EBook Apostila Direito e Desenvolvimento: Teoria Econômica e Subdesenvolvimento

EBook Apostila DIREITO E DESENVOLVIMENTO EBook Apostila Esse arquivo é uma versão estática Para melhor experiência acesse esse conteúdo pela mídia interativa EBook Apostila A PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO NO PENSAMENTO ECONÔMICO ATÉ OS ANOS 1940 Minhas Metas Compreender a transição entre o individualismo mercantilista e o pensamento de desenvolvimento liberal na Europa em Adam Smith e David Ricardo no período compreendido entre os séculos XVII e XVIII bem como a teoria de desenvolvimento de Alexander Hamilton na aplicação de manufaturas nos Estados Unidos da América Compreender a teoria de desenvolvimento capitalista a partir de Karl Marx a saber a teoria da acumulação bem como as crises do capitalismo Compreender o pensamento neoclássico implantado por volta de 1870 em oposição ao desenvolvimento econômico marxista Compreender a oposição ao liberalismo a partir da teoria econômica capitalista de John Maynard Keynes bem como a necessidade de intervenção estatal para alcançar o desenvolvimento econômico Inicie sua Jornada A partir do final da Segunda Guerra Mundial a teorização acerca do desenvolvimento econômico se aprofunda e o número da produção intelectual sobre o tema é volumoso É um momento em que o mundo se depara com um dilema o que realmente não funcionou em um sistema econômico liberal e quais são as contribuições que a economia poderia ter dado e supostamente não deu para que o conflito não tivesse o fim trágico conhecido por todos Era urgente a necessidade de procurar revisar pressupostos econômicos que antecederam a crise e também estudar uma nova perspectiva para a economia a partir de um cenário grande parte da economia mundial se encontrava destruída ou na melhor das hipóteses abalada seriamente pelas consequências desse grande conflito EBook Apostila Não se tratava contudo apenas de abandonar o antigo e imperiosamente procurar a construção do novo pois tal hipótese seria possível uma vez que quando se trata de economia nem sempre as rupturas podem ser tão radicais quanto se possa desejar Era preciso reconstruir os caminhos da teoria econômica mas agora com o viés do desenvolvimento Urge salientar que nem todo avanço na economia significa necessariamente avanços de desenvolvimento econômico e mais ainda a partir da perspectiva adotada após a Segunda Guerra Mundial seria necessário pensar em novas perspectivas para a ideia de desenvolvimento econômico por exemplo associar de forma inexorável o desenvolvimento social e tecnológico Nesse sentido o presente estudo tem o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica buscando situar no contexto da Teoria do Desenvolvimento Econômico até a década de 1940 a nossa temática Para tanto o nosso ponto de partida é o mercantilismo Contudo nossa preocupação com o tema se refere às questões mais recentes do final dos anos quarenta em diante Por isso a discussão anterior a essa data não será demorada preocuparemonos tão somente com os seus aspectos mais relevantes Desenvolva seu Potencial ADAM SMITH E DAVID RICARDO E A FORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO LIBERAL DE DESENVOLVIMENTO É difícil discutir a teoria clássica sem partir do mercantilismo isso porque os clássicos propõem uma forma de enriquecer a nação totalmente diferente do que propunha o pensamento econômico do período mercantilista O mercantilismo organizavase conforme os interesses dos comerciantes os quais estavam sob a estreita observação do Estado que impunha uma severa regulamentação às atividades econômicas Controlavase o comércio internacional objetivando manter um equilíbrio nas cotas de importação e exportação definiase o nível de liquidez do mercado fiscalizando a quantidade de metal em giro incentivavase o crescimento populacional desejandose a longo prazo uma mão de obra abundante para diminuir as despesas com salários por fim impunhase uma férrea vigilância sobre as colônias coibindolhes qualquer atividade comercial que não fosse com a metrópole QUADRO RESUMO O mercantilismo é definido como um conjunto de ideias e mecanismos de intervenção econômica predominante entre os séculos XV e XVIII Tal prática foi o centro da estruturação econômica dos Estados europeus que passaram a intervir de maneira efetiva na economia com o intuito de garantir um acúmulo de riquezas e a subsistência de seus poderes Fonte adaptado de Falcon 1993 o mercado levaria os produtores a aprimorar constantemente a qualidade de seus produtos e a organizar a produção de forma mais eficiente e menos dispendiosa possível Todas essas ações benéficas seriam a decorrência direta da concorrência entre os homens egoístas cada qual agindo em seu próprio interesse não só aquele permitido por uma sociedade que estabelecera formas avançadas de controle do poder público ainda no século XVII como a expressão de uma economia em que os interesses mercantis dominantes e os interesses manufatureiros desenvolviamse com rapidez COUTINHO 2013 p 99 LIBERALISMO ADAM SMITH MAIOR DIVISÃO DO TRABALHO MAIOR PRODUTIVIDADE MAIOR LUCRO CRESCIMENTO DO MERCADO CRESCIMENTO DE EMPREGO AUMENTO DO CAPITAL DE GIRO Fonte o autor É possível extrair de Adam Smith uma teoria do desenvolvimento quando se tem como ponto de partida a divisão do trabalho Com ela o trabalhador passou a ter maior habilidade houve uma redução do tempo de produção foi possível que máquinas fossem inventadas na própria produção devido ao conhecimento que os trabalhadores adquiriram com o uso e conserto dos equipamentos colocados à sua disposição Isto é o trabalho prático permitiu aos trabalhadores não só conhecerem os mecanismos operacionais dos seus instrumentos de trabalho mas também consertálos e até fabricálos Tudo isso possibilitou um aumento da produtividade Segundo Smith essa produtividade depende do tamanho do mercado Em um amplo mercado a divisão do trabalho é mais profunda há mais especialistas nas diversas funções e como consequência a produtividade é maior Aí encontrase então a ideia central da explicação do processo de desenvolvimento em Smith o aumento de produtividade permite a elevação da taxa de lucro que deduzido o gasto pessoal do capitalista é investido na produção aumentando os capitais em giro Como no pensamento clássico a acumulação quase nunca encontra obstáculos ao seu crescimento o processo anterior se repete aumentando o produto da nação Isso implica dizer que o desenvolvimento é cumulativo Embora o crescimento econômico seja cumulativo a economia poderá ingressar em um processo de estagnação denominado pelos clássicos de estado estacionário Este acontece quando o capital de uma nação aumenta continuamente proporcionando uma alta taxa de lucro Como consequência essa alta é acompanhada do aumento das taxas de salários já que a magnitude dos salários depende do volume do capital Contudo toda vez que os capitais aumentam há uma tendência de acirrarse a concorrência entre os capitalistas Cada um deles tenta baixar os seus preços para vencer o concorrente com isso a taxa geral de lucro diminui Com os lucros em queda o capitalista diminui os preços dos salários objetivando compensar a queda do lucro No paradigma ricardiano há empecilhos ao desenvolvimento mais especificamente três a queda de produtividade decorrente da infertilidade da terra os custos crescentes na agricultura e por último o boom populacional Supõe Ricardo que a colonização de uma nação jovem se dê com a ocupação inicial das terras mais férteis e que estas são divididas em várias faixas de fertilidade decrescentes O custo de produção na primeira faixa de terra é quase inexistente Ela vai paulatinamente sendo ocupada e com o passar do tempo tornase inevitável a explosão demográfica devido ao crescimento vegetativo e às imigrações Uma segunda faixa é ocupada e como as terras nessa segunda faixa são menos férteis que na primeira os custos de produção são mais elevados porque requerem um maior esforço para se produzir A diferença de custos entre a segunda e a primeira faixa de terra faz surgir uma renda sobre a primeira que Ricardo denominou Renda Diferencial da Terra Continuando a pressão demográfica pelos motivos já explicitados outra porção de terra mais no interior é ocupada Os custos de produção nessas são mais elevados do que nas duas anteriores assim surge uma nova renda da terra com relação à segunda faixa anteriormente ocupada O processo continua até a ocupação da última faixa de terra a menos fértil entre todas Isso significa dizer que o custo de produção é o mais elevado possível implicando em uma alta renda Só que agora Ricardo denominará Renda de Monopólio a renda gerada a partir da ocupação da última faixa de terra Ao produzir com um maior custo o produtor vende seus produtos pelo maior preço de mercado e se esses produtos tiverem uma boa aceitação todos os outros produtores das faixas de melhor fertilidade do que a última elevarão os preços dos seus produtos até igualálos com os preços dos produtos da última faixa de menor produtividade surgindo então uma renda que não decorreu segundo Ricardo da diferença de fertilidade das terras mas sim do preço da última faixa da terra ou da especulação decorrente do aumento de preço das terras férteis que acompanharam sem nenhum motivo a elevação dos preços da camada de terra menos fértil Ricardo a denominou Renda de Monopólio É possível então inferir que sendo os custos crescentes há uma tendência de queda da taxa de lucro na economia pois custos crescentes implicam lucros decrescentes Além disso como os custos são elevados no setor primário principalmente os das matériasprimas a produção na indústria também se fará com elevadas despesas caindo também a sua margem de lucro Com uma queda generalizada do lucro no sistema a crise se instala Essa crise leva a um estado estacionário no qual o crescimento econômico é nulo Saindo do mundo europeu encontraremos nos Estados Unidos da América se não uma teoria do desenvolvimento econômico uma política econômica que nas suas linhas gerais é uma afronta ao pensamento liberal ou mais especificamente à Escola Clássica Essa política econômica foi posta em prática por Alexandre Hamilton membro do secretariado do Presidente Washington Hamilton era jurista e desde cedo foi portador da confiança do Presidente dos Estados Unidos ao lado do qual participou da campanha da Independência como comandante de uma unidade de artilharia Em 1782 foi eleito para o Congresso americano Em 1789 foi nomeado Secretário do Tesouro As datas nos lembram de que o liberalismo era dominante no centro da economia mundial da época E é justamente nesse período que desponta a política econômica que constituiu a base do desenvolvimento americano política essa de caráter nacionalista e intervencionista Enquanto Secretário do Tesouro Hamilton tinha que prestar conta de suas atividades ao Congresso e o fazia em forma de relatórios Em um destes que tinha apresentado em 5 de dezembro de 1791 como Relatório Sobre as Manufaturas Hamilton consubstancia toda uma política de desenvolvimento de caráter protecionista fortemente estatal cuja finalidade última era estabelecer um parque manufatureiro nos Estados Unidos país com uma economia baseada na agricultura Logo no início do relatório Hamilton refuta os argumentos dos que são contra o estabelecimento de um parque manufatureiro notadamente os dos agricultores os quais afirmavam que as manufaturas eram menos produtivas do que a agricultura por isso não geravam valor além daquele suficiente para se reproduzir ou seja a quantidade de valor incorporado à economia pelas manufaturas não ia além do valor inicial do capital empregado e da subsistência dos trabalhadores manufatureiros daí achar perda de tempo insistir no estabelecimento de manufaturas Hamilton ao rebater tais argumentos demonstrou que com as manufaturas o valor da produção aumenta por vários motivos dentre eles há uma maior divisão do trabalho na atividade manufatureira o uso de máquinas o engenho do trabalhador o emprego de mulheres e crianças obviamente pagando menores salários e o trabalho em turnos Esses fatores fazem aumentar a produtividade proporcionando um maior produto líquido nacional Segundo Hamilton 1791 apud DENIS 1975 p 39 podese ter como certo que as manufaturas abrem à aplicação do engenho humano um campo mais amplo do que a agricultura Não será difícil concluir que o trabalho empregado nas manufaturas sendo por sua vez mais constante uniforme e engenhoso do que o empregado na agricultura é também mais produtivo 10 Quanto ao excedente produzido pelas manufaturas Hamilton 1791 apud DENIS 1975 p 40 é taxativo em geral é muito menos difícil inferir que o produto líquido do capital investido em empresas manufatureiras é maior que o capital investido na agricultura Após rebater todos os argumentos dos agricultores Hamilton procura mostrar a importância das manufaturas para a economia americana Elas proporcionam um maior uso de máquinas do que o setor agrícola aumentando com isso o produto geral da nação possibilitam uma diversificação do mercado interno que se antes possuía só produção agrícola agora pode contar com os produtos manufaturados diminuem as importações o que é prejudicial ao país aumentam o mercado de trabalho também proporcionam maior demanda para os produtos agrícolas dinamizando o mercado interno Hamilton 1791 apud DENIS 1975 p 50 no tocante ao mercado interno chega a afirmar que para se criar tal mercado interno não há outro recurso senão promover os estabelecimentos manufatureiros Para viabilizar o parque manufatureiro contudo o relatório apresenta algumas sugestões tarifas alfandegárias protecionistas proibição de exportação de matériasprimas subsídios financeiros prêmios isenção tarifária nas importações de matériasprimas para as manufaturas nacionais melhoria nos transportes e sua agilização O que chama a atenção no relatório é a indicação da presença do Estado e a proteção que este dá ao mercado contra a concorrência Com outras palavras Hamilton não admitia a liberdade de comércio nos moldes do pensamento liberal clássico deixando que a mão invisível organizasse um parque manufatureiro Se o mercado americano ficasse desprotegido fatalmente as manufaturas estrangeiras leiase inglesas aniquilariam qualquer tentativa de constituição de empresas fabris Algumas passagens do relatório nos permitem verificar a importância da intervenção governamental notadamente com o objetivo de incentivar as manufaturas e protegêlas Conforme Hamilton nos ensina para produzir quanto antes as mudanças desejáveis são necessários pois o estímulo e o patrocínio do governo Figura 2 Figura 2 A manufatura em Alexander Hamilton 11 Em outra passagem diz Hamilton que Os iniciadores de uma nova manufatura não apenas têm que vêlas com as desvantagens naturais de uma empresa nova mas também com as gratificações e remunerações dadas por outro governo Para poderem competir com sucesso é evidente que a intervenção e ajuda do seu próprio governo é indispensável HAMILTON 1791 apud DENIS 1975 p 62 A conclusão que se pode tirar do relatório de Hamilton é que esse foi um instrumento de política econômica que permitiu aos Estados Unidos desenvolver uma economia forte devido à proteção dada ao mercado interno Essa economia tem como base a industrialização em grande escala que aconteceu a partir do século XIX O PENSAMENTO MARXISTA COMO CONTRAPONTO ÀS IDEIAS LIBERAIS 12 DINAMIZAÇÃO DO MERCADO DIVERSIFICAÇÃO DO MERCADO INTERNO MAIOR DIVISÃO DO TRABALHO MAIOR DEMANDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AUMENTO DA PRODUÇÃO GERAL DIMINUI IMPORTAÇÃO CRESCIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO MANUFATURA ALEXANDER HAMILTON Fonte o autor Voltando ao pensamento econômico europeu notadamente ao marxismo o que existe é uma teoria do desenvolvimento capitalista mais especificamente uma teoria da acumulação Assim o que o marxismo explica são as crises do capitalismo suas contradições e a presumida derrocada final desse modo de produção Figura 3 Figura 3 A acumulação de riquezas em Karl Marx Diverseas partes de O Capital podem ser sistematizadas com o intuito de se chegar a uma teoria do desenvolvimento No primeiro livro volume dois O processo de produção do capital e no terceiro O processo global da produção capitalista encontramos as principais ideias acerca do desenvolvimento Juntese a esses livros o texto Manifesto Comunista de 1848 Para o capitalista o que interessa é a taxa de lucro daí o desejo de sempre aumentar o capital constante O capital variável por sua vez perde sua participação relativa no processo de produção Isto é diminui o percentual da mão de obra assalariada no setor produtivo ou o que é a mesma coisa com o aumento de capital constante diminui o número de trabalhadores empregados Estes em um primeiro momento podem ser alocados em outros ramos da economia Contudo com o passar do tempo o número de trabalhadores que engrossará as fileiras do Exército Industrial de Reserva aumenta isso é possível porque o desemprego é de caráter estrutural é desemprego tecnológico E a rapidez do desemprego será tão maior quanto mais rápido for o aumento do capital constante Dessa forma o sistema evidencia a formação de um stock constante de capital humano ou Exército Industrial de Reserva Ao aumentar o stock este constitui uma ameaça para os trabalhadores empregados na medida em que os patrões podem usar o contingente da reserva como uma forma de pressão para baixar salários Não podemos nos esquecer de que no período em que Marx viveu a mercadoria salário estava como todas as mercadorias sujeita à concorrência Com a compressão para baixa dos salários devido ao desemprego tecnológico e pela constante ameaça do Exército de Reserva há uma inevitável diminuição na demanda efetiva Assim não há venda de mercadoria isto é a mercadoria não se realiza Como corolário o que se tem é uma queda tendencial da taxa de lucro advindo daí as crises Embora as crises capitalistas no modelo marxista sejam inevitáveis elas podem ser adiadas Estamos nos reportando ao fato de que o comércio internacional pode superar os momentos mais graves das crises ou podem favorecer um melhor processo de acumulação empurrando as crises para um período mais distante As trocas internacionais possibilitam que os países mais desenvolvidos acumulem riquezas com a exportação de mercadorias e de capital financeiro A exportação de capital financeiro gera obrigações nos países tomadores de empréstimos em forma de pagamento de juros da dívida Esses lucros são incorporados à economia dos países que fazem o empréstimo gerando neles mais empregos minimizando ou afastando as crises Além disso o pagamento de knowhow e royalties pelos países atrasados são formas sofisticadas de acumular riquezas por parte dos grandes impérios econômicos Segundo alguns marxistas Lenin Baran e Swezee são partidários dessa explicação as transações internacionais entre os países periféricos e centrais estabelecem uma situação de dependência para os países periféricos dependência econômica e política Essa situação dificulta o desenvolvimento dos países periféricos Lenine escreveu a respeito desta última obra de Marx Esta obra expõe com uma clareza e um vigor geniais a nova concepção do mundo o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social a dialética como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado criador de uma sociedade nova a sociedade comunista Fonte Lenine 1980 Na perspectiva marxista a acumulação capitalista no início foi precedida por um processo prévio de expropriação de terras riquezas naturais e por pilhagem de diversas naturezas Essa pilhagem ficou conhecida como acumulação primitiva Foi com esse processo que se formou o estoque de capital necessário ao desenvolvimento capitalista Com essa prévia acumulação de estoque foi possível realizar os investimentos necessários para fazer funcionar a acumulação O total de capital investido deve permitir gerar uma quantidade de produtos que exceda o consumo dos trabalhadores e gere um excedente desse produto sendo que parte desse excedente será reinvestida na produção e outra parte será destinada aos gastos pessoais dos capitalistas O excedente gerado conforme o processo anteriormente descrito só é possível com a exploração do trabalho O trabalhador durante o processo de trabalho deve produzir uma quantidade de valor que permita ao capitalista repor os custos de produção salários desgaste com o capital e o próprio capital empregado inicialmente e produzir um plus de trabalho adicional A esse adicional Marx denominou maisvalia ou seja a parte do trabalho não pago Podemos deduzir que o desenvolvimento capitalista dependerá do quantum que a maisvalia possibilita acumular Colocando em outros termos quanto maior for a taxa da maisvalia maior será o desenvolvimento capitalista Para Marx a taxa de maisvalia é resultante da fórmula SV em que S é o total de maisvalia e V é o capital variável empregado na produção ou seja o total de capital O capitalista durante o processo de produção usa vários artifícios com a intenção de extrair o maior percentual possível de maisvalia Um dos artifícios é aumentar a jornada de trabalho maisvalia absoluta outro é a introdução de máquinas e equipamentos modernos maisvalia relativa com o objetivo de facilitar e aumentar a produtividade do trabalho Percebese que o capitalista ao aumentar a produtividade aumenta também a participação do capital constante na produção Por volta de 1870 um grupo de economistas ante as transformações capitalistas do mundo europeu rompe com as explicações clássica e marxista do desenvolvimento econômico são os neoclássicos Na época do início da interpretação neoclássica o mundo europeu havia desenvolvido boas condições econômicas O pleno emprego parecia ser uma meta possível o desenvolvimento tecnológico contrariava as profecias marxistas e o ritmo de crescimento dava a ideia de que não haveria mais crises que pudessem abalar a ordem natural do desenvolvimento capitalista Devido à boa situação econômica europeia os pensadores neoclássicos preocuparamse com o estudo da economia nos aspectos de curto prazo Então o objetivo primordial das análises dos neoclássicos centrouse nos problemas econômicos localizados em um momento particular do tempo Isso significa dizer que eles estavam mais preocupados com as transformações conjunturais e em menor escala com as mudanças a longo prazo Contudo é possível fazer uma exceção a essa regra eles realizaram o estudo do juro tendo em conta o longo prazo O estudo do juro conforme observaram Baldwin e Meier 1968 ligou o presente e o futuro no pensamento neoclássico O estudo da taxa de juros possibilitou a teorização acerca da acumulação de capital Para os pensadores neoclássicos a taxa de juros e o nível de renda determinam a taxa de poupança Eles entendiam que o futuro é incerto e por isso é preferível possuir uma certa quantidade de dinheiro hoje do que uma quantidade maior no futuro Isto é um investidor deve ter a certeza de que ao investir R 100 hoje ele receberá R 105 no próximo ano ou seja receberá 5 a mais do que foi inicialmente investido Os neoclássicos raciocinavam ainda que quanto maior for a poupança no presente maior será a preferência pelo rendimento atual Assim é cada vez mais necessária uma elevada taxa de juros para garantir uma maior taxa de poupança Em outras palavras um poupador só poupa hoje e essa poupança se torna investimento no presente se houver garantia de um retorno maior no futuro compensando dessa forma a poupança realizada no presente Assim como a taxa de juros determina a de poupança perceberam eles que tal taxa também determina a taxa de investimento É a partir dessas digamos premissas que os neoclássicos explicam a acumulação Na teoria neoclássica há algumas premissas que facilitam o entendimento do desenvolvimento que pode ser explicado da seguinte forma um investidor desejando elevar constantemente os lucros compra ativos de capital desde que a produtividade marginal do capital seja maior do que o custo Para tanto é necessário que se tenha uma baixa taxa de juros no sistema caso contrário haverá inibição de investimentos posto que os investidores deslocarão suas rendas para os setores que propiciarem uma maior taxa de juros Os juros no sistema podem ser diminuídos de um lado pela oferta de capital e de outro pelas altas taxas de investimentos que elevam os preços dos bens de capital 16 Explicitadas as premissas do desenvolvimento no pensamento neoclássico notese então que a explicação do processo de acumulação segue a seguinte lógica inicialmente supõese uma melhoria no nível da técnica Como consequência há um aumento nos investimentos o que é fundamental para a acumulação Com isso cresce a demanda por bens de capital elevandose os preços desses produtos já que os fatores de produção alocados na fabricação de tais bens são escassos As elevadas taxas de juros e o aumento dos preços dos bens de capital diminuem os investimentos restringindoos aos projetos mais rentáveis Quando tais projetos são finalizados tanto a taxa de juros quanto os preços dos bens de capital caem sobrando para investimento os projetos de pouca rentabilidade mas que com o passar do tempo tornamse mais lucrativos permitindo uma maior acumulação Contudo devido à tendência de queda na taxa de juros a acumulação tende a entrar no estado estacionário Nesse momento o sistema encontra dificuldades para propiciar um bom nível de desenvolvimento Ainda conforme o pensamento neoclássico existe também outra maneira de a acumulação se viabilizar quando há um aumento na oferta de trabalhadores ou seja quando a oferta de mão de obra for elástica esse aumento deve acontecer sem alterar a massa monetária no sistema sem emissão de dinheiro Com o aumento da oferta de trabalho há uma tendência de diminuírem os salários o que é bom para os empresários Nesse momento os produtores preferem que o processo de acumulação se dê pelo lado do trabalho porque terão suas despesas diminuídas devido aos baixos salários e obviamente serão aumentados os seus lucros Os neoclássicos entendem ainda que a tecnologia é um fator importante no aumento da renda de um país Quando novas melhorias acontecem nos métodos de fabricação os custos são reduzidos os produtores se sentem encorajados a aumentarem as quantidades produzidas e como consequência toda a economia se dinamiza porque maior produção significa maiores investimentos e mais poupança No pensamento econômico neoclássico o desenvolvimento econômico é gradual e contínuo A economia está em contínuo equilíbrio Dessa forma o desemprego é esporádico O estado estacionário pode ser afastado com o uso da tecnologia É uma teoria otimista Divergindo dos neoclássicos um pensador no final do século passado e início do presente século elabora uma das mais intrigantes explicações do desenvolvimento econômico estamos nos referindo a Joseph Alois Schumpeter 18831950 Figura 4 Figura 4 Lucro crédito e mercado em Joseph Alois Schumpter 17 Schumpeter presenciou as grandes transformações que marcaram o seu tempo Vivenciou o tumultuado findesiècle a Primeira Guerra Mundial a Depressão de Trinta a Segunda Guerra Mundial e finalmente a recuperação pósguerra Todo esse cenário lhe forneceu os elementos empíricos necessários à explicação do desenvolvimento econômico contido na sua obra A Teoria do Desenvolvimento Econômico publicada em 1909 Na teoria schumpeteriana encontramos inicialmente um rompimento teórico com os economistas neoclássicos O autor não concorda que o desenvolvimento seja harmônico e gradual conforme pensavam os economistas neoclássicos Para ele o processo de desenvolvimento apresenta momentos de prosperidade e de depressão Para Schumpeter a figura central envolvida no processo de desenvolvimento é o empresário porém o empresário inovador Este não é necessariamente o proprietário da empresa ou seja o capitalista mas pode ser um representante Reconhece o autor que às vezes a posição de proprietário se confunde com a do seu proposto ou com a função diretiva contudo o mais importante é que o empresário seja um inovador Por isso o empresário deve ser um homem motivado e talentoso para detectar as oportunidades no mundo dos negócios Além do mais na concepção de Schumpeter a busca de lucro por parte do empresário não é motivada somente por razões econômicas mas também por questões subjetivas inerentes ao ser humano como vontade de conquistas desejo de fundar uma dinastia e a satisfação com o ato de criar São as condições subjetivas apontadas por Baldwin e Meier 1968 As inovações conforme Schumpeter ocorrem quando há novos arranjos nos fatores de produção Como decorrência há a introdução de um novo bem no mercado descobrese um novo método de produção abrese um novo mercado e reorganizamse novas indústrias Na visão schumpeteriana toda inovação suscita o problema do financiamento isso porque o empresário inovador deve construir as instalações para possibilitar a existência da inovação o que requer um poder de compra novo que se adiciona ao conjunto da economia ou seja aumenta a demanda agregada porque as inovações implicam novos investimentos e consumo Então para viabilizar as inovações é necessário o crédito bancário No paradigma schumpeteriano não existe poupança prévia que se transforme em investimentos inovadores porque o seu modelo de desenvolvimento tem como referência inicial uma economia no estado estacionário Daí a necessidade do crédito bancário que funcione como um start na economia Nesse sentido devemos notar que por meio da participação do crédito no processo de desenvolvimento econômico é que se pode afirmar a irregularidade do desenvolvimento e isso se dá porque o crédito pode ser aumentado ou diminuído Colocado o crédito à disposição do empresário inovador o que se espera é a obtenção de lucros decorrentes das inovações empresariais Nesse sentido Napoleoni 1990 p 52 observou que O exemplo mais óbvio de inovação que dá lucro é o da produção de um bem de uso comum a um custo unitário menor do que o de qualquer outra firma e isto porque se usa na sua produção um método novo que comporta por unidades de produtos uma quantidade menor de um ou de todos os fatores Assim o empresário comprará os meios de produção de que necessita a preços de mercado ou seja a preços com que operam as velhas empresas fará algumas inovações durante a produção e venderá o seu novo produto também a preços de mercado quase sempre elevados Como houve uma diminuição de custos devido à inovação a diferença entre o preço de mercado e os custos é o lucro Podemos então dizer que a inovação possibilitou diminuir custos e elevou a produtividade aumentando com isso a receita do empresário inovador Finalmente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico devese levar em conta que o lucro que surge em uma firma tende a se generalizar por todo o sistema devido à concorrência entre as empresas Estas tenderão a manter um nível de tecnologia semelhante para melhor concorrerem Aliás a concorrência para Schumpeter se dá entre as firmas inovadoras e as firmas velhas assim essa relação é para ele a verdadeira concorrência KEYNES E A CRÍTICA AO LIBERALISMO E O ESTADO E A INTERVENÇÃO Seguindo na linha de divergências com os clássicos em 1936 o economista inglês J M Keynes publica A Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda ou simplesmente A Teoria Geral como se tornou conhecida a obra Os fatos econômicos que se desenrolaram desde o final da década de 1920 e início dos anos 1930 colocaram em dúvida alguns dos postulados dos economistas clássicos Os acontecimentos da época como queda no emprego e superprodução mostraram que não ocorria na prática uma regulação automática do mercado nem uma demanda correspondente à oferta advindo daí uma superprodução ou seja não se verificava a premissa da Lei de Say de que a oferta gerava a própria demanda Dessa forma para se contrapor aos clássicos e para mostrar o funcionamento de uma moderna economia capitalista Keynes escreveu A Teoria Geral Logo no primeiro capítulo do livro um que mal passa de dez linhas o autor já mostra com muita clareza a sua posição em relação aos clássicos DANDO A ÊSTE sic livro o título de Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro pretendo destacar a palavra geral com o intuito de fazer ressaltar o contraste entre os meus argumentos e conclusões e os da teoria clássica em que me formei e que governa o pensamento econômico tanto prático como teórico dos meios acadêmicos e dirigentes desta geração tal como os dominou no curso dos últimos cem anos Demonstrarei que os postulados da teoria clássica se aplicam apenas a um caso especial e não ao caso geral pois a situação que ela supõe se acha no limite das situações de equilíbrio possíveis Além disso as características desse caso especial não são as da sociedade econômica em que realmente vivemos de modo que os ensinamentos daquela teoria resultariam ilusórios e nefastos se tentássemos aplicar as suas conclusões aos fatos da experiência KEYNES 1964 p 20 Figura 5 Figura 5 Desenvolvimento Econômico em Keynes JOHN MAYNARD KEYNES PROMOÇÃO DA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS INTERVENÇÃO ESTATAL AUMENTARIA DEMANDA EFETIVA RELAÇÃO ENTRE DEMANDA E PLENO EMPREGO RENDA CONSUMO INVESTIMENTO QUANTIDADE DE EMPREGO DEPENDE DA RENDA NACIONAL Fonte o autor EBook Apostila Introdução à Teoria do Crescimento Econômico Autores Charles I Jones e Dietrich Vollrath Editora Elsevier Campus Contudo para Keynes 1964 é a propensão marginal para o consumo que indicará qual será o volume da produção a ser dividido entre investimento e consumo futuro Se houver uma elevada propensão marginal a consumir baixará o nível de investimento porque restará pouco para poupar e tanto o consumo quanto a renda diminuirão só que a renda diminuirá em proporção menor Nesse momento há um movimento descendente porque baixando a renda há uma nova queda de consumo Esse movimento continuaria até que toda renda fosse consumida Isso significa dizer que quando a renda é igual ao consumo o investimento é nulo E do ponto de vista do desenvolvimento econômico é necessário haver investimento positivo para gerar emprego o que inevitavelmente será acompanhado de consumo Segundo Keynes 1964 investimento é determinado pela eficiência marginal do capital e pela taxa de juro A eficiência marginal do capital é a relação entre rendimento futuro proporcionado por uma unidade de capital e o custo para produzir tal unidade Essa relação redunda em um coeficiente denominado taxa de desconto Quanto maior for a taxa de desconto menor será o incentivo do empresário para investir no presente Assim é desejável para a promoção do desenvolvimento econômico que o empresário opte mais por rendimentos no presente do que no futuro para tanto é necessário que a taxa de desconto seja a mais baixa possível A política de juros é um dos mais importantes instrumentos de política monetária keynesiana Controlandose a quantidade de moeda no sistema e a taxa de desconto oficial as autoridades monetárias podem elevar ou diminuir as taxas de juros O que Keynes pretendia com a política monetária era aumentar a eficiência marginal do capital Por isso o objetivo primeiro da política monetária é o de aumentar a oferta de moeda para diminuir a taxa de juro de tal maneira que tendo em conta a curva da eficiência marginal do capital do momento ele induza um fluxo de investimento líquido compatível com o pleno emprego DELFAUD 1988 p 67 Ainda conforme Delfaud 1988 a redução do investimento provoca simultaneamente uma baixa da taxa de juro real e uma subida da produtividade marginal do capital É portanto estimulada a tendência a investir dinamizase o sistema Na perspectiva keynesiana o desenvolvimento econômico acontece com a intervenção do Estado Keynes não acreditava que o desenvolvimento econômico se desse sob a autorregulação do mercado Além disso a intervenção estatal era um fator preponderante para o aumento da demanda efetiva A ação do Estado na economia promoveria um aumento e uma melhor distribuição de recursos por meio do planejamento objetivando superar o baixo consumo INDICAÇÃO DE LIVRO INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO Charles I Jones Stanford University Sinopse é difícil superestimar a importância do crescimento econômico O aumento de mais de dez vezes na renda dos Estados Unidos no último século é resultado do crescimento econômico Este também explica por que as rendas per capita dos Estados Unidos e da Europa Ocidental são cerca de cinquenta vezes maiores que as de muitos países da África subsaariana Desde meados da década de 80 o crescimento tem sido um dos campos de pesquisa mais ativos da teoria econômica Contudo embora desempenhem um papel de grande proeminência no discurso acadêmico e nas pósgraduações foi apenas há pouco tempo que os avanços da pesquisa chegaram ao nível de ensino da graduação Boa parte desse atraso se deve ao fato de que esses avanços têm sido discutidos principalmente em textos acadêmicos O resultado é um acúmulo de publicações fascinantes mas altamente técnicas e repletas de matemática a moderna linguagem da economia Esse livro traduz essas contribuições em linguagem mais acessível As percepções fundamentais das teorias do crescimento antigas e modernas são explicadas com ênfase na economia em vez de na matemática Não é necessário um conhecimento muito além do cálculo ensinado pela maioria das faculdades e universidades no primeiro período Mais ainda a maior parte da matemática necessária é apresentada com o modelo de Solow no Capítulo 2 a análise dos capítulos seguintes apenas reutiliza essas ferramentas APROFUNDANDO A organização do mercantilismo se dava conforme os interesses dos comerciantes que por sua vez estavam submissos a uma severa regulamentação estatal de como seriam as atividades econômicas ou seja o Estado era o administrador de tais atividades com a finalidade de garantir o desenvolvimento econômico em conluio com os mercantilistas O controle estatal era visto com bons olhos pelos comerciantes pelo fato de que entendiam a necessidade da existência de uma autoridade central na defesa de seus interesses de forma que também tal mecanismo proporcionavalhes proteção contra a concorrência O argumento em defesa da criação de um Estado controlador está no fato de que primeiro era necessário o rompimento do feudalismo e segundo pela constituição dos Estados nacionais que exigia a existência de um poder centralizado Adam Smith foi um dos principais pensadores liberais no plano econômico tendo a divisão do trabalho como ponto de partida para uma teoria do desenvolvimento Assim tal divisão resultou no aperfeiçoamento da praticidade no ambiente de trabalho ou seja os trabalhadores além de conhecerem os mecanismos operacionais dos instrumentos de trabalhos passaram também a consertálos e até fabricálos O resultado foi um aumento na produtividade que segundo Smith depende do tamanho do mercado Logo chegamos à ideia central do processo de desenvolvimento em Smith o aumento de produtividade permite a elevação da taxa de lucro que deduzido o gasto pessoal do capitalista é investido na produção aumentando os capitais em giro Isso implica dizer que o desenvolvimento é cumulativo David Ricardo foi outro importante pensador clássico do plano econômico Sua teoria baseiase na existência de três classes sociais em uma nação capitalistas proprietários de terras e trabalhadores sendo entre essas três classes que o produto nacional é repartido Para Ricardo a totalidade da renda que circula em uma determinada sociedade é a renda bruta sendo a partir dela que se derivou o conceito de renda líquida Em outros termos renda bruta é o valor final de toda a produção de um país no período de um ano Por sua vez renda líquida é o resultado da renda bruta menos o valor dos produtos que mantêm os trabalhadores somado ao estoque de capital No que diz respeito ao desenvolvimento econômico o que interessa é o conceito de renda líquida pois quanto maior esta maior a possibilidade de desenvolvimento pelo fato de que a renda líquida é um importante excedente econômico De acordo com Ricardo ainda existem três empecilhos quando se fala em desenvolvimento que são a queda de produtividade os custos crescentes na agricultura e o boom populacional O crescimento dos custos pode gerar uma queda da taxa de lucro na economia de forma que custos crescentes implicam lucros decrescentes Além disso se os custos são elevados no setor primário as despesas também serão elevadas no setor da produção industrial resultando na queda da margem de lucro Logo o resultado da queda de lucro é a instalação da crise levando a um estado estacionário em que o crescimento se torna nulo Novos Desafios Neste estudo foi possível expor uma breve e sintética construção das principais teorias econômicas que moveram a sociedade dos séculos XIX e XX Não se pode negar que a prevalência desse pensamento e dessa construção econômica é de ordem liberal no entanto com Karl Marx apresenta a possibilidade de uma análise diferente desses modelos econômicos tradicionais tomando como ponto referencial que a história da humanidade é a história das lutas de classes e o grande motor é a economia Como é da característica do pensamento liberal clássico o Estado entra como um suporte necessário para organizar a vida em sociedade contudo como forma de garantir o maior grau de liberdade possível e necessário ele deve se abster o máximo possível de interferir na vida dos cidadãos e admitir a máxima de Adam Smith acreditando na mão invisível que move a economia e que em uma relação da lei da oferta e procura possa regular os excessos No entanto na perspectiva desenvolvida por John Maynard Keynes um liberal clássico mas que constrói o seu próprio modelo econômico o Estado precisa ser um agente ativo e participante diuturno da economia principalmente em momento de crise emergente como aquele que se caracteriza com o final da Segunda Guerra Mundial Assim é possível inferir que é necessário para o estudante de Direito e da própria sociedade reconhecer que quando se trata de economia duas perspectivas se apresentam primeiro mantémse na ignorância e passa a ser vítima de um processo que se torna cada vez mais incompreensível ou em uma segunda opção buscase uma compreensão das teorias e dos fenômenos econômicos e passa a ser um agente ativo com capacidade de fornecer instrumentos para a interferência amenização e alerta quanto aos resultados que se obtém por meio da economia VAMOS PRATICAR Chegou o momento de testar o conhecimento adquirido até aqui Para isso por favor participe da autoatividade que preparamos especialmente para você São apenas 4 questões Neste estudo apresentamos as principais teorias econômicas que predominarão já a partir do século XIX e servir de substrato para a prevalência do liberalismo como modelo econômico predominante Com base nesses fundamentos responda as questões a seguir 1 A máxima de Adam Smith e que norteia a defesa de sua teoria econômica denominada a mão invisível da economia regularia os mercados quer dizer que a O Estado deve interferir como lhe convier na economia pois a intervenção estatal é necessária para garantir a negociação entre os comerciantes Resposta Incorreta Continue tentando b O Estado entra como um suporte necessário para organizar a vida em sociedade contudo como forma de garantir o maior grau de liberdade possível e necessário este deve se abster o máximo possível de interferir na vida dos cidadãos Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos c A intervenção estatal depende de toda uma política de desenvolvimento de caráter protecionista fortemente estatal Resposta Incorreta Continue tentando d O desenvolvimento econômico é baseado na produção dos comerciantes ou seja a mão invisível são os recursos gerados pelos produtores agrícolas Resposta Incorreta Continue tentando e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando Resposta Incorreta Continue tentando 2 Quando se trata da teoria econômica de Alexander Hamilton é possível dizer que a Tornase importante a presença do Estado e a proteção que este dá ao mercado contra a concorrência além de possuir o objetivo de incentivar as manufaturas e protegêlas Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos b Ela defende a ideia de que quanto menor for a participação do Estado melhor será para a atividade econômica principalmente aquelas situadas na chamada zona de risco Resposta Incorreta Continue tentando c A acumulação capitalista foi precedida por um processo prévio de expropriação de terras riquezas naturais e por pilhagem de diversas naturezas sendo a partir desse processo que se formou o estoque de capital necessário ao desenvolvimento capitalista Resposta Incorreta Continue tentando d A taxa de juros e o nível de renda determinam a taxa de poupança Entendia que o futuro é incerto e por isso é preferível possuir uma certa quantidade de dinheiro hoje do que uma quantidade maior no futuro Resposta Incorreta Continue tentando e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando 3 De acordo com a teoria econômicapolítica defendida por Karl Marx os problemas que podem advir de um crescimento econômico com fundamento na acumulação de riquezas são a A exportação de capital financeiro gera obrigações nos países tomadores de empréstimos em forma de pagamento de juros da dívida Esses lucros são incorporados à economia dos países que fazem o empréstimo gerando neles mais empregos minimizando ou afastando as crises Resposta Incorreta Continue tentando b A possibilidade de um uso maior de máquinas do que o setor agrícola aumentando com isso o produto geral da nação Resposta Incorreta Continue tentando c A diminuição das importações o que é prejudicial ao país e o aumento do mercado de trabalho Resposta Incorreta Continue tentando d O surgimento das crises em razão da diminuição da taxa de lucro pois devido ao desemprego tecnológico e pela constante ameaça do Exército de Reserva há uma queda da demanda efetiva e consequente redução da venda de mercadorias Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando 4 John Maynard Keynes é um liberal e disso não restam dúvidas Além disso ele desenvolveu uma teoria geral que o diferencia dos demais teóricos de sua época Um dos principais pensamentos de Keynes consiste em a Não concorda o autor que o desenvolvimento seja harmônico e gradual Para ele o processo de desenvolvimento apresenta momentos de prosperidade e de depressão Resposta Incorreta Continue tentando b Segundo o autor as transações internacionais entre os países periféricos e centrais estabelecem uma situação de dependência para os países periféricos dependência econômica e política Resposta Incorreta Continue tentando c Um investimento determinado pela eficiência marginal do capital e pela taxa de juro A eficiência marginal do capital é a relação entre rendimento futuro proporcionado por uma unidade de capital e o custo para produzir tal unidade Essa relação reduz em um coeficiente denominado taxa de desconto Quanto maior for a taxa de desconto menor será o incentivo do empresário para investir no presente Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos d Para produzir o quanto antes as mudanças desejáveis são necessários pois o estímulo e o patrocínio do governo Resposta Incorreta Continue tentando e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando REFERÊNCIAS BALDWIN R E MEIER G M Desenvolvimento Econômico São Paulo Mestre Jou 1968 COUTINHO D R Direito Desigualdade e Desenvolvimento São Paulo Saraiva 2013 DELFAUD P Keynes e o Keynesianismo Portugal Publicações 1988 DENIS H História do Pensamento Econômico Lisboa Livros Horizontes 1975 FALCON F Mercantilismo e Transição São Paulo Brasiliense 1993 FURTADO C Desenvolvimento e Subdesenvolvimento Rio de Janeiro Paz e Terra 1963 GALBRAITH J K O Pensamento Econômico em Perspectiva Uma história crítica São Paulo Edusp 1983 HUNT E K SHERMAN H J História Pensamento Econômico Petrópolis Vozes 1986 KEYNES J M Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro Rio de Janeiro Fundo de Cultura 1964 LENINE V I Obras Escolhidas São Paulo Alfa Ômega 1980 v 3 MARX K O Capital Crítica da economia política São Paulo Abril Cultural 1983 3 v MARX K ENGELS F A Ideologia Alemã São Paulo Grijalbo1977 NAPOLEONI C O Pensamento Econômico do Século XX Rio de Janeiro Paz e Terra 1981 RICARDO D Princípios de Economia Política e Tributação Tradução de Paulo Henrique Ribeiro Sandroni São Paulo Abril 1982 SMITH A A Riqueza das Nações Tradução de Luiz João Baraúna São Paulo Abril Cultural 1983 SOUZA N J Desenvolvimento Econômico São Paulo Atlas 1999 O DESENVOLVIMENTO NO PENSAMENTO ECONÔMICO A PARTIR DOS ANOS QUARENTA E O PENSAMENTO DA CEPAL Minhas Metas Conhecer e compreender o que foi a CEPAL e qual a sua influência na formação no pensamento econômico Compreender a teoria linear e cumulativa dividida em etapas do desenvolvimento econômico em Rostow Compreender os obstáculos a serem superados para que haja desenvolvimento econômico em países subdesenvolvidos Compreender a teoria do círculo vicioso nos países em subdesenvolvimento proposta por Nurkse Inicie sua Jornada Neste estudo pretendese construir um conhecimento que procure esclarecer o que ocorre com o pensamento político a partir dos anos 1940 principalmente tomando como referência a influência que será exercida pela CEPAL que é a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas ECOSOC e tem sua sede na cidade de Santiago no Chile A CEPAL reúne os países latinoamericanos que têm perspectivas econômicas comuns e oriundas de seu processo de colonização problemas sociais específicos dessa região influenciados diretamente pelo modelo de colonização que lhes fora imposto fundamentado na ideia desenvolvida pelos espanhóis e portugueses de tratarem as suas colônias normalmente como simples produtores de matériaprima reservando à metrópole as demais funções do setor de transformação produção e distribuição Na realidade o pensamento cepalino não rompe com o pensamento econômico tradicional até porque pertence a esse espaço e fórum de discussões de outros países que de certa forma mantêm vínculos históricos com essa região Não é um espaço exclusivo mas sim de diálogo e levantamento de questões que originariamente afetam esse espaço geográfico em um mundo que se desponta para um processo de globalização também deve afetar os demais espaços seja um pouco mais cedo ou um pouco mais tarde Não se pode deixar de levar em consideração que quando se rompeu a barreira das grandes distâncias com a invenção e o desenvolvimento da máquina a vapor e depois da Segunda Guerra Mundial com o desenvolvimento da aviação o espaço do mundo transformouse em um espaço pequeno principalmente quando após o Tratado de Bretton Woods ampliase o poder da economia americana sobre as demais economias mesmo atrás da chamada Cortina de Ferro Desenvolva seu Potencial O PENSAMENTO ECONÔMICO CEPALINO Devemos de início destacar que a teoria do desenvolvimento da CEPAL é sem dúvida a teoria do desenvolvimento de Raúl Prebisch O pensamento da CEPAL e de Prebisch é o mesmo não se pode separar um do outro quer dizer sem Prebisch provavelmente não haveria um pensamento cepalino Esse pensamento serviu para instrumentalizar as políticas econômicas de vários governos em toda América Latina pelo menos desde a sua criação até aproximadamente os anos sessenta A CEPAL foi criada no início de 1948 com sede no Chile país autor da proposta e que muito se empenhou em sua aprovação FURTADO 1976 A CEPAL objetivava diagnosticar o atraso da América Latina e propor soluções para superálo QUADRO RESUMO Mello 1982 p 21 22 também afirmou acerca do objetivo da CEPAL A Economia Política da CEPAL nasceu para explicar a natureza do processo de industrialização que eclodira entre 1914 e 1945 Em vários países pôr a nu sua possível trajetória revelar os problemas que enfrentaria se quisesse ter êxito e sugerir políticas econômicas que fossem aptas a superálas Fonte Mello 1982 Contudo havia outro objetivo conforme o seu idealizador o de se contrapor às teorias de desenvolvimento da época que não levavam em conta as especificidades regionais Nas palavras de Prebisch 1949 p 27 a política de desenvolvimento tem que se basear em uma interpretação autêntica da realidade latinoamericana Nas teorias que recebemos e continuamos a receber dos grandes centros há com frequência uma falsa pretensão de originalidade 37 A CEPAL iniciou as suas atividades sob um clima pessimista quanto à sua viabilidade com prenúncios de uma vida curta É possível ter ocorrido conspiração para que o cargo de Secretário Executivo ficasse vago nos meses que antecederam a sua instalação Fazia parte da boataria uma possível recusa do economista argentino Raul Prebisch a um convite que lhe fora feito para assumir a Secretaria Executiva O mesmo fato deve ter acontecido com o economista mexicano Victor Urquide Inicialmente o staff técnico da instituição era muito reduzido chegando no máximo a dez técnicos A base teórica do pensamento cepalino encontrase em dois documentos El Desarolio Económico de la América Latina y Algunos de sus Principales Problema e Estudio Económico de América Latina O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Alguns de seus Principais Problemas e Estudo Econômico da América Latina publicados respectivamente em 1949 e 1950 O primeiro texto de Prebisch foi apresentado em Havana no ano de 1949 e teve uma grande repercussão em toda a América Latina O segundo foi discutito no encontro da CEPAL em Montevidéu em 1950 Conforme Furtado apud MALLORQUIN 1995 p 10 foram muitas as pessoas que debateram e estudaram o problema e tomaram consciência de que era necessário pensar a América Latina a partir de coisas novas com uma visão dinâmica e da estrutura da economia mundial Se de um lado a boa repercussão foi favorável à CEPAL por tornála conhecida por outro lado possibilitou um confronto com os seus oponentes notadamente os americanos que não admitiam um pensamento autônomo na América Latina A esse respeito Furtado apud MALLORQUIN 1995 p 108 diz se a CEPAL era indesejável de nascença passava a ser perigosa sob uma liderança de crescente influência nas esferas políticas e intelectuais da região Prebisch ingressa na CEPAL em fevereiro de 1949 Um mês após seu ingresso na instituição distribui um texto para discussão interna Era na verdade o primeiro esboço de um trabalho que estava sendo preparado para a conferência da CEPAL em Havana em maio de 1949 Esse texto Desarollo Económico de la América Latina y Algunos de sus Principales Problemas marca a gênese do pensamento dessa instituição Nos primeiros parágrafos do texto Prebisch 1949 p 99 contesta a divisão internacional do trabalho afirmando que a realidade está destruindo na América Latina aquele pretérito esquema da divisão internacional do trabalho que depois de haveradquirido grande vigor no século XIX seguia prevalecendo doutrinariamente até há bem pouco tempo Conforme a divisão internacional do trabalho a América Latina compunha a periferia do sistema econômico mundial e lhe era destinado o papel de produtora de alimentos e produtos primários de uma forma geral entre os quais matériasprimas para os grandes centros mundiais Caberia às regiões centrais a produção de produtos manufaturados O sistema centroperiferia foi o conceito mais difundido pelo economista argentino Contudo era um termo não consolidado razão pela qual Prebisch 1991 evitou empregálo ou o fez de forma cuidadosa Tanto a periferia quanto o centro são resultados históricos da forma como o progresso técnico se propagou na economia mundial dando lugar a estruturas produtivas diferenciadas Assim Prebisch 1991 define o desenvolvimento econômico da América Latina como uma nova etapa da propagação universal da técnica capitalista de produção Como essa propagação era lenta e irregular o desenvolvimento demorava para chegar Prebisch entendeu que 38 El desarrollo periférico es parte integrante del sistema mundial del capitalismo pero se desenvolve en condiciones muy diferentes a las de los centros La técnica tiene en ello un papel primordial conforme se desenvuelve e los centros sobrevienen continuas mutaciones eis su estrutura social como asi también en los países periféricos cuando penetra en ellos essa misma técnica con gran retardo PREBISCH 1991 p 613 O único meio para romper essa irregularidade e aproveitar na medida do possível as vantagens do progresso técnico era a industrialização E para justificar teoricamente a industrialização Prebisch faz algumas objeções à divisão do trabalho Segundo essa divisão o progresso técnico dos centros se distribui para a periferia pela baixa dos preços dos produtos manufaturados como decorrência do aumento da produtividade Dessa forma os produtos primários da periferia ao serem trocados pelos produtos do centro teriam maior poder de troca na medida em que evoluísse a técnica nos países centrais não havendo portanto necessidade da industrialização da periferia Discordando de tal posição Prebisch demonstra que desde o final do século passado os preços dos produtos primários vêm se deteriorando em relação aos preços dos produtos manufaturados produzidos no centro Tal deterioração explicavase por meio do movimento cíclico da economia Na fase descendente do ciclo a queda nos preços dos produtos primários era maior do que a sua elevação na fase ascendente Enquanto isso os preços dos produtos manufaturados produzidos no centro resistiam à queda A rigidez dos preços manufaturados e a flexibilidade dos preços primários tinham como razão o maior poder sindical dos trabalhadores dos centros que elevavam os salários na fase ascendente e os mantinham estabilizados na fase descendente Entre 187680 e 194647 houve uma deterioração dos preços dos produtos primários de 313 No período da grande depressão 193135 a deterioração chegou a 38 A deterioração dos termos de intercâmbio e o próprio processo de industrialização que necessitava de importações foram os motivos apontados por Prebisch que levavam os países periféricos a desequilíbrios em seus balanços de pagamentos Somese a esses motivos um outro a elasticidade renda da demanda por produtos primários é menor que um enquanto a elasticidade renda por produtos manufaturados é maior que um Isso implica dizer que ao crescer a renda diminui a demanda relativa por bens primários e aumenta a demanda por bens industriais Essa diferença de elasticidade causava também o desequilíbrio em relação ao setor externo da periferia A preocupação de Prebisch com o comércio externo não diz respeito somente ao desequilíbrio do balanço de pagamentos Para ele o comércio internacional é um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico Por si só o crescimento econômico necessita das importações e para pagálas é preciso exportar Em muitos casos essas exportações são insuficientes sendo necessários os investimentos estrangeiros O que se pode resumir do texto balizador do pensamento cepalino é que o subdesenvolvimento da América Latina é consequência da distribuição desigual do progresso técnico que em última instância é consequência desigual da forma como o capitalismo se propagou do centro para a periferia Para superar o subdesenvolvimento é necessário que ocorra a industrialização que pode incorporar o progresso técnico e representa o locus privilegiado da produtividade Com maior produtividade podese manter um melhor equilíbrio nas trocas internacionais O pensamento da CEPAL como já foi frisado ficou durante muito tempo preso ao de Prebisch mas com o passar do tempo outros autores vieram completálo dandolhe maior profundidade após alguns anos da instalação da CEPAL vários intelectuais foram incorporados à Instituição Dentre eles podemos destacar Aníbal Pinto Fernando Henrique Cardoso João Manoel Cardoso de Mello Maria da Conceição Tavares José Serra Carlos Lessa etc Por fim na evolução do pensamento da CEPAL encontramos uma teorização acerca do conceito de nação que nos parece bastante pertinente A nação aparece no pensamento cepalino como forma de definir o espaço em que atua o discurso desenvolvimentista A posição adotada pela CEPAL colocase como contraponto à teoria clássica na medida em que a refuta classificandoa como cosmopolita A CEPAL entenderá que a nação deve recuperar a sua identidade posto que todo espaço do discurso cepalino está organizado em torno da idéia de independência econômica da nação Melhor ainda a problemática cepalina é a problemática da industrialização nacional a partir de uma situação periférica MELLO 1982 p 20 Percebase que enquanto as políticas de estabilização na atualidade diminuem a importância do conceito de nação a CEPAL no período privilegiavao isso porque o pensamento cepalino objetivava um desenvolvimento de caráter nacionalista Para Rostow o processo de desenvolvimento representa a passagem de uma sociedade tradicional para a maturidade industrial Entre uma e outra há dois momentos que antecedem o pleno desenvolvimento as condições prévias para a decolagem e a decolagem propriamente dita A sociedade tradicional é caracterizada fundamentalmente pelo seu baixo desempenho econômico em virtude de possuir uma técnica rudimentar que não permite um aumento na produtividade Rostow afirma que a expansão da sociedade tradicional se dá em conformidade com uma função de produção limitada e isso acontece porque a tecnologia e a ciência dessa sociedade estão baseadas em atitudes prénewtonianas ou seja atrasadas Essa situação faz com que o nível de produção per capita seja limitado Assim essa sociedade tradicional dedicavase mais à agricultura e menos à manufatura O poder político geralmente ficava nas mãos de quem detinha a posse da terra A segunda etapa corresponde a um processo de transição e conforme Rostow 1961 p 19 é o período em que as précondições para o arranco se estabelecem Nessa etapa a ciência moderna induziu modificações na função de produção afastando a possibilidade de se instalarem na economia os rendimentos decrescentes fato esse que foi fortalecido pela ampliação do comércio internacional e pela concorrência As mudanças econômicas políticas e sociais que caracterizam a etapa das précondições podem ser resumidas com a seguinte expressão de Rostow 1961 p 18 não obstante tudo que se oculta por trás da decomposição da Idade Média diz a respeito à criação das précondições para o arranco na Europa ocidental Na etapa seguinte a do arranco o principal fato que aconteceu foi um surto de evolução tecnológica da indústria e da agricultura Acompanhando esse fato surge um grupo político preparado para o poder e para dirigir a economia Durante a vigência do take off os investimentos e a poupança se situam em torno de 10 da renda nacional isso equivale a um significativo crescimento quando se tem em conta que na etapa das précondições tanto a poupança quanto os investimentos se situavam em torno de 5 da renda nacional É fácil imaginar que nesse período com uma taxa de investimento e poupança de tal magnitude tenha ocorrido uma expansão de novas indústrias lucrativas em virtude de que uma parte dos lucros fosse reinvestida na expansão de novas fábricas Somese a isso a difusão de novas técnicas na indústria e na agricultura Assim toda a economia está preparada para manter um ritmo constante de crescimento econômico Após o arranco a próxima etapa é denominada pelo autor como A Marcha para a Maturidade A sociedade ingressa em um progresso continuado e como diriam os economistas atuais em um desenvolvimento autossustentado A tecnologia nessa etapa está disponível em todo o setor produtivo os investimentos equivalem de 10 a 20 da renda nacional O total da produção é superior ao crescimento demográfico Nessa etapa a economia pode produzir tudo o que desejar embora se ressinta de matériasprimas Cronologicamente a maturidade só é alcançada após 60 anos do arranco Segundo Rostow 1961 p 22 Podemos definir essencialmente a maturidade como a etapa em que a economia demonstra capacidade de avançar para além das indústrias que inicialmente lhe impeliram o arranco e para absorver e aplicar eficazmente num campo bem amplo de seus recursos os frutos mais adiantados da tecnologia moderna Ultrapassada a etapa da maturidade a que se segue é a da Era do Consumo em Massa A principal característica dessa etapa é que os setores líderes da economia são aqueles que produzem os bens de consumo duráveis e os de serviço A renda pessoal elevouse a tal ponto que o consumo está além dos produtos essenciais à subsistência A força de trabalho modificouse com mais trabalhadores dedicandose a atividades urbanas principalmente nos escritórios aumentou também o número de operários especializados Nessa etapa a sociedade opta por diminuir o ritmo de crescimento e dedica uma maior quantidade de recursos à assistência social Segundo Rostow 1961 p 24 o surto do Estado do BemEstar é uma manifestação de uma sociedade que marcha para além da maturidade técnica Algumas críticas podem ser feitas à teoria das etapas Rostow toma como modelo as sociedades desenvolvidas A Europa e os Estados Unidos foram as regiões desenvolvidas objetos de estudo do autor não há provas de que outras sociedades tenham passado ou terão que passar por essas mesmas etapas para alcançar o desenvolvimento Não há como já foi anteriormente frisado qualquer ruptura no modelo rostowiano As etapas seguem de forma linear e constante parecendo não haver qualquer tipo de crise ou empecilhos ao desenvolvimento como falta de poupança pouco investimento dependência externa entre outras A SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO EM JACOB VINER Seguindo a linha do pensamento liberal americano outro autor se destaca Jacob Viner Figura 6 Figura 2 A superação do subdesenvolvimento em Jacob Viner JACOB VINER Obstáculos a serem superados para que uma nação subdesenvolvida alcance o crescimento econômico 1 A baixa produtividade 2 Escassez de capitais 3 O tipo de comércio exterior realizado 4 A rápida expansão demográfica Fonte o autor No início dos anos 1950 Viner esteve no Brasil a convite de várias instituições Na Universidade Nacional do Rio de Janeiro proferiu uma palestra traduzida como Economia do Desenvolvimento cujo conteúdo um pouco modificado resultou no artigo Internacional Trade and Economic Development SAIBA MAIS Com a finalidade de aprofundar os estudos no texto Economia do Desenvolvimento de Viner acesse o conteúdo em httpbibliotecadigitalfgvbrojsindexphprbearticleview24022530 Já no início da sua palestra percebese que a intenção do conferencista é colocar em dúvida os conceitos de desenvolvimento contidos na literatura mundial Declara Viner apud ARGAWALA SINGH 1969 p 17 A produção literária sobre o desenvolvimento econômico atingiu nos últimos anos proporções maciças Esta literatura no entanto carece de definições implícitas Chegase a uma conclusão de que uma grande variedade de conceitos diferentes e inclusive muitas vezes postos são englobados sob um mesmo rótulo verbal Assim o conceito de subdesenvolvimento que tem como referência a baixa população a escassez de capital a relação entre produção industrial e produção total ou entre produção industrial e população total é duvidoso e mais é discutível ainda a identificação que se faz de subdesenvolvido com um país jovem Na verdade o que Viner tenta ao longo do seu discurso é relativizar o conceito de subdesenvolvimento Ele afirma que a escassez de capital que tem como sintoma altas taxas de juros pode ser identificada como característica do subdesenvolvimento Contudo esclarece Viner tal escassez não constitui prova suficiente do subdesenvolvimento porque as elevadas taxas de juros estão mais correlacionadas com a falta de credibilidade dos devedores em honrarem seus compromissos do que com a escassez de capitais Nas palavras de Viner apud ARGAWALA SINGH 1969 p 19 em certos casos eram exigidas elevadas taxas não por se tratar de países subdesenvolvidos mas porque seus antecedentes não os tornavam dignos de créditos Relativizado o conceito de subdesenvolvimento econômico Viner propõe um modelo que permite entender o crescimento econômico dos países subdesenvolvidos Seguindo a tradição da literatura da época ele inicialmente identifica os obstáculos ao desenvolvimento e posteriormente indica os caminhos para superálos São quatro os obstáculos que devem ser ultrapassados a baixa produtividade a escassez de capital o tipo de comércio exterior realizado pelos países subdesenvolvidos e por último a rápida expansão demográfica No tocante à produtividade há uma relação entre a baixa produtividade a qualidade dos recursos naturais e da mão de obra O tipo de solo os recursos minerais a topografia o regime de chuvas e mais a energia hidráulica são elementos que determinarão a qualidade dos recursos naturais Quanto melhor os recursos naturais mais produtiva será uma região Com relação à mão de obra essa deve ser bem alimentada alfabetizada e por consequência sadia Assim tanto os recursos naturais quanto os humanos sendo portadores de uma boa qualidade possibilitarão uma alta produtividade Com relação à escassez de capitais Viner admite que a acumulação em um país pobre é lenta Tendo em conta que a renda per capita nesses países é baixa a poupança também será Então o que é interessante do ponto de vista do desenvolvimento econômico é incentivar o crescimento da renda média em um determinado tempo em contrapartida haverá um crescimento per capita anual O interesse de Viner em apontar o crescimento da renda per capita como fator importante para a superação do subdesenvolvimento está no fato de que na sua lógica renda per capita elevada aumenta a possibilidade de se obterem créditos externos possibilitando maiores investimentos internos Além da poupança interna Viner indica os instrumentos de política fiscal cobrança de impostos e taxas como elementos eficazes na formação de poupança compulsória A política fiscal deve priorizar e penalizar os grupos que praticam a especulação principalmente aqueles que ganham com a inflação Ele indica ainda os empréstimos externos de governo a governo como formadores de poupança Os empréstimos bilaterais são mais importantes porque os governos possibilitam o acesso dos países subdesenvolvidos aos organismos de fomento internacionais O terceiro item que se constitui como obstáculo para superação do subdesenvolvimento diz respeito ao tipo de comércio exterior praticado pelos países subdesenvolvidos De início Viner contesta a tese de que haja uma relação desigual nas trocas internacionais praticadas entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas isto é entre países que produzem manufaturas e os produtores de produtos primários Contudo sua contestação é relativa Ele admite que existem casos em que uma produção em grande escala pode ocasionar perdas para os países ditos subdesenvolvidos Viner atribui essa produção em grande escala ao crescimento da população mantendo ceteris paribus o crescimento dos outros fatores da produção estacionados De conformidade com Viner apud ARGAWALA SINGH 1969 p 33 quanto mais cresce a população de um país desde que os outros elementos se mantenham os mesmos tanto maior tenderá a ser o volume de produtos básicos de exportação que tentará colocar no mercado tendendo assim a se tornarem piores suas relações de troca Mesmo admitindo nesse caso uma troca desigual Viner minimiza seus efeitos alegando que nos momentos de superprodução os preços caem mas no auge dos ciclos de crescimento os preços se elevam Na média os preços se compensam não havendo portanto deterioração nos termos de troca E mais como o progresso técnico na agricultura penetra lentamente devido à resistência a novos métodos produtivos existe a possibilidade da expansão do progresso técnico nesse setor justamente pela sua ausência o que leva o autor a concluir que quanto mais atrasado o país maior será o campo para o progresso tecnológico VINER apud ARGAWALA SINGH 1969 p 39 O autor chega inclusive a insinuar que essa é a grande vantagem dos países subdesenvolvidos apropriar a tecnologia já existente para progredir enquanto nos países desenvolvidos há necessidade de constantes inovações tecnológicas Dessa forma Viner volta a relativizar a problemática do subdesenvolvimento na medida em que entende que a produção agrícola não é um obstáculo fatal à superação do subdesenvolvimento O quarto obstáculo para o autor é o crescimento demográfico A superpopulação pode inibir as oportunidades para o desenvolvimento a expansão demográfica apresentase como nuvem negra sobre todos os países VINER apud ARGAWALA SINGH 1969 p 39 Dessa forma o progresso técnico a descoberta de vários recursos naturais e a abertura do comércio exterior podem ser inibidos se não for controlado o crescimento populacional e a sua conclusão a respeito ao crescimento populacional não é animadora o mais desalentador é que não há remédios fáceis e certos para o problema da superprodução VINER apud ARGAWALA SINGH 1969 p 39 E mais a experiência prática tem demonstrado que o problema da superpopulação se combate com mais renda educação e saúde e que esses fatores não são encontrados entre as pessoas de baixa renda Como decorrência da situação anterior acontece o círculo vicioso da pobreza a maldição do pobre é a pobreza e ainda não foi descoberto nenhum caminho fácil e seguro e amplamente aceito para romper o ciclo vicioso VINER apud ARGAWALA SINGH 1969 p 39 No entendimento de Viner este é o mais sério obstáculo à superação do subdesenvolvimento DESENVOLVIMENTO E POBREZA EM RAGNAR NURKSE A abordagem que identifica um círculo vicioso nos países subdesenvolvidos é decorrente de uma ideia do início dos anos cinquenta mas que hoje em dia não é mais aceita O mentor dessa ideia foi o economista indiano Ragnar Nurkse Partiu Nurkse do princípio de que um país é pobre porque é pobre Esse jogo de palavras expressa relações econômicas próprias dos países subdesenvolvidos que almejam romper com tal situação A explicação de Nurkse que justificou a teoria do círculo vicioso é ardilosa Para ele a relação investimento e tamanho do mercado é que determina o grau de desenvolvimento Assim ele afirma que a propensão a investir depende do tamanho do mercado O tamanho desse último depende da localização geográfica e dos meios de transportes As cidades localizadas junto ao mar e aos rios são maiores do que as do interior havendo nelas uma maior divisão de trabalho Em decorrência dois fenômenos acontecem o primeiro é a redução de custos determinada pelos transportes marítimos e fluviais e o segundo em que há um aumento de produtividade induzida pela divisão do trabalho Figura 7 Figura 3 Desenvolvimento e pobreza em Ragnar Nurkse RAGNAR NURKSE DESENVOLVIMENTO SE DA PELA QUEBRA DO CICLO VICIOSO DA POBREZA A OFERTA SÓ SE ADEQUARÁ À DEMANDA SE HOUVER UM AUMENTO GERAL DA PRODUTIVIDADE NA ECONOMIA OUTRAS FORMAS DE QUEBRA SERIAM TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE POUPANÇA COMPULSÓRIA ISOLAMENTO DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS DE RIQUEZAS DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS PARA OS SUBDESENVOLVIDOS OBS NESTE MOMENTO ELE ABANDONA A RACIONALIDADE ECONÔMICA PELA FILANTROPIA Fonte o autor Nesse sentido Nurkse infere que a dimensão do mercado é determinada pelo nível geral da produtividade e que esta é determinada pelo capital Contudo o emprego do capital é obstaculizado pela pequenez do mercado dos países subdesenvolvidos Verificase aí o círculo vicioso o mercado é pequeno porque não tem investimentos e nele não se investe porque é pequeno ou seja porque não é atrativo ao capital Além disso os países subdesenvolvidos apresentam uma baixa elasticidade renda o que dificulta as inversões A questão que se propõe é como romper com o círculo Para responder tal questão Nurkse recorre à lei de Say Como se sabe essa lei afirma que a oferta gera a própria demanda Para uma determinada quantidade de mercadorias ofertadas haverá uma mesma quantidade de consumidores porém Nurkse não admite que essa lei tenha validade universal Nas zonas atrasadas afirma ele a oferta de produtos de uma indústria isolada não encontra a própria demanda porque as pessoas empregadas nessa indústria não consumirão somente os produtos que elas mesmas fabricam uma vez que suas necessidades são diversas e que preferem gastar suas rendas nos diferentes setores da economia Para clarear seus argumentos Nurkse nos fornece o seguinte exemplo uma fábrica de sapatos que se instala em uma dada região ao ofertar uma quantidade de sapatos não tem garantida na mesma proporção uma demanda isso só ocorrerá se houver um aumento geral de produtividade no conjunto da economia com isso os consumidores terão maiores oportunidades de escolha A oferta de sapatos criará sua demanda se o conjunto da economia aumentar sua oferta e a diversificar tal fato não ocorrendo a oferta não criará a própria demanda As dificuldades anteriormente assinaladas porém podem ser vencidas se houver um aumento de capital nos diversos ramos industriais isso permite uma ampliação do mercado que induz a um crescimento econômico Fica claro que o rompimento do círculo vicioso acontece quando há um aumento geral de produtividade ou o que é a mesma coisa quando acontece um aumento de oferta nos vários ramos industriais para atender às variadas necessidades dos consumidores NurkseapudPEREIRA 1973 p 177afirma literalmente sobre a questão um aumento apenas na produção de calçados não cria sua própria demanda Um aumento na produção de um amplo setor de bens de consumo de tal modo equilibrado que corresponda ao esquema de preferências dos consumidores cria sua própria demanda Rompendose o círculo um crescimento econômico se efetivaesse tipo de crescimento foi denominado por Nurkse crescimento equilibrado A afirmação do autor no que diz respeito ao potencial econômico do mercado interno ou seja ao perfil da demanda vale também para o mercado financeiro internacional porque os investimentos privados são regulados pelo impulso da demanda O investimento privado internacional não é exceção mas segue a mesma lógica se o mercado for promissor haverá investimento Para o autor existem dois tipos de investimentos externos um induzido investimento que só migrará para os países subdesenvolvidos se houver indução determinada por alta rentabilidade dos mercados e outro autônomo que são os investimentos realizados pelos governos dos países atrasados cuja poupança é decorrente de empréstimos privados externos Esse tipo de investimento com base na poupança externa é aplicado em conformidade com as prioridades de política econômica dos governos e não pelos incentivos de mercado Considerando a classificação anterior Nurkse afirma que os capitais privados externos sempre se direcionaram para os setores dos países atrasados que produzem para o exterior especificamente para as atividades primárias supridoras dos mercados industriais desenvolvidos Fica patente o desinteresse dos capitais estrangeiros pelos mercados internos de uma forma geral Como consequência tais países ficam privados de um aumento de poupança externa que pudesse ser transformado em investimentos esse fato não se constituía em nenhuma conspiração contra os países subdesenvolvidos mas era apenas uma questão de racionalidade econômica já os capitais sempre procuram os setores de maior retorno em termos de lucro Como nos países atrasados a lucratividade marginal do capital é baixa justificavase assim economicamente a falta de interesse do capital estrangeiro pelos países subdesenvolvidos Além do que já foi explicitado Nurkse ainda enumera outros fatores que são impeditivos dos investimentos estrangeiros a instabilidade política e a substituição dos produtos primários por sintéticos Essas análises de Nurkse foram realizadas tendo em conta o comportamento da demanda ou seja considera o autor que a fraca demanda é impeditiva do crescimento econômico mas ele também propõe analisar os motivos impeditivos do crescimento pelo comportamento da oferta a oferta dos produtos sofisticados tem efeito de inibir a formação da poupança nos países pobres Segundo o autor os padrões de consumo superiores aqui ele se refere ao consumo das elites dos países pobres criam novas necessidades na medida em que os consumidores ao se depararem com produtos de última geração desejam consumilos Assim as nações pobres desviam parte de sua renda para o consumo internacional de produtos supérfluos Para evitar tal situação o autor propõe que os governos restrinjam as importações dos produtos considerados supérfluos A renda que não foi gasta com essas importações pode se tornar poupança O autor considera as restrições às importações medidas paliativas Nurkse indica outras medidas que podeexpansão demográfica apresentase como nuvem negra sobre todos os países VINERapudARGAWALA SINGH 1969 p 39 Dessa forma o progresso técnico a descoberta de vários recursos naturais e a abertura do comércio exterior podem ser inibidos se não for controlado o crescimento populacional e a sua conclusãoarespeito ao crescimento populacional não é animadora omais desalentador é que não há remédios fáceis de certos para o problema da superprodução VINERapudARGAWALA SINGH 1969 p 39 Emais a experiência prática tem demonstrado que o problema da superpopulação se combate com mais renda educação e saúde e que esses fatores não são encontrados entre as pessoas de baixa renda Como decorrência da situação anterior acontece o círculo vicioso da pobreza a maldição do pobre é a pobreza e ainda não foi descoberto nenhum caminho fácil e seguro e amplamente aceito para romper o ciclo vicioso VINERapudARGAWALA SINGH 1969 p 39 No entendimento de Viner este é o mais sério obstáculo à superação do subdesenvolvimento é estarão os países dispostos a praticar caridade sem exigir nada em troca No campo do marxismo surge no debate mundial um dos pensadores mais influentes pertencente à esquerda norteamericana o economista Paul Baran Para explicar o subdesenvolvimento esse autor seguindo a tradição do método marxista recorre à história com o objetivo de fundamentar as suas assertivas Para ele é inegável que o capitalismo a partir do século XVIII e especificamente durante o século XIX proporcionou melhoria na produtividade e no bemestar social trazendo progresso material e cultural Reconhece ainda que esse progresso foi mal distribuído geograficamente não chegando a atingir toda a Europa e irregularmente no tempo Apesar disso é possível afirmar que o capitalismo gerou melhoria na vida da população de baixa renda na Europa Porém para a população dos países pobres o mesmo não aconteceu nestes países a produtividade mantevese baixa e o rápido aumento da taxa demográfica fez com que a condição de vida passasse de mal a pior BARAN apud ARGAWALA SINGH 1969 p 84 Isto porque não houve transferência de capital dos países ricos para os pobres e se isso aconteceu foi em pequena escala com o objetivo de auferir lucros 49 O capitalismo nas regiões atrasadas alterou as condições econômicas políticas e sociais vigentes liquidou quase todos os vestígios da ordem feudal o secular paternalismo foi substituído por relações contratuais de mercado a economia de subsistência cedeu lugar à economia de exportação foram introduzidas máquinas buscandose elevar a produtividade porém os possíveis benefícios eram revertidos para as empresas estrangeiras A nova ordem estabelecida o capitalismo gerou uma insatisfação na pequena burguesia ou como entende Baran nas classes médias dos países atrasados Essas classes médias poderiam capitnear uma insurreição que possibilitasse mudar as condições aí reinantes mas por viverem em países com certas características feudais os segmentos médios da sociedade tiveram que fazer arranjos políticos com a classe dominante Esse fato impedia que a classe média assumisse o comando de uma revolução burguesa porque ao estabelecer acordos políticos com a burguesia afastouse das camadas populares Para Baran uma revolução mesmo de caráter burguês só poderia vingar com a participação popular As classes populares nos países subdesenvolvidos passaram a contestar o tipo de capitalismo vigente Contestaram as elites semifeudais a máquina administrativa protetora dessas elites a forma como se obtninham grandes lucros etc BARAN apud ARGAWALA SINGH 1969 p 87 Por medo da contestação e do radicalismo popular a classe média se aproxima cada vez mais da burguesia Conforme Baran apud ARGAWALA SINGH 1969 p 84 A classe média capitalista fazendo aliança com todas as outras classes dominantes foi abandonando uma posição estratégica atrás da outra Temerosa de que uma disputa com os senhores do campo pudesse ser explorada pelo movimento populista mundial a classe média abandonou todas as suas atitudes progressistas no terreno agrário Receosa de que um conflito com igreja e os militares pudesse enfraquecer a autoridade política do governo ela cedeu terreno em suas convicções pacifistas e liberais Temerosa ainda de que a hostilidade em relação aos interesses alienígenas pudesse subtrairlhe a ajuda externa no caso de uma emergência revolucionária os capitalistas abandonaram suas clássicas plataformas antiimperialistas e revolucionárias 50 Baran explicita o tradicional medo que a classe média tem da revolução ou das mudanças digamos mais radicais preferindo ficar no campo das reformas Nos países subdesenvolvidos as mudanças acontecem em geral pela via reformista Não podendo a classe média capitanear as mudanças devido à sua aliança com a burguesia o povo fica sem liderança e radicaliza o movimento contestatório Devido a tal fato a classe média colocase definitivamente ao lado da burguesia A aliança entre a burguesia e os segmentos médios se dá nos quadros de uma economia que não é suficientemente forte para vencer as barreiras do subdesenvolvimento em uma economia em que a população não poupa Não havendo poupança não há investimento e mesmo para um marxista a receita que Baran prescreve para superar o subdesenvolvimento segue a linha de pensamento em voga nos anos quarenta e cinquenta Isto é a forma de um país crescer seria por meio de um aumento global na produção e esse aumento só é possível no setor industrial porque na agricultura os recursos utilizados ou subutilizados tendem a zero Contudo mesmo no setor industrial há empecilhos ao crescimento porque a desigual distribuição de renda permite que somente uma pequena parcela da população tenha um razoável poder de compra Os gastos dessa minoria são no entanto realizados com bens supérfluos cujos preços são elevados sobrando pouco para a poupança Os investimentos por sua vez são carregados para a agricultura de exportação cuja rentabilidade é elevada isto atrai cada vez mais novos investimentos para esse setor Tal fato diminui a possibilidade de formação de poupança na economia como um todo já que a quase totalidade da renda destinada a investimento tem uma só direção Além disso os gastos realizados no exterior com importação dos bens de consumo de massa impedem a instalação de indústria de equipamentos suporte imprescindível ao desenvolvimento industrial Para Baran a solução para a problemática do subdesenvolvimento reside na intervenção do estado na economia A intervenção estatal se daria com a finalidade de elaborar políticas que permitissem a formação de poupança e mais essas políticas teriam um caráter mais reformista e menos revolucionário isso equivale a dizer que as reformas seriam feitas conforme os padrões capitalistas Dentre as medidas reformistas algumas se destacam 1 política fiscal estabelecendo uma tributação progressiva cujo objetivo seria a diminuição do consumo suntuoso Com isso forçavase uma poupança compulsória cujo destino seria o dos investimentos produtivos 2 criação de uma estrutura econômica com a construção de estradas usinas elétricas sistemas de irrigação formação de técnicos em várias especialidades 3 investimentos em fábricas quando o setor privado não estivesse interessado 4 controle de preços para evitar lucros exagerados e escassez de mercadorias Por fim Baran entende que essas medidas são ajustes necessários para vencer os gargalos do subdesenvolvimento não podendo ser adiadas sob pena de que soluções violentas e dolorosas possam acontecer Ainda no plano teórico dos economistas americanos de esquerda uma nova teoria do desenvolvimento é discutida O historiador alemão Andrew Gunder Frank naturalizado americano publica em 1966 o artigo The Development of Undevelopment na famosa Montly Review Esse historiador influenciou em muito o debate que se travava na América Latina e em especial no Brasil sobre o assunto consultar Mantega 1984 p 213 e Goldenstein 1994 p 31 O artigo de Frank foi traduzido para o português como Desenvolvimento e Subdesenvolvimento na América Latina Já no início do seu artigo ele critica por um lado as teses que afirmavam a existência do feudalismo no Brasil e por outro a teoria do desenvolvimento por etapas No que diz respeito à teoria das etapas na vertente rostowiana Frank diz que os países subdesenvolvidos não têm necessariamente que passar pelas mesmas etapas que passaram os desenvolvidos essas etapas não são iguais já que as nações hoje desenvolvidas nunca foram subdesenvolvidas O autor contesta ainda o próprio conceito de desenvolvido afirmando que os países hoje ditos desenvolvidos podem no máximo ter sido não desenvolvidos o que não é a mesma coisa de subdesenvolvido Para as teses que afirmam a existência de feudalismo no Brasil o autor tece uma profunda crítica ao mesmo tempo em que constrói a sua explicação do subdesenvolvimento Assim as regiões atrasadas dos países subdesenvolvidos com todas as suas estruturas econômicas sociais políticas e culturais foram atingidas pelo capitalismo não sendo portanto transposição do feudalismo europeu para a América Latina As regiões atrasadas são produto de um mesmo e único processo de desenvolvimento do capitalismo FRANK 1968 Partindo desse princípio Frank desenvolve uma explicação para o subdesenvolvimento que ficou conhecida como a Teoria Metrópole Satélite As metrópoles correspondem aos grandes centros do capitalismo tanto no presente quanto no passado As metrópoles do passado foram Portugal Espanha e Inglaterra Atualmente algumas destas ainda continuam no papel de metrópole contudo hoje a mais expressiva é a América do Norte mais especificamente os Estados Unidos As regiões satélites dizem respeito àquelas que permaneceram atrasadas devido à penetração do capitalismo A ideia central da teoria de Frank é a de que quanto mais ligados os satélites estiverem às metrópoles maior é o atraso Frank recorre à história para explicar os mecanismos que permitiram a satelização de uma vasta região da América Latina O ponto de partida é a colonização A expansão da economia mundial para as zonas consideradas hoje atrasadas levou a essas regiões um tipo de exploração que permitiu uma melhor maneira de acumular riquezas Assim as regiões brasileiras produtoras de ouro Minas Gerais de açúcar Nordeste e café Sudeste adaptaramse às necessidades das metrópoles produzindo para a exportação Enquanto essa produção encontrou mercado e preços satisfatórios as regiões produtoras conseguiram se desenvolver Contudo esse desenvolvimento se tratava de um desenvolvimento satelizado que não era autogerador nem autossustentável FRANK 1968 p 30 Logo que a demanda externa declinava ou a produtividade diminuía a região apresentava o subdesenvolvimento No entanto ao se distanciarem os satélites das metrópoles os primeiros tendem a se desenvolver 52 Frank procura provar o que disse por meio de alguns exemplos A crise provocada pelas guerras e as depressões econômicas mundiais foram momentos em que os satélites expressaram os maiores índices de crescimento Para Frank o desenvolvimento industrial do Brasil da Argentina e do Chile efetivouse no período das duas grandes guerras mundiais e na depressão de trinta Durante todos os períodos anteriores houve um isolamento parcial entre as metrópoles e os satélites Além dos isolamentos determinados pelas crises há mais um caráter geográfico e econômico As regiões que se mantiveram ao longo da expansão capitalista no período mercantilista por exemplo conseguiram manter um desenvolvimento desalentador Os exemplos mais evidentes de tal situação são as regiões do interior do Paraguai e Argentina especificamente as cidades de Rosário e Mendoza e ainda Tucuman e Assunción Essas regiões chegaram a desenvolver um setor de manufaturas relativamente importante quando comparadas com o restante da América Latina O Paraguai por exemplo no período da Guerra da Tríplice Aliança estava se desenvolvendo rapidamente e de forma autônoma Esse desenvolvimento foi interrompido e sua economia aniquilada pelos inimigos Em resumo podese inferir que o desenvolvimento na teoria de Frank só pode ser alcançado com o total rompimento entre os satélites e as metrópoles INDICAÇÃO NA WEB Como relatamos ao longo do texto especificamente na quarta aula a teoria do círculo vicioso é uma teoria bastante complexa Este texto visa aprofundar o entendimento acerca do que Nurkse se propôs a defender httpswwwacademiaedu12122268OCírculoViciosodaPobrezaea20CausaçãoCircularCumulativaRetomandoasContribuições20deNurkseeMyrdal APROFUNDANDO A origem do pensamento cepalino se deu por meio de Prebisch portanto não há como separálos Seu ingresso deuse em fevereiro de 1949 Tal pensamento foi fundamental para colocar em movimento a criação de políticas econômicas de diversos governos em toda América Latina 53 A criação da CEPAL deuse no início de 1948 no Chile com o principal objetivo de identificar os fatores responsáveis pelo atraso econômico existente na América Latina bem como a promoção de soluções para superar esse atraso Além disso a CEPAL tinha também como finalidade a de se opor às teorias de desenvolvimento da época que não levavam em consideração as peculiaridades regionais O início das atividades da CEPAL se deu debaixo de um clima pessimista no que diz respeito à sua efetividade com indícios de uma curta existência É importante enfatizar que a base teórica do pensamento cepalino se encontra em dois importantes documentos El Desarolio Económico de la América Latina y Algunos de sus Principales Problema e Estudio Económico de América Latina publicados respectivamente em 1949 e 1950 A divisão internacional do trabalho estabeleceu que a periferia do sistema econômico mundial era composta pela América Latina que era a responsável pela produção de alimentos e produtos primários como matériasprimas com destinação aos grandes centros mundiais A produção de produtos manufaturados estava a cargo das regiões centrais O progresso técnico se propagou por toda economia mundial dando lugar às estruturas produtivas diferenciadas de forma que resultou na criação tanto da periferia quanto do centro Dessa forma Prebisch definiu o desenvolvimento econômico na América Latina como uma nova etapa da propagação universal da técnica capitalista de produção A industrialização surge como única alternativa para romper com a irregularidade do desenvolvimento e aproveitar as vantagens do progresso técnico Prebisch como forma de justificar de forma teórica a industrialização se opôs à divisão do trabalho demonstrando que desde o século passado preços dos produtos primários vêm se deteriorando quando comparados aos preços dos produtos manufaturados produzidos no centro Essa deterioração estava fundada em um movimento cíclico da economia O fato é que a queda dos preços nos produtos primários quando na fase descendente era maior do que a elevação em sua fase ascendente No entanto isso não acontecia no centro com relação aos produtos manufaturados pois estes resistiam à queda Tal rigidez com relação aos preços encontra fundamento no poder sindical dos trabalhadores dos centros pois elevavam os salários na fase ascendente e os mantinham estabilizados na fase descendente O pensamento da CEPAL mesmo que tenha ficado por muito tempo ligado ao pensamento de Prebish passou a ganhar maior profundidade por meio de outros autores que surgiram com o passar do tempo É importante dizer que na evolução do pensamento cepalino o conceito de nação ganha uma nova perspectiva ou seja a nação surge para definir o espaço em que atua o discurso desenvolvimentista colocandose em contradição com a ideia da teoria clássica de forma a classificála como cosmopolita Novos Desafios De certa forma a história da humanidade sempre foi uma história associada à ideia de economia que tem sua origem no mundo grego que a chamava de Oikos Nomos em que Oikos tem a tradução de casa e Nomos de regra norma lei assim teria o significado literal de reger a casa ou ainda dar ordem na casa De forma clássica admitese que a economia tem por finalidade nos ensinar a gerir os recursos disponíveis em momentos de escassez de forma a se poder tirar o melhor aproveitamento deles mas também o de nos ensinar como e onde aplicar os recursos em momentos de fartura como forma de se obter um equilíbrio racional entre escassezfartura Outro aspecto importante a ser compreendido é a relação que se pode estabelecer entre economia e desenvolvimento estes como elementos necessários para o desenvolvimento humano e diminuição das desigualdades sociais que insistem em prevalecer ao longo da história do Brasil A compreensão da história e da construção do pensamento econômico no Brasil nos auxilia a tomar um posicionamento mais claro e efetivo em relação à necessidade de políticas públicas capazes de amenizar e diminuir as desigualdades sociais que persistem em continuar a existir em um país rico e com recursos naturais imensuráveis VAMOS PRATICAR Chegou o momento de testar o conhecimento adquirido até aqui Para isso por favor participe da autoatividade que preparamos especialmente para você São apenas 4 questões Este estudo proporcionou o conhecimento do pensamento econômico a partir de 1940 com mudanças fundamentais para a compreensão dos problemas econômicos atuais a partir de toda problemática originária da Segunda Guerra Mundial e que trouxe à tona as questões pertinentes ao desenvolvimento Com base nessas referências responda as questões a seguir 1 Qual foi a inovação do pensamento econômico cepalino para a realidade dos países que compõem a América Latina e Caribe Assinale a alternativa correta a O pensamento cepalino baseavase no desenvolvimento econômico europeu como espelho Resposta Incorreta Continue tentando b O objetivo da CEPAL era diagnosticar o atraso da América Latina e propor soluções para superálo bem como o de se contrapor às teorias de desenvolvimento da época que não levavam em conta as especificidades regionais Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos c Antes de se estender para América Latina a CEPAL difundiuse nos Estados Unidos da América Resposta Incorreta Continue tentando d A posição adotada pela CEPAL colocase em favor da teoria clássica do desenvolvimento econômico Resposta Incorreta Continue tentando e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando 2 Nesse período histórico 1940 temos o pensamento econômico e desenvolvimentista de Walt Whitman Ronstow O autor nos apresenta uma diferença entre a sociedade tradicional e a sociedade atual Nesse sentido assinale a alternativa correta a A sociedade tradicional baseiase no alto desempenho econômico pelo fato de seu surgimento se dar num período de ascensão econômica Resposta Incorreta Continue tentando b A sociedade atual caracterizase pela manutenção do processo de produção com base na agricultura Resposta Incorreta Continue tentando c Para superar o subdesenvolvimento é necessário que ocorra a industrialização Essa industrialização pode incorporar o progresso técnico e representa o locus privilegiado da produtividade Resposta Incorreta Continue tentando d A sociedade tradicional é caracterizada fundamentalmente pelo seu baixo desempenho econômico em virtude de possuir uma técnica rudimentar que não permite um aumento na produtividade Assim essa sociedade dedicavase mais à agricultura e menos à manufatura Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando 3 Se de forma tradicional o pensamento econômico na maioria das vezes apresentase a partir da ideia de desenvolvimento é necessária a existência de uma teoria que possibilite aos países subdesenvolvidos caminhar em direção ao crescimento econômico De acordo com o enunciado assinale a opção correta que apresenta a forma como a teoria de Jacob Viner enfrenta esse problema a Identifica o círculo vicioso em que a relação entre investimento e tamanho do mercado é que determina o grau de desenvolvimento Resposta Incorreta Continue tentando b Afirma que o não desenvolvimento dos países subdesenvolvidos se dá em função de produção limitada e isso acontece porque a tecnologia e a ciência dessa sociedade estão atrasadas Resposta Incorreta Continue tentando c A teoria de Viner identifica os obstáculos ao desenvolvimento e posteriormente indica os caminhos para superálos São quatro os obstáculos que devem ser ultrapassados a baixa produtividade a escassez de capital o tipo de comércio exterior realizado pelos países subdesenvolvidos e por último a rápida expansão demográfica Resposta Correta Muito bem Está bem atento aos estudos d O único meio para romper essa irregularidade e aproveitar na medida do possível as vantagens do progresso técnico era a industrialização Resposta Incorreta Continue tentando e Nenhuma das alternativas anteriores Resposta Incorreta Continue tentando