Simulado 4 - Direito Internacional

1° Questão (Ref.: 2011/2771731)\nNo que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.\n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n \nO brasileiro nato não poderá ser subtraído no campo de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.\n\n\n \n\n\n \nO brasileiro nato não poderá perder a nacionalidade.\n\n\n \nO filho de pais brasileiros que estão no Brasil à serviço de empresa privada além será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil.\n\n\n \nO brasileiro naturalizado pode ser extraditado para prática de crime comum após a naturalização.\n\n\n\n\n\n2° Questão (Ref.: 2011/2771740)\n(VII EXAME IMPEDIDO OAB) Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de suposta prática delitiva de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil. Assinale desta infelicidade, assinale a alternativa correta.\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\nA análise da permanência do imigrante brasileiro contribui através subjetivo para avaliação do estrangeiro, cabendo, exclusivamente, ao Presidente da República, de forma discricionária.\n\n\n\nTendo por exercer o convênio e o poder discricionário de sua reabertura competidor do País.\n\n\n\nPara verificar se a ação penal é de competência da Justiça brasileira, a análise do comportamento do réu trabalhador elucida o motivo para fundamentar toda a ordem.\n\n\n\n\n3° Questão (Ref.: 2011/0222698)\n(ICF - 2013 - TRF - 20 REGIÃO - Juiz Federal) Acerca do direito dos tratados internacionais, como tratado pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, assinale a opção correta.\n\n\n \n\n\n \nA) Não se rege geral de interpretação dos tratados, mas previsto no recurso aos tratados preparatórios.\n\n\n \nB) A necessidade de forma escrita está expressa na definição de fato presente na Convenção de Viena.\n\n\n\nC) A mudança fundamental de circunstâncias é causa de nulidade de um tratado.\n\n\n\nD) O cumprimento de relações diplomáticas para, por si só, a suspensão de execução de um tratado.\n\n\n\nE) A adesão somente é possível quando expressamente disposto no tratado.\n\n\n\n4° Questão (Ref.: 2011/0222712)\n(ICF - 2011 - TRF - 20 REGIÃO - Juiz) A arbitragem constitui-se em meio próprio no direito internacional e no direito brasileiro para a resolução de controvérsias. A legislação brasileira que trata da arbitragem foi elaborada tendo como parâmetro o modelo da arbitragem internacional tipos Estados. Assinale a opção correta, tendo como parâmetro a lei que regulou, no Brasil, a arbitragem (Lei n° 9.307/1996).\n\n\n\nB) Qualquer matéria está sujeita à arbitragem no Brasil.\n\n\n\nE) A arbitragem pode ser compulsória, nos casos previstos em lei.\n\n\n\nA escolha do árbitro é feita pelo magistrado da causa.\n\n\n\nB) A sentença arbitral não está sujeita à homologação do Poder Judiciário para surtir efeitos entre as partes.\n\n\n\nD) O árbitro é escolhido entre os magistrados de câmara de comércio onde a contenda surge.\n\n\n\n5° Questão (Ref.: 2011/0227137)\nAs represálias são:\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n\nA) medidas cautelares, ditatórias das regras ordinárias do Direito dos Gentes, tomadas por um Estado em consequência do ato ilícito praticado, em seu prejuízo, por outro Estado e destinadas a impor o sete, por meio de força e respeito ao Direito.\n\n\n\nB) ações que se embasam em desvio do poder estatal, fato tido como amparo em relação às normas que convenham de forma não desejada.\n\n\n\nC) atos de natureza moderada, estabelecendo um diálogo dos direitos do Gentes, tomados em média de política e modo que obste a qualquer tipo de conexão com o ato.\n\n\n\nD) atos de pressão que se consigam gênero que possam edificar mediante um que não convenha com tal.\n\n\n\nE) discursos não conclusivos que, mesmo empregado contra si, podem levar que o caráter desejável de disposição acabe.