SPED-Sistema-Publico-de-Escrituracao-Digital-Analise-e-Aplicacao-Pratica

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NEAD APLICAÇÃO PRÁTICA Turma SISTEMAS OPERACIONAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Professor Andre da Silva Braga Semestre 20232 GRUPO Contextualização O trabalho para atividade AP3 tem intuído de trazer ao discente a possibilidade de pesquisar sobre assuntos inerentes aos conteúdos abordados e desde já começar a formar a sua própria opinião e criar as linhas de entendimento aproveite a oportunidade de conhecer sempre um pouco mais de nossa CONTABILIDADE que está em constate crescimento e evolução Proposta de Trabalho A proposta do trabalho está voltada a linha de pesquisa cientifica baseada em conteúdos bibliográficos utilizando as Normas ABNT trabalhando sempre com modelos acadêmicos possibilitando ao discente esboçar suas interpretações sempre se baseando em materiais publicados sobre o assunto abordado e ainda assuntos atuais no qual o discente precisa estar conectado Estudo de Caso O assunto de nossa AP3 será SPED Sistema público de Escrituração Digital I Para iniciar nossos estudos pediremos em relação ao SPED a Apresentação b Benefícios c Histórico d Objetivos e Premissas f Universo de atuação g Estatísticas Sped II Em um segundo momento iremos abordar a legislação que orienta e instituiu o SPED os parceiros neste projeto quais os módulos que temos atualmente em relação ao início ou seja quando começaram traçando um paralelo da evolução III Para finalizar iremos abordar discretamente o que representa cada módulo e escolher três módulos e apresentar suas telas iniciais ORIENTAÇÕES GERAIS Fonte Arial tamanho 12 com espaço entre linhas de 15 cm e alinhamento justificado de acordo com as normas da ABNT Seguir as normas da ABNT como parâmetro para elaboração de seu trabalho acadêmico Indicar a fonte que foi objeto de sua pesquisa Mencione sites artigos e outras fontes de pesquisas O trabalho deve ser compilado em 06 páginas contendo capa desenvolvimento e considerações finais e as referências utilizadas nos estudos O TRABALHO PODERÁ SER REALIZADO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 05 COMPONENTES A produção textual copiada diretamente dos meios digitais ou impressos ou ainda pequenos trechos sem as devidas citações será considerado Plágio e você não será avaliado obtendo a nota zero NOMECLATURA DO ARQUIVO PARA ENTREGA SPED NOMES DOS ALUNOS Critérios de avaliação Indicadores Pontuação Coerência da resposta ao enunciado proposto e apresentação dos cálculos 8 Correção gramatical 8 Utilização das normas da ABNT na formatação citações e referências 4 PLEASE Deixe sua avaliação no meu perfil Sua avaliação é muito importante Desde já agradeço UNIVERSIDADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM x NOME ATIVIDADE X CIDADEUF 2023 NOME ATIVIDADE X CIDADEUF 2023 ATIVIDADE X apresentado ao Curso X do X como requisito parcial à obtenção de nota 1 INTRODUÇÃO Atualmente os contadores se deparam com uma elevada carga de obrigações acessórias que exigem muito destes profissionais que necessitam saber da legislação da aplicação e de todos os riscos apresentados por cada obrigação para exercer sua profissão com eficiência e zelo profissional São muitas as obrigações fiscais brasileiras IR ICMS PIS COFINS e ISS são parte de uma lista de mais de 90 impostos em vigor atualmente Por conta da quantidade e da dificuldade de interpretação o sistema tributário brasileiro ganhou fama de um dos mais complexos do mundo Há tantos detalhes envolvidos que é praticamente impossível para as empresas atender à legislação sem a ajuda de profissionais e de tecnologias específicas para organizar todas as informações STUDIO ABC 2015 O Sistema Público de Escrituração Digital SPED é uma forma de cumprimento de algumas obrigações acessórias presentes no cotidiano dos profissionais da contabilidade Este mecanismo consiste na entrega dos dados de interesse de órgãos tributários de fiscalização através da internet de maneira que os documentos são assinados de forma digital e enviados diretamente ao fisco 2 SPED O SPED é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento PAC do Governo Federal do Brasil Este projeto significou um marco de modernização na relação entre o fisco e o contribuinte Foi instituído pelo Decreto nº 6022 de 22 de janeiro de 2007 onde em seu art 2º encontrase que O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção validação armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas inclusive imunes ou isentas mediante fluxo único computadorizado de informações BRASIL 2007 O Conselho Federal de Contabilidade CFC 2018 afirma que o SPED pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas a fim de que elas mantenham e enviem a este órgão informações de natureza fiscal e contábil a partir da escrituração digital mantida nas empresas e informações previdenciárias bem como os Livros Fiscais Comerciais e Contábeis gerados a partir da escrituração já registrados nos órgãos do Comércio além das Demonstrações Contábeis Os livros são encaminhados ao fisco de maneira digital o que tornou a fiscalização ainda mais fácil pois as declarações são enviadas diretamente ao fisco que pode fazer o cruzamento de dados e checar eventuais divergências Para conferir autenticidade a estes livros é utilizada a assinatura digital que foi implementada no Brasil através da Medida Provisória nº 220022001 que Institui a InfraEstrutura de Chaves Públicas Brasileira ICPBrasil onde encontrase em seu art 1º Fica instituída a InfraEstrutura de Chaves Públicas Brasileira ICPBrasil para garantir a autenticidade a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais bem como a realização de transações eletrônicas seguras BRASIL 2001 Sendo assim os contribuintes adquirem esta assinatura digital e a cada livro contábil concretizado assinam de forma digital e enviam a Receita Federal do Brasil RFB Com a implementação há 10 anos o sistema vem se desenvolvendo e segundo Brasil 2017 avançou em etapas sob a égide da construção coletiva A Nota Fiscal Eletrônica NFe a Contabilidade Digital ECD e a Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS e IPI foram os projetos pioneiros Desde então porém o ecossistema SPED avançou para englobar a apuração do IRPJ das Contribuições Sociais sobre Faturamento e sobre a folha de pagamentos além do acompanhamento das operações financeiras e de outros documentos fiscais Portanto o SPED vem crescendo e se aprimorando constantemente fazendo com que a relação fiscocontribuinte cada vez esteja mais próxima aumentando a fiscalização diminuindo os riscos de sonegação e contribuindo para economia brasileira 3 BENEFÍCIOS O Sistema Público de Escrituração Digital SPED representa uma revolução fundamental na gestão fiscal e contábil das empresas no Brasil Os benefícios advindos da implementação do SPED são notáveis conferindo uma série de vantagens que promovem modernização eficiência operacional e transparência nos processos empresariais Um dos aspectos mais destacados é a automatização e simplificação dos processos contábeis e fiscais A substituição de obrigações em papel por arquivos digitais facilita a integração de dados reduzindo redundâncias e minimizando erros Essa transição resulta em uma gestão mais eficiente e alinhada com as normas legais vigentes Além disso a adoção do SPED contribui para a redução significativa dos custos operacionais A eliminação do uso extensivo de papel e a simplificação dos procedimentos burocráticos possibilitam uma otimização de recursos direcionando esforços para áreas estratégicas e reduzindo a dependência de tarefas administrativas dispendiosas A agilidade na prestação de contas é outra vantagem notável A transmissão eletrônica de informações fiscais e contábeis possibilita acesso em tempo real aos dados pelas autoridades governamentais Isso não só acelera os processos de fiscalização mas também fomenta a transparência e confiança nas relações entre o setor público e privado A conformidade fiscal e legal é assegurada pela implementação do SPED As empresas que adotam essa solução conseguem manterse em conformidade com as legislações fiscais em constante evolução minimizando riscos de penalidades e multas decorrentes de não conformidades Outro ponto relevante é a melhoria substancial na qualidade das informações A digitalização dos processos contábeis promove maior precisão e consistência nos dados estabelecendo uma base sólida para análises estratégicas e tomada de decisões embasadas O SPED também facilita a integração entre diferentes setores de uma organização possibilitando a comunicação eficiente e colaboração entre departamentos contábeis fiscais e financeiros Essa integração contribui para uma visão mais holística dos processos internos Além disso a implementação do SPED estimula a inovação tecnológica nas empresas A necessidade de adaptação aos requisitos do SPED impulsiona a busca por soluções tecnológicas avançadas promovendo uma modernização contínua dos processos empresariais Em resumo os benefícios do SPED são vastos e impactantes transformando a gestão empresarial de forma abrangente A adoção dessa tecnologia não apenas atende às exigências legais mas também confere ganhos em eficiência redução de custos e competitividade no mercado 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A implementação do Sistema Público de Escrituração Digital SPED representa um marco na evolução da relação entre fisco e contribuinte no cenário contábil e fiscal brasileiro Ao enfrentar a complexidade do sistema tributário nacional o SPED surge como uma solução inovadora simplificando processos e proporcionando uma transição significativa para a era digital Diante da diversidade de obrigações fiscais e do desafio que representam para os contadores o SPED surge como uma ferramenta essencial para otimizar a rotina desses profissionais A digitalização de documentos e a transmissão eletrônica de informações não apenas reduzem a carga burocrática mas também promovem uma gestão mais eficiente e precisa A legislação tributária brasileira é conhecida por sua complexidade com mais de 90 impostos vigentes Nesse contexto o SPED destacase como um aliado na organização e interpretação dessas normativas A facilidade de acesso às informações em formato digital não apenas simplifica o cumprimento das obrigações mas também contribui para a diminuição dos riscos de não conformidade O SPED como parte do Programa de Aceleração do Crescimento PAC tem evoluído ao longo dos anos abrangendo diferentes áreas contábeis e fiscais Desde a Nota Fiscal Eletrônica até a Contabilidade Digital e a Escrituração Fiscal Digital o SPED demonstra sua adaptabilidade e relevância no contexto empresarial A assinatura digital garantindo autenticidade e validade jurídica aos documentos eletrônicos é um componente crucial do SPED Essa medida instituída pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICPBrasil assegura a integridade das informações transmitidas e fortalece a confiança nas transações eletrônicas Os benefícios advindos da adoção do SPED são multifacetados A automatização e simplificação dos processos a redução de custos operacionais a agilidade na prestação de contas a conformidade fiscal e legal a melhoria na qualidade das informações a integração entre setores e o estímulo à inovação tecnológica são fatores que impactam positivamente a gestão empresarial À medida que o SPED continua a se aprimorar e expandir a relação entre fisco e contribuinte se fortalece contribuindo para uma fiscalização mais eficaz e para a construção de uma economia mais transparente e competitiva A constante evolução desse sistema reflete o compromisso em simplificar processos mitigar riscos e impulsionar o desenvolvimento do cenário empresarial brasileiro REFERÊNCIAS BRASIL Decreto nº 6022 de 22 de janeiro de 2007 Institui o Sistema Público de Escrituração Digital SPED Brasília DF 22 de janeiro de 2007 BRASIL Decreto nº 8373 de 11 de dezembro de 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas eSocial e dá outras providências Brasília DF 11 de dezembro de 2014 BRASIL Medida Provisória nº 2200 2 de 24 de agosto de 2001 Institui a Infra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICPBrasil transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia e dá outras providências Brasília DF 24 de agosto de 2001 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SPED O que é Disponível em httpcfcorgbrtecnicaareasdeinteresseSPED Acesso em 01 de julho de 2018 STUDIO ABC Sua empresa está pronta para a ECF 25 de setembro de 2015Disponível em httpsexameabrilcombrpmesuaempresa estapronta paraaecf Acesso em 07 de setembro de 2018