Filosofia do Direito - Cláudia Albagli - Prova 1

FACULDADE BAIANA DE DIREITO DISCIPLINA: DIR123 :: FILOSOFIA DO DIREITO TURMA: T3AA ALUNO: 201710169 :: RODRIGO ABREU CARIBE DE ARAUJO PINHO DATA: 28 / 2 / 18 ASSINATURA: Rodrigo Abreu Curil 1ª AVALIAÇÃO 9,6 / 8 FACULDADE BAIANA DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSORA: CLÁUDIA ALBAGLI DATA: 28/03/2018 NOME: Rodrigo Abreu Curiol TURMA: 3AA 1ª AVALIAÇÃO justiça: total / universal justiça = virtude = equilíbrio = justiça = equi= proporcional = distributiva dado x atribuído = justiça: particular 1) "Nesse sentido, a justiça é a virtude perfeita, embora com uma qualificação, a saber, que é mostrada para outrem. É por isso que muitas vezes se pensa que a justiça é a principal das virtudes, mais sublime do que a estrela vespertina ou do que a estrela da'alva; e temos o provérbio: 'na justiça encontra-se, em suma, toda a virtude.' A justiça é a virtude perfeita porque é o exercício da virtude perfeita; e é perfeita num grau especial, porque quem a possui pode praticar a sua virtude em relação a outros e não apenas a si mesmo. Então o melhor homem não é aquele que exerce a virtude em relação a si mesmo, mas sim aquele que a pratica em relação a outros, pois essa é uma tarefa difícil" (Ética a Nicômaco - Livro V) Com base no texto extraído da obra de Aristóteles, responda: a) como se explica o sentido teleológico dado por Aristóteles à existência humana e a relação que o autor estabelece com o conceito de virtude. (2,0 - máximo 20 linhas) b) "A justiça é a virtude perfeita porque é o exercício da virtude perfeita; e é perfeita num grau especial, porque quem a possui pode praticar a sua virtude em relação a outros e não apenas a si mesmo." Explique o sentido de justiça em Aristóteles a partir desta frase. (2,0 - máximo 20 linhas) 2) Explique o sentido de direito natural no jusnaturalismo teológico, bem como exponha sobre os seus principais movimentos filosóficos. (4,0 pontos - máximo 30 linhas). 3) Quais fatores estão na origem do jusnaturalismo racionalista e por que representa ele um pensamento de transição? (2,0 pontos - máximo 20 linhas) Folha de Resposta 1ª AVALIAÇÃO 1) a) A filosofia de Aristóteles relaciona-se diretamente com as ações humanas. O sentido teleológico refere-se que a existência humana juntamente com suas ações têm alguma finalidade (telos). O conceito de virtude adotado por Aristóteles remete-nos ao entendimento de uma prática equilibrada, evitando os extremos excessos e as faltas, e mantém entre a coragem e a covardia para uma atitude virtuosa. Para Aristóteles, o homem é um animal político, pois ele diz que os indivíduos precisam estar em convívio social para desenvolverem uma areté. Aristóteles traz o pensamento sobre as potenciabilidades dos indivíduos, o aumento dessa prática poderão parecer em uma ação virtuosa possuem relações com a ideia de hábito e não se pode fabricar em prática autêntica aquela que acontece isoladamente, é necessário uma prática contínua e acompanhada para que desenvolvam ou que precisem de contínua como a filosofia aristotélica aristotélica dá uma funcionalidade ao atos humanos, que relacionam-se diretamente às práticas e sintetizam. b) A justiça, segundo Aristóteles, é a maior expressão da virtude, a justiça é a virtude perfeita. Há uma formulação da justiça trazido pela filosofia: justiça e equidade e alteridade, a alteridade remete-nos ao nos preocupar com o outro, olhar para os outros indivíduos, e a equidade refere-se ao tratar igualmente as injustiças e desproporcionalidade na desigualda na que tragam os outros desigualdades, Além disso, há a diferença entre a justiça total e a justiça particular. A justiça total traz a relação entre indivíduos e sociedades e ... Específica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANA DE DIREITO Folha de Resposta em relação as obrigações dos bens da sociedade. Já a justiça particular trata dos relacionados, entre os indivíduos, pelo fato de podem pertimu o seu assunto sem relação dos outros e não apenas a si mesmo. Aristóteles dividiu a justiça particular em justiça distributiva e justiça corretiva. A justiça distributiva, trata-se da divisão dos bens e honraria no que tange ao merecimento, aos recebidos por aquilo que foi postulado. Já a justiça corretiva, subdivide em contratos involuntários e involuntários. A primeira refere-se a conceção de algumas situações, realizadas involuntariamente pelos indivíduos, por exemplo, contratos. A segunda trata-se de uma situação não desejada por um dos envolvidos, por exemplo atos furtos, e então, normalmente demonstradamente nas atitudes. A justiça particular é existente. A justiça distributiva é uma virtude num grau especial, pelo fato de que a possuir. Toma a possibilidade do pensar com os outros. 2) a) O Jusnaturalismo Teológico surge após a fase da transição da fusão como é comum no Jusnaturalismo cosmológico. O fortalecimento do poder da Igreja é um tópico crucial para o conhecimento do desenvolvimento da teologica da Lei. Alimentado nos para o dos direitos tem a influência na sociedade como um todo. Nesse período houve a naturalização da justiça e apenas por toda decisão aquele afetem na esfera política, econômica e social. E a importância de desse um indivíduo como contra Deus e O´sia dizimariam ou poderiam também ser punidos pelo Deus, e fosse influência do questionamento. Ao início Dura entre a razão natural universal então. Os princípios movimentos filosóficos da época foram: Patrístico e Escolásticas. O primeiro movimento, é mais radical com grandes pela descrito e inconstabilidade da Igreja, num movimento na relação pelo poder na Idade Média. Santo Agostinho foi o principal expositor dema movimento, aqui os prace... Específica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANA DE DIREITO mostros de Platão, sendo considerado Neo-Platonista. Cidade de Deus é a sua princi- pal obra e distingue a cidade dos homens ( mundo sensível ) e a cidade de Deu- s ( mundo inteligível ) , lego com a qual a justiça poderia ser alcançada. Já a Escolástica nasceu na Baixa idade média, com o enfraquecimento dos dogmas religiosos houve conflito, havera a necessidade de teologizar o dois pensamentos com a conciliação da Fé a razão. O Tribunal da Santa Inquisição surge nesse período e foi responsável por punir indivíduos que fossem contra a lei divina. São Tomás de Aquino foi o principal expoente, com alvo famosa como ‘Summa Thelogiae’ ( ? influenciou fez que Tomaz trouxesse à tona as leis dos homens , quebrando o paradigma das leis divinas como única fonte de direito. A Igreja ainda dominava, porém essa mais era uma preocupação com a força humana. Aquino foi um impo- suidor por força e composição da ações humanas como importantes para a sociedade. 3) O período hegemonico da Igreja diruiria com o renascimento a chegada do Impri- meru foi imoprtate nos que houveram. A grandes transformce do renuncio cheegou as homomu fez importante momento de comunicação entre os pessoas ,com instúto de promove- zo com um bem meio católicos. O renafrentiseu Racionista fez a saída do direito. xxxto, sensual e imtutibleu oslegdeia com a prefpção. Sayao Humano . Uma pecado houve avanços de ciência que fizeram decobrirsemos dominio no intelecto, facilitando o pensamente racionalitéciol. Movimentos como o o iluminismo eram per- locais foi importante na propagação de titiosos com intento de libismon uso de dominio. alisdrote do Igreas. A loiraização do Estado tririci-se nao dos afastamento do Igrejos–– na politica , e economia , transformando o Estado como a principal forma de conduit . Os construtivelta Augstine( Hobbes, Locke e Rousseau) para demonstrar a presença do Estado de Natureza para a sociedade civil com a inteligência divinas . O juso- penutilismo Racionolista é considerado de transição por fazer uma ponte para o Positivismo jurídico . Nesse sentido, o afastamento da Igreja permite a criação de leis pelos Estado ( laiciszação do Estado ) gerando uma apreciação pelmoma , e a forma como ele é feita . Dessa forma , está instituindo a fase embrionária do positivismo jurídico . FACULDADE BAIANA DE DIREITO BAREMA Disciplina: Filosofia do Direito Professor: Cláudia Albagli Avaliação: 1ª Turma: 3AA Período Letivo: 2018.1 BAREMA DA 1ª AVALIAÇÃO 1) "Nesse sentido, a justiça é a virtude perfeita, embora com uma qualificação, a saber, que é mostrada para outrem. É por isso que muitas vezes se pensa que a justiça é a principal das virtudes, mais sublime do que a estrela vespertina ou do que a estrela d’alva; e temos o provérbio: ‘na justiça encontra-se, em suma, toda a virtude’. A justiça é a virtude perfeita porque é o exercício da virtude perfeita; e é perfeita num grau especial, porque quem a possui pode praticar a sua virtude em relação a outros e não apenas a si mesmo. Então o melhor homem não é aquele que exerce a virtude em relação a si mesmo, mas sim aquele que a pratica em relação a outros, pois essa é uma tarefa difícil” (Ética a Nicômaco – Livro V) Com base no texto extraído da obra de Aristóteles, responda: a) como se explica o sentido teleológico dado por Aristóteles à existência humana e a relação que o autor estabelece com o conceito de virtude. (2,0 – máximo 20 linhas) Para Aristóteles a existência humana é voltada a fins e a finalidade deve ser a prática de virtude e a felicidade b) “A justiça é a virtude perfeita porque é o exercício da virtude perfeita; e é perfeita num grau especial, porque quem a possui pode praticar a sua virtude em relação a outros e não apenas a si mesmo”. Explique o sentido de justiça em Aristóteles a partir desta frase. (2.0 – máximo 20 linhas) Trata a justiça como uma virtude construída na prática, no caso da ação equilibrada. Extrai-se ainda a ideia de alteridade enquanto olhar sobre outro. 2) Explique o sentido de direito natural no jusnaturalismo teológico, bem como exponha sobre os seus principais movimentos filosóficos. (4,0 pontos – máximo 30 linhas). 1.33 – Direito natural = lei de Deus 1.33 – Patrística ( movimento de padres, momento mais radical da Igreja, tem como expoente Santo Agostinho) 1.33 – Escolástica (fé + razão, Tribunal da Santa Inquisição, São Tomaz de Aquino expoente) 3) Quais fatores estão na origem do jusnaturalismo racionalista e por que representa ele um pensamento de transição? (2,0 pontos – máximo 20 linhas) 1.0 – Separação Igreja/Estado, antropocentrismo 1.0 – Durante esse período são construídos conceitos necessários para a formação do concepção positivista, a exemplo dos conceitos de contrato social e definição do objeto