O Colapso Econômico e Social da República de Weimar

1 CAPÍTULO 1 E TUDO QUE ERA EFÊMERO SE DESFEZ UMA LEITURA DO COLAPSO ECONÔMICO E SOCIAL DA REPÚBLICA DE WEIMAR FELIPE ALVES DA SILVA PAULO CÉZAR LEAL LOPES Parece que a República Weimar era demasiado bemsucedida para satisfazer seus críticos e não tão bemsucedida a ponto de satisfazer seus simpatizantes Peter Gay INTRODUÇÃO Inúmeros historiadores tentaram compreender e explicar o fracasso de Weimar porém a única certeza que se tem é a da complexidade do assunto bem como de que houve incontáveis fatores envolvidos Criada diante de tumultos e condições de instabilidade alguns historiadores buscam defender avidamente que desde seus primórdios a República de Weimar já se mostrava como condenada ao insucesso Ora a República estava à mercê de tantas ideias distintas e forças contrárias políticas e econômicas internas e externas que é difícil isolar um ou dois fatores em específico como sendo a principal responsável pela sua queda Podemos afirmar que o que levou ao surgimento e ascensão do totalitarismo na Alemanha constitui uma combinação de fatores que o momento político contribuiu e propiciou Para o simples observador Adolf Hitler e os nazistas são tomados como os principais arquitetos da queda de Weimar Entretanto análises mais aprofundadas indicam que fora necessária uma tempestade de condições adversas antes dos nazistas para que estes pudessem de fato emergir a partir das margens da política alemã e se tornar uma força nacional E de fato um dos maiores contribuintes para a queda da República de Weimar consistiu nas duras sanções impostas aos alemães por parte dos vencedores da Primeira Guerra Mundial na figura do Tratado de Versalhes reduzindo ao pó o restante da frágil moral alemã do pósguerra Dentro da perspectiva apresentada cabe na ocasião analisar criticamente a reação de uma cultura marcadamente conservadora ante tais vexames e limitações do que para alguns outrora fora um Império grandioso A República e a nova e fermentada cultura Weimar traria consigo grandes repercussões entre os conservadores partidários do antigo regime a julgar pelo fato de que estes consideravam toda essa mudança como uma decadência e frouxidão dos costumes cf FULBROOK 2012 p 185 A primeira parte do título do presente trabalho foi retirada deliberadamente da segunda epígrafe da obra Cânticos da poetisa Cecília Meireles 2 Por um lado enquanto alguns historiadores acreditam veementemente que a República de Weimar foi desfeita pelas condições do pósguerra outros acreditam que os fatores de longo prazo tais como a inexperiência da Alemanha com um governo democrático foram tão significativos quanto Buscarseá mediante o presente trabalho apresentar alguns dos principais fatores que contribuíram para o fracasso e queda da República de Weimar sem que se esgote de fato a questão e nem que se toque propriamente na questão do nazismo Na realidade a proposta paira justamente em analisar os aspectos que proporcionaram ou numa linguagem informal prepararam o terreno para todas as desgraças e atrocidades que viriam posteriormente 1 ENTRE LOBOS E OVELHAS Adentrando no século XX após o período de unificação institucional econômica e geográfica o Império Alemão encontravase naquele momento prontos para os projetos expansionistas nas regiões asiáticas e africanas semelhante ao realizado pelas maiores potências da época Haviam atingido altos padrões de desenvolvimento educacional a produção industrial já superava os britânicos e franceses e tinham um exército forte e organizado Em outras palavras o país estava claramente pronto para tornarse um Império Mundial Todavia devido às inúmeras crises de superprodução e falta de mercado consumidor no final do século anterior que assolava as principais nações mundiais fizeram com que fossem buscados em povos e nações africanas ou asiáticas um meio de adquirir matériasprimas mercados consumidores para seus produtos e também status ao controlar regiões remotas do Globo com povos atrasados e neste sentido diz Hobsbawm que Num sentido menos superficial o período que nos ocupa é obviamente a era de um novo tipo de império o colonial A supremacia econômica e militar dos países capitalistas há muito não era seriamente ameaçada mas não houvera nenhuma tentativa sistemática de traduzila em conquista formal anexação e administração entre o final do século XVIII e o ultimo quartel do XIX Isto se deu entre 1880 e 1914 e a maior parte do mundo a exceção da Europa e das Américas foi formalmente dividida em territórios sob governo direto ou sob dominação política indireta de um ou outro Estado de um pequeno grupo principalmente GrãBretanha França Alemanha Itália Holanda Bélgica EUA e Japão HOBSBAWM 2009 p 88 Observando o período percebese que as lideranças germânicas sabiam que os projetos de expansão de influência econômica só seriam de fato concretizados com a devida formação de alianças e a partir do confronto militar direto nas potenciais colônias Porém sabiam que os franceses e os britânicos seriam os primeiros a não aceitar esse tipo de política conforme os enfrentamentos no âmbito do direito internacional viessem a acontecer De 1871 até o início da Primeira Guerra a movimentação diplomática a formação de Alianças Pactos de NãoAgressão e Tratados de divisão de territórios eram ampla e comumente realizados As relações entre os poderes eram de lobos e ovelhas Aqueles países que conseguiam se impor militar e economicamente eram respeitados e tinham suas diplomacias aceitas na Arena InternacionalIsso fica evidente quando se analisa o caso do Japão após superar a Rússia Czarista na Guerra RussoJaponesa em 1905 e os EUA ao humilhar o decadente Império Espanhol na Guerra HispanoAmericana em 1898 Contudo aquelas pátrias que por seus pequenos territórios exércitos insignificantes ou por consistirem tãosomente em produtores de matérias primas acabavam tendo seus já ínfimos territórios retalhados ou ficavam à mercê da esfera de influência de uma nação maior que lhes garantia a segurança contra os outros poderes A falta de respeito à autodeterminação dos povos e uma não compreensão de um direito internacional que abrigasse todos os povos do Globo noção esta que até então ainda não estava bem desenvolvida encaminhou as maiores potências para um conflito de supremacia em que a afirmação de que a próxima guerra consistiria naquela guerra para acabar com todas as guerras WAGAR 2004 p 147 posteriormente se confirmaria da pior maneira 3 A Primeira Guerra Mundial consistiu em algo sem precedentes na história da humanidade e trouxe um diferencial claro das guerras anteriores Aliás podese afirmar que foi a primeira guerra em que as massas foram envolvidas completamente no projeto de vitória sobre outro EstadoNação Não obstante aquela também em que todo o aparato nacional desde a capacidade industrial até todas as novas tecnologias do início do século XX foram utilizadas com o único objetivo de destruir povos e exércitos de maneira monstruosa De início não havia uma distinção ideológica sobre o que representava cada qual na sua devida participação na guerra Resolver desordens no âmbito interno como era o caso dos Impérios Austrohúngaro Otomano e da Rússia Czarista ou as demandas diplomáticas na arena internacional na perspectiva Britânica Francesa e Alemã devido a suas colônias na África e Ásia O ponto fora da curva seria justamente a concepção isolacionista dos EUA para si e para o continente norteamericano e a criação de uma zona de influência pelo Japão no Extremo Oriente Com o decorrer da Primeira Guerra comentaristas como Thomson avaliam que Mas a partir de 1917 foi possível falar validamente de um entrechoque de ideologias Quando a Rússia na agonia de uma revolução interna assinou o Tratado de BrestLitovsk retirandose da guerra e quando os Estados Unidos entraram ao lado dos Aliados ocidentais o alinhamento tornouse claro A partir daí tornouse principalmente uma guerra entre as potencias marítimas ocidentais que também eram coloniais e de ideias democráticas e as potencias dinásticas centrais e orientais que eram impérios continentais hostis aos ideais da democracia THOMSON 1971 p 58 A guerra trouxe consigo um avanço tecnológico espetacular para seu tempo mas também uma herança incontável no número de mortos e feridos Mudou a geografia da Europa com o surgimento de novos países no centro e leste europeu e a dissolução de três impérios Para que se tenha ciência do quanto isso afetou os países no que se refere ao quórum de vítimas da guerra verificase que do total de efetivos aproximadamente 60 milhões de soldados em toda a Europa que foram mobilizados no período entre 1914 e 1918 deste número aproximadamente 8 milhões perderam suas vidas 7 milhões se encontravam em condições de incapacidade e em torno de 15 milhões foram seriamente feridos Não obstante estimase que a Alemanha perdera em torno de quinze por cento de toda sua população masculina adulta ativa além de uma considerável perda territorial A ÁustriaHungria em torno de dezessete por cento além de ter seu império desfeito e ser dividido em dois A França dez por cento e a Inglaterra por volta de cinco por cento de sua população adulta do sexo masculino É importante salientar que o conflito não só afetou os soldados mas a tragédia resultante da guerra afetaram direta ou indiretamente a população civil havendo uma estimativa de que aproximadamente cinco milhões de civis morreram em decorrência da guerra cf CASANOVA 2002 Por mais difícil que fosse aceitar a derrota já em meados de 1918 muitos alemães reconheciam que ela era eminente Sobre esse ponto Mary Fulbrook chama a atenção para o fato de que O descontentamento interno era cada vez maior na Alemanha perto do fim da guerra Era evidente que as coisas teriam de mudar não só por causa dos Quatorze Pontos do presidente americano Wilson insistindo na necessidade das reformas internas na Alemanha para negociar um tratado de paz e da vontade do Exército de se esquivar da responsabilidade por uma paz desonrosa Até o final de setembro pareceu oportuno aos líderes do Exército transferir o poder a um governo civil que assumisse o opróbrio de aceitar a derrota as reformas de outubro não foram simplesmente uma revolução feita a partir de cima visto que os partidos parlamentares pressionavam há bastante tempo pelas reformas FULBROOK 2012 p 172 Aliás Isabel Loureiro ressalta que antes de 1918 a população alemã em geral sentia certo desconforto com o conflito que para alguns havia tomado proporções maiores ao que fora previsto anteriormente e ainda que os integrantes das classes mais baixas eram os que mais sofriam com as condições de escassez além de haver inúmeras dificuldades econômicas em todas as esferas da sociedade Acerca desse possível movimento de oposição à guerra chama atenção para o seguinte 4 Já no início de 1916 o descontentamento da população alemã se alastrava provocado por medidas draconianas de racionamento A situação foi se agravando rapidamente falta de carvão de roupas de moradias frio fome aumento de preços mercado negro para os ricos racionamento para a maioria e a espantosa quantidade de baixas na frente de batalha tinham arrefecido consideravelmente o entusiasmo de agosto de 1914 quando os soldados partiam alegremente para o front acreditando que no Natal estariam de volta Três Natais haviam passado e a guerra parecia longe do fim imobilizada nas trincheiras desde novembro de 1914 levando à morte milhares de jovens e evidenciando a falta de sentido do massacre LOUREIRO 2005 p 45 Franz Neumann num trecho de sua obra Behemoth estrutura e prática do nacionalsocialismo1 acerca do eminente fim do período imperial e de seu aparato burocrático alude que Então veio o teste de uma guerra que clamou pelos mais grandiosos sacrifícios de sangue e energia por parte do povo O poder imperial entrou em colapso e todas as forças contrárias abdicaram em 1918 sem a menor resistência ante à oscilação das massas para a esquerda tudo isso não como consequência direta da derrota militar no entanto como o resultado de uma derrocada ideológica A nova liberdade de Wilson e seus quatorze pontos configuram os vencedores ideológicos não GrãBretanha e França Os alemães abraçaram avidamente a nova liberdade com sua promessa de uma era de democracia liberdade e autodeterminação no lugar do absolutismo e a máquina burocrática Até mesmo o General Ludendorff ditador latente sobre a Alemanha durante os últimos anos da guerra reconheceu a superioridade da ideologia democrática wilsoniana ante à eficiência burocrática prussiana Os conservadores não lutaram na verdade eles não tinham nada com o que lutar NEUMANN 2009 p 08 Tradução nossa2 Não só as terríveis perdas no campo de batalha indicavam a evidente derrocada alemã mas a indignação da população com o rumo que a guerra tinha tomado além de situações de motim no front ocidental cuja sublevação atingia o orgulho da aristocracia militar alemã Após quatro anos de guerra e incontáveis perdas um armistício baseado nos denominados quatorze pontos propostos pelo Presidente norteamericano Woodrow Wilson fora combinado como um meio de criar uma Sociedade de Nações de modo a evitar ao menos novas guerras de tais proporções posteriormente Entretanto com o findar do conflito o desejo de vendetta por parte dos franceses se sobrepôs O então chamado Tratado de Versalhes diferiu em muito da proposta de Wilson responsabilizando exclusivamente a Alemanha pela guerra resultando dessa forma numa série de demandas e condições para humilhar e fraquejar ainda mais os alemães A República de Weimar foi proclamada a 9 de novembro de 1918 pelo SocialDemocrata Philipp Scheidemann Ela veio após mais de quatro anos de uma guerra sangrenta com as tropas alemãs embora ainda em solo estrangeiro em desordem o EstadoMaior frenético por paz e a administração imperial desmoralizada Impondo revezes ao avanço alemão na frente ocidental na primavera de 1918 os Aliados haviam iniciado a ofensiva no verão e mantiveram a iniciativa Os aliados alemães Turquia Bulgária e a Monarquia Habsburgo já estavam numa situação de colapso Em 30 de setembro o Chanceler Von Hertling renunciou e a 4 de outubro entregou o governo ao príncipe Max von Baden conhecido como um monarquista liberal inclinado a reformas nacionais e compreensão internacional O príncipe Max apelou ao Presidente Wilson por um armistício nas bases dos Quatorze Pontos O país estava exaurido esgotado até a morte pela aventura que havia abraçado em agosto de 1914 como um escape das preocupações triviais dos civis A Alemanha tinha 18 milhões de mortos e mais de 4 milhões de feridos o custo em material talentos desperdiçados mentes mutiladas desespero total era incalculável GAY 1978 p 165 Como evidencia Peter Gay 1978 p 16 a cidade de Weimar não fora escolhida de forma arbitrária para sustentar a fundação da República visto que o caminho para tal implantação já estava sendo cultivado e assim o é considerado pelo fato de que vinha ocorrendo certa revolução em outros campos fora da política como na arte3 na música na arquitetura e na psicologia A 1 Sobre esta obra optamos por usar uma edição em inglês que traduzida direta do alemão 2 Tradução do texto original em inglês 3 Sobre esse caráter modernista e de aparente progresso cultural Peter Gay ainda ressalta O ideal de Weimar era ao mesmo tempo antigo e novo A impressionante mistura de cinismo e confiança a busca por novidade e por raízes a solene irreverência dos anos vinte eram frutos de guerra revolução e democracia mas os elementos que lhe deram corpo vieram de ambos os passados o distante e o recente recordado e revivido pela nova geração Goethe e Schopenhauer e as datas históricas como 1848 e 1871 eram realidades vivas para a nova Weimar enquanto que a linguagem imediata do estilo Weimar ainda apaixonadamente discutida remontava à 5 mudança que se seguiria seria justamente no campo político com a passagem do governo imperial para o governo republicano A chamada revolução de 1918 não foi mais que uma revolução política e constitucional do Império à República mas de modo crítico não conseguiu realizar mudanças radicais nas estruturas socioeconômicas da Alemanha nem reformou as elites principais As instituições do Exército da burocracia do judiciário bem como educacionais e religiosas mantiveram suas posições de poder e influência e as usaram para falar e agir principalmente contra a nova República FULBROOK 2012 p 173 Com a derrocada prestes a se tornar realidade sendo esta confirmada pelo Alto Comando Alemão diante de uma possível deserção em números catastróficos entre os soldados em decorrência do Motim de marinheiros alemães em Kiel em 03 de novembro de 1918 uma greve geral no país prestes a ocorrer no dia 09 de novembro o Kaiser Guilherme II não resistiu às pressões e abdicou do trono exilandose na Holanda No mesmo dia foi proclamada a República de Weimar e dois dias depois foi assinado o Armistício Coube aos novos líderes da nação assumir o ônus da derrota e serem confrontados com os termos de rendição na futura Conferência de Paz de Paris 1919 e com o texto polêmico do Tratado que viria a ser um dos principais motivos para a queda da nova república e o surgimento dos movimentos autoritários nas décadas seguintes 2 O TRATADO DE VERSALHES Para alguns a República Weimar estava condenada ao fracasso desde seu nascimento Obviamente que a Paz organizada em Paris não veio a contribuir Porém se fizermos estudos mais aprofundados indicaremos que ainda que tenha sido criada em meio a tumultos e condições de instabilidade seu fim não era de fato tão inevitável quanto aparentava ser tendo em vista que existiam republicanos que levaram a sério o símbolo de Weimar e tentaram persistente e corajosamente dar ao seu ideal um contexto real GAY 1978 p 16 Aliás Peter Gay argumenta inclusive que foi justamente este pessimismo fácil que viu então e ainda vê a República condenada desde o início que ajudou a concretizar as profecias feitas GAY 1978 p 16 Nesse contexto ainda acrescenta Historiadores têm exagerado muito os fracassos dos políticos que governam a jovem República Se tivessem falhado totalmente seria compreensível Ebert e seus associados enfrentaram dificuldades que teriam atemorizado o mais frio e experimentado estadista Havia desordem endêmica fome desesperadora existia desmoralização entre os intelectuais havia um exército a ser trazido de volta e a ser desmobilizado havia feridas profundas a serem curadas sem tempo para fazêlo havia uma constituição a ser escrita e posta em prática E acima de tudo existia um fator que ocupava um lugar especial na história de Weimar pois os mitos que a cercavam vieram a ferir a República mais ainda do que a realidade a Paz de Versalhes GAY 1978 p 27 A delegação alemã que compareceu à Conferência de Paz foi liderada pelo Conde Brockdorff Rantzau e esperavam certas determinações seguindo as diretrizes estabelecidas nos denominados Quatorze Pontos de Woodrow Wilson que pareciam ter uma postura compassiva com relação à Alemanha Entretanto constatase que os alemães teriam uma posição um tanto quanto passiva em relação às negociações Quando a delegação chegou a Versalhes aproximadamente no dia 29 de abril de 1919 foram surpreendidos por um intenso desdém por parte dos integrantes dos outros países Os alemães não foram convidados a participar na conferência ficando isolados no hotel em que estavam hospedados sob a justificativa de se evitar hostilidades por parte de outros diplomatas até o dia 7 de maio quando os termos dos Aliados seriam apresentados a eles virada do século e à década de 1890 Na arte alemã a transição da arte burguesa para a popular isto é do Impressionismo para o Expressionismo precedeu de muito a Revolução GAY 1978 p 16 6 Ressaltese que aos alemães não foram autorizados a enviar qualquer moção bem como participar direta ou indiretamente das discussões da conferência cabendo a eles apresentar quaisquer comentários ou observações ao texto proposto num prazo de 15 dias contado o dia da apresentação final do Tratado à delegação Todo e qualquer ato realizado mesmo sem a presença da cúpula alemã tinha o intuito de constranger e humilhar os diplomatas germânicos Sobre o assunto Almeida salienta que A conferência de paz iniciada em Paris em janeiro de 1919 e sem a presença dos países derrotados terminou por produzir um documento destinado a humilhar e arrasar a Alemanha Esse texto foi entregue aos alemães em maio com um prazo de 15 dias para a resposta Tratavase na verdade daquilo que eles chamaram de Diktat onde ficavam evidentes os anseios de revanche da França derrotada pela Alemanha em 1871 ALMEIDA 1982 p 13 Ainda acerca deste ponto Peter Gay reforça Certamente as decisões impostas à Alemanha em Versalhes eram de muitas formas um tratado duro e vingativo Alguns dentre os negociadores Aliados não queriam um acordo e sim uma vingança não foi apenas a derrota que produziu traumas também a vitória após muitos anos de frustação perda de sangue e miséria sem fim pareceu a muitos inaceitável A elaboração do tratado foi uma humilhação constante e deliberada aos alemães Logo que os Aliados conseguiram terminar suas divergências com relação a uma série de compromissos convidaram os alemães em meados de abril de 1919 a enviar uma delegação a Versalhes a fim de receberem as condições de paz Seu papel era o de assinar não o de negociar O tratamento dado à Delegação alemã amplamente publicado na Imprensa alemã foi um insulto longamente calculado o trem que os conduziu a Paris se movia com lentidão deliberada através dos campos de batalha ao norte da França até que a visão se tornasse intolerável chegados a Versalhes os alemães se viram isolados ostensivamente sob o pretexto de serem protegidos de demonstrações hostis mas na realidade para ficarem longe dos negociadores Aliados MJ Bonn um economista liberal que fazia parte da delegação alemã escreve Os alemães foram profundamente humilhados A agonia da derrota e o sentimento de culpa com o qual alguns propagandistas tentaram marcalos criou neles um complexo de inferioridade que muitos membros da delegação não conseguiram evitar GAY 1978 p 27 Lembremos que a Inglaterra e os Estados Unidos foram contra a se tomar uma posição vingativa com relação à Alemanha reconhecendo o potencial positivo que isso poderia vir a ter para o bem da Europa quando analisado sob um contexto de reconstrução A França por outro lado buscava única e exclusivamente punir rigorosamente os alemães Em última instância tratavase de um revanchismo francês devido aos motivos que remontavam à derrota na Guerra Franco Prussiana quando a humilhação havia sido feita por parte dos germânicos Sobre o posicionamento da Inglaterra e da França Julián Casanova traz que Enquanto a opinião pública de ambas as nações se mostrava como fortemente favorável de ver a Alemanha pagar por toda a extensão do dano somente a França viu a Alemanha como uma ameaça em potencial para a segurança futura da estabilidade europeia Dessa forma enquanto a Inglaterra tomava a Alemanha como uma possível barreira contra os Russos e uma nação economicamente forte com a qual poderia se relacionar no comércio internacional os franceses viam a Alemanha como uma ameaça a sua segurança A França temia que a não imposição de penas severas sobre a Alemanha só a tornaria mais forte que eventualmente ascenderia contra a França em vingança Assim sendo enquanto os ingleses sentiram que o Tratado de Versalhes foi excessivo à Alemanha a França por sua vez sentira como se não fosse severo o suficiente CASANOVA 2002 sd Tradução nossa Os termos do acordo causariam grande aborrecimento entre os alemães haja vista que o país fora tomado como o único ou o maior culpado pelo conflito devendo ser responsabilizado por todas las perdidas y daños que habían sufrido los gobiernos aliados y asociados y sus nacionales TENBROCK 1968 p 261 Sobre o caráter revanchista do Tratado RobertHermann Tenbrock ainda ressalta El Tratado de Versalles no correspondia ni por el espíritu ni por la letra a los Catorce Puntos de Wilson que suministraron la base para le decisión alemana de dar fin a la guerra Contituyó la expresión del odio y el afán de venganza de los vencedores que se descargaron en forma elemental tras los largos 7 años de guerra los inmensos sufrimientos y perdidas en especial de la población francesa y resultaron aumentados por el conocimiento de los objetivos bélicos nacionalistas de Alemania TENBROCK 1968 p 261262 Grifo nosso O artigo 231 do Tratado de Versalhes apontaria a Alemanha como a única culpada pelo advento da Primeira Guerra Mundial e por conseguinte responsável por toda adversidade proveniente do conflito O artigo situado na oitava parte do Tratado concernente às reparações traz o seguinte em seu texto Art 231 Os Aliados e Governos Associados ratificam e a Alemanha aceita sua responsabilidade e de seus aliados por causar todas as perdas e danos a que os Governos Aliados seus Associados e seus nacionais foram submetidos como consequência da guerra imposta sobre eles causada pela agressão da Alemanha e seus aliados Tradução nossa4 A despeito da denominada cláusula de culpa da guerra Mary Fulbrook argumenta que Na notória cláusula da culpa da guerra a Alemanha foi onerada com a responsabilidade pela guerra Quando as indenizações a serem pagas pelos alemães foram finalmente anunciadas na Conferência de Paris de janeiro de 1921 provocaram tanta indignação como as outras cláusulas do Tratado de Versalhes FULBROOK 2012 p 178 Em uma passagem belíssima e muito bem representativa sobre a imposição do Tratado aos alemães Peter Gay frisa o seguinte O que poderiam os alemães fazer Eles recusaramse a assinar mas assinaram Em 12 de maio o Primeiro Ministro Scheidemann classificou o Tratado de inaceitável e perguntou retoricamente Qual a mão que se difamaria em colocar esses grilhões em si própria e em nós A mão de Scheidemann não se sujou em 20 de junho após o Partido Central Católico e a maioria de seu próprio Partido Social Democrático ter votado a aceitação do Tratado com exceção do artigo 231 e do artigo que exigia a entrega dos criminosos de guerra ele demitiuse O peso de assinar o Diktat o Schandfrieden o Schmachfrieden a paz vergonhosa e humilhante recaiu nos ombros de outros Sociais democratas e em Erzberg o mais famoso advogado da paz no Partido Central Eram homens corajosos aceitando como sua sina uma responsabilidade política da qual nunca se poderiam libertar inteiramente Todos odiaram o Tratado aqueles que advogaram a sua aceitação colocaram seus argumentos na base do realismo a necessidade da paz a fome da população alemã a intransigência dos Aliados GAY 1978 p 30 Nos termos do Tratado algumas das mais ricas áreas industriais da Alemanha seriam anexadas e distribuídas entre as potências aliadas AlsáciaLorena juntamente com o território rico em minerais da Bacia do Sarre seria dada a França enquanto a AltaSilésia para a Polônia A perda desses territórios resultaria numa diminuição acentuada na produção industrial alemã Os aliados exigiam a entrega dos poucos territórios coloniais que a Alemanha possuía Togo Camarões e Sudeste africano e de várias fatias do próprio território alemão a AlsáciaLorena parte do Schleswig uma saída para o mar para a nova Polônia através do chamado corredor de Dantzig hoje Gdansk que cortava o país em duas partes e um trecho da BaixaSilésia que viria a integrar a nova Tchecoslováquia tudo num total de 18 do território alemão e 110 de sua população ALMEIDA 1982 p 13 Antes da guerra o Exército alemão era um dos mais grandiosos e temidos do mundo no entanto uma vez assinado o Tratado isso chegaria ao fim haja vista que cláusulas que visavam enfraquecer drasticamente o poderio militar alemão foi imposto Observese que com um ato administrativo a força e a grandiosidade do Exército Imperial Alemão seria dissolvido completamente com milhares de militares de carreira sendo dispensados Unindose a isto o fato de retornar ao país após o fim da guerra milhares de soldados que em situação de desemprego e fome seriam a massa de manobra perfeita para um movimento autoritário organizado O que de 4 O original em inglês se encontra disponível em httpavalonlawyaleeduimtapartviiiasp 8 fato acabou ocorrendo De acordo com Almeida dentre as inúmeras pontuações os aliados ainda exigiam a desmilitarização da margem esquerda do rio Reno na fronteira oeste a redução do exército a oficiais de carreira em um número não superior a 100 mil homens a redução drástica do armamento a quase destruição da marinha a dissolução do EstadoMaior do exército o direito de julgar alguns responsáveis pela guerra a proibição do Anschluss unificação voluntária da Alemanha e da Áustria e por fim a fixação de pesadas somas a serem estabelecidas em dinheiro e matériasprimas como reparações de guerra ALMEIDA 1982 p 1314 O desarmamento aconteceu e como resultado grande parte do Exército deveria ser dispensada havendo a limitação de contingente sendo limitados a um número máximo de 100 mil homens incluindo oficiais Além disso não haveria mais serviço militar obrigatório bem como houve uma série de imposições quanto à reserva de armamentos artilharia pesada e assim por diante O artigo 160 presente no Capítulo I das denominadas Cláusulas Militares trata sobre essa delimitação Artigo 160 1 Até uma data que não deve ser posterior a 31 de março de 1920 o Exército alemão não deve abarcar mais de sete divisões de infantaria e três divisões de cavalaria Após essa data o número total de efetivos do Exército dos Estados que compõe a Alemanha não deve ser superior a cem mil homens incluindo oficiais e estabelecimentos de depósitos O Exército deverá ser designado exclusivamente à manutenção da ordem dentro do território e ao controle das fronteiras A força total do efetivo de oficiais incluindo o quadro de funcionários independentemente de sua composição não deve exceder quatro mil 2 O quadro de pessoal das Divisões e QuartéisGenerais do Exército deve ser organizado de acordo com o Quadro No I anexado a essa seção O número e os pontos fortes das unidades de infantaria artilharia engenharia serviços técnicos e tropas previstos no referido Quadro constituem máximas que não devem ser ultrapassadas As seguintes unidades podem ter cada um seu próprio depósito um regimento de Infantaria um regimento de Cavalaria um regimento de Artilharia de Campo um batalhão de Precursores 3 As divisões não devem ser agrupadas em mais de dois quartéis generais do exército É proibida a manutenção ou formação de forças incorporadas de forma diferente ou de outras organizações para o comando das tropas assim como para a preparação para a guerra O EstadoMaior General da Alemanha e todas as organizações similares deverão ser dissolvidas e não poderão ser reconstituídas de forma alguma Os oficiais ou aqueles na posição de oficiais nos Ministérios da Guerra nos diferentes Estados da Alemanha e nas demais administrações que lhes são inerentes não deve exceder trezentos em quantidade e estão incluídos na força máxima de quatro mil previsto no terceiro subparágrafo do parágrafo 1 do presente artigo TREATY OF VERSAILLES p 115 Tradução nossa Ainda sobre a limitação das Forças Armadas cumpre ressaltar que dentro dos moldes do Capítulo II do Tratado até a data de 31 de março de 1920 os armamentos munições e materiais deveriam ser reduzidos a certas quantias mínimas estipuladas Porém essas limitações não só abrangeram ao Exército como também à Marinha e à Aeronáutica Para que se tenha uma melhor compreensão do quão humilhante fora o assim chamado Tratado de Paz os Vencedores fixaram que a Alemanha teria de dedicar diretamente seus recursos econômicos para a restauração física dos locais atingidos e destruídos pelo conflito Entretanto não se limitaram a isso mas exigiam inclusive que fossem ressarcidos senão com os mesmos equivalentes pelos animais maquinários ferramentas e etc que poderiam ter sido destruídos ou mortos no caso de animais como consequência do embate Isso fica evidente no anexo IV do texto referente às reparações Os Governos Aliados e Associados podem apresentar por meio da Comissão de Reparação as seguintes demandas a animais maquinários equipamentos ferramentas e itens de caráter comercial que possam ter sido eventualmente apreendidos consumidos ou destruídos pela Alemanha ou destruídos por consequência direta das operações militares em que tais Governos com a finalidade de atender suas necessidades urgentes e imediatas desejam que sejam restituídos por animais e objetos da mesma natureza que estão no território da Alemanha até a data em que o presente Tratado entre em vigor b Materiais de reconstrução pedras tijolos tijolos refratários telhas madeira janela de vidro aço cal cimento etc maquinários aparelhos de aquecimento mobília e itens de caráter comercial que os já mencionados Governos desejarem que seja produzido e manufaturado na Alemanha e entregues a eles 9 a fim de que permita a restauração das áreas invadidas TREATY OF VERSAILLES p 151 Tradução nossa Outro ponto importante do Tratado que nos cumpre chamar a atenção foram as quantias de carvão que o país deveria fornecer como ressarcimento ao dano causado Países como França Itália e Bélgica seriam grandes beneficiários nesse quesito pressionando economicamente os Alemães à França deveriam ser entregues anualmente 7 milhões de toneladas de carvão durante um período de dez anos bem como um tanto a mais a fim de reparar o dano causado à destruição de minas de carvão francesas durante a guerra à Bélgica deveria ser entregue 8 milhões de toneladas de carvão por ano à Itália de julho de 1919 a junho de 1920 deveriam ser entregues 45 milhões de toneladas de julho de 1920 a junho de 1921 6 milhões de toneladas e assim por diante até 1924 quando estabilizariam a 85 milhões de toneladas anualmente pelos próximos cinco anos subsequentes Em 1918 após o fim da guerra a Alemanha havia produzido cerca de 258854000 toneladas de carvão Ao perder seus mais ricos territórios produtores de carvão em meados de 1923 esse número fora reduzido drasticamente para 180474000 toneladas Dentro desse mesmo período de cinco anos a produção de minério de ferro caiu de 18392000 toneladas para 5118000 toneladas Da mesma forma a produção de aço caiu de 14092000 toneladas para 6305000 toneladas Dentro dessa perspectiva não requer muito para que reconheçamos que a perda de seus territórios industrializados consistiu num grande golpe ao antes grandioso poderio industrial da Alemanha Tendo em vista que os termos do Tratado foram excepcionalmente cruéis era razoável que fossem dadas chances reais de negociação aos alemães Contudo a eles cabiam somente aceitar o que fora imposto Isso tudo quando combinado com as demandas excessivas e humilhantes de reparação exigidas desempenhou um papel importante no que se refere à queda da República de Weimar De fato nos anos que se seguiriam as facções antirrepublicanas na Alemanha em especial os nazistas posteriormente iriam explorar justamente essa atitude desdenhosa por parte dos Aliados em suas campanhas de propaganda a fim de causar grande impacto nas massas O impacto provocado pelo Tratado de Versalhes foi tão intenso tornando possível afirmar que o texto iria determinar muito no que se refere à queda da República de Weimar visto que foi justamente o recémformado governo em Weimar que aceitou as diretrizes do texto resultando num descontentamento não só por parte dos conservadores como também causou grande aborrecimento entre a esquerda alemã Em última instância portanto podese afirmar que o Tratado de Versalhes massacrou ainda mais a aparente fragilizada moral alemã Doravante cumpre tratar sobre os aspectos políticos concernentes à jovem república 3 UMA ENCRUZILHADA REPUBLICANA Em meio a um período turbulento no pósguerra a República foi estabelecida após a revolta por parte de trabalhadores e militares contra a recusa do governo de pôr um fim ao conflito Em novembro de 1918 o Kaiser Guilherme II5 já havia fugido do país um governo provisório formou se com a liderança do político Friedrich Ebert O novo Parlamento reuniuse na cidade de Weimar e elaborou uma nova constituição estabelecendo um modelo democrático na Alemanha Ebert fora eleito o primeiro Presidente da nova República quando Em 9 de novembro o príncipe Max von Baden transferiu o poder em um ato de aparente legitimidade e continuidade para o líder do SPD Friedrich Ebert que assumiu como chanceler imperial Devido aos tumultos revolucionários em Berlim e os rumores de mais ação radical foi proclamada a República Essa República cuja forma exata ainda não era clara no momento enfrentou tarefas e problemas imediatos desmobilizar soldados assinar um armistício lidar com revoltas e levantes por toda a Alemanha reconstruir a economia e garantir um abastecimento adequado de comida e no contexto de todos esses distúrbios elaborar uma nova Constituição aceitável na Alemanha pósimperial O 5Friedrich Wilhelm Viktor Albrecht von Preußen Berlim 27 de Janeiro de 1859 Doorn Holanda 4 de Junho de 1941 foi o último Imperador alemão e Rei da Prússia tendo governado o Império da Alemanha e o Reino da Prússia entre 15 de junho de 1888 e 9 de novembro de 1918 10 próprio governo inicial era um compromisso com um Conselho dos Representantes do Povo estabelecido em 10 de novembro que consistia de três membros do SPD e três do USPD e com legitimidade por meio da confirmação de representantes do conselho de Berlim No entanto no congresso do Conselho em dezembro com representantes de toda a Alemanha ocorreram as primeiras divisões sérias entre socialistas radicais e moderados Embora a maioria dos 500 representantes apoiasse o SPD e os planos de Ebert de eleições para uma assembleia nacional constituinte na qual se traçaria uma nova Constituição para a Alemanha uma minoria apoiou as visões mais radicais do USPD que criticou o governo de Ebert por procrastinação que se recusou a empreender a reforma socioeconômica antes da mudança constitucional ou a reformar as forças armadas A defesa de Ebert era a de que não havia necessidade de nacionalizar uma bancarrota e boas relações com o Exército eram essenciais para a mobilização e reconstrução sistemática ambos os pontos questionados na época assim como mais tarde Ao que se constatou o USPD rompeu finalmente com o SPD deixando um gabinete só composto pelo SPD e no final de dezembro de 1918 o grupo espartaquista de esquerda que como o USPD tinha divergências cada vez maiores com o SPD formou o novo Partido Comunista da Alemanha o KPD FULBROOK 2012 p 173174 A transferência de poder de Max von Baden para Friedrich Ebert ou seja a transição para a República pode não ser vista tão positivamente como se imagina porque em última instância o governo que Ebert assumia era o antigo governo LOUREIRO 2005 p 56 não havendo qualquer transformação geral Pelo contrário fora mantido todo o aparato burocrático do antigo regime Apesar do aparente caráter progressista a democracia era débil e amplamente impopular entre os alemães Esse sentimento de reprovação com relação ao novo governo se deu pelo fato de que várias frentes o acusavam de se render docilmente a Tríplice Entente em 1918 bem como fora associado com o sentimento de derrota já que a opinião pública acreditava que a Alemanha deveria ter continuado a lutar e não se curvado ao Tratado de paz O detalhe é que com a entrada dos EUA com toda sua produção industrial intacta com recursos estatais e o entusiasmo inicial de entrar na Guerra derrubaram o moral do Exército no front Com os inúmeros problemas econômicos que eclodiriam tanto extremistas da esquerda quanto da direita fizeram uma série de tentativas de golpes a fim de derrubar o recémformado governo republicano onde viam unicamente a possibilidade de ou seguir o modelo bolchevique soviético ou um improvável retorno do governo imperial A proclamação de uma República não sufocou a insatisfação Em Berlim em janeiro de 1919 foram suprimidos pelo Exército e pelas unidades dos Corpos Livres Freikorps grupos voluntários financiados pela indústria e organizados pelo Exército novos levantes e assassinados alguns de seus líderes como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht Isso provocou o aumento da hostilidade e ressentimento dos críticos de esquerda do SPD A divisão entre socialistas moderados e radicais sobreviveria até o colapso da democracia Weimar quando os comunistas veriam os Socialdemocratas como um mal maior até do que os nazistas Por toda a Alemanha na primeira metade de 1919 parecia que os Socialdemocratas contavam com forças da antiga ordem para suprimir as iniciativas a favor da nova FULBROOK 2012 p 175 A despeito da mudança abrupta que fora a passagem do Império para a República percebese que independentemente do afastamento de Guilherme II destacase que o regime Guilhermino continuou fazendo sentir a presença de seus hábitos de fazer e pensar o político no novo regime devido à intervenção de atores políticos e intelectuais formados na cultura do regime anterior BUENO 2011 p 685 Diante disso a democracia combatia internamente não só as inúmeras sequelas resultantes da guerra tanto no campo econômico quanto no social mas também enfrentava uma tradição marcada pelo autoritarismo que se mostrava disposta a combater qualquer mudança que contradissesse seus valores Assim sendo essa ala que rejeitava as mudanças do novo governo se mostrava como disposta a pôr um fim à República 4 A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E O REICHSTAG Em resposta à revolução de novembro de 1918 a Monarquia fora destituída por uma democracia parlamentar emergindo a República de Weimar assim denominada pois foi na cidade 11 de Weimar que a nova constituição fora adotada A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte ocorrida no dia 19 de janeiro de 1919 foi a primeira eleição direta nacional inclusive nessa ocasião as mulheres exerceriam pela primeira vez o direito de votar e de serem votadas En enero de 1919 pudieron ya celebrarse elecciones libres para cobrir los puestos de la Asamblea Nacional logrando mayoría los partidos de centroizquierda que daban su asentimiento al orden estatal republicano y democrático Su tarea fundamental consistia em la elaboración de la Constitución La sede de las deliberaciones estaba em Weimar Se eligió esta ciudad como símbolo de la renuncia al espíritu militar de Potsdam y como proclamación de fidelidade a la gran tradición del espíritu alemán que había logrado fama y significación universal em Weimar gracias a Goethe y Schiller La Constitución redactada por el professor Hugo Preuss entró em vigor el agosto de 1919 Enlazaba con la Constitución de la Paulskirche de 1849 y se organizaba en dos títulos Estructura y competencias del Imperio y Derechos y deberes fundamentales de los alemanes Aun cuando la Constitución de Weimar acentuaba asimismo el carácter la unidad del Reich al que se trasladaron derechos fundamentales que habían sido hasta el momento ejercidos por los territorios El Reich estaba facultado incluso para estabelecer principios fundamentales em el dominio cultural que tenían que ser respectados por los territorios em su labor legislativa Por otra parte tal fortalecimiento del centralismo condujo pronto sobre todo en Baviera a la crítica de la Constitución y al apoyo de aquellas fuerzas que mantenían ante la nueva República uma actitud crítica y hasta contraria TENBROCK 1968 p 257 258 Versando sobre as constituições promulgadas após a primeira guerra mundial Gilberto Bercovici chama a atenção argumentando que de modo geral há algumas características marcantes e comuns em todas elas a saber uma certa noção de que deveria ser dever do estado resguardar certos direitos e garantias sociais que são fundamentais a todo ser humano BERCOVICI 2003 p 11 Não obstante a isso e em especial acerca da Constituição de Weimar salienta de forma belíssima que Estas novas Constituições consistem em uma tentativa de estabelecer uma democracia social abrangendo dispositivos sobre a ordem econômica e social família educação e cultura bem como instituindo a função social da propriedade As concepções sociais ou socializantes assim como a determinação de princípios constitucionais para a intervenção estatal nos domínios social e econômico são assim consideradas fundamentos do novo constitucionalismo social que se estabelece em boa parte dos Estados europeus e alguns americanos A mais célebre destas novas Constituições que influenciou as elaboradas posteriormente foi a Constituição de Weimar de 1919 A Constituição de Weimar foi elaborada sem maiorias claras em um contexto político cujo equilíbrio era precário e instável Desta forma não era uma Constituição homogênea monolítica mas uma expressão das relações entre as forças políticas em disputa em 1919 Neste quadro político de acordo com Detlev Peukert só seriam possíveis duas saídas uma Constituição instrumento de governo limitandose a organizar os poderes do Estado ou uma síntese de conteúdos concorrentes dentro de um quadro de compromisso deliberadamente pluralista O julgamento em geral negativo da Constituição de Weimar foi feito pela prática política posterior a ela Ainda de acordo com Peukert só seria feita justiça em relação à Constituição se fossem levadas em consideração as diferentes possibilidades potencialmente contidas em seu texto e que não puderam se realizar nas condições políticas e econômicas da década de 1920 A Constituição de Weimar era um compromisso politicamente aberto de renovação democrática na Alemanha O difícil em sua análise não é demonstrar suas incoerências mas definir qual seria a saída satisfatória no contexto complexo e contraditório de uma sociedade industrial moderna nas condições alemãs do pósPrimeira Guerra Mundial BERCOVICI 2003 p 1112 Grifo nosso Percebese que ao menos em parte desde seus primórdios a nova Constituição sempre teve como base um ideal democrático haja vista que entre outros pontos buscava a incorporação das classes trabalhadoras no Estado com base na emancipação política completa e na igualdade de direitos BERCOVICI 2003 p 14 Sobre essa noção de um texto constitucional avançado para seu tempo RobertHermann Tenbrock defende o seguinte La Constitución de Weimar con su espítiru liberal y social podia colocarse dignamente junto a las constituciones de las grandes democracias occidentales Pero una constitución no configura por sí sola la vida de um pueblo y de uma nación La democracia alemana hubo de ver en el momento mismo de su nacimiento que los alemanes se hallaban aún lejos de poseer pensamentos sentimentos y acciones 12 de carácter democrático El pueblo alemán había olvidado la distinción entre lo que tiene o no valor político Al darle con la Constitución de Weimar súbitamente libertad en medida tal que apenas la conocieron las democracias de la Antigüedad no supo hacer uso de ella La libertad se convitió essencialmente en um medio recebido con alegría por los alemanes ocupados en la política o en la formación de la opinión pública para injuriar y atacar impunemente el orden estatal democrático La República estaba gravada con el rencor de la derrota TENBROCK 1968 p 258 Todavia como já mencionado em outro momento apesar dos avanços em que apresentava desde o período inicial de vigência a nova República sofria constantes ataques e levantes em várias cidades do país tanto por parte de radicais de partidos6 da esquerda quanto da direita alemã A insatisfação com o status quo não se restringia aos Estados derrotados embora estes notadamente a Alemanha sentissem que tinham bastantes motivos para ressentimento como de fato tinham Todo partido na Alemanha dos comunistas na extrema esquerda aos nacionalsocialistas de Hitler na extrema direita combinavase na condenação do Tratado de Versalhes como injusto e inaceitável HOBSBAWM 2011 p 43 No tocante aos juristas partidários e não partidários do modelo constitucional adotado de inserção de certas garantias sociais Bercovici ressalta Os partidários da Constituição defendiam os direitos fundamentais com seu conteúdo essencial e os opositores da República os viam como um obstáculo desprezível um resquício da burguesia liberal do século XIX que deveria desaparecer na sociedade alemã vindoura O defensor mais influente desta última concepção foi Carl Schmitt Em sua Teoria da Constituição Verfassungslehre de 1928 ele afirmaria que a Constituição de Weimar era uma Constituição por conter decisões políticas fundamentais sobre a forma de existência política concreta do povo alemão No entanto ela também possuía em seu texto inúmeros compromissos e obscuridades que não representavam decisão alguma mas pelo contrário cuja decisão havia sido adiada Schmitt também se preocupou em estabelecer a relação dos direitos fundamentais com a parte organizacional da Constituição embora considerasse a segunda parte da Constituição de Weimar uma proclamação política programática e incoerente um bloβes Programm realçada com a contradição intrínseca que existiria entre a previsão dos direitos individuais e dos direitos sociais no mesmo texto constitucional Na sua visão imperavam dois programas distintos na Constituição de Weimar um a decisão política voltado para o Ocidente representado pelo Estado de Direito burguês da tradição de 1789 que estava consagrado na primeira parte organizacional da Constituição O outro era o programa políticosocial da segunda parte voltado para a União Soviética BERCOVICI 2003 p 1617 Não obstante a isso ainda no que concerne à crítica de Carl Schmitt à Constituição de Weimar segue dizendo Os compromissos da Constituição de Weimar denominados compromissos dilatórios dilatorischen Formelkompromiβ por Schmitt seriam fruto das disputas partidárias que adiaram a decisão sobre certos temas e teriam apenas gerado confusão aos intérpretes constitucionais Afinal para Carl Schmitt nestes dispositivos a única vontade é a de não ter provisoriamente nenhuma decisão naquele assunto não sendo possível portanto interpretar uma vontade inexistente Os compromissos dilatórios representam na verdade apenas uma vitória tática obtida por uma coalizão de partidos em um momento favorável cujo objetivo é preservar seus interesses particulares contra as variáveis maiorias parlamentares Os compromissos dilatórios seriam particularmente perceptíveis entre os direitos fundamentais cuja garantia seria debilitada com a inscrição de programas de reforma social de interesse de certos partidos políticos entre os direitos propriamente ditos BERCOVICI 2003 p 17 6 Apesar do surgimento de alguns partidos políticos do ponto de vista burocrático o sistema partidário da República de Weimar mostrou uma notável continuidade em relação ao sistema Imperial O Partido SocialDemocrata Alemão SPD com raízes nas classes trabalhadoras consistiu na força política mais significativa entre os anos de 1919 a 1932 Ele forneceu vários chanceleres bem como o primeiro Presidente do Reich Friedrich Ebert que perdurou no cargo de 1919 a 1925 No entanto com frequência se viu na oposição bancos também O Partido do Centro Zentrum viu o seu papel como representante político dos interesses da população católica Ele forneceu a maioria dos Chanceleres e foi membro de cada coalizão governamental até 1932 O Partido Democrático Alemão DDP liberal de centroesquerda conhecido a partir de 1930 como o Partido do Estado Alemão DStP teve grande influência na formação da Constituição de Weimar e também foi representado na maioria dos governos no período até 1932 13 Ora Bercovici destaca que apesar das críticas constantes por parte de caricatos como Carl Schmitt havia ainda aqueles juristas que defendiam a segunda parte da Constituição que se referia aos direitos fundamentais como Hermann Heller e Franz Neumann por exemplo O autor salienta que Heller tomava os referidos direitos como avanços constitucionais de ordem econômica e defendia as normas programáticas presentes no texto realçando que nelas continham a resposta para a polêmica entre a concepção capitalista e a reforma socialista da economia buscando a conciliação e o acordo recíproco para uma distribuição mais justa dos recursos BERCOVICI 2003 p 23 A respeito da defesa proferida por Franz Neumann o autor salienta Franz Neumann ressaltou a integração entre direitos fundamentais e democracia entendendo ser perfeitamente compatíveis as duas partes da Constituição de Weimar Neumann destaca o fato de os direitos fundamentais não serem entendidos mais nos tradicionais moldes liberais Afinal a Constituição de Weimar era em boa parte uma obra da classe operária e portanto não haveria nenhuma possibilidade de entendêla como uma garantia da liberdade e propriedade burguesas O objeto dos direitos fundamentais da Constituição não era a proteção da propriedade privada mas a proteção do homem que trabalha e a garantia de sua emancipação Ao interpretar positivamente o texto constitucional weimariano Neumann destaca que a doutrina constitucionalista socialista deveria utilizar concretamente a segunda parte da Constituição BERCOVICI 2003 p 2324 No que se refere aos partidos o Partido Social Democrata da Alemanha Sozialdemokratische Partei Deutschlands SPD e o Partido Alemão de Centro Deutsche Zentrumspartei o Partido Democrático Alemão Deutsche Demokratische Partei DDP eram leais à nova República Entretanto apesar da parte total dos votos desses três partidos nas eleições para a Assembleia Nacional em janeiro de 1919 ter ascendido à marca de 70 dos votos em junho de 1920 quando ocorreram as primeiras eleições para o Parlamento Reichstag eles perderiam sua maioria parlamentar daquele momento em diante Com a exceção de várias coalizões os governos posteriormente tendiam a formar coligações minoritárias de partidos liberais e conservadores moderados que dependiam de tolerância parlamentar Praticamente todos os governos do Reich durante o período weimariano foram caracterizados pela instabilidade crônica e prazos curtos na administração Vide o fato de a cadeira de Chanceler passar por catorze Reichskanzler Chanceler Imperial entre os anos de 1919 e 1933 o que demonstrava a fragilidade dos gabinetes em conseguir implantar medidas em um país em convulsão social permanente Os partidos políticos estavam profundamente enraizados nos seus círculos eleitorais sociais originais e por causa do espaço limitado para a redistribuição da riqueza também se mostravam relutantes em comprometerse com outros partidos El derecho electoral de tipo proporcional puro que se introdujo para conseguir el reparto más justo posible de los mandatos entre todos los votantes facilitó la formación constante de nuevos partidos y permitió el que estuvieran representados em la Dieta del Reich em ocasiones con um solo diputado Alemania se convirtió en un Estado de partidos en el que los intereses de los partidos se colocaban no pocas veces por encima del bien común Al depender el Canciller del Reich y los ministros de la confianza con uma coalición de varios partidos pues jamás logro un solo partido durante la época de Weimar entera alcanzar la mayoría absoluta Cuanto más numerosos eran los partidos necesarios para formar la mayoría más débil era el gobierno El ataque a fondo del sistema de Weimar realizado por la oposición de izquierda y derecha y tolerado casi sin resistencia por la República huno de paralisar el conjunto del poder estatal en el momento en que tales partidos lograron alcanzar la mayoría en la Dieta del Reich sin estar por su parte en situación de formar dobierno TENBROCK 1968 p 258 259 A maioria dos governos do Reich de 1920 em diante incluiu tanto o Partido Popular Alemão Deutsche Volkspartei DVP que inicialmente tomara uma postura cética com relação ao regime republicano e era notavelmente pertencente à ala centrodireita quanto o Partido Popular da Baviera Bayerische Volkspartei BVP que havia se separado do Partido do Centro em 1918 também representado em muitas coalizões de governo de 1922 em diante Um ponto crucial que auxiliou a selar o destino da República de Weimar e alimentar a ascensão do NSDAP foi o estado de declínio constante do DDP e do DVP Esses dois partidos liberais seriam reduzidos a pequenos 14 grupos dissidentes e sem qualquer expressão ou representação política significativa até o fim da República Um dos maiores oponentes da República que por sinal tinham técnicas semelhantes ao NSDAP era o Partido Popular Nacional Alemão Deutschnationale Volkspartei DNVP7 que consistia no representante direto da ala conservadora Descontentes com a nova estrutura de governo e as mudanças culturais advogavam em favor da monarquia e do retrocesso dos novos direitos conquistados Todavia vale ressaltar que essa batalha interna não se limitava à ala conservadora mas inclusive o Partido Comunista Alemão KPD8 se mostrava descontente com o novo regime e a maneira pelo qual surgira tendo como finalidade primordial a imposição ou instauração de uma Ditatura Proletária nos moldes da URSS No início da década de 1930 o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães NSDAP9 se beneficiaria dos constantes conflitos internos da insegurança dos abalos e miséria social que infligiam às camadas médias e baixas da população alemã mobilizando as massas a seu favor tornandose assim o maior partido com representação direta no Parlamento Parlamento que teve grande papel na República weimariana haja vista que consistiu no órgão central do período de vigência da Constituição de Weimar Seus integrantes possuíam mandato de quatro anos e tinham como principal função a de legislar aprovar o orçamento e não obstante manter um minucioso controle de limitação ante ao executivo O trabalho interno era organizado por meio de comissões permanentes Todavia o chanceler não era eleito por meio de deliberações do parlamento mas sim através de nomeação direta do Presidente Peter L Lindseth sobre a relação entre o Parlamento e o Presidente traz o seguinte A Constituição de Weimar pareceu dar ao Presidente do Reich inúmeras vantagens estratégicas em qualquer disputa entre o poder presidencial e parlamentar Em primeiro lugar o artigo 25 concedeu ao Presidente o poder de dissolver o Reichstag e convocar novas eleições indicando certa legitimidade democrática superior no Presidente ante a maioria parlamentar Em segundo lugar e talvez o mais famoso o artigo 48 deu ao Presidente um conjunto inicialmente negligenciado mas extremamente importante de poderes emergenciais que poderiam ser invocados nas situações em que a segurança pública e a ordem estivessem gravemente perturbadas ou em perigo Nessas situações muito comum sob a República de Weimar como se constatou o primeiro parágrafo do artigo 48 concedeu aos Presidente um poder legislativo reserva que incluía a autorização explícita de suspender certas liberdades individuais garantidas constitucionalmente a proteção dos direitos de propriedade bem como garantias de liberdade de expressão reunião e associação LINDSETH 2004 p 13611362 Tradução nossa O Presidente que era eleito diretamente pelo povo fora revestido de grandes poderes pela Constituição de tal forma que se contrapunha com facilidade ao legislativo Aliás previsto no artigo 48 da Constituição weimariana um dos poderes que a ele competia enquanto Chefe de Estado era o de justamente dissolver o Reichstag quando julgasse conveniente Também tinha a autoridade de decretar estado de emergência a qualquer momento em caso de ameaça contra a segurança pública em prol de assegurar a manutenção da lei e da ordem social como prevê em seu texto Artigo 48 Se um estado não cumprir com as obrigações impostas a ele pela Constituição ou as leis do Reich o Presidente do Reich pode usar a força armada para fazer com que ela se cumpra No caso de a segurança pública estar seriamente ameaçada ou perturbada o Presidente do Reich poderá tomar as medidas necessárias para reestabelecer a lei e a ordem usando de força armada caso necessário Na consecução desse objetivo ele poderá inclusive suspender os direitos civis descritos nos artigos 114 115 117 118 123 124 e 154 parcial ou totalmente O Presidente do Reich deve informar ao Reichstag imediatamente sobre todas as medidas que estão baseadas nos parágrafos 1 e 2 do presente artigo As medidas têm de ser imediatamente suspensas caso o Reichstag assim o exigir Se o perigo for iminente o governo estatal pode pelo seu território específico implementar medidas como as descritas no parágrafo 2 No entanto essas medidas devem ser suspensas caso demandado 7 DNVP Deutschnationale Volkspartei 8 KPD Kommunistische Arbeiterpartei Deutschlands 9 NSDAP NationalSozialistische Deutsche Arbeiterpartei 15 pelo Presidente do Reich ou pelo Reichstag Mais detalhes estão previstos na lei do Reich Tradução nossa Para assegurar ou manter a lei e a ordem o Presidente poderia suspender direitos civis garantidos constitucionalmente como o previsto nos artigos 114 e 115 citados que traziam em seu texto que os direitos dos indivíduos eram invioláveis bem como o acesso a suas residências O artigo 117 dizia respeito à privacidade havendo a possibilidade de violação nos casos excepcionais Não obstante o artigo 118 merece certa atenção pois trata da liberdade de expressão isto é de que todo alemão tinha direito de expressar sua opinião de qualquer forma possível não havendo qualquer limitação ou censura a menos em casos de perturbação da ordem pública sendo cabível a sua suspensão Os artigos 123 124 e 154 tratavam sucessivamente de que todos os alemães tinham o direito de se reunirem pacífica e ordeiramente formar clubes ou sociedades e também o direito à herança Em casos de emergência todos esses direitos citados poderiam ser parcialmente ou totalmente revogados como prevê o artigo 48 conforme a circunstância Tais poderes nas mãos do Presidente do Reich levam ao questionamento em que motivos poderiam consistir em justificativas para determinar o estado de emergência Ou quais seriam os critérios para tal determinação No fundo a decisão de deliberar sobre o estado excepcional pairava única e exclusivamente nas mãos presidenciais tornando o Legislativo um mero apêndice do Executivo A Constituição Weimar que entrou em vigor em 11 de agosto de 1919 pareceu bastante progressiva Um presidente seria eleito por voto popular direto por um período de sete anos e como um imperador substituto Ersatzkaiser o presidente tinha poderes consideráveis que incluíam o direito de nomear e demitir chanceleres dissolver o parlamento e convocar novas eleições e convocar um referendo nacional No final das contas o mais notório dos poderes do presidente Weimar estava incorporado no Artigo 48 da Constituição o direito de governar por decreto de emergência FULBROOK 2012 p 176 177 Apesar de aparentar o caráter progressista claramente havia ainda resquícios da cultura política do Império Detalhe que fica evidente na medida em que se observa a figura do Presidente como um imperador como o soberano possuidor do poder de decisão Notase tal fato com a figura presidencial que dominou a cena política após o falecimento de Friedrich Ebert foi do ExMarechal do Imperial Paul Von Hindenburg que somente saiu do Executivo também ao falecer abrindo caminho para a posterior ascensão de Adolf Hitler Nesse ponto na questão da detenção do poder de decisão nas mãos do soberano Gilberto Bercovici ao comentar sobre o decisionismo de Carl Schmitt frisa de forma brilhante Soberano é quem decide sobre o estado de exceção com esta célebre frase que inicia seu livro Teologia Política Politische Theologie Carl Schmitt destacou a soberania como uma função politicamente indispensável para afirmar uma ordem O sentido concreto da controvérsia sobre soberania se dá sobre aquele que decide em caso de conflito em que consiste o interesse público e o do Estado a segurança e a ordem públicas A necessidade do soberano era por ele interpretada na inafastabilidade da exceção na normalidade da exceção A soberania é competência imprevisível estranha às normas de direito público pois não se trata do término do direito mas de sua própria origem Para Schmitt a soberania era a afirmação da ordem e ao mesmo tempo a sua negação Deste modo definir soberania como decisão sobre o estado de exceção significa dizer que o ordenamento está à disposição de quem decide O soberano assim está ao mesmo tempo dentro e fora do ordenamento jurídico pois ao utilizar o seu poder de suspender a validade do direito colocase legalmente fora da lei O estado de exceção se justifica pela situação de ameaça à unidade política portanto não pode ser limitado a não ser que esta unidade deixe de existir Não se trata do limite político do direito pois Schmitt recusava a separação entre direito e política A exceção não poderia se manifestar no limite do direito pois só ela exceção permitiria para Schmitt que se chegasse à essência do direito Em suma é a exceção que revela o fundamento da ordem jurídica portanto da normatividade A normatividade está assim subordinada às condições efetivas de sua instauração ou seja às decisões fundadoras da ordem jurídica A situação excepcional não é ao contrário do que possa parecer anarquia ou caos pois sempre subsiste uma ordem mesmo que não seja jurídica Não existe uma norma que possa ser aplicada no caos O estado de exceção existe para criar a situação na 16 qual o direito poderá valer A exceção é o caso excluído da norma geral mas não está fora da relação com a norma nas palavras de Agamben A norma se aplica à exceção desaplicandose retirandose desta No caso da exceção o Estado suspende o direito em virtude de um direito de autoconservação A ordem normal deve ser criada e o soberano decide definitivamente se essa situação normal existe realmente O soberano para Schmitt tem o monopólio da decisão última no que residiria a essência da soberania do Estado A soberania do Estado não consiste no monopólio da coerção ou da dominação mas da decisão BERCOVICI 2003 p 5053 Como vimos no artigo 48 em situações excepcionais ao Presidente era concedido inclusive o poder de suspender direitos fundamentais garantidos constitucionalmente como as liberdades individuais do povo alemão Apesar do fato de o dispositivo legal prever a interferência do Presidente do Reich em determinados contextos conferindolhe autoridade estritamente para resolver possíveis conflitos excepcionais eventualmente se tornou uma saída para que o soberano contornasse o Parlamento na condição de detentor de amplos poderes legislativos cf LINDSETH 2004 Percebese que era transferido ao Executivo os poderes necessários para coibir inclusive crises de caráter econômico por exemplo como bem nos pontua Gilberto Bercovici havendo a possibilidade de recorrer a esse dispositivo em casos de extrema urgência em que medidas econômicas excepcionais especialmente imposição de impostos deveriam ser tomadas O poder do Presidente do Reich de promulgar decretos com força de lei de acordo com a segunda parte do artigo 48 tornase essencial quando a situação excepcional e de necessidade se desenvolve no âmbito econômico e financeiro quando se trata de um estado de emergência econômico Wirtschaftsnotstand ou wirtschaftliche Notund Ausnahmezustand Schmitt afirma que é admissível sob a pressão de certos estados de necessidade essencialmente econômicos a possibilidade de aplicar as atribuições extraordinárias estado de exceção perigo considerável à segurança e ordem públicas também poderiam estar fundadas em uma situação de necessidade econômica e financeira ou em perigo que dela derivasse O caráter inicialmente econômico e financeiro da situação assim não excluiria a aplicação das medias extraordinárias Inerente a isto estava portanto segundo Schmitt o direito de o Presidente do Reich promulgar com força de lei decretos de matéria e caráter econômico e financeiro Schmitt justifica esta interpretação adequada às peculiaridades concretas da situação excepcional de um Estado economicamente oprimido e que ao mesmo tempo suporta grandes encargos sociais BERCOVICI 2003 p 68 Esse é um ponto extremamente importante haja vista que a República de Weimar enfrentaria grandes problemas econômicos resultantes de um ciclo inflacionário vicioso como saldo da Primeira Guerra Mundial Antes a Alemanha possuía uma das economias mais dinâmicas do mundo porém somando às custas do conflito e as enormes quantias que deveriam ser ressarcidas pela Alemanha aos países vencedores repercutiram em uma hiperinflação no período weimariano trazendo inúmeras dificuldades ao povo alemão e acentuando ainda mais a crítica ao novo governo 5 O PANORAMA POLÍTICO E ECONÔMICO DA JOVEM REPÚBLICA No que concerne ao colapso da primeira República fundada em território alemão há inúmeros fatores a considerar e que antecedem a ascensão ao poder do partido nazista ou Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei NSDAP e de seus poderosos líderes como Heinrich Himmler Joseph Goebbels Hermann Göring além de Adolf Hitler líder máximo do partido e Chanceler Alemão a partir de 1933 Verificase toda a situação como uma combinação única que só pôde existir devido ao contexto presente na Alemanha algo que não se verificou em outros países que tiveram figuras carismáticas partidos políticos ou uma conjuntura fascista semelhante Podemos dividir este período com dois elementos principais da qual trataremos daqui em diante O primeiro elemento deriva da memória coletiva construída a partir do cenário instaurado posterior à Primeira Guerra Mundial em que havia situação de caos em todas as esferas sociais O quadro de fome desordem econômica governo fragilizado além da morte de quase dois milhões de 17 alemães e o saldo aproximado de quatro milhões de feridos resultantes do conflito era algo que se constatava nas ruas e dentro dos lares alemães O segundo elemento é o caráter subjetivo significa dizer da moralidade alemã propriamente em que há claramente grande sentimento de fracasso e frustração individual pela derrota militar alimentada pela passividade na aceitação do Armistício e na vitória dos arquiinimigos franceses Tudo isso resultou na busca por culpados dentro do país e um ponto importantíssimo na elaboração de mitos como o de que o Exército alemão poderia ter saído vitorioso do conflito caso não tivessem sido traídos internamente Nesse ponto destacase a criação do famigerado mito da punhalada nas costas Dolchstoßlegende Buscavase afirmar publicamente que judeus socialistas e moderados eram os culpados por toda desgraça que acometia o povo alemão por todo o sentimento de desmoralização e fracasso enquanto nação10 Tudo o que ocorreu foi devido ao cenário favorável para tais ilações já que havia muitas meias verdades na jovem república que proporcionavam esse tipo de alegação e inclusive a admissão de adeptos que auxiliavam na propagação dessas falsas acusações No fundo significa dizer que em um quadro de fome e desemprego pessoas comuns se apegavam em questões simbólicas e acabaram por tornaremse peças de publicidade que alavancou o movimento conservador antirrepublicano Mesmo com a substituição do Império Alemão de Guilherme II pela República de Weimar com a liderança de Friedrich Ebert a sociedade ainda não comportava tamanha mudança De fato mesmo com a dissolução do Império mínimas foram as modificações dentro das velhas instituições e do velho aparato burocrático Algumas lideranças militares foram mantidas intactas e a burocracia administrativa não sofreu alterações de modo a conservar as instituições funcionando Além disso no meio dos grandes empresários e industriais houve uma ampla insatisfação com a fundação de uma República de cunho socialdemocrata que se mostrava um tanto quanto progressista demais para os moldes tradicionais Em última instância aqueles que se encontravam na posição de guiar as questões políticas facilmente manipulavam ou obstruíam na medida em que não concordavam Vale ressaltar o papel exercido pelo judiciário conservador e nacionalista que fora mantido intacto corroborando a noção de que houve certo abrandamento com os conservadores e certa severidade no que se refere ao tratamento para com os membros do Partido Comunista da 10 Hitler em sua obra Minha Luta acusa abertamente os judeus e comunistas de serem os culpados pela desgraça que viria posteriormente Sobre esse ponto é interessante citar alguns trechos do comentário que ele faz sobre a Revolução de 1918 que culminou no fim da guerra e os culpados por ela Verificase que há claramente um sentimento de profunda tristeza com o findar do Império e um intenso desdém para com o recémformado regime republicano Nas suas palavras Já há algum tempo pairava no ar algo de incerto e desagradável Diziase que dentro de algumas semanas ia haver alguma cousa Eu não compreendia o que se queria dizer com isso E finalmente um dia inopinadamente deuse a desgraça Marinheiros vindos em caminhões incitavam à revolução Alguns rapazolas judeus eram os dirigentes dessa luta pela liberdade beleza e dignidade de nosso povo Nenhum deles tinha estado no front Os três orientais tinham sido mandados para casa pelo recurso a um lazareto de doenças venéreas Agora içavam na Pátria o trapo vermelho Ainda tive a esperança de que se tratasse de uma traição mais ou menos de caráter local Nunca pude imaginar que também em Munique a loucura se desencadeasse A mim me parecia que a fidelidade à digna Casa de Wittelsbach fosse mais forte do que a vontade de alguns judeus Os dias seguintes foram passando e com eles veio a mais terrível certeza de minha vida Os boatos aumentavam constantemente O que eu tinha tomado por uma questão local era na realidade uma revolução geral A dez de novembro o velho pastor veio ao hospital para uma pequena prédica O velho e digno senhor parecia tremer ao nos comunicar que a casa dos Hohenzollern não mais poderia usar a coroa imperial e que a Pátria se tinha transformado em república e que só restava pedir ao TodoPoderoso que concedesse a sua bênção a essa transformação e não abandonasse o nosso povo de futuro No pequeno salão havia profundo desânimo em todos os corações e creio que não havia quem pudesse conter as lágrimas Quando o pastor procurou continuar e começou a comunicar que teríamos que acabar essa longa guerra e que a nossa Pátria agora que tínhamos perdido a guerra e estávamos sujeitos à misericórdia do inimigo iria sofrer grandes opressões e que o armistício seria aceito dependendo da magnanimidade dos nossos inimigos eu não me contive Tudo tinha sido em vão Em vão todos os sacrifícios e privações e em vão a fome e a sede de meses sem fim Em vão as horas em que transidos de pavor cumpríamos assim mesmo o nosso dever e em vão a morte de dois milhões que então caíram Seria que não se iam abrir os túmulos das centenas de milhares que outrora tinham partido com fé na Pátria para nunca mais voltarem Não se iriam abrir esses túmulos a fim de enviarem à nação os heróis mudos enlameados e ensanguentados quais espíritos vingativos pela traição do maior sacrifício que um homem pode oferecer nesse mundo Foi para isso que morreram os soldados de agosto e setembro de 1914 Foi para isso que se lhes ajuntaram os regimentos de voluntários do Outono desse mesmo ano Foi para isso que rapazes de 17 anos tombaram na terra de Flandres Era esse o sentido do sacrifício oferecido pelas mães alemãs à Pátria quando com o coração partido deixavam partir seus filhos mais caros para não mais revêlos Tudo isso aconteceu para que agora um punhado de miseráveis criminosos pudesse pôr a mão sobre a Pátria Valeria a Alemanha do passado menos do que supúnhamos Não tinha ela obrigações para com a sua própria História Éramos nós ainda dignos de nos cobrir com a glória do seu passado Como poderíamos justificar às gerações futuras esse ato do presente Miseráveis e depravados criminosos O imperador Guilherme II tinha sido o primeiro imperador alemão que tinha oferecido a mão à conciliação com os líderes do marxismo sem se lembrar que bandidos não têm honra Enquanto eles seguravam a mão do imperador com a outra procuravam o punhal Com judeus não se pode pactuar Só há um pró ou um contra HITLER 1983 p 134136 Grifo nosso 18 Alemanha Kommunistische Partei Deutschlands KPD e do Partido Comunista Operário da Alemanha Kommunistische Arbeiterpartei Deutschlands KAPD O Incêndio do Reichstag em que os líderes dos partidos de extremaesquerda foram presos e seus deputados impedidos de assumirem cadeiras no Parlamento é uma boa representação dessas perseguições pois intelectuais contrários à República mantiveram suas posições sem qualquer objeção de forma que perpetraram campanha contrária ao modelo de Estado que se instituía em 1918 Houve erros estratégicos fatídicos mas os homens de Weimar cometeram um erro ainda mais fatal quando falharam em subjugar ou transformar o funcionamento da antiga ordem os militares os funcionários públicos e os tribunais A casta militar havia saído da guerra desmoralizada seu prestígio esfacelado em pânico prontos para qualquer concessão Os generais haviam conduzido a Alemanha ao desastre mentido tanto a si mesmos quanto ao mundo desperdiçado vidas incontáveis Mais tarde em 1918 Friedrich Meinecke admitiu que as reivindicações ilimitadas do conchavo panmilitarista conservador alemão os desacreditaram completamente No entanto poucos anos depois esse conchavo havia readquirido o seu carisma em várias esferas do público e havia onerado a República com a lenda de um Exército alemão imbatível apunhalado pelas costas em seu território pelos Judeus e Comunistas a conhecida Dolchstosslegende GAY 1978 p 33 O acordo de paz assinado em Versalhes impôs condições extremamente duras à Alemanha trazendo uma sensação de vergonha e humilhação imposta principalmente pela França que possuía um anseio por vingança devido à derrota na Guerra de 1870 ao contrário da Inglaterra e dos EUA que preferiam uma política mais branda com relação às reparações Entretanto com o projeto do Presidente norteamericano Woodrow Wilson descartado apenas quatro pontos dos quatorze apresentados Obviamente que não havendo consenso no modo como deveriam caminhar as negociações colocou em lados opostos os EUA e Inglaterra contra a França Norteamericanos e ingleses temiam que uma Alemanha enfraquecida acabaria sendo um polo para que ideias socialistas se propagassem com facilidade devido ao surgimento do Estado Bolchevique Além disso uma Alemanha estável manteria a polarização de forças na Europa Central No entanto ao ser irredutível em suas propostas os franceses acabaram afastando os norteamericanos que recusaram a ratificar o Tratado A gravidade dos termos propostos gerou um intenso debate político A maioria dos alemães se opôs ao Tratado Grupos nacionalistas de cunho conservador foram surgindo e se organizando exigindo que o governo de Friedrich Ebert repudiasse o Tratado e se recusasse a cumprir seus termos principalmente o artigo 231 ou a famosa cláusula de culpa da guerra em que os representantes alemães em Versalhes assumiam a culpa total do conflito inclusive a parte que cabiam aos aliados dos Impérios Austrohúngaro e TurcoOtomano Os moderados de Weimar rejeitavam esta abordagem acreditando que iria ocasionar uma retaliação um estrangulamento econômico e até mesmo encadearia um novo conflito armado A partir de 1923 quando Gustav Stresemann assumiu a Chancelaria a abordagem do governo foi de restaurar as relações exteriorese trabalhar para uma renegociação do Tratado de modo a promover um relaxamento dos seus termos punitivos No senso comum o povo alemão acreditava que a nação havia sido tratada injustamente em Versalhes e que o governo Ebert havia docilmente sucumbido às vontades das potências estrangeiras Isso era amplamente propagado entre as massas O peso das obrigações dificultou a recuperação econômica da Alemanha do pósguerra prejudicando assim sua estabilidade política Em 1922 a Alemanha foi incapaz de cumprir as parcelas trimestrais provocando a ocupação da região do Vale do Ruhr por tropas francesas e belgas além da crise de hiperinflação de 1923 e a queda de dois gabinetes da Chancelaria em Weimar inclusive a de Stresemann As reparações permaneceram um assunto polêmico durante todo período republicano Até meados da década de 20 devido à instabilidade institucional as críticas aumentavam consideravelmente Incentivando e incendiando ainda mais este cenário o Jurista Carl Schmitt fomentou um clima contrário à República a partir da publicação de dois importantes livros A Ditadura Die Diktatur em 1921 e Teologia Politica Politische Theologie em 1922 Obviamente a partir do quadro caótico instaurado um movimento conservador se articulou para um eventual retorno ao poder e algumas situações acabaram por contribuir para este 19 acontecimento O Dolchstoßlegende acabou minando a confiança pública no governo civil do pós guerra e particularmente no Partido Social democrata SPD11 que fora pintado por nacionalistas como traiçoeiro e antipatriótico fora das tradições germânicas e assim foi que já em agosto de 1918 o mito da facada nas costas foi propagado acusando os inimigos internos como judeus e socialistas de derrubarem um Exército invicto no exterior mas traído dentro do próprio país O mito foi inflado no outono de 1919 e se tornou comum no círculo de oposição à República FULBROOK 2012 p 179 Com o senso comum a favor o prestígio e as posições dos comandantes militares acabaram por ser protegidas de quaisquer falhas cometidas durante a Guerra ou mesmo na manutenção da ordem no pósguerra Comandantes militares como Von Hindenburg e Erich Ludendorff conseguiram conservar o seu status e autoridade na nova República 6 ASPECTOS ECONÔMICOS EM WEIMAR Durante o começo da década de 1920 houve um aumento excessivo da inflação que culminou em uma hiperinflação resultando por conseguinte em um quadro de instabilidade e oscilação Devido a este quadro o país acabou amplamente dependente dos empréstimos feitos pelos bancos norteamericanos Quando ocorreu o Crash de 1929 e derrubou a economia dos EUA levou os germânicos juntos Para ter uma noção do quão grave a situação chegaria a Grande Depressão deixaria um saldo de mais de 6 milhões de pessoas desempregadas bem como as instituições democráticas a beira da ruína Ora num país cujo desemprego era quase inexistente no período anterior à Primeira Guerra as circunstâncias que a sucederam trouxeram consigo grandes problemas para o desmoralizado povo alemão e para a nova república Colin Storer ressalta a importância do economista inglês John Maynard Keynes no que concerne às duras críticas proferidas por este contra as enormes quantias impostas pelos aliados a qual a Alemanha teria de arcar Ele advogou sem sucesso para que as reparações fossem mais razoáveis mas suas propostas foram ignoradas Após o Armistício Keynes participou da Conferência de Paz como Representantechefe do Tesouro da delegação Britânica até que em abril de 1919 ele saiu em descontentamento Ele prestou atenção na forma como os pacificadores discutiam ferozmente uns com os outros no que se refere às colônias e reparações enquanto as delegações de todo o mundo discutiam redefinindo fronteiras e redesenhando mapas Mas o que mais irritou e aborreceu Keynes que qualquer outra coisa e resultou na sua eventual partida de Paris fora o que ele considerava como má gestão dos acordos financeiros para a nova Europa especialmente no que tange às demandas punitivas e inflacionadas para reparação dos alemães No fundo a preocupação de Keynes era no sentido de que para ele a comissão de reparação dos Aliados estava determinada indo na contramão aos conselhos dos especialistas na qual se incluía a exigir uma soma da Alemanha que estava muito aquém de suas capacidades a qual eventualmente levaria toda a Europa à ruína financeira e social STORER 2010 p 50 Tradução nossa12 Diante da situação era indubitável que o país não conseguiria arcar com todas as obrigações impostas e que eventualmente levaria o governo alemão a se declarar incapaz de cumprir com todo o compromisso estipulado Entretanto quaisquer tentativas por parte do governo de rever as reparações seriam eminentemente recusadas Aliás para forçar a Alemanha a pagar medidas extremas foram tomadas como a que ocorrera em janeiro de 1923 em que houve a ocupação militarizada do Vale do Ruhr o coração industrial da Alemanha a fim de forçar o país a acatar suas responsabilidades Sobre esse ponto Mary Fulbrook de forma bem representativa acentua Os problemas econômicos da Alemanha tinham em parte origem nos métodos de financiamento da guerra por meio de empréstimos e apólices em vez do aumento de tributos e a inflação já estava 11 SPD Sozialdemokratische Partei Deutschlands Partido Socialdemocrata da Alemanha 12 O texto foi traduzido do inglês Ver STORER 2010 p 50 20 presente antes mesmo da questão das indenizações exacerbarem a situação Contudo a inflação foi extremamente fomentada pela chamada política de cumprimento empreendida pelo governo de Wirth de 1921 a 1922 uma política atacada como uma capitulação às demandas das potências vitoriosas mas designada de fato a mostrar que a Alemanha não tinha condições de cumprir com os pagamentos das reparações Segundo um comentarista as dificuldades econômicas da Alemanha foram apresentadas como dificuldades de pagamento das indenizações Enquanto isso o regime de Poincaré na França aspirava a políticas revisionistas por conta própria visando conquistar a margem esquerda do Reno A crise chegou ao ápice sob o governo Cuno em novembro de 1922 a agosto de 1923 na qual o SPD se recusou a participar se opondo à inclusão do DVP de direita Partido Popular Alemão Alegando que a entrega de madeira e carvão pelos alemães era inferior à quantidade fixada os franceses usaram esse pretexto para justificar que precisavam supervisionar a produção alemã em Ruhr com isso em janeiro de 1923 marcharam para a área rural de Ruhr apoiados pela proteção das forças armadas incluindo tropas belgas No verão de 1923 a França tinha um total de 100 mil tropas equivalente ao total da força permitida ao Exército alemão Os alemães reagiram por meio de uma política oficial de resistência passiva se recusando a cooperar com a ocupação francesa e também cessando a produção econômica que prejudicou a economia alemã mais do que a francesa A única solução aparente para a Alemanha foi imprimir papelmoeda tornando a inflação galopante FULBROOK 2012 180181 Com este quadro Wilhelm Cuno o novo Chanceler da Alemanha ordenou uma resistência pacífica de forma que todos os trabalhadores da região do Ruhr mineiros por exemplo entrassem em greve com o auxílio do governo Para garantir os pagamentos dos trabalhadores o governo alemão foi obrigado a imprimir cada vez mais papelmoeda resultando num aumento significativo de cédulas em circulação Por fim a hiperinflação tornouse eminente pois conforme o dinheiro era impresso seu real valor decrescia rapidamente Em agosto de 1923 as notas bancárias eram simplesmente impressas para aumentar seu valor em milhões os pagamentos eram transportados em caminhão e o dinheiro perdia cada vez mais o valor Milhões passavam por dificuldades severas ou ruína financeira em particular aqueles que dependiam de rendas fixas como pensões além de muitos autônomos e membros das classes média e baixa Alguns poucos industrialistas conseguiam lucrar O resultado geral foi uma perda difundida da confiança na República medo e pânico e uma onda de greves e tumultos A experiência de 1923 deixou uma marca com consequências diretas na história da Alemanha Ocidental no pósguerra FULBROOK 2012 p 181 O Marco alemão estava em desvalorização constante de seu valor real e poder de compra afetando diretamente as classes mais baixas Para que se tenha uma melhor compreensão da dimensão fática da crise Emil J Gumbel 1958 p 203219 salienta que A guerra havia sido financiada pela inflação A República deu continuidade ao processo inflacionário que perdurou até 1923 Processo este que atingiu uma dimensão sem precedentes De 1917 até o início de 1923 o valor do dólar subiu de 42 para 10000 marcos Entretanto no ano de 1923 o dólar subiu de 10000 para 42 x 10¹² Em outras palavras em cinco anos o marco caiu a 10¹² parte de seu valor original Isso criou uma degeneração moral corrupção generalizada um fenômeno novo na história da Alemanha e novos ricos de origens e fins duvidosos Isso tudo fez com que grandes parcelas da população tornassem hostis ao governo Tradução nossa A inflação só seria controlada de fato a partir de novembro de 1923 em que houve a criação do Rentenmark nova moeda que circularia paralelamente ao marco alemão Fulbrook 2012 p 181 chama a atenção de que essa combinação de reforma da moeda e o fim da resistência em Ruhr resolveu a crise econômica imediata e levou a uma reconsideração da questão das reparações A partir desse momento a economia se estabilizaria e voltaria a crescer Todavia apesar da aparente estabilização e desenvolvimento da economia no período que varia entre 1925 e 1929 quando comparado aos índices anteriores à guerra a Alemanha ainda se encontrava relativamente atrasada com relação aos outros países industrializados no final dos anos 1920 De um lado enquanto praticamente a média mundial de crescimento com relação ao período anterior à guerra fora em torno de 47 por cento sendo que a produção francesa excedera seus níveis em torno de 38 por cento e os Estados Unidos em torno de 70 por cento a Alemanha por 21 sua vez teve um aumento de míseros 13 por cento quando comparada a sua situação em 1920 Dessa forma o país ficou para trás no que se refere à corrida industrial marcante do pósguerra A partir de 1926 haveria um aumento significativo na economia alemã que resultaria em um ganho substancial de aproximadamente 50 por cento da sua produção industrial e também um aumento de 70 por cento na produção de bens de capital dentro de um ano cf PETZINA 1983 p 42 Já no terceiro trimestre de 1927 o pico da atividade económica havia sido passado um sinal da instabilidade da recuperação cíclica Os primeiros indícios da crise económica mundial veio à tona por 1929 Nesse ano os investimentos de capital e da produção industrial ficaram abaixo do ano anterior e em 1932 a renda nacional diminuiu em até 43 por cento em relação a 1929 Os dados de vários indivíduos económico sectores confirmar se com variados graus de intensidade o desenvolvimento da produção económica nacional Em 19321933 o índice de produção da indústria alemã caiu para metade do seu pé e 1923 a um terço da produção de bens de capital que são particularmente sensíveis a crises Durante a crise econômica mundial houve não só um declínio do volume de investimento industrial mas também uma diminuição absoluta do capital social existente Durante um período de anos os sinais de uma crise surgiram em toda parte uma crise que foi sem precedentes na história do capitalismo industrial A ascensão extremamente rápida do desemprego foi o indicador social mais grave da crise No pico do desemprego em 1932 as estatísticas indicaram que seis milhões de pessoas estavam desempregadas na Alemanha O número real provavelmente era consideravelmente maior uma vez que muitos que estavam desempregados há anos não receberam um auxílio estatal e portanto não foram incluídos nas estatísticas O mais provável é que cada terceiro trabalhador estava desempregado em 1932 O contingente de desempregados nos sindicatos industriais aumentara claramente acima de 40 por cento PETZINA 1983 p 424313 Portanto podemos claramente dizer que o período que precedeu o término da Primeira Guerra foi marcado por crises tanto econômica quanto social Os primeiros anos da jovem república de Weimar foram cruciais no que se refere às críticas e ataques que perdurariam até o seu findar com a ascensão do NSDAP Partido NacionalSocialista dos Trabalhadores Alemães a partir de 1925 em diante em que buscaram adotar a tática do caminho parlamentar jurídico para objetivos antiparlamentares FULBROOK 2012 p 182 fazendo uso da legalidade para se consolidar no poder Entretanto ao contrário do que muitos especulam a ascensão dos nazistas fora de certa forma imprevisível haja vista que houve uma aparente estabilização na República após as crises econômicas e sociais que atormentaram os anos de 1923 como a hiperinflação e o alto índice de desemprego que assolou o país No intervalo entre 1924 até 1928 houve um breve período de prosperidade econômica resultado em parte da entrada de capital estrangeiro que consistia principalmente em capital norteamericano e pela grande atuação do ministro das Relações Exteriores Gustav Stresemann que em geral fora bemsucedido ao regulamentar as relações da Alemanha com seus vizinhos ocidentais enquanto mantinha abertas as opções com relação às fronteiras orientais da Alemanha FULBROOK 2012 p 182 É justamente por esse motivo que a ascensão do nazismo se deu de forma imprevista pois essa estabilidade culminou em um período de tranquilidade política em que já no início de 1924 parecia que os problemas iniciais da República Weimar estavam encerrados FULBROOK 2012 p 182 Sob a orientação de Stresemann a sensação era a de concretização de vários objetivos evacuação de Ruhr término antecipado da ocupação da Renânia suspensão dos controles militares regularização das relações da Alemanha com seus vizinhos reconhecimento internacional da Alemanha como membro da Liga das Nações um conjunto de arranjos de reparações viável e até mesmo manter aberta a questão das fronteiras orientais da Alemanha enquanto se buscava realizar objetivos revisionistas por meios pacíficos FULBROOK 2012 p 183 Nesse período uma série de planos foi colocada em prática com a finalidade de amenizar as turbulentas crises e proporcionar a recuperação da economia como o Plano Dawes por exemplo que proporcionou à Alemanha pagar pelas reparações de forma mais limitada até o ano de 1929 13 O texto foi traduzido do inglês Ver PETZINA 1983 p 423 22 bem como propiciou a entrada de investimentos externos na economia Como resultado houve um progresso significativo no que tange à esfera econômica que tanto sofrera nos primeiros anos do pósguerra Além disso cumpre salientar que esse mesmo plano previa a retirada de tropas francesas e belgas da região do Ruhr Sobre isso Almeida salienta O plano Dawes foi apresentado em abril de 1924 e aprovado por todos os governos envolvidos Com ele a Alemanha passou a ficar totalmente dependente da Bolsa de Nova Iorque Isso implicava um rígido controle exercido dentro do território alemão sobrepondose de certo modo ao governo Mas apesar desses inconvenientes a injeção de capitais produziu o efeito desejado A economia floresceu de forma prodigiosa recuperando e superando os índices do préguerra O novo crescimento foi caracterizado pela modernização racionalização e concentração A taxa de desemprego chegou a índices mínimos devidos sobretudo à racionalização e à mecanização das indústrias e os salários subiram Entretanto houve quem se aproveitasse mais do que a maioria dessa injeção de dinheiro estrangeiro os especuladores conseguiram fazer altos negócios e o ódio da população contra eles cresceu ainda mais O principal objetivo entretanto o pagamento das reparações agora estipuladas em função do crescimento econômico foi atingido eliminando assim um poderoso elemento de fricção ALMEIDA 1982 p 47 Todavia ainda que a República estava em seus anos dourados forças conservadoras não toleravam o novo sistema político Evidência disso pode ser visto na eleição vitoriosa do marechal Hindenburg a partir do falecimento de Friedrich Ebert em 28 de fevereiro de 1925 Aos 77 anos de idade ele foi eleito para liderar a República a qual mostrava pouca simpatia Apesar disto buscou apoiar as políticas inauguradas por Stresemann até o ano de sua morte em 1929 ainda assim seus poderes presidenciais seriam explorados por inescrupulosos antirrepublicanos A partir de 1925 a 1926 em conjunção com o general Kurt von Schleicher líder de fato do Exército a partir de 1926 Hindenburg passou a considerar positivamente planos pelo desenvolvimento de uma forma de governo de direita e autoritária excluindo a influência parlamentar socialdemocrata Ao que se constatou a partir de 1929 a democracia Weimar passou a uma série de ataques em um conjunto de circunstâncias das quais não poderia sobreviver ilesa A partir de 1930 era certo que a democracia desmoronaria FULBROOK 2012 p 186187 De certa forma a própria eleição de uma pessoa como Hindenburg que era um fiel defensor da Alemanha imperial LOUREIRO 2005 p 165 indicou que o apego da população no governo republicano fora apenas momentâneo e que ainda havia resquícios de nostalgia pelos antigos dias da Alemanha Imperial FULBROOK 2012 p 186 O desdém com relação à República era grande evidenciando o apresso que se tinha ao antigo modelo tanto por parte de intelectuais quanto da população em geral Portanto a elevação do velho marechal ao cargo de Presidente que no processo eleitoral obtivera em torno de 485 dos votos consolidou ainda mais a posição dos militares na república de Weimar ALMEIDA 1982 p 50 Apesar da recuperação rápida da economia com a entrada de capitais norteamericanos a verdade é que nenhum problema fundamental tinha sido resolvido O desemprego estrutural oriundo da racionalização dos métodos de trabalho importados dos Estados Unidos persistia bem como a crise agrícola que prejudicava os pequenos produtores Em consequência criouse uma situação contraditória embora houvesse prosperidade os salários e o progresso social permaneciam estagnados Em outubro de 1929 o crack da bolsa de Nova York teve um efeito fulminante sobre a economia alemã totalmente dependente dos empréstimos externos e voltada para a exportação Os capitais norteamericanos deixaram o país os empréstimos foram renovados a curto prazo os mercados externos fecharamse às exportações alemãs A isso se juntou a dificuldade em importar matérias primas o que acarretou demissões em massa e o fechamento de indústrias Essa nova catástrofe econômica e social culminará no início de 1932 em seis milhões de desempregados ou seja 44 da força de trabalho LOUREIRO 2005 p 165 Pelo fato de a economia alemã estar à mercê de empréstimos e investimentos do exterior como citado a quebra da bolsa de Wall Street no ano de 1929 acabou por afetar e desfazer drasticamente o que já se mostrava como efêmero resultando em sérias implicações socioeconômicas Implicações estas que levaria um em cada três trabalhadores alemães à condição de desemprego 23 Em março de 1930 a tentativa de garantir ao governo o apoio dos partidos políticos no parlamento foi abandonada o primeiro gabinete presidencial foi nomeado para governar sem consideração pela democracia O gabinete Brüning de 1930 já tinha sido planejado em 1929 como parte de uma estratégia para retirar o poder do parlamento e restaurálo às antigas elites Exército burocracia e elites econômicas sob um regime presidencial e autoritário Após 1930 o artigo 48 passou a ser mais usado para promulgar decretos de emergência embora as sessões e legislação parlamentares tenham diminuído Nos anos de 1930 a 1933 dois fatores se coincidiram condenando em conjunto a democracia Weimar ataques contra o governo parlamentar vindos das antigas elites que antecederam principalmente a crise econômica coincidiram com a ascensão da mobilização de um novo movimento de massa em períodos de crise sendo que grande parte da população foi seduzida por um líder carismático Adolf Hitler FULBROOK 2012 p 188 Grifo nosso Por fim os três últimos passos antes do colapso de Weimar consistem sucessivamente no governo de Brüning Von Papen e ainda que por um curto período o governo de Schleicher que seria o chanceler de dezembro de 1932 a janeiro de 1933 precedendo a consolidação de Hitler ao poder e do Partido NacionalSocialista no Parlamento que eventualmente ascenderia ao poder e unificaria o cargo de Presidente ao de chanceler tornandose assim o aclamado e temido Führer CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo deste trabalho foi apresentar ainda que sem pretensões de esgotar a temática uma visão do ocorrido durante todo o período posterior à Guerra de 19141918 com a promulgação da Constituição de Weimar até meados da década de 1930 Ao ser fundada a República percebese que consistia somente em uma estrutura política títere que tinha como função primordial assumir todo o ônus proveniente da derrota na Primeira Grande Guerra Mundial Ao avocara responsabilidade de apresentar à nação alemã um novo modelo de governo e de estrutura política não haviam muitos líderes interessados que quisessem disputar o poder no momento de crise extrema que o país passava no pósguerra A associação na memória coletiva popular foi a de que toda superioridade militar e econômica que o país apresentava no Império havia desaparecido tudo isso devido aos republicanos moderados judeus e socialistas tornandoo sinônimo de fome fracasso e decadência moral Analisando apenas no espectro macropolítico podemos afirmar que ao se afastarem do cenário em ebulição de um país derrotado em uma guerra os lideres conservadores vide comandantes militares burocracia estatal em especial o judiciário membros da antiga nobreza imperial alta burguesia grandes industriais tiveram suas imagens preservadas enquanto a população enraivecida acabou por procurar um culpado por tudo que ocorria Dentro desse descontentamento geral lamentavelmente alguns aproveitadores descontentes com a cultura progressista que se instaurava incitaram a população contra os culpados pela vergonha e decadência moral da grandiosa nação alemã a saber os judeus e comunistas sendo que muitas vezes os dois tipos eram confundidos como a mesma coisa o que não era necessariamente verdade Dito isto cresceu omito da punhalada nas costas Ainda que o presente trabalho não teve por finalidade tratar especificamente sobre o nazismo mas tãosomente apresentar um pouco sobre as causas que proporcionaram ou facilitaram a sua ascensão as repercussões de tomar os judeus como os inimigos do povo alemão foram como é de conhecimento geral catastróficas para dizer o mínimo Foram abordados alguns pontos acerca do Tratado de Versalhes e a grande repercussão negativa que o mesmo causou no que concerne ao orgulho ferido do derrotado povo alemão bem como o impacto direto das condições impostas tanto partindo da análise econômica quanto social que resultaria em inúmeros problemas na jovem República Weimar Os assinantes do Tratado foram abertamente difamados como traidores da pátria e covardes e as altas exigências contidas em seu texto levaram Peter Gay constatar inclusive que se Versalhes foi um peso para a República Weimar esse peso foi de fabricação tanto doméstica quanto estrangeira GAY 1978 p 31 Não obstante quando analisado sob o prisma da burocracia estatal e a forma como se dava as relações políticas percebese que havia claramente certo abrandamento com relação aos 24 partidários do antigo regime e uma rigidez no tratamento daqueles que lutavam bravamente na criação de bases sólidas que sustentassem o novo modelo político De modo geral a Alemanha ainda não estava pronta para comportar um governo republicano e as mudanças que o mesmo trazia consigo já se podia perceber com clareza que a base de sustentação dos defensores da República era muito precária as insurreições de esquerda eram mais fortemente combatidas que as de direita as lideranças das Forças Armadas tinham sempre um comportamento ambíguo para dizer o mínimo quando chamadas a agir contra as forças contrarrevolucionárias E por fim a agitação incessante contra a República de novembro introduzia já naquela época a suspeita de que o ideário democrático parlamentar ainda não deitara raízes na Alemanha do pósguerra LOUREIRO 2005 p 164 Por fim a primeira parte do título que ilustra o presente trabalho foi retirada da segunda epígrafe da obra Cânticos da poetiza Cecília Meireles 1997 p 04 que notoriamente e liricamente trata de tudo aquilo que é transitório que nada permanece para sempre inclusive o medo em sua essência O medo da morte da vida da perda das tristezas e do amor Tudo aquilo que existe um dia acaba se torna efêmero podendo durar tão pouco como um lapso no tempo algo que em suas palavras soa assim Dize O vento do meu espírito Soprou sobre a vida E tudo que era efêmero Se desfez E ficaste só tu que és eterno Efêmero transitório como a República que trouxe o medo da fome das frustrações da humilhação do outro do desconhecido Na sua curta jornada a República de Weimar foi tão desprezada e odiada por uma parcela que abominava as mudanças e os progressos que se desvelavam em todas as esferas da vida sociocultural Odiada a tal ponto que acabou por tirar todas as máscaras da política das instituições dos intelectuais enfim da nação alemã como um todo revelando o ódio intrínseco e principalmente esse medo que se mostrava O medo do novo medo daquilo que nos assusta medo do diferente O medo acabou por transformar a nação alemã eternamente Ainda assim apesar de alguns afirmarem que ela nasceu condenada ao fracasso desde o período de seu surgimento havia aqueles que acreditavam profundamente nos ideais republicanos e batalharam fervorosamente em favor deles Não há um consenso a respeito da causa singular ou das causas mas o fato é que a República de Weimar ruiu e das suas cinzas o nazismo ascendeu como uma das piores tragédias não só do século XX mas da história da humanidade Restanos agora recordar de todas as atrocidades e violações cometidas buscando sempre retomar a história na tentativa ao menos de evitar que ela se repita REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRAHAM David The Collapse of the Weimar Republic Political Economy and Crisis Holmes Meier 1986 352 p ALMEIDA Ângela Mendes de A República de Weimar e a ascensão do nazismo São Paulo Brasiliense 1982 BERCOVICI Gilberto Entre o estado total e o estado social atualidade do debate sobre direito estado 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