Projeto de Extensão 1

DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 4 RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS Constituição Federal Artigos 196 a 200 Seção II DA SAÚDE Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação Art 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde cabendo ao Poder Público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado Art 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes I descentralização com direção única em cada esfera de governo II atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais III participação da comunidade 1º O sistema único de saúde será financiado nos termos do art 195 com recursos do orçamento da seguridade social da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios além de outras fontes Parágrafo único renumerado para 1º pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 2º A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 I no caso da União na forma definida nos termos da lei complementar prevista no 3º Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 II no caso dos Estados e do Distrito Federal o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art 155 e dos recursos de que tratam os arts 157 e 159 inciso I alínea a e inciso II deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 III no caso dos Municípios e do Distrito Federal o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art 156 e dos recursos de que tratam os arts 158 e 159 inciso I alínea b e 3ºIncluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 3º Lei complementar que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos estabelecerá Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 I os percentuais de que trata o 2º Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 II os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios objetivando a progressiva redução das disparidades regionais Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 III as normas de fiscalização avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal estadual distrital e municipal Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 IV as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela UniãoIncluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 Vide Medida provisória nº 297 de 2006 Regulamento 6º Além das hipóteses previstas no 1º do art 41 e no 4º do art 169 da Constituição Federal o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos fixados em lei para o seu exercício Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 Art 199 A assistência à saúde é livre à iniciativa privada 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos tecidos e substâncias humanas para fins de transplante pesquisa e tratamento bem como a coleta processamento e transfusão de sangue e seus derivados sendo vedado todo tipo de comercialização Art 200 Ao sistema único de saúde compete além de outras atribuições nos termos da lei I controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados e outros insumos II executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador III ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde IV participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico V incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico VI fiscalizar e inspecionar alimentos compreendido o controle de seu teor nutricional bem como bebidas e águas para consumo humano VII participar do controle e fiscalização da produção transporte guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos VIII colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o do trabalho Prezada Andressa segue envio da atividade conforme solicitado Agradeço a confiança em meu trabalho e me coloco a disposição para eventuais dúvidas Se puder deixar uma avaliação contribuirá demais na divulgação do meu trabalho Forte abraço bons estudos DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção ODS 12 Consumo e produção responsáveis META 125 Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso Local de realização da atividade extensionista Bairro Rita Vieira Campo Grande MS Durante a ação 1 Realizado palestra de conscientização com os moradores da região Rita Vieira sobre a importância da separação e reciclagem do lixo 2 Abordado com os moradores o artigo198 inciso III da constituição federal na qual torna legitimo a participação de comunidades as ações e serviços públicos de saúde 3 Selecionado voluntários para auxiliarem moradores sem condições de deslocamento a levarem o lixo reciclável até o local de entrega voluntária 4 Introduzido um novo local para entrega voluntaria LEV de resíduos recicláveis próximo ao residencial Itaperuna na região indicada no mapa Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Não houve mudança de estratégia Resultado da ação 1 Aumento da coleta e separação dos lixos recicláveis 2 Conscientização da população sobre a importância do estado e da união de uma comunidade em ações que envolvem saúde pública e futuro da sociedade 3 Aumento na limpeza e redução na poluição dos bairros 4 Maior aproximação e cooperação entre as vizinhanças do bairro Após término do projeto chegase à conclusão de que todas as etapas e atividades propostas foram concluídas com sucesso Foi possível trazer benefícios ao meio ambiente a população bem 3 como conscientização as pessoas sobre a verdadeira importância em reciclar visando um futuro sustentável e ambiente saudável Conclusão Após término do projeto chegase à conclusão de que todas as etapas e atividades propostas foram concluídas com sucesso Foi possível trazer noções de direito e cidadania a população diretamente envolvida neste projeto bem como benefícios ao meio ambiente para própria população Outro ponto positivo desta iniciativa foi conscientizar ainda mais as pessoas sobre a verdadeira importância em reciclar visando um futuro sustentável e ambiente saudável para nós e nossos descendentes Depoimentos se houver Ricardo parente e técnico de segurança O desenvolvimento deste projeto foi de muita importância para a comunidade Rita Vieira pois trouxe um engajamento de muitas pessoas desde crianças adultos e adolescentes Mostrou que a união faz a força e que trabalhando em conjunto é possível fazer um mundo melhor Edgar Costa Morador A comunidade se sentiu muito acolhida pois jamais foi visto tamanha mobilização e trabalho em conjunto das pessoas em prol de um mesmo objetivo Ficou um legado para que o trabalho desenvolvido se mantenha e futuramente novas lideranças apareçam para expandir para outros bairros RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas O presente trabalho auxiliou bastante na fixação dos conhecimentos adiquiridos ao longo do curso Com o suporte e orientações dos professores foi possível elaborar o projeto detalhadamente de forma coesa seguindo todos os requisitos inicialmente propostos A ação extensionista permitiu verificar na prática os conceitos téoricos e verificar onde e quando é possível executálas e o que fazer em caso de imprevistos e mudança de planos Foi possível aprimorar as minhas habilidades uma vez que tive um papel de liderança no projeto desde a concepção de ideias planejamento até a execução e análise dos resultados Trabalhar em equipe foi outro grande desafio pois foi necessário dialogar ouvir as pessoas e principalmente delegar atividades como por exemplo aos voluntários que aceitaram colaborar com a coleta de lixo nas residências com moradores idosos ou com alguma deficiência física Ao término do projeto foi possível evidenciar uma melhora bem significativa na coleta de resíduos recicláveis pois de início muitos moradores 4 acabavam misturando vidros papel plásticos com lixo orgânico que não são recicláveis Após algumas semanas percebeuse uma grande melhora e engajamento das pessoas A conclusão é de que o projeto foi muito agregador em meus conhecimentos tendo contribuido com minha formação acadêmica DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você Solurb soluções ambientais Em vários anos de atuação na cidade de Campo Grande MS poucas vezes se viu uma ação voluntária como essa na qual trouxe uma nova visão e otimismo em relação ao futuro sustentável da cidade Marcelo se mostrou entusiasmado e dedicado desde o início a colaborar com a melhoria da coleta seletiva em seu bairro de residência Acreditamos que ações como essa possam se expandir para demais bairros pois a geração compreende que para um futuro tranquilo é preciso ações eficazes no presente REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto Andrade Darly Fernando Gestão pela qualidade 1 Ed Belo Horizonte Editora Poisson 2018 Constituição Federal Artigos 196 a 200 Disponível em httpswwwgovbrconselhonacionaldesaudeptbracessoainformacao legislacaooutrasnormativasconstituicaofederalpdf Acesso em 08mai2025 Nações unidas Brasil Objetivos de desenvolvimento sustentável Disponível em httpsbrasilunorgptbr Acesso em 08mai2025 Solurb soluções ambientais Coleta seletiva Disponível em httpswwwsolurbecobrservicocoletaseletiva18 Acesso em 08mai2025 Solurb soluções ambientais Locais de entrega voluntária Disponível em httpwwwsolurbecobrservicolocaisdeentregavoluntarialev16 Acesso em 08mai2025 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 5 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 6 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 Consumo e produção responsáveis Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis Objetivo 12 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis com todos os países tomando medidas e os países desenvolvidos assumindo a liderança tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento 122 Até 2030 alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais 123 Até 2030 reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial nos níveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento incluindo as perdas póscolheita 124 Até 2020 alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos internacionais acordados e reduzir significativamente a liberação destes para o ar água e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente 125 Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso EMBASAMENTO Constituição Federal Artigos 196 a 200 Seção II DA SAÚDE Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação Art 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde cabendo ao Poder Público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado Art 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes I descentralização com direção única em cada esfera de governo II atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais III participação da comunidade