Impactos Ambientais dos Resíduos Sólidos e Políticas de Gerenciamento

6 Resíduos sólidos 61 Introdução A atividade humana gera impacto ambiental que repercute nos meios físicos biológicos e socioeconômicos agredindo os recursos naturais e a saúde humana Esses impactos são perceptíveis nas águas no ar no solo e inclusive na própria atividade humana A disposição final de resíduos sólidos sem prévio tratamento tem sido responsável por vários desses impactos O manejo adequado dos resíduos sólidos requer extremo cuidado desde a sua produção até a destinação final necessitando da participação da população em todas as etapas do processo O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos ainda é um dos maiores problemas do país e passa a ter uma nova abordagem técnica com a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS principalmente considerando a adoção da exigência do planejamento integrado dos serviços públicos de gerenciamento de resíduos sólidos com a identificação do problema a definição de soluções e alternativas tecnológicas e o estabelecimento de metas e prazos de atuação nos planos de resíduos A PNRS preconiza a não geração a redução a reutilização as soluções integradas para a coleta seletiva a reciclagem a compostagem a destinação final e a disposição final somente dos rejeitos resultantes dos processos de tratamento Os resíduos sólidos são um conjunto heterogêneo de materiais substâncias objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade cuja destinação final se procede se propõe proceder ou se está obrigado a proceder nos estados sólido ou semissólido bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos dágua ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em virtude da melhor tecnologia disponível Por conter em sua constituição grande quantidade de matéria orgânica os resíduos sólidos servem de abrigo e alimento para diversos organismos vivos Possibilitam ainda a proliferação de mosquitos que se desenvolvem em água acumulada em latas vidros e outros recipientes abertos Existe a possibilidade de contaminação do homem pelo contato direto com os resíduos sólidos ou por meio da massa de água poluída por serem fontes contínuas de microorganismos patogênicos A PNRS enfatiza a reunião de municípios em consórcios municipais sem perder de vista a inclusão social e a participação das associações das cooperativas e até mesmo de recicladores individuais A política reúne um conjunto de princípios objetivos instrumentos diretrizes metas e ações adotadas pelos governantes ou particulares com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado 62 Conceitos Dentre as várias definições neste Manual foram adotados os conceitos Os resíduos sólidos podem ser definidos como resíduos nos estados sólido e semissólido que resultam de atividades da comunidade de origem industrial doméstica de serviços de saúde comercial de atividades agrossilvopastoris de serviços e de limpeza urbana Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e esgoto aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos dágua ou exijam para isto soluções técnicas e economicamente inviáveis tendo em vista a melhor tecnologia disponível Fundação Nacional de Saúde 282 Chorume é definido como líquido produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos É caracterizado pela cor escura pelo odor desagradável e pela elevada demanda bioquímica de oxigênio Agrega também água infiltrada nas células de aterro e a umidade natural da matéria orgânica dos resíduos A limpeza urbana é definida como o manejo de resíduos sólidos originários da varrição e da limpeza de logradouros e vias públicas bem como do conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte transbordo tratamento e destino final dos resíduos sólidos domésticos O gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de segregação acondicionamento coleta transporte transbordo tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos assim como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de acordo com o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com o plano de gerenciamento de resíduos sólidos A gestão integrada de resíduos sólidos é um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos de forma a considerar as dimensões política econômica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a res tituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação 63 Classificação dos resíduos sólidos Os resíduos sólidos podem ser classificados conforme a origem e a periculosidade 631 Quanto à origem a Domiciliares os originários de atividades domésticas em residências urbanas b Resíduos públicos os originários da varrição da limpeza de logradouros e vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana c Sólidos urbanos constituídos pelos resíduos domiciliares e de limpeza urbana d De estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços são os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais cujas características dependem das atividades ali desenvolvidas e Dos serviços públicos de saneamento básico são os resíduos gerados nas atividades de tratamento de água esgotamento sanitário e drenagem urbana f Industriais os gerados nos processos produtivos e em instalações industriais g De serviços de saúde os gerados nos serviços de saúde conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos competentes h Da construção civil os gerados nas construções nas reformas nos reparos e nas demoli ções de obras de construção civil incluídos os resultantes da preparação e da escavação de terrenos para obras civis i Agrossilvopastoris os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades 283 Manual de Saneamento j De serviços de transportes os originários de portos aeroportos terminais alfandegários rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira k De mineração os gerados na atividade de pesquisa extração ou beneficiamento de minérios 632 Quanto à periculosidade a Perigosos aqueles que em razão de suas características de inflamabilidade corrosividade reatividade toxicidade patogenicidade carcinogenicidade teratogenicidade e mutageni cidade apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental de acordo com lei regulamento ou norma técnica b Não perigosos aqueles não enquadrados no item a 64 Principais características de resíduos sólidos 641 Características físicas a Compressividade é a redução do volume dos resíduos sólidos quando submetidos a uma pressão compactação b Teor de umidade compreende a quantidade de água existente na massa dos resíduos sólidos c Composição gravimétrica determina a porcentagem de cada constituinte da massa de resíduos sólidos proporcionalmente ao seu peso d Geração per capita é a massa de resíduos sólidos produzida por uma pessoa em um dia kghabdia e Peso específico é o peso dos resíduos sólidos em relação ao seu volume 642 Características químicas a Poder calorífico indica a quantidade de calor desprendida durante a combustão de 1 quilo de resíduos sólidos b Teores de matéria orgânica é o percentual de cada constituinte da matéria orgânica como cinzas gorduras macronutrientes micronutrientes resíduos minerais etc c Relação carbononitrogênio CN determina o grau de degradação da matéria orgânica d Potencial hidrogeniônico pH é o teor de alcalinidade neutralidade ou acidez da massa de resíduos 643 Características biológicas A massa dos resíduos sólidos geralmente contém agentes patogênicos e microorganismos pre judiciais à saúde humana constituindose em um grave problema sanitário Tais organismos podem sobreviver por grandes períodos e seu monitoramento é fundamental para a compostagem A Tabela 1 apresenta o tempo de sobrevivência em dias de microorganismos patogênicos presentes nos resíduos sólidos Fundação Nacional de Saúde 284 Tabela 1 Tempo de sobrevivência em dias de microorganismos patogênicos presentes nos resíduos sólidos Microorganismos Doenças Tempo de sobrevivência dias Bactérias Salmonella typhi Febre tifoide 29 70 Salmonella Paratyphi F paratifoide 29 70 Salmonella sp Salmoneloses 29 70 Shigella Disenteria bacilar 02 07 Coliformes termotolerantes Gastroenterites 35 Leptospira Leptospirose 15 43 Mycobacterium tuberculosis Tuberculose 150 180 Vibrio cholerae Cólera 1 13 Vírus Enterovírus Poliomielite poliovírus 20 70 Helmintos Ascaris lumbricoides Ascaridíase 2000 2500 Trichuris trichiura Tricuríase 1800 Larvas de ancilóstomos Ancilostomose 35 Outras larvas de vermes 25 40 Protozoários Entamoeba histolytica Amebíase 8 12 Fonte Leonel 2002 65 Planos de gestão de resíduos sólidos Os planos de gestão de resíduos sólidos devem reunir um conjunto de princípios objetivos instrumentos diretrizes metas e ações a serem adotados pelos poderes públicos ou particulares com vista à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos Os planos de gestão de resíduos sólidos deverão ser elaborados conforme legislação vigente Na Tabela 2 é apresentado o conteúdo mínimo de um plano de gestão de resíduos sólidos e as respectivas competências dos poderes públicos federal estadual e municipal Tabela 2 Conteúdo mínimo de um plano de gestão de resíduos sólidos e competências nas esferas federal estadual e municipal Conteúdo mínimo Competências Federal Estadual Municipal Diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos X X X Proposição de cenários X X Metas de redução reutilização reciclagem entre outras com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada X X X Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos X X Continua 285 Manual de Saneamento Conteúdo mínimo Competências Federal Estadual Municipal Metas para a eliminação e a recuperação de lixões associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis X X Normas e condicionantes técnicas para o acesso a recursos da União do estado para a obtenção de seu aval ou para o acesso a recursos administrados direta ou indiretamente quando destinados a ações e programas de interesse dos resíduos sólidos X X Incentivar e viabilizar a gestão regionalizada consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos X X X Diretrizes para o planejamento e as demais atividades de gestão de resíduos sólidos das regiões metropolitanas aglomerações urbanas e microrregiões integradas de desenvolvimento bem como para as áreas de especial interesse turístico X X Normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e quando couber de resíduos X X X Meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização de sua implementação e operacionalização assegurado o controle social X X X Previsão em conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial especialmente o zoneamento ecológico econômico e o zoneamento costeiro de a zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos ou de disposição final de rejeitos b áreas degradadas em razão de disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos a serem objeto de recuperação ambiental X Implantação de coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva e na logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos X Procedimentos operacionais indicadores de desempenho e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos X Programas e ações de capacitação técnica monitoramento e educação ambiental X Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos X Mecanismos para a criação de fontes de negócios emprego e renda mediante a valorização dos resíduos sólidos X Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos incluindo áreas contaminadas e respectivas medidas saneadoras X Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos bem como a forma de cobrança desses serviços X Fonte Brasil 2010 Continuação Fundação Nacional de Saúde 286 651 Gestão integrada de resíduos sólidos A gestão integrada de resíduos sólidos consiste em um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos de forma a considerar as dimensões política econômica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável 66 Plano de gerenciamento de resíduos sólidos Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores de resíduos industriais de minerações de serviços de saúde e os de serviços públicos de saneamento básico bem como os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos e os que mesmo caracterizados como não perigosos por sua natureza composição ou volume não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal As empresas de construção civil os responsáveis por terminais de passageiros aeroportos rodoviários e ferroviá rios alfandegários e de passagens de fronteira e outras instalações as empresas de transporte e os responsáveis por atividades agrossilvopastoris 661 A política de redução No Brasil foi regulamentada a questão dos resíduos sólidos urbanos estabelecendo as diretrizes para sua gestão integrada dando ênfase à política de redução de resíduos gerados Dentre os principais avanços contidos destacamse a responsabilização do gerador pelos resíduos gerados desde o acondicionamento até a disposição final ambientalmente adequada a elaboração de planos de gestão integrada de resíduos sólidos pelo titular dos serviços a análise e a avaliação do ciclo de vida do produto e a logística reversa A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação Criou ainda mecanismos para uma mudança de comportamento em relação aos atuais padrões insustentáveis de produção e consumo para a adoção e a internalização do conceito dos 5 Rs repensar recusar reduzir reutilizar e reciclar em todas as etapas do processo Também busca consolidar o controle social nas várias etapas da atividade no que se refere aos resíduos domiciliares urbanos desde o planejamento até a prestação dos serviços A estratégia dos Rs deve ser abordada em projetos de educação ambiental EA que trabalham a questão dos resíduos sólidos com a vantagem de permitir à população uma reflexão crítica do consumismo Repensar os hábitos de consumo e descarte avaliando a real necessidade e evitando desper dícios por resultar em ônus para o poder público e o contribuinte A sua redução significa diminuição nos custos além de fator decisivo na preservação dos recursos naturais Recusar produtos que prejudicam o meio ambiente e a saúde analisando as possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos Reduzir o consumo desnecessário diminuindo a quantidade dos resíduos sólidos gerados Menos resíduos gerados também implicarão uma estrutura de coleta menor e consequente redução de custos de disposição final Reutilizar e recuperar ao máximo antes de descartar reaproveitando o material para outra função Existem inúmeras formas de reutilizar os objetos escrever nos dois lados da folha de papel usar embalagens retornáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins são apenas alguns exemplos Reciclar materiais é uma série de atividades e processos industriais ou não que permitem transformar os materiais em novos produtos O processo envolve ações de separar recupe rar e transformar os materiais recicláveis componentes dos resíduos sólidos urbanos Essas atividades levam à ação de reintroduzir os resíduos no ciclo produtivo 287 Manual de Saneamento A reciclagem é uma das alternativas de tratamento de resíduos sólidos vantajosa tanto do ponto de vista ambiental quanto do social Ela reduz o consumo de recursos naturais poupa energia e água e ainda diminui o volume de resíduos a poluição gerando atividades economicamente rentáveis Pode gerar emprego e renda para as famílias de catadores de materiais recicláveis É necessário identificar o mercado consumidor regional para comercializar os materiais recicláveis buscando a sustentabilidade das ações 67 Cooperativismo Cooperativa é uma sociedade de pessoas sem fins lucrativos de natureza civil não sujeitas à concordata ou falência constituídas para prestar serviços aos seus cooperantes A cooperativa em questão é uma sociedade autônoma com características de microempresa de seleção e comercialização de materiais recicláveis Em alguns casos funciona em áreas com infraestru tura construída pela Prefeitura e essas estruturas são cedidas aos catadores sob a forma de comodato As cooperativas asseguram aos catadores melhores condições de trabalho de ganhos financeiros e de vida com a venda de materiais coletados diretamente para as indústrias de reciclagem A admi nistração da cooperativa é de responsabilidade dos catadores atendendo às condições de limpeza e higiene do local sempre com o apoio e a orientação dos técnicos ou das autoridades sanitárias A legislação no Brasil institucionalizou em definitivo o papel relevante que os catadores desempe nham no manejo dos resíduos sólidos e na viabilização da reciclagem permitindo que o poder público contrate com dispensa de licitação associações e cooperativas de catadores para a coleta o processamento e a comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo Fica assim facilitada a inclusão social dos catadores e o desenvolvimento da coleta seletiva pelo reconhecimento contratual do trabalho desses profissionais pelas administrações municipais Dentre os procedimentos básicos para formação de uma cooperativa de trabalho com a finali dade de prestar à sociedade os serviços de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos ressaltase a necessidade de que o grupo interessado tenha no mínimo 20 pessoas com as mesmas necessidades e objetivos 68 Serviço público de limpeza urbana As principais atividades do serviço de limpeza urbana correspondem 681 Varrição Varrição ou varredura é a principal atividade de limpeza de logradouros públicos Esta pode ser realizada manualmente que consiste em varrer as vias as calçadas as sarjetas as escadarias os túneis e os outros logradouros públicos pavimentados ou não e mecanicamente é indicada para ruas com asfalto concreto e para locais de grande tráfego Figuras 1 e 2 Figura 1 Varrição manual Figura 2 Varrição mecanizada Fundação Nacional de Saúde 288 A execução dos serviços de varrição é fundamental pois evita obstrução das galerias pluviais bocas de lobo e assoreamento dos rios Deve ser feita diariamente e nas diversas áreas da comunidade Parâmetros utilizados para a varrição manual são Média de varrição 1 a 2 kmgaridia Média de remoção 850 a 1260 lkmdia Média de varredor1000 habitantes 040 a 080 ou seja 2500 habgari ou 1250 habgari Estudos comparativos efetuados em algumas cidades comprovaram que o serviço executado por um só gari varrendo recolhendo e vazando os resíduos no ponto de acumulação é geralmente o mais produtivo 6811 Roteiro da varrição Após a definição da guarnição podese traçar o roteiro da varrição de acordo com as informa ções obtidas no diagnóstico inicial e no levantamento topográfico Figura 3 RManoel Pedroza FIM INÍCIO DO ROTEIRO DE VARRIÇÃO Bairro São José Bairro São José Bairro São José X X X Cap 6 Fig 03 Pag 332 425 425 450 410 450 435 435 470 470 400 400 X RPedro Vieira INÍCIO 373000 Praça FIM RJoão Bezerra RSebastião Vieira R Alfredo Neto Prefeitura R Antonio Galbino Cap 6 Fig 10 Pag 342 Figura 3 Roteiro de varrição mapa esquemático 6812 Equipamentos e ferramentas de trabalho Os equipamentos devem proteger os trabalhadores principalmente para a proteção dos braços das pernas das mãos dos olhos e dos pés Embora sejam mais recomendados calças e mangas compridas dependendo do local podem ser usados uniformes tipo bermudas e camisas de mangas curtas Os equipamentos podem variar conforme as características dos riscos as condições climáticas e os costumes locais Cada gari deverá receber no mínimo dois uniformes a fim de garantir a lavagem regular deles Estes equipamentos deverão ser substituídos periodicamente a fim de assegurar o aspecto estético bem como de segurança As cores dos uniformes mais recomendadas são vermelha e laranja no entanto poderão ser adotadas outras cores desde que sejam cores vivas capazes de serem identificadas a uma distância 289 Manual de Saneamento segura pelos motoristas Na varrição noturna recomendase utilização de faixa fluorescente no uniforme para facilitar a visualização do gari A garantia da imunização dos trabalhadores envolvidos com o manejo de resíduos sólidos também é um fator de segurança a ser considerado 682 Capina O objetivo da capina de logradouros públicos é mantêlos livres de mato e ervas daninhas de modo que apresentem bom aspecto estético Pode ser realizado manual ou mecanicamente Figuras 4 e 5 O ciclo normal de capina é de cerca de dois meses no período chuvoso do ano e de três a quatro meses no período da estiagem Neste serviço também é programada a coleta o transporte e a destinação para os resíduos da capina Parâmetros utilizados para a capinagem Média de capinação manual 150 m²homemdia Média de roçagem manual 200 m²homemdia Roçadeira costal 300 m²homemdia Figura 4 Capina manual Figura 5 Roçadeira costal 683 Logradouros públicos especiais 6831 Feiras O funcionamento das feiras livres traz aos logradouros nos quais são realizadas considerável quantidade de resíduos e material putrescível Cabe ao gestor responsável restabelecer no menor espaço de tempo possível a limpeza dos logradouros atingidos fazendo a coleta e o transporte dos resíduos É importante que após a limpeza da feira seja efetuada a lavagem do logradouro utilizando solução de cloro para desinfecção 6832 Eventos Nos locais em que são realizados eventos tanto de pequeno quanto de grande porte são gerados resíduos sólidos Durante o evento deve ser prevista forma de acondicionamento e coleta dos resíduos a fim manter o local limpo Após a realização do evento devese fazer a limpeza de toda a área coleta dos resíduos e destinação final Fundação Nacional de Saúde 290 6833 Praias A limpeza das praias é feita manual e mecanicamente A manual Figura 6 é realizada por turmas de trabalhadores que recolhem principalmente papéis embalagens e detritos volumosos Na limpeza mecânica Figura 7 utilizamse máquinas especiais resistentes à corrosão pela maresia e à abrasão pela areia Os resíduos gerados são coletados e manuseados para os logradouros sendo transportados para destinação final Figura 6 Limpeza da praia manual Figura 7 Equipamento de limpeza de praia 6834 Pintura de meiofio com cal Esse serviço é realizado com o objetivo de dar ao logradouro um aspecto estético e de limpeza É simples e barato e possibilita uma melhoria visual da cidade além de ser balizador do sistema viário da cidade Figura 8 Figura 8 Pintura de meiofio 6835 Cemitérios É importante proceder à roçagem à capinagem à limpeza e à pintura periodicamente Os resí duos produzidos devem ser coletados junto com os da varrição de logradouros e dispostos conforme procedimento do município É importante planejar de forma adequada a limpeza o acondicionamento e a coleta dos resíduos sólidos principalmente na época dos finados quando ocorre grande fluxo de pessoas no local 291 Manual de Saneamento 6836 Monumentos A limpeza é executada manualmente por um operário com certa periodicidade dependendo do tipo e do local do monumento Os resíduos produzidos devem ser coletados junto com os da varrição de logradouros e dispostos conforme procedimento do município 6837 Bueiros A limpeza dos bueiros é feita manualmente na maioria dos municípios e tem como objetivo garantir o escoamento das águas pluviais e impedir o acúmulo de material sólido podendo ser feita por um ou dois operários munidos de pá picaretas e ganchos A execução da limpeza mecanizada é realizada por equipamentos especializados Após limpeza os resíduos são coletados e transportados para a destinação final 6838 Córregos ou riachos A limpeza dos córregos deve ser feita por meio da capina junto ao nível dágua e sem roçar as áreas superiores das margens A permanência de vegetais é salutar pois evita o deslizamento dos resíduos sólidos para o interior do córrego Os resíduos coletados devem ser removidos para a destinação final 69 Acondicionamento coleta e transporte dos resíduos sólidos 691 Acondicionamento nas fontes produtoras O acondicionamento e o armazenamento dos resíduos sólidos são de responsabilidade dos geradores assim como sua apresentação para a coleta nos dias e horários estabelecidos pelo órgão responsável pela limpeza urbana ao qual cabe conscientizar a população para que procure acondicionar da melhor maneira possível o lixo gerado em cada domicílio ou fonte produtora Os recipientes podem ser de vários formatos e de vários materiais metal plástico ou borracha mas todos devem Atender às condições sanitárias Não ser feio repulsivo ou desagradável Ter capacidade para conter o lixo gerado durante o intervalo entre uma coleta e outra Possibilitar uma manipulação segura por parte da equipe de coleta Permitir uma coleta rápida Cabe ressaltar que o acondicionamento em sacos plásticos é o ideal do ponto de vista sanitário e de agilizar a coleta uma vez que os sacos são recipientes sem retorno porém apresentam dois aspectos desfavoráveis fragilidade em relação a materiais perfurocortantes e custo elevado dificultando sua adoção pela população de baixa renda Para o acondicionamento dos resíduos sólidos a comunidade deve ser informada e instruída sobre os seguintes aspectos pelo menos uma vez por ano a Modo mais adequado de acondicionar os resíduos sólidos para coleta b Características do recipiente c Localização do recipiente d Serviço de coleta o recipiente deve estar na hora da coleta no local previamente estabe lecido nas leis orgânicas municipais que comumente é a calçada da frente da residência Fundação Nacional de Saúde 292 e Perigos decorrentes de mau acondicionamento dando lugar a criadouro de moscas baratas mosquitos e ratos e de suas consequências f Higienização dos locais de acondicionamento g Aspectos visados controle de vetores redução de odores e estética 692 Coleta convencional Os diversos tipos de coleta de resíduos sólidos podem ser classificados como a Coleta convencional compreende a coleta dos resíduos sólidos domiciliares e dos esta belecimentos comerciais b Coleta de resíduos de limpeza urbana compreende a coleta dos resíduos provenientes da varrição da limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana c Coleta de resíduos de serviços de saúde a coleta desses resíduos é de responsabilidade do gerador entretanto existem estabelecimentos de saúde que não gerenciam adequadamente seus resíduos e sendo o poder público responsável pelas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde SUS instaladas em sua localidade é comum que a Prefeitura assuma esta responsabilidade d Coleta de resíduos da construção civil a coleta desses resíduos é de responsabilidade do gerador entretanto em alguns casos a Prefeitura presta este serviço e Coleta de resíduos especiais contempla os resíduos não recolhidos pela coleta convencio nal e que não podem ser enquadrados como de responsabilidade do gerador Esses tipos de resíduos geralmente são coletados por meio da programação elaborada de acordo com a demanda f Coleta seletiva visa recolher os resíduos segregados na fonte Esse tipo de coleta está relacionado com a reciclagem e é executado por um plano específico g Estabelecimentos industriais é de total responsabilidade do gerador 6921 Requisitos para a coleta e o transporte de resíduos sólidos De modo geral a coleta e o transporte devem garantir os seguintes requisitos a Universalização do serviço prestado b Regularidade da coleta periodicidade frequência e horário c Periodicidade os resíduos sólidos devem ser recolhidos em períodos regulares A regulari dade faz com que a coleta tenha sentido sob o ponto de vista sanitário e passe a estimular a participação da comunidade d Frequência é o intervalo entre uma coleta e a seguinte que sob o ponto de vista sanitário deve ser o mais curto possível Em nosso clima aconselhase coleta diária sendo perfeita mente aceitável fazêla em dias alternados A frequência de coleta dependerá dos parâmetros estabelecidos para a execução e a disponibilidade de equipamento e Horário usualmente a coleta é feita durante o dia No entanto a coleta noturna mostrase mais viável em áreas comerciais e outros locais de intenso tráfego de pessoas e veículos 6922 Dimensionamento da frota de veículos para coleta convencional O dimensionamento da coleta deve constar do plano de gestão integrada de resíduos sólidos com a descrição das ações relativas ao manejo sendo contempladas a geração a segregação o acondicionamento a coleta o transporte e a destinação final 293 Manual de Saneamento As características dos resíduos sólidos urbanos gerados variam de uma população para outra dependendo de suas culturas situações socioeconômicas aspectos climáticos migrações turismo e hábitos de vida Portanto recomendase que se realize a caracterização física dos resíduos sólidos urbanos para a elaboração do estudo preliminar contendo geração per capita peso específico aparente e composição gravimétrica No Brasil de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS a soma de resíduos domésticos e resíduos públicos varia entre 010 e 253 kghabdia e média de 096 kghabdia Na média nacional os resíduos sólidos domiciliares são compostos de 5140 de resíduos úmidos 3190 de resíduos secos parcelas sujeitas ao aproveitamento e os 1670 restantes são rejeitos A massa específica corresponde à relação entre a massa do resíduo e seu volume ocupado geralmente expressa em kgm3 Sua determinação é importante para o dimensionamento dos equipa mentos e instalações de coleta transporte e destinação final A falta de uniformidade dos resíduos entre outros fatores resulta em uma grande variação dos valores da massa específica Na ausência de dados podese adotar o valor de 230 kgm3 para o lixo domiciliar sem compactação A Tabela 3 apresenta a massa específica dos principais tipos de resíduos sólidos segregados Tabela 3 Massas específicas dos principais resíduos sólidos segregados Resíduos domiciliares Tipo de resíduo Massa específica kgm3 Umidade em peso Faixa Típico Faixa Típico Restos de alimentos misturados 131481 291 5080 70 Papel 42131 89 410 6 Papelão 4280 50 48 5 Plástico 42131 65 14 2 Têxteis 42101 65 615 10 Borracha 101202 131 14 2 Couro 101261 160 812 10 Restos de jardim 59225 101 3080 60 Madeira 131320 237 1540 20 Vidro 160481 196 14 2 Latas aço 50160 89 24 3 Alumínio 65240 160 24 2 Outros metais 1311151 320 24 3 Poeira cinzas etc 3201000 481 612 8 Cinzas 650831 745 612 6 Outros 89181 131 520 15 Fonte Adaptado de Tchobanoglous et al 1993 Fundação Nacional de Saúde 294 6923 Índices e etapas para o dimensionamento da coleta 69231 Índices de produtividade média para coleta descarga e custo A Tabela 4 apresenta os principais índices de produtividade para a coleta a descarga e os custos de resíduos sólidos Tabela 4 Índices de produtividade para coleta descarga e custo Coleta Para coletar 16 m³ são necessários três garis trabalhando 4 horas Estimase de 430 a 68 casagariminuto Velocidade média de coleta 65kmh Descarga Caminhão basculante 5 minutos Caminhão sem basculante três garis 15 a 20 minutos Custo Coleta de lixo US 15 a US 45ton Transporte a aterros US 6 a US 20ton 69232 Serviços de coleta domiciliar e suas etapas Estimativa da quantidade de resíduos a ser coletada Definição da frequência de coleta Definição dos horários de coleta domiciliar Dividir a cidade em setores Definição de itinerário de coleta Dimensionamento da frota dos serviços a Definição das etapas Podese estimar a quantidade de resíduos coletados por meio do monitoramento da coleta de duas maneiras Monitoramento seletivo por amostragem Monitoramento da totalidade do serviço existente Além desses dados é necessário estimar o número de habitantes de cada setor que pode ser extraído da quantidade de domicílios de cada trecho do cadastro imobiliário da Prefeitura ou do inquérito sanitário 6924 Vantagens e desvantagens dos turnos de coleta Tabela 5 Vantagens e desvantagens dos horários diurno e noturno de coleta de resíduos sólidos Turno de coleta Vantagens Desvantagens Horário diurno de coleta de resíduos sólidos Facilita o acompanhamento dos serviços pela equipe de fiscalização Tornase mais econômico Recolhimento do recipiente pelo interessado Sinalização do veículo coletor por meio de buzina Prejudica o trânsito de veículos Menor produtividade em regiões de clima quente Maior desgaste do trabalhador Continua 295 Manual de Saneamento Turno de coleta Vantagens Desvantagens Horário noturno de coleta de resíduos sólidos Maior abrangência da coleta domiciliar e comercial Os resíduos não atrapalham os transeuntes propiciando um bom aspecto estético Não interfere no tráfego intenso durante o dia Provoca ruídos pela manipulação dos recipientes e veículos coletores Difícil fiscalização por parte da equipe de serviço Custo elevado da mão de obra em virtude do adicional noturno 6925 Definição do roteiro da coleta na malha urbana O dimensionamento dos serviços de coleta domiciliar visa à determinação da quantidade de veículos coletores necessários aos serviços de coleta e dos elementos que compõem o itinerário Para dimensionar os serviços e os equipamentos para a coleta e o transporte dos resíduos é necessário realizar um levantamento das informações no qual será usado como base os seguintes itens Figura 9 a Mapa geral do município Escala 110000 b Mapa cadastral ou semicadastral da cidade Escala 15000 c Mapa com definição do tipo de pavimentação d Mapa planialtimétrico e Mapa indicativo das regiões ou ruas comerciais f Mapa com localização das unidades de ensino unidades de saúde concentrações indus triais garagem municipal de veículos localização da área de destinação final dos resíduos ou indicativo do sentido g Sentido do tráfego das avenidas e ruas h Listagem dos veículos disponíveis da frota e respectivas capacidades CEMITÉRIO GINÁSIO ESCOLA Bairro São José Bairro São José R Manoel Pedroza Igreja Praça Prefeitura R Alfredo Neto RSebastião Vieira R Antonio Galbino RJoão Bezerra arre J oã B o ez R x x x x x x Cap 6 Fig 09 Pag 340 FASE MESÓFILA FASE TERMÓFILA COMPOSTO SEMICURADO BIOESTABILIZAÇÃO HUMIFICAÇÃO TEMPERATURA COMPOSTO CURADO TEMPO DE COMPOSTAGEM 60º 40º 20º Cap 6 Fig 13 Pag 350 Figura 9 Levantamento da malha urbana Continuação Fundação Nacional de Saúde 296 6926 Cálculo da frota para coleta a Para cidades de até 100 mil habitantes recomendase Nf Lc Cv Nv Fr 01 Onde Nf quantidade de veículos Lc quantidade de resíduos a ser coletada em m³ ou ton Cv capacidade do veículo em m³ ou ton considerar 80 da capacidade Nv número de viagens por dia máximo de três viagens Fr fator de frequência relação entre número de dias de produção de resíduos na semana e número de dias efetivamente coletados b Para cidades acima de 100 mil habitantes NS 1 J 1 J L Vc Q C Dd Vt 2 Dg 2 Vt 02 Onde NS quantidade de veículos J duração útil da jornada de trabalho da equipe em número de horas desde a saída da garagem até o seu retorno excluindo intervalo para refeições e outros tempos improdutivos L extensão total das vias ruas e avenidas do setor de coleta em km Vc velocidade média de coleta em kmh Dg distância entre a garagem e o setor de coleta em km Vt velocidade média do veículo nos percursos de posicionamento e de transferência em kmh Q quantidade total de resíduos a ser coletada no setor em ton ou em m³ C capacidade dos veículos de coleta em ton ou em m³ em geral adotase um valor que corresponde a 70 da capacidade nominal considerandose a variabilidade da quantidade de resíduos coletados a cada dia 6927 Roteiro de coleta O itinerário de coleta significa o percurso que o transporte faz dentro de um mesmo setor em um espaço de tempo Sugestões para facilitar o itinerário da coleta Figura 10 Começar a coleta nas proximidades da garagem e terminála próximo à estação de transfe rência ou ao destino final Coletar em vias com declive no sentido de cima para baixo Para cada itinerário é necessário um roteiro gráfico e descritivo do setor 297 Manual de Saneamento RManoel Pedroza FIM INÍCIO DO ROTEIRO DE VARRIÇÃO Bairro São José Bairro São José Bairro São José X X X Cap 6 Fig 03 Pag 332 425 425 450 410 450 435 435 470 470 400 400 X RPedro Vieira INÍCIO 373000 Praça FIM RJoão Bezerra RSebastião Vieira R Alfredo Neto Prefeitura R Antonio Galbino Cap 6 Fig 10 Pag 342 Figura 10 Roteiro de coleta de resíduos mapa esquemático 6928 Estações de transferência As estações de transferência também conhecidas como transbordo servem para limitar o per curso dos transportes coletores São espaços físicos para armazenamento temporário dos resíduos sendo bastante utilizados em grandes centros urbanos em que maior economia é conseguida por meio do transporte dos resíduos em veículos com capacidade de 40 a 60 m³ A instalação desta estação é recomendada quando a destinação final ficar a uma distância superior a 30 km As estações de transferência podem ser classificadas quanto ao Meio de transporte após transferência rodoviário ferroviário e hidroviário Modo de armazenagem com fosso de acumulação e sem fosso Tratamento físico prévio com sistema de redução de volume e simples transferência 693 Coleta seletiva A coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes papéis plásti cos vidros e metais e orgânicos sobras de alimentos frutas e verduras previamente separados nas próprias fontes geradoras com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo Este sistema pode ser implantado em municípios bairros residenciais vilas comunidades escolas escritórios centros comerciais ou outros locais que facilite a coleta dos materiais recicláveis As principais vantagens desse processo são economia de matériaprima economia de energia combate ao desperdício redução da poluição ambiental e potencial econômico por meio da comer cialização dos recicláveis A coleta seletiva significa uma mudança de procedimento das pessoas que dela estarão participando Para o dimensionamento e o planejamento das ações de coleta seletiva é necessário o levantamento de informações que identifiquem as características e a geração dos resíduos sólidos nas áreas de abran gência do projeto tais como estimativas da quantidade de lixo gerada composição física parâmetros físicoquímicos número de habitantes poder aquisitivo condições climáticas hábitos da população taxas de incremento da geração de lixo e limpeza classificação do resíduo comunidades caracterização das áreas de influência e pesquisa de mercado para escoar os materiais recicláveis coletados A partir do levantamento das informações deverão ser dimensionados para cada comunidade ou setor envolvido no projeto os seguintes parâmetros número de catadores um catador para cada 1200 habitantes frequência da coleta extensão dos percursos número de postos de captação Fundação Nacional de Saúde 298 número de postos de entrega voluntária PEV equipamentos básicos meios de transporte setores de coleta e horários Será necessário dimensionar a infraestrutura galpão de triagem baias pátio depósitos e os equipamentos balanças prensas esteiras e outros compatíveis com a demanda projetada recomen dada para o horizonte de 20 anos A sustentabilidade do empreendimento está vinculada ao planejamento de médio e longo prazos a Divulgação e treinamento Para que o programa de coleta seletiva tenha êxito tornase necessária a participação popular em cada ação desenvolvida visando gerar um sentimento de autoria e responsabilidade garantindo desta forma a sustentabilidade do programa A divulgação e a educação no programa de coleta seletiva com distribuição de folhetos difusão de mensagens e eventos nas comunidades tem por objetivo sensibilizar o públicoalvo para adesão da população ao projeto Paralelamente é desenvolvido um programa direcionado especialmente às escolas às empresas aos serviços de saúde e aos órgãos públicos Também são realizados cursos destinados a professores diretores de escolas líderes comunitários agentes comunitários etc com o objetivo de formação de multiplicadores b Forma de separação Na coleta seletiva uma das formas de separação dos resíduos sólidos é dividilos quanto à sua natureza física Tabela 6 Tabela 6 Separação do lixo seco e lixo úmido Lixo seco inertes Lixo úmido orgânicos Papéis Papelão Vidros Metais ferrosos Metais não ferrosos Plásticos Restos de alimentos Restos de verduras Restos de frutas Outros materiais orgânicos não recicláveis c Acondicionamento na coleta seletiva O material separado deverá ser acondicionado em recipientes apropriados para o lixo domiciliar Tabela 7 299 Manual de Saneamento Tabela 7 Diferentes formas de execução da coleta seletiva De casa em casa utilizando carrinhos tipo pla taforma A remoção de casa em casa consiste na coleta dos materiais recicláveis gerados por domicí lio Nos dias e horários determinados garis coletam esses materiais utilizando carro tipo plataforma para seu transporte De casa em casa utilizando caminhão É um sistema semelhante ao anterior realizando a remoção de casa em casa Esta atividade assemelhase à da coleta regular em que os materiais recicláveis gerados em cada domicílio são coletados nos dias e horários determinados Coleta domiciliar utilizando caminhão misto ou carroção acoplado ao carro de coleta Esse tipo de coleta é realizado quando os resíduos são separados em secos e úmidos É mais eficaz em função da coleta ser em uma só vez Pode ser feito com um carroção acoplado ao carro de coleta ou dividindo a caçamba para os dois tipos de resíduos Posto de entrega voluntária PEV Nesta forma de execução da coleta seletiva o gerador dos resíduos recicláveis depositaos em contêineres especiais distribuídos em vários pontos da cidade ou comunidade Os indivíduos são estimulados por programas de educação ambiental sobre os valores de cidadania e de ecologia Os contêineres são facilmente identificados por cores e símbolos para cada tipo de material reciclável Nesse sistema é necessário a equipe realizar a retirada dos materiais e transportálos por caminhões para a unidade de reciclagem Os contêineres podem ser adaptados aos caminhões facilitando a operacionalização e a redução da mão de obra Fundação Nacional de Saúde 300 d Na coleta seletiva os recipientes a serem utilizados deverão obedecer às cores conforme Tabela 8 Tabela 8 Código de cores a ser utilizado na gestão de resíduos sólidos Cor Tipo de resíduo Azul Papelpapelão Vermelho Plásticos Verde Vidro Amarelo Metal Preto Madeira Laranja Resíduos perigosos Branco Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde Roxo Resíduos radioativos Marrom Resíduos orgânicos Cinza Resíduo geral não reciclável ou misturado ou contaminado não passível de separação Fonte Conama 2001 610 Etapas da reciclagem dos resíduos sólidos As principais etapas da reciclagem dos resíduos sólidos são a Separação e classificação dos diversos tipos de materiais vidro papéis plástico metais b Processamento para obtenção de fardos materiais triturados eou produtos que receberam algum tipo de beneficiamento c Comercialização dos materiais na forma triturada prensada ou produtos obtidos dos pro cessos de reciclagem d Reutilização dos produtos e reaproveitamento em processos industriais como matériasprimas É necessário identificar o mercado consumidor regional para comercializar os materiais recicláveis buscando a sustentabilidade da unidade de triagem 611 Processo de reciclagem de materiais 6111 Vidro A matériaprima utilizada na fabricação do vidro é formada de cacos de vidro areia calcário feldspato barrilha e outros minerais corantes descorantes etc Na indústria de reciclagem este vidro triturado é realimentado no processo produtivo fundido e moldado em recipientes e frascos para embalagens alimentícias ou garrafas em geral Vidro pode ser 100 reciclado no entanto o processo de reciclagem dos vidros planos ocorre de forma diferenciada das embalagens por meio de recicladores especializados Lâmpadas tubos de imagem e espelhos contêm metais em sua composição o que torna sua reciclagem frequentemente inviável do ponto de vista econômico 6112 Plásticos Plástico é uma palavra genérica para representar uma gama de materiais produzidos a partir de resinas sintéticas derivadas do petróleo