Resíduos Sólidos: Tratamento, Legislação (PNRS, Planares) e Marco Legal do Saneamento

Aonde você quer chegar Vai com a UniCesumar EDUCAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Unidade 6 Resíduos sólidos Tratamento e Disposição Final httpsvalorglobocompublicacoesespeciaissaneamentonoticia20240328metadeacabarcomlixoesate2024naoseraatingidaghtml Resíduos sólidos urbanos httpsabespbcombrwpcontentuploads202312PanoramaresiduosBR2022pdf Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Nº 1230510 Todos os tipos de resíduos menos os radioativos Extinção dos lixões até 2014 Planares Decreto Nº 1104322 Metas prazos e instrumentos para atingir os objetivos da PNRS Reaproveitamento de 50 dos resíduos até 2040 Reciclagem de 25 dos resíduos até 2040 Encerramento de 100 dos lixões até 2024 Contratos formalizados com cooperativas e associações de catadores em 95 dos municípios até 2040 Marco Legal do Saneamento Regulação dos serviços de resíduos sólidos Agências reguladoras supervisionar normatizar e fiscalizar Instrumentos de cobrança NR 1 ANA ANA divulga resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma de referência sobre serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos Agência recebeu informações de 438 municípios sobre instrumento de cobrança para o serviço de manejo de residuos sólidos urbanos Essa comprovação será realizada em três etapas referentes a 2023 2024 e 2025 e a primeira delas teve como foco a apresentação de instrumento de cobrança para o serviço de manejo de residuos sólidos urbanos por parte dos titulares do SRMSU que são os municípios via de regra Nesse sentido a ANA recebeu informações de 437 municípios até a data de 20042024 prazo estendido para a verificação da adoção da NR n 01ANA2021 em 2023 Para receber as informações dos demais municípios até a totalidade dos 5570 que integram o país a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico fará ações de sensibilização junto aos prefeitos sobre a importância da instituição de instrumento de cobrança para o SMRSU e do atendimento a NR n 01ANA2021 Isso porque sem o atendimento e essa norma de referência da Agência esses municípios terão restrição de acesso a recursos públicos da União para os serviços de manejo de residuos sólidos urbanos até que essa pendência seja solucionada A partir do recebimento das informações enviadas pelos titulares até 20 de setembro de 2023 a ANA verificará neste ano se o instrumento de cobrança pelo serviço de manejo de residuos sólidos urbanos apresentado pelos municípios tem sustentabilidade econômicofinanceira Já em 2025 a Agência observará se esse instrumento de cobrança possui sustentabilidade econômicofinanceira e se delegação para regulação dele Tratamento de resíduos sólidos COMPOSTAGEM VERMICOMPOSTAGEM BIODIGESTÃO Tratamento de resíduos sólidos RECICLAGEM LOGÍSTICA REVERSA Latas de alumínio Embalagens de aço Embalagens defensivos agrícolas Embalagens óleos lubrificantes Pneus inservíveis Lâmpadas fluorescentes Medicamentos Equipamentos eletroeletrônicos Baterias httpsabespbcombrwp contentuploads202312PanoramaresiduosBR2022pdf Tratamento de resíduos sólidos httpsecoalizacombresggrupomaderofaturar220milpormescomlogisticareversadooleodecozinha httpswwwestadaocombrsustentabilidadejapensouemganharcreditopelomaterialquevoceenviaparareciclagemsimissoexiste Tratamento de resíduos sólidos INCINERAÇÃO Combustão a altas temperaturas Injeção de ar Emissão de CO2 e água Cinzas NBR 10004 Metais possibilidade de reciclagem Geração de energia Disposição final LIXÕES Céu aberto Sem impermeabilização do solo Sem tratamento do chorume Vetores Catadores ATERRO CONTROLADO Jeitinho brasileiro Sem impermeabilização do solo Sem tratamento do chorume Cobertura de material inerte ou terra Disposição final ATERRO SANITÁRIO Impermeabilização de bases e laterais Compactação e cobertura de cada camada Sistema de tratamento do chorume Sistemas de dispersão dos gases Revitalização Biogás httpsenergiaebiogascombrproducao debiogasnoaterrosanitariodeitajai paraageracaodeenergia Disposição final ATERRO CLASSE I Resíduos perigosos Impermeabilização do solo duplo PEAD NBR 10157 Disposição final ATERRO CLASSE IIA Resíduos não inertes Impermeabilização do solo argila PEAD ATERRO CLASSE IIB Resíduos inertes Dispensa Impermeabilização do solo UniCesumar EDUCAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA