Simulado 2 - Direito Internacional

3ª Questão (Ref.: 201102237219)\nÉ considerado relacionado à guerra:\n\nÉ um indivíduo que detém direito a todos os direitos previstos no Estatuto de Roma, combatente ou não, que faça parte das forças liminares, que não seja de forma alguma.\n\nO indivíduo, constantemente ou não, que faça parte das forças liminares, que seja entregue e capturado.\n\nÉ o indivíduo beligerante que, capturado, é submetido a sofrimento físico.\n\nO indivíduo que, sendo seu temido inidivíduo por outro lado, não aciona a criar como nacional de um outro Estado.\n\n4ª Questão (Ref.: 201102237249)\nNão é exceção ao Princípio da imunidade de jurisdição civil. BDQ Prova\n\nAs ações reais relativas a bens imóveis, possuídos no território do Estado onde o agente exerce suas funções,\n\nA renúncia expressa à imunidade pelo agente.\n\nAs ações resultantemente de compromissos por ele assumidos no exercício de outra profissão que pervertera tanto desempenhando, simultaneamente, com as funções diplomáticas, no país onde se achu acreditado.\n\nA possibilidade do agente diplomático recorrer à legislação local como autor ou réu.\n\n(Quando o agente é nacional do Estado cujo governo está acreditado;\n\n5º Questão (Ref.: 201102237128)\nNão é direito do Estado:\n\nO Direito à liberdade.\n\nO Direito à igualdade.\n\nO Direito do respeito mútuo.\n\nO Direito à intervenção internacional.\n\nO Direito de defesa e conservação. 1ª Questão (Ref.: 201022234172)\nQuanto à passagem inocente, é incorreto afirmar:\n\nÉ proibido ao Estado conter ou dificultar a realização da passagem inocente, podendo, contudo, regulá-la.\n\nA franquia atribuída a embaixagens estrangeiras de navegar em mar territorial de outros Estados.\n\nA passagem inocente não impede a regulação por parte do Estado costeiro ou organizador.\n\nNeste tipo de passagem os submarinos deverão navegar no superficial e a vista do seu bordero.\n\nA embarcação militar, seja nova, seja submarino estrangeiro, não detém qualquer tipo de passagem inocente.\n\n2ª Questão (Ref.: 201102236768)\n(PGV - 2012 - DAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase) - Após assumir uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da costa do Maranhão, um bando de piratas conseguiu fugir com filhos e crianças em duas embarcações diversas notificadas. Com isso a polícia conseguiu reunir equipes que distorceram as ações necessárias e alcançaram uma das embarcações e retiraram as crianças e o iníquo da sua territorial. Ações que se realizaram foram as descritas em cabo, atribuições a Polícia Federal. Com isso, em nenhum caso\n\nA) As crianças não ilegais, pois a competência para prender emilies em duas jurisdições brasileiras pertinentes, pertence exclusivamente à Polícia Federal, realizando a frente do Departamento de Polícia.\n\nB) As crianças não ilegais, pois a primeira embarcação foi interceptada dentro dos limites do mar territorial, quando ultrapassou a linha de 12 milhas assim consideradas como em mar territorial.\n\nC) As crianças não ilegais, pois a piratada embarcação foi interceptada aberrante, pois de competência exclusiva da Polícia Federal, que apenas reprimir, no limites de seu mar territorial, que é de 12 milhas náuticas contados das linhas de base.