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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA Curso Técnico de Administração O USO DE EPIs POR AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Edivânia Lacerda Silva dos Santos Fabiana da Silva Matos Gabriel Nicolas Fernandes dos Santos Maria Vitória Januário Barbosa Mariana da Cunha Cruz Rafaela Gomes Pego Silva Rebecca Lily Braga Gomes Ribeirão Preto Junho 2022 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMINIANO DA SILVA Curso Técnico de Administração O USO DE EPIs POR AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico Para a formação do Curso de Técnico em Administração Orientador Prof Marcelo Alves Pereira Ribeirão Preto Junho 2022 FOLHA DE APROVAÇÃO Alunos Edivânia Lacerda Silva dos Santos Fabiana da Silva Matos Gabriel Nicolas Fernandes dos Santos Maria Vitória Januário Barbosa Mariana da Cunha Cruz Rafaela Gomes Pego Silva Rebecca Lily Braga Gomes Trabalho de Conclusão de Curso defendido e aprovado em 22062022 pela comissão julgadora Título O uso de EPIs por autônomos da construção civil na região de Ribeirão Preto Prof Orientador Marcelo Alves Pereira Professora Sara Cristina Marques Amâncio Coordenador do Curso de Técnico em Administração DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a todos os profissionais da construção civil que trabalham pelo desenvolvimento da infraestrutura da cidade de Ribeirão Preto e região AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus que nos concedeu motivação para concluir nossa trajetória Também a nossa família e amigos por nos apoiarem durante todo esse percurso Ao nosso professor e orientador Marcelo Alves que com muita dedicação e maestria nos conduziu na elaboração desse admirável projeto A nossa coordenadora Sara Amâncio que nos acolheu com muito carinho e entusiasmo Agradecemos especialmente os amigos que adquirimos aqui A essa equipe dedicada criativa e colaborativa O trabalho é necessário a segurança importante e a vida e essencial Autor desconhecido RESUMO A construção civil tem grande importância no âmbito socioeconômico do país dado que contribui para geração de empregos e reduz o déficit habitacional Sendo assim como em qualquer outro setor na construção civil há acidentes de trabalho precisando de prevenções que ajudem a evitar estas ocorrências A segurança trabalhista podese qualificar como um conjunto de medidas técnicas e medidas educacionais por meio de treinamentos específicos Vale ressaltar que os treinamentos devem ser ministrados por profissionais qualificados atuando no âmbito médico e psicológico para prevenir acidentes e condições inseguras do ambiente de trabalho A fim de prevenir acidentes um conjunto de regras chamadas normas regulamentadoras NRs foram definidas pelo Ministério do trabalho Com embasamento nas NRs foi realizado uma pesquisa de Campo na cidade de Ribeirão Preto e região a fim de presumir qual a percepção por parte dos trabalhadores informais da construção civil da necessidade em se usar o Equipamento de Proteção Individual no canteiro de obras foi identificado que 100 têm conhecimento sobre o assunto e 21 não faz utilização dos equipamentos Assim observase que os autônomos compreendem a necessidade do uso de EPIs entretanto uma pequena parcela não o aplica de forma correta em sua rotina de trabalho mesmo compreendendo os riscos aos quais estão expostos alegando na maioria das vezes o incômodo na utilização dos equipamentos Palavras chave Profissional Autônomo Equipamento de Proteção Individual Construção Civil ABSTRACT Civil construction is of great importance in the socioeconomic context of the country since it contributes to the generation of jobs and reduces the housing deficit Therefore as in any other sector in civil construction there are accidents at work requiring prevention to help avoid these occurrences Labor security can be qualified as a set of technical measures and educational measures through specific training It is worth mentioning that the training must be given by qualified professionals working in the medical and psychological scope to prevent accidents and unsafe conditions in the work environment In order to prevent accidents a set of rules called regulatory standards NRs were defined by the Ministry of Labor Based on the NRs a field survey was carried out in the city of Ribeirão Preto and region in order to assume what the perception on the part of informal workers in civil construction of the need to use Personal Protective Equipment at the construction site was identified that 100 are aware of the subject and 21 do not use the equipment Thus it is observed that the selfemployed understand the need to use PPEs however a small portion do not apply it correctly in their work routine even understanding the risks to which they are exposed claiming in most cases the inconvenience in the use of equipment Keywords Autonomous Professional Personal Protective Equipment Civil Construction LISTA DE FIGURAS Figura 1 Distribuição de trabalhadores da construção civil acidentados atendidos no HU no período de dois anos em relação a causa Ribeirão Preto 20 Figura 2 Partes do corpo frequentemente mais afetadas 22 Figura 3 Tempo de trabalho dos autônomos 27 Figura 4 Uso de EPIs por autônomos 28 Figura 5 EPIs utilizados por autônomos 28 Figura 6 Autônomos que têm dificuldades no uso de EPIs 29 Figura 7 Importância dos EPIs para autônomos 30 Figura 8 Importância do treinamento sobre o uso de EPIs para os autônomos 30 Figura 9 Acidentes que ocorrem com autônomos 31 Figura 10 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos autônomos 31 Figura 11 Tempo de trabalho dos empregados 32 Figura 12 Uso de EPIs por empregados 33 Figura 13 EPIs utilizados por empregados 33 Figura 14 Acidentes que ocorrem com empregados 34 Figura 15 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos empregados 34 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 11 Justificativa 10 12 Questões de pesquisa 10 13 Objetivos 11 131 Objetivo geral 11 132 Objetivos específicos 11 14 Métodos e técnicas de pesquisa 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO 13 21 História da segurança do trabalho13 211 No Brasil 14 212 Organização Internacional do Trabalho 15 22 A legislação brasileira da segurança do trabalho 15 23 Capacitação e treinamento de segurança do trabalho 17 24 A utilização de EPIs por autônomos e formais da construção civil 18 25 O uso de EPIs por profissionais autônomos na prestação de serviços 21 26 As tecnologias do setor de segurança do trabalho 22 261 EPIS tradicionais 23 262 EPIs tecnológicos 23 27 A eficiência de EPIs da construção civil 24 3 PESQUISA DE CAMPO 27 31 Pesquisa com os autônomos 27 32 Pesquisa com os empregados 32 4 ANÁLISE DE DADOS E CONCLUSÃO 36 REFERÊNCIAS 38 APÊNDICES 42 9 1 INTRODUÇÃO Segundo Côrtes Cruz Borges e Alves 2019 a construção civil tem grande importância no âmbito socioeconômico do país visto que contribui para geração de empregos e reduz o déficit habitacional Sendo assim como em qualquer outro setor na construção civil há acidentes de trabalho precisando de prevenções que ajudem a evitar estas ocorrências Os autores destacam diversos fatores que aumentam as possibilidades de haver incidentes trabalhistas dentre eles atos inseguros condições inseguras e a própria condição física eou psicológica do trabalhador Dessa forma o equipamento de proteção individual EPI é uma das principais ferramentas que corroboram com a segurança no trabalho Ainda Baú 2013 p 37 salienta que um dos principais fatores para se prevenir acidentes é a consciência do operário o qual tem que se atentar para os riscos que pode estar correndo quando não segue as normas de segurança À vista disso é notório que a proteção individual será feita a partir do senso de segurança do próprio operário ou seja o indivíduo precisa compreender a magnitude do uso de EPI É importante ressaltar que no contexto brasileiro existe um crescimento do trabalho informal Conforme a Síntese de Indicadores Sociais vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE a informalidade no mercado de trabalho atingia 416 dos trabalhadores brasileiros 393 milhões de pessoas em 2019 Ademais os dados do IBGE mostram que a construção representa 645 dentre as atividades mais concentradoras de pessoas em ocupações informais Assim no setor de construção brasileiro existe um segmento de trabalhadores autônomos que cresce cada vez mais com a informalidade Desse modo as condições de segurança nas quais estes operários estão inseridos são bastante preocupantes já que a proteção individual vai ser proporcionada a partir do senso de segurança destes trabalhadores autônomos conforme foi compreendido por Baú 2013 anteriormente Por isso muitos autônomos não costumam realizar o uso do de EPIs nos locais de trabalho uma vez que a maioria não tem condições financeiras para fazer a compra constante destes equipamentos individuais Além disso os locais que 10 vendem os EPIs não orientam a maneira correta e específica de usálos FERRAZ e CARDOSO 2013 Logo este trabalho visa o melhor entendimento do uso de EPIs por profissionais autônomos na construção civil procurando compreender como ocorre a utilização desses equipamentos tendo um enfoque na cidade Ribeirão Preto do interior do estado de São Paulo 11 Justificativa Os trabalhadores informais da construção civil não costumam fazer o uso de EPIs em seus locais de trabalho Algumas das principais causas deste fato são a falta de informações sobre a proteção dificuldades financeiras para efetuarem a compra de tais itens ou por julgarem que dificulta na execução de seus trabalhos Porém o uso correto desses equipamentos pode evitar acidentes que causariam lesões graves ou permanentes 12 Questões de pesquisa 1 Os autônomos compreendem a importância da segurança no trabalho 2 Como funciona a legislação brasileira na segurança do trabalho 3 Por que a taxa de acidentes na construção civil é elevada 4 Qual é o comportamento dos autônomos diante da legislação de segurança no trabalho 5 Avaliar se os profissionais autônomos realizam a capacitação periódica sobre normas de segurança no trabalho 6 Como o custo dos EPIs afeta a sua aquisição por autônomos 11 13 Objetivos 131 Objetivo geral Analisar a utilização de EPI por profissionais autônomos da construção civil na região de Ribeirão Preto 132 Objetivos específicos 1 Verificar a compreensão dos autônomos sobre magnitude da segurança no trabalho 2 Examinar a legislação brasileira acerca da segurança no trabalho 3 Investigar as taxas de acidentes na construção civil 4 Analisar o comportamento dos autônomos diante da legislação brasileira de segurança no trabalho 5 Avaliar se os profissionais autônomos realizam a capacitação periódica sobre normas de segurança no trabalho 6 Identificar como o custo dos EPIs afeta a sua aquisição por autônomos 14 Métodos e técnicas de pesquisa Este Projeto é um levantamento sobre o uso de EPIs Equipamentos de Proteção Individual por autônomos da construção civil na cidade de Ribeirão Preto Foi utilizado o método de pesquisa aplicada visando explorar o conhecimento dos autônomos sobre a segurança no trabalho seus direitos e deveres Para visualizar melhor a situação problema foi feito uma pesquisa exploratória envolvendo levantamento e pesquisas bibliográficas tendo o propósito 12 de coletar dados referentes ao uso de Equipamentos de Proteção Individual para compreender sua importância A documentação está amparada pela pesquisa bibliográfica A pesquisa de campo foi realizada no mês de abril de 2022 Com as entrevistas padronizadas e realizadas com autônomos da área com o intuito de entender se esses profissionais são detentores dos conhecimentos referentes à legislação seus direitos deveres e importância dos EPIs haverá questões fechadas 13 2 REFERENCIAL TEÓRICO 21 História da segurança do trabalho É possível compreender que o trabalho de modo geral pode provocar lesões adoecimentos e até mortes desde a Antiguidade Dessa maneira existem citações em diversos documentos antigos de acidentes trabalhistas além de doenças com relação direta às condições de trabalho Entretanto mesmo com relatos não há informações de que havia políticas públicas a fim de reduzir os riscos que as pessoas eram submetidas sendo que as vítimas eram predominantemente de grupos sociais desfavorecidos CHAGAS SALIM SERVO 2012 Segundo Chagas Salim e Servo 2012 ao longo da Revolução Industrial que iniciada no século XVIII na Inglaterra ocorreu um significativo crescimento de acidentes e lesões no ambiente de trabalho Podese justificar esse aumento através da precariedade em que os trabalhadores eram condicionados havendo o uso desregulado de máquinas altas jornadas de trabalho péssimas condições de salubridade entre outros aspectos Ademais a mudança para o trabalho assalariado principal modo de relação trabalhista aconteceu apenas com a industrialização Por conseguinte a percepção coletiva da população trabalhadora assalariada de que estava havendo exploração socioeconômica de seus trabalhos causando sérios danos à saúde gerou uma grande mobilização social para a intervenção estatal nas relações de patrões e funcionários com o objetivo de diminuir os riscos ocupacionais Assim originou as primeiras normas trabalhistas na Inglaterra seguidas por outros regulamentos similares nas demais nações em industrialização posteriormente CHAGAS SALIM SERVO 2012 De acordo com Nascimento 2015 a partir do século XIX houve a aprovação das primeiras leis de segurança no trabalho e de saúde pública Dentre elas destacase regulamentação de problemas de saúde de trabalhadores Inglaterra 1844 regularização da higiene e segurança trabalhista França 1962 indenização obrigatória aos trabalhadores em casos de acidentes Alemanha 1865 e a promulgação da primeira lei que trata da indenização aos trabalhadores limitada aos empregadores e funcionários federais Estados Unidos 1903 14 Logo existe prevenção e preocupação com relação à saúde e à segurança da camada trabalhadora em grande parte dos países da atualidade Na qual há reconhecimento de que as ações de qualquer profissional podem expor o indivíduo aos riscos ocupacionais podendo causar acidentes doenças ou mortes sendo necessário normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho CHAGAS SALIM SERVO 2012 211 No Brasil O progresso para a obtenção de melhores condições de segurança do trabalho no Brasil aconteceu de maneira mais tardia quando comparado com outros países No período colonial e imperial 1500 1889 o trabalho braçal era geralmente realizado por escravos e pessoas livres de baixa renda Por isso a preocupação com o estado de trabalho dos indivíduos era extremamente pequena Assim a obtenção de normas de proteção aos trabalhadores começou com o período de industrialização durante a República Velha 1889 1930 CHAGAS SALIM SERVO 2012 De acordo com Chagas Salim e Servo 2012 a legislação trabalhista foi ampliada por meio da Consolidação das Leis do Trabalho CLT e da criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio no governo de Getúlio Vargas 1930 1945 Dentro daquele contexto sociopolítico marcado por direcionamentos autoritários a implementação da CLT procurou manter a população trabalhadora sob o domínio do Estado Vale ressaltar que a maior parte daquela legislação foi alterada posteriormente No ano de 1960 com a formação do Ministério da Indústria e Comércio o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio tornouse Ministério do Trabalho e Previdência Social MTPS dessa maneira as aposentadorias e pensões dos empregados privados estavam subordinados ao Ministério Já em 1974 o MTPS passou a ser chamado Ministério do Trabalho e da Administração Federal Ademais outra mudança ocorreu em 1999 na qual mudou para Ministério do Trabalho e Emprego MTE CHAGAS SALIM SERVO 2012 Também foi a partir da década de 1960 que houve uma mudança dos aspectos da legislação de segurança e saúde do trabalho devido à postura dos empresários Todavia a partir da década de 1970 com a legitimação das profissões 15 nos âmbitos da engenharia de segurança e medicina no trabalho a legislação obteve nova perspectiva complementando com a edição das Normas Regulamentadoras NASCIMENTO 2015 No começo do governo do presidente Jair Bolsonaro o Ministério do Trabalho havia sido incluído no Ministério da Economia Entretanto em 2021 foi recriado o Ministério do Trabalho e Previdência responsável pela previdência política e diretrizes para produção de emprego e renda política salarial e fiscalização do trabalho Ademais as ações de segurança e saúde no trabalho estão submetidas à Subsecretária de Inspeção do Trabalho que pertence à Secretaria de Trabalho AGÊNCIA SENADO 2021 212 Organização Internacional do Trabalho A formação da Organização Internacional do Trabalho OIT em 1919 transformou notavelmente o andamento e a perspectiva das normas e ações de proteção à saúde dos trabalhadores sendo que a OIT se tornou referência internacional neste âmbito Desse modo é uma agência multilateral especializada nos aspectos trabalhistas associada à Organização das Nações Unidas ONU Sua finalidade é promover a melhoria das condições de vida e de saúde dos trabalhadores nas mais diversas ocupações existentes À vista disso dissemina a padronização de normas e ações no trabalho CHAGAS SALIM SERVO 2012 Segundo os autores Chagas Salim e Servo 2012 há uma conferência Internacional do Trabalho sendo um fórum internacional anual Tem como propósito de discutir temáticas trabalhistas adotar e revisar normas e aprovar as políticas gerais Apesar de não ser obrigatória a sua ratificação as recomendações têm sido adotadas em determinado grau em quase todos os países industrializados No Brasil a ratificação acontece por um decreto após a aprovação do texto no Congresso Nacional 22 A legislação brasileira da segurança do trabalho De modo a prevenir acidentes um conjunto de regras chamadas normas regulamentadoras foram definidas pelo Ministério do Trabalho Essa 16 regulamentação encontrase na portaria n 321478 nela é consolidada as Leis de Trabalho relativas à segurança e Medicina no Trabalho As NORMAS REGULAMENTADORAS dessa portaria são NR 1 Disposições Gerais NR 2 Inspeção Prévia NR 3 Embargo e Interdição NR 4 Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA NR 6 Equipamento de Proteção Individual EPI NR 7 Exames Médicos NR 8 Edificações NR 9 Riscos Ambientais NR 10 Instalações e Serviços de Eletricidade NR 11 Transporte Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais NR 12 Máquinas e Equipamentos NR 13 Vasos Sob Pressão NR 14 Fornos NR 15 Atividades e Operações Insalubre NR 16 Atividades e Operações Perigosas NR 17 Ergonomia NR 18 Obras de Construção Demolição e Reparos NR 19 Explosivos NR 20 Combustíveis Líquidos e Inflamáveis NR 21 Trabalhos a Céu Aberto NR 22 Trabalhos Subterrâneos NR 23 Proteção Contra Incêndios NR 24 Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho NR 25 Resíduos Industriais NR 26 Sinalização de Segurança NR 27 Registro de Profissionais NR 28 Fiscalização e Penalidades A NR 1 que trata das Disposições Gerais diz que as NR são obrigatórias nos termos da lei aos empregadores e empregados urbanos e rurais pelas 17 organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta assim como pelos órgãos dos Poderes Legislativo Judiciário e Ministério Público que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho BRASIL Ministério do Trabalho e Previdência Portaria 3214 2022 ou seja para empresas privadas e públicas as normas regulamentadoras são obrigatórias enquanto para trabalhadores autônomos não há obrigatoriedade Entretanto trabalhadores avulsos podem seguir o que couber Para o setor da construção civil as principais normas a serem observadas são as NR 4 NR 5 NR 6 NR 7 NR 8 NR 9 NR 10 NR 15 NR 18 NR 33 e a NR 35 Cabe a trabalhadores autônomos observar as NR 6 que trata dos Equipamentos de Proteção Individual NR 8 que estabelece requisitos para trabalhar em edificações NR 10 que diz respeito as instalações elétricas NR 9 e NR15 sobre atividades e operações insalubres aplicase na questão de ruídos contínuos exposição ao calor umidade agentes químicos e biológicos como por exemplo esgotos e encanamentos a NR18 que é a norma principal quando o assunto é construção civil NR33 que trata de trabalho em espaços confinados e NR 35 que trata de trabalho em altura essas duas últimas normas foram elaboradas ao longo do tempo FILHO RABBANI JÚNIOR 2012 23 Capacitação e treinamento de segurança do trabalho Segundo Santos e Figueiredo 2017 a segurança trabalhista podese qualificar como um conjunto de medidas técnicas e medidas educacionais por meio de treinamentos específicos Vale ressaltar que os treinamentos devem ser ministrados por profissionais qualificados agindo com o âmbito médico e psicológico para prevenir acidentes e condições inseguras do ambiente de trabalho seja sobre a manipulação certa de um equipamento ao convencimento das pessoas da utilização de práticas preventivas Os treinamentos admissionais e periódicos devem ser fornecidos para todos os funcionários com a finalidade de garantir a execução de suas atividades com segurança Sendo que o treinamento admissional deverá ter carga horária mínima de seis horas ministrado no horário de trabalho anterior ao início das atividades do trabalhador Além disso nesse treinamento deve constar riscos inerentes a sua função informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho uso adequado 18 dos Equipamentos de Proteção Individual e informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva SANTOS e FIGUEIREDO 2017 Ainda de acordo com Santos e Figueiredo 2017 o treinamento periódico deverá ser ministrado sempre que necessário e antes do início de cada etapa da obra À vista disso os trabalhadores devem receber cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas com segurança Assim compreendese que a capacitação na construção civil exige constante aprimoramento dos profissionais De maneira que o mercado também requere cada vez mais trabalhadores qualificados É possível observar que um profissional capacitado traz para a empresa mais eficiência segurança confiança e qualidade de serviço por isso o profissional deve buscar sua capacitação e a empresa deve investir em treinamentos também GLOBALTEC 2019 É notável que a produtividade no canteiro de obras aumentará através da capacitação de seus funcionários dessa maneira saberão os procedimentos para agirem com segurança Logo a capacitação e treinamento trazem a redução de acidentes e lesões Portanto as empresas e trabalhadores devem investir neste âmbito da capacitação GLOBALTEC 2019 24 A utilização de EPIs por autônomos e formais da construção civil Sabese que a construção civil está presente na vida cotidiana da sociedade em obras públicas e privadas No âmbito público os prestadores de serviços da área da construção civil são geralmente empreiteiras ou empresas regulamentadas contratadas para a realização de uma obra ou manutenção de prédios e vias públicas Já as obras privadas são geralmente realizadas por profissionais autônomos contratados informalmente ou mesmo realizada por uma mão de obra autônoma terceirizada por empresas de pequeno porte Estado de Minas 2019 Em questão a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual EPI segundo a parágrafo 1 do Art 19 da lei 821391 1991 A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador deste modo as empresas contratantes devem fornecer tais equipamentos para seus colaboradores e supervisionar a utilização dos mesmos a fim de resguardar a integridade e a vida de seus funcionários porém isso não é algo que acontece com frequência ainda mais se tratando de trabalhadores 19 autônomos que muitas vezes não possuem incentivos na utilização de tais equipamentos De acordo com o jornal Estado de Minas 2019 Conforme os cálculos da Fiesp em 2007 havia 3211 milhões de trabalhadores por conta própria no setor de Construção Já no terceiro trimestre de 2018 o número atingiu 4029 milhões representando um crescimento anual médio de 21 Em termos absolutos a maior expansão se deu no segmento de construção com 594 mil pessoas ou 726 de novos empregados por conta própria apontam os responsáveis pelo levantamento da Federação Já segundo o Portal CBIG 2020 em setembro de 2020 a construção civil foi responsável pela criação de 45249 novas ocupações resultado da diferença de 152553 admissões e 107304 demissões Com esse resultado o setor foi responsável nos primeiros nove meses do ano de 2020 pela criação de 102108 novos postos de trabalho com carteira assinada Os dados são do Novo Caged sido divulgados no dia 29102020 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Portal CBIG 2020 com tais informações observase que a indústria da construção civil atualmente movimenta muitos profissionais autônomos como também trabalhadores formais Em Ribeirão Preto no ano de 2005 de acordo com Silveira 2005 de 6122 prontuários hospitalares de pacientes acidentados no trabalho 150 245 referiamse aos trabalhadores da ICC Indústria da Construção Civil Dentro desses 245 dos acidentados as causas para cada acidente foram 20 Figura 1 Distribuição de trabalhadores da construção civil acidentados atendidos no HU no período de dois anos em relação a causa Ribeirão Preto Fonte Silveira 2005 Sendo os acidentados por queda o maior percentual da pesquisa somando 373 Dessa forma a orientação e utilização dos equipamentos de proteção individual poderia diminuir significativamente o número de profissionais acidentados SILVEIRA 2005 Segundo o site Safe 2021 de acordo com informações coletadas pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho entre 2012 e 2018 no Brasil aconteceram cerca de 44 milhões de acidentes de trabalho Desses 97 mil foram referentes ao setor da construção civil Ainda dos 319 mil acidentes com óbito 2666 foram no setor da construção SAFE 2021 Em 2012 houve 456 registros de morte nessa área que passou para um índice de 381 mortes em 2015 e alcançou o total de 325 falecimentos por acidentes em 2018 Aqui é possível notar que haver uma relativa redução Mas esses indicadores ainda são muito elevados Nesse sentido os acidentes de trabalho mais comuns na construção civil são as quedas de alturas os cortes e lacerações pelo manuseio de objetos e equipamentos afiados e as lesões por esforços repetitivos especialmente para os furadores de pedra operadores de britadeiras SAFE 2021 Além disso acrescentamos também os danos auditivos pela exposição ao som alto por tempo prolongado e às picadas por animais peçonhentos Como observado nos dados apresentados os acidentes trabalhistas da indústria da 21 construção civil podem acarretar danos severos para a integridade e vida dos trabalhadores porém podendo logicamente ter sua gravidade reduzida com a utilização correta dos equipamentos de proteção individual e coletiva 25 O uso de EPIs por profissionais autônomos na prestação de serviços Segundo o site Guia trabalhista 2016 os trabalhadores autônomos têm algumas vantagens gerenciar o seu trabalho e a forma de executálo ajustar o horário de trabalho à forma que melhor lhe convier Todavia as desvantagens são arcar com as despesas do seu trabalho e com os riscos de seu empreendimento já que não há direitos trabalhistas assegurados aos empregados pela CLT férias 13º salário FGTS etc Entretanto as normas de segurança no trabalho se aplicam aos autônomos também Manifestando sua preocupação com a questão do trabalho informal o juiz Valmir Inácio Vieira titular da Vara do Trabalho de Itaúna adota a tese segundo a qual a saúde e segurança no trabalho são direitos básicos do trabalhador que devem ser protegidos e respeitados independentemente da existência do vínculo empregatício entre ele e a empresa para a qual presta seus serviços Assim a empresa tem responsabilidade civil diante do acidente de trabalho sofrido por um trabalhador autônomo GUIA TRABALHISTA 2016 De acordo com Bueno 2021 com o intuito de trazer uma reflexão jurídica a respeito dos profissionais autônomos para realização de serviços em pequena escala no campo de obras das quais as responsabilidades serão assumidas pelo empregador e pelo empregado caso este não seja contribuinte de previdência social Ante o exposto propõe analisar os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho e conhecer as dificuldades da construção civil para com seus empregados autônomos e até que ponto há uma problematização de obrigações do empregador para com o empregado Já segundo Sakamoto Júnior 2014 a construção civil é uma indústria de alto risco de acidentes cuja ocorrência continua causando prejuízos ao trabalhador à empresa e ao governo e se torna importante avaliar a adequação da norma a essa situação 22 Na Figura 2 estão os índices de acidentes trabalhistas na área da construção civil Figura 2 Partes do corpo frequentemente mais afetadas Adaptado de Onsafety 2020 26 As tecnologias do setor de segurança do trabalho Desde os primórdios dos tempos o homem busca a proteção individual quase que instintivamente Os primeiros EPIs Equipamentos de Proteção Individual foram registrados já na época das cavernas quando o homem primata utilizava vestimentas de pele de animais para se proteger das intempéries do clima e empunhava suas clavas contra animais da região hostil que habitava TRABALHOS FEITOS Na idade média houve uma importante evolução quando os cavaleiros medievais passaram a se proteger das lanças do ataque inimigo por detrás das armaduras Por sua vez os povos indígenas utilizavam roupas feitas de couros de animais e penas de aves e empregavam arcos e flechas nos combates e caçadas TRABALHOS FEITOS A humanidade evoluiu Vieram a Revolução Industrial a Primeira e a Segunda Guerra Mundial As atividades artesanais cederam espaço às mineradoras metalúrgicas e fundições Desde então a evolução dos EPIs nunca mais parou Hoje sua satisfação atinge um nível tal que julgamos não haver mais espaço para 23 novos progressos A cada dia descobremse novos materiais parâmetros tecnologias e metodologias que contribuem para sua evolução e buscam tão somente proteger o bem mais valioso que temos a vida TRABALHOS FEITOS As novas tecnologias no setor equipamentos de proteção individual na área de construção civil cada vez mais se aliando a equipamentos com inteligência artificial além de reduzir riscos de acidentes reduz eventuais problemas na obra TRABALHOS FEITOS 261 EPIS tradicionais Os EPIs tradicionais são aqueles utilizados fisicamente pelo funcionário Vamos citar alguns abaixo Luvas comumente utilizadas na construção civil indústrias e fábricas São produzidas em diferentes materiais conforme a função e protegem contra atritos cortes perfurações e altas temperaturas Abafador indicado para profissionais expostos ao ruído em fábricas campo indústrias O objetivo é evitar a perda de audição e reduzir o impacto de ruídos incômodos que provoquem malestar Capacete protege contra os riscos de circuitos elétricos pancadas e quedas Evita traumatismo e em alguns casos pode salvar a vida do empregado Botas solado antiderrapante biqueira de ferro e outras características protegem contra escorregões e esmagamentos 262 EPIs tecnológicos Realidade aumentada em relação ao grupo de processos de iniciação pode se utilizar a realidade aumentada para apresentar ao cliente uma amostragem digital de como ficará a obra após concluída No caso de uma reforma a tecnologia permite que o cliente visualize o resultado no ambiente físico que a reforma será executada Um exemplo é o aplicativo Augment que projeta por um tablet uma imagem 3D de uma planta baixa impressa em escala correta possibilitando uma melhor visualização do projeto sem custos com prototipagem por exemplo Já o uso de realidade aumentada quando da execução da obra proporciona uma visão mais exata do que será construído Através de plantas 3D e hologramas é possível compreender melhor o projeto facilitando sua execução Podese citar como exemplos de tecnologias 4231 AR Sketchwalk É uma ferramenta que permite 24 através de um tablet posicionar o croqui no plano onde será executado no terreno por exemplo e percorrêlo observando como ficará após realizado BARDUCCO e CONSTÂNCIO 2019 Os wearables parecido com um smartwatch dispositivos vestíveis são baseados em inteligência das coisas IoT e possuem diversas funções como Monitoramento dos sinais vitais dos empregados Localização do empregado em tempo real Capta dados de telemetria Monitora padrões de produtividade Possui sensor de quedas Conta com botão de pânico para acionar ajuda em casos de emergência DAQRI Smart Helmet é um capacete que permite que o usuário acesse ao modelo BIM através da viseira e possa enxergar o projeto no campo de visão Com ele é possível visualizar os canos de água as caixas elétricas a estrutura de aço etc facilitando a detecção de erros e a tomada de decisão do engenheiro Sketchwalk é uma ferramenta que permite através de um tablet posicionar o croqui no plano onde será executado no terreno por exemplo e percorrêlo observando como ficará após realizado Outro exemplo de grande utilidade para a Engenharia Civil foi o desenvolvimento de sensores acoplados a coletes que enviam sinais aos veículos utilizados em execuções de estradas rodoviárias como por exemplo rolos compactadores e motoniveladoras O equipamento desenvolvido pela Virginia Tech nos Estados Unidos chamado colete de segurança InZoneAlert utiliza sistemas dedicados de comunicação de curto alcance DSRC que alertam ao usuário do colete e ao equipamento a presença um do outro a fim de evitar acidentes como atropelamentos ATHENE 27 A eficiência de EPIs da construção civil Os Equipamentos de Proteção Individual EPIs são instrumentos essenciais para proteger o trabalhador de ações que podem causar acidentes Eles são 25 materiais protetivos que atuam diretamente em favor da saúde dos profissionais ONSAFETY Com obras cada vez mais complexas há sempre estudos e treinamentos de funcionários com propósito de minimizar o desperdício de material e mãodeobra fator importante para a empresa e principalmente para o meio ambiente Mas infelizmente isso não é o suficiente para a prevenção dos funcionários por conta da falta do mesmo ONSAFETY EPIs obrigatórios na construção civil PM e H ADVOCACIA 2017 Capacete de segurança Óculos de proteção Luvas de segurança Cinturões de segurança Máscaras e respiradores Protetores auditivos Calçados Conforme NR 6 Norma Reguladora são considerados EPIs todos os equipamentos ou produtos de uso individual utilizados pelos trabalhadores quando estiveram exercendo suas funções para protegêlos contra riscos e garantir a segurança no trabalho PM e H ADVOCACIA 2017 Por conseguinte cabe aos empregados utilizarem os equipamentos de proteção de forma correta e somente para a finalidade a qual se destinam Porém é responsabilidade dos empregadores e seus representantes fiscalizar e acompanhar se cada um dos trabalhadores está utilizando os EPIs corretamente PM e H ADVOCACIA 2017 Em casos em que o funcionário não esteja fazendo o uso ou esteja sendo utilizado de forma inadequada eles poderão ser advertidos e até mesmo notificados um detalhe importante que os responsáveis pela obra e funcionários devem saber é a ausência de utilização de EPI após notificações pode ser demissão por justa causa PM e H ADVOCACIA 2017 Ademais a entrega dos equipamentos deve ser feita pelos representantes do empregador ou técnicos da segurança do trabalhando necessário o registro de todos os itens entregues Podese utilizar uma planilha para registro e controle dos EPIs e da data de entrega para cada funcionário Além disso devese possuir um 26 controle físico em que todos os trabalhadores assinem e comprovem o recebimento dos EPIs necessários na obra PM e H ADVOCACIA 2017 27 3 PESQUISA DE CAMPO A pesquisa de campo procurou verificar o uso de EPIs por profissionais do setor de construção civil por meio de 16 perguntas separadas por identificação dos profissionais em autônomos e empregados Foi feito um questionário para ser respondido via internet Foram obtidas 25 respostas sendo que 14 foram enviadas de autônomos e 11 de empregados da área de construção civil O questionário ficou aberto para respostas do dia 08042022 até 08052022 31 Pesquisa com os autônomos Nas respostas dos autônomos conforme se observa na Figura 3 há um elevado tempo de atuação no âmbito da construção civil Figura 3 Tempo de trabalho dos autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 3 mostra também que a maioria dos autônomos possui mais de 6 anos de trabalho na área representando 86 do total de 14 autônomos Ademais há dois autônomos com respectivamente menos de um ano de trabalho e entre dois anos e cinco anos Assim ambos os valores qualificam 7 do porcentual total 28 Figura 4 Uso de EPIs por autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 4 é possível observar que a maioria dos autônomos fazem o uso dos EPIs 11 autônomos sendo 7857 Portanto três dos autônomos relataram que não utilizam os equipamentos de proteção individual representando 2143 Figura 5 EPIs utilizados por autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 5 podese compreender que os autônomos entrevistados 11 autônomos que afirmaram utilizar EPIs evidenciado na Figura 4 fazem o uso principalmente de capacete de segurança 9 máscara para poeira 10 botina de segurança 11 e óculos de proteção 11 Esses quatro EPIs foram os mais citados pelos autônomos evidenciando que todos fazem o uso de botina de segurança e 29 óculos de proteção Entretanto dentre os equipamentos de proteção individual menos utilizados são luva de raspa 4 filtro solar 6 e máscara para produto químico 6 Além disso 4 autônomos relataram utilizar outros EPIs que não foram colocados na respectiva pergunta do questionário Figura 6 Autônomos que têm dificuldades no uso de EPIs Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 6 evidencia que três autônomos 2143 encontram dificuldades para usar os equipamentos de proteção individual enquanto 11 autônomos 7857 dizem não ter adversidade com o uso de EPIs Os problemas encontrados pelos autônomos foram alguns incomoda incomoda sua a mão óculos embaça é complicado capacete esquenta a cabeça 30 Figura 7 Importância dos EPIs para autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Segundo a Figura 7 a maioria do grupo entrevistado dos autônomos 13 pessoas diz que os equipamentos de proteção individual são importantes para o uso justificam na prevenção amenização de acidentes e na segurança do trabalho Todavia um dos autônomos relata não acreditar na relevância da utilização dos EPIs justificando haver um incômodo no uso Figura 8 Importância do treinamento sobre o uso de EPIs para os autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 De acordo com a Figura 8 13 autônomos 9286 relatam haver relevância no treinamento da utilização dos EPIs No entanto um dos autônomos representando 714 diz não haver importância no treinamento 31 Figura 9 Acidentes que ocorrem com autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 9 9 autônomos 6429 relatam que sofreram algum acidente no ambiente de trabalho onde o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Porém 5 autônomos disseram que não sofreram nenhum acidente de trabalho 3571 Figura 10 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Segundo a Figura 10 dois autônomos 1429 dizem conhecer alguma norma jurídica da construção civil lei que une o trabalho à medicina no trabalho lei federal 651477 fazer uso de EPI é uma norma da construção civil segundo os autônomos entrevistados 32 Ademais esses dois autônomos afirmaram que fazem o uso da norma jurídica no trabalho relatando que utilizam a NBR5410 e segurança em primeiro lugar depois trabalho Entretanto 12 autônomos relatam não ter conhecimento sobre alguma norma jurídica representando 8571 Vale ressaltar que houve concordância total positiva quanto ao conhecimento do que são equipamentos de proteção individual e ao conhecimento da utilização correta dos EPIs do grupo de entrevistados autônomos 32 Pesquisa com os empregados Por conseguinte nas respostas dos empregados 11 empregados que respondem à pesquisa de campo por meio do questionário anônimo observase que há também um elevado tempo de atuação dos empregados segundo a Figura 11 Figura 11 Tempo de trabalho dos empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 11 demonstra que os empregados têm longo tempo de atuação na área onde a maioria 8 empregados tem 6 anos ou mais de tempo de atuação representando 73 Enquanto três dos empregados tem entre 2 anos a 5 anos 27 na construção civil 33 Figura 12 Uso de EPIs por empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 12 há quase que uma totalidade no uso de EPIs por empregados 9091 relatam fazer a utilização dos equipamentos de proteção individual Todavia um dos empegados diz que não faz o uso de EPIs representando 909 Figura 13 EPIs utilizados por empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 Compreendese na Figura 13 que os empregados utilizam principalmente os seguintes EPIs protetor auditivo tipo plug 10 botina de segurança 10 máscara para poeira 10 óculos de proteção 10 e capacete de segurança 9 No entanto os equipamentos de proteção individual que menos utilizam são máscara para produtos químicos 4 protetor auditivo tipo concha 5 e viseira de proteção 6 É 34 importante ressaltar que 3 empregados disseram que fazem o uso de outros EPIs que não foram elencados na respectiva pergunta do questionário Figura 14 Acidentes que ocorrem com empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 De acordo com a Figura 14 quase todos os empregados disseram que não sofreram nenhum tipo de acidente no ambiente de trabalho 10 empregados que representam 9091 Entretanto um dos empregados diz que já sofreu acidente em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Figura 15 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 35 Segundo a Figura 15 há uma determinada divisão entre aqueles empregados que conhecem alguma norma jurídica e os empregados que não conhecem 6 empregados 5455 dizem ter conhecimento sobre alguma norma jurídica e 5 empregados 4545 afirmam não ter Dentre as normas conhecidas destacase NR 18 NR 6 NR 10 NR 35 Ademais esses 6 empregados afirmam que utilizam as mesmas normas no ambiente de trabalho É importante ressaltar que 100 dos empregados disseram que sabem o que são EPIs e sabem fazer o uso correto Além disso todos os empregados afirmaram que não têm dificuldades na utilização dos EPIs Ademais os 11 empregados relataram que os equipamentos de proteção individual são importantes assim como o treinamento sobre a sua utilização 36 4 ANÁLISE DE DADOS E CONCLUSÃO Neste trabalho avaliouse o tema uso de EPIs por autônomos e conforme a pesquisa de campo realizada em 2022 constatou se que muitos trabalhadores da área da construção civil trabalham de forma autônoma Quase 100 dos entrevistados compreendem a importância da segurança no trabalho e mesmo tendo pouca informação e sem a obrigatoriedade do uso de EPIS notase que muitos fazem sim o uso de equipamentos individual de segurança O Ministério do Trabalho através de normas regulamentadoras define a obrigatoriedade de determinadas práticas para a saúde e segurança do trabalho apenas para empregadores e empregados urbanos e rurais por organizações privadas e órgão públicos com trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho No que diz respeito aos trabalhadores autônomos cabe observar tais práticas e executálas na sua rotina de trabalho ainda que não haja exigência por parte da legislação A taxa de acidentes é elevada em consequência das condições do ambiente de trabalho por pequenas distrações em atividades relativamente perigosas e principalmente o não uso de EPIs que se torna a principal causa de acidentes graves A maioria dos profissionais autônomos não tem conhecimento da legislação de segurança no trabalho entretanto tem consciência da importância de fazer o uso do equipamento de proteção individual EPI Na pesquisa de campo constatouse que grande maioria dos entrevistados fazem o uso mesmo sem ter uma legislação obrigandoos Por conta disso o governo deveria utilizar o ministério do trabalho com apoio do Sebrae utilizarse de campanhas palestras com certificados orientações para profissionais da área Além disso usar o ministério da saúde por meio do SUS com divulgação de campanhas para a diminuição de acidentes graves Segundo Santos e Figueiredo 2017 os treinamentos admissionais e periódicos devem ser fornecidos para todos os funcionários com a finalidade de garantir a execução de suas atividades com segurança A análise dos resultados acerca da pesquisa de campo permitiu a visualização de que os profissionais autônomos consideram a capacitação e treinamento importante para garantir a segurança no canteiro de obras 37 Baseado nas questões de pesquisa foi possível identificar que não houve reclamações ou contestações em relação a dificuldade financeira para a aquisição dos EPIs Os profissionais não reportaram objeções para a compra dos equipamentos podendo deduzir que a questão preço não chega a ser um impedimento para a aquisição dos equipamentos sendo assim pode ser mais uma questão cultural do que monetária 38 REFERÊNCIAS A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS EPIS Trabalhos Feitos Disponível em httpswwwtrabalhosfeitoscomensaiosaHistC3B3riae EvoluC3A7C3A3oDosEpis54809175html Acesso em 04 mar 2022 ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL SABIA QUE É O SETOR MAIS PROPENSO Safe 2021 Disponível em httpsblogsafesstcombracidentesdetrabalhonaconstrucaocivil Acesso em 04 mar 2022 AGÊNCIA SENADO Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho 2021 Disponível em httpswww12senadolegbrnoticiasmaterias20210728bolsonaroeditampque recriaministeriodotrabalho Acesso em 25 fev 2022 BARDUCCO A CONSTÂNCIO B Indústria 40 Tecnologias emergentes no cenário da construção civil e suas aplicabilidades 2019 Disponível em httpsrepositorioanimaeducacaocombrbitstreamANIMA45681INDUSTRIA204 020 20TECNOLOGIAS20EMERGENTES20NO20CENC381RIO20DA20 CONSTRUC387C383O20CIVIL20E20SUAS20APLICABILIDADESp df Acesso em 20 mar 2022 BRASIL Lei nº 821391 de 24 de julho de 1991 Benefícios da Previdência Social Disponível em httpspresrepublicajusbrasilcombrlegislacao104108leide beneficiosdaprevidenciasociallei821391 Acesso em 25 fev 2022 BUENO T Os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho 2021 Disponível em httpdspaceunilavrasedubrbitstream1234567897991TCC20Thaciane20Ap arecida20Buenopdf Acesso em 04 mar 2022 39 CHAGAS A SALIM C SERVO L Org Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil Aspectos Institucionais Sistemas de Informação e Indicadores São Paulo IPEA Fundacentro 2012 391 p Disponível em httpswwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFslivroslivroslivrosaudenotrabalh opdf Acesso em 25 fev 2022 CONSTRUÇÃO CIVIL GEROU MAIS DE 100 MIL EMPREGOS FORMAIS ATÉ SETEMBRO Agência CBIC 2020 Disponível em httpscbicorgbrconstrucao civilgeroumaisde100milempregosformaisatesetembro Acesso em 25 fev 2022 EM 11 ANOS EMPREGO AUTÔNOMO NA CONSTRUÇÃO CRESCE EM 817 MIL POSTOS DIZ FIESP Estado de Minas 2019 Disponível em httpswwwemcombrappnoticiaeconomia20190410internaseconomia104537 1em11anosempregoautonomonaconstrucaocresceem817milpostosdshtml Acesso em 04 mar 2022 FILHO E RABBANI E JÚNIOR B Avaliação da segurança do trabalho em obras de manutenção de edificações verticais 2012 Disponível em httpswwwscielobrjprodaDSqHV6njJCdnZbnqVwP9jvMformatpdflangpt Acesso em 25 fev 2022 JÚNIOR K Análise comparativa entre o não cumprimento da NR18 e de sua adequação em uma obra de construção civil 2014 Disponível em httprepositorioutfpredubrjspuibitstream1176642CTCEESTXXVII201421 pdf Acesso em 04 mar 2022 NASCIMENTO I et al Segurança no Trabalho Motivos que levam o trabalhador da construção civil a deixar de utilizar os EPIs CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 6 2015 Disponível em httpswwwinovarseorgsitesdefaultfilesT15481pdf Acesso em 25 fev 2022 NORMAS REGULAMENTADORAS Ministério do Trabalho e Previdência 2022 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaos 40 especificossecretariadetrabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhoctpp nrsnormasregulamentadorasnrs Acesso em 04 mar 2022 O EPI NA CONSTRUÇÃO CIVIL SAIBA TUDO SOBRE Onsafety Disponível em httpsonsafetycombroepinaconstrucaocivilsaibatudosobreamp Acesso em 04 mar 2022 SANTOS L FIGUEIREDO M A importância da utilização de equipamentos de proteção individual na construção civil com ênfase no PPRA Disponível em httpsmonografiasbrasilescolauolcombrengenhariaaimportanciautilizacao equipamentoprotecaoindividualnahtm Acesso em 04 mar 2022 SILVEIRA C et al Acidentes de trabalho na construção civil identificados através de prontuários hospitalares 2005 Disponível em httpswwwscielobrjremajFZZmx5TbCpWT7qZbsXQFfnformatpdflangpt Acesso em 25 fev 2022 SOLUÇÕES MODERNAS E TECNOLOGIA NACIONAL DE PONTA Athene Disponível em httpsatheneteccomhardware Acesso em 04 mar 2022 TRABALHADOR AUTÔNOMO E OS CUIDADOS DA EMPRESA COM A SEGURANÇA DO TRABALHO DOIS LADOS DA HISTÓRIA Guia Trabalhista 2016 Disponível em httpwwwguiatrabalhistacombrtematicas1noticia091116htmtextSer20um 20trabalhador20autC3B4nomo2C20comoforma20que20melhor20l he20convier Acesso em 04 mar 2022 TREINAMENTO NO CANTEIRO DE OBRAS PODE REDUZIR DE 20 A 25 OS GASTOS COM O PROJETO Globaltec 2019 Disponível em httpswwwglobalteccombr20190328treinamentonocanteirodeobraspode reduzirde20a25osgastoscomoprojeto Acesso em 04 mar 2022 USO DE EPI NA CONSTRUÇÃO CIVIL VEJA O QUE É PRECISO SABER PM e H Advocacia 2017 Disponível em httpswwwpmehcombrusodeepina 41 construcaocivilvejaoqueepreciso sabertextDe20acordo20com20a20NRgarantir20a20seguranC3 A7a20no20trabalho Acesso em 04 mar 2022 42 APÊNDICE Apêndice A Questionário aplicado ao profissionais autônomos e empregados da construção civil Seção 1 identificação do tipo de profissional 1 Na construção civil você trabalha como Autônomo Empregado Seção 2 entrevista com autônomos 1 Quanto tempo trabalha nessa área Menos de 1 ano Entre 2 anos a 5 anos 6 anos ou mais 2 Você sabe o que são EPIs Equipamentos de Proteção Individual Sim Não 3 Você faz uso de EPIs Sim Não 43 4 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior assinale os itens que compõem o EPI que utiliza Capacete de segurança Protetor auditivo tipo plug Protetor auditivo tipo concha Botina de segurança Máscara para poeira Máscara para produto químico Cinto de segurança tipo paraquedista Luva de raspa Viseira de proteção Óculos de proteção Filtro solar Outro 5 Você sabe como fazer o uso correto dos EPIs Sim Não 6 Você encontra dificuldades para fazer o uso dos equipamentos de proteção individual Sim Não 44 7 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior diganos quais dificuldades você encontra para fazer o uso do EPI 8 Você acha que fazer o uso de EPI é importante Sim Não 9 Justifique sua resposta anterior 10 Você acredita que treinamentos sobre o uso de EPI para trabalhadores do setor de construção civil são fundamentais para garantir uma boa segurança no canteiro de obra Sim Não 11 Você já sofreu algum acidente de trabalho em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Sim Não 12 Você conhece alguma lei decreto ou norma sobre a construção civil Sim Não 45 13 Qual lei decreto ou norma você conhece 14 Você utiliza essa norma da construção civil no seu trabalho Sim Não 15 Qual norma da construção civil você utiliza no seu trabalho Seção 3 entrevista com empregados 1 Quanto tempo trabalha nessa área Menos de 1 ano Entre 2 anos a 5 anos 6 anos ou mais 2 Você sabe o que são EPIs Equipamentos de Proteção Individual Sim Não 3 Você faz uso de EPIs Sim Não 46 4 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior assinale os itens que compõem o EPI que utiliza Capacete de segurança Protetor auditivo tipo plug Protetor auditivo tipo concha Botina de segurança Máscara para poeira Máscara para produto químico Cinto de segurança tipo paraquedista Luva de raspa Viseira de proteção Óculos de proteção Filtro solar Outro 5 Você sabe como fazer o uso correto dos EPIs Sim Não 6 Você encontra dificuldades para fazer o uso dos equipamentos de proteção individual Sim Não 47 7 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior diganos quais dificuldades você encontra para fazer o uso do EPI 8 Você acha que fazer o uso de EPI é importante Sim Não 9 Justifique sua resposta anterior 10 Você acredita que treinamentos sobre o uso de EPI para trabalhadores do setor de construção civil são fundamentais para garantir uma boa segurança no canteiro de obra Sim Não 11 Você já sofreu algum acidente de trabalho em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Sim Não 12 Você conhece alguma lei decreto ou norma sobre a construção civil Sim Não 48 13 Qual lei decreto ou norma você conhece 14 Você utiliza essa norma da construção civil no seu trabalho Sim Não 15 Qual norma da construção civil você utiliza no seu trabalho

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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA Curso Técnico de Administração O USO DE EPIs POR AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Edivânia Lacerda Silva dos Santos Fabiana da Silva Matos Gabriel Nicolas Fernandes dos Santos Maria Vitória Januário Barbosa Mariana da Cunha Cruz Rafaela Gomes Pego Silva Rebecca Lily Braga Gomes Ribeirão Preto Junho 2022 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMINIANO DA SILVA Curso Técnico de Administração O USO DE EPIs POR AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico Para a formação do Curso de Técnico em Administração Orientador Prof Marcelo Alves Pereira Ribeirão Preto Junho 2022 FOLHA DE APROVAÇÃO Alunos Edivânia Lacerda Silva dos Santos Fabiana da Silva Matos Gabriel Nicolas Fernandes dos Santos Maria Vitória Januário Barbosa Mariana da Cunha Cruz Rafaela Gomes Pego Silva Rebecca Lily Braga Gomes Trabalho de Conclusão de Curso defendido e aprovado em 22062022 pela comissão julgadora Título O uso de EPIs por autônomos da construção civil na região de Ribeirão Preto Prof Orientador Marcelo Alves Pereira Professora Sara Cristina Marques Amâncio Coordenador do Curso de Técnico em Administração DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a todos os profissionais da construção civil que trabalham pelo desenvolvimento da infraestrutura da cidade de Ribeirão Preto e região AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus que nos concedeu motivação para concluir nossa trajetória Também a nossa família e amigos por nos apoiarem durante todo esse percurso Ao nosso professor e orientador Marcelo Alves que com muita dedicação e maestria nos conduziu na elaboração desse admirável projeto A nossa coordenadora Sara Amâncio que nos acolheu com muito carinho e entusiasmo Agradecemos especialmente os amigos que adquirimos aqui A essa equipe dedicada criativa e colaborativa O trabalho é necessário a segurança importante e a vida e essencial Autor desconhecido RESUMO A construção civil tem grande importância no âmbito socioeconômico do país dado que contribui para geração de empregos e reduz o déficit habitacional Sendo assim como em qualquer outro setor na construção civil há acidentes de trabalho precisando de prevenções que ajudem a evitar estas ocorrências A segurança trabalhista podese qualificar como um conjunto de medidas técnicas e medidas educacionais por meio de treinamentos específicos Vale ressaltar que os treinamentos devem ser ministrados por profissionais qualificados atuando no âmbito médico e psicológico para prevenir acidentes e condições inseguras do ambiente de trabalho A fim de prevenir acidentes um conjunto de regras chamadas normas regulamentadoras NRs foram definidas pelo Ministério do trabalho Com embasamento nas NRs foi realizado uma pesquisa de Campo na cidade de Ribeirão Preto e região a fim de presumir qual a percepção por parte dos trabalhadores informais da construção civil da necessidade em se usar o Equipamento de Proteção Individual no canteiro de obras foi identificado que 100 têm conhecimento sobre o assunto e 21 não faz utilização dos equipamentos Assim observase que os autônomos compreendem a necessidade do uso de EPIs entretanto uma pequena parcela não o aplica de forma correta em sua rotina de trabalho mesmo compreendendo os riscos aos quais estão expostos alegando na maioria das vezes o incômodo na utilização dos equipamentos Palavras chave Profissional Autônomo Equipamento de Proteção Individual Construção Civil ABSTRACT Civil construction is of great importance in the socioeconomic context of the country since it contributes to the generation of jobs and reduces the housing deficit Therefore as in any other sector in civil construction there are accidents at work requiring prevention to help avoid these occurrences Labor security can be qualified as a set of technical measures and educational measures through specific training It is worth mentioning that the training must be given by qualified professionals working in the medical and psychological scope to prevent accidents and unsafe conditions in the work environment In order to prevent accidents a set of rules called regulatory standards NRs were defined by the Ministry of Labor Based on the NRs a field survey was carried out in the city of Ribeirão Preto and region in order to assume what the perception on the part of informal workers in civil construction of the need to use Personal Protective Equipment at the construction site was identified that 100 are aware of the subject and 21 do not use the equipment Thus it is observed that the selfemployed understand the need to use PPEs however a small portion do not apply it correctly in their work routine even understanding the risks to which they are exposed claiming in most cases the inconvenience in the use of equipment Keywords Autonomous Professional Personal Protective Equipment Civil Construction LISTA DE FIGURAS Figura 1 Distribuição de trabalhadores da construção civil acidentados atendidos no HU no período de dois anos em relação a causa Ribeirão Preto 20 Figura 2 Partes do corpo frequentemente mais afetadas 22 Figura 3 Tempo de trabalho dos autônomos 27 Figura 4 Uso de EPIs por autônomos 28 Figura 5 EPIs utilizados por autônomos 28 Figura 6 Autônomos que têm dificuldades no uso de EPIs 29 Figura 7 Importância dos EPIs para autônomos 30 Figura 8 Importância do treinamento sobre o uso de EPIs para os autônomos 30 Figura 9 Acidentes que ocorrem com autônomos 31 Figura 10 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos autônomos 31 Figura 11 Tempo de trabalho dos empregados 32 Figura 12 Uso de EPIs por empregados 33 Figura 13 EPIs utilizados por empregados 33 Figura 14 Acidentes que ocorrem com empregados 34 Figura 15 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos empregados 34 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 11 Justificativa 10 12 Questões de pesquisa 10 13 Objetivos 11 131 Objetivo geral 11 132 Objetivos específicos 11 14 Métodos e técnicas de pesquisa 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO 13 21 História da segurança do trabalho13 211 No Brasil 14 212 Organização Internacional do Trabalho 15 22 A legislação brasileira da segurança do trabalho 15 23 Capacitação e treinamento de segurança do trabalho 17 24 A utilização de EPIs por autônomos e formais da construção civil 18 25 O uso de EPIs por profissionais autônomos na prestação de serviços 21 26 As tecnologias do setor de segurança do trabalho 22 261 EPIS tradicionais 23 262 EPIs tecnológicos 23 27 A eficiência de EPIs da construção civil 24 3 PESQUISA DE CAMPO 27 31 Pesquisa com os autônomos 27 32 Pesquisa com os empregados 32 4 ANÁLISE DE DADOS E CONCLUSÃO 36 REFERÊNCIAS 38 APÊNDICES 42 9 1 INTRODUÇÃO Segundo Côrtes Cruz Borges e Alves 2019 a construção civil tem grande importância no âmbito socioeconômico do país visto que contribui para geração de empregos e reduz o déficit habitacional Sendo assim como em qualquer outro setor na construção civil há acidentes de trabalho precisando de prevenções que ajudem a evitar estas ocorrências Os autores destacam diversos fatores que aumentam as possibilidades de haver incidentes trabalhistas dentre eles atos inseguros condições inseguras e a própria condição física eou psicológica do trabalhador Dessa forma o equipamento de proteção individual EPI é uma das principais ferramentas que corroboram com a segurança no trabalho Ainda Baú 2013 p 37 salienta que um dos principais fatores para se prevenir acidentes é a consciência do operário o qual tem que se atentar para os riscos que pode estar correndo quando não segue as normas de segurança À vista disso é notório que a proteção individual será feita a partir do senso de segurança do próprio operário ou seja o indivíduo precisa compreender a magnitude do uso de EPI É importante ressaltar que no contexto brasileiro existe um crescimento do trabalho informal Conforme a Síntese de Indicadores Sociais vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE a informalidade no mercado de trabalho atingia 416 dos trabalhadores brasileiros 393 milhões de pessoas em 2019 Ademais os dados do IBGE mostram que a construção representa 645 dentre as atividades mais concentradoras de pessoas em ocupações informais Assim no setor de construção brasileiro existe um segmento de trabalhadores autônomos que cresce cada vez mais com a informalidade Desse modo as condições de segurança nas quais estes operários estão inseridos são bastante preocupantes já que a proteção individual vai ser proporcionada a partir do senso de segurança destes trabalhadores autônomos conforme foi compreendido por Baú 2013 anteriormente Por isso muitos autônomos não costumam realizar o uso do de EPIs nos locais de trabalho uma vez que a maioria não tem condições financeiras para fazer a compra constante destes equipamentos individuais Além disso os locais que 10 vendem os EPIs não orientam a maneira correta e específica de usálos FERRAZ e CARDOSO 2013 Logo este trabalho visa o melhor entendimento do uso de EPIs por profissionais autônomos na construção civil procurando compreender como ocorre a utilização desses equipamentos tendo um enfoque na cidade Ribeirão Preto do interior do estado de São Paulo 11 Justificativa Os trabalhadores informais da construção civil não costumam fazer o uso de EPIs em seus locais de trabalho Algumas das principais causas deste fato são a falta de informações sobre a proteção dificuldades financeiras para efetuarem a compra de tais itens ou por julgarem que dificulta na execução de seus trabalhos Porém o uso correto desses equipamentos pode evitar acidentes que causariam lesões graves ou permanentes 12 Questões de pesquisa 1 Os autônomos compreendem a importância da segurança no trabalho 2 Como funciona a legislação brasileira na segurança do trabalho 3 Por que a taxa de acidentes na construção civil é elevada 4 Qual é o comportamento dos autônomos diante da legislação de segurança no trabalho 5 Avaliar se os profissionais autônomos realizam a capacitação periódica sobre normas de segurança no trabalho 6 Como o custo dos EPIs afeta a sua aquisição por autônomos 11 13 Objetivos 131 Objetivo geral Analisar a utilização de EPI por profissionais autônomos da construção civil na região de Ribeirão Preto 132 Objetivos específicos 1 Verificar a compreensão dos autônomos sobre magnitude da segurança no trabalho 2 Examinar a legislação brasileira acerca da segurança no trabalho 3 Investigar as taxas de acidentes na construção civil 4 Analisar o comportamento dos autônomos diante da legislação brasileira de segurança no trabalho 5 Avaliar se os profissionais autônomos realizam a capacitação periódica sobre normas de segurança no trabalho 6 Identificar como o custo dos EPIs afeta a sua aquisição por autônomos 14 Métodos e técnicas de pesquisa Este Projeto é um levantamento sobre o uso de EPIs Equipamentos de Proteção Individual por autônomos da construção civil na cidade de Ribeirão Preto Foi utilizado o método de pesquisa aplicada visando explorar o conhecimento dos autônomos sobre a segurança no trabalho seus direitos e deveres Para visualizar melhor a situação problema foi feito uma pesquisa exploratória envolvendo levantamento e pesquisas bibliográficas tendo o propósito 12 de coletar dados referentes ao uso de Equipamentos de Proteção Individual para compreender sua importância A documentação está amparada pela pesquisa bibliográfica A pesquisa de campo foi realizada no mês de abril de 2022 Com as entrevistas padronizadas e realizadas com autônomos da área com o intuito de entender se esses profissionais são detentores dos conhecimentos referentes à legislação seus direitos deveres e importância dos EPIs haverá questões fechadas 13 2 REFERENCIAL TEÓRICO 21 História da segurança do trabalho É possível compreender que o trabalho de modo geral pode provocar lesões adoecimentos e até mortes desde a Antiguidade Dessa maneira existem citações em diversos documentos antigos de acidentes trabalhistas além de doenças com relação direta às condições de trabalho Entretanto mesmo com relatos não há informações de que havia políticas públicas a fim de reduzir os riscos que as pessoas eram submetidas sendo que as vítimas eram predominantemente de grupos sociais desfavorecidos CHAGAS SALIM SERVO 2012 Segundo Chagas Salim e Servo 2012 ao longo da Revolução Industrial que iniciada no século XVIII na Inglaterra ocorreu um significativo crescimento de acidentes e lesões no ambiente de trabalho Podese justificar esse aumento através da precariedade em que os trabalhadores eram condicionados havendo o uso desregulado de máquinas altas jornadas de trabalho péssimas condições de salubridade entre outros aspectos Ademais a mudança para o trabalho assalariado principal modo de relação trabalhista aconteceu apenas com a industrialização Por conseguinte a percepção coletiva da população trabalhadora assalariada de que estava havendo exploração socioeconômica de seus trabalhos causando sérios danos à saúde gerou uma grande mobilização social para a intervenção estatal nas relações de patrões e funcionários com o objetivo de diminuir os riscos ocupacionais Assim originou as primeiras normas trabalhistas na Inglaterra seguidas por outros regulamentos similares nas demais nações em industrialização posteriormente CHAGAS SALIM SERVO 2012 De acordo com Nascimento 2015 a partir do século XIX houve a aprovação das primeiras leis de segurança no trabalho e de saúde pública Dentre elas destacase regulamentação de problemas de saúde de trabalhadores Inglaterra 1844 regularização da higiene e segurança trabalhista França 1962 indenização obrigatória aos trabalhadores em casos de acidentes Alemanha 1865 e a promulgação da primeira lei que trata da indenização aos trabalhadores limitada aos empregadores e funcionários federais Estados Unidos 1903 14 Logo existe prevenção e preocupação com relação à saúde e à segurança da camada trabalhadora em grande parte dos países da atualidade Na qual há reconhecimento de que as ações de qualquer profissional podem expor o indivíduo aos riscos ocupacionais podendo causar acidentes doenças ou mortes sendo necessário normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho CHAGAS SALIM SERVO 2012 211 No Brasil O progresso para a obtenção de melhores condições de segurança do trabalho no Brasil aconteceu de maneira mais tardia quando comparado com outros países No período colonial e imperial 1500 1889 o trabalho braçal era geralmente realizado por escravos e pessoas livres de baixa renda Por isso a preocupação com o estado de trabalho dos indivíduos era extremamente pequena Assim a obtenção de normas de proteção aos trabalhadores começou com o período de industrialização durante a República Velha 1889 1930 CHAGAS SALIM SERVO 2012 De acordo com Chagas Salim e Servo 2012 a legislação trabalhista foi ampliada por meio da Consolidação das Leis do Trabalho CLT e da criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio no governo de Getúlio Vargas 1930 1945 Dentro daquele contexto sociopolítico marcado por direcionamentos autoritários a implementação da CLT procurou manter a população trabalhadora sob o domínio do Estado Vale ressaltar que a maior parte daquela legislação foi alterada posteriormente No ano de 1960 com a formação do Ministério da Indústria e Comércio o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio tornouse Ministério do Trabalho e Previdência Social MTPS dessa maneira as aposentadorias e pensões dos empregados privados estavam subordinados ao Ministério Já em 1974 o MTPS passou a ser chamado Ministério do Trabalho e da Administração Federal Ademais outra mudança ocorreu em 1999 na qual mudou para Ministério do Trabalho e Emprego MTE CHAGAS SALIM SERVO 2012 Também foi a partir da década de 1960 que houve uma mudança dos aspectos da legislação de segurança e saúde do trabalho devido à postura dos empresários Todavia a partir da década de 1970 com a legitimação das profissões 15 nos âmbitos da engenharia de segurança e medicina no trabalho a legislação obteve nova perspectiva complementando com a edição das Normas Regulamentadoras NASCIMENTO 2015 No começo do governo do presidente Jair Bolsonaro o Ministério do Trabalho havia sido incluído no Ministério da Economia Entretanto em 2021 foi recriado o Ministério do Trabalho e Previdência responsável pela previdência política e diretrizes para produção de emprego e renda política salarial e fiscalização do trabalho Ademais as ações de segurança e saúde no trabalho estão submetidas à Subsecretária de Inspeção do Trabalho que pertence à Secretaria de Trabalho AGÊNCIA SENADO 2021 212 Organização Internacional do Trabalho A formação da Organização Internacional do Trabalho OIT em 1919 transformou notavelmente o andamento e a perspectiva das normas e ações de proteção à saúde dos trabalhadores sendo que a OIT se tornou referência internacional neste âmbito Desse modo é uma agência multilateral especializada nos aspectos trabalhistas associada à Organização das Nações Unidas ONU Sua finalidade é promover a melhoria das condições de vida e de saúde dos trabalhadores nas mais diversas ocupações existentes À vista disso dissemina a padronização de normas e ações no trabalho CHAGAS SALIM SERVO 2012 Segundo os autores Chagas Salim e Servo 2012 há uma conferência Internacional do Trabalho sendo um fórum internacional anual Tem como propósito de discutir temáticas trabalhistas adotar e revisar normas e aprovar as políticas gerais Apesar de não ser obrigatória a sua ratificação as recomendações têm sido adotadas em determinado grau em quase todos os países industrializados No Brasil a ratificação acontece por um decreto após a aprovação do texto no Congresso Nacional 22 A legislação brasileira da segurança do trabalho De modo a prevenir acidentes um conjunto de regras chamadas normas regulamentadoras foram definidas pelo Ministério do Trabalho Essa 16 regulamentação encontrase na portaria n 321478 nela é consolidada as Leis de Trabalho relativas à segurança e Medicina no Trabalho As NORMAS REGULAMENTADORAS dessa portaria são NR 1 Disposições Gerais NR 2 Inspeção Prévia NR 3 Embargo e Interdição NR 4 Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA NR 6 Equipamento de Proteção Individual EPI NR 7 Exames Médicos NR 8 Edificações NR 9 Riscos Ambientais NR 10 Instalações e Serviços de Eletricidade NR 11 Transporte Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais NR 12 Máquinas e Equipamentos NR 13 Vasos Sob Pressão NR 14 Fornos NR 15 Atividades e Operações Insalubre NR 16 Atividades e Operações Perigosas NR 17 Ergonomia NR 18 Obras de Construção Demolição e Reparos NR 19 Explosivos NR 20 Combustíveis Líquidos e Inflamáveis NR 21 Trabalhos a Céu Aberto NR 22 Trabalhos Subterrâneos NR 23 Proteção Contra Incêndios NR 24 Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho NR 25 Resíduos Industriais NR 26 Sinalização de Segurança NR 27 Registro de Profissionais NR 28 Fiscalização e Penalidades A NR 1 que trata das Disposições Gerais diz que as NR são obrigatórias nos termos da lei aos empregadores e empregados urbanos e rurais pelas 17 organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta assim como pelos órgãos dos Poderes Legislativo Judiciário e Ministério Público que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho BRASIL Ministério do Trabalho e Previdência Portaria 3214 2022 ou seja para empresas privadas e públicas as normas regulamentadoras são obrigatórias enquanto para trabalhadores autônomos não há obrigatoriedade Entretanto trabalhadores avulsos podem seguir o que couber Para o setor da construção civil as principais normas a serem observadas são as NR 4 NR 5 NR 6 NR 7 NR 8 NR 9 NR 10 NR 15 NR 18 NR 33 e a NR 35 Cabe a trabalhadores autônomos observar as NR 6 que trata dos Equipamentos de Proteção Individual NR 8 que estabelece requisitos para trabalhar em edificações NR 10 que diz respeito as instalações elétricas NR 9 e NR15 sobre atividades e operações insalubres aplicase na questão de ruídos contínuos exposição ao calor umidade agentes químicos e biológicos como por exemplo esgotos e encanamentos a NR18 que é a norma principal quando o assunto é construção civil NR33 que trata de trabalho em espaços confinados e NR 35 que trata de trabalho em altura essas duas últimas normas foram elaboradas ao longo do tempo FILHO RABBANI JÚNIOR 2012 23 Capacitação e treinamento de segurança do trabalho Segundo Santos e Figueiredo 2017 a segurança trabalhista podese qualificar como um conjunto de medidas técnicas e medidas educacionais por meio de treinamentos específicos Vale ressaltar que os treinamentos devem ser ministrados por profissionais qualificados agindo com o âmbito médico e psicológico para prevenir acidentes e condições inseguras do ambiente de trabalho seja sobre a manipulação certa de um equipamento ao convencimento das pessoas da utilização de práticas preventivas Os treinamentos admissionais e periódicos devem ser fornecidos para todos os funcionários com a finalidade de garantir a execução de suas atividades com segurança Sendo que o treinamento admissional deverá ter carga horária mínima de seis horas ministrado no horário de trabalho anterior ao início das atividades do trabalhador Além disso nesse treinamento deve constar riscos inerentes a sua função informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho uso adequado 18 dos Equipamentos de Proteção Individual e informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva SANTOS e FIGUEIREDO 2017 Ainda de acordo com Santos e Figueiredo 2017 o treinamento periódico deverá ser ministrado sempre que necessário e antes do início de cada etapa da obra À vista disso os trabalhadores devem receber cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas com segurança Assim compreendese que a capacitação na construção civil exige constante aprimoramento dos profissionais De maneira que o mercado também requere cada vez mais trabalhadores qualificados É possível observar que um profissional capacitado traz para a empresa mais eficiência segurança confiança e qualidade de serviço por isso o profissional deve buscar sua capacitação e a empresa deve investir em treinamentos também GLOBALTEC 2019 É notável que a produtividade no canteiro de obras aumentará através da capacitação de seus funcionários dessa maneira saberão os procedimentos para agirem com segurança Logo a capacitação e treinamento trazem a redução de acidentes e lesões Portanto as empresas e trabalhadores devem investir neste âmbito da capacitação GLOBALTEC 2019 24 A utilização de EPIs por autônomos e formais da construção civil Sabese que a construção civil está presente na vida cotidiana da sociedade em obras públicas e privadas No âmbito público os prestadores de serviços da área da construção civil são geralmente empreiteiras ou empresas regulamentadas contratadas para a realização de uma obra ou manutenção de prédios e vias públicas Já as obras privadas são geralmente realizadas por profissionais autônomos contratados informalmente ou mesmo realizada por uma mão de obra autônoma terceirizada por empresas de pequeno porte Estado de Minas 2019 Em questão a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual EPI segundo a parágrafo 1 do Art 19 da lei 821391 1991 A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador deste modo as empresas contratantes devem fornecer tais equipamentos para seus colaboradores e supervisionar a utilização dos mesmos a fim de resguardar a integridade e a vida de seus funcionários porém isso não é algo que acontece com frequência ainda mais se tratando de trabalhadores 19 autônomos que muitas vezes não possuem incentivos na utilização de tais equipamentos De acordo com o jornal Estado de Minas 2019 Conforme os cálculos da Fiesp em 2007 havia 3211 milhões de trabalhadores por conta própria no setor de Construção Já no terceiro trimestre de 2018 o número atingiu 4029 milhões representando um crescimento anual médio de 21 Em termos absolutos a maior expansão se deu no segmento de construção com 594 mil pessoas ou 726 de novos empregados por conta própria apontam os responsáveis pelo levantamento da Federação Já segundo o Portal CBIG 2020 em setembro de 2020 a construção civil foi responsável pela criação de 45249 novas ocupações resultado da diferença de 152553 admissões e 107304 demissões Com esse resultado o setor foi responsável nos primeiros nove meses do ano de 2020 pela criação de 102108 novos postos de trabalho com carteira assinada Os dados são do Novo Caged sido divulgados no dia 29102020 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Portal CBIG 2020 com tais informações observase que a indústria da construção civil atualmente movimenta muitos profissionais autônomos como também trabalhadores formais Em Ribeirão Preto no ano de 2005 de acordo com Silveira 2005 de 6122 prontuários hospitalares de pacientes acidentados no trabalho 150 245 referiamse aos trabalhadores da ICC Indústria da Construção Civil Dentro desses 245 dos acidentados as causas para cada acidente foram 20 Figura 1 Distribuição de trabalhadores da construção civil acidentados atendidos no HU no período de dois anos em relação a causa Ribeirão Preto Fonte Silveira 2005 Sendo os acidentados por queda o maior percentual da pesquisa somando 373 Dessa forma a orientação e utilização dos equipamentos de proteção individual poderia diminuir significativamente o número de profissionais acidentados SILVEIRA 2005 Segundo o site Safe 2021 de acordo com informações coletadas pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho entre 2012 e 2018 no Brasil aconteceram cerca de 44 milhões de acidentes de trabalho Desses 97 mil foram referentes ao setor da construção civil Ainda dos 319 mil acidentes com óbito 2666 foram no setor da construção SAFE 2021 Em 2012 houve 456 registros de morte nessa área que passou para um índice de 381 mortes em 2015 e alcançou o total de 325 falecimentos por acidentes em 2018 Aqui é possível notar que haver uma relativa redução Mas esses indicadores ainda são muito elevados Nesse sentido os acidentes de trabalho mais comuns na construção civil são as quedas de alturas os cortes e lacerações pelo manuseio de objetos e equipamentos afiados e as lesões por esforços repetitivos especialmente para os furadores de pedra operadores de britadeiras SAFE 2021 Além disso acrescentamos também os danos auditivos pela exposição ao som alto por tempo prolongado e às picadas por animais peçonhentos Como observado nos dados apresentados os acidentes trabalhistas da indústria da 21 construção civil podem acarretar danos severos para a integridade e vida dos trabalhadores porém podendo logicamente ter sua gravidade reduzida com a utilização correta dos equipamentos de proteção individual e coletiva 25 O uso de EPIs por profissionais autônomos na prestação de serviços Segundo o site Guia trabalhista 2016 os trabalhadores autônomos têm algumas vantagens gerenciar o seu trabalho e a forma de executálo ajustar o horário de trabalho à forma que melhor lhe convier Todavia as desvantagens são arcar com as despesas do seu trabalho e com os riscos de seu empreendimento já que não há direitos trabalhistas assegurados aos empregados pela CLT férias 13º salário FGTS etc Entretanto as normas de segurança no trabalho se aplicam aos autônomos também Manifestando sua preocupação com a questão do trabalho informal o juiz Valmir Inácio Vieira titular da Vara do Trabalho de Itaúna adota a tese segundo a qual a saúde e segurança no trabalho são direitos básicos do trabalhador que devem ser protegidos e respeitados independentemente da existência do vínculo empregatício entre ele e a empresa para a qual presta seus serviços Assim a empresa tem responsabilidade civil diante do acidente de trabalho sofrido por um trabalhador autônomo GUIA TRABALHISTA 2016 De acordo com Bueno 2021 com o intuito de trazer uma reflexão jurídica a respeito dos profissionais autônomos para realização de serviços em pequena escala no campo de obras das quais as responsabilidades serão assumidas pelo empregador e pelo empregado caso este não seja contribuinte de previdência social Ante o exposto propõe analisar os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho e conhecer as dificuldades da construção civil para com seus empregados autônomos e até que ponto há uma problematização de obrigações do empregador para com o empregado Já segundo Sakamoto Júnior 2014 a construção civil é uma indústria de alto risco de acidentes cuja ocorrência continua causando prejuízos ao trabalhador à empresa e ao governo e se torna importante avaliar a adequação da norma a essa situação 22 Na Figura 2 estão os índices de acidentes trabalhistas na área da construção civil Figura 2 Partes do corpo frequentemente mais afetadas Adaptado de Onsafety 2020 26 As tecnologias do setor de segurança do trabalho Desde os primórdios dos tempos o homem busca a proteção individual quase que instintivamente Os primeiros EPIs Equipamentos de Proteção Individual foram registrados já na época das cavernas quando o homem primata utilizava vestimentas de pele de animais para se proteger das intempéries do clima e empunhava suas clavas contra animais da região hostil que habitava TRABALHOS FEITOS Na idade média houve uma importante evolução quando os cavaleiros medievais passaram a se proteger das lanças do ataque inimigo por detrás das armaduras Por sua vez os povos indígenas utilizavam roupas feitas de couros de animais e penas de aves e empregavam arcos e flechas nos combates e caçadas TRABALHOS FEITOS A humanidade evoluiu Vieram a Revolução Industrial a Primeira e a Segunda Guerra Mundial As atividades artesanais cederam espaço às mineradoras metalúrgicas e fundições Desde então a evolução dos EPIs nunca mais parou Hoje sua satisfação atinge um nível tal que julgamos não haver mais espaço para 23 novos progressos A cada dia descobremse novos materiais parâmetros tecnologias e metodologias que contribuem para sua evolução e buscam tão somente proteger o bem mais valioso que temos a vida TRABALHOS FEITOS As novas tecnologias no setor equipamentos de proteção individual na área de construção civil cada vez mais se aliando a equipamentos com inteligência artificial além de reduzir riscos de acidentes reduz eventuais problemas na obra TRABALHOS FEITOS 261 EPIS tradicionais Os EPIs tradicionais são aqueles utilizados fisicamente pelo funcionário Vamos citar alguns abaixo Luvas comumente utilizadas na construção civil indústrias e fábricas São produzidas em diferentes materiais conforme a função e protegem contra atritos cortes perfurações e altas temperaturas Abafador indicado para profissionais expostos ao ruído em fábricas campo indústrias O objetivo é evitar a perda de audição e reduzir o impacto de ruídos incômodos que provoquem malestar Capacete protege contra os riscos de circuitos elétricos pancadas e quedas Evita traumatismo e em alguns casos pode salvar a vida do empregado Botas solado antiderrapante biqueira de ferro e outras características protegem contra escorregões e esmagamentos 262 EPIs tecnológicos Realidade aumentada em relação ao grupo de processos de iniciação pode se utilizar a realidade aumentada para apresentar ao cliente uma amostragem digital de como ficará a obra após concluída No caso de uma reforma a tecnologia permite que o cliente visualize o resultado no ambiente físico que a reforma será executada Um exemplo é o aplicativo Augment que projeta por um tablet uma imagem 3D de uma planta baixa impressa em escala correta possibilitando uma melhor visualização do projeto sem custos com prototipagem por exemplo Já o uso de realidade aumentada quando da execução da obra proporciona uma visão mais exata do que será construído Através de plantas 3D e hologramas é possível compreender melhor o projeto facilitando sua execução Podese citar como exemplos de tecnologias 4231 AR Sketchwalk É uma ferramenta que permite 24 através de um tablet posicionar o croqui no plano onde será executado no terreno por exemplo e percorrêlo observando como ficará após realizado BARDUCCO e CONSTÂNCIO 2019 Os wearables parecido com um smartwatch dispositivos vestíveis são baseados em inteligência das coisas IoT e possuem diversas funções como Monitoramento dos sinais vitais dos empregados Localização do empregado em tempo real Capta dados de telemetria Monitora padrões de produtividade Possui sensor de quedas Conta com botão de pânico para acionar ajuda em casos de emergência DAQRI Smart Helmet é um capacete que permite que o usuário acesse ao modelo BIM através da viseira e possa enxergar o projeto no campo de visão Com ele é possível visualizar os canos de água as caixas elétricas a estrutura de aço etc facilitando a detecção de erros e a tomada de decisão do engenheiro Sketchwalk é uma ferramenta que permite através de um tablet posicionar o croqui no plano onde será executado no terreno por exemplo e percorrêlo observando como ficará após realizado Outro exemplo de grande utilidade para a Engenharia Civil foi o desenvolvimento de sensores acoplados a coletes que enviam sinais aos veículos utilizados em execuções de estradas rodoviárias como por exemplo rolos compactadores e motoniveladoras O equipamento desenvolvido pela Virginia Tech nos Estados Unidos chamado colete de segurança InZoneAlert utiliza sistemas dedicados de comunicação de curto alcance DSRC que alertam ao usuário do colete e ao equipamento a presença um do outro a fim de evitar acidentes como atropelamentos ATHENE 27 A eficiência de EPIs da construção civil Os Equipamentos de Proteção Individual EPIs são instrumentos essenciais para proteger o trabalhador de ações que podem causar acidentes Eles são 25 materiais protetivos que atuam diretamente em favor da saúde dos profissionais ONSAFETY Com obras cada vez mais complexas há sempre estudos e treinamentos de funcionários com propósito de minimizar o desperdício de material e mãodeobra fator importante para a empresa e principalmente para o meio ambiente Mas infelizmente isso não é o suficiente para a prevenção dos funcionários por conta da falta do mesmo ONSAFETY EPIs obrigatórios na construção civil PM e H ADVOCACIA 2017 Capacete de segurança Óculos de proteção Luvas de segurança Cinturões de segurança Máscaras e respiradores Protetores auditivos Calçados Conforme NR 6 Norma Reguladora são considerados EPIs todos os equipamentos ou produtos de uso individual utilizados pelos trabalhadores quando estiveram exercendo suas funções para protegêlos contra riscos e garantir a segurança no trabalho PM e H ADVOCACIA 2017 Por conseguinte cabe aos empregados utilizarem os equipamentos de proteção de forma correta e somente para a finalidade a qual se destinam Porém é responsabilidade dos empregadores e seus representantes fiscalizar e acompanhar se cada um dos trabalhadores está utilizando os EPIs corretamente PM e H ADVOCACIA 2017 Em casos em que o funcionário não esteja fazendo o uso ou esteja sendo utilizado de forma inadequada eles poderão ser advertidos e até mesmo notificados um detalhe importante que os responsáveis pela obra e funcionários devem saber é a ausência de utilização de EPI após notificações pode ser demissão por justa causa PM e H ADVOCACIA 2017 Ademais a entrega dos equipamentos deve ser feita pelos representantes do empregador ou técnicos da segurança do trabalhando necessário o registro de todos os itens entregues Podese utilizar uma planilha para registro e controle dos EPIs e da data de entrega para cada funcionário Além disso devese possuir um 26 controle físico em que todos os trabalhadores assinem e comprovem o recebimento dos EPIs necessários na obra PM e H ADVOCACIA 2017 27 3 PESQUISA DE CAMPO A pesquisa de campo procurou verificar o uso de EPIs por profissionais do setor de construção civil por meio de 16 perguntas separadas por identificação dos profissionais em autônomos e empregados Foi feito um questionário para ser respondido via internet Foram obtidas 25 respostas sendo que 14 foram enviadas de autônomos e 11 de empregados da área de construção civil O questionário ficou aberto para respostas do dia 08042022 até 08052022 31 Pesquisa com os autônomos Nas respostas dos autônomos conforme se observa na Figura 3 há um elevado tempo de atuação no âmbito da construção civil Figura 3 Tempo de trabalho dos autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 3 mostra também que a maioria dos autônomos possui mais de 6 anos de trabalho na área representando 86 do total de 14 autônomos Ademais há dois autônomos com respectivamente menos de um ano de trabalho e entre dois anos e cinco anos Assim ambos os valores qualificam 7 do porcentual total 28 Figura 4 Uso de EPIs por autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 4 é possível observar que a maioria dos autônomos fazem o uso dos EPIs 11 autônomos sendo 7857 Portanto três dos autônomos relataram que não utilizam os equipamentos de proteção individual representando 2143 Figura 5 EPIs utilizados por autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 5 podese compreender que os autônomos entrevistados 11 autônomos que afirmaram utilizar EPIs evidenciado na Figura 4 fazem o uso principalmente de capacete de segurança 9 máscara para poeira 10 botina de segurança 11 e óculos de proteção 11 Esses quatro EPIs foram os mais citados pelos autônomos evidenciando que todos fazem o uso de botina de segurança e 29 óculos de proteção Entretanto dentre os equipamentos de proteção individual menos utilizados são luva de raspa 4 filtro solar 6 e máscara para produto químico 6 Além disso 4 autônomos relataram utilizar outros EPIs que não foram colocados na respectiva pergunta do questionário Figura 6 Autônomos que têm dificuldades no uso de EPIs Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 6 evidencia que três autônomos 2143 encontram dificuldades para usar os equipamentos de proteção individual enquanto 11 autônomos 7857 dizem não ter adversidade com o uso de EPIs Os problemas encontrados pelos autônomos foram alguns incomoda incomoda sua a mão óculos embaça é complicado capacete esquenta a cabeça 30 Figura 7 Importância dos EPIs para autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Segundo a Figura 7 a maioria do grupo entrevistado dos autônomos 13 pessoas diz que os equipamentos de proteção individual são importantes para o uso justificam na prevenção amenização de acidentes e na segurança do trabalho Todavia um dos autônomos relata não acreditar na relevância da utilização dos EPIs justificando haver um incômodo no uso Figura 8 Importância do treinamento sobre o uso de EPIs para os autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 De acordo com a Figura 8 13 autônomos 9286 relatam haver relevância no treinamento da utilização dos EPIs No entanto um dos autônomos representando 714 diz não haver importância no treinamento 31 Figura 9 Acidentes que ocorrem com autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 9 9 autônomos 6429 relatam que sofreram algum acidente no ambiente de trabalho onde o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Porém 5 autônomos disseram que não sofreram nenhum acidente de trabalho 3571 Figura 10 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos autônomos Fonte Elaborado pelos autores 2022 Segundo a Figura 10 dois autônomos 1429 dizem conhecer alguma norma jurídica da construção civil lei que une o trabalho à medicina no trabalho lei federal 651477 fazer uso de EPI é uma norma da construção civil segundo os autônomos entrevistados 32 Ademais esses dois autônomos afirmaram que fazem o uso da norma jurídica no trabalho relatando que utilizam a NBR5410 e segurança em primeiro lugar depois trabalho Entretanto 12 autônomos relatam não ter conhecimento sobre alguma norma jurídica representando 8571 Vale ressaltar que houve concordância total positiva quanto ao conhecimento do que são equipamentos de proteção individual e ao conhecimento da utilização correta dos EPIs do grupo de entrevistados autônomos 32 Pesquisa com os empregados Por conseguinte nas respostas dos empregados 11 empregados que respondem à pesquisa de campo por meio do questionário anônimo observase que há também um elevado tempo de atuação dos empregados segundo a Figura 11 Figura 11 Tempo de trabalho dos empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 A Figura 11 demonstra que os empregados têm longo tempo de atuação na área onde a maioria 8 empregados tem 6 anos ou mais de tempo de atuação representando 73 Enquanto três dos empregados tem entre 2 anos a 5 anos 27 na construção civil 33 Figura 12 Uso de EPIs por empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 Conforme a Figura 12 há quase que uma totalidade no uso de EPIs por empregados 9091 relatam fazer a utilização dos equipamentos de proteção individual Todavia um dos empegados diz que não faz o uso de EPIs representando 909 Figura 13 EPIs utilizados por empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 Compreendese na Figura 13 que os empregados utilizam principalmente os seguintes EPIs protetor auditivo tipo plug 10 botina de segurança 10 máscara para poeira 10 óculos de proteção 10 e capacete de segurança 9 No entanto os equipamentos de proteção individual que menos utilizam são máscara para produtos químicos 4 protetor auditivo tipo concha 5 e viseira de proteção 6 É 34 importante ressaltar que 3 empregados disseram que fazem o uso de outros EPIs que não foram elencados na respectiva pergunta do questionário Figura 14 Acidentes que ocorrem com empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 De acordo com a Figura 14 quase todos os empregados disseram que não sofreram nenhum tipo de acidente no ambiente de trabalho 10 empregados que representam 9091 Entretanto um dos empregados diz que já sofreu acidente em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Figura 15 Conhecimento das normas jurídicas sobre segurança no trabalho dos empregados Fonte Elaborado pelos autores 2022 35 Segundo a Figura 15 há uma determinada divisão entre aqueles empregados que conhecem alguma norma jurídica e os empregados que não conhecem 6 empregados 5455 dizem ter conhecimento sobre alguma norma jurídica e 5 empregados 4545 afirmam não ter Dentre as normas conhecidas destacase NR 18 NR 6 NR 10 NR 35 Ademais esses 6 empregados afirmam que utilizam as mesmas normas no ambiente de trabalho É importante ressaltar que 100 dos empregados disseram que sabem o que são EPIs e sabem fazer o uso correto Além disso todos os empregados afirmaram que não têm dificuldades na utilização dos EPIs Ademais os 11 empregados relataram que os equipamentos de proteção individual são importantes assim como o treinamento sobre a sua utilização 36 4 ANÁLISE DE DADOS E CONCLUSÃO Neste trabalho avaliouse o tema uso de EPIs por autônomos e conforme a pesquisa de campo realizada em 2022 constatou se que muitos trabalhadores da área da construção civil trabalham de forma autônoma Quase 100 dos entrevistados compreendem a importância da segurança no trabalho e mesmo tendo pouca informação e sem a obrigatoriedade do uso de EPIS notase que muitos fazem sim o uso de equipamentos individual de segurança O Ministério do Trabalho através de normas regulamentadoras define a obrigatoriedade de determinadas práticas para a saúde e segurança do trabalho apenas para empregadores e empregados urbanos e rurais por organizações privadas e órgão públicos com trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho No que diz respeito aos trabalhadores autônomos cabe observar tais práticas e executálas na sua rotina de trabalho ainda que não haja exigência por parte da legislação A taxa de acidentes é elevada em consequência das condições do ambiente de trabalho por pequenas distrações em atividades relativamente perigosas e principalmente o não uso de EPIs que se torna a principal causa de acidentes graves A maioria dos profissionais autônomos não tem conhecimento da legislação de segurança no trabalho entretanto tem consciência da importância de fazer o uso do equipamento de proteção individual EPI Na pesquisa de campo constatouse que grande maioria dos entrevistados fazem o uso mesmo sem ter uma legislação obrigandoos Por conta disso o governo deveria utilizar o ministério do trabalho com apoio do Sebrae utilizarse de campanhas palestras com certificados orientações para profissionais da área Além disso usar o ministério da saúde por meio do SUS com divulgação de campanhas para a diminuição de acidentes graves Segundo Santos e Figueiredo 2017 os treinamentos admissionais e periódicos devem ser fornecidos para todos os funcionários com a finalidade de garantir a execução de suas atividades com segurança A análise dos resultados acerca da pesquisa de campo permitiu a visualização de que os profissionais autônomos consideram a capacitação e treinamento importante para garantir a segurança no canteiro de obras 37 Baseado nas questões de pesquisa foi possível identificar que não houve reclamações ou contestações em relação a dificuldade financeira para a aquisição dos EPIs Os profissionais não reportaram objeções para a compra dos equipamentos podendo deduzir que a questão preço não chega a ser um impedimento para a aquisição dos equipamentos sendo assim pode ser mais uma questão cultural do que monetária 38 REFERÊNCIAS A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS EPIS Trabalhos Feitos Disponível em httpswwwtrabalhosfeitoscomensaiosaHistC3B3riae EvoluC3A7C3A3oDosEpis54809175html Acesso em 04 mar 2022 ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL SABIA QUE É O SETOR MAIS PROPENSO Safe 2021 Disponível em httpsblogsafesstcombracidentesdetrabalhonaconstrucaocivil Acesso em 04 mar 2022 AGÊNCIA SENADO Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho 2021 Disponível em httpswww12senadolegbrnoticiasmaterias20210728bolsonaroeditampque recriaministeriodotrabalho Acesso em 25 fev 2022 BARDUCCO A CONSTÂNCIO B Indústria 40 Tecnologias emergentes no cenário da construção civil e suas aplicabilidades 2019 Disponível em httpsrepositorioanimaeducacaocombrbitstreamANIMA45681INDUSTRIA204 020 20TECNOLOGIAS20EMERGENTES20NO20CENC381RIO20DA20 CONSTRUC387C383O20CIVIL20E20SUAS20APLICABILIDADESp df Acesso em 20 mar 2022 BRASIL Lei nº 821391 de 24 de julho de 1991 Benefícios da Previdência Social Disponível em httpspresrepublicajusbrasilcombrlegislacao104108leide beneficiosdaprevidenciasociallei821391 Acesso em 25 fev 2022 BUENO T Os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho 2021 Disponível em httpdspaceunilavrasedubrbitstream1234567897991TCC20Thaciane20Ap arecida20Buenopdf Acesso em 04 mar 2022 39 CHAGAS A SALIM C SERVO L Org Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil Aspectos Institucionais Sistemas de Informação e Indicadores São Paulo IPEA Fundacentro 2012 391 p Disponível em httpswwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFslivroslivroslivrosaudenotrabalh opdf Acesso em 25 fev 2022 CONSTRUÇÃO CIVIL GEROU MAIS DE 100 MIL EMPREGOS FORMAIS ATÉ SETEMBRO Agência CBIC 2020 Disponível em httpscbicorgbrconstrucao civilgeroumaisde100milempregosformaisatesetembro Acesso em 25 fev 2022 EM 11 ANOS EMPREGO AUTÔNOMO NA CONSTRUÇÃO CRESCE EM 817 MIL POSTOS DIZ FIESP Estado de Minas 2019 Disponível em httpswwwemcombrappnoticiaeconomia20190410internaseconomia104537 1em11anosempregoautonomonaconstrucaocresceem817milpostosdshtml Acesso em 04 mar 2022 FILHO E RABBANI E JÚNIOR B Avaliação da segurança do trabalho em obras de manutenção de edificações verticais 2012 Disponível em httpswwwscielobrjprodaDSqHV6njJCdnZbnqVwP9jvMformatpdflangpt Acesso em 25 fev 2022 JÚNIOR K Análise comparativa entre o não cumprimento da NR18 e de sua adequação em uma obra de construção civil 2014 Disponível em httprepositorioutfpredubrjspuibitstream1176642CTCEESTXXVII201421 pdf Acesso em 04 mar 2022 NASCIMENTO I et al Segurança no Trabalho Motivos que levam o trabalhador da construção civil a deixar de utilizar os EPIs CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 6 2015 Disponível em httpswwwinovarseorgsitesdefaultfilesT15481pdf Acesso em 25 fev 2022 NORMAS REGULAMENTADORAS Ministério do Trabalho e Previdência 2022 Disponível em httpswwwgovbrtrabalhoeprevidenciaptbrcomposicaoorgaos 40 especificossecretariadetrabalhoinspecaosegurancaesaudenotrabalhoctpp nrsnormasregulamentadorasnrs Acesso em 04 mar 2022 O EPI NA CONSTRUÇÃO CIVIL SAIBA TUDO SOBRE Onsafety Disponível em httpsonsafetycombroepinaconstrucaocivilsaibatudosobreamp Acesso em 04 mar 2022 SANTOS L FIGUEIREDO M A importância da utilização de equipamentos de proteção individual na construção civil com ênfase no PPRA Disponível em httpsmonografiasbrasilescolauolcombrengenhariaaimportanciautilizacao equipamentoprotecaoindividualnahtm Acesso em 04 mar 2022 SILVEIRA C et al Acidentes de trabalho na construção civil identificados através de prontuários hospitalares 2005 Disponível em httpswwwscielobrjremajFZZmx5TbCpWT7qZbsXQFfnformatpdflangpt Acesso em 25 fev 2022 SOLUÇÕES MODERNAS E TECNOLOGIA NACIONAL DE PONTA Athene Disponível em httpsatheneteccomhardware Acesso em 04 mar 2022 TRABALHADOR AUTÔNOMO E OS CUIDADOS DA EMPRESA COM A SEGURANÇA DO TRABALHO DOIS LADOS DA HISTÓRIA Guia Trabalhista 2016 Disponível em httpwwwguiatrabalhistacombrtematicas1noticia091116htmtextSer20um 20trabalhador20autC3B4nomo2C20comoforma20que20melhor20l he20convier Acesso em 04 mar 2022 TREINAMENTO NO CANTEIRO DE OBRAS PODE REDUZIR DE 20 A 25 OS GASTOS COM O PROJETO Globaltec 2019 Disponível em httpswwwglobalteccombr20190328treinamentonocanteirodeobraspode reduzirde20a25osgastoscomoprojeto Acesso em 04 mar 2022 USO DE EPI NA CONSTRUÇÃO CIVIL VEJA O QUE É PRECISO SABER PM e H Advocacia 2017 Disponível em httpswwwpmehcombrusodeepina 41 construcaocivilvejaoqueepreciso sabertextDe20acordo20com20a20NRgarantir20a20seguranC3 A7a20no20trabalho Acesso em 04 mar 2022 42 APÊNDICE Apêndice A Questionário aplicado ao profissionais autônomos e empregados da construção civil Seção 1 identificação do tipo de profissional 1 Na construção civil você trabalha como Autônomo Empregado Seção 2 entrevista com autônomos 1 Quanto tempo trabalha nessa área Menos de 1 ano Entre 2 anos a 5 anos 6 anos ou mais 2 Você sabe o que são EPIs Equipamentos de Proteção Individual Sim Não 3 Você faz uso de EPIs Sim Não 43 4 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior assinale os itens que compõem o EPI que utiliza Capacete de segurança Protetor auditivo tipo plug Protetor auditivo tipo concha Botina de segurança Máscara para poeira Máscara para produto químico Cinto de segurança tipo paraquedista Luva de raspa Viseira de proteção Óculos de proteção Filtro solar Outro 5 Você sabe como fazer o uso correto dos EPIs Sim Não 6 Você encontra dificuldades para fazer o uso dos equipamentos de proteção individual Sim Não 44 7 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior diganos quais dificuldades você encontra para fazer o uso do EPI 8 Você acha que fazer o uso de EPI é importante Sim Não 9 Justifique sua resposta anterior 10 Você acredita que treinamentos sobre o uso de EPI para trabalhadores do setor de construção civil são fundamentais para garantir uma boa segurança no canteiro de obra Sim Não 11 Você já sofreu algum acidente de trabalho em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Sim Não 12 Você conhece alguma lei decreto ou norma sobre a construção civil Sim Não 45 13 Qual lei decreto ou norma você conhece 14 Você utiliza essa norma da construção civil no seu trabalho Sim Não 15 Qual norma da construção civil você utiliza no seu trabalho Seção 3 entrevista com empregados 1 Quanto tempo trabalha nessa área Menos de 1 ano Entre 2 anos a 5 anos 6 anos ou mais 2 Você sabe o que são EPIs Equipamentos de Proteção Individual Sim Não 3 Você faz uso de EPIs Sim Não 46 4 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior assinale os itens que compõem o EPI que utiliza Capacete de segurança Protetor auditivo tipo plug Protetor auditivo tipo concha Botina de segurança Máscara para poeira Máscara para produto químico Cinto de segurança tipo paraquedista Luva de raspa Viseira de proteção Óculos de proteção Filtro solar Outro 5 Você sabe como fazer o uso correto dos EPIs Sim Não 6 Você encontra dificuldades para fazer o uso dos equipamentos de proteção individual Sim Não 47 7 Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior diganos quais dificuldades você encontra para fazer o uso do EPI 8 Você acha que fazer o uso de EPI é importante Sim Não 9 Justifique sua resposta anterior 10 Você acredita que treinamentos sobre o uso de EPI para trabalhadores do setor de construção civil são fundamentais para garantir uma boa segurança no canteiro de obra Sim Não 11 Você já sofreu algum acidente de trabalho em que o EPI colaborou para atenuar a gravidade da ocorrência Sim Não 12 Você conhece alguma lei decreto ou norma sobre a construção civil Sim Não 48 13 Qual lei decreto ou norma você conhece 14 Você utiliza essa norma da construção civil no seu trabalho Sim Não 15 Qual norma da construção civil você utiliza no seu trabalho

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