Violencia e Negligência Contra Idoso estudo de Caso

1 TÍTULO Violência e Negligência Contra o Idoso O Caso do Sr Silva em uma instituição de acolhimento para pessoas idosas 2 CENÁRIO Você é um assistente social que trabalha em um centro de assistência a pessoas idosas e se depara com um usuário Sr Silva de 75 anos que enfrenta várias situações de violação de direitos Ele reside em um serviço de acolhimento e reclama de negligência por parte dos cuidadores falta de higiene adequada no local alimentação inadequada e a falta de visitas de seus familiares apesar de ter direito a essas visitas Além disso ele afirma que não tem acesso aos seus documentos pessoais e financeiros o que o impede de tomar decisões sobre seu próprio dinheiro 3 DESAFIO 1 Analisar os conceitos e as complexidades relacionadas à violência e negligência contra idosos incluindo os tipos de abuso os indicadores e as consequências para os idosos 2 Desenvolver habilidades de avaliação de situações envolvidas em idosos em risco identificar casos de violência ou negligência e instruções planejadas adequadas levando em consideração os direitos e necessidades dos idosos 3 Compreender os princípios éticos e legais que norteiam a atuação do assistente social em casos de violência contra idosos incluindo a importância da confidencialidade do respeito aos direitos humanos e do empoderamento dos idosos Esses objetivos de aprendizagem visam capacitar os estudantes do Serviço Social a entender avaliar e intervir eficazmente em situações de violência e negligência contra idosos garantindo uma abordagem ética e focada nos direitos humanos 4 TEORIA NA PRÁTICA CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA Violência contra idosos relevância para um velho problema Disponível em httpsdoajorgarticle929cb3dbb13d434187e7ce43f243abf1 Acesso em 23 de setembro de 2023 BRASIL Estatuto do Idoso Lei no 10741 de 1º de outubro de 2003 Disponível em httpswwwjusbrasilcombrlegislacao98301estatutodoidosolei1074103 Acesso em 23 de setembro de 2023 LEI Nº 8842 DE 4 DE JANEIRO DE 1994 Disponível em httpswww2camaralegbrleginfedlei1993lei87427dezembro1993363163norm aatualizadaplpdf Acesso 23 de setembro de 2023 CFESS Código de Ética do Serviço Social Disponível em httpsarquivosmppbmpbrpsicosocialservicosocialcodigoeticasspdf Acesso em 23 de setembro de 2023 SANCHES A P R A LEBRÃO M L DUARTE Y A DE O Violência contra idosos uma questão nova Saúde e Sociedade v 17 n 3 p 90100 jul 2008 Disponível em httpswwwscielobrjsausoca3ykxSvqxGSBvMzGsMjLp5Ys Acessado em 23 de setembro de 2023 Relatório Global Envelhecimento no Século XXI Celebração e Desafio Disponível em httpsbrazilunfpaorgsitesdefaultfilespubpdfUNFPAEnvelhecimento20no20S C3A9culo20XX2020SumC3A1rio20Executivo2028final29pdf Acesso em 23 de setembro de 2023 Violência contra idosos é silenciosa e atinge mais as pessoas com baixa renda e pouca escolaridade no Paraná Violência contra idosos é silenciosa e atinge mais as pessoas com baixa renda e pouca escolaridade no Paraná Norte e Noroeste G1 5 LEVANTAMENTO DE SOLUÇÕES 1 Quais são os principais indicadores de violação de direitos do Sr Silva neste caso 2 Como vocês avaliam a importância do papel do assistente social no diagnóstico e intervenção em situações de violência contra idosos 3 Quais são os direitos do idoso que está sendo violado neste caso Como podemos garantir a efetivação desses direitos 4Quais seriam as etapas de uma intervenção adequada neste caso levando em consideração os princípios éticos e legais da profissão de Serviço Social 5Como podemos abordar a questão da negligência por parte dos cuidadores e da falta de higiene e alimentação adequada no asilo 6 Qual é o papel da família do Sr Silva neste cenário Como podemos promover a participação da família nos cuidados com o idoso 7Como lidar com a questão do acesso restrito do Sr Silva aos seus documentos pessoais e financeiros Quais são os procedimentos legais a serem seguidos 8Quais são os desafios éticos que os assistentes sociais podem enfrentar ao lidar com casos de violência contra idosos 9Como podemos promover a conscientização e a prevenção da violência contra idosos na sociedade em geral 10Quais políticas públicas e recursos estão disponíveis para apoiar o Sr Silva e outros idosos em situações semelhantes 5 ENTREGÁVEL Deverá ser entregue em PDF Roteiro do estudante 1 Leia o cenário Sua primeira tarefa é se tornar um detetive Use os recursos que fornecemos mas também não tenha medo de sair em busca de suas próprias informações adicionais Queremos que você compreenda o tópico e explore o problema a fundo 2 Encare o desafio Muita atenção para não perder o foco durante o estudo Você precisa compreender qual é o desafio para não perder isso de vista durante todo o processo 3 Teoria na prática Este é o momento de pesquisar o que já existe no mercado e ler todas as indicações que o professor fizer Afinal antes de pensar em resolver o desafio é preciso reunir as ferramentas necessárias e reconhecer o que já existe no mercado de trabalho da sua profissão para lidar com esse tipo de situação Não esqueça de trazer um exemplo concreto de uma solução já existente 4 Levante hipóteses para resolver o problema Depois de reunir todas as suas informações é hora de se tornar uma verdadeiroa analista Busque identificar padrões relações causas e efeitos Procure contradições ou conflitos de informação Seja crítico e questione o que você encontrou durante sua investigação 5 Aponte a melhor solução Agora é o momento de se tornar uma solucionadora de problemas Com base no que você descobriu e analisou dentre as hipóteses qual você escolheu como uma solução para o problema Chegou o momento de explicar em detalhes por que essa é a melhor solução neste cenário Use seus conhecimentos para argumentar 6 Crie um plano de ação Depois de desenvolver sua solução é hora de mostrar a viabilidade e a aplicabilidade dela Explique em detalhes como o problema será resolvido o passo a passo em quanto tempo e quais as implicações disso Lembrese de que sua comunicação deve ser clara e eficaz para que todos entendam sua proposta Nesta etapa você terá que apresentar sua solução Use a sua criatividade para apresentála da melhor maneira possível Como seu trabalho será avaliado Sua avaliação será baseada em uma série de critérios com uma pontuação total de até 40 pontos Lembrese o objetivo aqui não é apenas obter a pontuação máxima mas aprender durante o processo Aproveite essa jornada 1 Quais são os principais indicadores de violação de direitos do Sr Silva neste caso Negligência nos cuidados pessoais como falta de higiene e alimentação inadequada restrição de liberdade ao não ter acesso aos seus documentos e recursos financeiros isolamento social pela ausência de visitas familiares violação institucional devido ao ambiente precário e ausência de cuidados adequados e possível abandono familiar todos esses elementos configuram formas de violência institucional e psicológica segundo o estatuto do idoso lei nº 107412003 2 Como vocês avaliam a importância do papel do assistente social no diagnóstico e intervenção em situações de violência contra idosos O assistente social tem um papel fundamental pois ele consegue diagnosticar situações de violência e negligência por meio de entrevistas observações e escuta qualificada articular a rede de proteção CREAS Ministério Público Defensoria Conselho do Idoso encaminhar denúncias e propor medidas de proteção e acompanhamento Além disso ele consegue garantir que o idoso será de fato escutado respeitando sua autonomia e atua como mediador entre a instituição a família e os órgãos públicos sempre baseado na ética e nos direitos humanos 3 Quais são os direitos do idoso que está sendo violado neste caso Como podemos garantir a efetivação desses direitos Diversos direitos foram violados como Direito à dignidade e ao respeito art 10 Estatuto do Idoso Direito à liberdade e autonomia art 10 e 11 Direito à convivência familiar e comunitária art 3º Direito à alimentação adequada saúde e higiene art 15 e 16 Direito à administração de seus bens art 11 2º Para garantir a efetivação Acionamento de órgãos de controle e fiscalização Vigilância Sanitária Ministério Público Conselho Municipal do Idoso Encaminhamento à rede socioassistencial e judiciária se necessário Garantir um plano individual de atendimento PIA com foco na reabilitação dos direitos Possibilidade de revisão da medida protetiva de acolhimento se houver alternativas mais seguras 4 Quais seriam as etapas de uma intervenção adequada neste caso levando em consideração os princípios éticos e legais da profissão de Serviço Social Etapa1 Escuta qualificada ao Sr Silva para entender suas demandas e percepções Etapa2 Diagnóstico social com registro no prontuário incluindo condições físicas emocionais e institucionais Etapa3 Ação interprofissional com a equipe técnica da instituição Etapa4 Encaminhamentos para os órgãos competentes como Conselho do Idoso CREAS ou Ministério Público Etapa5Acompanhamento contínuo garantindo que as medidas tomadas estejam sendo cumpridas Etapa6 Atuação com a família buscando promover sua responsabilização e presença 5 Como podemos abordar a questão da negligência por parte dos cuidadores e da falta de higiene e alimentação adequada no asilo Fazendo periodicamente uma avaliação técnica do local estrutura física recursos humanos práticas de cuidado capacitando cada vez mais cuidadores quanto aos direitos dos idosos e boas práticas Reavaliando as condições institucionais para verificar a possibilidade de descredenciamento ou readequação da instituição Ademais deve haver uma fiscalização mais rígida e que as instituições sejam denunciadas aos órgãos competentes Vigilância Sanitária Ministério Público Conselho Municipal do Idoso 6 Qual é o papel da família do Sr Silva neste cenário Como podemos promover a participação da família nos cuidados com o idoso O papel da família é fundamental e previsto legalmente art 3º e 229 da Constituição Federal A ausência pode configurar abandono que é crime segundo o Estatuto do Idoso Para promover a participação é necessário que ocorra a estimulação da reconexão familiar por meio de contatos visitas assistidas e mediação A realização de ações de sensibilização sobre o papel da família no cuidado com o idoso e em casos de abandono ou negligência acionar o Ministério Público ou Defensoria Pública 7 Como lidar com a questão do acesso restrito do Sr Silva aos seus documentos pessoais e financeiros Quais são os procedimentos legais a serem seguidos É direito do idoso ter acesso a seus documentos e finanças salvo em caso de curatela legalmente constituída Os procedimentos a serem seguidos são Verificar se há algum responsável legal ou termo de curatela Caso não exista solicitar apoio jurídico Defensoria Pública para garantir a restituição de seus documentos e autonomia financeira Após isso deve haver o encaminhamento para avaliação da capacidade civil se houver dúvidas quanto à autonomia e comunicar ao Ministério Público se houver apropriação indevida ou retenção ilegal de documentos e bens 8Quais são os desafios éticos que os assistentes sociais podem enfrentar ao lidar com casos de violência contra idosos Um dos principais dilemas é o equilíbrio entre o respeito à autonomia do idoso e a necessidade de intervenção em situações que envolvem risco à sua integridade física e emocional Muitas vezes o idoso deseja permanecer em uma situação de violência por laços afetivos medo ou dependência o que coloca o profissional diante do desafio de respeitar sua vontade sem negligenciar o dever de proteção Outro aspecto ético relevante é o sigilo profissional que precisa ser mantido mas pode ser relativizado quando há risco evidente à vida ou à dignidade do idoso exigindo discernimento para tomar decisões que envolvam a comunicação de informações a outros órgãos da rede de proteção A atuação diante de negligência institucional ou familiar também pode gerar conflitos sobretudo quando há resistência por parte de colegas de trabalho ou familiares em reconhecer a violência exigindo do assistente social firmeza ética e compromisso com os direitos humanos Além disso o profissional pode se deparar com limitações estruturais como ausência de políticas públicas efetivas precariedade de serviços ou falta de recursos o que compromete a resposta adequada às demandas do idoso e exige criatividade e articulação com a rede socioassistencial Lidar com preconceitos estigmas e a invisibilidade social da velhice também compõe esse cenário desafiador reforçando a necessidade de uma atuação ética técnica e politicamente comprometida com a defesa incondicional dos direitos da pessoa idosa 9Como podemos promover a conscientização e a prevenção da violência contra idosos na sociedade em geral A conscientização e prevenção da violência contra idosos podem ser promovidas por meio de campanhas educativas que informem a sociedade sobre os tipos de violência e incentivem a denúncia É essencial capacitar profissionais para identificar e agir diante desses casos além de criar espaços de convivência e fortalecer vínculos familiares e comunitários A participação ativa dos idosos e o fortalecimento dos Conselhos de Direitos também são estratégias importantes para garantir respeito inclusão e proteção 10Quais políticas públicas e recursos estão disponíveis para apoiar o Sr Silva e outros idosos em situações semelhantes Estatuto do Idoso Lei nº 107412003 Sistema Único de Assistência Social SUAS CREAS CRAS e Serviços de Acolhimento Institucional Sistema Único de Saúde SUS com atenção especial à saúde da pessoa idosa Defensoria Pública para garantia de direitos legais Conselhos de Direitos do Idoso que fiscalizam e propõem políticas públicas Ministério Público para atuação em casos de violação de direitos