Relatório sobre o assassinato de policial no Guarujá e resposta estatal

Relatório sobre o fato TÍTULO do projeto O assassinato de policial no Guarujá e a resposta estatal Consequências penais e criminológicas No dia 26 de junho policiais militares da rota encontravamse fazendo patrulhamento de segurança próximo a comunidade vila Zilda quando foram surpreendidos por dois suspeitos armados resultando em uma morte e um ferido Patrick Bastos Reis foi o PM baleado por um único tiro que entrou pelo ombro e o braço esquerdo atravessou o tórax atingindo os pulmões e a aorta ascendente do policial da Rota O cabo Fabiano Oliveira Marin Alfaya que foi atingido também por sorte teve ferimento na mão esquerda e permaneceu em observação no hospital e logo teve alta Esse ataque motivou a operação escudo a irem atrás dos suspeitos que atirou contra os PM naquela noite Na quintafeira 27 600 polícias Militares e Civis saíram pelas ruas das comunidades de Guarujá vila Júlia e vila Zilda com o objetivo de encontrar e capturar os suspeitos A Secretaria de Segurança Pública informou que estava em andamento a Operação Escudo que visa reprimir o tráfico de drogas e combater o crime organizado na Baixada Santista Do início do dia 28 de julho até esta quintafeira 31 a polícia prendeu 747 pessoas sendo 291 foragidos por crimes diversos como roubo sequestro e homicídio Foram apreendidos 9343 kg de drogas resultando em mais de R 2 milhões em prejuízos no tráfico e foram recuperadas 94 armas em mãos de criminosos No dia 08 de agosto a juíza Denise Gomes Bezerra Mota da 1ª Vara Criminal do Guarujá declarou prisão preventiva de Kauã Erickson e Marco Antônio segunda a juíza os três indivíduos tem ligação direta com o ataque contra os polícias na noite do dia 26 Uma delegação da CNDH visitou membros das comunidades onde ocorreram operações policiais a fim de reconstruir os factos e verificar casos em que possam ter ocorrido abusos ou execuções Recebemos 11 denúncias de vítimas familiares e lideranças comunitárias A que mais me chamou a atenção foi supostamente executada por um jovem policial que foi batizado na hora um jovem disse à CNN o presidente da CNDH e defensor público André Carneiro León Moradores da área relataram ter ouvido um policial experiente ordenar que um policial mais jovem atirasse e matasse um dos detidos Eles também relataram ter ouvido policiais comemorando logo depois afirma o documento da CNDH Ao todo o relatório apresenta recomendações para seis diferentes instituições públicas três ministérios Direitos Humanos Igualdade Racial e Justiça duas prefeituras Guarujá e Santos e ao governo paulista Para este último são 27 itens diferentes que vão desde a interrupção imediata da Operação Escudo até a apresentação em 20 dias de relatório detalhado de cada dia da Operação Escudo contendo informações sobre objetivos horários comandantes batalhões armamentos utilizados vítimas detidos e outras informações relevantes O documento também reforça ser necessário promover investigação minuciosa da morte do soldado Patrick Reis e das 23 mortes decorrentes da Operação Escudo Para operações futuras as recomendações incluem uso obrigatório de câmeras corporais por todos os agentes envolvidos em outras operações policiais particularmente nos Batalhões de Ações Especiais da Polícia BAEP e protocolo detalhado para o uso de equipamentos especiais em operações policiais em áreas sensíveis com ênfase na segurança dasos cidadãs ãos Em nota a Secretaria de Segurança Pública paulista afirmou que as mortes decorrentes da operação estão sob investigação e que até o momento nenhuma denúncia de abuso durante a operação foi registrada confira abaixo na íntegra Todos os casos de mortes decorrentes de intervenção policial MDIP estão em investigação pela Deic de Santos com o apoio do DHPP e pela Polícia Militar As evidências coletadas durante a investigação incluindo imagens de câmeras corporais foram entregues ao Ministério Público e às autoridades policiais Durante as 24 abordagens os suspeitos entraram em confronto com a polícia e foram mortos a tiros Todos os laudos oficiais de óbitos elaborados pelo Instituto Médico Legal IML são elaborados com rigor técnico imparcialidade e de acordo com a lei Não foram encontrados sinais de tortura ou inconsistência inconsistentes com os incidentes relatados em nenhum deles Os documentos já foram enviados às autoridades responsáveis pela investigação Podemos ver que o fato acontecido resultou em inúmeras penas causadas por crimes mediante ao patrulhamento Kauã Erickson e Marco Antônio suspeitos por matarem o PM da rota usando arma de fogo com um tiro fatal e deixando outro PM ferido de acordo com o senador Alvaro Dias PSDBPR A proposta modifica o Código Penal DecretoLei 284840 pois houve assassinato do PM Os policiais usaram do seu poder contra as famílias causando ameaças torturas invadindo residências de inocentes indo diretamente contra a Lei dos Crimes Hediondos Lei 807290 Houve relatos de testemunhas que os polícias mataram inúmeras pessoas inocentes o art125 citado por CRFB no 4 Compete a justiça Militar Estadual processar e julgar os militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças Artigo estabelecido na Constituição Em 40 dias de Operação Escudo de acordo com o secretário Guilherme Derrite 958 pessoas foram presas e mais 28 morreram em supostos confrontos com a polícia Os casos vão de execuções a invasões ilegais de domicílio A operação recebe críticas diárias de entidades e movimentos sociais por abusos policiais Diante de vários óbitos o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou o fim da Operação Escudo O conselho formou uma comitiva emergencial para acompanhar a repercussão da morte do policial assim como os óbitos ocorridos A operação sofreu alvo de muitas críticas e denúncias de suposto abuso em relação a mortes de pessoas que não faziam parte do crime organizado A operação foi considerada a mais violenta desde o massacre do Carandiru Diante das informações colhidas até o momento e possível reconhecer que a operação assume as características de uma chacina termo utilizado pelos pesquisadores execuções com três ou mais vítimas no mesmo território pelos mesmos executores com sentimento de vingança e como reação a mortes de policiais se torna ainda mais obtusa A confiança plena nas narrativas policiais é identificada as causas do aumento e da legitimidade da violência policial que caracterizam supostos confrontos policiais Referencias bibliográficas APÓS 28 mortos e pedidos de entidades de direitos humanos governo de SP anuncia fim da Operação Escudo 5 set 2023 Disponível em httpsg1globocomgoogleampspsaopaulonoticia20230905apos27mortosepedidosdeentidadesdedireitoshumanosgovernodespanunciafimdaoperacaoescudoghtml Acesso em 26 set 2023 CÍCERO José Negros são maioria dos presos pela Operação Escudo no Guarujá 26 set 2023 Disponível em httpsapublicaorg202309maioriadospresospelaoperacaoescudonoguarujasaonegros Acesso em 26 set 2023 CONSELHO Nacional de Direitos Humanos recomenda fim da Operação Escudo em SP 1 set 2023 Disponível em httpswwwcnnbrasilcombrnacionalconselhonacionaldedireitoshumanosrecomendafimdaoperacaoescudoemsp Acesso em 26 set 2023 DIAS Paulo Eduardo Sobe para 24 o número de mortos em operação policial no litoral de São Paulo 30 ago 2023 Disponível em httpswww1folhauolcombrcotidiano202308sobepara24onumerodemortosemoperacaopolicialnolitoraldesaopauloshtml Acesso em 26 set 2023 OPERAÇÃO policial e mortes em Guarujá o que se sabe e o que falta esclarecer 1 ago 2023 Disponível em httpsg1globocomspsantosregiaonoticia20230801operacaopolicialcom12mortosaposmortedepmemguarujaoquesesabeeoquefaltaesclarecerghtml Acesso em 26 set 2023 TERRA Redação Exame de necropsia revela detalhes da morte de soldado da Rota emGuarujá 9 ago 2023 Disponível em 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