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Administração ·

Mercado Financeiro

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MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS PROFESSORES Dr Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia Me José Campos de Araújo Ribeiro Neto ACESSE AQUI O SEU LIVRO NA VERSÃO DIGITAL EXPEDIENTE C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ Núcleo de Educação a Distância NETO José Campos de Araújo Ribeiro URPIA Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Mercado Financeiro e de Capitais José Campos de Araújo Ribeiro Neto Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia Maringá PR UniCesumar 2020 Reimpressão 2021 184 p Graduação EaD 1 Mercado 2 Financeiro 3 Capitais EaD I Título FICHA CATALOGRÁFICA NEAD Núcleo de Educação a Distância Av Guedner 1610 Bloco 4Jd Aclimação Cep 87050900 Maringá Paraná wwwunicesumaredubr 0800 600 6360 Coordenadora de Conteúdo Juliana Moraes da Silva Projeto Gráfi co e Capa Arthur Cantareli Jhonny Coelho e Thayla Guimarães Editoração Juliana Duenha Design Educacional Ana Claudia Salvadego Revisão Textual Carla Cristina Farinha Ilustração Marta Kakitani Fotos Shutterstock CDD 22 ed 330 CIP NBR 12899 AACR2 ISBN 9788545920601 Impresso por Bibliotecário João Vivaldo de Souza CRB 91679 Diretoria Executiva Chrystiano Mincoff James Prestes Tiago Stachon Diretoria de Design Educacional Débora Leite Diretoria de Graduação e Pósgraduação Kátia Coelho Diretoria de Permanência Leonardo Spaine Head de Produção de Conteúdos Celso Luiz Braga de Souza Filho Gerência de Produção de Conteúdo Diogo Ribeiro Garcia Gerência de Projetos Especiais Daniel Fuverki Hey Supervisão do Núcleo de Produção de Materiais Nádila Toledo Supervisão Operacional de Ensino Luiz Arthur Sanglard NEAD NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Reitor Wilson de Matos Silva ViceReitor Wilson de Matos Silva Filho PróReitor de Administração Wilson de Matos Silva Filho PróReitor Executivo de EAD William Victor Kendrick de Matos Silva PróReitor de Ensino de EAD Janes Fidélis Tomelin Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi DIREÇÃO UNICESUMAR BOASVINDAS Neste mundo globalizado e dinâmico nós tra balhamos com princípios éticos e profi ssiona lismo não somente para oferecer educação de qualidade como acima de tudo gerar a con versão integral das pessoas ao conhecimento Baseamonos em 4 pilares intelectual profi s sional emocional e espiritual Assim iniciamos a Unicesumar em 1990 com dois cursos de graduação e 180 alunos Hoje temos mais de 100 mil estudantes espalhados em todo o Brasil nos quatro campi presenciais Maringá Londrina Curitiba e Ponta Grossa e em mais de 500 polos de educação a distância espalhados por todos os estados do Brasil e também no exterior com dezenasde cursos de graduação e pósgraduação Por ano pro duzimos e revisamos 500 livros e distribuímos mais de 500 mil exemplares Somos reconhe cidos pelo MEC como uma instituição de exce lência com IGC 4 por sete anos consecutivos e estamos entre os 10 maiores grupos educa cionais do Brasil A rapidez do mundo moderno exige dos edu cadores soluções inteligentes para as neces sidades de todos Para continuar relevante a instituição de educação precisa ter pelo menos três virtudes inovação coragem e compromis so com a qualidade Por isso desenvolvemos para os cursos de Engenharia metodologias ati vas as quais visam reunir o melhor do ensino presencial e a distância Reitor Wilson de Matos Silva Tudo isso para honrarmos a nossa mis são que é promover a educação de qua lidade nas diferentes áreas do conheci mento formando profi ssionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária P R O F I S S I O N A L T R A J E T Ó R I A Dr Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia Doutor em Economia pelo Programa de PósGraduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro PPGE IEUFRJ Mestre e Graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia UFBA Tem experiência na área de Economia com ênfase em Teoria Monetária e Financeira atuando prin cipalmente nos seguintes temas sistema fi nanceiro economia monetária e crédito Atualmente é ViceCoordenador e professor do curso de Mestrado em Gestão do Conhecimento nas Organizações da UniCesumar além de pesquisador pelo ICETI httplattescnpqbr1969733264813192 Me José Campos de Araújo Ribeiro Neto Mestre em Gestão do Conhecimento nas Organizações Especialista em Finanças e em Gestão Empresarial de Negócios Administrador pela Universidade Estadual de Santa CruzUESC Possui certifi cação CEA Certifi cado de Especialista de Investi mentos da Anbima Professor de Cursos de Graduação e PósGraduação de ensino presencial e a distância EaD Autor do livro Análise de Investimento e Viabilidade httplattescnpqbr9333403002110216 A P R E S E N TA Ç Ã O D A D I S C I P L I N A MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS Caroa alunoa seja bem vindo Este livro foi elaborado com o intuito de preparálo para um mundo de possibilidades que o mercado fi nanceiro e de capitais oferece Iniciaremos nossa jornada na Unidade 1 estudando sobre a importância do Sistema Fi nanceiro para a economia Teremos a oportunidade de entender como que por meio do Sistema Financeiro os agentes econômicos se relacionam e conseguem transferir recursos necessários ao alcance de seus objetivos Para tal teremos que compreender como funciona e é estruturado o Sistema Financeiro como que se dá a sua segmentação bem como a sua estrutura organizacional Essa discussão será fundamental para que você compreenda como ocorre a regulamentação disponibilização e comercialização dos diferentes investimentos que serão aprofundados ao longo deste livro Em seguida na Unidade 2 abordaremos os conceitos princípios e características do mercado de capitais tendo como foco explicitar os principais benefícios que esse mercado traz para os investidores pessoas físicas e jurídicas Para tal abordaremos principalmente as característi cas gerais dos valores mobiliários os atributos gerais dos ativos fi nanceiros apresentando os conceitos de liquidez rentabilidade e risco e as diferenças entre os investimentos de renda fi xa e os investimentos de renda variável Ao término desta unidade você compreenderá que qualquer investidor só terá clareza a respeito de quais são os melhores produtos e ativos fi nanceiros para alocar os seus recursos após identifi carem seu perfi l e que para defi nir esse perfi l o fator mais relevante é considerar sua tolerância ao risco Na Unidade 3 discutiremos os produtos de renda fi xa e os de investimento que são impor tantes opções para os investidores realizarem seus investimentos O mercado de renda fi xa possui uma grande importância pela diversidade de títulos que são emitidos por instituições fi nanceiras por empresas e pelo governo Esses títulos permitem que os investidores possam diversifi car a sua carteira isto por apresentarem diferentes indexadores liquidez e grau de risco Os fundos de investimentos também têm se mostrado como interessantes opções para que os investidores possam alocar os seus recursos Nesse sentido esta unidade será de grande importância por disponibilizar um conhecimento que é vital para que os investidores tomem decisões assertivas Na Unidade 4 trataremos das ações Ao fazer uma leitura cuidadosa desta unidade você terá a clareza de que as ações são um tipo de investimento que proporciona vantagens tanto para D A D I S C I P L I N A A P R E S E N TA Ç Ã O os investidores quanto para as empresas que as emitem Atualmente a Bolsa de Valores ofi cial do Brasil a B3 tem apresentado recordes em número de cadastros de novos investidores algo proporcionado pela atual conjuntura econômica brasileira de baixa taxa Selic pela facilidade de acesso aos produtos fi nanceiros com as novas plataformas tecnológicas das corretoras de valores e principalmente pela difusão do conhecimento sobre esse mercado Porém você verá que o conhecimento é vital para quem deseja operar com ações e preparamos esta unidade com o intuito de prover esse conhecimento para você pois tratará dos seguintes assuntos os eventos sobre as ações os mercados para as negociações das ações as formas de remuneração dos acionistas as características técnicas das ações o processo de negociação das ações as escolas de análise de investimento e os custos e tributação na negociação com ações A partir da leitura da Unidade 5 você compreenderá sobre o mercado de derivativos que é um mercado que movimenta trilhões de dólares ao redor do mundo o que o torna bastante atrativo Ao estudar sobre derivativos é fundamental que você conheça o funcionamento e especifi cidades desse mercado e para isso abordaremos as principais características e formas de negociação dos contratos de derivativos Por fi m gostaríamos de destacar que a atuação profi ssional no mercado fi nanceiro resulta em altos rendimentos Uma pesquisa realizada pela consultoria Robert Half e divulgada pela Finan ceOne 2018 avaliou as perspectivas e a realidade salarial de profi ssões do mercado fi nanceiro O estudo concluiu que os valores pagos aos grandes executivos diretores e diretoresexecutivos podem alcançar a cifra de mais de R1 milhão por ano Essa mesma pesquisa ainda mostrou que há uma alta demanda por profi ssionais dessa área Portanto não só há possibilidades de trabalho como os salários são elevados Porém as exigências são bem elevadas uma vez que se faz necessário não só ter formação como também certifi cações específi cas Enfi m são muitas possibilidades no que diz respeito ao mercado fi nanceiro e de capitais e você está convidado para ter um ótimo momento de aprendizagem sobre este tema ÍCONES Sabe aquela palavra ou aquele termo que você não conhece Este ele mento ajudará você a conceituálao melhor da maneira mais simples conceituando No fi m da unidade o tema em estudo aparecerá de forma resumida para ajudar você a fi xar e a memorizar melhor os conceitos aprendidos quadroresumo Neste elemento você fará uma pausa para conhecer um pouco mais sobre o assunto em estudo e aprenderá novos conceitos explorando ideias Ao longo do livro você será convidadoa a refl etir questionar e transformar Aproveite este momento pensando juntos Enquanto estuda você encontrará conteúdos relevantes online e aprenderá de maneira interativa usando a tecno logia a seu favor conectese Quando identifi car o ícone de QRCODE utilize o aplicativo Unicesumar Experience para ter acesso aos conteúdos online O download do aplicativo está disponível nas plataformas Google Play App Store CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 01 UNIDADE 02 UNIDADE 03 UNIDADE 05 UNIDADE 04 FECHAMENTO SISTEMA FINANCEIRO 9 O MERCADO DE CAPITAIS 43 69 OS PRODUTOS DE RENDA FIXA E OS FUNDO DE INVESTIMENTO 107 AS AÇÕES 144 MERCADO DE DERIVATIVOS 176 CONCLUSÃO GERAL SISTEMA SISTEMA FINANCEIRO FINANCEIRO PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Sistema Financeiro Segmen tação do Mercado Financeiro Estrutura do Sistema Financeiro Órgãos Normativos Entidade Supervisoras Instituições Operadoras OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Compreender o que é o Sistema Financeiro e seus participantes Identifi car como o desenvolvimen to do Sistema Financeiro desencadeou a segmentação do Mercado Financeiro Nacional Entender como é estruturado o Sistema Financeiro Identifi car quem são e como atuam os Órgãos Normativos do Sistema Financeiro Identifi car quem são e como atuam as Entidade Supervisoras do Sistema Financeiro Identifi car quem são e como atuam as Instituições Operadoras do Sistema Financeiro PROFESSOR Me José Campos de Araújo Ribeiro Neto INTRODUÇÃO Caroa alunoa o Sistema Financeiro é composto por um conjunto de entidades e instituições que promovem a intermediação da relação fi nan ceira entre os poupadores e tomadores de recursos Para que o Sistema Financeiro funcione de forma efi ciente as diversas instituições devem tra balhar de forma harmoniosa sob normas e fi scalizações específi cas Sendo assim essa unidade se dedicará à compreensão do Sistema Financeiro sua segmentação bem como a sua estrutura organizacional Inicialmente compreenderemos o que é o Sistema Financeiro e quem são os seus participantes Diferenciaremos os agentes defi citários dos superavitá rios e identifi caremos como esses agentes trocam recursos por meio do Sis tema Financeiro Posteriormente verifi caremos como o Sistema Financeiro evoluiu e passou a agregar uma série de operações e produtos fi nanceiros o que culminou em sua segmentação e quatro mercados Mercado de Capitais Mercado de Crédito Mercado Monetário e Mercado de Câmbio Em seguida verifi caremos que para o Sistema Financeiro funcionar de forma correta ele possui diversos órgãos e instituições que se dividem em três níveis hierárquicos órgão normativos entidades supervisoras e insti tuições operadoras Os órgãos normativos são os grandes responsáveis pelo estabelecimento das regras gerais que norteiam o Sistema Financeiro Logo abaixo e vinculado aos órgãos normativos estão as entidades supervisoras que trabalham para fazer com que os integrantes no Sistema Financeiro sigam as regras estabelecidas pelos órgãos normativos Por fi m estão as en tidades operadoras que se relacionam diretamente com o público e fazem o papel de intermediários fi nanceiros Nesse sentido conhecer todo o funcionamento do Sistema Financei ro é fundamental para compreender como ocorre a regulamentação dis ponibilização e a comercialização dos diferentes investimentos que serão aprofundados ao longo deste livro UNIDADE 1 12 SISTEMA SISTEMA FINANCEIRO FINANCEIRO O Sistema Financeiro é um conjunto de instrumentos essencial ao funcionamen to das economias modernas Por meio do Sistema Financeiro os agentes econô micos governos empresas e famílias relacionamse e conseguem transferir recursos necessários ao alcance de seus objetivos De acordo com CVM 2014a p 30 o Sistema Financeiro representa o conjunto de instituições e instrumentos que viabilizam o fl uxo fi nanceiro entre os poupadores e os tomadores de recursos na economia Pinheiro 2012 p 36 corrobora ao afi rmar Defi nese o sistema fi nanceiro de um país como um conjunto de instituições instrumentos e mercados agrupados de forma harmô nica com a fi nalidade de canalizar a poupança das unidades supe ravitárias até o investimento demandado pelas defi citárias Sendo assim é fundamental compreender que no sistema fi nanceiro interagem dois grandes grupos de agentes econômicos Agentes Superavitários são conhecidos como os poupadores ou seja os indivíduos que gastam menos do que ganham e consequentemente possuem recursos financeiros disponíveis para emprestar aos tomadores de recurso Em troca desses empréstimos os poupadores recebem juros UNICESUMAR 13 Agentes Deficitários são conhecidos como os tomadores de recursos ou seja aqueles indivíduos que necessitam dos recursos financeiros dos poupadores e dispõemse a pagar juros pelo capital que adquirirem Dessa maneira por meio do Sistema Financeiro os agentes superavitários conse guem transferir recursos para os agentes deficitários contudo essa transferência é intermediada por meio de instituições financeiras A princípio as instituições financeiras tinham como função básica captar recursos dos poupadores e para isso pagavam juros Esses recursos captados eram emprestados aos tomadores tendo como a contrapartida a cobrança de juros e dessa forma as instituições fi nanceiras ganhavam com a diferença entre os juros pagos e cobrados No entanto com o passar dos anos as instituições financeiras se especializaram e passaram a oferecer novos e diferentes serviços e produtos que atualmente compõem todo o Sistema Financeiro CVM 2014a O desenvolvimento das instituições financeiras possibilitou a criação de ati vos financeiros bem como operações específicas para atender às demandas nas centes Esse conjunto de ativos e operações com as suas diferentes especificidades desencadeou uma segmentação do Sistema Financeiros em quatro grandes mer cados Mercado de Capitais Mercado de Crédito Mercado Monetário e Mercado de Câmbio conforme representado na figura a seguir Figura 1 Segmentação do Mercado Financeiro Fonte CVM 2014a p 31 Mercado monetário Mercado de crédito Mercado de câmbio Mercado de capitais MERCADO FINANCEIRO UNIDADE 1 14 SEGMENTAÇÃO DO SEGMENTAÇÃO DO MERCADO MERCADO fi nanceiro fi nanceiro Conforme descrito anteriormente o desenvolvimento do mercado fi nanceiro possibilitou o acesso a novos tipos de instrumentos e operações fi nanceiras bem como a sua segmentação em Mercado de Capitais Mercado de Crédito Mercado Monetário e Mercado de Câmbio Dessa maneira compreenderemos um pouco melhor as características de cada um desses segmentos de mercado Mercado Monetário A transferência de recursos no mercado monetário tem como característica o curtíssimo prazo em geral o prazo de um dia Normalmente as negociações nesse mercado ocorrem entre as próprias instituições fi nanceiras ou entre essas institui ções e o Banco Central do Brasil Segundo Kerr 2011 p 73 o mercado monetário Cada um desses mercados que será melhor apresentado a seguir apresenta ca racterísticas diferentes que variam entre prazo riscos tipos de instrumentos e operações fi nanceiras UNICESUMAR 15 Compreende as operações de venda e compra de títulos públicos e privados de grande liquidez e que portanto podem ser comprados e vendidos rapidamente suprindo as necessidades imediatas dos agentes tomadores ao mesmo tempo que servem de aplicação de recursos de curto e curtíssimo prazo aos agentes superavitários Dessa maneira o mercado monetário é utilizado para a realização da política econômica De acordo com CVM 2014a p 30 esse mercado tratase de um mercado utilizado basicamente para controle da liquidez da economia no qual o Banco Central intervém para condução da Política Monetária Esse processo é realizado por meio da compra e venda de títulos públicos Mercado de Câmbio O câmbio se refere à troca da moeda de um país pela moeda de outro país por exemplo a troca do Real R pelo Dólar US Dessa maneira o mercado de câmbio é aquele em que se realizam as transações de compra e venda de moeda estrangeira Esse mercado tem como participantes os agentes econômicos que comercializam com o exterior e necessitam pagar ou receber valores com moedas estrangeiras além do próprio Banco Central que realiza a fiscalização do mercado de câmbio e a condução da Política Cambial CVM 2014a Mercado de Crédito O mercado de crédito surge a partir das necessidades dos agentes econômicos empresas e pessoas financiarem a compra de bens de consumos duráveis bem como no caso das empresas adquirirem capital de giro PINHEIRO 2012 Nesse UNIDADE 1 16 mercado as instituições fi nanceiras realizam a intermediação fi nanceira e captam recursos dos poupadores e emprestam para os tomadores Por esse serviço as instituições fi nanceiras recebem spread ou seja a diferença entre o seu custo de captação e o que cobram ao conceder os empréstimos Segundo CVM 2014a as operações no mercado de crédito são de curto e médio prazo s tendo como instituições participantes por exemplo os bancos comerciais as financeiras e as cooperativas de crédito Esse mercado é fundamental para o funcionamento da economia à medida que viabiliza a troca de recursos entre os agentes econômicos e transfere os riscos bem como a gestão de crédito para as instituições financeiras intermediárias No entanto o mercado de crédito pode ser insufi ciente para suprir algumas demandas de fi nanciamento dos agentes econômicos por exemplo quando esses mesmos mercados necessitam de um vo lume de recursos muito alto em alguns casos superiores ao valor que a instituição fi nanceira poderia ou está disposta a emprestar Frente a essas limitações desen volveuse o Mercado de Valores Mobiliários ou Mercado de Capitais Mercado de Capitais Pinheiro 2012 afi rma que o mercado de capitais se desenvolve a partir do mo mento que o mercado de crédito deixou de atender às necessidades da atividade produtiva em relação ao crédito aos prazos aos custos e à exigibilidade Nesse mercado são negociados valores mobiliários com o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capita lização As ações e debêntures são exemplos de valores mobiliários negociados nesse mercado entretanto o Mercado de Capitais será melhor detalhado na próxima unidade deste livro UNICESUMAR 17 ESTRUTURA DO ESTRUTURA DO SISTEMA SISTEMA fi nanceiro nacional fi nanceiro nacional O Sistema Financeiro Nacional é constituído por uma série de instituições com diferentes níveis hierárquicos e atribuições Basicamente a subdivisão do Sistema Financeiro Nacional possui três níveis órgãos normativos entidades supervisoras e instituições operadoras Essa estrutura é melhor esquematizada no quadro a seguir Órgãos Nor mativos CMN Conselho Monetário Nacio nal CNSP Conselho Nacional de Seguros Priva dos CNPC Conselho Nacional de Previdência Comple mentar Entidades Supervisoras BACEN Banco Cen tral do Brasil CVM Comissão de Valores Mobiliários SUSEP Superin tendência de Seguros Privados PREVIC Superin tendência Comple mentar UNIDADE 1 18 Instituições Operadoras Bancos e Caixa Eco nômica Bolsa de Valores Seguradora e Ressegura dora Entidades Fechadas de Pre vidência Comple mentar Administra dores de Consórcio Bolsa de Mercadorias e Futuros Entidades Abertas de Previdência Coopera tivas de Crédito Sociedades de Capitalização Corretoras e Distribui doras Instituições de Paga mento Demais Instituições Não Bancá rias Quadro 1 Estrutura do Sistema Financeiro Fonte Adaptado de Banco Central do Brasil 2019 online¹ De acordo com CVM 2014a os órgãos normativos possuem a responsabilidade de estabelecer as políticas e diretrizes amplas e gerais do Sistema Financeiro Além disso esses órgãos não possuem funções executivas e são divididos em Conselho Monetário Nacional CMN Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC As funções executivas do Sistema Financeiro Nacional são realizadas pelas entidades supervisoras que estão diretamente ligadas aos órgãos normativos As entidades supervisoras assumem diversas funções executivas como a fiscalização das instituições sob sua responsabilidade assim como funções normativas com o intuito de regulamentar dispositivos legais ou normas editadas pelos órgãos normativos CVM 2014a p 37 UNICESUMAR 19 Você já ouviu falar dos crimes do colarinho branco Esses crimes estão previstos na Lei n 749286 BRASIL 1986 e se referem a condutas que poderão prejudicar o bom funcio namento do Sistema Financeiro bem como a confiabilidade prevista nas suas operações Fonte CVM 2014a explorando ideias O Banco Central do Brasil BACEN e a Comissão de Valores Mobiliários CVM são entidades supervisoras vinculadas ao Conselho Monetário Nacional CMN Por outro lado a Superintendência de Seguros Privados SUSEP está ligada ao Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC ao Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC Por fim existem as instituições operadoras que são as demais organizações públicas ou privadas envolvidas diretamente ou como instituições auxiliares nas atividades de captação intermediação e aplicação de recursos no sistema financeiro nacional CVM 2014a p 37 Sob a supervisão do Banco Central do Brasil BACEN estão Bancos e Caixa Econômica Administradoras de consórcio Cooperativas de crédito Corretoras e distribuidoras Instituições de pagamento Demais instituições não bancárias A depender das atividades desenvolvidas pelas corretoras e distribuidoras estas também poderão ser fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Quanto às Instituições de Pagamento elas não compõem o Sistema Financeiro Nacional porém por determinação do Conselho Monetário Nacional CMN essas instituições devem ser fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil BACEN As instituições operadoras ligadas à Comissão de Valores Mobiliários CVM são a Bolsa de Valores e a Bolsa de Mercadorias e Futuros Vinculadas à Superintendência de Seguros Privados SUSEP estão as Seguradoras e Res seguradoras as Entidades Abertas de Previdência e as Sociedades de Capitaliza ção Por fim ligadas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC estão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar os po pulares fundos de pensão UNIDADE 1 20 ÓRGÃOS ÓRGÃOS NORMATIVOS NORMATIVOS Os órgãos normativos são os grandes responsáveis por manter o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional uma vez que determinam as normas e regras gerais para esse sistema Dessa maneira compreenderemos melhor cada um deles Conselho Monetário Nacional CMN O Conselho Monetário Nacional CMN é o órgão máximo ou seja o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional Foi criado junto com o Banco Central do Brasil com a Lei n 4595 de 31 de dezembro de 1964 BRASIL 1964 online entretanto o CMN começou as suas atividades em 31 de março de 1965 Esse órgão foi criado com a fi nalidade de formular e fi xar as diretrizes da política cambial de crédito e monetária objetivando o progresso econômico e social do país Dessa maneira conforme a Lei n 4595 de 31 de dezembro de 1964 BRASIL 1964 online são objetivos do CMN Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais neces sidades da economia nacional e seu processo de desenvolvi mento Regular o valor interno da moeda para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos infl acionários ou defl acionários de UNICESUMAR 21 origem interna ou externa as depressões econômicas e outros desequilíbrios oriundos de fenômenos conjunturais Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do país tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira Orientar a aplicação dos recursos das instituições financei ras quer públicas quer privadastendo em vista propiciar nas diferentes regiões do país condições favoráveis ao desenvol vimento harmônico da economia nacional Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instru mentos financeiros com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras Coordenar as políticas monetária creditícia orçamentária fiscal e da dívida pública interna e externa O CMN era formado pelo Ministro da Fazenda presidente do conselho Minis tro do Orçamento Planejamento e Gestão e pelo Presidente do Banco Central No entanto a partir das fusões ministeriais realizadas pelo governo empossado no ano de 2019 o Conselho passou a ser formado pelo Ministro da Economia presidente do Conselho Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Eco nomia e Presidente do Banco Central Esses membros se reúnem uma vez por mês para deliberarem sobre os assuntos de competência do órgão Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP O CNSP é um órgão normativo que tinha como função principal estabelecer as normas gerais da política governamental para os segmentos de Capitalização e Seguros Privados Contudo o CNSP passou a ter também atribuições rela cionadas à previdência privada aberta Segundo a Susep 2019 online2 são atribuições desse Conselho Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados UNIDADE 1 22 Regular a constituição organização funcionamento e fisca lização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados bem como a aplicação das pe nalidades previstas Fixar as características gerais dos contratos de seguro previ dência privada aberta capitalização e resseguro Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro Conhecer dos recursos de decisão da Superintendência de Seguros Privados SUSEP e do Instituto de Resseguros do Brasil IRB Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Segu radoras de Capitalização Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores com fixação dos limites legais e téc nicos das respectivas operações Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de cor retor A partir de 2019 o CNSP passou a ser composto pelo Ministro da Economia presidente do Conselho Superintendente da Susep presidente substituto re presentante do Ministério da Justiça representante do Ministério da Previdência e Assistência Social representante do Banco Central do Brasil e representante da Comissão de Valores Mobiliários Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC O CNPC é um órgão normativo com a função de regular o regime de previdência complementar e é operado pelas entidades fechadas de previdência complemen tar ou seja os fundos de pensão Esses fundos são voltados para funcionários de organizações e se referem a planos de aposentadoria poupança ou pensão para servidores públicos funcionários de empresas e participantes de entidades de classe ou associações O CNPC tem a sua composição formada pelo Ministro da Previdência Social presidente pelos representantes da Superintendência Nacional de Previdên UNICESUMAR 23 ENTIDADES ENTIDADES SUPERVISORAS SUPERVISORAS cia Complementar PREVIC da Secretaria de Políticas de Previdência Com plementar SPPC da Casa Civil da Presidência da República dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento Orçamento e Gestão das entidades fechadas de previdência complementar dos patrocinadores e instituidores de planos de be nefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dos participantes e assistidos de planos de benefícios das referidas entidades As entidades supervisoras trabalham de forma conjunta com os órgãos normativos uma vez que buscam fazer com que os cidadãos e os integrantes do sistema fi nanceiro cumpram as determinações defi nidas pelos órgãos normativos Sendo assim fazse necessário compreender as características e atribuições de cada uma das entidades Banco Central do Brasil BACEN O Banco Central é uma autarquia federal criada em 1964 pela mesma lei que estabeleceu o Conselho Monetário Nacional CMN Atualmente o Banco Cen tral é composto por nove integrantes sendo um presidente e oito diretores todos UNIDADE 1 24 indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado A missão dessa instituição é garantir a estabilidade do poder de compra da moeda do país o Real e assegurar a eficiência e o bom funcionamento do mercado financeiro local Além disso compete ao Banco Central executar a estratégia estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional CMN para manter a inflação sob controle Nesse sentido segundo Brasil 2014 p 4142 destacamse como competên cias do Banco Central Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda na cional e a solidez do Sistema Financeiro Nacional Executar a política monetária por meio da utilização de títu los do Tesouro Nacional Fixar a taxa de referência para as operações compromissadas de um dia conhecida como taxa SELIC Controlar as operações de crédito das instituições que com põem o Sistema Financeiro Nacional Formular executar e acompanhar a política cambial e de re lações financeiras com o exterior Fiscalizar as instituições financeiras e as clearings câmaras de compensação Emitir papelmoeda a partir da Constituição de 1988 a emissão de moeda ficou a cargo exclusivo do BCB Executar os serviços do meio circulante para atender à de manda de dinheiro necessária às atividades econômicas Manter o nível de preços inflação sob controle Manter sob controle a expansão da moeda e do crédito e a taxa de juros Operar no mercado aberto de recolhimento compulsório e de redesconto Executar o sistema de metas para a inflação Divulgar as decisões do Conselho Monetário Nacional UNICESUMAR 25 Manter ativos de ouro e de moedas estrangeiras para atuação nos mercados de câmbio Administrar as reservas internacionais brasileiras Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras nacionais Conceder autorização para o funcionamento das instituições financeiras Diante disso verificase que o Banco Central do Brasil se relaciona com instituições financeiras ou seja não é um banco em que as pessoas ou empresas conseguirão abrir conta corrente ou poupança e realizar empréstimos financiamentos etc Comissão de Valores Mobiliários CVM A Comissão de Valores Mobiliários CVM foi criada por meio da lei Lei n 638576 BRASIL 1976a tendo como objetivo fiscalizar normatizar disciplinar e desenvol ver o mercado de valores mobiliários no Brasil Além disso a Comissão de Valores Mobiliários CVM é uma autarquia em regime especial vinculada ao Ministério da Economia Entretanto a CVM possui personalidade jurídica e patrimônio próprio De acordo com a Portaria n 327 de 11 de julho de 1977 BRASIL 1977 on line do Ministério de Estado da Fazenda a Comissão de Valores Mobiliários CVM tem por finalidade Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da Bolsa de balcão Estimular a formação de poupanças e a sua aplicação em valores mobiliários Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social de companhias abertas sob controle de capitais privados nacionais Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliá rios atos ilegais de administradores e acionistas controladores UNIDADE 1 26 das companhias abertas ou de administradores de carteira de valores mobiliários Evitar ou coibir modalidade de fraude ou manipulação desti nadas a criar condições artificiais de demanda oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado Assegurar o acesso do público a informações sobre os valo res mobiliários negociados e às companhias que os tenham emitido Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários Assegurar a observância no mercado das condições de uti lização de crédito fixadas pelo Conselho Monetário Nacional Promover disciplinar e fiscalizar a internacionalização do mercado de valores mobiliários sem prejuízo da competência do Banco Central do Brasil no tocante à entrada e saída de recursos do País Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Mo netário Nacional e exercer as atividades que por este lhe forem delegadas A Comissão de Valores Mobiliários CVM é conhecida como o Banco Central do Mercado Mobiliário Dessa forma essa entidade fiscaliza as negociações com ações bônus de subscrição debêntures fundos de investimentos derivativos entre outros Superintendência de Seguros Privados SUSEP A Superintendência de Seguros Privados SUSEP é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia tendo a sua criação pelo Decretolei n 73 de 21 de novem bro de 1966 BRASIL 1966 online Este órgão é administrado por um Conselho Diretor composto por um superintendente e quatro diretores A Superintendência de Seguros Privados SUSEP é responsável pelo controle e fiscalização dos merca dos de previdência privada aberta capitalização seguros e resseguros UNICESUMAR 27 Segundo a Susep 2019 online2 a SUSEP tem como atribuições Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas Fiscalizar a constituição organização funcionamento e ope ração das Sociedades Seguradoras de Capitalização Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popu lar que se efetua através das operações de seguro previdência privada aberta de capitalização e resseguro Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mer cados supervisionados Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instru mentos operacionais a eles vinculados com vistas à maior efi ciência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas enti dades em especial os efetuados em bens garantidores de pro visões técnicas Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP Essa entidade é responsável pelo controle e fiscalização dos famosos Títulos de Capitalização e seguros comercializados nas agências bancárias bem como dos planos de previdência privada sendo os mais conhecidos o PGBL Plano Gerador de Benefício Livre e o VGBL Vida Gerador de Benefício Livre UNIDADE 1 28 Superintendência Nacional de Previdência Com plementar PREVIC A Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia dotada de autonomia adminis trativa e financeira além de possuir patrimônio próprio Esse órgão é responsável por fiscalizar e supervisionar as entidades fechadas de previdência complementar fundos de pensão além de executar as políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades De acordo com o Decreto n 8992 de 20 de fevereiro de 2017 BRASIL 2017 online são atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Comple mentar PREVIC Proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e das suas operações Apurar e julgar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis Expedir instruções e estabelecer procedimentos para a apli cação das normas relativas à sua área de competência Autorizar a constituição e o funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e a aplicação dos res pectivos estatutos e dos regulamentos de planos de benefícios operações de fusão cisão incorporação ou qualquer outra for ma de reorganização societária relativas às entidades fechadas de previdência complementar a celebração de convênios e termos de adesão por patrocinadores e instituidores e as re tiradas de patrocinadores e instituidores e as transferências de patrocínio grupos de participantes e assistidos planos de benefícios e reservas entre entidades fechadas de previdência complementar Harmonizar as atividades das entidades fechadas de previ dência complementar com as normas e as políticas estabele cidas para o segmento Decretar intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar e nomear interventor ou liquidante nos termos da lei UNICESUMAR 29 Nós temos a possibilidade de adquirir diferentes produtos no mercado financeiro con sórcio título de capitalização previdência privada seguros de vida entre outros Você já parou para pensar quem são os responsáveis pelo controle e fiscalização de cada um desses produtos pensando juntos Nomear administrador especial de plano de benefícios espe cífico podendo atribuirlhe poderes de intervenção e liquida ção extrajudicial na forma da lei Promover a mediação e a conciliação entre entidades fecha das de previdência complementar e entre as entidades e seus participantes assistidos patrocinadores ou instituidores bem como dirimir os litígios que lhe forem submetidos na forma da Lei nº 9307 de 23 de setembro de 1996 Enviar relatório anual de suas atividades ao Ministério da Fazenda e por seu intermédio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional e adotar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos Vale ressaltar que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC é responsável por fiscalizar e supervisionar os planos de previdência fechada os conhecidos fundos de pensão Esse plano é chamado de fechado pois só pode ser acessado pelos funcionários das empresas que ofertam essa previ dência aos seus colaboradores Já os planos de previdência aberta são aqueles que as pessoas conseguem contratar individualmente por exemplo o PGBL e VGBL No entanto a previdência aberta é fiscalizada e supervisionados pela Superinten dência de Seguros Privados SUSEP UNIDADE 1 30 INSTITUIÇÕES INSTITUIÇÕES OPERADORAS OPERADORAS As instituições operadoras são aquelas que estão sob a tutela das entidades super visoras e estão na ponta do sistema fi nanceiro uma vez que lidam diretamente com o público cumprindo o papel de intermediárias fi nanceiras Conforme ex posto anteriormente existem diversas instituições operadoras porém nesse livro destacaremos os Bancos a Bolsa de Valores e as Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários Bancos Os Bancos são instituições fi nanceiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil sendo especializados em intermediar a troca de dinheiro entre os que necessitam de recursos e os poupadores que dispõem de recursos Além de fazer essa intermediação os bancos são responsáveis pela custódia ou seja por guardar o dinheiro bem como por providenciar serviços fi nanceiros aos seus clientes como investimentos saques empréstimos fi nanciamentos entre outros No Brasil existem bancos conhecidos como agentes especiais que são insti tuições governamentais de caráter estratégico no apoio ao Sistema Financeiro São eles Banco do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e a Caixa Econômica Federal Contudo no mercado fi nanceiro existem diferentes tipos de bancos que apresentam características e operações diferentes UNICESUMAR 31 Entre esses diferentes bancos podemos destacar os Bancos de Câmbio Bancos de Desenvolvimento Bancos de Investimentos Bancos Comerciais e Bancos Múlti plos Nesse sentido entenderemos as diferenças e especifi cidades de cada um deles Bancos de Investimentos Segundo a Resolução n 2624 de 1999 do Banco Central BRASIL 1999 os Ban cos de Investimentos são instituições fi nanceiras que realizam empréstimos de capital fi xo e de giro e que captam recursos por meio de depósitos a prazo e in terfi nanceiro porém não podem operar com depósito à vista Ainda de acordo com a Resolução n 2624 BRASIL 1999 p 1 os Bancos de Investimentos podem desenvolver as seguintes atividades Praticar operações de compra e venda por conta própria ou de terceiros de metais preciosos no mercado físico e de quais quer títulos e valores mobiliários nos mercados fi nanceiros e de capitais Operar em bolsas de mercadorias e de futuros bem como em mercados de balcão organizados por conta própria e de terceiros Operar em todas as modalidades de concessão de crédito para fi nanciamento de capital fi xo e de giro Participar do processo de emissão subscrição para revenda e distribuição de títulos e valores mobiliários Operar em câmbio mediante autorização específi ca do Ban co Central do Brasil Coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e conglomerados fi nanceiros ou não mediante prestação de serviços de consultoria participação societária eou concessão de fi nanciamentos ou empréstimos É bastante comum os Bancos de Investimentos captarem recursos por meio de emissão de Certificados de Depósitos Bancários CDB além de atuar em processos de IPO Initial Public Off ering UNIDADE 1 32 Bancos Comerciais e Bancos Múltiplos Os Bancos Comerciais são instituições financeiras públicas ou privadas que têm como objetivo disponibilizar recursos para financiar tanto a curto quanto a médio prazo as pessoas físicas a indústria o comércio as prestadoras de serviços e tercei ros em geral Essas instituições representam a base do sistema monetário e estão au torizadas a captar recursos por meio de depósitos a prazo porém é atividade típica desses bancos a captação por meio de depósito à vista livremente movimentáveis Os bancos múltiplos são aqueles que possuem no mínimo duas carteiras sendo uma delas obrigatoriamente comercial ou de investimentos Esses tipos de bancos são os mais tradicionais e conhecidos no Brasil pois são representados pelos grandes bancos que atendem a população São eles Banco do Brasil Bra desco Santander Itaú Caixa Econômica Federal entre outros A legislação exige que os bancos múltiplos sejam constituídos com um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ para cada carteira porém podendo publicar um único balanço Bancos de Câmbio Os Bancos de Câmbio são as instituições financeiras que possuem autorização sem restrição para realizarem operações de câmbio além de operações de crédito que es tejam vinculadas ao câmbio De acordo com a Resolução n 3426 BRASIL 2006 p 1 esses bancos estão autorizados a realizar diversas operações podendo ser destacadas Compra e venda de moeda estrangeira Transferências de recursos do e para o exterior Financiamento de importação e de exportação Adiantamento sobre contratos de câmbio Outras operações inclusive de prestação de serviços previs tas na regulamentação do mercado de câmbio Operações de financiamento a importações e exportações adiantamentos sobre contrato de câmbio bem como receber depósito em conta sem remuneração não podendo ser mo vimentadas por cheque UNICESUMAR 33 Ainda de acordo com a Resolução n 3426 BRASIL 2006 os bancos de câmbio podem manter contas de depósitos sem remuneração não movimentáveis pelo titular cujos recursos sejam destinados à realização de operações ou à contratação de serviços relacionados a seu objeto social Bancos de Desenvolvimento Os Bancos de Desenvolvimento são instituições financeiras públicas que segun do a Resolução n 394 de 1976 BRASIL 1976b têm como objetivo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento a médios e longos prazos de programas e projetos que visem a promover o de senvolvimento econômico e social dos respectivos Estados da Federação onde tenham sede cabendolhes apoiar prioritariamente o setor privado Ainda de acordo com a Resolução n 394 BRASIL 1976b p 3 para alcançar os seus objetivos os bancos de desenvolvimento podem apoiar iniciativas que busquem Ampliar a capacidade produtiva da economia mediante im plantação expansão eou relocalização de empreendimentos Incentivar a melhoria da produtividade por meio de reorga nização racionalização modernização de empresas e forma ção de estoques em níveis técnicos adequados de matérias primas e de produtos finais ou por meio da formação de em presas de comercialização integrada Assegurar melhor ordenação de setores da economia regio nal e o saneamento de empresas por meio de incorporação fusão associação assunção de controle acionário e de acervo eou liquidação ou consolidação de passivo ou ativo onerosos Incrementar a produção rural por meio de projetos integra dos de investimentos destinados à formação de capital fixo ou semifixo Promover a incorporação e o desenvolvimento de tecnolo gia de produção o aperfeiçoamento gerencial a formação e o aprimoramento de pessoal técnico podendo para esse fim patrocinar programas de assistência técnica preferencialmen te através de empresas e entidades especializadas UNIDADE 1 34 O mais conhecido banco de desenvolvimento do país é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES porém os estados possuem os seus bancos que apresentam em sua denominação a expressão Banco de De senvolvimento acompanhada do nome do estado em que tenham sede Bolsa de Valores A Bolsa de Valores é o ambiente destinado à realização de negócios com valores mobiliários e é supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Em março de 2017 a BMFBOVESPA SA Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros uniu as suas atividades com as desenvolvidas pela Cetip SA Mercados Organi zados e passou a operar sob o nome de B3 SA Brasil Bolsa Balcão Atualmente a B3 é uma sociedade de capital aberta que possui as suas ações negociadas na bolsa de valores e além de ser a única bolsa de valores mercadorias e futuros em operação no Brasil é também a maior depositária de títulos de renda fixa da América Latina e maior câmara de ativos privados do país A B3 ampliou seu leque de atuação e atualmente atua com produtos e serviços ligados a commo dities juros moeda produtos de renda fixa renda variável leilões entre outros Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários CTVM e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários DTVM As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários CTVM e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários DTVM são de fundamental importância por serem as grandes responsáveis por atuar no mercado financeiro cambial e de capitais possibilitando a negociação de títulos e valores mobiliários entre os agentes eco nômicos Para facilitar a comercialização desses títulos as corretoras e distribuido ras disponibilizam uma plataforma eletrônica denominada de home broker que possibilita o acesso a uma série de investimentos Ações derivativos fundos de investimentos debêntures certificado de depósito bancário CDB letra de crédito do agronegócio LCA letra de crédito imobiliário LCI títulos públicos federais entre outros Além dos produtos de investimentos muitas corretoras oferecem cursos consultorias financeiras e acompanhamento especializado UNICESUMAR 35 As corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários são supervisio nadas tanto pelo Banco Central do Brasil BACEN quanto pela Comissão de Valores Mobiliário CVM Segundo o Banco Central do Brasil 2019 online1 as corretoras e distribuidoras tem como principais atividades Comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros Instituir organizar e administrar fundos e clubes de inves timento Operar em bolsas de valores Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta pró pria e de terceiros Prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistên cia técnica em operações e atividades nos mercados financei ro e de capitais Intermediar a oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado Administrar carteiras e custodiar de títulos e valores mobiliários Subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado Exercer funções de agente fiduciário que é representante responsável por defender os direitos e interesses dos deben turistas perante a empresa que emitiu as debêntures Intermediar operações de compra e venda de moeda estran geira além de outras operações no mercado de câmbio Praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico por conta própria e de terceiros Praticar operações de conta margem que é uma modalida de de crédito em que a corretora possibilita que o investidor negocie valores mobiliários sem que o mesmo tenha 100 do capital envolvido na transação Realizar operações compromissadas UNIDADE 1 36 As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários CTVM e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários DTVM apresentam algumas características distin tas na forma de atuação entretanto com a Decisão Conjunta 172009 BRASIL 2009 essas diferenças foram eliminadas e essas duas entidades podem realizar praticamente as mesmas operações CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa nessa unidade foi possível compreender que por meio do Siste ma Financeiro os agentes deficitários conseguirão captar recursos para atingirem seus objetivos ao mesmo tempo que os agentes superavitários poderão disponibi lizar seus recursos em troca de uma remuneração Nesse sentido verificamos que para o Sistema Financeiro funcionar da melhor forma possível ele é composto por uma série de órgãos com características e funções específicas Foi possível verificar que a estrutura do Sistema Financeiro é composta por órgão normativos que determinam as regras gerais pelas entidades supervi soras que trabalham no intuito de se fazerem cumprir as regras estabelecidas pelos órgãos normativos e por instituições operadoras Estas são as grandes responsáveis por lidar com o público geral e possibilitar o intermédio entre os agentes deficitários e superavitários Entendemos como ocorre toda essa estruturação do Sistema Financeiro que é fundamental para compreendermos como podemos ter acesso tanto à captação quanto à disponibilização de recursos no mercado Além disso foi possível iden tificarmos quem são os responsáveis por nos resguardar contra possíveis fraudes ou das atuações indevidas das organizações que atuam no mercado financeiro Por fim verificamos que as Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários CTVM e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários DTVM possibi litam que os investidores acessem diversos produtos de investimentos tais como ações títulos públicos derivativos entre outros Sendo assim caso você tenha despertado para o mundo dos investimentos será necessário que possua conta em uma dessas entidades No entanto a abertura de conta em uma corretora é um processo simples que poderá ser realizado pela internet e na maioria das corretoras de forma gratuita O que você está esperando 37 na prática 1 Comumente realizamos uma série de operações fi nanceiras tais como pagamentos com cartão de crédito depósito na caderneta de poupança entre outros No entan to não paramos para pensar que essas transações integram o Sistema Financeiro Dessa forma explique o que é o Sistema Financeiro 2 O Conselho Monetário Nacional CMN é conhecido como órgão máximo do Sistema Financeiro sendo o responsável por expedir diretrizes gerais que possibilitam o bom funcionamento do sistema Sendo assim assinale a afi rmativa correta sobre o Conselho Monetário Nacional CMN a É o responsável por emitir papelmoeda a partir da autorização prévia do Banco Central do Brasil BACEN b É o responsável por comprar e vender títulos públicos federais para assim realizar a política fiscal do país c Faz cumprir as deliberações da Comissão de Valores Mobiliários CVM e fi scaliza o funcionamento da Bolsa de Valores d Fixa as diretrizes da política de crédito monetária e cambial tendo como objetivo o progresso econômico e social do país e É um órgão normativo com a função de regular os fundos de pensão ou seja as entidades fechadas de previdência complementar 3 As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários CTVM são instituições fundamentais ao funcionamento do Mercado de Capital Recentemente essas instituições passa ram a ganhar notoriedade no Brasil uma vez que suas propagandas começaram a ser veiculadas na grande mídia nacional Com base no exposto analise as afi rmações sobre essas instituições I Estão autorizadas a operar na bolsa de valores II Poderão criar organizar e administrar fundos e clubes de investimento III Poderão oferecer cursos consultorias fi nanceiras e acompanhamento espe cializado IV Poderão comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros 38 na prática Assinale a alternativa correta a I apenas b I e II apenas c II e III apenas d II III e IV apenas e I II III e IV 4 O Sistema Financeiro possui uma série de órgãos que asseguram e propiciam o seu bom funcionamento Esses órgãos possuem diferentes funções e atribuições sendo que um deles é responsável pelo controle e fi scalização do mercado dos famosos seguros de vida títulos de capitalização e planos de previdência aberta Esse órgão é denominado a Conselho Monetário Nacional CMN b Comissão de Valores Mobiliário CVM c Superintendência de Seguros Privados SUSEP d Corretora de Títulos e Valores Mobiliários CTVM e Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC 5 A Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC é uma entida de supervisora do Sistema Financeiro responsável por fi scalizar e supervisionar as entidades fechadas de previdência complementar No entanto essa entidade está vinculada a um órgão normativo denominado a Banco Central do Brasil BACEN b Conselho Monetário Nacional CMN c Comissão de Valores Mobiliário s CVM d Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC 39 aprimorese CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Lavar dinheiro signifi ca ocultar ou dissimular a natureza origem localização dis posição movimentação ou a propriedade de bens direitos ou valores provenientes direta ou indiretamente de crime Ou seja o dinheiro lavado tem necessariamente origem em atividade ilícita infração penal qualquer que seja ela conforme previsto no art 1º da Lei nº 961398 com redação que lhe foi dada pela Lei nº 1268312 O crime de lavagem de dinheiro caracterizase por um conjunto de operações comerciais ou fi nanceiras que buscam a incorporação na economia de cada país de modo transitório ou permanente de recursos bens e valores de origem ilícita e que se desenvolvem por meio de um processo dinâmico que envolve teoricamente três fases independentes que com frequência ocorrem simultaneamente A primeira fase é conhecida como colocação por meio da qual o agente tem o objetivo de colocar inserir o dinheiro no sistema econômico o que muitas vezes se faz por meio da movimentação dos recursos em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema fi nanceiro liberal A segunda etapa é a ocultação que consiste em difi cultar o rastreamento contá bil dos recursos ilícitos O objetivo é tentar romper a cadeia de evidências de modo a fazer desaparecer o vínculo entre o criminoso e o bem procedente da sua atuação Por fi m a terceira etapa é a da integração na qual os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico O Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF é a unidade brasileira de inteligência fi nanceira integra o Ministério da Fazenda e possui um papel cen tral no sistema brasileiro de combate à lavagem de dinheiro e ao fi nanciamento ao terrorismo Ele tem a incumbência legal de coordenar mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e efi cientes no combate à la 40 aprimorese vagem de dinheiro disciplinar e aplicar penas administrativas e receber examinar e identifi car ocorrências suspeitas O COAF também coordena a participação do Brasil em várias organizações internacionais relacionadas a esse tema Com relação às medidas preventivas a legislação brasileira designa autoridades para supervisionar as instituições fi nanceiras e garantir maior vigilância de ativida des fi nanceiras suspeitas ou incomuns ou ainda transações envolvendo jurisdições com regimes defi cientes de combate à lavagem de dinheiro e ao fi nanciamento ao terrorismo Além do COAF outras autoridades e instituições tais como a Polícia Federal a Receita Federal a ControladoriaGeral da União o Ministério Público a CVM e o BCB dentro do trabalho conjunto da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ENCCLA e conforme recomendações expedidas pelo Grupo de Ação Financeira FATFGAFI têm se engajado de forma sistemática e progressiva na identifi cação na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro o que pode ser visto no aumento do número de investigações e condenações Essas autoridades têm aumentado suas capacidades de atuação seja ampliando recursos seja coope rando com outros órgãos para o intercâmbio de informações e experiências Além disso os tribunais especializados recémcriados para julgar esses processos aumen taram os esforços na luta contra o crime de lavagem de dinheiro Fonte CVM 2014a p 5556 41 eu recomendo Mercado Financeiro Autor Alexandre Assaf Neto Editora Atlas Sinopse este livro oferece uma visão ampla e moderna dos mer cados fi nanceiros e de capitais abordando o funcionamento de suas instituições e operações fi nanceiras e estudando os princi pais modelos de avaliação dos ativos negociados e de seus riscos O autor adota como premissa para o moderno estudo dos mercados fi nanceiros um modelo de desenvolvimento econômico baseado principalmente na partici pação do setor privado Procura em essência esclarecer as seguintes questões como funcionam os mercados fi nanceiros qual sua participação e importância no desenvolvimento da economia e no contexto de seus diversos agentes como são avaliados os instrumentos fi nanceiros negociados no mercado como são toma das as decisões fi nanceiras e estabelecidas as estratégias de investimentos como utilizar os mercados fi nanceiros e de capitais na gestão de risco livro PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse os tópicos que você estudará nesta unidade O Mercado de Capitais Valores Mobiliários características gerais Atributos Gerais dos Ativos Os Investimentos de Renda Fixa e Renda Variável Análise do Perfi l do Investidor OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Conceituar o Mercado de Capitais Apresentar as características gerais dos valores mobiliários Analisar os atributos gerais dos ativos fi nanceiros Compreender as principais características dos investimentos de renda fi xa e de renda variável Analisar os diferentes perfi s dos investidores O MERCADO DE O MERCADO DE CAPITAIS CAPITAIS PROFESSOR Dr Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia INTRODUÇÃO Olá seja bemvindoa Abordaremos nesta segunda unidade conceitos princípios e características do mercado de capitais de modo a explicitar os benefícios que este mercado traz para os investidores pessoas físicas e ju rídicas Para tal apresentaremos as características gerais dos valores mobi liários apresentando o seu conceito os tipos de valores mobiliários e o seu agrupamento em títulos de dívida e em títulos patrimoniais ou de capitais Discutiremos também sobre os atributos gerais dos ativos fi nanceiros apresentando os conceitos de liquidez rentabilidade e risco Ao tratar da liqui dez dos ativos fi nanceiros apresentaremos que esses ativos podem ser classi fi cados segundo os seus graus de liquidez em três categorias que são ativos plenamente líquidos ativos líquidos e ativos ilíquidos Na discussão sobre rentabilidade apresentaremos a diferença entre a rentabilidade ex ante para a rentabilidade ex post Diante dos atributos gerais dos ativos abordaremos a importância da diversifi cação ao se realizar operações no mercado de capitais algo que é vital para a formação de estratégias de qualquer investidor Em seguida apresentaremos as diferenças entre os investimentos de renda fi xa e os investimentos de renda variável Por fi m compreenderemos que o investidor só terá clareza a respeito de quais são os melhores produtos e ativos fi nanceiros para alocar os seus recur sos após identifi carem seu perfi l e que para defi nir esse perfi l o fator mais relevante é considerar sua tolerância ao risco Diante disso há três perfi s básicos de investidores conservadores moderados e dinâmicos ou agressivos Enfi m esta unidade está repleta de conteúdos que são de grande im portância para a sua formação caroa alunoa Esperamos que você tenha um ótimo momento de aprendizagem UNIDADE 2 44 O MERCADO DE O MERCADO DE CAPITAIS CAPITAIS Os mercados fi nanceiros são classifi cados em diferentes segmentos diante de de terminadas características tais como os agentes econômicos envolvidos nas ope rações os tipos de intermediários fi nanceiros os meios usados para a captação de recursos a fi nalidade da aplicação desses recursos obtidos os tipos de ativos e pro dutos fi nanceiros transacionados o prazo da operação a forma de regulamentação presente no mercado etc Nesse sentido os mercados fi nanceiros são classifi cados principalmente no que se refere ao prazo da operação quanto aos ativos e produtos fi nanceiros transacionados ou quanto à fi nalidade da aplicação CVM 2014a Essa diversidade de características para a classifi cação dos mercados fi nancei ros gera certa complexidade principalmente em relação ao mercado de crédito e de capitais uma vez que os mercados de câmbio e o monetário são bem deli mitados o que difi culta que haja confusão para a classifi cação desses mercados O exemplo apresentado pela CVM 2014a p 3334 pode contribuir para de monstrar a complexidade em se classifi car os mercados de crédito e de capitais se determinada empresa contrata um empréstimo em uma instituição fi nanceira para pagamento em longo prazo com o objetivo de instalar uma nova planta industrial a operação ocorre no mercado de crédito ou de capitais Neste exemplo apresentado a característica mais marcante para a classifi cação do tipo de mercado não é o prazo de operação e nem a fi nalidade de investimento mas UNICESUMAR 45 sim a intermediação fi nanceira Diante disso essa operação do exemplo é caracterís tica do mercado de crédito e não do mercado de capitais Esse exemplo evidencia a necessidade de apresentar as principais características do mercado de capitais e suas diferenças em comparação com o mercado de crédito isto para o melhor defi nir No mercado de capitais os investidores emprestam os seus recursos direta mente para as empresas recebendo títulos que representam as condições estabe lecidas no negócio Esses títulos são denominados de valores mobiliários CETIP 2019 online4 De forma geral as empresas que estão planejando realizar um novo investimento poderão captar recursos de três fontes possíveis que são I utilização de recursos próprios via utilização dos lucros retidos II captação de recursos no mercado bancário seja por meio das linhas de créditos tradicionais ou por linhas de fi nanciamento governamentais como é o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES III captação de recursos no mercado de capitais por meio da emissão pú blica de títulos diretamente aos investidores como é o caso das emissões de debêntures por parte das companhias abertas com registro na CVM Para tomar a decisão de qual dessas alternativas de captação de recursos escolher a empresa tem que levar em consideração que cada uma dessas fontes de fi nan ciamento possui custos e obrigações diferentes e que a relação entre os recursos próprios e de terceiros vai determinar a sua estrutura de capital e condicionar a rentabilidade do empreendimento B3 s d A escolha de uma das alternativas é uma decisão fi nanceira e estratégica da empresa que deverá avaliar os custos e benefícios de cada opção CVM 2014a p 36 Assim o mercado de capitais é uma alternativa importante para a captação de recursos por parte das empresas princi palmente no Brasil país que tem altas taxas de juros no mercado de crédito e com isto um custo alto de captação de recursos por parte das empresas nesse mercado Por parte dos investidores pessoas físicas o mercado de capitais propicia al ternativas às aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos comer ciais como é o caso da caderneta de poupança e pelo próprio governo Diante dos benefícios possíveis tanto para as empresas quanto para os investidores pessoas físicas fazse importante compreender melhor as principais características dos valores mobiliários e do próprio mercado de capitais UNIDADE 2 46 O Art1º da Lei n 10198 de 14 de fevereiro de 2001 BRASIL 2001 online da Casa Civil da Presidência da República estabelece que Constituem valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 quando ofertados publicamente os tí tulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação de parceria ou de remuneração inclusive resultante de prestação de serviços cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros A Lei 103032001 BRASIL 2001 online que acrescentou o conceito de valores mobiliários ao Art 2º da Lei 638576 BRASIL 1976a no Artigo 2 apresenta os tipos de valores mobiliários I as ações debêntures e bônus de subscrição II os cupons direitos recibos de subscrição e certifi cados de desdobramento relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II III os certifi cados de depósito de valores mobiliários IV as cédulas de debêntures VALORES VALORES MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS características gerais características gerais UNICESUMAR 47 V as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos VI as notas comerciais VII os contratos futuros de opções e outros derivativos cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários VIII outros contratos derivativos independentemente dos ativos subjacentes IX quando ofertados publicamente quaisquer outros títu los ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação de parceria ou de remuneração inclusive re sultante de prestação de serviços cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros O Art 2º da referida Lei exclui do regime os títulos da dívida pública sejam de âmbito federal estadual ou municipal São excluídos também os títulos cambiais de responsabilidade de instituição fi nanceira com exceção das debêntures Os valores mobiliários são divididos em dois grupos I títulos de dívida situação que estabelece uma relação de dívida entre a parte tomadora e a poupadora como o exemplo das debêntures II títulos patrimoniais ou de capitais situação em que os investidores pou padores se tornam sócios do negócio passando a possuir direitos e deveres inerentes como o exemplo das ações Os investidores podem obter os valores mobiliários diretamente ou indireta mente como no caso dos fundos ou clubes de investimentos UNIDADE 2 48 O mercado fi nanceiro dispõe de uma diversidade de ativos e produtos fi nan ceiros que possuem características particulares Entretanto podese identifi car três atributos gerais que são pertencentes aos ativos fi nanceiros Esses atribu tos infl uenciam diretamente na decisão dos investidores no que diz respeito a qual ativo adquirir Esses três atributos gerais dos ativos fi nanceiros compõem o que é denominado de tripé dos investimentos São eles liquidez rentabilidade e segurança ou risco Liquidez Segundo a B3 s d referese à maior ou menor facilidade de se negociar um título convertendoo em dinheiro Ou seja a liquidez é o atributo geral de um ativo fi nanceiro que representa a velocidade em que um investidor pode resgatar a sua aplicação e transformála em dinheiro disponível Segundo Carvalho et al 2007 p 6 a liquidez é o atributo que qualquer ativo possui em maior ou menor grau de i conservar valor ao longo tempo e ii ser capaz de liquidar dívidas Portanto os ativos possuem graus diferenciados de liquidez Como exemplo podese citar os títulos emitidos pelo Tesouro americano que são considerados líquidos porque conservam valor e podem ser facilmente convertidos em moeda ATRIBUTOS GERAIS ATRIBUTOS GERAIS DOS ATIVOS DOS ATIVOS fi nanceiros fi nanceiros UNICESUMAR 49 Já um bem de capital como as máquinas e os equipamentos é considerado um bem ilíquido ou seja com baixo grau de liquidez porque seu valor de revenda pode estar abaixo do valor original de sua aquisição e difi cilmente será conver tido em moeda com o objetivo de saldar compromissos dada a difi culdade de haver potenciais demandantes neste mercado CARVALHO et al 2007 Os ativos fi nanceiros podem ser classifi cados segundo os seus graus de li quidez em três categorias I Ativos plenamente líquidos esta categoria inclui a moeda e quaisquer outros ativos que possam ser facilmente convertidos em moeda com rapidez e a uma taxa de conversão fi xa e conhecida Nesse sentido os ativos plenamente líquidos exercem a função de reserva de valor que é um poder de compra que se mantém ao longo do tempo e podem ser utilizados para cumprir obrigações contratuais e realizar transações à vista CARVALHO et al 2007 II Ativos líquidos esta categoria inclui os ativos que são transacionados em mercados bem organizados que são mercados com local e horário conhe cidos e com amplo potencial de demandantes Segundo Carvalho et al 2007 quando um investidor adquire um ativo líquido é com pretensões de revenda que com isso espera obter ganhos com a venda do ativo que sejam superiores aos custos de manutenção e carregamento do ativo III Ativos ilíquidos esta categoria inclui os ativos que são difíceis de serem convertidos em moeda dadas as características dos seus mercados como a difi culdade de haver potenciais demandantes Isto os impede de serem utilizados para saldar dívidas e realizar transações Com isso os inves tidores não adquirem esses ativos com planos imediatos de revenda Diante da descrição das categorias fazse importante destacar que o grau de liquidez dos ativos depende do grau de organização do mercado que transacio na o bem que por sua vez depende das características do mercado como tipo tamanho e quantidade de potenciais demandantes Além disso o grau de liquidez dos ativos também depende dos seguintes fatores 1 O histórico de negociações daquele ativo o que possibilita concluir se há interesse ou não do mercado naquele ativo 2 Se o momento político e econômico do país é propício ou não ao tipo de investimento UNIDADE 2 50 3 Qual tempo provável de o cenário se manter igual ao do momento do investimento A liquidez é um atributo muito importante principalmente quando a economia passa por uma situação de crise ou há um aumento das incertezas Isso se dá pelo fato da liquidez dos ativos funcionar como uma espécie de salvavidas em situações em que o investidor precisar de dinheiro com urgência Além disso possuir ativos com alta liquidez permite que os investidores possam mudar as suas estratégias adaptandose a novos cenários o que ajuda a lidar com a incer teza da economia Rentabilidade Rentabilidade é o grau de rendimento proporcionado por um investimento pela valorização do capital ao longo do tempo Nesse aspecto existem dois momentos no cálculo da rentabilidade de um investimento financeiro 1 o momento em que a rentabilidade é projetada antes de realizado o inves timento e que representa a expectativa de ganho do investidor Esse tipo de rentabilidade é conhecido como a rentabilidade esperada ou retorno esperado do investimento ou ex ante 2 o momento em que a rentabilidade é calculada depois de realizado o investimento ou seja a que realmente aconteceu ou está acontecendo Esse tipo de rentabilidade calculada depois do investimento realizado é conhecido como rentabilidade observada ou ex post UNICESUMAR 51 No mundo das finanças a rentabilidade ex ante e a ex post quase nunca coinci dem com exceção da situação em que o investidor obtiver um ativo financeiro cuja rentabilidade seja determinada por taxas prefixadas Esse tipo de rentabili dade será explicado adiante Segurança ou risco Segurança é a certeza do retorno do dinheiro aplicado logo segurança possui uma ligação próxima com risco Risco é a incerteza quantificável matematicamente É bom saber que todo tipo de investimento tem um risco inerente de perda A seção Leitura Complementar que será vista posteriormente apresenta uma lista detalhada de todos os tipos de riscos que os investidores estão propensos ao investirem no mercado de capitais A leitura atenta desta seção se faz portanto importante pois todos os investidores precisam saber quais são os riscos que estão correndo nas operações no mercado para traçar estratégias de mitigação desses riscos Correr risco é aceitar a possibilidade de perda Os investidores naturalmen te são avessos ao risco Entretanto na discussão apresentada na seção sobre a Análise do Perfil de Investidor será identificada a existência de indivíduos que são amantes do risco Quase invariavelmente a possibilidade maior de ganhos está associada ao maior risco o que significa que há um tradeoff entre risco e rentabilidade tal como retra tado na Figura anterior O importante do risco é que ele seja conhecido e mitigado Rentabilidade liquidez e segurança são o tripé que sustenta qualquer inves timento financeiro porém eles nem sempre estão alinhados É possível afirmar que não existe um investimento que seja ao mesmo tempo rentável seguro e com liquidez Além disso uma alta rentabilidade costuma andar em direção oposta à segurança ou seja um ativo que apresenta uma alta rentabilidade normalmente também apresenta um risco alto Como exemplo podemos observar a caderneta de poupança que como será visto na próxima unidade é o tipo de investimento mais tradicional realizado pe los investidores brasileiros Essa caderneta possui alta liquidez porém tem baixa rentabilidade chegando ter a sua rentabilidade abaixo da inflação em anos recen tes tal como em 2015 ano em que o IPCA índice oficial de inflação no Brasil UNIDADE 2 52 foi de 1067 ao ano Portanto os investidores que possuíam recursos aplicados na caderneta de poupança em 2015 tiveram uma perda real do seu patrimônio ou seja diminuição do poder de compra Já as ações podem possibilitar alta ren tabilidade para os acionistas porém essa alta rentabilidade vem acompanhada de um alto risco dado que os preços das ações possuem grande volatilidade É nesse ponto que o investidor terá que exercer sua preferência ao tomar a decisão de qual ativo financeiro deve adquirir algo que depende do perfil de cada investidor e das suas metas estabelecidas A análise do perfil do investidor será explorada com detalhes adiante Fazse importante destacar que vários investidores cometem o equívoco de adquirirem ativos só se preocupando com a rentabilidade o que pode provocar determinados problemas tais como 1 Quando o investidor ao objetivar alta rentabilidade não planeja sua ne cessidade de liquidez e faz investimentos em ativos que possuem prazos elevados para resgate Nesta situação caso ocorra um imprevisto e o in vestidor passe a ter uma necessidade de dispor de dinheiro ou até mesmo caso ocorra a oportunidade de comprar algum bem o investidor pode ter que recorrer ao crédito o que estará associado a um custo financeiro 2 Quando o investidor não avalia o risco a ser corrido tanto no mercado de renda variável quanto em renda fixa por objetivar uma alta rentabilidade Neste caso se o seu perfil de investidor não suportar os riscos do mercado ele pode sair do mercado antes do prazo adequado por sentir desconforto o que pode acarretar em perdas Por não ser possível conseguir os três atributos em um único ativo o conceito de diversificação se torna importante Para tal o investidor deve compor a sua carteira alocando ativos que possuam os três atributos A diversificação é um dos cinco princípios de investimentos propostos pelo Instituto Nacional de In vestidores INI que é uma instituição sem fins lucrativos que age como uma verdadeira escola para quem quer investir em ações cujo objetivo é oferecer à população brasileira um programa permanente de educação e orientação sobre como investir no mercado de ações O INI GUIA IMF 2019 online5 recomenda ao se fazer quaisquer inves timentos que os investidores sigam o que ele classifica como cinco Princípios de Investimento São eles UNICESUMAR 53 I Investir regularmente investir todos os meses em períodos de alta ou de baixa do mercado é um princípio básico para criar uma pou pança de longo prazo Aplicando uma quantia fixa todos os meses por exemplo o investidor acabará comprando menos ações nos períodos de alta e mais nos de baixa Isso é uma maneira de comprar ações por um preço médio baixo Esse princípio diminui o efeito das oscilações da Bolsa Com ele o investidor ganha com a valorização das ações no longo prazo que é uma estratégia de investimento de longo prazo no mercado de ações conhecida como Buy and Hold e será explicada adiante II Reinvestir todos os lucros e dividendos reaplique no mercado todos os lucros de seus investimentos pois isto permitirá que os ganhos cres çam com uma capitalização composta O investidor que faz isso ganha mais do que se deixasse apenas o capital original aplicado O brasileiro costuma chamar a capitalização composta de juros sobre juros e isto é uma forma importante para a ampliação do patrimônio dos investidores III Investir em empresas com grande crescimento selecione ações de empresas com vendas e lucros que tenham crescido mais que o Produto Interno Bruto PIB nos últimos anos Invista naquelas com perspecti vas de manter esse crescimento no futuro O método INI ensina como identificar empresas em crescimento IV Diversificar ativos algumas ações terão rendimentos menores que o esperado outras terão rendimentos maiores Como é impossível prever o futuro com precisão não se deve esperar que todos os resultados sejam bons Diversificando investindo em várias ações diferentes você pre cisará apenas de um crescimento médio que alcance sua meta Assim uma ação com rendimento abaixo do previsto não provocará um grande desequilíbrio em seus rendimentos UNIDADE 2 54 Em períodos recentes como no ano de 2016 em que a taxa básica de juros da economia brasileira a taxa Selic estava no patamar de 14 a renda fi xa por meio de um dos títulos do Tesouro Direto intitulado de Tesouro Selic que é um título de renda fi xa pósfi xado cuja rentabilidade segue a variação da taxa Selic oferecia uma alta rentabilidade Além disso este título proporcionava aos investidores segurança isto por ser garantido pelo Tesouro Nacional e alta liquidez D1 pois o Banco Central se compromete a comprar qualquer título antes do vencimento e oferece os valores do resgate em um dia útil Este título naquela conjuntura econômica portanto proporcionava aos investidores os três atributos gerais dos ativos rentabilidade segurança e liquidez Fonte adaptado de Dinherama 2019 online6 e BTG Pactual Digital 2019 online7 explorando ideias V Exigir boa governança corporativa procure investir em empresas que adotam princípios de governança corporativa Uma boa governança quer dizer adotar regras que garantam o fornecimento de informações rigorosas sobre as contas da empresa que estimulem o aumento da li quidez das ações na Bolsa e que protejam os acionistas minoritários de decisões dos controladores que possam prejudicálos Dessa forma verifi case a importância da diversifi cação para a decisão de forma ção de carteira Esse assunto será mais explorado ao se discutir sobre os mercados de renda fi xa e variável além das características dos ativos fi nanceiros transa cionados nesse mercado Esta discussão deixará claro como que os investidores poderão adquirir ativos fi nanceiros com atributos diferentes de tal forma a ter uma carteira que lhe permita rendimentos altos seguros e liquidez UNICESUMAR 55 Os investidores desejosos de obter uma renda para alcançarem suas metas e sonhos procuram possibilidades de investimentos A lógica é fazer com que o dinheiro passe a trabalhar para o investidor algo que é válido e viável Para tal em um primeiro momento os investidores precisam se preocupar em possuir um aporte de recursos para iniciar os seus investimentos ou seja para investir é preciso ter dinheiro Com a exceção dos casos de herdeiros de riquezas acumuladas e de felizardos ganhadores de prêmios da loteria ter dinheiro exige disciplina e sacrifícios pois uma das principais formas de acumular recursos para realizar investimentos é poupar Na teoria econômica a poupança é entendida como uma variável macroeconômica residual pois ela é a diferença entre a renda e o consumo tal como segue y c s Em que y yeld renda c consumption consumo s savings poupança OS INVESTIMENTOS OS INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA DE RENDA FIXA e renda variável e renda variável UNIDADE 2 56 A poupança tem duas faces Por um lado signifi ca deixar de consumir uma parte da renda Por outro signifi ca também desfrutar de uma renda disponível maior no futuro ou seja é o direito de ampliar o consumo no futuro CARVALHO et al 2007 Muitas pessoas ignoram esse fato acreditando que poupar é uma tarefa desgastante e demorada Essas pessoas têm razão pelo menos em parte Poupar é sinônimo de privação e poucas pessoas optam por adiar um prazer do momento pensando no futuro principalmente por não possuírem disciplina fi nanceira Entretanto principalmente diante de problemas previdenciários tal como tem afetado o Brasil para se manter o mesmo padrão de vida que as pessoas possuem no presente as pessoas precisam ter disciplina fi nanceira para realizar uma poupança Lembrese da sabedoria popular que diz o futuro por mais dis tante que pareça estar um dia chegará Um dos problemas é que o futuro vem acompanhado dos altos gastos da terceira idade principalmente com plano de saúde alimentação e conforto Portanto quem não se precaver realizando uma poupança no presente poderá ter um aumento dos seus gastos tendose em vista que a cesta de consumo da terceira idade é cara e até mesmo uma redução dos seus ganhos principalmente diante dos problemas previdenciários que estamos vivendo Com isso o padrão de vida pode cair consideravelmente Após juntar recursos para investir o investidor precisa se preocupar em como alocar esse recurso Diante disso eles possuem duas possibilidades que são os investimentos de renda fi xa e os investimentos de renda variável Renda Fixa A renda fi xa é o tipo de investimento cuja remuneração ou sua forma de cálculo é conhecida no momento da sua aplicação portanto a sua rentabilidade é pre viamente defi nida no momento da aplicação fi nanceira Is so faz com que esses investimentos sejam considerados menos arriscados 56 UNICESUMAR 57 Em geral os ativos de renda fi xa são títulos de dívida isto é situação que estabelece uma relação de dívida entre a parte tomadora e a poupadora em que o investidor empresta o dinheiro a um emissor ganhando o direito de receber em uma data determinada o capital investido acrescido de juros É importante ressaltar que os investimentos de renda fi xa não são imunes a riscos assim como os demais investimentos Esses investimentos estão propensos por exemplo ao risco de crédito que é a possibilidade de o emissor do título dar um calote Entretanto para alguns ativos de renda fi xa que serão detalhados na próxi ma unidade se a instituição emitente do título for associada ao Fundo Garantidor de Créditos FGC o investidor terá garantido o valor de R 250 mil duzentos e cinquenta mil reais por CPF contra a mesma instituição associada ou contra to das as instituições associadas do mesmo conglomerado fi nanceiro FGC 2019 online8 A seção Leitura Complementar apresentará mais detalhes sobre o FGC Os ativos de renda fi xa podem ainda ser classifi cados em dois outros grupos I Prefi xados o investimento prefi xado é aquele em que já se sabe de an temão a rentabilidade exata do título II PósFixados nos investimentos pósfi xados não se sabe a rentabilidade do título apenas a forma de cálculo da rentabilidade Mesmo assim este último é uma renda fi xa porque o valor inicial do investimento é preservado Os títulos pósfi xados estão atrelados a algum índice que pode ou não sofrer oscilações ex rendimento atrelado ao CDI ou Selic Diante dessas possibilidades os investidores sempre se questionam o que vale mais a pena investimentos com títulos preixados ou pósfi xados A resposta para essa pergunta tem certa complexidade por depender da conjuntura econômica principalmente no que condiz à tendência da taxa básica de juros do país pois enquanto as taxas estiverem subindo o mais interessante é adotar um investi mento com taxas pósfi xadas Já quando a tendência passa a ser de queda da taxa básica de juros o prefi xado passa a ser a melhor opção UNIDADE 2 58 As aplicações em rendas fi xas podem ser divididas em três grupos de emis sores o governo emissão de Títulos Públicos bancos DCBs RDBs Letras Hi potecárias Poupança Letras de Câmbio Previdência Privada e empresas de bêntures commercial papers Renda Variável É o tipo de investimento cuja remuneração ou sua forma de cálculo não é conhecida no momento da aplicação pois o valor do principal e o prazo de resgate também poderão variar Os investimentos em renda variável são portan to mais arriscados O grande atrativo desse tipo de investimento é que ele pode proporcionar uma rentabilidade maior do que os investimentos em renda fi xa O mercado de ações é um exemplo típico de renda variável pois a remune ração desse tipo de investimento dependerá dos resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título O mercado acionário será objeto de estudo da Unidade 4 deste livro UNICESUMAR 59 Qualquer decisão de investimento fi nanceiro apesar de sua complexidade começa com um simples exercício de planejamento e autoconhecimento Diante das diver sas possibilidades de investimento o investidor sempre se questiona qual é a melhor para si Além disso há outros questionamentos que o investidor faz tais como Que tipo de investidor eu sou Quanto eu posso e quanto eu pretendo investir periodicamente Quais os meus objetivos atuais e planos futuros Para ajudar os investidores a descobrirem quais são os melhores produtos para aplicar seus recursos e como diversifi car a sua carteira de investimentos os ban cos e corretoras criaram um procedimento que é denominado de Análise de Perfi l do Investidor API De forma geral es se procedimento se refere a um questioná rio em que os clientes respondem a perguntas que ajudam a traçar o seu perfi l de investidor As perguntas dizem respeito à condição fi nanceira dos investidores como idade quantidade de recursos que disponibilizam para investir para que pretendem utilizar o capital que estão investindo etc Nos mercados fi nanceiros internacionais a API é conhecida como suitability ANÁLISE DO PERFIL ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR DO INVESTIDOR UNIDADE 2 60 Para definir o perfil do investidor o fator mais relevante é considerar sua tolerân cia ao risco Existem pessoas que estão dispostas a tomar maiores riscos do que outras e portanto tendem lidar melhor com as flutuações do mercado Assim existem três perfis básicos de investidores conservadores moderados e dinâmicos ou agressivos Os investidores conservadores prezam pela segurança quando escolhe seus investimentos o que faz com que eles também sejam denominados de investidores defensivos priorizando ativos de renda fixa e apenas uma pequena parcela ou nenhuma em renda variável pois possuem baixa tolerância ao risco e consequentemente não admitem a perda de seu dinheiro Esses investidores também possuem o perfil de quem pretende utilizar o dinheiro no curto prazo e portanto demandam ativos com alto grau de liquidez Os investidores dinâmicos que também são denominados de agressivos são o oposto dos conservadores pois ao buscarem alta rentabilidade possuem alta tolerância ao risco Diante dessa característica ao compor suas carteiras de investimento esses investidores optam por ter uma grande parcela dessa carteira com ativos de renda variável e só uma pequena parte com ativos de renda fixa Esses investidores possuem o perfil de serem mais jovens e com o objetivo de expandir seu patrimônio no longo prazo Os investidores moderados estão entre os conservadores e os agressivos Diante disso eles não estão dispostos a se arriscarem muito porém toleram al guma parcela de risco em busca de uma rentabilidade acima da média Com isso eles diversificam sua carteira de investimento em renda fixa e variável mas alocam a maior parte das suas carteiras com renda fixa É relevante destacar que o perfil dos investidores e consequentemente suas estratégias de composição de carteira de investimentos pode mudar ao longo do tempo principalmente diante das alterações das metas dos investidores Por isso o ideal é que o investidor refaça a API com certa regularidade Os livros de economia também destacam a preferência dos investidores em relação ao risco classificandoos da seguinte forma I Aversão ao risco um indivíduo é considerado avesso ao risco se ele prefere um evento certo ao evento incerto de mesmo valor esperado CARRERAFERNANDEZ 2009 II Neutralidade diante ao risco uma pessoa que possui neutralidade diante do risco não demonstra preferência entre uma renda certa e uma renda UNICESUMAR 61 incerta com o mesmo valor esperado Ele fica indiferente entre esses dois eventos CARRERAFERNANDEZ 2009 III Propensão ao risco ou amante do risco um indivíduo é considerado propenso ou amante do risco quando confrontado com dois eventos um certo e outro incerto que possuem o mesmo valor esperado sempre prefere o incerto CARRERAFERNANDEZ 2009 Lembrese que sua estratégia de investimentos é seu plano para diversificar de forma eficiente os seus investimentos e assim atingir as suas metas de forma planejada Portanto seja realista consigo mesmoa ao formular suas metas e estratégias de tal forma que possa deixar você seguroa Acesse o link a seguir para descobrir o seu perfil e reflita sobre quais produtos e opera ções lhes são mais indicados Leve também em consideração a atual conjuntura econô mica do Brasil httpswwwbancopaulistacombrArquivosQuestionarioAPIpdf pensando juntos UNIDADE 2 62 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade estudamos sobre o mercado de capitais Inicialmente identifica mos que esse mercado traz benefícios tanto para os investidores pessoas físicas quanto para os investidores pessoas jurídicas Para as pessoas físicas este mer cado é benéfico pois proporcionam alternativas às aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos comerciais e pelo próprio governo Já para as pessoas jurídicas o mercado de capitais oferece uma alternativa importante para a captação de recursos Discutimos sobre algumas características dos valores mobiliários tal como a sua divisão em títulos de dívida situação que estabelece uma relação de dívi da entre a parte tomadora e a poupadora e títulos patrimoniais ou de capitais situação em que os investidores poupadores se tornam sócios do negócio Analisamos os atributos dos ativos financeiros liquidez rentabilidade e risco e com isso verificamos a necessidade da diversificação ao se realizar operações no mercado de capitais algo que é vital para a formação de estratégias de qual quer investidor Identificamos também determinados problemas que ocorrem quando os investidores cometem o equívoco de adquirirem ativos só se preo cupando com a rentabilidade e consequentemente deixam de planejar sua real necessidade de liquidez e não avaliam os riscos presentes no mercado de renda variável e de renda fixa Verificamos também as diferenças entre os investimentos de renda fixa e os investimentos de renda variável Por fim estudamos a necessidade da identificação do perfil do investidor para que ele tenha a compreensão de quais são os melhores produtos e ativos financeiros para alocar os seus recursos Agora convidamos você para iniciar a leitura da Unidade 3 que tratará dos investimentos de renda fixa e dos fundos de investimentos 63 na prática 1 No mercado de capitais os investidores emprestam os seus recursos diretamente para as empresas recebendo títulos que representam as condições estabelecidas no negócio Esses títulos são denominados valores mobiliários De forma geral as empresas que estão planejando realizar um novo investimento poderão captar re cursos de três fontes possíveis A escolha da empresa refl ete uma decisão fi nanceira e estratégica Diante disso explique as três possíveis fontes de captação de recursos das empresas 2 O mercado fi nanceiro possui uma diversidade de ativos e produtos fi nanceiros que possuem características particulares Entretanto podese identifi car três atributos gerais que são pertencentes aos ativos fi nanceiros Estes atributos infl uenciam di retamente na decisão dos investidores no que diz respeito a qual ativo adquirir Esses três atributos gerais dos ativos fi nanceiros compõem o que é denominado de tripé dos investimentos Diante disso discuta sobre os três atributos gerais dos ativos fi nanceiros 3 No que diz respeito aos atributos gerais dos ativos fi nanceiros I Os ativos plenamente líquidos incluem a moeda e quaisquer outros ativos que possam ser facilmente convertidos em moeda com rapidez e a uma taxa de conversão fi xa e conhecida II Os ativos líquidos incluem os ativos que são difíceis de serem convertidos em moeda dadas as características dos seus mercados como a difi culdade de haver potenciais demandantes III Os ativos ilíquidos incluem os ativos que são transacionados em mercados bem organizados que são mercados com local e horário conhecidos e com amplo potencial de demandantes IV A rentabilidade projetada é conhecida como a rentabilidade esperada ou retorno esperado do investimento ou ex post 64 na prática É correto que se informa a I II e IV apenas b I e IV apenas c I está correta d II III e IV apenas e I II III e IV 4 Assinale V para Verdadeiro ou F para Falso Os valores mobiliários são divididos em dois grupos que são títulos de dívida e títulos de renda fi xa Nos mercados fi nanceiros internacionais a API é conhecida como suitability Para defi nir o perfi l do investidor o fator mais relevante é considerar sua tole rância ao risco Os investidores agressivos possuem baixa tolerância ao risco o que faz com que ao compor suas carteiras de investimento esses investidores optam por ter uma grande parcela de ativos de renda variável e só uma pequena parte com ativos de renda fi xa Assinale a alternativa correta a V V F V b F F V V c V F V F d F V V F e F V V V 5 Os investidores desejosos de obter uma renda para alcançarem suas metas e so nhos procuram possibilidades de investimentos A lógica é fazer com que o dinheiro passe a trabalhar para o investidor algo que é válido e viável Para tal inicialmente eles precisam se preocupar em possuir um aporte de recursos para iniciar os seus investimentos Em seguida o investidor precisa se preocupar em como alocar esse recurso Diante disso APRESENTE as principais características dos ativos de renda fi xa e de renda variável 65 aprimorese OS PRINCIPAIS RISCOS QUE OS INVESTIDORES ESTÃO EXPOSTOS Risco de Mercado é o risco decorrente das variações dos preços dos ativos e passivos de uma organização Esse risco está associado às flutuações de taxas de juros câmbio commoditites preços de ações opções derivativos e outras variáveis que podem afetar tanto os ativos quanto os passivos de qualquer investidor Risco de crédito é aquele risco do não recebimento de um valor monetário de uma contraparte Seja na venda de mercadorias na concessão de empréstimos por uma instituição fi nanceira ou qualquer outra forma de negociação que envolva o pagamento parcelado com outra parte Risco de liquidez é o risco de não se conseguir transacionar determinado ativo no mercado Esse risco pode ocorrer pela própria liquidez do ativo que ocorre quan do não se consegue efetuar negócios aos preços praticados por diversas razões dependendo do ativo Risco operacional é o risco por erros humanos intencionais ou não tecnológicos ou efeitos ambientais como terremotos causas naturais etc Risco legal é o risco presente quando uma operação não pode ser amparada pela legislação vigente Tais riscos aparecem quando por exemplo contratos são mal elaborados e deixam brechas jurídicas para serem contestados Além de utilizarem da diversifi cação como uma estratégia para lidar com os riscos os investidores também possuem o Fundo Garantidor de Crédito FGC como alternativa O FGC é uma entidade privada sem fi ns lucrativos que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores no âmbito do Sistema Fi nanceiro Nacional O valor máximo de cada pessoa física por CPF ou pessoa jurídi ca por CNPJ contra a mesma instituição associada ou contra todas as instituições do mesmo conglomerado fi nanceiro será garantido até o valor de R 25000000 duzentos e cinquenta mil reais Em 21 de dezembro de 2017 o Conselho Monetário Nacional aprovou uma alte ração no regulamento do FGC Com esta alteração fi cou estabelecido um teto de R 1 milhão para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ a cada período de 4 anos sendo que este prazo se inicia na data da liquidação ou intervenção em instituição fi nanceira 66 aprimorese onde o investidor detenha valor garantido pelo FGC Os investimentos contratados ou repactuados antes desta regulamentação não terão a aplicação do teto a cada período de 4 anos Fazse importante destacar que permanece inalterado o limite da garantia de R 250 mil por CPFCNPJ e conglomerado fi nanceiro FGC 2019 Segundo o Banco Central do Brasil 2019b online3 são instituições associadas ao FGC a Caixa Econômica Federal os bancos múltiplos os bancos comerciais os ban cos de investimento os bancos de desenvolvimento as sociedades de crédito fi nan ciamento e investimento as sociedades de crédito imobiliário as companhias hipote cárias e as associações de poupança e empréstimo em funcionamento no País que a recebam depósitos à vista em contas de poupança ou depósitos a prazo b realizem aceite em letras de câmbio c captem recursos mediante a emissão e a colocação de letras imobiliárias de letras hipotecárias de letras de crédito imobiliário ou de letras de crédito do agronegócio d captem recursos por meio de operações compromissadas tendo como obje to títulos emitidos após 08032012 por empresa ligada As instituições associadas contribuem mensalmente para a manutenção do FGC com uma porcentagem sobre os saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia Fonte Lima 2016 p 6 67 eu recomendo Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro Autor Comissão de Valores Mobiliários Editora Comissão de Valores Mobiliários Sinopse o desenvolvimento do livro Mercado de Valores Mobi liários Brasileiro segue a estrutura atual do Programa TOP apre sentando conteúdos que abordam observando o encadeamento lógico da iniciativa os principais conceitos e informações sobre a estrutura e o funcionamento desse importante Mercado do Sistema Financeiro Nacional livro O sítio da Infomoney disponibiliza informações relevantes sobre os investimentos de renda fi xa e de renda variável além de informações sobre política e conjuntura econômica brasileira e internacional Web httpswwwinfomoneycombr conectese OS PRODUTOS DE OS PRODUTOS DE RENDA FIXA RENDA FIXA e os fundo de investimento e os fundo de investimento PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Os Produtos de Renda Fixa Os Fundos de Investimento OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Apresentar os principais títulos de renda fi xa emitidos pelas instituições fi nanceiras Analisar os títulos de renda fi xa emitidos pelas empresas Compreender os títulos públicos Entender o funcionamento dos fundos de investimento PROFESSORES Dr Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia Me José Campos de Araújo Ribeiro Neto INTRODUÇÃO Olá seja bemvindoa Abordaremos nesta terceira unidade os produtos de renda fi xa e os fundos de investimento que são importantes opções para os investidores realizarem seus investimentos Porém na atual conjuntura da economia brasileira em que a taxa básica de juros a taxa Selic encontra se no seu menor patamar histórico o mercado de renda fi xa está cada vez menos atrativo para os investidores que enquanto a indústria de fundos de investimento está cada vez mais se popularizando entre os brasileiros Apesar de estar menos atrativo o mercado de renda fi xa possui uma grande importância pela diversidade de títulos que são emitidos por ins tituições fi nanceiras por empresas e pelo governo Esses títulos permitem que os investidores possam diversifi car a sua carteira isto por apresentarem diferentes indexadores liquidez e grau de risco Dessa forma mesmo com a atual conjuntura da economia brasileira é importante compreender sobre os títulos de renda fi xa Estes por exemplo são importantes para que os investidores possam constituir uma reserva de liquidez em suas carteiras Em relação aos fundos de investimento segundo o Infomoney 2019 online9 o patrimônio líquido dessa indústria atingiu uma marca simbó lica em junho de 2019 alcançando R 5 trilhões o que representa 74 do Produto Interno Bruno PIB do país de 2018 Algo proporcionado pelas 164 milhões de contas ativas no Brasil Com is so o Brasil ocupa o déci mo lugar entre as maiores indústrias de fundos do globo INFOMONEY 2019 online9 Entretanto o custo e rentabilidade dos fundos variam bastante o que faz com que os investidores tenham que buscar conheci mento sobre os fundos para que possam fazer boas escolhas Enfi m tal como temos demonstrado o conhecimento é vital para que os investidores tomem decisões assertivas Com is so convidamos você a ter um ótimo momento de aprendizagem UNIDADE 3 70 OS OS PRODUTOS PRODUTOS de renda fi xa de renda fi xa Títulos Emitidos por Instituições Financeiras Poupança A Caderneta de Poupança mais comumente denominado de Poupança é o tipo de investimento considerado mais popular e seguro Esse investimento é ofere cido pelos bancos comerciais que não podem cobrar pela manutenção da conta de poupança dos seus clientes garantido pelo governo e tem suas regras de fun cionamento reguladas pelo Banco Central Como os riscos são baixos além desse tipo de investimento possuir alta li quidez o rendimento da poupança tradicionalmente sempre foi baixo As regras para a remuneração dos depósitos de poupança foram inicialmente estabelecidas no Art 12 da Lei 8177 de 1991 BRASIL 1991 que instituiu que o rendimento da poupança fosse determinado pela variação da Taxa Referencial TR mais juros de 05 ao mês Entretanto a regra de rendimento da poupança foi alterada pela Lei 12703 de 2012 BRASIL 2012 A partir de 2012 se a meta para a taxa básica de juros da economia taxa Selic for superior a 85 vale a regra antiga UNICESUMAR 71 Com o recente ciclo de redução da taxa Selic o rendimento da caderneta de Poupança está muito baixo Refl ita a respeito de quais títulos fi nanceiros com liquidez imediata po dem substituir a poupança na sua carteira de aplicações fi nanceiras Fonte o autor pensando juntos Por outro lado se a meta da Selic for igual ou menor que 85 os juros da cader neta de poupança são reduzidos para 70 da Selic mais a TR No que diz respeito à remuneração dos depósitos e período de rendimento segundo o Branco Central do Brasil 2019 online10 A remuneração dos depósitos de poupança é calculada sobre o menor saldo de cada período de rendimento O período de rendimento é o mês corrido a partir da data de aniversário da conta de depósito de poupan ça para os depósitos de pessoas físicas e de entidades sem fi ns lucrativos Para os demais depósitos o período de rendimento é o trimestre corri do também contado a partir da data de aniversário da conta A data de aniversário da conta de depósito de poupança é o dia do mês de sua abertura Entretanto as contas abertas nos dias 29 30 e 31 terão o dia 1 do mês seguinte como data de aniversário A poupança é uma aplicação isenta de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras IOF Também é isenta de pagamento de Imposto de Renda IR para pessoa física mesmo que em determinadas situações o valor precise ser declarado Para pessoas jurídicas a cobrança ou não do IR sobre os rendimentos da caderneta de poupança vai estar ligada ao tipo de instituição que abriu a conta Empresas com fi ns lucrativos terão que pagar IR sobre os rendimentos da caderneta de poupança enquanto que para empresas sem fi ns lucrativos como associações e condomínios os rendimentos da caderneta de poupança são isentos da cobrança de IR UNIDADE 3 72 Certificado de Depósitos Interbancários CDI O Certificado de Depósito Interbancário CDI é o principal título do sistema Cetip que será muito discutido neste livro por servir como indexador para vários outros títulos financeiros como os CDBs RDBs LCIs LCAs etc e é emitido pelas IFs e serve como lastro para as operações do mercado interbancário Ele é um título privado de renda fixa que é negociado exclusivamente entre IFs no mercado interbancário não podendo ser vendido a outros investidores Ele atua como um instrumento de captação de recursos ou de aplicação de recur sos excedentes auxiliando no fechamento de caixa dos bancos CETIP 2019 online11 que por determinação do Banco Central do Brasil deve manter suas contas equilibradas diariamente As operações são escriturais sem garantias registradas eletronicamente em ambiente de registro e liquidação autorizados pelo Bacen B3 s d p 165 Um dos atrativos desse Certificado é que não há incidência de impostos IOF e IR sobre a sua rentabilidade Além disso os títulos possuem alta liquidez em geral são operações feitas por um dia útil ou seja para liquidação em D1 over night e baixo risco que está associado à solidez dos bancos que participam do mercado interbancário A média das taxas praticadas nessas operações de overnight entre os bancos formam a Taxa DICetip A Taxa DICetip é obtida ao se calcular a média ponderada das taxas das transações prefixadas extragrupo e com prazo de um dia efetuadas na Cetip entre instituições financeiras Como a taxa para o prazo de um dia é muito pequena convencionouse divulgála de forma anualizada Essas transações são fechadas por meio eletrôni co e registradas na Cetip CETIP 2019 online11 O CDI é considerado referência para a maior parte dos títulos de renda fixa que são ofertados aos investidores constituindose como um dos mais importantes ben chmark do mercado financeiro Nesse sentido o CDI é considerado o custo de opor tunidade dos participantes do mercado financeiro e com isso é visto como a rentabi lidade mínima para que um investimento no mercado de renda fixa seja interessante Alguns analistas do mercado consideram que o CDI é o custo do dinheiro privado UNICESUMAR 73 O Brasil é o único país do mundo em que a taxa de referência privada a taxa DICetip é menor do que a taxa de referência dos títulos públicos Taxa Selic algo que é visto como uma distorção do mercado financeiro brasileiro Essa distorção se dá pois os títulos pri vados CDI com lastro na própria empresa emissora os Bancos por terem um risco maior do que os títulos públicos que possuem lastro no Tesouro Nacional deveriam ter um retorno maior Fonte o autor explorando Ideias Há uma relação direta entre a Taxa DICetip e a Taxa básica de juros da eco nomia a Taxa Selic que é a taxa de referência dos títulos públicos custo do dinheiro público Essa relação se dá pelo fato da Taxa Selic ser utilizada como referência para todas as demais taxas de juros do mercado incluindo a Taxa DICetip Portanto os Bancos utilizam a Taxa Selic como referência para suas operações no mercado interbancário ao negociar os CDI entre si Certificado de Depósito Bancário CDB e Recibo de Depósito Bancário RDB O Certificado de Depósito Bancário CDB e o Recibo de Depósito Bancário RDB são títulos de renda fixa representativos de depósitos a prazo que são emitidos por Ins tituições Financeiras IF para a captação de recursos em que o investidor empresta dinheiro para a IF e recebe em troca o pagamento de juros desse empréstimo Ou seja esses tipos de investimento envolvem uma promessa de pagamento futuro do valor investido acrescido da taxa pactuada no momento da transação CVM 2014a p 89 Podem emitir CDB os bancos comerciais múltiplos de investimento de desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal Podem emitir RDB além desses as sociedades de crédito financiamento e as cooperativas de crédito a seus asso ciados BANCO CENTRAL DO BRASIL 2019 online12 A principal diferença entre o CDB e o RDB é que o segundo por se tratar de recibo representativo de depósito a prazo em IF constituindose como um título nominativo não pode ser negociado antes do vencimento sendo considerado ine gociável e intransferível Ou seja o RDB não possui a cambiaridade típica dos títulos de crédito como é o caso do CDB que pode ser negociado antes do vencimento UNIDADE 3 74 Entretanto o RDB uma vez decorrido o prazo mínimo de aplicação e ha vendo concordância com a instituição depositária pode ser resgatado perante a instituição financeira emissora antes do prazo estipulado em contrato Nesse caso o valor investido é devolvido sem juros No caso do CDB a negociação antes do vencimento implica a perda de parte da remuneração devolução com deságio CVM 2014a p 89 Em relação ao CDB segundo a Cetip 2019 online13 ele é um dos instrumentos financeiros mais tradicionais do mercado financeiro brasileiro e o título de Renda Fixa mais adquirido pelo investidor pessoa física sendo também uma importante fonte de captação de recursos para as IFs Em relação ao risco para o investidor que adquire um CDB ou RDB este está diretamente associado à solidez do seu emissor uma IF Diante disso fazse importante que os investidores analisem o Rating das IFs emissoras de CDBs e RDBs Os ratings constituem notas de crédito emitidas por agências de classifi cação de risco de crédito tais como a Moodys Standard Poors SP Fitch sobre a qualidade de crédito Essas agências avaliam a capacidade de um emis sor que pode ser uma IF bancos financeiras etc ou uma empresa honrar suas obrigações financeiras no prazo determinado sendo que a opção de contratar as agências de classificação de risco de crédito cabe à própria instituição emissora do título Os CDBs e RDBs porém são aplicações garantidas pelo FGC até o limite de R 250 mil por CPF e emissor o que reduz o risco de crédito para os investidores que adquirem este tipo de título Para os investidores os principais atrativos do CDB estão na possibilidade de contratação do ativo com liquidez diária e o fato do instrumento ser elegível à cobertura do Fundo Garantidor de Crédito FGC CETIP 2019 online13 Em relação ao prazo de resgate do CDB nem todos os CDB possuem liquidez diária Dessa forma para o investidor que não sabe quanto tempo poderá deixar o dinheiro investido para lidar com o risco de liquidez o recomendável é aplicar em um tipo de CDB conhecido como escalonado ou progressivo Esse título de renda fixa garante liquidez diária mas ao mesmo tempo prevê o aumento da remuneração à medida que o prazo de investimento fica maior INFOMONEY 2019 online14 Segundo a Cetip 2019 online13 as principais caracterís ticas do CDB tal como o prazo e a forma de rendimento são determinadas no momento de sua contratação Quanto à forma de remuneração do CDB e do RDB ela se dá de três formas i prefixado quando o investidor negocia com o banco uma taxa predefinida UNICESUMAR 75 para a remuneração do CDB ou RDB e receberá sempre a remuneração que foi acordada durante a vigência do título ii pósfixado situação em que a rentabi lidade do CDB ou RDB é baseada em alguma taxa de referência tal como o CDI É importante salientar que o percentual que será pago do CDI varia de banco para banco dependendo do valor investido e da negociação efetuada portanto não é fixo iii CDB ou RDB cuja remuneração seja atrelada a um índice de in flação principalmente o Índice de Preço do Consumidor Amplo IPCA e uma taxa de juros prefixada Por exemplo um investidor pode adquirir um CDB cuja remuneração está atrelada ao IPCA 45 aa Em relação ao custo para se aplicar em CDBs uma das principais vantagens do CDB é que não é cobrada nenhuma taxa para essa aplicação ao contrário de fundos DI ou Tesouro Direto por exemplo Mas o investidor terá de pagar IOF para aplicações de menos de 30 dias INFOMONEY 2019 online14 O investidor também terá que pagar IR cuja alíquota varia de acordo com o prazo da aplicação de tal forma que para aplicações de até 180 dias a alíquota é de 225 para aplica ções para 181 a 360 a alíquota é de 20 para aplicações para 361 dias a 720 dias a alíquota é de 175 para aplicações para 721 dias ou mais a alíquota é de 15 Letra Financeira LF A Letra Financeira LF que é um título de crédito transferível nominativo e de livre negociação consiste em promessa de pagamento em dinheiro cuja emissão é exclu siva de IFs Sua emissão possui como finalidade captar recursos de médio e longo prazo para as IFs uma vez que esse título tem vencimento superior a dois anos sem possibilidade de resgate total ou parcial antes desse prazo e valor de emissão elevado A LF não pode ser emitida com valor nominal unitário inferior a R15000000 se não contiver cláusula de subordinação ou R30000000 se contiver cláusula de subordinação No caso da LF emitida com cláusula de subordinação em situa ções de falência ou inadimplência da IF emissora da LF seus detentores têm seu direito de crédito condicionado ao pagamento de outras dívidas da IF emissora Porém a LF emitida com cláusula de subordinação oferece benefícios contábeis aos emissores e consequentemente tende a proporcionar uma melhor remune ração quando comparada com a LF sem cláusula de subordinação Assim a emissão das LFs por parte das IFs permite que estas possam melho rar a sua gestão da liquidez dos negócios algo que se torna bastante relevante UNIDADE 3 76 principalmente tendose em vista que bancos captam boa parte dos seus recursos por meio de instrumentos de curto prazo como os CDBs e emprestam a médio e longo prazo financiamento e empréstimos o que pode causar um descasa mento de prazos Assim a emissão de LFs por parte dos bancos pode ajudar a promover a estabilidade financeira Para os investidores um importante atrativo das LFs é uma maior rentabili dade quando comparada a outras aplicações financeiras que possuem liquidez diária ou prazo inferior de vencimento Com isso verificase que as LFs são be néficas tanto para as IFs que necessitam captar recursos com um prazo maior quanto para os investidores que possuem montante relevante para aplicações de longo prazo As LFs porém não contam com garantia do FGC o que faz com que seja ainda mais importante analisar a saúde financeira da IF emissora desse título isto a fim de atenuar o risco de crédito As LFs também possuem risco de liquidez pois o emissor da LF pode optar por recomprar até 5 do total emitido que não possui cláusula de subordinação Além disso a liquidez no mercado secundário de LF ainda é baixa o que pode fazer com que a venda no mercado secundário proporcione um retorno abaixo do esperado Estão autorizados a emitir LF as seguintes IFs os Bancos Múltiplos os Ban cos Comerciais os Bancos de Desenvolvimento os Bancos de Investimento as Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento as Caixas Econômicas as Companhias Hipotecárias as Sociedades de Crédito Imobiliário e o BNDES No que diz respeito à emissão das LFs ela tem que ser realizada de forma escritural e a partir de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Bacen como o Balcão da BMFBOVESPA além disso pode ser negociada de forma privada entre as IFs e seus clientes ou ainda pode ser objeto de oferta pública Segundo a Cetip 2019 online15 a remuneração da LF pode ser por taxa de juros prefixada combinada ou não com taxas flutuantes ou por índice de preços e admite o pagamento periódico de rendimentos em intervalo de no mínimo 180 dias Dentre as formas de remuneração estão i alguma porcentagem do CDI que é demandado diante de uma tendência de aumento dos juros ii CDI spread que é demandado diante de uma tendência de queda de juros iii indexada a algum índice de preço que é deman dado principalmente por investidores que buscam a preservação do seu patrimônio iv taxa prefixada que é demandado após um ciclo de alta de juros Em relação à tributação que incide sobre a LF não há cobrança de IOF Porém há cobrança de IR conforme tabela regressiva de IR já apresentada para o caso dos CDBs UNICESUMAR 77 Letra de Crédito Imobiliário LCI e Letra de Crédito Agropecuário LCA A Letra de Crédito Imobiliário LCI é um título de renda fixa emitido por IFs lastreados por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fidu ciária de coisa imóvel representando com isso uma fonte de recursos para o setor imobiliário Dessa forma esse título conta com uma segurança adicional que é estar vinculado à carteira de crédito imobiliário da IF emissora CETIP 2019 online16 A LCI só pode ser emitida por uma das seguintes IFs Bancos Comerciais Sociedades de Crédito Imobiliário Bancos Múltiplos com carteira de crédito imobiliário Companhias Hipotecárias Caixa Econômica Federal As sociações de Poupança e Empréstimo Na Cetip o registro da LCI é feito pela instituição financeira emis sora responsável por informar as condições da emissão e fazer a gestão dos créditos que lastreiam a operação Entre os tipos de lastro estão financiamentos habitacionais garantidos por hipoteca ou alie nação fiduciária de bens imóveis sejam eles contratados ou não pelo Sistema Financeiro da Habitação SFH empréstimos garantidos por hipoteca ou alienação imobiliária de bens imóveis residenciais e outros empréstimos ou financiamentos garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de bens imóveis CETIP 2019 online16 Quanto à Letra de Crédito Agropecuário LCA ela é um título de renda fixa emi tido por bancos com o objetivo de captar recursos para participantes da cadeia do agronegócio Diante disso as LCAs são garantidas por empréstimos direcionados ao agronegócio No caso de inadimplência do banco emissor da LCA o investidor final pode requisitar judicialmente a propriedade do lastro uma vez que o lastro está penhorado por lei ao investidor final Portanto o risco primário da LCA é da IF emissora CETIP 2019 online17 Um dos diferenciais das LCAs registradas na Cetip é a gama de lastros garantias que podem ser atrelados a elas Como lastro entendese os direitos creditórios vinculados a produtores rurais suas cooperativas e terceiros inclusive empréstimos e financiamentos relacionados com UNIDADE 3 78 A LCI e LCA atraem investidores que buscam opções isentas de IR porém isso pode in duzir os investidores a adquirirem esses títulos sem realizar a devida análise Para tal é sempre importante comparar os rendimentos do LCI e da LCA com o de outros títulos de renda fixa como os CDBs Quando esses títulos são indexados ao CDI para comparálos basta calcular a taxa equivalente de uma LCI ou LCA para algum CDB tal como segue explorando Ideias a produção comercialização beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados nesse setor CETIP 2019 online17 Do ponto de vista do investidor a única diferença que existe entre investir em LCI ou LCA é o lastro do papel No mais esses títulos possuem as mesmas vantagens constituindose em títulos que são cada vez mais demandados pelos investidores pessoa física por serem isentos da cobrança de IR e elegível à cobertura do FGC Em relação à sua forma de rentabilidade esses títulos podem ser prefixados quando o investidor fica sabendo no momento da aplicação qual será o seu ren dimento e pósfixados quando o investidor receberá por exemplo um percen tual do CDI e podem ter a sua remuneração atrelada a um índice de inflação tal como o IPCA e uma taxa de juros prefixada Quanto ao prazo de resgate desses títulos eles não possuem liquidez imediata portanto não é possível resgatálos a qualquer momento É possível porém negociálos no mercado secundário respeitando o prazo mínimo de vencimento do ativo que varia de acordo com o indexador que possui Para as LCIs indexadas em índice de preços o prazo mínimo de vencimento é de 36 meses quando atualizado mensalmente e de 12 meses quando atualizado anualmente se não utilizar índice de preço o prazo mínimo de vencimento é de 90 dias CETIP 2019 online16 Para as LCAs o prazo mínimo varia de acordo com o indexador que possui Para a Taxa DICetip é de 90 dias CETIP 2019 online17 Em relação aos custos que incidem sobre esses títulos as corretoras podem ou não cobrar taxa de custódia Cada vez mais as corretoras estão isentando seus clientes de taxa de custódia para esses títulos principalmente para clientes que já investem em outros produtos financeiros na própria corretora As corretoras não cobram taxa de administração UNICESUMAR 79 Prazo de Investimento Taxa LCI equivalente Até 180 dias Rendimento CDB 1 0225 De 181 a 360 dias Rendimento CDB 1 020 De 361 a 720 dias Rendimento CDB 1 0175 Acima de 721 dias Rendimento CDB 1 015 Quadro 2 Taxa equivalente Fonte o autor Por exemplo se algum investidor estiver em dúvida entre investir por um ano em um CDB 112 DI ou em uma LCI 90 DI Como descobrir qual compensa mais Para descobrir isso basta utilizar a Taxa LCI equivalente para o período de 361 a 720 dias Taxa LCI equivalente 112x10175924 DI Esse resultado demonstra que para esse período apenas uma LCI que pagasse acima de 924 DI compensaria a compra comparado a um CDB 112 Portanto no exemplo dado o investidor terá uma rentabilidade maior ao adquirir o CDB httpsblogtoroinvestimentoscombrcdbrendimentomelhortaxacdi Letras Hipotecárias LH Letras Hipotecárias LH são títulos de crédito garantidos por créditos hipotecários e são emitidos por IFs autorizadas a conceder esses créditos como as Sociedades de Crédito Imobiliário Companhias Hipotecárias Associações de Poupança e Em préstimo Bancos Múltiplos com carteira imobiliária e a Caixa Econômica Federal As LHs conferem a seus titulares direito de crédito pelo valor nominal juros e se for o caso atualização monetária nelas estipulados CVM 2014a p 90 A LH possui cobertura do FGC no valor de R 250 mil por CPF ou CNPJ por IF emissora e sua remuneração pode ser prefixada ou pósfixada por exemplo pela TR IGPM ou INPC Uma das principais vantagens que o título oferece para investidores pessoa física é a isenção de IR A principal diferença entre a LCI e a LH está relacionada às instituições que podem emitilos e aos créditos que podem ser utilizados como lastro para as emissões CVM 2014a p 90 UNIDADE 3 80 Letra de Câmbio LC As Letras de Câmbio LCs são títulos de renda fixa que são emitidos por finan ceiras lastreados por meio de ações cambiais sendo representativos de operação de crédito e considerados muito similares aos CDBs As LCs possuem cobertura do FGC no limite de R 250 mil por CPF e emissor O instrumento possibilita que o devedor sacado confira ao registrador da Letra de Câmbio sacador aceitante ordem de pagamento do valor devido Esses títulos podem ser nego ciados pelos registradores e emitidos com remuneração prefixada ou pósfixada CETIP 2019 online18 Títulos Emitidos por Empresas Notas Promissórias NP Notas Promissórias NP também denominada commercial papers é um título de crédito negociável que representa uma promessa de pagamento do emis sor devedor a determinado favorecido credor de certo valor em certa data CVM 2014a p 78 sendo portanto representativo de uma dívida ou direito a receber Podem ser emitidas como simples promessa de pagamento de uma dívida como garantia de contratos de empréstimos ou também para captação de recursos financeiros pelas empresas CVM 2014a p 78 As NPs são emitidas por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto ou fechado constituindose como um importante instrumento de captação das empresas no mercado de capitais Esse título é emitido para capitalização de curto prazo por parte das empresas principalmente para o financiamento ágil do capital de giro uma vez que as empresas conseguem estruturar uma operação de captação em cerca de quinze dias Além disso o custo da captação é baixo dado que não há incidência de IOF Constitui também como atrativo por parte das empresas a emissão de NPs pois com ela evitase uma perda do controle societário da empresa UNICESUMAR 81 algo que pode ocorrer por exemplo quando a empresa se financia recorrendo a um investidoranjo A colocação das NPs é realizada por meio de oferta pública por instituição integrante do sistema de distribuição e podem ser compradas e vendidas nos mercados organizados por meio de corretoras de valores autorizadas A principal característica das NPs é o prazo de vencimento contado a partir da data de emissão mínimo de 30 dias e máximo de 180 dias para companhias de capital fechado mínimo de 30 dias e máximo de 360 dias para as de capital aberto É importante destacar que os investidores podem vender as NPs antes do vencimento para outros agentes no mercado secundário Porém não há qualquer garantia de rentabilidade portanto o investidor fica sujeito às condições de liquidez oferta e demanda naquele momento Para o investidor credor as NPs são atrativas por causa da sua remuneração uma vez que a taxa de retorno é normalmente maior do que a dos investimentos tradicionais dos bancos A remuneração das NPs é determinada em função da classificação de risco de crédito da empresa emissora do prazo e das garantias A remuneração das NPS pode ser prefixada pósfixada atrelada ao CDI Selic IPCA etc ou com uma taxa fixa mais um índice de preço O mais comum é a NP pósfixada atrelada ao CDI O investidor poderá negociar livremente com a empresa emissora da NP com a forma de remuneração e o seu rendimento o que constitui como outro importante atrativo para o investidor Em relação aos custos por ser uma emissão privada por parte de instituições não financeiras não há incidência de taxa por parte da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CDLC e nem taxa de serviço cobrada por agentes de cus tódia como as corretoras de valores mobiliários Em relação à tributação as notas promissórias possuem incidência de IR regressivo sobre os rendimentos auferidos que é retido na fonte no resgate com as seguintes alíquotas CVM 2014a p 117 Alíquota de 225 para operações com prazo de até 180 dias Alíquota de 20 para operações de 181 dias até 360 dias Alíquota de 175 para operações de 361 dias até 720 dias Alíquota de 15 para operações de prazo superior a 720 dias UNIDADE 3 82 Debêntures Debêntures são títulos de crédito de renda fixa de médio e longo prazo que são emitidos por sociedade anônima de capital aberto ou fechado que conferem aos seus titulares debenturistas direitos de crédito contra a companhia emissora Nesse sentido as debêntures constituem instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais que as empresas usam para realizar o financiamento de seus projetos ou para saldar suas dívidas CVM 2014a Como tal as debêntures podem ter várias formas de adequar a captação de recursos às necessidades das empresas As debêntures se diferenciam das NPs especialmente no que se refere ao prazo de emissão dado que é um título de médio e longo prazo enquanto as NPs são de curto prazo Os debenturistas esperam receber juros periódicos e o pagamento do principal correspondente ao valor unitário da debênture no vencimento do título ou mediante amortizações conforme estipulado em um contrato específico chamado Escritura de Emissão CVM 2014a p 75 que é onde ficam registra dos os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora A intervenção de um Agente Fiduciário dos debenturistas que representa os interesses desses ana lisando o cumprimento das condições registradas na Escritura além de ser res ponsável pela elaboração de relatórios de acompanhamento fazse necessário para a escrituração de emissão Outros agentes também participam da emissão e distribuição das debêntures tais como a instituição líder os intermediários contratados um banco mandatário e escriturador auditores independentes e consultores legais CVM 2014a p 76 As debêntures podem ser distribuídas de 2 formas i nas ofertas públicas de distribuição de debêntures registradas na CVM modalidade em que todas as in formações relativas à emissão são encontradas no Prospecto de Distribuição o qual é disponibilizado aos investidores durante a oferta ii distribuição com esforços restritos modalidade em que a oferta deverá ser dirigida no máximo à cinquenta investidores qualificados e subscrita no máximo vinte desses investidores São considerados investidores qualificados as instituições financeiras as entidades de previdência os fundos de investimento destinados a investidores qualificados e as pessoas físicas e jurídicas que possuam investimentos financeiros acima de 300 mil reais e atestem por escrito sua condição de investidor qualificado CVM 2014a p 76 UNICESUMAR 83 No que diz respeito ao vencimento das debêntures ele ocorre na data fixada na escritura podendo variar conforme as condições de emissão A empresa emisso ra tem a possibilidade de estabelecer amortizações parciais de cada série assim como possui o direito de realizar o resgate antecipado dos títulos da mesma série de forma parcial ou total Porém as debêntures denominadas Perpétua não possuem data de vencimento préestabelecida Esse tipo de debênture paga somente os juros algo que se dá por tempo indeterminado As empresas também podem emitir debêntures conversíveis que possuem uma cláusula permitindo que sejam convertidas em ações ou a qualquer momento ou ao término do prazo conforme estabelecido na escritura de emissão Os investidores podem adquirir as debêntures diretamente da empresa no mo mento da emissão ou no mercado secundário de outro investidor A corretora nessas duas situações faz a intermediação entre as partes que estão negociando o título As debêntures podem ser emitidas sem garantias podendo ser Quirografárias sem privilégio ou Subordinadas A emissão de debêntures sem garantias significa que o debenturista não terá nenhuma preferência no caso de liquidação da companhia emissora Ressaltese ainda que em caso de liquidação da companhia no pagamento de suas obrigações com os credores as quirografárias precedem às subordinadas CVM 2014a p 77 As debêntures podem ser emitidas com garantia real situação em que bens ou direitos que não podem ser negociados são comprometidos ou com garantia flutuante situação que assegura privilégio geral sobre o ativo da emis sora porém não proíbe a negociação dos bens que compõem esse ativo As debêntures podem ser remuneradas por uma taxa prefixada por uma pós fixada a uma taxa prefixada mais um índice de preço e por prêmio de reembol so quando a remuneração está vinculada ao resultado operacional da empresa como por exemplo quando a remuneração está vinculada ao crescimento da receita ou lucro da empresa Em relação à tributação os rendimentos produzidos pelas debêntures são tributados de acordo com a natureza jurídica do seu detentor Além disso dado que as debêntures são em geral títulos emitidos com prazos mais longos e que podem prever rendimentos periódicos eou pagamento de juros o cálculo do valor do imposto requer a observação da alíquota vigente na data do crédito ou pagamento Porém a Lei 12431 BRASIL 2011 abriu a possibilidade de emissão de debêntures para empresas captarem recursos voltados a investimentos em in fraestrutura Essas debêntures são denominadas incentivos e como incentivo são isentas de IR para pessoas físicas ou investidores não residentes As debêntures UNIDADE 3 84 incentivadas por sinal são o único título isento de IR nos juros e num eventual ágio do título As debêntures também estão sujeitas ao IOF que será calculado com base no valor de resgate cessão venda ou repactuação das operações com debêntures Por fim no que diz respeito ao risco é importante frisar que as debêntures não possuem cobertura do FGC ficando portanto mais exposta ao risco de crédito do que os títulos de captação bancária que são garantidos pelo FGC e dos títu los públicos que são garantidos pelo Tesouro Nacional Além disso o mercado secundário de debêntures no Brasil ainda possui baixa liquidez Títulos Emitidos pelo Governo Títulos Públicos Federais Os títulos públicos são ativos de renda fixa e emitidos pelo Tesouro Nacional TN com o intuito de captar recursos para o financiamento da dívida pública e das atividades governamentais O órgão responsável pela emissão e controle dos títulos e pela administração da dívida mobiliária federal é a Secretaria do Tesouro Nacional CVM 2014a p 90 As pessoas interessadas em adquirir os títulos públicos federais contam atualmente com o serviço do Tesouro Direto Esse serviço possibilita que os in vestidores comprem os títulos públicos federais diretamente pela internet Esses investidores possuem o interesse de adquirir esses títulos devido a uma série de vantagens que eles proporcionam aos investidores O Quadro a seguir apresenta as vantagens que os títulos públicos federais apresentam para os investidores UNICESUMAR 85 Segurança Os títulos públicos são os ativos de menor risco da econo mia pois são 100 garantidos pelo Tesouro Nacional ou seja o Governo Federal garante o seu pagamento Vale ressaltar que uma vez adquiridos os títulos públicos eles são registrados sob titularidade do comprador no ambiente seguro da BMFBOVESPA Isso reforça a segu rança do Programa pois permite ao investidor mudar de instituição financeira na eventualidade de problemas com o seu agente intermediário original sem colocar em risco a sua aplicação Além de ser a alternativa de investimento com menor risco do mercado o Tesouro Direto oferece mecanismos para que você possa acompanhar os seus investimentos com facilidade ampliando sua segurança Além de disponibilizar informações sobre suas aplicações no seu extrato na área exclusiva do investidor toda movimentação do seu inves timento pode ser consultada por meio do Canal Eletrôni co do Investidor CEI serviço via internet prestado pela BMFBOVESPA Alta Rentabili dade O rendimento da aplicação em títulos públicos é bastante competitivo se comparado com as outras aplicações finan ceiras de renda fixa existentes no mercado pois o investi dor pode obter os mesmos ganhos que um grande banco ou um fundo de pensão por exemplo Ainda as taxas de administração e de custódia são baixas e o Imposto de Renda só é cobrado no momento da venda pagamento de cupom de juros ou vencimento do título Dessa forma ao combinar alta rentabilidade bruta e baixo custo seu inves timento apresentará uma maior rentabilidade final UNIDADE 3 86 Liquidez O Tesouro Nacional garante a recompra diária dos seus títulos públicos Ou seja você poderá resgatar antecipa damente os títulos adquiridos no Tesouro Direto todos os dias a preços de mercado Os resgates solicitados nos dias úteis das 9h30 às 18h serão processados com os preços e taxas disponíveis no momento da transação Os resgates solicitados das 18h às 5h e ao longo de todo o fim de semana ou feriado serão liquidados com os preços de abertura do dia útil seguin te Nesse período os preços e taxas exibidos no site do Tesouro Direto são apenas para referência A liquidação da venda ocorrerá em D1 em que D repre senta o dia em que a operação de venda pelo investidor foi realizada Se essa operação tiver sido realizada nos fins de semana ou feriados a liquidação ocorrerá no dia útil subsequente Acessibilidade Com apenas R 3000 você já pode investir no Tesouro Direto Não é preciso nem muito dinheiro para começar a investir nem ser um especialista em investimentos Qual quer pessoa física com CPF e conta em uma instituição financeira habilitada pode se tornar um investidor do Tesouro Direto Quadro 3 Vantagens dos Títulos Públicos Federais Fonte Tesouro Nacional 2019 online¹9 Além dessas várias vantagens listadas no Quadro o investidor ainda conta com outro atributo importante que é a flexibilidade pois com o serviço do Tesouro Direto o investidor poderá montar a sua própria carteira levando em considera ção o seu perfil e objetivos financeiros Além disso o investidor poderá agendar as suas aplicações com antecedência e regularidade A flexibilidade é possível uma vez que o Tesouro Nacional oferta uma grande variedade de títulos públicos que apresentam características próprias em termos de prazos ou vencimento taxa de rentabilidade títulos prefixados indexados à taxa Selic ou à inflação e fluxos de pagamento os investidores podem escolher títulos que pagam o rendimento total somente na data de vencimento ou escolher títulos que pagam juros semestrais É importante destacar que o Tesouro Nacional oferece às pessoas físicas os mesmos dois tipos de títulos que são ofertados às IF que são títulos prefixados e títulos pósfixados UNICESUMAR 87 Com os títulos prefixados os investidores sabem exatamente a rentabi lidade que receberá ao manter o título até a data de vencimento Tal como já discutido esses títulos são atrativos para uma determinada conjuntura econô mica em que os investidores acreditam que a taxa prefixada dos títulos públicos será maior do que a taxa de juros básica da economia Selic Dentre os títulos prefixados têmse as Letras do Tesouro Nacional LTN e as Notas do Tesouro Nacional Série F NTNF que a partir de 2015 passaram a ser denominadas de Tesouro Prefixado e de Tesouro Prefixado com Juros Semestrais respectivamente A principal diferença entre esses dois títulos é que este último é mais indicado para o investidor que deseja obter um fluxo de rendimentos periódicos cupons semestrais a uma taxa de juros prédefinida Tesouro Prefixado Possui fluxo de pagamento simples ou seja o inves tidor faz a aplicação e recebe o valor de face valor investido somado à rentabilidade na data de venci mento do título O investidor sabe exatamente quanto receberá no futuro se permanecer com o título até o seu vencimento Indicados para o investidor que acredita que a taxa prefixada será maior que a taxa de juros básica da economia Selic Por serem títulos prefixados seu rendimento é nominal ou seja não considera a taxa de inflação Tesouro Prefixado com Juros Semes trais O rendimento da aplicação é recebido pelo investidor ao longo do investimento por meio do pagamento de juros semestrais cupons de juros e na data de vencimento do título quando do resgate do valor de face valor investido somado à rentabilidade e paga mento do último cupom de juros O fluxo de cupons semestrais de juros aumenta a liquidez possibilitando reinvestimentos É mais indicado para quem deseja utilizar seus rendimentos para complementar sua renda a partir do momento da aplicação pois esse título faz pagamento de juros a cada seis meses Cabe destacar adicionalmente que no pagamento desses rendimentos semestrais há incidência de imposto de renda IR obedecendo a tabela regressiva Quadro 4 Títulos Públicos Federais Títulos Prefixados Fonte adaptado de Brasil s d UNIDADE 3 88 Já os títulos pósfixados possuem sua rentabilidade atrelada à variação de al gum indexador Dentre os títulos pósfixados há os indexados à Taxa Selic que é Tesouro Selic antiga Letras Financeiras do Tesouro LFT que é um título com rentabilidade diária vinculada à taxa de juro básica da economia Selic e os indexados à inflação tal como o Tesouro Nacional com juros semestrais antiga Notas do Tesouro Nacional Série B NTNB e o Tesouro IPCA antiga Notas do Tesouro Nacional Série B NTNB Principal Esses dois títulos oferecem a variação do IPCA acrescida da taxa de juros definida no momento da compra o que significa que proporcionam rentabilidade real A diferença entre eles é que o Tesouro Nacional com Juros Semestrais é mais indicado para o investidor que deseja obter fluxo de rendimentos periódicos cupons semestrais O Quadro a seguir apresenta as características dos títulos pósfixados Tesouro Selic Títulos pósfixados cuja rentabilidade segue a variação da taxa SELIC a taxa de juros básica da economia Sua remuneração é dada pela variação da taxa SELIC diária registrada entre a data de liquidação da compra e a data de vencimento do título acrescida se houver de ágio ou deságio no momento da compra Neste sentido é indicado para os investidores que acreditam que a tendência da taxa Selic é de elevação Possui fluxo de pagamento simples ou seja o investi dor faz a aplicação e recebe o valor de face valor inves tido somado à rentabilidade na data de vencimento do título O valor de mercado desse título apresenta baixa vola tilidade evitando perdas no caso de venda antecipada Por essa razão é considerado um título indicado para um perfil mais conservador É indicado também para o investidor que não sabe exatamente quando precisará resgatar seu investimento Sua rentabilidade tende a ser mais baixa que a dos demais títulos UNICESUMAR 89 Tesouro Nacio nal com juros semestrais O rendimento da aplicação é recebido pelo investidor ao longo do investimento por meio do pagamento de juros semestrais cupons de juros e na data de venci mento do título quando do resgate do valor de face va lor investido somado à rentabilidade e pagamento do último cupom de juros Isto o torna mais interessante para quem deseja utilizar o rendimento para comple mentar sua renda a partir do momento da aplicação Ele proporciona rentabilidade real ou seja garante o aumento do poder de compra do seu dinheiro pois seu rendimento é composto por duas parcelas uma taxa de juros prefixada e a variação da inflação IPCA Cabe destacar adicionalmente que no pagamento des ses recebimentos semestrais há incidência de imposto de renda IR obedecendo a tabela regressiva Desse modo se o investidor planeja reinvestir os valores recebidos a cada seis meses tornase mais interessante investir em um papel que não paga juros semestrais Tesouro IPCA Possui fluxo de pagamento simples ou seja o inves tidor faz a aplicação e resgata o valor de face valor investido somado à rentabilidade na data de vencimen to do título Ele também proporciona rentabilidade real e aliada ao fato de esse título possuir disponibilidades de venci mentos mais longos ele é indicado para quem deseja poupar para a aposentadoria compra de casa e estudo dos filhos dentre outros objetivos de longo prazo Quadro 5 Títulos Públicos Federais Títulos PósFixados Fonte adaptado de Brasil s d O investidor pode efetuar as compras dos títulos públicos federais diretamente via o site do Tesouro Direto ou por meio de um agente de custódia Segundo o Tesouro Direto 2019 online20 o limite mínimo de compra do título público federal é a fração de 01 10 do valor unitário de um título limitado a R 3000 Já o limite máximo é de R100000000 por mês Os limites de compra são aplicados por CPF UNIDADE 3 90 OS FUNDOS DE OS FUNDOS DE INVESTIMENTO INVESTIMENTO Os Fundos de Investimentos representam uma estrutura formal de investimen to coletivo e reúne m recursos fi nanceiros de diferentes investidores Segundo a CVM 2014a p 92 o Fundo de Investimento é uma comunhão de recursos captados de pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de obter ganhos fi nancei ros a partir da aplicação em títulos e valores mobiliários De acordo com CVM 2016 o fundo é criado por um administrador e posteriormente aberto para que os investidores realizem aplicações A realização dessas aplicações ocorre por meio da aquisição de cotas dos fundos por parte dos investidores À medida que os investidores adquirem as cotas o patrimônio do fundo se forma e os recursos serão investidos no mercado fi nanceiro por intermédio do gestor da carteira Pinheiro 2012 p 203 explica que o patrimônio de um fundo Em relação aos custos são duas taxas cobradas no Tesouro Direto i taxa de custódia da BMFBovespa que é um custo referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos e possui uma alíquota de 03 aa ii taxa das instituições fi nanceiras a qual varia de 0 a 2 ao ano independentemente do valor do seu investimento Em relação à tributação os impostos cobrados são os mesmo que incidem sobre as operações de renda fi xa como IOF e IR regressivos TESOURO DIRETO 2019 online20 UNICESUMAR 91 é composto por recursos de vários investidores que são aplicados em uma carteira diversifi cada de títulos A administração dos recur sos de um fundo mútuo é feita por administradores especializados com expertise de mercado O investidor não adquire títulos que com põem o fundo mútuo e sim compra e vende cotas desse fundo Como pode ser observado o Fundo de Investimento é composto por diferentes envolvidos e tornase necessário compreender cada um deles Administrador O administrador é o responsável pela criação do fundo e pela defi nição de suas principais características objetivos e políticas de investimento Além disso assume responsabi lidades perante os cotistas e possui a obrigação de prestar uma série de serviços relacionados ao funcionamento e à manutenção do fundo Por esses serviços é cobrada uma Taxa de Administração Gestor O gestor é o responsável por investir os recursos do fun do Dessa maneira é o gestor que escolhe os ativos que comporão a carteira do fundo respeitando os objetivos e políticas de investimento preestabelecidas Distribuidores Os distribuidores são instituições fi nanceiras como bancos e corretoras que oferecem os fundos aos seus clientes Além disso disponibilizam as cotas aos investidores inte ressados Os distribuidores podem ser ligados ou não aos administradores Custodiante Os custodiantes são as instituições fi nanceiras respon sáveis pela guarda dos ativos adquiridos pelo gestor do fundo Além disso o custodiante é o grande responsável por realizar a liquidação física e fi nanceira dos ativos além de enviar informações aos gestores e administradores Cotistas Os cotistas são os investidores que adquirem cotas dos fundos de investimentos Auditor O administrador do fundo deve contratar um auditor in dependente e registrado na CVM para auditar as demons trações contábeis do fundo O auditor é o grande respon sável por garantir aos investidores que a administração do fundo está ocorrendo dentro das regras preestabelecidas Quadro 6 Participante dos Fundos de Investimentos Fonte adaptado de CVM 2016 UNIDADE 3 92 Para investir em um Fundo de Investimento os investidores comprarão cotas As cotas representam a menor fração de um fundo sendo assim para encontrar o valor da cota basta dividir o patrimônio líquido do fundo pela quantidade de cotas Para compreender melhor verifique a Figura a seguir Figura 2 Cálculo do valor da cota Fonte CVM 2014a p 93 Quanto à negociação das cotas os fundos ainda poderão ser classificados como Fundos Abertos Fundos Fechados e Fundos ExclusivosO Fundo Aberto emite ilimitadamente cotas aceita investidores em geral e não tem limite de capi tal Os recursos captados são investidos em novos ativos PINHEIRO 2012 p 203 Dessa maneira nos fundos abertos é permitido a entrada de novos cotistas bem como a saída dos atuais por meio do resgate de suas cotas Nesses fundos o número de cotas é variável uma vez que novas cotas são geradas quando os investidores aplicam recursos e as cotas existentes desaparecem quando os in vestidores resgatam seus recursos Por sua vez nos Fundos Fechados ocorre o período de captação de recursos e após esse período não são admitidos novos cotistas nem novos investimentos pelos antigos cotistas embora possam ser abertas novas fases de investimento co nhecidas no mercado como rodadas de investimento CVM 2014a p 95 Nesse sentido nos fundos fechados a entrada e saída dos cotistas a qualquer momento não é permitida Caso o cotista queira comprar ou vender cotas será necessário negociálas com terceiros por meio de mercados organizados de bolsa ou balcão Por fim os Fundos Exclusivos são aqueles fundos criados para receber apli cações exclusivamente de um único cotista Oferecem uma gestão bastante personalizada dos recursos e nor malmente são disponibilizados pelos administradores apenas a clientes que possuem alto volume de recursos disponíveis para apli cação Além disso o investidor pode conseguir algumas vantagens Patrimônio líquido Nº de cotas existentes Valor dos ativos Despesas do fundo Valor da cota Nº de cotas existentes Valor dos Ativos Compõe a carteira de fundo naquela data Títulos ações dólar etc Despesas do fundo Como taxa de administração UNICESUMAR 93 tributárias pois a incidência do imposto de renda normalmente ocorre apenas no resgate das cotas pelo investidor ainda que sejam realizadas diversas operações de compra e venda de ativos pelo fun do Ou seja ao contrário do que acontece com um investidor pessoa física o fundo pode vender um ativo e comprar outro sem pagar imposto de renda no momento da operação ainda que tenha havido ganho de capital CVM 2014a p 96 Somente os investidores profissionais poderão acessar fundos restritos ou seja esses fundos não são abertos ao público em geral Tipos de Fundos O Fundo de Investimentos tem como principal característica de classificação os ativos nos quais ele está autorizado a investir Sendo assim a Instrução CVM n 555 CVM 2014b descreve que quanto à composição de suas carteiras os fundos classificamse em Fundo de Renda Fixa Fundo de Ações Fundo Mul timercado e Fundo Cambial Dessa maneira é fundamental compreendermos cada um desses tipos de fundos Fundo de Renda Fixa Este tipo de fundo deve ter como principal fator de risco de sua carteira a variação da taxa de juros de índice de preços ou ambos De acordo com a CVM 2014b p 75 o fundo classificado como Renda Fixa deve possuir no mínimo 80 oitenta por cento da carteira em ativos relacionados diretamente ou sintetizados via de rivativos ao fator de risco que dá nome à classe Na prática esses fundos investem em ativos de renda fixa como títulos públicos federais Certificados de Depósitos Bancários CDB Letras de Crédito Imobiliários LCI Debêntures entre outros A depender da política de investimentos e dos ativos que integram a cartei ra dos Fundos de Renda Fixa estes ainda podem receber os seguintes sufixos Renda Fixa Curto Prazo Renda Fixa Referenciados Renda Fixa Simples e Renda Fixa Dívida Externa Sendo assim compreenderemos as características de cada uma dessas classificações UNIDADE 3 94 Renda Fixa Curto Prazo De acordo com a CVM 2014a p 97 esse tipo de fundo deve investir seus re cursos exclusivamente em títulos públicos federais ou privados de baixo risco de crédito com prazo máximo a decorrer de 375 dias e prazo médio da carteira de no máximo 60 dias Dessa maneira segundo CVM 2014b os gestores desses fundos só podem investir em Títulos públicos federais ou privados prefixados Títulos públicos federais ou privados indexados à taxa SELIC à outra taxa de juros ou a índices de preços Títulos privados que sejam considerados de baixo risco de crédito pelo gestor Cotas de fundos de índice que apliquem nesses tipos de títulos Operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais Normalmente esses fundos possuem a rentabilidade atrelada às Taxas SELIC ou CDI e quanto ao risco são considerados como fundos conservadores Ainda de acordo com a CVM 2014a p 97 esses fundos são compatíveis com objetivos de investimento de curto prazo pois suas cotas são menos sensíveis às oscilações das taxas de juros Renda Fixa Referenciados Os Fundos de Renda Fixa Referenciados acompanham a variação de um ben chmark ou seja de um determinado indicador de referência que pode ser uma taxa de juros ou um índice de mercado Dessa maneira de acordo com a CVM 2014b esse tipo de fundo deve pos suir no mínimo 80 do seu patrimônio líquido representado isolado ou cumula tivamente por títulos da dívida pública federal ativos de renda fixa considerados de baixo risco de crédito ou até cotas de fundos de índices que busquem investir em ativos com essas características Além disso esse tipo de fundo deve possuir 95 do seu patrimônio líquido investido em ativos que acompanham direta ou indiretamente um índice de referência como a taxa DI por exemplo Segundo a CVM 2014a p 97 dentre os referenciados o fundo mais popular é o DI cujo objetivo de investimento é acompanhar a variação diária das taxas de juros no mercado interbancário CDI UNICESUMAR 95 Renda Fixa Simples Esse tipo de fundo deve ser constituído sob a forma de condomínio aberto além de todos os documentos e informações serem disponibilizados aos cotistas preferen cialmente por meios eletrônicos Segundo o Portal do Investidor 2019 online20 No que se refere à segurança do investimento os fundos simples devem manter no mínimo 95 do seu patrimônio em títulos públicos federais operações compromissadas neles lastreadas ou títulos de emissão de instituições financeiras de risco de crédito no mínimo equivalente ao risco soberano O gestor deve ainda adotar estratégia de investimento que proteja o fundo de perdas e volatilidade Não são permitidos inves timentos no exterior ou concentração em crédito privado Os Fundos de Renda Fixa classificados como Simples Curto Prazo e Referen ciado só poderão utilizar derivativos para a realização de hedge ou seja para proteção da carteira Renda Fixa Dívida Externa De acordo com a CVM 2014b esse tipo de fundo deve possuir no mínimo 80 do seu patrimônio líquido representado por títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União Segundo a CVM 2014a os outros 20 podem ser aplicados em outros títulos de crédito negociados no exterior além de ser permitido que o fundo utilize derivativos negociados no Brasil ou não com o objetivo de proteção hedge Ainda de acordo com a CVM 2014 p 99 para o investidor no Brasil este fundo é uma forma ágil e de baixo custo operacional para aplicar em papéis do governo brasileiro negociados no exterior Fundo de Ações De acordo com o Portal do Investidor 2019 online20 os Fundos de Ações Devem investir no mínimo 67 do seu patrimônio em ações admiti das à negociação em mercado organizado ou em ativos relacionados UNIDADE 3 96 como bônus ou recibos de subscrição certificados de depósito de ações cotas de fundos de ações cotas dos fundos de índice de ações e Brazilian Depositary Receipts BDR classificados com nível II e III A performance desse tipo de fundo está relacionada à variação dos preços das ações que integram a sua carteira Sendo assim estes fundos podem ser compatíveis com objetivos de investimento de longo prazo e que suportem uma maior exposição a riscos em troca de uma expectativa de rentabilidade mais elevada CVM 2014 p 98 Fundo Cambial Segundo a CVM 2014bm esse tipo de fundo deve ter como principal fator de risco de carteira a variação de preços de moeda estrangeira ou a variação do cupom cambial Ainda de acordo com a CVM 2014b p 83 esse fundo no mínimo 80 oitenta por cento da carteira deve ser composta por ativos relacionados direta mente ou sintetizados via derivativos ao fator de risco que dá nome à classe De acordo com a CVM 2014a p 98 os mais conhecidos são os chamados Fundos Cambiais Dólar que buscam acompanhar a variação de cotação da moeda americana Geralmente o crédito do resgate se dá no dia seguinte ao da solicitação Fundo Multimercado Normalmente esses fundos buscam maiores rendimentos uma vez que seus gestores possuem maiores liberdades de gestão Segundo a CVM 2014a p 99 essa liberdade ocorre por este tipo fundo apresentar política de investimento que envolva vários fatores de risco sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial podendo investir em ativos de diferentes mercados como renda fixa câmbio e ações e utilizar derivativos tanto para alavancagem quanto para proteção da carteira Os Fundos Multimercados são compatíveis com os investidores que toleram grande exposição ao risco frente à expectativa de obtenção de retornos mais elevados UNICESUMAR 97 Outros Tipos de Fundos Além das classificações apresentadas ainda existem outros tipos de fundos tais como Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FIDC Pode ser constituído na forma de condomínio aberto ou fechado porém são destina dos exclusivamente a investidores qualificados De acordo com CVM 2014a p 99 O FIDC destina parcela preponderante de seu patrimônio líqui do para aplicação em direitos creditórios que são direitos e títulos representativos de crédito originários de operações realizadas nos segmentos financeiro comercial industrial imobiliário de hipote cas de arrendamento mercantil e de prestação de serviços O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FIDC também é conhecido como Fundos de Recebíveis Fundo de Investimento Imobiliário FII São fundos constituídos na forma de condomínio fechado tendo seus recursos destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários tais como a cons trução e a aquisição de imóveis para posterior comercialização ou a aquisição de imóveis prontos para auferir renda de locação CVM 2014a p 100 Além disso esse fundo poderá adquirir títulos de valores mobiliários atrelados a em preendimentos imobiliários tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários CRI Letra de Crédito Imobiliário LCI entre outros As cotas desses fundos são negociadas na Bolsa de Valores por meio de seu código que normalmen te é composto de quatro letras seguidas do número 11 por exemplo KNRI11 HGLG11 XPLG11 entre outros Fundo de Índices ETF Estes fundos são constituídos sob a forma de condomínio aberto e conhecidos como ETFs Exchange Traded Funds As suas cotas são negociadas em bolsa de valores sendo acessíveis aos investidores CVM 2014a A principal característica UNIDADE 3 98 desses fundos é o fato de eles replicarem índices do mercado tais como o Índice Bovespa IBrX entre outros Dessa maneira ao adquirir cota de um ETF o inves tidor passa a deter as ações que compõem o índice de referência do ETF Alguns dos ETFs negociados no Brasil são o BOVA11 IVVB11 SMAL11 entre outros Taxas e Tributação dos Fundos de Investimento A aquisição dos fundos de investimentos envolve alguns custos entre esses custos podemos destacar Taxa de Administração é cobrada em praticamente todos os fundos Ela é divulgada como uma taxa anual mas sua cobrança é realizada propor cional e diariamente descontada do valor da cota CVM 2014a p 115 A rentabilidade divulgada pelo fundo já é líquida da taxa de administração Taxa de Performance é cobrada quando o resultado do fundo supe ra certo patamar ou meta previamente estabelecido no regulamento CVM 2014a p 115 Nem todos os fundos cobram essa taxa e caso o resultado do fundo fique abaixo da meta estabelecida essa taxa não será cobrada Taxa de Ingresso ou Saída segundo a CVM 2014a essas taxas não são tão comuns no mercado brasileiro porém pode ser cobrada uma taxa quando o investidor adquire taxa de ingresso ou resgata taxa de saída uma cota Além das taxas há incidência de Imposto de Renda IR sobre as negociações com Fundos de Investimentos O valor do IR depende do período que o dinheiro ficou investido bem como do tipo de fundo aplicado Para compreender melhor analisaremos o Quadro a seguir TIPO DE FUNDO FATO GERADOR ALÍQUOTA SEMESTRAL COMECOTAS ALÍQUOTA DE RESGATE Curto Prazo prazo médio até 365 dias Resgate ou se mestral come cotas 20 Até 180 dias 225 Acima 180 dias 20 UNICESUMAR 99 TIPO DE FUNDO FATO GERADOR ALÍQUOTA SEMESTRAL COMECOTAS ALÍQUOTA DE RESGATE Longo Prazo prazo médio superior a 365 dias Resgate ou se mestral come cotas 15 Até 180 dias 225 181360 dias 20 361720 dias 175 Acima 721 dias 15 Fundos de Ações Somente resgate Não tem 15 Fundos de Investimen tos Imobiliá rios FII No resgate e pode ser cobra do sobre rendi mentos Não tem 20 ETF Somente resgate Não tem 15 Quadro 6 Tributação dos Fundos de Investimentos Fonte adaptado de CVM 2014a Alguns fundos de investimento possuem como fato gerador IR o ganho de capital obtido com o resgate da cota No entanto sobre os fundos de Curto Prazo e Longo Prazo há incidência semestral do comecotas Segundo a CVM 2014a p 117 118 O Imposto de Renda dos fundos de investimentos exceto fundo de ações e fundos fechados é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro em um sistema denominado comecotas Para esse recolhimento é usada a menor alíquota de cada tipo de fundo 20 para fundos de tributação de curto prazo e 15 para fundos de tributação de longo prazo Dessa forma a cada seis meses os fundos automaticamente deduzem esse imposto de renda dos cotistas em função do rendimento obtido pelo fundo nesse período Ainda de acordo com a CVM 2014a p 118 no momento do resgate da aplicação do investidor se for o caso será feito o recolhimento da diferença de acordo com a alíquota final devida conforme o prazo de permanência desse investimento no fundo Além do imposto de renda poderá incidir sobre os fundos de investimentos o Imposto sobre Operações Financeiras IOF Esse imposto só é cobrado caso o investidor resgatar a sua conta em um período inferior a 30 dias O percentual desse imposto é regressivo e a sua alíquota varia de 96 a 0 sobre os rendimen tos auferidos com a venda da cota UNIDADE 3 100 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade estudamos sobre os produtos de renda fixa e sobre os fundos de investimento Iniciamos a nossa discussão tratando dos produtos de renda fixa que são emitidos por instituições financeiras Com isto o nosso primeiro passo foi entender o investimento que é conside rado como mais popular e seguro a Caderneta de Poupança A Poupança possui baixos riscos e alta liquidez o que faz com que o seu rendimento tradicional mente seja baixo Verificamos também as características do Certificado de Depósito Bancário CDB que segundo a Cetip 2019 online13 é um dos instrumentos financei ros mais tradicionais do mercado financeiro brasileiro e o título de Renda Fixa mais adquirido pelo investidor pessoa física sendo também uma importante fonte de captação de recursos para as IFs Analisamos os títulos emitidos pelas empresas como as notas promissórias e as debêntures que são títulos importantes para que as empresas possam captar recursos no mercado de capitais e também são opções interessantes para os investidores alocarem seus recursos Estudamos os títulos públicos federais observando as suas vantagens os tipos de títulos prefixados e pósfixados as formas de efetuar as compras e os custos Por fim analisamos os fundos de investimento que representam uma estru tura formal de investimento coletivo uma vez que reúne recursos financeiros de diferentes investidores Verificamos todos os participantes desse mercado como realizar o cálculo do valor da cota os diversos tipos de fundos e as suas taxas e tri butação Com isso conseguimos entender o porquê de esse tipo de investimento se popularizar no Brasil algo que se dá principalmente pela gestão profissional que os fundos proporcionam para os investidores Agora iniciaremos a leitura da Unidade 4 que tratará do mercado de ações 101 na prática 1 O mercado de renda fi xa proporciona investimentos cuja remuneração ou sua for ma de cálculo é conhecida no momento da aplicação Os investimentos de renda fi xa são portanto menos arriscados e recomendados para os investidores de perfi l conservador Diante disso explique sobre as formas de remuneração da Poupança e dos CDBs 2 O Certifi cado de Depósito Interbancário CDI é emitido pelas IFs e servem como lastro para as operações do mercado interbancário Ele é considerado referência para a maior parte dos títulos de renda fi xa que são ofertados aos investidores constituindose como um dos mais importantes benchmark do mercado fi nanceiro Nesse sentido o CDI é considerado o custo de oportunidade dos participantes do mercado fi nanceiro e com is so é visto como a rentabilidade mínima para que um investimento no mercado de renda fi xa seja interessante Já a taxa básica de juros da economia a Taxa Selic é considerada a taxa de referência dos títulos públicos custo do dinheiro público Diante disso explique qual é a relação entre a Taxa DICetip e a Taxa Selic 3 Assinale V para Verdadeiro ou F para Falso Os títulos públicos são ativos de renda variável e emitidos pelo Tesouro Nacional TN com o intuito de captar recursos para o fi nanciamento da dívida pública e das atividades governamentais Os títulos públicos são os ativos de menor risco da economia pois são 100 garantidos pelo Tesouro Nacional ou seja o Governo Federal garante o seu pagamento As debêntures incentivadas são o único título que são isentas de Imposto de Renda nos juros e num eventual ágio do título A principal diferença entre o CDB e o RDB é que o primeiro por se tratar de re cibo representativo de depósito a prazo em Instituição Financeira é inegociável e intransferível 102 na prática Assinale a alternativa correta a V V F V b F F V V c V F V F d F V V F e F V V V 4 Os fundos de investimentos apresentam diferentes envolvidos Um desses envol vidos é responsável por escolher os ativos que comporão o fundo ou seja é res ponsável por investir os recursos do fundo obedecendo às normas e políticas de investimentos preestabelecidas Esse envolvido é denominado de a Auditor b Gestor c Administrador d Custodiante e Distribuidor 5 Um determinado tipo de fundo é constituído na forma de condomínio aberto e possui como uma das suas principais características o fato de replicar determinado índice de mercado como o Índice Bovespa por exemplo Dessa forma esse fundo é conhecido como a Fundo de Ação b Fundo Multimercado c Fundo de Renda Fixa d ETF Exchange Traded Funds e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FIDC 103 aprimorese A TR foi criada no ano de 1991 com o Plano Collor II e possuía os seguintes objetivos a desindexação e o combate à hiperinfl ação Atualmente a TR se confi gura como uma taxa de juros de referência ou seja um indicador geral da economia brasileira Por isso é utilizada na hora de calcular o rendimento de determinadas aplicações fi nanceiras como a caderneta de poupança A TR também é utilizada para reajustar algumas for mas de contrato como os contratos do Sistema Financeiro da Habitação SFH Portan to é uma taxa muito importante e que afeta diretamente o bolso de várias pessoas O Banco Central que é a organização responsável pelos valores da TR a partir de fevereiro de 2018 passou a calcul ála com base nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional LTN utilizandose da seguinte fórmula R a b x TBF Em que R é o redutor a é um valor fi xo igual a 1005 valor defi nido na criação da TR b depende do valor da TBF e é divulgado pelo Banco Central TBF é a Tarifa Básica Financeira Depois de encontrar o valor de R basta substituir os valores na fórmula a seguir e encontrar o valor da TR TR100 é 1TBF100 R 1 ù ë û É importante dizer que quando o cálculo da TR dá um valor negativo por con venção do próprio Banco Central ele passa a ser considerado zero assim como ocorreu em vários meses de 2018 Fonte adaptado de Toro Investimentos 2019 online21 104 eu recomendo Fundos Imobiliários Investimento Inteligente em Imóveis Autor Danilo Bastos Editora Baraúna Sinopse investir em imóveis sempre foi um bom negócio para os que o fazem de forma correta Investir em imóveis por meio de Fundos Imobiliários é uma maneira muito mais prática barata e efi ciente em termos de segurança liquidez e rentabilidade Entre tanto onde obter informações confi áveis sobre esse tipo de investimento Este livro o primeiro lançado no Brasil sobre o tema foi pensa do para preencher essa lacuna na área de educação fi nanceira Ele surge como um guia completo capaz de ensinar o leitor a compreender e a investir de forma inteligente em imóveis para obtenção de renda passiva por intermédio de Fundos Imobiliários livro anotações AS AS AÇÕES AÇÕES PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade As ações Os eventos sobre as ações As formas de remuneração dos acionistas As características técnicas das ações O processo de negociação das ações As escolas de análise de investimento Os custos e tributação na negociação com ações OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Expressar os principais conceitos sobre ações Apresentar os eventos sobre as ações Exibir os merca dos para as negociações das ações Compreender as características técnicas das ações Analisar como ocorre o processo de negociação das ações Explicar os custos e tributação na negociação com ações PROFESSOR Dr Arthur Gualberto Bacelar da Cruz Urpia INTRODUÇÃO Olá seja bemvindoa Abordaremos nesta quarta unidade as ações As sim como foi discutido nas unidades anteriores o mundo dos investimen tos é altamente diversifi cado e os investidores possuem diversas opções para realizar seus investimentos Entre essas opções estão as ações Os in vestimentos em ações têm sido cada vez mais atrativos para os investidores brasileiros principalmente devido à possibilidade de obter um alto ganho No ano de 2019 a B3 Bolsa de Valores ofi cial do Brasil apresentou mais de um milhão de cadastros o que fez que muitos investidores e analistas se perguntassem se o mercado de ações no Brasil iria se popularizar Es se avanço no número de investidores na bolsa em muito devese à atual conjuntura econômica brasileira de baixa taxa Selic o que torna o mercado de renda fi xa menos atrativo Todavia também se deve à maior facilidade de acesso aos produtos fi nanceiros com as novas plataformas tecnológicas das corretoras de valores e principalmente mediante a di fusão do conhecimento sobre esse mercado O conhecimento é vital para quem deseja operar com ações Partindo des sa premissa esta unidade está repleta de conteúdo impor tante sobre as ações tais como os eventos sobre as ações os mercados para as negociações das ações as formas de remuneração dos acionistas as carac terísticas técnicas das ações o processo de negociação das ações as escolas de análise de investimento e os custos e tributação na negociação com ações A partir dessas discussões você terá a oportunidade de conhecer o mercado de ações do ponto de vista teórico e de ter acesso a diversas ques tões práticas que fazem parte do mundo dos investidores e dos analistas de mercado Portanto esse será um bom começo para quem tiver interesse em iniciar as operações no mercado de ações Esperamos que tenha um ótimo momento de aprendizagem UNIDADE 4 108 AS AS AÇÕES AÇÕES Ação é um título patrimonial de renda variável que representa a menor parcela do capital social das companhias ou sociedades por ações Sendo um título pa trimonial concede aos acionistas todos os direitos e deveres de um sócio no limite das ações possuídas CVM 2014a p 72 Ou seja ao adquirir a ação o acionista se torna coproprietário do empreendimento tendo direito à partici pação no resultado da empresa mas possuindo também determinados deveres As ações são títulos de participação negociáveis e portanto os acionistas po dem se tornar coproprietários apenas temporariamente Is so abre espaço para a ação dos especuladores como os investidores que realizam day trade a possibili dade de especulação no mercado de ações que será trabalhada mais a frente Em relação às responsabilidades dos acionistas cada acionista responde apenas pelo preço de emissão das suas ações não possuindo nenhuma responsabilidade adicional por compromissos assumidos pela companhia nem mesmo no caso de liquidação da companhia CVM 2014a p 122 Além disso Atualmente as ações são predominantemente escriturais sem emis são de certifi cado físico mantidas em contas de depósito em nome dos titulares e em instituição contratada pela companhia para a prestação desse serviço em que a propriedade é comprovada através UNICESUMAR 109 de extrato de posição acionária As ações devem ser sempre nomi nativas não mais sendo permitida desde 1990 a emissão e a nego ciação de ações ao portador ou endossáveis CVM 2014a p 7273 É importante salientar que apenas as ações emitidas pelas companhias ou socie dades por ações registradas na CVM que são as chamadas companhias abertas podem ser negociadas publicamente no mercado de valores mobiliários CVM 2014a p 72 As ações fornecem vantagens tanto para as empresas quanto para os investidores tal como apresentadas no quadro a seguir Vantagens para as Empresas Vantagens para os Investidores Uma empresa de capital aberto tende a ter um diferencial competitivo tendo em vista a transparência e a confi abilidade necessárias nas suas informações básicas fornecidas ao mercado o que facilita os negócios e atrai o consumidor fi nal gerando maior reputação A abertura de capital pode solucionar diver sos problemas relativos a processos suces sórios heranças e estratégias empresariais As companhias listadas nos segmentos diferenciados da B3 recebem um Selo de Governança Corporativa que é reconhecido internacionalmente As ações negociadas podem integrar os índices da B3 os quais proporcionam às companhias visibilidade e maior demanda pelos seus papéis Potencial de boa rentabilidade no longo prazo Recebe dividendos periodicamente Não precisa de muito dinheiro para investir Pode comprar ou vender suas ações no momento em que desejar É possível emprestar suas ações e ganhar um rendimento extra Quadro 6 Vantagens das ações Fonte adaptado de B3 2019 online22 Após essa explicação inicial sobre às ações fazse necessário entender alguns con ceitos importantes tais como a classifi cação das ações No que diz respeito a o fato de possuir ou não direito a o voto e prioridade na distribuição de dividendos as ações podem ser classifi cadas em ações ordinárias e ações preferenciais As ações ordiná rias que são representadas pela sigla ON são aquelas que proporcionam participação nos resultadas da empresa aos acionistas e direito a o voto em assembleias gerais UNIDADE 4 110 Já as ações preferenciais que são representadas pela sigla PN são aquelas que garantem a prioridade de dividendos aos acionistas e no caso de dissolu ção da empresa prioridade no reembolso de capital Contudo em geral não conferem direito a o voto em assembleia Em troca da supressão do direito a o voto as companhias abertas podem oferecer algumas vantagens aos detentores das ações preferenciais tais como dividendos pelo menos 10 maiores do que os oferecido s aos acionistas detentores das ações ordinárias e direito de serem incluídas na oferta pública em decorrência de eventual alienação de controle CVM 2014a p 127 Dois importantes eventos ocorrem envolvendo a emissão de ações O primei ro é intitulado split de ações ou desdobramento Esse evento tem como obje tivo aumentar a liquidez dos papéis da empresa emissora das ações de tal forma que a torne acessível a um maior número de investidores Para que is so ocorra o valor individual da ação tem que se reduzir algo alcançado por meio de uma operação em que a ação da empresa é dividida em novas ações Nes sa operação não ocorre modificação no capital da sociedade nem alteração da participação acionária dos antigos acionistas uma vez que estes recebem gratuitamente novas ações de forma a anular a diluição da sua participação acionária Portanto com o split de ações apenas o valor individual da ação decresce O segundo evento é intitulado inplit ou agrupamento e objetiva uma redu ção da quantidade de ações de determinada companhia aberta em circulação Is so ocorre com o intuito de ampliar o valor de mercado da ação de forma a valorizar a imagem da companhia no mercado Nes sa operação não ocorre alteração do capital social da companhia Os mercados para as negociações das ações As negociações das ações podem se dar nos seguintes mercados Mercado primário mercado em que ocorre a colocação de ações provenien tes de novas emissões As companhias abertas utilizam esse mercado tendo como intuito captar novos recursos diretamente de investidores que são os subscrito res da emissão Para os investidores adquirirem as ações emitidas pelas empresas no mercado primário eles necessitam procurar instituições auxiliares do Sistema Financeiro que são especializadas em operações de lançamento de ações nesse mercado as denominadas Underwriters No Brasil operam como Underwriters os UNICESUMAR 111 Assim como qualquer empreendedor que realiza um investimento com o intuito de se apropriar dos lucros do negócio os investidores ao se tornarem acionistas bancos múltiplos ou bancos de investimento distribuidoras e corretoras de valores Essas instituições orientam as empresas em como abrir em seu capital No entanto dado que as ações representam uma parcela do capital social das companhias abertas elas não podem ser resgatadas em data prédefi nida BMFBOVESPA 2010 poderia inviabilizar a entrada de determinados investidores nesse merca do Para evitar a problemática foi criado o mercado secundário que possibilita a negociação das ações por parte dos investidores com terceiros Mercado secundário é o ambiente em que ocorre a negociação das ações adquiridas no mercado primário ou seja é o local em que os investidores nego ciam e transferem entre si as ações emitidas pelas companhias abertas no mer cado primário algo que ocorre nas Bolsas de Valores que é um ambiente do mercado secundário Com is so esse mercado proporciona liquidez às ações emi tidas no mercado primário É importante destacar que no mercado secundário não há a participação das empresas pois ocorre a transferência de propriedade e de recursos somente entre os investidores AS FORMAS DE REMUNERAÇÃO AS FORMAS DE REMUNERAÇÃO DOS ACIONISTAS DOS ACIONISTAS UNIDADE 4 112 após determinado tempo desejam participar dos resultados da companhia aberta a qual realizou o investimento A valorização da cotação das suas ações constitui a principal forma de remuneração dos acionistas Entretanto diante dos riscos presentes no mercado de ações não há garantias de que haverá uma valorização dos preços das ações Isso se deve pois os preços se caracterizam por terem uma alta volatilidade e por dependerem de fatores internos e externos à companhia bem como das perspectivas para o setor em que ela atua e para a economia de uma forma geral o que faz com que os preços das ações sejam altamente voláteis Em casos extremos as ações podem inclusive perder totalmente seu valor como é o caso por exemplo da liquidação de uma companhia falência em que todo o patrimônio seja usado para quitar as dívidas existentes CVM 2014a p 74 Ao se tornarem sócios das empresas os acionistas passam a ter direito à par ticipação dos resultados das empresas e podem ter acesso às seguintes formas de remuneração recebimento de dividendos de juros sobre o capital próprio de bonificações e direito de subscrição Quando uma empresa gera lucro este em geral é destinado para reinvestimentos em projetos de expansão para constitui ção de reservas e para pagamentos de dividendos Dessa forma dividendos é a parcela dos lucros paga aos acionistas em dinhei ro estabelecida no Estatuto Social da empresa após a aprovação da Assembleia Geral Ordinária O Estatuto Social é o documento que dá origem à sociedade e especifica as suas principais regras que devem ser seguidas por administradores e acionistas tais como qualificação tipo jurídico denominação localização objeto social forma de integralização valor do capital social e data de encerramento do exercício social O pagamento de dividendos depende do lucro que cada empresa obtém em cada ano o que faz que os valores variem ao longo do tempo A oferta de dividendos funciona como uma maneira da empresa recompen sar seus acionistas e atrair novos investidores Por isso a maioria das empresas saudáveis financeiramente e que não necessitam de tanto reinvestimento de ca pital distribuem dividendos Com isso há investidores que se especializam em adquirir ações de empresas que pagam dividendos formando uma estratégia de investimento de tal forma a montar uma carteira de dividendos Para auxiliar esses investidores as principais corretoras de valores indicam uma carteira com ações de empresas que são boas pagadoras de dividendos UNICESUMAR 113 Para os investidores que optam por formar uma estratégia de investimento que vise a construção de uma carteira de ações tendo como foco os dividendos é essencial conhecer e realizar a análise de um determinado indicador o Dividend Yield Esse indicador que pode ser traduzido como Rendimento de Dividendo mensura o retorno da ação de acordo com o provento pago No que diz respeito aos dividendos é importante ainda ressaltar que desde 1996 os acionistas estão isentos do IR na fonte sobre o valor recebido em forma de dividendos ampliando assim a rentabilidade das ações Os Juros sobre o capital próprio JCP assim como os dividendos re presenta a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto aos seus acionistas por meio do pagamento de juros sobre o capital próprio com base em reservas patrimoniais de lucros retidos em exercícios anteriores B3 s d p 80 algo que substitui total ou parcialmente o dividendo Esse procedimento segue regulamentação específica As empresas obtêm uma espécie de benefício fiscal ao distribuírem seus lucros via JCP uma vez que esse tipo de provento é considerado uma despesa por ser descontado antes do lucro líquido o que faz que a empresa pague menos IR Entretanto os investidores são tributados com taxa de IR de 15 retido diretamente na fonte Portanto para os investidores os JCP é um tipo de provento que se diferencia do recebimento de dividendos pois ele deverá pagar 15 de IR na fonte O Dividend Yield DY mostra a relação entres os dividendos distribuídos e o preço atual da ação da empresa O cálculo do DY é bem simples pois basta realizar a divisão do valor de dividendos pagos em determinado período pelo preço individual da ação antes dessa distribuição de dividendos Por fim basta multiplicar o resultado obtido dessa divisão por 100 Para facilitar a compreensão do cálculo do DY observe o exemplo a seguir Imagine que um investidor tenha ações do Itaú em carteira e neste ano a empresa tenha pago R 500 de proventos por cada ação Suponha que o preço do ativo estivesse em R 4500 Nesse caso o DY seria de 111 DY5004500x100111 Nesse exemplo o resultado indica que cada ação retornou 111 em dividendos Itaú nes se período o que seria um resultado muito interessante principalmente no atual contex to de baixas taxas de juros Fonte adaptado de Toro Investimentos 2019 online23 explorando Ideias UNIDADE 4 114 Para fazer o cálculo dos JCP é necessário analisar documentos e demons trativos contábeis da empresa tais como Escritura Contábil Fiscal balancetes contábeis e livros razões A Bonifi cação em ações representa a atualização da cota de partici pação do acionista no capital da empresa B3 s d p 80 sendo resultante do aumento de capital por incorporação de reservas ou lucros em suspenso A Bonifi cação em dinheiro além de distribuir os dividendos excepcional mente as empresas poderão conceder uma participação adicional nos lucros aos seus acionistas realizando portanto uma bonifi cação em dinheiro O Direito de Subscrição também conhecido como direito de preferência representa o direito dos acionistas de subscrever em prioritariamente as ações no caso de emissão de novas ações por parte da companhia pelo preço de emissão e na proporção das ações já possuídas Caso não tenham interesse em realizar a subscrição os acionistas podem vender esse direito a um terceiro em bolsa Esse direito acontece porque ao adquirir ações de uma companhia aberta o acionista passa a ser titular de uma fração do capital social da companhia Toda via diante de um aumento do capital social da companhia e da emissão de novas ações as ações detidas pelo acionista passam a representar uma fração menor do capital mesmo que o valor da moeda seja o mesmo Em outras palavras diante da emissão de novas ações ocorre a diluição de participação do capital social dos antigos acionistas Com is so a lei assegura o Direito de Subscrição das novas ações para os acionistas para evitar que eles tenham a diluição de participação do capital social O Direito de Subscrição de novas ações nesse sentido permite que os acionistas mantenham exatamente a mesma participação do capital social que possuíam antes da emissão das novas ações O Aluguel de Ações é uma operação muito utilizada para os investidores que operam vendido na bolsa tal como em uma venda a descoberto Esse serviço é oferecido pela BMFBOVESPA por meio do Banco de Títulos BTC Nessa operação a bolsa atua como contraparte garantindo que as operações e as so ciedades corretoras ou distribuidoras de valores atuem como intermediadoras podendo disponibilizar os ativos para empréstimos tanto próprios quanto de clientes que tenham autorizado a operação CVM 2014a O aluguel de ações consiste em ser um serviço que é regulamentado por instru ções específi cas no Conselho Monetário Nacional Resolução 2268 e por normas da própria CBLC Resolução 00996 em que o dono da ação locador normal UNICESUMAR 115 Para realizar transações com ações é fundamental conhecer o código de nego ciação das ações pois cada código representa uma ação diferente Assim para adquirir a ação da empresa que deseja o investidor precisa saber exatamente qual é o código que representa a empresa uma vez que a compra das ações no Home Broker é realizada via código da ação O código pode mudar dependendo do tipo de mercado Os códigos são formados por uma combinação de letras e números mente um investidor de longo prazo aluga as suas ações por prazo determinado e mediante a cobrança de uma taxa Dessa forma esse investidor tem a possibilidade de ganhar além da valorização das ações e dos dividendos o seu aluguel Por isso o investidor recebe uma remuneração acordada que é deduzida dos impostos mais um valor adicional de 005 ao ano sobre o volume emprestado Durante o período de aluguel das ações ocorre a transferência temporária da propriedade da ação para o locatário que passa inclusive a exercer o direito de voto Entretanto o locador mantém o direito aos proventos como dividendos e juros sobre capital próprio que lhes serão assegurados pelo BTC além do direito à subscrição das ações AS CARACTERÍSTICAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TÉCNICAS das ações das ações UNIDADE 4 116 eles possuem sempre 4 letras em caixa alta que representam o nome da empresa Por exemplo PETR3 da Petrobras ou USIM5 de Usiminas O número que segue as letras indica o tipo de papel que está sendo adquirido Para o mercado à vista os principais códigos são os seguintes I O número 1 é o código que representa um direito de subscrição com pra de uma ação ordinária Assim enquanto as ações estiverem sendo subscritas no Home Broker do acionista aparecerão dois códigos o da ação ordinária e o da ação com código 1 Por exemplo PETR3 ação ordinária da Petrobras e PETR1 ação da Petrobras com direito de subscrição II O número 2 é o código utilizado para representar um direito de subs crição de uma ação preferencial Por exemplo o BBDC2 é o direito de subscrição da empresa Bradesco III O número 3 que é um código bastante utilizado representa as ações ordinárias ON Por exemplo VALE3 Vale do Rio Doce IV O número 4 é o código que representa as ações preferenciais PN Por exemplo PETR4 indica as ações preferenciais da Petrobras V O número 11 é o código utilizado para representar os BDRs Brazilian Deposit Receipts que são os certificados de depósitos de ações de compa nhias do exterior listadas na bolsa brasileira e os Units que são pacotes de ações os quais contêm tanto ações ordinárias quanto preferenciais sendo assim compostos por mais de uma classe de valores mobiliários São negociados no mercado como uma unidade pacote fechado A negociação das ações pode ser realizada em lote padrão ou seus múltiplos e também em lote fracionário especificamente para o mercado à vista O lote padrão é o lote de títulos de características idênticas e em quantidade prefixada pelas bolsas o que facilita a negociação entre compradores e vendedores por criar parâmetros mínimos para a negociação além de facilitar a negociação de grandes volumes de ações pelos grandes players O lote padrão é determinado pelo emissor sendo geralmente igual a 100 na BMFBovespa Um lote padrão de 100 é composto por 100 ações individuais da empresa Com isso se um in vestidor está interessado em executar uma ordem de compra ou venda de uma ação de uma empresa cujo lote padrão é 100 sua ordem pode ser de 100 ou seus múltiplos 200 300 400 500 etc mas não de 40 ou 330 por exemplo pois uma UNICESUMAR 117 ordem com qualquer quantidade diferente de um lote padrão ou seus múltiplos é considerada inválida Assim se o preço de uma determinada ação é de R 1500 e o seu lote padrão é de 100 unidades o investidor terá que gastar no mínimo R 150000 para adquirir as ações Como algumas ações possuem o valor nominal alto isso poderia inviabili zar a aquisição de lotes padrões por parte do pequeno investidor Por isso a B3 criou o mercado fracionário que permite a negociação de ações com quantidade inferior ao seu lote padrão reduzindo assim o custo de transação e consequen temente facilita a entrada do pequeno investidor nas bolsas de valores Portanto o mercado fracionário permite a negociação de ações em frações do lote padrão ou seja a negociação de ações pode se dar por quantidades unitariamente Para negociar ações no mercado fracionário compra ou venda cuja quantidade de ações varia de 1 a 99 basta acrescentar a letra F depois do número Com isso caso um investidor esteja interessado em adquirir ações preferenciais da Petrobras ele tem as seguintes opções I No mercado à vista PETR4 lote padrão de 100 ações e seus múltiplos 200 300 400 etc II No mercado fracionário PETR4F lote de 1 a 99 ações No exemplo dado em que o preço da ação é de R 1500 no mercado fracionário o investidor poderia adquirir apenas uma ação tendo um gasto mínimo de R 1500 Observe que tal como apontado para esse exemplo para adquirir um lote padrão um investidor teria que gastar no mínimo R 150000 Portanto o valor mínimo para um investidor operar com o lote padrão seria 100 vezes o valor mínimo necessário para operar no mercado fracionário UNIDADE 4 118 É comum o investidor ter alguns questionamentos ao iniciar as suas operações no mercado de ações Entre esses questionamentos estão qual é o valor mínimo para investir em ações Como começar a investir Como funciona o pregão Como comprar ações Essa seção busca responder a esses e outros questionamentos importantes que todo investidor inicial tem ao começar a operar com ações Em relação ao valor mínimo para começar a investir em ações não há um valor fi xo O valor mínimo necessário para iniciar as operações é algo que de pende do preço da ação que se está interessado em adquirir lembrese que já foi discutido que no mercado fracionário o investidor pode adquirir a partir de uma unidade de ação de uma empresa e da Corretora de Valores que o investidor escolhe para operar pois algumas taxas cobradas dependem de cada corretora isso será tratado na próxima seção Já em relação a como começar a investir também há três possibilidades para o investidor São elas I Individualmente nesta situação o próprio investidor contrata os ser viços de uma Corretora de Valores e com a assessoria dos profi ssionais dessa instituição acessa o home broker da corretora e executa uma or dem de compra da ação desejada O PROCESSO O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO das ações das ações UNICESUMAR 119 II Via Clubes de Investimentos é uma modalidade de investimento co letivo em que o investidor não decide sozinho como aplicar seu dinhei ro Os Clubes de Investimentos são constituídos como condomínios que reúnem recursos de um conjunto de investidores com o objetivo de rentabilizálos através da aquisição de uma carteira de títulos ou valores mobiliários no mercado fi nanceiro B3 s d p 218 III Fundos de Investimentos constituise também como um instru mento de investimento coletivo em que os investidores também são denominados de cotistas Os investidores ao aplicar em em fundos de investimento compram uma determinada quantidade de cotas e concor da m em pagar uma taxa de administração ao administrador do fundo No que diz respeito ao funcionamento do pregão de compras das ações das ordens de compra e venda e portanto dos sistemas de negociação há a ocorrência de duas formas I Via mesa de operações é o ambiente no qual o Intermediário recebe as ordens e as encaminha ao sistema de negociação competente para cumprimento B3 s d p 461 A mesa de operações pode agir de duas formas sob demanda ou de forma ativa situação na qual entra em contato com o cliente para prestar informações sobre preços ou dar sugestões A mesa é indicada para quem não quer operar sozinho e busca auxílio de profi ssionais para montar a melhor estratégia e executar suas ordens A mesa também é indicada para os grandes traders que procu ram atendimento personalizado maior variedade de produtos fi nancei ros maior velocidade e segurança no lançamento e execução de ordens no mercado assessoria e suporte de profi ssionais especializados em cada produto etc Os investidores possuem acesso à mesa de operações via chat email e por telefone Isso torna a mesa de operações um meio de contingência para o investidor do home broker em caso de falhas como as falhas de conexões via internet II Via Home Broker é uma ferramenta de acesso aos mercados da bolsa oferecida por quase todas as corretoras por meio da qual os inves tidores podem negociar diretamente pela internet enviando ordens de compra e venda CVM 2014a p 288 As ordens trafegam pela infraes trutura tecnológica da corretora para alcançar as plataformas de nego ciação da bolsa Além de executar suas ordens o home broker também UNIDADE 4 120 possibilita que os investidores possam ter acesso às cotações dos ativos negociados e às informações fi nanceiras de sua conta sempre com a supervisão da corretora credenciada Seu uso traz como benefícios para os investidores a praticidade e a agilidade nas operações além do acesso às cotações dos ativos o que facilita o acompanhamento da carteira de ações pelo investidor Figu ra 3 Home Broker Fonte Capital e Valor 2019 online24 O investidor também via o home broker pode acompanhar o andamento do mercado Para isso o sistema exibe o chamado book de ofertas livro de ofertas que consiste em ser uma lista com todas as ordens dadas pelos investidores de compra e venda de um determinado ativo fi nanceiro O book de ofertas portanto traz as intenções de compra e venda de ativos negociados em bolsa incluindo o tamanho do lote que se deseja comprar ou vender e o nível de preço O canto inferior esquerdo da fi gura anterior traz um exemplo de book de ofertas para a ação da Petrobras PETR4 No book de ofertas as ordens de compra de algum ativo são listadas em forma decrescente de acordo com o valor e as ordens de vendas são listadas em ordem crescente também de acordo com o valor Com isso no topo do book de ofertas constam as ordens de compra de maior valor na esquerda e as ordens de venda UNICESUMAR 121 de menor valor na direita As ordens de venda e de compra de valores iguais são mostradas de acordo com a ordem cronológica da mais antiga para a mais atual Quando o sistema registra ordens de compra e de venda do mesmo valor o negócio é executado e as ordens são removidas das listas de oferta desse ativo As ordens de compra e venda são efetivamente realizadas no home broker via boleta de compra e boleta de venda respectivamente No caso da ordem de compra para que o processo se concretize o investidor precisa inserir o código da ação a quantidade desejada e o preço alvo Ao enviar a ordem o pedido é trans mitido automaticamente para o sistema de Bolsa Se o preço da ação escolhida alcançar o que é oferecido pelo investidor a ordem é executada com sucesso No caso da ordem de venda o processo é semelhante Quanto ao prazo da validade das ordens ela pode ter validade para o dia situação em que só será válida para o dia em que foi encaminhada incluindo o after market validade até a data especificada em que a oferta terá validade até a data especificada sendo o máximo 30 dias validade até cancelar em que a oferta terá validade até que o investidor a cancele sendo o máximo 30 dias validade tudo ou nada situação em que a oferta só será válida no exato momento em que for encaminhada com a sua execução sendo realizada integralmente ou sendo cancelada validade execute ou cancele em que a oferta só terá validade no momento em que é encaminhada o sistema executará a quantidade possível e o saldo remanescente será cancelado de forma automática CVM 2014a Muitos home brokers disponibilizam ferramentas de análise e soluções que permitem que os investidores programem ordens automáticas de venda quan do o preço atinge determinado patamar tais como o stop loss e o stop gain O primeiro é utilizado com o objetivo de limitar as perdas e funciona como uma função que permite que o trader programe previamente a ordem de venda de seus ativos que é disparada automaticamente quando suas ações atingem o limite de perda programado evitando assim perdas maiores Dessa forma mesmo que o investidor não esteja acompanhando o mercado ocorrerá a venda das ações Isso interrompe os prejuízos dos acionistas e consequentemente funciona como um mecanismo de proteção UNIDADE 4 122 Para executar uma estratégia de stop loss o investidor tem que se atentar para o preço de disparo e para o preço de limite O preço de disparo é o valor que a ordem de venda da ação será executada Já o preço limite é o valor da ordem de fato revelando até que valor o investidor está disposto a vender a ação Um exemplo numérico pode ajudar a entender melhor essa situação vamos supor que um investidor tenha comprado a ação da Itausa ITSA4 por R 1100 espe rando que haja valorização Entretanto por precaução o investidor programou uma estratégia de stop loss tendo como preço de disparo o valor de R 1055 e como preço limite o valor de R 1050 Isso significa que se os preços das ações começarem a cair as ações não serão necessariamente vendidas por R 1050 mas no melhor preço disponível a partir de R 1055 Esse intervalo estipulado entre o preço para o disparo e o preço limite é muito importante para evitar que a ordem do investidor seja saltada O stop gain é uma função na qual é possível programar previamente a venda das ações para que ocorra automaticamente assim que o preço atinja o estipula do de lucro pelo investidor Dessa forma o stop gain é o inverso do stop loss e é utilizado para garantir lucros para o investidor evitando que o preço das ações comece a cair antes que seja realizada a venda Portanto as ordens de stop funcio nam como uma espécie de seguro algo que é altamente valioso em um mercado caracterizado por sua alta volatilidade Além disso essas ordens não possuem custo adicional ao investidor pois elas funcionam como ordens de encerramento Não há um percentual adequado para o stop loss pois isso depende de cada ação e das oscilações que ela vem tendo assim como da sua tolerância ao risco Qual seria o limite de perda que você programaria no seu home broker na atual conjuntura pensando juntos UNICESUMAR 123 Os horários de negociação no mercado de ações estão retratados no quadro a seguir Pregão Regular Das 09h30 às 9h45 fase de cancelamento de ofertas permite o cancelamento de ofertas registradas em pregões anteriores ofertas com validade Das 09h45 às 10h leilão de préabertura registro de ofertas para a formação do preço teórico de abertura Das 10h às 16h55 sessão contínua de negociação para todos os ativos em todos os mercados Das 16h55 às 17h call de fechamento para os ativos negociados no mercado à vista e lote fracionário Das 16h55 às 17h15 call de fechamento para ETFS e Todas as séries de opções Das 16h50 às 17h15 call de fechamento para opções de ÍNDICE BOVESPA AfterMarket Das 17h25 às 17h30 fase de cancelamento de ofertas Das 17h30 às 1800 fase de negociação Quadro 7 Horários de negociação no mercado de ações Fonte B3 s d O AfterMarket referese às negociações realizadas na Bolsa no mercado à vista após o pregão regular ou seja é um período adicional de negociação na Bolsa Segundo a CVM 2014a p 292293 por ser um período adicional possui algu mas restrições e particularidades tais como Só podem ser negociados papéis que estejam no índice Ibovespa e ou IBrX100 e que tenham sido negociados durante o pregão regu lar do dia As negociações são apenas no mercado à vista não sendo permitidas operações com opções e derivativos em geral O preço do ativo é limitado por uma variação máxima positiva ou negativa de 2 em relação ao preço de fechamento do pregão regular É importante destacar que as negociações realizadas no aftermarket são consideradas como realizadas no próprio dia Com isso as ordens com validade de um dia podem ser executadas no aftermarket As negociações na Bolsa podem ainda ser suspensas nas situações em que ocorrer uma forte variação dos preços das ações por meio de um mecanismo conhecido como circuit breaker Para tanto esse mecanismo serve para limitar a variação negativa do índice Bovespa UNIDADE 4 124 Antes de iniciar as suas operações com ações é necessário defi nir qual estratégia será utilizada para operar no mercado uma vez que existem várias formas de operar no mercado de renda variável A própria Bovespa tal como será visto a seguir ao discutir sobre custos e tributação na negociação com ações separa as operações em normais e day trade As operações normais que representam a compra e venda de ações efetuadas em pregões distintos englobam o swing trade position trade e buy and hold No entanto afi nal o que signifi cam esses termos O day trade é a modalidade de negociação em que ocorre a compra e venda de ações no mesmo pregão portanto inicia e encerra sua posição no mesmo pregão Nessa modalidade o investidor busca obter ganhos com a volatilidade no preço das ações agindo de forma especulativa Dessa forma ao tentar antever movimentos do mercado os investidores estão dispostos a correr riscos em troca da esperança de ganhos maiores O investidor que opera com es sa modalidade o day tarder faz um intenso uso da análise gráfi ca principalmente dos gráfi cos intraday de 1min 5min 15min 30min e 60min os mais comuns e opera com ações e demais ativos de alta liquidez Esse investidor precisa ter tempo disponível para operar no mercado além de arcar com maiores taxas e tributos assim como será abordado mais adiante Não só mas esse investidor possui um importante papel no mercado de renda variável que é o de ampliar a liquidez do mercado O swing trade é a modalidade em que o investidor acompanha o mercado no curto e médio prazo objetivando ganhos com as oscilações dos preços das ações O prazo em que esse tipo de investidor opera depende de sua estratégia momento de mercado e ganhos almejados com as operações podendo se estender de 3 dias a algumas semanas Diante disso o investidor que realiza swing trade tem a neces sidade de saber especular utilizandose da análise gráfi ca e de indicadores técnicos para tal mas não precisa acompanhar o mercado ponto a ponto tal como no day trade o que torna a sua vida mais tranquila do que a desse último tipo de investi dor Outra importante vantagem é a possibilidade de aguardar os movimentos do mercado no curto e médio prazo o que gera mais tempo para análise O position trade é a forma de trade de maior duração podendo variar de algumas semanas a alguns meses Ela se diferencia do investimento a longo prazo buy and hold pelo objetivo que consiste em obter um determinado lucro dentro de um tempo especifi cado O investidor que opera com essa estratégia além de fi car posicionado por um tempo mais longo do que os investidores que operam no swing trade o que reduz a necessidade de constante acompanhamento da posição segue uma tendência mais longa nos ativos UNICESUMAR 125 Independentemente da modalidade de investimento tomar a decisão de quais ações comprar no mercado de Bolsa de Valores é uma tarefa com certa comple xidade pois requer conhecimentos variados Para facilitar essa decisão os inves tidores podem recorrer às escolas de análise de investimento As duas principais escolas de investimento serão discutidas a seguir Para tal utilizase tanto da análise técnica quanto da fundamentalista Já o buy and hold é a modalidade de investimento de mais longo prazo que exis te dentro da bolsa e tem como foco a construção e manutenção de uma car teira de ações de boas empresas visando o retorno de longo prazo Portanto é uma estratégia mais conservadora do que as estratégias apresentadas Nessa modalidade não existe tempo de investimento definido nem taxas mínimas de retorno esperado O investidor necessita ter um conhecimento mais profundo de análise fundamentalista a qual precisa ser realizad a na carteira com certa periodicidade pois é importante que sejam feitas análises para verificar se as empresas continuam cumprindo os mesmos critérios utilizados de quando foi feita a compra inicial das ações ESCOLAS DE ANÁLISE ESCOLAS DE ANÁLISE DE INVESTIMENTO DE INVESTIMENTO UNIDADE 4 126 A Escola Fundamentalista Segundo a CVM 2017 a escola fundamentalista teve origem a partir das con tribuições de Benjamim Graham que é autor dos livros Intelligent Investor e Security Analysis e da aprovação em 1933 da Securities Act e em 1934 da Securities Exchange Act que resultou na criação da Securities and Exchange Commission SEC A SEC é a instituição do sistema financeiro americano res ponsável pela divulgação de informações econômicas e financeiras A análise fundamentalista pode ser vista como o estudo de toda a informação disponível no mercado sobre determinada empresa com a finalidade de obter seu verdadeiro valor e assim formular uma recomendação de investimento CVM 2017 p 75 Seu objetivo portanto é o de determinar o valor real da empresa tendo como base a noção de que o valor da empresa está relacionado às suas características finan ceiras tais como as perspectivas de crescimento fluxos de caixa e risco CVM 2014 O investidor dessa forma alcança tal objetivo ao resumir analisar a informa ção e o comportamento da empresa averiguando o valor intrínseco dela setor ou mercado por meio dos fatores fundamentalistas Nessa análise os fatores de mercado tal como preço e volume são colocados em segundo plano A escola fundamentalista possui dois métodos de análise I Análise top down este método parte da premissa de que o valor de uma ação é predominantemente determinado por variáveis macroeco nômicas que afetam a empresa emissora tais como o PIB desemprego inflação juro risco político etc Com isso neste método as decisões dos investidores compra e venda iniciamse com a análise macroeconômi ca para só em seguida selecionar um setor que será objeto de análise Em sequência escolhese a melhor empresa posicionada dentro do setor CVM 2017 Nesse sentido o analista top down precisa ter conheci mento de conjuntura econômica II Análise bottom up neste método o investidor procura a melhor em presa ou ativo para realizar seu investimento por meio de análises minuciosas sobre os demonstrativos financeiros da companhia fazendo projeções comparandoas com a de seus concorrentes e outras empre sas listadas em Bolsa CVM 2017 p 137 Além dos indicadores mais objetivos balanço resultados e fluxo de caixa no método bottom up os investidores também utilizamse de indicadores subjetivos tais como a qualidade da gestão e da governança o valor da marca e os riscos empresariais fora do balanço legal reputacional ambiental social etc UNICESUMAR 127 A análise das demonstrações financeiras das empresas que também é conhecida como análise de balanços engloba a análise do Balanço Patrimonial BP da De monstração do Resultado do Exercício DRE e da Análise do Fluxo de Caixa A análise do BP possibilita que o investidor entenda a posição patrimonial e financeira da empresa Para tanto fazse necessário realizar uma análise histórica da empresa comparando os números do BP com o de anos anteriores O BP apresenta i os ativos das empresas que engloba os bens direitos e as demais aplicações de recursos das empresas permitindo que os investidores encontrem a posição de caixa e a quantidade de ativos imobilizados como máquinas e equipamentos ii os passivos que compreendem as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros permitem que o investidor verifique como se comporta o grau de endivi damento da empresa iii o patrimônio líquido representa os recursos próprios das empresas Um dado importante que merece a atenção dos investidores é o capital de giro das empresas pois demonstra como esta está financiando seus clientes e pagando seus fornecedores Na teoria um balanço considerado eficiente tem que ser relativamente equilibrado ou seja a origem dos recursos tem que financiar a destinação dos recursos CVM 2017 p 153 As informações obtidas no BP e demais demonstrações financeiras permitem o cálculo de indicadores que são fundamentais para a realização de uma análise fundamentalista O quadro a seguir traz os principais indicadores utilizados em uma análise fundamentalista Solvência Compara o desempenho do ativo circulante com o passivo circulante Representa a capacidade de paga mento de passivos de curto prazo Giro do Ativo Representa a capacidade da empresa transformar ativos em receita Estrutura do Capital Representa a relação entre o capital próprio e de terceiros ou o grau de alavancagem da empresa É importante para o cálculo do custo de capital WACC em inglês Endividamento ou Grau de Alavancagem Finan ceira Representa o comportamento do endividamento de curto prazo e de longo prazo bem como a sua relação com as operações ativas e patrimônio líquido UNIDADE 4 128 Retorno ou Rentabilidade Relação do lucro líquido com o patrimônio líquido das empresas verdadeiramente dos acionistas Demonstrativo de Resul tados Representa o fluxo financeiro das atividades da em presa no exercício Margem Bruta Representa o lucro bruto receita líquida menos o custo dos produtos vendidos Margem Operacional Representa o lucro bruto menos as despesas opera cionais Os indicadores correlatos estão geralmente associados com as receitas e as despesas operacio nais Margem Líquida Representa o lucro líquido da empresa LAJIDA EBITDA em inglês Significa a capacidade de geração de valor para a firma É igual ao resultado antes dos juros impostos depreciação e amortizações Quadro 8 Indicadores das demonstrações financeiras Fonte CVM 2017 A partir dos dados dos balanços é também possível realizar o cálculo de impor tantes indicadores fundamentalistas tais como os apresentados no quadro a seguir PL PreçoLucro Preço de mercado em relação ao lucro representa a expectativa do número de anos que o investidor deve esperar para recuperar o investimento Se o índice é baixo entendese que a ação está barata Logo há um bom po tencial de compra PVPA Preço de Mer cadoValor Patrimo nial Representa o quanto o investidor está disposto a pagar aci ma ou abaixo do valor patrimonial Quanto maior a relação PVPA mais cara ou menos atrativa está a ação DY Dividend Yield Dividendo pagopreço de Mercado da Ação EBITDAReceita Líquida Geração de caixa da firma em relação à receita líquida Lucro por Ação LPA Representa a divisão do lucro líquido pelo número total de ações da empresa LPA Lucro LíquidoNúmero Total de Ações EV Enterprise Value É o valor de mercado de uma empresa representado pelo preço da ação multiplicado pela quantidade de ações so mado ao endividamento líquido UNICESUMAR 129 EVEBTDA Enterpri se Value Valor da firma EBITDA Indica quanto tempo levaria para o lucro operacional da empresa EBITDA pagar o investimento feito para comprá la Quadro 9 Índices e Múltiplos Fonte CVM 2017 A Escola Técnica A análise técnica se formou após o crash de 1929 nos Estados Unidos a partir das contribuições do jornalista Charles Dow acerca das tendências dos preços e suas oscilações ao longo do tempo Inicialmente essa análise foi denominada Teoria de Gráfica e posteriormente Teoria de Dow Segundo CVM 2017 p 72 a análise técnica pode ser conceituada como um estudo dos movimentos passados dos preços e dos volumes de negociação de ativos financeiros com o objetivo de fazer previsões sobre comportamento futuro dos preços A análise técnica parte de determinadas premissas i todas as informações do mercado estão representadas nos gráficos uma vez que eles traduzem o com portamento do mercado CVM 2014a ii os preços das negociações futuras são altamente dependentes dos preços das negociações passadas o que possibi lita prever tendências de preços a partir de movimentos passados CVM 2017 A partir dessas premissas verificase que o principal input do analista técnico principalmente para os investidores que realizam day trade é o comportamento histórico de preços e que eles necessitam dominar a técnica de leitura dos gráficos para obter as informações do mercado Dentre os principais tipos de gráficos da análise técnica têmse I Gráfico de linha é a forma mais simples de representação de um gráfico de preços sendo pouco utilizado na prática Neste gráfico cada dia ou período é um ponto que pode ser o preço médio o preço de fechamento ou uma média móvel CVM 2014a p 365 II Gráfico de barras neste gráfico cada dia ou período é representado por uma barra que demonstra os quatro importantes preços abertura representado por um traço horizontal à esquerda máxima mínima e fechamento representado por um traço horizontal à direita Esse gráfico é muito utilizado pelos analistas técnicas por servir de referência para análise de figuras de continuidade e reversão de tendências CVM 2017 UNIDADE 4 130 III Gráfico Candlestick é um gráfico composto por um corpo que re presenta os preços de abertura e fechamento e uma sombra superior e inferior que representam os preços máximo e mínimo muito similar ao gráfico de barras pois contém as mesmas referências de preços de abertura máxima mínima e fechamento Esse gráfico é representado por uma série de figuras ou barras que possuem significado de alta ou de baixa tal como segue quando o corpo é vazado o candle é de alta o que significa que o preço de fechamento está acima do preço de abertura já quando o corpo está preenchido o candle é de baixa e portanto o mer cado encerrou com o preço de fechamento abaixo do preço de abertura A maioria dos softwares gráficos permite identificar os candles de alta e de baixa através da diferenciação das cores azul ou verde para alta e vermelho para baixa por exemplo CVM 2017 p 87 O gráfico can dlestick é de grande utilidade para a análise de reversão de tendências Para uma melhor compreensão da análise técnica é importante ainda observar alguns conceitos como o de suporte e resistência uma vez que eles são essenciais para a análise das linhas de tendência Perceba no quadro a seguir que esses con ceitos estão relacionados diretamente com a disputa que há no mercado entre o lado comprador e vendedor Escala A apresentação dos gráficos pode ser feita em escala aritmética ou logarítmica Esta tem a vantagem de amortecer movimentos atípicos e costuma mostrar a tendência primária com mais nitidez facilitando a análise comparada com as linhas de tendências e indicadores técni cos Gaps de Preços Ocorrem quando o preço mínimo de mercado em um dia está acima do preço máximo do dia anterior No caso de o mercado estar em tendência de baixa o comportamento é inverso Quando os movi mentos estão contidos dentro de tendências primárias de alta ou baixa os gaps de preço devem ser fechados no futuro mas no caso de reversão de tendência o fechamento do Gap pode não acontecer UNICESUMAR 131 Linhas de Tendência A tendência de alta reflete em essência uma pressão compradora maior que a vendedora No caso da tendência de baixa predomi nase a pressão vendedora As fases de acumulação e distribuição representam um jogo de forças em que no período de acumulação a pressão compradora acaba prevalecendo No período chamado distribuição acaba predominando a pressão vendedora Suporte Representa uma linha de preços em que a pressão compradora é maior do que a pressão vendedora seja nas referências de tempo intraday diária semanal mensal etc Com isso o movimento de baixa é interrompido A reta de suporte é identificada por uma linha horizontal traçada a partir de um fundotopo anterior Resistência Representa uma linha de preços em que a pressão vendedora é maior do que a compradora o que interrompe o movimento de alta A reta de resistência é identificada por uma linha horizontal traçada a partir de um fundotopo anterior Quadro 10 Informações adicionais sobre comportamento dos gráficos Fonte adaptado de CVM 2014a Após estudarmos as duas escolas de análise de investimento podemos responder a uma pergunta que é recorrente por parte dos investidores iniciantes qual das análises utilizar para tomar a decisão de qual ou quais ações comprar Segundo a CVM 2014a é mais prudente que os investidores utilizem ambas O método de análise técnica deve ser utilizado para verificar o momento mais adequado de compra ou venda enquanto a análise fundamentalista deve ser utilizada para identificar o que comprar e qual o seu valor potencial UNIDADE 4 132 Independentemente de o investidor operar no home broker ou via mesa de ope rações a negociação com ações envolve custos além de cobrança de imposto de renda Dentre os custos há taxa de corretagem taxa de custódia e emolumentos bem como liquidação Taxa de corretagem A taxa de corretagem é o valor cobrado pelas corretoras por intermediar em as operações de compra e venda de ações junto à bolsa de valores Como normal mente é uma taxa negociada livremente entre as partes é um custo que varia de corretora para corretora Esse valor pode ser fi xo variável ou híbrido uma porcentagem mais um valor fi xo tal como segue I Valor fi xo é a forma de cobrança mais usada pelas corretoras de valores para negociações via home broker e independe do volume de operações Esse tipo de cobrança benefi cia os investidores que possuem um capital maior os grandes players Exemplo cobrança de R 1000 por operação realizada II Valor variável representa uma porcentagem que incide sobre o valor da operação e depende do volume transacionado OS CUSTOS E TRIBUTAÇÃO OS CUSTOS E TRIBUTAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO com ações com ações UNICESUMAR 133 III Valor fi xo mais uma porcentagem esta forma é mais usada pelas me sas de operações e geralmente varia de acordo com o montante da operação É importante salientar que sobre a taxa de corretagem ainda há a incidência do Imposto Sobre Serviços ISS que é uma taxa que varia a cada município de acordo com a localização da sede da corretora Costuma ser uma taxa entre 2 a 5 Taxa de manutenção da custódia É a taxa cobrada pelas corretoras dos investidores para cobrir os custos operacionais junto à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CBCL Em outras palavras é uma taxa cobrada para arcar com os gastos com a manutenção e guarda dos ativos O custo dessa cobrança varia de acordo com cada corretora de valores sendo que algumas já isentaram seus investidores dessa cobrança com o intuito de atrair novos clientes As corretoras que ainda realizam essa cobrança a fazem de forma mensal quando há ativos em custódia no mês de referência Emolumentos e liquidação Os emolumentos são uma taxa cobrada dos investidores para cobrir os custos operacionais da bolsa de valores Essa taxa varia de acordo com o tipo de ativo e o tipo de operação as operações normais possuem uma taxa de 00325 sendo composta por 00275 de liquidação e 0005 de emolumentos já as operações de day trade possuem uma taxa de 0025 sendo constituída por 002 de li quidação e 0005 de emolumentos B3 s d Imposto de Renda Independentemente do tipo de operação o IR tem como fato gerador o lucro líquido obtido na venda das ações o resultado é composto pela diferença entre os preços de compra e venda descontados das taxas operacionais como emolu mentos corretagem custódia e liquidação A Base de Cálculo é o UNIDADE 4 134 resultado positivo entre o valor de venda e o custo de aquisição do ativo calculado pela média ponderada dos custos unitários ob tidos nas operações realizadas em cada mês admitindose ainda a dedução dos custos e despesas incorridos necessários à realização das operações EASYNVEST 2019 online25 O contribuinte é o responsável pelo recolhimento No caso de investidores es trangeiros seu representante legal tem essa responsabilidade O responsável pela retenção na fonte é a instituição financeira que receber diretamente a ordem do cliente como as corretoras de valores Por fim fazse importante discutir a pos sibilidade que os investidores possuem de compensar as suas perdas I Cobrança de IR nas operações normais inicialmente é importante destacar que a cobrança de IR só incide em pessoas físicas que realizam vendas acima de R 20 mil em um mês para incentivar pequenos inves tidores a operarem na bolsa de valores com ações Então se você é um investidor que opera com valores abaixo de R 20 mil a cada mês não há com o que se preocupar com a cobrança de IR Para os investidores que operam realizando vendas com valores acima de R 20 mil no mês haverá a incidência de IR com uma alíquota de 15 sobre o lucro líquido ganho líquido no mês e de imposto retido na fonte com uma alíquota de 0005 sobre as vendas sendo este um instrumento de controle da Receita Federal comumente chamado pelos analistas de dedoduro Como a incidência de IR é sobre o lucro líquido do investidor todas as taxas cobradas nas compras e vendas das ações emolumentos liquidação custódia e corretagem e o imposto retido na fonte podem ser deduzidos do ganho de capi tal Um exemplo numérico deixará as coisas mais simples Vamos supor que um investidor em um único mês vendeu R 18 mil de PETR4 e R 8 mil de VALE5 obtendo um lucro bruto na operação de R 3 mil As taxas cobradas nas compras e vendas emolumentos liquidação custódia e corretagem custaram R 10000 UNICESUMAR 135 Qual será o valor de IR a ser pago Para calcular esse calor o primeiro passo é calcular o valor de imposto retido na fonte O segundo é calcular o lucro líquido dessa operação O terceiro é calcular o IR a recolher Por fim o quarto passo é subtrair o IR a recolher do IR retido na fonte tal como segue Imposto Retido na Fonte Da venda da PETR4 0005 de R 18 mil R 090 Da venda da VALE 5 0005 de R 8 mil R 040 Total de IR retido na fonte R 130 Cálculo do lucro líquido Lucro líquido lucro bruto pagamento de taxas Lucro líquido R 3 mil R 100 R 290000 Cálculo do IR a recolher 15 sobre R 290000 R 43500 Subtração do IR a recolher do IR retido na fonte IR a recolher R 43500 R 130 R 43370 Quadro 11 Exemplo de cobrança de IR nas operações normais Fonte o autor Portanto o valor do IR a declarar nessa operação é R 43370 Quando o investidor realiza compras por preços diferentes ou seja mais de uma compra da mesma ação e por preços diferentes o valor desses títulos deverá ser controlado pelo preço médio ponderado das aquisições Um exemplo ajudará a compreender essa situação Vamos supor que um investidor tenha adquirido 10000 ações do Bradesco BBDC4 pelo preço unitário de R 350 totalizando R 3500000 Em seguida ele efetuou a compra de outras 5000 ações também do Bradesco ao preço unitário de R 400 totalizando R 2000000 As despesas incor ridas com as compras resultaram em R 50000 Com isso o custo total de aquisição das 15000 ações foi de R 5550000 com custo médio ponderado de R 370 por ação Na ocasião da venda o investidor vendeu 5000 ações da BBDC4 pelo valor unitário de R 450 totalizando R 2250000 As despesas incorridas resultaram em R 15000 Dessa forma o valor líquido obtido com a venda foi de R 2235000 ou R 447 por ação enquanto o lucro líquido apurado nessa operação foi de UNIDADE 4 136 5000447 5000370 R385000 Uma vez calculado o lucro líquido obtido com a venda resta calcular o valor de IR a recolher Para tal basta incidir a alíquota de 15 sobre o lucro líquido tal como segue 15 sobre R 385000 imposto apurado de R 57750 Já o imposto retido na fonte é de 0005 sobre R 2250000 R 112 Assim subtraindo o IR a recolher do IR retido na fonte temos R57750R112 R57638 Portanto o valor do IR a declarar nessa operação é de R 57638 II Cobrança de IR nas operações de Day Trade para as operações de day trade não há isenção de IR Há incidência de IR sobre o lucro líquido ganho líquido auferido no mês com uma alíquota de 20 independentemente do acumulado de vendas Há também o imposto retido na fonte de 1 o qual incide sobre o lucro líquido das operações e que serve como instrumento de controle da Receita Federal As taxas co bradas nas compras e vendas das ações emolumentos liquidação cus tódia e corretagem também podem ser deduzidas do ganho de capital Para uma maior compreensão sobre a cobrança de IR nas operações de day trade vamos recorrer a outro exemplo Suponha que um investidor realizou uma única operação de day trade no mês em que vendeu ações da PETR4 compradas no mesmo pregão por R 15 mil Esse investidor obteve um lucro líquido após deduzir todos os custos operacionais de R 50000 Qual será o valor de IR a ser pago Para calcular esse valor o primeiro passo é calcular o valor de imposto retido na fonte Em seguida é preciso calcular o IR a recolher Por fim basta subtrair o IR a recolher do IR retido na fonte tal como segue Imposto Retido na Fonte 1 sobre R 50000 R 500 IR a recolher 20 sobre R 50000 R 10000 Subtração do IR a recolher do IR retido na fonte R 10000 R 500 R 9500 Quadro 12 Exemplo de cobrança de IR nas operações de Day Trade Fonte o autor Portanto o valor do IR a recolher nessa operação de day trade é R 9500 UNICESUMAR 137 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesta unidade estudamos as ações Para tanto iniciamos a nossa discussão identificando seus conceitos e características preliminares Analisamos todas as formas de remuneração dos acionistas o que compreende os dividendos os juros sobre o capital próprio a bonificação em ações e em dinheiro o direito de subscrição e o aluguel de ações Verificamos as características técnicas das ações algo essencial para que os investidores realizem as suas transações com ações uma vez que para adquirir a ação da empresa que deseja o investidor precisa saber exatamente qual é o código que representa a empresa pois a compra das ações no Home Broker é realizada via código da ação Discutimos a diferença entre o lote padrão e o fracionário Após a compreensão desses conceitos passamos a entender como ocorre o processo de negociação das ações Identificamos que os investidores possuem três possibilidades para começar a investir em ações que são individualmente via clubes de investimentos e por meio de fundos de investimentos Compreen demos o funcionamento do pregão via mesa de operações e via home broker o que nos possibilitou entender como os investidores podem executar as suas ordens inclusive ordens de stop loss e de stop gain Explicamos as modalidades de negociação na bolsa day trade swing trade position trade e buy and hold Estudamos as principais escolas de investimento a escola fundamentalista e a escola técnica Com isso entendemos que independentemente da modalidade de investimento tomar a decisão de quais ações comprar no mercado de Bolsa de Valores é uma tarefa com certa complexidade pois requer conhecimentos variados Por fim compreendemos todos os custos e tributação na negociação com ações Por meio de exemplos práticos verificamos que não é nada muito com plexo o cálculo dos custos e tributação Agora convidamos você a iniciar a leitura da Unidade 5 que tratará dos derivativos 138 na prática 1 Ação é um título patrimonial de renda variável que representa a menor parcela do capital social das companhias ou sociedades por ações Sendo um título patrimonial concede aos acionistas todos os direitos e deveres de um sócio no limite das ações possuídas CVM 2014a Em outras palavras ao adquiri r a ação o acionista se torna coproprietário do empreendimento tendo direito à participação no resultado da empresa Diante disso explique as seguintes formas de remuneração dos acionistas dividendos e bonifi cação em dinheiro 2 No que diz respeito às ações julgue as afi rmativas a seguir I As ações preferenciais são aquelas que proporcionam participação nos resulta das da empresa aos acionistas e direito a o voto em assembleias gerais II As ações ordinárias são aquelas que garantem a prioridade de dividendos aos acionistas e no caso de dissolução da empresa prioridade no reembolso de capital No entanto em geral não conferem direito a o voto em assembleia III O inplit é um evento sobre as ações que objetiva aumentar a liquidez dos papéis da empresa emissora das ações IV O mercado secundário tal como a Bolsa de Valores é o local em que os inves tidores negociam e transferem entre si as ações emitidas pelas companhias abertas no mercado primário Podemos afi rmar que a Apenas as afi rmativas I II e IV estão corretas b Apenas as afi rmativas I e IV estão corretas c Apenas a afi rmativa IV está correta d Apenas as afi rmativas II III e IV estão corretas e Apenas a afi rmativa II está correta 3 É comum o investidor ter alguns questionamentos ao iniciar as suas operações no mercado de ações Entre esses questionamentos estão qual é o valor mínimo para investir em ações Qual corretora escolher Como começar a investir Como funciona o pregão Como comprar ações No que diz respeito a como começar a investir há três possibilidades para o investidor Diante disso explique as três pos sibilidades que o investidor possui para começar a investir 139 na prática 4 Assinale V para Verdadeiro ou F para Falso em relação as afi rmativas a seguir O Dividend Yield é um indicador que mede a performance da empresa de acordo com os proventos pagos aos seus acionistas Direito de Subscrição representa o direito dos acionistas de subscrever priorita riamente as ações no caso de emissão de novas ações por parte da companhia O aluguel de ações consiste em ser um serviço em que o dono da ação locador normalmente um investidor de longo prazo aluga as suas ações por prazo determinado e mediante a cobrança de uma taxa O lote fracionário é o lote de títulos de características idênticas e em quanti dade prefi xada pelas bolsas o que facilita a negociação entre compradores e vendedores por criar parâmetros mínimos para a negociação além de facilitar a negociação de grandes volumes de ações pelos grandes players A sequência correta é a V V F V b F F V V c V F V F d V V V F e V V V V 5 As ordens de compra e venda são efetivamente realizadas no home broker via boleta de compra e boleta de venda respectivamente Muitos home brokers disponibilizam ferramentas de análise e soluções que permitem que os investidores programem ordens automáticas de venda quando o preço atinge determinado patamar Diante disso explique o que são as ordens de stop loss e de stop gain 140 aprimorese O PROCESSO DE ABERTURA DE CAPITAL O processo de abertura de capital segue quatro etapas importantes A primeira eta pa consiste na decisão da abertura do capital que deve ser tomada em Assembleia Geral Já a segunda etapa é a aprovação pela CVM que é o órgão que defi ne os pro cedimentos a serem seguidos para que ocorra a autorização para a oferta pública das novas ações A terceira etapa é a colocação primária das ações que também é denominada underwriting Nessa etapa ocorre a colocação das novas ações no mercado primário de capitais algo que se dá nas seguintes formas i underwriting fi rme ou puro é a operação na qual a intermediadora o underwriter que tal como já destacado pode ser os bancos múltiplos ou bancos de investimento distribuidoras e corre toras subscreve e integraliza todo o lote de ações emitidas pela companhia aber ta para depois revender ao público Nesse sentido o underwriter assume os riscos da colocação das ações no mercado primário uma vez que se responsabiliza pelo pagamento total das ações lançadas à companhia emitente ii Standby underwri ting ou compromisso fi rme de subscrição nessa situação a instituição fi nanceira intermediadora underwriter não se compromete pela integralização total das ações lançadas Dessa maneira as ações que não forem absorvidas pelo mercado podem ser devolvidas à companhia aberta emitente ou ter em subscrição total por parte da instituição fi nanceira intermediadora iii Besteff orts underwriting ou melhor esforço nessa operação são as companhias abertas que assumem o risco do lançamento de suas ações pois a entidade fi nanceira intermediadora se compromete a colocar no mercado o maior número possível de ações mas devolve para a companhia aberta no fi nal as que sobraram A quarta etapa é a oferta em bolsa em que as ações adquiridas no mercado primá rio podem ser registradas em bolsa para a sua negociação no mercado secundário 141 aprimorese A abertura de capital por parte de uma empresa pode se dar por meio de ofer tas públicas que são denominadas Initial Public Off ering IPO ou privadas ou priva te placement No caso do IPO há a necessidade de inicialmente realizar o registro do processo junto à CVM com o intuito de fornecer garantias aos investidores de que os requisitos de abertura de informações foram atendidos isso inclui folhe tos prospectos publicações etc Quando o registro junto à CVM não é realizado a colocação de ações se dá junto a um grupo restrito de indivíduos ou instituições e quando não é utilizado qualquer meio de comunicação para divulgar a venda dáse o nome de oferta privada Fonte BMFBOVESPA 2010 142 eu recomendo Análise de Investimentos histórico principais ferramentas e mudanças conceituais para o futuro Autor Comissão de Valores Mobiliários Editora Comissão de Valores Mobiliários Sinopse objetiva difundir os conhecimentos sobre a Análise de Investimento desde as suas vertentes mais tradicionais como a Análise Técnica até as metodologias mais modernas que estão no caminho da integração das questões ambientais sociais e de governança ao contexto da análise de investimentos Assim dando continuidade à série TOP a APIMEC lançou o livro TOP Análise de Investimentos livro anotações MERCADO DE MERCADO DE DERIVATIVOS DERIVATIVOS PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Conceitos e defi nições do mer cado de derivativos Participantes do mercado de derivativos Contratos a Termo Contratos Futuros Contratos de Swap Contratos de Opções OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Conhecer os conceitos e defi nições do mercado de derivativos Apresentar os participantes do mer cado de derivativos Conhecer e compreender o funcionamento dos Contratos a Termo Conhecer e compreender o funcionamento dos Contratos Futuros Conhecer e compreender o funcionamento dos Contratos de Swap Conhecer e compreender o funcionamento dos Contratos de Opções PROFESSOR Me José Campos de Araújo Ribeiro Neto INTRODUÇÃO Caroa alunoa nesta unidade estudaremos o mercado de derivativos De acordo com Santos e Silva 2015 esse mercado movimenta trilhões de dólares ao redor do mundo o que torna essa classe de investimentos uma das mais importantes do planeta Nesse sentido é fundamental que você conheça o funcionamento e as especifi cidades desse mercado e para isso abordaremos as principais características e formas de negociação dos contratos de derivativos Um dos grandes pilares da gestão fi nanceira é o conceito de risco Des sa maneira gerir e mitigar a exposição ao risco é fundamental para uma gestão efi ciente Auxiliando esse processo de gestão de riscos os deriva tivos permitem que as empresas ou os indivíduos montem posições que possibilitem reduzir o impacto do risco de mercado ou seja o risco de variação de preços Por meio dos derivativos por exemplo as empresas que exportaram a prazo alguma mercadoria poderão se proteger contra a variação do preço do dólar e consequentemente não amargar ão prejuízos com uma possível queda do dólar Segundo Silva Neto 1998 a origem rudimentar dos derivativos ocor reu por volta do ano de 1850 no Japão Nessa época o arroz era largamente produzido e comercializado nas cidades japonesas e para se protegerem das variações dos preços os produtores fi rmavam contratos com os comer ciantes para que em uma data futura o arroz fosse entregue por um preço previamente estabelecido Essa comercialização era boa para ambos pois o produtor garantia a venda do seu arroz por um preço fi xo e o comerciante garantia o fornecimento da mercadoria sem o risco do preço do arroz subir Contudo todo esse processo de negociação se desenvolveu atribuindo a esse mercado grande notoriedade e força Atualmente a negociação com derivativos acontece por meios de contratos específi cos sendo os mais comuns os Contratos a Termo Contratos Futuros Contratos de Swap e Contrato de Opções UNIDADE 5 146 CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO MERCADO MERCADO de derivativos de derivativos De acordo com Pinheiro 2012 o mercado de derivativos ocorre por meio de negociações a prazo ou seja por meio de negociações que não são liquidadas no mercado à vista Nesse tipo de negociação as operações ocorrem entre compra dores e vendedores que se comprometem a entregar um determinado ativo em uma data futura a um preço preestabelecido Segundo a CVM 2015 os mercados de derivativos surgiram da necessidade da proteção contra a variação dos preços Dessa maneira os contratos de derivati vos existem devido a possibilidade de os preços de produtos à vista variarem Por exemplo o produtor que planta soja hoje necessita esperar até a data da colheita para vender os seus produtos mas ele não saberá qual será o preço da saca da soja na data futura A depender do preço que será pago por esse produto tornase inviável a sua produção Sendo assim o mercado de derivativo possibilita que o produtor consiga fi xar hoje o preço que será praticado na data futura Conforme pode ser observado os derivativos estão relacionados com as mer cadorias físicas negociadas no mercado à vista Essas mercadorias servem de referência para o derivativo e são chamadas de ativoobjeto Podemos conceituar os derivativos como contratos cujos valores e características de negociação estão vinculados a ativos que lhe servem de referência ou seja são ativos fi nanceiros cujos valores dependem derivam de valores de outras variáveis básicas A pa UNICESUMAR 147 lavra derivativo vem do fato de que o preço do ativo é derivado de um outro PINHEIRO 2012 p 380 De acordo com a CVM 2015 os derivativos podem ser divididos em três catego rias com base no seu ativoobjeto derivativos fi nanceiros derivativos de commodi ties derivativos climáticos e de energia Os derivativos fi nanceiros são aqueles que têm como ativoobjeto alguma taxa ou índice fi nanceiro tais como taxa de câmbio taxa de infl ação taxa de juros índice de ações entre outros Os derivativos de com modities podem abranger produtos agrícolas como café milho soja etanol e açúcar além de outros tipos de commodities tais como ouro petróleo e boi gordo Por fi m os derivativos climáticos e de energia possuem como ativo objeto de negociação o gás natural energia elétrica créditos de carbono entre outros PARTICIPANTES DO PARTICIPANTES DO MERCADO MERCADO de derivativos de derivativos A negociação no mercado de derivativos ocorre por meio de diferentes partici pantes que atuam com características e objetivos diferentes Esses participantes podem ser divididos em três tipos Hedgers Especuladores e Arbitradores Hedgers a tradução da expressão hedge signifi ca proteção sendo essa a principal característica do hedgers Normalmente esses participantes possuem UNIDADE 5 148 determinado ativo ou produto e recorrem ao mercado de derivativo para se pro tegerem da variação dos preços desses ativos Por exemplo um produtor de soja com medo de que o preço da soja esteja muito baixo na época da colheita poderá utilizar o mercado de derivativos para travar o preço que receberá pela soja em uma data futura Digamos que o produtor trave o preço da saca da soja por R 6000 Independente do preço praticado no mercado na data futura o produtor receberá pela sua soja o valor de R 6000 por saca Dessa maneira o produtor mitiga o risco da variação do preço SANTOS SILVA 2015 Especuladores são os participantes que normalmente não possuem ativo objeto e não estão preocupados com a proteção contra a variação dos preços Na verdade os especuladores assumem elevados riscos buscando obter ganho finan ceiro em função da variação dos preços dos ativos Além disso são investidores que entram no mercado de derivativos buscando obter lucro Por exemplo um especulador negocia um contrato de derivativo aceitando pagar o valor de R 6000 na saca da soja pois acredita que na data futura a saca poderá valer mais Dessa maneira ele poderá comprar a saca da soja por R 6000 e vender por R 8000 por exemplo Esses participantes são fundamentais uma vez que assumem o risco dos hedgers e proporcionam liquidez ao mercado SANTOS SILVA 2015 Arbitradores são os participantes que monitoram todos os mercados a fim de identificar distorções momentâneas nos preços Eles realizam negociações de compra e venda e obtêm lucro sem que haja risco e a necessidade de um investimento inicial A atuação dos arbitradores é fundamental pois equilibram o mercado e eliminam as distorções Devido às características das operações os arbitradores costumam ter lucros baixos o que os obrigam a realizarem um grande volume de transações SANTOS SILVA 2015 A negociação com derivativos acontece por meio da utilização de contratos Normalmente esses contratos possuem algumas características estabelecidas como o prazo a forma de liquidação a quantidade qualidade e preço do ativo objeto entre outros Dessa maneira os contratos mais comuns utilizados na negociação com derivativos são Contrato a Termo Contrato Futuro SWAP e Contrato de Opções UNICESUMAR 149 CONTRATOS A CONTRATOS A TERMO TERMO De acordo com a CVM 2015 os contratos a termo foram a primeira moda lidade de derivativos conhecidos Esses contratos basicamente apresentavam a característica de uma negociação para a data futura em que os negociantes contratavam agora e acertavam o pagamento depois No entanto esses contratos evoluíram e passaram a ser negociados de forma mais aprimorada tendo como ativosobjetos commodities moedas ações entre outros O mercado a termo representa a negociação entre dois agentes econô micos de compra ou venda de um determinado bem mercadoria ou ativo fi nanceiro para uma data futura O comprador se compromete a pagar pelo ativo e consequentemente o vendedor se compromete a entregar o ativo a um determinado preço em uma determinada data independentemente de qual será o preço do ativo no mercado nessa data Por esse motivo o contrato a termo pode envolver grandes ganhos ou grandes perdas OLIVEIRA PACHECO 2011 p 163 Segundo a CVM 2015 p 48 os contratos a termo podem ser encontrados em bolsa mas são mais comumente negociados no mercado de balcão contratos bi laterais negociados fora das bolsas Geralmente os contratos a termo não permi tem a mobilidade de posição ou seja os participantes devem levar o contrato até o fi nal do seu prazo de vigência sendo liquidados integralmente no vencimento UNIDADE 5 150 Dessa maneira esse tipo de contrato impede o repasse do compromisso a outro participante ou o encerramento antes da data prevista Esse tipo de negociação pode ser exemplificado por meio da figura a seguir Figura 4 Negociação com Contrato a Termo Fonte o autor Conforme observado na figura anterior o Vendedor A se compromete a entregar determinada commoditie em uma data futura por um preço previamente esta belecido Por outro lado o Comprador B se compromete a pagar ao término do contrato o preço estabelecido Dessa maneira na data do vencimento o contrato é liquidado e os envolvidos na transação devem honrar os seus compromissos Com isso verificase que as movimentações financeiras nos contratos a termo só ocorrem ao final ou seja na data de liquidação Contudo a negociação por meio do contrato a termo pode acontecer sem que haja a necessidade da entrega física do ativoobjeto Esses tipos de operações rece bem o nome de NDF Non Deliverable Forward De acordo com a CVM 2015 p 49 nesse tipo de contrato as partes somente liquidam a diferença entre o preço negociado no contrato a termo e o observado nesse dia no mercado à vista Não ocorrendo neste caso a entrega da mercadoria No Brasil é bastante comum NDF de moedas em que dois agentes na data atual estipulam a cotação pela qual liqui darão na data futura uma negociação de câmbio entre duas moedas Para que possamos compreender melhor o funcionamento do mercado a termo utilizaremos o exemplo de uma negociação do tipo NDF de uma operação de câmbio que envolve o dólar americano USD e o real R Exemplo No dia 150620XX uma determinada empresa necessitou importar parte dos insumos necessários à sua produção A compra dos insumos no valor de USD Data atual Vendedor A Negociação Comprador B Data do vencimento Commodities Negociação R UNICESUMAR 151 5000000 cinquenta mil dólares seria paga no dia 150920XX No entanto a empresa estava com medo da variação do dólar e resolveu realizar uma operação de hedge operação realizada pelos hedgers Na data atual 150620XX o dólar está sendo negociado a R 310 Após a realização de uma série de cálculos dos seus custos a empresa verificou que só seria viável a importação caso o preço do dólar na data futura não ultrapassasse R 320 Dessa maneira a empresa realizou a seguinte transação Preço na data atual 150620XX R 310 Preço a termo para data futura 150920XX R 320 Operação a empresa travou na data atual 150620XX a compra de dólar na data futura 150920XX pelo preço de R 320 Valor da dívida a ser pago pela empresa USD 50000 x R 320 R16000000 A oscilação da taxa de câmbio poderia desencadear algumas situações para as partes envolvidas na negociação Situação 1 na data do vencimento do contrato 150920XX o dólar pode ria estar sendo negociado pelo preço de R 350 Com o preço de R 350 o valor a ser pago pela dívida da empresa seria USD50000 R350 R17500000 Todavia a empresa travou a compra do dólar por R 320 Sendo assim no contrato a termo a empresa receberia um ajuste de USD50000 350 320 R1500000 Com o recebimento de R 1500000 a empresa poderia comprar o dólar a R 350 e o custo final da sua dívida continuaria em R 16000000 Situação 2 na data do vencimento do contrato 150920XX o dólar pode ria estar sendo negociado pelo preço de R 300 Com o preço de R 300 o valor a ser pago pela dívida da empresa seria USD50000 R300 R15000000 Contudo a empresa travou a compra do dólar por R 320 Sendo assim no contrato a termo a empresa pagaria um ajuste USD50000 320 300 R1000000 A empresa poderá comprar o dólar pelo preço de R 300 e com o pagamento de R 1000000 referente ao ajuste do contrato a termo a empresa continuará com a dívida no valor de R 16000000 UNIDADE 5 152 Dessa maneira as oscilações do dólar em relação ao real poderiam levar a dife rentes situações em que a empresa receberia ou pagaria o ajuste ao fi nal do prazo do contrato na data de liquidação Sendo assim visualize algumas situações possíveis Taxa de Câmbio no Vencimento Ajuste no Vencimento R 310 R 500000 R 315 R 250000 R 320 R 000 R 325 R 250000 R 330 R 500000 Quadro 13 Análise de possíveis situações Fonte o autor Veja que em todas situações o valor total gasto pela empresa para pagar a dívida de USD 5000000 será R 16000000 A empresa conseguiu eliminar o risco da variação do preço causada pela taxa de câmbio Contudo para Pinheiro 2012 p 386 a principal desvantagem de um con trato a termo é que se os preços à vista movimentamse de uma direção para a outra na data de liquidação não há formas de sair do negócio Ambas as partes estão sujeitas a perdas de ganhos potenciais que não são vinculados Outra des vantagem nos contratos a termo é o risco de crédito ou seja a possibilidade de uma das partes envolvidas na negociação não arcar com os seus compromissos 152 uma das partes envolvidas na negociação não arcar com os seus compromissos UNICESUMAR 153 CONTRATOS CONTRATOS FUTUROS FUTUROS Segundo a CVM 2015 os contratos futuros foram uma evolução do mercado a termo e as suas negociações acontecem exclusivamente por meio da Bolsa de Valores Tanto no contrato a termo quanto no contrato futuro as partes envolvi das se comprometem a comprar e vender um ativoobjeto em uma data futura por um preço preestabelecido No entanto uma das grandes diferenças é que no contrato a termo a liquidação ocorre integralmente na data do vencimento Já no contrato futuro as posições são ajustadas fi nanceiramente ao longo do contrato por meio de um procedimento chamado de Ajuste Diário Nos contratos futuros a bolsa de valores passa a intermediar a negociação assumindo o risco de crédito da contraparte Nessas operações os compradores e os vendedores sequer vão se conhecer pois legalmente a transação ocorrerá entre o comprador do contrato futuro e a bolsa e o vendedor do contrato futuro e a bolsa Entretanto para se proteger de possíveis inadimplências a bolsa desen volveu algumas ferramentas sendo uma delas o ajuste diário De acordo com a CVM 2015 p 54 o ajuste diário é um mecanismo por meio do qual as posições mantidas em aberto pelos clientes são acertadas fi nanceiramen te todos os dias segundo o preço de ajuste do dia Por meio do ajuste diário ocorre uma transferência diária de dinheiro entre as contas dos compradores e vendedores Ainda de acordo com a CVM 2015 p 54 tratase da diferença diária que a parte vendedora recebe da parte compradora quando o preço no mercado futuro cai e UNIDADE 5 154 paga quando o preço sobe Dessa maneira esses ajustes proporcionam uma maior segurança já que as posições são atualizadas diariamente Além do ajuste diário a bolsa possui um sistema de margens para se proteger de eventuais inadimplências Esse sistema é conhecido como Margem de Garan tia A bolsa exige que os participantes depositem como prova de boafé uma quantia que servirá de garantia caso não haja o pagamento dos ajustes diários de vidos SANTOS SILVA 2015 p 21 Ainda de acordo com Santos e Silva 2015 essas margens de garantia devem ser depositadas nas corretoras de cada cliente comprador e vendedor sendo que o valor pode variar por tipo de contrato bem como por tipo de participante da negociação hedgers e especuladores No Brasil a margem de garantia pode ser depositada em dinheiro títulos públicos títulos privados cartas de fiança entre outros No entanto ao término do contrato ou encerramento da operação o valor da margem será devolvido desde que não tenha ocorrido a necessidade de utilizálo Outro avanço do contrato futuro em relação ao contrato a termo é a possibi lidade de os participantes encerrarem as suas posições a qualquer momento não havendo a necessidade de levar o contrato até a data do vencimento Ao contrário dos contratos a termo os contratos futuros são pas síveis de serem negociados a mercado Assim se no dia 1 um par ticipante comprou um contrato futuro ele pode por exemplo no dia seguinte sair do mercado futuro vendendo um contrato para o mesmo vencimento Pagará ou receberá os ajustes diários devidos e encerrará a sua posição Essa maior liquidez do contrato futuro é uma enorme vantagem em relação aos contratos a termo se o participante não está seguro que queira manter a posição até o ven cimento SANTOS SILVA 2015 p 24 Dessa forma o contrato futuro poderá ser encerrado por uma das partes desde que essa parte realize uma operação oposta à posição atual Quem entrou no mercado comprando um contrato futuro necessitará vender para encerrar a sua posição Por outro lado quem entrou no mercado vendendo um contrato futuro deverá comprar para encerrar a sua posição Essa transação pode ser ilustrada por meio da figura a seguir UNICESUMAR 155 Figura 5 Reversão de Posição no Mercado Futuro Fonte o autor Outra característica fundamental dos contratos futuros foi a padronização dos contratos Essa padronização faz que as negociações se tornassem transparentes e simples Segundo Santos e Silva 2015 p 22 os principais elementos da padro nização dos contratos futuro são Objeto de negociação Quantidade por contrato tamanho do lote Qualidade do ativoobjeto Vencimento do contrato Último dia de negociação Procedimentos de liquidação no vencimento entrega física ou liquidação financeira Taxas e emolumentos cobrados pela bolsacorretora Dessa maneira ao negociar um contrato futuro os envolvidos deverão se preocupar apenas com a quantidade dos contratos e os seus preços pois as demais informações já estão padronizadas Um Contrato Futuro de Milho com Liquidação Financeira negociado por meio da B3 B3 2019 online26 tem as seguintes características Objeto de negociação Milho em grão a granel com odor e aspectos normais duro ou semiduro e amarelo Código de negociação CCM Abertura da posição Compra Encerramento da posição Venda Venda Compra UNIDADE 5 156 Tamanho do contrato 450 sacas de 60kg líquidos equivalentes a 27 toneladas métricas Cotação Reais por saca com duas casas decimais Variação mínima de apregoa ção R 001 Lote padrão 1 contrato Último dia de negociação Dia 15 do mês de vencimento Data de vencimento Dia 15 do mês de vencimento Caso não haja sessão de negociação a data de vencimento será a próxima sessão de negociação Meses de vencimento Janeiro março maio julho agosto se tembro e novembro Liquidação no vencimento Financeira Quadro 14 Contrato Futuro de Milho com Liquidação Financeira Fonte B3 2019 online26 Conforme pode ser observado as informações do contrato são especificadas e necessitam ser rigorosamente cumpridas Os contratos futuros ainda possibili tam que a liquidação seja física ou financeira Na liquidação física um dos parti cipantes deverá entregar o ativoobjeto negociado na data e local estipulado no contrato Já na liquidação financeira ocorrerá apenas os ajustes financeiros sem que haja a necessidade da entrega física do ativoobjeto Todas essas informações constam no contrato negociado Para entendermos melhor como funcionam os contratos futuros analisemos o exemplo a seguir Exemplo Uma empresa exportou as suas mercadorias e em uma determinada data futura receberia o pagamento no valor de USD 25000000 duzentos e cinquenta mil dólares A empresa estava com medo da queda da moeda norteamericana e para se proteger realizou uma operação de hedge vendendo contratos futuros dessa moeda A operação ocorreu da seguinte maneira Tamanho do contrato USD 5000000 cinquenta mil dólares Lote padrão 5 contratos UNICESUMAR 157 A taxa de câmbio de abertura de posição no mercado futuro foi R 3621 dólar são utilizadas 3 casas decimais após a vírgula A taxa de câmbio no mercado a vista no dia do vencimento foi igual a R 3555dólar A taxa de câmbio no mercado a vista variou ao longo do prazo do con trato conforme é visualizado na figura a seguir Nesse sentido com essa negociação a empresa pretende receber pela sua venda o valor de R90525000 USD25000000 R3621 Por meio da figura a seguir será possível identificar como o ajuste diário é calculado Figura 6 Ajuste Diário Fonte o autor A figura anterior demonstra como ficaria o ajuste diário de uma posição de 5 con tratos de dólar com o valor de USD 5000000 cada negociadostravados a um preço de R 3621 dólar O Dia 0 se refere ao dia da negociação e apresenta o preço negociado no contrato R 3621 No Dia 1 o preço do dólar passou para R 3605 logo a variação do preço do Dia 0 para o Dia 1 foi R 0016 não inserir sinal positi vo ou negativo nessa variação do preço Como são 5 contratos com o valor de USD 5000000 cada o valor do ajuste diário será R400000 0016 5 5000000 Para identificar quem pagará ou receberá o ajuste diário referente ao Dia 1 ima ginemos a seguinte situação o comprador comprou dólar no Dia 0 por R 3621 e no Dia 1 o dólar está R 3605 ou seja o dólar caiu Se ele vendesse esse dólar no Dia 1 teria um prejuízo o dólar caiu em relação ao dia anterior logo o comprador Dia 0 Dia 1 Dia 2 Dia 3 Dia 4 Dia 5 Dia 6 Dia 7 Dia 8 Período 3621 3605 3593 3579 3591 3629 3624 3586 3555 TOTAL Preço do ajuste 0016 0012 0014 0012 0038 0005 0038 0031 Variação do preço 400000 300000 350000 300000 950000 125000 950000 775000 1650000 Comprador 400000 300000 350000 300000 950000 125000 950000 775000 1650000 Vendedor A bolsa repassa do perdedor para o ganhador no dia seguinte UNIDADE 5 158 Quais são as principais diferenças existentes entre os Contratos a Termo e os Contratos Futuros pensando juntos deve pagar R 400000 de ajuste diário Como o comprador pagará o ajuste diário o vendedor receberá os R 400000 Para identificar quem receberá e pagará o ajuste diário no Dia 2 continua remos com o mesmo processo imagine que no Dia 1 o comprador comprou dólar por R 3605 e no Dia 2 o dólar está a R 3593 ou seja o valor caiu Se ele vendesse esse dólar no Dia 2 teria um prejuízo o dólar caiu em relação ao dia an terior logo o comprador deve pagar os R 300000 de ajuste diário referente ao Dia 2 Como o comprador irá pagar o ajuste o vendedor receberá os R 300000 Para o Dia 3 o processo será o mesmo ou seja o dólar caiu e o comprador pagará o ajuste diário e o vendedor receberá esse ajuste No Dia 4 a situação se modificou porém o processo de identificação do pagamentorecebimento do ajuste diário é o mesmo imagine que no Dia 3 o comprador comprou dólar por R 3579 e no Dia 4 o dólar está a R 3591 ou seja o valor subiu Se o comprador vendesse o dólar no Dia 4 ele teria um lucro o dólar subiu em relação ao dia anterior logo o comprador receberá R 300000 de ajuste diário e o vendedor pagará R 300000 de ajuste Todo esse processo se repete ao longo do contrato até a data da sua liquidação Para identificar o valor total a ser pago ou recebido pelos participantes basta somar todos os ajustes diários pagos e recebidos pelo comprador bem como todos os ajustes pagos e recebidos pelo vendedor Ao somar esses valores será possível identificar que o comprador pagou R 1650000 de ajuste diário e por sua vez o vendedor recebeu R 16500000 Como a empresa do exemplo vendeu os contratos ela receberá os R 1650000 Toda essa situação demonstra como a empresa conseguiu se proteger da variação do preço Na data do recebimento dos USD 25000000 Dia 8 referente à sua venda o dólar estava a R 3555 logo a empresa receberia o valor de R88875000 250000 3555 Contudo a empresa recebeu R 16500000 de ajuste diário o que lhe proporcionará um valor total de 90525000 88875000 16500000 R Esse era o valor que a empresa desejava receber ao realizar a operação com o contrato futuro UNICESUMAR 159 CONTRATOS DE CONTRATOS DE SWAP SWAP O termo em inglês Swap signifi ca troca ou permuta Dessa maneira ao realizar uma negociação por meio do contrato de swap os envolvidos trocam fl uxo de caixa baseado em prazo valor de referência e variáveis CVM 2015 p74 Oli veira 2011 p 162 descreve que os contratos de swap são contratos privados fi rmados entre as partes por intermédio de uma instituição fi nanceira em um mercado denominado over the counter ou mercado de balcão Basicamente os swaps consistem em ser uma negociação entre duas partes para a troca de indexadores em uma data futura com critérios preestabelecidos Além disso os swaps mais comuns são os de taxas de juro moedas e commodities Segundo Santos e Silva 2015 os swaps são bastante utilizados pois são considerados derivativos sob medida Por não conter em padronização os swaps podem ser negociados e ajustados livremente de acordo com as necessidades dos envolvidos Contudo Santos e Silva 2 005 ainda defendem que as principais características desses contratos são Não há nenhum desembols o de recurso no início da ope ração A liquidação se dá sempre pela diferença de taxas sobre um valor referencial nominal no vencimento da operação po dendo ser antecipada havendo a respectiva anuência entre as partes UNIDADE 5 160 São contratos intransferíveis ou seja não são passíveis de transferência para terceiros depois de registrados no sistema eletrônico da BMF Os contratos de swaps são contratos adaptáveis às necessida des das partes ou seja são contratos a termo negociados em balcão fora dos pregões das bolsas podendo ser ajustados à vontade do usuário Os contratos de swap são bastantes utilizados para a realização de hedge na busca da proteção da variação dos preços Para entendermos melhor utilizaremos o seguinte exemplo Exemplo Uma empresa possui um determinado ativo financeiro CDB por exemplo no valor de R 100000000 que remunera uma determinada taxa prefixada Contudo a empresa possui uma dívida a vencer em dólar e deseja transformar o indexador desse ativo que possui para dólar 5 aa Para realizar essa transação a empresa foi ao banco e realizou um contrato de swap Digamos que ao final do prazo do contrato ocorreram as seguintes situações O ativo prefixado rendeu R 103274304 O dólar 5 aa rendeu R 104006821 Ao final do contrato ocorrerá a troca swap dos fluxos de caixa ou seja a empresa receberá a variação do dólar e o banco a variação do ativo prefixado Dessa forma como o dólar 5 aa variou mais que a ativo prefixado a empresa receberá do banco o valor R732517 104006821 103274304 Caso o dólar 5 aa estivesse variado menos que o ativo prefixado a empresa pagaria a diferença de variação ao banco UNICESUMAR 161 CONTRATOS DE CONTRATOS DE OPÇÕES OPÇÕES Os contratos de opções possuem características diferentes dos demais contratos de derivativo uma vez que não se negociam ativosobjetos para uma data futu ra e sim o direito sobre eles Pinheiro 2012 p 390 descreve que as opções são direitos de uma parte comprar ou vender a outra até determinada data certa quantia de açõesobjeto a um preço preestabelecido A CVM 2015 p 59 ainda defi ne as opções como o direito de comprar ou de vender certa quantidade de um bem ou ativo por preço determinado para exercêlo em data futura prefi xada Devido ao seu grau de complexidade os contratos de opções apresentam terminologias específi cas para facilitar o processo de negociação Nesse sentido é fundamental conhecer essas terminologias Ativoobjeto representa o bem ou ativo referência para o negócio Atual mente existem opções negociadas sobre diversos ativos como ações ín dices de preços contratos futuros moedas commodities entre outros Lançador é o participante que está vendendo a opção que será adqui rida pelo titular O lançador da opção assume a obrigação de comprar ou vender o ativoobjeto negociado e recebe o prêmio por possuir essa obrigação Titular é o participante que está comprando a opção vendida pelo lan çador O titular assume o direito de comprar ou vender o ativoobjeto negociado e paga o prêmio para obter esse direito UNIDADE 5 162 Prêmio é o valor que o titular paga para o lançador da opção Ao pagar o prêmio o titular obtém o direito de comprar ou vender o ativoobjeto negociado Data de Exercício representa a data de vencimento da opção ou seja é o último dia em que o titular pode exercer o seu direito de comprar ou vender o ativoobjeto negociado Preço de Exercício representa o preço pelo qual o titular poderá exercer o seu direito de comprar ou vender o ativoobjeto negociado O preço de exercício também é conhecido como strike Opção de Compra Call nessa opção o titular adquire o direito de com prar o ativoobjeto na data futura pelo preço preestabelecido preço de exercício Por outro lado nessa opção o lançador assume a obrigação de vender o ativoobjeto Opção de Venda Put nessa opção o titular adquire o direito de vender o ativoobjeto na data futura pelo preço preestabelecido preço de exer cício Por outro lado nessa opção o lançador assume a obrigação de comprar o ativoobjeto É fundamental compreender que o titular da opção assume o direito de comprar ou vender determinado ativoobjeto porém ele não possui a obrigação de comprar ou vender esse ativo Realizar efetivamente a compra ou a venda será uma escolha do titular O lançador possui a obrigação de comprar ou vender o ativoobjeto caso o titular venha a desejar exercer o seu direito de compra ou de venda Essas características das opções de compra e de venda poderão ser melhores visualizadas na figura a seguir Figura 7 Posições no Contrato de Opções Fonte o autor TITULAR Comprador LANÇADOR Vendedor Direito de comprar Obrigação de vender OPÇÃO DE COMPRA CALL Direito de vender Obrigação de comprar OPÇÃO DE COMPRA PUT Paga Recebe PRÊMIO UNICESUMAR 163 Conforme visualizado a Data de Exercício representa a data de vencimento do contrato de opções ou seja a data de liquidação desses contratos Contudo em relação à liquidação dos contratos de opções a CVM 2015 p 62 descreve três tipos Modelo americano a opção pode ser exercida a qualquer momento até a data de vencimento acordada entre as partes Modelo europeu a opção somente pode ser exercida na data de vencimento acordada entre as partes Modelo asiático quando o direito se refere a uma média de preços durante certo período Por exemplo um banco pode vender a uma empresa importadora o direito de comprar dólares a um preço médio observado em um determinado período ou em um número preestabelecido de operações de câmbio Para que possamos compreender melhor o funcionamento dos contratos de op ções apresentaremos alguns exemplos Exemplo 1 Você é o titular de uma Opção de Compra Call com o preço de exercício de R 10000 por ação Para obter essa opção você pagou o prêmio no valor de R 1000 por ação Sendo assim você adquiriu o direito de comprar uma ação na data futura pelo preço de R 10000 Para identificar se você exercerá o direito de comprar ou não essa ação por R 10000 preço de exercício assumiremos que na data do vencimento o preço da ação no mercado à vista PV terá os seguintes comportamentos PREÇO À VISTA PV NO VENCIMENTO PREÇO DE EXERCÍCIO PRÊMIO POR AÇÃO LUCROPREJUÍZO POR AÇÃO 9000 10000 1000 1000 11000 10000 1000 000 12000 10000 1000 1000 Quadro 15 Perspectiva para o titular de uma Opção de Compra Call Fonte o autor UNIDADE 5 164 Situação 1 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 9000 Nessa situação não vale a pena você exercer o seu direito de comprar a ação por R 10000 pois ela está sendo negociada mais barata no mercado Nessa situação você não exerce o seu direito e simplesmente paga o prêmio de R 1000 Dessa forma você terá um prejuízo de apenas R 1000 por ação o valor do prêmio Situação 2 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 11000 Nessa situação você exerceria o seu direito de comprar a ação por R 10000 pois você pagaria R 10000 em uma ação que no mercado está valendo R 11000 Con tudo como você pagou R 1000 de prêmio o custo da sua ação seria R 11000 100 da ação 10 do prêmio Você pagaria um total de R 11000 pela ação e a venderia logo em seguida no mercado pelos mesmos R 11000 Ao final da operação você não teria lucro ou prejuízo Situação 3 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 12000 Nessa situação você exerceria o seu direito de comprar a ação por R 10000 pois você pagaria R 10000 em uma ação que no mercado está valendo R 12000 Con tudo como você pagou R 1000 de prêmio o custo da sua ação seria R 11000 100 da ação 10 do prêmio Você pagaria um total de R 11000 pela ação e a venderia logo em seguida no mercado por R 12000 Ao final da operação você teria um lucro de R 1000 por ação 120 110 Exemplo 2 Você é o lançador de uma Opção de Compra Call com o preço de exercício de R 10000 por ação Por essa opção você recebeu o prêmio no valor de R 1000 por ação Sendo assim você adquiriu a obrigação de vender uma ação na data futura pelo preço de R 10000 caso o titular queira comprar essa ação de você Para verificar as diferentes possibilidades dessa negociação admitiremos que na data do vencimento o preço da ação no mercado à vista PV terá os seguintes comportamentos PREÇO À VISTA PV NO VENCIMENTO PREÇO DE EXERCÍCIO PRÊMIO POR AÇÃO LUCROPREJUÍZO POR AÇÃO 9000 10000 1000 1000 11000 10000 1000 000 12000 10000 1000 1000 Quadro 16 Perspectiva para o lançador de uma Opção de Compra Call Fonte o autor UNICESUMAR 165 Situação 1 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 9000 Nessa si tuação o titular quem comprou a opção não exerceria o direito de compra pois ele não pagará R 10000 em uma ação que está valendo R 9000 no mercado Dessa forma o titular não exerceria o direito de comprar a ação e você ganharia o prêmio de R 1000 logo o seu lucro seria de R 1000 por ação Situação 2 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 11000 Nessa situação o titular quem comprou a opção exerceria o direito de compra pois ele pagará R 10000 em uma ação que está valendo R 11000 no mercado Nessa situação você compraria a ação no mercado por R 11000 e venderia para o titu lar por R 10000 incorrendo em um prejuízo de R 1000 Contudo como você ganhou R 1000 de prêmio ao final da negociação você não teria lucro ou prejuízo Situação 3 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 12000 Nessa situação o titular quem comprou a opção exerceria o direito de compra pois ele pagará R 10000 em uma ação que está valendo R 12000 no mercado Nessa situa ção você compraria a ação no mercado por R 12000 e venderia para o titular por R 10000 incorrendo em um prejuízo de R 2000 Como como você ganhou R 1000 de prêmio ao final da negociação você teria um prejuízo de R 1000 por ação Exemplo 3 Você é o titular de uma Opção de Venda Put com o preço de exercício de R 10000 por ação Para obter essa opção você pagou o prêmio no valor de R 1000 por ação Sendo assim você adquiriu o direito de vender uma ação na data futura pelo preço de R 10000 Para identificar se você exercerá o direito de vender ou não essa ação por R 10000 preço de exercício assumiremos que na data do vencimento o preço da ação no mercado à vista PV terá os seguintes comportamentos PREÇO À VISTA PV NO VENCIMENTO PREÇO DE EXERCÍCIO PRÊMIO POR AÇÃO LUCROPREJUÍZO POR AÇÃO 8000 10000 1000 1000 9000 10000 1000 000 12000 10000 1000 1000 Quadro 17 Perspectiva para o titular de uma Opção de Venda Put Fonte o autor UNIDADE 5 166 Situação 1 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 8000 Nessa situa ção você exerceria o direito de vender a sua ação por R 10000 pois no mercado essa ação está custando R 8000 Dessa forma você compraria a ação no mercado por R 8000 e venderia por R 10000 obtendo um ganho de R 2000 Como você pagou R 1000 de prêmio o seu lucro da operação seria R 1000 por ação Situação 2 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 9000 Nessa si tuação você exerceria o direito de vender a sua ação por R 10000 pois no mercado essa ação está custando R 9000 Dessa forma você compraria a ação no mercado por R 9000 e venderia por R 10000 obtendo um ganho de R 1000 Como você pagou R 1000 de prêmio ao final da operação você não teria lucro ou prejuízo Situação 3 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 12000 Nessa situação você não exerceria o direito de vender a sua ação por R 10000 pois no mercado essa ação está custando R 12000 Dessa maneira você simplesmente pagaria o prêmio de R 1000 e o seu prejuízo ao final da negociação seria R 1000 prêmio por ação Exemplo 4 Você é o lançador de uma Opção de Venda Put com o preço de exercício de R 10000 por ação Por essa opção você recebeu o prêmio no valor de R 1000 por ação Sendo assim você adquiriu a obrigação de comprar uma ação na data futura pelo preço de R 10000 caso o titular queira vender essa ação para você Para verificar as diferentes possibilidades dessa negociação admitiremos que na data do vencimento o preço da ação no mercado à vista PV terá os seguintes comportamentos PREÇO À VISTA PV NO VENCI MENTO PREÇO DE EXERCÍCIO PRÊMIO POR AÇÃO LUCROPREJUÍZO POR AÇÃO 8000 10000 1000 1000 9000 10000 1000 000 12000 10000 1000 1000 Quadro 18 Perspectiva para o lançador de uma Opção de Venda Put Fonte o autor Situação 1 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 8000 Nessa situação o titular quem comprou a opção exerceria o direito de vender pois ele venderia por R 10000 uma ação que está valendo R 8000 no mercado Ao comprar essa ação por R 10000 você a venderia no mercado por R 8000 UNICESUMAR 167 incorrendo em um prejuízo de R 2000 Como você recebeu R 1000 de prêmio o seu prejuízo seria de R 1000 por ação Situação 2 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 9000 Nessa situação o titular quem comprou a opção exerceria o direito de vender pois ele venderia por R 10000 uma ação que está valendo R 9000 no mercado Ao comprar essa ação por R 10000 você a venderia no mercado por R 9000 incorrendo em um prejuízo de R 1000 Como você recebeu R 1000 de prêmio ao final da operação não teria nem lucro nem prejuízo Situação 3 o preço à vista PV da ação na data futura seria R 12000 Nessa situação o titular quem comprou a opção não exerceria o direito de vender pois ele venderia por R 10000 uma ação que está valendo R 12000 no mercado Dessa maneira você simplesmente receberia o prêmio de R 1000 e o seu lucro ao final da negociação seria R 1000 prêmio por ação A partir dos exemplos apresentados é possível perceber que a expectativa do titular de uma Opção de Compra Call é a de que o preço do ativoobjeto suba Por outro lado o titular de uma Opção em e Venda Put possui a expectativa de que o preço do ativoobjeto caia Contudo é fundamental compreender algumas características TITULAR Comprador LANÇADOR Vendedor OPÇÃO DE COMPRA Call Essa operação apresenta prejuízo limitado ao prêmio pago pelo titular No entanto os lucros são ilimitados uma vez que quanto mais o preço a vista PV subir além do nível determinado por preço de exercício mais o prêmio maior será o ganho do titular da opção Essa operação tem prejuízo ilimitado para o lançador Quanto mais o preço a vista PV subir para além do nível determinado por preço de exercício mais o prêmio maior será a perda para o lançador da opção UNIDADE 5 168 Como qualquer outra comunidade o mercado financeiro tem o seu jargão próprio que pode parecer incompreensível para quem não pertence a ele mas que facilita muito a comunicação corriqueira entre os participantes Um pequeno glossário inicial será útil Comprado ativo long aquele que comprou ou assumiu uma posição comprada num bem Vendido passivo short aquele que vendeu ou assumiu uma posição vendida num bem Altista Bull aquele que ganha com a alta no preço do ativo Baixista Bear aquele que ganha com a queda do preço do ativo Venda a descoberto short selling vender algo sem possuílo O agente terá de tomar emprestada a mercadoria para poder entregála Fonte Santos e Silva 2015 p 16 e 17 explorando Ideias TITULAR Comprador LANÇADOR Vendedor OPÇÃO DE VENDA Put Essa operação apresenta prejuízo limitado ao prêmio pago pelo titular da opção Os lucros contudo são ilimitados uma vez que quando mais o preço a vista PV cair além do nível determinado por preço de exercício menos o prêmio maior será o ganho do titular da opção Essa operação apresenta prejuízo ilimitado para o lançador Quanto mais o preço a vista cai para níveis inferiores ao preço de exercício menos o prêmio maior será a perda para o lançador da opção Seu lucro é limitado ao prê mio recebido do titular da opção Quadro 19 Características dos tipos de Opções Fonte adaptado de CVM 2015 Dessa maneira a negociação com os contratos de opções apresenta característi cas mais complexas comparandose aos outros tipos de derivativos No entanto esse mercado poderá ser utilizado tanto para a realização de hedge quanto para especulação e arbitragem UNICESUMAR 169 CONSIDERAÇÕES FINAIS Caroa alunoa nesta unidade foi possível identificar que por meio do mercado de derivativos as pessoas produtores e organizações conseguirão se proteger dos riscos de mercado ou seja dos riscos relacionados à variação dos preços das com modities das moedas estrangeiras e da taxa de juros por exemplo Para que isso aconteça esse mercado apresenta diferentes participantes os quais a depender de seus objetivos podem ser classificados como hedger especuladores e arbitradores Foi possível identificar que no mercado de derivativos as negociações são tidas como a prazo em que os negociadores se comprometem a entregar um determi nado ativo em uma data futura porém com o preço estabelecido na data presente Identificamos ainda que os derivativos recebem esse nome pois as suas negocia ções derivam de outros ativos tais como commodities moedas índices e taxas de juros Além disso verificamos que a negociação com derivativos acontece com a utilização de contratos como os Contratos a Termo Futuro Swap e de Opções Os contratos a termo foram a primeira modalidade de derivativos conhecida sendo bastante utilizados apesar da maior parte das suas negociações não ocor rerem por meio da Bolsa de Valores Os contratos futuros foram uma evolução do mercado a termo e passaram apresentar características que possibilitaram maior liquidez do mercado além de uma maior segurança para os envolvidos Por fim compreendemos o funcionamento dos contratos de swap e dos con tratos de opções Os contratos de swap representam basicamente a negocia ção entre duas partes que se comprometem a trocar indexadores em uma data futura No mercado de opções são negociados direitos de comprar ou vender determinado ativo em uma data futura por um preço previamente estabelecido Dessa maneira terminamos o capítulo com um maior domínio sobre o funcio namento dos principais contratos de derivativos negociados no mercado 170 na prática 1 O mercado de derivativo possibilita que empresas por exemplo consiga m se pro teger da variação do preço de determinado ativo Contudo existem diferentes tipo s de contratos de derivativos e cada um deles apresenta características específi cas Sendo assim analise as afi rmações I A o negociar com o contrato de opções a empresa poderá ser a lançadora ou o titular de uma opção de compra ou de venda II Para tornar as negociações mais seguras os contratos a termo exigem um de pósito de uma margem de garantia para honrar os ajustes diários III Os contratos de swap negociam o direito de comprar ou vender determinado ativo em uma data futura por um preço previamente estabelecido É correto o que se afi rma em a I apenas b II apenas c III apenas d I e II apenas e I II e III 2 Um produtor utilizou o contrato futuro para vender um contrato de soja travando o preço de R 7000 a saca Considere que um contrato futuro de soja é composto por 450 sacas e os preços tiveram as seguintes variações nos dias seguintes R 7200 R 7400 R 7100 e R 7300 Com base na situação hipotética uma vez que o contrato tenha sido encerrado no quarto dia o produtor a Pagará um valor total de R 90000 b Pagará um valor total de R 135000 c Pagará um valor total de R 9450000 d Receberá um valor total de R 90000 e Receberá um valor total de R 135000 171 na prática 3 Um determinado investidor pretende recorrer ao mercado de derivativos no intuito de realizar uma operação de hedge Nesse sentido o investidor deseja realizar um contrato de opções que lhe possibilite obter o direito de comprar determinada commoditie em uma data futura por um preço preestabelecido Dessa forma o investidor deverá ser a O titular de uma Call b O titular de uma Put c O lançador de uma Call d O lançador de uma Put e O lançador de uma Put conversível em ação 4 Um determinado produtor de milho está iniciando a sua plantação e tem um pouco de receio de como estará o preço do milho na data da colheita Para se proteger da possível variação dos preços o produtor foi à Bolsa de Valores e realizou um contrato de derivativos O contrato realizado apresenta uma padronização além do ajuste diário e a necessidade de uma margem de garantia depositada pelos investidores Sendo assim o investidor adquiriu um a Contrato Futuro b Contrato a Termo c Contrato de Swap d Contrato de Opções e Contrato de Leilão Reverso 172 na prática 5 Os contratos de opções apresentam características bem específi cas além de diferen tes possibilidades de ganhos e perdas para cada tipo de investidor Dessa maneira analise as afi rmações I O titular de uma Call poderá possuir ganhos ilimitados e prejuízos limitados ao prêmio pago II O titular de uma Put poderá possuir ganhos ilimitados e prejuízos limitados ao prêmio pago III O lançador de uma Put poderá apresentar um prejuízo ilimitado e um lucro limitado ao prêmio recebido É correto o que se afi rma em a I apenas b II apenas c III apenas d I e II apenas e I II e III 173 aprimorese BENEFÍCIOS NA UTILIZAÇÃO DE DERIVATIVOS Derivativos agrícolas O mercado de derivativos responde a uma necessidade genuína da comercialização de determinadas mercadorias Por exemplo nos Estados Unidos a colheita de trigo é realizada apenas durante algumas semanas enquanto o consumo do cereal ocor re o ano todo Então alguém precisa carregar a mercadoria até que seja consumida por inteiro arcando com os custos de aquisição armazenagem e transporte e sujei tandose aos riscos das variações de preço Somente o mercado de derivativos pode oferecer ao agricultor que pretende vender sua produção assim que efetuar a colheita pelo melhor preço e ao proces sador ou usuário do produto que espera comprar o produto no decurso do ano pelo melhor preço os meios de garantir sua necessidade de fi xação de preço por meio de operações de hegding O mercado de derivativos possibilita mecanismos efi cientes para que os espe culadores forneçam o capital indispensável à absorção das mudanças nos níveis de preços das mercadorias Embora as alterações nos preços futuros das mercadorias sejam rápidas e contínuas a interação permanente de compradores e vendedores em um mercado competitivo e aberto estabelece velozmente quanto cada merca doria vale a todo o momento Como os preços são disseminados instantaneamente para a sociedade o menor usuário do mercado sabe tanto quanto seu maior con corrente qual o valor exato da mercadoria que pretende vender ou comprar O custo da mercadoria para o público diminui O hedge permite ao produtor e ao processador da mercadoria operar com custos mais baixos Esse ganho operacio nal na maioria das vezes é repassado ao consumidor O custo de fi nanciamento dos estoques cai As instituições fi nanceiras preferem fi nanciar estoques a taxas menores a quem faz hedge 174 aprimorese Derivativos fi nanceiros A principal aplicação dos derivativos fi nanceiros diz respeito à possibilidade de pro teção hedge Empresas que tenham contratos de exportação importação ou que de alguma forma possuam créditos a receber ou obrigações a cumprir em moedas estrangeiras podem se proteger contra variações adversas na moeda que impactem negativamente seus ativos e passivos A mesma situação ocorre com empresas que estejam sujeitas às taxas de juro in ternacionais ou que queiram se proteger da volatilidade dessas taxas Investidores individuais e fundos de investimento fi nanceiro possuidores de carteiras de ações podem utilizar os derivativos de índice de ações para proteger o valor de suas car teiras diante das oscilações de preço das ações Os derivativos também podem ser utilizados para investimento Sobre isso é bom lembrar que os derivativos são ativos de renda variável e devem ser considera dos como investimentos de risco Gerenciamento de Riscos A partir dos conceitos defi nidos podese concluir que derivativos são instrumentos fi nanceiros utilizados em essência para gerenciar riscos uma vez que seu valor depende de outros ativos aos quais se referem Como já visto os derivativos podem ser utilizados de quatro formas como mecanismo de proteção elevação de rentabi lidade alavancagem especulação e arbitragem Essas quatro formas de utilização se confundem pois não é muito fácil distinguir as fronteiras que as separam Com o avanço das comunicações o crescimento das relações comerciais e a globalização o capital adquiriu grande mobilidade e os deri vativos sem dúvida tornaramse importantes veículos para o aumento da efi ciência em uma economia altamente competitiva em âmbito mundial Fonte CVM 2014a p 319320 175 eu recomendo Derivativos Negociação e precifi cação Autor Leonel Molero e Eduardo Mello Editora Saint Paul Editora Sinopse esclarece as técnicas utilizadas pelas mesas de tesou raria proprietárias de bancos e gestoras de fundos revelando estratégias executadas no mercado de opções futuros swaps e termos Traz exemplos das operações de hedge de forma didá tica organizando o arcabouço essencial para o aprendizado de derivativos com uso de casos práticos do mercado brasileiro livro 176 conclusão geral conclusão geral 176 conclusão geral conclusão geral Caroa alunoa esperamos ter cumprido a nossa missão que foi a de possibilitar uma aprendizagem sobre mercado fi nanceiro e de capitais de tal forma que a lei tura deste livro lhe tenha possibilitado uma compreensão signifi cativa sobre esse assunto Isso se deve principalmente tendo em vista que o conhecimento é o ele mento central tanto para o investidor que deseja operar nesses mercados quanto para quem deseja atuar profi ssionalmente Para cumprir essa missão inicialmente discutimos a importância do sistema fi nan ceiro para as economias dos países destacando que cabe a esse sistema viabilizar o fl uxo fi nanceiro entre poupadores agentes superavitários e tomadores de re cursos agentes defi citários Ao tratar da segmentação do sistema fi nanceiro sa lientamos que o mercado de capitais é apenas um dos mercados que compõem o sistema fi nanceiro o qual ainda possui o mercado de crédito mercado monetário e mercado de câmbio Diante dessa compreensão discutimos o mercado de capitais de forma aprofun dada apresentando seus conceitos princípios e características Is so nos gerou o entendimento de que qualquer investidor só terá clareza a respeito de quais são os melhores produtos e ativos fi nanceiros para alocar os seus recursos após identifi car seu perfi l de investidor e verifi car os atributos gerais dos ativos fi nanceiros que são liquidez rentabilidade e risco Com is so procuramos evidenciar que todo investidor precisa respeitar o seu perfi l de investimento e diversifi car a sua carteira Para mostrar as possibilidades que os investidores possuem à disposição para realizar a alocação da sua carteira tra tamos d os investimentos de renda fi xa e renda variável dando destaque para as ações e fundos de investimento além dos derivativos Esperamos que você continue estudando esse tema busque por novas informações e procure pôr em prática os ensinamentos deste livro referências 177 B3 Por dentro da B3 Guia prático de uma das maiores bolsas de valores e derivativos do mundo São Paulo B3 s d Disponível em httpseducacionalbmfbovespacombrdocu mentosApostilaPQOpdf Acesso em 28 nov 2019 BMFBOVESPA Introdução ao Mercado de Capitais São Paulo BMBOVESPA 2010 Dis ponível em httpscentraldefavoritoscombrwpcontentuploads201609mercadodeca pitaispdf Acesso em 2 dez 2019 BRASIL Lei n 10198 de 14 de fevereiro de 2001 Dispõe sobre a regulação fi scalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo e dá outras pro vidências Brasília D O U 2001 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03LEIS 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debên tures por parte das companhias abertas com registro na CVM 2 Liquidez referese à maior ou menor facilidade de se negociar um título convertendoo em dinheiro É o atribu to que qualquer ativo possui em maior ou menor grau de i conservar valor ao longo tempo e ii ser capaz de liquidar dívidas Rentabilidade é o grau de ren dimento proporcionado por um inves timento pela valorização do capital ao longo do tempo Segurança é a certeza do retorno do dinheiro aplicado Logo possui uma ligação próxima com risco que é a incerteza quantifi cável mate maticamente 3 C 4 D 5 A renda fi xa é o tipo de investimento cuja remuneração ou sua forma de cál culo é conhecida no momento da sua aplicação Portanto a sua rentabilidade é previamente defi nida no momen to da aplicação fi nanceira Is so faz que esses investimentos sejam considera dos menos arriscados e recomendados para os investidores que se enquadrem no perfi l conservador Renda variável é o tipo de investimento cuja remuneração ou sua forma de cálculo não é conhe cida no momento da aplicação pois o valor do principal e o prazo de resgate também poderão variar Os investimen tos em renda variável são portanto mais arriscados e recomendados para investidores de perfi l dinâmico O gran de atrativo desse tipo de investimento é que ele pode proporcionar uma renta bilidade maior do que os investimentos em renda fi xa gabarito 183 UNIDADE 3 1 No que diz respeito à poupança tradi cionalmente seu rendimento sempre foi determinado pela variação da TR Taxa Referencial mais juros de 05 ao mês Entretanto as regras sofreram alteração em 4 de maio de 2012 A par tir des sa data se a meta para taxa bá sica de juros da economia for superior a 85 vale a regra antiga Por outro lado se a meta Selic for igual ou menor que 85 os juros da caderneta de pou pança são reduzidos para 70 da Selic mais a TR Em relação aos CDBs a sua remuneração pode ser de três formas prefi xado quando o investidor negocia com o banco uma taxa predefi nida e durante a vigência daquele título re ceberá sempre a remuneração que foi acordada pósfi xado neste caso a ren tabilidade do investimento é baseada em alguma taxa de referência tal como o CDI Outro tipo de CDB é aquele cuja remuneração varia de acordo com um índice de infl ação principalmente o IPCA e uma taxa de juros prefi xada 2 Há uma relação direta entre a Taxa DICetip e a Taxa Selic Essa relação se dá pelo fato da Taxa Selic ser utilizada como referência para as demais taxas de juros do mercado incluindo a Taxa DICetip Portanto os bancos utilizam a Taxa Selic como referência para suas operações no mercado interbancário ao negociar os CDI entre si 3 D 4 B 5 D UNIDADE 4 1 Dividendos é a parcela dos lucros paga aos acionistas em dinheiro estabeleci da no Estatuto Social da empresa O pa gamento de dividendos depende do lu cro que cada empresa obtém em cada ano o que faz que os valores variem ao longo do tempo Bonifi cação em di nheiro é a participação adicional nos lucros que as empresas concedem aos seus acionistas em forma de dinheiro 2 C 3 I Individualmente situação em que o próprio investidor contrata os serviços de uma Corretora de Valores e com a assessoria dos profi ssionais dessa insti tuição acessa o home broker da corre tora e executa uma ordem de compra da ação desejada II Via Clubes de Investimentos modalida de de investimento coletivo em que o investidor que é denominado cotista não decide sozinho como aplicar seu dinheiro Eles se reúnem em condomí nios constituídos por recursos de um conjunto de investidores com o objetivo de rentabilizálos por meio da aquisição de uma carteira de títulos ou valores mobiliários no mercado fi nanceiro gabarito 184 III Fundos de Investimentos constituise também como um instrumento de investimento coletivo em que os investidores também são denominados cotistas Os investidores ao aplicar em em fundos de investimento compram uma determinada quantidade de cotas e concorda m em pagar uma taxa de administração ao administrador do fundo A venda dos ativos do fundo é algo que se dá a partir dos objetivos e da política de investimento estabelecida no regulamento do fundo 4 D 5 O stop loss é utilizado com o objetivo de limitar as perdas e funciona como uma função que permite que o trader programe previamente a ordem de venda de seus ativos que é disparada automaticamente quando suas ações atingem o limite de perda programado evitando assim perdas maiores O stop gain é uma função na qual é possível programar previamente a venda das ações para que ocorra automaticamente assim que o preço atinja o estipulado de lucro pelo investidor Dessa forma o stop gain é o inverso do stop loss e é utilizado para garantir lucros para o investidor evitando que o preço das ações comece a cair antes que seja realizada a venda UNIDADE 5 1 A 2 B Período Preço Ajuste Variação Comprador Vendedor Dia 0 7000 Dia 1 7200 200 90000 90000 Dia 2 7400 200 90000 90000 Dia 3 7100 300 135000 135000 Dia 4 7300 200 90000 90000 Total 135000 135000 3 A 4 A 5 E