Prova Direito Empresarial 01 Sem 2018

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CADERNO DE PROVA PRESENCIAL 1892326 1892326 ADC DIREITO EMPRESARIAL 1CHAM 13032018 2105 Ref 2e4c5dbd68d5dd Nome do aluno Local da prova Instruções para a realização da prova 01 Leia as questões com atenção 02 Faça as marcações primeiro no caderno das questões e depois repasseas para a folha de respostas 03 Serão consideradas somente as marcações feitas na folha de respostas 04 Não se esqueça de assinar a folha de respostas 05 Utilize caneta preta para preencher a folha de respostas 06 Preencha todo o espaço do quadrinho da alternativa escolhida a caneta conforme instruções não rasure não preencha com x 07 Preste atenção para não deixar nenhuma questão sem assinalar 08 Só assinale uma alternativa por questão 09 Não se esqueça de responder as questões dissertativas e entregue a folha de respostas para o tutor de sala devidamente assinada 10 Não será entregue uma segunda folha de respostas 11 O aluno somente poderá se ausentar da sala de provas 45 minutos após o início da mesma 12 Os 3 últimos alunos deverão sair juntos da sala de provas Boa prova A Coordenação Questão 1 Código 812961 Ref 2e4c5dbd68d5d187b Maria Panela numa tarde de quinta feira resolveu iniciar uma nova atividade econômica no ramo de produção e comércio de lingerie como empresária individual Assim Maria Panela poderia exercer em nome próprio a atividade mediante a integração da pessoa física aos empregados destinados à exploração do negócio No entanto Maria Panela não tinha conhecimento de que como empresária individual muitos de seus bens pessoais e dívidas pessoais poderiam se confundir com os seus negócios O empresário individual em que pese o problema acima referido é uma das figuras adotadas para as pessoas que almejam iniciar uma atividade empresarial A respeito desta figura jurídica assinale a alternativa correta A Em regra o empresário individual explora o atividade econômica importante B O empresário individual só pode contratar trabalhadores autônomos C Para o empresário individual o de pessoa deve se encontrarse em pleno exercício de sua capacidade civil D Todas as normas aplicáveis ao empresário individual não aplicam aos sócios da sociedade empresária E Não existe a classificação de empresa devido ao nos ordenamento jurídico brasileiro Questão 3 Código 48234 Ref 2e4c5dbd68d5d329 Jonny Walker comprou uma panela de pressão da marca camer beni Fez isso ao adquirir a sua alegra durou pouco tempo pois ao utilizar o produto pela primeira vez sofreu queimaduras de segundo a terceiro grau nas mãos e braços em decorrência de uma explosão da panela Numa revisão técnica constatouse que a explosão teria ocorrido em falha de produção do bem caracterizando defeito pelo fato do produto Neste caso a responsabilidade pelo fato do produto incumbe ao A Comerciante apenas pois foi quem vendeu a panela a Jonny Walker B Comerciante e ao transportador do produto C Fabricante apenas já que foi ele o responsável pela produção D Transportador o exportador e o comerciante do produto E Fabricante e comerciante pois são responsáveis pelo produto Logomarca Patente de Invenção Patente de Modelo de Utilidade Registro de Desenho Industrial Registro de Marca Questão 9 Código 189335 Ref 2esdbd9sdsd2a38 O ordenamento jurídico brasileiro representado pela lei civil brasileira constituída pelo Código Civil determina no parágrafo único do artigo 966 que quem exercer profissão intelectual de natureza científica literária ou artística ainda que com o concurso de colaboradores é regra geral empresário Tais pessoas realizam atividade econômica civil A partir do pressuposto acima é exemplo de atividade econômica não empresarial A EIRELI B Empresário individual C Cooperativa D Sociedade anônima E Sociedade limitada Questão 10 Código 136945 Ref 2esdbd8sdsd2a38 O consumidor possui diversos direitos básicos garantidos legalmente Dentro estes destacase a importância do direito à informação e à educação do consumidor No campo da proteção ao consumidor um instrumento importante é a possibilidade de desconsideração do responsável pela empresa mas que pode esse instrumento ser utilizado também em outros campos do direito como esperado Sobre o instituto da desconsideração da pessoa jurídica importante na proteção dos direitos do consumidor é correto afirmar que A Apenas será aplicada no caso de fraude do fornecedor devendo o consumidor provar a fraude B Será aplicada quando testar demonstrado que a pessoa jurídica não tem bens e patrimônio suficientes para pagar a dívida C Será aplicada em qualquer situação ainda que a pessoa jurídica tenha bens suficientes para pagar a dívida D Não será aplicada nos casos em que ficar demonstrado que o consumidor buscou a solução do caso no Procon antes do poder judiciário E Não será aplicada porque o consumidor não tem nenhuma tutela judicial no campo processual Questão 11 Código 792114 Ref 2esdbd8sdsd17a Art 28 O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando em detrimento do consumidor houver abuso do direito excesso de poder infração da lei fato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social A desconsideração também será efetivada quando houver falência estado de insolvência encerramento ou inatividade de pessoa jurídica provocados por má administração 5º Tandis poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua ausência beneficie de alguma forma obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores BRASIL Código de Defesa do Consumidor 1990 p 1 De acordo com seus conhecimentos e com base no exposto no art 28 do Código de Defesa do Consumidor transcrevendo ainda explica o significado do termo desconsideração da personalidade jurídica Nom e Assinatura do Aluno Fonte Acesso em 25 de junho de 2017 Discorra acerca do conceito de fornecedor destacando alguns dos seus deveres Fornecedor é aquele que de alguma forma fornece produtos e serviços tendo como obrigações de entregar a mercadoria em perfeitos estado para utilização e prestação de serviço no contrato Esta pena de indenização se for o caso é importante a observância dos direitos do cliente Página 3 Questão 8 Código 247327 Ref 2e4c5dbd68d5d23a Acompanhe o seguinte treco do artigo Introdução a Propriedade Industrial Assim a Propriedade Industrial em relação à Proteção dos Direitos dos Autores mediante o artigo 93 da Constituição Federal ser nosso exclusivo a aquisição de direito projeto de forma produção A Patente de invenção Patente de manequins e modelos Registro de automação industrial e Modelagem B Patente de criatividade Patente de modelo de utilidade Registro de denominação industrial e Apelido C Patente de design Patente de molde e utilidade Registro de ideias industriais e Marca D Patente de criação Patente de modelo de inutilidade Registro de denotação industrial e