Analise Juridica do Filme Fome de Poder - Principio da Boa Fe Objetiva e Contratos

Análise Jurídica do Filme Fome de Poder O filme Fome de poder retrata em seu enredo a origem e crescimento do Mc Donalds que acabou se tornando uma das maiores redes de fastfood do mundo e fazendo uma análise jurídica da obra é possível identificar que o empresário Ray Kroc apesar de ter colaborado com o crescimento exponencial da empresa violou o princípio da boafé objetiva no momento em que acordou com os irmãos Richard e Maurice McDonald que venderia o negócio e que eles teriam participação nos lucros O contrato foi celebrado contudo a participação nos negócios não foi registrada porque eles ficaram receosos em pagar altos valores referente aos impostos e a partir dessa inobservância e ingenuidade da dupla Kroc descumpriu o último acordo verbal firmado e não repassou os proventoslucros aos irmãos O princípio da boafé objetiva está previsto no Código Civil o qual menciona no artigo 113 que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boafé e os usos do lugar de sua celebração e no artigo 422 com redação que diz os contratantes são obrigados a guardar assim na conclusão do contrato como em sua execução os princípios de probidade e boafé Ao analisarmos as cenas iniciais vamos perceber que Ray Kroc que era um simples vendedor de máquinas de fazer milk shakes e que vivia viajando pelos Estados Unidos para ofertar o seu produto depois de receber uma encomenda substancial feita pelo estabelecimento em tela se deslocou até a Califórnia para conhecer o recinto onde se deparou com o empreendimento Mc Donalds um lugar simples porém com um conceito totalmente diferente de tudo que ele tinha visto A partir daí tentou convencer os proprietários a franquear a marca e conseguiu Ele ficou com a incumbência de expandir o negócio e se responsabilizou por isso Vale salientar que em outro momento os irmãos tentaram franquear a marca e por não conseguirem assegurar a qualidade do produto e marca à distância tomaram a iniciativa e cuidado de conversar com um advogado e este elaborou um contrato que estipulava os percentuais deles e do Kroc onde a dupla tinha plenos controle e poder sobre as decisões tomadas Kroc sem desconfiar da conduta dos irmãos concordou e assinou um contrato que futuramente seria injusto pois não se atentou aos detalhes Por força do contrato todas as decisões que Kroc tomava tinha que passar pelo crivo dos irmãos Mcdonald que acabavam por não concordar com o que era solicitado por ele A relação entre as partes ficou instável e passou por muitas discussões e todos os riscos dessa situação emblemática poderiam ter sido evitados por todos os envolvidos Qual é a lição juridica que podemos retirar do filme para evitar os riscos 1 Em regra os contratos devem ser equilibrados 2 Eventuais problemas podem surgir num acordo contratual 3 É comum que sejam feitas mudanças em uma relação contratual de longo prazo 4 Além do equilíbrio contratual tem que haver disposição para negociar 5 A importância da boafé na relação contratual 6 É necessário que o contrato seja formalizado Segundo Orlando Gomes 2019 sabendose que o conceito de contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral Logo vale lembrar da Escola do Direito Natural racionalista e individualista cujo propósito foi influenciar na formação histórica do conceito moderno de contrato ao defender a concepção de que o fundamento racional do nascimento das obrigações se encontrava na vontade livre dos contratantes Aqui temos o princípio de que o consentimento basta para obrigar solus consensus obligat No que pese ao cumprimento do contrato foi observado no contexto do filme também que os princípios pacta sunt servanda ou seja o pacto deve ser cumprido é a força que obriga as partes a cumprirem o contrato dentro da forma da lei e rebus sic stantibus foram violados ao longo do enredo do filmevou explicar amnha fala do sinalagmático colocar a cláusula dos direitos autorais que ficou de fora do contrato e foi celebrado com um aperto de mão Além disso erraram em não registrar a marca em seu próprio nome deixando brechas para que o empreendedor adquirisse o poder sobre ela Ou seja os irmãos não entendiam de expansão e focaram mais na parte administrativa e na rapidez do processo e deixaram de clausular a restrição do terceiro para adquirir a marca bem como mudar o rumo da franquia perdendo muito com isso e não analisaram custos e controle dos franqueados As cláusulas contratuais também não foram observadas porque pensavam mais em gerenciar criando métodos de Taylor e Fayol mas esqueceram da assistência jurídica no início Foi quando Kroc decidiu desenvolver paralelamente ao ramo alimentício a empresa de arrendamento imobiliário que possibilitou maior margem de lucro agregada à exploração das lanchonetes e o controle indireto do contrato de franquia Em detrimento dos conflitos que se deram entre os irmãos e Ray Kroc na execução do contrato de franquia foi feito um acordo que possibilitou o total e irrestrito controle da marca McDonalds a Ray Kroc que fez então do McDonalds um dos maiores conglomerados empresariais do mundo HANCOCK2016 Milk shake em pós sem autorização