Atividade Processo Penal

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Matéria Direito Processual Penal I e II Turno Noite Professor Henrique Viana Pereira Atividade avaliativa Obs Não é para copiar trechos Favor utilizar suas próprias palavras Não se esqueça de indicar os livros consultados Referências conforme o padrão de normalização Unihorizontes e ABNT Clareza e objetividade serão avaliadas Atividade para ser realizada individualmente ou em grupos com no máximo 5 integrantes RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI 2ª fase O procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri é bifásico 1ª fase juízo de admissibilidade judicium accusationis sumário de culpa ou juízo de acusação e 2ª fase juízo de mérito juízo da causa judicium causae A 2ª fase compreende uma etapa preparatória ao julgamento e também a própria sessão de julgamento do mérito da causa Pesquise a respeito do procedimento especial aplicável aos crimes de competênia do Tribunal do Júri Utilize a ordem cronológica para descrever esse rito processual passo a passo APENAS a partir da 2ª fase desse procedimento 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Matéria Direito Processual Penal I e II Turno Noite Professor Henrique Viana Pereira Atividade avaliativa Disserte sobre os temas abaixo na ordem apresentada Obs Não é para copiar trechos Favor utilizar suas próprias palavras Não se esqueça de indicar os livros consultados Referências conforme o padrão de normalização Unihorizontes e ABNT Clareza e objetividade serão avaliadas Atividade para ser realizada individualmente ou em grupos com no máximo 5 integrantes PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 Direito à prova no processo penal 11 Definição finalidade destinatário objeto e elementos da prova no processo penal 12 Classificação da prova no processo penal a quanto ao objeto b quanto ao efeito ou valor c quanto ao sujeito ou causa d quanto à forma aparência Cite exemplos em todos os itens 13 Princípios aplicáveis à prova processual penal 14 Sistemas de avaliação da prova no processo penal gestão e apreciação Sistema da certeza moral do juiz ou íntima convicção Sistema da certeza moral do legislador das regras legais ou da prova tarifada Sistema do livre convencimento motivado 15 Ônus da prova no processo penal De quem é o ônus da prova 16 Meios de prova no processo penal 17 Indique os requisitos para a produção de prova com embasamento legal e constitucional a partir dos seguintes meios 2 quebra de sigilo bancário quebra de sigilo telefônico quebra de sigilo de dados quebra de sigilo fiscal infiltração policial colaboração premiada