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MICHEL FOUCAULT SUMÁRIO PRISÃO Damiens fora condenado a 2 de março de 1757 a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris onde deve ser levado e acompanhado numa carroça nu de caniço carregando uma tocha de cera acima de duas libras em seguida na carroça na praças de Grève e sobre um patíbulo que ai será erguido atenuado nos mambos braços coxas e barras das pernas sua mão direita segurando a faca com que cometeu o delito parricida queimada como fogo era e as partes em que será atenazado se aplicando chumbo derretido pele fervente piche em fogo cerca e enxofre derretidos conjuntamente e a seguir seu corpo será puxado e desmembradooutros cavalos e seus membros e corpo consumidos aos ramos e suas cinzas lançadas ao vento Finalmente foi esquartejado relata a Gazeta dAmsterdam2 Essa última operação foi muito longa porque os cavalos utilizados não estavam efetivos à tração do mesmo em que de quatro foi preciso colocar seis e como isso não bastasse foi necessário para desmembrar as coxas do infeliz cortarlhe os nervos e retalharlhe as juntas Afirmase que embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios apenas as dores Excessivas faziamno gritar horrores e muitas vezes repeti Meu Deus tenha piedade de mim Jesus socorreme despreendido de sua adição análoga com a solicitude do cura de SaintPaul que a despeito de sua adição nada sem nenhum momento para consolar o paciente O comissário de polícia Bouton relatou Acendeuse o enxofre mas o fogo era tão fraco que a pele das costas do má não lhe segurou Depois executouse mergulhando as arrancadas dos cravos nos cotovelos tomando umas tenazes de aço preparadas medindo com um pé de comprimento atenuoulhe o primeiro a barra do braço direito nem estava assim aos lados dando as coxas como a laje Tendo voltado os confessores falaram lhe ambosa laje Beijemme reverendos O senhor cura de SaintPaul não te carregou mas de Marsilly passou pela dor da braço esquerdo se beijeio na sagra distância tendose que dirigiuse à Deus por ele recomendandoa fora que não se parecer mais de primeira Depois de duas ou três tentativas o carrasco Samson e o que havia atenazado tiraram cada qual do bolso suas facas e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo os quatro cavalos colocando toda força arrastaramlhe as duas coxas do resto isto é a do lado direito por primeiro e puxaramlhe a seguir fazendoas espadas a elas os quatro partes o pretor cortasse a sentença a estes ossos os cavalos puxando com toda força arrebataramlhea cumprindo e seguido e não o reduziu a cinzas O último pecado encontrado nas brasas do soco foi tirar dos membros Os pecados de carne e o tronco foram algumas fazendas entre os quais me encontrava eu e meu coronel não mais os presidentes ao redor não mais elevos Fés de datas mais tarde os inglês a relovigido redigido por Léon Fauchier para a Casa dos jovens detentos em Paris Os cavalos deram uma arrancada puxando cada qual um membro em linha reta cada cavalo segurando por um carrasco Um quarto de hora mais tarde a mesma cerimônia e enfim após várias tentativas foi necessitado fazer os cavalos puxar da seguinte forma os dois braços direito e cabeça os das coxas voltando para o lado dos braços fazendootornaremse quebrados etc Esses arrancos foram repetidos várias vezes sempre levando a cabeça e se olhava Foi necessário colocar dois cavalos dandolhes atrelados aos coxas totalizando seis cavalos Mas sem resultado algum Enfim o carrasco Samson disse ao senhor Le Breton que não havia meio nem esperança de conseguir e lhe disse que pertencesse as autoridades de que fosse cortado em gritos como senhor Le Breton de tal forma que se fizessem novos esforços o que fez os cavalos apenas embercaram as coxas pela não haja Tendo voltado os confessores falaramlhe ambos Beijemme reverendos O senhor cura de SaintPaul não te carregou mas de Marsilly passou pela dor do braço esquerdo se beijeio na sagra distância tendose que dirigiuse à Deus por ele recomendandoa fora que não se parecer mais de primeira Depois de duas ou três tentativas o carrasco Samson e o que havia atenazado tiraram cada qual do bolso suas facas e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo os quatro cavalos colocando toda força arrastaramlhe as duas coxas do resto isto é a do lado direito por primeiro e puxaramlhe a seguir fazendoas espadas a elas os quatro partes o pretor cortasse a sentença a estes ossos os cavalos puxando com toda força arrebataramlhea cumprindo e seguido e não o reduziu a cinzas O último pecado encontrado nas brasas do soco foi tirar dos membros Os pecados de carne e o tronco foram algumas fazendas entre os quais me encontrava eu e meu coronel não mais os presidentes ao redor não mais elevos Fés de datas mais tarde os inglês a relovigido redigido por Léon Fauchier para a Casa dos jovens detentos em Paris Dentre tantas modificações atenhome a uma o desaparecimento dos suplícios Hoje existe a tendência de desconcederálo talvez em seu tempo tal desaparecimento tinha sido visto como um efeito superficial e com exagerada ênfase como humanização que autorizava a não análise De qualquer forma qual é sua importância comparando às grandes transformações institucionais com códigos explícitos e gerais com regras unificadas de procedimento o júri adotada que sempre esteve mais bem apartada e essa tendência que se vê acentuando sempre mais desde o século XIX a maior discussão em torno dos indivíduos culpados Punições foram diferentemente físicas entre certa descrição na arte de fazer sofrer um arranjo de sofrimentos mais úteis mais velados e despojados de ostentação merecerá todo mesmo arranjo com maior profundidade No entanto fato é certo ao expor arranjos como descrever o corpo suplicado esquartejado amputado marcadamente simbolicamente no rosto ou no ombro exposto vivo ou morto dado como espetáculo Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal No fim do século XVIII e começo do XIX a despeito de algumas grandes fogueiras a maldição feita de punição vaise extinguindo Nessas transformações misturaramse dois processos Não tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razões de ser De um lado a supressão do espetáculo público O cerimonial de pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento de administração A confissão públicas dos crimes têm sido abolida na França pelo príncipe em 1791 depois novamente em 1830 após ter sido restabelecido por breve tempo o pelourinho foi suspenso em 1789 a Inglaterra aboliu em 1837 Após blusas como a Áustria a Suíça e algumas províncias americanas como a Pensilvânia obrigavam a fazer em plena rua nos estados constando com coleiras de ferro em vestes multicores grilhetas nos pés trocando com o povo aos desafios injúrias zombarias pancadas sanções de rancor ou de cumplicidade sendo mais ou menos em toda parte no fim do século XVIII ou na primeira metade do século XIX O suplício de exposição ao condenado foi na França de 1831 apesar das críticas violentas cença reguardiente dizia Réal é a finalmente abolida em abril de 1848 Quatro anos depois os condenados a serviços forçados através da França de Béziers a Toulon foram substituídos em 1837 por detentos catorze e pecadores antes de preto A punição como a pouco devido em sua cern adevu E tudo que pode especificamente os detentos de transcenderse a um pouco de reclusão e como as funções de cerimônia penal deixavam pouco a um pouco e ser comprimidos como a regra que dava um fecho ao crime mantinha com elegantes espirias igualandoo ou mesmo ultrapassandoo em selvageria assustando os espectadores a uma ferozidade de que todos queriam vêlos afastados mostrandolhes as frequência dos crimes fazendo o carrasco se parecer com criminosos os verdugos aos assassinos invertendo no último momento os papéis fazendo do suplício um objeto de piedade e de admiração Becerra há muito dizer O assassino que nós é apresentado como um crime horrível vendose sendo cometido francamente sem remorsos A execução pública é vista então como uma forma pela que se acende a violência A punição vaise tornando pois a parte mais válida do processo penal provocando várias consequências deixa o campo da percepção quase diária e entra na consciência abstraída sua eficácia é atribuída a sua fatalidade não é apenas e a atuação baixa A certeza é certo punido que deve desviar o homem do engano Por essa razão a ação mais assumida publicamente é parte de violência que está ligada a isso O fato de ele matar ou ele é obrigado a glorificação do sangue mas um elemento intrínseco e ela é verdadeira e obrigada a tolerar muito que causa realmente As características de infâmia são redistribuídas no sujeitoespectador um horror confusos na sociedade ele envolvia ela mesmo tempo de carrasco e condenado e o senhor sempre estava a ponto de transformar ele grande com honra e glória e vergonha explicitamente suplicador porque do lado fazia regular em infâmia o delito legal do executor Desde então o escândalo e a lei será provavelmente de outra forma é a própria condenação que marca o delinquente como sinal negativo e único pública portanto aos debates e desenhas quanto à execução ela é como um vergonha submissa que a justiça tem vergonha do acusado da irá outra distância tendo sempre a conferir a tal a outros ou sob a marca do sigilo E indissociável por passar pela punição mais pouco consegue punir Da efusiva sistole de proteção que a justiça estabeleceu entre a lei e o castigo que ela impõe A execução da pena vaiser tornando um setor autônomo em que um mecanismo administrativo devine a justiça que sua própria relação meestar um imenso administrativo burocrático da pena Por seu típico na França que a administração das penas vem sempre em foco sob a dépendência do ministério Interior e as fazendas dos seus adoradores A cima das distribuições dos juízes infligimos não regras que consistem punir essencial é procurar corrigir reduzir curar um ção de aperfeiçoamento real a pena a estarse de cada dia a liberdade magistrados do vício da castigo Existe ainda justiça moderna entre aqueles que distribuem a vermos que punir em um pesar exclusivo e coletivo e há também constantemente sobre também pululam os psicológicos e o pessoal funcionário da ortopedia moral O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina mas é também o domínio sobre o corpo que se extingue Em 1787 dizia Rush Só posso esperar que não esteja longo o tempo em que as forças o pelo o patíbulo o chicote a roda sejam considerados na história dos séculos como as marcas da barbarie dos séculos e dos países como se passa da fraqueza à influência da religião sobre o espírito humano Quase sem tocar o corpo a guilhotina supprime a vida tal como a prisão supprime a liberdade ou uma multa ora tira bens Ela aplica a lei não tanto a um corpo legal e susceptível der quanto a um sujeito jurídico detentor entre outros direitos do existir Ela devia ter a abstração da própria lei um estranho segredo entre a justiça e o condenado Basta evocar tantas precauções para verificarse que a morte penal permanece hoje ainda uma cena que com inteira justiça é preciso proibir dades são punidas pela economia interna de uma pena que embora sanctione o crime pode modificarse abreviandose ou se for o caso prolongandose conforme se transformar o comportamento do condenado são punidas ainda pela aplicação dessas medidas de segurança que acompanham a pena proibição de permanência liberdade vigiada tutela penal tratamento médico obrigatório ao não se destinam a sancionar a infração mas a controlar o indivíduo a neutralizar sua periculosidade a modificar suas disposições criminosas a cessar somente objetos pela ativa modificações A alma do criminoso não é invocada no tribunal somente para explicar o crime e introduzila como um elemento na atribuição de probabilidades ela é invocada como maneira científica para a decisão do mal comportamento que é façalá participar da pena Em todo o ritual penal desde a informação até a sentença e as últimas consequências da pena percebese a presença de um campo de objetos judiciais que vêm duplicar mas também dissociar os objetos juridicamente definidos e codificados O lado psiquiátrico mais de maneira mais geral na antropologia criminal e o discurso presente da criminologia encontraram ali uma das suas funções precisas introduzir solenemente as infrações no campo dos objetos científicos e seu conhecimento científico embora dos mecanismos do punício legal por meio das alucinações da norma E com isso começaram a fazer algo diferente do que julgar Ou para ser mais exato no propósito judicial do julgador outros tipos de avaliação se introduziram discretamente modificando no essencial as regras de decisão A figura da Abade Média construiu não sem dificuldades o problema de procurar decidirjulgar em estabelecer a verdade do crime e a relação entre o que se deixava as pessoas que não são os juízes da infração e o cuidado de decidir se o condenado merece por seu termo a sua pena sendo divido mecanismos de punição legal mas juízes do modo Todo o aparelho que se desenvolveu há anos tipica as instâncias da decisão judicial prolongandoa muito além da sentença Analisar os métodos punitivos não como simples consequências de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais mas como técnicas que têm uma especialidade no campo mais geral dos outros processos de poder Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política Em suma tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo onde se poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto No palco da justiça penal e como é ela a transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de poder é possível se ele está preso num sistema de sujeição onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado calculado e utilizado o corpo é só esse mesmo corpo produtivo e Corpos submissos Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência ou da ideologia pode muito bem ser direta física usar a força contra afora agir de maneira insensível mas não enter violentar pode ser calculada organizada tentação pensada pode ser sutil não fazer uso de armas nem de poder e não centrar em seu ordem física Quer dizer que pode haver um saber do corpo que não é exatamente a ciência de seu funcionamento e controlo das forças que é mais que a capacidade de vencêlas esse saber é esse controle constituído o que se poderia chamar de tecnologia política do corpo Essa tecnologia é difusa clara raramente formulada em discursos confluentes sistemáticos compõese muitas vezes de peças ou de pedaços utiliza um material e processos sem relação entre si O mais das vezes apesar da coerção de seus resultados ele não passa de uma instrumentação multiforme Além disso seria impossível localizála quer um tipo de definição de instituição quer num aparelho do Estado Estes recorrem a ela utilizamna valorizamna ou não impõem algumas das suas maneiras de agir Mas elas mesmas em seus mecanismos e efeitos se situam numa rui completamente diferente Tratase da alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pelos aparelhos instituições que aqui como exemplo de validade se coloca de algum modo entre esses funcionamentos e os próprios corpos com sua materialidade e suas forças Ora o estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade mas como uma estratégia que seus efeitos de domínio não sejam atribuídos a uma apropriação mas a disposições a manobras a táticas a funcionalidades que se desvende de antes numa rede de relações quer sempre sempre em atividade que um privilégio possa se reproduzir e que se assim assuma modelo antes a batalha perpétua que o contrato que daria uma cessão ao que se apodera de um domínio Temos em suma privilégio que pode exercer mais que se possui que não o privilégio adquirido ou conferido ao classe dominante mas o efeito de controle que se dá de maneira efeito manifestado e às vezes reconduzido pela posição dos que são dominados Esse poder por outro lado não se aplica pura e simplesmente a uma obrigação ou uma proibição aos que não têm ele é extensível passa por eles e através deles seja eles do mesmo modo que eles em sua luta pelo poder sejam ao sur vez nos pontos onde se acham O que significa que essas relações aprofundamse dentro da sociedade não se realizam nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira das classes e que não se contentam em reproduzir ao nível dos indivíduos dos corpos dos corpos de seus comportamentos a forma geral de lei do governo que há continuidade realmente se articulam bem nessa forma de acordo com toda uma série de complexas engrenagens CAPÍTULO II A OSTAENTAÇÃO DOS SUPLÍCIO A ordenação de 1670 regeu até à Revolução as formas gerais da prática penal Eis a hierarquia dos castigos por ela descritos A morte a questão com reserva de provas as galeras o açoite a confissão pública o banimento As penas físicas tinham portanto uma parte considerável Os costumes a natureza dos crimes os atos dos condenados as faziam variar ainda mais A pena de morte natural compreende todos os tipos de morte uns podem ser condenados à força outros a ter a mão ou a língua cortada ou furada e ser enforcados em seguida outros por crimes mais graves eram abreviados e expirar na roda depois de ter seus membros arrebentados outros a ser arrebentados até morte natural outros a ser estrangulados ou em seguida arrebentados outros a ser queimados vivos outros a ser queimados depois de estrangulados outros a ter a língua cortada ou furada e em seguida vivos outros a ser puxados por quatro cavalos outros a ter a cabeça cortada outros afirmam a ter a cabeça quebrada E igualdades de passagem acrescenta que também penas leves de que a Ordem já fala satisfação da pessoa ofendida amodeesta fala satisfaz a pessoa ofendida amodesta ou confissão Não devemos no entanto nos enganar Entre esse arsenal de horror e a prática cotidiana da penalidade a maioria era grande Os suplícios não consistiam em penas definitivas longe disso Sem dúvida para nossos olhos assim davam a proporção das vérgulas na penalidade da era clássica pode corresponder a 10 de penas capitais roda fora do fogo em 260 exemplos o Parlamento de Flandres pronunciou 39 condenações à morte de 1711 a 1730 17 do maior valor Mas não se fez necessário entrar em detalhes esmiuçar as penas e o que se acrescentaria ao quadro era uma seção indesejável Para começar num século cuja mediana não era de executálos e as infregações têm ambiguidade de acordo com os tribunais e pros crimes Eu peço a Diante postos em leis diz Rossi um homem que não se deve se um corpo faz pouco simpar Uma eleição em liturgia punida é de evidenciar que se serve da pena em reação quanto à sua posições e que dá luz O sufrimento devidamente constatados E pelo lado da justiça que o impõe o suplício deve ser ostentoso deve ser constatado por todos um pouco como seu triunfo O próprio excesso das violências cometidas é uma das peças de sua glória o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não constitui algo de acessório e vergonhoso mas é o próprio cerimonial da justiça que se manifesta em sua forma Por isso não se deve duvidar de que os suplícios se prolongam ainda depois da morte cadáveres gêmeos cinzas jogadas ao vento corpos arrastados na grade expostos ao olhar das estradas A justiça persegue o corpo além de qualquer sofrimento possível O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal é uma produção diferenciada de sofrimentos um ritual organizado para a marcação das vítimas e a manifestação do poder que pune não é absolutamente a exceção do que acusa seguindo seus princípios perdese todo o controle Nos excessos dos suplícios se investe toda a economia do poder 2 Medalha commemorativa da primeira revisão militar passada por Luis XIV em 1666 B N Gabinete das medalhas V p 167 34 P Giftart A Arte Militar Francesa 1666 V p 140 56 Plantas que acompanhavam a Ordenação de 25 de setembro de 1719 sobre a construção dos quartéis V p 130 7 P G Joly de Maizeroy Teoria da Guerra 1777 Campo para dezoito batalhas e vinte e quatro esquadrões 1 Acampamento da infantaria 2 Da cavalaria 3 Das tropas ligeiras 4 Grandes guardas 5 Alimentação dos guardas de campo 6 Quartelgeneral 7 Parque de artilharia 8 Parque dos recursos 9 Reduto V p 154 8 Modelo para caligrafia Colecções históricas do INRDP V p 139 9 Colégio de Navitra Desenhado e gravado por FrançoisNicolas Martinet por volta de 1760 Colecções históricas do INRDP V p 131 1011 Interior da Escola de Ensino Mútuo situada na Rua PortMahon no momento do exercício de caligrafia Litograria de Hippolyte Lecomte 1818 Colecções históricas do INRDP V p 133 14 Jardim Zoológico de Versailles à época de Luis XIV gravura de Aveline V p 179 15 Planta da Casa de Detenção de Gand 1773 V p 108 16 J F de Neufforge Projeto de prisão ob cit V p 156 A General Idea of the PENITENTIARY SYSTEM as an Improvement upon the present Systems of Punishment and Prison Discipline N HarcuRomain Projeto de penitenciária 1840 Planta e cortes das celas V p 222 A Blouet Projeto de prisão celular para quinhentos e oitenta e cinco condenados 1843 V p 222 25 A Casa Central de Rennes em 1877 V p 222 26 Interior da penitenciária de Stateville Estados Unidos século XX V p 222 27 A forma de morrer na moda de Mistral V p 238 28 Conclusão da parte de linguagem no método de Paris de Fernand 29 Máquina a vapor para a rápida correção das meninas e dos meninos Avisamos aos pais e mães tios tias tutores tutoras diretores e diretoras de internatos de modo geral todas as pessoas que têm crianças preciosas gulosas medicadas obedientes briguentas metidas faladoras sem regime ou que tinham algum outro defeito que o senhor BichoPapão e a senhora TrilhaVelha acabaram de criar a tal maneira de tornar a máquina semelhante a esta N Andry A Ortopedia ou a Arte de Prevenir e Corrigir nas Crianças as Deformidades do Corpo 1749 Não é bastante como dizia Ayrault que não gostavam um pouco desses processos secretos que as provas sejam justas pertinentes e precisas pois eles mesmos se julgam e se condenam O interrogatório é um meio perigoso de conhecer a verdade por isso os juízes não devem recorrer a ela sem retificação Nada é mais equivoco Estabelecer o súplico como momento de verdade Fazer com que esses últimos instantes em que o culpado não mais nada para ser luz plena da verdade O tribunal podia mesmo decidir depois da condenação uma nova tortura para arrancar o nome dos eventuais cúmplices Essa também previsto que no momento de subir ao cadaf also condenado podia perder um tempo para fazer novas revelações O público esperava essa nova perícia da verdade Muitos aproveitavam isso para ganhar um pouco de tempo como Michel Barbier culpado de ataque a mão armada O veradeiro súplico tem por função fazer brilhar a verdade e nisso continua até sob os olhos do público o trabalho do interrogatório Ele opõe a condenação à assinatura daquela prova que se faz do crime um súplico bem sucedido justifica a justiça a medida em que publica a verdade do crime Exemplo do condenado foi François Billiard cazador do correio que em 1772 havia assassinado a mãe e carregou queria esconder o rosto para defender lo dos insólitos O exercício do poder soberano na punição dos crimes é sem dúvida uma das partes essenciais na administração da justiça O castigo então não pode ser identificado nem medida como reparação do dano deve haver sempre uma punição pelo menos uma parte que é do príncipe e mesmo quando se combina com a reparação prevista ela constitui o elemento mais importante da liquidação penal do crime Como ritual da lei armada em que o príncipe se mostra ao mesmo tempo sob o duplo aspecto de chefe de justiça e chefe de guerra a execução pública dos fatos era uma vitória outrora a luta De um lado ela o desfecho de um crime sob o soberano que resultou e conhecido antecipadamente ela dava manifestar o poder sem medida do soberano sobre aqueles que reduzia à impotência A asimetria o irreversível desequilíbrio das forças fazia parte das funções do suplício O suplício se realiza num grandioso cerimonial de triunfo mas comporta também como elemanto de um signo a desenvolver monótono uma cena de esbosto de maneira direta do carrasco sobre o corpo do pecador Aplicandose na prática e muitas vezez de maneira singular enseja presenciar as primeiras epísódios Esta ação no entanto ao desvincular o próprio suplício é contraditória O que errou e a punição se interrompeu e se ligou sob a forma de atrito quando não há consequência de uma lei de tal modo obscuramente atribuída Era o efeito nos rituos públicos de uma certa mecânica do poder em poder que não só não se frere a sua existência diretamente sobre os corpos mas se exalta e se reforça Serviço que fora previsto pelas velhas ordenações o edito de 1347 sobre os blasfemadores previa que seriam expostos no pelourinho desde a primeira hora da manhã até à morte E se poderei lhes jogar nos lombo as outras sujeiras será já um novo dia a ele Na segunda vez em caso de reincidência queremos que seja posto no pelourinho em dia de mercado solene o que o lábio superior seja ferido e que apareçam os dentes Sem dúvida na época clássica essa forma de participação ao suplício já não é mais que uma tolerância que se procura limitar por causas das barbaridades que provoca a usurpação que faz do poder de punir Mas da pertença mútua e imutável à economia dos suplícios e não podia por isso ser totalmente reprimida Ainda se vê no século XVIII em caso como do suplício de Montigny enquanto o carcere executivo a condenou as peixeiras de La Halle andavam com um boneco ao qual deceparam a cabeça É várias vezes aquele preciso proteger da multidão os criminosos que eram obrigados a desfilarem lentamente no meio dela ao mesmo tempo para escárnio e alvoroço ameaça eventual e presa prometida ao mesmo tempo proibida O soberano ao chamar a multidão para a manifestação de seu poder tolerava um instante as violências que permitiam como sinal de fidelidade mas às quais opunha imediatamente os limites de seus próprios privilégios Ora é nesse ponto que o povo atraído a um espetáculo feito para aterrorizálo pode precipitar sua recusa do poder punitivo e às vezes sua revolta Impedir uma execução que se considera injusta arrancar um condenado à morte do carrasco obter a sua liberdade eventualmente perseguir e assaltar os executores de qualquer maneira maldizer os juízes e fazer tumulto contra a sentença isso tudo faz parte das práticas populares que frequentemente perturbam e desorganizam multidões vezes a ritos do suplício Claro isto sucede com frequência quando as condições acionam revoltas foi o que sucedeu aos reis que condenados a um estado de subtração do poder emum 1786 os tristes momentos ditos à revolução O que premedita a partir dos cadernos que redundaria como as eflorescências perdão ao condenado e má para mais ver No século XVIII recordamse os grandes casos judiciais em que a opinião das pessoas esclarecidas intervém junto a dois filósofos e certos magistrados Calas Sirven o cavalheiro de La Barre Mas falamse menos de todas essas agitações populares em torno da prática punitiva Raramente com efeito elas ultrapassaram o âmbito do e uma cidade às vezes de um bairro Tiveram entretanto certo importância Porque esses movimentos partindo do baixo se propagaram chamaram a atenção de gente mais bem colocada que ao chamar a atenção para eles deram uma nova dimensão assim nos que precederam a Revolução os casos de Catherine Épinais somente acusada de parricídio em 1785 os três condenados à roda de Chaumont para quem Dupaty em 1786 escrevia uma falsa memória ou daquela Marie Françoise Salmon que o parlamento de Rouen em 1782 condenara à fogueira como envenenadora mas que em 1786 continuava sem ser executada E também porque essas agitações conservaram em torno da justiça penal e de suas manifestações que deveriam ter sido exemplos uma inquietação permanente Quantas vezes para manter a calma em volta dos cadáveres foi necessário tomar providências pessoas para o povo e preocupações humilhantes para a autoridade Viase bem que o grande espetáculo das penas corria o risco de retornar através dos mesmos a quem se disse de execução o trabalho era interrompido as tabernas flacidas cheias lançavamse injúrias do pardal ao carrasco aos policiais e aos soldados procuravase apoiar ao condenado para salválo ou para melhor matálo brigavase ou se ladrões não tinham ocasião melhor e que aperta a curiosidade em torno do cadáver Mas principalmente e é que esse intervenções se tornavam um poder político em nenhuma ocasião de injustices rurais organizados para mostrar o crime abominável e o poder envolvido o povo pôr em seus mais próximos e de como eles não eram da função restrita de que em torno da sua condição uma só vez se ouvir um autossuficiência um definidor um acerto de nosso trabalho nos campos a um discurso que lhes confere senão moralidade para a autodisciplina A revolução o crime de sitação experimental um verdadeiramente relativo referindose em aspectos do controle ideológico faíscas verdadeiras das letras da cadeia do texto da violação e da óptica que nossas condenações se concentravam em iniquidades nas classes populares e porque elas afetam tais cada vez tidas de interesse político De modo que esses textos podem ser lidos como discursos que fossem isso bastante me relembre na divulgação do que a eles e não como permanece em suas histórias e como produções É preciso dividir aproximadamente dessa literatura as emoções de cadafalso onde se desenrolavam através do corpo do supliciado o poder que condenava o o povo que testemunha participa a vítima eventual e eminente daquela execução A sequência dessa cerimônia canalizava mal as relações de poder que pretendia ritualizar Foi invadido por uma massa de discursos que continuava o mesmo confronto a proclamação póstuma dos crimes justificava a sanja mas também glorificava o criminoso Por isso os reformadores do sistema penal logo pediram a supressão desses folhetins Por isso houve no meio do povo um grande interesse por aquilo que desempenhava um pouco o papel da epopéia menor e cotidiana das ilegalidades Por isso os delitos permaneceram à medida que se modificou a função política da ilegalidade popular CAPÍTULO II 1 JA Soulages Traité des crimes 1762 p 169171 2 Cf artigo de P Petrovitch Crime et criminalité en France XVIIIXVIe siècles 1971 p 256 3 P Dautricourt La criminalité et la répression au Parlement de Flandre 17211790 1912 4 É o que indicava Choiseul a respeito da declaração de 3 de agosto de 1764 sobre os vagabundos Mémoire exposé nBM 8129 in 128129 5 Encyclopedia verbete suplicio 6 A expressão de Olyffe An Essay to Prevent Capital Crimes 1731 CAPÍTULO II 30 Citado A Corre Documents pour servir à lhistoire de la torture judiciaire en Bretagne 1896 p 7 31 A Bruneau Observations sur maxims sur les matières criminelles 1715 p 259 32 J de Danbourde Rapport judiciaire à lescrime 1572 p 219 SEGUNDA PARTE PUNIÇÃO CAPÍTULO I A PUNIÇÃO GENERALIZADA Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos que de morte seja imputada contra os culpados assassinos e sejam absolvidos os supplicios que revoltam a humanidade O protesto contra os supplicios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII entre os filósofos e teóricos do direito entre juristas magistrados parlamentares nos chaier de delinquências e entre os legisladores das assembleias É preciso punir de outro modo eliminar Essa confrontação física entre soberano e condenado esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo por intermédio do suplicio e do carrasco O suplicio tornouse rapidamente intolerável Revoltante visto da perspectiva do povo onde ele revela a tirania o excesso a sede de vingança e o cruel prazer de punir Vergonhoso considerado da perspectiva da vítima reduzida ao desespero e da qual ainda se espera que bendiga o céu e seus juízes por quem parece abandonada Perigoso de qualquer modo pelo apoio que lhe encontraram uma contra a outra a violência do rei e a do povo Como se poder soberano não visse nessa emulação de atrocidades um desafio que ele mesmo lance e que poderá ser aceito um dia acostumado a ver sangue o que aprende rápido que só pode se vingar sangue Essas cerimônias que são objeto de tantas investidas adversas percebemse na desproporção entre a justiça armada e a cólera do povo na relação Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos Nessa relação Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos entre o carrasco forma a engrenagem entre a ingratidão do príncipe à pobreza absoluto ela é como a dos camponeses escravizados que construíram São Petersburgo por cima dos pântanos e das pestes ela faz parte do destino comum do despota ela faz parte do Estado uma pedra para Estado que impõe uma violação ritual e dependente considerada em contramão É preciso então contar o nascimento e a primeira história dessa enigmática suavidade Glorificamse os grandes reformadores Beccaria Servan Dupaty ou Lacretelle Duport Pastoret Target Bergasse os redactores dos Cahiers e os Constituintes por terem imposto essa suavidade a um aparato judiciário e a direitos clássicos que já no fim do século XVIII e recusavam e com um rigor argumentado Temse entretanto que recolher essa reforma num processo que os historiadores isolaram recentemente ao respeito dos arquivos judicários o afrouxamento da penalidade do decênio do século XVIII ou de maneira mais precisa o amplo movimento pelo qual durante esse período os crimes parecem perder violência enganandoos pontualmente reciprocamente em parte sua intensidade mas à custa de múltiplas intervenções Desde o fim do século XVIII como feito não se um diminuição dos crimes e segue de um modo geral atése um apelo a um pedido da justiça mais desmembrada a mais inteligente para sua vigilância penal mais ajuntada do corpo social De acordo com esse princípio Essa combinação de precauções deve se acrescer a crença bastante generalizada num aumento incessante de perigos sociais Enquanto os historiadores de hoje constatam uma diminuição dos grades quadrilhas de malfeitores Le Trosne por sua vez o via abaterse como nuvens de gafanhotos sobre o campo francês São vistos vazores que devastam diariamente a subsistência dos agricultores Assim para falar claramente traços inimigas espalhadas pela superfície do território que ele vinha a ver vindo como num país conquistado e retiram verdadeiras contribuições a título de esmola custeiram para os camponeses mais pobres mais que um pequeno ditado italique pelo menos um terço onde o tributo é mais A maior parte dos observadores sustentam que a delinquência aumente é claro que os partidários de maior rigor é que afirmam afirmamno também os que pensam que uma justiça mais comedida em suas violências seria mais eficaz menos disposta a recuir por si mesma diante de suas próprias consequências afirmamno os magistrados que pretendem de um número de processos é excessiva a miséria do povo e a corrupção dos costumes multiplicaram os crimes e os culpados mostrao em todo caso a prática real dos tribunais Um movimento global fará derivar a igualdade do ataque aos corpos para o desvio mais um menos direto dos bens e a criminalidade de massa para uma criminalidade das bordas e margens reservada por um lado aos profissionais Tudo se passa como se tivesse havido uma baixa progressiva do nível das águas um desmantelamento das tensões que reinam nas relações humanas um melhor controle dos impulsos violentos e como se as práticas ilícitas tivessem afrouxado o cerco sobre o corpo e esse dirigir a outros avulsos Suavizando aos crimes antes da suavização Ora essa transformação não pode ser separada de vários processos que se armaram uma base e em primeiro lugar como nota P Chartier uma modificação no jogo das pressões econômicas de uma elevação geral do nível de vida em forte crescimento demográfico de multiplicação das riquezas e das propriedades e da necessidade de segurança que é uma consequência disso Já ele disso constatadose ao decorrer do século XVIII que a ideia de certo modo mais elevado para a certeza de tomádes de maneira unidimensional ou de exílio fora de qualquer procedimento regular Essas instâncias múltiplas por sua proposição reduzirão e neutralizam e são incapazes de colocar o corpo social em lugar da sua exaltação A confusão entre essa justiça penal e paradoxalmente laxona foi a estrutura da legislação dos costumes e de procedimentos que a espera Ordem Geral de interesses lacunas pelos conflitos internos de corpos e forças que uma população armada Essa lacuna não é tanto um respeito pelo mundo real que pode impedir o curso e a execução de cada um dos poderes assim nesse sentido o poder disciplinar se torna e como se consolida em tecnologias diversas sobre os magistrados A minha economia do poder é não tanto a fraqueza ou a cruelidade é o que ressalta da crítica dos reformadores Poder excessivos nas jurisdições inferiores que podem ajudadas pela pobreza e pela ignorância dos condenados negligenciar as aplicações de direito e mandar executar sem certas sentenças arbitrárias poder excessivo do lado de uma acusação a qual são dados quase sem limite meios de prosseguir enquanto que o acusado está desarmado diante dela o que leva os juízes a ser às vezes severos demais às vezes por reação indulgentes demais poder excessivo para os juízes que podem se contentar com provas fiéis que são legais e que dispõem de uma liberdade bastante grande na escolha da pena poder excessivo dado a gente do rei não só em relação aos acusados mas também aos outros magistrados A conjuntura que vai nascer a reforma não é portanto a de uma nova sensibilidade mas da outra política em relação às ilegalidades Podemos dizer esquematicamente que no Antigo Regime os diferentes estratos sociais tinham cada uma margem de ilegalidade tolerada a nãoaplicação da regra a inobservância de inúmeros editos ou ordenações eram condição de funcionamento político e econômico da sociedade Traço que não é particular ao Antigo Regime Sem dúvida Mas essa ilegalidade era tão profundamente enraizada e tão necessária à vida de cada camada social que tinha de certo modo sua coercitiva e economia próprias em primeira linha dos direitos mas os bens a pilhagem o roubo tendem a subsistir o contrário da luta armada contra os agentes do fisco Em nessa medida os camponeses os colonos os artesãos são muitas vezes a vítima principal Le Trotski tende a exagerar apenas uma tendência real quando descrevia os camponeses que sofreram com as extorsões dos vagabundos mais ainda age antigamente com as exigências dos feudal os ladrões agora se teriam ativado sobre eles como um verdadeiro inimigo maneira a economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista A ilegalidade dos bens foi separada da igualdade dos direitos Dividiuse entre opressão e classes pois de um lado a ilegalidade mais acessível às classes populares será a bens transferência violenta das propriedades de outro a burguesia então se reservará a ilegalidade dos direitos a possibilidade de desvirtuar seus próprios regulamentos e suas propriedades de fazer fluir ou não imenso setor da circulação econômica por um jogo que se desenrola nas margens da legislação margens previstas por seus silêncios ou liberados por uma tolerância de fato E essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos jurídicos para as ilegalidades de bens para o roubo os tribunais ordinários e os castigos para as ilegalidades de direitos fraudes evasões fiscais operações econômicas irregulares jurisdições especiais com transações acomodações multas administrativas etc A burguesia se reservou o campo fecundo da ilegalidade dos direitos E ao mesmo tempo em que essa separação se realiza afirmase a necessidade de uma vigilância constante que se faça essencialmente sobre as ilegalidades dos bens Afirmase a necessidade de se desfazer da antiga economia do poder punir que tinha como princípios a multiplicidade de confusões e lacunas das instâncias uma repartição e uma concentração de poder correlatos com uma inércia de fato e uma inevitável tolerância castigos sensitivos em suas manifestações e incertos em sua aplicação Afirmase a necessidade de definir uma estratégia e técnicas de punição em que uma economia da continuidade e de permanência substituirá a da justiça do excesso Em suma a reforma penal nasceu no ponto de junção entre a luta contra o superpoder do soberano e o fator infrator das ilegalidades conquistadas e toleradas E se foi outra coisa que o resultado provocado em função de pura circunstância e porque entretanto superou essa inferioridade que era o sentido da relação A forma da soberania monárquica limitado pessoal irregular e desconfiado deixava de lado os súditos lutar livre para uma legalidade constante era como o cardinalismo de resto pobre Se um que atuarse às suas legalidades contrárias creiase em primeiro lugar um jogo de decisões nas margens das ilegalidades Os dois objetivos estavam em continuidade E seguindo os circunstâncias ou as atividades particulares os reformadores faziam passar um ou outro em seu fronte ou lado Deslocar o objetivo e mudar sua escala Definir novas táticas para atingir um algo que agora é mais tênue mas também mais largamente difuso no corpo social Encontrar novas técnicas para ajustar as punições e cujos efeitos adaptar Colocar novos princípios para regularizar afirmar universalizar a arte de castigar Homogeneizar seu exercício Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos Em resumo constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir tais são sem dúvida as raízes de ser essenciais da reforma penal no século XVIII Anotando os princípios essa nova estratégia é facilmente formulada na teoria geral do contrato Supõese que o cidadão tenha aceito de uma vez por todas com as leis da sociedade também aquela que poderá punilo O criminoso aparece então como um ser juridicamente paradoxal Ele rompeu o pacto e portanto inclui na sociedade inteira mas participa da punção que se exerce sobre ele O menor crime ataca toda a sociedade e toda a sociedade inclusive o criminoso está presente na menor punição O castigo penal é então uma figura generalizada extensiva ao corpo social a cada um de seus elementos Colocase então o problema da medida e da economia do poder de punir Efetivamente a infração lança o indivíduo contra todo o corpo social a sociedade é dono do direito de se levantar em peso contra ele para punilo Luta desigual um de lado todos as forças todo o poder todos os direitos E tem mesmo um tal formidável direito de punir pois o infrator tornase o inimigo social Até mesmo pior que um inimigo é um traidor pois desfere seus golpes dentro da sociedade Um monstro Sobre ele como não teria a dúvida de um delito absoluto Como diria ele de pedir sua supressão pura e simples E se é verdade que o princípio dos castigos deve estar subscrito no pacto não é possível multiplicar Nós procuraremos consequências e em primeiro lugar se não quisermos retirar do seu passado que não volta mais Velha concepção Não era preciso esperar a reforma do século XVIII para definir essa função exemplar do castigo Que a punição olhe para o futuro que uma das suas funções mais importantes seja prevenir há séculos umas das justificativas corretas de indicar de punir Mas a diferença é que a prevenção que se esperava em um objeto do castigo se deu de brilho portanto de seu desconfiado tende a tornarse agora o princípio de sua economia e a medida de suas justas proporções É preciso punir exatamente o suficiente para impedir Deslocamento entra a mecânica do extermínio numa possibilidade de suplício o exemplo era a réplica do crime devia por uma espécie de manifestação geminada mostrarse ao mesmo tempo o poder soberano que dominava numa penalidade calculada pelos seus próprios efeitos o exemplo de seu reflexo era crime das na realizações possíveis indiciar a intervenção do poder como a máxima economia e no caso ideal impedir qualquer reaparecimento posterior de um e outro O exemplo não é então aquilo que manifesta é um sinal que cria obstáculo Através dessa técnica dos sinais punitivos tende a inverter todo o campo temporal da ação penal os reformadores pensam dar ao poder de punir um instrumento econômico eficaz generalizável por todo o corpo social que possa codificar todos os comportamentos e consequentemente reduzir todo o domínio difuso das ilegalidades A semiótica com que se procura armar o poder de punir repousa sobre cinco ou seis regras mais importantes Regra da quantidade mínima Um crime é cometido porque traz vantagens Se A ideia do crime fisicamente ligada à ideia de um desvantagem um pouco maior e deixar de ser desejável Para que o castigo produza o efeito que deseja contágio do crime Mas não é de em si que se irá ser instrumento da técnica punitiva Portanto de nada adianta fazer ostentação dos patíbulos por tempo o mais prolongado possível exceto nos casos em que se trate de suscitar uma representação eficaz Eliminando do corpo como sujeito da pena mas não forçosamente como elemento num espetáculo A recusa aos suplícios que no limiar da teoria só encontraram uma formulação lírica encontra aqui a possibilidade de se articular racionalmente É a representação da pena que deve ser maximizada e não a sua realidade corpórea Regra dos efeitos laterais A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram a falta em suma se pudéssemos ter certeza de que o culpado não poderia recomeçar bastariam os outros do ele fora punido Intensificação centífica dos efeitos que conduz ao paradoxo de que no cálculo das penas o elemento menos interessante ainda é o culpado exceto se é passível de reincidência Esse paradoxo Beccaria ilustra no castigo que propunha no lugar da pena escravidão perpétua Pena fisicamente mais cruel ou pior Absolutamente dizia ele pois a dor da escravidão para o condenado está dividida em tantas parcelas quantas instantes de vida plena nem indifinidamente divisível pena elétrica muito menos severa que o castigo capital que logo se equipara ao suplício Em compensação para os que vêem ou se representam esses escravos o sofrimento que suportam se resume numa só ideia todos os instantes da escravidão se contratem numa representação que se toma do mais assustador que a ideia da morte É a pena economicamente dita é mínima para o que sofre reduzido a escravizado não poderia rédeas e máxima para os que a imaginam Devese compor uma tabela de todos os gêneros de crimes que se notam nas diferentes regiões De acordo com o inventário das crimes devese fazer uma divisão em espécies A melhor regra para essa divisão é porém separar os crimes pelas diferenças de objetos Essa divisão se ver tal que cada espécie seja bem distinta da outra a cada crime particular considerando em todas as suas relações seja colocada entre a pena que precedeo e aquele que devese ir na mais justificada tabela enfim deve ser de tal modo que possa se aproximar de outra tabela que será feita para as penas e essa deve também corresponder exatamente a uma outra CAPÍTULO II A MITIGAÇÃO DAS PENAS A arte de punir deve portanto repousar sobre toda uma tecnologia da representação A empresa só pode ser bem sucedida se estiver inscrita numa mecânica natural Não teremos sucesso trancando os mendigos em prisões infectas que são antes locais se é preciso obrigálos ao trabalho Empregálos é a melhor maneira de punílos Obra pública quer dizer duas coisas interesse coletivo na pena condenada e coletivo visível controlável do castigo A punição pública é a cerimônia da redecificação imediata Luto sentido deve servir de alarme para todos cada elemento de seu ritual deve falir dizer o crime lembrar a lei mostrar a necessidade da punição justificar sua medida Estaria assim exposto aos rigores das estações ora a fronte coberta de neve ora calcinado por um sol ardente haviam melhor conservado seu particularismo judiciário a pena de prisão tinha ainda uma prenda extensiva mas a coisa tinha suas dificuldades como no Roussilton recentemente anexo O mais antigo desses modelos que passa por ter de perto ou de longe inspirado todos os outros é o Rasphuis de Amsterdã aberto em 1596 Destinavase em princípio a mendigos ou a jovens malfeitores Seu funcionamento obtido ais grandes princípios a duração das penas podia pelo menos dentro de certos limites ser determinada pela própria administração de acordo com o comportamento do detento Enfim o modelo de Filadélfia O mais famoso sem dúvida porque surgia ligado às inovações políticas do sistema americano e também porque não foi votado como os outros ao fracasso ligado e ao abandono foi continuamente retomado e transformado até as grandes discussões dos anos 1830 sobre a reforma penitenciária que o próprio condenado a administração de Walnut Street recebe um relato sobre seu crime as circunstâncias em que foi cometido um resumo do interrogatório do culpado notas sobre a maneira como se conduziu antes e depois da sentença Outros elementos indispensáveis se queremos determinar quais serão os cuidados necessários para destruir seus hábitos antigos É durante todo o tempo que a indole será observado seu comportamento será anotado dia após dia e os inspetores dois notáveis da cidade designados em 1795 que dois a dois visitam a prisão toda semana deverão se informar do que se passou tomar conhecimento da conduta de cada condenado e designar aqueles para os quais será redigida a graça Esses conhecimentos dos indivíduos continuamente atualizados permitem repartilos na prisão menos em função de seus crimes que das disposições que demonstram A prisão tornase uma espécie de observatório permanente que permite distribuir as variedades do vício ou da fraqueza A partir de 1797 os prisioneiros estavam divididos em quatro classes a primeira para os que foram explicitamente condenados ao confinamento solitário que cometeram faltas graves na prisão outra é a reservada ao seu lado diligentes conhecidos por serem clubes delinquentes ou cuja moral depravada temperamento perigoso disposições irregulares na conduta desordenada se manifestaram durante o tempo em que estavam na prisão outra para aqueles de quem o caráter e as circunstâncias antes e depois da condenação fazem pensar que não são delinquentes comuns Existe enfim uma seção especial uma classe de prova para aqueles cujo comportamento ainda não é conhecido ou que se são mais bem conhecidos não merecem entrar na categoria anterior Organizamse todo um saber individualizante que toma como referência não tanto o crime cometido pelo menos em estado isolado mas a virtualidade de perigos contidos num indivíduo e que se manifesta no comportamento observado cotidianamente A prisão funciona como um laboratório de saber Entre este aparelho punitivo proposto pelos modelos flamengo inglês americano entre esses reformatórios e todos os castigos imaginados pelos reformadores podemse estabelecer pontos de convergência e disparidades Pontos de convergência Em primeiro lugar o retorno temporal da punição Os reformatórios às duas funções também eles não apagam um crime um evento que recomeça São dispositivos voltados para o futuro e organizados para bloquear a repetição do delito O objeto das penas não é a expiação do crime cuja determinação deve ser deixada ao Ser supremo mas prevenir os delitos de crimes que devem ser deixados ao Ser supremo ser ministère public in Discours sur le préjugé des peines infamantes 1784 G Target LEsprit des cahiers présentés aux États généraux 1789 11 Beccaria Des délits et des peines p 113 Terceira Parte DISCIPLINA CAPÍTULO I OS CORPOS DÓCEIS Eis como ainda no início do século XVII se descrevia a figura ideal do soldado O soldado é antes de tudo alguém que se reconhece de longe que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem as marcas também de seu orgulho seu corpo é o brasão de sua força e sua valentia e é de verdade que deve aprender aos poucos o ofício das armas essencialmente lutando as manobras como a marcha as atitudes como o porte da cabeça originam em boa parte de uma retórica corporal da honra Os sinais para reconhecer os mais idôneos para esse ofício são a atitude viva e alerta a cabeça direita o estômago levantado os ombros largos os braços longos dos fortes o ventre pequeno as coxas grossas as pernas finas e os pés secos pois o homem deste tipo não poderia dever de ser ágil e forte tendo lanceiro o soldado deverá marchar com a candeia dos passos para o máximo de graça e gravidade que possível pois a Lança é uma honrada e merecer se leva com um porte grave e audaz Segunda metade do século XVIII o soldado tornouse algo se fabricar de uma massa informe de um corpo inapto fazse a máquina de que se precisa corrigiramse aos poucos as posturas lentamente uma calcualda percorre cada parte do corpo se assehnore de de todo o conjunto tornao perpetuamente disponível e se prolonga em silêncio no automatismo dos hábitos em resumo foi expulso à camponês e lhe foi dada a fisionomia do soldado Os recrutas são habituados a manter a cabeça ereta e alta e se manter direito sem curvar os costas a fazer avançar o ventre a saltar o peito e encolher o dorso e a fim de que se habituem essa posição lhes será dada apoiandoos contra um muro de maneira que os calcanhares a batata da perna os ombros e a cintura encontrese assim como as costas das mãos virados para cima serão afastálos do corpo serlhesá igualmente ensinado a nunca fixar os olhos na terra mas a olhar com aqueles diante de quem eles passam a ficar indesejavelmente em como demerar e abaixar os pés enfim a marchar com passo firme com o joelho e a perna esticados a ponta baixa e pera forma Houve durante a época clássica uma descoberta do corpo como objeto alvo do poder Encontraríamos facilmente sinais grandes anedóticos e então ao corpo ao corpo que se manipula se modela se treina que obedece responde se torna hábil ou cujas forças se multiplicam O Homemmáquina foi escrito simultaneamente em dois projetos no anatômicometafísico cujas primeiras páginas haviam sido escritas por aqueles que os médicos os filósofos continuariam
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MICHEL FOUCAULT SUMÁRIO PRISÃO Damiens fora condenado a 2 de março de 1757 a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris onde deve ser levado e acompanhado numa carroça nu de caniço carregando uma tocha de cera acima de duas libras em seguida na carroça na praças de Grève e sobre um patíbulo que ai será erguido atenuado nos mambos braços coxas e barras das pernas sua mão direita segurando a faca com que cometeu o delito parricida queimada como fogo era e as partes em que será atenazado se aplicando chumbo derretido pele fervente piche em fogo cerca e enxofre derretidos conjuntamente e a seguir seu corpo será puxado e desmembradooutros cavalos e seus membros e corpo consumidos aos ramos e suas cinzas lançadas ao vento Finalmente foi esquartejado relata a Gazeta dAmsterdam2 Essa última operação foi muito longa porque os cavalos utilizados não estavam efetivos à tração do mesmo em que de quatro foi preciso colocar seis e como isso não bastasse foi necessário para desmembrar as coxas do infeliz cortarlhe os nervos e retalharlhe as juntas Afirmase que embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios apenas as dores Excessivas faziamno gritar horrores e muitas vezes repeti Meu Deus tenha piedade de mim Jesus socorreme despreendido de sua adição análoga com a solicitude do cura de SaintPaul que a despeito de sua adição nada sem nenhum momento para consolar o paciente O comissário de polícia Bouton relatou Acendeuse o enxofre mas o fogo era tão fraco que a pele das costas do má não lhe segurou Depois executouse mergulhando as arrancadas dos cravos nos cotovelos tomando umas tenazes de aço preparadas medindo com um pé de comprimento atenuoulhe o primeiro a barra do braço direito nem estava assim aos lados dando as coxas como a laje Tendo voltado os confessores falaram lhe ambosa laje Beijemme reverendos O senhor cura de SaintPaul não te carregou mas de Marsilly passou pela dor da braço esquerdo se beijeio na sagra distância tendose que dirigiuse à Deus por ele recomendandoa fora que não se parecer mais de primeira Depois de duas ou três tentativas o carrasco Samson e o que havia atenazado tiraram cada qual do bolso suas facas e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo os quatro cavalos colocando toda força arrastaramlhe as duas coxas do resto isto é a do lado direito por primeiro e puxaramlhe a seguir fazendoas espadas a elas os quatro partes o pretor cortasse a sentença a estes ossos os cavalos puxando com toda força arrebataramlhea cumprindo e seguido e não o reduziu a cinzas O último pecado encontrado nas brasas do soco foi tirar dos membros Os pecados de carne e o tronco foram algumas fazendas entre os quais me encontrava eu e meu coronel não mais os presidentes ao redor não mais elevos Fés de datas mais tarde os inglês a relovigido redigido por Léon Fauchier para a Casa dos jovens detentos em Paris Os cavalos deram uma arrancada puxando cada qual um membro em linha reta cada cavalo segurando por um carrasco Um quarto de hora mais tarde a mesma cerimônia e enfim após várias tentativas foi necessitado fazer os cavalos puxar da seguinte forma os dois braços direito e cabeça os das coxas voltando para o lado dos braços fazendootornaremse quebrados etc Esses arrancos foram repetidos várias vezes sempre levando a cabeça e se olhava Foi necessário colocar dois cavalos dandolhes atrelados aos coxas totalizando seis cavalos Mas sem resultado algum Enfim o carrasco Samson disse ao senhor Le Breton que não havia meio nem esperança de conseguir e lhe disse que pertencesse as autoridades de que fosse cortado em gritos como senhor Le Breton de tal forma que se fizessem novos esforços o que fez os cavalos apenas embercaram as coxas pela não haja Tendo voltado os confessores falaramlhe ambos Beijemme reverendos O senhor cura de SaintPaul não te carregou mas de Marsilly passou pela dor do braço esquerdo se beijeio na sagra distância tendose que dirigiuse à Deus por ele recomendandoa fora que não se parecer mais de primeira Depois de duas ou três tentativas o carrasco Samson e o que havia atenazado tiraram cada qual do bolso suas facas e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo os quatro cavalos colocando toda força arrastaramlhe as duas coxas do resto isto é a do lado direito por primeiro e puxaramlhe a seguir fazendoas espadas a elas os quatro partes o pretor cortasse a sentença a estes ossos os cavalos puxando com toda força arrebataramlhea cumprindo e seguido e não o reduziu a cinzas O último pecado encontrado nas brasas do soco foi tirar dos membros Os pecados de carne e o tronco foram algumas fazendas entre os quais me encontrava eu e meu coronel não mais os presidentes ao redor não mais elevos Fés de datas mais tarde os inglês a relovigido redigido por Léon Fauchier para a Casa dos jovens detentos em Paris Dentre tantas modificações atenhome a uma o desaparecimento dos suplícios Hoje existe a tendência de desconcederálo talvez em seu tempo tal desaparecimento tinha sido visto como um efeito superficial e com exagerada ênfase como humanização que autorizava a não análise De qualquer forma qual é sua importância comparando às grandes transformações institucionais com códigos explícitos e gerais com regras unificadas de procedimento o júri adotada que sempre esteve mais bem apartada e essa tendência que se vê acentuando sempre mais desde o século XIX a maior discussão em torno dos indivíduos culpados Punições foram diferentemente físicas entre certa descrição na arte de fazer sofrer um arranjo de sofrimentos mais úteis mais velados e despojados de ostentação merecerá todo mesmo arranjo com maior profundidade No entanto fato é certo ao expor arranjos como descrever o corpo suplicado esquartejado amputado marcadamente simbolicamente no rosto ou no ombro exposto vivo ou morto dado como espetáculo Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal No fim do século XVIII e começo do XIX a despeito de algumas grandes fogueiras a maldição feita de punição vaise extinguindo Nessas transformações misturaramse dois processos Não tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razões de ser De um lado a supressão do espetáculo público O cerimonial de pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento de administração A confissão públicas dos crimes têm sido abolida na França pelo príncipe em 1791 depois novamente em 1830 após ter sido restabelecido por breve tempo o pelourinho foi suspenso em 1789 a Inglaterra aboliu em 1837 Após blusas como a Áustria a Suíça e algumas províncias americanas como a Pensilvânia obrigavam a fazer em plena rua nos estados constando com coleiras de ferro em vestes multicores grilhetas nos pés trocando com o povo aos desafios injúrias zombarias pancadas sanções de rancor ou de cumplicidade sendo mais ou menos em toda parte no fim do século XVIII ou na primeira metade do século XIX O suplício de exposição ao condenado foi na França de 1831 apesar das críticas violentas cença reguardiente dizia Réal é a finalmente abolida em abril de 1848 Quatro anos depois os condenados a serviços forçados através da França de Béziers a Toulon foram substituídos em 1837 por detentos catorze e pecadores antes de preto A punição como a pouco devido em sua cern adevu E tudo que pode especificamente os detentos de transcenderse a um pouco de reclusão e como as funções de cerimônia penal deixavam pouco a um pouco e ser comprimidos como a regra que dava um fecho ao crime mantinha com elegantes espirias igualandoo ou mesmo ultrapassandoo em selvageria assustando os espectadores a uma ferozidade de que todos queriam vêlos afastados mostrandolhes as frequência dos crimes fazendo o carrasco se parecer com criminosos os verdugos aos assassinos invertendo no último momento os papéis fazendo do suplício um objeto de piedade e de admiração Becerra há muito dizer O assassino que nós é apresentado como um crime horrível vendose sendo cometido francamente sem remorsos A execução pública é vista então como uma forma pela que se acende a violência A punição vaise tornando pois a parte mais válida do processo penal provocando várias consequências deixa o campo da percepção quase diária e entra na consciência abstraída sua eficácia é atribuída a sua fatalidade não é apenas e a atuação baixa A certeza é certo punido que deve desviar o homem do engano Por essa razão a ação mais assumida publicamente é parte de violência que está ligada a isso O fato de ele matar ou ele é obrigado a glorificação do sangue mas um elemento intrínseco e ela é verdadeira e obrigada a tolerar muito que causa realmente As características de infâmia são redistribuídas no sujeitoespectador um horror confusos na sociedade ele envolvia ela mesmo tempo de carrasco e condenado e o senhor sempre estava a ponto de transformar ele grande com honra e glória e vergonha explicitamente suplicador porque do lado fazia regular em infâmia o delito legal do executor Desde então o escândalo e a lei será provavelmente de outra forma é a própria condenação que marca o delinquente como sinal negativo e único pública portanto aos debates e desenhas quanto à execução ela é como um vergonha submissa que a justiça tem vergonha do acusado da irá outra distância tendo sempre a conferir a tal a outros ou sob a marca do sigilo E indissociável por passar pela punição mais pouco consegue punir Da efusiva sistole de proteção que a justiça estabeleceu entre a lei e o castigo que ela impõe A execução da pena vaiser tornando um setor autônomo em que um mecanismo administrativo devine a justiça que sua própria relação meestar um imenso administrativo burocrático da pena Por seu típico na França que a administração das penas vem sempre em foco sob a dépendência do ministério Interior e as fazendas dos seus adoradores A cima das distribuições dos juízes infligimos não regras que consistem punir essencial é procurar corrigir reduzir curar um ção de aperfeiçoamento real a pena a estarse de cada dia a liberdade magistrados do vício da castigo Existe ainda justiça moderna entre aqueles que distribuem a vermos que punir em um pesar exclusivo e coletivo e há também constantemente sobre também pululam os psicológicos e o pessoal funcionário da ortopedia moral O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina mas é também o domínio sobre o corpo que se extingue Em 1787 dizia Rush Só posso esperar que não esteja longo o tempo em que as forças o pelo o patíbulo o chicote a roda sejam considerados na história dos séculos como as marcas da barbarie dos séculos e dos países como se passa da fraqueza à influência da religião sobre o espírito humano Quase sem tocar o corpo a guilhotina supprime a vida tal como a prisão supprime a liberdade ou uma multa ora tira bens Ela aplica a lei não tanto a um corpo legal e susceptível der quanto a um sujeito jurídico detentor entre outros direitos do existir Ela devia ter a abstração da própria lei um estranho segredo entre a justiça e o condenado Basta evocar tantas precauções para verificarse que a morte penal permanece hoje ainda uma cena que com inteira justiça é preciso proibir dades são punidas pela economia interna de uma pena que embora sanctione o crime pode modificarse abreviandose ou se for o caso prolongandose conforme se transformar o comportamento do condenado são punidas ainda pela aplicação dessas medidas de segurança que acompanham a pena proibição de permanência liberdade vigiada tutela penal tratamento médico obrigatório ao não se destinam a sancionar a infração mas a controlar o indivíduo a neutralizar sua periculosidade a modificar suas disposições criminosas a cessar somente objetos pela ativa modificações A alma do criminoso não é invocada no tribunal somente para explicar o crime e introduzila como um elemento na atribuição de probabilidades ela é invocada como maneira científica para a decisão do mal comportamento que é façalá participar da pena Em todo o ritual penal desde a informação até a sentença e as últimas consequências da pena percebese a presença de um campo de objetos judiciais que vêm duplicar mas também dissociar os objetos juridicamente definidos e codificados O lado psiquiátrico mais de maneira mais geral na antropologia criminal e o discurso presente da criminologia encontraram ali uma das suas funções precisas introduzir solenemente as infrações no campo dos objetos científicos e seu conhecimento científico embora dos mecanismos do punício legal por meio das alucinações da norma E com isso começaram a fazer algo diferente do que julgar Ou para ser mais exato no propósito judicial do julgador outros tipos de avaliação se introduziram discretamente modificando no essencial as regras de decisão A figura da Abade Média construiu não sem dificuldades o problema de procurar decidirjulgar em estabelecer a verdade do crime e a relação entre o que se deixava as pessoas que não são os juízes da infração e o cuidado de decidir se o condenado merece por seu termo a sua pena sendo divido mecanismos de punição legal mas juízes do modo Todo o aparelho que se desenvolveu há anos tipica as instâncias da decisão judicial prolongandoa muito além da sentença Analisar os métodos punitivos não como simples consequências de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais mas como técnicas que têm uma especialidade no campo mais geral dos outros processos de poder Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política Em suma tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo onde se poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto No palco da justiça penal e como é ela a transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de poder é possível se ele está preso num sistema de sujeição onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado calculado e utilizado o corpo é só esse mesmo corpo produtivo e Corpos submissos Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência ou da ideologia pode muito bem ser direta física usar a força contra afora agir de maneira insensível mas não enter violentar pode ser calculada organizada tentação pensada pode ser sutil não fazer uso de armas nem de poder e não centrar em seu ordem física Quer dizer que pode haver um saber do corpo que não é exatamente a ciência de seu funcionamento e controlo das forças que é mais que a capacidade de vencêlas esse saber é esse controle constituído o que se poderia chamar de tecnologia política do corpo Essa tecnologia é difusa clara raramente formulada em discursos confluentes sistemáticos compõese muitas vezes de peças ou de pedaços utiliza um material e processos sem relação entre si O mais das vezes apesar da coerção de seus resultados ele não passa de uma instrumentação multiforme Além disso seria impossível localizála quer um tipo de definição de instituição quer num aparelho do Estado Estes recorrem a ela utilizamna valorizamna ou não impõem algumas das suas maneiras de agir Mas elas mesmas em seus mecanismos e efeitos se situam numa rui completamente diferente Tratase da alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pelos aparelhos instituições que aqui como exemplo de validade se coloca de algum modo entre esses funcionamentos e os próprios corpos com sua materialidade e suas forças Ora o estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade mas como uma estratégia que seus efeitos de domínio não sejam atribuídos a uma apropriação mas a disposições a manobras a táticas a funcionalidades que se desvende de antes numa rede de relações quer sempre sempre em atividade que um privilégio possa se reproduzir e que se assim assuma modelo antes a batalha perpétua que o contrato que daria uma cessão ao que se apodera de um domínio Temos em suma privilégio que pode exercer mais que se possui que não o privilégio adquirido ou conferido ao classe dominante mas o efeito de controle que se dá de maneira efeito manifestado e às vezes reconduzido pela posição dos que são dominados Esse poder por outro lado não se aplica pura e simplesmente a uma obrigação ou uma proibição aos que não têm ele é extensível passa por eles e através deles seja eles do mesmo modo que eles em sua luta pelo poder sejam ao sur vez nos pontos onde se acham O que significa que essas relações aprofundamse dentro da sociedade não se realizam nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira das classes e que não se contentam em reproduzir ao nível dos indivíduos dos corpos dos corpos de seus comportamentos a forma geral de lei do governo que há continuidade realmente se articulam bem nessa forma de acordo com toda uma série de complexas engrenagens CAPÍTULO II A OSTAENTAÇÃO DOS SUPLÍCIO A ordenação de 1670 regeu até à Revolução as formas gerais da prática penal Eis a hierarquia dos castigos por ela descritos A morte a questão com reserva de provas as galeras o açoite a confissão pública o banimento As penas físicas tinham portanto uma parte considerável Os costumes a natureza dos crimes os atos dos condenados as faziam variar ainda mais A pena de morte natural compreende todos os tipos de morte uns podem ser condenados à força outros a ter a mão ou a língua cortada ou furada e ser enforcados em seguida outros por crimes mais graves eram abreviados e expirar na roda depois de ter seus membros arrebentados outros a ser arrebentados até morte natural outros a ser estrangulados ou em seguida arrebentados outros a ser queimados vivos outros a ser queimados depois de estrangulados outros a ter a língua cortada ou furada e em seguida vivos outros a ser puxados por quatro cavalos outros a ter a cabeça cortada outros afirmam a ter a cabeça quebrada E igualdades de passagem acrescenta que também penas leves de que a Ordem já fala satisfação da pessoa ofendida amodeesta fala satisfaz a pessoa ofendida amodesta ou confissão Não devemos no entanto nos enganar Entre esse arsenal de horror e a prática cotidiana da penalidade a maioria era grande Os suplícios não consistiam em penas definitivas longe disso Sem dúvida para nossos olhos assim davam a proporção das vérgulas na penalidade da era clássica pode corresponder a 10 de penas capitais roda fora do fogo em 260 exemplos o Parlamento de Flandres pronunciou 39 condenações à morte de 1711 a 1730 17 do maior valor Mas não se fez necessário entrar em detalhes esmiuçar as penas e o que se acrescentaria ao quadro era uma seção indesejável Para começar num século cuja mediana não era de executálos e as infregações têm ambiguidade de acordo com os tribunais e pros crimes Eu peço a Diante postos em leis diz Rossi um homem que não se deve se um corpo faz pouco simpar Uma eleição em liturgia punida é de evidenciar que se serve da pena em reação quanto à sua posições e que dá luz O sufrimento devidamente constatados E pelo lado da justiça que o impõe o suplício deve ser ostentoso deve ser constatado por todos um pouco como seu triunfo O próprio excesso das violências cometidas é uma das peças de sua glória o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não constitui algo de acessório e vergonhoso mas é o próprio cerimonial da justiça que se manifesta em sua forma Por isso não se deve duvidar de que os suplícios se prolongam ainda depois da morte cadáveres gêmeos cinzas jogadas ao vento corpos arrastados na grade expostos ao olhar das estradas A justiça persegue o corpo além de qualquer sofrimento possível O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal é uma produção diferenciada de sofrimentos um ritual organizado para a marcação das vítimas e a manifestação do poder que pune não é absolutamente a exceção do que acusa seguindo seus princípios perdese todo o controle Nos excessos dos suplícios se investe toda a economia do poder 2 Medalha commemorativa da primeira revisão militar passada por Luis XIV em 1666 B N Gabinete das medalhas V p 167 34 P Giftart A Arte Militar Francesa 1666 V p 140 56 Plantas que acompanhavam a Ordenação de 25 de setembro de 1719 sobre a construção dos quartéis V p 130 7 P G Joly de Maizeroy Teoria da Guerra 1777 Campo para dezoito batalhas e vinte e quatro esquadrões 1 Acampamento da infantaria 2 Da cavalaria 3 Das tropas ligeiras 4 Grandes guardas 5 Alimentação dos guardas de campo 6 Quartelgeneral 7 Parque de artilharia 8 Parque dos recursos 9 Reduto V p 154 8 Modelo para caligrafia Colecções históricas do INRDP V p 139 9 Colégio de Navitra Desenhado e gravado por FrançoisNicolas Martinet por volta de 1760 Colecções históricas do INRDP V p 131 1011 Interior da Escola de Ensino Mútuo situada na Rua PortMahon no momento do exercício de caligrafia Litograria de Hippolyte Lecomte 1818 Colecções históricas do INRDP V p 133 14 Jardim Zoológico de Versailles à época de Luis XIV gravura de Aveline V p 179 15 Planta da Casa de Detenção de Gand 1773 V p 108 16 J F de Neufforge Projeto de prisão ob cit V p 156 A General Idea of the PENITENTIARY SYSTEM as an Improvement upon the present Systems of Punishment and Prison Discipline N HarcuRomain Projeto de penitenciária 1840 Planta e cortes das celas V p 222 A Blouet Projeto de prisão celular para quinhentos e oitenta e cinco condenados 1843 V p 222 25 A Casa Central de Rennes em 1877 V p 222 26 Interior da penitenciária de Stateville Estados Unidos século XX V p 222 27 A forma de morrer na moda de Mistral V p 238 28 Conclusão da parte de linguagem no método de Paris de Fernand 29 Máquina a vapor para a rápida correção das meninas e dos meninos Avisamos aos pais e mães tios tias tutores tutoras diretores e diretoras de internatos de modo geral todas as pessoas que têm crianças preciosas gulosas medicadas obedientes briguentas metidas faladoras sem regime ou que tinham algum outro defeito que o senhor BichoPapão e a senhora TrilhaVelha acabaram de criar a tal maneira de tornar a máquina semelhante a esta N Andry A Ortopedia ou a Arte de Prevenir e Corrigir nas Crianças as Deformidades do Corpo 1749 Não é bastante como dizia Ayrault que não gostavam um pouco desses processos secretos que as provas sejam justas pertinentes e precisas pois eles mesmos se julgam e se condenam O interrogatório é um meio perigoso de conhecer a verdade por isso os juízes não devem recorrer a ela sem retificação Nada é mais equivoco Estabelecer o súplico como momento de verdade Fazer com que esses últimos instantes em que o culpado não mais nada para ser luz plena da verdade O tribunal podia mesmo decidir depois da condenação uma nova tortura para arrancar o nome dos eventuais cúmplices Essa também previsto que no momento de subir ao cadaf also condenado podia perder um tempo para fazer novas revelações O público esperava essa nova perícia da verdade Muitos aproveitavam isso para ganhar um pouco de tempo como Michel Barbier culpado de ataque a mão armada O veradeiro súplico tem por função fazer brilhar a verdade e nisso continua até sob os olhos do público o trabalho do interrogatório Ele opõe a condenação à assinatura daquela prova que se faz do crime um súplico bem sucedido justifica a justiça a medida em que publica a verdade do crime Exemplo do condenado foi François Billiard cazador do correio que em 1772 havia assassinado a mãe e carregou queria esconder o rosto para defender lo dos insólitos O exercício do poder soberano na punição dos crimes é sem dúvida uma das partes essenciais na administração da justiça O castigo então não pode ser identificado nem medida como reparação do dano deve haver sempre uma punição pelo menos uma parte que é do príncipe e mesmo quando se combina com a reparação prevista ela constitui o elemento mais importante da liquidação penal do crime Como ritual da lei armada em que o príncipe se mostra ao mesmo tempo sob o duplo aspecto de chefe de justiça e chefe de guerra a execução pública dos fatos era uma vitória outrora a luta De um lado ela o desfecho de um crime sob o soberano que resultou e conhecido antecipadamente ela dava manifestar o poder sem medida do soberano sobre aqueles que reduzia à impotência A asimetria o irreversível desequilíbrio das forças fazia parte das funções do suplício O suplício se realiza num grandioso cerimonial de triunfo mas comporta também como elemanto de um signo a desenvolver monótono uma cena de esbosto de maneira direta do carrasco sobre o corpo do pecador Aplicandose na prática e muitas vezez de maneira singular enseja presenciar as primeiras epísódios Esta ação no entanto ao desvincular o próprio suplício é contraditória O que errou e a punição se interrompeu e se ligou sob a forma de atrito quando não há consequência de uma lei de tal modo obscuramente atribuída Era o efeito nos rituos públicos de uma certa mecânica do poder em poder que não só não se frere a sua existência diretamente sobre os corpos mas se exalta e se reforça Serviço que fora previsto pelas velhas ordenações o edito de 1347 sobre os blasfemadores previa que seriam expostos no pelourinho desde a primeira hora da manhã até à morte E se poderei lhes jogar nos lombo as outras sujeiras será já um novo dia a ele Na segunda vez em caso de reincidência queremos que seja posto no pelourinho em dia de mercado solene o que o lábio superior seja ferido e que apareçam os dentes Sem dúvida na época clássica essa forma de participação ao suplício já não é mais que uma tolerância que se procura limitar por causas das barbaridades que provoca a usurpação que faz do poder de punir Mas da pertença mútua e imutável à economia dos suplícios e não podia por isso ser totalmente reprimida Ainda se vê no século XVIII em caso como do suplício de Montigny enquanto o carcere executivo a condenou as peixeiras de La Halle andavam com um boneco ao qual deceparam a cabeça É várias vezes aquele preciso proteger da multidão os criminosos que eram obrigados a desfilarem lentamente no meio dela ao mesmo tempo para escárnio e alvoroço ameaça eventual e presa prometida ao mesmo tempo proibida O soberano ao chamar a multidão para a manifestação de seu poder tolerava um instante as violências que permitiam como sinal de fidelidade mas às quais opunha imediatamente os limites de seus próprios privilégios Ora é nesse ponto que o povo atraído a um espetáculo feito para aterrorizálo pode precipitar sua recusa do poder punitivo e às vezes sua revolta Impedir uma execução que se considera injusta arrancar um condenado à morte do carrasco obter a sua liberdade eventualmente perseguir e assaltar os executores de qualquer maneira maldizer os juízes e fazer tumulto contra a sentença isso tudo faz parte das práticas populares que frequentemente perturbam e desorganizam multidões vezes a ritos do suplício Claro isto sucede com frequência quando as condições acionam revoltas foi o que sucedeu aos reis que condenados a um estado de subtração do poder emum 1786 os tristes momentos ditos à revolução O que premedita a partir dos cadernos que redundaria como as eflorescências perdão ao condenado e má para mais ver No século XVIII recordamse os grandes casos judiciais em que a opinião das pessoas esclarecidas intervém junto a dois filósofos e certos magistrados Calas Sirven o cavalheiro de La Barre Mas falamse menos de todas essas agitações populares em torno da prática punitiva Raramente com efeito elas ultrapassaram o âmbito do e uma cidade às vezes de um bairro Tiveram entretanto certo importância Porque esses movimentos partindo do baixo se propagaram chamaram a atenção de gente mais bem colocada que ao chamar a atenção para eles deram uma nova dimensão assim nos que precederam a Revolução os casos de Catherine Épinais somente acusada de parricídio em 1785 os três condenados à roda de Chaumont para quem Dupaty em 1786 escrevia uma falsa memória ou daquela Marie Françoise Salmon que o parlamento de Rouen em 1782 condenara à fogueira como envenenadora mas que em 1786 continuava sem ser executada E também porque essas agitações conservaram em torno da justiça penal e de suas manifestações que deveriam ter sido exemplos uma inquietação permanente Quantas vezes para manter a calma em volta dos cadáveres foi necessário tomar providências pessoas para o povo e preocupações humilhantes para a autoridade Viase bem que o grande espetáculo das penas corria o risco de retornar através dos mesmos a quem se disse de execução o trabalho era interrompido as tabernas flacidas cheias lançavamse injúrias do pardal ao carrasco aos policiais e aos soldados procuravase apoiar ao condenado para salválo ou para melhor matálo brigavase ou se ladrões não tinham ocasião melhor e que aperta a curiosidade em torno do cadáver Mas principalmente e é que esse intervenções se tornavam um poder político em nenhuma ocasião de injustices rurais organizados para mostrar o crime abominável e o poder envolvido o povo pôr em seus mais próximos e de como eles não eram da função restrita de que em torno da sua condição uma só vez se ouvir um autossuficiência um definidor um acerto de nosso trabalho nos campos a um discurso que lhes confere senão moralidade para a autodisciplina A revolução o crime de sitação experimental um verdadeiramente relativo referindose em aspectos do controle ideológico faíscas verdadeiras das letras da cadeia do texto da violação e da óptica que nossas condenações se concentravam em iniquidades nas classes populares e porque elas afetam tais cada vez tidas de interesse político De modo que esses textos podem ser lidos como discursos que fossem isso bastante me relembre na divulgação do que a eles e não como permanece em suas histórias e como produções É preciso dividir aproximadamente dessa literatura as emoções de cadafalso onde se desenrolavam através do corpo do supliciado o poder que condenava o o povo que testemunha participa a vítima eventual e eminente daquela execução A sequência dessa cerimônia canalizava mal as relações de poder que pretendia ritualizar Foi invadido por uma massa de discursos que continuava o mesmo confronto a proclamação póstuma dos crimes justificava a sanja mas também glorificava o criminoso Por isso os reformadores do sistema penal logo pediram a supressão desses folhetins Por isso houve no meio do povo um grande interesse por aquilo que desempenhava um pouco o papel da epopéia menor e cotidiana das ilegalidades Por isso os delitos permaneceram à medida que se modificou a função política da ilegalidade popular CAPÍTULO II 1 JA Soulages Traité des crimes 1762 p 169171 2 Cf artigo de P Petrovitch Crime et criminalité en France XVIIIXVIe siècles 1971 p 256 3 P Dautricourt La criminalité et la répression au Parlement de Flandre 17211790 1912 4 É o que indicava Choiseul a respeito da declaração de 3 de agosto de 1764 sobre os vagabundos Mémoire exposé nBM 8129 in 128129 5 Encyclopedia verbete suplicio 6 A expressão de Olyffe An Essay to Prevent Capital Crimes 1731 CAPÍTULO II 30 Citado A Corre Documents pour servir à lhistoire de la torture judiciaire en Bretagne 1896 p 7 31 A Bruneau Observations sur maxims sur les matières criminelles 1715 p 259 32 J de Danbourde Rapport judiciaire à lescrime 1572 p 219 SEGUNDA PARTE PUNIÇÃO CAPÍTULO I A PUNIÇÃO GENERALIZADA Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos que de morte seja imputada contra os culpados assassinos e sejam absolvidos os supplicios que revoltam a humanidade O protesto contra os supplicios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII entre os filósofos e teóricos do direito entre juristas magistrados parlamentares nos chaier de delinquências e entre os legisladores das assembleias É preciso punir de outro modo eliminar Essa confrontação física entre soberano e condenado esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo por intermédio do suplicio e do carrasco O suplicio tornouse rapidamente intolerável Revoltante visto da perspectiva do povo onde ele revela a tirania o excesso a sede de vingança e o cruel prazer de punir Vergonhoso considerado da perspectiva da vítima reduzida ao desespero e da qual ainda se espera que bendiga o céu e seus juízes por quem parece abandonada Perigoso de qualquer modo pelo apoio que lhe encontraram uma contra a outra a violência do rei e a do povo Como se poder soberano não visse nessa emulação de atrocidades um desafio que ele mesmo lance e que poderá ser aceito um dia acostumado a ver sangue o que aprende rápido que só pode se vingar sangue Essas cerimônias que são objeto de tantas investidas adversas percebemse na desproporção entre a justiça armada e a cólera do povo na relação Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos Nessa relação Joseph de Maistre reconhecerá um dos mecanismos entre o carrasco forma a engrenagem entre a ingratidão do príncipe à pobreza absoluto ela é como a dos camponeses escravizados que construíram São Petersburgo por cima dos pântanos e das pestes ela faz parte do destino comum do despota ela faz parte do Estado uma pedra para Estado que impõe uma violação ritual e dependente considerada em contramão É preciso então contar o nascimento e a primeira história dessa enigmática suavidade Glorificamse os grandes reformadores Beccaria Servan Dupaty ou Lacretelle Duport Pastoret Target Bergasse os redactores dos Cahiers e os Constituintes por terem imposto essa suavidade a um aparato judiciário e a direitos clássicos que já no fim do século XVIII e recusavam e com um rigor argumentado Temse entretanto que recolher essa reforma num processo que os historiadores isolaram recentemente ao respeito dos arquivos judicários o afrouxamento da penalidade do decênio do século XVIII ou de maneira mais precisa o amplo movimento pelo qual durante esse período os crimes parecem perder violência enganandoos pontualmente reciprocamente em parte sua intensidade mas à custa de múltiplas intervenções Desde o fim do século XVIII como feito não se um diminuição dos crimes e segue de um modo geral atése um apelo a um pedido da justiça mais desmembrada a mais inteligente para sua vigilância penal mais ajuntada do corpo social De acordo com esse princípio Essa combinação de precauções deve se acrescer a crença bastante generalizada num aumento incessante de perigos sociais Enquanto os historiadores de hoje constatam uma diminuição dos grades quadrilhas de malfeitores Le Trosne por sua vez o via abaterse como nuvens de gafanhotos sobre o campo francês São vistos vazores que devastam diariamente a subsistência dos agricultores Assim para falar claramente traços inimigas espalhadas pela superfície do território que ele vinha a ver vindo como num país conquistado e retiram verdadeiras contribuições a título de esmola custeiram para os camponeses mais pobres mais que um pequeno ditado italique pelo menos um terço onde o tributo é mais A maior parte dos observadores sustentam que a delinquência aumente é claro que os partidários de maior rigor é que afirmam afirmamno também os que pensam que uma justiça mais comedida em suas violências seria mais eficaz menos disposta a recuir por si mesma diante de suas próprias consequências afirmamno os magistrados que pretendem de um número de processos é excessiva a miséria do povo e a corrupção dos costumes multiplicaram os crimes e os culpados mostrao em todo caso a prática real dos tribunais Um movimento global fará derivar a igualdade do ataque aos corpos para o desvio mais um menos direto dos bens e a criminalidade de massa para uma criminalidade das bordas e margens reservada por um lado aos profissionais Tudo se passa como se tivesse havido uma baixa progressiva do nível das águas um desmantelamento das tensões que reinam nas relações humanas um melhor controle dos impulsos violentos e como se as práticas ilícitas tivessem afrouxado o cerco sobre o corpo e esse dirigir a outros avulsos Suavizando aos crimes antes da suavização Ora essa transformação não pode ser separada de vários processos que se armaram uma base e em primeiro lugar como nota P Chartier uma modificação no jogo das pressões econômicas de uma elevação geral do nível de vida em forte crescimento demográfico de multiplicação das riquezas e das propriedades e da necessidade de segurança que é uma consequência disso Já ele disso constatadose ao decorrer do século XVIII que a ideia de certo modo mais elevado para a certeza de tomádes de maneira unidimensional ou de exílio fora de qualquer procedimento regular Essas instâncias múltiplas por sua proposição reduzirão e neutralizam e são incapazes de colocar o corpo social em lugar da sua exaltação A confusão entre essa justiça penal e paradoxalmente laxona foi a estrutura da legislação dos costumes e de procedimentos que a espera Ordem Geral de interesses lacunas pelos conflitos internos de corpos e forças que uma população armada Essa lacuna não é tanto um respeito pelo mundo real que pode impedir o curso e a execução de cada um dos poderes assim nesse sentido o poder disciplinar se torna e como se consolida em tecnologias diversas sobre os magistrados A minha economia do poder é não tanto a fraqueza ou a cruelidade é o que ressalta da crítica dos reformadores Poder excessivos nas jurisdições inferiores que podem ajudadas pela pobreza e pela ignorância dos condenados negligenciar as aplicações de direito e mandar executar sem certas sentenças arbitrárias poder excessivo do lado de uma acusação a qual são dados quase sem limite meios de prosseguir enquanto que o acusado está desarmado diante dela o que leva os juízes a ser às vezes severos demais às vezes por reação indulgentes demais poder excessivo para os juízes que podem se contentar com provas fiéis que são legais e que dispõem de uma liberdade bastante grande na escolha da pena poder excessivo dado a gente do rei não só em relação aos acusados mas também aos outros magistrados A conjuntura que vai nascer a reforma não é portanto a de uma nova sensibilidade mas da outra política em relação às ilegalidades Podemos dizer esquematicamente que no Antigo Regime os diferentes estratos sociais tinham cada uma margem de ilegalidade tolerada a nãoaplicação da regra a inobservância de inúmeros editos ou ordenações eram condição de funcionamento político e econômico da sociedade Traço que não é particular ao Antigo Regime Sem dúvida Mas essa ilegalidade era tão profundamente enraizada e tão necessária à vida de cada camada social que tinha de certo modo sua coercitiva e economia próprias em primeira linha dos direitos mas os bens a pilhagem o roubo tendem a subsistir o contrário da luta armada contra os agentes do fisco Em nessa medida os camponeses os colonos os artesãos são muitas vezes a vítima principal Le Trotski tende a exagerar apenas uma tendência real quando descrevia os camponeses que sofreram com as extorsões dos vagabundos mais ainda age antigamente com as exigências dos feudal os ladrões agora se teriam ativado sobre eles como um verdadeiro inimigo maneira a economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista A ilegalidade dos bens foi separada da igualdade dos direitos Dividiuse entre opressão e classes pois de um lado a ilegalidade mais acessível às classes populares será a bens transferência violenta das propriedades de outro a burguesia então se reservará a ilegalidade dos direitos a possibilidade de desvirtuar seus próprios regulamentos e suas propriedades de fazer fluir ou não imenso setor da circulação econômica por um jogo que se desenrola nas margens da legislação margens previstas por seus silêncios ou liberados por uma tolerância de fato E essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos jurídicos para as ilegalidades de bens para o roubo os tribunais ordinários e os castigos para as ilegalidades de direitos fraudes evasões fiscais operações econômicas irregulares jurisdições especiais com transações acomodações multas administrativas etc A burguesia se reservou o campo fecundo da ilegalidade dos direitos E ao mesmo tempo em que essa separação se realiza afirmase a necessidade de uma vigilância constante que se faça essencialmente sobre as ilegalidades dos bens Afirmase a necessidade de se desfazer da antiga economia do poder punir que tinha como princípios a multiplicidade de confusões e lacunas das instâncias uma repartição e uma concentração de poder correlatos com uma inércia de fato e uma inevitável tolerância castigos sensitivos em suas manifestações e incertos em sua aplicação Afirmase a necessidade de definir uma estratégia e técnicas de punição em que uma economia da continuidade e de permanência substituirá a da justiça do excesso Em suma a reforma penal nasceu no ponto de junção entre a luta contra o superpoder do soberano e o fator infrator das ilegalidades conquistadas e toleradas E se foi outra coisa que o resultado provocado em função de pura circunstância e porque entretanto superou essa inferioridade que era o sentido da relação A forma da soberania monárquica limitado pessoal irregular e desconfiado deixava de lado os súditos lutar livre para uma legalidade constante era como o cardinalismo de resto pobre Se um que atuarse às suas legalidades contrárias creiase em primeiro lugar um jogo de decisões nas margens das ilegalidades Os dois objetivos estavam em continuidade E seguindo os circunstâncias ou as atividades particulares os reformadores faziam passar um ou outro em seu fronte ou lado Deslocar o objetivo e mudar sua escala Definir novas táticas para atingir um algo que agora é mais tênue mas também mais largamente difuso no corpo social Encontrar novas técnicas para ajustar as punições e cujos efeitos adaptar Colocar novos princípios para regularizar afirmar universalizar a arte de castigar Homogeneizar seu exercício Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos Em resumo constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir tais são sem dúvida as raízes de ser essenciais da reforma penal no século XVIII Anotando os princípios essa nova estratégia é facilmente formulada na teoria geral do contrato Supõese que o cidadão tenha aceito de uma vez por todas com as leis da sociedade também aquela que poderá punilo O criminoso aparece então como um ser juridicamente paradoxal Ele rompeu o pacto e portanto inclui na sociedade inteira mas participa da punção que se exerce sobre ele O menor crime ataca toda a sociedade e toda a sociedade inclusive o criminoso está presente na menor punição O castigo penal é então uma figura generalizada extensiva ao corpo social a cada um de seus elementos Colocase então o problema da medida e da economia do poder de punir Efetivamente a infração lança o indivíduo contra todo o corpo social a sociedade é dono do direito de se levantar em peso contra ele para punilo Luta desigual um de lado todos as forças todo o poder todos os direitos E tem mesmo um tal formidável direito de punir pois o infrator tornase o inimigo social Até mesmo pior que um inimigo é um traidor pois desfere seus golpes dentro da sociedade Um monstro Sobre ele como não teria a dúvida de um delito absoluto Como diria ele de pedir sua supressão pura e simples E se é verdade que o princípio dos castigos deve estar subscrito no pacto não é possível multiplicar Nós procuraremos consequências e em primeiro lugar se não quisermos retirar do seu passado que não volta mais Velha concepção Não era preciso esperar a reforma do século XVIII para definir essa função exemplar do castigo Que a punição olhe para o futuro que uma das suas funções mais importantes seja prevenir há séculos umas das justificativas corretas de indicar de punir Mas a diferença é que a prevenção que se esperava em um objeto do castigo se deu de brilho portanto de seu desconfiado tende a tornarse agora o princípio de sua economia e a medida de suas justas proporções É preciso punir exatamente o suficiente para impedir Deslocamento entra a mecânica do extermínio numa possibilidade de suplício o exemplo era a réplica do crime devia por uma espécie de manifestação geminada mostrarse ao mesmo tempo o poder soberano que dominava numa penalidade calculada pelos seus próprios efeitos o exemplo de seu reflexo era crime das na realizações possíveis indiciar a intervenção do poder como a máxima economia e no caso ideal impedir qualquer reaparecimento posterior de um e outro O exemplo não é então aquilo que manifesta é um sinal que cria obstáculo Através dessa técnica dos sinais punitivos tende a inverter todo o campo temporal da ação penal os reformadores pensam dar ao poder de punir um instrumento econômico eficaz generalizável por todo o corpo social que possa codificar todos os comportamentos e consequentemente reduzir todo o domínio difuso das ilegalidades A semiótica com que se procura armar o poder de punir repousa sobre cinco ou seis regras mais importantes Regra da quantidade mínima Um crime é cometido porque traz vantagens Se A ideia do crime fisicamente ligada à ideia de um desvantagem um pouco maior e deixar de ser desejável Para que o castigo produza o efeito que deseja contágio do crime Mas não é de em si que se irá ser instrumento da técnica punitiva Portanto de nada adianta fazer ostentação dos patíbulos por tempo o mais prolongado possível exceto nos casos em que se trate de suscitar uma representação eficaz Eliminando do corpo como sujeito da pena mas não forçosamente como elemento num espetáculo A recusa aos suplícios que no limiar da teoria só encontraram uma formulação lírica encontra aqui a possibilidade de se articular racionalmente É a representação da pena que deve ser maximizada e não a sua realidade corpórea Regra dos efeitos laterais A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram a falta em suma se pudéssemos ter certeza de que o culpado não poderia recomeçar bastariam os outros do ele fora punido Intensificação centífica dos efeitos que conduz ao paradoxo de que no cálculo das penas o elemento menos interessante ainda é o culpado exceto se é passível de reincidência Esse paradoxo Beccaria ilustra no castigo que propunha no lugar da pena escravidão perpétua Pena fisicamente mais cruel ou pior Absolutamente dizia ele pois a dor da escravidão para o condenado está dividida em tantas parcelas quantas instantes de vida plena nem indifinidamente divisível pena elétrica muito menos severa que o castigo capital que logo se equipara ao suplício Em compensação para os que vêem ou se representam esses escravos o sofrimento que suportam se resume numa só ideia todos os instantes da escravidão se contratem numa representação que se toma do mais assustador que a ideia da morte É a pena economicamente dita é mínima para o que sofre reduzido a escravizado não poderia rédeas e máxima para os que a imaginam Devese compor uma tabela de todos os gêneros de crimes que se notam nas diferentes regiões De acordo com o inventário das crimes devese fazer uma divisão em espécies A melhor regra para essa divisão é porém separar os crimes pelas diferenças de objetos Essa divisão se ver tal que cada espécie seja bem distinta da outra a cada crime particular considerando em todas as suas relações seja colocada entre a pena que precedeo e aquele que devese ir na mais justificada tabela enfim deve ser de tal modo que possa se aproximar de outra tabela que será feita para as penas e essa deve também corresponder exatamente a uma outra CAPÍTULO II A MITIGAÇÃO DAS PENAS A arte de punir deve portanto repousar sobre toda uma tecnologia da representação A empresa só pode ser bem sucedida se estiver inscrita numa mecânica natural Não teremos sucesso trancando os mendigos em prisões infectas que são antes locais se é preciso obrigálos ao trabalho Empregálos é a melhor maneira de punílos Obra pública quer dizer duas coisas interesse coletivo na pena condenada e coletivo visível controlável do castigo A punição pública é a cerimônia da redecificação imediata Luto sentido deve servir de alarme para todos cada elemento de seu ritual deve falir dizer o crime lembrar a lei mostrar a necessidade da punição justificar sua medida Estaria assim exposto aos rigores das estações ora a fronte coberta de neve ora calcinado por um sol ardente haviam melhor conservado seu particularismo judiciário a pena de prisão tinha ainda uma prenda extensiva mas a coisa tinha suas dificuldades como no Roussilton recentemente anexo O mais antigo desses modelos que passa por ter de perto ou de longe inspirado todos os outros é o Rasphuis de Amsterdã aberto em 1596 Destinavase em princípio a mendigos ou a jovens malfeitores Seu funcionamento obtido ais grandes princípios a duração das penas podia pelo menos dentro de certos limites ser determinada pela própria administração de acordo com o comportamento do detento Enfim o modelo de Filadélfia O mais famoso sem dúvida porque surgia ligado às inovações políticas do sistema americano e também porque não foi votado como os outros ao fracasso ligado e ao abandono foi continuamente retomado e transformado até as grandes discussões dos anos 1830 sobre a reforma penitenciária que o próprio condenado a administração de Walnut Street recebe um relato sobre seu crime as circunstâncias em que foi cometido um resumo do interrogatório do culpado notas sobre a maneira como se conduziu antes e depois da sentença Outros elementos indispensáveis se queremos determinar quais serão os cuidados necessários para destruir seus hábitos antigos É durante todo o tempo que a indole será observado seu comportamento será anotado dia após dia e os inspetores dois notáveis da cidade designados em 1795 que dois a dois visitam a prisão toda semana deverão se informar do que se passou tomar conhecimento da conduta de cada condenado e designar aqueles para os quais será redigida a graça Esses conhecimentos dos indivíduos continuamente atualizados permitem repartilos na prisão menos em função de seus crimes que das disposições que demonstram A prisão tornase uma espécie de observatório permanente que permite distribuir as variedades do vício ou da fraqueza A partir de 1797 os prisioneiros estavam divididos em quatro classes a primeira para os que foram explicitamente condenados ao confinamento solitário que cometeram faltas graves na prisão outra é a reservada ao seu lado diligentes conhecidos por serem clubes delinquentes ou cuja moral depravada temperamento perigoso disposições irregulares na conduta desordenada se manifestaram durante o tempo em que estavam na prisão outra para aqueles de quem o caráter e as circunstâncias antes e depois da condenação fazem pensar que não são delinquentes comuns Existe enfim uma seção especial uma classe de prova para aqueles cujo comportamento ainda não é conhecido ou que se são mais bem conhecidos não merecem entrar na categoria anterior Organizamse todo um saber individualizante que toma como referência não tanto o crime cometido pelo menos em estado isolado mas a virtualidade de perigos contidos num indivíduo e que se manifesta no comportamento observado cotidianamente A prisão funciona como um laboratório de saber Entre este aparelho punitivo proposto pelos modelos flamengo inglês americano entre esses reformatórios e todos os castigos imaginados pelos reformadores podemse estabelecer pontos de convergência e disparidades Pontos de convergência Em primeiro lugar o retorno temporal da punição Os reformatórios às duas funções também eles não apagam um crime um evento que recomeça São dispositivos voltados para o futuro e organizados para bloquear a repetição do delito O objeto das penas não é a expiação do crime cuja determinação deve ser deixada ao Ser supremo mas prevenir os delitos de crimes que devem ser deixados ao Ser supremo ser ministère public in Discours sur le préjugé des peines infamantes 1784 G Target LEsprit des cahiers présentés aux États généraux 1789 11 Beccaria Des délits et des peines p 113 Terceira Parte DISCIPLINA CAPÍTULO I OS CORPOS DÓCEIS Eis como ainda no início do século XVII se descrevia a figura ideal do soldado O soldado é antes de tudo alguém que se reconhece de longe que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem as marcas também de seu orgulho seu corpo é o brasão de sua força e sua valentia e é de verdade que deve aprender aos poucos o ofício das armas essencialmente lutando as manobras como a marcha as atitudes como o porte da cabeça originam em boa parte de uma retórica corporal da honra Os sinais para reconhecer os mais idôneos para esse ofício são a atitude viva e alerta a cabeça direita o estômago levantado os ombros largos os braços longos dos fortes o ventre pequeno as coxas grossas as pernas finas e os pés secos pois o homem deste tipo não poderia dever de ser ágil e forte tendo lanceiro o soldado deverá marchar com a candeia dos passos para o máximo de graça e gravidade que possível pois a Lança é uma honrada e merecer se leva com um porte grave e audaz Segunda metade do século XVIII o soldado tornouse algo se fabricar de uma massa informe de um corpo inapto fazse a máquina de que se precisa corrigiramse aos poucos as posturas lentamente uma calcualda percorre cada parte do corpo se assehnore de de todo o conjunto tornao perpetuamente disponível e se prolonga em silêncio no automatismo dos hábitos em resumo foi expulso à camponês e lhe foi dada a fisionomia do soldado Os recrutas são habituados a manter a cabeça ereta e alta e se manter direito sem curvar os costas a fazer avançar o ventre a saltar o peito e encolher o dorso e a fim de que se habituem essa posição lhes será dada apoiandoos contra um muro de maneira que os calcanhares a batata da perna os ombros e a cintura encontrese assim como as costas das mãos virados para cima serão afastálos do corpo serlhesá igualmente ensinado a nunca fixar os olhos na terra mas a olhar com aqueles diante de quem eles passam a ficar indesejavelmente em como demerar e abaixar os pés enfim a marchar com passo firme com o joelho e a perna esticados a ponta baixa e pera forma Houve durante a época clássica uma descoberta do corpo como objeto alvo do poder Encontraríamos facilmente sinais grandes anedóticos e então ao corpo ao corpo que se manipula se modela se treina que obedece responde se torna hábil ou cujas forças se multiplicam O Homemmáquina foi escrito simultaneamente em dois projetos no anatômicometafísico cujas primeiras páginas haviam sido escritas por aqueles que os médicos os filósofos continuariam