Produção de Texto Individual

Senac EAD Produção Textual Individual 1 1 Senac São Paulo Todos os Direitos Reservados DISCIPLINA GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSORES AUTORES ROBERTO BIAVA JÚNIOR Produção Textual Individual Tema GESTÃO TRIBUTÁRIA CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS Texto base texto gráficos tabelas imagens Leia primeiramente os três textos abaixo sobre Gestão Tributária fazendo uma reflexão sobre os conteúdos da terceira aula 1 Segundo Oliveira 2009 p 16 podemos entender como um dos diversos conceitos da gestão tributária como O ramo da administração responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa ou grupo de empresas adaptando ao dia a dia empresarial as obrigações tributárias de forma a não expor a entidade às possíveis sanções fiscais e legais ou apurar o valor justo do tributo 2 Segundo Abreu 2008 p 182 podemos entender como um dos diversos conceitos da gestão tributária como programar formas lícitas de economia tributária 3 Segundo Carlin 2008 p 23 podemos entender como alguns dos diversos conceitos da gestão tributária como avaliação de possíveis contingências tributárias e seus efeitos nos resultados avaliação dos impactos dos tributos nos preços e resultados Fontes ABREU A Gestão fiscal nas empresas principais conceitos tributários e sua aplicação São Paulo Atlas 2008 CARLIN E L B Auditoria planejamento e gestão tributária Curitiba Juruá 2008 OLIVEIRA G P Contabilidade Tributária São Paulo Saraiva 2009 Senac EAD Produção Textual Individual 2 2 Senac São Paulo Todos os Direitos Reservados Enunciado Com base nos textos acima e nos conhecimentos trazidos no capítulo 3 materiais e Web responda às seguintes perguntas a O que é a Gestão Tributária considerando o cenário brasileiro de alta carga tributária b Explicar com suas palavras dois objetivos da Gestão Tributária Orientações Gerais Orientação de Entrega Esta atividade deverá ser entregue no item Produção Textual Individual do menu principal Prazo de Entrega Consultar o calendário de atividades Tamanho máximo do texto 30 linhas ou 1 página Uso de fontes de terceiros citações deve ser referenciada conforme Guia de Normalização do Senac httpwww3spsenacbrhotsitescampussantoamarocdarquivosbibliotecaguianor matizacaopdf Produção Textual Gestão Tributária características e objetivos No cenário brasileiro caracterizado por uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo e por uma legislação complexa e frequentemente alterada a gestão tributária assume papel fundamental na administração das organizações Tratase de um ramo da gestão que busca controlar e planejar a incidência de tributos nas operações empresariais evitando riscos legais e contingências fiscais que possam comprometer os resultados financeiros Como aponta Oliveira 2009 a gestão tributária é responsável por adaptar as obrigações fiscais ao cotidiano das empresas de modo a assegurar conformidade com a legislação sem onerar excessivamente as atividades Assim em um país onde os tributos representam significativa parcela dos custos empresariais gerir corretamente essa dimensão é condição indispensável para a competitividade e a sustentabilidade financeira das organizações Entre os principais objetivos da gestão tributária está a busca pela economia lícita de tributos isto é a adoção de estratégias de planejamento que permitam reduzir a carga tributária sem infringir a legislação Abreu 2008 ressalta que essa prática não se confunde com evasão fiscal mas sim com o aproveitamento de alternativas legais disponíveis como incentivos fiscais regimes especiais e enquadramento adequado no sistema tributário Ao adotar tais práticas a empresa consegue otimizar seus custos aumentar sua margem de lucro e melhorar sua posição no mercado sem correr o risco de sanções por parte das autoridades fiscais Outro objetivo essencial é a avaliação das contingências tributárias e seus impactos nos resultados conforme destaca Carlin 2008 Isso envolve analisar os riscos fiscais decorrentes de interpretações divergentes da legislação passivos ocultos ou processos administrativos em andamento bem como seus reflexos na precificação de produtos e serviços Além de garantir maior previsibilidade e segurança financeira essa prática possibilita que os gestores alinhem decisões estratégicas às condições tributárias da empresa Desse modo a gestão tributária não apenas cumpre um papel de conformidade mas também se configura como ferramenta de planejamento e de suporte às decisões organizacionais contribuindo para a eficiência e a perenidade das atividades empresariais no ambiente desafiador do sistema tributário brasileiro Referências ABREU A Gestão fiscal nas empresas principais conceitos tributários e sua aplicação São Paulo Atlas 2008 CARLIN E L B Auditoria planejamento e gestão tributária Curitiba Juruá 2008 OLIVEIRA G P Contabilidade Tributária São Paulo Saraiva 2009