Saneamento Basico Anima 2023 - Datas Avaliações e Conceitos Basicos

ecossistema ânima SANEAMENTO BÁSICO 2023A DATAS IMPORTANTES DATAS AVALIAÇÕES E2A 2023 ATIVIDADE QUANDO Realização prova A1 primeira oportunidade 910 1105 Realização prova A1 segunda oportunidade 2324 e 2505 Realização prova A2 primeira oportunidade 13 14 e 1506 Realização prova A2 segunda oportunidade 26 27 e 2806 Lançamento A3 Até 3006 SAÚDE é um estado completo de bem estar físico mental e social e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades OMS Saúde é a perfeita e contínua adaptação do organismo ao seu ambiente H Spencer SAÚDE PÚBLICA é a ciência e a arte de promover proteger e recuperar a saúde através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população SANEAMENTO é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos deletérios sobre seu bemestar físico mental e social OMS CONCEITOS BÁSICOS Mortes por doenças na história Idade Média Poucas condições sanitárias Urbanização População em cidades maiores Industrialização Sanitari zação passa a ser indispensável Peste Bubônica Varíola Gripe Espanhola Terceira Praga Fontes Johns Hopkins University CDC WHO BBC Encyclopedia Britannica Números em milhões de pessoas Ano 735 1347 1520 1800 1855 1918 1968 1981 200 150 100 50 0 A Organização Mundial de Saúde OMS define saneamento como o controle dos fatores do meio físico do ser humano que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico mental e social Podese também dizer que saneamento é o conjunto de medidas realizadas com o objetivo de preservação das condições ambientais de modo a melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica O saneamento no Brasil abrange quatro serviços básicos abastecimento de água esgotamento sanitário limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas SANEAMENTO BÁSICO O cidadão a cidade e o saneamento A forma como a água é coletada chega às casas para o uso das pessoas e como é posteriormente devolvida à natureza bem como o destino das coisas que não são mais úteis para determinada pessoa e a maneira como precisamos direcionar as águas das chuvas nas cidades são exemplos de como os serviços de saneamento atendem às necessidades dos cidadãos nas cidades sendo eles o abastecimento de água o esgotamento sanitário a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas Coleta de resíduos sólidos São estabelecidos sistemas que coletam tratam recuperam e por fim dispõem de maneira ambientalmente adequada os resíduos das pessoas nas cidades Consequências do consumo Diariamente as pessoas jogam fora coisas que não precisam mais como embalagens restos de comida objetos roupas velhas entre outros Quando acumulados nas residências e nas cidades os resíduos descartados podem se tornar fonte de doenças e causar muitos transtornos Reservatório de Água Tratada ETA Abastecimento de água A água naturalmente encontrada nos rios lagos e poços não é própria para o consumo humano e precisa ser tratada Esse processo é comumente realizado por estações de tratamento de água ETAs Após tratada a água é distribuída para a população através da infraestrutura instalada nas cidades Usos da água Todos os dias as pessoas bebem água utilizam o banheiro lavam louça tomam banho lavam roupas limpam suas residências e diversas outras atividades que dependem do uso da água Bomba Esgoto O uso da água gera o esgoto doméstico que antes de ser lançado em rios e lagos precisa ser tratado para evitar a contaminação das fontes de abastecimento de água a veiculação de doenças e a poluição do meio ambiente Para isso o esgoto deve ser coletado e conduzido para as estações de tratamento de esgotos ETEs ETE Escoamento A ocorrência de chuvas intensas nas cidades pode resultar em diversos problemas como inundações deslizamentos de terra prejuízo financeiro pessoas desalojadas e óbitos Águas Pluviais Além disso a água da chuva pode carregar os resíduos sólidos acumulados nas ruas espalhando poluição e aumentando a disseminação de doenças Infraestruturas instaladas nas cidades evitam que estas águas se acumulem e as conduzem para os corpos receptores Saneamento básico Os elementos do saneamento estão interligados e um influencia o outro Por exemplo se não há coleta de resíduos sólidos a água da chuva é contaminada e ao ser lançada no corpo hídrico compromete a qualidade da água do abastecimento humano que também é afetada pela falta de coleta e tratamento de esgotos Assim os serviços de saneamento básico devem trabalhar de forma integrada para garantir a saúde da população e a melhora na sua qualidade de vida bem como a proteção do meio ambiente Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Anderson Araujowwwzoonerdsencom 6 INFRAESTRUTURA URBANA AGUA ESGOTO CAPA ASFÁLTICA PINTURA ASFÁLTICA DRENAGEM BASE SUBBASE AGUA ESGOTO 7 Linha do Tempo Antiguidade A civilização grecoromana foi responsável pelo estabelecimento de importantes critérios sanitários Os romanos foram responsáveis por grandes obras de engenharia sendo os pioneiros na organização políticoinstitucional das ações de saneamento Idade média e idade moderna A idade média é marcada por um grande retrocesso sanitário e atraso evolutivo mas com a idade moderna e a mudança no sistema houve um fortalecimento no desenvolvimento científico da saúde pública Nas cidades renascentistas os habitantes eram os responsáveis pela limpeza das ruas e os causadores da poluição em cursos de água de abastecimento nas ruas eram punidos Linha do Tempo Revolução Industrial Marcada pelo aumento da procura por mecanismos que minimizassem os problemas de saúde dos trabalhadores e pela execução em larga escala de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Idade contemporânea Com a revisão dos direitos humanos os problemas de saúde são tomados como prioritários no entanto com o aumento da população as demandas superam os esforços de modernização do saneamento Linha do Tempo Século XIX no Brasil As principais cidades brasileiras operam o saneamento através de empresas inglesas Destacamse o planejamento e a execução de intervenções feitas pelo engenheiro sanitarista Saturnino de Brito Século XX no Brasil Na década de 1970 foi instituído o Plano de Metas e Bases para a Ação de Governo o qual definiu metas para o setor de saneamento constituindo o início do Plano Nacional de Saneamento PLANASA Linha do Tempo Século XXI no Brasil A Lei nº 11445 de 05 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico entra em vigor e em 2010 é promulgado seu Decreto regulamentador nº 7217 Ainda em 2010 entra em vigor a Lei nº 12305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Em 2013 o Plansab é aprovado por meio do Decreto nº 8141 e da Portaria nº 571 consolidando um amplo processo de pactuação do Governo com a sociedade brasileira para a melhoria do saneamento básico no Brasil Instrumentos da Política Atividades de planejamento consistem em identificar quantificar qualificar organizar e orientar as ações públicas e privadas por meio das quais o serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada Prestação dos serviços tem o objetivo de permitir aos usuários acesso ao serviço público de saneamento básico com características e padrões de qualidade determinados pela legislação pelo planejamento ou pela regulação Regulação se dá pelos atos que disciplinam ou organizam o serviço público incluindo suas características padrões de qualidade impacto socioambiental direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ou prestação assim como a fixação e a revisão do valor de tarifas e outros Fiscalização considera atividades de acompanhamento monitoramento controle ou avaliação no sentido de garantir o cumprimento de normas e regulamentos editados pelo poder público e a utilização efetiva ou potencial do serviço público A lei de saneamento básico Lei nº 114452007 art 11 estabelece como requisitos para a validade dos contratos de prestação de serviços de saneamento básico a existência de plano de saneamento básico a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômicofinanceira da prestação dos serviços nos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico a existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes da legislação vigente incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação no caso de concessão e sobre a minuta do contrato a existência de metas e cronograma de universalização dos serviços de saneamento básico Taxa É um tributo compulsório instituído por lei e por isso pode ser cobrada mesmo que não exista efetiva utilização do serviço bastando unicamente a sua oferta ao público Tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição Tarifa É a cobrança facultativa em decorrência da utilização de serviço público feita indiretamente pelo estado por meio de empresas que prestam serviços em seu nome É um preço público unitário preestabelecido cobrado pela prestação de serviço de caráter individualizado e facultativo relacionada à quantidade do serviço efetivamente prestado Mais exemplos Além da ligação da rede de abastecimento de água há outros exemplos relacionados à coleta de lixo ou ao esgotamento sanitário O SNIS 1994 Concepção do SNIS 1995 Criação do módulo Água e Esgoto 1º Diagnóstico SNISAE 2002 Criação do módulo Resíduos Sólidos 1º Diagnóstico SNISRS 2007 Marco Regulatório do Saneamento Básico Lei Federal nº 114452007 2009 Amostra todos os municípios O SNIS Os dados apresentados nesse documento são referentes aos resultados da última coleta de dados do SNIS realizada em 2021 com ano de referência 2020 cuja amostra de municípios participantes da pesquisa alcançou os seguintes números Municípios no Brasil IBGE População total em milhões de habitantes 2118 TOTAL 1794 urbana 5570 municípios Amostra SNIS 2021 ano de referência 2020 Brasil População total em milhões de habitantes 2087 1779 2005 1730 1955 1693 1828 1601 Porção Urbana da População 5350 4744 4589 4107 Municípios da amostra O SINISA O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico SINISA instituído pela lei do saneamento em seu artigo 53 está em fase de desenvolvimento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional antigo Ministério das Cidades e sua implementação toma como base o atual Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS Os objetivos do SINISA são i Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico ii Disponibilizar estatísticas indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico iii Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico O Decreto nº 72172010 que regulamenta a lei do saneamento estabelece ainda que é função do SINISA permitir e facilitar o monitoramento e avaliação dos resultados e dos impactos dos planos e das ações de saneamento básico O SINISA E SUAS MÉTRICAS A partir das informações coletadas pelo SINISA serão gerados os seguintes grupos de indicadores Gestão administrativa e financeira 1 indicadores sobre pessoa II indicadores sobre receitas e arrecadação III indicadores sobre as despesas IV indicadores de balanço patrimonial Gestão técnica dos serviços de abastecimento de água 1 indicadores de cobertura e atendimento II indicadores estruturais III indicadores operacionais IV indicadores de qualidade do serviço Gestão técnica dos serviços de esgotamento sanitário 1 indicadores de cobertura e atendimento II indicadores estruturais III indicadores operacionais IV indicadores de qualidade e serviço Gestão técnica dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 1 indicadores de cobertura e atendimento II indicadores estruturais III indicadores operacionais IV indicadores de qualidade dos serviços Gestão técnica dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas 1 indicadores estruturais II indicadores operacionais III indicadores de gestão de risco 10 MELHORES CIDADES EM SANEAMENTO BÁSICO Ranking do Saneamento 2022 1 Santos SP 2 Uberlândia MG 3 São José dos Pinhais PR 4 São Paulo SP 5 Franca SP 6 Limeira SP 7 Piracicaba SP 8 Cascavel PR 9 São José do Rio Preto SP 10 Maringá PR ÁGUA NO MUNDO 75 do planeta Terra é coberto por água 975 está nos oceanos O QUE SIGNIFICA QUE 25 é água doce 70 dessa água está congelada 30 é o que podemos ter acesso A MAIOR PARTE DESSA ÁGUA ESTÁ POLUÍDA E É INUTILIZÁVEL O QUE QUER DIZER QUE MENOS DE 1 DA ÁGUA DOCE 70 é destinada para irrigação 22 é destinada para indústria apenas 008 é para uso doméstico ecossistema ânima httpwwwtratabrasilorgbrsaneamentoprincipaisestatisticas Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização instalação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivamente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradação ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL Sistema de abastecimento de água Utilizam recursos ambientais Podem causar modificações ambientais Contém unidades de tratamento geradoras de resíduos LICENCIAMENTO AMBIENTAL Sistema de abastecimento de água Captação eventuais barragens Adução Tratamento Reservação Distribuição Licenciamento ambiental Para todo o sistema Partes do sistema LICENCIAMENTO AMBIENTAL Deve ser solicitada na fase de planejamento para aprovação da concepção Atesta a viabilidade ambiental do sistema Obtenção da LAP através do RAP ou EAS LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LAP Solicitada após emissão da LAP Autoriza a instalação do empreendimento Prazo de validade da LAI 3 anos pode ser renovada LICENÇA AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO LAI Solicitada após a conclusão das obras Comprovação das exigências nas LP e LI Prazo de validade determinado LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO Lei de Crimes ambientais Lei nº 9065 fevereiro1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente Implantação de componentes de sistemas de abastecimento sem licenças ambientais são caracterizados como infração administrativa LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROXIMA AULA BUSCA ATIVA HISTÓRICO SOBRE O SANEAMENTO NO MUNDO E NO BRASIL SANEAMENTO E AS ODS COMO REALIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SAA E SES