Estrutura Patrimonial e de Resultados-Contabilidade Empresarial

ESTRUTURA PATRIMONIAL E DE RESULTADOS O objetivo de qualquer negócio ou empreendimento é obter o retor no esperado claro Mas é também alcançar patamares cada vez maiores A maioria das empresas não nasce grande mas aumenta o seu porte à medida que vai realizando as suas atividades de for ma eficaz e vai ampliando seu raio de ação Na maior parte das vezes o que se espera são retornos financeiros Para que uma empresa atenda a esse desejo básico de qualquer empreendedor é fun damental que ela apure lucros ou seja que seus resultados sejam positivos Porém para que uma empresa tenha lucros é preciso possuir um patrimônio que dê as condições necessárias para realizar suas atividades de forma pla nejada e controlada Por essa razão é fundamental compreendermos a dinâmica patrimonial e de resultados das empresas 02 OBJETIVOS DA UNIDADE Evidenciar a dinâmica patrimonial e de resultados das empresas apresentando a composição e a estrutura dos dois principais demonstrativos contábeis o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício Analisar que informações esses demonstrativos podem nos oferecer e com isso ajudar na análise das condições econômicas e financeiras da empresa TÓPICOS DESTA UNIDADE 21 DESPESAS RECEITAS E RESULTADO CONCEITUAÇÕES E EXEMPLOS 22 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO E SUAS FUNÇÕES 23 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FUNÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS 24 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS E RESULTADO RESUMO 1 Contabilidade Básica 21 DESPESAS RECEITAS E RESULTADO CONCEITUAÇÕES E EXEMPLOS Qualquer empresa ao iniciar suas atividades acumula muitas despesas É preciso realizar os procedimentos de legalização ou seja providenciar o registro e cadastramento nos órgãos públicos e repartições para que a empresa possa funcionar dentro dos preceitos legais e societários fazer obras de preparação do ambiente estabelecer gastos com propaganda e divulgação etc Além disso é preciso contratar trabalhadores e com prar os insumos necessários para que a atividade seja ela comercial industrial ou no segmento de serviços seja realizada de forma adequa da desde sua inauguração Realizamse todos esses gastos porque se entende que eles são estrita mente necessários para a empresa conseguir desenvolver as suas ativi dades As despesas são realizadas nesse momento com a ideia de que farão gerar receita no futuro Porque somente com receitas em níveis superiores às despesas é que a empresa obtém lucro Não raro ocorre no entanto que a empresa tenha prejuízo nos primeiros meses e somente depois de algum tempo ela converta esse prejuízo 2 Contabilidade Básica 3 Contabilidade Básica UNIDADE2 em lucro Mas quanto tempo será necessário para que a empresa gere lucros Quanto tempo será necessário para que a companhia recupere todo o gasto realizado na sua implantação Apesar de não ser possível obter essa resposta com exatidão podese estimála Com um planejamento adequado devese evitar gastos ex cessivos e quem sabe desnecessários a fim de não prejudicar esse retorno almejado Eis a razão pela qual se deve compreender a dinâmica de funcionamento das despesas e receitas na contabilidade Para legalizar uma empresa é preciso minimamente registrar o contrato social na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas obter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ na Receita Federal do Brasil e um Alvará de Localização na Prefeitura do município da sede da empresa Muitos outros registros em outros órgãos autarquias e repartições podem ser requeridos Isso varia de acordo com o ramo de atividade da empresa Nos endereços eletrônicos a seguir você pode conseguir informações mais detalhadas sobre o assunto httpswwwsebraecombrsitesPortalSebrae Acesso em 4 de jan 2018 httpswwwsebraecombrsitesPortalSebraeartigospassoapasso paraoregistrodasuaempresa665cef598bb74510VgnVCM1000004c00210 aRCRD Acesso em 4 de jan 2018 httpwwwbrasilgovbrcidadaniaejustica201111documentacao Acesso em 4 de jan 2018 SAIBA MAIS O Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC em seu pronunciamen to sobre a estrutura conceitual básica para elaboração e divulgação de relatório contábilfinanceiro apresenta no capítulo quatro item 425 as seguintes definições RECEITAS São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contá bil sob a forma de entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos de tentores de instrumentos patrimoniais 4 Contabilidade Básica UNIDADE2 DESPESAS São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos deten tores dos instrumentos patrimoniais COMITÊ DE PRONUNCIAMEN TOS CONTÁBEIS 2017 Como se pode observar tanto uma definição quanto outra associam os conceitos a aumentos no caso das receitas e a reduções no caso das despesas do patrimônio líquido Nesse caso é importante analisar as definições propostas em cada uma de suas partes Vamos começar pelas receitas 211 RECEITAS O conceito de benefício econômico está associado ao crescimento da em presa ou pelo menos à manutenção das condições econômicas e finan ceiras atuais Uma empresa só sobrevive se gerar receitas E em geral o objetivo das empresas é gerar receitas em volumes cada vez maiores As receitas representam entradas de recursos no patrimônio da empre sa É por meio da entrada de recursos provenientes de receitas geradas que o patrimônio das empresas cresce Nesse momento é importante lembrar da equação patrimonial ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Na quase totalidade das vezes tais ingressos de recursos representam entradas financeiras ou seja dinheiro Quando uma empresa presta um serviço ela irá cobrar do cliente deter minada quantia Assim que a empresa executar o serviço e receber do cliente o valor combinado a receita é constituída O mesmo ocorre na venda de um produto ou de uma mercadoria Há na verdade uma troca de ativos o produto vai para a mão do cliente e esse em contrapartida paga à empresa o valor devido em dinheiro Mas como o patrimônio de uma empresa pode crescer Isso ocorre em uma das duas situações 5 Contabilidade Básica UNIDADE2 SITUAÇÃO 1 O ativo aumenta em um percentual superior ao passivo fazendo com que o patrimônio líquido aumente SITUAÇÃO 2 O passivo diminui em um percentual superior ao ativo fazendo tam bém com que o patrimônio líquido aumente Vejamos um exemplo EXEMPLO DE SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVO 100 PASSIVO 50 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 50 Fonte Ulysses 2017 Imagine que a companhia prestou um serviço cobrando a quantia de R 30 Pensemos ainda que o dinheiro tenha sido recebido imediatamente após a concretização do serviço A empresa então terá o seu ativo aumentado em R 30 Afinal ela rece beu o dinheiro do cliente Como o passivo não sofreu qualquer alteração para que se mantenha o equilíbrio da equação o patrimônio líquido terá que ser maior Esse aumento ocorrerá por conta da receita gerada O patrimônio ficaria então representado da seguinte forma NOVO EXEMPLO DE SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVO 130 PASSIVO 50 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 80 Onde ATIVO 130 PASSIVO 50 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 80 Fonte Ulysses 2017 Como o patrimônio líquido é a parte do balanço que evidencia a relação da empresa pessoa jurídica com os sócios pessoas físicas esses últi mos é que se beneficiarão do lucro ou arcarão com os prejuízos alcança dos pela empresa Sendo assim quanto maior for o valor do patrimônio líquido melhor Em outras palavras é no patrimônio líquido que se visua liza a riqueza dos acionistas e tal riqueza só é possível ser aumentada com o surgimento de receitas QUADRO 13 QUADRO 14 6 Contabilidade Básica UNIDADE2 212 DESPESAS De modo semelhante as despesas também causam impacto no patrimô nio líquido da empresa Só que de maneira inversa reduzindoo É importante salientar que as despesas são necessárias e que no am biente de negócios é impossível gerar receitas sem que haja dispêndios Por essa razão é que as despesas são denominadas de operacionais pois não há como uma empresa realizar suas atividades a contento sem não despender recursos com água luz telefone salários materiais im postos etc A lista de despesas é realmente muito grande Para exemplificar o impacto das despesas no patrimônio causando o seu decréscimo vejamos a mesma estrutura do exemplo aplicado à receita TERCEIRO EXEMPLO DE SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVO 100 PASSIVO 50 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 50 Fonte Ulysses 2017 Imagine então que a empresa tenha feito o pagamento de alguma des pesa no valor de R 25 Se o pagamento foi efetuado há que se registrar a efetiva saída de dinheiro caixa para realizar o pagamento A conta caixa é uma conta do ativo logo o ativo irá reduzir Para o equilíbrio do balanço e obediência à equação contábil é necessário que o patrimônio líquido tam bém fique menor já que não houve qualquer movimentação no passivo Nesse caso o patrimônio ficaria representado da seguinte forma QUARTO EXEMPLO DE SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVO 75 PASSIVO 50 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25 Fonte Ulysses 2017 No nosso exemplo o patrimônio líquido reduziuse à metade Seria cor reto dizer que a riqueza dos acionistas diminuiu Mas é evidente que essa apuração não ocorre imediatamente Durante um único dia uma empresa realiza muitas receitas e despesas Esse confronto entre recei tas e despesas acontece sempre ao final de um exercício social Elas são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício DRE e seguem uma regra básica na sua composição as receitas somam e as despesas diminuem QUADRO 15 QUADRO 16 7 Contabilidade Básica UNIDADE2 DRE Receitas Despesas Lucro ou Prejuízo O exercício social representa o período de apuração de fechamento das contas da empresa Para fins de praticidade boa parte das empresas elabora o seu exercício social de acordo com o ano calendário ou seja iniciando em 1º de janeiro e finalizando em 31 de dezembro As companhias abertas aquelas que negociam ações na Bolsa de Valores devem apresentar informações trimestrais ITRs e também devem fazer a apuração dos resultados nesse período FIQUE LIGADO 22 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO E SUAS FUNÇÕES Como vimos anteriormente as receitas e despesas causam impacto no pa trimônio As receitas aumentam o patrimônio líquido e as despesas o redu zem No entanto para que a equação patrimonial se configure é preciso que conjuntamente ao aumento do patrimônio líquido haja um aumento do ativo ou uma redução do passivo De modo contrário se houver uma redu ção do patrimônio líquido para que o balanço se mantenha equilibrado é necessário que o ativo diminua ou o passivo aumente Nesse caso é fundamental entendermos as funções do ativo e do pas sivo já que há uma íntima relação deles com as variações do patrimônio líquido causadas pelas receitas e despesas 8 Contabilidade Básica UNIDADE2 Já estudamos que o ativo concentra os bens adquiridos ou construídos pela empresa e os direitos ou seja os valores a receber de terceiros fruto de operações comerciais em que a empresa concedeu um prazo para que seus clientes pagassem O ativo reúne de fato as aplicações de recursos realizadas pela empresa e logicamente podese ter aplica ções completamente distintas Por essa razão contas presentes no ativo mas que foram adquiridas com diferentes intenções recebem denomi nações distintas Por conta disso é que parte dos ativos figura como ca pital de giro e outras contas como capital fixo Visto de outra forma alguns ativos permanecerão por muito tempo no patrimônio da empresa sendo essa realmente a vontade da empresa Se a companhia compra por exemplo uma máquina para a produção é evidente que ela deseja utilizála por longo tempo Por essa razão as máquinas classificamse como capital fixo Por outro lado quando a empresa compra mercadorias para revenda quanto menos tempo esse ativo permanecer no patrimônio da empresa mais ela atendeu ao seu objetivo Nesse caso quanto mais rápido a venda ocorrer melhor para a empresa Afinal não foi para venda que o ativo foi adquirido Por tudo isso há que se buscar um equilíbrio na composição dos ativos Eles é que mantêm o fun cionamento da empresa dentro de uma perspectiva financeira mais precisamente o capital de giro e também dentro de uma perspec tiva econômica mais intimamente relacionado ao capital fixo Nesse caso não importa se a com panhia tem uma ótima capacidade financeira ou seja se tem condi ções de vender muitos produtos e atrair muitos clientes se ela não possuir uma estrutura econômica adequada como por exemplo locais de armazenagem dos produtos enquanto eles não são vendidos pessoal qualificado para acondicionar os produtos e vendêlos aos clientes máqui nas de produção em condições de uso e manutenção adequadas Fica evidente portanto que as condições financeiras e a situação eco nômica são aspectos distintos mas complementares nas atividades em presariais e o equilíbrio entre ambas é o que a gerência precisa buscar Fonte Shutterstock 9 Contabilidade Básica UNIDADE2 Da mesma forma como ocorre com os ativos os passivos também são constituídos a partir de necessidades específicas Existem alguns passivos que as empresas não podem evitar Toda com panhia precisa de trabalhadores para executar os serviços básicos de sua atividade fim Por conseguinte as empresas terão que arcar com os salários desses trabalhadores e também com os encargos sociais previ dência social fundo de garantia por tempo de serviço etc exigidos pela legislação trabalhista Do mesmo modo as empresas precisam cumprir com suas obrigações fiscais e tributárias junto ao governo Nesse sentido não há como uma empresa funcionar dentro da legalida de e em obediências às normas fiscais e societárias sem assumir esses passivos São obrigações decorrentes do próprio processo operacional da empresa Tais passivos são denominados passivos de funcionamen to por indicarem obrigações inerentes a qualquer empresa independen te do porte ou do ramo de atividade em que atua No entanto há determinados passivos que não atendem a essas caracte rísticas O melhor exemplo que se pode apresentar é o de empréstimos e financiamentos Uma empresa pode assumir uma obrigação com um banco para atender a uma neces sidade pontual de caixa Mas não há uma obrigatoriedade de toda empresa realizar a aquisição de um empréstimo para continuar funcionando Não por acaso os empréstimos bancários os finan ciamentos tanto governamentais quanto de instituições financeiras e outras operações associadas ao mercado financeiro são denomina das passivos de financiamento Fonte Shutterstock 10 Contabilidade Básica UNIDADE2 Segundo os autores do livro Administração financeira uma abordagem gerencial Lawrence J Gitman e Jeff Madura mercados financeiros representam fóruns que facilitam o fluxo de recursos entre investidores empresas e unidades e agências do governo Cada mercado financeiro á atendido por instituições financeiras que atuam como intermediárias GITMAN e MADURA 2003 p 7 O mercado financeiro pode ser dividido em Mercado primário quando as ações emitidas pela empresa são negociadas pela primeira vez Tal situação é denominada Initial Public Offer IPO Mercado secundário quando as ações negociadas foram anteriormente ofertadas e negociadas O mercado financeiro também pode ser dividido em Mercado monetário voltado a fluxos de fundos de curto prazo Mercado de capitais voltado a fluxos de fundos de longo prazo Para mais informações consulte os sites wwwcvmgovbr eou wwwanbima combr Acesso em 4 de jan 2018 SAIBA MAIS Como os passivos representam obrigações a pagar tais dívidas possuem datas específicas para quitação Nesse caso é também possível classi ficar os passivos em curto prazo e longo prazo A separação entre curto e longo prazo depende da compreensão do conceito de exercício social que já estudamos A legislação societária Lei 640476 em seu artigo nº 180 assim define o passivo Art 180 As obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante serão classifi cadas no passivo circulante quando se vencerem no exercício seguinte e no passivo não circulante se tiverem vencimento em prazo maior observado o disposto no parágrafo único do art 179 desta Lei Redação dada pela Lei nº 11941 de 2009 BRASIL 2009 Grifos do autor Como na prática boa parte das empresas adota o ano calendário como base de referência para a constituição do exercício social podese dizer que tendo como base a data final de um exercício social 31 de dezembro Toda dívida que tiver prazo de quitação menor ou igual a um ano será considerada de curto prazo circulante 11 Contabilidade Básica UNIDADE2 Toda dívida que tiver prazo de quitação em período superior a um ano será considerada de longo prazo não circulante A empresa deve quitar seus passivos com recursos do ativo Porém os ativos que devem ser utilizados para pagamento dos passivos são os classificados no capital de giro curto prazo e não os de capital fixo longo prazo Além disso os passivos devem ser quitados na rigorosa ordem cronoló gica de suas quitações Sendo assim evidentemente os passivos de cur to prazo devem ser liquidados primeiramente Por conseguinte devese inferir que uma companhia quita obri gações com terceiros tanto pas sivos de funcionamento quanto passivos de financiamento pelo prazo devidamente acordado e com recursos do capital de giro Quando uma empresa apresenta condições de cumprir os compro missos assumidos anteriormente dizse que ela tem boa liquidez Nesse sentido liquidez indica a capacidade de quitação por par te da empresa das dívidas por ela mesmo contraídas 23 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FUNÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS O objetivo básico da demonstração do resultado do exercício DRE é evi denciar o desempenho da empresa ao longo do período Medir o desem penho é fundamental para a empresa analisar se efetivamente está alcan çando os resultados que projetou e com base nisso tomar novas decisões Fonte Shutterstock 12 Contabilidade Básica UNIDADE2 A avaliação desses resultados tende a ser comparativa Ou seja com parase o resultado apurado em um exercício com o apurado no exer cício imediatamente anterior por exemplo Podese ainda comparar o resultado da empresa com o da sua principal concorrente a fim de se averiguar em qual delas o resultado foi melhor eou qual resultado teve um aumento mais significativo em relação ao ano anterior Como se pode observar as informações contidas na DRE são fundamen tais para o conhecimento das reais condições da empresa e também para permitir uma apreciação mais detalhada das decisões que a empresa es colheu Afinal de contas as despesas e receitas evidenciadas na DRE fo ram na maioria das vezes resultados de suas decisões operacionais Esse demonstrativo historicamente iniciase pela receita de vendas e com base nela vão sendo realizadas as deduções necessárias No en tanto a contabilidade brasileira teve em seu período recente uma mu dança significativa na estrutura da DRE Tal mudança é oriunda da noção de que se precisa garantir a função do demonstrativo inclusive pela sua capacidade de comparação e análise Para melhor compreensão dessa mudança é preciso que entendamos as diferenças conceituais entre as expressões bruto e líquido BRUTO Representa os valores gerais aqueles que consideram todas as partes sem se deter em situações específicas O conceito engloba por exemplo as expressões receita bruta lucro bruto investi mento bruto etc LÍQUIDO Representa os valores mais detalhados Reúne contas e operações em número maior e mais específico Da mesma forma engloba as ex pressões receita líquida lucro líquido investimento líquido etc Para o nosso estudo aqui nesse momento o que nos interessa é identifi car a diferença entre receita bruta e receita líquida E é isso que veremos a seguir Tradicionalmente as empresas brasileiras evidenciavam a demons tração do resultado do exercício com base na receita bruta de vendas ou de serviços No entanto a partir da adoção das normas internacio nais de contabilidade passamos a iniciar a demonstração pela receita líquida de vendas Isso para garantir a comparabilidade de informa ções que é uma característica qualitativa da informação contábil con forme já estudamos 13 Contabilidade Básica UNIDADE2 A antiga composição inicial da DRE era apresentada da seguinte forma PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Devolução de vendas Abatimentos Tributos incidentes sobre vendas RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS Fonte Ulysses 2017 231 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Mas por que razão a adoção das normas internacionais de contabilidade fez alterar essa composição em todos os países inclusive no Brasil Com exceção da primeira dedução apresentada na Figura 17 pelo fato de uma devolução de vendas de mercadorias poder acontecer em qual quer lugar as demais apresentam diferenças Os abatimentos por exemplo ocorrem com frequência no Brasil mas não em outros países o que já denota uma diferença que pode impactar uma análise comparativa Além disso ao realizar uma venda as empre sas precisam emitir nota fiscal e nela pode constar o valor do desconto abatimento oferecido na negociação QUADRO 17 14 Contabilidade Básica UNIDADE2 Nota fiscal é um documento emitido pelas empresas para atestar a transferência de produtos ou mercadorias Nela constam informações sobre quantidade e qualificação do produto bem como os tributos devidos na operação Tratase por isso de um documento passível de fiscalização e controle pelo Estado a fim de averiguar a correta arrecadação de tributos Antigamente as notas fiscais eram preenchidas manualmente em quatro ou cinco vias em modelo próprio elaborado em gráficas No entanto devido ao avanço da tecnologia as notas fiscais tornaramse eletrônicas requerendo cadastros específicos em programas para permitir o acesso Esse é um tema importante a ser estudado pois todas as empresas da menor até a maior devem emitir notas fiscais Para mais informações consulte httpwwwnfefazendagovbr Acesso em 4 de jan 2018 SAIBA MAIS Tal procedimento não é permitido em vários países até por conta das diferenças de controles fiscais em cada situação Porém a dedução da receita bruta que mais causa diferenças e consequentemente impossi bilidade de comparação da DRE com outros países são os tributos que incidem sobre a venda O Brasil é reconhecido mundialmente como um país com altíssima carga tributária Além do peso significativo da tributação há ainda uma grande variedade de tributos boa parte dos quais só existe em território brasileiro Vejamos alguns dos exemplos de tributos que incidem sobre vendas IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS É um imposto legislado pelo Estado Portanto há 27 diferentes le gislações para esse imposto no Brasil O ICMS tem uma caracterís tica específica diferente de muitos outros tributos ele é embutido no preço final Ou seja não é possível separálo do produto Nesse caso quando você compra uma mercadoria pelo preço de R10000 o ICMS já está embutido nesse valor e seu destaque consta em es paço específico na nota fiscal Outro aspecto importante diz respeito ao fato gerador desse impos to Ele ocorre quando há circulação de mercadorias ou seja quando 15 Contabilidade Básica UNIDADE2 há negociação Portanto o ICMS deve ser registrado tanto por quem compra quanto por quem vende Entretanto o ônus do pagamento do tributo ao governo recai sobre quem vende Por suas características e por ser diferente em cada Estado da Fe deração o ICMS só é cobrado no Brasil Nenhum outro país o adota CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS Tributo cobrado num percentual fixo ao governo federal sobre as vendas efetuadas pelas empresas É importante frisar que a empresa deve fazer o recolhimento desse tributo quando efetuar venda de mercadorias ainda que essa não lhe traga lucros O COFINS visto que até sua própria nomenclatura assim o estabelece representa uma contribuição das empresas para benefício da sociedade PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PIS Contribuição recolhida ao governo federal num percentual fixo sobre as vendas de produtos ou mercadorias tendo por objeto o social Dessa forma assemelhase bastante ao COFINS As alíquotas tanto do COFINS quanto do PIS podem variar de acordo com a forma jurídica da organização e composição do capital social se por cotas ou por ações e pela forma de tributação adotada se lucro presumido ou lucro real Dependendo dessas situações a empresa pode ser obrigada a seguir um regime de incidência do imposto que pode ser cumulativo ou não cumulativo Regime cumulativo é aquele em que cada venda gera o valor do tributo a ser pago em data estabelecida Regime não cumulativo é aquele que permite à empresa compensar o tributo numa venda posterior Um detalhamento abrangente das condições e situações para o recolhimento dos tributos em ambos os regimes de incidência pode ser encontrado no site da Receita Federal do Brasil no link httpidgreceitafazendagovbr Acesso em 4 de jan 2018 SAIBA MAIS 16 Contabilidade Básica UNIDADE2 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI Tributo recolhido ao governo federal por empresas que fabricam pro dutos que sofrem processos de industrialização Diferentemente do ICMS o valor desse imposto é acrescido ao valor do produto Dessa forma se um produto industrializado custa R10000 e a alíquota do IPI é de 10 o valor final do produto será R11000 Esses quatro tributos além de ou tros que aqui poderíamos citar só existem em nosso país Em nenhum outro lugar há cálculo e apuração fiscal parecidos com os que são en contrados por aqui De modo opos to podese encontrar em alguns países tributos que não são conhe cidos nem recolhidos aqui Por essa razão o International Ac counting Standard Board IASB decidiu no seu processo de har monização internacional não le var em conta as questões fiscais internas de cada país Como con sequência a DRE deve iniciarse pela receita líquida de vendas e não mais pela receita bruta É evidente que as empresas brasileiras devem fazer o cálculo da receita bruta de vendas e levantar os montantes de dedução dessa receita Apenas não poderão apresentála na demonstração É preciso fazer um cálculo à parte para apurar a receita líquida que essa sim será evidenciada na DRE 232 A FUNÇÃO DA DRE Um questionamento que se pode fazer é mas a partir da receita líquida todas as demais receitas e despesas são harmônicas e comparáveis A resposta a essa pergunta é sim Apesar de haver despesas presen tes num país e ausentes em outro quase todas as despesas e receitas apresentadas na DRE e destacadas após a receita líquida são frutos de decisões operacionais administrativas eou financeiras da empresa e nesse caso podem ser comparadas visto que evidenciam o resultado das decisões da empresa É por isso que boa parte das despesas que explicaremos mais detida mente na subunidade seguinte são denominadas operacionais pois di zem respeito às operações próprias da empresa Fonte Shutterstock 17 Contabilidade Básica UNIDADE2 Nesse caso a DRE é importante não só para evidenciar o volume de receitas e despesas num determinado período e apurar o resultado final desse confronto mas também para comparar esses resultados com o que havia sido previsto A análise do que havia sido previsto tanto para receitas quanto para despesas em relação ao que foi efetivamente realizado é fundamental para algumas questões estratégicas das empresas Nesse caso seria im portante averiguar Se aquilo que foi previsto não foi realizado quais as razões para que a previsão não fosse cumprida Se aquilo que foi realizado não foi previsto o que é necessário fazer para que tal situação não ocorra novamente É preciso ter controle de gastos e analisar se as receitas geradas são compatíveis com as despesas consumidas para gerar receitas Afinal as despesas nada mais são do que gastos realizados pela entidade a fim de que ela possua condições de gerar receitas e que essas receitas sejam superiores às despesas Em outras palavras é analisar se as despesas valeram a pena 24 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS E RESULTADO Já vimos que a demonstração do resultado do exercício DRE reúne as contas de receita e despesa da empresa Também já é sabido que o re sultado apurado pela empresa lucro ou prejuízo surge do confronto de valores entre eles E isso ocorre da seguinte forma 18 Contabilidade Básica UNIDADE2 RESULTADO DO CONFRONTO ENTRE RECEITAS E DESPESAS RECEITA DESPESA LUCRO DESPESA RECEITA PREJUÍZO RECEITA DESPESA RECEITA DESPESA Fonte Ulysses 2017 Porém um número bastante significativo de despesas bem como varia dos tipos de receitas podem apresentar contas com diferenças relativas a PERIODICIDADE Algumas despesas e receitas acontecem com regularidade ou seja todo mês até mesmo todo dia Outras porém não são constantes NATUREZA Algumas despesas e receitas são fruto das atividades normais da empresa outras no entanto não assumem tal característica CARACTERÍSTICA Algumas despesas e receitas têm seus valores acrescidos ou reduzi dos em função do nível de atividade da empresa no período ou seja se a produção é grande as despesas e receitas aumentam Se por outro lado a produção reduz o valor dessas despesas e receitas tam bém diminui Há no entanto outras despesas e receitas que se man têm estáveis fixas independentemente da variação da produção Por essa razão é necessário separar as despesas e receitas em grupos e de acordo com suas semelhanças Agindo dessa forma as empresas con seguem ter um controle maior sobre seus gastos e suas receitas e também melhores condições de evidenciar os resultados alcançados no período A forma de agrupar essas despesas e receitas é uma decisão interna da empresa Cada qual pode escolher a divisão e distribuição tanto de receitas quanto de despesas que melhor atenda às suas necessidades operacionais e estratégicas QUADRO 18 19 Contabilidade Básica UNIDADE2 241 DESPESAS A variedade das despesas é muito maior do que a das receitas Nesse caso vamos começar a discorrer sobre os principais conjuntos de des pesas que as empresas podem classificar 2411 DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Nesse grupo de despesas podem ser reunidos os gastos relacionados às atividades internas e administrativas da empresa Água luz telefone serviços de limpeza e de manutenção de máquinas e computadores são exemplos de despesas que se classificam nesse grupo Na verdade esse grupo congrega as despesas necessárias para a ma nutenção das atividades próprias e principais da empresa Por exemplo se uma empresa precisa funcionar durante o período noturno e contra ta uma empresa de segurança pa gando mensalmente pela segurança de seus trabalhadores esse gasto é considerado necessário para a rea lização das atividades Certamente os trabalhadores se sentirão mais seguros e poderão realizar o seu tra balho com mais cuidado e atenção Tratase nesse caso de uma despe sa administrativa 2412 DESPESAS COM VENDAS Nesse grupo são relacionadas todas as despesas realizadas para auxi liar direta ou indiretamente a efetivação das vendas dos produtos ou a prestação dos serviços A comissão sobre vendas os fretes para entrega dos produtos e as despesas de propaganda e marketing são exemplos típicos de contas classificáveis como despesas com vendas Por exemplo se um imóvel comercial é alugado para que a empresa co mercialize seus produtos o aluguel deve ser classificado como uma des pesa com vendas A venda não aconteceria se o imóvel não fosse alugado É importante salientar entretanto que o aluguel de uma sala ou do pré dio onde fica a sede administrativa da empresa deve ser classificado Fonte Shutterstock 20 Contabilidade Básica UNIDADE2 como despesa administrativa Para que o aluguel seja reconhecido como uma despesa com vendas é necessário que seja o local onde as vendas são realizadas Sendo assim temos EXEMPLOS DE DESPESAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ALUGUEL DA LOJA COMERCIAL DESPESA COM VENDAS ALUGUEL DA SEDE ADMINISTRATIVA DESPESA ADMINISTRATIVA Fonte Ulysses 2017 A situação de um tipo de despesa poder ser classificado em um ou outro gru po pode ocorrer com algumas contas Nesse caso devese utilizar o mesmo procedimento adotado para o exemplo de aluguel que apresentamos 2413 DESPESAS COM PESSOAL Uma empresa pode resolver criar um grupo de contas de despesas associa das à sua folha de pagamento Caso não opte por isso as despesas desse grupo podem ser reunidas com as outras despesas gerais e administrativas Porém caso a empresa decida criar o grupo de contas de despesas com pessoal deve reunir além dos salários básicos dos funcionários tam bém os encargos sociais a ele relacionados Esses encargos também denominados encargos trabalhistas representam despesas associadas ao vínculo empregatício São obrigações pagas e assumidas pelos em pregadores e garantem a manutenção daquele emprego QUADRO 19 21 Contabilidade Básica UNIDADE2 A legislação trabalhista prevê algumas contribuições devidas pelos empregadores em favor dos trabalhadores contratados Alguns encargos são obrigatórios outros opcionais Dentro do grupo dos encargos sociais obrigatórios temos Previdência social INSS a empresa recolhe em favor do empregado para beneficiálo inclusive para fins de aposentadoria Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço FGTS calculado sobre um percentual de 8 do salário recebido pelo trabalhador constitui uma espécie de fundo em favor do empregado Para mais informações consulte httpwwwprevidenciagovbr Acesso em 4 de jan 2018 httpwwwfgtsgovbrPagesdefaultaspx Acesso em 4 de jan 2018 FIQUE LIGADO 2414 DESPESAS TRIBUTÁRIAS A companhia pode decidir criar um grupo de despesas relacionando im postos taxas e contribuições devidas no curso de suas atividades Evidentemente que os tributos relacionados a vendas e lucros não se enquadrariam nesse grupo Os tributos que incidem sobre a venda pelas razões apresentadas no tópico anterior não são evidenciados na DRE Já os tributos incidentes sobre o lucro terão um local específico para seu registro dentro da mesma demonstração Apesar disso muitos outros tributos e taxas podem ser apresentados como Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ITBI Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA Taxa de lixo ou de iluminação pública Taxas e contribuições devidas a órgãosrepartições vincula dos à atividade da empresa por exemplo Consultório dentário Conselho Federal de Odontologia 22 Contabilidade Básica UNIDADE2 Empresa de engenharia Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura Firma de contabilidade Conselho Federal de Contabilidade 2415 DESPESAS FINANCEIRAS O grupo das despesas financeiras reúne basicamente os juros pagos e os descontos que a empresa concede Entram aqui nesse grupo também os encargos financeiros ou seja as taxas bancárias e outros serviços cobrados por instituições financeiras O Imposto sobre Operações Finan ceiras IOF cobrado em várias operações bancárias também deve ser inserido nesse grupo 242 RECEITAS Dependendo do tipo de negócio que a empresa realiza sua principal fonte de receitas será pela venda dos produtos no caso de empresa comercial ou pela prestação de serviços no caso de serviços Mas alguns outros grupos de contas de receitas como veremos podem surgir também 2421 RECEITA DE VENDA EOU DE SERVIÇOS Aqui serão registrados os ganhos relativos à atividade principal da em presa seja ela comercial ou de serviços Nesse caso ainda que a em presa venda diversos produtos ou preste serviços variados todos serão classificados e somados a essa conta geral 2422 RECEITAS FINANCEIRAS Independentemente da atividade que uma companhia exerça ela pode realizar investimentos e isso pode gerar receitas Geralmente essas re ceitas representam rendimentos recebidos pela empresa como fruto de aplicações financeiras juros cobrados aos clientes quando esses atra sam o pagamento de parcelas ou quando a empresa obtém descontos em operações 2423 RECEITAS DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 23 Contabilidade Básica UNIDADE2 Equivalência patrimonial é um método de medida em contabilidade para avaliar os investimentos que uma empresa efetua em outras empresas pois uma empresa pode investir em outra empresa Isso acontece quan do se compram ações de uma empresa na Bolsa de Valores Quando a empresa investida apura lucros parte desse lucro pertence à empresa investidora e portanto deve constar no balanço da investidora Como se pode observar são vários os grupos de despesas e receitas que uma empresa pode apresentar na demonstração do resultado do exercício Além disso dependendo do ramo de atividade e segmento de atuação da empresa alguns outros grupos de despesa e receita aqui não mencionados podem ser considerados É do confronto entre receitas e despesas em um determinado período que a empresa apura o lucro quando a receita é maior do que a despe sa ou o prejuízo quando a despesa é maior do que a receita Essa apuração do resultado é feita de forma sistematizada e segundo uma estrutura preestabelecida a fim de permitir a comparação de dados 24 Contabilidade Básica 2 RESUMO Toda empresa tem a intenção de auferir lucro e este só pode ser calculado se soubermos os montantes das despesas e receitas do período Tais re ceitas são evidenciadas na Demonstração do Resultado do Exercício DRE cuja função básica além de apurar o lucro ou prejuízo em um período é também indicar o desempenho da empresa nesse mesmo período A comparabilidade é uma questão fundamental para todo e qualquer demonstrativo contábil Por essa razão tanto o balanço patrimonial quanto a DRE sofreram alterações frente às normas internacionais de contabilidade para que os demonstrativos das empresas brasileiras se tornassem comparáveis aos demonstrativos contábeis de qualquer outra empresa nos principais mercados internacionais Cada componente dos relatórios contábeis ativo passivo e patrimônio líquido no balanço patrimonial e despesas e receitas na demonstração do resultado do exercício precisa ser conhecido e compreendido por que fundamenta os números presentes nesses relatórios Esses dois demonstrativos contábeis representam a base de divulgação da empresa visto que todos os demais relatórios ou demonstrativos de pendem de suas informações para serem elaborados Como as empresas são muito grandes e realizam diversas operações é necessário que as contas contábeis sejam reunidas em grupos por similaridade Isso permite uma apresentação enxuta e resumida mas ao mesmo tempo consistente e relevante das condições patrimoniais finan ceiras e de desempenho da empresa