Ciência Política - Reflexões sobre o Conceito de Política por Philippe C Schmitter

CIINCIA POLITICA REFLEXÕES SÔBRE O CONCEITO DE POLíTICA PHILIPPE C SCHMITTER 1 A ciência política contemporânea se distingue essen cialmente por duas qualidades A primeira e a mais dis cutida é a sua vontade de ser científica Isto implica uma preocupação teórica e metodológica um escrúpulo de respeitar dados O requisito do empiricismo e de não afirmar verdades ou principios certos sem uma de monstração rigorosa o requisito da verificação de hipó teses Mas nenhuma ciência se define pelo simples desejo de ser científica É um êrro comum especialmente dentro dos praticantes que se proclamam mais científicos apli carse somente à metodologia ou à pesquisa empírica sem considerar a segunda qualidade de uma ciência da políti ca quer dizer sem ter uma consciência clara de delimita ção da disciplina Como tendem a operar sem um conceito Primeira aula de um curso de Ciência Política lecionado no insti tuto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil 1 Sob a amável insistência do Professor Themístocles Brandão Ca valcanti consenti em apresentar esta a aula inaugural do curso que dei no Instituto de Ciências Sociais da UB sôbre Introdução à Ciência Política Contemporânea de 20 de abril a 12 de junho de 1965 Espero somente que essas idéias tão incompletas e pro visórias como são provoquem alguma discussão o que acon teceu no curso Estará de imediato evidente ao leitor que o português está longe de ser a minha lingua materna Qualquer correção de gra mática ou elegância literária que possUÍ êste artigo é Unicamente devido aos esforços da Srta Sylvia Dias da Rocha do Instituto de Ciências Sociais a quem agradeço Os erros o desajeitamento do estilo e as idéias são da minha inteira responsabilidade Rev Dir Públ e Ciência Política Rio de Janeiro Vol VIII n9 2 MaioA 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 46 adequado da política ou a aceitar sem reflexão qualquer definição corrente desta às vêzes os seus findings têm pouca pertinência São descobertas científicas sutilmente e inventivamente comprovadas mas freqüentemente irre levantes ou triviais por falta de um sentido de prioridade que uma visão do conjunto de processo política daria C0 mo observa Raymond Aron exagerando Êles gastam cada vez mais recursos cada vez mais tempo para demons trar com uma precisão cada vez mais rigorosa proposi ções cada vez menos interessantes2 Por exemplo estudavam o comportamento eleitoral com grande exatidão e imaginação durante algum tempo sem considerar a significação ou a função dêste dentro do sistema política globa13 Presumivelmente inspirados pela teoria tradicionalista que rejeitavam êles asseguravam que a atividade eleitoral era de grande importância políti ca o que está longe de ser verdade em muitos países e concentravam os seus esforços neste setor quase exclusiva mente É interessante observar que foi unicamente quan do perceberam que os seus findings não se acomodavam com esta teoria tradicional teoria que apesar das suas deficiências apresenta uma visão global do fenômeno p0 lítico que êstes estudiosos começaram a se perguntar sôbre as conseqüências possíveis dêste décalage entre teoria e realidade Errônea que fôsse a teoria tradicional forneceu aos behavioralists êsse sentido fundamental de prioridade e relevância Por êsse motivo uma ciência da política exige uma segunda qualidade uma delimitação da disciplina A ciên cia política pretende tratar da interpretação de um setor particular do comportamento humano Os politistas pre 2 RAYMOND ARON DixHuit Leçons sur La Société Industrielle Paris Gallimard 1962 pág 17 3 Alguns esforços recentes dos behavioralísts não merecem êste descrédito Ver por exemplo os últimos capítulos de Angus ram bell et aI The American Voter New York Wiley 1960 4 Prefiro esta expressão pelo simples fato de ser fácil a pronúncia em português Será utilizada aqui no sentido de polítical scien tists Rev Dlr Públ e Ciência Política Rio de Janeiro 01 VIII no 2 MaloAg H6 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 47 tendem e esta pretensão ainda é uma hipótese que a lítica ou o conjunto de atividades políticas se diferen cia de outros fenômenos sociais com características rela ções e padrões distintos Acho que cada politista tem por dever considerar conscientemente essa pretensão e definir explicitamente o seu conceito da política Essa definição é uma espécia de hipótese inicial que como observa Duverger formará e deformará o seu trabalho profissional quer êle queira ou não No restante dêste ensaio apresentarei o que me pa recem ser as principais abordagens à delimitação do cam po de investigação da ciência política Se perguntamos Que é a política encontraremos respostas muito variadas que refletem parcialmente dife renças entre indivíduos mas sobretudo entre gerações e países Simplificando acho que podemos especificar qua tro categorias gerais de abordagens ao assunto A política pode ser definida por I Suas instituições pelo quadro social concreto e estabelecido dentro do qual participam os atôres 11 Seus recursos pelos meios utilizados pelos atôres 111 Seu processo pela atividade principal à qual se consagram os atôres IV Sua função pela conseqüências da sua ativida de para a sociedade global de que faz parte Conforme a esta tipologia geral corresponderiam quatro definições específicas de campo de investigação da política I Instituição Estado ou Govêrno 11 Recurso Poder Influência ou Autoridade Rev Dlr públ e Ciênda Politica Rio de Janeiro Vol VIII n 2 MaloAt 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 48 IH Processo Decisionmaking ou Policyiorma tion formulação de decisões sôbre linhas de conduta coletivas IV Função Resolução não violenta dos conflitos I Estado ou Govêrno A definição que predominava no século 19 e que ainda predomina nos dicionários e em muitas faculdades é da política como a arte e a ciência do Estado ou do go vêmo Em um livro recente Marcel Prélot a define co mo o conhecimento sistemático e ordenado dos fenôme nos concernentes ao Estado Com a descoberta da im portância política de instituições nãoconstitucionais esta delimitação parecia estrita demais Então os politistas am pliaramna para incluir algumas organizações anexas que intervêm regulannente ou mesmo ocasionalmente na ati vidade estatal órgãos como partidos facções grupos de pressão ligas conspiratórias sociedades de economia mista cliques militares e grupos informais Por exemplo mais tarde no livro citado o próprio Prélet afirma que A poli tologia que considera como se acaba de ver a instituição estatal em sua totalidade não se limita entretanto a ela Tomaa como ponto de partida e como referência para o estudo dos fenômenos que se ligam ao Estado na qua lidade de préestatais paraestatais infraestatais e supra estatais6 Muitos politistas contemporâneos dentre os quais o suíço Jean Meynaud7 relutam em abandonar êste foco tradicional concreto e aparentemente bemlimitado por outras definições mais abstratas e difusas 5 MARCEL PRÉLOT A Ciência Política São Paulo Difusão Euro péia do Livro 1964 6 lbid pág 91 7 JEAN MEYNAUD A Ciência Política Sua Natureza e Seu Alcance Rio FGV 1960 capítulo 1 Ver também Themístocles Brandão Cavalcanti A Metodologia na Ciência Política Revista do ICS VoI I Núm 2 julhodez 1962 pp 93118 Re Dir públ e Ciência Política Rio de Janeiro Vol VIII no 2 laioAl 19ô Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 49 11 Poder Influência ou Autoridade Sob essa rubrica abrigase a grande maioria dos poli tistas contemporâneos segundo Duverger inclusive êle próprio Infelizmente essa maioria está longe de ser unâ nime na utilização dêsses têrmos poder para alguns sig nifica influência ou autoridade para outros Não obs tante achamos possível distinguir entre três escolas ou subescolas tôdas tomando meios ou recursos utili zados como foco principal da ciência política A Poder Aqui podemos incluir todos os politistas que lembrando a afirmação de Max Weber de que o meio decisivo na política é a violência põem o acento sôbre o fenômeno da coerção contrainte a dominação ou a monopolização da violência ou da fôrça física Frie drich Engels por exemplo afirmou A sociedade até ago ra baseada nos antagcfnismos de classe teve necessidade do Estado Quer dizer da organização de uma classe par ticular que era a classe exploardora especialmente com a intenção de conservar com a fôrça as classes exploradas na condição de opressão correspondente a um modo dado de produção Um antropólogo se expressou de maneira semelhante sem a suposição de dominância de classe A organização política de uma sociedade é o aspecto de sua organização total que interessa ao contrôle e à regu lamentação da fôrça física Finalmente um politista inglês baseandose em um inquérito internacional sôbre a natureza da ciência política chegou à seguinte conclusão O foco de interêsse do politista é claro e sem ambigüida de êle se concentra sôbre a luta para obter ou reter o po der para exercer poder ou influência sôbre outros ou para 8 FRIEDRICH ENGELS Socialism Utopiam and Scientific em L Feuer ed Marx and Engels Basic Writings on Politics and Phi losophy New York Doubleday Anchor Books 1959 pág 106 a ênfase é nossa 9 A R RADCLIFFEBROWN citado em Maurice Duverger Ciência Política Teoria e Método Rio Zahar Editôres 1962 pág 25 Rey Dir Púhl e Ciência Pditica Rio de Janeiro Vol VIII nv laioAg lh Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 50 resistir a êsse exercíciolO Com esta última definição nos aproximamos à segunda escola a da influência B Influência Muitos estudiosos da política sobre tudo norteamericanos rejeitam esta acentuação da fôrça e põem a ênfase sôbre a vanedade e a sutileza dos meios e recursos utilizados pelos atôres políticos Para êles não se poderia reduzir a política a um só tipo de relação de dominância Esta é o produto da interação de uma plura lidade de tipos de dominância dentro dos quais estão a fôrça ou a coerção Êles preferem o têrmo influência por ser mais inclusivo Segundo a célebre fórmula do livro de Harold Lass well Politics Who Gets What When and Haw o estu do da política é o estudo da influência e dos que têm influênciall Outro norteamericano Quincy Wright defi ne a política de modo semelhante como a arte de influen ciar manipular e controlar grupos com a intenção de avan çar os propósitos de alguns contra a oposição de outrosl Provàvelmente o mais destacado representante desta es cola nos Estados Unidos é Robert Dah No seu livro Who Gaverns3 êle oferece não simplesmente uma tipologia dos diferentes recursos que são a base de diferentes tipos de influência mas faz a importante observação de que o grau de influência depende dos recursos disponíveis e da vontade de utilizálos Neste livro êle estuda empirica mente a distribuição de ambos os elementos da influência mensurada como capacidade de iniciar ou vetar uma policy na cidade de New Haven Connecticut Êle con 10 WILLIAM ROBSON The University Teaching of Social Sciences Political Science Paris UNESCO 1954 pág 1718 11 Em The Polítical Writings of Harold Lasswell Glencoe Free Press 1951 pág 295 12 Citado em Vernon Van Dyke Political Science A Philosophical Analysis Stanford Stanford University Press 1960 pág 133 13 New Haven Yale University Press 1961 Rev Dir publ e Ciência Politica Rio ue Janeiro 01 lIl nl 2 MaiojAg lYfj5 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement Si dui tue em um sistema político pluralista caso de New Haven e por extensão dos EUA a influência apresenta um padrão de desigualdades dispersas e não desigual dades cumulativas o que parece estar implícito no mo dê lo que utilizam os teoristas de poder ou fôrça física aci ma mencionados C Autoridade Nesta terceira subcategoria pomos os politistas que tomam como foco da disciplina nem o último ratio do poder nem as formas vagas e múltiplas de influência mas um tipo específico de relação social que combina os dois a autoridade poder legítimo ou herrs chaft em alemão Uma autoridade conforme Weber é um poder que se faz obedecer voluntàriamente Haveria vários tipos mas o elemento comum é essa capacidade para criar e manter a crença de que as repartições de poder e influência exis tentes são as mais apropriadas justas ou naturais para essa sociedade Como diz a feliz expressão francesa Gou verner cest faire croire Aceita essa noção como foco principal o estudo da política seria o estudo das relações de autoridade entre os indivíduos e os grupos da hierarquia de fôrças que se es tabelecem no interior de tôdas as comunidades numerosas e complexasH A cúpula desta estrutura é o estado ou go vêrno a instituição que tem a última autoridade e o di reito de utilizar a fôrça física para se fazer respeitar mas a tarefa da ciência política seria a de analisar e explicar tôda essa estrutura e as fôrças e influências respectivas que a compõem Duverger quando afirma no seu manual que a ciên cia política é a ciência do poder15 quer dizer em nossos têrmos a ciência da autoridade por que anteriormente 14 Raymond Aron citado por Duverger op cit p 20 15 ibid pág 22 Rev Dir Públ e Ciência Política Rio de Janeiro 01 111 n 2 laiojAg 1105 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 52 declarou que o poder é reconhecido como poder sua au toridade é admitida16 O sociólogo norteamericano Tal cott Parsons recentemente prestou o seu imenso prestígio intelectual a uma delimitação da ciência política em têr mos de poder Como foi o caso com Duverger o seu conceito de poder é equivalente ao fenômeno que aqui chamamos autoridade1 j Não são raros os estudiosos da política que combi nam todos ou alguns dêsses meios de ação nas suas tenta tivas de definir a política O mais conhecido exemplo dês te ec1eticismo é provàvelmente o de Max Weber que acen tuou poder e influência na sua definição formal Política significa para nós elevação para a participação no poder ou para a influência na sua repartição seja entre estados seja no interior de um estado entre os grupos humanos que llêle existemS e que concentrou a sua atenção empírica sôbre tiposideais de autoridade lU Recentemente um des tacado politista norteamericano Robert Dahl optou por um ec1eticismo semelhante u IH Deciionmaking a formulação de decisões sôbre linhas de conduta coletivas Surgiu nos últimos anos uma nova tentativa de situar o campo de investigação da política desta vez em têrmos 16 ibid pág 17 17 Talcott Parsons On the concept of Political Power Proceedings of the American Philosophical Association 1963 A sua definição do poder não é fàcilmente traduzível Power is the generalized capacity to secure the performance of binding obligations by units in a system of collective organization when the obligations are legitimated with refe1ence to their bearing on collective goals nossa ênfase 18 Citado por Duverger op cit pág 20 19 Especialmente em Wi1tschaft und Gesellschaft Tübigen 1947 20 Modem Political Analysis Englewood Cliffs PrenticeHall 1964 pág 6 Rev Dir Publ e CiIncia Politica Rio dI Janeiro 01 VIII n 2 laioAg IUj5 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 53 de um processo social processo que evidentemente uti lizaria os meios de ação social acima mencionados Esta tentativa destaca a formulação de decisões ou de policies como foco de análise A tarefa de uma ciência da política seria então a de explicar e presumivelmente predizer porque uma determinada linha de conduta foi é ou será adotada Como foi formulada Quem participou Quais foram os determinantes desta atividade Qual foi o resul tado e o seu impacto sôbre decisões posteriores Essas são algumas das perguntas implícitas nesta definição o intérprete mais conhecido desta é o political scien tist da Universidade de Chicago David Easton Numa de finição que deve ser a mais citada e comentada da ciência política contemporânea êle afirma que esta deve se apli car ao estudo da repartição autoritária ou imperiosa au thoritative allocation dos valôres de maneira que essa repartição seja influenciada pela distribuição e utilização de poder21 A ênfase é sôbre o fenômeno da repartição da distribuição de decisões sôbre bens escassos na socie dade mas Easton chega a incluir na definição todos os meios acima citados autoridade influência e poder Numa outra definição menos conhecida embora ao nosso ver mais clara êle fixa os limites do sistema político como tô das as ações mais ou menos relacionadas com a formula ção de decisões autorárias ou imperiosas para uma socie dade the making of binding decisions for a society22 o emprêgo do qualificativo autoritário ou impe rioso implica que o autor limitaria a ciência política ao estudo do órgão que toma e implementa as decisões que são iIltimamente authoritative ou binding para tôda a sociedade o que chega a voltar a definir a política em 21 The Political System New York Knopf 1953 22 The Analysis of Political Systems em R Macridis e B Brown eds Comparative Politics Notes and Readings Homewood Dorsey Press 1964 p 90 Rev Dir Públ e Ciência Politica Rio de janeiro VaI VIII nQ 2 MaiojAg 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 54 têrmos do Estado o Estado sendo desta vez definido como processo e não como instituição3 Outros politistas que utilizam o decisionmaking approach estão conven cidos de que ao contrário a sua eficacidade repousa na sua flexibilidade na possibilidade de aplicálo a vários ní veis da sociedade onde decisões parciais ou parcialmente imperiosas são tomadas2 Um importante foco de análise seria precisamente o de fazer comparações entre êste pro cesso social nos diferentes níveis Somente assim podemos verificar a macrohipótese da nossa disciplina hipótese que data de Platão e Aristóteles que decisões aplicáveis à sociedade inteira decisões públicas têm características e padrões distintos às decisões tomadas em sociedades me nos globais quer dizer decisões privadas Se a definição da política pelo Estado foi formulada especialmente pelos politistas que utilizaram métodos jurí dicoformais se a definição em têrmos de poder parece mais utilizada pelos marxistas e behavioralistas se a de finição em têrmos de influência parece especialmente com patível com a group theory of politics e em têrmos de autoridade com a sociologia histórica a definição da polí tica pelo decisionmaking vai de acôrdo com a teoria dos sistemas políticos A última definição que vamos abordar neste ensaio acompanha essencialmente uma abordagem funcionalista ao estudo da política IV A Resolução NãoViolenta dos Conflitos A última novidade em têrmos de definição é o fun cionalismo No seu sentido mais amplo definir algo pela 23 Sôbre êste ponto ver os comentários de Jean Meymaud na obra citada pág 3537 24 Essa é a convicção de Richard Snyder A DecisionMaking Ap proach to the Study of Political Phenomena em R Young ed Approaches to the Study of PoHtics Evanston Northwestern University Press 1958 pág 338 tste livro contém a melhor co leção de ensaios sôbre várias abordagens à disciplina que conheço Re Dir Publ e Ciência Política Rio de Janeiro Vol VIII n Q 2 laiojAg lYfi5 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 55 sua função quer dizer considerálo sob o aspecto da sua conseqüência ou suas conseqüências pelo sistema global do qual faz parte O algo pode ser concebido como requi sito isto é como atividade necessária pelo bomfunciona mento do sistema global ou como tarefa isto é um padrão de atividade geralmente encontrado em qualquer socieda de Utilizando o primeiro e mais rigoroso conceito de fun ção como requisito Talcot Parsons sugeriu que o subsis tema político se aplica principalmente à realização de objetivos coletivos goal Hainment 25 O politista David Apter define a função da política como a manutenção do sistema do qual faz parte 26 Nossa tentativa de delimitar o campo da investigação política se inspira mais na segunda tradição Não afir mamos que a seguinte função é um requisito pela manu tenção do sistema existente afirmamos simplesmente que o padrão de atividade que chamamos política se encontra em muitas sociedades com vários graus de complexidade Para nós a função da política é a de resolver con flitos entre indivíduos e grupos sem que êste conflito des trua um dos partidos em conflito Talvez resolução não seja a melhor expressão porque implica falsamente que a atividade política põe fim ao conflito Ao contrário existem conflitos permanentes dentro de qualquer socie dade que a política não pode extinguir embora a socie dade sem conflito seja um antigo sonho de muitos filósofos políticos A política pode simplesmente desarmar o con flito canalizálo transformálo em formas não destrutivas para os partidos e a coletividade em geral Dentro desta perspectiva para que um ato social seja política precisa preencher duas condições 25 T PARSONS e N SMELSER Economy and Society London RoutIedge and Kegan Paul 1956 e o artigo acima citado nota de pé 17 26 A Comparative Method for the Study of Politics em H Eckstein e D Apter Compara tive Politics a Reader New York Free Press 1963 pág 84 Rev Dir públ e Ciência Politica Rio de Janeiro Vol VIII no 2 MaiojAg 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 56 1 A condição necessária é que o ato deve ser con troversível Deve implicar um conflito um antagonismo entre interêsses ou atitudes expressados por diferentes indivíduos ou grupos Isto implica que muitos atos gover namentais não são políticcs por não serem controversíveis tal como a publicação de documentos a vacinação de cães etc Mas devemos insistir que qualquer acontecimento social é potencialmente político 2 A condição suficiente para que os conflitos sejam políticos é que os atôres se reconhecem reciprocamente limitações nas reivindicações das suas exigências Isto quer dizer que os conflitos políticos acontecem dentro de um quadro framework de restrições mútuas o que implica que o conflito político exige um certo grau de integração ou cooperação entre combatentes Integração ou coopera ção entre indivíduos ou grupos é então o segundo ele mento da equação política Essa qualidade de autolimi tação ou restrição mútuél pede ser baseada numa crença comum aos atôres em conflito então haveria uma estrutu ra de autoridade entre êles ou pode ser simplesmente pru dencial baseada no mêdo e na antecipação do poder re taliativo de oponente l1as él partir do momento em que os combatentes decidem limitar reciprocamente os seus esforços competitivos em vez de destruirse estão ao nosso ver numa situação política A primeira expressão dessa qualidade dualista da atividade política encontramos na Política de Aristóteles Argumentando com Platão o Statirito nega que a socie dade política o estadocidade pode ser governada como uma família A sociedade política à medida que se forma e se torna mais uma deixará de ser sociedade política por que naturalmente a sociedade política é multidão Se fôr levada à unidade tornarseá família e de família indivíduo por que a palavra um deve ser aplicada mais à família que à sociedade política e ao indivíduo de Rev Vir pubt e Ciêncit Politk 10 Je Janeiro Yo1 111 nfl 2 aio g 1lfil Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 57 preferência à família a sociedade política não se compõe apenas de indivíduos reunidos em maior ou menor número ela se forma ainda de homens especificamente diferentes os elementos que a constituem não são abso lutamente semelhantes 7 o importante a reter é a última frase Os elementos componentes de uma sociedade política são heterogêneos isto é estão ao mesmo tempo em conflito e em interde pendência A natureza da dominância política contrària mente às outras formas de dominância é a de reconhecer os conflitos e a variedade de interêsses e atitudes à base dêsses conflitos e a de tratar de contêlos dentro de um quadro social comum A dominância do tipo político não destrói essa heterogeneidade natural para fazer uma socie dade mais unificada o que implicaria um tipo de domi nância mais repressivo Segundo essa concepção o estudo da política com preenderá dois focos distintos mas altamente relacionados De um lado o estudo do conflito tipos fontes padrões e intensidades e de outro lado o estudo da integração au toridade estruturas formulação de decisões e crenças co muns Como afirma Duverger depois que os homens pen sam na política êles flutuam entre duas interpretações completamente opostas Para alguns a política é essencial mente uma luta um combate em que o poder permite a alguns que o têm assegurar a sua dominância sôbre a sociedade e desta tirar partido Para outros a política é um esfôrço para fazer governar a ordem e a justiça em que o poder permite a proteção do interêsse geral e do bem comum contra a pressão das 1 eivindicações particulares O Estado e mais geralmente o poder institucionalizado de uma sociedade é sempre em tôda parte tanto o instru 27 São Paulo Atena Editôra s d p 44 Foi o professor Bernard Crick 10 seu excelente livrinho In Defense of Politics London Pelican Books 1964 que me lembrou esta citação e que me suge riu esta interpretação dela Re Dir Públ e Ciência Política Rio de Janeiro 01 VIII no 2 Iaiol Ag 196 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 58 mento da dominância de certas classes sôbre outras como o meio de assegurar uma certa ordem social uma certa integração de todos na coletividade para o bem comum Dêste Janus que é a política é interessante observar que alguns especialmente os marxistas oposicionistas e revolucionários nacionalistas tendem a ver unicamente a face conflito enquanto outros especialmente muitos poli tistas norteamericanos e marxistas situacionistas tendem a ver somente a face integração Uma disciplina completa da ciência política deve incluir ambas Ela deve também distinguir cuidadosamente entre processos e acontecimen tos que são propriamente políticos e os que não o são De um lado atos puramente de contrôle administrativo come tidos num ambiente de abundância sem qualquer manifes tação antagonística não podem ser qualificados de polí tica De outro lado atos de dominância violenta ou repres siva que sejam cometidos por autoridades públicas ou não tampouco são políticos Êles são a evidência ou da falta de resolução política ou do seu fracasso Não queremos afirmar que êstes atos sejam sem inte rêsse para o politista Ao contrário êle deve estar alta mente interessado nas condições que permitem de um lado a despolitização de atividades sociais ou que indicam do outro lado os limites de uma solução política dos con flitos Ambos os tipos de atividade são relevantes para o politista porque fixam a fronteira da sua disciplina e essa fronteira flutua muito entre sociedades e entre períodos históricos da mesma sociedade O que implica a nossa delimitação da política é que atos de dominância admi nistrativa e de dominância violenta ou repressiva merecem análises distintas à base de conceitos e hipóteses distintos9 28 MAURICE DUVERGER Introduction à la PolitiqHe Paris Galli mard 1964 pág 2022 29 Esta definição da política nos ajuda a compreender porque dois focos de estudo da ciência política têm um estatuto um tanto espe cial O estudo da administração pública parece à primeira vista não preencher a condição necessária da existência de conflito O estudo das relações internacionais parece ao contrário implicar Rev Dir Públ e Ciência Politica Rio de Janeiro 01 VIII n Q 2 AlaiojAg 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 59 Recapitulando brevemente a política é o conflito en tre atôres para a determinação de linhas de conduta poli cies coletivas dentro de um quadro de cooperaçãointe gração reciprocamente reconhecido 30 Tradicionalmente os politistas focalizaram a determinação de linhas de con duta públicas quer dizer comuns a tôda a sociedade e formuladas dentro do quadro social definitivamente auto ritário que é o Estado A nossa definição não limitaria o estudo da política à atividade desta instituição de cúpula Procuraria o desempenho de uma função a de resolver conflito sem destruir um dos partidos a qualquer nível da sociedade o fundamento intelectual da nossa concepção da política é disperso como deve ser aparente na variedade de notas de pé Ainda não tem uma formulação definida É ao mesmo tempo uma concepção tradicional e contem porânea do que deve ser o foco da nossa disciplina Prepa rando êste ensaio encontramos para nossa grande surprêsa uma formulação muito semelhante não de um outro politista mas de um economista brasileiro A partir do momento em que uma sociedade cresce o suficiente para que os seus membros necessitem pautar o comportamento por normas gerais cuja aplicação deve ser imposta por conflito sem a condição suficiente de integração Estudos mais deta lhados revelaram que há mais conflito dentro da administração pública e mais integração dentro das relações internacionais que se supunha Esta definição também ajuda a explicar por que os políticos não têm contribuído muito para o estudo da revolução O nosso conceito implica que a ciência política pode e deve contribuir para a compreensão das précondições para um rompimento violento com as estruturas e valôres políticos antigos e das condições depois da revolução que permitem o restabelecimento da dominância polí tica O estudo da revolução mesma nos parece merecer outros con ceitos e técnicas de análise Não devemos esquecer que algumas revoluções como a revolução brasileira desde 1930 são alta mente políticas quer dizer não ocorreu uma rejeição definitiva e abrupta das formas e fórmulas antigas de resolução de conflitos 30 Cf a definição oferecida por Vernon Van Dyke na obra citada pág 133135 Rev Dir Públ e Ciência Política Rio de Janeiro Vol VIlI nO 2 MaioAg 1965 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement 60 uma autoridade que não deriva a sua legitimidade de vín culos de parentesco estamos em face de um embrião de organização política sendo irrelevante que a chamemos de sociedade civil ou de Estado O que importa é reconhecer que qualquer estrutura social que haja alcançado um certo grau de diferenciação necessitará organizarse politica mente a fim de que os seus conflitos internos não a tornem inviável Um ponto importante a ter em conta é o caráter sui generis da organização política instrumento que a própria sociedade utiliza para autodisciplinarse caben doIhe o monopólio de uso da fôrça em nome da coletivi dade como um todo n A nosso saber nenhum outro cien tista social tem expressado a essência da atividade política tão concisa e claramente como nesta citação de Celso Furtado 31 A Dialética do Desenvolvimento pág 37 Rio Fundo de Cultura 1964 Remova Marca dágua Wondershare PDFelement