Resenha CAQ Custo Aluno Qualidade Artigo de Nalú Farenzena

a apresentação do conteúdo completo do texto estudado b apresentação com clareza e objetividade proporcionando a compreensão por parte dos ouvintes c coerência entre o conteúdo apresentado nos slides e as colocações orais d apresentaçãoexploração das aprendizagens feitas pelo grupo com o referido estudo conteúdo do último ou dois últimos slides e todos os integrantes do grupo tiveram espaçotempo para se manifestar e o fizeram de forma a contribuir com a aprendizagem do coletivo bem como demonstrando sua própria compreensão Importante não necessariamente a nota atribuída pela apresentação será igual para todos os integrantes do grupo Caso oa alunoa não se manifeste não participe não poderá ser avaliado pela apresentação do seminário Material escrito slides 15 pontos com nota atribuída peloa tutora à distância Critérios a contemplam os pontos centrais do texto estudado b o texto está claro objetivo sem incoerências e permitindo compreensão c apresenta exclusivamente o conteúdo do texto d está livre de erros ortográficos ou gramaticais e ao finalizar 1 ou 2 slides há um breve texto do grupo registrando as principais aprendizagens e reflexões feitas com o referido estudo Custo Aluno Qualidade Compreensões sobre o CAQ No olhar de Nalú Farenzena Artigo Custo alunoqualidade resenha de uma trajetória Nalú Farenzena Doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Professora titular da UFRGS Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação e do Grupo de Estudos em Políticas de Financiamento da Educação EFin membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação A saber o Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica Histórico A concepção de CAQ em contraposição ao valor mínimo por aluno foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolveu a identificação de condições de qualidade do ensino e o dimensionamento dos seus custos para estimar os recursos financeiros Sua regulamentação é objeto de acirradas disputas na agenda de políticas educacionais Histórico Entretanto com o artigo não foi possível contextualizar os distintos momentos da trajetória descrita de construção e a política de financiamento da educação no Brasil muito menos identificar os principais atores implicados na gênese de várias das propostas Outro ponto é que a ideia de definição de padrões de qualidade do ensino e a estimativa de seus custos utilizando o financiamento público da educação como base não se origina no processo de elaboração da Constituição de 1988 mesmo sendo esse um período que demarca a atual configuração normativa da Educação Brasileira De acordo com a autora no primeiro período que vai da Assembleia Nacional Constituinte à aprovação do PNE 20012011 os princípios que garantiam a qualidade na educação foram ganhando objetividade com propostas de associar qualidade a padrões de qualidade a seus custos e a responsabilidades dos governos Das prescrições do PNE 20012011 ganha grande destaque a inscrição do termo custoaluno qualidade em lei como também a conexão mais explícita entre três elementos a assistência financeira da União aos entes subnacionais o Fundo redistributivo e os custos por aluno relativos à garantia de padrão de qualidade do ensino Nos anos 2000 a proposição do Custo AlunoQualidade evoluiu por conta do maior detalhamento de seus fundamentos dimensões e componentes Ademais no âmbito normativo a conexão entre padrão mínimo de qualidade e financiamento da educação básica migrou entre definições mais sintéticas na regulamentação do Fundeb 2006 e 2007 Nos anos 2000 a proposição do Custo AlunoQualidade evoluiu por conta do maior detalhamento de seus fundamentos dimensões e componentes Ademais no âmbito normativo a conexão entre padrão mínimo de qualidade e financiamento da educação básica migrou entre definições mais sintéticas na regulamentação do Fundeb 2006 e 2007 Foi após a Lei nº 130052014 que aprovou o PNE 20142024 que os descritos movimentos no Executivo e no Legislativo federais ambos com sinalizações para formulação de padrões de qualidade e de estimativas de seu financiamento no âmbito do Fundeb passaram a indicar fundamentos e processos para definição de parâmetros nacionais para a qualidade da oferta da educação básica Enquanto no Congresso Nacional posições de direita e conservadoras têm ganhado hegemonia na sociedade brasileira com o aprofundamento do ajuste fiscal e a busca do desmonte de certos pilares da proteção social Importante lembrar que Reformas e novas propostas para os investimentos públicos federais e para a Educação Básica estão em desconformidade com a agenda do Plano Nacional de Educação 2014 2024 que aponta para a necessidade de intervenções fortes nos setores comprometidos com a consecução da meta 20 e das estratégias ligadas ao Custo AlunoQualidade Obrigado RESUMO Custo alunoqualidade resenha de uma trajetória por Nalú Farenzena Esse texto tem como objetivo apresentar sinteticamente compreensões sobre o artigo intitulado de Custo alunoqualidade resenha de uma trajetória por Nalú Farenzena A referida autora é Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Seu artigo objetivou refletir sobre a trajetória de concepção do parâmetro de Custo Aluno Qualidade CAQ no período dos anos 1980 à atualidade por meio da análise de documentos normativos A saber o Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica A concepção de CAQ em contraposição ao valor mínimo por aluno foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolveu a identificação de condições de qualidade do ensino e o dimensionamento dos seus custos para estimar os recursos financeiros Sua regulamentação é objeto de acirradas disputas na agenda de políticas educacionais Entretanto com o artigo não foi possível contextualizar os distintos momentos da trajetória descrita de construção e a política de financiamento da educação no Brasil muito menos identificar os principais atores implicados na gênese de várias das propostas Outro ponto é que a ideia de definição de padrões de qualidade do ensino e a estimativa de seus custos utilizando o financiamento público da educação como base não se origina no processo de elaboração da Constituição de 1988 mesmo sendo esse um período que demarca a atual configuração normativa da Educação Brasileira De acordo com a autora no primeiro período que vai da Assembleia Nacional Constituinte à aprovação do PNE 20012011 os princípios que garantiam a qualidade na educação foram ganhando objetividade com propostas de associar qualidade a padrões de qualidade a seus custos e a responsabilidades dos governos Das prescrições do PNE 20012011 ganha grande destaque a inscrição do termo custoalunoqualidade em lei como também a conexão mais explícita entre três elementos a assistência financeira da União aos entes subnacionais o Fundo redistributivo e os custos por aluno relativos à garantia de padrão de qualidade do ensino Nos anos 2000 a proposição do Custo AlunoQualidade evoluiu por conta do maior detalhamento de seus fundamentos dimensões e componentes Ademais no âmbito normativo a conexão entre padrão mínimo de qualidade e financiamento da educação básica migrou entre definições mais sintéticas na regulamentação do Fundeb 2006 e 2007 O CAQ na concepção desenvolvida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação é legitimado no âmbito normativo e consubstanciado no detalhamento de insumos e outras condições de oferta educacional partindo do Custo AlunoQualidade Inicial para chegar ao CAQ Entretanto no movimento de reconhecimento legal do parâmetro que culmina com sua inscrição mais detalhada no PNE 20142024 foi previsto a complementação dos recursos da União para sua efetivação Foi após a Lei nº 130052014 que aprovou o PNE 20142024 que os descritos movimentos no Executivo e no Legislativo federais ambos com sinalizações para formulação de padrões de qualidade e de estimativas de seu financiamento no âmbito do Fundeb passaram a indicar fundamentos e processos para definição de parâmetros nacionais para a qualidade da oferta da educação básica Enquanto no Congresso Nacional posições de direita e conservadoras têm ganhado hegemonia na sociedade brasileira com o aprofundamento do ajuste fiscal e a busca do desmonte de certos pilares da proteção social Importante lembrar que Reformas e novas propostas para os investimentos públicos federais e para a Educação Básica estão em desconformidade com a agenda do Plano Nacional de Educação 20142024 que aponta para a necessidade de intervenções fortes nos setores comprometidos com a consecução da meta 20 e das estratégias ligadas ao Custo AlunoQualidade