Estudo de Caso

UniFECAF EAD Roteiro para elaboração com ProblemBased Learning 1 Título do Estudo de Caso Maria Uma Vítima de Violência Doméstica em Contexto de Alcoolismo 2 Descrição do Problema Este estudo de caso aborda a história de Maria uma mulher que sofreu violência doméstica constante perpetrada por seu marido João que sofria de alcoolismo Maria uma mãe de quatro filhos residente na periferia de uma cidade tomou a decisão de buscar orientação no Centro de Referência de Assistência Social CRAS local Através dos serviços de assistência social do CRAS Maria encontrou apoio para romper o ciclo de violência e alcoolismo transformando sua vida e a de seus filhos História de Maria Maria uma mulher de 32 anos vivia em uma situação de pesadelo Seu marido João de 35 anos lutava contra o alcoolismo havia anos Quando embriagado João se tornou violento agredindo verbal e fisicamente Maria tornando sua vida e a de seus quatro filhos insuportáveis A violência doméstica tornouse um ciclo vicioso e Maria finalmente decidiu que precisava de ajuda para si mesma e para seus filhos Busca de Ajuda no CRAS Desesperada Maria detectou o CRAS da periferia da cidade Lá ela foi atendida por um assistente social que fez um acolhimento inicial Maria apresentou sua história demonstrando coragem e determinação para mudar sua situação e garantir um ambiente seguro para seus filhos 3 Objetivos de Aprendizagem Esse espaço deverá ser preenchido pela pessoa Product Owner da área para que ela possa listar os objetivos de aprendizagem do estudo de caso essa informação deverá estar em consonância e alinhada aos objetivos de aprendizagem das unidades curriculares Isso deve ser alinhado com os padrões ou metas curriculares e o que os alunos devem ser capazes de entender ou fazer ao final do estudo de caso Compreender os principais fatores sociais e econômicos que tornam as mulheres mais vulneráveis à violência doméstica em contextos como o de Maria identificando a importância de fatores como a falta de recursos financeiros o isolamento social a falta de acesso a serviços de apoio e a cultura machista Analisar como o alcoolismo de João contribuiu para o aumento da violência doméstica destacando os desafios específicos associados ao abuso de substância nesse contexto Identificar os principais serviços e intervenções que o CRAS e os assistentes sociais podem oferecer a Maria e suas crianças e discutir como esses serviços podem ser personalizados para atender às necessidades específicas da família Explorar o papel do serviço social no empoderamento de Maria discutindo estratégias que possam ajudála a tomar decisões informadas buscar independência e se recuperar Discutir medidas preventivas no contexto da violência doméstica e do abuso de substâncias destacando a importância de programas educacionais campanhas de conscientização e o desenvolvimento de redes de apoio nas comunidades para prevenir situações semelhantes 4 Questões de Discussão Quais são os principais fatores sociais e econômicos que podem tornar as mulheres mais vulneráveis à violência doméstica em contextos como o de Maria Como o alcoolismo de João pode ter contribuído para o aumento da violência doméstica Quais são os desafios específicos de lidar com os casos em que o abuso está relacionado ao consumo de álcool Quais são os principais serviços e intervenções que o CRAS e os assistentes sociais podem oferecer a Maria e suas crianças Como esses serviços podem ser personalizados para atender às necessidades específicas da família Além de fornecer medidas de proteção como o serviço social pode empoderar Maria para que ela tome decisões informadas e seja ativa na busca de sua independência e recuperação Qual é o papel de prevenção nesse contexto Que medidas podem ser rompidas para prevenir a violência doméstica e o abuso de substâncias em comunidades semelhantes 5 Comece Por aqui Fontes de pesquisa primária Para ajudar os alunos a responderem ao estudo de caso Maria Uma Vítima de Violência Doméstica em Contexto de Alcoolismo e abordar os objetivos de aprendizagem propostos recomendamos as seguintes leituras Guia para o manejo de violência doméstica na APS httpsunasusufscbrsaudedamulherfiles202202GUIAViolenciaMulheresV41pdf BRASIL Lei Maria da Penha Lei n 11340 de 7 de agosto de 2006 Brasília 2006 BRASIL Secretaria de Políticas para as Mulheres Ministério da Justiça Norma técnica de padronização das delegacias especializadas de atendimento às mulheres DEAMS Brasília 2010 Disponível em httpswwwgovbrmdhptbrnavegueportemaspoliticasparamulheresarquivoareai mprensaultimasnoticias201009normatecnicaorientapadronizacaonasdelegaciasesp ecializadasdeatendimentoamulher CARVALHO J R OLIVEIRA V H Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PCSVDF Mulher Relatório Executivo II Primeira Onda 2016 Disponível em httpswwwonumulheresorgbr wpcontent uploads 201711violenciadomesticatrabalhoago17pdf LÔBO N S P Carvalho SE A intervenção do Assistente Social nas Questões da Violência Doméstica Contra Mulher Disponível em httpunijipaedubrmediafiles5454221pdf NUNES L M L Feminismo relações de gênero étnicos raciais e geracionais e políticas públicas para as mulheres São Luís 2010 Disponível em http wwwpe riodicos eletronicosufmabrindexphprppublicaarticleviewFile366782 Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Disponível em httpwwwcompromissoeatitudeorgbrrededeatendimentoasmulheresemsituacaode violencia Revista CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social Disponível em httpwwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistenciasocialRevis taRevista Creaspdf Essas leituras ajudam os alunos a compreender os fatores subjacentes à violência doméstica em contextos como o de Maria as complexidades do alcoolismo e da violência os serviços de assistência social disponíveis e as estratégias de empoderamento e prevenção Eles também podem ser usados para embasar as respostas às questões de discussão propostas no estudo de caso UniFECAF EAD Roteiro do estudante Olá Estudante UniFECAF seja bemvindo à nossa jornada de aprendizado Nós temos um desafio empolgante para você Imaginese como uma exploradora embarcando em uma expedição para terras desconhecidas Em vez de mapas ou bússolas suas ferramentas serão o questionamento crítico e a pesquisa profunda E o seu objetivo Descobrir soluções para um problema complexo e desafiador Como uma boma exploradora você terá desafios pela frente Você vai precisar investigar a paisagem desconhecida do problema analisar as pistas que encontrar sintetizar o que aprender e avaliar suas próprias descobertas Mas não se preocupe Você não estará sozinhoa nessa aventura Seus tutores estarão disponíveis para orientáloa quando necessário Este é um caminho que você vai trilhar aprendendo muito no processo e fazendo descobertas que nem imaginava serem possíveis Você vai desenvolver habilidades que serão valiosas ao longo da vida como a capacidade de pensar criticamente e resolver problemas complexos Então vamos lá Preparese para embarcar nessa empolgante jornada de aprendizado baseada em problemas Boa sorte Maria Uma Vítima de Violência Doméstica em Contexto de Alcoolismo A violência doméstica é uma realidade alarmante no Brasil sendo um dos principais desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade A história de Maria evidencia como fatores sociais e econômicos aliados ao alcoolismo do agressor podem agravar esse cenário tornando ainda mais difícil a busca por ajuda e a superação do ciclo de violência A Lei Maria da Penha Lei nº 113402006 foi criada para proteger mulheres vítimas de violência e oferecer mecanismos de assistência prevenção e punição aos agressores Com base nessa legislação analisaremos as questões propostas no estudo de caso 1 Quais são os principais fatores sociais e econômicos que podem tornar as mulheres mais vulneráveis à violência doméstica em contextos como o de Maria A vulnerabilidade de Maria à violência doméstica está associada a diversos fatores entre eles Dependência econômica Muitas mulheres como Maria permanecem em relacionamentos abusivos por não possuírem renda própria A Lei Maria da Penha prevê no artigo 9º que o Estado deve garantir assistência financeira e medidas de inclusão social para vítimas de violência doméstica Isolamento social João como muitos agressores pode ter afastado Maria de sua família e amigos impedindo que ela tenha um suporte emocional e social Esse isolamento é uma estratégia comum em casos de violência doméstica tornando a vítima ainda mais refém da relação Falta de acesso à informação e serviços de proteção Muitas mulheres desconhecem seus direitos e os mecanismos de apoio disponíveis Segundo a Lei Maria da Penha devem ser criados serviços especializados como delegacias da mulher e centros de acolhimento para facilitar o acesso das vítimas à justiça Cultura machista A normalização da violência doméstica e a ideia de que a mulher deve se submeter ao marido dificultam a denúncia e a busca por ajuda Esse aspecto cultural precisa ser combatido por meio de campanhas educativas conforme previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha No caso de Maria esses fatores contribuíram para que ela permanecesse na relação abusiva por muito tempo antes de procurar ajuda no CRAS 2 Como o alcoolismo de João pode ter contribuído para o aumento da violência doméstica Quais são os desafios específicos de lidar com os casos em que o abuso está relacionado ao consumo de álcool O alcoolismo não é a causa direta da violência doméstica mas pode potencializála João sob efeito do álcool se tornava ainda mais agressivo colocando Maria e seus filhos em risco Alguns dos principais impactos do alcoolismo nesse contexto são Agressividade exacerbada O álcool afeta o controle emocional e pode tornar o agressor mais impulsivo e violento Ciclo de violência Muitos agressores se arrependem após os episódios de violência mas voltam a cometer agressões sob efeito do álcool Esse padrão faz com que a vítima acredite que o parceiro pode mudar retardando a busca por ajuda Dificuldade na responsabilização do agressor Muitas vezes o alcoolismo é utilizado como uma desculpa para justificar o comportamento violento No entanto a Lei Maria da Penha deixa claro que o consumo de álcool não exime o agressor de sua responsabilidade legal A solução para esse problema envolve tanto a punição do agressor quanto a oferta de tratamento para dependência química O artigo 35 da Lei Maria da Penha prevê a criação de programas de recuperação para agressores incluindo tratamento para o alcoolismo 3 Quais são os principais serviços e intervenções que o CRAS e os assistentes sociais podem oferecer a Maria e suas crianças Como esses serviços podem ser personalizados para atender às necessidades específicas da família O Centro de Referência de Assistência Social CRAS tem um papel essencial no acolhimento e proteção de vítimas de violência doméstica No caso de Maria as principais intervenções que podem ser oferecidas são Encaminhamento para medidas protetivas O CRAS pode auxiliar Maria a solicitar uma medida protetiva de urgência prevista no artigo 22 da Lei Maria da Penha que pode obrigar João a se afastar dela e dos filhos Apoio psicológico O artigo 9º da Lei Maria da Penha prevê que a vítima tem direito a atendimento psicológico tanto para ela quanto para seus filhos para superar o trauma Assistência financeira e moradia protegida Caso Maria não tenha para onde ir ela pode ser encaminhada a uma Casa Abrigo serviço previsto na Lei Maria da Penha para proteger vítimas em risco iminente Além disso a lei prevê acesso a programas assistenciais do governo Capacitação profissional Para que Maria consiga sua independência financeira o CRAS pode encaminhála para cursos profissionalizantes e programas de empregabilidade Encaminhamento de João para reabilitação Se João aceitar ele pode ser encaminhado para um programa de tratamento para dependência química conforme previsto na legislação Essas medidas devem ser adaptadas à realidade de Maria garantindo que ela e seus filhos tenham o suporte necessário para reconstruírem suas vidas 4 Além de fornecer medidas de proteção como o serviço social pode empoderar Maria para que ela tome decisões informadas e seja ativa na busca de sua independência e recuperação O empoderamento de Maria envolve mais do que apenas afastála do agressor é necessário oferecer suporte para que ela possa reconstruir sua vida de forma independente Algumas estratégias incluem Educação sobre direitos Muitas mulheres desconhecem seus direitos e os mecanismos de proteção disponíveis O artigo 8º da Lei Maria da Penha determina que sejam realizadas campanhas educativas para conscientizar as vítimas sobre sua proteção legal Acesso a oportunidades de trabalho A dependência financeira é um dos maiores obstáculos para que mulheres deixem relações abusivas Programas de capacitação e geração de emprego são fundamentais para garantir a autonomia da vítima Rede de apoio social Criar conexões com outras mulheres que passaram por situações semelhantes pode fortalecer a autoestima e dar suporte emocional O artigo 35 da Lei Maria da Penha prevê grupos de apoio para vítimas O objetivo do serviço social deve ser dar a Maria as ferramentas necessárias para que ela possa recomeçar sua vida de maneira segura e autônoma 5 Qual é o papel da prevenção nesse contexto Que medidas podem ser implementadas para prevenir a violência doméstica e o abuso de substâncias em comunidades semelhantes A violência doméstica deve ser combatida não apenas com medidas punitivas mas também com ações preventivas Algumas das estratégias mais eficazes incluem Campanhas de conscientização A sociedade precisa ser informada sobre os sinais da violência doméstica e como denunciála O artigo 8º da Lei Maria da Penha determina que o Estado deve promover campanhas educativas sobre o tema Educação em escolas A desconstrução da cultura machista e a promoção da igualdade de gênero devem começar desde cedo Programas educacionais podem ajudar a prevenir comportamentos violentos no futuro Fortalecimento da rede de proteção O Estado deve ampliar e fortalecer os serviços de apoio às vítimas garantindo que todas as mulheres tenham acesso facilitado a delegacias especializadas casasabrigo e atendimento psicológico Tratamento do alcoolismo Políticas públicas para reabilitação de dependentes químicos podem reduzir a incidência de violência doméstica associada ao consumo de álcool A prevenção é essencial para evitar que mais mulheres passem pelo sofrimento que Maria enfrentou Somente com políticas públicas eficazes será possível reduzir os casos de violência e garantir uma sociedade mais segura para todas Conclusão A história de Maria representa uma realidade enfrentada por milhares de mulheres no Brasil A Lei Maria da Penha oferece um arcabouço jurídico robusto para proteger vítimas e punir agressores mas sua aplicação depende da conscientização social e da eficiência dos órgãos de assistência Com medidas adequadas de proteção empoderamento e prevenção é possível romper o ciclo da violência e oferecer um futuro seguro para mulheres como Maria e seus filhos Referências BRASIL Lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do 8º do artigo 226 da Constituição Federal da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher altera o Código de Processo Penal o Código Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 8 ago 2006 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200420062006leil11340htm Acesso em 03032025