Elaboração de Testamento

AVALIAÇÃO PRÁTICA SUPERVISIONADA APS Luiz Antônio um famoso médico no Rio de Janeiro lhe procura como advogadao para poder fazer um testamento particular de seus bens Dentre as suas preocupações está principalmente a proteção de sua filha mais nova Flávia fruto de seu segundo casamento com Lílian e a garantia de que elas possam habitar no imóvel que hoje é suas residência Luiz Antônio foi casado em primeiras núpcias com Larissa com quem teve dois filhos Bruno e Gustavo Durante seu primeiro casamento Luiz comprou um imóvel cujo valor foi de R 100000000 um milhão de reais que foi doado aos seus filhos com reserva de usufruto vitalício em favor de Larissa quando de seu divórcio Hoje Luiz Antônio mora com sua esposa e sua filha no imóvel que compraram avaliado em R 100000000 um milhão de reais e pretende que Lílian e Flávia possam sempre morar nele e que ele seja integralmente destinado à Flávia O Regime de casamento com Lílian é o regime legal O Regime de casamento com Larissa era o da Separação Total de Bens Elabore o testamento de Luiz Antônio de forma a alcançar seus objetivos para quando de sua morte ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO TESTAMENTO PARTICULAR Eu LUIZ ANTÔNIO nacionalidade estado civil Médico portador a do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP Em pleno juízo e gozando de todas as minhas faculdades mentais livre de qualquer sugestão indução ou coação por meio deste instrumento redigido eletronicamente e posteriormente impresso decido elaborar meu TESTAMENTO na presença das três testemunhas abaixo nomeadas qualificadas e assinadas TESTEMUNHA 01 nacionalidade estado civil profissão portador do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP TESTEMUNHA 02 nacionalidade estado civil profissão portador do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP TESTEMUNHA 03 nacionalidade estado civil profissão portador do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO e sob a regência do Código Civil Lei nº 1040602 em especial os artigos 1876 a 1880 mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas eu deliberei meu testamento conforme segue I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Conforme o parágrafo 1º do artigo 1857 do Código Civil não poderá ser incluído no testamento a parte da herança referente aos herdeiros necessários Nesses termos visto que eu possuo herdeiros necessários vivos conforme qualificados abaixo não podendo dispor de todo o meu patrimônio disponho em testamento a parte disponível do meu patrimônio conforme a disposição do presente instrumento 11 DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS Declaro que possuo herdeiros necessários nos moldes do artigo 1845 do Código Civil que define como herdeiros necessários os descendentes os ascendentes e o cônjuge Assim de acordo com o nosso referido Código metade de meu patrimônio deverá ser destinada obrigatoriamente a estes herdeiros necessários Tais herdeiros necessários serão qualificados a seguir CÔNJUGE LILIAN nacionalidade estado civil profissão portadora do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO FILHO BRUNO nacionalidade estado civil profissão portadora do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP FILHO GUSTAVO nacionalidade estado civil profissão portadora do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP FILHA FLÁVIA nacionalidade estado civil profissão portadora do RG inscrito sob nº expedido por do CPF inscrito sob o nº residente e domiciliado à rua nº bairro município de Estado de CEP Conforme disposto fica garantido que metade de meu patrimônio será destinada aos meus herdeiros necessários sendo que a outra metade será distribuída conforme as disposições específicas deste testamento 12 DA TOTALIDADE DOS BENS 121 DOS BENS IMÓVEIS Imóvel localizado à rua nº bairro município de Estado de CEP registrado no ofício de Registro de Imóveis sob a matrícula livro nº nas folhas ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO Imóvel localizado à rua nº bairro município de Estado de CEP registrado no ofício de Registro de Imóveis sob a matrícula livro nº nas folhas 122 DOS BENS MÓVEIS Nada a considerar 123 SALDO EM CONTA BANCÁRIA Nada a considerar 123 DAS AÇÕES Nada a considerar II DA PARTILHA DOS MEUS BENS DISPONÍVEIS À luz do artigo 1857 1º e 2º do Código Civil que regula a disposição testamentária e a reserva de legítima declaro que considerando a obrigatoriedade de resguardar 50 da totalidade dos meus bens em favor dos meus herdeiros necessários a outra metade de meu patrimônio será disposta conforme minha vontade Considerando o que determina o artigo 2002 do Código Civil deixarei por ocasião do meu falecimento uma partilha justa e equitativa do meu patrimônio aos meus herdeiros Assim deixarei a O imóvel localizado na Rua adquirido durante meu primeiro casamento e atualmente doado aos meus filhos Bruno e Gustavo com reserva de usufruto vitalício em favor de Larissa permanecerá conforme estabelecido respeitando a doação e o usufruto vitalício previamente acordado Após o ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO falecimento de Larissa o imóvel será de propriedade integral de Bruno e Gustavo que deverão dividir igualmente o valor do imóvel ou decidir conjuntamente sobre o seu destino b O imóvel localizado na Rua onde resido atualmente com minha esposa Lílian e minha filha Flávia avaliado em R 100000000 um milhão de reais será destinado integralmente à minha filha Flávia e esposa Lilian b1 Determino que minha esposa Lílian e minha filha Flávia terão o direito de habitação no referido imóvel podendo Flávia residir no mesmo após o falecimento de Lílian Na hipótese falecimento de Lílian Flávia será a proprietária integral do imóvel b2 A garantia de habitação de Flávia e Lilian sobre o imóvel deverá ser respeitada por todos os meus herdeiros e terceiros não podendo ser removida ou contestada III DECLARAÇÕES Declaro não existir testamento anterior em qualquer de suas formas legais IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Nada mais tendo a lavrar dou por encerrado o presente testamento na presença das 03 três testemunhas acima qualificadas para as quais li a íntegra do que nele se contém o que confirma em juízo de conformidade com a lei Dou assim por concluído este meu testamento particular que junto às testemunhas assino ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO Rio de Janeiro RJ data LUIZ ANTÔNIO TESTADOR ESPAÇO PARA O BRASÃO DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO NÚCLEO DO CURSO DEPARTAMENTO DO CURSO TESTEMUNHAS 1 Nome 2 Nome 3 Nome