em nossa consideração é um princípio a tomada de consciência para práticas e atitudes éticas Ética e Cidadania 18 Figura 4 Pensando ética nas profissões Fonte Freepik Se formos criar um tipo ideal de profissional virtuoso para destacar a ideia de virtude aristotélica esse profissional seria o exemplar aquele que busca atingir suas metas com zelo em sua moral conforme nos mostra Cortina 2005 O autor chama a atenção para o fato de que em contexto de trabalho é mesmo necessário exigir que a competência se dê não só em relação às atividades materiais a serem desenvolvidas mas também em relação às aptidões envolvidas nelas Isso segundo ele pode levar a uma concorrência desenfreada mas que precisamos ter em destaque o profissional virtuoso que alcança as finalidades internas projetadas Para tanto é necessário que apesar da concorrência desenfreada sejam preservados os valores morais presentes no pluralismo social em detrimento de valores e códigos particulares Ética e Cidadania 19 SAIBA MAIS Para saber que a ética faz parte das ações cotidianas vamos ler mais pouco Acesse o texto A concepção de felicidade na Ética aristotélica Disponível aqui A ética das profissões precisa guardar em si enquanto manual e roteiro de orientação às diferentes profissões os valores universais como igualdade justiça solidariedade colaboração honestidade respeito entre outros Práticas profissionais diversas precisam considerar todos os ângulos dos envolvidos na profissão dentro e fora de seu ambiente de trabalho bem como as perspectivas e aprendizagens da moral social DEFINIÇÃO Ética na profissão agir em seu ambiente de trabalho de acordo com os valores morais universais bem como considerando o código de conduta específico dele A conduta profissional virtuosa é aquela em que se observa o cumprimento de projetos e metas profissionais com observância da moral social e da profissão em questão Vamos passar agora a examinar alguns problemas éticos no mundo do trabalho Morgan 1996 sinaliza em seus estudos que empregados podem trazer para o ambiente de trabalho visões particulares de seus projetos de ascensão de carreira mas que por buscar um alvo futuro de progresso na carreira as aspirações individuais do empregado podem alinharse com as aspirações coletivas do ambiente em que trabalha Sá 2001 afirma que a utilidade individual de quem exerce uma profissão é superada pelas características sociais e morais desta Como ideias suas ele lista os fatores que reforçam essa visão a profissão provê destaque e realização aos indivíduos o homem eleva seu nível moral a partir do exercício profissional na profissão o homem tornase útil à sua comunidade Ética e Cidadania 20 Finalizando este debate por ora vemos em Lisboa e colaboradores 1997 os quatro elementos necessários à conduta ética nas profissões e que portanto devem constar nos manuais normativos das empresas competência sigilo integridade e objetividade Figura 5 Ética e profissões dilemas Fonte Pixabay Podemos vislumbrar alguns problemas éticos nas profissões 1 Se eu trabalho com transporte público devo considerar o semáforo e suas orientações Entretanto na prática vemos esses veículos avançarem o sinal 2 Um funcionário vê uma situação prejudicial à Empresa mas o colega envolvido o corrompe em troca do seu silêncio 3 O profissional que fica olhando o relógio e enrolando para passar seu horário de trabalho sem produzir 4 O médico que fica falando no celular e deixa o paciente aguardando na sala de espera 5 O professor que libera alunos antes do horário de término da aula e bate o ponto no horário correto 6 O vendedor que vende gato por lebre e engana o cliente com produto de má qualidade Ética e Cidadania 21 Esses são apenas alguns exemplos básicos de condutas antiéticas em diferentes meios de trabalho e profissões Figura 6 Condutas profissionais Fonte Freepik ACESSE Para saber que é necessário um comprometimento no ambiente profissional vamos ler mais pouco Acesse o texto Comprometimento e ética profissional Um estudo de suas relações junto aos contabilistas Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo vimos como é importante associar as condutas pessoal e profissional para manter nosso emprego e aspirações de projeção profissional Vimos que não é possível acreditar que em um ambiente profissional nossos gostos e desejos devem imperar A moral coletiva deve ser preservada Assim destacamos o quanto é importante preservar valores de solidariedade e companheirismo nas práticas profissionais O profissional da atualidade é constantemente exposto a situações em que precisa reforçar sua conduta ética Você percebeu o quanto a ética no ambiente de trabalho pode abrir ou fechar portas Ética e Cidadania 22 Código de Ética das Profissões Conceitos e Finalidades OBJETIVO Para pensar sobre o valor da conduta ética nas profissões trataremos agora da normatividade que está presente no universo profissional a discussão e a apresentação do código de ética Um campo da Filosofia que aborda diretamente o conjunto de normas éticas na sociedade é a Deontologia DEFINIÇÃO Deontologia surge das palavras gregas déon déontos que significam dever e lógos que se traduzem por discurso ou tratado Sendo assim a Deontologia seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres princípios e normas adotadas por um determinado grupo profissional Disponível aqui A importância do código de ética para os profissionais e para as empresas localizase no fato de que há um princípio universal que devemos usar bom senso para tomar decisões sem ignorar o bemestar do outro Nesse sentido as empresas na atualidade organizam seus códigos de conduta a partir de seu pensamento de visão e missão a serem desenvolvidos em suas atividades Piaget 1996 destaca que a importância das regras é algo vital pois as regras funcionam como se fossem intangíveis imutáveis a moral que impõe a coerção Levam a um respeito único No entanto se dependerem de costumes precisam da cooperação de todos para se efetivarem Ética e Cidadania 23 Freire 1996 afirma que o respeito ao outro a coerência a convivência com a diferença o evitar a antipatia e o malestar ao outro devem ocupar um lugar especial na ação dos indivíduos em qualquer espaço Para o autor quem promove intrigas desavenças e atritos não está no terreno da ética Assim vemos em Chauí 1999 que a existência da conduta ética pressupõe a agência consciente do indivíduo pois só ele tem a capacidade de discernir entre o bem e o mal entre o certo e o errado o permitido e proibido a virtude e o vício Com essas primeiras reflexões imaginamos o porquê de as empresas adotarem códigos de ética Vejamos alguns motivos Dar um parâmetro de segurança para a condução das relações Homogeneizar o tratamento de encaminhar as diferentes questões profissionais Incentivar a integração de seus funcionários Criar um ambiente de trabalho harmonioso que incremente mais a produção Desenvolver nos funcionários a sensação de que convivem em bemestar e precisam oferecer esse mesmo bemestar aos clientes e fornecedores Consolidar práticas de comprometimento profissional Investir em lealdade e fidelidade do cliente Agregar valor à empresa e garantir a existência sustentável dela DEFINIÇÃO Código de ética definese como um instrumento de síntese normativa da filosofia da empresa de como ela pensa e constrói sua visão e seus valores Funciona como um verdadeiro roteiro normativo para orientar as ações dos funcionários e as ações corporativas em relação ao mundo exterior na representação da empresa Ética e Cidadania 24 Chanlat 1999 apresenta a real necessidade de se pensar a questão ética no interior das empresas ele cita o conceito de ética das responsabilidades de Weber para dizer que esta leva os indivíduos a refletirem sobre as consequências de sua ação em relação aos outros SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos o acesso ao Vídeo A importância de se ter e praticar um Código de Conduta Ética na empresa Disponível aqui Heemann 1993 avalia que ao pensar nas atitudes envolvendo o que é certo e o que é errado os padrões de discernimento dos indivíduos sejam privados ou sociais consideram três grupos o teleológico voltado para consequências o deontológico em que o padrão da decisão moral se volta para o bem produzido e sua dimensão coletiva o relativista envolvendo a recusa de princípios relativistas por conta de estar vivenciando um mundo instável Figura 7 Código de ética e diretrizes profissionais Fonte Freepik Ética e Cidadania 25 Com isso fazse primordial dizer que os códigos de ética das diferentes profissões bem como das organizações direcionem profissionais para atuações morais e que elevem o padrão de existência de seus campos de atuação Um código de ética profissional guarda em si normas éticas que devem servir de baliza para profissionais no exercício de seu trabalho Ele é elaborado pelos conselhos os quais podem fiscalizar o exercício da profissão Veja a seguir quais são os deveres éticos dos representantes No âmbito de suas obrigações profissionais na realização dos interesses que lhe forem confiados deve agir com a mesma diligência que qualquer comerciante ativo e probo costuma empregar na direção de seus próprios negócios Zelar pela existência e finalidade do Conselho Federal e Conselho Regional a cuja jurisdição pertença cumprindo e cooperando para fazer cumprir suas recomendações Prestar suas contas na forma legal com exatidão clareza dissipando as dúvidas que surgirem sem obstáculos ou dilações Informar e advertir o representado dos riscos incertezas e demais circunstâncias desfavoráveis de negócios que lhe forem confiados sobretudo em atenção às momentâneas variações de mercado locais Envidar esforços para que suas relações com o representado sejam contratadas por escrito com todos os requisitos legais bem definidos Conduzirse sempre com lealdade nas suas relações com os colegas PORTAL EDUCAÇÃO s d É de fundamental importância que se esclareça que o não cumprimento de uma regra seja ela do código de ética de uma empresa na qual se trabalha ou da profissão que se exerce implica em punições e sanções que podem ir do desligamento do funcionário até a cassação de sua licença para atuar em determinada profissão Em alguns casos se estende a uma grande celeuma jurídica Ética e Cidadania 26 Figura 8 Julgamento de infração ao Código de Ética Fonte Freepik Compreender que a garantia do cumprimento da lei é verdadeira em questões em que uma das partes se sente lesada é uma necessidade Quando o contratante percebe ou percebeu que o trabalhador não cumpriu sua função especificamente com o que está dito na regulamentação ou ainda quando o contratado aquele que solicitou os serviços rompe com o cumprimento de algum dos direitos do profissional previstos em lei SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos a leitura da Reportagem sobre Emissão de Atestado médico falso Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo você aprendeu mais sobre códigos de ética nas profissões e empresas Como destaque fizemos um relevo mostrando a capacidade de ajuste que o funcionário deve ter para trabalhar de acordo com a questão normativa de conduta que cada empresa demanda Além disso mostramos os princípios dos códigos das profissões É muito importante conhecer o código de ética da profissão que você escolheu seguir a fim de evitar consequências desagradáveis no não cumprimento das normas Ética e Cidadania 27 Ética em Profissões não Regulamentadas OBJETIVO Agora que aprendemos sobre código de ética e seus desdobramentos é preciso compreender que existem profissões que não possuem regulamentação por conselhos e órgãos oficiais do Governo mas elas existem e é importante saber como se dá a ética nesses casos Sobre essa situação de regulamentação e não regulamentação podemos entender que todas as profissões possuem direitos e obrigações tanto para patrões quanto para empregados Quando uma profissão é regulamentada pode ser que exista uma legislação específica própria que nomeamos a seguir Carteira profissional Cédula profissional e piso salarial Piso de honorário Jornada de trabalho Exames médicos Órgãos reguladores Licença Figura 9 Ética nas profissões Fonte Freepik Ética e Cidadania 28 IMPORTANTE É fundamental destacar que o fato de não ser regulamentada não significa que não existe preocupação com a qualidade da formação e com o reconhecimento da atividade profissional O que de fato garante a inserção e a continuidade de um profissional no mercado não é somente a sua regulamentação ou não mas sobretudo sua competência para atuar na profissão que escolheu Figura 10 Debate da regulamentação Fonte Pixabay Por que algumas profissões são regulamentadas e outras não Na verdade a explicação para essa situação voltase para o fato de que o Estado sempre regulamenta uma profissão quando considera que seu exercício indiscriminado pode colocar em risco a sociedade Por isso existem os conselhos profissionais autarquias federais de direito público para fiscalizar o exercício profissional Quando uma profissão ainda não é regulamentada não há uma observância normativa direta sob seu exercício no entanto em relação à questão ética os profissionais devem se pautar na moral vigente como um todo As profissões em si constroem suas rotinas e atribuições enquanto se organizam de forma corporativa e acadêmica No próprio aparato legal da sociedade podemos encontrar a capacidade de poder julgar e condenar pelo olhar de um mal exercício de um serviço ou profissão em relação ao mundo social Ética e Cidadania 29 SAIBA MAIS Quer se aprofundar nesse tema Recomendamos a leitura da Reportagem sobre a regulamentação de profissões Disponível aqui Figura 11 Diferentes profissões Fonte Freepik Pesquisando o artigo 5º inciso XIII da Constituição Federal de 1988 vemos que é livre o exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão exceto as qualificações profissionais que a lei estabelecer Observamos ainda que a legislação abre a possibilidade de no interesse da sociedade criar restrições em situações especiais por meio de uma regulamentação Portanto anteriormente ao fato de se regulamentar qualquer profissão deve ser considerado se o exercício profissional da área pode causar danos sociais ou expor vidas humanas conforme já abordamos aqui Ética e Cidadania 30 Figura 13 Mundo de profissões Fonte Freepik A questão da regulamentação das profissões é também muito complexa no Brasil Afinal existem muito mais do que 300 profissões no mundo do trabalho Sem falar nas novas que surgem de tempos em tempos Podemos nos referir ao campo de tecnologia e também da internet Hoje já se fala por exemplo em regulamentar a profissão de Youtuber Ou seja terão que estabelecer seu código de ética também Uma discussão grande sobre o risco que esse profissional pode trazer à sociedade é a disseminação e produção de informações e verdades absolutas falsificadas da realidade Ética e Cidadania 31 SAIBA MAIS Para saber que existem profissões que ainda não são regulamentadas e poder entender como ocorrem esses procedimentos vamos assistir ao vídeo Regulamentação do Youtuber Disponível aqui RESUMINDO Neste capítulo aprendemos a diferença entre uma profissão regulamentada e uma não regulamentada Entendemos ainda que não é porque a profissão não é regulamentada que deixa de ser importante ou passa a ser menos valorizada Avançamos sobre a inserção profissional sem regulamentação e concluímos que o que mantém o indivíduo com sua profissão no mundo do trabalho e reconhecido é muito mais sua competência e referência ética que pode não estar em um código mas está em sua moral de origem e sua preocupação com o bem do outro E você percebeu como é um sujeito ético no mundo das profissões Ética e Cidadania 32 REFERÊNCIAS BAUMAN Z Globalização As consequências humanas Rio de Janeiro Jorge Zahar 1999 CASTEL R As Metamorfoses do Trabalho In FIORI J L et al Globalização o fato e o mito Rio de Janeiro Ed UERJ 1998 CHANLAT J Ciências sociais e management reconciliando o econômico e o social São Paulo Atlas 1999 CORTINA A Cidadãos do mundo Petrópolis RJ Vozes 2005 FALEIROS V de P Palestra proferida na ICSW32 Brasília 2006 FORRESTER V O Horror Econômico São Paulo Ed Unesp 1997 FREIRE P Pedagogia da autonomia São Paulo Paz e Terra 1996 HEEMANN A Natureza e ética Curitiba Editora da UFPR 1993 LISBOA L P et al Ética Geral e Profissional e Contabilidade São Paulo Atlas 1997 MORGAN G Imagens da organização Tradução de Cecília Wiltaker Bergamini Roberto Coda São Paulo Atlas 1996 PIAGET J O juízo moral na criança São Paulo Summus 1994 PORTAL EDUCAÇÃO Código de ética da profissão s d Disponível em httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosdireito codigodeeticadaprofissao62000 Acesso em 28 jul 2019 SÁ A L de Ética profissional 4 ed São Paulo Atlas 2001 SANTOS M Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal 10 ed Rio de Janeiro Record 2003 SILVEIRA M C REIS C L Expo Brasil Desenvolvimento Local UltraSet Editora 2005 Ética e Cidadania

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