Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas e Variações de Preços na Construção Civil

3 A situação excepcional causada pela pandemia da COVID19 na economia e as implicações nas contratações públicas 31 As variações de preços causados pela Pandemia nos insumos da pavimentação e da construção civil 311 As referências oficiais tabela SINAPI e SICRO e a impossibilidade de acompanhamento das variações de preços na situação excepcional analisada 3111 A utilização das tabelas defasadas e o problema causado nas contratações públicas A Responder cada um dos títulos apresentados deve ser em forma de capítulos de TCC citando todas as referências B Referências atualizadas de 2021 em diante C Utilizar informações ligadas à região de Santa Catarina mas não impede de utilizar um conceito geral D Mínimo 15 páginas OBS estou mandando a tabela de arquitetura para facilitar 1º 4º 2º 5º 3º 6º CAPÍTULO S O que será explorado Espaço território tempo teoria Pergunta maior O que resolver Como resolver a pergunta maior Questões acessórias Elaborar três ou quatro questões que se transformaram em capítulos necessários para se chegar resolver o problema Como resolver cada questão acessória TEMA DELIMITAÇÃ O DO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL QUESTÕES DE PESQUISA OBJETIVOS ESPECÍFICOS Direito Administ rativo Demonstrar a diferença de reajuste reequilíbrio e equilíbrio Qual a efetividade do reajuste e do reequilíbrio econômicofinancei ro nos contratos da Compreend er a diferença entre reajuste e o Para a administração pública o que é reajuste e reequilíbrio e Diferenciar ambos os institutos identificando a função de cada 1 Os contratos Administrativ os econômicofina nceiro em contratos administrativos e as peculiaridades destes institutos aplicadas à variação excepcional de preços nos insumos das obras públicas durante e pós pandemia administração pública de obras civis e de pavimentação em situações excepcionais em que a variação dos preços dos insumos dessas obras não é acompanhada pelos referenciais oficiais utilizados pela Administração Pública e qual a possível alternativa para a garantia do equilíbrio destes contratos processo de equilíbrio econômicof inanceiro nos contratos administrati vos equilíbrio econômico financeiro um e as peculiaridades da sistemática da sua aplicação 11 As característica s do contrato administrativ o 12 A garantia da manutenção do valor contratado ao longo da sua vigência 13 Distinguir os institutos do reajuste contratual e do reequilíbrio dos contratos administrativ os As principais causas de desequilíbrio econômicofina nceiro nos contratos administrativos de obras civis e de pavimentação notadamente em situações excepcionais como a da Pandemia da COVID19 Analisar a situação econômica excepcional causada pela pandemia da COVID19 e Guerra da Ucrânia como vetores de variação de preços e sua implicação nos contratos da administração pública e a busca pela efetivação da garantia do equilíbrio dos contratos administrativos 2 A situação excepcional causada pela pandemia da COVID19 na economia e as implicações nas contratações públicas 21 As variações de preços causados pela Pandemia nos insumos da pavimentação e da construção civil 22 As referências oficiais tabela SINAPI e SICRO e a impossibilida de de acompanham ento das variações de preços na situação excepcional analisada 23 A utilização das tabelas defasadas e o problema causado nas contratações publicas Qual a efetividade do reajuste e do reequilíbrio e equilíbrio econômicofina nceiro nos contratos administrativos em períodos de variação excepcional de preços e o que fazer para garantir o equilíbrio destes contratos como descrito na Constituição Federal Analisar a efetividade dos institutos do reajuste e do reequilíbrio contratual frente a situações excepcionais de variação de preços apontando possíveis alternativas à obtenção do equilíbrio efetivo conforme garantido pela Constituição Federal 3 Os institutos do reajuste e do reequilíbrio do contrato e sua efetividade em tempos de variações excepcionais de preços de mercado 31 O termo a quo da referência para concessão de reequilíbrio de contratos administrativ os 32 A decisão do TCESC na consulta n 220035881 e as mudanças de paradigma sobre os reequilíbrio de contratos em tempos de volatilidade de preços 33 A aplicação da decisão do TCE aos casos concretos