História e Possibilidades da Solidariedade AfroLatino-Asiática

Bandung e a Solidariedade AfroLatinoAsiática o nascimento a crise e as possibilidades descoloniais da cooperação SulSul Bandung and AfroLatinAsian Solidarity Birth crisis and the decolonial possibilities of SouthSouth cooperation Vico Melo1 Resumo A história oficial moldada pela colonialidade costuma ocultar as peculiaridades e o impacto da solidariedade AfroLatinaAsiática para as relações internacionais Dessa forma o artigo se propõe a trazer à luz do debate três grandes momentos importantes na política internacional produzidos e vivenciados no Sul global O primeiro passou pela edificação e constituição da solidariedade na margem do sistema que se iniciou nos anos 1950 e se estendeu até fins de 1970 figurando como momentos de extrema importância a Conferência de Bandung 1955 a Conferência do Cairo 1961 a Conferência das Mulheres AfroAsiáticas 1961 o Movimento dos NãoAlinhados 1961 a construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional 1974 e a proposição para uma cooperação solidária entre os países periféricos no Plano de Ação Buenos Aires 1978 Num segundo momento houve um processo de arrefecimento das relações SulSul nos anos 1980 e 1990 devido às crises da dívida e a ideia da inexistência de alternativas ao neoliberalismo vitorioso após a queda do Muro de Berlim Por fim o início do século XXI teve como cenário o renascimento da solidariedade SulSul e o esforço em reformar o ordenamento internacional que não estaria representando devidamente o interesse dos países periféricos Portanto se faz necessário compreender como tais movimentos no Sul global se organizaram quais mudanças conseguiram promover no sistema assim como o porquê das idas e vindas no sentido cooperativo do Sul global Palavraschave Bandung Cooperação Solidariedade Sul global Abstract The official history shaped by coloniality usually hides the peculiarities and the impact of AfroLatinAsian solidarity for international relations In this way the article aims to analyze in the light of the debate three major important moments in international politics produced 1 Professor do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba UFPB AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 37 and experienced in the global South The first passed by the building and constitution of solidarity on the margins of the system which began in the 1950s and extended until the end of the 1970s figuring as moments of extreme importance the Bandung Conference 1955 Cairo Conference 1961 AfroAsian Women Conference 1961 NonAligned Movement 1961 the construction of a New International Economic Order 1974 and the proposal for solidarity cooperation between peripheral countries in the Buenos Aires Action Plan 1978 In a second moment there was a process of decreesing SouthSouth relations in the 1980s and 1990s due to the debt crises and the idea of the absence of alternatives to neoliberalism victorious after the fall of the Berlin Wall Finally the beginning of the 21st century had as scenario the rebirth of SouthSouth solidarity and the effort to reform the international order which would not be properly representing the interests of peripheral countries Therefore it is necessary to understand how such movements in the global South were organized what changes they managed to promote in the system as well as the reason for the comings and goings in the cooperative sense of the global South Keywords Bandung Cooperation Solidarity global South Breves considerações iniciais Com o fim da Segunda Guerra Mundial e com o intuito de construir um ordenamento internacional que condissesse de forma mais real com as transformações que vinham ocorrendo na política internacional através do aprofundamento das guerras de libertação e dos processos de descolonização na África e Ásia contra as antigas potências coloniais europeias os países do Sul global viram como necessário aumentar os laços políticos como meio de se contrapor aos embates imperiaiscoloniais existentes entre os dois grandes blocos de poder que se consolidavam no sistema internacional Estados Unidos bloco capitalista e União Soviética bloco comunista O aprofundamento das hostilidades entre os dois grandes blocos de poder e a inclusão dos países da periferia nessa espiral de violência entre LesteOeste levou as sociedades periféricas a denunciar o imperialismo e o colonialismo promovidos pelas duas superpotências assim como perceberam a necessidade em se construir um movimento que fizesse contraposição a essa lógica Surgia então a denúncia da clivagem NorteSul como real promotora da exclusão e da desigualdade nas relações internacionais e responsável pela contínua intervenção das potências ocidentais nos países do Sul global impondo seus interesses políticos econômicos e culturais A solidariedade SulSul viu o seu auge durante os anos 1950 e 1970 quando foram desenvolvidas diversas ações políticas de aproximação entre os povos defesa da soberania e condenação do imperialismo ocidental contra os países do Sul global a exemplo da Conferência de Bandung do Grupo dos 77 do Movimento dos Não Alinhados e da Nova Ordem Econômica Internacional NOEI Em meados da década de 1980 e durante toda a década de 1990 as relações AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 38 SulSul passaram por um processo de decadência devido a diversos fatores econômicos e políticos assim como da ascensão dos EUA como única potência global Só no início do século XXI o Sul global veio a passar por uma renovação nas suas interações internacionais formando coalizões contrahegemônicas novas instituições internacionais para fazer frente as instituições ocidentais e a ascensão de um grupo de países semiperiféricos com capacidade forçar novos temas debates e embates no sistema internacional Todavia tal iniciativa acabou por entrar novamente em suspensão devido a mudanças políticas e estruturais nos países periféricos e o aumento significativo do ideal neoliberal ao redor do globo De Bandung a Washington da solidariedade SulSul à imposição NorteSul O período compreendido a partir de meados do século XX pode ser considerado um dos momentos históricos mais marcantes nas relações internacionais contemporâneas abrangendo por movimentos de libertação lutas ideológicas sociais culturais e econômicas em níveis domésticos e globais mas que infelizmente ainda não encontra o seu lugar de destaque nas disciplinas de Relações Internacionais e História O embate nas relações internacionais migrava pela primeira vez da polarização entre capital versus trabalho capitalismo x socialismo para o problema do racismo e do colonialismo exaltada durante a abertura da Conferência de Bandung em 1955 por Sukarno Esta é a primeira conferência intercontinental dos povos de cor na História da humanidade Hoje o contraste é grande Nossas nações e países não são mais colônias Agora somos livres soberanos e independentes Somos novamente mestres em nossa própria casa2 Os movimentos precursores de Bandung resultaram das intensas lutas anticoloniais e anti imperialistas que ocorriam em África e Ásia entre os anos 1940 e 1950 Durante esse período países como a Índia e o Paquistão 1947 Vietnam 1945 Filipinas 1946 Coréia e Malásia 1948 Líbia 1951 e Gana 1951 mas com libertação de fato em 1957 conquistaram suas independências a partir de guerras de libertação contra as potências coloniais europeias3 Para além disso a Coréia se via completamente mergulhada numa guerra entre os dois blocos de poder EUA e URSS4 o que impulsionou a realização da Conferência em 1955 2 ASIANAFRICAN CONFERENCE Address given by Sukarno Bandung 18 April 1955 Em AsiaAfrica speak from Bandung Jakarta Ministry of Foreign Affairs Republic of Indonesia 1955 pp 1929 Disponível em httpwwwcvceeuobjaddressgivenbysukarnobandung17to24april1955en88d3f71cc9f9 415ab397b27b8581a4f5html Acessado em 29042016 3 PRASHAD Vijay The Darker Nations A Peoples History of the Third World LondonNew York The New Press 2007 4 A China veio posteriormente a substituir a URSS que estava promovendo uma política de distensão com os países ocidentais A China apoiou a Coréia do Norte a contragosto da URSS pois não concordava com a bipolarização das relações internacionais afirmando que sua luta era contra o imperialismo e o colonialismo AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 39 Acerca dos processos de emancipação em África Majhemout Diop5 afirmava que os processos nacionalistas tiveram seu grande impulso durante o período da 2a Guerra impactados pela violência das políticas coloniais europeias Enquanto isso a grande hipocrisia do Ocidente foi sua completa rejeição ao nazifascismo reafirmando os ideais dos direitos humanos e da filosofia iluminista de libertação do homem mas ao mesmo tempo negando qualquer possibilidade de autonomia aos povos do Sul global da qual Vijay Prashad exemplificou através da atuação francesa nos casos da Revolução Haitiana e das descolonizações pós 2a Guerra O regime francês não poderia permitir a sua lucrativa São Domingos vir a ser livre e não poderia permitir ao povo haitiano viver dentro do reino dos Direitos do Homem do Iluminismo A segunda traição veio logo após 1945 quando uma agredida França recentemente liberada pelos Aliados enviou suas forças para suprimir os vietnamitas as índias ocidentais e africanos a que tinham sido seus sujeitos coloniais Muitas dessas regiões enviaram tropas para lutar pela libertação da França e da Europa mas eles retornaram para casa com as mãos vazias6 Esse exemplo demonstra o quão excludentes eram as políticas implementadas pelas potências europeias mesmo após uma luta fratricida contra o nazismo na Europa Como Césaire afirmou em seu Discurso sobre o Colonialismo a Europa se horrorizou com o nazismo porque se aplicava pela primeira vez as barbáries infligidas em sua própria carne aquilo que se aplicava a séculos contra os povos nãobrancos do Sul global7 Todavia esse modo modernizador europeu acabou por inflar os movimentos políticos e sociais na periferia da qual Diop escancarava que O racismo europeu e a exploração imperial permaneceram quase idênticos ao passo que a África se encontrava cada vez menos disposta a tolerar a sua própria humilhação Este período viu se cristalizarem novas formas de resistência africana notadamente movimentos políticos uma ebulição religiosa e cultural uma nova atividade sindical um crescimento dos movimentos grevistas bem como a aparição do jornalismo político africano8 A partir desses movimentos e do sentimento de solidariedade entre os povos afroasiáticos a Conferência de Bandung começava a ser formatada resultando na participação de vinte nove países e de delegações de movimentos de libertação afroasiático Pela primeira vez na História era afirmada uma conferência entre povos da periferia propondo outro tipo de ordenamento internacional em que os sujeitos periféricos até então ocultos seriam visibilizados e promoveriam sua própria história De acordo com Christopher Lee a escolha de uma metrópole fora do Ocidente marcou um ponto de partida simbólico daquele antecedente Liga PanAfricana Contra o 5 DIOP Majhemout A África tropical e a África equatorial sob domínio francês espanhol e português In MAZRUI Ali A História Geral da África África desde 1935 v 8 Brasília Unesco 2010 6 PRASHAD op cit 03 7 CÉSAIRE Aimé Discurso sobre el Colonialismo Madrid Akal 2006 8 DIOP op cit p 87 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 40 Imperialismo destacando a nova esfera geográfica de autonomia encontrada no nascente mundo póscolonial9 As principais ideias e discursos durante a Conferência se basearam na condenação do imperialismo promovido tanto pelo bloco estadunidense quanto pelo soviético afastando países que permitiam as políticas imperiais promovidas por esses dois blocos a exemplo de Israel e África do Sul com sua política de Apartheid Todavia a participação dos países periféricos não representava uma homogeneidade nas ações políticas no meio internacional mas sim a busca por um discurso e uma ação que promovesse a unidade dentro da diversidade política cultural e econômica existente nessas sociedades De acordo com Elikia MBokolo as relações afroasiáticas e a Conferência de Bandung mostravam ao mundo inteiro que os povos de cor podiam não só tomar o seu destino nas próprias mãos mas também participar plenamente no destino do mundo em que Jawarharlal Nehru falou de emergência na cena internacional de mais de metade da população mundial e Léopold Senghor evocou a morte do complexo de inferioridade dos povos colonizados10 Para além da contraposição à bipolarização as nações participantes em Bandung lutavam pela coexistência pacífica pelo desarmamento das grandes potências pela autodeterminação dos povos e o respeito às soberanias nacionais dos países recémindependentes Após a iniciativa de Bandung houve uma grande concatenação de ações políticas entre o Sul global como a criação do Movimento dos NãoAlinhados MNA e da Conferência de Mulheres AfroAsiáticas em 1961 da Conferência Tricontinental em 1966 e o Plano de Ação de Buenos Aires em 1978 Essas conferências e convenções entre os países do Terceiro Mundo tiveram resultados práticos a exemplo da carta constitutiva da Agência Internacional de Energia Atômica AIEA em 1957 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP em 1960 e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento UNCTAD em 1964 que resultou numa Nova Ordem Econômica Internacional NOEI em 1974 Cairo Mulheres e o Movimento dos NãoAlinhados Esse período de grande conturbação internacional de luta entre os dois blocos de poder e a ascensão do Terceiro Mundo como um bloco demonstrava que as relações internacionais podiam se mover para além do que as potências hegemônicas tentavam impor A Conferência de Mulheres AfroAsiáticas foi uma mostra disso em que se colocavam a favor das lutas de libertação em primeiro plano e num segundo plano mas não menos importante lançavam a luta das mulheres 9 LEE Christopher J Ed Making a World After Empire The Bandung Moment and Its Political Afterlives Ohio Ohio University Press 2010 p 12 10 MBOKOLO Elikia 2011 África negra história e civilizações SalvadorSão Paulo EDUFBACasa das Áfricas Tomo II p 576 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 41 do Sul global contra o patriarcalismo e por direitos iguais11 De acordo com Sharawi as delegações europeias durante a Conferência Internacional das Mulheres ocorrida em Roma em 1924 acreditavam que as mulheres egípcias no caso dela deveriam continuar sendo românticas e heroínas ignorantes dos escritores europeus demonstrando completo desconhecimento sobre as lutas feministas no mundo colonial Outra feminista egípcia Ceza Nabaraoui havia escrito que seu programa magnífico se dirige somente para certos povos do Ocidente12 se mostrando de maneira clara que a luta não era só contra o patriarcalismo mas também contra o colonialismo e o imperialismo Tal conferência voltada às mulheres afroasiáticas não surgiu única e exclusivamente a partir de Bandung mas sim dos diversos movimentos feministas que ascenderam no início do século XX a exemplo da União Feminista Egípcia EFU e das lutas feministas e anticoloniais ocorridas no Egito Irã China Argélia Indonésia Gana e África do Sul1314 Entretanto é importante ressaltar que foi a partir de Bandung e da luta dos povos do Sul global que se pôde promover a concretização da conferência em 1961 da qual Laura Bier afirmou que a supressão daquelas lutas tenderam a reproduzir uma trajetória histórica do feminismo que situa a Europa e EUA como a origem e o lócus do pensamento e prática feminista e o Sul global como consumidor passivo sendo de extrema importância restaurar Bandung como um momento formativo na História dos feminismos globais desafiando ambas assunções15 A Conferência de Mulheres AfroAsiáticas ocorrida em 1961 é um dos grandes exemplos de quão invisibilizada continua sendo a História dos povos subalternos e femininos colocandoas numa situação de dupla subalternidade por serem do Sul global e mulheres Tal conferência é praticamente desconhecida nas discussões teóricas e históricas em Relações Internacionais sobre os feminismos o que demonstra um completo desinteresse um desinteresse interessado dos debates feministas ocidentais hegemônicas acerca daqueles levantados pelas mulheres afroasiáticas A luta não poderia ser somente antipatriarcal para as mulheres colonizadas mas também uma luta anticolonial de libertação contra a opressão externa e a hierarquização entre povos em que as mulheres não fossem sujeitos passivos de sua própria história 11 PRASHAD op cit 12 PRASHAD op cit p 55 13 Esses diversos movimentos feministas que ocorreram nesses países foram brutalmente perseguidos e massacrados pelas forças coloniais Sobre protesto ocorrido em 1919 no Egito Prashad 2007 54 relata as mulheres de todas as classes tomaram as ruas do Cairo para protestar contra a repressão britânica em demonstrações contra um Egito livre Os britânicos deixaram de lado suas boas maneiras e dispararam contra as mulheres radicais Muitas das mulheres morreram 14 BIER Laura Feminism Solidarity and Identity in the Age of Bandung Third World Women in the Egyptian Womens Press Em Lee Christopher J The Bandung Moment and Its Political Afterlives Ohio Ohio University 2010 15 BIER op cit 150 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 42 No mesmo ano também surgia um novo grupo na política internacional formado exclusivamente por países do Sul global o Movimento dos Não Alinhados MNA Após a tentativa de supressão por tropas anglofrancoisraelenses contra o projeto de nacionalização tocado por Gamal Abder Nasser no Canal de Suez em 1956 os países periféricos perceberam a importância da criação de um movimento concatenado de nível SulSul com intuito de pressionar de forma mais efetiva a mudança na ordem mundial O MNA teve como princípio a reafirmação de solidariedade com as lutas anticoloniais em África e Ásia a denúncia à desigualdade econômica e social e às políticas intervencionistas das grandes potências no Sul global Alguns dos grandes idealizadores foram Jawaharlal Nehru da Índia Gamal Abdel Nasser do Egito e Josip Tito da Iugoslávia De acordo com Prashad Brijuni era a Yalta do Terceiro Mundo16 fazendo uma alusão entre a reunião feita em 1945 por Stalin Roosevelt e Churchill que iriam decidir sobre a futura repartição da Europa e das áreas de influência a serem distribuídas entre eles no pósguerra e em alusão a reunião que antecederia a conferência dos países não alinhados entre Tito Nasser e Nehru em 1956 que discutiriam o falhanço da imposição das esferas de influência pelas três grandes potências O Movimento dos Não Alinhados teve a capacidade de abrir mais uma janela de oportunidade para os países da periferia ao expor suas perspectivas e denúncias do modus operandi do sistema mundo moderno colonial Dentre os diversos apoios importantes do MNA encontramse aqueles empreendidos às lutas de libertação na GuinéBissau na Argélia17 e nas colônias portuguesas em África Com as suas atividades práticas de apoio assim como por um discurso demonstrando as relações desiguais e hierárquicas no sistema mundo o Movimento dos Não Alinhados teve como relevância a adição de uma agenda moral nas relações internacionais baseada na coexistência pacífica entre as nações e por um ordenamento mais justo Sua atuação nas Nações Unidas aprovando resoluções para que as duas potências voltassem a debater a questão do apaziguamento durante a escalada nuclear provocada pela crise dos mísseis entre Cuba e URSS e os EUA acabaram por demonstrar a unidade nas votações na Assembleia Geral da ONU e suas condenações no contexto internacional A tudo isso foi proposta pelos países não alinhados e aprovada na Assembleia Geral a expansão do Conselho de Segurança da ONU até então composto por cinco membros permanentes China Inglaterra Estados Unidos França e União Soviética De acordo com Prashad Em 1963 thedarkernations propuseram que a dimensão do Conselho de Segurança e o Conselho Econômico e Social deveriam ser expandidos com especial consideração para a representação de duas áreas subrepresentadas da África e Ásia Resoluções da Assembleia Geral da ONU 1990 XVIII 1991 XVIII e 1992 XVIII A 16 PRASHAD op cit 95 17 Na Argélia os casos mais clássicos foram os apoios políticos econômicos e militares recebidos pela Frente de Libertação Nacional FLN dados pelo Egito e Iugoslávia um dos fundadores do MNA em 1961 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 43 Resolução 1991 aumentou os membros nãopermanentes para dez com cinco da África e Ásia dois da América Latina um do Leste Europeu e dois da Europa Ocidental estes não teriam poder de veto18 Os anos 1970 também foram marcados pela disputa acirrada entre o Sul e o Norte global tendo como desdobramentos de grande relevância a Guerra do Yom Kipur no Oriente Médio a queda do fascismo na Espanha e em Portugal levando ao fim o colonialismo português na Ásia e África as intervenções militares na América Latina financiada pelos EUA e a Revolução Iraniana Esses acontecimentos tiveram um forte impacto nas relações internacionais aprofundando ainda mais a clivagem entre o Norte e o Sul Desses acontecimentos se alastrou o sentimento de solidariedade SulSul principalmente em consonância com a utilização estratégica dos recursos naturais como meio de pressão internacional e a definição de um novo ordenamento econômico global Em Busca de uma Nova Ordem Econômica Internacional Percebendo as inúmeras intervenções políticas econômicas e militares pelos dois blocos hegemônicos de poder tendo atingido o seu ápice a partir da Guerra do Yom Kipur em que Israel invade e destrói as forças militares dos países árabes vizinhos com suporte estadunidense a OPEP decide controlar a produção e os preços do petróleo O choque do petróleo baseado no aumento de quase 400 no preço do barril e o embargo a países da Europa ocidental e aos EUA promovido em 1973 acabou surpreendendo os países do Norte global com suas economias bastante dependentes desse recurso natural da qual 80 da produção mundial se localizavam nos países da OPEP O ano de 1979 foi outro momento importante em que os países produtores de petróleo utilizaram seu poder estratégico devido ao desenrolar da Revolução Iraniana e da guerra entre Irã e Iraque financiada e incitada pelos EUA19 É interessante observar que no período anterior à crise do petróleo de 1973 especificamente a partir de 1962 houve a aprovação de uma Resolução nº 1803 XVIII na ONU que afirmava o princípio da soberania permanente dos Estados sobre seus recursos naturais legitimando a possibilidade de nacionalização dos recursos naturais ou seja o direito inalienável dos Estados à soberania permanente sobre os recursos naturais20 A resolução aprovada na ONU dava liberdade aos países periféricos para determinarem soberanamente as melhores formas de promoverem o seu 18 PRASHAD op cit 103 19 A revolução no Irã foi se construindo desde a eleição democrática de Mohammad Mosaddeq em 1953 e sua derrubada no mesmo ano financiada e orquestrada pela CIA resultando na tomada de poder do Xá Pahlevi que governaria de forma autoritária o Irã até 1979 Entre fim de 1978 e início de 1979 se deram os passos para a derrubada da monarquia do Xá Pahlevi Melhor compreensão ver Prashad 2007 20 TRINDADE Antônio Cançado As Nações Unidas e a Nova Ordem Econômica Internacional Revista de Informação Legislativa nº 81 1984 p 214 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 44 desenvolvimento além de deixar a cargo do direito interno de cada país os procedimentos de expropriação e possíveis indenizações às empresas que fossem atingidas Num dos casos emblemáticos quando da discussão do caso Kennecott versus Chile os oito países latino americanos representados na Junta da UNCTAD invocando a Resolução nº 1803 XVII da Assembleia Geral da ONU supra após defenderem a competência daquele órgão para examinar a matéria apresentaram um projeto de resolução sustentando que a questão da nacionalização era de responsabilidade do direito interno do país em questão cabendo a este último fixar o montante da compensação e o procedimento para as medidas de expropriação a chamada resolução latino americana foi adotada após revista pelos patrocinadores pela Junta de Comércio e Desenvolvimento por 39 votos a favor 2 contra e 23 abstenções21 Para além dos choques do petróleo no mercado internacional teve um impacto profundo a aprovação na Assembleia Geral da ONU por uma NOEI em 1974 pressionada pelos países do Movimento dos Não Alinhados Os países não alinhados viam como fracassadas as estratégias postas em prática pelos países industrializados de promoverem o desenvolvimento internacional necessitando de um novo modelo econômico e de outras formas de cooperação que pudesse agregar um real desenvolvimento aos países periféricos Dentre os grandes debates sobre uma nova ordem econômica encontravase o dissenso entre os países não alinhados que defendiam as resoluções de 1972 e 1973 aprovadas na ONU acerca das expropriações de empresas pelos Estados e os países centrais que não aceitavam as regras estabelecidas pela UNCTAD por verem que suas empresas multinacionais poderiam incorrer em problemas jurídicos Foi na cimeira desses grandes debates que a aprovação da resolução de uma Nova Ordem Econômica Internacional na ONU agregou antigas resoluções sobre a soberania em relação aos recursos naturais e da permissão para expropriação de empresas estrangeiras em prol do desenvolvimento nacional assim como propôs a necessidade da transferência de recursos e tecnologias dos países do Norte global para os do Sul global que em essência era uma proposta pela reestruturação do sistema global para reparar os desequilíbrios entre o mundo desenvolvido e o menos desenvolvido22 Dentre suas propostas destaco dois artigos da Resolução 3281 XXIX aprovado em 1974 Artigo 2 Todo Estado tem e deve exercer livremente sua complete soberania permanente incluindo posses usos e disposições sobre toda sua riqueza recursos naturais e atividades econômicas Cada Estado tem o direito a Regular e exercer autoridade sobre investimentos estrangeiros dentro de sua jurisdição nacional em acordo com suas leis e regulamentos e em conformidade com suas prioridades e objetivos nacionais c Nacionalizar expropriar ou transferir propriedade de 21 TRINDADE op cit 216 22 CHATUVERDI Sachin Development cooperation countors evolution and scope Em CHATUVERDI Sachin FUES Thomas SIDIROPOULOS Elizabeth Eds 2012 Development Cooperation and Emerging Powers New Partners or Old Partners LondonNew York Zed Books 2012 p 17 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 45 bens estrangeiros caso em que a compensação apropriada deveria ser paga pelo Estado adotando certas medidas tomando em conta suas leis e regulamentos relevantes e todas as circunstâncias que o Estado considere pertinente Artigo 17 Todo Estado deve cooperar com os esforços dos países em desenvolvimento para acelerar seu desenvolvimento econômico e social providenciando condições externas favoráveis e estendendo ativa assistência para eles consistente com suas necessidades e objetivos de desenvolvimento com o estrito respeito para a igualdade soberana do Estado e liberdade de quaisquer condições depreciativas de sua soberania23 Foi igualmente central no dossiê NOEI a reivindicação do princípio da discriminação positiva dos países em desenvolvimento através da prática de preferências comerciais contra a regra liberal do tratamento da nação mais favorecida prevalecente no Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT desde 1947 A periferia ia formatando novas formas de pensar e praticar a cooperação internacional rechaçando políticas que interferissem nas políticas de desenvolvimento nacionais e nos interesses estratégicos de cada Estado A lógica da cooperação horizontal era uma clara busca de distinção da cooperação promovida pelos países ocidentais para os países periféricos convencionada de cooperação Norte Sul onde existia uma série de condicionalidades impostas ao país recipiendário para a aprovação dos acordos de cooperação Essas inúmeras convenções e resoluções aprovadas pelos países periféricos começavam a abrir espaço para a aprovação de uma nova forma de cooperação internacional consolidada e aprovada em 1978 por 138 países em que convencionou chamar O Plano de Ação Buenos Aires ou Plano de Ação para Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre os Países em Desenvolvimento CTPD O Plano de Ação Buenos Aires visou regulamentar e dar vistas à cooperação promovida entre os países em desenvolvimento em que se estabelecesse a troca de conhecimentos transferência técnica e tecnológica como os principais pontos a serem implementados na cooperação SulSul Para além disso o plano de ação também visava estender suas perspectivas para todas as formas de cooperação de preferência aquelas promovidas entre o Norte e o Sul global Após a contundente aprovação dos 138 países do plano de ação na conferência ocorrida na Argentina a Assembleia Geral da ONU também aprovou seus termos e convidou as demais nações a buscarem implementar os seus objetivos dentre os quais destaco três como sendo os principais a Promover a autossuficiência dos países em desenvolvimento através da valorização de suas capacidades criativas para encontrar soluções para os seus problemas de desenvolvimento condizente com suas próprias aspirações valores e necessidades especiais b Promover e fortalecer a autossuficiência coletiva entre os 23 Disponível em httpwwwaaasorgsitesdefaultfilesSRHRLPDFIHRDArticle15CharterofEconomicRightsandDutieso fStatesEngpdf Acessado em 09052016 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 46 países em desenvolvimento através das trocas de experiências a partilha o intercâmbio e utilização de seus recursos técnicos e o desenvolvimento de suas capacidades complementares f Incrementar e melhorar as comunicações entre os países em desenvolvimento levando a uma maior consciência dos problemas comuns e mais amplo acesso ao conhecimento e as experiências disponíveis bem como a criação de um novo conhecimento em resolver os problemas do desenvolvimento24 Apesar da aprovação do Plano de Ação Buenos Aires o fim da década de 1970 representou um dos últimos suspiros dos países periféricos na luta por um ordenamento internacional mais justo e igualitário em que se respeitassem as políticas domésticas de cada Estado Com as crises financeiras provocadas na década de 1970 a mudança do sistema Breton Woods a subida unilateral das taxas de juros pelos EUA mais as crises do petróleo e os golpes de Estado financiados e promovidos pelos Estados Unidos na América Latina e Oriente Médio os países periféricos começaram a ver suas políticas de desenvolvimento esvaziadas Após o aumento dos juros promovidos pelos EUA os países da periferia viram crescer de forma contundente as dívidas externas em seus Estados promovendo uma desestruturação econômica e social Crises da Dívida Externa e o Consenso de Washington A década de 1980 foi marcada pelas crises das dívidas externas nos países do Sul global provocando altas taxas de desemprego superinflação queda nas atividades econômicas e diminuição da capacidade de negociação nas relações internacionais De uma intensa troca de ideias e capacidades entre os países periféricos dos anos 1950 aos 1970 as duas décadas seguintes foram marcadas pelo esvaziamento da solidariedade SulSul e uma introjeção das preocupações com as questões domésticas Transpassava a lógica desenvolvimentista da busca do desenvolvimento através da percepção de seus problemas e capacidades domésticas para uma lógica neoliberal tendo como eixos principais o processo de desestatização da economia impulsionado através da venda de empresas públicas a abertura comercial através da diminuição das tarifas alfandegárias ou a supressão de barreiras técnicas a descentralização estatal a partir dos órgãos administrativos como forma de possibilitar maior participação popular e diminuir a corrupção no seu interior25 O ano de 1989 marcaria aquilo que Francis Fukuyama interpretou triunfalmente como O fim da História com a queda do Muro de Berlim a consequente fragmentação do bloco soviético e uma reunião promovida por um grupo de economistas e funcionários de instituições financeiras 24 Disponível em httpsscundporgcontentdamsscdocumentsKey20Policy20DocumentsBAPApdf Acessado em 09052015 25 BANDEIRA Luiz Alberto Moniz As políticas neoliberais e a crise na América do Sul Revista Brasileira de Política Internacional vol 45 n 2 2002 LOPES Carlos Crescimento económico e desigualdade As novidades pósConsenso de Washington Revista Crítica de Ciências Sociais n 94 2011 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 47 multilaterais ocorridas em Washington ficando conhecida como Consenso de Washington O Consenso visava lançar um receituário econômico fundamentado no neoliberalismo com intenções de promover uma solução definitiva aos problemas da dívida externa e inflação galopante nos países periféricos especialmente na América Latina e África As conclusões principais ao fim da reunião foram propostas de reformulação do Estado através de reformas administrativas disciplina fiscal privatizações de empresas estatais e serviços públicos e liberalização comercial pois qualquer forma de intervenção estatal seria danosa à economia e a sociedade26 Com o esgotamento dos modelos desenvolvimentistas no Sul global assim como do esfacelamento do bloco soviético os países do Terceiro Mundo veriam diminuir de forma acentuada o seu protagonismo nas relações internacionais sofrendo pressões domésticas referentes a problemas econômicos e sociais e pressões externas do Norte global exigindo reformas administrativas e econômicas nos países da periferia27 Durante quase duas décadas as relações Sul Sul foram praticamente esvaziadas e seus grupos políticos silenciados movendose de uma lógica de embates no contexto internacional para a crença da inevitabilidade de alternativas no sistema internacional através de uma política de alinhamento com os países centrais Nesse sentido os anos 1990 foram marcados por grandes transformações no sistema internacional e pela ascensão hegemônica do bloco ocidental comandada pelos Estados Unidos que ascendia sem a contestação de outros grupos ou blocos de poder nas relações internacionais assolados à época por crises sistêmicas A agenda das organizações internacionais criadas em Bretton Woods foi completamente inserida na lógica neoliberal de ajustamento estrutural impondo aos países do Terceiro Mundo a aplicação de tais receituários como meios de sanarem os problemas econômicos internos De acordo com Prashad Gradualmente o FMI criou procedimentos de accountability e punição Estados fora do G7 que tomaram dinheiro do FMI têm sido submetidos a uma total reforma de suas relações políticas e econômicas Em março de 1980 o Banco Mundial classificaria estas políticas com um nome Empréstimo de Ajustamento Estrutural da qual poderia também ser chamada de Política de Ajustamento Estrutural28 O discurso da solidariedade SulSul ou da política terceiromundista foi modificado pela ideia de que não havia alternativas para além dos ideais liberais em que o verdadeiro desenvolvimento só poderia ser alcançado a partir da aplicação concreta do Consenso de 26 BANDEIRA op cit LOPES op cit 27 MILANI Carlos Aprendendo com a História críticas à experiência da Cooperação NorteSul e atuais desafios à Cooperação SulSul CADERNO CRH Salvador v 25 n 65 p 211231 2012 28 PRASHAD op cit 232 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 48 Washington Do discurso da clivagem NorteSul existente entre 1950 e início dos anos 80 os anos noventa passaram a ser caracterizados por uma exaltação da interdependência econômica29 Todavia a última década do século XX foi marcada por intensas crises sociais e econômicas nos países periféricos em vista da aplicação impositiva de uma lógica econômica e social de cima para baixo sem levar em conta os diferentes contextos existentes no Sul global A gravíssima deterioração social política e econômica do Sul global atingiu expressões mais dramáticas em situações como Guerra do Golfo em 1991 o genocídio de Ruanda em 1994 a crise econômica mexicana de 1995 a crise econômica asiática de 1997 crise econômica russa de 1998 a crise cambial brasileira de 1999 e a crise argentina de 2001 Essas crises vieram a despertar um pensamento de que as alternativas eram possíveis e necessárias para além do status quo existente à época Breve Renascimento do Espírito de Bandung As Relações SulSul no Século XXI Foi a partir da não aceitação de uma hegemonia única que diversas nações e regiões do Sul global começaram a promover mudanças nos quadros políticos econômicos e sociais resgatando o discurso de uma solidariedade SulSul como meio de prover um desenvolvimento real aos povos subalternizados Dentre as mudanças mais evidentes que impactariam sobremaneira as relações internacionais no século XXI estão aquelas ocorridas na América Latina SulSudeste Asiático e em África a partir de pressões populares ou de mudanças de percepções de grupos políticos e econômicos nas estruturas nãogovernamentais levando à formação de coalizões multilaterais de níveis SulSul e fortalecimento dos processos de integração regionais nesses contextos Boa parte do discurso que reafirma a cooperação SulSul no século XXI fundamentase no pressuposto de que países em desenvolvimento podem e devem cooperar entre si a fim de resolver os seus próprios problemas políticos econômicos e sociais com base em identidades compartilhadas excolônias status econômico experiência histórica etc esforços comuns interdependência e reciprocidade30 Outra característica que se apresenta na Cooperação SulSul é a ausência de qualquer tipo de condicionalidades macroeconômicas e de seguir prazos estritamente definidos31 diferenciando se das cooperações NorteSul Foi nesse sentido que se desenvolveram inúmeras coalizões SulSul com intenções de reformar e modificar o sistema político e econômico internacional baseandose em três níveis multilateral a exemplo do G20 comercial e financeiro o interregional como o 29 Adentrava a lógica de que no sistema internacional não existiria mais a completa dependência de uma nação a outra mas que a partir da globalização econômica e técnicocientífica as relações internacionais se tornaram interdependentes no sentido de que nenhuma nação estaria fora de uma rede de dependências algumas mais dependentes que outras mas sem caracterizar uma hegemonia completa 30 MILANI op cit 227 31 CHATUVERDI op cit 28 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 49 Fórum Índia Brasil e África do Sul IBAS e o Grupo Brasil Rússia Índia China e África do Sul BRICS e o regional com a criação e o fortalecimento de alianças como a União de Nações Sul Americanas UNASUL a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SADC e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura BAII32 Essas ações na política internacional não podem automaticamente indicar uma ideia de homogeneidade na cooperação SulSul mas sim uma busca no âmbito do discurso que leve a certas unidades práticas no meio internacional Como bem afirmou Milani sobre a diversidade do Sul global os países selecionados apresentam diferenças em termos de desenho institucional de suas políticas de CSS de comportamento multilateral tamanho de suas respectivas economias inserção regional modelo produtivo e de desenvolvimento assim como de suas respectivas políticas domésticas em alguns casos mais pluralistas que em outros33 É importante ressaltar que a formação de coalizões internacionais também visa a obtenção de benefícios e de graus de lideranças políticas no sistema internacional No entanto as coalizões SulSul muito difundidas durante o período da Guerra Fria e no período atual de contínua ascensão se baseiam de maneira contundente num interesse compartilhado de contrahegemonia A participação de países intermediários nas coalizões SulSul convencionados na literatura de Relações Internacionais como semiperiféricos ou potências emergentes se dá na expectativa de ter maior liberdade de atuação global e na perspectiva de não subordinação às grandes potências garantindo maiores graus de liderança política34 As Coalizões SulSul InterRegionais e Multilaterais na Primeira Década do Século XXI O ano de 2003 pode ser considerado importante no processo de ascensão e consolidação dos embates a nível NorteSul concatenados pelos países do Sul global Foi nesse período que nasceram grupos de contestação ao status quo nas relações internacionais considerando não ser mais possível a manutenção de políticas e projetos que levassem a perda de capacidades políticas e econômicas dos países periféricos A construção desse ideal acabou por resultar na constituição do IBAS e do G 20 comercial em que o primeiro respectivamente conhecido como G3 foi instituído através da Declaração de Brasília em 2003 exaltando a similaridade entre Brasil Índia e África do Sul 32 O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura pode ser considerado uma relação em nível regional e multilateral pois apesar de ter sido criado em âmbito regional obteve a participação de países de todos os continentes na constituição formal do banco em 2015 33 MILANI op cit 225 34 OLIVEIRA Marcelo Fernandes de Alianças e Coalizões Internacionais do Governo Lula o Ibas e o G20 Revista Brasileira de Política Internacional vol 08 nº 02 pp 5569 2005 OLIVEIRA Amâncio Jorge Nunes de ONUKI Janina OLIVEIRA Emmanuel de Multilateralismo Brasil Índia e África do Sul Contexto Internacional vol 28 nº 02 pp 465504 2006 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 50 caracterizados por grandes regimes democráticos multiétnicos multiculturais e de relevância política e econômica em suas regiões Os países constituintes da Declaração de Brasília destacaram a prioridade atribuída pelos três Governos à promoção da inclusão e equidade sociais por meio do apoio à agricultura familiar da implementação de políticas eficazes de combate à fome e à pobreza e da promoção da segurança alimentar da saúde da assistência social do emprego da educação dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente Recordaram que a superação da exclusão social ao gerar condições para o melhor aproveitamento do potencial dos seres humanos contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico comprometeramse a estudar um programa trilateral de assistência alimentar35 Na declaração que constituiu o Fórum IBAS os três países percebiam como necessário o combate à desigualdade social e à fome identificados como as causas principais dos entraves para o desenvolvimento nos países periféricos assim como nos seus respectivos contextos domésticos Por enfrentarem problemas comuns como forte desigualdade social pobreza elevada e fome essas nações poderiam trocar conhecimentos e políticas públicas implementadas nas diversas áreas administrativas que pudessem levar a diminuição da desigualdade assim como a um desenvolvimento mais justo em suas sociedades Foi nessa perspectiva que em 2004 o G3 criou o Fundo para o Alívio da Pobreza e da Fome voltado a cooperação SulSul em infraestrutura social saneamento saúde educação e cultura e compartilhando a responsabilidade administrativa com o PNUD36 Por outro lado pesou para a criação do IBAS as pressões sofridas por esses países desde 1997 e intensificadas nos primeiros anos do século XXI pelo governo republicano de George W Bush nos Estados Unidos devido às pressões das indústrias farmacêuticas contra as políticas de licença de compulsório em caso de emergência pública existentes no Brasil e África do Sul e utilizada no combate ao HIVAIDS37 De acordo com Oliveira os EUA em abril de 1999 inseriram a África do Sul na lista de observações watch list da Special301 e no ano 2000 o Brasil foi inserido na Section 301 Watch List acusado de ser desrespeitador de patentes38 o que demonstrava o peso econômico e político promovidos pelos conglomerados dos fármacos nas políticas externas dos países centrais Com a aproximação entre Índia grande produtor de genéricos e detentor de knowhow Brasil e África do Sul esses países perceberam que a necessidade e dignidade dos povos estavam 35 Declaração de Brasília ocorrida em 06 de julho de 2003 Disponível em httpwwwforumibsaorg Acessado em 05042015 36 O Fundo IBAS recebeu em Nova Iorque em 2010 o prêmio Millennium Development Goals concedida pela Millennium Development Goals Awards Committee ONG que busca as Metas do Milênio em reconhecimento de seu papel na Cooperação SulSul Maiores informações ver httpwwwitamaratygovbrsaladeimprensanotas aimprensafundoibasrecebeopremio201cmillenniumdevelopmentgoals201d 37 OLIVEIRA op cit 38 OLIVEIRA op cit p 0304 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 51 acima dos lucros das indústrias farmacêuticas resultando em forte pressão aos EUA através da opinião pública internacional e por diversas ONGs internacionais levandoos a recuar de sua posição de confrontação A diplomacia do G3 conseguiu expor os graves problemas existentes nos países da África Austral devido ao elevado número de casos de HIVAIDS na população e intensificado pelo alto preço cobrado pelas farmacêuticas em relação aos coquetéis de antirretrovirais Nesse sentido os Estados Unidos se viram impelidos a retirarem da Watch List do United States Trade Representative a acusação de quebra de propriedade intelectual dos medicamentos antirretrovirais contra o Brasil e a África do Sul Esse recuo estadunidense demonstrou a importância da ação política interregional que serviu como pano de fundo para o relançamento de alianças SulSul na política internacional39 No âmbito multilateral o G20 grupo formado pelas maiores economias dos países do Sul global40 foi sendo formatado em paralelo ao Fórum IBAS devido ao contencioso na rodada comercial ocorrida em Cancun em que os países centrais visavam aprofundar as políticas de liberalização de serviços e comércio no mercado internacional Para o grupo de países do G20 especialmente Brasil Índia e China o processo de liberalização das pautas dos países industrializados só seria possível caso houvesse em primeiro plano a liberalização do comércio agrícola e o fim dos subsídios agrícolas nos mercados domésticos do Norte global41 Como não houve consenso sobre os termos a serem acertados nas propostas entre os países centrais e periféricos a rodada acabou por fracassar Para os países do G20 o fracasso poderia ser considerado uma vitória pois não permitia nenhum passo a mais no processo de abertura dos mercados dos países mais vulneráveis economicamente em favor dos países centrais Essa coalizão SulSul veio a modificar os debates na esfera da OMC concentrando as discussões na temática da agricultura convencionada como Agenda de Desenvolvimento de Doha Apesar da diversidade de atores constituídos no grupo das vinte maiores economias do Sul global o G20 se destacou por sua unidade na temática referente à liberalização dos mercados agrícolas e o fim dos subsídios existentes nos países centrais mesmo com as pressões promovidas pelos Estados Unidos através dos seus Tratados de Livre Comércio TLC levando à desistência de Peru e Colômbia42 O início do século XXI se mostrava bastante ativo no desenvolvimento de novas agendas de debates resgatando o discurso da solidariedade SulSul para uma ordem internacional mais justa 39 OLIVEIRA op cit p 6 40 São eles África do Sul Argentina Bolívia Brasil Chile China Cuba Egito Guatemala Índia Indonésia México Nigéria Paquistão Paraguai Filipinas Tanzânia Tailândia Venezuela Zimbábue 41 VEIGA Pedro da Motta A Política Comercial do Governo Lula continuidade e inflexão Latin American Trade Network 19 pp 0109 2005 42 OLIVEIRA op cit VEIGA op cit OLIVEIRA ONUKI OLIVEIRA op cit AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 52 Do discurso do antiimperialismo dos anos 1950 as relações SulSul adotaram como mantra no século XXI a parceria para o desenvolvimento e o combate à fome e à pobreza tendo o Brasil um destaque central nesse novo contexto O Brasil era governado nessa época por um proletário ex torneiro mecânico Lula da Silva que influenciou de forma contundente a política internacional brasileira devido a sua visão de mundo mais à esquerda em que percebia como essencial o aprofundamento das relações SulSul como mecanismo de prover maior autonomia aos países em desenvolvimento À guisa de conclusão diferenças desafios e limites da cooperação SulSul na atualidade O atual século foi marcado dessa forma por um intenso processo de aproximação entre os países do Sul resgatando a solidariedade afroasiática dos anos 1950 e a tricontinental dos anos 1960 com os devidos resguardos contextuais históricospolíticos Mesmo com todo o aprofundamento nas relações SulSul durante a última década houve um nítido arrefecimento das relações SulSul devido às mudanças bruscas de governos e seus espectros ideológicos assim como o retorno do receituário neoliberal como única alternativa possível para o desenvolvimento das nações periféricas visando mais uma vez o Norte global como a miragem a ser alcançada Há muito que se compreender sobre o processo fugindo das análises hegemônicas baseadas na realpolitik sobre o porquê da intensificação da cooperação SulSul Falar das relações SulSul é ter em mente a diversidade de atores agindo na política internacional e a heterogeneidade interna desses países com diferenças estruturais a níveis econômico político social e cultural das quais é sempre preciso levar em consideração para não se reproduzir uma concepção que reduza a complexidade do Sul global Uma das características principais no discurso da cooperação SulSul é a afirmação categórica da não existência de condicionalidades macroecônomicas resgatando os pressupostos defendidos em Bandung de respeito à soberania nacional e às políticas domésticas de cada nação em que utilizam o termo parceiro de desenvolvimento development partner43 em detrimento do termo doador comumente utilizado pelos países centrais em referência a cooperação NorteSul De acordo com Chatuverdi o termo doador é geralmente ligado com o passado colonial e as economias emergentes preferem evitar tal terminologia por razões políticas e diplomáticas44 Enquanto a lógica de assistência existente nas relações NorteSul advém de uma ideia altruística de caridade no caso SulSul se baseia o princípio da solidariedade e do jogo de soma positiva conhecido como ganhaganha winwin princípio exaltado na Conferência de 43 CHATUVERDI op cit 22 44 CHATUVERDI op cit 22 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 53 Bandung45 Tendo em vista a diferença entre as lógicas altruísticas de caridade e da solidariedade Eduardo Galeano afirmou À diferença da solidariedade que é horizontal e se exerce de igual a igual a caridade se pratica de cima para baixo humilha aquele que a recebe e jamais altera nem um pouquinho as relações de poder no melhor dos casos alguma vez fará justiça mas no alto céu Aqui na terra a caridade não perturba a injustiça Só se propõe a diminuíla46 O discurso assim como algumas práticas da cooperação SulSul provocaram mudanças nas estruturas de tomadas de decisões na política internacional como vimos através da OMC da ONU entre outros temas das relações internacionais devido à forte adesão dos países do Sul global muitos deles com intuito de diminuir a dependência econômica por assistência internacional dos países centrais Mesmo com todas as contradições que a cooperação SulSul possa carregar no seu cerne tendo em vista que os países reproduzem as lógicas inerentes ao sistemamundo capitalista ou seja de maximização de ganhos econômicos e políticos a CSS teve e continua a ter peculiaridades positivas47 A exemplo disso países como China Índia e Brasil alocaram durante os primeiros 15 anos do século XXI grande parte de seus recursos na cooperação técnica abarcada pela capacitação de recursos humanos e transferência técnicatecnológica No caso mais específico da China e Índia esses dois países investiram parte de seu knowhow em capacitação de recursos humanos das quais mais de dez mil pessoas no caso chinês e três mil pessoas no caso indiano foram capacitadas todos os anos vindas principalmente dos países do Sul global48 Falar de cooperação SulSul é compreender todas as variáveis existentes entre os diversos atores e toda a complexidade estrutural doméstica que influencia sobremaneira as tomadas de decisões de política externa visando uma análise mais aprofundada e detalhada que não leve a respostas simplistas e binárias entre bemmal certoerrado e solidárioimpositivo As nuances 45 CHATUVERDI op cit 46 GALEANO Eduardo Patas Arriba la escuela del mundo al revés Patagônia Sombraysen Editores 2009 p 253 47 Em muitos casos a Cooperação SulSul acaba por reproduzir lógicas e condicionalidades praticadas pelos países centrais impondo certas condicionalidades em troca de cooperação Cooperação a partir de investimento de capitais para infraestrutura é um dos exemplos mais consistentes da reprodução dos ideais imperiais em que o país recipiendário é condicionado a comprar serviços bens e capitais de empresas do país parceiro Países como Brasil antes de se fechar às relações SulSul com o impeachment de 2016 Índia e China utilizam a modalidade de investimentos infraestruturais feitos por seus bancos estatais para os países periféricos como política de expansão do comércio exterior e de serviços de suas empresas nacionais Essa política acaba por reproduzir as assimetrias de poder nas relações internacionais impondo um modelo de dependência de recursos e serviços externos ao país receptor não se diferenciando ao que Nkrumah chamava de neocolonialismo com a única diferença de essa política estar sendo praticada hoje por países que vivenciaram a exploração colonial e a exclusão das tomadas de decisão no sistema mundo moderno ocidental 48 BURGES Sean Desenvolvendo a Partir do Sul Cooperação SulSul no Jogo de Desenvolvimento Global Austral Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais v1 n2 p237263 2012 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 54 existentes nas políticas de cooperação devem ser bem avaliadas pondo em perspectiva a questão do Estado e toda a sua variedade de atores assim como das políticas domésticas implementadas pelas elites nacionais que reverberam sobremaneira na política internacional de seu respectivo Estado acabando por impor determinadas formas de se ver posicionar e agir no mundo seja aprofundando a ideia de solidariedade SulSul seja tentando mirar o Norte global como norte Portanto cabe a nós enquanto sociedade da periferia do sistemamundo moderno nos questionarmos que caminho queremos traçar para um real desenvolvimento social político e econômico em nossos contextos Há que se construir uma nova política que leve em perspectiva as capacidades humanas na sua totalidade onde o Capital não seja o fim em si mesmo Renegar ou não permitir o diálogo com a sociedade e os movimentos sociais existentes nela é promover mesmo que implicitamente a imposição de ideias e a possibilidade de grupos de interesses de se apoderarem de tais políticas pela ausência da sociedade nos debates e na construção dos programasprojetos Como afirmou Frantz Fanon o futuro deve ser uma construção sustentável do homem existente Esta edificação se liga ao presente na medida em que o coloco como algo a ser superado49 Referências bibliográficas ASIANAFRICAN CONFERENCE Address given by Sukarno Bandung 18 April 1955 Em AsiaAfrica speak from Bandung Jakarta Ministry of Foreign Affairs Republic of Indonesia 1955 BANDEIRA Luiz Alberto Moniz As políticas neoliberais e a crise na América do Sul Revista Brasileira de Política Internacional vol 45 n 2 2002 BIER Laura Feminism Solidarity and Identity in the Age of Bandung Third World Women in the Egyptian Womens Press Em Lee Christopher J The Bandung Moment and Its Political Afterlives Ohio Ohio University 2010 BURGES Sean Desenvolvendo a Partir do Sul Cooperação SulSul no Jogo de Desenvolvimento Global Austral Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais v1 n2 p237263 2012 CARMODY Pádraig The Rise of the BRICS in Africa the geopolitics of SouthSouth relations LondonNew York Zed Books 2013 CÉSAIRE Aimé Discurso sobre el Colonialismo Madrid Akal 2006 CHATUVERDI Sachin Development cooperation countors evolution and scope Em CHATUVERDI Sachin FUES Thomas SIDIROPOULOS Elizabeth Eds 2012 Development 49 FANON Frantz Pele Negra Máscaras Brancas Salvador EDUFBA 2008 p 29 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 55 Cooperation and Emerging Powers New Partners or Old Partners LondonNew York Zed Books 2012 DIOP Majhemout A África tropical e a África equatorial sob domínio francês espanhol e português In MAZRUI Ali A História Geral da África África desde 1935 v 8 Brasília Unesco 2010 FANON Frantz Pele Negra Máscaras Brancas Salvador EDUFBA 2008 GALEANO Eduardo Patas Arriba la escuela del mundo al revés Patagônia Sombraysen Editores 2009 p 253 LEE Christopher J Ed Making a World After Empire The Bandung Moment and Its Political Afterlives Ohio Ohio University Press 2010 LOPES Carlos Crescimento económico e desigualdade As novidades pósConsenso de Washington Revista Crítica de Ciências Sociais n 94 2011 MBOKOLO Elikia 2011 África negra história e civilizações SalvadorSão Paulo EDUFBACasa das Áfricas Tomo II MILANI Carlos APRENDENDO COM A HISTÓRIA críticas à experiência da Cooperação NorteSul e atuais desafios à Cooperação SulSul CADERNO CRH Salvador v 25 n 65 p 211 231 2012 OLIVEIRA Marcelo Fernandes de Alianças e Coalizões Internacionais do Governo Lula o Ibas e o G20 Revista Brasileira de Política Internacional vol 08 nº 02 pp 5569 2005 OLIVEIRA Amâncio Jorge Nunes de ONUKI Janina OLIVEIRA Emmanuel de Multilateralismo Brasil Índia e África do Sul Contexto Internacional vol 28 nº 02 pp 465 504 2006 PRASHAD Vijay The Darker Nations A Peoples History of the Third World LondonNew York The New Press 2007 TRINDADE Antônio Cançado As Nações Unidas e a Nova Ordem Econômica Internacional Revista de Informação Legislativa nº 81 1984 VEIGA Pedro da Motta A Política Comercial do Governo Lula continuidade e inflexão Latin American Trade Network 19 pp 0109 2005 AbeÁfrica Revista da Associacão Brasileira de Estudos Africanos v04 n04 Abril de 2020 56