Identificacao de Impactos Ambientais Usina Acucar e Alcool - Estudo de Caso

QUESTÃO 1 Considerando um caso hipotético um grupo empresarial pretende construir uma nova usina de açúcar e álcool em seu Estado conforme descrição e imagens Figura 1 a seguir O projeto prevê a construção de uma unidade industrial para a produção de etanol e de açúcar com produção de bioeletricidade a partir do bagaço da canadeaçúcar A previsão é de que a usina processe 3 milhões de toneladas de canadeaçúcar por safra com plantio em 40 mil hectares Para a implantação do empreendimento será necessário o fornecimento de infraestrutura básica como ambulatório distribuição de água energia escritórios almoxarifado e um sistema para destinação de resíduos sólidos A mãodeobra requerida para a operação é de cerca de dois mil trabalhadores Na etapa de operação da usina de canadeaçúcar haverá operações de preparação e conservação do solo tanto para o plantio convencional como para o mecanizado além da aplicação de agroquímicos necessários Ademais as áreas de cultivo terão colheita mecanizada de modo que será dispensado o uso do fogo para a despalha da cana na précolheita A vinhaça subproduto do processo industrial da produção de etanol será aplicada como fertilizante nas lavouras de cana por meio de tubulações e canais e por caminhões devido ao seu alto teor de matéria orgânica e de nutrientes essenciais para a cana como o potássio A expectativa é de que a unidade industrial consuma no máximo o volume de 1 m³ águatonelada de cana moída Para melhoria do uso e reuso da água no processo industrial serão adotados no processo produtivo circuitos fechados nos quais a água será tratada e recirculada como também contará com o aproveitamento da água contida na cana Destacase que não haverá irrigação no campo Figura 1 Usina de açúcar e álcool hipotética a área de localização do empreendimento b ilustração de como será o empreendimento no futuro Considerando as imagens e a descrição hipotética apresentadas apresente um texto discursivo sobre a identificação de impactos ambientais para a realização de um estudo ambiental requerido para o licenciamento ambiental do empreendimento em estudo no qual deve incluir a pelo menos 1 um impacto ambiental para cada meio incluindo o meio físico biológico e socioeconômico sendo que para cada impacto ambiental identificado propor uma ação mitigadora e um possível programa ambiental para controle eou redução dos impactos identificados Para suporte nesta etapa você poderá utilizar a matriz de impactos ambientais para usinas de açúcar e álcool disponível no site httpcreawebcreaprorgbrIAPconsultasvisualizaempreendimentopublicaasp xCODEMPREEND47 b o nome do órgão ambiental competente em seu Estado responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento em estudo Para responder este item você poderá consultar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente no site httppnlammagovbrorgaoslicenciadores e verificar qual é o órgão ambiental em seu Estado Para responder a atividade de Estudos 01 Não se esqueça de conferir o Vídeo de orientação disponível no Material da disciplina Link httpswwwyoutubecomwatchvgR6EqGFhoiY Bons Estudos RESPOSTA QUESTÃO 1 Considerando um caso hipotético um grupo empresarial pretende construir uma nova usina de açúcar e álcool em seu Estado conforme descrição e imagens Figura 1 a seguir O projeto prevê a construção de uma unidade industrial para a produção de etanol e de açúcar com produção de bioeletricidade a partir do bagaço da canadeaçúcar A previsão é de que a usina processe 3 milhões de toneladas de canadeaçúcar por safra com plantio em 40 mil hectares Para a implantação do empreendimento será necessário o fornecimento de infraestrutura básica como ambulatório distribuição de água energia escritórios almoxarifado e um sistema para destinação de resíduos sólidos A mãodeobra requerida para a operação é de cerca de dois mil trabalhadores Na etapa de operação da usina de canadeaçúcar haverá operações de preparação e conservação do solo tanto para o plantio convencional como para o mecanizado além da aplicação de agroquímicos necessários Ademais as áreas de cultivo terão colheita mecanizada de modo que será dispensado o uso do fogo para a despalha da cana na précolheita A vinhaça subproduto do processo industrial da produção de etanol será aplicada como fertilizante nas lavouras de cana por meio de tubulações e canais e por caminhões devido ao seu alto teor de matéria orgânica e de nutrientes essenciais para a cana como o potássio A expectativa é de que a unidade industrial consuma no máximo o volume de 1 m³ águatonelada de cana moída Para melhoria do uso e reuso da água no processo industrial serão adotados no processo produtivo circuitos fechados nos quais a água será tratada e recirculada como também contará com o aproveitamento da água contida na cana Destacase que não haverá irrigação no campo Figura 1 Usina de açúcar e álcool hipotética a área de localização do empreendimento b ilustração de como será o empreendimento no futuro Considerando as imagens e a descrição hipotética apresentadas apresente um texto discursivo sobre a identificação de impactos ambientais para a realização de um estudo ambiental requerido para o licenciamento ambiental do empreendimento em estudo no qual deve incluir a pelo menos 1 um impacto ambiental para cada meio incluindo o meio físico biológico e socioeconômico sendo que para cada impacto ambiental identificado propor uma ação mitigadora e um possível programa ambiental para controle eou redução dos impactos identificados Para suporte nesta etapa você poderá utilizar a matriz de impactos ambientais para usinas de açúcar e álcool disponível no site httpcreawebcreaprorgbrIAPconsultasvisualizaempreendimentop ublicaaspxCODEMPREEND47 b o nome do órgão ambiental competente em seu Estado responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento em estudo Para responder este item você poderá consultar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente no site httppnlammagovbrorgaoslicenciadores e verificar qual é o órgão ambiental em seu Estado Para responder a atividade de Estudos 01 Não se esqueça de conferir o Vídeo de orientação disponível no Material da disciplina Link httpswwwyoutubecomwatchvgR6EqGFhoiY Bons Estudos RESPOSTA QUESTÃO 1 A A construção de uma usina de açúcar e álcool pode causar diversos impactos ambientais nos meios físico biológico e socioeconômico No meio físico a expansão das áreas de cultivo da canadeaçúcar pode resultar na alteração do uso do solo e na perda de habitats naturais para mitigar esses efeitos é essencial realizar um estudo detalhado do impacto nas áreas de cultivo planejadas priorizando a escolha de terras já degradadas ou de baixo valor de conservação Além disso um programa de conservação da biodiversidade deve ser implementado com o objetivo de proteger áreas sensíveis e promover a recuperação de ecossistemas impactados um possível programa ambiental nesse sentido seria o Programa de Restauração de Áreas Degradadas PRAD que englobaria ações de revegetação e recuperação de áreas degradadas para restaurar os ecossistemas nativos No meio biológico um dos principais impactos ambientais é a possível contaminação do solo e dos recursos hídricos devido ao uso de agroquímicos na preparação do solo e no cultivo da canadeaçúcar Para mitigar este impacto é fundamental implementar práticas agrícolas sustentáveis como o uso controlado e responsável de agroquímicos Além disso é necessário realizar um monitoramento periódico da qualidade do solo e das águas subterrâneas a fim de evitar contaminações A adoção de técnicas de manejo integrado de pragas também deve ser incentivada Nesse contexto um possível programa ambiental seria o Programa de Gestão Integrada de Agroquímicos PGIA que contemplaria o treinamento dos funcionários para o manuseio adequado dos produtos químicos e medidas para a redução de resíduos e riscos de contaminação No meio socioeconômico a construção de uma usina de açúcar e álcool pode impactar as comunidades locais ao causar alterações sociais e econômicas devido ao grande influxo de trabalhadores e ao crescimento populacional relacionado ao empreendimento Para mitigar esses impactos é necessário elaborar um Plano de Relacionamento com as Comunidades PRC com o objetivo de promover o diálogo com os moradores locais identificar suas necessidades e preocupações e garantir a distribuição justa dos benefícios econômicos gerados pela usina Além disso um possível programa ambiental seria o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Local PDSL que envolveria investimentos em infraestrutura social capacitação profissional da população local e incentivos para a geração de empregos e oportunidades de negócios Dessa forma é possível minimizar os impactos socioeconômicos negativos e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas B O órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental da usina de é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente cuja sigla é SEMA A SEMA será a responsável por avaliar o Estudo de Impacto Ambiental EIA e o Relatório de Impacto Ambiental RIMA apresentados pelo grupo empresarial bem como definir as condicionantes e medidas mitigadoras a serem cumpridas para obtenção das licenças ambientais necessárias para a realização do empreendimento