Exercícios Resolvidos LRF e Orçamento Público - Questões Objetivas e Assertivas

Nome Completo Raysa Freitas de Lima Resposta 785 Resposta Não pois não houve notas processadas Parte III Questões objetivas Questão 114 Leia com atenção as assertivas e indique se considera CERTO ou ERRADO demarcando com X na coluna de referência cada acerto vale 019 totalizando 15 pontos Assertivas CERTO ERRADO a Considere que o balanço orçamentário de um ente apresente os seguintes dados em R receita corrente prevista R 350 receita de capital prevista 180 receita corrente executada 420 receita de capital executada 390 É correto afirmar que nesse caso houve superávit na receita corrente e insuficiência na receita de capital b A LRF Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe as operações de crédito entre os entes da Federação sob qualquer forma incluindo o refinanciamento ou a postergação de dívida anteriormente contraída c No balanço orçamentário o resultado orçamentário do exercício é constituído pela diferença entre o total das despesas fixadas na lei orçamentária anual e o das despesas empenhadas no exercício d Atualmente os Estados brasileiros estão sofrendo profundamente com os gastos atribuídos à rubrica pessoal A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece um limite 60 da receita corrente líquida para que os Estados possam se comprometer com esse tipo de gasto e O estágio da liquidação da despesa é uma etapa sempre anterior ao pagamento consistindo na verificação do direito adquirido pelo credor por ter cumprido sua obrigação contratual f São classificadas como receitas orçamentárias sob as rubricas próprias todas as receitas arrecadadas salvo as provenientes de operações de crédito não previstas no orçamento g A LRF Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu limites mais rigorosos com a finalidade de estancar a escalada de endividamento dos entes públicos Os limites para endividamento em relação à Receita Corrente Líquida foram estabelecidos em 200 para os Estados de 120 para os Municípios e de 300 para a União h O Orçamento público pode ser definido como o instrumento legal que contempla a previsão da receita pública e a fixação da despesa pública a serem realizadas por um governo em um determinado exercício Dependendo do regime político vigente pode ser classificado em Legislativo Executivo e Judiciário Bom Desempenho Seja organizado claro e conciso em suas respostas 5ac UEA Disciplina Contabilidade Pública Profª Izabel Seabra Formulário 1 ESPELHO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS PÚBLICAS PREVISTA R DESPESAS PÚBLICAS FIXADA R RECEITAS CORRENTES 151000 DESPESAS CORRENTES 1518 30 Alugueis 6200 Alugueis 5600 Receita de 1500 Auxilio 1230 Receita de Ruim 42400 Contratacao 22400 Receita Proveniente 45500 Divinin 6400 Repasso 7000 Encargos 27100 Devidendo 6400 Inceniação 17500 Taxas 2100 JUROS 8800 Tranfeverencia 22100 MATERIAL 9800 Transferencia 4300 Parcela 44500 Transferencia 13500 Vencimento 6500 RECEITAS DE CAPITAL 51730 DESPESAS DE CAPITAL 50800 Alienacao 8600 Aquisição 32400 Amortização 3200 Construção 18500 Remuneração 16200 Operação de credito 23730 Total 202730 Total 202730 APURAÇÃO DO RESULTADO FISCAL ANO FISCAL Discriminação I Receitas Primárias 15 8600 II Despesas Primárias 15 1730 III RESULTADO PRIMÁRIO I II V Despesas Financeiras 5 1000 VI Receitas Financeiras 18400 VII RESULTADO NOMINAL III V VI MONTANTE DE DÍVIDA PÚBLICA 23730 Nome Completo Roysa Freita de 025 UEA Curso de Administração Disciplina Contabilidade Pública Profª Izabel Seabra Formulário 2 APURAÇÃO DOS INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS Análise da Previsão Orçamentária Previsão Inicial menos Dotação Inicial O Desse modo apresenta equilibrio pois a previsao inicial é igual a dotação inicial Análise da Previsão de Arrecadação Receita Realizada menos Previsão Inicial 14238 Desse modo apresenta arrecadação pois o previsto e maior que a realizado Análise da Despesa Orçamentária Dotação Inicial menos Despesa Empenhada 177715 Desse modo apresenta economia orçamentario pois a dotação inicial é maior que a empenhada Análise da Execução Orçamentária Receita Realizada menos Despesa Empenhada 35335 Desse modo apresenta Deficit pois a receita realizada e menor que a empenhada RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Despesas Liquidadas Despesas Pagas 3912981 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 2528778 RESTOS A PAGAR TOTAL RAP Processado RAP Não Processado ou Despesas Empenhadas Despesas Pagas 6988759 AVALIAÇÃO GERAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA O curso jud é Moderação pois operando um deficit ele 35335 porem pode volta ao equilibrio fiscal através ao rap não processado 2 ano Formulário 3 Balanço Orçamentário Disciplina Contabilidade Pública PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS c ba a b RECEITAS CORRENTES 151000 151000 151000 0 RECEITAS DE CAPITAL 51730 51730 37482 14238 SUBTOTAL RECEITAS I 202730 202730 108482 14230 REFINANCIAMENTO II SUBTOTAL III III DÉFICIT IV 35335 35335 35335 TOTAL V IIIIV 202730 202730 1820255 102045 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO d e f g h ief DESPESAS CORRENTES 151030 151030 144235 12260272 87082176 75815 DESPESAS DE CAPITAL 50800 50800 40720 36648 218888 10180 SUBTOTAL DESPESAS VI 202730 202730 184955 15825072 12007087 177215 REFINANCIAMENTO VII SUBTOTAL VIII VI VII SUPERÁVIT IX TOTAL X VIII IX 202730 202730 1849555 15825072 12007087 177215 UEAESO Curso de Administração Profª Drª Izabel Seabra Nome Completo Royse Freitas da Trumo Nome completo Responda as questões no local indicado utilize caneta esferográfica azulpreta Prova Individual e Sem Consulta Não use corretor de texto pontuação expressa entre colchetes Parte I Questões técnicoanalíticas Questão 1 Demonstração das Variações Patrimoniais Considere as informações contidas nos quadros abaixo para responder as questões solicitadas 11 Classifique as alterações ocorridas nas Receitas e Despesas em Qualitativas e Quantitativas 05 ALTERAÇÕES NAS RECEITAS ARRECADADAS EXERCÍCIO 2022 Valores de Referência Classificação Receita de Serviços Multas Trânsito 795000 VPA Ganhos ocasionados pela venda de Ativos Móveis 810000 VPA Receitas decorrentes de aplicações financeiras 975000 VPA Receitas de Tributos Diretos e Indiretos 1290000 VPA Amortização de Financiamentos 2340000 Qualitativa Desincorporação de Bens Inservíveis 3345000 VPA Contribuição de Melhoria 3480000 VPA Recursos de Convênios para Construção de Escolas Técnicas 3780000 Qualitativa Alienação de Ativos Móveis 5175000 Qualitativa Recebimento de Doações de Alimentos Campanha Fome Zero 5790000 VPA Recursos de Convênios para Capacitação de Mão de Obra 8410000 Qualitativa ALTERAÇÕES NAS DESPESAS EMPENHADAS EXERCÍCIO 2022 Valores de Referência Classificação Investimentos em Compra de Ações 215000 VPD Aquisição de Material de Consumo e Expediente 235000 Qualitativa Distribuição gratuita de Madeiras e Colchões Defesa Civil 547000 VPD Restos a Pagar pagos 742000 VPD Perdas ocasionadas pela venda de Ativos Móveis 2039200 VPD Contratação por Tempo Determinado 2785000 VPD Amortização de parcelas da Dívida 2836000 Qualitativa Aquisição de Ambulâncias 3055400 VPD Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3940000 VPD Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil e Militar 11020000 VPD Aquisição de Prédio para Atendimento de Pronto Socorro 11734000 Qualitativa 12 Apure e interprete o RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO destacar fórmula e valores em R 10 Resposta RPE VPA VPD 1694850 2128282 VPA VPD 433232 Diminuição patrimonial AP2 CP2023 Página 1 de 4 Questão 2 Balanço Patrimonial e SLP Considere as informações contidas no quadro abaixo para responder as questões solicitadas Saldos das Contas Patrimoniais em 31122022 Valor R Classificação Caixa e Bancos 3975000 AC Estoque de Material de Expediente e Consumo 1800000 AC Dívida Ativa em Curto Prazo 1860000 PC Realizável em Longo Prazo 690000 ANC Investimentos 975000 ANC Imobilizado 1950000 ANC Intangível 750000 ANC Restos a pagar em curto prazo 1380000 PC Fornecedores em Curto Prazo 7875000 PC Dívidas a Pagar INSS Curto Prazo 6300000 PC Obrigações Fiscais Longo Prazo 2340000 PNC Financiamentos Longo Prazo 3000000 PNC 21 Apure os saldos dos agrupamentos do exercício fiscal de 2022 em Reais utilizando o quadro abaixo AC Ativo Circulante R 57750 PC Passivo Circulante R 176150 ANC Ativo Não Circulante R 43650 PNC Passivo Não Circulante R 53400 22 Apure e interprete a SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL do exercício fiscal de 2022 em R 05 Resposta AT 101400 225550 126150 Ativo e Passivo 0 liquidação de inquisto 23 Considere as informações patrimoniais do exercício fiscal de 2021 e apure os percentuais da análise vertical e horizontal preenchendo o quadro abaixo 05 Patrimônio Bruto total em 2021 R 21420000 Endividamento total em 2021 R 16520000 Análise Vertical do Passivo 2022 707 Análise Horizontal do Ativo 2022 49354 Análise Vertical da SLP 2021 22871 Análise Horizontal do Passivo 2022 3279 Análise Vertical da SLP 2022 2495 Análise Horizontal da SLP 2022 3279 24 Considere as apurações para elaborar uma avaliação geral na SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA 05 Resposta A situação patrimonial de 2022 apresentou o sob de 2440 Ademais apresentou uma queda no patrimônio em 2021 superiotiana e com negócio próprio em 2022 derrenumlacao de negócios Questão 3 Técnicas de orçamento com aplicabilidade dos limites impostos pela LRF O prefeito de um município do interior foi reeleito e em sua campanha se comprometeu em RECOMPOR OS SALÁRIOS dos servidores e ceder um AUMENTO REAL de 5 com base no IPCA O último aumento dos servidores foi em JANEIRO DE 2016 O saláriobase vigente durante os últimos anos foi de R 131652 para um total de 400 servidores Sabendose que em 2021 a Despesa Corrente totalizou R 64550000 e a Receita Corrente Líquida de R 97520000 com previsão de aumento de 12 para 2022 Com base nas informações acima pedese 31 Apure os seguintes valores 05 Indexação Acumulada IPCA 6945 Receita Corrente Líquida 2022 R 1082246 Salário Recomposto Indexado R 218167 Despesas Correntes em 2022 R 1038476 Salário com Aumento Real R 230346 Despesas com Pessoal em 2022 R 820560 32 Avalie o impacto do aumento em confronto com o limite de gastos com pessoal imposto pela LRF 05 Resposta AP2 CP2023 Página 2 de 4 33 Avalie se é possível algum aumento em estrito acordo com o limite prudencial imposto pela LRF 05 Resposta Questão 4 Sistemática de Depreciação e alienação de Ativos Uma prefeitura adquiriu uma Ambulância para dar suporte ao atendimento de alta complexidade a aquisição foi realizada em 01022017 por R 45000000 O prazo de vida útil 6 anos com valor depreciável de 90 A Prefeitura alienou a Ambulância em 01012023 por R 6200000 41 Apure os valores e preencha as informações abaixo 1 Taxa de depreciação 1666 Depreciação Acumulada R 33358250 Depreciação Anual R 67473 Valor Contábil R 564075 Depreciação Mensal R 562275 Resultado da Alienação R 35582 42 O prefeito solicita o registro de toda a situação conforme legislação vigente Considere as apurações e informe quais registros deverão ser realizados nas DFs conforme recomendação do MCASP 05 Resposta Variação rotinual Variação Funcionarial Demonstração de caixa Variação orçamentário DMPL Questão 5 Sistemática de Indexação de Valores 51 Um órgão público alugou de uma empresa um prédio para fins de atendimento para um projeto social O contrato foi celebrado em 31122016 com valor de R 1252000 com reajustes legais indexados pelo IGPM O aluguel é pago todo dia 30 de cada mês Calcule o valor vigente mensal do aluguel 05 Indexação Acumulada IGPM 718 Valor vigente do aluguel R 13620 52 Uma dívida Ativa no valor original de R 21560000 deverá ser atualizada para o devido registro no fechamento do Balanço Patrimonial de 2022 A dívida venceu em 01082022 e deverá ser atualizada até 31122022 Considere as taxas de inflação divulgadas pelo IGPM Informe o valor atualizado da dívida e o agrupamento do BP 05 Indexação Acumulada IGPM 545 Valor atualizado da dívida R 22735 A dívida deverá ser registrada Não pós o atualizacai e ajuste juros ou aguardam ano Parte II Questões discursivas Questão 6 Classificação de Bens públicos Em estrito acordo com a classificação de bens públicos conceitue e informe um exemplo dos tipos de bens 1 61 Bens de Uso Especial Resposta Os bens de uso especial são a prestação de serviço público precisa necessariamente de utilização para seu funcionamento 28 de agosto UEA UFAM Tribunal da justiça 62 Bens de uso comum do povo Classe de ativos de infraestrutura Resposta São bens de uso coletivo para a sociedade sem interferência para seu funcionamento Ponda Negra Praça da polícia Questão 7 Restos a pagar 71 Uma prefeitura realizou duas operações simultâneas assumiu e pagou uma Despesa de Exercício Anterior que ainda não estava registrada no valor de R 6230000 E procedeu ao cancelamento de Restos a Pagar no valor de R 6230000 Considerando somente essas duas transações explique o impacto no Demonstrativo das Variações Patrimoniais e no Resultado Patrimonial do Exercício 05 Resposta Parte III Questões objetivas Questão 8 Leia com atenção as assertivas 81 Indique se considera CERTO ou ERRADO demarcando com X na coluna de referência 1 Assertivas CERTO ERRADO a Uma ponte estrada ou praça pública construídas com recursos públicos deve ser incluída no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração e controle X b A depreciação dos bens que estão sob controle de entidades do setor público será interrompida se tais bens se tornarem obsoletos ou forem temporariamente retirados de operação X c Definese patrimônio público o conjunto de bens e direitos e seus respectivos ônus incluídos os considerados inservíveis por já não terem a capacidade de gerar benefícios presentes ou futuros X d A execução tanto da receita quanto da despesa orçamentárias é realizada por etapas Constitu em estágios da receita a previsão a arrecadação e o recolhimento A despesa por seu turno passa pelas fases do empenho da liquidação e do pagamento X Bom Desempenho Seja organizado claro e conciso em suas respostas ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO IGPM Fonte Fundação Getúlio Vargas FGV ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ACUMULADO 2013 034 029 021 015 0 075 026 015 15 086 029 06 552 2014 048 038 167 078 013 074 061 027 02 028 098 062 367 2015 076 027 098 117 041 067 069 028 095 189 152 049 1054 2016 114 129 051 033 082 169 018 015 02 016 003 054 719 2017 064 008 001 11 093 067 072 01 047 02 052 089 755 2018 076 007 064 057 138 187 051 07 152 089 049 108 731 2019 001 088 126 092 045 08 04 067 001 068 03 209 2314 2020 048 004 124 08 028 156 223 274 434 323 328 096 1778 2021 258 253 294 151 41 06 078 066 064 064 002 087 545 ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Fonte IBGE ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ACUMULADO 2013 086 06 047 055 037 026 003 024 035 057 054 092 591 2014 055 069 092 067 046 04 001 025 057 042 051 078 640 2015 124 122 132 071 074 079 062 022 054 082 101 096 1067 2016 127 09 043 061 078 035 052 044 008 026 018 03 628 2017 038 033 025 014 031 023 024 019 016 042 028 044 294 2018 029 032 009 022 04 126 033 009 048 045 021 015 374 2019 032 043 075 057 013 001 019 011 004 01 051 115 430 2020 021 025 007 031 38 026 036 024 064 086 089 135 452 2021 025 086 093 031 083 053 096 087 116 125 095 073 1006 2022 054 101 162 106 047 067 068 036 029 059 041 062 579