Revisão do Capítulo 1: Contratos Administrativos e seus Aspectos Financeiros

Corrigir Complementar Ajustar e fazer referências Capítulo 1º primeiro do TCC 1 Os contratos Administrativos11 As características do contrato administrativo12 A garantia da manutenção do valor contratado ao longo da sua vigência 13 Distinguir os institutos do reajuste contratual e do reequilíbrio dos contratos administrativos mas preciso que corrija complemente e discorra mais sobre o assunto e faça uma pesquisa do que precisa ser abordado que faltou Vou mandar o primeiro capítulo que é onde deve trabalhar O segundo para saber a continuação e como o primeiro deve ficar Por favor não utilize chat GPT ou alguma IA minha universidade consegue identificar Essa é a tabela de arquitetura que utilizei como base 1º 4º 2º 5º 3º 6º CAPÍTULOS O que será explorado Espaço território tempo teoria Pergunta maior O que resolver Como resolver a pergunta maior Questões acessórias Elaborar três ou quatro questões que se transformaram em capítulos necessários para se chegar resolver o problema Como resolver cada questão acessória TEMA DELIMITAÇÃO DO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL QUESTÕES DE PESQUISA OBJETIVOS ESPECÍFICOS Direito Administrativo Demonstrar a diferença de reajuste reequilíbrio e equilíbrio econômicofinanceiro em contratos administrativos e as peculiaridades destes institutos aplicadas à variação excepcional de preços nos insumos Qual a efetividade do reajuste e do reequilíbrio econômicofinanceiro nos contratos da administração pública de obras civis e de pavimentação em situações excepcionais em que a variação dos preços dos insumos dessas obras não é acompanhada pelos referenciais oficiais utilizados Compreender a diferença entre reajuste e o processo de equilíbrio econômicofinanc eiro nos contratos administrativos Para a administração pública o que é reajuste e reequilíbrio e equilíbrio econômico financeiro Diferenciar ambos os institutos identificando a função de cada um e as peculiaridades da sistemática da sua aplicação 1 Os contratos Administrativos 11 As características do contrato administrativo 12 A garantia da manutenção do valor contratado ao longo da sua vigência das obras públicas durante e pós pandemia pela Administração Pública e qual a possível alternativa para a garantia do equilíbrio destes contratos 13 Distinguir os institutos do reajuste contratual e do reequilíbrio dos contratos administrativos As principais causas de desequilíbrio econômicofinanceiro nos contratos administrativos de obras civis e de pavimentação notadamente em situações excepcionais como a da Pandemia da COVID19 Analisar a situação econômica excepcional causada pela pandemia da COVID19 e Guerra da Ucrânia como vetores de variação de preços e sua implicação nos contratos da administração pública e a busca pela efetivação da garantia do equilíbrio dos contratos administrativos 2 A situação excepcional causada pela pandemia da COVID19 na economia e as implicações nas contratações públicas 21 As variações de preços causados pela Pandemia nos insumos da pavimentação e da construção civil 22 As referências oficiais tabela SINAPI e SICRO e a impossibilidade de acompanhamento das variações de preços na situação excepcional analisada 23 A utilização das tabelas defasadas e o problema causado nas contratações publicas Qual a efetividade do reajuste e do reequilíbrio e equilíbrio econômicofinanceiro Analisar a efetividade dos institutos do reajuste e do reequilíbrio contratual frente a situações 3 Os institutos do reajuste e do reequilíbrio do contrato e sua efetividade em nos contratos administrativos em períodos de variação excepcional de preços e o que fazer para garantir o equilíbrio destes contratos como descrito na Constituição Federal excepcionais de variação de preços apontando possíveis alternativas à obtenção do equilíbrio efetivo conforme garantido pela Constituição Federal tempos de variações excepcionais de preços de mercado 31 O termo a quo da referência para concessão de reequilíbrio de contratos administrativos 32 A decisão do TCESC na consulta n 220035881 e as mudanças de paradigma sobre os reequilíbrio de contratos em tempos de volatilidade de preços 33 A aplicação da decisão do TCE aos casos concretos