Censura e Liberdade de Expressão: A Inconstitucionalidade na Lei de Imprensa

Artigo Unisul Tema C ensura e L iberdade de E xpressão Gabriel Figueiredo Vargas RA 1072224312 Orientador Vilson Leonel Probl emática inconstitucionalidade na lei de imprensa e censura de conteúdo humorístico Atualmente muito se discute quanto ao limite do humor e a liberdade de expressão pois com o passar dos tempos cada vez mais é necessária uma certa delicadeza com as palavras o cuidado deve ser redobrado em meio virtual devido a era do cancelamento digital na qual vivemos Podemos citar um exemplo que ocorreu Recentemente com o Humorista Léo Lins onde sofreu diversos ataques hates nas redes sociais devido uma piada durante o programa T he noite que é transmitido no SBT e acabou por ser demitido de seu emprego devido ao fato essa polêmica gerou diversos embates e conflitos ref erentes a inconstitucionalidade na lei de imprensa e censura de conteúdo humorístico Argumentação De acordo com o Art 220 da constituição federal A manifestação do pensamento a criação a expressão e a informação sob qualquer forma processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição observado o disposto nesta Constituição Relata sobre a liberdade de manifesta ção de quaisquer atos e pensamentos sendo assim a piada uma forma do artist a desempenhar seu nicho desde que não viole os direitos do próximo todos os indivíduos deveriam ter ampl a liberdade oportunidade de expor seu trabalho e ideias ao público não cabendo censura ao conteúdo humorístico O humorista Leo Lins de 39 anos foi demitido do SBT após ter feito uma piada em que cita o Teleton e uma criança com hidrocefalia durante um show de stand um Assim ele deixa o quadro de integrantes do programa The Noite com Danilo Gentil A informação foi divulgada pelo portal Em Off e confirmada por Splash com a assessoria da emissora de Silvio Santos httpswwwuolcombrsplashnoticias20220704leolinsedemitidodosbthtm afinal o que é uma piada Podemos conceituar como A Anedota ou Piada é um gênero textual humorístico que tem o intuito de levar ao riso São textos populares que vão sendo contados em ambientes informais e que normalmente não possuem um autor Tratase de um texto narrativo simples em que geralmente há presença de enredo personagens tempo espaço Como visto o intuito da piada é provocar o riso de quem a ouve por mais que o indivíduo não goste do que escute o objetivo da anedota jamais seria ofendêlo Entra neste caso a inconstitucionalidade da lei imprensa como cita A Lei de Imprensa de 1967 é inconstitucional Por sete votos a quatro o Supremo Tribunal Federal julgou nesta quintafeira 304 que a Lei 5250 67 não foi recepcionada pela nova ordem democrática Com a decisão a norma é excluída totalmente do ordenamento jurídico httpsoabmajusbrasilcombrnoticias1036647stfdecidequeleideimprensaeinconstitucional mesmo com a constituição federal lei suprema ditando sobre a liberdade de ideias ainda existe uma certa manipulação de informações tanto nas redes sociais quanto na televisão não percebemos mas a censura está ali mesmo que mascarada de cancelamento A inconstitucionalidade ocorre devido à matéria tratada contrariar os princípios ou violar os direitos e garantias fundamentais assegurados em nossa Constituição Federal