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REALIDADE SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRA Luciana Bernadete de Oliveira Revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Graduada em Ciências Políticas e Econômicas Especialista em Administração Financeira Mestre em Desenvolvimento Econômico Regional Lilian Martins Especialista em Controladoria e Planejamento Tributário Gisele Lozada Graduada em Administração de Empresas Especialista em Controladoria e Finanças Alexsander Canaparro da Silva Bacharel em Administração de Empresas MBA em Marketing Práticas Avançadas MBA em Comércio Exterior e Internacional Mestre em Administração Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB 102147 R429 Realidade socioeconômica e política brasileira recurso eletrônico Daniele Fernandes da Silva et al revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira et al Porto Alegre SAGAH 2018 ISBN 9788595024502 1 Economia I Silva Daniele Fernandes da CDU 338 Contabilidade nacional Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer a importância da produção para a geração de renda Definir o conceito de Produto Interno Bruto PIB Reconhecer a estrutura do Sistema de Contas Nacionais Introdução Neste capítulo você vai estudar elementos relacionados à contabilidade nacional ou Contabilidade Social que é o sistema que registra e controla a atividade produtiva de um país para com os resultados obtidos mensurar o seu crescimento econômico Da mesma forma que as empresas utilizam a contabilidade o país também pode utilizála A diferença está no enfo que que na empresa é microeconômico e no país é macroeconômico GALVES 2004 Esse instrumental permite mensurar a totalidade das atividades econômicas e teve sua evolução baseada no princípio contábil das partidas dobradas GREMAUD VASCONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 Uma conta nacional é a anotação individualizada da movimentação de um determinado fato mensurável em dinheiro Neste capítulo você vai conhecer os tópicos referentes ao reconhecimento da importância da produção para a geração de renda da definição do Produto Interno Bruto e da estrutura das contas nacionais A importância da produção na geração de renda Quando falamos em Economia estamos referindonos à ciência da escas sez Isso signifi ca que em função de termos uma limitação de recursos somos levados a encontrar maneiras de maximizar a satisfação das pessoas com aquilo que temos à disposição Para satisfazer essas necessidades o homem se envolve em um ato de produção que é a atividade social RealidadeSocioeconomicoBookindb 253 13062018 132932 que visa adaptar a natureza para a criação de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas GREMAUD VASCONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 p 50 Na Economia existem duas formas distintas de análise sob a ótica da Microeconomia ou da Macroeconomia A Microeconomia estuda mercados individuais observando o comportamento da demanda e da oferta em um aspecto mais específico Já a Macroeconomia estuda a economia de uma forma mais ampla analisando a determinação e o comportamento de gran des agregados tais como renda e produto nacionais nível geral de preços emprego e desemprego estoque de moeda e taxas de juros balança de pagamentos e taxa de câmbio Embora pareça haver certo distanciamento essas duas óticas se comple mentam simbioticamente pois a Economia é a soma de mercados individuais tarefa da Microeconomia mas é a Macroeconomia que dará conta de avaliar o impacto geral dos resultados desses mercados específicos Dessa forma podemos partir do princípio que assume que a produção iniciará nesses mer cados específicos mas seus resultados serão observados na Economia como um todo que é a Macroeconomia Para que haja produção deve existir a combinação dos fatores de produção trabalho capacidade empresarial capital e terra GALVES 2004 Podemos determinar o nível de produção e consequentemente de emprego dos fatores de produção medindo o aumento ou decréscimo da economia MENDES 2009 As rendas desses fatores de produção têm íntima relação com a ativi dade econômica de um país pois o que os indivíduos e as empresas ganham salários lucros juros aluguéis vem da produção nacional em pagamento pela sua contribuição para o Produto Nacional Dessa forma quanto maior for a produção nacional maior será a renda nacional isto é maiores serão as rendas dos indivíduos e das empresas As rendas salários lucros juros aluguéis são gastas pelos indivíduos e pelas empresas na aquisição dos bens e serviços que venham a suprir suas necessidades tanto para o consumo individual quanto para o processo produtivo das empresas Se forem gastas só em consumo o equipamento produtivo do país não é reconstituído nem aumentado e a economia nacional regride É importante pois que a renda nacional seja despendida com acerto entre o consumo e o investimento de modo a não comprometer o equilíbrio e a assegurar o pro Contabilidade nacional 254 RealidadeSocioeconomicoBookindb 254 13062018 132932 gresso econômico do país Em consequência quanto maior for a produção nacional maior será a renda nacional isto é maiores serão as rendas dos indivíduos e das empresas O meio de elevar as rendas reside pois no aumento da produção nacional GALVES 2004 p 152 A partir do Produto Nacional temos a possibilidade de mensurar o crescimento econômico de um país em um determinado período anual ou trimestral por exemplo analisando a elevação da produção de bens e serviços Esse crescimento está diretamente relacionado à capacidade produtiva que aponta o produto potencial da economia ou seja o máximo de produção que pode ser obtida em determinada situação e existe um estoque de fatores de produção e um nível tecnológico que resultam na produtividade desses fatores de produção quanto maior for a quantidade de fatores de produção e da produtividade maior será o produto potencial GREMAUD VASCONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 Alguns exemplos de fontes de crescimento do produto potencial podem ser extraídas de Gremaud Vasconcellos e Tonetto Junior 2002 p 134 São elas Aumento populacional com mais pessoas para trabalhar podese utilizar mais intensamente a terra e o capital do país logo aumenta o produto nacional Incorporação de novas terras à fronteira agrícola por exemplo se todas as terras do sertão nordestino passassem a ser utilizáveis potencialmente poderseia produzir mais Construção de uma nova siderúrgica uma nova refinaria outra montadora de automóveis enfim aumento da quantidade de capital investimento Descoberta de um novo poço de petróleo ou de uma nova jazida de ferro Inovações tecnológicas por exemplo novas técnicas de cultivo novas formas de organização do trabalho etc Programas educacionais que aumentem a qualificação e a produtividade do trabalhador Assim o meio de elevar as rendas está no aumento da produção nacional A partir dos exemplos mencionados por Gremaud Vasconcellos e Tonetto Junior 2002 podemos perceber que ações privadas contribuem muito para a elevação da renda nacional e consequentemente do produto nacional Peguemos por exemplo o item v que é atribuído às inovações tecnológicas e à sua capacidade de aumentar a produção fazendo com que a renda se eleve e o produto se expanda Existem muitas inovações tecnológicas que possuem esse papel um exemplo é o uso de drones na agroindústria pois eles podem gerar informações que possibilitam melhorias no setor 255 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 255 13062018 132932 Assista ao vídeo sobre o uso de drones na agroindústria que pretende gerar impacto positivo na agricultura e impulsionar a economia do Brasil Acesse o link abaixo ou o código ao lado httpsgooglqdR3oE O papel governamental também é importantíssimo nessa área já que o governo possui ferramentas para expandir a produção nacional Financiamentos baratos aos empresários que querem abrir novos negócios ou aumentar aqueles que já existem são alguns dos caminhos que podem ser percorridos em prol do aumento da renda Obras públicas que além de trazerem melhorias de infraestrutura promovem o aumento do nível de emprego são outro exemplo de uso da máquina pública na busca por elevação na renda nacional pois as contratações diretas e indiretas que são feitas para a construção de obras geram renda para os indivíduos empregados No Portal da Transparência podemos ter acesso aos mais variados dados governamentais Tanto as despesas quanto receitas são apresentadas de forma bastante clara a qualquer pessoa que queira analisálas Acesseo no link abaixo ou código ao lado httpsgooglVdP8 Os impostos se mostram como um dos maiores problemas que temos em função da alta carga tributária praticada que inclui todos os tributos impostos taxas e contribuições que o Estado federação estados e mu nicípios arrecada da renda nacional a partir das rendas salários lucros Contabilidade nacional 256 RealidadeSocioeconomicoBookindb 256 13062018 132933 juros aluguéis e é com esses valores que se gasta direta e indiretamente para a aquisição de coisas e serviços da produção nacional O Brasil é um dos países onde a carga tributária é bastante elevada Figura 1 o que faz com que as empresas tenham que buscar formas de aumentar seus lucros para repassar ao governo a parte dele da arrecadação Se esse repasse de tributos fosse redirecionado para a produção haveria mais empresas e mais empregos o que possibilitaria aumento de renda Figura 1 Gráfico da evolução da carga tributária no Brasil de 2002 a 2016 Fonte Receita Federal 2017 p 3 Aproximadamente 13 do Produto Interno Bruto PIB é derivado da ar recadação Figura 1 A União é o ente que mais contribui para o somatório representando aproximadamente 20 desse 13 É um resultado bastante ex pressivo e que poderia gerar muitos benefícios para a população Infelizmente não é isso que acontece pois a arrecadação é alta mas os serviços públicos prestados são na maioria dos casos de péssima qualidade 257 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 257 13062018 132933 Figura 2 Carga tributária por ente federativo nos anos de 2015 e 2016 Fonte Receita Federal 2017 p 3 Quanto aos outros países as comparações de valores de carga tributária devem ser feitas com bastante cuidado já que existem nomenclaturas diferentes e metodologias que geram resultados não comparáveis A ci tação abaixo extraída do site da Receita Federal 2017 p 8 confirma essa constatação As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de ou tros países devem ser feitas com ressalvas pois algumas espécies tributá rias existentes em um país podem não existir em outros Um exemplo é a previdência que em alguns países é privada não fazendo parte da carga tributária As diferenças metodológicas também são importantes fatores a serem considerados Por exemplo em algumas compilações os tributos específicos incidentes sobre o setor de combustíveis não são computados como receitas tributárias Mesmo com essas ressalvas a título ilustrativo o gráfico a seguir Figura 3 apresenta uma comparação entre a carga tributária nacional e a de alguns países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE no ano de 2015 Podemos observar que não somos os primeiros mas estamos entre os países com maior carga tributária A questão primordial nesse caso é avaliar quanto dessa arrecadação é desviado para outras finalidades que não em benefício da população brasileira Infelizmente estamos em patamares de corrupção estratosféricos o que faz com que tenhamos desconfianças ao pagar os tributos Diferentemente de países desenvolvidos no Brasil não há um direcionamento das verbas da arrecadação de forma transparente o que torna o processo duvidoso Contabilidade nacional 258 RealidadeSocioeconomicoBookindb 258 13062018 132933 Figura 3 Carga tributária no Brasil e nos outros países da OCDE Fonte Receita Federal 2017 p 9 Reconhecer a importância da produção para a geração de renda é uma tarefa que deve estar sempre em destaque nas agendas governamentais Existe uma parte dessa responsabilidade que é do governo mas também temos que avaliar a responsabilidade dos empresários pois são eles em uma grande parcela que promoverão empregos que por sua vez alimentarão o fluxo econômico A dinâmica da economia se dá por meio desse deslocamento de rendas fazendo com que possamos ter empregos e consequentemente renda para gastar e contribuir para essa engrenagem Produto Interno Bruto O Produto Interno Bruto mais conhecido como PIB é um dos indicadores mais utilizados quando o assunto é macroeconomia e crescimento Ele é capaz de mostrar o nível da atividade econômica de um local país região estado ou município e pode ser calculado em períodos diversos ano trimestre bimestre mês 259 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 259 13062018 132933 O PIB representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região durante um período determinado é importante ressaltar que são os bens e serviços finais não os intermediários Essa metodologia impede que haja dupla contagem de algum bem que pode ser insumo ou produto final Quando falamos de bens finais e bens intermediários estamos referindonos à clas sificação econômica dos bens Um bem intermediário é aquele que é usado para a fabricação que também pode ser chamada de transformação ou beneficiamento de um outro bem Os bens finais são aqueles que irão satisfazer as necessidades de consumo Um exemplo é a produção de pneus para automóveis Embora o pneu passe por um esquema de produção seu objetivo final é compor a montagem do automóvel que por sua vez é o bem final O pneu nesse caso é apenas o insumo para a efetiva produção do bem final que é o veículo Dessa forma o governo no registro das contas nacionais irá contar apenas a produção de automóveis pois se estivesse considerando em sua contagem a produção de pneus estaria contando duplamente esse produto já que ele também está no veículo Geralmente o PIB aparece na mídia a partir de valores ou percentuais Quando os valores são mostrados eles na maioria dos casos representam o montante da produção já quando são mostrados em percentuais significam aumentos ou reduções em relação a períodos anteriores O gráfico a seguir Figura 4 traz em percentuais a evolução do PIB destacando o segundo trimestre de 2016 que foi quando o Brasil registrou infelizmente uma queda recorde de 46 em relação ao trimestre anterior Contabilidade nacional 260 RealidadeSocioeconomicoBookindb 260 13062018 132934 Figura 4 PIB acumulado em trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior Fonte IBGE 2017 documento online O IBGE é uma fonte bastante segura sobre informações macroeconômicas Em relação ao PIB seu objetivo é apresentar um conjunto de variáveis que além de estabelecerem relações macroeconômicas possibilitam traçar seus perfis econômicos e setoriais Uma das possibilidades é segmentar por muni cípios destacando a concentração da renda gerada e os principais movimentos ocorridos em relação ao ano anterior No gráfico seguinte Figura 5 podemos observar que há um crescimento no PIB brasileiro que saiu de 706 bilhões em 1995 e alcançou R 656 trilhões em 2017 IBGE 2017 261 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 261 13062018 132934 Figura 5 Produto Interno Bruto nominal de 1995 a 2017 Fonte IBGE 2017 documento online Observe as estatísticas muito variadas em relação ao PIB nacional por regiões por estados e até por municípios Acesse o link ou o código a seguir httpsgooglBknmFa Fazer comparações com outros países é uma das formas de se analisar o PIB Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE o PIB per capita dos 35 países da instituição continua mais de 05 ponto percentual mais fraco do que nos vinte anos que precederam a crise OECD 2017 documento online De acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI o Brasil em 2016 era a 9ª maior economia do mundo Em 2018 a EBC Empresa Brasileira de Comunicações informou que o FMI Fundo Monetário Internacional Contabilidade nacional 262 RealidadeSocioeconomicoBookindb 262 13062018 132935 elevou as projeções de crescimento do PIB do Brasil que deve crescer 19 este ano Isso significa 04 ponto percentual acima que foi estimado em outubro Para 2019 a previsão foi revisada para 21 um aumento de 01 ponto percentual BRANCO 2018 documento online Nas primeiras posições do ano de 2016 apareciam Estados Unidos China e Japão conforme mostra a Figura 6 Figura 6 As quinze maiores economias do mundo em 2016 Fonte IBGE 2017 documento online Outros assuntos que também estão relacionados ao PIB são o PIB per capita e o Produto Nacional O PIB per capita trata do resultado do PIB dividido pelo número de habitantes O PIB per capita brasileiro aparece em desvantagem na comparação mundial O Brasil está atrás de países como México Argentina e Chile e equivale a cerca de um terço do PIB per capita dos países da OCDE e a um quarto do PIB per capita dos Estados Unidos IBGE 2017 O Produto Nacional PN é o valor de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado período de tempo considerando que consta nessa conta apenas o que fica aqui no Brasil Ele se divide em PN a preços de mercado PNpm que é o PN medido a partir dos valores transacionados no mercado ou seja medido pelo preço pago pelo consumidor final Já o PN 263 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 263 13062018 132935 a custo de fatores PNcf é o PN medido a partir dos valores que refletem os custos de produção a remuneração aos fatores Outra classificação do PN é relacionada a PN Bruto PNB que é a soma das coisas e serviços produzidos sem qualquer dedução e PNL quando do PNB é retirado o valor referente à depreciação desgaste físico e obsolescência técnica Temos também a referência ao PNB como a renda que pertence efetivamente aos nacionais incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior e excluindo a renda enviada para o exterior pelas empresas estrangeiras localizadas no Brasil A diferença entre o PIB e o PNB é que o PIB inclui toda a produção feita no Brasil mantendo em seu cálculo salários juros lucros e aluguéis de empresas sediadas no território nacional mas que são estrangeiras Já o PNB exclui esses itens pois esses valores vão para o exterior Assim países em desenvolvimento como o Brasil revelam o PNB menor que o PIB uma vez que as empresas globais enviam grande parte de seus lucros para seus países de origem Outras nações como os EUA com muitas empresas que estão espalhadas ao redor do mundo apresentam PNB maior que o PIB porque os lucros voltam para o país de origem O Walmart empresa americana manda seus lucros de volta para os EUA a Gerdau que é uma empresa brasileira traz o lucro de outras filiais espalhadas pelo mundo de volta para o Brasil Temos basicamente três formas de se calcular o PIB GREMAUD VAS CONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 Pela ótica do produto medese pelo valor dos bens finais ou pela agregação do valor adicionado valor do produto menos o valor dos insumos em cada etapa da produção Pela ótica da despesa analisase como foi gasto ou despendido o dinheiro na aquisição de bens em um determinado período Parte dessa Contabilidade nacional 264 RealidadeSocioeconomicoBookindb 264 13062018 132935 ótica a fórmula para o cálculo do PIB onde PIB C G I X M ou seja o PIB é o somatório do Consumo das famílias dos Gastos do governo dos Impostos e Exportações deduzindose o valor das Importações Pela ótica da renda referese às remunerações dos fatores de produção envolvidos no processo produtivo Estudar o PIB e suas variantes é uma forma de observarmos a riqueza do país O governo como se fosse uma empresa tem em suas mãos os recursos para promover esse crescimento Saber onde nos encontramos e onde queremos chegar é um bom começo e é por isso que os dados oficiais são importantíssi mos Não esquecendo que a Macroeconomia é a análise do todo percebemos o impacto de cada ação individualizada tanto dos cidadãos brasileiros quanto das empresas existentes no país Estrutura do Sistema de Contas Nacionais A estrutura das contas nacionais trata da base em que se apresentam infor mações sobre a geração a distribuição e o uso da renda no país Essa base é representada pelo Sistema de Contas Nacionais que mostra também dados sobre a acumulação de ativos não fi nanceiros patrimônio fi nanceiro e sobre as relações entre a economia nacional e o resto do mundo As Contas Econômicas Integradas representam o núcleo central do Sistema de Contas Nacionais que consiste em uma sequência de contas de fluxos interrelacionadas detalhadas por setor institucional incluindo empresas financeiras empresas não financeiras administração pública e famílias Mostram também as relações entre a economia nacional e o resto do mundo As Tabelas de Recursos e Usos fornecem estimativas a preços correntes e cons tantes do ano anterior da oferta e demanda de bens e serviços desagregadas por produtos As tabelas de produção e de consumo intermediário mostram os bens e serviços produzidos e consumidos pelas atividades econômicas As tabelas de recursos e usos contêm os componentes do valor adicionado e o total de pessoas ocupadas por atividade econômica a partir de estatísticas primárias demografia agropecuária indústria comércio serviços construção civil transportes etc originárias do IBGE e de outras instituições IBGE 2017 documento online 265 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 265 13062018 132935 Com revisões periódicas o IBGE tenta se alinhar às recomendações internacionais presentes no novo manual System of national accounts SNA A série mais atual que é a referente ao período de 2010 a 2014 foi aperfeiçoada em alguns pontos específicos tais como adoção de nova classificação de produtos e atividades integrada com a Classificação Nacio nal de Atividades Econômicas CNAE 20 introdução dos resultados do Censo Agropecuário 2006 da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF 20082009 e do Censo Demográfico 2010 atualização da matriz de consumo intermediário bem como das margens de comércio e de transporte com base em pesquisas específicas e atualização das estruturas de impostos e utilização das informações da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física obtidas na Secretaria da Receita Federal Foi também introduzida uma nova tipificação para os ativos não financeiros seguindo as novas recomendações internacionais que ampliaram o escopo da formação bruta de capital fixo como por exemplo a inclusão dos produtos de propriedade intelectual IBGE 2017 As informações fornecidas apresentam as principais grandezas macroe conômicas calculadas no Sistema de Contas Nacionais do Brasil É possível obter informações agregadas para o conjunto da economia nacional sobre a magnitude do PIB a composição da oferta e da demanda agregada a geração distribuição e uso da renda nacional a acumulação de capital a capacidade ou necessidade de financiamento as transações correntes com o resto do mundo a composição do PIB segundo as três óticas produção despesa e renda a população o emprego e a renda per capita entre outras informações sobre os agregados macroeconômicos Basicamente a publicação do IBGE mostra as contas nacionais em tabelas Para saber mais sobre a Estrutura das Contas Nacionais entre no link a seguir e perceba que em 17 tabelas o IBGE organiza e sistematiza todas as contas do Brasil em um único documento de reconhecimento internacional httpsgooglsnCKT3 Contabilidade nacional 266 RealidadeSocioeconomicoBookindb 266 13062018 132936 No ano de 2016 última publicação as tabelas se resumiram a Contas Nacionais Trimestrais Índice de Preços ao Produtor Indústrias Extrativas e de Transformação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial Levantamento Sistemático da Produção Agrícola Pesquisa de Estoques Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional Pesquisa Mensal de Comércio Pesquisa Mensal de Emprego Pesquisa Mensal de Serviços Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral Pesquisas Trimestrais do Abate de Animais do Leite do Couro e da Produção de Ovos de Galinha Prognóstico Safra 2016 Prognóstico Safra 2017 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil Estruturar as contas nacionais não é uma tarefa fácil Entretanto no Brasil temos uma sistemática reconhecida internacionalmente que possibilita vários tipos de estudos Basta acessar esse enorme banco de dados e verificar que podemos gerar conhecimento a partir dele Muitos estudos da área econômica têm como base as contas nacionais analisandoas com maior profundidade ou mesmo comparando dados para abstrair conclusões referentes a esse cruza mento de dados Afinal uma nova história se faz olhando os acertos e erros do passado e se nossa história é mostrada nessas contas então que nossos governantes aprendam a olhálas com maior relevância buscando traçar políticas e objetivando melhorias em todos os aspectos para o Brasil 267 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 267 13062018 132936 BRANCO M FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019 22 jan 2018 Disponível em httpagenciabrasilebccombreconomianoticia201801 fmielevaprojecaodecrescimentoglobaleparaobrasilem2018e2019 Acesso em 18 mar 2018 GALVES C Economia política atual 15 ed Rio de Janeiro Forense Universitária 2004 GREMAUD A P VASCONCELLOS M A S TONETTO JUNIOR R Economia brasileira contemporânea 4 ed São Paulo Atlas 2002 IBGE Séries Históricas 2017 Disponível em httpswwwibgegovbrestatisticasno voportaleconomicascontasnacionais9088produtointernobrutodosmunicipios htmltserieshistoricas Acesso em 18 mar 2018 MENDES J T G Economia fundamentos e aplicações 2 ed São Paulo Pearson 2009 OECD ECONOMIC OUTLOOK Better but not good enough 2017 Disponível em http wwwoecdorgecooutlookBetterbutnotgoodenoughpresshandoutsummary ofprojectionsoecdeconomicoutlookjune2017pdf Acesso 18 mar 2018 RECEITA FEDERAL Carga Tributária no Brasil 2016 análise por tributos e bases de inci dência Brasília DF Receita Federal 2017 Disponível em httpidgreceitafazenda govbrdadosreceitadataestudosetributarioseaduaneirosestudoseestatisticas cargatributarianobrasilcargatributaria2016pdf Acesso em 28 mar 2018 Contabilidade nacional 268 RealidadeSocioeconomicoBookindb 268 13062018 132936 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra

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importância da produção para a geração de renda da definição do Produto Interno Bruto e da estrutura das contas nacionais A importância da produção na geração de renda Quando falamos em Economia estamos referindonos à ciência da escas sez Isso signifi ca que em função de termos uma limitação de recursos somos levados a encontrar maneiras de maximizar a satisfação das pessoas com aquilo que temos à disposição Para satisfazer essas necessidades o homem se envolve em um ato de produção que é a atividade social RealidadeSocioeconomicoBookindb 253 13062018 132932 que visa adaptar a natureza para a criação de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas GREMAUD VASCONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 p 50 Na Economia existem duas formas distintas de análise sob a ótica da Microeconomia ou da Macroeconomia A Microeconomia estuda mercados individuais observando o comportamento da demanda e da oferta em um aspecto mais específico Já a Macroeconomia estuda a economia de uma forma mais ampla analisando a determinação e o comportamento de gran des agregados tais como renda e produto nacionais nível geral de preços emprego e desemprego estoque de moeda e taxas de juros balança de pagamentos e taxa de câmbio Embora pareça haver certo distanciamento essas duas óticas se comple mentam simbioticamente pois a Economia é a soma de mercados individuais tarefa da Microeconomia mas é a Macroeconomia que dará conta de avaliar o impacto geral dos resultados desses mercados específicos Dessa forma podemos partir do princípio que assume que a produção iniciará nesses mer cados específicos mas seus resultados serão observados na Economia como um todo que é a Macroeconomia Para que haja produção deve existir a combinação dos fatores de produção trabalho capacidade empresarial capital e terra GALVES 2004 Podemos determinar o nível de produção e consequentemente de emprego dos fatores de produção medindo o aumento ou decréscimo da economia MENDES 2009 As rendas desses fatores de produção têm íntima relação com a ativi dade econômica de um país pois o que os indivíduos e as empresas ganham salários lucros juros aluguéis vem da produção nacional em pagamento pela sua contribuição para o Produto Nacional Dessa forma quanto maior for a produção nacional maior será a renda nacional isto é maiores serão as rendas dos indivíduos e das empresas As rendas salários lucros juros aluguéis são gastas pelos indivíduos e pelas empresas na aquisição dos bens e serviços que venham a suprir suas necessidades tanto para o consumo individual quanto para o processo produtivo das empresas Se forem gastas só em consumo o equipamento produtivo do país não é reconstituído nem aumentado e a economia nacional regride É importante pois que a renda nacional seja despendida com acerto entre o consumo e o investimento de modo a não comprometer o equilíbrio e a assegurar o pro Contabilidade nacional 254 RealidadeSocioeconomicoBookindb 254 13062018 132932 gresso econômico do país Em consequência quanto maior for a produção nacional maior será a renda nacional isto é maiores serão as rendas dos indivíduos e das empresas O meio de elevar as rendas reside pois no aumento da produção nacional GALVES 2004 p 152 A partir do Produto Nacional temos a possibilidade de mensurar o crescimento econômico de um país em um determinado período anual ou trimestral por exemplo analisando a elevação da produção de bens e serviços Esse crescimento está diretamente relacionado à capacidade produtiva que aponta o produto potencial da economia ou seja o máximo de produção que pode ser obtida em determinada situação e existe um estoque de fatores de produção e um nível tecnológico que resultam na produtividade desses fatores de produção quanto maior for a quantidade de fatores de produção e da produtividade maior será o produto potencial GREMAUD VASCONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 Alguns exemplos de fontes de crescimento do produto potencial podem ser extraídas de Gremaud Vasconcellos e Tonetto Junior 2002 p 134 São elas Aumento populacional com mais pessoas para trabalhar podese utilizar mais intensamente a terra e o capital do país logo aumenta o produto nacional Incorporação de novas terras à fronteira agrícola por exemplo se todas as terras do sertão nordestino passassem a ser utilizáveis potencialmente poderseia produzir mais Construção de uma nova siderúrgica uma nova refinaria outra montadora de automóveis enfim aumento da quantidade de capital investimento Descoberta de um novo poço de petróleo ou de uma nova jazida de ferro Inovações tecnológicas por exemplo novas técnicas de cultivo novas formas de organização do trabalho etc Programas educacionais que aumentem a qualificação e a produtividade do trabalhador Assim o meio de elevar as rendas está no aumento da produção nacional A partir dos exemplos mencionados por Gremaud Vasconcellos e Tonetto Junior 2002 podemos perceber que ações privadas contribuem muito para a elevação da renda nacional e consequentemente do produto nacional Peguemos por exemplo o item v que é atribuído às inovações tecnológicas e à sua capacidade de aumentar a produção fazendo com que a renda se eleve e o produto se expanda Existem muitas inovações tecnológicas que possuem esse papel um exemplo é o uso de drones na agroindústria pois eles podem gerar informações que possibilitam melhorias no setor 255 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 255 13062018 132932 Assista ao vídeo sobre o uso de drones na agroindústria que pretende gerar impacto positivo na agricultura e impulsionar a economia do Brasil Acesse o link abaixo ou o código ao lado httpsgooglqdR3oE O papel governamental também é importantíssimo nessa área já que o governo possui ferramentas para expandir a produção nacional Financiamentos baratos aos empresários que querem abrir novos negócios ou aumentar aqueles que já existem são alguns dos caminhos que podem ser percorridos em prol do aumento da renda Obras públicas que além de trazerem melhorias de infraestrutura promovem o aumento do nível de emprego são outro exemplo de uso da máquina pública na busca por elevação na renda nacional pois as contratações diretas e indiretas que são feitas para a construção de obras geram renda para os indivíduos empregados No Portal da Transparência podemos ter acesso aos mais variados dados governamentais Tanto as despesas quanto receitas são apresentadas de forma bastante clara a qualquer pessoa que queira analisálas Acesseo no link abaixo ou código ao lado httpsgooglVdP8 Os impostos se mostram como um dos maiores problemas que temos em função da alta carga tributária praticada que inclui todos os tributos impostos taxas e contribuições que o Estado federação estados e mu nicípios arrecada da renda nacional a partir das rendas salários lucros Contabilidade nacional 256 RealidadeSocioeconomicoBookindb 256 13062018 132933 juros aluguéis e é com esses valores que se gasta direta e indiretamente para a aquisição de coisas e serviços da produção nacional O Brasil é um dos países onde a carga tributária é bastante elevada Figura 1 o que faz com que as empresas tenham que buscar formas de aumentar seus lucros para repassar ao governo a parte dele da arrecadação Se esse repasse de tributos fosse redirecionado para a produção haveria mais empresas e mais empregos o que possibilitaria aumento de renda Figura 1 Gráfico da evolução da carga tributária no Brasil de 2002 a 2016 Fonte Receita Federal 2017 p 3 Aproximadamente 13 do Produto Interno Bruto PIB é derivado da ar recadação Figura 1 A União é o ente que mais contribui para o somatório representando aproximadamente 20 desse 13 É um resultado bastante ex pressivo e que poderia gerar muitos benefícios para a população Infelizmente não é isso que acontece pois a arrecadação é alta mas os serviços públicos prestados são na maioria dos casos de péssima qualidade 257 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 257 13062018 132933 Figura 2 Carga tributária por ente federativo nos anos de 2015 e 2016 Fonte Receita Federal 2017 p 3 Quanto aos outros países as comparações de valores de carga tributária devem ser feitas com bastante cuidado já que existem nomenclaturas diferentes e metodologias que geram resultados não comparáveis A ci tação abaixo extraída do site da Receita Federal 2017 p 8 confirma essa constatação As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de ou tros países devem ser feitas com ressalvas pois algumas espécies tributá rias existentes em um país podem não existir em outros Um exemplo é a previdência que em alguns países é privada não fazendo parte da carga tributária As diferenças metodológicas também são importantes fatores a serem considerados Por exemplo em algumas compilações os tributos específicos incidentes sobre o setor de combustíveis não são computados como receitas tributárias Mesmo com essas ressalvas a título ilustrativo o gráfico a seguir Figura 3 apresenta uma comparação entre a carga tributária nacional e a de alguns países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE no ano de 2015 Podemos observar que não somos os primeiros mas estamos entre os países com maior carga tributária A questão primordial nesse caso é avaliar quanto dessa arrecadação é desviado para outras finalidades que não em benefício da população brasileira Infelizmente estamos em patamares de corrupção estratosféricos o que faz com que tenhamos desconfianças ao pagar os tributos Diferentemente de países desenvolvidos no Brasil não há um direcionamento das verbas da arrecadação de forma transparente o que torna o processo duvidoso Contabilidade nacional 258 RealidadeSocioeconomicoBookindb 258 13062018 132933 Figura 3 Carga tributária no Brasil e nos outros países da OCDE Fonte Receita Federal 2017 p 9 Reconhecer a importância da produção para a geração de renda é uma tarefa que deve estar sempre em destaque nas agendas governamentais Existe uma parte dessa responsabilidade que é do governo mas também temos que avaliar a responsabilidade dos empresários pois são eles em uma grande parcela que promoverão empregos que por sua vez alimentarão o fluxo econômico A dinâmica da economia se dá por meio desse deslocamento de rendas fazendo com que possamos ter empregos e consequentemente renda para gastar e contribuir para essa engrenagem Produto Interno Bruto O Produto Interno Bruto mais conhecido como PIB é um dos indicadores mais utilizados quando o assunto é macroeconomia e crescimento Ele é capaz de mostrar o nível da atividade econômica de um local país região estado ou município e pode ser calculado em períodos diversos ano trimestre bimestre mês 259 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 259 13062018 132933 O PIB representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região durante um período determinado é importante ressaltar que são os bens e serviços finais não os intermediários Essa metodologia impede que haja dupla contagem de algum bem que pode ser insumo ou produto final Quando falamos de bens finais e bens intermediários estamos referindonos à clas sificação econômica dos bens Um bem intermediário é aquele que é usado para a fabricação que também pode ser chamada de transformação ou beneficiamento de um outro bem Os bens finais são aqueles que irão satisfazer as necessidades de consumo Um exemplo é a produção de pneus para automóveis Embora o pneu passe por um esquema de produção seu objetivo final é compor a montagem do automóvel que por sua vez é o bem final O pneu nesse caso é apenas o insumo para a efetiva produção do bem final que é o veículo Dessa forma o governo no registro das contas nacionais irá contar apenas a produção de automóveis pois se estivesse considerando em sua contagem a produção de pneus estaria contando duplamente esse produto já que ele também está no veículo Geralmente o PIB aparece na mídia a partir de valores ou percentuais Quando os valores são mostrados eles na maioria dos casos representam o montante da produção já quando são mostrados em percentuais significam aumentos ou reduções em relação a períodos anteriores O gráfico a seguir Figura 4 traz em percentuais a evolução do PIB destacando o segundo trimestre de 2016 que foi quando o Brasil registrou infelizmente uma queda recorde de 46 em relação ao trimestre anterior Contabilidade nacional 260 RealidadeSocioeconomicoBookindb 260 13062018 132934 Figura 4 PIB acumulado em trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior Fonte IBGE 2017 documento online O IBGE é uma fonte bastante segura sobre informações macroeconômicas Em relação ao PIB seu objetivo é apresentar um conjunto de variáveis que além de estabelecerem relações macroeconômicas possibilitam traçar seus perfis econômicos e setoriais Uma das possibilidades é segmentar por muni cípios destacando a concentração da renda gerada e os principais movimentos ocorridos em relação ao ano anterior No gráfico seguinte Figura 5 podemos observar que há um crescimento no PIB brasileiro que saiu de 706 bilhões em 1995 e alcançou R 656 trilhões em 2017 IBGE 2017 261 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 261 13062018 132934 Figura 5 Produto Interno Bruto nominal de 1995 a 2017 Fonte IBGE 2017 documento online Observe as estatísticas muito variadas em relação ao PIB nacional por regiões por estados e até por municípios Acesse o link ou o código a seguir httpsgooglBknmFa Fazer comparações com outros países é uma das formas de se analisar o PIB Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE o PIB per capita dos 35 países da instituição continua mais de 05 ponto percentual mais fraco do que nos vinte anos que precederam a crise OECD 2017 documento online De acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI o Brasil em 2016 era a 9ª maior economia do mundo Em 2018 a EBC Empresa Brasileira de Comunicações informou que o FMI Fundo Monetário Internacional Contabilidade nacional 262 RealidadeSocioeconomicoBookindb 262 13062018 132935 elevou as projeções de crescimento do PIB do Brasil que deve crescer 19 este ano Isso significa 04 ponto percentual acima que foi estimado em outubro Para 2019 a previsão foi revisada para 21 um aumento de 01 ponto percentual BRANCO 2018 documento online Nas primeiras posições do ano de 2016 apareciam Estados Unidos China e Japão conforme mostra a Figura 6 Figura 6 As quinze maiores economias do mundo em 2016 Fonte IBGE 2017 documento online Outros assuntos que também estão relacionados ao PIB são o PIB per capita e o Produto Nacional O PIB per capita trata do resultado do PIB dividido pelo número de habitantes O PIB per capita brasileiro aparece em desvantagem na comparação mundial O Brasil está atrás de países como México Argentina e Chile e equivale a cerca de um terço do PIB per capita dos países da OCDE e a um quarto do PIB per capita dos Estados Unidos IBGE 2017 O Produto Nacional PN é o valor de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado período de tempo considerando que consta nessa conta apenas o que fica aqui no Brasil Ele se divide em PN a preços de mercado PNpm que é o PN medido a partir dos valores transacionados no mercado ou seja medido pelo preço pago pelo consumidor final Já o PN 263 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 263 13062018 132935 a custo de fatores PNcf é o PN medido a partir dos valores que refletem os custos de produção a remuneração aos fatores Outra classificação do PN é relacionada a PN Bruto PNB que é a soma das coisas e serviços produzidos sem qualquer dedução e PNL quando do PNB é retirado o valor referente à depreciação desgaste físico e obsolescência técnica Temos também a referência ao PNB como a renda que pertence efetivamente aos nacionais incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior e excluindo a renda enviada para o exterior pelas empresas estrangeiras localizadas no Brasil A diferença entre o PIB e o PNB é que o PIB inclui toda a produção feita no Brasil mantendo em seu cálculo salários juros lucros e aluguéis de empresas sediadas no território nacional mas que são estrangeiras Já o PNB exclui esses itens pois esses valores vão para o exterior Assim países em desenvolvimento como o Brasil revelam o PNB menor que o PIB uma vez que as empresas globais enviam grande parte de seus lucros para seus países de origem Outras nações como os EUA com muitas empresas que estão espalhadas ao redor do mundo apresentam PNB maior que o PIB porque os lucros voltam para o país de origem O Walmart empresa americana manda seus lucros de volta para os EUA a Gerdau que é uma empresa brasileira traz o lucro de outras filiais espalhadas pelo mundo de volta para o Brasil Temos basicamente três formas de se calcular o PIB GREMAUD VAS CONCELLOS TONETTO JUNIOR 2002 Pela ótica do produto medese pelo valor dos bens finais ou pela agregação do valor adicionado valor do produto menos o valor dos insumos em cada etapa da produção Pela ótica da despesa analisase como foi gasto ou despendido o dinheiro na aquisição de bens em um determinado período Parte dessa Contabilidade nacional 264 RealidadeSocioeconomicoBookindb 264 13062018 132935 ótica a fórmula para o cálculo do PIB onde PIB C G I X M ou seja o PIB é o somatório do Consumo das famílias dos Gastos do governo dos Impostos e Exportações deduzindose o valor das Importações Pela ótica da renda referese às remunerações dos fatores de produção envolvidos no processo produtivo Estudar o PIB e suas variantes é uma forma de observarmos a riqueza do país O governo como se fosse uma empresa tem em suas mãos os recursos para promover esse crescimento Saber onde nos encontramos e onde queremos chegar é um bom começo e é por isso que os dados oficiais são importantíssi mos Não esquecendo que a Macroeconomia é a análise do todo percebemos o impacto de cada ação individualizada tanto dos cidadãos brasileiros quanto das empresas existentes no país Estrutura do Sistema de Contas Nacionais A estrutura das contas nacionais trata da base em que se apresentam infor mações sobre a geração a distribuição e o uso da renda no país Essa base é representada pelo Sistema de Contas Nacionais que mostra também dados sobre a acumulação de ativos não fi nanceiros patrimônio fi nanceiro e sobre as relações entre a economia nacional e o resto do mundo As Contas Econômicas Integradas representam o núcleo central do Sistema de Contas Nacionais que consiste em uma sequência de contas de fluxos interrelacionadas detalhadas por setor institucional incluindo empresas financeiras empresas não financeiras administração pública e famílias Mostram também as relações entre a economia nacional e o resto do mundo As Tabelas de Recursos e Usos fornecem estimativas a preços correntes e cons tantes do ano anterior da oferta e demanda de bens e serviços desagregadas por produtos As tabelas de produção e de consumo intermediário mostram os bens e serviços produzidos e consumidos pelas atividades econômicas As tabelas de recursos e usos contêm os componentes do valor adicionado e o total de pessoas ocupadas por atividade econômica a partir de estatísticas primárias demografia agropecuária indústria comércio serviços construção civil transportes etc originárias do IBGE e de outras instituições IBGE 2017 documento online 265 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 265 13062018 132935 Com revisões periódicas o IBGE tenta se alinhar às recomendações internacionais presentes no novo manual System of national accounts SNA A série mais atual que é a referente ao período de 2010 a 2014 foi aperfeiçoada em alguns pontos específicos tais como adoção de nova classificação de produtos e atividades integrada com a Classificação Nacio nal de Atividades Econômicas CNAE 20 introdução dos resultados do Censo Agropecuário 2006 da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF 20082009 e do Censo Demográfico 2010 atualização da matriz de consumo intermediário bem como das margens de comércio e de transporte com base em pesquisas específicas e atualização das estruturas de impostos e utilização das informações da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física obtidas na Secretaria da Receita Federal Foi também introduzida uma nova tipificação para os ativos não financeiros seguindo as novas recomendações internacionais que ampliaram o escopo da formação bruta de capital fixo como por exemplo a inclusão dos produtos de propriedade intelectual IBGE 2017 As informações fornecidas apresentam as principais grandezas macroe conômicas calculadas no Sistema de Contas Nacionais do Brasil É possível obter informações agregadas para o conjunto da economia nacional sobre a magnitude do PIB a composição da oferta e da demanda agregada a geração distribuição e uso da renda nacional a acumulação de capital a capacidade ou necessidade de financiamento as transações correntes com o resto do mundo a composição do PIB segundo as três óticas produção despesa e renda a população o emprego e a renda per capita entre outras informações sobre os agregados macroeconômicos Basicamente a publicação do IBGE mostra as contas nacionais em tabelas Para saber mais sobre a Estrutura das Contas Nacionais entre no link a seguir e perceba que em 17 tabelas o IBGE organiza e sistematiza todas as contas do Brasil em um único documento de reconhecimento internacional httpsgooglsnCKT3 Contabilidade nacional 266 RealidadeSocioeconomicoBookindb 266 13062018 132936 No ano de 2016 última publicação as tabelas se resumiram a Contas Nacionais Trimestrais Índice de Preços ao Produtor Indústrias Extrativas e de Transformação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial Levantamento Sistemático da Produção Agrícola Pesquisa de Estoques Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional Pesquisa Mensal de Comércio Pesquisa Mensal de Emprego Pesquisa Mensal de Serviços Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral Pesquisas Trimestrais do Abate de Animais do Leite do Couro e da Produção de Ovos de Galinha Prognóstico Safra 2016 Prognóstico Safra 2017 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil Estruturar as contas nacionais não é uma tarefa fácil Entretanto no Brasil temos uma sistemática reconhecida internacionalmente que possibilita vários tipos de estudos Basta acessar esse enorme banco de dados e verificar que podemos gerar conhecimento a partir dele Muitos estudos da área econômica têm como base as contas nacionais analisandoas com maior profundidade ou mesmo comparando dados para abstrair conclusões referentes a esse cruza mento de dados Afinal uma nova história se faz olhando os acertos e erros do passado e se nossa história é mostrada nessas contas então que nossos governantes aprendam a olhálas com maior relevância buscando traçar políticas e objetivando melhorias em todos os aspectos para o Brasil 267 Contabilidade nacional RealidadeSocioeconomicoBookindb 267 13062018 132936 BRANCO M FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019 22 jan 2018 Disponível em httpagenciabrasilebccombreconomianoticia201801 fmielevaprojecaodecrescimentoglobaleparaobrasilem2018e2019 Acesso em 18 mar 2018 GALVES C Economia política atual 15 ed Rio de Janeiro Forense Universitária 2004 GREMAUD A P VASCONCELLOS M A S TONETTO JUNIOR R Economia brasileira contemporânea 4 ed São Paulo Atlas 2002 IBGE Séries Históricas 2017 Disponível em httpswwwibgegovbrestatisticasno voportaleconomicascontasnacionais9088produtointernobrutodosmunicipios htmltserieshistoricas Acesso em 18 mar 2018 MENDES J T G Economia fundamentos e aplicações 2 ed São Paulo Pearson 2009 OECD ECONOMIC OUTLOOK Better but not good enough 2017 Disponível em http wwwoecdorgecooutlookBetterbutnotgoodenoughpresshandoutsummary ofprojectionsoecdeconomicoutlookjune2017pdf Acesso 18 mar 2018 RECEITA FEDERAL Carga Tributária no Brasil 2016 análise por tributos e bases de inci dência Brasília DF Receita Federal 2017 Disponível em httpidgreceitafazenda govbrdadosreceitadataestudosetributarioseaduaneirosestudoseestatisticas cargatributarianobrasilcargatributaria2016pdf Acesso em 28 mar 2018 Contabilidade nacional 268 RealidadeSocioeconomicoBookindb 268 13062018 132936 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra

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