Plano Integrado de Ações Estratégicas para Eliminação de Doenças - 2011-2015

Ministério da saúde Brasília dF 2012 Plano inteGrado de aÇÕes estratéGiCas DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES Plano de ação 2011 2015 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 1 130712 0953 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 2 130712 0953 Ministério da saúde Plano inteGrado de aÇÕes estratéGiCas DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES Plano de ação 2011 2015 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 3 130712 0953 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 4 130712 0953 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis série C Projetos ProGraMas e relatórios Plano inteGrado de aÇÕes estratéGiCas DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES Plano de ação 2011 2015 Brasília DF 2012 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 5 130712 0953 2012 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde httpwwwsaudegovbrbvs Tiragem 1ª edição 2012 15000 exemplares Elaboração distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação Setor Comercial Sul quadra 4 bloco A Edifício Principal 3º andar CEP 70304000 BrasíliaDF Email hanseniasesaudegovbr Site wwwsaudegovbrsvs Impresso no Brasil Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como problema de saúde pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases plano de ação 20112015 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis Brasília Ministério da Saúde 2012 100 p il Série C Projetos Programas e Relatótios ISBN 9788533419346 1 Saúde pública 2 Hanseníase 3 Estratégias nacionais I Título II Série CDU 61636 Catalogação na fonte CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação Editora MS OS 20120271 Títulos para indexação Em inglês Integrated plan of strategic actions to eliminate leprosy filariasis schistosomiasis and onchocerciasis as a public health problem trachoma as a cause of blindness and control of geohelmintiases action plan 20112015 Em espanhol Plan integrado de acciones estratégicas para la eliminación de la lepra la filariasis la esquistosomiasis y la oncocercosis como problema de salud pública el tracoma como causa de ceguera y el control de geohelmintiases plan de acción 20112015 Ministérios Parceiros Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Outras Instituições Parceiras Organização Mundial da Saúde OMS Organização Panamericana da Saúde OPAS Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde CONASS Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde CONASEMS Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase MORHAN Federação Internacional de Associações de Combate à Hanseníase ILEP Pastoral da Criança Fundação Sassakawa SMHF Fundação Novartis Sociedade Brasileira de Dermatologia SBD Sociedade Brasileira de Hansenologia SBH Glaxo Smith Kline GSK Coordenação Jarbas Barbosa da Silva Jr SVS Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques DEVEPSVSMS Rosa Castália França Ribeiro Soares CGHDEDEVEPSVSMS Redação e Elaboração Eliane Ignotti UNEMATCGHDEDEVEPSVSMS Regiane Cardoso de Paula Instituto Educatie de Ensino e Pesquisa CGHDEDEVEPSVSMS Rosa Castália França Ribeiro CGHDEDEVEPSVSMS Tadiana Moreira CGHDEDEVEPSVSMS Colaboradores na Elaboração Álvaro Luiz Marinho Castro CGHDEDEVEPSVSMS Andreia de Pádua Careli Dantas CGHDEDEVEPSVSMS Cláudia Maria Escarabel CGHDEDEVEPSVSMS Daniela Vaz Ferreira CGHDEDEVEPSVSMS Débora Benchimol Ferreira CGHDEDEVEPSVSMS Elaine Faria Morelo CGHDEDEVEPSVSMS Jeann Marie Rocha Marcelino CGHDEDEVEPSVSMS João Batista Furtado Vieira CGHDEDEVEPSVSMS Jurema Guerrieri Brandão CGHDEDEVEPSVSMS Karina Silva Fiorillo CGHDEDEVEPSVSMS Magda Levantezi CGHDEDEVEPSVSMS Margarida Cristiana Napoleão Rocha CGHDEDEVEPSVSMS Maria de Fátima Costa Lopes CGHDEDEVEPSVSMS Sebastião Alves de Sena Neto CGHDEDEVEPSVSMS Colaboração Internacional Antonio Montresor WHOHQ Genebra Denis Daumerie WHOHQ Genebra Márcia Souza Lima Sabin Institute Martha Saboya OPASOMS Washington Ruben Santiago Nicholls OPASOMS Brasil Agradecimentos Especiais Eunice Lima SVSMS Sônia Maria Feitosa Brito SVSMS Normalização Delano de Aquino Silva Editora MS HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 6 130712 0953 Lista de Siglas CGHDE Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação CONASS Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde DSEIY Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami EEP Avaliação Epidemiológica em Profundidade FL Filariose Linfática FUNASA Fundação Nacional de Saúde IDH M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ILEP International Federation of Leprosy Association MDA Mass Drug Administration OEPA Programa para Eliminação da Oncocercose nas Américas OPAS Organização Panamericana da Saúde PSE Programa de Saúde Escolar SAS Secretaria de Assistência à Saúde SBH Sociedade Brasileira de Hansenologia SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação SUS Sistema Único de Saúde TT Triquíase Tracomatosa TF Tracoma Inflamatório Folicular VPT Vigilância Póstratamento Lista de Tabelas Tabela 1 Percentual de positividade de tracoma em municípios por regiões Inquérito de tracoma Brasil 20022008 pág 32 Tabela 2 Valores disponibilizados pela SVS para os 796 municípios prioritários dos agravos que constam do plano de eliminação nas ações de fortalecimento de vigilância Portaria nº 2556 de 28102011 publicada no DOU de 31102011 pág 50 Lista de Figuras Figura 1 Taxa de prevalência de hanseníase por 10 mil habitantes Brasil 2010 pág 14 Figura 2 Percentual de pacientes curados nas coortes de hanseníase em 31 de dezembro de cada ano Brasil 20012010 pág 15 Figura 3 Municípios prioritários para vigilância em hanseníase 2010 Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação Ministério da Saúde Brasil 2011 pág 16 Figura 4 Método de triagem de sinais e sintomas de hanseníase entre escolares pág 17 Figura 5 Quadro lógico da estratégia de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública pág 18 Figura 6 Filariose linfática Número de tratados e taxa de positividade pág 19 Figura 7 Quadro lógico da estratégia de eliminação da filariose linfática pág 20 Figura 8 Distribuição da esquistossomose de acordo com o percentual de positividade por município Brasil 2010 pág 21 Figura 9 População examinada e percentual de positividade para esquistossomose Brasil 19902010 pág 22 Figura 10 Quadro lógico da estratégia de eliminação da esquistossomose pág 23 Figura 11 Percentual de positividade por tipo de helminto na população examinada na área endêmica 19952010 pág 25 Figura 12 Quadro lógico da estratégia de redução drástica da carga de geohelmintíases pág 26 Figura 13 Identificação de áreas de estratificação epidemiológica no foco de oncocercose na região Yanomami Roraima Brasil pág 28 Figura 14 Quadro lógico da estratégia de eliminação da oncocercose pág 30 Figura 15 Distribuição geográfica do percentual de positividade do tracoma Inquérito de tracoma em escolares Brasil 20022008 pág 31 Figura 16 Número de indivíduos examinados Casos positivos de tracoma Brasil 20002010 pág 32 Figura 17 Quadro lógico da estratégia de eliminação do tracoma como causa de cegueira pág 34 Figura 18 Portal virtual de acompanhamento da estratégia integrada das doenças em eliminação pág 35 Figura 19 Distribuição espacial dos municípios prioritários para os agravos relacionados à CGHDE Brasil 2011 pág 36 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 7 130712 0953 Sumário Introdução 13 Situação Epidemiológica e Estratégia de Ação 13 Hanseníase 13 Filariose 18 Esquistossomose 20 Geohelmintíases 24 Oncocercose 27 Tracoma 30 Estratégia Integrada do Plano de Eliminação da Hanseníase Filariose Esquistossomose e Oncocercose Enfrentamento das Geohelmintíases e Tracoma 34 Missão 36 Princípios Norteadores do Plano 37 Objetivo Geral 37 Objetivos Específicos 37 Metas 38 Hanseníase 38 Filariose 38 Esquistossomose 38 Geohelmintíases 38 Oncocercose 38 Tracoma 38 Desafios 39 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 8 130712 0953 Desafios Específicos 39 Hanseníase 39 Filariose 40 Esquistossomose 40 Geohelmintíases 40 Oncocercose 40 Tracoma 41 Detalhamento do Plano 41 Monitoramento e Avaliação 48 Indicadores de Monitoramento e Avaliação para Redução das Cargas das Doenças em Eliminação 48 Hanseníase 48 Filariose 49 Esquistossomose 49 Geohelmintíases 49 Oncocercose 49 Tracoma 49 Orçamento 50 Referências 51 Anexos 53 Anexo A Portaria Ministerial nº 2556 55 Anexo B Portaria Ministerial nº 3206 91 Anexo C Portaria Ministerial nº 3208 93 Anexo D Portaria Ministerial nº 3269 95 Anexo E Portaria Ministerial nº 3270 99 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 9 130712 0953 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 10 130712 0953 Apresentação O Ministério da Saúde em agosto de 2011 definiu um conjunto de endemias que demandam ações estratégicas para eliminação como problema de saúde pública ou para redução drástica da carga dessas doenças Segundo a classificação das doenças negligenciadas e outras relacionadas com a pobreza OPAS CD49 R192009 essas formam um conjunto de doenças que tendem a coexistir em áreas em que a população apresenta precárias condições de vida Apesar de responsáveis por importante morbidade e mortalidade a carga das doenças negligenciadas é subestimada no Brasil No início do ano de 2011 a Secretaria de Vigilância em Saúde criou a Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação CGHDE Decreto nº 7530 de 21 de julho de 2011 com o objetivo de fortalecer a resposta para um grupo de doenças em que os resultados dos programas nacionais foram considerados insuficientes e incompatíveis com a capacidade do SUS de resolução dos problemas de saúde da população Neste grupo estão incluídas a hanseníase esquistossomose filariose linfática geohelmintíases oncocercose e tracoma O governo do Brasil assume o compromisso público de eliminar esses agravos ou reduzir drasticamente a carga dessas doenças Os indivíduos com maior vulnerabilidade social apresentam elevado risco de adoecimento e estes quando adoecem têm maior dificuldade de sair de tal condição social O programa Brasil Sem Miséria BSM iniciado em 2011 caracteriza se por uma política intersetorial de redução da pobreza extrema voltada para os 162 milhões de brasileiros residentes principalmente em áreas consideradas endêmicas para as doenças em eliminação Tem como um dos principais eixos de atuação a garantia de acesso da população mais pobre aos serviços de saúde As doenças em eliminação são consideradas prioritárias no BSM para o enfrentamento da redução da pobreza no país Este plano busca sintetizar o compromisso político e institucional de redução da carga das doenças em eliminação e otimizar os recursos disponíveis para o enfrentamento desse grupo de doenças Sabese que cada uma das endemias apresenta peculiaridades clínicas e epidemiológicas No entanto o plano integrado caracterizase pela priorização da estratégia de busca ativa de casos e oferta oportuna de tratamento nos grupos populacionais vulneráveis identificados em áreas geográficas de maior risco e pela proposição de ações intersetoriais no contexto governamental HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 11 130712 0953 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 12 130712 0953 13 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Introdução Este plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como problema de saúde pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases caracterizase principalmente pela proposição de estratégias de busca ativa de casos e tratamento oportuno considerandose neste contexto quando indicado as intervenções de tratamento coletivo A oferta de serviços de saúde de atendimento da demanda espontânea de casos de tais endemias não tem sido suficiente para sua eliminação e redução da carga da doença Portanto esforços dirigidos especificamente para a detecção precoce de casos bem como para o tratamento do maior número de indivíduos impactarão na redução da circulação ambiental dos agentes etiológicos dessas endemias na redução do surgimento de novos casos e de suas consequências Para o enfrentamento das doenças em eliminação é fundamental a utilização das ferramentas e estratégias disponíveis que já obtiveram sucesso em alguma localidade As evidências de factibilidade das intervenções demonstradas por outros países da região da América Latina e Caribe África e Ásia fortalecidas por mandatos globais ou regionais criam a oportunidade de trabalhar para a eliminação das doenças infecciosas que continuam afligindo parte da população brasileira para as quais existem intervenções adequadas e custoefetivas Considerase portanto a extensa experiência em especial a da região das Américas na implementação de estratégias para a eliminação de doenças transmissíveis e os avanços promissores na redução da carga dessas doenças além da necessidade de cumprir a agenda inconclusa uma vez que a proporção de pessoas afetadas continua elevada entre as populações mais pobres e marginalizadas do Brasil OPAS CD49 R192009 Situação Epidemiológica e Estratégias de Ação Hanseníase O Ministério da Saúde tem o compromisso de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública até 2015 ou seja alcançar menos de 1 caso por 10000 habitantes Em 2010 o Brasil apresentou 156 casos para cada 10000 habitantes correspondendo a 29761 casos em tratamento Neste mesmo ano o Brasil detectou 34894 casos novos de hanseníase correspondendo a um coeficiente de detecção geral de 182100000 habitantes Verificouse redução do coeficiente de detecção de 351 no período de 2001 a 2010 Embora o Brasil registre decréscimos contínuos nos coeficientes de prevalência e de detecção de casos novos de hanseníase as regiões Norte HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 13 130712 0953 14 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nordeste e CentroOeste são consideradas mais endêmicas com áreas de importante manutenção da transmissão Casos de hanseníase em menores de 15 anos refletem circuitos de transmissão ativos Em 2010 foram registrados 2461 casos de hanseníase em menores de 15 anos e um coeficiente de detecção desse grupo etário de 54 por 100000 habitantes As medidas de vigilância são voltadas ao aumento do percentual de exame de contatos que em 2010 foi considerada regular com 58 826 de cura nas coortes paucibacilar e multibacilar e 894 de avaliação do grau de incapacidade física no diagnóstico resultados considerados regulares segundo parâmetros oficiais A avaliação do grau de incapacidade na cura foi de 729 considerado precário IGNOTTI DE PAULA 2011 DATASUS 2011 Apesar da importante redução do coeficiente de prevalência de hanseníase do Brasil algumas regiões demandam intensificação das ações para eliminação da doença justificadas por um padrão de alta endemicidade IGNOTTI DE PAULA 2011 DATASUS 2011 Figura 1 Taxa de prevalência de hanseníase por 10 mil habitantes Brasil 2010 Coeficiente de Prevalência 10 mil habitantes Sem casos 000 Baixo 100 Médio 1 499 Alto 5 999 Muito alto 10 1999 Hiperendêmico 20 Fonte SinanSVSMS HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 14 130712 0954 15 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Figura 2 Percentual de pacientes curados nas coortes de hanseníase em 31 de dezembro de cada ano Brasil 20012010 Estratégia de ação para eliminação da hanseníase como problema de saúde pública A estratégia para redução da carga em hanseníase para alcance da meta de eliminação da doença enquanto problema de saúde pública em nível nacional baseiase essencialmente no aumento da detecção precoce e na cura dos casos diagnosticados Sabendose que a hanseníase não está distribuída de forma homogênea em todo o território nacional foram identificadas as áreas geográficas de risco que concentram maior endemicidade DATASUS 2011 Essas áreas se apresentam como um conjunto de 253 municípios 45 do total dos 5565 municípios brasileiros Tais municípios concentram 34 da população total do país e 56 dos casos novos diagnosticados em 2010 bem como 33 da população de crianças 15 anos e 67 dos casos novos em crianças Os municípios prioritários localizamse em todas as unidades da Federação mas concentramse principalmente nos estados do Maranhão Mato Grosso Pará e Rondônia As regiões metropolitanas de Recife e Fortaleza também são consideradas de grande importância epidemiológica 82 90 Percentual 80 70 60 50 40 30 20 10 00 2001 76 2002 69 2003 67 2004 69 2005 85 2006 81 2007 813329 2008 821326 2009 82300 2010 Fonte SinanSVSMS Dados disponíveis em 05052011 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 15 130712 0954 16 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 3 Municípios prioritários para vigilância em hanseníase 2010 Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação Ministério da Saúde Brasil 2011 Para a intensificação e fortalecimento da vigilância em hanseníase é fundamental que os registros dos casos diagnosticados e em tratamento sejam atualizados rotineiramente A vigilância epidemiológica em hanseníase envolve a coleta processamento análise e interpretação dos dados referentes aos casos e seus contatos Ela subsidia recomendações a promoção e a análise da efetividade das intervenções É fundamental a divulgação das informações obtidas como fonte de planejamento das intervenções a serem desencadeadas A vigilância epidemiológica deve ser organizada em todos os níveis de atenção da unidade básica de saúde à alta complexidade de modo a garantir informações acerca da distribuição da magnitude e da carga de morbidade da doença nas diversas áreas geográficas Ela propicia o acompanhamento rotineiro das principais ações estratégicas para o controle da hanseníase Tratase de uma oportunidade de melhoria na capacidade técnica em identificar as áreas de maior endemicidade A formalização de parcerias com todos os centros colaboradores para o diagnóstico tratamento e pesquisa em hanseníase respaldará a acurácia no diagnóstico especialmente de crianças O Estado deverá identificar profissionais médicos capacitados e motivados na rede de atenção básica para configurarem elos entre os especialistas vinculados aos centros colaboradores e o profissional da rede básica de cada região de saúde Sendo assim em cada região de saúde que concentre algum município identificado 253 municípios prioritários incluindo as 27 capitais Municípios prioritários Capitais Fonte SinanSVSMS HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 16 130712 0954 17 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 como prioritário deverá haver um médico generalista de apoio aos outros profissionais da rede para diagnósticos de difícil elucidação e orientação no acompanhamento de intercorrências terapêuticas Outra opção para respaldar os profissionais de saúde na sua rotina de trabalho especialmente no que concerne ao diagnóstico são as redes virtuais de auxílio diagnósticosegunda opinião incluindo acesso ao portal Saúde Baseada em Evidências httpperiodicossaudegovbr A parceria com a Sociedade Brasileira de Hansenologia SBH e Sociedade Brasileira de Dermatologia SBD nas campanhas para busca ativa e divulgação de sinais e sintomas trará importante apoio em todo o território nacional pela expertise dos seus membros No intuito de envolver profissionais de saúde acadêmicos no plano de eliminação de hanseníase a formalização de parcerias com universidades públicas eou privadas agregará potenciais recursos humanos à estratégia Como parte da estratégia a articulação com o Programa de Saúde Escolar PSE será necessária para a realização de ações educativas voltadas para sinais e sintomas da doença busca ativa de casos em escolares e seus contatos intradomiciliares A parceria com o PSE nos estados e municípios prioritários será importante para a realização de triagem de casos de hanseníase entre escolares Essa atividade será focada em escolas de ensino fundamental localizadas em áreas de relevância epidemiológica para hanseníase com PSE implantado e em área adstrita de unidades de Saúde da Família ou da rede básica Figura 4 Método de triagem de sinais e sintomas de hanseníase entre escolares Triagem com formulário de autoimagem Avaliação da autoimagem Seleção de casos sinais ou contatos familiares Equipe de Saúde da Família ou profissional do Centro Colaborador Presença dos pais ou responsáveis Casos e comunicantes USF Tratamento dos casos Reavaliação dos casos tratados 6 a 12 meses Adaptado Projeto Sanar SESPE 2011 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 17 130712 0954 18 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 5 Quadro lógico da estratégia de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública Filariose Atualmente a transmissão de filariose linfática está restrita a quatro municípios da Região Metropolitana de Recife Jaboatão dos Guararapes Paulista Olinda e Recife PERNAMBUCO 2011 Eliminação da hanseníase como problema de saúde pública Distribuição heterogênea da Hanseníase no território nacional Aumento de detecção precoce e cura dos casos diagnosticados Identificação de médicos de referências regionais Identificação de áreas geográficas mais endêmicas Selecionar municípios com maior carga de doença municípios prioritários Identificar populações vulneráveis maior risco de adoecimento Busca ativa de casos entre contatos intradomiciliares dos municípios prioritários Parcerias com centros colaboradores Parcerias com universidades e ONGs PSE Busca ativa de casos entre escolares dos municípios prioritários HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 18 130712 0954 19 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Durante as últimas décadas houve redução consistente do coeficiente de positividade ao exame de hemoparasitoscopia por gota espessa que se acentuou após a introdução do tratamento coletivo oferecido em 2003 Esses dados indicam a possibilidade de alcance da meta de eliminação da FL no Brasil em curtomédio prazo Entretanto considerase importante a manutenção da vigilância para oportunas medidas de controle para assegurar a inexistência de casos autóctones em outras áreas do país BRASIL 2008f Figura 6 Filariose linfática Número de tratados e taxa de positividade Estratégias para alcançar a meta de eliminação da filariose O Brasil tem obtido avanços consistentes rumo à eliminação da filariose A estratégia de tratamentos coletivos é preconizada e enfatizada pela OMS como forma mais prática viável e efetiva de conseguir o controle da transmissão em curtomédio prazo uma vez que a interrupção da transmissão mediante o controle do vetor via saneamento ambiental com ampla cobertura não parece viável em curtomédio prazo BRASIL 2008f Os tratamentos coletivos são preconizados para as comunidades sob risco de transmissão da filariose residentes em áreas focais onde a prevalência de microfilarêmicos se situa acima de 1 Como estratégia para lograr a eliminação da FL no período mais curto de tempo possível tem sido adotada a MDA Mass Drug Administration nas áreas onde persistem a transmissão da doença e o Fonte SESPE 20 0000 1 Nº tratados taxa de positividade 180000 160000 140000 120000 100000 60000 40000 20000 0 00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09 08 07 06 05 04 03 02 01 Dietilcarbamazina Percentual de infectados com microfilária de W bancrofti pelo teste de gota espessa Filariose linfática Número de pessoas tratadas com DEC e taxa de positividade por ano de atuação Região Metropolitana de Recife 20032010 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 19 130712 0954 20 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e surgimento de casos novos No Brasil essas áreas estão restritas à cidade do Recife e parte de sua área metropolitana OPAS 2011a Ressaltase que mesmo diante da iminência da ocorrência de casos de filariose linfática em razão de fluxos migratórios internacionais casos não autóctones a SVSCGHDE mantém os mesmos critérios de vigilância diagnóstico e tratamento previstos para casos autóctones em todo o território nacional Figura 7 Quadro lógico da estratégia de eliminação da filariose linfática Esquistossomose Estimase que aproximadamente 25 milhões de pessoas estejam expostas ao risco de contrair a doença e que 25 a 6 milhões se encontram infectadas WHO 2009 As áreas endêmicas e focais abrangem 19 unidades federadas A esquistossomose ocorre de forma endêmica nos estados de Alagoas Maranhão Bahia Pernambuco Rio Grande do Norte Paraíba Sergipe Espírito Santo e Eliminação da filariose Delimitação geográfica da Endemia Assistência integral aos casos clínicos Identificação da população de risco nas áreas focais Identificação de áreas focais da doença PSE e PSF Tratamento coletivo MDA HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 20 130712 0954 21 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Minas Gerais No Pará Piauí Ceará Rio de Janeiro São Paulo Santa Catarina Paraná Rio Grande do Sul Goiás e no Distrito Federal a transmissão é focal não atingindo grandes áreas BRASIL 2011d Figura 8 Distribuição da esquistossomose de acordo com o percentual de positividade por município Brasil 2010 A série histórica do percentual de positividade no período de 1990 a 2010 aponta uma prevalência média de 8 e uma tendência de decréscimo de 025 ao ano Entretanto deve ser considerado na análise dessa tendência o indicador percentual de positividade que se refere a uma proporção de portadores de Schistosoma mansoni entre os indivíduos amostrados bem como a cobertura de busca ativa de casos que varia ano a ano Mesmo nas unidades da Federação consideradas endêmicas a distribuição espacial da esquistossomose não é homogênea As áreas mais afetadas são caracterizadas por condições precárias ou inexistentes de saneamento básico pobreza e baixos níveis de escolaridade BRASIL 2011d Prevalência 15 5 15 5 não endêmico Fonte SinanSVSMS HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 21 130712 0954 22 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 9 População examinada e percentual de positividade para esquistossomose Brasil 19902010 Além do adoecimento o risco de óbito por esquistossomose é uma realidade Atualmente considerada como grave problema de saúde pública uma vez que se trata de doença prevenível e tratável provocou no período de 1990 a 2010 um número expressivo de formas graves com uma média de 1567 internações e 527 óbitos BRASIL 2011b 2011e Estratégia para alcançar a meta de eliminação da esquistossomose O Ministério da Saúde enfrentará o grave problema de saúde pública da esquistossomose com a cooperação dos gestores municipais de saúde Para tanto propõe tratar a comunidade residente nas áreas de maior risco de modo a reduzir a transmissão e complicações da doença Esta atividade não exclui a necessidade de melhorias nas condições de saneamento No entanto enquanto grande parte da população brasileira reside em áreas sem infraestrutura de saneamento adequada estratégias de saúde pública são essenciais no controle da doença Não se trata de algo novo em termos de saúde pública mas de uma estratégia de ação reconhecida como efetiva no contexto internacional Proposta de ação Para a área endêmica conjunto de localidades onde a esquistossomose está plenamente estabelecida 1 Tratar coletivamente o maior número de indivíduos acima de 5 anos de idade das localidades em que o inquérito tenha apresentado resultados 25 de positividade 2 Em localidades com prevalência percentual de positividade entre 15 e 25 deverão ser tratados os casos positivos em exames coprológico e os conviventes Fonte SISPCESVSMS População examinada positividade 140 120 100 80 60 40 20 População examinada Taxa de positividade 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 3000000 00 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 22 130712 0954 23 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 3 Em localidades com prevalência percentual de positividade abaixo de 15 tratar somente os indivíduos com testes positivos para S mansoni Entendese por localidades bairros setores censitários área adstrita ou territorial do PSF distrito ou comunidade rural sítio povoado fazenda Considerando que existe protocolo para o tratamento conforme o Caderno de Atenção Básica nº 21 página 55 este poderá ser feito pelo enfermeiro na ausência do profissional médico Para a instituição do tratamento coletivo nas localidades os médicos e enfermeiros das unidades de saúde do município deverão estar atualizados quanto às contraindicações e aos possíveis efeitos indesejados e da medicação ainda que sejam eventos raros Os principais efeitos adversos descritos incluem tontura desconforto abdominal falta de apetite náusea vômito suores As reações adversas são mais frequentes e importantes em pacientes com acentuada infestação De todo modo os médicos das unidades de seu município devem conhecer a farmacologia do praziquantel e de outras drogas utilizadas em unidades básicas de saúde bem como seguir o protocolo de tratamento do Ministério da Saúde Para que a estratégia seja efetiva é importante que todos os indivíduos sejam tratados no menor tempo possível Por isso recomendase que todas as etapas sejam cumpridas em no máximo seis meses Figura 10 Quadro lógico da estratégia de eliminação da esquistossomose Eliminação da esquistossomose Distribuição heterogênea da endemia restrita a municípios localizados principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste Tratados somente casos positivos para S mansoni Tratar os casos positivos e conviventes Tratamento coletivo de escolares e préescolares Localidade com percentual de positividade 15 Localidade com percentual de positividade 15 a 25 Localidade com percentual de positividade 25 Municípios com transmissão autóctone de esquistossomose HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 23 130712 0954 24 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Geohelmintíases As geohelmintíases constituem um grupo de doenças parasitárias intestinais que acometem o homem e são causadas principalmente pelo Ascaris lumbricoides Trichuristrichiuria e pelos ancilostomídeos Esses helmintos transmitidos por meio do solo causam morbidade e às vezes até a morte porque afetam a situação de nutrição e os processos cognitivos podendo inclusive causar complicações que exigem intervenção cirúrgica além de induzirem reações nos tecidos especialmente granulomas O Brasil está em fase de estruturação de um programa específico de vigilância e controle das geohelmintíases Os portadores das parasitoses são detectados de forma passiva pelas unidades de saúde Estimase que no Brasil a prevalência do país varia entre 2 a 36 em municípios de baixo IDH 70 em escolares Nas regiões endêmicas para esquistossomose mansoni os serviços locais de saúde detectam na rotina de busca ativa os portadores de schistosoma e de geohelmintos No período de 1995 a 2010 os serviços locais de saúde realizaram nos estados endêmicos para esquistossomose em média 1374000 exames por ano Neste período foram detectados em média 248775 casos positivos para A lumbricoides 137826 para Ancylostoma spp e 82449 para T trichiuria BRASIL 2011d No mesmo período a positividade média para ascaridíase foi de 137 variação entre 2 a 378 para os ancilostomídeos foi de 82 variação entre 03 a 251 e para tricuríase 51 variação de 01 a 209 Nos estados do Nordeste foram detectadas altas positividades com prevalências médias de 206 para A lumbricoides 110 para Ancylostoma spp e 77 para T trichiuria BRASIL 2011d O Sistema de Informação de Mortalidade SIMMS registrou uma média de 563 óbitos pelos principais helmintos no período de 1996 a 2009 sendo a ascaridíase responsável por uma média de 524 dos óbitos em média no período analisado O sistema ainda detectou 10 óbitos por ancilostomíase e um por tricuríase no mesmo período de avaliação BRASIL 2011e Com o objetivo de conhecer a prevalência da esquistossomose mansoni da ascaríase da ancilostomíase e da tricuríase no âmbito do território nacional o Ministério da Saúde está realizando o Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose Mansoni e geohelmintíases Os resultados do inquérito permitirão conhecer a distribuição e ocorrência das geohelmintíases no país subsidiando o desenvolvimento das ações de vigilância e controle HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 24 130712 0954 25 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Figura 11 Percentual de positividade por tipo de helminto na população examinada na área endêmica 19952010 Estratégia de redução drástica da carga das geohelmintíases Visando ao fortalecimento das ações de vigilância das geohelmintíases o Ministério da Saúde propõe a implantação do tratamento preventivo coletivo em crianças de 5 a 14 anos um importante grupo de risco para as infecções por geohelmintos por estar em um período de crescimento físico intenso rápido metabolismo e com maiores necessidades nutricionais que se não satisfeitas adequadamente as torna mais susceptíveis Também por estarem em um período de aprendizagem intensa sabe se do impacto negativo da infecção sobre as tarefas cognitivas e ainda pela contínua exposição ao solo e à água contaminados muitas sem conscientização sobre a necessidade de uma boa higiene pessoal Essa proposta tem um caráter focal e considera como prioritários os municípios endêmicos para geohelmintíases com prevalência acima de 20 que usualmente coincidem com municípios identificados no programa Brasil sem Miséria O tratamento preventivo coletivo é indicado em áreas onde o acesso aos serviços de saúde e as condições de saneamento básico ainda são deficientes WHO 2011 Para tanto os serviços de vigilância em saúde dos municípios deverão buscar articulação com o Programa Saúde na Escola e com as Secretarias Municipais de Educação para garantir a efetividade da intervenção O tratamento deve ser precedido de atividades educativas e de mobilização nas escolas O direito do escolar ou dos seus responsáveis em não participar do tratamento será respeitado Fonte SISPCESVSMS S mansoni A lumbricoides Ancilostomídeos T trichiura Outros helmintos Exames positivos 0 400000 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 25 130712 0954 26 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Os kits de diagnósticos e o medicamento para o tratamento das geohelmintíases albendazol serão distribuídos pela Secretaria de Vigilância em Saúde aos estados que repassarão aos municípios Ressalta se o benefício da ação proposta para esse grupo etário em pleno crescimento e desenvolvimento físico e intelectual e que lhes garantirá melhores condições de vida Para a implantação do tratamento preventivo coletivo no grupo de préescolares o Ministério da Saúde contará com a parceria da Pastoral da Criança tendo como critérios os mesmos estabelecidos para o grupo de escolares Figura 12 Quadro lógico da estratégia de redução drástica da carga de geohelmintíases Redução drástica da carga de geohelmintíases Ocorrência de infecção por geohelmintos em todo o território nacional Tratamento preventivo coletivo de escolas e préescolares Percentual de positividade de geohelmintíases 20 em grande parte do país Deficiência na rede de saneamento básico água e esgoto PSE PSF e Pastoral da Criança HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 26 130712 0954 27 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Oncocercose No que se refere à oncocercose não há registros de novos casos no período de 2000 a 2010 Atualmente a doença está em fase de préeliminação Apenas uma proporção de portadores assintomáticos de microfilárias na pele com baixas densidades da parasitemia foram detectados nas áreassentinela média de 20 em 2003 e 15 em 2007 Com o propósito de conhecer a situação epidemiológica da oncocercose têm sido realizados inquéritos parasitológicos exame microscópico direto de biópsias de pele em população Yanomami cerca de 42 dos indígenas além de inquéritos oftalmológicos específicos e levantamentos entomológicos A maior parte dos inquéritos parasitológicos foram realizados no período de 1993 a 1996 somados àqueles realizados em 1997 pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami DSEIY da Fundação Nacional de Saúde FUNASA abrangendo todas as diferentes regiões do território Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas Os resultados dos inquéritos parasitológicos apontaram uma taxa de positividade média de portadores de microfiladermia de 291 com variação da taxa de positividade 0 83 entre as diversas regiões do foco Yanomami As regiões do DSEIY operacionalmente organizadas em 28 polosbase foram inicialmente estratificadas segundo as faixas de endemicidade estabelecidas para a caracterização epidemiológica da oncocercose em hiperendêmica faixa de 60 de positividade com 5 polos do território Yanomami mesoendêmicas faixa de 2059 com 7 polos hipoendêmicas 019 5 polos e não endêmicas 0 11 polos Os locais de maior endemicidade se concentram nas áreas mais altas da Serra do Parima principalmente próximo à fronteira com a Venezuela regiões Yanomami de Xitei Surucucu Balawau Homoxi e outras circunjacentes Toototobi ArathauXiriana Parafuri Paapiu Novo Demini Palimiu Alto Catrimani Os inquéritos oftalmológicos foram realizados em áreas escolhidas como sentinelas regiões de Xitei Balawau e Toototobi Foram verificadas nas áreas hiperendêmicas pesquisadas altas prevalências de lesões oculares mais simples como a ceratite punctata 67 A cegueira não se revelou um problema porém outras lesões oculares oncocercóticas de maior gravidade como ceratite esclerosante e corio retinite também foram encontradas em uma proporção importante entre 310 Como resultados dos levantamentos epidemiológicos parasitológico oftalmológico entomológico destacamse queda acentuada da prevalência da infecção entre os residentes redução moderada dos portadores de ceratite punctata redução praticamente completa da ocorrência de microfilárias vivas na câmara anterior dos olhos e redução acentuada das taxas de infecção parasitária nos vetores A intervenção mediante tratamentos coletivos com altas coberturas direcionada a todas as comunidades da área endêmica é medida fundamental para alcançar a meta de eliminação Torna se então imprescindível a manutenção dos tratamentos coletivos com regularidade com coberturas adequadas e com homogeneidade BRASIL 2011c HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 27 130712 0954 28 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 13 Identificação de áreas de estratificação epidemiológica no foco de oncocercose na região Yanomami Roraima Brasil Estratégia de eliminação da oncocercose O Brasil é um dos seis países signatários do programa para eliminação da oncocercose das Américas Em 1991 como resultado da XXXV Assembleia do Conselho Diretor da Organização Panamericana de Saúde OPAS através da resolução XIV foi criado o Programa para Eliminação da Oncocercose nas Américas OEPA em acordo com os países americanos afetados pela oncocercose A OEPA é uma organização que presta assistência técnica e financeira aos órgãos oficiais de saúde dos diferentes países participantes México Guatemala Equador Colômbia Venezuela e Brasil para o desenvolvimento dos programas nacionais visando à eliminação da oncocercose das Américas até 2012 A OEPA encontrase em fase final para cumprimento do mandato da Resolução CD48R12 do Conselho Diretor da OPAS na qual delibera a interrupção da transmissão da doença em todas as regiões das Américas findo o ano de 2012 Em 11 dos 13 focos da região o tratamento massivo com Fundação Nacional de Saúde Distrito Sanitário Indígena Yanomami Mapa DseiYanomami RR AM LEGENDA Área não indígena Área indígena Retirado de Coelho et al Cad Saúde Pública 1998 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 28 130712 0954 29 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Mectizan já foi suspenso pois a situação da transmissão foi considerada suprimida interrompida ou eliminada Restam apenas dois focos onde a transmissão continua foco Sul da Venezuela e o foco do Brasil Apesar dos esforços o Brasil passa por uma trajetória peculiar pois o foco endêmico de oncocercose está situado numa extensa área indígena habitada pelos Yanomamis que abrange as fronteiras amazônicas do Brasil com a Venezuela Esta área endêmica está em local de difícil acesso para os dois países Outro fator limitante é a cultura Yanomami povo que tem hábitos seminômades e vive na região alheio à divisão política Assim o foco amazônico é um conjunto de terras brasileiras e venezuelanas habitadas pela mesma etnia Yanomami constituindo o maior foco de oncocercose das Américas onde a transmissão da O volvulus ainda continua e nesse sentido constitui o principal desafio para a região Para o alcance da meta para interromper a transmissão é necessário assegurar 1 a estrita observância com alta confiabilidade dos ciclos de tratamento com Mectizan com altas coberturas tratamento para toda a população que vive em área endêmica 2 a implementação das novas estratégias como forma de acelerar a interrupção da transmissão 3 plena integração entre os programas do Brasil e da Venezuela A intensificação da intervenção estará direcionada especialmente para as áreas hiperendêmicas ou mesoendêmicas prioritárias as quais se situam emou próximas a áreas de fronteira com a Venezuela Proposta de intervenção a Manter o esquema de quatro 4 ciclos de tratamento com Mectizan em toda a área que foi verificada aos inquéritos basais se hiperendêmica b Manter o esquema de quatro 4 ciclos de tratamento com Mectizan em parte da área mesoendêmica considerada prioritária polos Parafuri Waputha Toototobi c Implementar o tratamento com Doxiciclina em pacientes préselecionados através da avaliação parasitológica A intensificação dos tratamentos coletivos no período 20112012 é o que há de mais marcante como estratégia para buscar alcançar a meta de eliminação em curto prazo Ademais em 2012 será realizada uma EEP avaliação epidemiológica em profundidade em seus componentes parasitológico oftalmológico e sorológico para avaliar o status atual da transmissão Dependendo de seus resultados os tratamentos coletivos serão suspensos para um período de VPT vigilância póstratamento ou os tratamentos coletivos terão que ser mantidos HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 29 130712 0954 30 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 14 Quadro lógico da estratégia de eliminação da oncocercose Tracoma No Brasil apesar da diminuição acentuada da prevalência de tracoma verificada nas últimas décadas a doença persiste enquanto problema de saúde pública em comunidades carentes No período de 2002 a 2008 o Ministério da Saúde realizou um inquérito de prevalência de tracoma em escolares para conhecer a distribuição e a ocorrência da endemia no país O estudo foi desenvolvido por amostragem em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM menor que a média nacional em todos os estados do país LOPES 2008 Neste inquérito foram examinados 166138 escolares de 1514 municípios com 8420 casos positivos com uma prevalência média de 5 Dos 1514 municípios amostrados foram encontradas prevalências acima de 5 em escolares de 569 municípios 38 dos municípios amostrados em todas as regiões do país BRASIL 2011a Eliminação da oncocercose Delimitação geográfica da endemia Ampla cobertura de tratamento coletivo em ciclos com Mectizan Vigilância póseliminação Tratamento com Doxiciclina em grupos específicos Identificação da população vulnerável etnia Yanomami Identificação da área focal em fronteira de difícil acesso Integração Brasil x Venezuela HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 30 130712 0954 31 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Em levantamento realizado pelo MS foram analisados registros de tracoma em áreas indígenas no período de 2000 a 2008 Verificouse que o tracoma em suas diversas formas clínicas se constitui em problema de saúde pública em virtude das altas prevalências observadas nesta população Foram examinadas 11808 pessoas residentes em 292 comunidades indígenas distribuídas em 34 municípios pertencentes aos estados de Pernambuco Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Roraima e Amazonas e detectados 3637 casos de tracoma A prevalência de tracoma nas formas inflamatórias TF eou TI foi de 217 muito acima do nível da meta proposta prevalência 5 o que revela a magnitude e relevância da doença nesta população As prevalências encontradas das formas cicatriciais foram tracoma cicatricial TS 112 opacificação de córnea CO 02 e triquíase tracomatosa TT 04 Tal perfil epidemiológico caracteriza a necessidade de adoção iminente de medidas que evitem a evolução da doença para a cegueira HELLEN et al 2009 Figura 15 Distribuição geográfica do percentual de positividade do tracoma Inquérito de tracoma em escolares Brasil 20022008 Fonte CGHDEDEVEPSVSMS Municípios amostrados Prevalência 0 0 49 5 99 10 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 31 130712 0954 32 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Tabela 1 Percentual de positividade de tracoma em municípios por regiões Inquérito de tracoma Brasil 20022008 Percentual de positividade de tracoma em municípios Regiões N NE SE S CO Total n Zero 35 172 38 39 21 305 201 zero 5 128 290 80 79 63 640 423 5 10 69 136 28 72 30 335 221 10 51 102 25 42 14 234 155 Total 283 700 171 232 128 1514 100 Figura 16 Número de indivíduos examinados Casos positivos de tracoma Brasil 20002010 Estratégia de ação para eliminação do tracoma como causa de cegueira A Organização Mundial da Saúde OMS propõe a eliminação do tracoma como causa de cegueira até o ano de 2020 Para alcançar esse objetivo preconiza a utilização da estratégia sob o acrônimo em inglês SAFE que significa S cirurgia dos casos de TT A antibioticoterapia nos casos de tracoma ativo F higiene facial e E melhoria no meio ambiente Fonte SISPCESVSMS Número absoluto 0 400000 50000 2000 231481 Nº de exames 39804 Nº de casos 2006 243534 13628 2001 196324 13767 2007 376059 17353 2002 217736 14135 2008 301637 9745 2003 210901 11255 2009 256065 12677 2004 107693 5715 2010 317960 12365 2005 130822 6113 100000 150000 200000 250000 300000 350000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 32 130712 0954 33 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Para atendimento das metas finais de eliminação do tracoma como causa de cegueira a estratégia de ação primordial a ser realizada é a intensificação das práticas de busca ativa de casos de tracoma em sua forma inflamatória transmissível tracoma inflamatório folicular TF em população de crianças de 1 a 9 anos de idade no nível de comunidadesterritórios e busca ativa de casos do tracoma em sua forma sequelar triquíase tracomatosa TT em população adulta acima de 14 anos de idade em comunidades rurais com histórico de alta endemicidade de tracoma As intervenções com o uso de tratamento coletivo com o antibiótico azitromicina para a população residente em áreas de maior prevalência e realização de cirurgias de correção da triquíase tracomatosa se constituem ações estratégicas de eliminação do tracoma como causa de cegueira O tratamento coletivo aplicase a toda população quando a prevalência de tracoma inflamatório estiver igual ou acima de 10 em crianças de 1 a 9 anos de idade e a realização de cirurgias é indicada para os casos de triquíase tracomatosa Os planos de eliminação são focados na intensificação de busca ativa de casos de triquíase tracomatosa TT em todas as áreas cobertas pela atenção básica de sáude com ênfase em áreas rurais de risco e na busca de casos de tracoma inflamatório em áreas de maior concentração de pobreza dos municípios em áreas indígenas e quilombolas Tratamse de ações fundamentais para a estratégia de eliminação do tracoma como causa da cegueira Foram definidos como critérios de maior risco para tracoma os municípios que apresentam piores indicadores de pobreza definidos pelo IBGE os municípios que apresentaram prevalência de tracoma inflamatório 5 na série dos últimos 10 anos e os municípios que apresentavam áreas hiperendêmicas de tracoma no passado áreas indígenas e quilombolas Nesses municípios a busca ativa de casos deve ser fortalecida por meio da integração com a atenção básica Para os demais municípios que não se encontram nas condições acima mencionadas deverão ser mapeadas as áreas de risco considerando os setores censitários territórios eou comunidades que apresentam os mais baixos indicadores de qualidade de vida Nas áreas mapeadas de risco destes municípios e em todos os municípios de risco será realizado diagnóstico de situação epidemiológica por meio de inquéritos domiciliares populacionais em crianças de 1 a 9 anos de idade e intervenção com tratamento de casos de acordo com o recomendado Nas antigas áreas hiperendêmicas de tracoma será ampliada a busca ativa de casos de triquíase tracomatosa em população adulta para triagem encaminhamento e realização de cirurgias caso necessário A parceria com o Programa de Saúde Escolar PSE nos estados e municípios deve ser estimulada para o desenvolvimento de atividades de educação em saúde com o objetivo de integrar esforços na promoção de melhorias na higiene facial e nas condições de saúde da população escolar Medidas de articulação com setores de abastecimento de água e saneamento também são estratégicas para a eliminação do tracoma enquanto causa de cegueira A articulação com a Secretaria de Assistência à Saúde SAS é fundamental para a definição de redes de referência oftalmológica para a avaliação dos casos suspeitos de TT e realização de cirurgia e acompanhamento póscirúrgico bem como integração com a área de assistência à saúde e programas da estratégia de Saúde da Família e de Saúde Escolar nas diversas instâncias de gestão HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 33 130712 0954 34 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Figura 17 Quadro lógico da estratégia de eliminação do tracoma como causa de cegueira ESTRATÉGIA INTEGRADA DO PLANO DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE E ENFRENTAMENTO DAS GEOHELMINTÍASES E TRACOMA Para o enfrentamento das doenças em eliminação é fundamental a utilização de ferramentas e estratégias de baixo custo e acompanhamento das metas Para tanto a CGHDE propõe a criação de um portal na internet de modo que os municípios identificados como prioritários para o fortalecimento das ações de vigilância em cada um dos agravos possam monitorar rotineiramente os dados e sejam motivados na execução das atividades de busca ativa de casos e alimentação do sistema de informação Eliminação do tracoma como causa de cegueira Ocorrência da doença em todo o território nacional Ação intersetorial Triquíase tracomatosa Tracoma inflamatório folicular em escolares S Cirurgias A Antibiótico terapia F Higiene pessoal E Melhora ambiental Busca ativa de formas tracoma inflamatório folicular e de triquíase tracomatosa Municípios de maior risco com IDH menor que a média nacional Populações vulneráveis entre comunidades de baixa renda população indígena e quilombolas Rede de referência oftalmológica PSEPSF Estratégia SAFE HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 34 130712 0954 35 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 As parcerias com o CONASS e CONASEMS serão fundamentais para a operacionalização do portal bem como do seu melhor entendimento No referido portal será possível visualizar mensalmente além das atividades realizadas nos municípios todos os indicadores pactuados conforme orientação da Portaria nº 2556 de 28102011 publicada no DOU de 31102011 Além disso será possível gerar cartas informativas mensais a respeito do processo de eliminação dos agravos a cada secretaria municipal e estadual de saúde Os dados serão provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN de acordo com os registros de acompanhamento de casos contidos no nível nacional e alimentados pelo nível municipal em rotina atualmente estabelecida somados às atividades informadas por secretarias municipais e estaduais de saúde e parceiros Este portal proposto como instrumento de motivação para aumento da busca ativa de casos novos e de atualização dos registros de acompanhamento de casos em tratamento servirá também como importante ferramenta de monitoramento Figura 18 Portal virtual de acompanhamento da estratégia integrada das doenças em eliminação Secretarias Municipais de Saúde Universidades SBH Morhan Secretarias Estaduais de Saúde Sinan SVSCGHDE SMSSES Parceiros HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 35 130712 0954 36 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Atualmente estão recebendo incentivos financeiros para ações de fortalecimento de vigilância 796 municípios dos quais 258 para hanseníase 237 para tracoma 102 para esquistossomose 79 para geohelmintíases e 120 para geohelmintíases e esquistossomose Figura 19 Distribuição espacial dos municípios prioritários para os agravos relacionados à CGHDE Brasil 2011 Missão Contribuir com os estados e municípios brasileiros para o desenvolvimento e execução de planos integrados locais de eliminação e da hanseníase filariose linfática esquistossomose oncocercose e tracoma como causa de cegueira e redução drástica da carga das geohelmintíases em todo o território brasileiro promovendo ações de saúde pública e de inclusão social em coerência com os princípios norteadores do SUS e com os objetivos de desenvolvimento do milênio ODMPNUD Municípios prioritários Não prioritários Hanseníase Tracoma Esquistossomose Geohelmintíases Geohelmintíases Esquisto Dois agravos Fonte SinanSVSMS HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 36 130712 0954 37 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Princípios Norteadores do Plano Possibilidade toolready de eliminação da hanseníase da filariose linfática da esquistossomose e da oncocercose como problema de saúde pública e do tracoma como causa de cegueira Disponibilidade de intervenções adequadas e custoefetivas para a redução drástica da carga das geohelmintíases Compromisso do governo brasileiro de eliminar a pobreza extrema Compromisso do Ministério da Saúde em priorizar o enfrentamento das doenças em eliminação como parte da política de redução da extrema pobreza Objetivo Geral Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas integradas e interprogramáticas efetivas e baseadas em evidências para a redução da carga das doenças em eliminação Objetivos Específicos Eliminar a hanseníase como problema de saúde pública até 2015 reduzindo a prevalência a menos de um caso para 10000 habitantes Eliminar a esquistossomose como problema de saúde pública nos municípios endêmicos até 2015 Eliminar a ocorrência de formas graves e óbitos por esquistossomose em pessoas menores de 30 anos Reduzir drasticamente a prevalência das geohelmintíases bem como a proporção de infecções graves entre as crianças em idade escolar nas áreas consideradas de alto risco Eliminar o tracoma como causa de cegueira no Brasil até o ano de 2015 Eliminar a morbidade ocular por oncocercose com interrupção da cadeia de transmissão até o final de 2012 Realizar a vigilância da oncocercose póstratamento no período de 2013 a 2015 Eliminar a filariose linfática no Brasil até 2015 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 37 130712 0954 38 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Metas Hanseníase Alcançar prevalência de menos de um caso para 10000 habitantes Alcançar e manter o percentual de 90 de cura nas coortes de casos novos de hanseníase até 2015 Aumentar a cobertura de exames de contatos intradomiciliares para 80 dos casos novos de hanseníase até 2015 Reduzir em 269 o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos até 2015 Filariose Eliminar o foco de filariose linfática nos municípios endêmicos pertencentes à Região Metropolitana de Recife em Pernambuco Recife Paulista Olinda e Jaboatão dos Guararapes até 2015 Esquistossomose Eliminar a esquistossomose como problema de saúde pública Implantar tratamento coletivo em 222 municípios da área endêmica para esquistossomose com percentual de positividade acima de 25 Geohelmintíases Reduzir drasticamente a carga das geohelmintíases na população escolar brasileira Tratar pelo menos 80 da população eleita para o tratamento crianças em idade escolar residentes em localidades com prevalência acima de 20 Oncocercose Alcançar a meta de eliminação da oncocercose interrupção da transmissão até o final de 2012 Realizar vigilância póstratamento de oncocercose de 2013 a 2015 Tracoma Reduzir o número de municípios que apresentam a prevalência de tracoma inflamatório 5 até o ano de 2015 sendo 10 no ano 1 60 33 no ano 2 196 40 no ano 3 240 e 20 no ano 4 120 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 38 130712 0954 39 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Desafios O principal desafio relacionado a esse conjunto de doenças é o de promover o acesso da população ao diagnóstico precoce e tratamento oportuno no âmbito da atenção primária da saúde bem como a adoção de medidas coletivas e estratégicas recomendadas para a eliminação desses agravos enquanto problema de saúde pública Nesse sentido é primordial fortalecer e ampliar as ações de busca ativa de casos como estratégia de atuação integrada dos programas de vigilância e controle das doenças em eliminação A busca ativa de casos das doenças em eliminação será o instrumento de ação integrada no âmbito da atenção primária de saúde que potencializará a ampliação do diagnóstico precoce tratamento oportuno e demais medidas de vigilância controle e reabilitação necessárias Desafios específicos Hanseníase Buscar novas estratégias técnicopolíticas que promovam impacto na endemia com destaque aos 253 municípios prioritários Promover o desenvolvimento de ações que favoreçam o diagnóstico precoce na faixa etária de menores de 15 anos Assegurar que a atenção ao doente de hanseníase na rede básica de saúde seja respaldada por uma rede de referência e contrarreferência Manter a vigilância dos serviços de saúde nos municípios com diferentes níveis de endemicidade Garantir a logística de abastecimento de medicamentos em todo o país Articular com a Secretaria de Assistência à Saúde a garantia de treinamento dos profissionais do SUS nas ações de diagnóstico e tratamento de casos e de educação em saúde com ênfase no autocuidado para o atendimento sistemático e contínuo dos doentes na rede básica de saúde Desenvolver parcerias eficazes baseadas em confiança mútua igualdade e unidade de propósito com organizações não governamentais entidades civis e religiosas Mobilizar organizações não governamentais entidades civis e religiosas para a redução do estigma e discriminação contra as pessoas com hanseníase e suas famílias Assegurar o financiamento para o desenvolvimento de ações específicas pelo CGHDE HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 39 130712 0954 40 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Filariose Manter alta a cobertura de tratamento coletivo com Dietilcarbamazina MDA na Região Metropolitana de Recife até alcançar a eliminação da doença Manter a situação de eliminação nos estados que já alcançaram Manter a vigilância de casos não autóctones Esquistossomose Ampliar a cobertura dos inquéritos coproscópicos em todos os municípios endêmicos Implantar a estratégia de tratamento coletivo nos municípios de alta prevalência em razão de uma abordagem atualmente não utilizada nas ações de rotina do programa Implantar a vigilância hospitalar das formas graves da doença Articular com a Secretaria de Assistência à Saúde a garantia de treinamento dos profissionais do SUS nas ações de diagnóstico e tratamento de casos e de educação em saúde Aumentar a capacidade de análise dos dados e utilização das informações epidemiológicas geradas na rotina dos serviços no âmbito municipal Aumentar a capacidade operacional para monitorar e assessorar estados e municípios de maior endemicidade Geohelmintíases Conhecer a prevalência das geohelmintíases no território nacional por meio do Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose Mansoni e Geohelmintíases Identificar as áreas de alto risco prevalência acima de 20 Promover acesso a informações de educação em saúde para a população em geral Articular com outras instituições a implementação de serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais Oncocercose Articular no campo institucional da atenção à saúde indígena as ações de tratamento e de análise epidemiológica nas difíceis condições da área Yanomami Viabilizar o acordo de cooperação binacional com a Venezuela para diagnóstico e tratamento de casos na fronteira entre os países HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 40 130712 0954 41 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Tracoma Realizar cirurgias de triquíase tracomatosa em áreas de difícil acesso em especial áreas indígenas Realizar tratamento coletivo com cobertura de no mínimo 80 por 3 anos consecutivos em comunidadesterritóriosdistritos com prevalência de tracoma ativo em crianças de 1 a 9 anos igual ou acima de 10 Monitorar situação epidemiológica pósintervenção para sua eliminação Detalhamento do Plano PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS SBDSBH MORHAN ILEP centros colaboradores universidades CONASS CONASEMS OPAS 3 Agravo Hanseníase 4 Resultados esperados Implantação de estratégias integradas no desenvolvimento da política de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Brasil Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar oficina de assessoria aos estados na preparação dos planos de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública Número de planos estaduais de eliminação elaborados 2 Acompanhar os estados e os municípios na execução do plano de trabalho para eliminação da hanseníase como problema de saúde pública Número de assessorias de acompanhamento realizadas Total assessorias programadas 3 Coordenar com CONASS e CONASEMS o envio de boletins epidemiológicos da hanseníase como problema de saúde pública para gestores estaduais e municipais de saúde Número de boletins epidemiológicos enviados 4 Realizar reunião anual com coordenações estaduais e de municípios prioritários para acompanhamento da execução do plano de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública Reunião realizada 5 Formalizar convênios termos de cooperação cartaacordo entre outros com parceiros e interlocutores da CGHDE Número de convênios firmados HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 41 130712 0954 42 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e 6 Programar a necessidade de medicamentos específicos substitutivos e antirreacionais e solicitar junto à OPAS os medicamentos específicos da PQT bem como acompanhar a aquisição e distribuição dos mesmos Cobertura de abastecimento regular de medicamentos nos Estados 7 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas de interesse da CGHDE por meio de articulação com o DECIT e órgãos de fomento à pesquisa Número de pesquisas financiadas e número de pesquisas realizadas 8 Implementar a rede de resistência medicamentosa em hanseníase Fluxo de dados da rede de resistência estabelecidos 9 Publicar material técnico normativo de comunicação e educação Quantidade de material publicado 10 Realizar campanha nacional anual de mídia para a divulgação de sinais e sintomas da hanseníase em parceria com SBDSBH e Morhan Campanha realizada 11 Apoiar as ações de mobilização e divulgação da hanseníase realizadas pelos movimentos sociais e ONGs Ações realizadas pelos movimentos sociais ONGs com a participação da CGHDE PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SAS SES SMS PSE centros colaboradores universidades CONASS CONASEMS 3 Agravo Hanseníase 4 Resultados esperados Garantir atenção ao doente de hanseníase na rede de serviços do SUS Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Apoiar estados e municípios na formalização das referências e contrarreferências Sistema de referência e contrarreferência formalmente existente 2 Articular com o Departamento de Atenção Básica à Saúde a promoção de estratégias direcionadas à atenção integral do paciente com enfoque na vigilância de contatos e escolares Proporção de contatos examinados entre os contatos registrados Cobertura de UBS com programa de eliminação de hanseníase implantado HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 42 130712 0954 43 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS ILEP centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Hanseníase 4 Resultados esperados Aperfeiçoamento das ações de vigilância controle e eliminação da hanseníase Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Coordenar a execução do LEM 100 de execução do LEM 2 Analisar semestralmente o conjunto de indicadores propostos na Portaria 31152010 Indicadores analisados 3 Elaborar boletins epidemiológicos semestrais Boletins epidemiológicos elaborados 4 Oferecer capacitações preferencialmente na modalidade de ensino a distância EAD de atualização de sinais e sintomas e tratamento da doença Número de capacitações oferecidas Número de profissionais capacitados PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Filariose linfática 4 Resultados esperados Comprovardocumentar a interrupção da transmissão da doença em todo o país Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar avaliação epidemiológica de áreas de focos antigos por meio de inquérito em escolares Número de áreas investigadas 2 Fazer investigação dos casos suspeitos de FL em todo o país Número de casos suspeitos e número de casos encerrados 3 Realizar estudos de caracterização epidemiológica das áreas em fase de eliminação Número de estudos realizados 4 Prover materiais para a realização de testes rápidos de diagnósticos Número de testes aplicados HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 43 130712 0954 44 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Filariose linfática 4 Resultados esperados Interrupção da transmissão Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar busca ativa de infectados por meio de pesquisa de microfilária no sangue periférico hemoparasitoscopia em rondas anuais nas áreas endêmicas Número de exames realizados anualmente 2 Tratar com Dietilcarbamazina os casos positivos Número de tratados Número de detectados 3 Realizar tratamento coletivo nas comunidadesbairros com prevalência superior a 01 Número de tratamentos realizados 4 Programar a necessidade de estoques de Dietilcarbamazina de forma oportuna Cobertura de abastecimento regular de medicamentos nos estados PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Filariose linfática 4 Resultados esperados Promover assistência médicosocial aos portadores de sequela morbidade filarial Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Capacitar profissionais de nível local para a realização de assistência aos portadores de morbidade filarial Número de profissionais capacitados 2 Definir hospitais para referência secundária para portadores de morbidade filarial Ter pelo menos um hospital indicado como referência na Região Metropolitana de Recife HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 44 130712 0954 45 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS PSE centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Esquistossomose 4 Resultados esperados Tratamento coletivo quimioprofilático implantado em todos os municípios endêmicos com prevalência maior ou igual a 25 Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar tratamento coletivo nas localidades pelas equipes da estratégia de Saúde da Família Atualização do sistema de informação com envio trimestral para o nível central 2 Realizar atividades educativas e de mobilização social nas unidades de saúde e comunidade durante o tratamento coletivo 3 Inserir no Sistema de Informação um módulo TRATAMENTO para registro e monitoramento da atividade 4 Realizar inquéritos coproscópicos censitários por localidades de risco de transmissão para esquistossomose nos municípios endêmicos com prevalência acima de 5 Atualização do sistema de informação com envio trimestral para o nível nacional 5 Tratar 80 dos portadores de esquistossomose detectados por meio dos inquéritos 6 Realizar atividades educativas e de mobilização social na comunidade durante a realização dos inquéritos 7 Implantarimplementar a vigilância hospitalar das formas graves da esquistossomose em articulação com o programa de vigilância e controle dos estados e municípios Notificações de formas graves da esquistossomose no Sinan e investigação 8 Realizar treinamento dos responsáveis pelas ações de eliminação de esquistossomose nos estados para implantação da vigilância hospitalar nos hospitais elegíveis Análises periódicas da incidência de formas graves e óbitos por esquistossomose 9 Assessorar os estados e municípios para implantação da vigilância Número de estadosassessorias HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 45 130712 0954 46 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS PSE Pastoral da Criança centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Geohelmintíases 4 Resultados esperados Redução da prevalência das geohelmintíases a níveis inferiores a 20 Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Tratamento sistemático das crianças em idade escolar nas localidades com prevalência superior a 20 Número de crianças tratadastotal de crianças elegíveis na localidade Alimentação periódica do sistema de informação PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS SESAI centros colaboradores universidades OPAS DECIT 3 Agravo Oncocercose 4 Resultados esperados Altas coberturas de tratamento com regularidade Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar tratamentos coletivos regulares com Ivermectina em toda a área endêmica Número de indivíduos tratados coletivamente 2 Programar o estoque e suprimento de Ivermectina de forma oportuna Cobertura de abastecimento regular de medicamentos PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVSDEVITCGHDE 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS SESAI centros colaboradores universidades OPAS DECIT HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 46 130712 0954 47 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 3 Agravo Oncocercose 4 Resultados esperados Comprovação e manutenção da interrupção da transmissão Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar avaliação epidemiológica em seus componentes parasitológico oftalmológico entomológico sorológico por meio de inquérito Inquérito epidemiológico 2 Realização de inquéritos parasitológicos e entomológicos que devem demonstrar que persiste prevalência zero da infecção por Onchocerca volvulus no período de verificação póstratamento 20132015 Número de inquéritos realizados PLANO INTEGRADO DE AÇOES ESTRATÉGICAS DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE FILARIOSE ESQUISTOSSOMOSE E ONCOCERCOSE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TRACOMA COMO CAUSA DE CEGUEIRA E CONTROLE DAS GEOHELMINTÍASES 1 Responsável pelo plano SVS DAB SES SMS PSE centros colaboradores universidades OPAS DECIT 2 Atores envolvidos no plano SVS DAB SES SMS SESAI centros colaboradores universidades OPAS DECIT Lions Club e Rotary Club 3 Agravo Tracoma 4 Resultados esperados Implantação de estratégias integradas no desenvolvimento da política de eliminação do tracoma como problema de saúde pública no Brasil Atividades Indicadores de monitoramento e avaliação 1 Realizar oficinas de acompanhamento dos estados na elaboração do plano de eliminação do tracoma como causa de cegueira Entrega de planos de eliminação Número de unidades da Federação 2 Oferecer capacitações para profissionais da atenção básica à saúde para a realização de tratamento domiciliar de casos e de contatos quando indicado Número de capacitações oferecidas Número de profissionais capacitados 3 Instituir tratamento coletivo em população da área de risco comunidadeterritório quando a prevalência de tracoma ativo em crianças de 1 a 9 anos de idade for maior que 10 Número de indivíduos tratados em coletividade 4 Estruturação da rede de atenção oftalmológica para tratamento de triquíase tracomatosa e realização de tratamento cirúrgico Número de unidades oftalmológicas que realizam cirurgias de TT Número de cirurgias realizadas 5 Articulação com o Ministério da Educação para o Projeto Olhar Brasil Portaria Interministerial MSMEC nº 15 de 24 de abril de 2007 Número de reuniões realizadas entre os parceiros HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 47 130712 0954 48 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e 6 Capacitação de equipes para diagnóstico e monitoramento de situação 7 Provisão e distribuição de medicamentos para tratamento e insumos Abastecimento regular de medicamentos nos estados 8 Realizar reunião anual com coordenações estaduais e de municípios prioritários para acompanhamento do plano de eliminação do tracoma como problema de saúde pública Reunião realizada Monitoramento e Avaliação As atividades contempladas no plano deverão ser desenvolvidas no período de 2011 a 2015 quando um novo plano será elaborado para as endemias ainda persistentes O sistema de monitoramento e avaliação do Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde é constituído de ferramentas próprias em coerência com aquelas previstas no plano Tais ferramentas poderão apontar a necessidade de readequação da programação de alguma atividade prevista no plano o que não significa a revisão de toda a estratégia No âmbito da Coordenação Geral do Programa de Hanseníase e Doenças em Eliminação a avaliação e o acompanhamento participativo dos atores envolvidos visam apoiar o Ministério da Saúde no alcance das metas procurando identificar as potencialidades e limitações de cada localidade na consecução dos objetivos do Governo Federal de redução desse conjunto de endemias Indicadores de Monitoramento e Avaliação para a Redução da Carga das Doenças em Eliminação Hanseníase Proporção de examinados entre os contatos intradomiciliares registrados dos casos novos de hanseníase no ano Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes Coeficiente de detecção anual de casos novos de hanseníase por 100000 habitantes Coeficiente de detecção anual de casos novos de hanseníase na população de 0 a 14 anos por 100000 habitantes Coeficiente de prevalência de hanseníase por 10000 habitantes HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 48 130712 0954 49 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Filariose Percentual de realização dos tratamentos coletivos programados Percentual de realização dos inquéritos epidemiológicos programados 1 avaliações por hemoscopia 2 avaliações por testes de antigenemia ICT card 3 avaliações entomológicas com diagnóstico molecular PCR Coeficiente de prevalência de portadores de microfilarias por FL nos municípios endêmicos Esquistossomose Percentual de tratamentos coletivos nas localidades com prevalência acima de 25 Número de pessoas tratadas Número de pessoas residentes em localidades com prevalência acima de 25 X 100 Cobertura de inquéritos seletivos e tratamento nas localidades endêmicas Número de localidades com inquérito realizado Número de localidades endêmicas Geohelmintíases Percentual de tratamentos coletivos em crianças em idade escolar Número de crianças tratadas Total de crianças elegíveis na localidade X 100 Oncocercose Percentual da população que recebeu tratamento coletivo Percentual de realização dos inquéritos epidemiológicos programados 1 avaliações por microscopia de amostras de pele 2 avaliações oftalmológicas 3 avaliações entomológicas com diagnóstico molecular PCR 4 avaliações sorológicas Tracoma Percentual da população que recebeu tratamento coletivo Percentagem da população elegível que recebeu cirurgia de triquíase tracomatosa TT Percentual de positividade HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 49 130712 0954 50 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Orçamento A sustentabilidade financeira do plano se dará pela programação orçamentária específica da área técnica por meio do Plano Anual de Trabalho da Secretaria de Vigilância em SaúdeMS Somamse à programação orçamentária anual os repasses financeiros da SVS por meio do piso fixo e variável Em novembro de 2011 796 municípios identificados como prioritários para os agravos ora apresentados receberam incentivo financeiro por meio do piso variável da SVS para fortalecimento das ações de vigilância conforme tabela abaixo Tabela 2 Valores disponibilizados pela SVS para os 796 municípios prioritários dos agravos que constam do plano de eliminação nas ações de fortalecimento de vigilância Portaria nº 2556 de 28102011 publicada DOU de 31102011 Agravos Municípios Valor Global Hanseníase 258 R 1636000000 Tracoma 237 R 512200000 Geohelmintíases 79 R 117500000 Esquistossomose Geohelmintíases 120 R 172000000 Esquistossomose 102 R 149000000 Total 796 R 2586700000 Além dos recursos federais disponibilizados por meio da Portaria nº 2556 de 28102011 publicada DOU de 31102011 outras fontes de recursos listadas a seguir garantirão a sustentabilidade das ações previstas neste plano Tesouro Nacional 170000000 Termos de Cooperação OPAS 289990000 Piso Variável de Vigilância em Saúde repasse fundo a fundo TOTAL 4578690000 Estados e municípios contribuirão financeiramente na execução do plano com recursos definidos no âmbito estadual e municipal de acordo com receita própria e piso variável HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 50 130712 0954 51 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Referências BRASIL Ministério da Saúde Relatório do Inquérito de Prevalência de Tracoma em escolares 20022008 Brasilia 2011a mimeo BRASIL Ministério da Saúde Guia de Vigilância Epidemiológica e Eliminação da Filariose Linfática Brasilia 2009 BRASIL Ministério da Saúde Morbidade Hospitalar do Sistema Único de Saúde Departamento de Análise de Situação de Saúde 2011b Disponível em httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea0203 BRASIL Ministério da Saúde Oncocercose tópicos AZ 2011c Disponível em httpportalsaudegovbrportal saudeprofissionalareacfmidarea1564 BRASIL Ministério da Saúde Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose SIPCE 2011d Disponível em httptabnetdatasusgovbrcgideftohtmexesinanpcecnvpcedef BRASIL Ministério da Saúde Sistema de Informação Sobre Mortalidade SIM Departamento de Análise de Situação de Saúde 2011e Disponível em httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea0205 COELHO G E et al Identificação de áreas de estratificação epidemiológica no foco de oncocercose na região Yanomami Roraima Brasil Cad Saúde Pública Rio de Janeiro v 14 n 3 p 607611 1998 DATASUS Hanseníase casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação Sinan Net 2011 Disponível em httpdtr2004saudegovbrsinanwebtabnetdhsinannethanseniasebasesHansbrnetdef HELEN S A F et al Ocorrência de tracoma em comunidades indígenas brasileiras In CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA 35 Belo Horizonte ago 2009 Anais 2009 IGNOTTI E DE PAULA R C Situação Epidemiológica da Hanseníase no Brasil análise de indicadores selecionados no período de 2001 a 2010 In BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Org Saúde Brasil 2010 uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde Brasília 2011 v 1 p 185202 LOPES M F C Tracoma situação epidemiológica no Brasil 2008 Dissertação MestradoInstituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia 2008 ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE Filariose 2011a Disponível em httpwwwopasorgbrprevencao temascfmid45AreaLinkshttpwwwfilariasisorg Acesso em 20 nov 2011 ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE Resolução CD48R122008 towards the elimination of onchocerciasis river blindness in the americas Disponível em httpwwwpahoorgenglishgovcdcd48r12epdf ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE Resolução CD49R192009 Eliminação de doenças negligenciadas e outras infecções relacionadas à pobreza Disponível em httpnewpahoorgbraindexphpoptioncom docmantaskdocdetailsgid900Itemid614 PERNANBUCO Secretaria de Estado de Saúde Projeto SANAR doenças negligenciadas 2011 Disponível em httpportalsaudepegovbrprogramaseacoescontrolededoencasprojetosanardoencasnegligenciadas Acesso em 20 nov 2011 WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO Elimination of schistosomiasis in low transmission áreas Salvador Bahia 1819 Aug 2008 Geneva 2009 Report of the WHO informal consultation WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO Helminth control in schoolage children a guide for managers of control programmes 2th ed Geneva 2011 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 51 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 52 130712 0954 anexos HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 53 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 54 130712 0954 55 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Anexo A Portaria Ministerial nº 2556 MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 2556 DE 28 OUTUBRO DE 2011 Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais do Distrito Federal e Municipais por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para implantação implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase Tracoma Esquistossomose e Geohelmintíases O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando a Portaria GMMS n 3252 de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União Estados Distrito Federal e Municípios e dá outras providências Considerando a Portaria Conjunta SESVSMS n 1 de 11 de março de 2010 que define os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde de cada Estado Considerando a Portaria SASMS n 594 de 29 de outubro de 2010 que inclui na Tabela de Serviços EspecializadosClassificação do SCNES Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde o serviço de Atenção Integral em Hanseníase Considerando a Portaria GMMS n 104 de 25 de janeiro de 2011 que define as terminologias adotadas em legislação nacional conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 RSI 2005 a relação de doenças agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo critérios responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde Considerando o Decreto n 7508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema de Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências e Considerando a necessidade de eliminar a hanseníase enquanto problema de saúde pública controlar a esquistossomose e as geohelmintíases e eliminar o tracoma como causa de cegueira diagnosticar precocemente os casos realizar o tratamento dos casos prevenir as incapacidades HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 55 130712 0954 56 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e ações de mobilização e educação em saúde e visando ao fortalecimento da Vigilância Epidemiológica resolve Art 1º Estabelecer mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais do Distrito Federal e Municipais por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para qualificação das ações de hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíases Art 2º O recebimento do incentivo de que trata o artigo anterior será realizado por adesão ao processo de qualificação das ações de vigilância de uma ou mais doenças previstas nesta portaria podendo ser ou não cumulativo Parágrafo único A adesão deverá ser formalizada por meio do Termo de Compromisso constante no Anexo I e submetido à Comissão Intergestores Bipartite CIB para pactuação e homologação com posterior encaminhamento em até 45 dias após a publicação desta Portaria à Secretaria de Vigilância em Saúde para publicação da Portaria de autorização de repasse do incentivo Art 3º Definir os critérios de seleção de municípios prioritários ações metas e indicadores para monitoramento visando à qualificação das ações de vigilância epidemiológica da hanseníase esquistossomose geohelmintíases e tracoma Art 4º Para a hanseníase considerase municípios prioritários dispostos no anexo II aqueles que atendem aos seguintes critérios I Critério 1 a Municípios com coeficiente de detecção maior que 20 por 100 mil habitantes no ano de 2010 e localizados em áreas de maior risco conforme estudo do Ministério da Saúde e b Mínimo de 20 casos novos em 2010 II Critério 2 Para municípios fora das áreas geográficas de risco foram também incluídos aqueles com 50 casos novos em 2010 sendo pelo menos 5 casos em menores de 15 anos III Critério 3 Todas as capitais IV Critério 4 Municípios de regiões metropolitanas com 50 casos novos em 2010 sendo pelo menos 5 casos em menores de 15 anos HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 56 130712 0954 57 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Art 5º As ações objeto do processo de qualificação compreendem I implantação de estratégias de busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase II realização de diagnóstico tratamento e acompanhamento de casos de hanseníase incluindo eventuais estados reacionais III prevenção de incapacidades e reabilitação e IV realização da vigilância de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase entre contatos registrados Art 6º Definir como indicadores para o monitoramento a proporção de contatos intradomiciliares examinados entre os contatos registrados dos casos novos de hanseníase e proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes Art 7º O recebimento do incentivo financeiro implica o compromisso por parte de municípios capitais regiões metropolitanas e Distrito Federal quanto ao cumprimento das metas tendo como valores de referência para as metas dos parágrafos 1º e 2º desse artigo a base de dados do SINAN Nacional 1º Alcançar os percentuais de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados levantados no ano anterior ao período de análise I municípios com percentual de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados igual a 0 aumentar o percentual de contatos examinados para no mínimo 30 II municípios com percentual de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados menor que 50 aumentar em 30 III municípios com percentual de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados entre 50 e 749 aumentar em 15 IV municípios com percentual de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados entre 75 e 899 aumentar em 5 V municípios com percentual de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados maior ou igual a 90 manter acima de 90 2º Alcançar percentual de cura de 90 entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes 3º Garantir no mínimo 1 uma unidade de saúde realizando diagnóstico tratamento avaliação neurológica simplificada atendimento dos eventuais estados reacionais e vigilância de contatos em municípios com população que 100000 habitantes HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 57 130712 0954 58 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e 4º Garantir no mínimo 1 uma unidade de saúde realizando diagnóstico tratamento avaliação neurológica simplificada atendimento dos eventuais estados reacionais e vigilância de contatos em cada unidade administrativa de municípios com população a 100000 habitantes Art 8 Para a esquistossomose considerase municípios prioritários aqueles com prevalência maior ou igual a 10 e com populações em áreas de extrema pobreza dispostos nos anexos III e V Art 9 As ações objeto do processo de qualificação compreendem I implantação do tratamento coletivo para esquistossomose em crianças em idade escolar 5 a 14 anos de idade II intensificação dos inquéritos coproscópicos nas localidades endêmicas III tratamento de todos os casos positivos para esquistossomose identificados nos inquéritos em parceria com a Estratégia Saúde da Família onde houver IV intensificação das atividades de forma conjunta e integrada nos municípios onde a esquistossomose geohelmintoses e tracoma coexistem com altas prevalências V notificação e investigação de todos os casos graves de esquistossomose e VI implementação de medidas de controle nas comunidades de origem dos casos quando indicado Art 10 Definir como indicadores para o monitoramento da esquistossomose cobertura de tratamentos coletivos para esquistossomose em crianças em idade escolar cobertura de inquéritos nas localidades endêmicas Art 11 O recebimento do incentivo financeiro implica o compromisso por parte dos municípios quanto ao cumprimento das metas tendo como fonte a base de dados do Sistema de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose SISPCE I Realizar a cobertura de no mínimo 80 dos tratamentos coletivos de escolares II Realizar a cobertura nos inquéritos de no mínimo 80 dos residentes das localidades endêmicas III Realizar a cobertura de 100 de tratamento dos casos positivos nos inquéritos excluindo as contraindicações IV Realizar a cobertura de 100 de investigação dos casos graves de esquistossomose residentes HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 58 130712 0954 59 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Art 12 Para as geohelmintíases considerase municípios prioritários aqueles com prevalência de geohelmintíases a 10 populações em áreas de extrema pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM a 0554 dispostos nos anexos IV e V Art 13 As ações objeto do processo de qualificação compreendem I implantação do tratamento coletivo para geohelmintíases em crianças em idade escolar 5 a 14 anos de idade e II intensificação das atividades de forma conjunta e integrada nos municípios onde a esquistossomose geohelmintíases e tracoma coexistem com altas prevalências Art 14 Definir como indicador para o monitoramento das geohelmintíases cobertura de tratamentos coletivos em crianças em idade escolar Art 15 O recebimento do incentivo financeiro implica o compromisso por parte dos municípios quanto ao cumprimento da meta de realizar a cobertura de no mínimo 80 dos tratamentos coletivos em crianças em idade escolar tendo como fonte o formulário simplificado disponível no link httpformsusdatasusgovbrsiteformulariophpidaplicacao7274 Art 16 Para o tracoma consideramse municípios prioritários aqueles com prevalência 10 e com populações em áreas de extrema pobreza municípios com prevalência de tracoma 5 e prevalência de esquistossomose 10 e em aqueles das microrregiões de antigas áreas endêmicas de tracoma com necessidade de oferta de tratamento cirúrgico para triquíase tracomatosa disposto no anexo VI Art 17 As ações objeto do processo de qualificação compreendem I realização de inquéritosbusca ativa de tracoma em crianças de 1 a 9 anos de idade eou em escolares II tratamento dos casos e contatos domiciliares tratamento coletivo quando a prevalência for a 10 em crianças de 1 a 9 anos de idade na comunidadeterritóriomunicípio III realização de busca ativa de casos de triquíase tracomatosa TT em população rural adulta de antigas áreas endêmicas e IV encaminhamentos para referência em redes de atenção oftalmológica para realização de cirurgias de correção de triquíase tracomatosa TT dos casos necessários Art 18 Definir como indicadores para o monitoramento do tracoma cobertura de tratamento de crianças de 1 a 9 anos de idade e cobertura de cirurgia de correção palpebral e entrópio TT HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 59 130712 0954 60 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Art 19 O recebimento do incentivo financeiro implica o compromisso por parte dos municípios quanto ao cumprimento das metas tendo como fonte o formulário simplificado disponível no link httpformsusdatasusgovbrsiteformulariophpidaplicacao7284 I Alcançar 80 das metas de tratamento coletivo no primeiro ano dos 3 ciclos anuais consecutivos de tratamento coletivo quando indicado II Alcançar 80 das metas de tratamento de casos e contatos domiciliares quando indicado III Referenciar para redes de atenção oftalmológica 100 dos casos triados para avaliação e realização de cirurgia de correção de triquíase tracomatosa TT Art 20 Os montantes a serem repassados em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para qualificação das ações de vigilância epidemiológica da hanseníase esquistossomose geohelmintíases e tracoma foram estabelecidos conforme parâmetros descritos nos Anexos II a VI Parágrafo único Será repassado aos Fundos Estaduais de Saúde que não possuam saldo bancário superior ao equivalente a 6 seis meses de repasse em parcela única o montante de recursos estabelecidos no Anexo VI definidos de acordo com o número de municípios prioritários do Estado para apoio ao desenvolvimento e melhoria da qualidade da vigilância e controle do tracoma Art 21 As metas definidas nos parágrafos 1 e 2 do Artigo 8 no Artigo 12 e seus incisos no artigo 16 e no Artigo 20 e seus incisos serão monitoradas e avaliadas formalmente a cada seis meses e o não cumprimento das mesmas no período de 12 meses implicará a suspensão do repasse do recurso Art 22 Os estados Distrito Federal e municípios receberão este repasse no ano de 2011 e a continuidade fica condicionada à instituição de incentivo para qualificação das ações de vigilância em saúde a ser regulamentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde Art 23 Caberá às Secretarias Estaduais de Saúde a realização do monitoramento e assessorias técnicas às Secretarias Municipais de Saúde no processo de implementação e execução das ações visando o cumprimento das metas Art 24 O Crédito Orçamentário de que trata esta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Programa de Trabalho 10305144420AL Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Art 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alexandre Rocha Santos Padilha HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 60 130712 0954 61 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 ANEXO I Modelo do Termo de Compromisso Termo de Compromisso que firma a Secretaria Municipal de Saúde de XX representada pelo seu Secretário Municipal de Saúde com o objetivo de recebimento de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais do Distrito Federal e Municipais por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para qualificação das ações de hanseníase e doenças em eliminação O Governo Municipal de XX por intermédio de sua Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ sob nº XX neste ato representada por seu Secretário Municipal da Saúde nome celebra o presente Termo de Compromisso formalizando os compromissos com as ações e metas referentes a constantes na Portaria MS nº XXXXGM de XXX de XXX de 2011 que estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais do Distrito Federal e Municipais por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para implantação implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíases Secretário Municipal de Saúde de XX HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 61 130712 0954 62 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e ANEXO II Municípios prioritários e estratégicos para ações de hanseníase Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 3 AC Rio Branco 335796 118 3514 121 R 15000000 3 AL Maceió 936313 117 1250 145 R 15000000 3 AM Manaus 1802525 259 1437 328 R 20000000 3 AP Macapá 397913 89 2237 141 R 20000000 1 AP Santana 101203 22 2174 9 R 3000000 1 BA Barreiras 137428 146 10624 156 R 10000000 1 BA Bom Jesus da Lapa 63508 38 5983 39 R 3000000 1 BA Brumado 64550 29 4493 28 R 3000000 1 BA Casa Nova 64944 29 4465 25 R 3000000 1 BA Eunápolis 100246 67 6684 67 R 6000000 4 BA Feira de Santana 556642 98 1760 96 R 6000000 1 BA Itamaraju 63355 34 5367 34 R 3000000 1 BA Juazeiro 197984 205 10354 210 R 18000000 1 BA Luís Eduardo Magalhães 60179 24 3988 24 R 3000000 1 BA Paulo Afonso 108419 66 6087 66 R 6000000 1 BA Porto Seguro 126770 61 4812 61 R 6000000 3 BA Salvador 2676606 386 1442 532 R 20000000 1 BA Senhor do Bonfim 74431 29 3896 29 R 3000000 1 BA Teixeira de Freitas 138491 53 3827 55 R 6000000 1 CE Crato 121462 31 2552 33 R 3000000 3 CE Fortaleza 2447409 719 2938 857 R 50000000 1 CE Icó 65453 33 5042 32 R 3000000 1 CE Iguatu 96523 90 9324 90 R 6000000 1 CE Juazeiro do Norte 249936 107 4281 107 R 10000000 2 CE Sobral 188233 96 5099 98 R 6000000 3 DF Brasília 2562963 194 757 254 R 10000000 4 ES Cariacica 348933 129 3697 108 R 10000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 62 130712 0954 63 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 1 ES Colatina 111794 33 2952 33 R 3000000 1 ES Linhares 141254 50 3540 53 R 6000000 1 ES São Mateus 109067 30 2751 29 R 3000000 4 ES Serra 409267 121 2956 114 R 10000000 4 ES Viana 64999 45 6923 41 R 3000000 4 ES Vila Velha 414420 106 2558 100 R 10000000 3 ES Vitória 325453 64 1966 114 R 15000000 1 GO Aparecida de Goiânia 455735 265 5815 236 R 18000000 1 GO Caldas Novas 70463 23 3264 22 R 3000000 1 GO Goianésia 59545 35 5878 32 R 3000000 3 GO Goiânia 1301892 357 2742 690 R 35000000 2 GO Minaçu 31154 64 20546 61 R 6000000 1 GO Senador Canedo 84399 37 4384 21 R 3000000 1 MA Açailândia 104013 112 10768 113 R 10000000 1 MA Arari 28477 36 12642 34 R 3000000 1 MA Bacabal 99960 120 12005 121 R 10000000 1 MA Balsas 83537 47 5626 46 R 3000000 1 MA Barra do Corda 82692 47 5684 45 R 3000000 1 MA Bom Jardim 39093 37 9465 37 R 3000000 1 MA Buriticupu 65226 50 7666 51 R 6000000 1 MA Caxias 155202 147 9472 147 R 10000000 1 MA Chapadinha 73281 40 5458 39 R 3000000 1 MA Codó 118072 119 10079 119 R 10000000 1 MA Coroatá 61653 51 8272 52 R 6000000 1 MA Grajaú 61903 22 3554 22 R 3000000 1 MA Imperatriz 247505 228 9210 224 R 18000000 2 MA Itapecuru Mirim 62110 79 12117 78 R 6000000 1 MA Itinga do Maranhão 24891 62 24909 62 R 6000000 1 MA Matões 30930 21 6790 18 R 3000000 4 MA Paço do Lumiar 104881 48 4577 37 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 63 130712 0954 64 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 1 MA Pedreiras 39481 51 12918 51 R 6000000 1 MA PindaréMirim 31145 28 8990 27 R 3000000 1 MA Pinheiro 78162 30 3839 28 R 3000000 1 MA Presidente Dutra 44719 29 6485 28 R 3000000 1 MA Santa Inês 78182 79 10105 80 R 6000000 1 MA Santa Luzia 69392 127 18302 126 R 10000000 4 MA São José de Ribamar 162925 97 5954 76 R 6000000 3 MA São Luís 1011943 615 6077 685 R 50000000 1 MA São Mateus do Maranhão 39109 55 14063 53 R 6000000 1 MA Timon 155396 204 13128 209 R 18000000 1 MA Vitória do Mearim 31234 34 10886 34 R 3000000 1 MA Zé Doca 50160 68 13557 67 R 6000000 3 MG Belo Horizonte 2375444 55 232 99 R 10000000 1 MG Governador Valadares 263594 114 4325 120 R 10000000 1 MG Ituiutaba 97159 29 2985 35 R 3000000 3 MS Campo Grande 787204 93 1181 104 R 15000000 1 MT Alta Floresta 49233 109 22140 109 R 10000000 1 MT Barra do Bugres 31058 24 7727 24 R 3000000 1 MT Barra do Garças 56423 36 6380 37 R 3000000 1 MT Cáceres 87912 40 4550 39 R 3000000 1 MT Colíder 30864 42 13608 42 R 3000000 3 MT Cuiabá 551350 310 5623 350 R 35000000 1 MT Guarantã do Norte 32150 31 9642 34 R 3000000 1 MT Juara 32769 63 19225 63 R 6000000 1 MT Juína 39260 42 10698 42 R 3000000 1 MT Lucas do Rio Verde 45545 38 8343 39 R 3000000 1 MT Mirassol dOeste 25331 29 11448 29 R 3000000 1 MT Peixoto de Azevedo 30762 30 9752 30 R 3000000 1 MT Primavera do Leste 52114 32 6140 31 R 3000000 1 MT Rondonópolis 195550 193 9870 194 R 10000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 64 130712 0954 65 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 1 MT Sinop 113082 132 11673 132 R 10000000 1 MT Sorriso 66506 71 10676 71 R 6000000 1 MT Tangará da Serra 84076 65 7731 66 R 6000000 4 MT Várzea Grande 252709 216 8547 202 R 18000000 2 PA Abaetetuba 141100 99 7019 96 R 6000000 1 PA Acará 53605 22 4104 16 R 3000000 1 PA Altamira 105030 78 7426 94 R 6000000 4 PA Ananindeua 471980 137 2904 38 R 10000000 1 PA Baião 36907 24 6503 22 R 3000000 2 PA Barcarena 99859 380 2730 56 R 18000000 3 PA Belém 1392031 380 2730 341 R 35000000 1 PA Breves 92865 30 3220 26 R 3000000 1 PA Cametá 120904 53 4384 45 R 6000000 1 PA Capitão Poço 51899 39 7515 35 R 3000000 2 PA Castanhal 173149 56 3235 62 R 6000000 1 PA Conceição do Araguaia 45530 45 9884 43 R 3000000 1 PA Dom Eliseu 51318 42 8184 41 R 3000000 1 PA Eldorado dos Carajás 31745 28 8830 26 R 3000000 1 PA Goianésia do Pará 30437 38 12485 38 R 3000000 1 PA IgarapéMiri 58023 29 4998 29 R 3000000 1 PA Ipixuna do Pará 51383 34 6617 33 R 3000000 1 PA Itaituba 97343 49 5034 48 R 3000000 1 PA Itupiranga 51258 39 7609 33 R 3000000 2 PA Jacareacanga 140103 49 34900 49 R 3000000 1 PA Jacundá 51375 72 14015 72 R 6000000 1 PA Mãe do Rio 27892 46 16492 41 R 3000000 1 PA Marabá 233462 191 8181 200 R 10000000 4 PA Marituba 108246 77 7113 353 R 6000000 1 PA Mocajuba 26745 27 10095 27 R 3000000 1 PA Moju 69921 31 4434 27 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 65 130712 0954 66 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 1 PA Novo Repartimento 62124 60 9658 58 R 6000000 1 PA Ourilândia do Norte 27564 29 10521 28 R 3000000 1 PA Pacajá 40052 31 7740 26 R 3000000 1 PA Paragominas 97788 106 10840 106 R 10000000 1 PA Parauapebas 153942 160 10394 165 R 10000000 1 PA Portel 52166 50 9585 47 R 6000000 1 PA Redenção 75505 76 10066 80 R 6000000 1 PA Rondon do Pará 46974 64 13625 62 R 6000000 1 PA Rurópolis 40068 24 5990 26 R 3000000 1 PA Santana do Araguaia 56132 21 3741 19 R 3000000 1 PA Santarém 294774 72 2443 73 R 6000000 1 PA Tailândia 79299 63 7945 61 R 6000000 1 PA ToméAçu 56514 42 7432 43 R 3000000 1 PA Tucuruí 97109 91 9371 98 R 6000000 1 PA Ulianópolis 43345 32 7383 29 R 3000000 1 PA Uruará 44720 48 10733 44 R 3000000 1 PB Cajazeiras 58437 63 10781 63 R 6000000 4 PB Campina Grande 385213 80 2076 79 R 6000000 3 PB João Pessoa 723514 82 1133 160 R 15000000 4 PE Abreu e Lima 94428 39 4130 34 R 3000000 1 PE Araripina 77363 25 3232 25 R 3000000 4 PE Cabo de Santo Agostinho 185123 80 4321 80 R 6000000 4 PE Camaragibe 144506 48 3322 43 R 3000000 4 PE Igarassu 101987 49 4805 45 R 3000000 4 PE Ipojuca 80542 34 4221 35 R 3000000 4 PE Jaboatão dos Guararapes 644699 243 3769 229 R 18000000 4 PE Olinda 375559 208 5538 166 R 18000000 1 PE Ouricuri 64335 35 5440 34 R 3000000 4 PE Paulista 300611 95 3160 148 R 6000000 1 PE Petrolina 294081 148 5033 146 R 10000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 66 130712 0954 67 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 3 PE Recife 1536934 857 5576 906 R 50000000 1 PE Salgueiro 56641 31 5473 31 R 3000000 4 PE São Lourenço da Mata 102956 42 4079 39 R 3000000 1 PI Floriano 57707 96 16636 119 R 6000000 1 PI Picos 73417 54 7355 107 R 6000000 3 PI Teresina 814439 580 7121 613 R 50000000 1 PI União 42657 22 5157 20 R 3000000 3 PR Curitiba 1746896 54 309 72 R 10000000 2 RJ Campos dos Goytacazes 463731 103 2222 110 R 10000000 4 RJ Duque de Caxias 855048 181 2117 162 R 10000000 4 RJ Nova Iguaçu 796257 130 1635 106 R 10000000 3 RJ Rio de Janeiro 6323037 498 788 636 R 18000000 4 RJ São Gonçalo 99728 75 750 65 R 6000000 4 RJ São João de Meriti 458673 103 2242 79 R 10000000 3 RN Natal 803811 39 485 89 R 10000000 1 RO Ariquemes 90354 94 10404 101 R 6000000 1 RO Cacoal 78601 82 10432 84 R 6000000 1 RO Espigão dOeste 28741 23 8003 23 R 3000000 1 RO Jaru 52043 35 6720 35 R 3000000 1 RO JiParaná 116587 95 8148 102 R 6000000 1 RO Machadinho dOeste 31107 22 7072 22 R 3000000 1 RO Ouro Preto do Oeste 37941 38 10016 35 R 3000000 1 RO Pimenta Bueno 33754 22 6518 20 R 3000000 3 RO Porto Velho 426558 86 2016 110 R 20000000 1 RO Rolim de Moura 50672 50 9867 50 R 6000000 1 RO Vilhena 76187 40 5250 40 R 3000000 3 RR Boa Vista 284258 79 2779 94 R 20000000 3 RS Porto Alegre 1409939 7 050 32 R 10000000 3 SC Florianópolis 421203 12 285 22 R 10000000 3 SE Aracaju 570937 124 2172 173 R 15000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 67 130712 0954 68 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Sequência Critérios Estados Municípios Pop Geral Casos Novos Total Coef Geral Casos Novos Total Atendimento Recursos 2011 3 SP São Paulo 11244369 250 222 294 R 18000000 1 TO Araguaína 150520 146 9700 147 R 10000000 1 TO Colinas do Tocantins 30879 42 13601 43 R 3000000 1 TO Gurupi 76765 105 13678 104 R 10000000 3 TO Palmas 228297 165 7227 170 R 20000000 Critérios utilizados para cálculo do incentivo para as ações de hanseníase para as capitais a Capitais hiperendêmicasalta endemicidade e com mais de 500 casos em 2010 R 50000000 b Capitais hiperendêmicasalta endemicidade e com 300 a 499 casos em 2010 R 35000000 c Capitais hiperendêmicasalta endemicidade e de 20 a 200 casos em 2010 R 20000000 d Capitais com média endemicidade com mais de 200 casos novos em 2010 R 20000000 e Capitais de média endemicidade e de 20 a 199 casos novos em 2010 R 15000000 f Capitais de baixa endemicidade com mais de 200 casos novos em 2010 R 18000000 g Capitais de baixa endemicidade e de 20 a 199 casos novos em 2010 R 10000000 Critérios utilizados para cálculo do incentivo para as ações de hanseníase para os demais municípios prioritários a Municípios enquadrados nos critérios 1 2 e 4 e com mais de 200 casos em 2010 R 18000000 b Municípios enquadrados nos critérios 1 2 e 4 e com 100 a 199 casos em 2010 R 10000000 c Municípios enquadrados nos critérios 1 2 e 4 e com 50 a 99 casos em 2010 R 6000000 d Municípios enquadrados nos critérios 1 2 e 4 e com 20 a 49 casos em 2010 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 68 130712 0954 69 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 ANEXO III Municípios prioritários para ações de esquistossomose Nº Código IBGE Município UF População Prevalência Esq Piso Fixo Incentivo 1 270900 Tanque dArca AL 6122 1812 659029 1000000 2 291900 Lajedinho BA 3936 1137 497437 500000 3 292275 Nova Ibiá BA 6648 1279 782562 1000000 4 292665 Ribeirão do Largo BA 8602 2100 1617451 1000000 5 292467 Piraí do Norte BA 9799 1125 981737 1000000 6 290225 Arataca BA 10392 1179 1219434 1000000 7 292805 Santa Luzia BA 13344 1000 1738247 1000000 8 291820 Jiquiriçá BA 14118 1154 1533283 1000000 9 291685 Itatim BA 14522 1307 1727448 1000000 10 292335 Ourolândia BA 16425 2500 1901573 1500000 11 292270 Nova Canaã BA 16713 1067 2261291 1500000 12 291970 Macarani BA 17093 1000 1885987 1500000 13 293280 Utinga BA 18173 1000 2276544 1500000 14 293210 Ubaíra BA 19750 1562 2385651 1500000 15 292460 Pindobaçu BA 20121 1313 2321745 1500000 16 293220 Ubaitaba BA 20691 1468 2263741 1500000 17 291040 Encruzilhada BA 23766 1402 2306827 1500000 18 291730 Ituberá BA 26591 1487 2690815 2000000 19 290670 Cândido Sales BA 27918 1000 3026040 2000000 20 290490 Cachoeira BA 32026 1049 3761063 2000000 21 291640 Itapetinga BA 68273 1024 7422037 3000000 22 291800 Jequié BA 151895 1161 16760231 3000000 23 320035 Alto Rio Novo ES 7317 1154 577736 1000000 24 320010 Afonso Cláudio ES 31091 1000 3283715 2000000 25 316360 S José do Mantimento MG 2592 1113 245098 500000 26 311310 Caranaíba MG 3288 1025 339521 500000 27 310240 Alvorada de Minas MG 3546 1419 342965 500000 28 311080 Campanário MG 3564 1926 356645 500000 29 316830 Taquaraçu de Minas MG 3794 1176 477020 500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 69 130712 0954 70 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População Prevalência Esq Piso Fixo Incentivo 30 316330 São José do Divino MG 3834 1168 371378 500000 31 316265 São João do Pacuí MG 4060 1024 399313 500000 32 313655 José Raydan MG 4376 1701 415576 500000 33 310220 Alvarenga MG 4444 1046 441119 500000 34 314060 Materlândia MG 4595 1362 466707 500000 35 314315 Monte Formoso MG 4656 3309 468480 500000 36 310880 Braúnas MG 5030 1009 511243 1000000 37 312675 Franciscópolis MG 5800 3618 553487 1000000 38 316770 Sobrália MG 5830 1347 587106 1000000 39 312235 Divisa Alegre MG 5884 1000 584332 1000000 40 314620 Ouro Verde de Minas MG 6016 1240 681912 1000000 41 310570 Barra Longa MG 6143 1246 679425 1000000 42 313868 Luislândia MG 6400 1000 640191 1000000 43 316350 São José do Jacuri MG 6553 2072 688704 1000000 44 311545 Catuji MG 6708 1000 689738 1000000 45 314675 Palmópolis MG 6931 1191 878881 1000000 46 315015 Piedade de Caratinga MG 7110 1217 650055 1000000 47 310500 Baldim MG 7913 1102 1042978 1000000 48 310285 Angelândia MG 8003 1503 882171 1000000 49 311700 Comercinho MG 8298 1619 920196 1000000 50 312245 Divisópolis MG 8974 1269 792598 1000000 51 310825 Bonito de Minas MG 9673 1196 878890 1000000 52 313180 Itabirinha MG 10692 1262 1026886 1000000 53 315217 Ponto dos Volantes MG 11345 2294 1102940 1000000 54 317000 Ubaí MG 11681 1170 1181292 1000000 55 313230 Itaipé MG 11798 1094 1161980 1000000 56 310100 Águas Vermelhas MG 12722 1038 1260791 1000000 57 314200 Mirabela MG 13042 1303 1262609 1000000 58 316840 Tarumirim MG 14293 1313 1395585 1000000 59 315820 Santa Maria do Suaçuí MG 14395 1715 1424381 1000000 60 313600 Joaíma MG 14941 1737 1472406 1000000 61 310060 Água Boa MG 15195 1661 1761700 1500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 70 130712 0954 71 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Nº Código IBGE Município UF População Prevalência Esq Piso Fixo Incentivo 62 315240 Poté MG 15667 1020 1454707 1500000 63 315680 Sabinópolis MG 15704 1513 1562619 1500000 64 313460 Jaboticatubas MG 17134 1233 1982256 1500000 65 314860 Peçanha MG 17260 1000 1692439 1500000 66 310090 Águas Formosas MG 18479 1118 1835748 1500000 67 314630 Padre Paraíso MG 18849 2837 1796046 1500000 68 313330 Itaobim MG 21001 1608 2173738 1500000 69 314140 Medina MG 21026 1340 2127281 1500000 70 316270 São João do Paraíso MG 22319 1092 2177882 1500000 71 313270 Itambacuri MG 22809 2121 2355102 1500000 72 313580 Jequitinhonha MG 24131 1237 2380091 1500000 73 313090 Inhapim MG 24294 1441 2433507 1500000 74 314530 Novo Cruzeiro MG 30725 1838 3023228 2000000 75 310170 Almenara MG 38775 1000 3685807 2500000 76 313520 Januária MG 65463 1249 7650758 3000000 77 316860 Teófilo Otoni MG 134745 1208 7452488 3000000 78 310470 Ataléia MG 15776 2877 1473645 1500000 79 250130 Aroeiras PB 19082 1176 1505446 1500000 80 260150 Belém de Maria PE 11353 1247 744572 1000000 81 260795 Jaqueira PE 11501 1125 987515 1000000 82 261550 Tracunhaém PE 13055 1190 1008140 1000000 83 261140 Primavera PE 13439 1280 940293 1000000 84 260910 Machados PE 13596 1142 896952 1000000 85 260780 Itaquitinga PE 15692 2248 1215391 1500000 86 260845 Lagoa do Carro PE 16007 1373 1312135 1500000 87 261380 São Vicente Ferrer PE 17000 1853 1355943 1500000 88 260105 Araçoiaba PE 18156 2725 1884685 1500000 89 260090 Amaraji PE 21939 1216 1696282 1500000 90 261190 Rio Formoso PE 22151 2995 1715072 1500000 91 260590 Gameleira PE 27912 1907 2432004 2000000 92 261630 Vicência PE 30732 2127 2676768 2000000 93 260950 Nazaré da Mata PE 30796 1426 2738232 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 71 130712 0954 72 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População Prevalência Esq Piso Fixo Incentivo 94 260040 Água Preta PE 33095 1343 2384432 2000000 95 260070 Aliança PE 37415 2043 2831421 2500000 96 261420 Sirinhaém PE 40296 1000 2934360 2500000 97 261060 Paudalho PE 51357 1094 5245308 3000000 98 261530 Timbaúba PE 53825 1191 5882157 3000000 99 260520 Escada PE 63517 3416 6735194 3000000 100 260620 Goiana PE 75644 1190 8142530 3000000 101 260720 Ipojuca PE 80637 1033 9406418 3000000 102 240750 Maxaranguape RN 10441 1000 901795 1000000 103 280730 Telha SE 2957 1020 344588 500000 104 280660 Sto Amaro das Brotas SE 11410 1305 1286868 1000000 105 280150 Carmópolis SE 13503 1002 1307456 1000000 106 280170 Cristinápolis SE 16519 1634 1888824 1500000 107 280210 Estância SE 64409 1123 7802128 3000000 Total 149000000 Critérios utilizados para cálculo do incentivo para as ações de esquistossomose e geohelmintíases Com base no estrato populacional dos municípios Até 5000 hab R 500000 De 5000 a 10000 hab R 1000000 De 10000 hab a 25000 hab R 1500000 De 25000 a 35000 hab R 2000000 De 35000 hab a 50000 hab R 2500000 Acima de 50000 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 72 130712 0954 73 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 ANEXO IV Municípios prioritários para ações de geohelmintíases Nº Código IBGE Município UF População IDHM População extrema pobreza Piso Fixo Incentivo 1 120030 Feijó AC 32412 05409 42783537 7323409 2000000 2 120035 Marechal Thaumaturgo AC 14227 05330 481408589 2906063 1500000 3 120043 Santa Rosa do Purus AC 4691 05167 565337881 1835565 500000 4 270150 Campo Grande AL 9032 05468 394596988 984785 1000000 5 270160 Canapi AL 17250 05071 460115942 1906883 1500000 6 270250 Dois Riachos AL 10880 05471 369393382 1297894 1500000 7 270255 Estrela de Alagoas AL 17251 05453 341081676 1890180 1500000 8 270330 Inhapi AL 17898 05153 452564532 2174594 1500000 9 270580 Olho dÁgua do Casado AL 8491 05424 320456954 876820 1000000 10 270590 Olho dÁgua Grande AL 4957 05436 456929595 572651 500000 11 270600 Olivença AL 11047 05342 37204671 1183914 1500000 12 270720 Poço das Trincheiras AL 13872 04988 49906286 1629060 1500000 13 270840 São José da Tapera AL 30088 05283 444795267 3172677 2000000 14 270895 Senador Rui Palmeira AL 13047 05067 444010117 1536128 1500000 15 270920 Traipu AL 25702 04793 488989184 2726439 2000000 16 130160 Fonte Boa AM 22817 05322 434719727 5287452 1500000 17 130350 Pauini AM 18166 04963 401904657 6400357 1500000 18 130410 Tapauá AM 19077 04979 370603344 7001485 1500000 19 290680 Cansanção BA 32908 05381 375227908 3795687 2000000 20 290920 Coronel João Sá BA 17066 05267 242763389 2049424 1500000 21 291650 Itapicuru BA 32261 05213 361613093 3625347 2000000 22 292150 Monte Santo BA 52338 05336 396041117 5948429 3000000 23 292335 Ourolândia BA 16425 05422 327914764 1901573 1500000 24 292420 Pedro Alexandre BA 16995 05349 365754634 1970377 1500000 25 292440 Pilão Arcado BA 32860 05459 438953135 3837215 2000000 26 292590 Quijingue BA 27228 05264 377221977 3133254 2000000 27 292650 Ribeira do Amparo BA 14276 05495 399061362 1627805 1500000 28 292760 Santa Brígida BA 15060 05300 338645418 1742589 1500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 73 130712 0954 74 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População IDHM População extrema pobreza Piso Fixo Incentivo 29 292970 Sátiro Dias BA 18964 05493 362529002 2106315 1500000 30 210030 Aldeias Altas MA 23952 05495 426770207 2025876 1500000 31 210095 Arame MA 31702 05347 490978487 3922170 2000000 32 210173 Belágua MA 6524 04952 60177805 589580 1000000 33 210200 Bom Jardim MA 39049 05151 437834516 5833862 2500000 34 210237 Cachoeira Grande MA 8446 05205 568316363 1234501 1000000 35 210270 Cantanhede MA 20448 05221 426985524 2533044 1500000 36 210355 Conceição do LagoAçu MA 14436 05291 412926018 1506795 1500000 37 210390 Duque Bacelar MA 10649 05400 493473566 1106400 1500000 38 210408 Fernando Falcão MA 9241 04975 518017531 1069026 1000000 39 210465 Governador Newton Bello MA 11921 04940 376226827 1855699 1500000 40 210535 Itaipava do Grajaú MA 14297 05315 488074421 2084906 1500000 41 210547 Jenipapo dos Vieiras MA 15440 05162 557318653 2119281 1500000 42 210590 Lago Verde MA 15412 05329 364326499 2036894 1500000 43 210592 Lagoa do Mato MA 10934 05499 396103896 1038140 1500000 44 210596 Lagoa Grande do Maranhão MA 10517 04918 52267757 1182738 1500000 45 210630 Magalhães de Almeida MA 17587 05470 390629442 1470161 1500000 46 210635 Marajá do Sena MA 8051 05194 666625264 749287 1000000 47 210805 Paulino Neves MA 14519 05076 478545354 1317735 1500000 48 210825 Pedro do Rosário MA 22732 05365 492433574 3426361 1500000 49 210845 Peritoró MA 21201 05372 441771615 2813607 1500000 50 210920 Presidente Juscelino MA 11541 05057 547959449 1669134 1500000 51 210930 Presidente Vargas MA 10717 05429 523747317 1441584 1500000 52 210975 Santa Filomena do Maranhão MA 7061 05335 51890667 801761 1000000 53 211027 Santo Amaro do Maranhão MA 13820 05116 542981187 1082818 1500000 54 211040 São Benedito do Rio Preto MA 17799 05430 5151413 1832007 1500000 55 211060 São Bernardo MA 26476 05376 369768847 2706261 2000000 56 211107 São João do Soter MA 17238 05231 424005105 2424103 1500000 57 211140 São Luís Gonzaga do Maranhão MA 20153 05425 418250385 2161338 1500000 58 211163 São Raimundo do Doca Bezerra MA 6090 05487 440229885 881126 1000000 59 211167 São Roberto MA 5957 05016 419674333 654392 1000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 74 130712 0954 75 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Nº Código IBGE Município UF População IDHM População extrema pobreza Piso Fixo Incentivo 60 211172 Satubinha MA 11990 05245 49616347 1405761 1500000 61 211210 Timbiras MA 27997 05238 457941922 4019900 2000000 62 211227 Tufilândia MA 5596 05245 387419585 764952 1000000 63 211245 Turilândia MA 22846 05264 382080014 2605377 1500000 64 211270 Vargem Grande MA 49412 05443 448676435 5252548 2500000 65 150450 Melgaço PA 24808 05249 513019994 3497912 1500000 66 250100 Araruna PB 18879 05463 311351237 1504377 1500000 67 250350 Cacimba de Dentro PB 16748 05481 276988297 1342703 1500000 68 250355 Cacimbas PB 6814 04943 41385383 532425 1000000 69 250375 Cajazeirinhas PB 3033 05434 293768546 240000 500000 70 251640 Campo de Santana PB 10262 05478 317092185 749441 1500000 71 250415 Casserengue PB 7058 05131 405213942 565253 1000000 72 250535 Damião PB 4900 05271 345918367 376934 500000 73 250625 Gado Bravo PB 8376 05271 357688634 654560 1000000 74 250670 Imaculada PB 11352 05417 325757576 921298 1500000 75 250720 Itatuba PB 10201 05256 237623762 772112 1500000 76 250900 Manaíra PB 10759 05492 361278929 861956 1500000 77 251203 Poço Dantas PB 3751 05168 331378299 322357 500000 78 251315 Santa Cecília PB 6658 05203 263442475 550669 1000000 79 251410 São João do Tigre PB 4396 05272 318471338 368581 500000 80 251700 Umbuzeiro PB 9298 05396 320068832 720052 1000000 81 251720 Vieirópolis PB 5045 05496 257879088 373270 1000000 82 260050 Águas Belas PE 40235 05314 376463278 3015072 2500000 83 260320 Caetés PE 26577 05209 428415547 2361887 2000000 84 260392 Carnaubeira da Penha PE 11782 05368 407570871 946276 1500000 85 260650 Iati PE 18360 05257 376416122 1578100 1500000 86 261580 Tupanatinga PE 24425 05400 462190379 1649064 1500000 87 220005 Acauã PI 6749 05368 38835383 606633 1000000 88 220157 Belém do Piauí PI 3284 05477 305420219 264400 500000 89 220173 Betânia do Piauí PI 6015 04971 455860349 692367 1000000 90 220198 Brejo do Piauí PI 3850 05464 363636364 546300 500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 75 130712 0954 76 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População IDHM População extrema pobreza Piso Fixo Incentivo 91 220205 Cabeceiras do Piauí PI 9928 05254 332091056 1084733 1000000 92 220211 Campo Alegre do Fidalgo PI 4693 05287 432985297 435500 500000 93 220217 Campo Largo do Piauí PI 6803 05101 422901661 672733 1000000 94 220253 Caraúbas do Piauí PI 5525 04864 485248869 571433 1000000 95 220265 Caxingó PI 5039 04995 408017464 526933 1000000 96 220270 Cocal PI 26036 05403 401866646 2635467 2000000 97 220272 Cocal dos Alves PI 5572 05088 463029433 596833 1000000 98 220327 Curral Novo do Piauí PI 4869 05378 367631957 421767 500000 99 220342 Domingos Mourão PI 4264 05463 329971857 446833 500000 100 220385 Floresta do Piauí PI 2482 05119 28203062 259500 500000 101 220400 Francinópolis PI 5235 05492 395033429 543700 1000000 102 220415 Francisco Macedo PI 2879 05453 228204238 255333 500000 103 220435 Geminiano PI 5475 05423 236712329 539600 1000000 104 220455 Guaribas PI 4401 04782 488525335 471100 500000 105 220540 Joaquim Pires PI 13817 05261 478251429 1391533 1500000 106 220545 Joca Marques PI 5100 05236 395490196 487300 1000000 107 220551 Juazeiro do Piauí PI 4757 05390 297035947 467533 500000 108 220553 Jurema PI 4517 05424 396059331 436033 500000 109 220557 Lagoa de São Francisco PI 6422 05368 433354095 686267 1000000 110 220556 Lagoa do Barro do Piauí PI 4523 05473 476453681 518133 500000 111 220585 Madeiro PI 7816 05263 45035824 782067 1000000 112 220605 Massapê do Piauí PI 6220 05039 364308682 671567 1000000 113 220610 Matias Olímpio PI 10473 05434 370953881 1100733 1500000 114 220620 Miguel Alves PI 32289 05402 417355756 3281333 2000000 115 220635 Milton Brandão PI 6769 04937 448810755 818167 1000000 116 220667 Morro do Chapéu do Piauí PI 6499 05189 332974304 759900 1000000 117 220669 Murici dos Portelas PI 8464 04945 482159735 693233 1000000 118 220680 Nossa Senhora dos Remédios PI 8206 05227 364245674 835733 1000000 119 220795 Nova Santa Rita PI 4187 05404 462861237 464733 500000 120 220695 Novo Santo Antônio PI 3260 05087 41809816 301033 500000 121 220720 Padre Marcos PI 6657 05392 321616344 782967 1000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 76 130712 0954 77 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Nº Código IBGE Município UF População IDHM População extrema pobreza Piso Fixo Incentivo 122 220755 Paquetá PI 4147 05287 284543043 462667 500000 123 220850 Porto PI 11897 05284 336807599 1182100 1500000 124 220865 Queimada Nova PI 8553 05314 384660353 956267 1000000 125 220887 Ribeira do Piauí PI 4263 05295 427398546 421133 500000 126 220965 São Francisco de Assis do Piauí PI 5567 05195 502784264 492833 1000000 127 220990 São João da Serra PI 6157 05486 354230957 656367 1000000 128 220997 São João do Arraial PI 7336 05281 407988004 728467 1000000 129 221005 São José do Divino PI 5148 05434 243006993 565033 1000000 130 221037 São Luis do Piauí PI 2561 05443 401015228 265400 500000 131 221040 São Miguel do Tapuio PI 18134 05397 425113047 1975533 1500000 132 221095 Tamboril do Piauí PI 2753 05497 373774065 244333 500000 133 221135 Várzea Branca PI 4913 05495 4410747 604200 500000 134 221150 Vera Mendes PI 2986 05153 468184863 313300 500000 135 221170 Wall Ferraz PI 4280 05356 351635514 439900 500000 136 241475 VenhaVer RN 3821 05442 344412457 363857 500000 137 280070 Brejo Santo SE 7742 05495 34009299 879708 1000000 138 280540 Poço Redondo SE 30880 05356 407512953 3601616 2000000 Total 171500000 Critérios utilizados para cálculo do incentivo para as ações de esquistossomose e geohelmintíases Com base no estrato populacional dos municípios Até 5000 hab R 500000 De 5000 a 10000 hab R 1000000 De 10000 hab a 25000 hab R 1500000 De 25000 a 35000 hab R 2000000 De 35000 hab a 50000 hab R 2500000 Acima de 50000 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 77 130712 0954 78 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e ANEXO V Municípios prioritários para ações de esquistossomose e geohelmintíases Nº Código IBGE Município UF População Prev Esq Prev Geo Piso Fixo Incentivo 1 270700 Pindoba AL 2866 1963 1855 286931 500000 2 270390 Jundiá AL 4202 1966 1986 444824 500000 3 270270 Feliz Deserto AL 4345 1268 2764 474162 500000 4 270135 Campestre AL 6598 2888 2152 526387 1000000 5 270350 Jacuípe AL 6997 1878 1615 809762 1000000 6 270190 Chã Preta AL 7146 1153 1164 835528 1000000 7 270110 Branquinha AL 10583 1667 3194 1456628 1000000 8 270810 Santana do Mundaú AL 10961 2598 1514 1274799 1000000 9 270644 Paripueira AL 11347 1006 2323 1472908 1000000 10 270760 Quebrangulo AL 11480 1214 1360 1362157 1000000 11 270560 Novo Lino AL 12060 1807 2109 1036216 1000000 12 270280 Flexeiras AL 12325 2110 1879 1346737 1000000 13 270050 Barra de Santo Antônio AL 14230 1084 2636 2009240 1000000 14 270300 Ibateguara AL 15149 1426 2190 1676740 1500000 15 270520 Messias AL 15682 1209 2428 2030376 1500000 16 270170 Capela AL 17077 2400 2199 2054452 1500000 17 270680 Piaçabuçu AL 17203 1959 3319 2027768 1500000 18 270410 Lagoa da Canoa AL 18250 1064 1421 2400888 1500000 19 270910 Taquarana AL 19020 1000 1210 1948048 1500000 20 270750 Porto Real do Colégio AL 19334 1227 2721 2097211 1500000 21 270210 Colônia Leopoldina AL 20019 1496 2156 2053196 1500000 22 270130 Cajueiro AL 20409 3088 2697 2168611 1500000 23 270260 Feira Grande AL 21321 1435 1272 2503351 1500000 24 270380 Joaquim Gomes AL 22575 1394 2443 2258539 1500000 25 270830 São José da Laje AL 22686 1971 1980 2338536 1500000 26 270320 Igreja Nova AL 23292 1644 3079 2546110 1500000 27 270940 Viçosa AL 25407 1006 1699 3095977 2000000 28 270550 Murici AL 26710 1045 2033 2570287 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 78 130712 0954 79 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Nº Código IBGE Município UF População Prev Esq Prev Geo Piso Fixo Incentivo 29 270880 São Sebastião AL 32010 1079 3109 3531356 2000000 30 270850 São Luís do Quitunde AL 32412 1833 2445 3266222 2000000 31 270290 Girau do Ponciano AL 36600 1000 1581 3564598 2500000 32 270040 Atalaia AL 44322 2030 2540 4887324 2500000 33 270470 Marechal Deodoro AL 45977 1000 1842 6245276 2500000 34 270230 Coruripe AL 52130 1000 2155 5761780 3000000 35 270930 União dos Palmares AL 62358 1304 2072 8160228 3000000 36 270770 Rio Largo AL 68481 1109 2094 10707852 3000000 37 290060 Aiquara BA 4602 1131 2387 596858 500000 38 290950 Cravolândia BA 5041 1362 1185 636047 1000000 39 290310 Barra do Rocha BA 6313 1984 5010 652413 1000000 40 292410 Pedrão BA 6876 1685 1626 845799 1000000 41 293140 Teodoro Sampaio BA 7895 1196 2124 939876 1000000 42 290230 Aratuípe BA 8599 1318 2195 982183 1000000 43 293317 Varzedo BA 9109 1000 1532 1052211 1000000 44 292790 Santa Inês BA 10363 1458 1167 1202734 1000000 45 291000 Dário Meira BA 12836 1389 1618 1372851 1000000 46 291520 Itagibá BA 15193 1029 1234 1847020 1500000 47 290340 Belmonte BA 21798 3655 2668 2510901 1500000 48 291180 Guaratinga BA 22165 1313 3881 2556213 1500000 49 290860 Conde BA 23620 1311 2256 2579148 1500000 50 292250 Nazaré BA 27274 1188 1440 3053539 2000000 51 291050 Entre Rios BA 39872 1029 1194 4511672 2500000 52 292860 Santo Amaro BA 57800 1000 1503 6500419 3000000 53 320316 Laranja da Terra ES 10826 1070 1755 990395 1000000 54 320160 Conceição da Barra ES 28449 1778 1333 2995096 2000000 55 320280 Itapemirim ES 30988 3880 4534 5209277 2000000 56 211178 Serrano do Maranhão MA 10940 1668 2735 1131107 1000000 57 210083 ApicumAçu MA 14959 1899 2521 1816998 1000000 58 210130 Bacuri MA 16604 1827 1754 2359506 1500000 59 210370 Cururupu MA 32652 1221 4631 5431753 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 79 130712 0954 80 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População Prev Esq Prev Geo Piso Fixo Incentivo 60 314420 Nacip Raydan MG 3154 1184 1192 289679 500000 61 312695 Frei Lagonegro MG 3329 2577 1828 331772 500000 62 316300 São José da Safira MG 4075 1757 1345 388024 500000 63 311205 Cantagalo MG 4195 1536 1441 392999 500000 64 316650 Serra Azul de Minas MG 4220 1415 1163 426291 500000 65 310445 Aricanduva MG 4770 1507 1149 484265 500000 66 315810 Santa Maria do Salto MG 5284 4724 2121 568451 1000000 67 316410 São Pedro do Suaçuí MG 5570 1344 1661 568643 1000000 68 312680 Frei Gaspar MG 5879 1127 1379 630539 1000000 69 312750 Gonzaga MG 5921 1778 2057 553240 1000000 70 315520 Rio Espera MG 6070 1003 1569 646037 1000000 71 314055 Mata Verde MG 7874 1680 1253 753086 1000000 72 310270 Cachoeira de Pajeú MG 8959 1000 1162 904050 1000000 73 316450 SSebastião do Maranhão MG 10647 1536 1540 1153931 1000000 74 316555 Setubinha MG 10885 1889 1950 1088974 1000000 75 316030 Santo Antônio do Jacinto MG 11775 1084 1781 1129407 1000000 76 313470 Jacinto MG 12134 1144 1187 1229891 1000000 77 315600 Rio Vermelho MG 13645 1812 1099 1465039 1000000 78 313115 Ipaba MG 16708 1000 1362 1879135 1500000 79 313700 Ladainha MG 16994 2022 1682 1634178 1500000 80 313920 Malacacheta MG 18776 5483 2444 1788480 1500000 81 311300 Caraí MG 22343 1678 1068 2131262 1500000 82 314870 Pedra Azul MG 23839 1522 1124 2490778 1500000 83 250060 Alhandra PB 18007 1129 1663 1425449 1500000 84 260920 Maraial PE 12230 1025 1220 1338838 1000000 85 260480 Cortês PE 12452 1576 1099 1007232 1000000 86 261650 Xexéu PE 14093 1018 1011 1218159 1000000 87 261485 Tamandaré PE 20715 1739 1089 2534933 1500000 88 260810 João Alfredo PE 30743 3096 1279 2270500 2000000 89 260765 Itambé PE 35398 1139 1487 3141283 2500000 90 260420 Catende PE 37820 1225 1282 2679076 2500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 80 130712 0954 81 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Nº Código IBGE Município UF População Prev Esq Prev Geo Piso Fixo Incentivo 91 260140 Barreiros PE 40732 1101 1088 3776346 2500000 92 260290 Cabo de Santo Agostinho PE 185025 1507 1063 25042856 3000000 93 240140 Baía Formosa RN 8573 1204 1159 988510 1000000 94 240895 Rio do Fogo RN 10059 1000 1204 1227173 1000000 95 280250 General Maynard SE 2929 1403 1262 305132 500000 96 280690 São Francisco SE 3393 1656 1769 328716 500000 97 280650 Santa Rosa de Lima SE 3749 2746 2168 452396 500000 98 280200 Divina Pastora SE 4326 1971 2218 446716 500000 99 280640 Santana do São Francisco SE 7038 1023 1596 741688 1000000 100 280070 Brejo Grande SE 7742 1928 2865 879708 1000000 101 280720 Siriri SE 8004 2205 1572 873716 1000000 102 280270 Ilha das Flores SE 8348 3030 4048 1052436 1000000 103 280530 Pirambu SE 8369 1046 1530 1037268 1000000 104 280510 Pedrinhas SE 8833 1406 1679 979024 1000000 105 280610 Rosário do Catete SE 9221 1930 1239 958508 1000000 106 280590 Riachuelo SE 9355 2373 1880 1045380 1000000 107 280680 São Domingos SE 10271 1279 1265 1203440 1000000 108 280040 Arauá SE 10878 1452 1807 1320612 1000000 109 280750 Tomar do Geru SE 12855 1770 1634 1670404 1000000 110 280340 Japoatã SE 12938 1958 1890 1726624 1000000 111 280630 Santa Luzia do Itanhy SE 12969 1923 2328 1744560 1000000 112 280490 Pacatuba SE 13137 1159 2223 1397124 1000000 113 280280 Indiaroba SE 15831 1464 1546 1734840 1500000 114 280400 Maruim SE 16343 3110 1670 1857396 1500000 115 280330 Japaratuba SE 16864 1196 1801 1847208 1500000 116 280440 Neópolis SE 18506 1955 2272 2378280 1500000 117 280760 Umbaúba SE 22434 1929 1497 2555652 1500000 118 280360 Laranjeiras SE 26902 1769 1735 3452136 2000000 119 280570 Propriá SE 28451 1208 1176 3360880 2000000 120 280320 Itaporanga dAjuda SE 30419 1919 1676 3717488 2000000 121 280130 Capela SE 30761 1265 1682 3249864 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 81 130712 0954 82 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Nº Código IBGE Município UF População Prev Esq Prev Geo Piso Fixo Incentivo 122 280300 Itabaianinha SE 38910 1548 2438 4512344 2500000 123 280390 Malhador SE 12757 1193 10 1450660 1500000 124 280050 Areia Branca SE 18469 144 10 2039040 1500000 125 280620 Salgado SE 20716 1466 10 2358704 1500000 126 280580 Riachão do Dantas SE 21082 1255 1294 2423924 1500000 127 280670 São Cristóvão SE 79189 2873 2319 9391420 3000000 128 280480 Nossa Senhora do Socorro SE 186216 1313 1026 21761712 3000000 Total 177000000 Critérios utilizados para cálculo do incentivo para as ações de esquistossomose e geohelmintíases Com base no estrato populacional dos municípios Até 5000 hab R 500000 De 5000 a 10000 hab R 1000000 De 10000 hab a 25000 hab R 1500000 De 25000 a 35000 hab R 2000000 De 35000 hab a 50000 hab R 2500000 Acima de 50000 R 3000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 82 130712 0954 83 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 ANEXO VI Municípios prioritários para ações de tracoma CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 120013 Bujari AC 1625 1642 8372 800000 120035 Marechal Thaumaturgo AC 6849 1262 14111 1600000 120040 Rio Branco AC 22271 117 319825 4000000 120043 Santa Rosa do Purus AC 2652 1884 4573 400000 AC 4000000 270255 Estrela de Alagoas AL 5884 102 16984 1600000 270320 Igreja Nova AL 8197 22812 1600000 270330 Inhapi AL 8100 1096 20298 1600000 270550 Murici AL 21225 1600000 270630 Palmeira dos Índios AL 13983 1071 69970 3200000 270720 Poço das Trincheiras AL 6923 1098 14698 1600000 270770 Rio Largo AL 69817 3200000 270840 São José da Tapera AL 13383 1383 27690 2000000 270920 Traipu AL 12568 1014 24087 1600000 AL 6500000 130080 Borba AM 16183 1713 33923 2000000 130380 São Gabriel da Cachoeira AM 16468 1018 36639 2400000 AM 4000000 160025 Itaubal AP 1439 98 4026 400000 AP 4000000 290035 Adustina BA 5496 15702 1600000 290160 Antas BA 4204 17072 1600000 290210 Araci BA 20192 51651 3200000 290265 Banzaê BA 3257 11814 1600000 290280 Barra da Estiva BA 5548 962 30538 2000000 290327 Barrocas BA 14191 1600000 290360 Biritinga BA 4761 1449 14652 1600000 290640 Candeal BA 1645 8895 800000 290680 Cansanção BA 12348 32908 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 83 130712 0954 84 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 290682 Canudos BA 4157 15732 1600000 290685 Capela do Alto Alegre BA 2724 11527 1600000 290780 Cícero Dantas BA 6695 32300 2000000 290790 Cipó BA 3992 15755 1600000 290840 Conceição do Coité BA 10896 62040 3200000 290970 Cristópolis BA 4288 1321 12666 1600000 291070 Euclides da Cunha BA 15983 56289 3200000 291075 Fátima BA 5029 17652 1600000 291125 Gavião BA 551 4561 400000 291130 Gentio do Ouro BA 3744 1525 9395 800000 291185 Heliópolis BA 3790 13192 1600000 291310 Ibititá BA 5535 1492 18430 1600000 291330 Ichu BA 922 5255 800000 291650 Itapicuru BA 11666 1268 29404 2000000 291910 Lamarão BA 2983 9560 800000 292140 Mirangaba BA 5851 1067 13930 1600000 292150 Monte Santo BA 20728 52338 3200000 292265 Nordestina BA 4646 1053 13907 1600000 292273 Nova Fátima BA 1150 7602 800000 292290 Nova Soure BA 8257 24136 1600000 292305 Novo Triunfo BA 4053 15051 1600000 292310 Olindina BA 9406 24943 1600000 292380 Paripiranga BA 8481 27778 2000000 292405 Pé de Serra BA 2993 13752 1600000 292580 Queimadas BA 6406 24602 1600000 292590 Quijingue BA 10271 27228 2000000 292610 Retirolândia BA 2196 12055 1600000 292630 Riachão do Jacuípe BA 5572 33172 2000000 292650 Ribeira do Amparo BA 5697 14276 1600000 292660 Ribeira do Pombal BA 9514 47518 2400000 292800 Santaluz BA 7696 1359 31225 2000000 292895 São Domingos BA 1064 9226 800000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 84 130712 0954 85 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 293050 Serrinha BA 13509 1245 76226 4000000 293150 Teofilândia BA 5943 21482 1600000 293190 Tucano BA 15529 1932 54620 3200000 293200 Uauá BA 6928 24294 1600000 293300 Valente BA 2229 24560 1600000 BA 12800000 230020 Acaraú CE 18365 1444 51915 3200000 230050 Alcântaras CE 2469 1118 10349 1600000 230120 Aracoiaba CE 6662 1848 25387 2000000 230130 Araripe CE 8406 20685 1600000 230160 Assaré CE 7046 22445 1600000 230170 Aurora CE 6772 1333 25813 2000000 230190 Barbalha CE 7175 55323 3200000 230230 Bela Cruz CE 10773 989 30393 2000000 230250 Brejo Santo CE 6941 2069 42534 2400000 230260 Camocim CE 17154 1358 59201 3200000 230270 Campos Sales CE 7693 26506 2000000 230340 Carnaubal CE 5568 16746 1600000 230360 Catarina CE 4289 1148 18622 1600000 230410 Crateús CE 16421 1455 74506 4000000 230420 Crato CE 13412 121428 4000000 230423 Croatá CE 7796 17069 1600000 230470 Granja CE 25002 2593 54424 3200000 230500 Guaraciaba do Norte CE 10009 37775 2400000 230520 Hidrolândia CE 5555 1313 17505 1600000 230530 Ibiapina CE 5351 1095 23967 1600000 230535 Icapuí CE 3646 1017 18083 1600000 230590 Ipueiras CE 15032 2931 40871 2400000 230710 Jardim CE 7995 26688 2000000 230730 Juazeiro do Norte CE 24099 249939 4000000 230760 Limoeiro do Norte CE 5897 1616 56358 3200000 230765 Maracanaú CE 14738 1212 198943 4000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 85 130712 0954 86 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 230840 Missão Velha CE 7765 34274 2000000 230870 Morada Nova CE 14673 1194 69069 3200000 230920 Nova Olinda CE 3967 14256 1600000 230940 Novo Oriente CE 11341 2881 25414 2000000 231030 Parambu CE 9964 1587 34193 2000000 231080 Pereiro CE 6017 1714 15593 1600000 231095 Pires Ferreira CE 3554 20 8643 800000 231110 Porteiras CE 4440 1018 16192 1600000 231120 Potengi CE 3463 10276 1600000 231195 Salitre CE 5699 15453 1600000 231220 Santa Quitéria CE 14503 1032 43995 2400000 231210 Santana do Cariri CE 6789 17170 1600000 231230 São Benedito CE 10999 1833 42611 2400000 231280 Senador Sá CE 2331 1316 5971 800000 231290 Sobral CE 22290 10 178916 4000000 231320 Tamboril CE 9365 1385 25727 2000000 231340 Tianguá CE 12410 68892 3200000 231360 Ubajara CE 5263 31787 2000000 231395 Varjota CE 4180 1852 19253 1600000 231410 Viçosa do Ceará CE 22043 2439 49307 2400000 CE 12800000 320160 Conceição da Barra ES 2514 1176 30078 2000000 320280 Itapemirim ES 33448 2000000 320450 Santa Leopoldina ES 1160 1017 13604 1600000 ES 4000000 520530 Cavalcante GO 2789 2414 9996 800000 521270 Mambaí GO 1283 976 5598 800000 521490 Nova Roma GO 480 1508 2869 400000 521830 Posse GO 3258 64 28273 2000000 GO 4000000 210030 Aldeias Altas MA 10222 1111 23952 1600000 210095 Arame MA 15565 2623 31322 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 86 130712 0954 87 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 210203 Bom Jesus das Selvas MA 11252 3205 27487 2000000 MA 4000000 310470 Ataléia MG 2106 15776 1600000 313505 Jaíba MG 3806 2119 35284 2400000 MG 4000000 510260 Campinápolis MT 7263 1631 12930 1600000 MT 4000000 150040 Alenquer PA 20925 1715 51326 3200000 150090 Augusto Corrêa PA 20524 1447 40469 2400000 150120 Baião PA 10011 144 16313 1600000 150145 Belterra PA 5455 1279 16313 1600000 150210 Cametá PA 43653 2442 120897 4000000 150290 Curuçá PA 11302 1304 33358 2000000 150310 Gurupá PA 10609 1263 29017 2000000 150330 IgarapéMiri PA 19864 2209 57640 3200000 150390 Juruti PA 15111 1856 46560 2400000 150400 Limoeiro do Ajuru PA 11299 1111 25005 2000000 150470 Moju PA 19690 1481 68070 3200000 150600 Prainha PA 12898 30 28950 2000000 150655 Santa Luzia do Pará PA 6366 1356 19403 1600000 150720 São Domingos do Capim PA 12757 1273 29802 2000000 PA 6500000 250150 Bananeiras PB 7260 1099 20660 1600000 251274 Riachão PB 1088 1061 3094 400000 PB 4000000 260050 Águas Belas PE 15147 40235 2400000 260110 Araripina PE 18558 77302 4000000 260200 Bodocó PE 11190 35158 2400000 260280 Buíque PE 22724 52105 3200000 260530 Exu PE 11012 31636 2000000 260630 Granito PE 2047 6855 800000 260730 Ipubi PE 7608 28120 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 87 130712 0954 88 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 260750 Itaíba PE 10161 26256 2000000 261430 Moreilândia PE 3741 11132 1600000 260990 Ouricuri PE 19414 64358 3200000 261080 Pedra PE 6090 20944 1600000 261090 Pesqueira PE 14456 1774 57808 3200000 261120 Poção PE 4343 1221 12532 1600000 261245 Santa Cruz PE 5300 13594 1600000 261255 Santa Filomena PE 5421 13371 1600000 261330 São Joaquim do Monte PE 6002 98 22011 1600000 261410 Sertânia PE 6744 968 31780 2000000 261560 Trindade PE 4340 26116 2000000 261580 Tupanatinga PE 11289 24425 1600000 261600 Venturosa PE 4106 16052 1600000 PE 8000000 220455 Guaribas PI 2150 1695 4634 400000 220660 Monte Alegre do Piauí PI 3775 1935 10894 1600000 220850 Porto PI 4007 1111 11474 1600000 PI 4000000 410305 Boa Vista da Aparecida PR 539 986 6768 800000 410520 Cerro Azul PR 2526 1458 16588 1600000 412125 Ramilândia PR 362 1458 3998 400000 412215 Rio Bonito do Iguaçu PR 2177 10 20961 1600000 PR 4000000 240160 Bento Fernandes RN 1261 1017 4920 400000 240190 Caiçara do Rio do Vento RN 693 1154 3079 400000 240220 Canguaretama RN 6896 1097 30494 2000000 240450 Guamaré RN 1836 1379 9910 800000 240630 Lagoa de Pedras RN 2153 1029 7541 800000 241440 Touros RN 7642 1441 33546 2000000 RN 6500000 110037 Alto Alegre dos Parecis RO 2505 1643 12819 1600000 110013 Machadinho dOeste RO 5509 1032 30700 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 88 130712 0954 89 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 110130 Mirante da Serra RO 1367 1376 11804 1600000 110149 São Francisco do Guaporé RO 2071 1162 16012 1600000 RO 4000000 140010 Boa Vista RR 17377 2783 277684 4000000 140015 Bonfim RR 4206 1256 10819 1600000 RR 4000000 430400 Campo Novo RS 451 1579 6300 800000 430781 Estrela Velha RS 391 1176 3658 400000 431920 São Nicolau RS 556 1207 6006 800000 432020 Seberi RS 883 1274 10104 1600000 RS 4000000 420445 Coronel Martins SC 189 14 1590 400000 420500 Dionísio Cerqueira SC 987 102 14702 1600000 420555 Frei Rogério SC 117 1014 3307 400000 420970 Lebon Régis SC 790 983 12429 1600000 420980 Leoberto Leal SC 180 1034 3292 400000 421105 Monte Carlo SC 458 1733 11177 1600000 421520 Romelândia SC 341 1141 4247 400000 421680 São José do Cerrito SC 897 16 9369 800000 SC 6500000 280040 Arauá SE 2483 1026 11031 1600000 280050 Areia Branca SE 18469 1600000 280170 Cristinápolis SE 4452 972 17102 1600000 280320 Itaporanga dAjuda SE 7576 29872 2000000 280390 Malhador SE 12757 1600000 280400 Maruim SE 16110 1600000 280480 Nossa Senhora do Socorro SE 186216 4000000 280580 Riachão do Dantas SE 5937 1076 21082 1600000 280590 Riachuelo SE 9009 800000 280620 Salgado SE 20716 1600000 280670 São Cristóvão SE 79189 4000000 SE 6500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 89 130712 0954 90 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e CODIGO IBGE MUNICÍPIO UF POP PEP PREV POP TOTAL Valor Município Valor SES 351630 Francisco Morato SP 10137 1554 176153 4000000 353780 Piedade SP 1971 1031 55707 3200000 354450 Rubinéia SP 99 1212 2862 400000 SP 4000000 170220 Araguatins TO 6440 1017 31232 2000000 170380 Buriti do Tocantins TO 2022 113 9767 800000 170384 Campos Lindos TO 2580 191 8139 800000 170389 Carrasco Bonito TO 855 302 3687 400000 170510 Chapada da Natividade TO 877 2032 3276 400000 170600 Couto de Magalhães TO 1028 968 5009 800000 170740 Esperantina TO 3101 10 9476 800000 171240 Lizarda TO 1801 24 3731 400000 171270 Mateiros TO 504 195 2169 400000 171850 Recursolândia TO 1670 99 3768 400000 171865 Rio da Conceição TO 471 2192 1707 400000 171888 Santa Maria do Tocantins TO 650 221 2894 400000 172020 São Miguel do Tocantins TO 2174 104 10490 1600000 TO 6500000 Total 390400000 132600000 Parâmetro para definição de valor a ser repassado aos municípios Parâmetro para definição de valor a ser repassado aos Fundos Estaduais de Saúde POPULAÇÃO R N de municípios R Até 5000 400000 Até 5 municípios 4000000 5 mil a 10 mil 800000 De 6 a 15 municípios 6500000 10 mil a 25 mil 1600000 De 16 a 40 municípios 8000000 25 mil a 35 mil 2000000 Acima de 40 municípios 12800000 35 mil a 50 mil 2400000 50 mil a 70 mil 3200000 Acima 70000 4000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 90 130712 0954 91 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Anexo B Portaria Ministerial nº 3206 MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 3206 DE 29 DE DEzEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011 destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da Bahia BA e Paraíba PB O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando a Portaria nº 3252GMMS de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União Estados Distrito Federal e Municípios e dá outras providências e Considerando a Portaria nº 2556 de 28 de outubro de 2011 que institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde PVVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no ano de 2011 o incentivo financeiro para implantação implementação e fortalecimento da vigilância epidemiológica da hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíases destinado aos Estados Distrito Federal e Municípios e define normas relativas a este recurso resolve Art 1º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase e tracoma para o ano de 2011 na forma dos Anexos I hanseníase e II tracoma destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA e PB em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas Art 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcela única para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde Art 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Programa de Trabalho 10305144420AL Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alexandre Rocha Santos Padilha HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 91 130712 0954 92 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e ANEXO I Hanseníase IBGE UF MUNICÍPIO Valor 290270 BA Barra 3000000 291180 BA Guaratinga 3000000 292600 BA Remanso 3000000 292840 BA Santa Rita de Cássia 3000000 293020 BA Sento Sé 3000000 293077 BA Sobradinho 3000000 TOTAL 18000000 ANEXO II Geohelmintíase IBGE UF MUNICÍPIO Valor 251720 PB Vieirópolis 1000000 250375 PB Cajazeirinhas 500000 TOTAL 1500000 ANEXO III GeohelmintíaseEsquistossomose IBGE UF MUNICÍPIO Valor 291050 BA Entre Rios 2500000 TOTAL 2500000 ANEXO IV Tracoma IBGE UF MUNICÍPIO Valor 290040 BA Água Fria 1600000 292045 BA Mansidão 1600000 291915 BA Lapão 2000000 292890 BA São Desidério 2000000 292840 BA Santa Rita de Cássia 2000000 TOTAL 9200000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 92 130712 0954 93 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Anexo C Portaria Ministerial nº 3208 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3208 DE 29 DE DEzEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011 destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP e TO O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando a Portaria nº 3252GMMS de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União Estados Distrito Federal e Municípios e dá outras providências e Considerando a Portaria nº 2556 de 28 de outubro de 2011 que institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde PVVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no ano de 2011 o incentivo financeiro para implantação implementação e fortalecimento da vigilância epidemiológica da hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíases destinado aos Estados Distrito Federal e Municípios e define normas relativas a este recurso resolve Art 1º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase e tracoma para o ano de 2011 na forma dos Anexos I hanseníase e II tracoma destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP e TO em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas Art 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcela única para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde Art 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Programa de Trabalho 10305144420AL Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alexandre Rocha Santos Padilha HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 93 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 94 130712 0954 95 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Anexo D Portaria Ministerial nº 3269 MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 3269 DE 30 DE DEzEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011 destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando a Portaria nº 3252GMMS de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União Estados Distrito Federal e Municípios e dá outras providências e Considerando a Portaria nº 2556 de 28 de outubro de 2011 que institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde PVVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no ano de 2011 o incentivo financeiro para implantação implementação e fortalecimento da vigilância epidemiológica da hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase destinado aos Estados Distrito Federal e Municípios e define normas relativas a este recurso resolve Art 1º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase e tracoma para o ano de 2011 na forma dos Anexos I hanseníase e II tracoma destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas Art 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcela única para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde Art 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Programa de Trabalho 10305144420AL Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alexandre Rocha Santos Padilha HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 95 130712 0954 96 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e ANEXO I Hanseníase UF CóDIGO IBGE MUNICÍPIO INCENTIVO PE 260100 Angelim 1500000 PE 260160 Belém de São Francisco 1500000 PE 260500 Cupira 1500000 PE 260570 Floresta 1500000 PE 260640 Gravatá 3000000 PE 260775 Itapissuma 3000000 PE 260875 Lagoa Grande 3000000 TOTAL PE 15000000 ANEXO II Geohelmintíase UF CóDIGO IBGE MUNICÍPIO INCENTIVO PE 260460 Condado 1500000 PE 260470 Correntes 1500000 PE 260610 Glória do Goitá 2000000 TOTAL PE 5000000 ANEXO III Esquistossomose UF CóDIGO IBGE MUNICÍPIO INCENTIVO PE 260220 Bom Jardim 2500000 PE 260940 Moreno 3000000 TOTAL PE 5500000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 96 130712 0954 97 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 ANEXO IV GeohelmintíaseEsquistossomose UF CóDIGO IBGE MUNICÍPIO INCENTIVO PE 260210 Bom Conselho 2500000 PE 260440 Chã de Alegria 1500000 PE 261290 São Benedito do Sul 1500000 PE 261640 Vitória de Santo Antão 3000000 TOTAL PE 8500000 ANEXO V Tracoma UF CóDIGO IBGE MUNICÍPIO INCENTIVO PE 260030 Agrestina 1600000 PE 260130 Barra de Guabiraba 1600000 PE 260180 Betânia 1600000 PE 260230 Bonito 2400000 PE 260370 Canhotinho 1600000 PE 260490 Cumaru 1600000 PE 260550 Ferreiros 1600000 PE 260690 Iguaraci 1600000 PE 260840 Jurema 1600000 PE 260880 Lajedo 2000000 PE 261000 Palmares 3200000 PE 261030 Paranatama 1600000 PE 261230 Saloá 1600000 PE 261620 Vertentes 1600000 TOTAL PE 25200000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 97 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 98 130712 0954 99 Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase filariose esquistossomose e oncocercose como Problema de saúde Pública tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases Plano de ação 20112015 Anexo E Portaria Ministerial nº 3270 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3270 DE 30 DE DEzEMBRO DE 2011 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011 destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da Paraíba PB e Pernambuco PE O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando a Portaria nº 3252GMMS de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União Estados Distrito Federal e Municípios e dá outras providências e Considerando a Portaria nº 2556 de 28 de outubro de 2011 que institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde PVVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no ano de 2011 o incentivo financeiro para implantação implementação e fortalecimento da vigilância epidemiológica da hanseníase tracoma esquistossomose e geohelmintíase destinado aos Estados Distrito Federal e Municípios e define normas relativas a este recurso resolve Art 1º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase e tracoma para o ano de 2011 na forma dos Anexos I hanseníase e II tracoma destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da PB e PE em acordo com as resoluções das Comissões Intergestores Bipartite encaminhadas Art 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcela única para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde Art 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar o Programa de Trabalho 10305144420AL Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 99 130712 0954 100 m i n i st é r i o d a sa ú d e secreta ri a d e Vi g i lân c ia em s a ú d e Alexandre Rocha Santos Padilha ANEXO I Geohelmintíase UF IBGE MUNICÍPIO POP2010 R PB 250375 Cajazeirinhas 3033 500000 PB 251720 Vieirópolis 5045 1000000 PB 250720 Itatuba 10201 1500000 PB 250535 Damião 4900 500000 TOTAL PB 3500000 ANEXO II Esquistossomose UF IBGE MUNICÍPIO POP2010 R PE 260040 Água Preta 33095 2000000 TOTAL PE 2000000 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 100 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 101 130712 0954 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Esplanada dos Ministérios Edifício Sede 1º andar Ala Norte CEP 70058900 Brasília DF Tels 61 33153606 32138136 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 102 130712 0954 HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 103 130712 0954 Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde wwwsaudegovbrbvs HANSENIASE201210 07 12FinalNOVOindd 104 130712 0954