Livro Políticas Públicas no Brasil

Políticas públicas no Brasil\n\nGilberto Hochman\nMarta Arretche\nEduardo Marques\n(Orgs.)\n\nciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros Políticas Públicas no Brasil FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\nPresidente\nPaulo Ernani Gadilha Vieira\nVice-Presidente de Ensino,\nInformação e Comunicação\nNísia Trindade Lima\n\nEDITORA FIOCRUZ\nDiretora\nNísia Trindade Lima\nEditor Executivo\nJoão Carlos Canessa Mendes\nEditores Científicos\nGilberto Hochman\nRicardo Venturas Santos\nConselho Editorial\nAna Lúcia Teles Rabelo\nArmando de Oliveira Schwab\nCarlos E. A. Coimbra Jr.\nGerson Oliviera Penna\nJosé Lannes Vieira\nLígia Vieira da Silva\nMaria Cecília de Souza Minayo Políticas Públicas no Brasil\n\nGilberto Hochman\nMarta Arretche\nEduardo Marques\nOrganizadores\n\n3ª Reimpressão\n\nEDITORA FIOCRUZ Copyright © 2007 dos autores\nTodos os direitos desta edição reservados à\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA\n\nISBN: 978-85-7541-124-7\n\n1ª edição: 2007\n1ª reimpressão: 2008\n2ª reimpressão: 2010\n3ª reimpressão: 2012\n\nCapa, projeto gráfico\nCarlota Rios\nEditoração eletrônica\nCarlota Rios e Ramon Carlos de Mortas\nCopidesque e revisões\nFernanda Venu e Irune Ernest Dias.\n\nCatalogação na fonte\nInstituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz\nBiblioteca de Saúde Pública\n\nA774p\nHochman, Gilberto (org.)\nPolíticas públicas no Brasil. / organizado por Gilberto Hochman, Mata Arretche e Eduardo Marques. - Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 2007\n398p., tab., graf.\n\n1. Políticas Públicas-Brasil. 2. Política de Saúde. 3. Descentralização. 4. Desenvolvimento Econômico.\n5. Direitos Civis. 6. Reforma dos Serviços de Saúde. 7. Programas de Imunização. 8. Malária-prevenção & controle-Brasil. 9. Vaído-prevenção & controle-Brasil.\nI. Arretche, Marta (org.). II. Marques, Eduardo (org.). III. Título.\n\nCDD - 20. ed. - 361.610981\n\n2012\nEDITORA FIOCRUZ\nAv. Brasil, 4036 - Térreo - sala 112 - Manguinhos\n21040-361 - Rio de Janeiro - RJ\nTels: (21) 3882-3939 / 3882-9041\nTelefax: (21) 3882-9006\ne-mail: editora@fiocruz.br\nhttp://www.fiocruz.br Autores\n\nAna Cláudia N. Capella\nDoutora em ciências sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professora do Departamento de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Araraquara.\n\nCarlos Aurélio Pimenta de Faria\nDoutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte.\n\nCelina Souza\nPh.D. em ciência política pela London School of Economics and Political Science (LSE), pesquisadora do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia (CRH/UFBa), Salvador.\n\nCristina Almeida Cunha Filgueiras\nDoutora em sociologia pela École de Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte.\n\nDaniel Arias Vazquez\nMestre em economia social e do trabalho pelo Instituto de Economia, Universidade de Estadual de Campinas (IE/Unicamp), e doutorando em desenvolvimento econômico (IE/Unicamp). Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole/Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM/Cebrap), São Paulo, e professor da Universidade Católica de Santos.\n\nDavid S. Brown\nPh.D. em ciência política, professor da University of Colorado at Boulder, EUA.\n\nEduardo Marques (organizador)\nDoutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador e diretor do Centro de Estudos da Metrópole/Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM/Cebrap), São Paulo.\n\nGeorge Avelino\nPh.D. em ciência política pela Stanford University, professor da Fundação Getulio Vargas, São Paulo. S U M Á R I O\n\nPREFÁCIO\t\t\t9\n\nAPRESENTAÇÃO\t\t11\n\nINTRODUÇÃO\t\t13\n\nPARTE I - CONCEITOS\n1. Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea\t27\nSônia M. Draibe\n\n2. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas\t65\nCelina Soneza\n\n3. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas\t87\nAna Cláudia N. Capella\n\nPARTE II - PROCESSOS DECISÓRIOS\n4. Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities\t125\nSoraya Vargas Córtes\n\n5. Interação Sindicalismo-Governo na Reforma Previdenciária Brasileira\t145\nSidney Jard da Silva & Rafael Cortez\n\n6. Condicionantes Locais da Descentralização das Políticas de Saúde\t173\nMarta Arretche e Eduardo Marques\n\nPARTE III - CONDICIONANTES E EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS\n7. Internacionalização Econômica, Democratização e Gastos Sociais na América Latina, 1980-1999\t207\nGeorge Avelino, David S. Brown & Wendy A. Hunter\n\n8. Desigualdades Interestaduais no Financiamento na Educação: o caso do Fundef\t245\nDaniel Arias Vázquez\n\n9. Democracia e Partidos Políticos: os gastos públicos municipais como instrumento de análise político-ideológica\t275\nGilmar Rodrigues\n\nPARTE IV - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO\n10. A Implementação da Reforma Sanitária: a formação de uma política\t303\nTelma Menicucci\n\n11. As Políticas dos Sistemas de Avaliação da Educação Básica do Chile e do Brasil\t327\nCarlos Aurélio Pimentel de Faria & Cristina Almeida Cunha Figueiras\n\n12. Agenda Internacional e Políticas Nacionais: uma comparação histórica entre programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil\t369\nGilberto Hochman Gilberto Hochman (organizador)\n\nDoutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), pesquisador e professor da Casa de Oswald Cruz/Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Rio de Janeiro.\n\nGilmar Rodrigues\n\nMestre em sociologia política e doutorando em sociologia política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Políticas Públicas (Nipp/UFSC), Florianópolis.\n\nMarta Arretche (organizadora)\n\nDoutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), professora adjunta do Instituto de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Nepp/Unicamp).\n\nRafael de Paula Santos Cortez\n\nMestre em ciência política e doutorando em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).\n\nSidney Jard da Silva\n\nDoutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor adjunto do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (Cecs/UFABC), Santo André.\n\nSônia Miriam Draibe\n\nLivre-docente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), professora adjunta do Instituto de Economia e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Nepp/Unicamp).\n\nSoraya Vargas Córtes\n\nPh.D. em política social pela London School of Economics and Political Science (LSE), professora do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre.\n\nTelma Maria Gonçalves Menicucci\n\nDoutora em ciências humanas - sociologia e política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora e pesquisadora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.\n\nWendy A. Hunter\n\nPh.D. em ciência política, professora da University of Texas, at Austin, EUA. Prefácio\n\nA área de estudos de políticas públicas, no Brasil, nasce com a transição do autoritarismo para a democracia, entre o final dos anos 1970 e a primeira metade dos 1980. Este é também um momento importante no processo de institucionalização das ciências sociais, com a criação de um verdadeiro sistema de pós-graduação e a fundação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em 1977. Os dois processos deram à área suas feições específicas. Os desafios da democratização definiram a agenda de pesquisas, que se desenvolveu em estreita ligação com as atividades de pós-graduação e ganhou densidade acadêmica com os debates promovidos por associações científicas e, em especial, pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas.\n\nAntes de tudo isso, por certo, as políticas de governo já despertavam a atenção de analistas dentro e fora do mundo acadêmico, dando origem a estudos que hoje consideramos clássicos. Marcantes para definir as formas de pensar a decisão e a ação governamentais, eram, porém, obras isoladas que não se multiplicaram a ponto de constituir uma área de estudo. Isto só ocorreu quando da confluência da democratização com a institucionalização acadêmica das ciências sociais.\n\nOs temas que definiram a substância da área saltaram da agenda política para a mesa de trabalho dos pesquisadores. Unificou-as a preocupação dominante com a reforma. Nos anos 1980, reforma do sistema de proteção social herdado do autoritarismo das políticas individuais que o constituíam – políticas de saúde, educação, previdência, assistência social, habitação, saneamento ou o enfrentamento da criminalidade. Reformas econômicas e da distribuição de responsabilidades e capacidades entre as esferas de governo, na década seguinte. Em essência, buscava-se entender o sentido, as possibilidades e obstáculos às iniciativas de mudança, inscritas na nova Constituição ou simplesmente resultantes da decisão dos governos.