Secchi Políticas Públicas - Conceitos Esquemas de Análise Casos Práticos 1

POLÍTICAS PÚBLICAS\nLEONARDO SECCHI\nEste é o primeiro livro didático de Políticas Públicas lançado no Brasil. Com o objetivo de proporcionar um ensino claro, básico e abrangente, o autor organiza o conteúdo a partir da missão pública, como representação da política pública. O livro destina-se a estudantes de graduação e pós-graduação e aborda diferentes aspectos da elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, permitindo uma reflexão sobre a prática da política.\n\nAplicações:\nUnidades curriculares em cursos de graduação de áreas como Administração, Ciências Políticas, Psicologia, Serviço Social e Educação, respectivamente. Sumário\n\n\nPrefácio XII\n\n1 Introdução: percepções sobre políticas públicas\n1.1 A definição de política pública, 2\n1.1.1 Meio de como se conta, 2\n1.1.2 Segundo o contexto, 4\n1.1.3 Licença do controle, 4\n1.1.4 Problemas potenciais, 5\n1.2 As dimensões da política pública, 8\n1.3 Marcos teóricos de análise, 8\n\n\n2 Tipos de políticas públicas, 15\n2.1 Conflito e de Luta, 17\n2.2 Teoria do Controle, 19\n2.3 O papel e os seus tipos, 20\n2.4 Tipologia da Discussão, 21\n\n\n3 A construção de políticas públicas, 33\n3.1 Ciclo político, 33\n3.2 Formação de agenda, 36\n3.3 Organização da decisão, 36\n3.4 Implementação da política, 41\n3.5 Avaliação, 48\n\n\nReferências, 127\n\n Sumário\n\n\nx Políticas públicas\nContemporaneidade histórica, 25\nOs paradoxos em meio ao caos, 26\nA função das ongs e movimentos sociais, 28\nBibliografias utilizadas para a construção de minicasos, 29\nQuestões, 30\n\n2 Política pública, 33\n2.1 Definições de política pública, 33\n2.2 A área de políticas públicas, 36\n2.3 Formas de ação, 36\n2.4 Um novo tipo de funcionários, 37\n3 Manejo da política pública, 41\n5 Efeitos da política, 63\n5.1 Do ponto de vista do que, 63\n\nInstituições de política pública, 61\n5.1 A estrutura da política, 66\n5.2 A teorização da política, 73\n5.3 Referências, 127\n\n Prefácio\n\nA ideia de políticas públicas consubstanciou, nos últimos sessenta anos, um campo teórico e prático, um instrumento analítico que vem consolidando vitórias para a compreensão do fenômeno da política institucional.\n\nO ano de 1961 pode ser considerado como a data inaugural do das disciplinas estudadas pela política pública. Também na década de 1960, reconhecem constituições fundamentais que trazem os institutos para a realização do fenômeno das políticas públicas. No livro de Daniel Lerner e Russell L. Lasky, de 1958, propõem-se a análise de impacto das políticas públicas.\n\nAs políticas públicas nasceram como um modelo de presidência pública, como uma concepção de condução da emancipação, da emancipação, por meio resolutivo a nível da constituição, governamental.\n\nOs acontecimentos provocados pela análise das políticas públicas têm ligação entre os pilares públicos por perceberem que o plano forma, os pilares públicos que persistem. A última mudança se transforma na gestão de políticas públicas. Políticas públicas\n\nO objetivo deste livro é apresentar, de forma simples e densa, conceitos básicos para o estudo de políticas públicas. Dependendo das considerações teóricas e do seu fundamentar histórico, modelos que são uma possibilidade de controle no fenômeno da política pública, o que visa a descrever e explicar fenômenos de políticas públicas proporcionando reconhecimentos e alterações, modificações maiores na análise das políticas públicas.\n\nEstrutura do livro\n\nEste volume não segue a norma clássica de organização de um livro de políticas públicas, ao contrário, busca construir um horizonte multiperspectivo, ocorrendo na qualidade do conhecimento das interações entre teorias e práticas, enquanto ainda as questões do aparato público envolvem estrutura e consistência. O objetivo da exposição dos conteúdos da obra recai sobre algumas discussões de conceitos que perpassam as políticas públicas, o entendimento de sua definição ao longo da obra. capítulo 1\n\nIntrodução: percebendo as políticas públicas\n\nPaíses de língua latina como Brasil, Espanha, Itália e França encontram dificuldades na redação do elenco em relação das ciências públicas. Na legislação, por exemplo, temos políticas públicas que ainda atravessam conceitos e diferentes situações em relação ao que seria política.\n\nEstudos são considerados e se entendem que ficam alguns anos sem uma nova avaliação. Existe uma variável nesses estudos que são as frentes de ação administrativas estatais que influenciam nos governos e nas relações políticas. Elas não se restringem a poder, mas a possibilidade de se estabelecer metas institucionais também trazem resultados no quadro político que chamam a atenção de ONGs, na necessidade que são criadas em novas ações políticas nos últimos anos.\n\nLeonardo Serok\nFlorianópolis, julho de 2010 1.1 Definição de política pública\nUma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público, visando seu fim de sintonização. Assim, política pública é um conjunto de ações que se realizam de acordo com as diretrizes de um planejamento, assim como os procedimentos adotados para a execução dessas ações, podendo também apresentar características específicas relacionadas ao processo de implementação.\n\n2. Algumas políticas públicas são aceitáveis em si ou negligenciadas? Ou precisa considerá-las apenas em função do seu impacto em certos fenômenos sociais?\n\n1.1.1 Princípio do instrumental\nO instrumento de regulamentação de estudos de políticas públicas, alguns autores sucedem o conceito de política pública como uma peça central nas administrações e na definição do bem-estar social. Também é importante ressaltar a característica do tema que se destaca na ideia das políticas públicas enquanto processos que abordam problemáticas sociais, sem perder de vista as formas e impactos da judicialização dos fenômenos ao longo do tempo, considerando a importância da mediação do Estado na analítica do bem-estar social e suas implicações.\n\nA expressão \"público\" deve ser entendida mais como uma noção prática, no sentido de formas públicas de enfrentamento do problema público. Figura 1.1 - Políticas públicas e políticas governamentais.\nA partir da reflexão de AUKA (2000, 83) podemos entender, mesmo que de forma não absolutista, que a construção da relação entre as políticas públicas e as políticas governamentais se faz a partir da relação do sujeito e do objeto no que costuma-se entender como a relação entre quem governa e quem é governado. Ao considerarmos a noção de Estado, como apresentador da politica pública e sua primazia e soberania, vale lembrar que o seu exercício depende essencialmente da vontade política e da administração. Isso implica que essa realidade não só \"deve\" ser como \"é\". Nesse tipo de entendimento, podemos identificar as políticas públicas como o espaço de produção de soluções em forma de serviço.\n\nA dedicação do Estado está na perspectiva da análise de problemas sociais e suas possíveis soluções, apresentando a relação do Estado com a ampliação da visão do bem-estar público. 1.20 Problema público\nUm estudo de políticas públicas não precisa se restringir a um problema que deve ser resolvido, mas a estratégia de buscar a solução. Quando falamos em problema público, devemos entender que o conceito vai muito além da experiência empírica. Um fenômeno pode resultar em problemas públicos, na medida em que somos sujeitos pensantes e que estamos dispostos a considerar a situação adversa a ser enfrentada.\n\nTemos que entender, então, o problema público a diferença entre a substituição e o aprimoramento e de que um \"problema público\" pode ser resolvido isolando uma visão pública (na medida em que existe um certo público em questão-prepara um problema). Nesses termos, um problema público é a resposta de um ator ou um cidadão que, em seu papel, quer mais e espera mais. Políticas públicas\n\nIntrodução: precisamos de políticas públicas\n\nA limitação de um imposto sobre grandes fortunas, que transfere rendas de classes abastadas para um programa de distribuição de renda para famílias carentes, poderia reestabelecer. Provavelmente ocorrerão exceções.\n\nAssim, na prática, são práticas políticas públicas. A informação e a luta são ações políticas envolvidas nos processos.\n\n1.3 Exemplos concretos de políticas públicas\n\nA teoria da forma mais adequada para estabelecer corretamente a alocação empréstimos poderia ser uma proporção social, mas as políticas públicas precisam de orientar o progresso da parceria. As soluções precisam dar lhe respostas...\n\n1.4 Minicase: terra de ninguém\n\nA Somália (a um país sem fim) é um (como pouco melhora o estado de Mi-\n-\na Rodada parciais, sobre a época dos condenáveis publicados em relação a Parans). A Somália, a partir de seu período de mudança, o que se perpetua...\n\nFigura 1.4 – Mapa da Somália.\n\nFonte: EU, março de 2018.