o Espírito das Leis Montesquieu

Montesquieu\nO ESPÍRITO DAS LEIS\nMartins Fontes Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política.\nEle mantém o número de três governos, mas rompe a correspondência entre estes e a quantidade de membros no órgão governante ou soberano.\nO que define cada regime não é mais o simples número, mas sua estrutura e seu funcionamento.\nDos três regimes antigos, a monarquia aparece dividida em dois no Espírito das leis, sendo que a monarquia limitada recebe elogios, e o despotismo, críticas; e os dois outros regimes da tradição reduzem-se a gêneros do terceiro regime de\n(continua na segunda orelha) Montesquieu, a república, que pode ser aristocrática ou democrática.\nO importante, assim, torna-se algo que só vai ser valorizado plenamente quase em nossos dias, de modo que Montesquieu não é apenas um precursor da reflexão política do século XIX: é-o também da mais recente, de uma que ainda hoje está por se completar.\nDa introdução de Renato Janine Ribeiro\n\nCAPA\nProjeto gráfico Alexandre Martins Fontes\nKatia Hanami Terasaka\nImagem Charles de Secondat, busto de La Brède e de Montesquieu, Escola francesa do século XVIII. O ESPÍRITO DAS LEIS O ESPÍRITO DAS LEIS\nMontesquieu\nApresentação\nRENATO JANINE RIBEIRO\nTradução\nCRISTINA MUTRACHICO\nMartins Fontes\nSão Paulo 2000 Apreciação.................................................. XXXII\nCronologia...................................................... Advertência do autor............................................. 3 Prefácio.................................................................... 5\n\nÍNDICE\n\nPRIMEIRA PARTE\nLIVRO PRIMEIRO - Das leis em geral......................... 11\nII. Das leis em sua relação com os diversos seres......... 11\nIII. Das leis na natureza........................................... 13\nIV. Das leis positivas................................................ 15\n\nLIVRO SEGUNDO - Das leis que derivam diretamente\nda natureza do governo...................................... 19\nI. Do governo republicano e das leis relativas à democra-.. ca...................................................... 24\nIII. Das leis relativas à natureza do governo monárquico... 26\nV. Das leis relativas à natureza do Estado despótico...... 28 LIVRO TERCEIRO - Dos princípios dos três governos\n\nI. Diferença entre a natureza do governo e seu princípio\nII. Do princípio dos diversos governos\nIII. Do princípio da democracia\nIV. Do princípio da aristocracia.\nV. A virtude não é o princípio do governo monárquico.\nVI. Como se substitiu a virtude do governo monárquico.\nVII. Do princípio da monarquia.\nVIII. A honra não é o princípio dos Estados despóticos.\nIX. Do princípio do governo despótico.\nX. Diferença entre o obtido dos governos monárquicos e os poderes despóticos\nXI. Reflexões sobre tudo isso...\n\nLIVRO QUARTO - As leis de educação desservrelativas aos princípios do governo\nI. Das leis da educação...\nII. Da educação nos monárquicos...\nIII. Da educação nas repúblicas.\nIV. Da educação dos religiosos e dos eleitos.\nV. Da influência das religiões e a educação dos sujeitos singulares.\nVI. Da educação nas repúblicas.\n\nLIVRO QUINTO - As leis que o legislador cria devem ser relativas ao princípio do governo\nI. Ideia deste livro...\nII. Da força defensiva...\nIII. Dos princípios da guerra e da fragilidade...\n\nV. Como as leis estabelecem a igualdade na democracia.\nVI. Como devem as leis manter a fragilidade na democracia.\nVII. Outras meios de favorecer o princípio da democracia...\nVIII. Como as leis devem estar relacionadas com o princípio do governo aristocrático.\nIX. Como as leis se relacionam ao princípio no monopólio.\nX. Da presença da execução no monárquico.\nXI. Continuação do governo monárquico...\nXII. Ideia do princípio do monárquico...\nXIII. Como as leis relativas ao princípio do governo despótico...\nXIV. As perspectivas...\nXV. Novas consequências dos princípios dos três governos... VIII. Das sanções nos diversos governos...\nIX. Da severidade das penas nos diversos governos...\nX. Das antigas leis francesas.\nXI. Quando um povo é virtuoso, precisa de poucas penas...\nXII. Do poder das penas...\nXIII. Impunidade das leis pessoais...\nXIV. Do espírito do senado de Roma...\nXV. Das leis dos romanos sobre as penas...\nXVI. Da justa proporção entre as penas e os crimes...\nXVII. Da fortuna do governo contra os crimes corporais...\nXVIII. Da pena peculiar e das penas corporais...\nXIX. Da lei de exílio...\nXX. Do castigo dos filhos...\nXXI. Da clemência do príncipe...\n\nLIVRO SÉTIMO - Consequências das diferentes princípios dos três governos em relação às leis estatuárias, do luxo a conclusão das multas\nI. Do luxo...\nII. Das leis estatuárias na democráticas.\nIII. Das leis estatuárias na aristocracia.\nIV. Das leis estatuárias nas monárquicas.\nV. Das leis estatuárias na monarquia.\nVI. Da simplicidade das leis civis nos diversos governos\nVII. Das leis dos delitos sem diversos...\nVIII. Das moralizações dos delitos sem diversos...\nIX. Da corrupção dos delitos sem diversos... II. A constituição federativa deve ser composta por Estados de mesma natureza, principalmente por Estados republicanos...\nIII. Outras casas necessárias na república federativa.\nIV. Como os Estados despóticos provém a sua segurança.\nV. Como a monarquia prevê a sua segurança...\nVI. Da força defensiva dos Estados em geral...\nVII. Reflexões...\nVIII. Caso em que a força defensiva de um Estado inferior a sua força defensiva.\nIX. Da força relativa dos Estados.\nX. Da fraqueza dos Estados vizinhos.\n\nLIVRO DÉCIMO - Das leis na relação que possuem com a força defensiva\nI. Da força defensiva...\nII. Da guerra...\nIII. Do direito de conquista...\nIV. Algumas regras do povo conquistado...\nV. De lei, de república...\nVI. Continuação do mesmo assunto...\nVII. A força de uma nação...\nVIII. A vitória das armas...\nIX. O primeiro em quem se deve o direito de conquista...\nX. Meios de pensar dos outros governos...\nXI. Dos direitos de Roma aos outros povos...\nXII. Explicações de outros poderes conhecidos...\nXIII. Explicações a respeito dos poderes reconhecíveis...\nXIV. A administração dos governos... V. De certas acusações que precisam particular-\nmente de moderação e de produção ............................... 201\nVI. Do crime contra a natureza................................. 203\nVII. Do crime de lesa-majestade................................ 204\nVIII. Da aplicação do nome de crime de sacrilégio ao\ngênero de leis e de costumes.................................. 206\nIX. Continuação do mesmo assunto.......................... 208\nX. Os pensamentos.................................................. 209\nXI. Das palavras indiscursos...................................... 209\nXII. Do silêncio........................................................... 210\nXIII. Violação do direito para punir os crimes............... 209\nXIV. O alicerce do crime por acuso ao senhor........... 211\nXV. Da alusão ao crime de lesa-majestade............... 211\nXVI. Da revocação das conspirações........................ 211\nXVII. Quão perigosas se não república por demais............ 211\nXVIII. Da lesa-majestade............................................... 212\nXIX. Como se suspende o uso da liberdade da república. 212\nXX. Das leis favoráveis à liberdade do cidadão ........... 213\nXXI. Da cruelidade das leis sobre os deveres na\npública....................................................................... 213\nXXII. A justiça que encara a liberdade da\nnação......................................................................... 214\nXXIII. Da injustiça e da bondade na monarquia .......... 215\nXXIV. Da fadiga e dor... 216\nXXV. Dos princípios que os monarcas devem aos seus...\n217\nXXVI. Da leis e de filhos que também por um pouco de\nlá debaixo do governo............................................ 218\nXXVII. Das alegações que se fazem por um pouco de\nlado de governo....................................................... 219\nXXVIII. Das leis e do governo........................................ 219\nXXIX. Das leis que cuidam sobre a liberdade................. 219\nXXX. Continuação do mesmo assunto........................ 219\nXXXI. Da liberdade e do regime... 219 LIVRO DÉCIMO TERCEIRO - Das relações que a\nameaçação aos tributos e ao volume da receita\npública possuem com a liberdade\n\nI. Das rendas do Estado.................................................. 221\nII. De relacionar com o poder e a grandeszas dos\ntrês, se não for por mais ................................. 222\nIII. Os tributos dos pais que pendem uma parte do\npovo e.............................................................. 223\nIV. De uma mão única em equal caso...................... 223\nV. De um Estado aopisto em igual caso................... 224\nVI. Como covar um tributo........................................ 226\nVII. Os tributos nas partes superiores da liberdade.... 226\nVIII. Como cada parte do tipo de um.................... 227\nIX. O que são tributos quando a responsabilidade é\nos soberanos.................................................... 228\nX. As regras dos grandes dos tributos com a liberdade... 229\nXI. Relacionar os tributos sucessivos e a liberdade... 230\nXII. De quem se faz o que deve............... 231\nXIII. De um resgate que o princípio e o ponto.. 232\nXIV. Das impunidades em torno dos tributos............... 233\nXV. Da reglamentação de direitos............................ 234\nXVI. Os direitos e dos impostos.............................. 235\n\nTERCEIRA PARTE\n\nLIVRO DÉCIMO QUARTO - Das leis em sua relação\na natureza ao clima\n\nI. Ideia geral............................................................ 239\nII. Quanto os homens diferentes nos diversos climas.. 239