Casamento e União Estável - Sucessão

Orientações para o trabalho supervisionado Regras para elaboração Formato Power point mínimo 6 e máximo 10 slides Além de capa e referência bibliografia Inserir quadro comparativo Formatação padrão ABNT CONTEÚDO Casamento e união estável sucessão O trabalho deverá abordar as semelhanças e diferenças no Código Civil de 2002 e Pesquisar sobre as alterações do Novo Código Civil STFSTJ No desenvolvimento abordar Hipóteses no CC02 Doutrina LEI Resoluções Jurisprudência se houver STFSTJ Hipóteses no novo Código Civil Projeto Casamento e União Estável Sucessão no Direito Civil Brasileiro Estudo das semelhanças diferenças e impactos no direito sucessório Análise do Código Civil de 2002 e recentes alterações do STFSTJ Introdução Panorama Geral do Direito Sucessório Contexto Histórico Breve evolução do direito sucessório brasileiro Princípios Fundamentais Direitos como saisine e legítima explicados Código Civil de 2002 Novas inovações e impactos jurídicos Casamento e União Estável Semelhanças e Diferenças Aspecto Casamento União Estável Formalidades Forma solene e registro oficial Convivência pública e contínua Requisitos legais Legalmente formalizado Art 1723 do CC requisitos objetivos Regime de bens Variável conforme escolha Aplicação conforme acordo ou lei vigente Dissolução Divórcio judicial ou consensual Dissolução pela vontade das partes ou decisão judicial Sucessão no Casamento Hipóteses no Código Civil de 2002 Ordem hereditária Definida no art 1829 do CC para sucessão legítima Concorrência do cônjuge Com descendentes e ascendentes conforme regime Quota hereditária Parte destinada ao cônjuge sobrevivente claramente definida Regimes de bens Comunhão universal parcial separação total e participação final nos aquestos influenciam a sucessão Sucessão na União Estável Evolução Legislativa e Jurisprudencial Lei nº 927896 Equiparação inicial da união estável ao casamento STF RE 878694MG Decisão que equiparou sucessão entre companheiros e cônjuges Direitos do companheiro Meação e herança reconhecidas Desafios práticos Controvérsias jurídicas e aplicação variada Alterações e Interpretações do Novo Código Civil STFSTJ Jurisprudência atual Novas decisões moldam a aplicação do direito sucessório Constitucionalidade discutida Avaliações sobre dispositivos específicos do Código Civil Casos práticos Exemplos que demonstram soluções jurídicas recentes Doutrina e Jurisprudência Relevantes Maria Berenice Dias Referência na doutrina sobre direito de família e sucessão STF e STJ Súmulas e precedentes consolidam interpretações Julgados emblemáticos Análise do REsp 1377084MG e outros casos Considerações Finais e Implicações Práticas Resumo Principais diferenças e semelhanças entre casamento e união estável Planejamento sucessório Testamentos e orientações para proteger direitos Importância jurídica Acompanhamento especializado evita conflitos futuros Desafios futuros Perspectivas para evoluções no direito sucessório