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Direito ·
Direito das Sucessões
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Caso Na data de hoje 13022023 você foi procurado em seu escritório por Paulo César Pizzoni nascido em 25071976 filho de Francisco Pizzoni e Margarida Pizzoni caminhoneiro casado portado de Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 00100100100 Registro Geral RG nº 1234567899 residente e domiciliado na Rua Da Piçarra nº 356 centro de BalsasMA que relatou o seguinte fato que caminhoneiro a mais de 15 quinze anos e que nos últimos 6 seis meses estava transportando cargas de soja entre os estados do Maranhão e Mato Grosso deixando sua mãe idosa com 72 setenta e dois anos Margarida Pizzoni aos cuidados de sua irmã Maria das Graças Pizzoni Holz e seu cunhado Pedro Cardoso Holz pois sua mãe estava acometida da doença de Alzheimer DA que é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais Relata ainda que a doença de sua mãe progrediu de forma significativa após o falecimento 01032022 de seu irmão caçula Raphael Pizzoni 34 anos nascido em 30051988 em um acidente automobilístico Raphael deixou um filho de 5 cinco anos de idade nascido 16052018 natural de BatasMA cujo nome de Thiago Risa Pizzoni Raphael era solteiro não possui mais qualquer vínculo com a genitora do seu filho Roseli Risa No decorrer desses 6 meses que esteve em viagem de trabalho teve pouco contato com sua mãe apenas conversava via WhatsApp com sua irmã que o informava sobre o estado de saúde de sua mãe afirmando que a mesma estava sendo bem cuidada Ocorre que no dia 20 de dezembro do ano passado 2022 recebeu a triste noticia que sua mãe velo a óbito devido um Acidente Vascular Cerebral AVC O mesmo não conseguiu chegar a tempo para se despedir de sua amada mãe Assim ao conversar com sua irmã sobre os bens deixados pela mãe a mesma informou que não há bens a partilhar e que os dois imóveis um apartamento situado na Rua das Flores n 123 bairro Planalto BalsasMA com 250m2 avaliado em R 22000000 duzentos e vinte mil reais e uma casa de alvenaria medindo 440m2 localizado na Av Rio Branco 186 Centro BalsasMA avaliado em R 54500000 quinhentos e quarenta e cinco mil reais que eram de propriedade da genitora foram vendidos para ela e seu esposo conforme escritura pública n 9876 e 8456 Segundo sua irmã os imóveis já estão sendo negociados para pagar as despesas do hospital e funeral De consignar que sua mãe jamais venderia tal bens a sua irmã e cunhado visto que a mesma sempre mencionava que os imóveis seriam sua herança para seus 03 três filhos nos quais ela sempre se dedicou com muito amor e carinho e que em nenhum momento o mesmo teve ciência dessa relação jurídica Assim redija a peça cabível para defesa de Paulo e Thiago com todos os fundamentos jurídicos do Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão Confecção da Petição Inicial referente ao caso acima Produzir todos os documentos necessários procuração declaração de hipossuficiência Registro Geral RG Cadastro de Pessoa Física CPF comprovante de endereço certidão de óbito matrículas dos imóveis e demais documentos provatórios para ingressar protocolar a ação cível Obs Ação Anulatória de Negócio Jurídico Fundamento artigo 496 CC
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Caso Na data de hoje 13022023 você foi procurado em seu escritório por Paulo César Pizzoni nascido em 25071976 filho de Francisco Pizzoni e Margarida Pizzoni caminhoneiro casado portado de Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 00100100100 Registro Geral RG nº 1234567899 residente e domiciliado na Rua Da Piçarra nº 356 centro de BalsasMA que relatou o seguinte fato que caminhoneiro a mais de 15 quinze anos e que nos últimos 6 seis meses estava transportando cargas de soja entre os estados do Maranhão e Mato Grosso deixando sua mãe idosa com 72 setenta e dois anos Margarida Pizzoni aos cuidados de sua irmã Maria das Graças Pizzoni Holz e seu cunhado Pedro Cardoso Holz pois sua mãe estava acometida da doença de Alzheimer DA que é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais Relata ainda que a doença de sua mãe progrediu de forma significativa após o falecimento 01032022 de seu irmão caçula Raphael Pizzoni 34 anos nascido em 30051988 em um acidente automobilístico Raphael deixou um filho de 5 cinco anos de idade nascido 16052018 natural de BatasMA cujo nome de Thiago Risa Pizzoni Raphael era solteiro não possui mais qualquer vínculo com a genitora do seu filho Roseli Risa No decorrer desses 6 meses que esteve em viagem de trabalho teve pouco contato com sua mãe apenas conversava via WhatsApp com sua irmã que o informava sobre o estado de saúde de sua mãe afirmando que a mesma estava sendo bem cuidada Ocorre que no dia 20 de dezembro do ano passado 2022 recebeu a triste noticia que sua mãe velo a óbito devido um Acidente Vascular Cerebral AVC O mesmo não conseguiu chegar a tempo para se despedir de sua amada mãe Assim ao conversar com sua irmã sobre os bens deixados pela mãe a mesma informou que não há bens a partilhar e que os dois imóveis um apartamento situado na Rua das Flores n 123 bairro Planalto BalsasMA com 250m2 avaliado em R 22000000 duzentos e vinte mil reais e uma casa de alvenaria medindo 440m2 localizado na Av Rio Branco 186 Centro BalsasMA avaliado em R 54500000 quinhentos e quarenta e cinco mil reais que eram de propriedade da genitora foram vendidos para ela e seu esposo conforme escritura pública n 9876 e 8456 Segundo sua irmã os imóveis já estão sendo negociados para pagar as despesas do hospital e funeral De consignar que sua mãe jamais venderia tal bens a sua irmã e cunhado visto que a mesma sempre mencionava que os imóveis seriam sua herança para seus 03 três filhos nos quais ela sempre se dedicou com muito amor e carinho e que em nenhum momento o mesmo teve ciência dessa relação jurídica Assim redija a peça cabível para defesa de Paulo e Thiago com todos os fundamentos jurídicos do Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão Confecção da Petição Inicial referente ao caso acima Produzir todos os documentos necessários procuração declaração de hipossuficiência Registro Geral RG Cadastro de Pessoa Física CPF comprovante de endereço certidão de óbito matrículas dos imóveis e demais documentos provatórios para ingressar protocolar a ação cível Obs Ação Anulatória de Negócio Jurídico Fundamento artigo 496 CC