Prova 4 - Instrumentos de Planejamento PP LDO e LOA pdf

Iniciado em quinta-feira, 3 out. 2024, 08:28 Estado Finalizada Concluída em quinta-feira, 3 out. 2024, 08:31 Tempo empregado 2 minutos 16 segundos Notas 6,00/6,00 Avaliar 70,00 de um máximo de 70,00(100%) Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do Governo Federal surgiu com a necessidade de aprimorar e dar agilidade aos processos orçamentários no âmbito do Governo Federal. O SIOP permite realizar, entre outras ações: Escolha uma opção: a. A efetivação do orçamento discricionário e as autorizações de empenho. b. A elaboração do Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual, mas não à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. c. As alterações orçamentárias e znanceiras referentes a todos os órgãos da Administração Pública. d. A elaboração dos projetos de lei orçamentárias, alterações orçamentárias, acompanhamento orçamentário e monitoramento do PPA.  e. Acompanhamento das empresas não-estatais. Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra D. O SIOP surge para realizar as seguintes ações: Elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PLPPA; Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO; Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA; Alterações Orçamentárias/Créditos; Orçamento Impositivo; Receitas; Acompanhamento das Estatais; Acompanhamento Orçamentário; Monitoramento do PPA (SIOP, 2019). 03/10/24, 08:29 Exercício Avaliativo - Módulo 4: Revisão da tentativa https://mooc41.escolavirtual.gov.br/mod/quiz/review.php?attempt=6955052&cmid=133142 1/4 Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Questão 3 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 O SIOP possui três módulos de consulta: o SIOP-Legis, o SIOP-BI e o Painel de Orçamento. Sobre esses módulos, marque a azrmação mais adequada: Escolha uma opção: a. O SIOP-Legis permite conhecer a dotação autorizada, os valores empenhados e os valores pagos relativos às diferentes funções, subfunções, programas e ações do Governo Federal. b. O SIOP-Legis elenca apenas a legislação orçamentária anual. c. O SIOP-BI permite conhecer o orçamento da união, sua execução, restos a pagar e alterações.  d. O Painel de Orçamento é de acesso restrito, com necessidade de identizcação e senha, pois contém informações sigilosas. e. O SIOP-BI, assim como o Painel de Orçamento, não exige identizcação e senha para acesso, haja vista a necessidade de dar transparência à sociedade. Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra C. O SIOP-Legis compreende toda a legislação relacionada. O SIOP-BI, que necessita de identizcação e senha para ser acessado, proporciona o conhecimento do orçamento da união, sua execução, restos a pagar e alterações; Já o Painel de Orçamento possui acesso público e permite conhecer a dotação autorizada, os valores empenhados e os valores pagos relativos às diferentes funções, subfunções, programas, ações e localizadores de gasto do governo. O crédito orçamentário é aquele que foi solicitado e para o qual se obteve uma autorização. Sobre os créditos orçamentários, pode-se azrmar: Escolha uma opção: a. Os créditos adicionais podem ser do tipo suplementar, especial ou extraordinário.  b. Os pedidos de créditos especiais e extraordinários são feitos em abas diferentes do SIOP. c. A reserva de contingência não é uma fonte de abertura de crédito adicional. d. A contratação de operações de crédito é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. e. O superávit znanceiro do exercício anterior e o excesso de arrecadação do exercício atual não constituem fontes de abertura de créditos adicionais. Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra A. O Crédito Adicional Suplementar é composto por adições a ações orçamentárias já existentes no orçamento. O Crédito Adicional Especial contempla adições para a execução de ação orçamentária nova. Já o Crédito Adicional Extraordinário trata-se de adição motivada por causas imprevisíveis ou urgentes. 03/10/24, 08:29 Exercício Avaliativo - Módulo 4: Revisão da tentativa https://mooc41.escolavirtual.gov.br/mod/quiz/review.php?attempt=6955052&cmid=133142 2/4 Questão 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Questão 5 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Sobre as alterações orçamentárias, pode-se azrmar: Escolha uma opção: a. Quem promove a alteração não precisa apresentar os motivos circunstanciados que as justizquem, bastando a inserção da ordem no SIOP. b. No âmbito do Ministério Público, as alterações orçamentárias podem ser propostas por atos dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. c. Todas as alterações para abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária podem ser feitas por ato próprio dos Poderes Executivo e Legislativo. d. As alterações das modalidades de aplicação não serão realizadas através do Siop. e. Ao inserir o pedido de alteração no SIOP, ocorrerá a formalização e o preenchimento de informações relativas à referida alteração.  Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra E. Ao inserir o pedido de alteração no SIOP, ocorrerá a formalização, com o preenchimento dos seguintes campos: Código, Descrição, Total Suplementado, Pedidos Associados, Classizcação, Tipos de Instrumento Legal, Caixa de Seleção de Exclusão, Botão Excluir. Sobre o processo de alterações orçamentárias, marque a alternativa mais adequada: Escolha uma opção: a. No tocante aos créditos adicionais suplementares e especiais, há apenas um momento para sua solicitação, que ocorre em setembro de cada exercício znanceiro. b. O processo é capitaneado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF, em conjunto com os setores de orçamento de cada órgão público.  c. Os créditos extraordinários devem ser solicitados em momentos especízcos e pré-determinados. d. Todo o processo é capitaneado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF, sem envolvimento dos setores orçamentários de cada órgão público. e. O processo de alterações orçamentárias prescinde do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP. Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra B. O processo de alterações orçamentárias é capitaneado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF, do Ministério da Economia, com o auxílio das setoriais de orçamento de cada Órgão Público, que reúnem em um único formato, o qual será apresentado à SOF e, consequentemente, ao Congresso Nacional. 03/10/24, 08:29 Exercício Avaliativo - Módulo 4: Revisão da tentativa https://mooc41.escolavirtual.gov.br/mod/quiz/review.php?attempt=6955052&cmid=133142 3/4 Questão 6 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Para realizar uma alteração orçamentária, o usuário deverá acessar o SIOP e clicar na aba Alterações Orçamentárias. Em seguida, será aberta uma tela de Menu que permitirá: Escolha uma opção: a. Cadastrar nome do usuário e senha. b. Remover o orçamento previsto no PPA. c. Clicar em uma nova formalização, na qual serão informados o tipo de crédito, seu detalhamento, o tipo de instrumento legal e o valor.  d. Enviar ao Presidente da República a proposta revisada de orçamento. e. Criar um código próprio referente à alteração orçamentária desejada. Sua resposta está correta. A alternativa correta é a letra C. Após clicar na aba Alterações Orçamentárias, será aberta uma tela de Menu que permitirá clicar em uma nova formalização, na qual serão informados o tipo de crédito, seu detalhamento, o tipo de instrumento legal e o valor. Além disso, o sistema gerará um código especízco. 03/10/24, 08:29 Exercício Avaliativo - Módulo 4: Revisão da tentativa https://mooc41.escolavirtual.gov.br/mod/quiz/review.php?attempt=6955052&cmid=133142 4/4