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Tratamento de Água e Esgoto

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TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM COMUNIDADES ISOLADAS referencial para a escolha de soluções Adriano Luiz Tonetti Ana Lúcia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid Isabel Campos Salles Figueiredo Jerusa Schneider Luana Mattos de Oliveira Cruz Natália Cangussu Duarte Patrícia Moreno Fernandes Raúl Lima Coasaca Rodrigo Sanches Garcia Taína Martins Magalhães Biblioteca Unicamp Congratulations You are now the proud owner of an ALR KXP series Slide Projector UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo Departamento de Saneamento e Ambiente DSA Grupo de Pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ABES Seção São Paulo Câmara Técnica Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP AESABESP CT Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas ABES SP Realização Apoio Institucional VISTRO COMPANY International Division 4453 El Cajon Blvd San Diego CA 92115 714 2716045 AdriAno Luiz ToneTTi AnA LúciA BrAsiL FrAncisco José PeñA y LiLLo MAdrid isABeL cAMPos sALLes Figueiredo JerusA schneider LuAnA MATTos de oLiveirA cruz nATáLiA cAngussu duArTe PATríciA Moreno FernAndes rAúL LiMA coAsAcA rodrigo sAnches gArciA TAínA MArTins MAgALhães CAMPINAS SP BIBLIOTECA UNICAMP 2018 TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM COMUNIDADES ISOLADAS referencial para a escolha de soluções Primeira edição Outubro de 2018 Autores Adriano Luiz Tonetti Ana Lúcia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid Isabel Campos Salles Figueiredo Jerusa Schneider Luana Mattos de Oliveira Cruz Natália Cangussu Duarte Patrícia Moreno Fernandes Raúl Lima Coasaca Rodrigo Sanches Garcia Taína Martins Magalhães Colaboradores Daniel Bueno Daniel Kuchida Gabriela Masson Benatti Guilherme Castagna Leonardo Adler Renato Fenerich de Moraes Sonia Maria Nogueira e Silva Equipe Felipe Pivetta Raí Neves Vanessa Laise Almeida Rodrigues Revisão de Texto Lara Padilha lararevisoesgmailcom Design gráfico Augusto Carrasco Gabriela Masson Benatti gabrielamabgmailcom Ilustrações Augusto Carrasco Gabriela Masson Benatti gabrielamabgmailcom FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA BAE UNICAMP Bibliotecária Rose Meire da Silva CRB85974 6283 T612t Tonetti Adriano Luiz 1973 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Ana Lucia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid et al Campinas SP BibliotecaUnicamp 2018 ebook il ISBN 9788585783945 1Esgotos Tratamento 2 Comunidades rurais 3 Instalações sanitárias 4 Permacultura 5 Saneamento I Adriano Luiz Tonetti 1973 II Brasil Ana Lucia II Madrid Francisco José Peña y Lillo 1984 III Título Homenagem póstuma Os realizadores deste referencial gostariam de prestar uma justa e afetuosa homenagem ao professor Cícero Onofre de Andrade Neto pelo trabalho de toda uma vida dedicado ao estudo e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao Saneamento Ambiental Foi um pesquisador atuante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em outras instituições no Brasil tendo atuado no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Prosab e na revisão de normas ABNT Esteve presente em todos os Seminários que deram suporte ao Grupo de Trabalho que resultou nesta publicação contribuindo muito com seu conhecimento entusiasmo e espírito de colaboração 7 Autores Adriano Luiz Tonetti Professor da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Engenheiro químico com mestrado e doutorado na área de Saneamento e Ambiente Coordenador do grupo de pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos que busca desenvolver tecnologias voltadas ao saneamento de pequenas comunidades e a recuperação ou remoção de nutrientes Ana Lúcia Brasil Engenheira Civil formada pela Universidade Federal do Ceará e Engenheira Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da USP Sempre trabalhou no setor público de Saneamento Ambiental primeiro na Companhia Estadual de Água e Esgotos do Ceará Cagece e depois na Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp onde se aposentou em 1998 Foi Coordenadora de Saneamento da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia entre 1998 e 2000 e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saneamento CONESAN Atualmente faz parte da Diretoria da ABES Seção São Paulo além de coordenar a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas da ABESSP Francisco José Peña y Lillo Madrid Engenheiro Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo EESC USP 2007 mestre em Engenharia Civil Área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP 2016 e doutorando em Engenharia Civil Área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Tem experiência em engenharia sanitária e atua nos temas tratamento de águas residuárias saneamento de pequenas comunidades remoção de nutrientes e reúso Isabel Campos Salles Figueiredo Bióloga pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília UnB e doutoranda em Engenharia Civil área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Tem experiência na área de saneamento rural educação ambiental desenvolvimento comunitário e permacultura 8 Jerusa Schneider Professora Colaboradora da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Engenheira Agrônoma pela Universidade do Estado de Santa Catarina com doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras e PósDoutorado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e Université Joseph Fourier Desenvolve pesquisas na área de recuperação de áreas degradadas poluição química do solo fitorremediação tratamento de águas residuais elementostraço e nutrientes de plantas Luana Mattos de Oliveira Cruz Professora da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Engenheira ambiental com mestrado e doutorado na área de Saneamento e Ambiente e pós doutorado em tratamento biológico para remoção de nutrientes Atua no grupo de pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos com os temas tratamento biológico equenas comunidades remoção de nutrientes e processo anammox Natália Cangussu Duarte Engenheira civil 2015 e mestre 2018 em saneamento e ambiente pela Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo FEC da UNICAMP Tem experiência na área de tratamento de águas e efluentes e saneamento de pequenas comunidades Patricia Moreno Fernandes Possui graduação em Tecnologia Hidráulica e Saneamento Ambiental pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo 2016 e Tecnologia Em Sistemas de Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá 2009 Tem experiência como educadora ambiental na elaboração de Planos Municipais de Saneamento e projetos de sistemas alternativos de esgotos em áreas isoladas e atualmente atua como consultora ambiental pela empresa PMFernandes Saneamento Ambiental Raúl Lima Coasaca Formado em Engenharia Química pela Universidad Nacional de San Agustín Arequipa 2008 com mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas 2016 é estudante de doutorado na Universidade Estadual de Campinas Tem experiência na área de Biotecnologia ambiental Bioprocessos e Engenharia sanitária e ambiental Tem atuado nas seguintes áreas i Biorremediação com ênfase na remoção de metais pesados ii Tratamento de efluentes iii Reúso remoção e reciclagem de nutrientes 9 Rodrigo Sanches Garcia Advogado com mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP e especialização pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo É promotor de Justiça desde 1999 e desde 2008 exerce o 4º Cargo de Promotor de Justiça de Valinhos atuando na área de interesses difusos crimes dolosos contra a vida e Juizados especiais criminais É promotor integrante do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente GAEMA Núcleo Campinas desde 2013 Taína Martins Magalhães Graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas 20092014 Mestrado em Saneamento e Ambiente pela Faculdade de Engenharia Civil na Universidade Estadual em Campinas 20152017 atualmente trabalha com gestão ambiental na iniciativa privada Possui experiência científica com processo de desnitrificação em reatores anaeróbios e modelagem de nitrificação em filtro de areia Possui vivência em tratamento biológico e físicoquímico de efluentes industriais 10 Daniel Bueno Graduado em Tecnologia do Controle Ambiental e mestre em Engenharia Civil pela UNICAMP Atualmente é membro do corpo técnico do Laboratório de Saneamento LABSAN da UNICAMP Possui experiência na área de gestão e organização laboratorial sistemas e técnicas de tratamento de efluentes e análises laboratoriais focadas nas ciências sanitárias e ambientais Daniel Kuchida Formado em engenharia civil pela UNICAMP Tem experiência no setor privado no gerenciamento de projetos de desenvolvimento e aplicação de produtos e serviços voltados a água e esgoto em comunidades isoladas no Brasil Faz parte da Comissão de Estudos do Comitê Brasileiro de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Gabriela Masson Benatti Aluna de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Possui experiência em ilustração design gráfico diagramação e composição visual Guilherme Castagna Engenheiro Civil Escola de Engenharia Mauá e Permacultor IPEC sóciofundador da Fluxus Design Ecológico desde 2006 integra sua formação acadêmica aos princípios de design ecológico na elaboração de projetos de sistemas inovadores de manejo integrado de água Coidealizador do Movimento Cisterna Já cofundador e conselheiro da ONG Humanaterra e diretor técnico da Associação Biosaneamento Facilita cursos para empoderamento no cuidado com a Água para públicos diversos Leonardo Adler Engenheiro ambiental permacultor mestrando em Tecnologia para o Desenvolvimento Social no NIDES UFRJ Trabalha desde 2010 com saneamento e energia especialmente no desenvolvimento e implementação de projetos de saneamento ecológico para favelas e comunidades isoladas Integra a diretoria do Instituto Ambiente em Movimento e é sócio fundador da Taboa Engenharia atuando com captação de recursos mobilização de comunidades e implementação dos projetos Colaboradores 11 Renato Fenerich de Moraes Engenheiro Ambiental Faculdades Oswaldo Cruz especialista em Engenharia de Saneamento Ambiental Mackenzie e mestrando em Engenharia Hidráulica e Ambiental Escola PolitécnicaUSP Tem experiência nas áreas de tratamento de águas e efluentes reúso aproveitamento de água da chuva e programas de conservação e uso racional da água Sonia Maria Nogueira e Silva Engenheira Civil UFPA e especialista em Engenharia Hidráulica POLIUSP Tem ampla experiência como engenheira civil com atuação em na área de saneamento básico na Sabesp desde 1976 Atualmente é consultora na área de uso racional da água ministra cursos na área ambiental e é membro da Comissão Organizadora dos Encontros Técnicos da Associação dos Engenheiros da Sabesp AESABESP 12 18 21 25 29 30 32 34 37 38 38 39 41 42 45 45 46 47 48 Sumário Glossário Prefácio Introdução Panorama atual e desafios do esgotamento sanitário em comunidades isoladas no Brasil Comunidades isoladas urbanas Comunidades isoladas rurais Sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Vantagens dos sistemas descentralizados Desafios para a implantação de sistemas descentralizados Desafio ambiental Desafio econômico Desafio social e cultural Desafio de gestão Legislação ambiental aplicada ao saneamento descentralizado Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado Sobre a poluição e o controle da qualidade ambiental Sobre o saneamento básico Sobre o licenciamento ambiental Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 13 51 51 54 54 56 58 59 63 64 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 O processo de tratamento de esgotos em co munidades isoladas Etapas do tratamento centralizado de esgotos domésticos Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas Separação do esgoto em pelo menos duas frações Unidades de tratamento preliminar Tecnologias para o tratamento primário e secundário de esgoto Sistemas descentralizados mais comuns no Brasil Soluções para o tratamento de esgoto A escolha da tecnologia mais adequada T01 Fossa seca T02 Banheiro seco compostável T03 Estocagem e uso da urina T04 Sistemas alagados construídos SAC T05 Círculo de Bananeiras T06 Reator anaeróbio de fluxo ascendente compacto RAFA compacto T07 Fossa verde T08 Fossa séptica biodigestora FSB T09 Tanque séptico T10 Filtro anaeróbio T11 Filtro de areia T12 Vermifiltro T13 Biodigestor T14 Reator anaeróbio compartimentado RAC T15 Biossistema integrado BSI Capítulo 4 Capítulo 5 14 99 99 101 102 108 110 114 116 118 120 122 125 127 129 132 134 140 140 142 Soluções para a disposição final do esgoto tratado Disposição final no solo A profundidade do lençol freático O tipo de solo local Método da sedimentação determinação da granulome tria do solo Teste de percolação do solo para calcular o tamanho da A escolha da tecnologia para disposição final no solo D01 Vala de infiltração D02 Sumidouro D03 Círculo de Bananeiras O reúso agrícola como uma alternativa Disposição final em corpos hídricos Soluções para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgotos Remoção do lodo Alternativas para o aproveitamento ou disposição final do lodo Secagem do lodo e tratamento complementar Uso agrícola ou florestal Recuperação de solos degradados Referências bibliográficas Capítulo 6 Capítulo 7 15 Lista de siglas e símbolos Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Associação Brasileira de Normas Técnicas Área de Proteção Ambiental Área de Proteção de Mananciais Bacia de Evapotranspiração Biossistema Integrado Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Conselho Nacional do Meio Ambiente Demanda Bioquímica de Oxigênio Demanda Química de Oxigênio Departamento de Saneamento e Ambiente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Equipamento de Proteção Individual Estação de Tratamento de Esgotos Food and Agriculture Organization of the United Nations Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Unicamp Fundação Nacional de Saúde Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística International Water Association Quilograma Litro Metro Metro quadrado Metro cúbico Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Miligrama Mililitro Milímetro Norma Brasileira Regulamentadora Nitrato Oxigênio Dissolvido ABES ABNT APA APM BET BSI CETESB CONAMA DBO DQO DSA EMBRAPA EPI ETE FAO FEC Funasa IBGE IWA kg L m m2 m3 MAPA mg mL mm NBR NO3 OD 16 Organização Mundial da Saúde equivalente em português para WHO Organização Não Governamental Organização das Nações Unidas Piracicaba Capivari e Jundiaí Projeto Dom Helder Camara Potencial Hidrogeniônico Plano Nacional de Saneamento Básico Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Programa Nacional de Saneamento Rural Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Policloreto de vinila Reator Anaeróbio Compartimentado Reais Sistemas Alagados Construídos Sólidos Suspensos Sustainable Sanitation Alliance Termos de Ajuste de Conduta Tanque de Evapotranspiração Ultravioleta Universidade Estadual de Campinas United Nations Childrens Fund Fundo das Nações Unidas para a Infância United States Environmental Protection Agency Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos World Health Organization Organização Mundial da Saúde OMS OMS ONG ONU PCJ PDHC pH PLANSAB PNAD PNSR Prosab PVC RAC R SAC SS Susana TAC Tevap UV UNICAMP UNICEF USEPA WHO 17 Glossário Esgoto ou águas servidas geradas dentro de uma casa excluindo o esgoto gerado no vaso sanitário São as águas do chuveiro pia do banheiro pia da cozinha e lavanderia Esgoto gerado pela descarga de urina e fezes no vaso sanitário Sinônimo de águas negras ou águas fecais Comunidade de microrganismos aderida a uma superfície meio suporte normalmente dentro de um filtro anaeróbio ou filtro de areia Microrganismos presentes no lodo São os responsáveis pelo tratamento do esgoto A Demanda Bioquímica de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica biodegradável de uma amostra de água ou esgoto Os valores de DBO representam a quantidade de oxigênio necessária para a decomposição biológica da matéria orgânica digestão por bactérias Demanda Química de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica de uma amostra de água ou esgoto Os valores de DQO representam a quantidade de oxigênio necessária para a completa oxidação da matéria orgânica oxidação química Destino do esgoto tratado após passagem pelos sistemas de tratamento de esgoto Esgoto gerado nas atividades domésticas Composto pela mistura de águas de vaso sanitário e águas cinzas Esgoto formado pela combinação dos esgotos doméstico e industrial água de infiltração e contribuição pluvial parasitária Águas cinzas Águas de vaso sanitário Biofilme Biomassa DBO DQO Disposição final Esgoto doméstico Esgoto sanitário 18 Resíduo líquido gerado após a passagem do esgoto pelos sistemas de tratamento Sinônimo de efluente final Estação de Tratamento de Esgotos que trata grandes quantidades de esgotos sanitários Normalmente é parte integrante de um sistema de tratamento centralizado no qual recebe todo o esgoto gerado em uma região e reunido por uma rede coletora subterrânea Processo que é resultado da poluição de lagos lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixiviados dos fertilizantes agrícolas Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes nitrogênio e fósforo nos corpos de água provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias que causam diversos efeitos adversos como mudanças na aparência da água impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água Também chamada de fossa negra rudimentar ou caipira consiste em um buraco que recebe esgotos domésticos permitindo a infiltração da parte líquida no solo Pode oferecer grandes riscos de contaminação do solo e águas subterrâneas sendo considerada em alguns casos como uma forma inadequada de disposição de esgotos O lençol freático marca a zona em que todos os poros do solo estão cheio de água ou saturados O nível do lençol freático é a profundidade em que este se encontra e pode ser observado nos poços rasos poços caipiras ou freáticos Sólidos gerados no tratamento do esgoto ricos em microrganismos e matéria orgânica Esgoto tratado ETE Eutrofização Fossa absorvente Lençol freático Lodo 19 Material utilizado para preenchimento de algumas unidades de tratamento ex filtro anaeróbio sistemas alagados construídos filtro de areia vermifiltro no qual o biofilme cresce aderido Sinônimo de material suporte Microrganismos nocivos à saúde humana e animal Potencial hidrogeniônico parâmetro usado para determinar o estado de acidez pH 7 basicidade pH 7 ou neutralidade pH 7 da água Sistema de tratamento de esgotos que atende várias unidades familiares com número aproximado de até 20 moradores Sistema de tratamento de esgotos que atende uma unidade familiar ou uma construção Também chamado de fossa séptica consiste em um tanque impermeável utilizado para o tratamento de esgotos O esgoto permanece por algumas horas em seu interior o que permite a sedimentação de partículas sólidas em seu fundo que formam um lodo rico em microrganismos Essa biomassa é responsável pela decomposição da matéria orgânica presente no líquido Meio suporte Patógenos pH Sistema Semicoletivo Sistema Unifamiliar Tanque séptico 20 Prefácio A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo ABESSP criou em 2007 a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas com o objetivo de fomentar a discussão e a criação de políticas públicas que atendam às demandas técnicas e de gestão de serviços de saneamento básico em comunidades isoladas Por sua vez desde 1999 a Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas FECUNICAMP tem atuado ativamente no desenvolvimento de tecnologias acessíveis às comunidades rurais ou isoladas Na maior parte dessa história houve uma importante parceria com universidades de todo o Brasil que estavam abrigadas no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Prosab As tecnologias desenvolvidas foram voltadas às pequenas comunidades sempre atentando aos aspectos de viabilidade econômica e social Desde 2011 a ABESSP e a FECUNICAMP estabeleceram uma integração na discussão e análise de modelos e experiências de saneamento descentralizado que estão sendo desenvolvidos no Brasil tanto no âmbito da academia quanto fora Como fruto dessa parceria foi realizado em 2013 o evento intitulado Soluções Inovadoras de Tratamento e Reúso de Esgoto em Comunidades Isoladas Aspectos Técnicos e Institucionais e em 2015 o Seminário Regional de Saneamento Rural Conhecer e Discutir Modelos de Gestão em Saneamento Rural Nesses eventos foram apresentadas novas práticas para o saneamento rural e descentralizado além de haver uma ampla discussão a respeito dos entraves legais e institucionais para sua implantação Como recomendação desses seminários foi criado o Grupo de Trabalho Alternativas Técnicas de Tratamento e Reúso de Esgotos Domésticos em Comunidades Isoladas Esse grupo possibilitou uma frutífera discussão sobre tecnologias e gestão em comunidades isoladas e permitiu a reunião de diversos profissionais além daqueles que iniciaram os trabalhos Como consequência foram desenvolvidos projetos de 21 extensão e parcerias com alguns municípios da região de Campinas sempre voltados para o saneamento rural A partir dessa experiência foi constatada a escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades Publicações importantes sobre o tema já foram elaboradas no país especialmente no que se refere ao aspecto tecnológico como por exemplo o Manual de Saneamento FUNASA 2015 e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 72291993 Projeto construção e operação de sistemas de tanques sépticos e NBR 139691997 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Porém novas experiências em saneamento em comunidades isoladas vêm acontecendo no Brasil e no mundo de forma que se faz necessário tornar públicos os novos conhecimentos produzidos na área Nasceu aí a ideia da elaboração do presente texto Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas Referencial para a escolha de soluções o qual foi discutido e debatido em inúmeras reuniões e conversas entre os autores e colaboradores da publicação incluindo professores pesquisadores e profissionais da área de saneamento A linguagem e o formato da publicação foram desenvolvidos para que os profissionais da área bem como os próprios usuários dos sistemas de tratamento de esgoto possam aproveitar as informações e se tornar multiplicadores das boas experiências apresentadas aqui Nossos principais objetivos são a Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso b Divulgar projetos bemsucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos elaborados por universidades institutos de pesquisa institutos de permacultura e agroecologia prefeituras municipais e ONGs no âmbito unifamiliar ou semicoletivo Buscando ampliar sua difusão esse referencial está associado a uma página na internet wwwfecunicampbrsaneamentorural 22 que será atualizada frequentemente e que vai buscar reunir ainda mais experiências e informações relevantes acerca do tema Com isso espera se não somente que todos tenham amplo acesso ao conteúdo aqui exposto mas que também possam contribuir com sua melhoria relatando suas experiências e compartilhando seus questionamentos Neste referencial serão apresentadas diversas tecnologias que poderão contribuir com o tratamento de esgotos e sua disposição final em comunidades isoladas e para facilitar seu uso foram criadas fichas que poderão ser utilizadas de forma independente em relação ao texto Disponíveis para download na página da internet seu formato possibilita o fácil uso em computadores ou até mesmo celulares Ao prepararmos o texto nos deparamos com problemas e dúvidas que ainda persistem na literatura brasileira como por exemplo As fossas absorventes rudimentares caipiras ou erroneamente chamadas de negras são sempre uma forma inadequada de saneamento O que devemos fazer com o lodo gerado nos sistemas que produzem esse resíduo Como deve ser praticado o reúso nas comunidades rurais sem colocar em risco a saúde da população Tais dúvidas demonstram que ainda temos muito a evoluir no saneamento descentralizado apesar de o tema ter entrado em destaque e ter avançado nos últimos anos Finalmente gostaríamos de agradecer a todos os que colaboraram e que virão a colaborar com a execução deste trabalho Boa leitura 23 24 Capítulo 1 Introdução O saneamento básico é definido pela lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 como o conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais em quatro áreas abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais BRASIL 2007 Além de trazer definições importantes a lei também estabelece diretrizes nacionais e princípios fundamentais para a universalização do acesso ao saneamento proposta esta que passa necessariamente pelo equacionamento da situação das comunidades isoladas O termo comunidades isoladas foi cunhado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABESSP para designar núcleos habitacionais que não estão conectados aos serviços públicos de saneamento básico Esse isolamento pode ocorrer por conta de inviabilidade técnica econômica eou política sendo fruto de diversos fatores tais como grande distância em relação à sede do município difícil acesso baixa densidade populacional grande dispersão entre os domicílios ou situação de irregularidade fundiária Nessas localidades as redes de distribuição de água e de coleta de esgoto não existem ou são insuficientes levando à adoção de soluções locais unifamiliares ou semicoletivas1 FIGURA 1 E FIGURA 2 As comunidades isoladas podem se localizar em periferias urbanas áreas periurbanas rururbanas2 rurais ou litorâneas e podem inclusive estar muito próximas ou ser contíguas às regiões atendidas pelos serviços 1 A definição de soluções unifamiliares e semicoletivas será feita no Capítulo 2 e será mais dis cutida no Capítulo 3 2 Áreas periurbanas ou rururbanas são conceitos recentes e que definem espaços onde as ati vidades rurais e urbanas se misturam dificultando a determinação dos limites físicos e sociais do espaço urbano e do rural Nesta publicação estes dois termos serão considerados sinôni mos 25 municipais de saneamento e mesmo assim estarem desconectadas destes FIGURA 3 As comunidades isoladas também podem estar localizadas em territórios especiais como unidades de conservação terras indígenas territórios quilombolas e outros de populações tradicionais Todos esses territórios apresentam especificidades que os diferenciam consideravelmente dos núcleos com acesso aos serviços centralizados de saneamento requerendo portanto uma abordagem diferenciada para a implantação e operação dos seus sistemas de saneamento básico O poder público e a sociedade têm buscado soluções sustentáveis para o saneamento em comunidades isoladas há alguns anos mas o tema é polêmico e esbarra em um aspecto crucial é fundamental que sejam adotadas estratégias diferenciadas que respeitem a diversidade cultural e ambiental das comunidades Não há receita de bolo e nem uma FIGURA 1 Exemplo de solução unifamiliar para tratamento de esgoto em comunida des isoladas Tanque séptico seguido de filtro anaeróbio e vala de infiltração em comunidade rural de CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 2 Exemplo de solução semicoletiva para tratamento de esgoto em comunidades isoladas Tanques sépticos em série A e sistemas alagados construídos SAC B implantados em HolambraSP Fotos Isabel Figueiredo A B 26 solução única que possa ser aplicada a todas as situações Nesse sentido as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico BRASIL 2007 estabelecem como um dos princípios fundamentais a adoção de métodos técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais Outro ponto fundamental é o envolvimento das próprias comunidades isoladas na discussão e escolha das melhores alternativas para o tratamento e disposição do esgoto tratado e da forma adequada de gestão dos sistemas Nos próximos capítulos esses desafios do tratamento de esgoto em comunidades isoladas serão abordados e será apresentada uma proposta de escolha das tecnologias de tratamento e disposição final do esgoto tratado A publicação não abordará soluções desenvolvidas exclusivamente por empresas tecnologias patenteadas e nem tecnologias comumente utilizadas em grandes estações de tratamento de esgoto por serem mais complexas tecnicamente e terem manutenção e operação mais custosas e dependentes de insumos e serviços externos As tecnologias abordadas aqui incluem sistemas unifamiliares e algumas vezes pequenos sistemas semicoletivos para o tratamento de esgotos sanitários especialmente em localidades não urbanas A maioria das alternativas é mais adequada a áreas rurais ou regiões pouco adensadas já que é necessário contar com o solo para a implantação das unidades de tratamento e disposição final do esgoto o que fica comprometido em regiões densamente ocupadas como a maioria dos núcleos urbanos Tampouco abordaremos aqui sistemas capazes de tratar esgotos provenientes de pocilgas abatedouros indústria de laticínios usinas de canadeaçúcar e outros estabelecimentos rurais de maior porte Nosso foco é o tratamento e disposição final de esgotos de origem doméstica de uma residência ou de um pequeno agrupamento de residências e também de pequenos coletivos como escolas centros comunitários pousadas e comércios locais As tecnologias abordadas aqui são simples e buscam seguir os princípios da sustentabilidade sendo economicamente viáveis ambientalmente corretas e socialmente acessíveis FIGURA 3 Região rural muito próxima ao bairro urbanizado e mesmo assim isolada dos serviços de saneamento Foto Carlos Fabricio Reis 27 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 28 AVALIE Capítulo 2 Panorama atual e desafios do esgotamento sanitário em comunidades isoladas no Brasil Boas práticas de saneamento são fundamentais não apenas para evitar doenças especialmente as de veiculação hídrica mas também para promover a saúde proteger o meio ambiente e aumentar a qualidade de vida da população No entanto a utilização do saneamento como instrumento de promoção dessa qualidade de vida pressupõe a superação de entraves tecnológicos políticos e gerenciais que dificultam por exemplo o atendimento às populações que habitam zonas rurais e municípios de pequeno porte FUNASA 2007 e também às comunidades isoladas O esgotamento sanitário pode ser definido como o conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte tratamento e disposição final dos esgotos sanitários desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente BRASIL 2007 Apesar de ser um serviço de saneamento básico essencial para a promoção da saúde da população e para a proteção ambiental estimase que cerca de 24 bilhões de pessoas no mundo ainda vivam sem acesso a práticas adequadas de esgotamento sanitário o que representa cerca de 32 da população global WHOUNICEF 2015 Essa também é a realidade do Brasil já que entre os serviços nacionais de saneamento básico o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal LANDAU e MOURA 2016 Pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui esse serviço por rede coletora 552 independente da extensão dessa rede do número de domicílios ligados ao sistema de coleta e da qualidade do tratamento do esgoto coletado IBGE 2010 Estudo realizado pelo IBGE em 2013 que incluiu 65130 domicílios apontou que apenas 635 destes são atendidos por rede coletora havendo enormes disparidades entre a cobertura na região Sudeste 883 e Norte 193 por exemplo PNAD 2015 29 Nos municípios brasileiros como um todo o destino mais comum para os esgotos domésticos ainda são fossas rudimentares 5317 havendo também fossas sépticas 803 e valas a céu aberto disposição direta em corpos dágua e outras formas de disposição incorreta 335 LANDAU e MOURA 2016 Essa situação é mais comum em municípios e distritos de menor porte menos de 50 000 habitantes localidades preponderantemente rurais e com população mais dispersa IBGE 2010 Logo se no Brasil como um todo a universalização dos serviços de esgotamento sanitário ainda é uma meta distante a situação nas comunidades isoladas das redes públicas é ainda mais grave Comunidades isoladas urbanas Comunidades isoladas urbanas têm sido alvo de poucas pesquisasno que se refere ao esgotamento sanitário e mais estudos precisam ser realizados para que a situação dessas populações seja mais conhecida Dados do IBGE trazem a informação de que o tipo de esgotamento sanitário mais frequente em domicílios urbanos brasileiros é a rede geral de esgoto ou pluvial presente em 64 das casas amostradas No entanto as fossas rudimentares e as fossas sépticas ainda estão presentes em 20 e 11 respectivamente dos domicílios urbanos e há ainda a disposição direta em ruas ou corpos dágua e residências sem banheiros em pouco mais de 5 dos domicílios LANDAU e MOURA 2016 Esses domicílios que não são atendidos por serviços de coleta de esgoto podem ser considerados comunidades isoladas urbanas FIGURA 4 Saneamento básico precário em área urbana de OlindaPE Foto Luana Cruz 30 FIGURAS 4 E 5 O tema é complexo já que existem realidades urbanas muito diferentes conforme a região do país e situações particulares como é o caso de áreas favelizadas FIGURA 6 O problema do saneamento nas favelas tem raízes em questões institucionais e falta histórica de investimento Além disso o elevado adensamento a pavimentação irregular e as estreitas vielas são obstáculos para a concretização dos serviços de saneamento ALVIM 2014 Em pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Trata Brasil foi estimado que cerca de 10 milhões de pessoas habitam áreas irregulares urbanas nas 100 maiores cidades brasileiras Nessas áreas o acesso às redes de coleta de esgoto acontece em apenas 9 dos domicílios e é estimado que exista um déficit de 3 milhões de ligações para que se alcance a universalização FIGURA 5 Lançamento de esgoto diretamente nas ruas de bairro urbanizado Foto Adriano L Tonetti do atendimento TRATA BRASIL 2016 Em comunidades urbanas localizadas na periferia de FortalezaCE mais de 60 do esgoto é lançado em fossas rudimentares e 14 têm destinos inadequados como valas a céu aberto ligações pluviais e outros Nas comunidades pesquisadas os moradores listaram que as principais doenças e sintomas percebidos como consequências de condições precárias de saneamento são dengue diarreia e infecções nos olhos e pele TRATA BRASIL 2016 Esta situação não é incomum em outros municípios brasileiros mesmo no estado de São Paulo que possui um dos maiores índices de desenvolvimento humano do país Áreas favelizadas e irregulares nos municípios paulistas de Itaquaquecetuba São Sebastião e Guarujá tratam o esgoto não coletado de maneira similar a outras áreas urbanas brasileiras onde o serviço de esgotamento sanitário é precário Nas localidades pesquisadas 54 do esgoto é destinado a fossas rudimentares 175 a córregos ou mangues e 15 a valas a céu 31 aberto TRATA BRASIL 2016 Outro estudo realizado no estado de São Paulo numa comunidade urbana de Mairiporã SP localizada dentro de uma Área de Proteção de Mananciais revela dados ainda mais alarmantes Pesquisas realizadas no bairro com cerca de 50 dos domicílios apontam que mesmo havendo abastecimento de água pela concessionária não há solução coletiva para a coleta e tratamento de esgoto As águas cinzas provenientes do uso de tanques máquinas de lavar roupa chuveiros e pias são lançadas diretamente nas ruas por 90 dos domicílios Já as águas de vaso sanitário e esgoto doméstico misto são direcionados a fossas em 98 dos domicílios A maioria das fossas é rudimentar 60 e está localizada em locais inacessíveis dentro dos lotes ex embaixo de construções sem condição de receber manutenção adequada e obras de melhoria Em relação à percepção dos moradores foi constatado que existe desconhecimento em relação aos diferentes tipos de esgotos gerados nas residências e aos riscos que eles podem oferecer aos próprios moradores e vizinhos BRASIL et al 2014 Comunidades isoladas rurais Apesar de a falta de acesso a serviços de esgotamento sanitário também existir em grandes centros há uma enorme disparidade da situação entre as áreas urbanas e as rurais Sabese que a cada dez pessoas sem acesso a práticas adequadas de saneamento sete vivem em áreas rurais WHOUNICEF 2015 Nessas regiões 49 da população ainda convive com práticas consideradas inadequadas pela Organização Mundial da Saúde OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF como o uso de banheiros compartilhados a defecação ao ar livre ou ainda o lançamento dos dejetos sem qualquer tratamento diretamente no solo ou FIGURA 6 Comunidade urbana favelizada em área de mangue Foto Adalgisa da Silva 32 em corpos dágua WHOUNICEF 2015 Apesar de representarem uma parcela relativamente pequena da população total 16 atualmente cerca de 30 milhões de pessoas vivem na zona rural brasileira IBGE 2010 o que equivale à população de países como Peru Venezuela ou Canadá Esse número é bastante expressivo e pode ser até maior conforme sugere a equipe do Programa Nacional de Saneamento Rural se critérios diferentes forem utilizados para a definição ruralurbana feita pelo IBGE RIGOTTI HADAD 2017 Dados do IBGE PNAD 2013 indicam que aproximadamente 8 dos domicílios rurais pesquisados estão conectados à rede coletora de esgoto e que 13 não possuem nenhum tipo de sistema de tratamento de esgoto Entre os domicílios que possuem alguma forma de tratamento 58 adotam soluções consideradas inadequadas para o esgotamento sanitário tais como o uso de fossas absorventes inadequadamente construídas e outras formas de FIGURA 7 Lançamento de esgoto in natura diretamente no solo em propriedade rural Foto Isabel Figueiredo tratamento e disposição final tal como o lançamento do esgoto em valas FIGURA 7 corpos dágua e outras localidades Há no entanto outras fontes de dados que trazem informações mais aprofundadas em relação à realidade das comunidades rurais no que tange ao seu acesso aos serviços de 33 esgotamento sanitário Um levantamento realizado por meio de 225 entrevistas em toda a zona rural do município paulista de Holambra em 20133 mostra detalhes de como a população rural de 3135 habitantes além da significativa população flutuante diária trata o esgoto doméstico gerado na região SUPREMA 2013 Nesse estudo foi constatado que 60 dos domicílios utilizam fossas rudimentares e que 31 dos entrevistados não soube especificar o tipo de fossa utilizada na residência O grupo de pesquisa em saneamento da Unicamp vem analisando desde 2014 a situação sanitária da região rural de CampinasSP4 Dados obtidos por meio de um diagnóstico rural participativo indicam que em 92 dos domicílios existe a segregação do esgoto em pelo menos duas frações águas de vaso sanitário e águas cinzas FIGUEIREDO no prelo A pesquisa também aponta que o esgoto proveniente de vasos sanitários misturado ou não às águas cinzas é disposto na maioria das vezes em fossas absorventes também chamadas de negras rudimentares ou caipiras 81 as quais são buracos escavados no solo que podem comprometer a saúde humana e o meio ambiente quando inadequadamente instaladas Mas também há o uso de tanques sépticos seguidos de sumidouros 5 e outros tipos de sistemas comerciais 4 Lançamento direto no solo FIGURA 7 ou em corpos dágua ainda representam 10 do destino final dos esgotos Apesar de os dados nacionais indicarem pequenos avanços no sentido da melhoria da situação de esgotamento sanitário na zona rural LANDAU e MOURA 2016 ainda é precária a situação na maioria das localidades e a universalização ainda é uma meta distante Como consequência as comunidades rurais do Brasil principalmente aquelas de regiões mais pobres ainda são alvo de constantes riscos e vulnerabilidade social TEIXEIRA 2014 Sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Apesar do baixo índice de cobertura das áreas rurais do Brasil por redes coletoras de esgotos isso por si só não é um agravante para as condições sanitárias SOUSA 2004 FUNASA 2015 Os sistemas locais de tratamento de esgoto também chamados de descentralizados se bem projetados construídos e operados são boas alternativas para garantir a saúde da população e ao mesmo tempo manter a integridade ambiental dessas localidades MASSOUD TARHINI NASR 2009 especialmente de áreas menos densamente habitadas USEPA 2002 Sistemas descentralizados são muitas vezes tidos como sinônimos de precariedade e 3 Como cumprimento a um termo de ajuste de conduta TAC firmado com o Ministério Público de SP foi construído um Plano de Saneamento Rural da Estância Turística de HolambraSP A prefeitura de Holambra contou com o apoio de diversas instituições entre elas AbesSP Unicamp Agência PCJ Embrapa e Funasa O plano é inovador e prevê a coleta e o tratamento de esgoto para 100 da área rural 4 O grupo de pesquisa Tratamento de efluentes e recuperação de recursos da Unicamp desenvolve o projeto Sanea mento Rural desde 2014 em parceria com a Associação de Proprietários Rurais e moradores de Pedra Branca e região em CampinasSP O foco do projeto são ações de extensão e pesquisa relacionadas à aplicação de tecnologias alternati vas para o tratamento de esgoto São instituições parceiras do projeto a AbesSP Cati Prefeitura Municipal de Campi nas Sindicato Rural de Campinas Associação de Agricultura Natural de Campinas e região Comitê PCJ 34 subdesenvolvimento sendo considerados inferiores a outras soluções disponíveis para os grandes centros urbanos mas essa percepção não leva em consideração os entraves sociais e técnicos existentes em determinados contextos que impedem a adoção de alternativas mais convencionais consideradas mais eficientes e modernas pela maioria da população SERAFIM DIAS 2013 Dessa forma a estratégia de descentralização se mostra cada vez mais complementar e não oposta à de centralização do tratamento de esgotos na busca pela universalização dos serviços de esgotamento sanitário LIBRALATO GHIRARDINI AVEZZÙ 2011 De modo geral sistemas descentralizados são aqueles que coletam tratam e fazem a disposição final ou reúso do esgoto em local próximo à sua geração diferentemente do que ocorre nos sistemas centralizados tradicionais Alguns autores classificam os sistemas em centralizados ou descentralizados de acordo com o número de habitantes atendidos a carga orgânica do esgoto eou o volume diário gerado LIBRALATO GHIRARDINI AVEZZÙ 2011 Na literatura há várias propostas de classificação e nomenclaturas para os sistemas descentralizados ex onsite individual cluster satellite semicentralized mas o que é consenso é que existe uma ampla gama de possibilidades que se enquadram entre os dois extremos do tratamento de esgotos pequenos sistemas descentralizados unifamiliares e grandes sistemas centralizados grandes estações de tratamento de esgoto Bueno 2017 faz uma síntese da diversidade de sistemas descentralizados na FIGURA 8 Nesta publicação são utilizados apenas dois termos para facilitar a compreensão unifamiliares e semicoletivos Os sistemas unifamiliares ou individuais se referem àqueles que atendem uma família que habita um ou dois domicílios muito próximos Sistemas semicoletivos são aqueles que fazem o tratamento de um pequeno agrupamento de casas ou espaços destinados a comércio ou prestação de serviços exemplo vilas igrejas pequenas escolas mercearias comércios e galpões rurais que atendem até 20 pessoas5 A construção e a operação desses sistemas dispensam a obtenção de licenças ambientais em alguns casos como será discutido no Capítulo 3 5 Apesar de a legislação brasileira não determinar o número máximo de contribuintes para sistemas descentralizados unifamiliares ou semicoletivos tomamos como referência o estipulado pela Agência dos Estados Unidos de Proteção Ambiental USEPA 2002 que fixa em 20 pessoas o número máximo de contribuintes de sistemas que não estão sujei tos a processos de licenciamento ambiental Esse assunto será debatido com mais detalhe no Capítulo 3 35 DESCENTRALIZADO CENTRALIZADO UNIFAMILIAR SEMICOLETIVO AGLOMERADO LOCAL SISTEMA SATÉLITE SEMI CENTRALIZADO CENTRALIZADO Exemplos residência estábulo galpão pequenos estabelecimentos Exemplos conjunto de domicílios pequeno conjunto de estabelecimentos Exemplos escolas hospitais prédios condomínios centros comunitários Exemplos condomínios bairros grandes empresas e indústrias Exemplos condomínios bairros vilas pequenos distritos Exemplos município conjunto de bairros grandes distritos SISTEMAS DE PEQUENA ESCALA ESCALA TRANSITÓRIA SISTEMAS DE GRANDE ESCALA Diferentes economias contribuintes Sistema de tratamento de esgoto Corpo hídrico local Figura 8 Gradiente de sistemas de tratamento de esgoto conforme o seu nível de centralização ou descentralização Fonte Elaborado pelos autores adaptado de Bueno 2017 36 Vantagens dos sistemas descentralizados Sistemas descentralizados vêm ganhando cada vez mais atenção por apresentarem vários benefícios amplamente discutidos na literatura tais como a demanda por menos recursos financeiros na implementação a contribuição com a sustentabilidade local METCALF EDDY 2003 e a oportunidade de reúso de água e nutrientes localmente GIKAS TCHOUBANOUGLOUS 2008 Outras vantagens que esse tipo de sistema pode apresentar são sintetizadas em um quadro adaptado de Bueno 2017 que as divide em quatro áreas social econômica ambiental e operacional QUADRO 1 QUADRO 1 Principais vantagens do uso de sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Fonte Elaborado pelos autores VANTAGENS ÁREA SOCIAL ECONÓMICO AMBIENTAL OPERACIONAL Contribuem para a melhoria da saúde da população local Podem gerar trabalho e renda Podem ajudar a produzir alimentos contribuindo com a segurança alimentar São adaptáveis aos costumes e à cultura Normalmente são bem aceitos pela população e entidades fiscalizadoras Podem ajudar a compor o paisagismo local Os sistemas mais simples têm baixo custo de instalação Consomem pouca energia e insumos externos Alguns subprodutos do sistema têm valor comercial e podem gerar renda alimentos biogás plantas ornamentais Há economia em adubos quando se utiliza o esgoto tratado na agricultura Sistemas unifamiliares podem ser compactos Usam poucos insumos e energia na construção e operação Reduzem a poluição do solo e corpos hídricos locais Podem melhorar as condições ecológicas locais Promovem o reúso de água e de nutrientes localmente Dispensam a construção de rede coletora local e estações elevatórias Têm boa flexibilidade operacional Podem ser ampliados ao longo do tempo Têm baixo consumo de materiais e energia Em boa parte dos casos não se cobra pelo tratamento Não requerem mãodeobra especializada Podem tratar águas cinzas e de vaso sanitário separadamente São pouco influenciados por desastres naturais 37 Desafios para a implantação e gestão de sistemas descentralizados Apesar de os sistemas descentralizados apresentarem algumas vantagens em relação aos centralizados existem muitos desafios que precisam ser vencidos para tornar sua implantação eficiente viável e segura para as comunidades isoladas especialmente no caso dos sistemas de menor escala O primeiro desafio é a própria escolha das tecnologias de tratamento de esgoto mais adequadas para cada situação Essa é uma tarefa complexa que envolve avaliação de muitas variáveis simultaneamente Existe hoje uma ampla variedade de tecnologias disponíveis para áreas rurais e isoladas FUNASA 2015 MARTINETTI 2015 mas não há consenso sobre qual seria a mais adequada do ponto de vista técnico Gasi 1988 pontua a inexistência de soluções milagrosas e generalistas que possam ser aplicadas em todos os casos A decisão deve portanto levar em conta as especificidades locais dado que existem diferenças significativas entre as regiões brasileiras no que tange às suas características ambientais socioeconômicas e culturais GASI 1988 A seguir são descritos alguns dos desafios que devem ser vencidos para a correta implantação e manutenção das tecnologias para tratamento de esgoto em comunidades isoladas Desafio ambiental Os aspectos técnicos e ambientais são normalmente os mais abordados quando se discute a escolha de um sistema descentralizado de tratamento de esgoto Segundo a Agência dos Estados Unidos de Proteção Ambiental USEPA 2002 alguns dos principais problemas ambientais relacionados à implantação dos sistemas descentralizados são a a sobrecarga e contaminação de solos com baixa capacidade de infiltração ou de solos com boa drenagem localizados em locais muito adensados b a contaminação da água por nitratos6 fosfatos7 e patógenos8 provenientes de siste mas localizados muito próximos a reservas de água superficiais ou subterrâneas e 6 Nitrato é uma das formas oxidadas do nitrogênio NO3 e é encontrado nos esgotos tratados aerobiamente ou no solo proveniente de esgotos tratados ou não e também de adubos A ingestão contínua de nitrato pode causar metahemo globinemia e toxicidade em crianças pequenas 7 Fosfatos são uma família de compostos oxidados de fósforo Dependendo da sua natureza estão presentes na água e esgoto eou nos sólidos suspensos e sedimentos O fósforo é um nutriente essencial para a vida porém o seu acúmulo pode levar a sérios problemas ambientais como a eutrofização de corpos de água 8 Estudos retrataram a incidência de poluentes em poços rasos decorrentes da contaminação de águas subterrâneas por esgoto em regiões com precárias instalações unifamiliares de saneamento básico tais como Feira de SantanaBA FILHO CASTRO 2005 Juazeiro do NorteCE FRANCA et al 2006 região limítrofe dos municípios de Seropédica e ItaguaíRJ TUBBS FREIRE YOSHINAGA 2004 IratiPR SOUZA ANTONELI 2010 e AnastácioMS CAPP et al 2012 38 c a eutrofização9 de corpos dágua superficiais Outras características ambientais e do local de instalação que merecem destaque na escolha da tecnologia de tratamento de esgoto mais adequada MARTINETTI 2015 são a Presença de água nos banheiros há água encanada nos banheiros b Tipo de esgoto gerado águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico c Área disponível para a implantação do sistema tamanho da área e declividade do terreno d Tipo de solo local arenoso argiloso etc e Profundidade do lençol freático f Presença de nascentes e cursos dágua superficiais e g Clima Todos estes aspectos serão discutidos em maior detalhe nas Fichas de Tratamento c de Esgoto Capítulo 5 e Fichas de Disposição Final do Esgoto Capítulo 6 Desafio econômico A escolha da tecnologia de tratamento de esgoto passa também pelo custo de implantação operação e manutenção O custo de implantação é o custo com materiais e mão deobra necessários para a instalação inicial Este pode ser diminuído quando os próprios beneficiados conseguem prover alguns serviços tais como a escavação do solo e a construção do sistema em alvenaria Outra forma de fazer a implantação é por meio de mutirões de construção que agreguem familiares vizinhos e outras pessoas interessadas em aprender a construir os sistemas ou apenas em ajudar na sua construção FIGURA 9 A utilização de mãodeobra local também é desejável uma vez que além de gerar emprego e renda os profissionais locais podem cobrar preços mais justos e estão sempre à disposição caso seja necessário alguma manutenção ou adequação nos sistemas Outra maneira de reduzir os custos é fazer uso de materiais alternativos para a construção e recheio dos sistemas entulho de construção bambu coco verde ou de materiais que já estavam disponíveis no local e que podem ser reaproveitados tubulações conexões caixas dágua zimbras de concreto tijolos etc 9 Eutrofização é um processo que é resultado da poluição de lagos lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixivia dos dos fertilizantes agrícolas Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes nitrogênio e fós foro nos corpos de água provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias que causam diversos efeitos adversos como mudanças na aparência da água impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água 39 FIGURA 9A Imagens de mutirões para a construção de siste mas de tratamento de esgoto no Projeto Saneamento Rural Unicamp Mutirão de construção de uma bacia de fossa verde ou evapotranspiração Foto Bárbara Silva FIGURA 9B Mutirão de construção de tanque séptico e filtro anaeróbio de coco Foto Pedro Savas tano O custo com a operação e manutenção dos sistemas descentralizados é normalmente pequeno no entanto deve ser levado em consideração que alguns demandam a troca de material filtrante a poda constante de plantas e a disposição final do lodo Em alguns sistemas também pode haver despesas com energia se forem necessárias bombas de recalque para transportar o esgoto de regiões mais baixas para outras mais altas Acordos de cooperação entre os moradores e o município eou empresa operadora do sistema devem ser considerados para garantir a regularidade e a qualidade de manutenção 40 Desafio social e cultural Um dos fatores mais importantes para a implantação bemsucedida de sistemas descentralizados de pequeno e médio porte é a aceitação da população e seu envolvimento no processo de escolha da tecnologia A experiência acumulada pelas instituições nacionais que atuam na área demonstra que é essencial que o processo de seleção das tecnologias sanitárias para essas comunidades seja realizado com a participação efetiva da população atendida levando em consideração a sua organização social cultura e capacidade de apropriação tecnológica SAMPAIO 2011 É a família beneficiada que sabe das suas reais necessidades e que conhece a sua realidade ambiental e econômica e por isso ela deve se envolver ativamente na escolha da tecnologia que mais se adeque à sua situação Nesse processo a ajuda de técnicos no esclarecimento das dúvidas e na apresentação das opções viáveis é fundamental mas a escolha não deveria caber somente aos profissionais Tecnologias implantadas de cima para baixo por programas governamentais ou projetos de pesquisa quase sempre são abandonadas pela população ou têm o seu funcionamento muito prejudicado pelo seu desinteresse ou pela falta do conhecimento necessário para a manutenção do sistema Atenção especial deve ser dada à questão de gênero no saneamento e a sua implicação na escolha das tecnologias adotadas para o tratamento de esgoto Desigualdades de gênero existem em todo o mundo e em todos os aspectos da vida social e também se refletem no acesso à água esgotamento sanitário e higiene Muitos estudos sugerem que as diferenças culturais sociais econômicas e biológicas entre mulheres e homens produzem oportunidades desiguais para as mulheres no acesso à água e esgotamento sanitário com consequências Figura 10 Discussão da tecnologia com a população parti cipante do projeto Saneamento Rural em Pedra Branca Cam pinasSP Foto Isabel Figueiredo 41 devastadoras para este grupo bem como para homossexuais transexuais e outras pessoas não binárias inclusive com risco elevado de violência ONU 2016 O tema é delicado e tem sido um dos focos do Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR PNSR 2018 Em 2017 foi realizada uma pesquisa na área com o objetivo central de investigar as relações de gênero no contexto do saneamento e suas interfaces com as políticas públicas brasileiras e de abordar o tema a partir da realidade sanitária de três comunidades rurais SILVA 2017 A autora conclui que os principais marcos legais de saneamento brasileiros não contemplam as questões de gênero ou o fazem de maneira muito simplificada Nas três comunidades estudadas apesar de as mulheres e meninas terem papel chave nas atividades relacionadas ao saneamento na esfera domiciliar são elas as mais impactadas quando as soluções sanitárias são ausentes eou precárias SILVA 2017 Desafio da gestão A gestão de sistemas descentralizados de saneamento vem sendo pesquisada no Brasil há alguns anos mas a grande maioria dos trabalhos existentes é focada no abastecimento de água É o caso da recente publicação organizada pelo Banco Mundial GARRIDO et al 2016 que se propôs a avaliar a experiência de gestão de sistemas de abastecimento de água na zona rural brasileira identificando o que os torna bem ou malsucedidos Apesar de a pesquisa ser focada na água há lições importantes que podem ser aplicadas na gestão de sistemas de tratamento de esgoto especialmente dos semicoletivos Legalmente os municípios brasileiros são responsáveis por promover a gestão dos serviços de saneamento formular políticas e elaborar o plano municipal de saneamento básico ATAIDE BORJA 2017 As zonas rurais e outras comunidades isoladas no entanto normalmente não são atendidas pelas companhias estaduais e são deixadas em segundo plano pelos departamentos ou companhias municipais GARRIDO et al 2016 Como consequência cabe às próprias comunidades fazer a implantação dos sistemas de saneamento locais normalmente sem nenhum apoio técnico Em alguns casos há o auxílio de programas de desenvolvimento que fazem investimentos em sistemas que depois passam a ser gerenciados pela própria comunidade Apesar de a realização de investimentos ser fundamental para a universalização dos serviços de saneamento em comunidades isoladas brasileiras a simples execução de obras de infraestrutura não é suficiente para garantir o atendimento de qualidade para a população GARRIDO et al 2016 A infraestrutura implementada que não recebe acompanhamento técnico pode ser utilizada incorretamente ou ser perdida devido à falta de manutenção Idem Ao analisar algumas experiências exitosas na gestão de sistemas de abastecimento de água no Brasil Garrido et al 2016 apontam que os problemas mais comumente encontrados são 42 a Marco institucional Há sobreposição de papéis e falta de coordenação efetiva Fal tam processos de planejamento com enfoque setorial b Desenvolvimento lacuna financeira Faltam critérios de equidade para alocar inves timentos Faltam programas permanentes para desenvolver capacidades locais Siste mas de Informação desagregados c Sustentabilidade Funcionalidade e qualidade dos serviços de saneamento não res pondem às aspirações dos usuários Custos de operação não são cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários Falta gestão de risco de desastre e controles ambientais proteção de mananciais Participação e satisfação dos usuários são limitadas O estudo conclui que as boas práticas de gestão isoladas ou unicomunitárias mostram que é possível a aplicação desse modelo No caso específico dos sistemas isolados de esgotamento sanitário recomendase as seguintes diretrizes para a gestão baseadas no estudo mencionado pelo Banco Mundial GARRIDO et al 2016 e também na experiência dos autores a Definição das tecnologias mais adequadas ao esgotamento sanitário de comunidades isoladas sejam estas unifamiliares ou semicoletivas de acordo com as características ambientais sociais e econômicas locais b Regularidade na manutenção das unidades que compõem os sistemas caixas de gor dura caixas de passagem poços de visitas filtros tanques sépticos valas de infiltração vegetação etc c Cobrança justa pelos serviços quando prestados por integrantes da comunidade ou outras instituições d Apoio técnicooperacional dos municípios e concessionárias para a gestão dos servi ços resolução de problemas e capacitação e modernização tecnológica e Realização de monitoramento dos esgotos tratados monitoramento dos corpos hídri cos receptores e criação de um sistema de informação quando possível f Envolvimento e participação das comunidades na definição do sistema de tratamento de esgoto sua localização e outros pontos referentes à sua manutenção e operação Cabe destacar que em função do lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab o tema do saneamento rural tem sido amplamente discutido a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR inciativa da Fundação Nacional de Saúde FUNASA e Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Nesse ponto o presente referencial sugere o acompanhamento das atividades desenvolvidas no PNSR através da sua página na internet httppnsrdesaufmgbr 43 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 44 AVALIE Capítulo 3 Legislação ambiental aplicada ao saneamento descentralizado A necessidade da implantação de sistemas de tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas deve ser avaliada também do ponto de vista dos instrumentos legais de proteção ao meio ambiente incluindo o licenciamento ambiental levando em conta não só as normas de proteção ao meio ambiente no âmbito federal como também as regulamentações específicas de cada estado que no presente trabalho serão circunscritos ao estado de São Paulo Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado Disciplina a Constituição Federal de 1988 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as presentes e futuras gerações incumbindo ao poder público a proteção da fauna e da flora sendo vedadas na forma da Lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica especificando ainda que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados artigo 225 caput 1º inciso VII e 3º BRASIL 1988 O direito ao meio ambiente equilibrado confundese assim com o próprio direito à vida matriz de todos os demais direitos fundamentais Nesse sentido o cuidado com a sua proteção não é exclusividade da União estado ou município sendo necessária a cooperação dos cidadãos para que esse objetivo seja atingido 45 Sobre a poluição e o controle da qualidade ambiental No âmbito infraconstitucional a Lei Federal nº 6938 de 31 de agosto de 1981 define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde a segurança e o bemestar da população criem condições adversas às atividades sociais e econômicas afetem desfavoravelmente a biota afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos Cf Art 3º lll alíneas a à e BRASIL 1981 A Constituição Estadual Paulista por seu turno informa que o Estado mediante lei criará um sistema de administração da qualidade ambiental proteção controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais para organizar coordenar e integrar as ações de órgão e entidades da administração pública direta e indireta assegurada participação da coletividade com o fim de proteger a flora e a fauna vedadas as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica artigo 193 inciso XSÃO PAULO 1989 A Lei Estadual Paulista nº 99776 no art 3º considera poluição do meio ambiente a presença o lançamento ou a liberação nas águas no ar ou no solo de toda e qualquer matéria ou energia com intensidade em quantidade de concentração ou com características que tornem ou possam tornar as águas o ar ou solo impróprios nocivos ou ofensivos à saúde inconvenientes ao bemestar público danosos aos materiais à fauna e à flora prejudiciais à segurança ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da sociedade SÃO PAULO 1976 O Decreto Estadual nº 8468 de 8 de setembro de 1976 que regulamentou a lei nº 99776 estipulou que Art 3 Considerase poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas no ar e no solo I com intensidade em quantidade e de concentração em desacordo com os padrões de emissão estabelecidos neste Regulamento e normas dele decorrentes V que independentemente de estarem enquadrados nos incisos anteriores tornem ou possam tornar as águas o ar ou o solo impróprios nocivos ou ofensivos à saúde inconvenientes ao bemestar público danosos aos materiais à fauna e à flora prejudiciais à segurança ao uso e gozo da propriedade bem como às atividades normais da comunidade SÃO PAULO 1976b 46 Reza o artigo 17 daquele Decreto que Os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados nas águas interiores ou costeiras superficiais ou subterrâneas situadas no território do Estado desde que não sejam considerados poluentes na forma estabelecida no artigo 3º deste Regulamento SÃO PAULO 1976b Sobre o saneamento básico Embora trate da coleta de resíduos e drenagem exclusivamente para áreas urbanas a Lei Federal 114452007 BRASIL 2007 que instituiu as Diretrizes e a Política Federal de Saneamento Básico trouxe em seu artigo 3º a definição de saneamento básico Art 3º Para os efeitos desta Lei considerase I saneamento básico conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais de a abastecimento de água potável constituído pelas atividades infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição b esgotamento sanitário constituído pelas atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente c limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte transbordo tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas d drenagem e manejo das águas pluviais urbanas conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais de transporte detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas BRASIL 2007 Essa lei menciona entre as diretrizes do saneamento garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa inclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares BRASIL 2007 E entre os objetivos proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados Art 48 inciso VII e Art 49 inciso IV BRASIL 2007 Também dispõe em seu artigo 52 a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab sob coordenação do Ministério das Cidades contendo três programas 47 Saneamento Básico Integrado e Saneamento Estruturante a cargo do Ministério das Cidades e Saneamento Rural a cargo do Ministério da SaúdeFunasa BRASIL 2007 A Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de julho de 2010 por meio da Resolução ARES64292 ONU 2010 declarou o acesso à água limpa e segura e ao saneamento direitos humanos essenciais para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos Em abril de 2011 o Conselho dos Direitos Humanos da ONU reiterou tal consideração declarando esse acesso um direito à vida e à dignidade humana ONU 2011 Sobre o licenciamento ambiental Além de enfrentar dificuldades como a dispersão dos locais de implantação a resistência dos usuários ao uso das tecnologias disponíveis e a equalização da responsabilidade pela gestão do sistema a implantação de tecnologias de saneamento em comunidades isoladas áreas rurais e zonas periféricas pode ainda estar sujeita à necessidade do licenciamento ambiental para os sistemas propostos Para o órgão licenciador do estado de São Paulo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb mantémse a tradicional dicotomia solução unifamiliar versus sistema coletivo O primeiro não se submete ao licenciamento mas no caso do sistema coletivo a Estação de Tratamento de Esgoto ETE proposta deve atender aos padrões de emissão padrão de qualidade classificação legal e legislações específicas A implantação de sistemas semicoletivos irá demandar do ponto de vista do licenciamento ambiental uma análise de cada caso concreto não havendo normativa que indique o número mínimo de residências para se considerar coletivo um sistema de coleta afastamento e tratamento de esgotos domésticos Entretanto sistemas de tratamento e disposições unifamiliares ou semicoletivos em área rural em seu conjunto podem em regra ser considerados como soluções individuais e dispensam a obtenção de licenciamento ambiental Os padrões de emissão e em consequência os parâmetros de lançamento de acordo com o corpo receptor são definidos na legislação estadual Decreto 846876 art 18 SÃO PAULO 1976 que regulamentou a Lei 99776 e na legislação federal Resolução Conama 43011 art 21 que alterou o art 34 da Resolução Conama 35705 CONAMA 2011 Ambas as normas art 18 e 21 se assemelham quanto ao pH 50 90 e sólidos sedimentáveis 10 mll presentes na água variando entretanto quanto à Demanda Bioquímica de Oxigênio DBO que na legislação paulista é de 600 mgl ou remoção de 80 e na legislação federal é de 1200 mgl ou remoção mínima de 60 A leitura dos instrumentos normativos federais citados no entanto demonstra que o objeto principal de normatização é a qualidade dos corpos dágua e o estabelecimento de padrões de lançamento para os esgotos que serão lançados direta ou indiretamente neles que são divididos em classes segundo seus usos preponderantes No estado de São Paulo o Decreto Estadual 846876 SÃO PAULO 1976 em seu art 7º classificou as águas interiores 48 em quatro classes 1 a 4 sendo que a identificação de cada corpo dágua no estado em relação à sua classe ficou estabelecida pelo Decreto Estadual nº 1075577 SÃO PAULO 1977 No caso da legislação paulista a regulamentação dada pela Lei Estadual 99776 é mais abrangente na medida em que proíbe o lançamento ou liberação de poluentes nas águas no ar ou no solo art 3º SÃO PAULO 1976 A proibição de lançamento ou liberação de poluentes diretamente no solo é relevante para a presente análise pois no caso do saneamento rural não há necessariamente o lançamento de esgotos em corpos dágua dado que muitas vezes as residências situamse afastadas de qualquer córrego Portanto a infiltração no solo do esgoto tratado ou não é a opção mais adotada em grande parte dos casos Embora não submetidos a processo de licenciamento os sistemas unifamiliares deveriam seguir determinadas premissas de instalação como a capacidade de percolação do solo e o nível do lençol freático a concentração de sistemas unifamiliares em lotes pequenos a adequação do local de infiltração e a operação e manutenção desses sistemas pelos usuários Além dessas regras gerais para o lançamento de esgotos áreas de proteção de mananciais APM ou áreas de proteção ambiental APA também podem conter normas mais restritivas quanto ao lançamento de esgotos tais como as regras para a disposição adequada de esgotos em área de proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo Decisão de Diretoria CETESB nº 2012004C e no Decreto Estadual nº 3081789 referente à APA de Ilha Comprida SÃO PAULO 1989 Do ponto de vista normativo técnico para o atendimento a unidades unifamiliares ou a um conjunto de residências próximas entre si em áreas de baixa densidade habitacional como as áreas rurais ou isoladas do sistema público de esgotamento sanitário a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT dispõe das seguintes normas voltadas aos sistemas de coleta tratamento e disposição final de esgotos em unidades residenciais e núcleos isolados e que atendam ao baixo potencial poluidor dessas situações a NBR 72291993 Projeto construção e operação de sistemas de tanques sépticos ABNT 1993 e b NBR 139691997 Tanques Sépticos Unidades de tratamento complementar e dis posição final de efluentes líquidos Projeto construção e operação ABNT 1997 Também é importante registrar a recente Portaria 268 de 22 de março de 2017 do Ministério das Cidades que trata do Programa Minha Casa Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Rural e que visa promover incentivos à implantação de tecnologias de tratamento de esgoto na área rural BRASIL 2017 Conforme consta no Anexo A relativo às subvenções econômicas item 131 alínea b sobre os limites estabelecidos para o custo de edificação ou de reforma da unidade habitacional poderão ser acrescidos limitandose ao valor de R 250000 os custos relativos à construção de soluções de tratamento de esgotos tais como sistemas para destinação de águas residuais descritos no Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares elaborado pela Fundação 49 Nacional de Saúde do Ministério da Saúde FUNASAMS 2015 e fossas sépticas biodigestoras com projetos desenvolvidos ou aprovados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento EmbrapaMapa Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 50 AVALIE Capítulo 4 O processo de tratamento de esgotos em comunidades isoladas O presente capítulo apresenta de maneira sucinta as principais etapas do tratamento de esgotos sanitários A partir da compreensão dos processos envolvidos no tratamento serão abordadas as peculiaridades das soluções unifamiliares e semicoletivas de tratamento de esgotos voltadas para comunidades isoladas Etapas do tratamento centralizado de esgotos domésticos Um sistema convencional de tratamento de esgoto normalmente centralizado e de grande porte consiste no direcionamento de todo o esgoto doméstico coletado para uma estação ETE que pode abranger até quatro níveis de tratamento preliminar primário secundário e terciário conforme mostra a FIGURA 11 Disposição adequada FIGURA 11 Fluxograma de um sistema centrali zado de trata mento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores 51 O tratamento preliminar referese basicamente à remoção de sólidos grosseiros como pe daços de madeira tecidos areia plástico papel e cabelo A remoção ocorre por meio de grades FIGURA 12 e desarenadores Depois de separados do esgoto esses sólidos devem ser dispostos de maneira adequada devendo ser direcionados preferencialmente a um aterro sanitário FIGURA 12 Gradeamento em ETE Foto Adriano L Tonetti O tratamento primário tem como objetivo a remoção de sólidos sedimentáveis por meio de decantadores Esses sólidos que se acumulam no fundo dos decantadores são denominados lodo primário e depois de separados são direcionados para outras unidades de tratamento responsáveis pelo seu adensamento digestão biológica secagem e disposição final adequada Além dos sólidos sedimentáveis o tratamento primário também remove sólidos flutuantes que se acumulam na parte superior do decantador Os sólidos flutuantes são normalmente ricos em óleos e gorduras graxas e esse material também é removido e direcionado para outras unidades responsáveis pelo seu tratamento específico junto com o lodo primário O esgoto é então direcionado para a próxima etapa de tratamento denominada tratamento secundário O tratamento secundário FIGURA 13 é responsável pela degradação da matéria orgânica dissolvida do esgoto e isso é feito por uma unidade de tratamento biológico na qual bactérias e outros microrganismos se alimentam de matéria orgânica removendoa assim do esgoto Tais microrganismos formam uma fração de sólidos conhecida como lodo secundário Esses sólidos devem passar por outras unidades para o seu adensamento digestão secagem e disposição final Por último o tratamento terciário envolve a remoção de componentes específicos como os nutrientes Nitrogênio e Fósforo e a desinfecção do esgoto tratado Essa etapa do tratamento é pouco comum nas ETEs brasileiras O esgoto tratado que sai das ETEs normalmente é lançado em corpos de água FIGURA 14 Para que isso possa ser feito o esgoto deve ter algumas características determinadas pela 52 FIGURA 14 Esgoto tratado em ETE em conformidade para ser lançado em corpo hídrico Foto Adriano L Tonetti legislação ambiental e deve também estar em conformidade com a qualidade das águas do corpo receptor dada pelo seu enquadramento ver Capítulo 3 Para aqueles que desejam se aprofundar no estudo das principais etapas do tratamento de esgotos domésticos sugerimos os livros da coleção Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias e as publicações elaboradas pelo PROSAB FIGURA 13 Processo de tratamento secundário de esgoto com tecnologia conhecida como lodos ativados Foto Adriano L Tonetti 53 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas No caso de comunidades isoladas os sistemas de tratamento de esgoto doméstico podem ser simplificados e têm algumas peculiaridades que serão detalhadas a seguir Separação do esgoto em pelo menos duas frações Uma das diferenças mais marcantes em relação ao tratamento de esgotos centralizado é a segregação do esgoto doméstico em duas frações distintas que normalmente são tratadas separadamente as águas cinzas e as águas de vaso sanitário também denominadas águas negras FIGURA 15 Essa separação dos esgotos é relatada como um importante passo para o seu tratamento mais simplificado e eficiente dentro da perspectiva do saneamento ecológico FONSECA 2008 FIGURA 15 Encanamento na parte externa do domicílio mostrando a segregação do esgoto em pelo menos duas frações distintas águas cinzas mangueiras flexíveis pretas e tubos azuis e águas de vaso sanitário tubulação branca de PVC Foto Isabel Figueiredo 54 Essa separação do esgoto é uma prática comum no Brasil rural e em outros países WHO 2006 e no caso da zona rural de Campinas foi observada em 92 das residências visitadas FIGUEIREDO no prelo Na comunidade pesquisada as águas cinzas provenientes de pias tanque máquina de lavar roupa e chuveiros recebem um tratamento intuitivo sendo normalmente aplicadas diretamente no solo FIGURA 16 ou em áreas com plantação de frutíferas e hortaliças especialmente bananeiras FIGURA 17 Os produtores rurais entrevistados em CampinasSP demonstraram ter pouca preocupação com o destino das águas cinzas o que também é observado em outras partes do mundo WHO 2006 Há ainda a disposição de águas cinzas diretamente em corpos dágua ou em outros sistemas específicos tais como filtros anaeróbios mas essas situações são menos frequentes FIGURA 17 Disposição de águas cinzas no solo em locais próximos a taiobas A e bananeiras B Fotos Isabel Figueiredo FIGURA 16 Disposição de águas cinzas diretamente no solo Foto Isabel Figueiredo A B 55 Apesar de esse tratamento diferenciado em relação às águas cinzas ser muito comum ele não é incluído nas normas técnicas vigentes ainda é pouco relatado nas pesquisas de campo e pouco avaliado em relação ao seu possível impacto na qualidade do solo das águas e na saúde humana Diferentes tipos de águas cinzas podem apresentar grandes variações na sua composição e potencial contaminante FIGURA 18 e mais pesquisas são necessárias para avaliar a eficiência dos tratamentos alternativos que usam o solo e plantas As características das águas cinzas dependem muito do comportamento de quem as gera dos equipamentos utilizados e dos produtos químicos envolvidos e também variam conforme o local de produção e os fatores sociais e econômicos JEFFERSON JEFFREY 2013 Unidades de tratamento preliminar Outra diferença em relação aos processos de tratamento de esgoto centralizados é que normalmente não há a necessidade de uma unidade de tratamento preliminar como caixas de areia e grades desde que não sejam lançados objetos indesejáveis na tubulação coletora como por exemplo fraldas descartáveis absorventes preservativos cabelo e qualquer outro material que possa ocasionar obstruções dos sistemas e das tubulações Em sistemas unifamiliares a curta distância entre a residência e o sistema de tratamento inviabiliza a utilização de grades e peneiras para remoção de sólidos grosseiros e caixas de areia para a remoção de terra e areia pois estas unidades poderiam provocar a retenção de fezes frescas e restos de alimentos o que aumentaria a frequência de manutenção ocasionaria odores desagradáveis e o aparecimento de animais vetores de doenças Em sistemas semicoletivos que atendem um número maior de domicílios interligados por uma pequena rede local de coleta de esgoto tubulações mais longas é recomendável que sejam instaladas grades e uma caixa de areia para o prétratamento do esgoto anteriormente ao início da unidade de tratamento escolhida FIGURA 18 Diferentes tipos de águas cinzas geradas em residências rurais A Cozinha B Chuveiro C máquina de lavar roupa e tanque Foto Isabel C S Figueiredo A B C 56 A única unidade que obrigatoriamente deve ser instalada antes de qualquer sistema tanto unifamiliar como semicoletivo é a caixa de gordura Ela deve receber as águas cinzas provenientes da cozinha evitando que placas de gordura e sólidos se acumulem nas tubulações FIGURA 19 prejudicando o funcionamento das próximas unidades de tratamento Detalhes do dimensionamento e características adequadas para a caixa de gordura estão descritos na NBR 81601999 ABNT 1999 O proprietário ou construtor deve atentar para a sua vedação para evitar mal cheiro e a entrada de insetos e águas de lavagem do piso e chuva e para a altura entre entrada e saída da caixa de forma a impedir a passagem da gordura e sólidos pela saída Também há opções de caixas de gordura em polietileno e concreto pré moldado prontas para a instalação FIGURA 19A Óleos e gorduras que se acumularam na tubulação de esgoto de 100mm causando o seu entupimento Foto Isabel Figueiredo FIGURA 19B Placas de gordura removidas de tubulação de esgoto residencial Foto Luana Cruz FIGURA 19C Resíduo removido de dentro de uma caixa de gordura de uma residência na zona rural após seis meses de uso Foto Isabel Figueiredo 57 A periodicidade de limpeza da caixa de gordura depende dos hábitos de uso da cozinha especificamente no preparo de alimentos com gordura eou óleos recomendando se uma inspeção da caixa de gordura a cada seis meses para que seja avaliada a necessidade de limpeza ou de algum tipo de intervenção Caso o acúmulo de gordura seja muito grande nesse período a ponto de ocasionar obstrução e consequentes extravasamentos pode ser feita a substituição da caixa por uma maior ou a instalação de uma caixa adicional O descarte do resíduo gerado na limpeza da caixa de gordura merece muita atenção sendo recomendadas as seguintes opções a a contratação de uma empresa especializada para limpeza e destinação do resíduo a um local adequado b limpeza manual e descarte junto com o lixo comum direcionado a um aterro sanitário c limpeza manual e enterramento no solo Os procedimentos e cuidados necessários para realizar uma limpeza manual são descritos na NBR 81601999 ABNT 1999 Esse material não deve ser descartado em vasos sanitários ralos rede de água da chuva ou terrenos baldios Tecnologias para o tratamento primário e secundário de esgoto Em relação às tecnologias utilizadas para o tratamento do esgoto em sistemas descentralizados elas são bastante diversas em relação às utilizadas em sistemas centralizados Usualmente o tanque séptico FICHA T09 é utilizado como tratamento primário e secundário já que além de remover os sólidos sedimentáveis e flotáveis que boiam ou flutuam essa unidade inicia a degradação biológica da matéria orgânica particulada do esgoto Contudo há outras opções de sistemas que não necessitam de um tanque séptico como por exemplo as fossas verdes ou bacias de evapotranspiração FICHA T07 a fossa séptica biodigestora FICHA T08 e os reatores anaeróbios compartimentados FICHA T14 Diversas tecnologias podem ser utilizadas como tratamento secundário isto é como unidades de degradação biológica da matéria orgânica dissolvida do esgoto Como exemplos temos os filtros anaeróbios FICHA T10 sistemas alagados construídos SAC FICHA T04 vermifiltros FICHA T12 e filtros de areia FICHA T11 Quanto à remoção de nutrientes do esgoto as alternativas aqui propostas colaboram pouco para alcançar esse objetivo Infelizmente o tratamento terciário exige uma maior complexidade operacional instalação de outras unidades de tratamento e maior consumo de energia tornandose no momento tecnicamente e financeiramente inviável para localidades isoladas Em alguns casos os sistemas alagados construídos FICHA T04 e biossistemas integrados FICHA T15 podem consumir uma parte dos nutrientes do esgoto mas para que isso ocorra de maneira satisfatória o sistema deve ser dimensionado e manejado de forma correta No próximo capítulo 15 tecnologias para o tratamento de esgoto serão apresentadas e discutidas em maior detalhe Na maioria dos sistemas de tratamento há a produção de 58 lodo primário ou secundário que se acumula no interior do reator biológico Como parte da manutenção desses sistemas é recomendado que haja a remoção desse lodo periodicamente conduzindoo para tratamento e disposição adequados Capítulo 7 Sistemas descentralizados mais comuns no Brasil Apesar de existir uma ampla gama de sistemas disponíveis para comunidades isoladas ainda é muito comum no Brasil o uso de fossas absorventes como comprovam os dados de pesquisas domiciliares realizadas nas áreas urbanas e rurais PNAD 2013 Essa solução continua sendo muito empregada em regiões rurais e eventualmente em zonas urbanas FUNASA 2015 As fossas absorventes FUNASA 2015 ou fossas rudimentares PNAD 2013 são também conhecidas como fossas negras ou fossas caipiras e podem ser definidas como um poço ou buraco escavado no solo sem impermeabilização ou com impermeabilização parcial onde é feita a disposição do esgoto bruto conduzido por veiculação hídrica FUNASA 2015 FIGURA 20 Ao receber diretamente o esgoto gerado nas residências as fossas absorventes desempenham as funções de tanque séptico e sumidouro No entanto devido à maior quantidade de sólidos matéria orgânica e lodo digerido acumulado em seu interior o entupimento do solo na região da fossa absorvente pode ocorrer mais rapidamente do que nos sumidouros construídos após tanques sépticos FUNASA 2015 FIGURA 20A Exemplo de fossa absorvente ou rudimentar In terior de uma fossa constru ída com anéis de concreto o fundo não é imperme abilizado Foto Isabel Figueiredo FIGURA 20B Exemplo de fossa absor vente ou rudi mentar Fossa construída por meio da escavação de um buraco no solo sem ne nhum tipo de revestimento Foto Isabel Figueiredo As fossas absorventes são tipicamente projetadas e construídas de forma empírica sem nenhum tipo de projeto ou avaliação das condições locais de instalação Em muitos casos as fossas apresentam ao invés de tampas apenas um fechamento precário tábuas 59 de madeira lonas plásticas ou telhas de fibrocimento ou mesmo não apresentam nenhum tipo de fechamento permitindo a entrada de água da chuva o escoamento do esgoto na superfície do solo e a proliferação de vetores oferecendo riscos aos moradores FIGURA 21 Os impactos ambientais que podem estar relacionados a esse tipo de sistema incluem a contaminação do solo e das fontes de água por patógenos e nitratos condição esta que pode tornar as fossas absorventes uma alternativa pouco eficiente e insegura Muitas instituições caracterizam a fossa absorvente como uma opção incorreta para o tratamento de esgotos em pequenas comunidades independentemente da forma como ela foi construída ou do local em que está localizada No entanto apesar de existir muita discussão a respeito da adequação da fossa absorvente ela é considerada internacionalmente WHO 2015 e mesmo nacionalmente FUNASA 2015 como uma forma de tratamentodisposição final que resolve satisfatoriamente aspectos de saúde pública Em muitos casos a fossa absorvente pode atender a aspectos de segurança no que tange à saúde pública e do ambiente mas para que isso ocorra é necessário que se tome uma série de cuidados tais como a Instalação de tampa firme e resistente b Vedação da tampa de forma adequada impedindo o acesso de animais de água da chuva e de pessoas c Construção da fossa em local com lençol freático profundo e que possibilite que o fluxo da água subterrânea primeiramente passe pelo poço e não pela fossa e d Instalação da fossa em um local com baixa densidade populacional ou seja que garanta uma distância segura entre uma fossa e outra e entre as fossas e os pontos de FIGURA 21A Fossa absorvente com fechamento precário Tampa de telha de fibrocimento Foto Isabel Figueiredo FIGURA 21B Fossa absor vente com fechamento precário Tam pa de concreto que cedeu com as chuvas Foto Isabel Figueiredo 60 captação de água subterrânea ou superficial Depois das fossas rudimentares o tanque séptico é a tecnologia mais utilizada no Brasil Os tanques sépticos são definidos como reatores anaeróbios cuja função é reter e digerir os sólidos sedimentáveis e flutuantes A sua simplicidade construtiva e a facilidade de manutenção tornam essa a tecnologia descentralizada mais comum no mundo MASSOUD TAHINI NASR 2009 No Brasil esse sistema é normatizado pela NBR 72291993 ABNT 1993 e será mais detalhado na FICHA T09 Capítulo 5 Além das fossas absorventes e tanques sépticos existem diversas alternativas sugeridas para áreas rurais e comunidades isoladas Como tais tecnologias são muito variadas e distintas será apresentada no Capítulo 5 uma metodologia simplificada desenvolvida para facilitar a escolha da melhor opção Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 61 AVALIE 62 Como resposta aos desafios relacionados à busca de sistemas de saneamento mais adequados para as comunidades isoladas numerosas experiências têm sido desenvolvidas em diferentes partes do mundo inclusive no Brasil Essas experiências têm trazido melhorias nas condições de vida das comunidades sem a destruição dos seus valores tradicionais e muitas vezes possibilitando a geração de trabalho e renda SERAFIM DIAS 2013 No âmbito dessas propostas a orientação é que as tecnologias relacionadas ao saneamento busquem melhorar as condições de saúde e higiene das comunidades por meio de técnicas de baixo custo que respeitem a cultura e os conhecimentos locais e que sejam ambientalmente sustentáveis Neste capítulo serão apresentadas 15 tecnologias selecionadas para o tratamento de esgotos em comunidades isoladas A escolha dessas tecnologias foi baseada não apenas no que já está disponível no Manual de Saneamento elaborado pela Funasa FUNASA 2015 e nas normas técnicas da ABNT ABNT 1993 e 1997 mas também em resultados de pesquisas com sistemas novos ou modificados e na sua aplicação prática em comunidades isoladas Foram priorizadas soluções unifamiliares mas é indicado quando a tecnologia discutida pode ser adaptada para sistemas maiores e quando pertinente também são abordados sistemas semicoletivos ex Biossistemas integrados FICHA T15 As soluções aqui apresentadas possuem implantação funcionamento e operação simplificados capazes de garantir uma remoção eficaz de matéria orgânica do esgoto a baixo custo Apesar de algumas dessas alternativas de tratamento ainda não serem contempladas pelas normas técnicas vigentes elas têm sido usadas frequentemente em comunidades isoladas além de Capítulo 5 Soluções para o tratamento de esgoto 63 possuírem respaldo técnico por serem objeto de pesquisas desenvolvidas em centros de pesquisas universidades prefeituras e ONGs A escolha da tecnologia mais adequada Para que se possa escolher a tecnologia mais adequada às condições existentes foi criado um fluxograma simplificado para facilitar a tomada de decisão O fluxograma FIGURA 22 considera o tipo de esgoto a ser tratado ex águas cinzas águas de vaso sanitário esgoto doméstico ou esgoto misto sugerindo diversas opções de tecnologias de tratamento possíveis para cada caso A cada pergunta feita no fluxograma o interessado deve responder SIM ou NÃO Cada resposta levará a uma nova pergunta ou à sugestão de uma tecnologia Para cada tecnologia sugerida há uma Ficha de Tratamento de Esgoto correspondente FICHAS T01 a T15 que traz detalhes da sua construção e funcionamento imagens da sua aplicação e desenhos esquemáticos dos sistemas além de indicar referências bibliográficas para consulta e aprofundamento Para fornecer uma visão geral de todas as tecnologias também elaboramos um quadro QUADRO 2 que resume as principais características das tecnologias10 comparandoas Vale lembrar que o tratamento do esgoto doméstico em comunidades isoladas não depende apenas da escolha da tecnologia de tratamento é necessário também fazer a disposição final do esgoto tratado e do lodo gerado no processo se houver Por isso é fundamental que juntamente com a escolha do sistema mais adequado Capítulo 5 sejam também avaliadas as possibilidades de disposição final do esgoto tratado conforme o tipo de solo e altura do lençol freático Capítulo 6 e as possibilidades de tratamento e uso do lodo se este for gerado durante o processo Capítulo 7 10 Cabe destacar que não foi abordado aqui o uso das lagoas de estabilização tecnologia que já é bastante utilizada em comunidades de pequeno e médio porte em todo o Brasil Além disso seus aspectos construtivos e dimensionamento são amplamente discutidos na literatura 64 65 QUADRO 2 Síntese das principais características das quinze tecnologias selecionadas para o tratamento de esgoto de comunidades isoladas Fonte Elaborado pelos autores Tecnologia Tipo de esgoto tratado Necessário unidade de prétrata mento Tipo de siste ma Área neces sária Remoção de matéria orgâ nica Frequência de manutenção Remoção de Lodo Custo T01 Fossa seca Fezes e urina sem água Não Unifamiliar 2 a 4 m² Não se aplica Não T02 Banheiro seco compostável Apenas fezes e um pou co de urina sem água Não Unifamiliar ou semicoletivo 3 a 5 m² Não se aplica Não mas há produção de composto T03 Estocagem e uso da urina Apenas urina com ou sem água Não Unifamiliar ou semicoletivo 1 a 3 m² Não se aplica Não T04 Sistemas ala gados construídos SAC Águas cinzas Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 75 a 15 m² Não T05 Círculo de bana neiras Águas cinzas Esgoto prétratado Não para águas cinzas Sim para es goto misto Unifamiliar 3 a 5 m² Não se aplica Não T06 Reator anaeróbio de fluxo ascendente unifami liar Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T07 Fossa verde Águas de vaso sanitário Não Unifamiliar 7 a 10 m² Talvez T08 Fossa séptica biodigestora Águas de vaso sanitário Não Unifamiliar 10 a 12 m² Não T09 Tanque séptico Águas de vaso sanitário Águas cinzas Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T10 Filtro anaeróbio Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T11 Filtro de areia Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 2 a 5 m² Não T12 Vermifiltro Aguas de vaso sanitário Águas cinzas Esgoto doméstico Esgoto pré tratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 2 a 4 m² Sim na forma de húmus de minhoca T13 Biodigestor Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 5 m² Sim T14 RAFA compacto Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 3 a 8 m² Sim T15 Biossistema integrado BSI Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 25 a 100 m² Sim Para um sistema que atende até 5 pessoas Valores calculados em 2018 para um sistema que atende até 5 pessoas Remoção de matéria orgânica eficiência Até 49 baixa 50 a 79 média 80 ou mais alta Até R 500 baixo R 500 a R 1500 médio Custo R 1500 a R 2500 alto 5 ou mais vezes por ano alta 1 vez por ano baixa 2 a 4 vezes por ano média Frequência de manutenção 66 ATENÇÃO Antes de escolher o sistema de tratamento de esgoto avaliar o tipo de solo e a altura do lençol freático no local de instalação ver capítulo 6 Algumas tecnologias de tratamento de fezes permitem o tratamento conjunto da urina Na sua casa você usa água para dar a descarga O esgoto do vaso sanitário privada se mistura com a água do chuveiro pia e de outros cômodos da casa Tratamento de esgoto doméstico Tratamento de águas de vaso sanitário Tratamento de águas cinzas Tratamento de urina Tratamento de urina e fezes Tratamento de fezes Você gostaria de aproveitar as fezes e urina tratadas na agricultura SIM SIM NÃO NÃO SIM Há mistura de esgoto NÃO O esgoto do vaso é totalmente separado T04 Sistemas alagados construídos T06 RAFA compacto T09 Tanque séptico T10 Filtro anaeróbio T11 FIltro de areia T12 Vermifiltro T13 Biodigestor T14 Reator anaeróbio compartimentado T15 Biossistema integrado T07 Fossa verde T08 Fossa séptica biodigestora T05 Círculo de bananeiras OU OU T01 Fossa seca T03 Estocagem e uso de urina T02 Banheiro seco compostável Tecnologias de tratamento de esgoto doméstico Tecnologias de tratamento de esgoto doméstico O esgoto tratado deve ser encaminhado para disposição final Capítulo 6 FIGURA 22 Fluxograma para escolha da tecnologia para tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas Fonte Elaborado pelos autores 67 68 Unidade de tratamento de dejetos humanos que não utiliza água para a descarga FIGURA 1 Esta pode ser uma boa alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento da rede pública de abastecimento de água A fossa seca consiste em um buraco escavado no solo sobre o qual é construído um piso e uma casinha FIGURA 2 que além de proteger a fossa aumenta o conforto para o usuário O buraco que receberá as fezes e a urina pode ou não ser revestido Como opções de revestimento podemse empregar concreto alvenaria ou outros materiais disponíveis Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A fossa seca pode ser feita com uma abertura circular de 90 cm de diâmetro ou quadrada com 80 cm de lado Sua profundidade varia principalmente de acordo com as características do solo e do nível de água do lençol freático sendo comum o valor aproximado de 250 m São lançados na fossa somente dejetos fezes e urina e papel higiênico Esse material se decompõe no interior da fossa por digestão anaeróbia Se houver mau cheiro ou presença de insetos recomendase a cobertura total dos dejetos com terra cinzas ou cal Deve ser evitada a presença de água no interior da fossa seca Quando a fossa ficar cheia deve ser coberta com terra e outro sistema de fossa seca deve ser construído Tela contra insetos Tubo para ventilação Alvenaria Alvenaria ou escavação no solo Fezes urina e papel higiênico FOSSA SECA T01 FIGURA 1 Esquema de fossa seca 69 FIGURA 4 Fossa seca construída em madeira em Itupitanga PA Foto Francisco Madrid Considerações e recomendações A fossa seca deve ser construída longe de poços nascentes rios ou riachos e onde não haja enchentes e enxurradas A profundidade recomendada do buraco da fossa é de cerca de 250 m mas esse valor varia de acordo com a profundidade do lençol freático nível de água no solo e constituição do solo se arenoso ou argiloso A porta da casinha e a tampa da fossa devem ser mantidas fechadas para evitar a atração de insetos e outros animais Em todos os casos pode se acrescentar um tubo de ventilação para evitar acúmulo de gases FIGURA 1 Em algumas localidades mais remotas é comum que as casinhas sejam feitas com madeira folhas e outros tipos de revestimentos naturais FIGURAS 3 E 4 Nesses casos a disposição dos dejetos é feita em buracos escavados no solo a profundidades menores Algumas variações da fossa seca Se a fossa for impermeabilizada é denominada fossa estanque Se tiver duas câmaras independentes utilizadas alternadamente e com intervalos suficientes para que a matéria orgânica seja degradada e mineralizada é denominada fossa de fermentação Quando é feita a compostagem dos dejetos da fossa de modo a possibilitar sua aplicação na agricultura de modo sustentável e seguro o sistema é chamado banheiro seco compostável FICHA T02 Tipo de esgoto tratado Fezes e urina sem água Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 2 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Construir outra fossa após encher Dimensionamento e detalhes de projeto FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Alencar 2009 Pires e Tibúrcio 2011 Outras referências Van Lengen 1996 FIGURA 2 Casinha sem uso construída em alvenaria Propriedade rural de CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Fossa seca construída com folhas de coqueiro a poucos metros da praia Foto Adriano L Tonetti 70 Unidade de tratamento de dejetos humanos apenas fezes e algumas vezes urina também que não utiliza água para a descarga Essa pode ser uma alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento da rede pública de abastecimento de água Também pode ser utilizado pelo seu apelo ecológico O banheiro seco compostável consiste no confinamento dos dejetos em uma câmara impermeabilizada localizada abaixo do acento de evacuação Além das fezes adicionase serragem a cada uso do banheiro proporcionando condições para a compostagem do material BANHEIRO SECO COMPOSTÁVEL T02 Serragem Tubulação para coletar urina Câmara de compostagem ou armazenamento Tratamento de urina ver fcha T03 Fezes urina serragem e papel higiênico Tela contra insetos Tubo para ventilação FIGURA 1 Esquema de banheiro seco compostável Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O banheiro seco pode localizarse em uma casinha externa FIGURA 2 ou no interior da própria casa A câmara de compostagem pode ser feita em alvenaria impermeabilizada ou pode ser um recipiente plástico bombona ou balde FIGURA 3 É comum que banheiros deste tipo sejam construídos em duplicidade ou seja com dois assentos e duas câmaras de compostagem FIGURAS 2 E 4 As fezes e o papel higiênico são confinados na câmara ou na bombonabalde Após cada utilização devese jogar um pouco de material seco como serragem folhas secas ou papel picado Na falta desses materiais podese usar cal Finalmente quando a câmara estiver quase cheia devese fechar o assento em uso e passar a usar o outro assento Caso se utilize uma bombona ou balde basta substituir a cheia por uma vazia Há experiências que fazem uso de microorganismos específicos para acelerar o processo de decomposição do material e minimizar o uso de material seco Em outros casos apenas a desidratação do material é feita dentro das câmaras e o material depois é compostado separadamente A urina pode ser coletada em um vaso separador ou mictório devendo ser tratada isoladamente para aplicação na agricultura FICHA T03 ou juntamente com as águas cinzas ex FICHAS T04 T05 e T12 71 Tipo de esgoto tratado Apenas fezes sem água e algumas vezes urina também Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não mas há produção de composto Dimensionamento e detalhes de projeto CEPAGRO 2013 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Hill e Baldwin 2012 Outras referências Anand e Apul 2014 Jenkins 2005 FIGURA 4 Remoção do composto pronto de dentro da câmara depois de seis meses Foto Guilherme Castagna Considerações e recomendações É fundamental evitar a entrada de líquidos dentro da câmara que armazena as fezes A água de chuva ou de enxurrada não pode entrar nas câmaras O acúmulo de urina dentro da câmara também pode gerar mau cheiro A urina separada e estocada pode ser utilizada como fertilizante se tomadas algumas precauções como descrito na ficha de separação de urina FICHA T03 Alguns modelos de banheiro seco compostável permitem que a urina seja compostada junto com as fezes Caso não se deseje utilizar a urina na fertilização de cultivos há a opção de seu tratamento conjunto com águas cinzas Sugestões círculo de bananeira FICHA T05 sistemas alagados construídos FICHA T04 vermifiltro FICHA T12 As fezes nunca devem ficar expostas ao ar livre Devese sempre utilizar material secante como papeis ou folhas secas serragem ou cal para sua desidratação e alcalinização do material O material que será compostado deve ser levado para uma pilha de compostagem onde ele leva pelo menos 6 meses para gerar o composto rico em nutrientes FIGURA 5 No caso de banheiros em duplicidade já é retirado de dentro da câmara um material pronto para o uso após seis meses de armazenamento no banheiro inativo O sucesso do banheiro seco depende do cuidado de quem faz o seu manejo Durante a remoção do material da câmara e manuseio da pilha de compostagem equipamentos de proteção individual EPIs devem ser sempre utilizados especialmente luvas FIGURA 2 Banheiro seco construído em duplicidade em Itacaré BA A foto mostra a tubulação de ventilação e a câmara de compostagem Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Banheiro seco de balde na Casa dos Hólons em São Paulo SP Foto Isabel Figueiredo 72 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A separação entre urina e fezes pode ser praticada com o uso de um vaso separador que é um vaso sanitário projetado para essa finalidade FIGURA 1 Outra opção para usuários masculinos é o urinol ou mictório No contexto do saneamento ecológico a urina pode ser coletada e utilizada como fertilizante natural contribuindo assim com o uso econômico da água e a ciclagem de nutrientes Para isso devese separar urina e fezes no momento de sua produção deixando a urina estocada por tempo suficiente para o seu uso seguro em práticas agrícolas ESTOCAGEM E USO DA URINA T03 Tubulação para fezes Vista superior Vista lateral Saída para tratamento de esgoto Tubulação para coleta de urina Reservatório de urina Urina Tratamento das fezes ver fchas T07 e T08 Considerações e recomendações Se o desnível do terreno for favorável a urina pode ser conduzida por uma tubulação até o armazenamento Caso contrário podese coletar a urina em um recipiente menor e abastecer manualmente o reservatório Uma vez garantida a separação da urina a tubulação de saída do vaso sanitário ou do urinol deve conduzir o líquido a um reservatório de armazenamento Já as fezes devem seguir para outro tratamento O reservatório de armazenamento de urina pode ser instalado em ambientes fechados ao ar livre FIGURA 2 acima ou abaixo do solo de modo adequado às condições do clima local e do espaço disponível O reservatório de armazenamento de urina pode ser construído em alvenaria ou ser feito com bombonas plásticas FIGURA 2 caixas dágua FIGURA 3 ou qualquer outro material que garanta que não haja vazamentos Suas dimensões variam em função do número de usuários e do tempo de estocagem desejado A produção diária média é de 15 litros de urina por pessoa É preferível que a urina seja armazenada sem diluição pois isso garante um ambiente mais adequado para eliminação de microorganismos que podem estar presentes FIGURA 1 Esquema de separação e estocagem de urina 73 FIGURA 4 Espigas de milho cultivadas com diferentes aplicações de urina Do lado esquerdo estão as espigas cultivadas com maior quantidade de urina e do lado direito as espigas cultivadas sem o biofertilizante Experiência desenvolvida na África Foto Peter Morgan Tipo de esgoto tratado Urina Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 1 a 3 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não gera lodo e sim biofertilizante que tem que ser aplicado na agricultura Dimensionamento e detalhes de projeto Demenighi 2013 Tilley et al 2014 Casos bem sucedidos Botto 2013 Holmer 2008 Martins 2016 Outras referências Gonçalves 2006 Schönning e Stenström 2004 WHO 2006 É desejável que os reservatórios de armazenamento sejam de plástico evitar o uso dos de metal Os tanques devem ser bem vedados para evitar vazamentos infiltração de água e perda de nitrogênio Alguns autores recomendam que em residências a urina pode ser usada sem armazenamento prévio Isso se aplica para qualquer tipo de cultivo desde que as plantas produzidas sejam para o consumo na mesma residência e que tenha transcorrido um mês entre a fertilização aplicação da urina e a colheita Segundo a Organização Mundial da Saúde considerando a temperatura de estocagem de 20C a urina deve ser armazenada por pelo menos um mês para uso em culturas alimentícias que serão processadas ex alimentos que serão cozidos assados e não serão ingeridos crus FIGURA 4 e culturas de forragem ex gramíneas para alimentar animais Para os demais tipos de culturas o tempo de armazenagem deve ser de pelo menos 6 meses A urina deve ser aplicada próxima ao chão nunca aplicar por aspersão Esse cuidado reduzirá o cheiro a queimação de folhas e a perda de nitrogênio Recomendase um período de pelo menos um mês entre a aplicação na cultura e a colheita Isto reduzirá ainda mais o risco de agentes patogênicos devido à sua inativação pela atividade microbiana no solo e radiação UV do sol Caso não se deseje a aplicação agrícola recomendase que a urina seja infiltrada no solo Ver CAPÍTULO 6 para as opções de disposição final FIGURA 2 Galões para armazenamento de urina na Ecovila Tamera em Portugal Foto Guilherme Castagna FIGURA 3 Armazenamento semicoletivo de urina Fonte Tilley et al 2014 74 Tubulação de entrada Caixa para controle do nivel Plantas Macrófitas Impermeabilização Nível da água Saída para disposição final Tubulação de saída T04 SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUÍDOS SAC Unidade de tratamento para águas cinzas ou para esgoto doméstico previamente tratado Os sistemas alagados construídos SAC também conhecidos como zonas de raízes ou wetlands nomenclatura internacional são compostos por valas com paredes e fundo impermeabilizados permitindo seu alagamento com o esgoto a ser tratado São pouco profundas 10 m e possuem plantas aquáticas ou macrófitas que atuam na remoção de poluentes além de proporcionar a fixação de microrganismos que degradam a matéria orgânica Os SAC normalmente possuem material particulado em seu interior exemplo areia brita seixo rolado como meio suporte para o crescimento das plantas e microrganismos Tipo de esgoto tratado Águas cinzas e esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 75 a 15 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto Sezerino et al 2015 USEPA 2000 Casos bem sucedidos Philippi et al 2006 Souza et al 2004 Outras referências Dotro et al 2017 Kadlec e Wallace 2010 FIGURA 1 Esquema de sistema alagado construído SAC 75 FIGURA 2 SAC com fluxo vertical e impermeabilização feita por manta de PVC em HolambraSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações No tratamento de esgoto doméstico águas de vaso sanitário águas cinzas o SAC é uma unidade complementar Antes do SAC deve ser instalado um tanque séptico FICHA T09 Biodigestor T13 ou Reator Anaeróbio Compartimentado T14 Caso contrário o sistema fica suscetível a entupimentos o que implicaria na necessidade de remoção total do material filtrante e sua substituição por material limpo O tratamento de águas cinzas pode ser direcionado diretamente para o SAC depois de passar por uma caixa de gordura e uma caixa de retenção de sólidos grosseiros Fios de cabelo fiapos de roupa gordura e outros tipos de sólidos podem ocasionar o entupimento dentro do SAC As espécies de plantas aquáticas escolhidas devem ser de rápido crescimento e propagação No Brasil as mais utilizadas são a taboa Thypa papiro Cyperus biri Canna e gramíneas como o capim Tifton Cynodon Outras plantas podem ser usadas desde que tenham bom crescimento em ambientes alagados A vegetação do SAC deve ser podada periodicamente e recomendase no mínimo duas vezes por ano O material podado pode ser utilizado em pilhas de compostagem É recomendável que a tubulação de saída do SAC possua um sistema para controle do nível da água FIGURA 5 a fim de manter o nível sempre abaixo da superfície do meio de suporte e evitar a formação de poças que podem ser o criatório de larvas O destino do esgoto após tratamento pelo SAC deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental ver Capítulo 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Usualmente o SAC possui formato retangular podendo ser escavado no próprio solo manualmente ou com a ajuda de máquinas Suas paredes e fundo devem ser impermeabilizados com alvenaria FIGURA 2 ou mantas sintéticas FIGURA 3 O dimensionamento do SAC se baseia principalmente no volume diário de esgoto a ser tratado e também na qualidade do esgoto Ele deve ter uma área média de 2 m2 por pessoa e uma profundidade entre 06 e 10 m O fluxo do esgoto mais comum é o subsuperficial FIGURA 2 isto é ocorre abaixo da superfície do material utilizado como suporte e em sentido horizontal Nesse caso o esgoto é distribuído por tubos de PVC perfurados na superfície de entrada Esse primeiro trecho pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4 para evitar entupimentos O trecho com plantas recebe o nome de zona de raízes Nessa região do SAC é que acontece a maior parte da transformação do esgoto remoção de nutrientes e matéria orgânica Essa zona pode ser preenchida com brita nº 1 ou 2 mas há experiências que fazem uso de areia Por fim o líquido tratado é coletado no extremo oposto à entrada de esgoto Para isso devese utilizar tubos de PVC perfurados localizados no fundo da vala do SAC Esse trecho chamado de zona de saída pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4 SACs com fluxo vertical FIGURA 3 e tanques de macrófitas com fluxo superficial água aparente FIGURA 4 também podem ser utilizados FIGURA 3 Mecanismo de controle de nível feito com tubos de PVC em sistema da EMBRAPA chamado de jardins filtrantes Foto Isabel Figueiredo FIGURA 4 SAC unifamiliar de fluxo horizontal subsuperficial construído em alvenaria em CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 76 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção do círculo de bananeira se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O buraco não deve ser impermeabilizado nem compactado T05 CÍRCULO DE BANANEIRAS Unidade de tratamento para águas cinzas ou tratamento complementar de esgoto doméstico ou águas de vaso sanitário Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada onde desemboca a tubulação Ao redor são plantadas bananeiras eou outras plantas que apreciem o solo úmido e rico em nutrientes Palhada Bananeiras Terra Taiobas Entrada de esgoto Galhos secos FIGURA 1 Esquema de círculo de bananeiras O buraco deve ter um formato de um prato fundo com profundidade de aproximadamente 05 a 10 m e um diâmetro interno de 14 a 20 m O buraco deve ter seu fundo preenchido com pequenos galhos e palhada na parte superior capim seco folhas secas de bananeira criando um ambiente arejado e espaçoso para receber a água cinza que precisa ser tratada FIGURA 2 Para a entrada da água cinza no buraco podese fixar um joelho na ponta da tubulação conduzindo o líquido a entrar no meio da camada de palha seca evitando que a água cinza fique exposta A água e os nutrientes do esgoto serão consumidos pelas bananeiras enquanto que os restos orgânicos restos de alimentos sabão etc serão degradados pelos microorganismos presentes no solo da vala Alguns autores recomendam a instalação de uma caixa de gordura para o prétratamento do esgoto da cozinha Apesar de a caixa de gordura reter restos de comida e grande parte da gordura as águas cinzas saem dela com cheiro desagradável e por isso é preciso avaliar a sua instalação em locais próximos à casa 77 FIGURA 2 Circulo de bananeiras em CampinasSP A logo após a implantação e B depois de um ano Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações Durante a escavação do buraco do círculo de bananeiras a terra retirada pode ser aproveitada para a construção de sua borda criando um morrinho em torno do buraco FIGURA 2 Se o terreno for inclinado ao invés de um círculo recomendase a escavação de meio círculo meia lua No monte em volta do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços de aproximadamente 60 cm entre elas Nesse espaço podem ser plantadas outras espécies menores que gostem de umidade como mamoeiros lírio do brejo e taioba O buraco do círculo de bananeiras não deve ser maior do que o padrão apresentado Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente 1000 L suficiente para atender uma casa com 3 a 5 moradores Contudo o consumo de água em cada casa pode variar dependendo dos hábitos dos moradores Além disso o tipo de solo e as condições climáticas são distintos para cada local Portanto se for observado que o volume de água cinza produzida extrapola a capacidade de recebimento do círculo de bananeiras devese construir um segundo círculo em seguida ou dividir o fluxo em dois ou três sistemas paralelos O círculo de bananeiras é uma alternativa de tratamento e também de disposição final ver FICHA D03 Recomendase portanto que o local seja afastado do lençol freático e de nascentes Devese também evitar seu uso em locais com solo arenoso Para esse último caso podese adicionar uma camada de argila nas paredes e no fundo do buraco dificultando a infiltração da água Existe uma alternativa semelhante ao círculo de bananeiras chamada de Bacia de Mulch FIGURA 3 Esse sistema de tratamento e infiltração de água cinza também consiste em um buraco circular na forma de prato fundo Contudo o monte de terra é posicionado no meio do círculo onde são plantadas árvores frutíferas e o restante da vala circundando o centro deve ser preenchido com galhos e palha seca Tipo de esgoto tratado Águas cinzas ou esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não para águas cinzas Sim para esgoto doméstico Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Silva 2018 FUNASA 2018 FUNASA 2015 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Figueiredo no prelo Martinetti Teixeira e Shimbo 2009 Paes 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentoru ralindexphpgaleriavideos Ludwig 2012 Mollison 1988 FIGURA 3 Bacia de Mulch em Luziânia GO Foto Isabel Figueiredo A B 78 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente RAFA também é conhecido pela sigla UASB do inglês Upflow Anaerobic Sludge Blanket O RAFA compacto pode ser construído com tubos plásticos anéis de concreto zimbras alvenaria ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização e que tenha o tamanho adequado Modelos econômicos têm sido desenvolvidos FIGURA 2 mas existem também modelos comerciais de reatores unifamiliares FIGURA 3 O principal parâmetro de dimensionamento do reator é a estimativa do volume de esgoto a ser tratado por dia Desse modo o volume interno do reator deve garantir que o esgoto demore em torno de 9 horas para percorrer toda a unidade e sair pelo topo Isso permitirá que o esgoto tenha contato com a manta de lodo em suspensão por tempo suficiente para que o tratamento ocorra Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O esgoto entra pela parte de baixo do reator percorrendo internamente a unidade até a saída no topo Esse fluxo ascendente faz com que o reator sempre esteja cheio de esgoto Em seu interior há a formação de uma manta de lodo constituída por microorganismos soltos ou em pequenos grupos Esse lodo decompõe a matéria orgânica sem a presença de oxigênio degradação anaeróbia No topo do reator são colocados defletores placas que separam o líquido dos materiais sólidos e do biogás formado naturalmente pelo processo T06 REATOR ANAERÓBIO DE FLUXO ASCENDENTE RAFA COMPACTO Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Lodo Tubulação de saída Tubulação de extração do lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de reator anaeróbio de fluxo ascendente compacto 79 FIGURA 2 RAFA unifamiliar implantado em área rural Este protótipo simplificado e de baixo custa encontrase em fase de estudo em BotucatuSP Ele é confeccionado com tubo PVC 300mm Foto Guilherme Franceschini FIGURA 3 Vista geral de RAFA comercial instalado ao lado da caixa para retirada e secagem do lodo feita com tijolos Foto Daniel Kuchida Considerações e recomendações O reator anaeróbio de fluxo ascendente deve ser precedido de caixa de gordura em casos de contribuições com grande concentração de óleos conforme a NBR 81601999 da ABNT Por se tratar de um sistema anaeróbio decomposição da matéria orgânica na ausência de oxigênio pode haver a liberação de gases que provocam mau cheiro Para evitar essa situação recomendase instalar sistema de ventilação nas tubulações conforme NBR 81601999 da ABNT É recomendável uma limpeza interna anual do reator que pode ser realizada com auxílio de caminhão limpa fossa Em alguns casos é possível instalar uma tubulação com registro para a remoção do lodo estabilizado que se acumula no fundo do reator O lodo removido do reator é considerado estabilizado necessitando apenas ser desaguado As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no Capítulo 7 RAFAs compactos préfabricados FIGURA 3 são comercializados em diferentes materiais como polietileno e plástico reforçado com fibra de vidro Alguns já possuem uma configuração que permite a extração de lodo estabilizado por diferença de pressão interna contendo uma válvula manual de coleta O esgoto após tratamento pelo RAFA compacto pode ser infiltrado no solo ver FICHAS D01 a D03 Quando necessário tratamento complementar para melhorar a remoção de nutrientes e de matéria orgânica o sistema pode ser seguido por outras tecnologias Ex Filtro anaeróbio FICHA T10 Filtro de areia FICHA T11 Sistemas alagados construídos FICHA T04 O destino do esgoto após tratamento pelo RAFA deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 122092011 Freitas 2012 Jordão e Pessôa 2011 Casos bem sucedidos Franceschini no prelo Souza e Vieira 1986 Outras referências Gasi 1988 Lima et al 2012 Madureira 2013 80 A Fossa verde ou Bacia de evapotranspiração BET é um sistema de tratamento para águas de vaso sanitário que faz o aproveitamento da água e dos nutrientes presentes no esgoto A BET pode ser dividida em três partes um compartimento central para o recebimento e digestão inicial do esgoto uma camada filtrante e uma área plantada com bananeiras Outros nomes para o mesmo sistema são tanque de evapotranspiração Tevap ecofossa fossa biosséptica biorremediação vegetal fossa de bananeira canteiro biosséptico FOSSA VERDE T07 Tampa de inspeção Areia grossa Brita Entulho Câmara central pneus Impermeabilização Terrasolo Tubulação perfurada para extravasamento Entrada de esgoto Entrada de esgoto Considerações e recomendações Recomendase a instalação de pelo menos dois tubos para a inspeção do sistema e eventual remoção de lodo por caminhão limpafossa o que raramente é necessário A tubulação de 100 mm deve chegar até a câmara central de pneus FIGURA 1 Esquema de fossa verde Para evitar o encharcamento do solo e do sistema a água de enxurrada não deve entrar construindose para tanto um pequeno muro de contenção ao redor da Fossa verde Além disso a camada de terra não deve ficar exposta devendo estar sempre coberta por palhada eou folhas secas Ele deve ser instalada preferencialmente em locais com muita insolação e ventos A Fossa verde trata apenas o esgoto gerado pelo uso do vaso sanitário Ela é um sistema versátil pois pode ser usado em locais com solo muito arenoso ou muito argiloso e até mesmo com lençol freático baixo locais onde brota água com muita facilidade ao escavar o solo Na maioria dos casos não há a saída do esgoto tratado deste sistema ou seja todo o esgoto que entra fica um tempo dentro da Fossa Verde e é consumido pelas bananeiras No entanto por precaução recomendase a instalação de uma tubulação de drenagem FIGURA 3 que direcione o excedente já tratado para um círculo de bananeiras FICHA T05 Essa medida é importante em locais com muitas chuvas ou quando muitas pessoas usarem o sistema no mesmo dia ex festa Estudos mostram que os alimentos e folhas que crescem na BET bananas e taioba não ficam contaminados por bactérias e outros microorganismos e portanto são seguros para o consumo humano No entanto não é recomendado o consumo de raízes ex inhame ou gengibre ou frutos colhidos do chão 81 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção da Fossa Verde ou BET FIGURA 2 se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O segundo passo é a construção de uma grande caixa ou reservatório que ficará enterrado local onde o tratamento do esgoto acontece A caixa precisa ser totalmente impermeabilizada e não pode haver vazamentos no sistema e nem entrada de água subterrânea A caixa pode ser construída com alvenaria convencional ou técnicas alternativas como o ferrocimento e ou superadobe Mantas de PVC ou lonas também podem ser utilizadas A entrada de esgoto no sistema é realizada através de uma tubulação de 100 mm que desemboca dentro da câmara central localizada no fundo da caixa FIGURA 3 A câmara é a primeira etapa do tratamento onde ocorre a sedimentação dos sólidos e também o início da digestão do esgoto Ela pode ser feita com muitos materiais diferentes mas os mais comuns são pneus velhos ou blocos cerâmicos vazados O esgoto sobe então pelas camadas filtrantes compostas de entulho brita e areia FIGURA 1 Nesses materiais crescem e se desenvolvem micro organismos que degradam o esgoto de forma anaeróbica Acima da camada filtrante fica uma camada de terra onde são plantadas bananeiras e outras plantas como taioba e lírio do brejo FIGURA 4 Os nutrientes presentes no esgoto são utilizados pelas plantas na produção de novas folhas e frutos atuando como adubos naturais Parte da água que entra no sistema evapora pelo solo FIGURA 3 Construção da câmara de pneus e da camada de entulho Foto Bárbara Silva Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 7 a 10 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Talvez Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Silva 2018 FUNASA 2018 FUNASA 2015 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Benjamin 2013 Figueiredo no prelo Galbiati 2009 Pires 2012 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos httpotssorgbrsaneamentoecologico httpsvimeocom176809993 FIGURA 4 Preenchimen to da camada de terra e plantio das bananeiras Abaixo é possível ver o ladrão de tubo PVC perfurado e envolto por tela de mos quiteiro Foto Luana Cruz FIGURA 2 Fossa verde ou BET instalada na Praia do Sono ParatyRJ Fonte otssorgbrsaneamentoecologico 82 A Fossa Séptica Biodigestora FSB é uma tecnologia criada em 2001 pela Embrapa Instrumentação São CarlosSP para o tratamento da água de vaso sanitário É composta por três caixas dágua conectadas onde ocorrem a degradação da matéria orgânica do esgoto e a transformação deste em um biofertilizante que pode ser aplicado em algumas culturas O sistema é capaz de atender a uma casa de até 5 pessoas mas adaptações podem ser feitas caso o número de habitantes seja maior FOSSA SÉPTICA BIODIGESTORA T08 Válvula de retenção Tubulação para alívio de pressão Caixa de armazamento do biofertilizante Tê de inspeção Saída para tratamento complementar ou disposição final Considerações e recomendações A FSB trata apenas as águas de vaso sanitário ou seja apenas o esgoto gerado pelas descargas Se a residência tiver mais do que cinco moradores outras caixas devem ser adicionadas ao sistema O sistema pode ter sua eficiência prejudicada em chácaras ou locais onde a presença dos moradores não é constante Em relação à manutenção do FIGURA 1 Esquema de fossa séptica biodigestora sistema não deve ser jogado papel higiênico no vaso sanitário e a limpeza do vaso deve ser feita com sabão neutro evitar o uso excessivo de desinfetantes e água sanitária A FSB pode ser construída com diversos materiais caixas de fibrocimento ou fibra de vidro anéis de concreto caixas de polipropileno estas não podem ser enterradas pois se deformam As tampas da FSB devem ser pintadas de preto para ajudar na manutenção da temperatura do sistema Respiros também devem ser instalados nas duas primeiras caixas para permitir a saída dos gases gerados no processo Águas de chuva e de enxurradas não devem entrar no sistema Para evitar isso devese fazer uma contenção Se a região de instalação é uma área alagável existem adaptações que podem ser feitas para garantir o bomfuncionamento do sistema Para se utilizar o esgoto tratado pela FSB biofertilizante o agricultor deve fazer uso de equipamentos de segurança e respeitar as doses recomendadas de aplicação FIGURA 4 Se o biofertilizante não puder ser utilizado uma vala de infiltração FICHA D01 pode ser construída no final do sistema A Embrapa também recomenda a construção de um filtro de areia FICHA T11 antes de infiltrar o esgoto tratado no solo O destino do esgoto após tratamento pela FSB deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 83 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O sistema é bastante simples sendo composto por três caixas dágua de 1000 L cada tubos de esgoto de 100 mm conexões e materiais para a vedação FIGURA 1 e 2 A entrada de esgoto no sistema é realizada na primeira caixa pela parte superior por uma tubulação de 100 mm de diâmetro O esgoto da primeira caixa vai então para a segunda sendo conduzido por uma tubulação que se inicia no fundo da primeira caixa O mesmo processo é repetido na segunda caixa levando o esgoto em processo de tratamento até a terceira e última caixa A terceira caixa serve de reservatório para o biofertilizante produzido antes de ser aplicado em árvores frutíferas e outras culturas É importante destacar que a aplicação do biofertilizante não pode ser feita em verduras hortaliças ou frutas que crescem rente ao solo Também não devem ser coletadas frutas do chão em áreas onde o biofertilizante foi aplicado Os microorganismos presentes em todas as caixas são os agentes responsáveis pela degradação anaeróbia sem oxigênio da matéria orgânica contida no esgoto A Embrapa recomenda a aplicação mensal de esterco bovino fresco misturado com água FIGURA 3 o que garantiria a formação de uma comunidade de micro organismos mais efetiva para a degradação da matéria orgânica No entanto algumas pesquisas recentes tem contradito esta informação FIGURA 2 FSB instalada em HolambraSP As caixas de fibra tiveram suas tampas pintadas de preto Foto Isabel Figueiredo Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 10 a 12 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto FUNASA 2018 Galindo et al 2010 Novaes et al 2002 Casos bem sucedidos Faustino 2007 Figueiredo no prelo Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos FBB 2010 Soares et al 2016 FIGURA 4 Aspecto geral do bio fertilizante formado no sistema Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Adição mensal de esterco bovino fresco na válvula de retenção antes da primeira caixa CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 84 T09 TANQUE SÉPTICO Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O tanque séptico é formado por uma câmara que armazena o esgoto por um determinado período de tempo proporcionando a sedimentação de material sólido e a flutuação de óleos e gorduras Esses sólidos retidos no fundo formam o lodo do tanque séptico que aloja os microorganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica do esgoto Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O tanque séptico pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 2 alvenaria ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e fundo com uma profundidade interna de pelo menos 150 m Há modelos comerciais de diversos materiais prontos para a instalação FIGURA 3 O esgoto entra pela parte superior do tanque séptico e fica retido em seu interior por um período de 12 a 24 horas Esse tempo é definido principalmente em função das características e do volume diário do esgoto de entrada Durante o período que o esgoto fica retido no tanque séptico ocorre a sedimentação de até 70 de suas partículas em suspensão formando o lodo Os sólidos não sedimentáveis principalmente óleos e gorduras também ficam retidos no interior do tanque porém na superfície do líquido recebendo o nome de escuma A matéria orgânica do esgoto é degradada pelos microorganismos presentes no lodo depositado no fundo do tanque séptico Desse modo a tubulação de entrada na unidade deve ter um Tê FIGURA 1 que permita a condução do esgoto direto para o fundo para que ele entre em contato com esse lodo Câmara impermeabilizada Tampa Lodo Tubulação de inspeção e limpeza Escuma Tubulação de entrada Tubulação de saída Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de tanque séptico 85 FIGURA 2 Tanque séptico ainda sem a tampa instala da construído em anéis de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O tanque séptico pode receber diversos tipos de esgotos mas não deve receber águas pluviais chuva e despejos capazes de causar interferência negativa no tratamento ex água de piscinas e de lavagem de reservatórios de água O esgoto tratado que sai do tanque séptico necessita de um tratamento complementar Sugestões de tecnologias Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 Filtro Anaeróbio FICHA T10 Filtro de Areia FICHA T11 Vermifiltros FICHA T12 O lodo e a escuma acumulados no tanque séptico devem ser removidos a intervalos de tempo definidos no projeto e devem ser dispostos em local adequado FIGURAS 3 E 4 Mais informações sobre o manejo do lodo estão contidas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo tanque séptico biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 7229 1993 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Borges 2005 Cruz 2009 Figueiredo no prelo Gomes 2015 Vicq e Leite 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Carvalho e Andreoli 2015 Chernicharo 1997 Tonetti et al 2018 FIGURA 4 Caminhão tipo limpafossa fazendo a limpeza programada do tanque séptico conforme definido em projeto CampinasSP Foto Luana Cruz FIGURA 3 Tanque séptico comercial construído em plástico reforçado com fibra de vidro Imagem modificada da internet FIGURA 5 Lodo estabili zado removido do tanque séptico Cam pinasSP Foto Luana Cruz 86 Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Camada filtrante Fundo falso Lodo Tubulação de saída Saída para tratamento complementar ou disposição final Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O filtro anaeróbio pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 4 em alvenaria ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e do fundo Há modelos préfabricados em diversos materiais e que estão disponíveis comercialmente Normalmente a entrada de esgoto é realizada na parte inferior do filtro Assim o esgoto passa pelo fundo falso FIGURA 2 e em seguida pela câmara com o material filtrante Por fim a saída do esgoto tratado ocorre na parte superior do filtro anaeróbio O filtro anaeróbio deve possuir um tubo de limpeza de pelo menos 100 mm de diâmetro a partir da tampa até o fundo FIGURA 2 permitindo assim a inserção de um mangote de sucção para a extração periódica do excesso de lodo por caminhão tipo limpafossa A matéria orgânica do esgoto é degradada pelos microorganismos aderidos no material filtrante e presentes no lodo do fundo falso Unidade de póstratamento para esgoto doméstico O filtro anaeróbio é formado por uma câmara preenchida com material filtrante que permite a fixação de microorganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica dissolvida O filtro pode apresentar um compartimento inferior sem recheio fundo falso com a função de reter o lodo produzido que também possui microorganismos responsáveis pelo tratamento Geralmente seu fluxo é ascendente de baixo para cima É recomendável que seja precedido de um tanque séptico FICHA T09 Biodigestor T13 ou Reator Anaeróbio compartimentado T14 T10 FILTRO ANAERÓBIO FIGURA 1 Esquema de filtro anaeróbio Considerações e recomendações No tratamento de esgotos domésticos um tanque séptico FICHA T09 deve ser instalado antes do filtro anaeróbio evitando o entupimento do material filtrante Todo o material filtrante deve ser mantido afogado isto é totalmente preenchido com esgoto para evitar a oxigenação do meio Para o preenchimento do filtro anaeróbio devese escolher um material filtrante que não apresente alterações em sua composição a longo prazo sendo recomendado um material leve resistente e com um tamanho uniforme Ex brita seixo conduíte picado anéis de plástico cacos de tijolos ou telhas Alguns filtros anaeróbios preenchidos com materiais alternativos como bambu e cascas de coco FIGURA 3 estão em operação há mais de 10 anos sem apresentar degradação do meiosuporte e com boa eficiência Após passar pelo filtro anaeróbio o esgoto ainda pode passar por um tratamento complementar para melhorar a remoção de matéria orgânica e nutrientes Ex nitrogênio Sugestões de tecnologias sistemas alagados construídos FICHA T04 e filtro de areia FICHA T11 A limpeza do filtro não tem uma frequência estabelecida O excesso de lodo deve ser removido através da tubulação de limpeza quando for observada o entupimento do material filtrante As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo filtro anaeróbio deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 87 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletiva Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m² Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Cruz 2009 Figueiredo no prelo Gomes 2015 Oliveira 2014 Zerwis 2013 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Chernicharo 1997 FIGURA 4 Filtro anaeróbio em construção No primeiro plano um tanque séptico Depois o filtro anaeróbio e no fundo uma vala de infiltração preenchida com bambu Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Casca de coco utilizada como meio suporte no filtro anaeróbio Campinas SP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 2 Filtro anaeróbio em construção Detalhe do fun do falso apoiado em blocos de concreto A imagem também mostra a tubulação de PVC 100mm por onde o esgoto entra no fundo do filtro Foto Adriano Tonetti Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural Tela sombrite Tubulação de saída Tampa ou tela Caixa sifonada Tubulação de entrada Placa para distribuição do esgoto Camada de areia Camada de brita ou seixo Saída para disposição final 88 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 2 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 1179990 ABNT NBR 1396997 Casos bem sucedidos Bueno 2017 Cruz 2009 Gomes 2015 Tonetti et al 2012 Tonon et al 2015 Outras referências Bahgat et al 1999 Unidades de tratamento de esgoto doméstico após passar por tanque séptico FICHA T09 ou filtro anaeróbio FICHA T10 Os filtros de areia FIGURA 1 e valas de filtração são formados por uma camada superior de areia seguida de camadas de outros materiais filtrantes com partículas de maior tamanho exemplos pedrisco brita ou seixo rolado O tratamento ocorre pela filtração de partículas do esgoto e pela degradação da matéria orgânica por microorganismos presentes na areia e demais materiais filtrantes FILTRO DE AREIA T11 FIGURA 1 Esquema de filtro de areia 89 FIGURA 2 Filtro de areia construído em anéis de concreto para tratamento de esgoto vindo de um tanque séptico Foto Luana Cruz FIGURA 3 Leito de areia colmatado entupido mostrando uma coloração escura Foto Luana Cruz FIGURA 5 Aplicação do esgoto prétratado em placa de madeira para melhor distribuição no leito de areia Foto Luana Cruz Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O filtro de areia pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 2 alvenaria bombonas plásticas caixas dágua ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e do fundo com uma profundidade interna de pelo cerca de 10 m A vala de filtração é um filtro de areia longitudinal Ele é construído no próprio solo e tem o seu fundo e paredes impermeabilizados Seu funcionamento é semelhante ao do filtro de areia porém sua superfície não fica exposta solo cobre o filtro e a vala tem um formato retangular similar à vala de infiltração Para mais detalhes ver NBR 139691997 O esgoto doméstico previamente tratado é aplicado sobre a superfície de areia de modo intermitente isto é com intervalos entre aplicações O esgoto escoa pela areia e em seguida pelas demais camadas de materiais filtrantes Depois disso o esgoto tratado é coletado por uma tubulação com pequenos orifícios na parte inferior O sistema pode ser duplicado composto de dois filtros de areia ou duas valas de filtração para uso alternado Isso garante a degradação do material retido na superfície de areia durante o repouso Para os filtros de areia o uso continuado pode gerar entupimento colmatação da camada superior de areia FIGURA 3 A manutenção desse sistema consiste então na raspagem da camada superficial de areia primeiros 5 cm de profundidade seguida da sua reposição por areia limpa FIGURA 4 Esquema de caixa sifonada que gera aplicações do esgoto em pulsos no filtro de areia Considerações e recomendações O filtro de areia e a vala de filtração são unidades complementares de tratamento de esgoto Portanto devem ser precedidos de tanque séptico FICHA T09 e filtro anaeróbio FICHA T10 Caso contrário a superfície de areia pode entupir em poucas semanas A entrada de esgoto deve ser realizada em intervalos ao longo do dia Para sistemas unifamiliares não há a necessidade de controle da aplicação já que a geração de esgoto é naturalmente intermitente Já para sistemas semicoletivos é recomendável a instalação de um sistema de controle de dosagem Ex Caixa sifonada FIGURA 4 A aplicação intermitente do esgoto garante a aeração natural da camada filtrante sendo essencial para a manutenção dos microorganismos aeróbios que degradam o esgoto A alternância da operação de filtros de areia e de valas de filtração deve ser feita a cada três meses Toda manutenção deve ser feita com uso de EPI A areia removida deve ser armazenada em recipiente aberto ao sol até que a coloração escura FIGURA 3 desapareça Após esse procedimento a areia pode ser reutilizada no filtro O esgoto deve ser aplicado sobre toda a área superficial de areia da maneira mais homogênea possível Para isso recomendase a colocação de uma placa de madeira ou concreto próximo ao local de aplicação do esgoto FIGURA 5 A NBR 13969 1997 recomenda uma taxa de aplicação diária de esgoto de no máximo 200 Lm2 Já para a vala de filtração a mesma norma recomenda uma taxa de aplicação diária de no máximo 100 Lm2 O destino do esgoto após tratamento pelo filtro de areia deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 90 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O vermifiltro pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 3 alvenaria bombonas plásticas caixas dágua FIGURA 2 ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização com uma profundidade interna de cerca de 08 m O esgoto é aplicado na parte superior do vermifiltro de modo intermitente isto é com intervalos entre aplicações Desse modo o líquido escoa pela camada de serragem e minhocas e em seguida pelos materiais filtrantes que estão abaixo dessa camada Após passar pelas camadas de serragem e de material filtrante o esgoto tratado FIGURA 4 é coletado por uma tubulação interna com pequenos orifícios localizada no fundo do vermifiltro As minhocas mais comumente utilizadas na vermicompostagem são as californianas das espécies Eisenia andrei e Eisienia fetida FIGURA 5 Essas minhocas se alimentam de restos orgânicos e proporcionam uma aeração natural do meio Além disso auxiliam na formação da comunidade de microorganismos que são os principais responsáveis pela decomposição da matéria orgânica Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário águas cinzas esgoto doméstico ou esgoto prétratado O vermifiltro é dividido em duas partes A parte de cima é composta por serragem húmus e minhocas A de baixo é composta por materiais filtrantes ex brita ou seixo rolado divididos em camadas de diferentes granulometrias tamanho das partículas As minhocas fazem a degradação inicial da matéria orgânica enquanto a decomposição mais refinada fica por conta dos microorganismos que habitam todo o material de recheio do filtro O vermifiltro possui a vantagem de acumular húmus de minhoca vermicomposto na camada superior que pode ser retirado manualmente e usado como fonte de nutrientes para adubação VERMIFILTRO T12 Placa para distribuição do esgoto Tela sombrite Minhocas Tampa ou tela Serragem capim ou folhas Camada de brita ou seixo Tubulação de saída Húmus Tubulação de entrada Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de vermifiltro Considerações e recomendações No tratamento de esgotos domésticos um tanque séptico FICHA T09 pode ser instalado antes do vermifiltro para amenizar possíveis danos causados por variações de temperatura do esgoto e lançamentos de produtos de limpeza que poderiam comprometer as minhocas A entrada de esgoto no vermifiltro deve ser realizada em intervalos ao longo do dia Para sistemas unifamiliares não há a necessidade de controle da aplicação já que a geração de esgoto é naturalmente intermitente Já para sistemas semicoletivos é recomendável a instalação de um sistema de controle de dosagem Caixa sifonada ver FICHA T11 A águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico devem ser aplicadas sobre toda a área superficial da serragem da maneira mais homogênea possível Pelo menos uma vez a cada seis meses devese remover o excesso de húmus de minhoca da camada superficial e repor serragem até a altura inicial dessa camada Para isso é importante usar EPI especialmente luvas O húmus removido pode ser disposto em uma área com sol para secagem O material seco pode ser utilizado como adubo mas não é recomendável o uso desse material em hortas Ainda não há normas ou padrões de dimensionamento estabelecidos para vermifiltros Com base em pesquisas científicas o vermifiltro pode ser construído com uma taxa de aplicação superficial diária de esgoto entre 400 e 1000 Lm2 b com uma camada de serragem minhocas de pelo menos 40 cm de profundidade c com camadas de materiais filtrantes de diferentes tamanhos totalizando pelo menos 40 cm O destino do esgoto após tratamento pelo vermifiltro deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 91 FIGURA 2 Deta lhe de um vermi filtro unifamiliar com recheio de serragem É possível observar a camada de vermicomposto húmus Foto Isabel Figueiredo Tipo de esgoto tratado Aguas de vaso sanitário águas cinzas esgoto doméstico ou esgoto pré tratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 2 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim na forma de húmus de minhoca Dimensionamento e detalhes de projeto ATOS 2015 Pureza e Castagna 2015 Casos bem sucedidos ATOS 2015 Sartori 2010 Outras referências Madrid 2016 Nie et al 2014 FIGURA 5 Minhocas vermelhas da Califórnia Eise nia utilizadas nos vermifiltros Foto Yuen Yat Chuen FIGURA 3 Vermifiltro construído com anéis de concreto zimbras em São Francisco Xavier SP Detalhe do Tê para distribuição do esgoto Projeto Protegendo as Águas SFX Foto Francisco Madrid FIGURA 4 Amos tras do esgoto bruto depois de passar pelo tanque séptico e após o vermifiltro Projeto Protegen do as ÁguasSFX Foto Danilo Ferrara 92 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Existem diversos modelos de biodigestores O modelo denominado chinês FIGURA 2 muito utilizado no Brasil pode ser construído em alvenaria de tijolos incluindo o gasômetro em forma de domo parte superior em forma côncava A impermeabilização deste modelo é Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário esgoto doméstico esterco fresco restos de alimentos ou ainda a combinação de todos esses dejetos O biodigestor é formado por uma câmara fechada onde acontece a digestão anaeróbia da matéria orgânica na ausência de oxigênio e por um gasômetro que armazena o biogás produzido O biogás pode ser aproveitado como gás de cozinha utilizandose uma tubulação instalada na parte superior do gasômetro BIODIGESTOR T13 Coleta de biogás Tubulação de entrada Caixa de entrada Tubulação de saída Biodigestor Água Caixa de compensação Biogás Lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final a parte mais complicada da sua construção pois demanda várias camadas de nata de cimento e areia fina Esse modelo conta ainda com uma caixa de compensação hidráulica que permite o confinamento do biogás com uma boa pressão Para o tratamento de esgoto doméstico com o biodigestor chinês o esgoto entra pela parede lateral do biodigestor e é conduzido até o seu fundo Resíduos orgânicos triturados e esterco fresco podem ser adicionados por uma câmara adjacente que possui uma tubulação também conectada ao fundo do biodigestor Dentro do biodigestor ocorre a degradação anaeróbia da matéria orgânica presente no esgoto e nos restos orgânicos o que leva à produção de biogás Esse biogás é formado por uma mistura de gases principalmente o metano que é um gás combustível O biogás fica retido no gasômetro do biodigestor Assim uma tubulação instalada no ponto mais alto se encarrega de transportar o gás para o seu aproveitamento energético exemplo gás de cozinha iluminação e aquecimento de água FIGURA 1 Esquema de biodigestor 93 FIGURA 4 Biodigestor de anéis de concre to Na imagem a cúpula está sen do construída com tijolos e su portará a tampa A tubulação de PVC que chega na base é a en trada de esgoto Foto e projeto Guilherme Castagna Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 5 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto FBB 2003 Tilley et al 2014 Casos bem sucedidos Adler et al 2017 Lermontov e Gomes 2009 Outras referências Mattos e Farias Júnior 2011 FIGURA 3 Biodigestor experimental de contêiner IBC modelo Solar Cities no Centro Experimental de Saneamento Ambiental da UFRJ Foto William Romanholi FIGURA 2 Biodigestor de alvenaria integrante de um BSI T15 para tratamento de esgoto do Vale Encantado RJ Projeto Otávio Barros e Valmir Fachini Foto Leonardo Adler Considerações e recomendações Existem diversos modelos de biodigestor em uso no Brasil O biodigestor sertanejo é uma adaptação que utiliza placas de concreto O biodigestor canadense consiste em uma lagoa coberta com uma lona Há também modelos préfabricados biodigestores bags e modelos experimentais construídos com containers IBC FIGURA 3 e anéis de concreto FIGURA 4 Apesar da tecnologia ter pouca manutenção a sua operação exige atenção na verificação da vedação da tampa do biodigestor e de sua válvula de controle de vazão e de vazamento de biogás pela tubulação de coleta A principal vantagem do biodigestor em relação às outras alternativas de tratamento é o aproveitamento do biogás Contudo esse aspecto deve ser ponderado devido às maiores dificuldades de construção e cuidados na operação O tempo mínimo que o esgoto deve passar dentro do biodigestor é de um dia Após o tratamento pelo biodigestor o esgoto ainda necessita de um tratamento complementar Sugestões de tecnologias Filtro Anaeróbio FICHA T10 Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 e Biossistemas Integrados FICHA T15 que integram os biodigestores em um sistema ecológico mais amplo O excesso de lodo do biodigestor deve ser removido a cada 2 a 4 anos através da caixa de compensação ou pela tampa na cúpula dependendo do modelo adotado A remoção pode ser manual ou por caminhão limpa fossa As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 94 Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O reator anaeróbio compartimentado RAC é muito semelhante a um tanque séptico porém possui múltiplas câmaras em série Em cada câmara o esgoto que entra é direcionado para o fundo do compartimento e a saída é feita sempre pela parte superior Isso permite que o esgoto tenha um maior contato com o lodo que se acumula no fundo de cada câmara É justamente nesse lodo que se encontram os microorganismos que degradam a matéria orgânica e purificam o esgoto REATOR ANAERÓBIO COMPARTIMENTADO RAC T14 Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Lodo Tubulação de saída Lodo Lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 3 a 8m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto Gonçalves 2006 Casos bem sucedidos Franceschini no prelo Javarez Júnior et al 2007 Postigo et al 2017 Outras referências Chernicharo 2016 FIGURA 1 Esquema de reator anaeróbio compartimentado RAC 95 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O RAC pode ser construído com anéis de concreto FIGURA 2 e 3 alvenaria bombonas plásticas FIGURA 4 e 5 caixas dágua ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização O esgoto deve ficar retido no RAC entre 10 e 24 horas Este tempo é estabelecido no seu projeto devendose levar em consideração as características do esgoto e seu volume diário a ser tratado O sistema pode ser divido em câmaras de volumes iguais ou ter a primeira câmara com um volume maior uma vez que nesta há uma maior retenção de partículas sólidas do esgoto que tendem a se depositar no fundo Durante o período de retenção e passagem do esgoto pelas câmaras ocorre o depósito de partículas em suspensão presentes no líquido formando um lodo rico em microorganismos responsável pela degradação anaeróbia do esgoto FIGURA 2 RAC sendo construído com anéis de concreto zimbras É possível observar a impermeabilização entre os anéis na parte interna Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O RAC é destinado para o tratamento de água de vaso sanitário ou esgoto doméstico Não pode haver a entrada de água de chuva ou qualquer outro tipo de despejo que possa diluir o esgoto Há experiências sendo desenvolvidas com o uso de materiais alternativos como bombonas plásticas e em dimensões menores do que as normalmente utilizadas FIGURA 4 e 5 Estes sistemas apesar de já estarem sendo implantados em muitos locais ainda estão sendo pesquisados quanto à sua eficiência e manutenção O esgoto após tratamento pelo RAC apresenta qualidade superior ao gerado pelo tanque séptico No entanto um pós tratamento ainda é recomendável Sugestões de tecnologias Filtro de Areia FICHA T11 Sistemas Alagados Construídos T04 Biossistemas Integrados T15 O lodo RAC deve ser removido em intervalos de tempo definidos no projeto As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 FIGURA 3 RAC construído com bombonas plásticas de 220L compondo o sisrtema conhecido como Fossa séptica econômica Foto Guilherme Franceschini FIGURA 4 RAC instalado na FEAGRIUNICAMP Campinas SP O RAC é a primeira etapa do tratamento de esgoto de uma parte do campus Depois do RAC o esgoto segue para SAC Foto Isabel Figueiredo FIGURA 5 Fossa séptica econômica implantada em área rural de PederneirasSP Fonte Postigo et al 2017 96 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O sistema é iniciado por um biodigestor preferencialmente o modelo chinês FICHA T13 O biodigestor pode receber a totalidade do esgoto ou somente as águas de vasos sanitários Neste reator acontece a digestão anaeróbia do material orgânico O biogás gerado no processo poderá ser aproveitado Após o biodigestor o esgoto pode ser enviado para um Filtro Anaeróbio FICHA T10 que continua a fazer a digestão anaeróbia da matéria orgânica Após o filtro o esgoto segue para Sistemas Alagados ConstruídosSAC FICHA T04 Nesta etapa parte dos nutrientes presentes no esgoto é absorvida pelas plantas e parte da água é evaporada para o ambiente através da transpiração das plantas Havendo espaço disponível o esgoto tratado pelo BSI pode ser integrado a sistemas produtivos como um tanque de algas peixes e plantas aquáticas ou macrófitas A construção destes tanques é opcional mas eles são responsáveis pela depuração final do esgoto e a produção de peixes e algasplantas aquáticas O esgoto que sai destas lagoas pode ser utilizado para fertiirrigação de árvores frutíferas pomares ou outras culturas ver informações sobre reúso agrícola no CAPÍTULO 6 Sistema integrado baseado nos princípios ecológicos desenhado para tratamento de águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O conceito do BSI se baseia no aproveitamento total do esgoto sanitário através de um ciclo de tratamento integrado às atividades produtivas locais reciclando o potencial energético com o uso do biogás a água e os nutrientes BIOSSISTEMA INTEGRADO BSI T15 Filtro anaeróbio Irrigação de frutíferas Sistema alagado construído SAC Lago com peixes e macrófitas Biodigestor Coleta de Biogás Saída para sanitário e chuveiro Caixa de entrada Caixa de compensação FIGURA 1 Esquema de biossistema integrado BSI 97 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou Semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 25 a 100 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto FBB 2003 Casos bem sucedidos Lermontov e Gomes 2009 Projeto CaxixeES 2018 Outras referências Fonseca 2008 Rodrigues Gomes e Selvan 2006 Considerações e recomendações Para tratamento de esgoto doméstico o tempo mínimo que o esgoto deve passar dentro do biodigestor e da segunda etapa de tratamento filtro anaeróbio é de um dia 24 horas para cada reator Com a integração destas etapas com lagoas de algas peixes eou macrófitas para depuração final do esgoto tratado elevase a remoção de carga orgânica a mais de 90 Para evitar a entrada de materiais e resíduos não biodegradáveis exemplo fraldas absorventes preservativos entre outros no biodigestor este pode ser precedido por um sistema de gradeamento ideal para sistemas semicoletivos O biodigestor chinês possui um grau de dificuldade de execuçãoimplantação maior em relação a outras unidades de tratamento por isso ver a FICHA T13 para maiores detalhes sobre este sistema O excesso de lodo do biodigestor e do filtro anaeróbio deve ser removido de acordo com os respectivos procedimentos de manutenção As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 Normalmente os BSI eram empregados em sistemas semicoletivos No entanto é cada vez mais comum a adaptação deste sistema para realidades unifamiliares FIGURA 3 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental Capítulo 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 FIGURA 3 BSI unifamiliar no Espaço Almagestum Pedra BelaSP O filtro anaeróbio e zona de raízes foram construídos sobre o biodigestor No centro o encanamento para saída do biogás Projeto Guilherme Castagna Foto Isaías Reis FIGURA 2 BSI que atende uma família e uma escola Sítio Ko Yvy Mury RJ O póstratamento do efluente do biodigestor é feito por dois filtros biológicos e um tanque de macrófitas Projeto e foto Tito Cals FIGURA 4 BSI semi coletivo em início de operação Sistema de zo nas de raízes flutuantes com papiros ao fundo e tanque com aguapés primeiro plano em pousada de UbatubaSP Foto e projeto Guilher me Castagna Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 98 AVALIE Capítulo 6 Soluções para a disposição final do esgoto tratado A maioria das tecnologias de tratamento de esgoto apresentadas no Capítulo 5 geram esgoto tratado que deve ser direcionado para um destino final Ou seja após ser gerado em uma casa ou conjunto de casas o esgoto passa por um processo de tratamento que por sua vez produz um resíduo líquido que deverá ser encaminhado para o chamado destino final Esse destino também é chamado de disposição final Nesta publicação são abordadas duas possibilidades de disposição final em comunidades isoladas Disposição no solo Disposição nos corpos de água Disposição final no solo A disposição de esgoto tratado no solo é uma alternativa para a reciclagem de água e de nutrientes Além disso o solo atua como um complemento ao tratamento principalmente no que se refere à remoção de patógenos e nutrientes Quando o esgoto tratado é distribuído no solo ele se infiltra através de pequenos espaços que estão nas camadas mais secas e sem água camadas insaturadas Durante esse percurso o esgoto recebe um complemento ao tratamento através de processos de natureza física química e biológica Entre as opções de disposição final apresentadas neste capítulo a disposição no solo se mostra ainda a mais adequada a comunidades isoladas Entretanto é importante controlar essa atividade e executála com cuidado para não causar danos como 99 a erosão e salinização do solo b contaminação do solo c contaminação das culturas agrícolas d contaminação das águas superficiais e subterrâneas lençol freáticoáguas de po ço11 As principais vantagens e desvantagens do uso de sistemas de disposição no solo estão resumidas no QUADRO 3 Nesta publicação são apresentadas três alternativas para a disposição de esgotos tratados no solo a Vala de infiltração D01 b Sumidouro D02 c Círculo de Bananeiras D03 As duas primeiras formas de disposição do esgoto tratado Valas de Infiltração D01 e Sumidouro D02 são citadas pela norma NBR 139691997 ABNT 199712 Já o Círculo de Bananeiras D03 não está contemplado nas normas brasileiras mas é sugerido pela Funasa FUNASA 2015 e 2018 e tem sua eficácia comprovada por pesquisas acadêmicas 11 A resolução Conama nº 396 de 2008 CONAMA 2008 dispõe sobre águas subterrâneas e ressalva que dependendo do enquadramento e da qualidade das águas subterrâneas em determinado local não serão permitidas a aplicação e a disposição no solo de esgotos tratados 12 Embora na norma NBR139691997 ABNT 1997 seja sugerido também o canteiro de infiltração como disposição final do esgoto tratado essa alternativa não está apresentada neste manual pois demanda a substituição de solo não sendo uma opção favorável a comunidades isoladas QUADRO 3 Vantagens e desvantagens do uso de sistemas de disposição de esgoto tratado no soloFonte Elaborado pelos autores VANTAGENS São sistemas simplificados e que necessitam de pouca manutenção e operação Têm custos de construção e operação menores do que sistemas mais mecanizados os quais necessitam de bombas agitadores e aeradores Há a possibilidade de haver a recarga dos aquíferos através da infiltração do esgoto tratado no solo Existe uma grande variação da qualidade final do esgoto tratado pois existe a influência de muitos fatores clima tipo de solo etc A maioria dos sistemas de disposição no solo necessita de uma grande área para sua implantação Solos muito impermeáveis com lençol freático próximo à superfície ou áreas que são alagadas com frequência não possibilitam a infiltração no solo DESVANTAGENS 100 FIGUEIREDO no prelo e pelo seu uso corrente em projetos de permacultura e agroecologia Essa alternativa também foi apresentada como tecnologia de tratamento de águas cinzas no Capítulo 5 FICHA T05 Para que seja feita uma escolha correta da tecnologia a ser empregada para a disposição do esgoto tratado no solo é necessário avaliar a profundidade do lençol freático e o tipo do solo do local A profundidade do lençol freático O lençol freático delimita a região em que o solo está saturado ou seja o local onde todos os espaços vazios do solo passam a ser ocupados por água FIGURA 23 O nível do lençol freático varia ao longo do ano de acordo com as épocas de estiagemchuvas e depende da presença de vegetação áreas de infiltração de água da chuva e do consumo de água subterrânea pela população FIGURA 23 Desenho esquemático de lençol freático poço caipira e poço artesiano Fonte Elaborado pelos autores O nível do lençol freático pode ser observado nos poços freáticos poços rasos comuns caipiras cacimbas Se um poço tem água a uma profundidade de 10 metros por exemplo esse pode ser estabelecido como o nível do lençol freático naquela pequena área O conhecimento da profundidade do lençol freático é importante para a escolha da disposição final como será mostrado no fluxograma de escolha de disposição final FIGURA 33 Quanto mais profundo o lençol mais segura é a disposição de esgotos no solo e menor a chance de ele contaminar as águas subterrâneas No Brasil a distância mínima sugerida entre o local de aplicação de esgoto tratado no solo ex fundo do sumidouro e o lençol é de 15 Lençol freático aquífero livre Aquífero confinado Zona saturada Poço tubular profundo poço artesiano Poço freático poço raso ou caipira Camada de rocha impermeável 101 m ABNT 1997 porém inúmeras pesquisas demonstram que o esgoto tratado pode percorrer distâncias de até centenas de metros pelo subsolo USEPA 2002 O tipo de solo local O tipo textura de solo é outro aspecto importante e que ajuda a definir o sistema de disposição mais adequado A textura do solo dependerá das partículas que o compõem e estas podem ser divididas conforme o seu tamanho em argilas siltes ou areias IBGE 200713 Análises de solo para a determinação da sua textura podem ser realizadas em laboratórios especializados No entanto optamos por apresentar aqui métodos mais simplificados para essa análise e que estão ao alcance de todos Para a realização dos testes são necessários aproximadamente 25 g ou cerca de três colheres de sopa do solo do local onde será instalado o sistema de disposição do esgoto tratado Com a amostra de solo seca e exercendo pressão com os dedos podese pegar alguns torrões também chamados de agregados FIGURA 24 para verificar a resistência à quebra ou ao amassamento desagregação Solos mais argilosos apresentam torrões mais resistentes à pressão dos dedos Já os mais siltosos são menos resistentes e se esmigalham quando quebrados Solos arenosos não formam torrões Conforme mostrado na FIGURA 24 também com a amostra seca podese esfregar uma pequena porção do solo sobre uma folha de papel Nesse caso podese observar que as partículas mais finas silte e argilas colorem o papel ficando as partículas de areia isoladas 13 Argilas são partículas com diâmetros menores do que 0002mm Partículas de silte possuem diâmetro entre 0002 e 005 mm Areias possuem entre 005 e 20 mm de diâmetro IBGE 2007 Figura 24 Torrões ou agregados em diferentes amostras de solo Estes devem ser quebrados amassados antes de realizar os testes Foto Isabel Figueiredo 102 torrões Para a avaliação da textura podese amassar ou moldar uma amostra úmida até formar uma massa com consistência uniforme adicionandose água aos poucos O solo deve estar úmido mas não muito lamacento Após essa preparação inicial siga os passos explicados na FIGURA 25 As FIGURAS 26 a 32 mostram detalhes do formato e aspecto do solo que está sendo testado facilitando a sua identificação FIGURA 25 Fluxograma para identificação da textura do solo Fonte Elaborado pelos autores adaptado de Burks e Minnis 1994 FIGURA 26 Bolinha feita com a massa de solo úmido Foto Isabel Figueiredo 1 Colocar um pouco do solo na palma da mão 25g 2 Gotejar água e moldar o solo até que ele fique com consis tência de massa 3 Com as palmas das mãos fazer uma bolinha com a massa de solo Figura 26 4 Apertar esta bolinha de solo com a ponta dos dedos Figura 27 O formato de esfera permaneceu O solo está muito seco O solo está muito molhado Solo arenoso Figura 28 Adicionar mais solo e voltar para item 3 Com as mãos fazer uma cobrinha com a massa de solo a espessura deve ser uniforme em todo comprimento O solo formou a cobrinha sem quebrar comprimen to de 2 a 5 cm Solo de textura média ou siltoso Figuras 29 e 30 O solo tinge a mão e é pegajoso Solo argiloso Figura 31 Solo muito argiloso Figura 32 SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM 103 FIGURA 28A Aspecto geral do solo arenoso muito permeável Detalhe da tentativa de modelar a bolinha da massa de solo arenoso e ausência de tingimento na palma da mão Foto Isabel Figueiredo FIGURA 28B Detalhe da cobrinha que não conseguiu ser formada mostrando que o solo não fica aderido ficando sem forma Foto Isabel Figueiredo FIGURA 27 Bolinha sendo apertada entre os dedos para testar se o formato esférico permanece Foto Isabel Figueiredo 104 FIGURA 29 Aspecto do solo de textura média permeável Detalhe da cobrinha quebradiça que indica moderada pegajosidade e plasticidade Foto Isabel Figueiredo FIGURA 30 Aspecto do solo siltoso moderadamente permeável Aspecto fosco liso e quebradiço Foto Isabel Figueiredo FIGURA 31 Aspecto do solo argiloso pouco permeável Detalhe da cobrinha que teve seu formato mantido e da mão tingida Foto Isabel Figueiredo 105 O quadro a seguir sistematiza as situações para interpretação da textura pelo tato FIGURA 32A Aspecto do solo muito argiloso impermeável Detalhe da mão tingida Foto Rachel Germiniani Resende FIGURA 32B Detalhe da cobrinha bem formada Foto Rachel Germiniani Resende QUADRO 4 Interpretação da textura do solo pelo tato Fonte Elaborado pelos autores SENSAÇÃO AO TATO O solo não pode ser moldado como uma bolinha esfera ou quando pode desmorona com facilidade Produz um ruído quando o solo seco é esfregado próximo ao ouvido O solo forma uma bolinha esfera mas não forma uma cobrinha Além disso apresenta sensação de aspereza O solo forma uma cobrinha mas quebrase quando está com menos de 2 cm de comprimento Apresenta a sensação de sedosidade Não é possível ouvir o ruído quando o solo seco é esfregado próximo ao ouvido O solo é pegajoso e firme formando cobrinhas alongadas de 2 a 5 cm O solo é muito pegajoso e firme e forma fios maiores que 5 cm Arenosa Figura 28 Média Figura 29 Siltosa Figura 30 Argilosa Figura 31 Muito argilosa Figura 32 TEXTURA 106 Além da avaliação pelo tato é possível realizarmos uma avaliação visual pela identificação da cor do solo Os solos podem apresentar cores variadas tais como preto vermelho amarelo acinzentado etc Essa variação irá depender da quantidade de material orgânico da mineralogia entre outros fatores O solo é mais escuro por exemplo quanto maior for a quantidade de matéria orgânica Já solos arenosos são frequentemente claros devido à quantidade elevada de quartzo No entanto os solos arenosos podem apresentar colorações escurecidas se houver elevada presença de matéria orgânica que tende a recobrir as partículas minerais escurecendo e mascarando as cores dos minerais Ao longo do tempo a água tem um grande efeito indireto sobre a cor do solo Em solos mais permeáveis especialmente em áreas mais elevadas e bem drenadas o solo tende a ter tonalidades avermelhadas e marrons muito intensas Já em áreas de baixada fundo de vales alagáveis ou várzeas podese observar a presença de solos acinzentados indicando pouca permeabilidade e drenagem excesso de água Se for necessária a identificação mais precisa da textura do solo sugerimos também a determinação da granulometria do solo pelo Método da Sedimentação página 10814 Esse método apesar de um pouco mais trabalhoso é mais preciso que os descritos anteriormente porque possibilita determinar a porcentagem de areia silte e argila da amostra 14 Além das informações apresentadas aqui também está disponível um aplicativo gratuito para celulares com tecnologia Android desenvolvido pelo professor Esdras Teixeira Costa que auxilia nessa classificação httpsplaygooglecom storeappsdetailsidcomagrotexturahlptBR 107 DETERMINAÇÃO DA GRANULOMETRIA DO SOLO PELO MÉTODO DA SEDIMENTAÇÃO O princípio envolvido nesse método é simples e possibilita determinar a porcenta gem de areia silte e argila do solo Como as partículas do solo são mais densas que a água elas tendem a se depositar numa velocidade proporcional ao seu tamanho Em outras palavras quanto maior o tamanho da partícula mais rapidamente elas se depositam ou seja partículas de areia se depositarão em uma velocidade maior que as partículas de silte e argila Para realizar esse teste escolha o local de onde irá retirar uma amostra de solo Com uma pá de jardim colete o solo retirando raízes e pedras maiores Também é necessário desmanchar os torrões para em seguida colocar a amostra dentro de um pote de vidro com tampa Você pode utilizar qualquer vidro transparente disponível Coloque um pouco de solo de modo que encha 13 do vidro Complete o volume do vidro com água e acrescente uma colher de chá de detergente Tampe o vidro e agite bem até obter uma mistura homogênea Em seguida deixe em um local para que a mistura repouse por um dia No dia seguinte será possível observar a formação de três camadas A primeira camada depositada no fundo do vidro corresponde à fração de areia Logo acima desta terá se depositado uma camada mais fina que corresponderá à fração de silte Por último observase a fração de argila Figura 37 ARGILA SILTE AREIA FIGURA 1 Vidro com a amostra de solo para o teste de sedimentação Foto Jerusa Schneider Método da sedimentação determinação da granulometria do solo O princípio envolvido nesse método é simples e possibilita determinar a porcentagem de areia silte e argila do solo Como as partículas do solo são mais densas que a água elas tendem a se depositar numa velocidade proporcional ao seu tamanho Em outras palavras quanto maior o tamanho da partícula mais rapidamente elas se depositam ou seja partículas de areia se depositarão em uma velocidade maior que as partículas de silte e argila Para realizar esse teste escolha o local de onde irá retirar uma amostra de solo Com uma pá de jardim colete o solo retirando raízes e pedras maiores Também é necessário desmanchar os torrões para em seguida colocar a amostra dentro de um pote de vidro com tampa Você pode utilizar qualquer vidro transparente disponível Coloque um pouco de solo de modo que encha 13 do vidro Complete o volume do vidro com água e acrescente uma colher de chá de detergente Tampe o vidro e agite bem até obter uma mistura homogênea Em seguida deixe em um local para que a mistura repouse por um dia No dia seguinte será possível observar a formação de três camadas A primeira camada depositada no fundo do vidro corresponde à fração de areia Logo acima desta terá se depositado uma camada mais fina que corresponderá à fração de silte Por último observa se a fração de argila FIGURA 1 108 FIGURA 2 Próxima página Diagrama para classificação das classes texturais do solo adaptado de Embrapa 1999 Com auxílio de uma régua ou trena realize a medida do conteúdo total de solo três camadas juntas que se depositou no fundo do vidro Em seguida proceda à medida de cada camada O cálculo que terá que ser realizado para cada camada é Altura camada específica Altura do conteúdo total x 100 Realize o cálculo para as três camadas diferentes e depois verifique se o valor total soma é 100 No caso da amostra da FIGURA 1 os cálculos foram os seguintes ARGILA 05cm 34cm x 100 147 SILTE 03cm 34cm x 100 88 AREIA 26cm 34cm x 100 765 Seguindo o exemplo acima e utilizando um triângulo adotado pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo para a classificação das classes texturais do solo EMBRAPA 1999 mostrado na FIGURA 2 podemos determinar o nome da classe textural de uma amostra de solo traçando linhas paralelas ao lado do percentual de silte percentual de argila e percentual de areia iniciando no valor calculado Neste exemplo a amostra encontrase no compartimento nomeado classe Média e portanto é classificada como textura média porém com maior conteúdo da fração de areia pois o ponto de encontro está mais próximo da classe arenosa REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7181 Solo Análise granulométrica Rio de Janeiro ABNT 1984 13p EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Sistema brasileiro de classificação de solos Rio de Janei ro Embrapa Centro Nacional de Pesquisa de Solos 1999 412p Com auxílio de uma régua ou trena realize a medida do conteúdo total de solo três camadas juntas que se depositou no fundo do vidro Em seguida proceda à medida de cada camada O cálculo que terá que ser realizado para cada camada é Altura camada específica Altura do conteúdo total x 100 Realize o cálculo para as três camadas diferentes e depois verifique se o valor total soma é 100 No caso da amostra da Figura 37 os cálculos foram os seguintes ARGILA 05cm 34cm x 100 147 SILTE 03cm 34cm x 100 88 AREIA 26cm 34cm x 100 765 Seguindo o exemplo acima e utilizando um triângulo adotado pela Sociedade Brasi leira de Ciência do Solo para a classificação das classes texturais do solo EMBRAPA 1999 mostrado na Figura 38 podemos determinar o nome da classe textural de uma amostra de solo traçando linhas paralelas ao lado do percentual de silte percentual de argila e percentual de areia iniciando no valor calculado Neste exemplo a amostra encontrase no compartimento nomeado classe Média e portanto é classificada como textura média porém com maior conteúdo da fração de areia pois o ponto de encontro está mais próximo da classe arenosa REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7181 Solo Análise granulométrica Rio de Janeiro ABNT 1984 13p EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Sistema brasileiro de classificação de solos Rio de Janeiro Embrapa Centro Nacional de Pesquisa de Solos 1999 412p PORCENTAGEM DE AREIA MUITO ARGILOSA ARGILOSA MÉDIA SILTOSA ARENOSA 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 PORCENTAGEM DE ARGILA PORCENTAGEM DE SILTE Argila 147 Silte 88 Areia 765 109 TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO PARA CALCULAR O TAMANHO DA VALA DE INFILTRAÇÃO OU SUMIDOURO Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referên cia mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadei ra até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena Figura 39 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primei ro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir Quadro 6 Fonte Elaborado pelos autores ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO PARA CALCULAR O TAMANHO DA VALA DE INFILTRAÇÃO OU SUMIDOURO Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referên cia mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadei ra até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena Figura 39 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primei ro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir Quadro 6 Fonte Elaborado pelos autores ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS FIGURA 1 Medida da altura da coluna de água dentro do buraco com auxílio de uma régua Foto Jerusa Schneider QUADRO 1 Modelo de tabela para anotação dos resultados do teste de percolação do solo Fonte elaborado pelos autores Teste de percolação do solo para calcular o tamanho da vala de infiltração ou sumidouro Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referência mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadeira até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30 cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5 cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15 cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena FIGURA 1 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primeiro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir QUADRO 1 110 Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15cm entre cada anotação Quando isso aconte cer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calcula do um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo Quadro 7 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Fonte NBR 13969 1997 40 ou menos 80 120 160 200 400 600 1200 1400 2400 ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS 1 2 3 30 30 30 15 15 15 10 95 85 5 55 65 005 0055 0065 600 545 461 200 140 120 100 90 65 53 37 32 24 TAXA DE PERCOLAÇÃO MINM TAXA MÁXIMA DE APLICAÇÃO DIÁRIA DE ESGOTO LM2 POR DIA Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15cm entre cada anotação Quando isso aconte cer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calcula do um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo Quadro 7 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Fonte NBR 13969 1997 40 ou menos 80 120 160 200 400 600 1200 1400 2400 ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS 1 2 3 30 30 30 15 15 15 10 95 85 5 55 65 005 0055 0065 600 545 461 200 140 120 100 90 65 53 37 32 24 TAXA DE PERCOLAÇÃO MINM TAXA MÁXIMA DE APLICAÇÃO DIÁRIA DE ESGOTO LM2 POR DIA QUADRO 2 Conversão dos valores de taxa de percolação em taxa de aplicação superficial Fonte NBR 13969 1997 O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15 cm entre cada anotação Quando isso acontecer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calculado um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo QUADRO 2 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação 111 Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15 cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60 Lm2 por dia ver valor mais próximo no QUADRO 2 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000 L de esgoto por dia cerca de 200 L por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167 m2 será necessária para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05 m aproximadamente 115 m2 de área de paredes 55 m2 de área de fundo REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 E no caso de um sumidouro Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60lm2 por dia ver valor mais próximo no Quadro 7 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000l de esgoto por dia cerca de 200l por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167m2 será necessá ria para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05m aproximadamente 115m2 de área de paredes 55m2 de área de fundo 110m 05m Raio 06m Profundidade 42m 05m REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 E no caso de um sumidouro Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60lm2 por dia ver valor mais próximo no Quadro 7 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000l de esgoto por dia cerca de 200l por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167m2 será necessá ria para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05m aproximadamente 115m2 de área de paredes 55m2 de área de fundo 110m 05m Raio 06m Profundidade 42m 05m E no caso de um sumidouro REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 112 113 FIGURA 33 Fluxograma para auxiliar na escolha da melhor forma de disposição final do esgoto Fonte Elaborado pelos autores Você vive em uma área onde o lençol freático está a uma profundidade menor do que 15 m da superfície ou vive em uma área alagada O solo é arenoso O solo é argiloso ou muito argiloso O solo é médio ou siltoso Ver Fichas de Disposição Vala de Infiltração D01 Sumidouro D02 Círculo de Bananeiras D03 Ver adaptações necessárias nas Fichas Vala de Infiltração D01 Círculo de Bananeiras D03 Disposição nos corpos de água NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Tratar o esgoto com o máximo de eficiência Sistemas Alagados Construídos T04 Filtro de Areia T11 Biossistema Integrado T15 Não gerar efluente Fossa verde T07 A escolha da tecnologia para disposição final no solo Depois de serem verificadas a altura do lençol freático e a textura do solo é possível utilizar o fluxograma da FIGURA 33 para auxiliar na escolha da melhor opção para disposição final no solo do esgoto tratado O fluxograma apresenta as alternativas de acordo com as características do solo e para cada sistema sugerido haverá uma Ficha de Disposição Final D01 a D03 com mais detalhes de funcionamento recomendações e indicações bibliográficas de dimensionamento e casos bemsucedidos Além das Fichas D01 a D03 também foi produzida uma Ficha específica com informações sobre como realizar o Teste de Percolação do Solo página 110 que deve ser usado para calcular a taxa de percolação do solo e a consequente taxa de aplicação máxima de esgoto tratado no solo quantidade de esgoto tratado que pode ser aplicado por metro quadrado de solo por dia Esse teste é essencial para que seja possível fazer o dimensionamento correto das valas de infiltração D01 e sumidouros D02 A capacidade de drenagem do solo deve permitir que o esgoto tratado percole o solo de forma rápida o suficiente para evitar os inconvenientes do alagamento mas também lenta o suficiente para permitir que o solo purifique o esgoto tratado antes de atingir as águas subterrâneas Além disso o solo deve ser suficientemente bem arejado para favorecer a decomposição microbiana dos resíduos e a destruição dos agentes patogênicos Como visto no fluxograma da FIGURA 33 se no local da disposição final existir um lençol freático raso com profundidade menor do que 15 m 114 em relação à superfície onde será disposto o esgoto tratado se a área for alagável ou se o solo for muito permeável solos arenosos FIGURA 28 é importante que sejam consideradas as tecnologias de tratamento que produzam um esgoto tratado de melhor qualidade antes de lançálo no solo ex Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 Filtro de Areia FICHA T11 ou Biossistema Integrado FICHA T15 ou em corpos de água minimizando assim a contaminação ambiental e o contato humano com patógenos A instalação de uma tecnologia de tratamento de esgoto pouco eficiente em locais onde as propriedades do solo não são apropriadas pode resultar em extensa poluição das águas subterrâneas e riscos à saúde No caso de solos arenosos FIGURA 28 ou com textura média e que tenham uma alta capacidade de infiltração os círculos de bananeira e as valas de infiltração também podem ser utilizados mas devem ser feitas adaptações como colocar uma camada de solo mais argiloso no fundo da vala ou do círculo de maneira que a infiltração ocorra de forma mais lenta e controlada Essas adaptações estão detalhadas nas Fichas D01 e D03 Em caso de solos pouco permeáveis ou seja com baixa capacidade de infiltração como os muito argilosos FIGURA 32 recomendase que sejam empregados a sistemas de tratamento de esgoto que produzam um esgoto tratado de maior qualidade ex Sistemas Alagados Construídos FICHAT04 Filtros de Areia FICHAT11 Biossiste mas Integrados FICHA T15 e que depois haja a disposição nos corpos dágua ou reúso agrícola b sistemas de tratamento de esgoto que não produzam esgoto tratado ex Fossa Verde T07 c disposição no solo por meio de Vala de Infiltração D01 plantadas já que as raízes das plantas auxiliam na abertura de canais naturais facilitando a infiltração do esgoto tratado e a perda de água por evapotranspiração 115 116 Técnica de depuração e disposição final do esgoto prétratado em uma vala escavada no solo na qual é instalado um tubo perfurado envolvido por pedra britada ou outro material suporte Após passar pelo tubo e leito de pedra o esgoto é distribuído para infiltração no próprio solo Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O esgoto deve ser disposto por meio de tubulação distribuída ao longo de todo o comprimento da vala de infiltração A tubulação de PVC deve ser perfurada na lateral FIGURA 2 A ponta do tubo deve ser tampada com um CAP VALA DE INFILTRAÇÃO D01 Manta bidim ou lona perfurada Ventilação Caixa de distribuição Tubulação de distribuição do esgoto tratado Brita ou bambu Solo reaterro que pode ser plantado Escavação não impermeabilizada Podem ser plantadas bananeiras ao lado da vala D01 Vala de infiltração Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural FIGURA 1 Esquema de vala de infiltração para disposição final de esgoto O tubo deve ser envolvido por material filtrante como brita FIGURA 4 ou pedra de mão Materiais alternativos como o bambu FIGURA 3 ou entulho também têm sido empregados com sucesso O esgoto passa por esse material e é distribuído no solo O tratamento final do esgoto prétratado ocorre na passagem pelo material que envolve o tubo e principalmente durante a infiltração no solo A camada de pedra britada deve ser coberta por uma tela fina tipo sombrite manta geotêxtil bidim ou lona plástica perfurada FIGURA 5 Isso impedirá que após o reaterro a terra se misture com a pedra e ocasione o entupimento da vala Deve ser mantido um ambiente aeróbio nas valas de infiltração Para isso recomendase a construção de mais de uma vala de forma a realizar a alternância de uso entre elas Podese também instalar tubos de ventilação FIGURAS 3 E 5 para garantir as condições adequadas de oxigenação É importante que o solo das paredes e fundo da vala não sofra compactação durante a sua construção 117 FIGURA 4 Preenchimento de uma vala de infiltração com Brita 02 Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações A vala de infiltração deve ser precedida de outros tratamentos ver CAPÍTULO 5 mas há pesquisas avaliando o uso de valas de infiltração para águas cinzas não tratadas Não é recomendado o uso da vala de infiltração em solos saturados de água ou solos muito argilosos Ver testes de textura e de percolação do solo CAPÍTULO 6 No caso de solos arenosos uma camada fina de solo argiloso pode ser colocada no fundo da vala para melhorar o seu desempenho Não é recomendado o plantio de árvores próximo à vala para as raízes não danificarem o sistema Bananeiras e plantas ornamentais cujas raízes não são agressivas podem ser plantadas ao redor cerca de 10 m e plantas rasteiras e grama podem ser plantadas sobre a vala Prever sistema de drenagem de água pluvial próximo à vala para evitar o ingresso da chuva no sistema A distância mínima entre o fundo da vala e o nível máximo do aquífero deve ser de 15 m Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Área necessária para até 5 pessoas 4 a 12 m2 Frequência de manutenção Baixa Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Coelho e Duarte 2010 Figueiredo no prelo Andrade Neto e Lima 1999 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicamp brsaneamentoruralindexphpgaleria videos Coelho 2007 FUNASA 2018 Pimentel e Borges 2015 FIGURA 2 Tubo de PVC 50mm perfurado para distribuição do esgoto Foto Pedro Savastano FIGURA 3 Preenchimento de uma vala de infiltração com bambu No detalhe a tubulação de ventilação da vala Foto Isabel Figueiredo FIGURA 5 Material filtrante coberto com manta tipo bidim no detalhe o respiro e o reaterro e lona plástica perfurada CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 118 Poço escavado no solo de formato cilíndrico ou prismático que tem como objetivo a depuração e disposição final do esgoto previamente tratado por outros sistemas Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Outro nome utilizado para sumidouro é poço absorvente O sumidouro é uma unidade de disposição final mais profunda que a vala de infiltração FICHA D01 Suas paredes são revestidas por anéis de concreto furados zimbras tijolos intercalados pedras ou outros materiais dispostos de modo a permitir a fácil infiltração do líquido no solo FIGURAS 2 E 3 O uso de materiais alternativos como pneus usados também é uma opção FIGURA 4 O menor diâmetro interno do sumidouro deve ser de 030 m SUMIDOURO D02 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar Área necessária para até 5 pessoas 1 a 3 m2 Frequência de manutenção Baixa Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 FUNASA 2015 Mara 1996 Casos bem sucedidos Ahrens 2005 Outras referências FUNASA 2018 Tilley et al 2014 FIGURA 1 Esquema de sumidouro Tampa ou laje Camada de brita Distância mínima do lençol freático 150 m Anel de concreto com furos ou tijolos vazados Tubulação de entrada de esgoto tratado Tubulação para inspeção e limpeza D02 Sumidouro Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural O sumidouro deve ter uma tampa de material resistente e uma tubulação de inspeção e limpeza PVC DN100 mm O esgoto já tratado é aplicado na parte superior do sumidouro e é absorvido pelo solo através das paredes e do fundo da unidade Durante a percolação do esgoto ocorre a sua depuração devido a processos físicos químicos e biológicos A NBR 13969 sugere a construção de pelo menos dois sumidouros para que seu uso seja alternado 119 FIGURA 4 Sumidouro de material alter nativo pneus usados e tampa de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O sumidouro deve ser utilizado como opção de disposição e tratamento final de esgotos que já passaram por outros sistemas de tratamento ver CAPÍTULO 5 Não é recomendado que esgoto bruto seja aplicado diretamente no sumidouro pois desse modo este poderia entupir rapidamente deixando de cumprir com sua função O desempenho do sumidouro depende das características do solo especialmente seu grau de saturação por água o quanto consegue encher suas camadas com água Geralmente o sumidouro tem o formato de um poço vertical e por isso é comum que o solo seja composto de diversas camadas com características distintas O ideal é que sejam feitos testes para que a capacidade de infiltração de cada camada seja conhecida Os testes para se conhecer a capacidade de infiltração do solo estão descritos no CAPÍTULO 6 FIGURA 2 Sumidouro de tijolos vazados com tampa de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Sumidouro de anéis de concreto furados CampinasSP Foto Isabel Figueiredo A construção desta unidade não é adequada em solos arenosos muito permeáveis Neste caso deve ser acrescentada uma camada filtrante ao redor do sumidouro com solo pouco permeável com espessura de no mínimo 03 m O uso do sumidouro é recomendado somente nas áreas onde o lençol freático é profundo locais onde os poços caipiras são profundos É necessário garantir a distância mínima de 150 m entre o fundo do sumidouro e o nível máximo do lençol freático Há publicações que recomendam uma distância ainda maior Em locais onde o nível do lençol freático não é muito profundo devem ser adotados vários sumidouros pouco profundos A distância mínima entre as paredes dos poços múltiplos deve ser de 30 m Outra opção é a instalação de Valas de Infiltração FICHA D01 Os sumidouros também devem ficar distantes de fontes de água como poços e nascentes Recomendase uma distância mínima de 30 metros Quando houver a obstrução das superfícies internas do sumidouro recomendase que estas fiquem expostas ao ar livre durante pelo menos seis meses para permitir a recuperação da capacidade infiltrativa Se isso não resolver o problema é necessário que se construa outro sumidouro Se comparado com a vala de infiltração FICHA D02 a obstrução das superfícies internas do sumidouro pode ocorrer mais precocemente 120 Unidade de disposição final de esgoto doméstico ou águas de vaso sanitário já tratados Também é uma tecnologia de tratamento de águas cinzas ver FICHA T05 Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada onde desemboca a tubulação do esgoto tratado Ao redor são plantadas bananeiras e outras plantas que apreciem o solo úmido e rico em nutrientes Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção do círculo de bananeira FIGURA 1 se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O buraco não deve ser impermeabilizado e nem compactado CÍRCULO DE BANANEIRAS D03 FIGURA 1 Desenho esquemático do círculo de bananeiras D03 Círculo de bananeiras Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural Palhada Bananeiras Terra Taiobas Entrada de esgoto Galhos secos O buraco circular deve ter um formato de prato fundo com profundidade de aproximadamente 08 m e um diâmetro interno de cerca de 14 m O buraco circular deve ter seu fundo preenchido com pequenos galhos no fundo e palhada na parte superior capim seco folhas secas de bananeira para criar um ambiente arejado e espaçoso para haver a disposição final do esgoto tratado Para a entrada do esgoto tratado no buraco podese fixar um joelho na ponta da tubulação conduzindo o líquido para entrar no meio da camada de palha seca Isso evita o seu contato com a superfície bem como a atração de animais e mau cheiro A água e os nutrientes do esgoto tratado serão consumidos pelas bananeiras enquanto que os restos orgânicos restos de alimentos sabão etc serão degradados pelos micro organismos presentes dentro da vala Apesar do esgoto já ter sido tratado é possível a ocorrência de cheiro desagradável Por isso é preciso avaliar a sua instalação em locais próximos à casa 121 Considerações e recomendações Durante a escavação do buraco do círculo de bananeira a terra retirada pode ser aproveitada para a construção de sua borda criando um morrinho em torno do buraco Se o terreno for inclinado ao invés de um círculo recomendase a escavação de meio círculo meia lua No monte em volta do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços de aproximadamente 60 cm entre elas FIGURA 2 Nesse espaço podem ser plantadas e outras espécies menores que gostem de umidade como mamoeiros lírio do brejo taioba No caso de solos muito arenosos é recomendada a aplicação de uma camada de solo argiloso no fundo do local escavado para auxiliar na filtragem do esgoto O tamanho do buraco do círculo de bananeira não deve ser maior do que o padrão apresentado Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente 1000 L suficiente para atender uma casa com 3 a FIGURA 3 Bacia de Mulch em LuziâniaGO Foto Isabel Figueiredo 5 moradores Contudo o consumo de água em cada casa pode variar dependendo dos hábitos dos moradores Além disso o tipo de solo e condições climáticas são distintos para cada local Portanto se for observado que o volume de esgoto tratado produzido extrapola a capacidade de recebimento do círculo de bananeira a solução seria construir um segundo círculo em seguida ou dividir o fluxo em dois ou três sistemas paralelos O círculo de bananeira é uma alternativa de tratamento FICHA T05 e disposição final Toda a água do efluente é consumida pelas bananeiras ou infiltrada no solo Recomenda se portanto que o local seja afastado do lençol freático e de nascentes Devese também evitar seu uso em locais com solo arenoso Para este último caso podese adicionar uma camada de argila nas paredes e no fundo do buraco dificultando a infiltração da água Existe uma alternativa semelhante ao círculo de bananeira chamada de Bacia de Mulch FIGURA 3 Este sistema de tratamento e infiltração do esgoto tratado também consiste em um buraco circular na forma de prato fundo Contudo o monte de terra é posicionado no meio do círculo onde são plantadas árvores frutíferas Assim o restante da vala deve ser preenchida com galhos e palha seca circundando o meio com as plantas Tipo de esgoto tratado Esgoto tratado Tipo de sistema Unifamiliar Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Frequência de manutenção Média Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Santos 2018 FUNASA 2015 FUNASA 2018 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Figueiredo no prelo Martinetti Teixeira e Shimbo 2009 Paes 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Ludwig 2012 Mollison 1988 FIGURA 2 Círculo de bananeiras em CampinasSP Foto Isabel Figueiredo O reúso agrícola como uma alternativa Outra possibilidade de disposição do esgoto tratado no solo é o reúso O reúso é o aproveitamento da água já utilizada uma ou mais vezes em uma atividade humana MANCUSO 2003 No caso deste referencial entendemos como reúso o emprego do esgoto tratado em alguma atividade na própria comunidade ou propriedade que produziu essa água residual Há diferentes alternativas para a aplicação do esgoto tratado e cada uma delas demanda uma determinada quantidade e qualidade da água para que a prática seja realizada de maneira eficiente e segura Nesta publicação o foco será apenas o reúso para fins agrícolas15 Considerando que o consumo agrícola chega próximo a 70 do total de água utilizado nas atividades humanas o reúso do esgoto tratado na irrigação pode controlar a poluição e ampliar a disponibilidade hídrica na região onde for realizada essa prática Quando o reúso é praticado para a fertirrigação por exemplo as águas de melhor qualidade ficam disponíveis para usos mais nobres como o abastecimento doméstico HESPANHOL 2002 A prática do reúso também oferece benefícios econômicos ambientais e sociais tais como a o aumento da oferta de água para outras regiões e atividades b a reciclagem de nutrientes diminuindo o uso de fertilizantes sintéticos e c a redução do lançamento de esgotos tratados em corpos hídricos diminuindo conse quentemente a sua poluição e contaminação Embora o reúso agrícola tenha muitas vantagens é de extrema importância realizá lo com muito cuidado Nem todas as culturas podem ser irrigadas com água de reúso e é necessário monitorar o impacto causado nas águas subterrâneas aumento da concentração de nitrogênio na forma de nitrato e de patógenos por exemplo e na segurança dos alimentos irrigados Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO 1985 além dos patógenos devese tomar cuidado com os sais minerais presentes no esgoto tratado pois estes podem comprometer o uso de água pelas plantas e salinizar o solo Tais avaliações são complexas e custosas e devem ser realizadas com o apoio de órgãos governamentais e instituições de pesquisa No entanto em pequenas comunidades principalmente em áreas rurais agricultores já realizam o reúso intuitivo especialmente de águas cinzas FIGURA 34 tratadas ou não que são utilizadas na irrigação de árvores frutíferas em especial bananeiras FIGUEIREDO no prelo Mesmo nesse caso para sua implantação sanitariamente segura é preciso que sejam 15 Outros tipos de reúso e suas definições podem ser encontrados na Resolução CNRH no 542005 CNRH 2005 Essa resolução estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água Além disso expõe sobre a possibilidade de apresentação de licença ambiental pelo produtor pelo distribuidor e pelo usuário da água de reúso direto não potável 122 considerados aspectos ambientais e de saúde pública De modo geral águas cinzas tratadas devem ser empregadas em atividades que não exigem qualidade de água potável como irrigação de jardins campos agrícolas e árvores frutíferas ou não Outro exemplo de projeto de reúso de água cinza para produção de alimentos pode ser visto na publicação Bioágua familiar lançada pelo projeto Dom Helder Camara SANTIAGO et al 2012 e desenvolvido no semiárido brasileiro Nesse exemplo as águas cinzas passam pelo tratamento em um vermifiltro FICHA T12 antes de seguirem para canteiros onde são dispostas no solo por meio de irrigação por gotejamento No caso de sistemas semicoletivos e casas onde há a união das águas cinzas e do vaso sanitário há a necessidade de uma avaliação mais cuidadosa da prática de reúso agrícola FIGURA 34 Água cinza armazenada para irrigação de campo agrícola Foto Isabel Figueiredo Como haverá maior risco de contaminação ambiental e ameaça à saúde pública devese consultar profissionais atuantes no saneamento nas prefeituras municipais ou em outras instituições de extensão e pesquisa A mesma cautela vale para o reúso de esgoto tratado proveniente de vasos sanitários águas negras Neste referencial recomendamos que o uso desse esgoto para a produção agrícola seja feita apenas indiretamente por meio de valas de infiltração enterradas pois mesmo que esse esgoto seja tratado pelas tecnologias expostas no Capítulo 5 ainda há um grande risco de contaminação de pessoas de animais do solo e das águas se o esgoto tratado for aplicado superficialmente De modo geral não é recomendada a irrigação de hortaliças e frutas de ramas rastejantes com esgoto tratado No caso de árvores frutíferas a WHO 2006 recomenda que a irrigação termine duas semanas antes da colheita e que não sejam apanhados os frutos do chão Também não é recomendado o reúso para irrigar culturas a serem consumidas cruas ou que possam entrar diretamente em contato com a água cinza hortaliças folhosas ex alface repolho espinafre salsa hortaliças de raiz tubérculo ou rizomas ex beterraba rabanete cenoura hortaliças de flor ex brócolis couveflor e outras cujo fruto se desenvolve muito 123 rente ao solo ex abóbora melancia Culturas que são processadas antes do consumo humano como milho arroz trigo e café ou não são consumidas por seres humanos flores são mais adequadas para serem irrigadas com esgotos tratados principalmente em comunidades isoladas Um resumo das principais normas existentes para o reúso agrícola e os parâmetros de qualidade exigidos por elas se encontra no QUADRO 5 Há alguns estados brasileiros que possuem normas específicas sobre reúso agrícola e padrões de água de reúso Estas quando existentes devem ser consultadas e atendidas Ainda em âmbito nacional devem ser observadas as resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH N 542005 CNRH 2005 que estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para o reúso direto não potável e a Resolução N 1212010 CNRH 2010 que estabelece critérios para o reúso na modalidade agrícola e florestal QUADRO 5 Principais normas relacionadas ao reúso de esgotos tratados na agricultura Fonte Elaborado pelos autores NBR 139691997 Reúso nos pomares cereais forragens e pastagens para gados Cultivos com escoa mento superficial ou por irrigação pontual Culturas processadas industrialmente cereais forragens pastagens árvores Cultivo de folhosas Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Coliformes termotolerantes em quantidade menor do que 104 NMP100Ml Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Concentração de EColi menor do que 104 NMP100Ml Irrigação localizada em plantas que se desenvolvem distantes do nível do solo Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Concentração de EColi menor do que 104 NMP100Ml Sem restrição de aplicação quanto ao solo e à cultura Solos bem drenados e cultivo de espécies toleran tes a salinidade CE com valores entre 075 e 29 dscm Esta recomendação é relacionada ao grau de salinidade do esgoto a ser reutilizado na irrigação agrícola Algumas frutíferas são sensíveis Observar as concentrações máximas de cloreto e de sódio 1065 e 69 mgL respecti vamente Condutividade elétrica CE menor do que 07 Dsm concentração de sódio menor do que 70mgl sólidos dissolvidos totais em quantidades menores do que 450 mgl Oxigênio Dissolvido em concen tração maior do que 20 mgl Coliformes fecais em quantidade menor do que 5000 NMP100Ml Aplicações devem ser interrompidas 10 dias antes das colheitas No caso de árvores frutíferas terminar a irrigação duas semanas antes da colheita e não apanhar os frutos do chão OMS 1989 OMS 2006 OMS 2006 FAO 1985 CETESB No31 NORMA POSSÍVEIS APLICAÇÕES QUALIDADE OBSERVAÇÕES WHO 2006 WHO 2006 CETESB No 31 2006 WHO 1989 124 Disposição final em corpos hídricos Para que o esgoto tratado possa ser disposto em corpos hídricos tais como lagoas córregos e rios ele deve ter uma certa qualidade a fim de não causar impacto ambiental e nem oferecer risco de contaminação das águas a serem utilizadas pela população No Brasil existem normas principais que determinam a qualidade mínima que o esgoto tratado deve ter para que possa ser disposto nos corpos de água especificando os parâmetros físicos químicos e biológicos a serem atendidos Resolução Conama nº 357 de 2005 e Conama nº 430 de 2011 Além destas leis de âmbito estadual e mesmo municipal também devem ser atendidas quando existirem No entanto como visto no Capítulo 2 a aplicação dessa legislação exige a análise do esgoto tratado o que demanda recursos e acesso a laboratórios especializados dificultando a sua realização por uma família ou mesmo por uma pequena comunidade Entre as tecnologias elencadas nesta publicação algumas conseguem produzir um esgoto tratado com qualidade suficiente para atender aos padrões legais tais como a combinação tanque séptico filtro anaeróbio filtro de areia ex GOMES 2015 CRUZ 2013 BUENO 2017 e os Sistemas Alagados Construídos ex LIMA COASACA 2016 DOTRO 2017 Ainda assim esses sistemas devem passar por manutenção adequada e na frequência necessária para que funcionem conforme o planejado e possam produzir um esgoto tratado de boa qualidade Em algumas situações a simples associação do Tanque Séptico ao Filtro Anaeróbio atenderia a quase todas as exigências para o lançamento de esgotos tratados em corpos hídricos faltando apenas um polimento final para o aumento do oxigênio dissolvido OD até os níveis mínimos que não prejudiquem o corpo hídrico receptor Uma importante consideração a ser feita diz respeito ao porte do rio que receberá esse esgoto tratado Caso o rio seja volumoso FIGURA 35 tendo grande vazão o lançamento do esgoto tratado produzido por uma família ou por uma pequena comunidade não causará impactos significativos a esse corpo hídrico desde que ele atenda aos padrões estipulados para o lançamento de esgoto tratado FIGURA 35 Rio Atibaia no estado de São Paulo corpo hídrico de grande vazão Foto Lara Terra F Boccato 125 Caso o rio tenha uma vazão média FIGURA 36 A sendo um pequeno riacho ou córrego devese ter maior cuidado principalmente quanto ao lançamento do esgoto tratado de uma pequena comunidade ou conjunto de casas já que o volume de esgoto a ser lançado será maior Nesse caso devese procurar mais informações junto às companhias ambientais ou prefeituras Porém se o corpo hídrico está muito próximo à nascente FIGURA 36B não é permitido o lançamento de esgotos mesmo que tratados Nesse caso devemse buscar outras alternativas de disposição final principalmente aquelas que têm a característica de infiltrálo no solo FIGURA 36A Corpo hídrico de vazão média Foto Adriano L Tonetti FIGURA 36B Corpo hídrico próximo à nascente Foto Adriano L Tonetti Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 126 AVALIE Capítulo 7 Soluções para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgotos Ao longo do processo de tratamento do esgoto podem ser gerados diversos tipos de resíduos como areia escuma e lodo O lodo como já abordado no Capítulo 4 pode ser primário quando é constituído pelos sólidos suspensos presentes no esgoto ou secundário quando esses sólidos já foram digeridos pelos microorganismos caso em que o lodo constituise principalmente desses seres vivos A composição química do lodo também varia bastante em função da sua origem população contribuinte sistema de tratamento utilizado entre outros fatores Todos os sistemas de tratamento de esgoto produzem alguma quantidade de lodo mas em alguns casos essa quantidade é muito pequena e acaba ficando retida dentro do próprio sistema No entanto entre os sistemas de tratamento de esgotos propostos nesta publicação alguns produzem uma quantidade mais significativa de lodo ao longo da sua operação o qual deve ser removido periodicamente para o correto funcionamento dos sistemas São eles Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente RAFA Compacto FICHA T06 Tanque Séptico FICHA T09 Filtro Anaeróbio FICHA T10 Biodigestor FICHA T13 Reator Anaeróbio Compartimentado RAC FICHA T14 Biossistema Integrado BSI FICHA T15 Em geral os lodos de tanques sépticos e filtros anaeróbios apresentam elevados teores de umidade e por isso o lodo fresco tem aspecto líquido sendo às vezes difícil diferenciálo do próprio esgoto 127 A FIGURA 37 mostra exemplos de lodo de tanque séptico e filtro anaeróbio coletados em um sistema descentralizado de tratamento de esgoto em CampinasSP O lodo gerado no tratamento de esgotos apresenta elevadas concentrações de microrganismos nocivos à saúde humana e animal além de cistos e oocistos de protozoários como Giardia e Cryptosporidium e ovos de helmintos vermes de modo que a sua disposição inadequada pode acarretar a contaminação muitas vezes irreversível da água e do solo Sendo assim é muito importante que a sua manipulação reúso e destinação final sejam bem planejados avaliandose em cada caso as possibilidades e limitações do local Até poucos anos atrás não havia a preocupação com o correto descarte do lodo buscandose apenas a forma mais fácil e barata de livrarse desse resíduo Os métodos mais comumente utilizados eram a disposição do lodo sólido em aterros sanitários e o descarte do lodo líquido em corpos hídricos e em altomar Hoje a descarga oceânica é proibida no Brasil e em diversos países por acarretar grande impacto ambiental É importante destacar que o lodo removido de tanques sépticos assim como os despejos resultantes de outros reatores anaeróbios não podem de forma alguma ser lançados em corpos hídricos Resgatando uma prática do passado aplicada em diversos países o lodo passou a ser visto como uma possível alternativa para a redução do consumo de recursos naturais principalmente na produção de fertilizantes Isso porque em sua composição também há a presença de nitrogênio fósforo e outros componentes benéficos à produção agrícola No entanto para a obtenção desse benefício a partir do uso do lodo é preciso que se tenha alguns cuidados para evitar a contaminação humana e ambiental É importante frisar que não existe ainda um arcabouço legal que trate especificamente do lodo gerado por sistemas descentralizados individuais ou semi coletivos A resolução Conama 3752006 CONAMA 2006a e a resolução Conama 3802006 FIGURA 37 Lodo de tanque séptico A e de filtro anaeróbio B de sistemas descentralizado de tratamento de esgoto em CampinasSP Foto Bianca Gomes A B 128 CONAMA 2006b que a complementa por exemplo definem critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados especificamente em ETEs A única menção ao lodo de sistemas individuais ocorre no artigo 3º parágrafo 2º que veta a utilização agrícola de lodos provenientes de tratamento individual coletados por veículos antes do seu tratamento em uma estação de tratamento de esgotos CONAMA 2006a No entanto mesmo sem o respaldo de legislação específica o manejo do lodo gerado em comunidades isoladas já ocorre e acreditamos que seja importante dar atenção à esse tema buscando as melhores alternativas possíveis em localidades sem acesso a estações centralizadas Remoção do lodo Quando se trata de sistemas de grande volume podese fazer a remoção apenas do lodo sedimentado mantendose o esgoto parcialmente digerido dentro do reator Nesse caso específico o resíduo retirado é o lodo secundário propriamente dito No caso de pequenos sistemas que recebem o esgoto de uma família ou de um pequeno número de pessoas os resíduos constituem uma mistura de esgoto escuma e lodo e embora sejam comumente denominados lodo na verdade não apresentam as características usuais de esgotos nem de lodo secundário De acordo com a NBR 72291993 ABNT 1993 o processo de limpeza que remove lodo e escuma dos tanques sépticos deve ser realizado a intervalos de 1 a 5 anos de acordo com o estabelecido no projeto ver FICHA T09 A taxa de acumulação dos sólidos depende muito do esgoto a ser tratado sendo mais elevada para esgotos contendo maior concentração de sólidos suspensos CHERNICHARO 2016 O lodo de Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente Compactos RAFA Compacto Biodigestores e Reatores Anaeróbios Compartimentados RAC é similar ao lodo de tanques sépticos No filtro anaeróbio o lodo pode encontrarse aderido ao material suporte retido entre o material suporte ou retido no fundo falso De acordo com a NBR 139691997 ABNT 1997 o filtro anaeróbio deve ser limpo quando for observado o entupimento do leito filtrante fazendose a remoção do lodo com uma bomba de recalque e quando necessário aplicandose jatos de água sobre a superfície do leito filtrante A remoção deve ser feita de modo a não haver contato entre as pessoas e o lodo removido e aproximadamente 10 do volume de lodo deve ser deixado no interior do tanque para que o tratamento possa ter continuidade após a limpeza Chernicharo 2016 menciona que a remoção do lodo pode ser feita com bomba de sucção mangote de caminhão limpa fossa FIGURA 38A ou por pressão hidrostática O principal gargalo no caso de comunidades muito isoladas é a remoção do lodo de dentro dos reatores já que o serviço de caminhões tipo limpafossa pode ser muito limitado e custoso Em alguns casos onde há declividade no terreno é possível que 129 seja incluído um registro que permita que o lodo do fundo do reator seja retirado por gravidade Em outros casos a remoção do lodo por baldes ou mangueiras por meio de sifonamento é a mais comum FIGURA 38A Caminhão tipo limpa fossa fazendo a limpeza do lodo em tanque séptico semicoletivo em CampinasSP Foto Luana M O Cruz FIGURA 38B Detalhe do lodo retirado do fun do do sistema Foto Luana M O Cruz 130 Quanto aos custos de cada alternativa apresentada um estudo realizado por Tonetti et al 2018 sugere que o gerenciamento do lodo gerado em uma comunidade rural com 250 habitantes na cidade de CampinasSP seria mais econômico se realizado pela companhia de saneamento municipal caso esta possuísse caminhão coletor e mão de obra adequada do que se a comunidade construísse um leito de secagem comunitário ou se fosse feita a retirada do lodo individualmente por caminhão limpafossa Se consideradas apenas as opções de contratação do caminhão limpafossa para a remoção do lodo e a do gerenciamento do lodo pela própria comunidade com a construção de um leito de secagem comunitário e aplicação do lodo na agricultura local a segunda opção seria economicamente mais favorável TONETTI et al 2018 FIGURA 39 Esquema de bomba de sucção proposta pela FUNASA 2014 para remoção de lodo em regiões isoladas A Detalhe da bomba de sucção B Bomba em funcionamento dentro de um tanque séptico Fonte Elaborado pelos autores com base em Funasa 2014 020 m ÊMBOLO 20 mm TUBO DE PVC 40 mm 230 m Lodo Tanque séptico A B Para a remoção do lodo em comunidades isoladas a Funasa 2014 sugere a construção de uma bomba de sucção manual feita com canos de PVC de 40 mm de diâmetro e um êmbolo de madeira Com esses materiais simples é possível construir uma espécie de seringa que puxa o lodo do fundo do reator até a superfície escoandoo dentro de um balde de coleta FIGURA 39 Em todos os casos é necessário tomar medidas de segurança e utilizar equipamentos de proteção individual EPIs luvas de cano longo máscara e botas para impedir o contato das pessoas com o lodo evitandose assim uma possível contaminação FUNASA 2014 131 Esgoto bruto Esgoto tratado Lodo Sistema descentralizado de tratamento de esgoto ver capítulo 5 Gerenciamento local do lodo Leito de secagem de lodo Uso agrícola ou florestal Recuperação de solos degradados Tratamento em estação de tratamento de esgotos Incineração Reúso industrial Remoçao do lodo por caminhão limpa fossa Disposição final ver Capítulo 6 FIGURA 40 Alternativas para o gerenciamento do lodo gerado por sistemas descentralizados de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores Alternativas para o aproveitamento ou disposição final do lodo Algumas das alternativas mais usuais para o aproveitamento ou disposição final do lodo de sistemas de tratamento de esgoto são a Uso agrícola ou florestal após leito de secagem b Recuperação de solos degradados após leito de secagem c Coleta por caminhão limpa fossa e posterior tratamento em ETE ou secagem e dispo sição em aterros sanitários d Incineração e Reúso industrial produção de agregado leve fabricação de tijolos e cerâmica e produ ção de cimento A FIGURA 40 faz uma síntese das alternativas para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgoto descentralizado em comunidades isoladas 132 As alternativas d incineração e e reúso agrícola em geral não são aplicáveis às comunidades isoladas e por isso não são abordadas nesta publicação As alternativas a uso agrícola ou florestal e b recuperação de solos degradados fazem a disposição do lodo no campo mas necessitam do leito de secagem como etapa preliminar A alternativa c depende da disponibilidade do serviço de coleta do lodo por caminhão tipo limpafossa no local Além das opções previamente discutidas para o destino final do lodo gerado no tratamento de esgotos é importante mencionar que vêm sendo realizados diversos estudos acerca da possibilidade de disposição do lodo em Sistemas Alagados Construídos SAC onde o lodo é estabilizado e pode posteriormente ser removido e aplicado na agricultura CARVALHO E ANDREOLI 2015 Essa alternativa aparenta ser promissora porém ainda não está regulamentada na legislação ambiental e portanto optouse por não discutila aqui Para auxiliar na escolha da melhor alternativa para o aproveitamento ou disposição final do lodo um fluxograma específico foi desenvolvido FIGURA 41 FIGURA 41 Fluxograma de alternativas de gerenciamento do lodo gerado por sistemas descentralizados de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores Há interesse em reaproveitar o lodo Leito de secagem Ver Resolução CONAMA nº 375 2006 e Resolução CONAMA nº 380 2006 Secagem do lodo Processo de redução de patógenos Processo de redução de atratividades de vetores Há acesso a serviço de caminhão limpa fossa Há área agrícolaflorestal ou solo a ser recuperado nas proximidades Uso agrícolaflorestal ou recuperação de solos degradados Caminhão limpa fossa coleta o lodo e leva ao tratamentodestinação correto SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO 133 Secagem do lodo e tratamento complementar De acordo com a NBR 72291993 ABNT 1993 o lodo de tanques sépticos de comunidades isoladas deve ser disposto em leitos de secagem projetados de acordo com a norma específica a NBR 122092011 ABNT 2011 Depois de seco o lodo pode ser disposto em aterro sanitário usina de compostagem ou campo agrícola onde não haja a produção de hortaliças frutas rasteiras e legumes consumidos crus Como em comunidades isoladas em geral não há a coleta de resíduos para a disposição em aterros sanitários a primeira opção não será discutida nesta publicação O projeto do leito de secagem deve obedecer à NBR 122092011 ABNT 201116 podendo ser construído em concreto ou alvenaria assentado sobre uma camada de areia grossa e brita FIGURA 42 No caso da execução em alvenaria os tijolos devem estar espaçados de 2 a 3 cm O fundo do leito de secagem deve ser impermeabilizado e possuir inclinação mínima de 1 no sentido de um coletor principal de escoamento do líquido drenado ou devem ser colocados tubos drenos na camada suporte a cada 3 metros17 Pode ser colocada uma cobertura de telhas transparentes para protegêlo da chuva e ao mesmo tempo não prejudicar a secagem 16 A NBR 122092011 traz diretrizes para a Elaboração de projetos hidráulicossanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários Essa normativa traz detalhes sobre a construção dos leitos de secagem de lodo e apesar de não ser direcionada para comunidades isoladas e sim para estações centralizadas ela fornece informações úteis sobre o processo 17 A parte líquida que é produzida durante o deságue ou secagem desse lodo deve retornar para o interior do tanque sép tico ou outro sistema de tratamento de esgoto do local FIGURA 42 Desenho esquemático de leito de secagem de lodo para sistemas unifamiliares ou semicoletivos de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores L01 Drenagem do lodo Camada drenante areia grossa Camada drenante brita Camada impermeabilizada inclinação mínima de 1 Camada suporte blocos de concreto ou cerâmica Tubulação de drenagem Lodo Tubulação de entrada do lodo Lodo proveni ente de tanque séptico e outros siste mas O líquido drenado deve voltar ao sistema de tratamento de esgoto ver capítulo 5 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural 134 do lodo pelo sol aumentando sua eficiência O tamanho médio de um leito de secagem para uma família de até cinco pessoas seria de 6 m2 A profundidade do leito de secagem deve ser de 05 a 10 m A camada de lodo não deve ter espessura maior que 035 m para facilitar a perda de umidade e a taxa máxima de aplicação de sólidos suspensos SS deve ser de 15 kgSSm² Para se ter uma ideia aproximada do significado desse dado lodos de tanques sépticos estudados por quatro instituições apresentaram valores médios entre 326 e 666 kgSSm³ ANDREOLI 2009 o que FIGURA 44A Leito de secagem sem cobertura Vista geral dos leitos Foto Kayo Wachholz FIGURA 43 Leito de secagem de lodo proveniente de sistema semicoletivo com cobertura de telhas metálicas Foto Kayo Wachholz 135 FIGURA 44B Leito de secagem sem cobertura Detalhe do piso feito com tijolos espaçados e preenchidos por areia Foto Kayo Wachholz possibilitaria uma camada de lodo de cerca de 35 cm que é a espessura máxima permitida É importante ressaltar porém que as características do lodo de tanque séptico variam bastante de acordo com o local e com as características construtivas do reator e portanto o ideal é que se caracterize o lodo gerado antes da execução do projeto do leito de secagem Outros detalhes técnicos do leito de secagem podem ser encontrados em Carvalho e Andreoli 2015 ABNT 2011 Andreoli 2009 Cherubini 2002 A FIGURA 43 mostra um leito de secagem com cobertura A FIGURA 44A mostra um leito sem cobertura A secagem dos lodos ocorre por processos naturais de perda de umidade evaporação e infiltração sendo significativamente maior em altas temperaturas o que implica uma menor necessidade de área em regiões de clima quente Depois de seco FIGURA 45 o lodo é retirado do leito de secagem e armazenado por no FIGURA 45 Aspecto do lodo seco em leito de secagem em ETE Foto Natalia C Duarte 136 mínimo três meses para posterior uso Antes de se aplicar uma nova camada de lodo o leito deve passar por um processo de limpeza que inclui a remoção dos fragmentos de lodo seco e vegetação Devese então avaliar a necessidade de recomposição do leito e após os devidos reparos este deve ficar inativo por no mínimo três dias A resolução Conama nº 3752006 estabelece que o tempo de secagem deve ser de três meses para que ocorra a desinfecção do lodo Além disso o lodo deve ser armazenado em local com declividade máxima de 5 situado longe de corpos hídricos Recomendase que o local possua piso de concreto armado ou asfalto para evitar a infiltração do lodo no solo e possua sistema de coleta de chorume e de águas pluviais O local deve ser coberto para evitar encharcamento do lodo em caso de ocorrência de chuva e reduzir problemas relacionados ao odor Não deve haver contato direto do operador com o lodo durante seu manuseio e se possível o local deve ser isolado com cerca para que pessoas desavisadas não entrem em contato com o lodo CONAMA 2006a A Funasa 2014 tem uma proposta mais simplificada para a construção de leitos de secagem para o lodo de tanques sépticos e unidades semelhantes O leito proposto pode ser construído de tijolos e cimento ou com uma lona em formato retangular 120 x 160 cm com uma declividade de 2 O importante é que o líquido que vai ser drenado durante o processo de secagem possa ser recolhido em garrafas tipo PET para posteriormente ser utilizado em pilhas de compostagem do próprio lodo seco FIGURA 46 FIGURA 46 Leito de secagem de lodo simplificado proposto pela FUNASA 2014 160 m L O D O Percolado deve ser encaminhado de volta para a unidade de tratamento de esgoto Recipiente para coleta do percolado 137 FIGURA 47 Remoção de lodo por diferença de pressão hidrostática em tecnologia comercial Foto Isabel Figueiredo Algumas tecnologias comerciais já contam com um dispositivo para a remoção de lodo localmente por diferença de pressão hidrostática A saída do lodo é controlada por um registro que é acionado manualmente e o lodo que sai do fundo do reator pode ser então encaminhado para um leito de secagem FIGURA 47 Para que o uso do lodo seco possa ser ainda mais seguro é necessário um tratamento complementar para a remoção de patógenos A Resolução Conama nº 375200618 CONAMA 2006a retificada pela resolução Conama nº 3802006 CONAMA 2006b determina que os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgotos deverão ser submetidos a processos de redução de patógenos e a processos de redução de atratividade de vetores antes da sua aplicação agrícola Os processos de redução significativa de patógenos visam como o próprio nome sugere reduzir o risco de doenças e de acordo com a resolução Conama nº 3752006 podem ser entre outros secagem em leitos de areia ou em bacias pavimentadas ou não durante um período mínimo de 3 meses compostagem desde que a biomassa atinja uma temperatura mínima de 40C durante pelo menos cinco dias com a ocorrência de um pico de 55C ao longo de quatro horas sucessivas durante este período ou estabilização com cal mediante adição de quantidade suficiente para que o pH seja elevado até pelo menos 12 por um período mínimo de duas horas CONAMA 2006a Os processos de redução de atratividade de vetores têm como objetivo evitar a proliferação de animais transmissores de doenças ratos mosquitos pulgas etc Entre esses 18 De acordo com a resolução Conama 3752006 a aplicação de lodo de esgoto e produtos derivados no solo agrícola somente poderá ocorrer com a existência de uma unidade de gerenciamento de lodo devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente Essa norma porém regulamenta apenas o uso de lodo proveniente de estações de tratamento de esgotos não sendo aplicadas a lodos de sistemas isolados unifamiliares ou semicoletivos No Brasil não existe uma legislação específica para o uso desse tipo de lodo motivo pelo qual esta resolução foi tomada como base nesta publica ção 138 processos estão a compostagem confinada ou em leiras aeradas 3 dias a 55C no mínimo ou com revolvimento das leiras 15 dias a 55C no mínimo com revolvimento mecânico da leira durante pelo menos 5 dias ao longo dos 15 do processo tratamento térmico pelo aquecimento do lodo de esgoto ou produto derivado líquido a 180C no mínimo durante um período de 30 minutos processos de pasteurização pela manutenção do lodo de esgoto ou produto derivado a uma temperatura mínima de 70C por um período de pelo menos 30 minutos CONAMA 2006a A compostagem é portanto um processo que atende tanto à redução significativa de patógenos quanto à redução de atratividade de vetores além de ser simples de ser feita A Funasa 2014 sugere que depois de seco o lodo proveniente dos tanques sépticos e fossas FIGURA 48 Lodo seco e compostado por um período de cinco meses Foto Isabel Figueiredo pode ser retirado do leito de secagem e colocado em pilhas de compostagem FIGURA 48 junto com resíduos vegetais de cozinha cascas de frutas e legumes e restos de alimentos material proveniente de poda galhos folhas e até mesmo esterco animal O processo de compostagem desse lodo deve atingir temperaturas altas até 70C deve ser mantido aeróbio com oxigênio sendo revirado com frequência e protegido de chuvas fortes e sol intenso por um período mínimo de 15 dias para que sejam destruídos os ovos de parasitas e bactérias patogênicas e para que ele esteja pronto para ser utilizado na agricultura FUNASA 2014 139 Uso agrícola ou florestal O lodo de esgoto doméstico possui grande quantidade de nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas como nitrogênio e fósforo o que lhe confere um grande potencial para uso como fertilizante Além disso a aplicação do lodo na agricultura apresenta outros benefícios como condicionamento do solo e melhora da sua capacidade de reter umidade Por outro lado o lodo de esgotos apresenta algumas desvantagens em relação aos fertilizantes tradicionais como sua composição muito variada e a possível presença de substâncias indesejadas como agentes patogênicos O uso agrícola ou florestal é considerado hoje a melhor entre as alternativas para o lodo pois com o fornecimento de nutrientes a baixo custo aumenta a produtividade e o lucro bem como reduz a exploração de recursos naturais para a fabricação de fertilizantes Essa aplicação se torna cada vez mais viável devido ao aumento nos custos da energia e dos insumos necessários para a produção dos fertilizantes comerciais A distância do local de produção do lodo à área onde será feita sua aplicação é um fator de extrema importância pois determina a viabilidade técnica e econômica dessa alternativa devendo ser levada em conta no momento da decisão sobre o gerenciamento do lodo gerado O uso do lodo de esgoto no reflorestamento além de todos os benefícios para o uso agrícola apresenta duas vantagens a aplicação do lodo geralmente é feita em áreas afastadas de núcleos urbanos e com menor acesso de pessoas e animais além de não envolver a produção de alimentos Recuperação de solos degradados Diversas atividades humanas causam a degradação dos solos deixandoos compactados pobres em nutrientes e consequentemente inférteis A recuperação desses solos pode ser feita por práticas mecânicas adição de matéria orgânica ou uma combinação dessas alternativas WILLIAMS et al 1990 O lodo de esgoto constitui uma fonte barata e abundante de matéria orgânica e nutrientes e por isso tem sido bastante utilizado na recuperação de solos degradados A aplicação do lodo além de agregar nutrientes aumenta a capacidade de infiltração e retenção de água e de íons bem como a aeração do solo Diversos estudos evidenciaram o maior crescimento vegetal em solos tratados com a aplicação de lodo de esgoto ALVES et al 2007 COLODRO ESPÍNDOLA 2006 CAMPOS ALVES 2008 140 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 141 AVALIE ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 11799 Material filtrante Areia antracito e pedregulho 1 ed Rio de Janeiro Abnt 1990 7 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 12209 Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário 2 ed Rio de Janeiro Abnt 2011 53 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro 1997 60 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7229 Projeto constru ção e operação de sistemas de tanques sépticos Rio de Janeiro Abnt 1993 15 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitário Projeto e execução Rio de Janeiro Abnt 1999 74 p ADLER Leonardo et al INTEGRATED BIOSYSTEMS FOR SEWAGE TREATMENT IN RIO DE JANEIROS SLUMS VALE ENCANTADO COMMUNITY CASE STUDY In IN TERNATIONAL CONFERENCE PROGRESS IN BIOGAS 4 2017 Stuttgart Alema nha Proceedings Stuttgart Ibbk 2017 p 62 62 AHRENS Brook A Comparison of Wash Area and Soak Pit Construction The Changing Nature of Urban Rural and PeriUrban Linkages in Sikasso MaliPeace Corps Us Mit 2005 ALENCAR Marcelo Henrique Bandeira Costa de TRATAMENTO ALTERNATIVO DE DE JETOS HUMANOS NA COMUNIDADE DE COQUILHO ZONA RURAL DE SÃO LUISMA 2009 106 f Dissertação Mestrado Curso de SaÚde e Meio Ambiente Universidade Federal do Maranhão São Luis 2009 ALVES Marlene Cristina SUZUKI Luis Gustavo Akihiro Sanches SUZUKI Luiz Eduardo Akiyoshi Sanches Densidade do solo e infiltração de água como indicadores da qua lidade física de um Latossolo Vermelho distrófico em recuperação Revista Brasilei ra de Ciência do Solo sl v 31 n 4 p617625 ago 2007 Httpdxdoiorg101590 s010006832007000400002 ALVIM Mariana Saneamento é básico mas não existe 2014 Disponível em Acesso em 19 mar 2014 Referências Bibliográficas 142 ANAND Chirjiv K APUL Defne S Composting toilets as a sustainable alternative to ur ban sanitation A review Waste Management sl v 34 n 2 p329343 fev 2014 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jwasman201310006 ANDRADE NETO C O LIMA M T F Alternativa tecnológica para valas de infiltração In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 20 1999 Rio de Janeiro Anais Rio de Janeiro Abes 1999 p 1 10 ANDREOLI Cleverson Vitório Org Lodo de fossa e tanque séptico caracterização tecno logias de tratamento gerenciamento e destino final Rio de Janeiro Abes 2009 388 p Projeto PROSAB ATAIDE Gzabriela Vieira de Toledo Lisboa BORJA Patrícia Campos JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM SANEAMENTO BÁSICO UM OLHAR SOBRE EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAIS Ambiente Sociedade São Paulo v 20 n 3 p6178 set 2017 Httpdxdoiorg10159018094422asoc74r1v2032017 ATOS Assessoria Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável Manual de im plantação e manejo do sistema bioágua familiar reúso de água cinza doméstica para a produção de alimentos na agricultura familiar do semiárido brasileiroFábio Santiago et al Caraúbas 2015 BAHGAT M A DEWEDAR A ZAYED Sandfilters used for wastewater treatment buil dup and distribution of microorganisms Water Research sl v 33 n 8 p1949 1955 jun 1999 Elsevier BV httpdxdoiorg101016s0043135498002905 BENJAMIN Amboko Bacia de Evapotranspiração tratamento de efluentes doméstico e produção de alimentos 2013 50 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Agrícola Construções e Ambiência Universidade Federal de Lavras Lavras 2013 BORGES Kleber O uso de tanques sépticos na cidade de AraguariMG In EXPOSIÇÃO DE EXPERIêNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO 9 2005 Belo Horizonte Anais Brasília Assemae 2005 p 1 7 BOTTO MÁrcio Pessoa Utilização da urina humana como biofertilizante para produção de alimentos e energia caracterização uso na agricultura e recuperação de nutrientes 2013 270 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Engenharia Hidráulica e Ambiental Universidade Federal do Ceará Fortaleza 2013 BRASIL A L Freitas M L H Fernandes P M Polleto C 2014 A falta de saneamento como geradora de conflitos sociais e inibidora de iniciativas que diminuam riscos e con taminações In XXXIV Congresso Interamericano de Ingenieria Sanitária y Am biental BRASIL Constituição 1988 Constituição de 1988 Brasília DF Brasil BRASIL Lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o sanea mento básico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e dá outras providências Brasília DF Brasil BRASIL Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Am biente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências Brasília DF BRASIL MINISTÉRIO DAS CIDADES Portaria nº 268 de 22 de março de 2017 Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural integrante do Programa Minha Casa Mi nha Vida para os fins que especifica Brasília DF 143 BUENO Daniel Augusto Camargo Filtros anaeróbios com póstratamento em filtros de areia intermitentes Desempenho em operação crítica 2017 466 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universi dade Estadual de Campinas Campinas 2017 BURKS Bennette Day MINNIS Mary Margaret Onsite wastewater treatment systems Madison Wi Hogarth House 1994 248 p CAMPOS Fabiana da Silva de ALVES Marlene Cristina Uso de lodo de esgoto na reestrutu ração de solo degradado Revista Brasileira de Ciência do Solo sl v 32 n 4 p1389 1397 2008 Httpdxdoiorg101590s010006832008000400003 CAMPOS José Roberto Org Tratamento de esgotos sanitários por processo anaeróbio e disposição controlada no solo Rio de Janeiro Abes 1999 464 p Projeto PROSAB CAPP N AYACH L R SANTOS T M B GUIMARÃES S T L Qualidade da água e fatores de contaminação de poços rasos na área urbana de Anastácio MS Geografia Ensi no Pesquisa Vol 16 No 3 pp 7791 2012 CARVALHO Eraldo Henriques de ANDREOLI Cleverson Lodos de Fossa e Tanque Séptico Orientações para Definição de Alternativas de Gestão e Destinação São Paulo Abes 2015 450 p CEPAGRO CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO Ba nheiro seco Saneamento como princípio agroecológico e resposta à crise de água Florianóplis Cepagro 2013 38 p 1 v Coleção Saber na Prática CETESB Instrução técnica nº 31 Aplicação de água de reúso proveniente de estação de tra tamento de esgoto doméstico na agricultura São Paulo 2006 CHERNICHARO Carlos Augusto de Lemos Reatores Anaeróbios 2 ed Belo Horizonte De partamento de Engenharia Sanitária e Ambiental 2016 379 p CHERNICHARO Carlos Augusto de Lemos Reatores anaeróbios Belo Horizonte Ufmg 1997 Princípios do Tratamento Biológico de Águas CHERUBINI Cristina SECAGEM E HIGIENIZAÇÃO DO LODO DE ESGOTO ANAERÓBIO EM LEITOS DE SECAGEM ATRAVÉS DA SOLARIZAÇÃO 2002 148 f Dissertação Mestrado Curso de Agronomia Área de concentração Ciência do Solo Univer sidade Federal do Paraná Curitiba 2002 CNRH MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Resolução Cnrh nº 54 de 28 de novembro de 2005 Estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água e dá outras providências Brasíla DF Dou 9 mar 2006 CNRH RESOLUÇÃO CNRH no 121 de 28 dezembro de 2010 Estabelece diretrizes e crité rios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2010 COELHO Virginia Maria Tesone DUARTE Uriel Tratamento de esgotos domiciliares pelo processo misto lagoa primáriafossa séptica e infiltração In XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E XVII ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE POÇOS 16 2010 São Luisma Anais São Paulo Revista Águas Subterrâneas 2010 p 1 14 COELHO Virginia Maria Potencial de contaminação de aqüífero freático por esgoto do mésticoquantificação do decaimento bacteriológico 2007 129 f Dissertação Mes trado Curso de Recursos Minerais e Hidrotecnologia Universidade de São Paulo São Paulo 2007 144 COLODRO Gilberto ESPÍNDOLA Carlos Roberto Alterações na fertilidade de um latossolo degradado em resposta à aplicação de lodo de esgoto Acta Scientiarum Agronomy sl v 28 n 1 p15 12 jan 2006 Universidade Estadual de Maringa httpdxdoi org104025actasciagronv28i11137 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências Brasília DF Dou 18 mar 2005 n 53 p 58 63 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 375 de 29 de agosto de 2006 Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto ge rados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados e dá outras providências Brasília DF Publicação DOU 30 ago 2006a n 167 Seção 1 p 141146 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 380 de 31 de outubro de 2006 Retifica a Resolução CONAMA no 37506 Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados e dá outras providências Brasília DF Publica ção Dou 7 nov 2006b n 213 Seção 1 p 5959 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama no 396 de 3 de abril de 2008 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências 2008 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 430 de 13 de maio de 2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes complementa e altera a Resolução no 357 de 17 de março de 2005 do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA Brasília DF Publicação Dou 16 maio 2011 n 92 p 8989 COSTA Jocilene Ferreira da et al Role of vegetation Typha latifolia on nutrient removal in a horizontal subsurfaceflow constructed wetland treating UASB reactortrickling filter effluent Water Science Technology sl v 71 n 7 p10041010 abr 2015 IWA Publishing httpdxdoiorg102166wst2015055 CRUZ Luana Mattos de Oliveira Tanque séptico seguido de filtro de areia para tratamento de esgoto doméstico 2013 154 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2013 CRUZ Luana Mattos de Oliveira Tratamento de esgoto sanitário em reator anaeróbio pre enchido por casca de coco verde Cocos nucifera combinado com filtro de areia 2009 143 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Saneamento e Am biente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2009 DEMENIGHI Alexandra Lima PARÂMETROS PROJETUAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS SECOS DESIDRATADORES COM DESVIO DE URINA SSD 2012 175 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Universidade Federal de San ta Catarina Florianópolis 2013 DOTRO Gabriela et al Treatment Wetlands London Iwa Publishing 2017 154 p Biological Wastewater Treatment Series Disponível em Acesso em 25 maio 2018 FAO AYERS Rs WESTCOT Dw Water quality for agriculture Rome Food And Agricul ture Organization Of The United Nations 1985 174 p FAO IRRIGATION AND DRAINAGE PAPER Paper 29 Rev 1 145 FAUSTINO Adriana Estudos FísicoQuímicos de efluente produzido por fossa séptica bio digestora e o impacto do seu uso no solo 2007 121 f Dissertação Mestrado Cur so de Química Química Analítica Universidade Federal de São Carlos São Carlos 2007 FBB FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL Estação biológica de tratamento de dejeto humano manual de construção Brasília Fbb 2003 155 p FBB FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL Tecnologia Social Fossa Séptica Biodigestora Saúde e Renda no Campo Brasília Embrapa Instrumentação 2010 31 p FIGUEIREDO I C S TONETTI A L SANTOS B S C Tratamento de esgoto na zona rural fossa verde e círculo de bananeiras Campinas Biblioteca Unicamp 2018 28 p FIGUEIREDO Isabel Campos Salles Tratamento de esgoto na zona rural diagnóstico partici pativo e aplicação de tecnologias alternativas 2018 135 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Departamento de Saneamento e Ambiente Universidade Es tadual de Campinas Campinas no prelo FIGUEIREDO Isabel Campos Salles TONETTI Adriano Luiz MAGALHÃES Taína Martins Tratamento de esgoto na zona rural tanque séptico filtro de coco e vala de bambu Campinas Biblioteca Unicamp 2018 28 p FILHO D G N CASTRO D A Influência das fossas sépticas na contaminação do manancial subterrâneo por nitratos e os riscos para os que optam pelo autoabastecimento como alternativa dos sistemas públicos de distribuição de água 23º Congresso Bra sileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES Associação Brasileira de Enge nharia Sanitária e Ambiental 2005 FONSECA Alexandre Ribeiro Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil 2008 189 f Dissertação Mestrado Curso de Saúde Pública De partamento de Saúde e Saneamento Ambiental Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rio de Janeiro 2008 FRANCA R M FRISCHKORN H SANTOS M R P MENDONÇA L A R BESERRA M C 2006 Contaminação de poços tubulares em Juazeiro do NorteCE Engenharia Sanitária e Ambiental Vol 11 Noº 1 pp 92102 FRANCESCHINI G Tecnologias de baixo custo para tratamento de esgoto rural definição de sistemas tecnicamente eficientes e viabilidade do biogás2018 132 f Tese Douto rado Curso de Ciências Agronômicas Universidade Estadual Paulista Butucatu no prelo FREITAS Elenilce Monteiro de Estudo Comparativo entre reatores UASB e Tanque séptico em escala unifamiliar no tratamento de esgoto de comunidade Quilombola Ama zônica 2012 154 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental Universidade Federal do Pará Belém 2012 FUNASA Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Manual de Saneamento 4 ed Brasília 2015 642 p FUNASA Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Manual de Saneamento Orientações técnicas 3 ed Brasília 2007 408 p FUNASA Ministério de Saúde Fundação Nacional de Saúde CataloSan Catálogo de solu ções sustentáveis de saneamento gestão de efluentes domésticos Brasília Funasa 2018 50 p Eds Paulo PL Galbiati AF Magalhães FJC FUNASA Ministério de Saúde Fundação Nacional de Saúde Compostagem Conjugada de 146 resíduos sólidos orgânicos Brasília Funasa 2014 32 p GALBIATI Adriana Tratamento domiciliar de águas negras através de tanque de evapo transpiração 2009 38 f Dissertação Mestrado Curso de Tecnologias Ambientais Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campo Grande 2009 GALINDO Natália et al Perguntas e Respostas Fossa Séptica Biodigestora São Carlos Em brapa Instrumentação 2010 26 p Documentos 49 GARRIDO Juliana et al Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte I Brasília Banco Mundial 2016 112 p Séria Água Brasil 13 Disponível em Acesso em 25 abr 2018 GASI Tania Mara Tavares Opcões para tratamento de esgotos de pequenas comunidades São Paulo Cetesb 1988 36 p Série Manuais GIKAS Petros TCHOBANOGLOUS George The role of satellite and decentralized strate gies in water resources management Journal Of Environmental Management sl v 90 n 1 p144152 jan 2009 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jjen vman200708016 GOMES Bianca Graziella Lento Araujo Tratamento de esgoto de pequena comunidade uti lizando tanque séptico filtro anaeróbio e filtro de areia 2015 138 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universi dade Estadual de Campinas Campinas 2015 GONÇALVES Ricardo Franci Org Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água Rio de Janeiro Abes 2009 352 p Projeto PRO SAB GONÇALVES Ricardo Uso racional de água nas edificações 2 ed Rio de Janeiro Abes 2006 352 p Projeto PROSAB HESPANHOL Ivanildo Potencial de Reuso de Água no Brasil Agricultura Industria Muni cípios Recarga de Aqüíferos Revista Brasileira de Recursos Hídricos sl v 7 n 4 p7595 2002 DOI 1021168rbrhv7n4p7595 HILL Geoffrey B BALDWIN Susan A Vermicomposting toilets an alternative to latrine style microbial composting toilets prove far superior in mass reduction patho gen destruction compost quality and operational cost Waste Management sl v 32 n 10 p18111820 out 2012 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jwas man201204023 HOLMER Robert J ITCHON Gina S RIZAL Jose P Reuso dos efluentes do saneamento ecológico na agricultura urbana experiências nas Filipinas Agricultura Urbana sl n 20 p8893 2008 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Censo demográfico 2010 População resi dente total urbana total e urbana na sede municipal em números absolutos e rela tivos com indicação da área total e densidade demográfica segundo as Unidades da Federação e os municípios Rio de Janeiro Ibge 2010 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Manuais Técnicos em Geociências Nú mero 4 Manual Técnico de Pedologia 2ª edição Rio de Janeiro 2007 JAVAREZ JÚNIOR Antônio PAULA JÚNIOR Durval R de GAZZOLA Jonathan Avalia ção do desempenho de dois sistemas modulares no tratamento anaeróbio de esgotos em comunidades rurais Engenharia Agrícola sl v 27 n 3 p794803 dez 2007 147 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s010069162007000400024 JEFFERSON B JEFFREY P 2013 Chapter 19 Aerobic elimination of organics and patho gens greywater treatment In Source Separation and decentralization for was tewater management Larsen T A Udert K M Lienert J 2013 IWA Publishing JENKINS Joseph The Humanure Handbook A guide to composting human manure 3 ed Grove City Chelsea Green Publishing 2005 255 p JESSEN Petter D et al Ecological sanitation and reuse of wastewater ecosan a thinkpiece on ecological sanitation Oslo Agricultural University Of Norway 2004 18 p JORDÃO Eduardo Paacheco PESSÕA Constantino Arruda Tratamento de esgotos domés ticos 6 ed Rio de Janeiro Abes 2011 LANDAU Elena Charlotte MOURA Larissa Ed Variação geográfica do saneamento bási co no Brasil em 2010 domicílios urbanos e rurais Brasília Embrapa 2016 975 p LERMONTOV André GOMES Marcio SANEAMENTO SUSTENTÁVEL EM COMUNIDA DES COM USO DE BIOSISTEMAS Petrópilis Grupo Aguas do Brasil 2009 8 p LIBRALATO Giovanni GHIRARDINI Annamaria Volpi AVEZZÙ Francesco To centralise or to decentralise An overview of the most recent trends in wastewater treatment management Journal Of Environmental Management sl v 94 n 1 p6168 fev 2012 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jjenvman201107010 LIMA COASACA Raúl Remoção biológica de nitrogênio em sistemas alagados construídos enriquecidos com bactérias Anammox 2016 57 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2016 LIMA Bruna et al Avaliação da eficiência de três diferentes configurações de reatores anaeróbios para maior retenção de sólidos e fins de reuso Revista Tecnologia Fortaleza v 33 n 2 p201212 2012 Fundacao Edson Queiroz httpdxdoi org105020231807302012v332201212 LUDWIG Art Create an oasis with greywater choosing building and using Greywater Systems includes branched drains Guatemala Asociación Nacional del Café 2012 MADRID Francisco Aplicação da Vermifiltração no Tratamento de esgoto sanitário 2016 131 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2016 MADUREIRA Felipe A N Adaptação e Melhoria em ETE com Tanque Imhoff In JORNA DA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 1 2013 Salvadorba Anais Salvadorba Abes 2013 p 1 10 MANCUSO Pedro Caetano Sanches SANTOS Hilton Felício dos Ed Reúso de água Ba rueri Sp Editora Manole Ltda 2003 579 p MARA Duncan LowCost Urban Sanitation London John Wiley Sons 1996 240 p MARTINETTI Thaís Helena Análise da sustentabilidade de sistemas locais de tratamento de efluentes sanitários para habitações unifamiliares 2015 292 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Urbana Universidade Federal de São Carlos São Carlos 2015 MARTINETTI Thais Helena TEIXEIRA Bernardo Arantes do Nascimento SHIMBO Ioshiaqui Pesquisaação participativa para execução de sistema de tratamento local de efluentes sanitários residenciais sustentável caso do assentamento rural Sepé Tiaraju Ambiente Construído Porto Alegre v 3 n 9 p4355 2009 148 MARTINS Edjane Suenia Costa da Silva Efeito do armazenamento sobre as características de urina e águas amarelas 2016 86 f Dissertação Mestrado Curso de Ciência e Tecnologia Ambiental Universidade Estadual de Paraíba Campina Grande 2016 MASSOUD May A TARHINI Akram NASR Joumana A Decentralized approaches to wastewater treatment and management Applicability in developing countries Journal Of Environmental Management sl v 90 n 1 p652659 jan 2009 Else vier BV httpdxdoiorg101016jjenvman200807001 MATTOS Luis Cláudio FARIAS JÚNIOR Mário Manual do Biodigestor Sertanejo Recife Projeto Dom Helder Camara 2011 55 p METCALF EDDY George Tchobanoglous Franklin L Burton David H Stensel Was tewater engineering treatment disposal and reuse 4 ed Boston Mcgrawhill 2003 1819 p MOLLISON Bill Permaculture A designers Manual Tasmania Australia Tagari Publica tions 1988 565 p NIE E et al Tower biovermifilter system for rural wastewater treatment benchscale pi lotscale and engineering applications International Journal Of Environmental Science And Technology sl v 12 n 3 p10531064 9 jan 2014 Springer Nature httpdxdoiorg101007s1376201304796 NOVAES Antônio P de et al Utilização de uma Fossa Séptica Biodigestora para Melhoria do Saneamento Rural e Desenvolvimento da Agricultura OrgânicaSão Carlos Em brapa 2002 Comunicado Técnico 46 OLIVEIRA José Estudo comparativo entre reatores de crescimento aderido e disperso pós tanques sépticos tratando esgotos domiciliares 2014 92 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Urbana e Ambiental Universidade Federal de Paraíba João Pessoapb 2014 OMS WHO Health guidelines for use of wastewater in agriculture and aquaculture Tech nical report series 778pgs Geneva WHO 1989 ONU Organização das Nações Unidas Relatório AHRC3349 da Assembléia Geral das Na ções Unidas Relatório do Relator Especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário 21 pgs 2016 ONU Organização das Nações Unidas Resolução nº AHRCRES162 de 8 de abril de 2011 The Human Right To Safe Drinking Water And Sanitation Nova Iorque NY ONU Organização das Nações Unidas Resolução nº ARES642 de 28 de julho de 2010 The Human Right To Water And Sanitation Nova Iorque NY PAES Wellington Marchi Técnicas de permacultura como tecnologias socioambientais para a melhoria na qualidade da vida em comunidades da Paraíba 2014 172 f Dis sertação Mestrado Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente Universidade Estadual de Paraíba João Pessoa 2014 PHILIPPI Luiz Sérgio et al ROOT ZONE SYSTEM TO TREAT WASTEWATER IN RURAL AREAS IN SOUTH OF BRAZIL In INT CONF WET SYS WAT POLLUT CONT 10 2006 Lisbon Proccedings Lisbon Iwa Publishing 2006 p 901 908 PIMENTEL Antônio PAULA Daniel Magalhães de BORGES Diego Soluções de Sanea mento básico para comunidades isoladas Estudo de caso no bairro Jardim Embu ráSP 2014 106 f TCC Graduação Curso de Engenharia Hidráulica e Ambiental Escola Politécnica da Universidade de São Paulo São Paulo 2015 149 PIRES Felipe Jacob TIBURCIO Túlio Ms Banheiro seco avaliação da percepção do usuário In VI ENCONTRO NACIONAL E IV ENCONTRO LATINOAMERICANO SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 6 2011 Vitória Es Anais Vitória Elecs 2011 p 1 10 PIRES Felipe Construção participativa de sistemas de tratamento de esgoto doméstico no Asentamento Rural Olga BenárioMG 2012 118 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Universidade Federal de Viçosa Viçosa 2012 PNAD Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2013 volume 33 Rio de Janeiro Ibge 2013 133 p PNAD Pesquisa nacional por amostra de domicílios síntese de indicadores 2013 2 ed Rio de Janeiro Ibge 2015 296 p PNSR Site do Programa Nacional de Saneamento Rural em construção httppnsrdesa ufmgbr Ultimo acesso em 20062018 2018 POSTIGO Murilo Dias et al AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE FOSSA SÉPTICA DE BAIXO CUSTO DESENVOLVIDA PARA O SANEAMENTO RURAL Engenharia Ambien tal Pesquisa e Tecnologia Espirito Santo do Pinhal v 1 n 14 p2635 janjun 2017 Semestral Disponível em Acesso em 24 abr 2018 PROJETO Caxixe 2005 Disponível em Acesso em 28 maio 2018 PUREZA Fabiana CASTAGNA Guilherme Como cuidar de nossas águas sl Associação Amigos da Biblioteca Solidária 2015 17 p RIGOTTI José Irineu Rangel HADAD Renato A definição de áreas rurais no Brasil Belo Horizonte Ufmgpuc 2017 31 slides color RODRIGUES Rodrigo GOMES Hygu SELVAM Pagandi Biossistemas integrados BSI modelo de produção e viabilidade preliminar para reaproveitamento dos outputs gerados no agronegócio In SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 8 2006 Bauru Anais Bauru Simpep 2006 p 1 7 SAMPAIO Américo de Oliveira Editorial Revista Dae São Paulo p 33 set 2011 SANTIAGO Fábio dos Santos et al Bioágua Familiar Reuso de água cinza para produção de alimentos no Semiárido Recife Projeto Dom Helder Camara 2012 13 f SÃO PAULO Estado Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989 São Paulo SP SÃO PAULO Decreto Estadual nº 10755 de 22 de novembro de 1977 Dispõe sobre o enqua dramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8468 de 8 de setembro de 1976 e dá providências correlatas São Paulo SP SÃO PAULO Decreto Estadual nº 8468 de 8 de setembro de 1976 Aprova o Regulamento da Lei n 997 de 31 de maio de 1976 que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente São Paulo SP SÃO PAULO Lei Estadual nº 997 de 31 de maio de 1976 Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente São Pa SP SARTORI Márcia Desempenho de vermifiltros no tratamento de esgoto doméstico em pe quenas comunidades 2010 75 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Agrícola Universidade Federal de Viçosa Viçosa 2010 SCHÖNNING Caroline STENSTRÖM Thor Axel Guidelines on the Safe Use of Urine and Faeces in Ecological Sanitation Systems Stockholm Sweden Stockholm Environ ment Institute 2004 38 p EcoSanRes Programme 150 SERAFIM Milena P DIAS Rafael de B Tecnologia social e tratamento de esgoto na área rural In COSTA Adriano Borges Org Tecnologia social e políticas públicas São Paulo Instituto Polis 2013 Cap 8 p 184206 SEZERINO Pablo Heleno et al Experiências brasileiras com wetlands construídos aplicados ao tratamento de águas residuárias parâmetros de projeto para sistemas horizon tais Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 20 n 1 p151158 mar 2015 FapUNI FESP SciELO httpdxdoiorg101590s141341522015020000096615 SILVA Bárbarah Brenda As relações de gênero e o saneamento um estudo de caso envol vendo três comunidades rurais brasileiras Dissertação de mestrado 2017 SOARES Márcia et al Parâmetros FísicoQuímicos e Eficiência de Fossa Séptica Biodigestora na Redução da Carga orgânica de Esgoto Originado de Água Doce ou Salobra na Borda Oeste do Pantanal In AGROECOL 1 2016 Douradosms Anais Doura dosms Cadernos de Agroecologia 2016 p 1 12 SOUSA José Tavares de et al Utilização de wetland construído no póstratamento de esgo tos domésticos prétratados em reator UASB Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 9 n 4 p285290 dez 2004 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590 s141341522004000400004 SOUZA L A ANTONELI V O problema da falta de saneamento básico na área rural do município de IratiPR e a implementação das fossas biodigestoras como alternativa XVI Encontro Nacional de Geógrafos Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB 2010 SOUZA Marcos VIEIRA Sônia Uso do reator Uasb para tratamento de esgoto sanitário Revista Dae São Paulo p 165168 jun 1986 SUPREMA Estudo técnico visando diagnosticar a situação dos recursos hídricos destinados à exploração de água no município de HolambraSP compatibilizando alternativas entre disponibilidades e demandas hídricas Projeto águas de Holambra 2013 Re latório consolidado pela SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda EPP Re curso Fehidro Holambra 2013 TEIXEIRA José Boaventura Saneamento rural no Brasil In REZENDE Sonaly Cristina Org Panorama do saneamento básico no Brasil Cadernos temáticos para o pano rama do saneamento básico no Brasil Volume VII Brasilia Ministério das Cidades 2014 Cap 6 p 220279 TILLEY Elizabeth et al Compendium of Sanitation Systems and Technologies 2 ed Düben dorf Switzerland Swiss Federal Institute Of Aquatic Science And Technology eawag 2014 TONETTI Adriano Luiz CORAUCCI FILHO Bruno STEFANUTTI Ronaldo Póstratamen to de efluente de filtros anaeróbios operados com baixo tempo de detenção hidráu lica por escoamento superficial no solo Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 17 n 1 p0712 mar 2012 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s1413 41522012000100004 TONETTI A L DUARTE N C FIGUEIREDO I C S Brasil A L 2018 Alternativas para o gerenciamento de lodo de sistemas descentralizados de tratamento de esgotos de áreas rurais Labor Engenho Campinas SP Brasil v12 n1 p145152 janmar 2018 TONON Daniele et al Wastewater treatment by anaerobic filter and sand filter Hydraulic loading rates for removing organic matter phosphorus pathogens and nitrogen in 151 tropical countries Ecological Engineering sl v 82 p583589 set 2015 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jecoleng201505018 TRATA BRASIL Org Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares Relatório Brasil São Paulo 2016 118 p TUBBS D FREIRE R B YOSHINAGA S Utilização da cafeína como indicador de contami nação das águas subterrâneas por esgotos domésticos no bairro de piranema mu nicípios de Seropédica e Itaguaí RJ XIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâ neas 2004 USEPA UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY EPA625R00008 NTIS PB02108560 ONSITE WASTEWATER TREATMENT SYSTEMS MANUAL REVISED FEBRUARY 2002 si Us Environmental Protection Agency 2002 369 p USEPA UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY EPA625R99010 NTIS PB2001101833 MANUAL CONSTRUCTED WETLANDS TREATMENT OF MUNICIPAL WASTEWATERS Cincinnati Ohio Us Environmental Protec tion Agency 2000 165 p VAN LENGEN Johan Manual do arquiteto descalço sl Tiba 1996 695 p VICQ Raphael de LEITE Mariangela Garcia Praça Avaliação da implantação de fossas sép ticas na melhoria na qualidade de águas superficiais em comunidades rurais En genharia Sanitaria e Ambiental sl v 19 n 4 p411416 dez 2014 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s141341522014019000000395 VIEIRA Itamar Círculo de bananeiras 2006 Disponível em Acesso em 25 maio 2018 WHOUNICEF Progress on sanitation and drinking water 2015 update and MDG assess ment Geneva World Health Organization who And The United Nations Chil drens Fund unicef 2015 90 p WILLIAMS Don Duane BUGIN Alexandre REIS Jorge Luiz Britto Cunha Manual de re cuperação de áreas degradadas pela mineração Técnicas de revegetação Brasília Ibama 1990 96 p WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO guidelines for the safe use of wastewater ex creta and greywater Volume 1 Policy and regulatory aspects Geneva Who Press 2006 114 p ZERWES Filipe Vargas Sistema de tratamento e reúso de águas residuárias em pequenas propriedades rurai acompanhamento e operação de estação no Vale do Rio Pardo 2013 68 f Dissertação Mestrado Curso de Tecnologia Ambiental Universidade de Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul 2013 152 153 Visite a nossa página e tenha acesso a mais materiais e referências wwwfecunicampbrsaneamentorural wwwfacebookcomsaneamentoambiente Situação Comunidade isolada de 512 pessoas Há necessidade de um tratamento de esgoto contudo devido a simplicidade é preciso que seja feito de forma descentralizada da rede de tratamento municipal Objetivo Dimensionar 2 tipos de tratamento de esgoto para solucionar o problema Lembrese devido a simplicidade do caso opte por situações mais simples que sejam resolvidas de maneira conjunta pela comunidade local Exemplo um biodigestor e um vermefiltro coletivo O objetivo final é fazer um comparativo entre eles e dizer qual seria o mais viável Avaliando 3 critérios Dificuldades na manutençãooperação custos de implementação e eficiência no tratamento Informações Demanda 50m³dia de esgoto DQO de entrada 500gm³ DBO de entrada 220gm³ Perguntas a serem respondidas Quais são os dimensionamentos de cada sistema Altura Largura Comprimento Profundidade Tempo de detenção hidráulica Quais são as vantagens de cada sistema Como é a manutençãooperação de cada um deles Qual o preço de implementação do projeto Evite focar neste tópico não é um projeto de viabilidade econômica Quais a respectiva eficiência teórica de cada sistema Entrega final Referências utilizadas anexadas em pdf Excel com os cálculos do dimensionamento Word com os comparativos NÃO há necessidade de desenhos

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TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM COMUNIDADES ISOLADAS referencial para a escolha de soluções Adriano Luiz Tonetti Ana Lúcia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid Isabel Campos Salles Figueiredo Jerusa Schneider Luana Mattos de Oliveira Cruz Natália Cangussu Duarte Patrícia Moreno Fernandes Raúl Lima Coasaca Rodrigo Sanches Garcia Taína Martins Magalhães Biblioteca Unicamp Congratulations You are now the proud owner of an ALR KXP series Slide Projector UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo Departamento de Saneamento e Ambiente DSA Grupo de Pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ABES Seção São Paulo Câmara Técnica Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP AESABESP CT Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas ABES SP Realização Apoio Institucional VISTRO COMPANY International Division 4453 El Cajon Blvd San Diego CA 92115 714 2716045 AdriAno Luiz ToneTTi AnA LúciA BrAsiL FrAncisco José PeñA y LiLLo MAdrid isABeL cAMPos sALLes Figueiredo JerusA schneider LuAnA MATTos de oLiveirA cruz nATáLiA cAngussu duArTe PATríciA Moreno FernAndes rAúL LiMA coAsAcA rodrigo sAnches gArciA TAínA MArTins MAgALhães CAMPINAS SP BIBLIOTECA UNICAMP 2018 TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM COMUNIDADES ISOLADAS referencial para a escolha de soluções Primeira edição Outubro de 2018 Autores Adriano Luiz Tonetti Ana Lúcia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid Isabel Campos Salles Figueiredo Jerusa Schneider Luana Mattos de Oliveira Cruz Natália Cangussu Duarte Patrícia Moreno Fernandes Raúl Lima Coasaca Rodrigo Sanches Garcia Taína Martins Magalhães Colaboradores Daniel Bueno Daniel Kuchida Gabriela Masson Benatti Guilherme Castagna Leonardo Adler Renato Fenerich de Moraes Sonia Maria Nogueira e Silva Equipe Felipe Pivetta Raí Neves Vanessa Laise Almeida Rodrigues Revisão de Texto Lara Padilha lararevisoesgmailcom Design gráfico Augusto Carrasco Gabriela Masson Benatti gabrielamabgmailcom Ilustrações Augusto Carrasco Gabriela Masson Benatti gabrielamabgmailcom FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA BAE UNICAMP Bibliotecária Rose Meire da Silva CRB85974 6283 T612t Tonetti Adriano Luiz 1973 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Ana Lucia Brasil Francisco José Peña y Lillo Madrid et al Campinas SP BibliotecaUnicamp 2018 ebook il ISBN 9788585783945 1Esgotos Tratamento 2 Comunidades rurais 3 Instalações sanitárias 4 Permacultura 5 Saneamento I Adriano Luiz Tonetti 1973 II Brasil Ana Lucia II Madrid Francisco José Peña y Lillo 1984 III Título Homenagem póstuma Os realizadores deste referencial gostariam de prestar uma justa e afetuosa homenagem ao professor Cícero Onofre de Andrade Neto pelo trabalho de toda uma vida dedicado ao estudo e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao Saneamento Ambiental Foi um pesquisador atuante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em outras instituições no Brasil tendo atuado no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Prosab e na revisão de normas ABNT Esteve presente em todos os Seminários que deram suporte ao Grupo de Trabalho que resultou nesta publicação contribuindo muito com seu conhecimento entusiasmo e espírito de colaboração 7 Autores Adriano Luiz Tonetti Professor da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Engenheiro químico com mestrado e doutorado na área de Saneamento e Ambiente Coordenador do grupo de pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos que busca desenvolver tecnologias voltadas ao saneamento de pequenas comunidades e a recuperação ou remoção de nutrientes Ana Lúcia Brasil Engenheira Civil formada pela Universidade Federal do Ceará e Engenheira Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da USP Sempre trabalhou no setor público de Saneamento Ambiental primeiro na Companhia Estadual de Água e Esgotos do Ceará Cagece e depois na Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp onde se aposentou em 1998 Foi Coordenadora de Saneamento da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia entre 1998 e 2000 e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saneamento CONESAN Atualmente faz parte da Diretoria da ABES Seção São Paulo além de coordenar a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas da ABESSP Francisco José Peña y Lillo Madrid Engenheiro Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo EESC USP 2007 mestre em Engenharia Civil Área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP 2016 e doutorando em Engenharia Civil Área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Tem experiência em engenharia sanitária e atua nos temas tratamento de águas residuárias saneamento de pequenas comunidades remoção de nutrientes e reúso Isabel Campos Salles Figueiredo Bióloga pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília UnB e doutoranda em Engenharia Civil área Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Tem experiência na área de saneamento rural educação ambiental desenvolvimento comunitário e permacultura 8 Jerusa Schneider Professora Colaboradora da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Engenheira Agrônoma pela Universidade do Estado de Santa Catarina com doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras e PósDoutorado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e Université Joseph Fourier Desenvolve pesquisas na área de recuperação de áreas degradadas poluição química do solo fitorremediação tratamento de águas residuais elementostraço e nutrientes de plantas Luana Mattos de Oliveira Cruz Professora da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Engenheira ambiental com mestrado e doutorado na área de Saneamento e Ambiente e pós doutorado em tratamento biológico para remoção de nutrientes Atua no grupo de pesquisa Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos com os temas tratamento biológico equenas comunidades remoção de nutrientes e processo anammox Natália Cangussu Duarte Engenheira civil 2015 e mestre 2018 em saneamento e ambiente pela Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo FEC da UNICAMP Tem experiência na área de tratamento de águas e efluentes e saneamento de pequenas comunidades Patricia Moreno Fernandes Possui graduação em Tecnologia Hidráulica e Saneamento Ambiental pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo 2016 e Tecnologia Em Sistemas de Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá 2009 Tem experiência como educadora ambiental na elaboração de Planos Municipais de Saneamento e projetos de sistemas alternativos de esgotos em áreas isoladas e atualmente atua como consultora ambiental pela empresa PMFernandes Saneamento Ambiental Raúl Lima Coasaca Formado em Engenharia Química pela Universidad Nacional de San Agustín Arequipa 2008 com mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas 2016 é estudante de doutorado na Universidade Estadual de Campinas Tem experiência na área de Biotecnologia ambiental Bioprocessos e Engenharia sanitária e ambiental Tem atuado nas seguintes áreas i Biorremediação com ênfase na remoção de metais pesados ii Tratamento de efluentes iii Reúso remoção e reciclagem de nutrientes 9 Rodrigo Sanches Garcia Advogado com mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP e especialização pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo É promotor de Justiça desde 1999 e desde 2008 exerce o 4º Cargo de Promotor de Justiça de Valinhos atuando na área de interesses difusos crimes dolosos contra a vida e Juizados especiais criminais É promotor integrante do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente GAEMA Núcleo Campinas desde 2013 Taína Martins Magalhães Graduação em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas 20092014 Mestrado em Saneamento e Ambiente pela Faculdade de Engenharia Civil na Universidade Estadual em Campinas 20152017 atualmente trabalha com gestão ambiental na iniciativa privada Possui experiência científica com processo de desnitrificação em reatores anaeróbios e modelagem de nitrificação em filtro de areia Possui vivência em tratamento biológico e físicoquímico de efluentes industriais 10 Daniel Bueno Graduado em Tecnologia do Controle Ambiental e mestre em Engenharia Civil pela UNICAMP Atualmente é membro do corpo técnico do Laboratório de Saneamento LABSAN da UNICAMP Possui experiência na área de gestão e organização laboratorial sistemas e técnicas de tratamento de efluentes e análises laboratoriais focadas nas ciências sanitárias e ambientais Daniel Kuchida Formado em engenharia civil pela UNICAMP Tem experiência no setor privado no gerenciamento de projetos de desenvolvimento e aplicação de produtos e serviços voltados a água e esgoto em comunidades isoladas no Brasil Faz parte da Comissão de Estudos do Comitê Brasileiro de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Gabriela Masson Benatti Aluna de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Possui experiência em ilustração design gráfico diagramação e composição visual Guilherme Castagna Engenheiro Civil Escola de Engenharia Mauá e Permacultor IPEC sóciofundador da Fluxus Design Ecológico desde 2006 integra sua formação acadêmica aos princípios de design ecológico na elaboração de projetos de sistemas inovadores de manejo integrado de água Coidealizador do Movimento Cisterna Já cofundador e conselheiro da ONG Humanaterra e diretor técnico da Associação Biosaneamento Facilita cursos para empoderamento no cuidado com a Água para públicos diversos Leonardo Adler Engenheiro ambiental permacultor mestrando em Tecnologia para o Desenvolvimento Social no NIDES UFRJ Trabalha desde 2010 com saneamento e energia especialmente no desenvolvimento e implementação de projetos de saneamento ecológico para favelas e comunidades isoladas Integra a diretoria do Instituto Ambiente em Movimento e é sócio fundador da Taboa Engenharia atuando com captação de recursos mobilização de comunidades e implementação dos projetos Colaboradores 11 Renato Fenerich de Moraes Engenheiro Ambiental Faculdades Oswaldo Cruz especialista em Engenharia de Saneamento Ambiental Mackenzie e mestrando em Engenharia Hidráulica e Ambiental Escola PolitécnicaUSP Tem experiência nas áreas de tratamento de águas e efluentes reúso aproveitamento de água da chuva e programas de conservação e uso racional da água Sonia Maria Nogueira e Silva Engenheira Civil UFPA e especialista em Engenharia Hidráulica POLIUSP Tem ampla experiência como engenheira civil com atuação em na área de saneamento básico na Sabesp desde 1976 Atualmente é consultora na área de uso racional da água ministra cursos na área ambiental e é membro da Comissão Organizadora dos Encontros Técnicos da Associação dos Engenheiros da Sabesp AESABESP 12 18 21 25 29 30 32 34 37 38 38 39 41 42 45 45 46 47 48 Sumário Glossário Prefácio Introdução Panorama atual e desafios do esgotamento sanitário em comunidades isoladas no Brasil Comunidades isoladas urbanas Comunidades isoladas rurais Sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Vantagens dos sistemas descentralizados Desafios para a implantação de sistemas descentralizados Desafio ambiental Desafio econômico Desafio social e cultural Desafio de gestão Legislação ambiental aplicada ao saneamento descentralizado Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado Sobre a poluição e o controle da qualidade ambiental Sobre o saneamento básico Sobre o licenciamento ambiental Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 13 51 51 54 54 56 58 59 63 64 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 O processo de tratamento de esgotos em co munidades isoladas Etapas do tratamento centralizado de esgotos domésticos Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas Separação do esgoto em pelo menos duas frações Unidades de tratamento preliminar Tecnologias para o tratamento primário e secundário de esgoto Sistemas descentralizados mais comuns no Brasil Soluções para o tratamento de esgoto A escolha da tecnologia mais adequada T01 Fossa seca T02 Banheiro seco compostável T03 Estocagem e uso da urina T04 Sistemas alagados construídos SAC T05 Círculo de Bananeiras T06 Reator anaeróbio de fluxo ascendente compacto RAFA compacto T07 Fossa verde T08 Fossa séptica biodigestora FSB T09 Tanque séptico T10 Filtro anaeróbio T11 Filtro de areia T12 Vermifiltro T13 Biodigestor T14 Reator anaeróbio compartimentado RAC T15 Biossistema integrado BSI Capítulo 4 Capítulo 5 14 99 99 101 102 108 110 114 116 118 120 122 125 127 129 132 134 140 140 142 Soluções para a disposição final do esgoto tratado Disposição final no solo A profundidade do lençol freático O tipo de solo local Método da sedimentação determinação da granulome tria do solo Teste de percolação do solo para calcular o tamanho da A escolha da tecnologia para disposição final no solo D01 Vala de infiltração D02 Sumidouro D03 Círculo de Bananeiras O reúso agrícola como uma alternativa Disposição final em corpos hídricos Soluções para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgotos Remoção do lodo Alternativas para o aproveitamento ou disposição final do lodo Secagem do lodo e tratamento complementar Uso agrícola ou florestal Recuperação de solos degradados Referências bibliográficas Capítulo 6 Capítulo 7 15 Lista de siglas e símbolos Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Associação Brasileira de Normas Técnicas Área de Proteção Ambiental Área de Proteção de Mananciais Bacia de Evapotranspiração Biossistema Integrado Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Conselho Nacional do Meio Ambiente Demanda Bioquímica de Oxigênio Demanda Química de Oxigênio Departamento de Saneamento e Ambiente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Equipamento de Proteção Individual Estação de Tratamento de Esgotos Food and Agriculture Organization of the United Nations Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Unicamp Fundação Nacional de Saúde Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística International Water Association Quilograma Litro Metro Metro quadrado Metro cúbico Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Miligrama Mililitro Milímetro Norma Brasileira Regulamentadora Nitrato Oxigênio Dissolvido ABES ABNT APA APM BET BSI CETESB CONAMA DBO DQO DSA EMBRAPA EPI ETE FAO FEC Funasa IBGE IWA kg L m m2 m3 MAPA mg mL mm NBR NO3 OD 16 Organização Mundial da Saúde equivalente em português para WHO Organização Não Governamental Organização das Nações Unidas Piracicaba Capivari e Jundiaí Projeto Dom Helder Camara Potencial Hidrogeniônico Plano Nacional de Saneamento Básico Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Programa Nacional de Saneamento Rural Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Policloreto de vinila Reator Anaeróbio Compartimentado Reais Sistemas Alagados Construídos Sólidos Suspensos Sustainable Sanitation Alliance Termos de Ajuste de Conduta Tanque de Evapotranspiração Ultravioleta Universidade Estadual de Campinas United Nations Childrens Fund Fundo das Nações Unidas para a Infância United States Environmental Protection Agency Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos World Health Organization Organização Mundial da Saúde OMS OMS ONG ONU PCJ PDHC pH PLANSAB PNAD PNSR Prosab PVC RAC R SAC SS Susana TAC Tevap UV UNICAMP UNICEF USEPA WHO 17 Glossário Esgoto ou águas servidas geradas dentro de uma casa excluindo o esgoto gerado no vaso sanitário São as águas do chuveiro pia do banheiro pia da cozinha e lavanderia Esgoto gerado pela descarga de urina e fezes no vaso sanitário Sinônimo de águas negras ou águas fecais Comunidade de microrganismos aderida a uma superfície meio suporte normalmente dentro de um filtro anaeróbio ou filtro de areia Microrganismos presentes no lodo São os responsáveis pelo tratamento do esgoto A Demanda Bioquímica de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica biodegradável de uma amostra de água ou esgoto Os valores de DBO representam a quantidade de oxigênio necessária para a decomposição biológica da matéria orgânica digestão por bactérias Demanda Química de Oxigênio é uma medida indireta da concentração de matéria orgânica de uma amostra de água ou esgoto Os valores de DQO representam a quantidade de oxigênio necessária para a completa oxidação da matéria orgânica oxidação química Destino do esgoto tratado após passagem pelos sistemas de tratamento de esgoto Esgoto gerado nas atividades domésticas Composto pela mistura de águas de vaso sanitário e águas cinzas Esgoto formado pela combinação dos esgotos doméstico e industrial água de infiltração e contribuição pluvial parasitária Águas cinzas Águas de vaso sanitário Biofilme Biomassa DBO DQO Disposição final Esgoto doméstico Esgoto sanitário 18 Resíduo líquido gerado após a passagem do esgoto pelos sistemas de tratamento Sinônimo de efluente final Estação de Tratamento de Esgotos que trata grandes quantidades de esgotos sanitários Normalmente é parte integrante de um sistema de tratamento centralizado no qual recebe todo o esgoto gerado em uma região e reunido por uma rede coletora subterrânea Processo que é resultado da poluição de lagos lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixiviados dos fertilizantes agrícolas Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes nitrogênio e fósforo nos corpos de água provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias que causam diversos efeitos adversos como mudanças na aparência da água impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água Também chamada de fossa negra rudimentar ou caipira consiste em um buraco que recebe esgotos domésticos permitindo a infiltração da parte líquida no solo Pode oferecer grandes riscos de contaminação do solo e águas subterrâneas sendo considerada em alguns casos como uma forma inadequada de disposição de esgotos O lençol freático marca a zona em que todos os poros do solo estão cheio de água ou saturados O nível do lençol freático é a profundidade em que este se encontra e pode ser observado nos poços rasos poços caipiras ou freáticos Sólidos gerados no tratamento do esgoto ricos em microrganismos e matéria orgânica Esgoto tratado ETE Eutrofização Fossa absorvente Lençol freático Lodo 19 Material utilizado para preenchimento de algumas unidades de tratamento ex filtro anaeróbio sistemas alagados construídos filtro de areia vermifiltro no qual o biofilme cresce aderido Sinônimo de material suporte Microrganismos nocivos à saúde humana e animal Potencial hidrogeniônico parâmetro usado para determinar o estado de acidez pH 7 basicidade pH 7 ou neutralidade pH 7 da água Sistema de tratamento de esgotos que atende várias unidades familiares com número aproximado de até 20 moradores Sistema de tratamento de esgotos que atende uma unidade familiar ou uma construção Também chamado de fossa séptica consiste em um tanque impermeável utilizado para o tratamento de esgotos O esgoto permanece por algumas horas em seu interior o que permite a sedimentação de partículas sólidas em seu fundo que formam um lodo rico em microrganismos Essa biomassa é responsável pela decomposição da matéria orgânica presente no líquido Meio suporte Patógenos pH Sistema Semicoletivo Sistema Unifamiliar Tanque séptico 20 Prefácio A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo ABESSP criou em 2007 a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas com o objetivo de fomentar a discussão e a criação de políticas públicas que atendam às demandas técnicas e de gestão de serviços de saneamento básico em comunidades isoladas Por sua vez desde 1999 a Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas FECUNICAMP tem atuado ativamente no desenvolvimento de tecnologias acessíveis às comunidades rurais ou isoladas Na maior parte dessa história houve uma importante parceria com universidades de todo o Brasil que estavam abrigadas no Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Prosab As tecnologias desenvolvidas foram voltadas às pequenas comunidades sempre atentando aos aspectos de viabilidade econômica e social Desde 2011 a ABESSP e a FECUNICAMP estabeleceram uma integração na discussão e análise de modelos e experiências de saneamento descentralizado que estão sendo desenvolvidos no Brasil tanto no âmbito da academia quanto fora Como fruto dessa parceria foi realizado em 2013 o evento intitulado Soluções Inovadoras de Tratamento e Reúso de Esgoto em Comunidades Isoladas Aspectos Técnicos e Institucionais e em 2015 o Seminário Regional de Saneamento Rural Conhecer e Discutir Modelos de Gestão em Saneamento Rural Nesses eventos foram apresentadas novas práticas para o saneamento rural e descentralizado além de haver uma ampla discussão a respeito dos entraves legais e institucionais para sua implantação Como recomendação desses seminários foi criado o Grupo de Trabalho Alternativas Técnicas de Tratamento e Reúso de Esgotos Domésticos em Comunidades Isoladas Esse grupo possibilitou uma frutífera discussão sobre tecnologias e gestão em comunidades isoladas e permitiu a reunião de diversos profissionais além daqueles que iniciaram os trabalhos Como consequência foram desenvolvidos projetos de 21 extensão e parcerias com alguns municípios da região de Campinas sempre voltados para o saneamento rural A partir dessa experiência foi constatada a escassez de textos brasileiros que fossem simplificados e didáticos ao propor e discutir a temática do saneamento em comunidades isoladas acessíveis não somente aos profissionais do meio acadêmico mas também àqueles que atuam diretamente com a questão sanitária nas próprias localidades Publicações importantes sobre o tema já foram elaboradas no país especialmente no que se refere ao aspecto tecnológico como por exemplo o Manual de Saneamento FUNASA 2015 e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 72291993 Projeto construção e operação de sistemas de tanques sépticos e NBR 139691997 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Porém novas experiências em saneamento em comunidades isoladas vêm acontecendo no Brasil e no mundo de forma que se faz necessário tornar públicos os novos conhecimentos produzidos na área Nasceu aí a ideia da elaboração do presente texto Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas Referencial para a escolha de soluções o qual foi discutido e debatido em inúmeras reuniões e conversas entre os autores e colaboradores da publicação incluindo professores pesquisadores e profissionais da área de saneamento A linguagem e o formato da publicação foram desenvolvidos para que os profissionais da área bem como os próprios usuários dos sistemas de tratamento de esgoto possam aproveitar as informações e se tornar multiplicadores das boas experiências apresentadas aqui Nossos principais objetivos são a Apresentar alternativas de tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas e auxiliar os moradores dessas localidades gestores públicos e técnicos a fazerem as melhores escolhas de tecnologia para cada caso b Divulgar projetos bemsucedidos e inovadores de tratamento descentralizado de esgotos domésticos elaborados por universidades institutos de pesquisa institutos de permacultura e agroecologia prefeituras municipais e ONGs no âmbito unifamiliar ou semicoletivo Buscando ampliar sua difusão esse referencial está associado a uma página na internet wwwfecunicampbrsaneamentorural 22 que será atualizada frequentemente e que vai buscar reunir ainda mais experiências e informações relevantes acerca do tema Com isso espera se não somente que todos tenham amplo acesso ao conteúdo aqui exposto mas que também possam contribuir com sua melhoria relatando suas experiências e compartilhando seus questionamentos Neste referencial serão apresentadas diversas tecnologias que poderão contribuir com o tratamento de esgotos e sua disposição final em comunidades isoladas e para facilitar seu uso foram criadas fichas que poderão ser utilizadas de forma independente em relação ao texto Disponíveis para download na página da internet seu formato possibilita o fácil uso em computadores ou até mesmo celulares Ao prepararmos o texto nos deparamos com problemas e dúvidas que ainda persistem na literatura brasileira como por exemplo As fossas absorventes rudimentares caipiras ou erroneamente chamadas de negras são sempre uma forma inadequada de saneamento O que devemos fazer com o lodo gerado nos sistemas que produzem esse resíduo Como deve ser praticado o reúso nas comunidades rurais sem colocar em risco a saúde da população Tais dúvidas demonstram que ainda temos muito a evoluir no saneamento descentralizado apesar de o tema ter entrado em destaque e ter avançado nos últimos anos Finalmente gostaríamos de agradecer a todos os que colaboraram e que virão a colaborar com a execução deste trabalho Boa leitura 23 24 Capítulo 1 Introdução O saneamento básico é definido pela lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 como o conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais em quatro áreas abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais BRASIL 2007 Além de trazer definições importantes a lei também estabelece diretrizes nacionais e princípios fundamentais para a universalização do acesso ao saneamento proposta esta que passa necessariamente pelo equacionamento da situação das comunidades isoladas O termo comunidades isoladas foi cunhado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABESSP para designar núcleos habitacionais que não estão conectados aos serviços públicos de saneamento básico Esse isolamento pode ocorrer por conta de inviabilidade técnica econômica eou política sendo fruto de diversos fatores tais como grande distância em relação à sede do município difícil acesso baixa densidade populacional grande dispersão entre os domicílios ou situação de irregularidade fundiária Nessas localidades as redes de distribuição de água e de coleta de esgoto não existem ou são insuficientes levando à adoção de soluções locais unifamiliares ou semicoletivas1 FIGURA 1 E FIGURA 2 As comunidades isoladas podem se localizar em periferias urbanas áreas periurbanas rururbanas2 rurais ou litorâneas e podem inclusive estar muito próximas ou ser contíguas às regiões atendidas pelos serviços 1 A definição de soluções unifamiliares e semicoletivas será feita no Capítulo 2 e será mais dis cutida no Capítulo 3 2 Áreas periurbanas ou rururbanas são conceitos recentes e que definem espaços onde as ati vidades rurais e urbanas se misturam dificultando a determinação dos limites físicos e sociais do espaço urbano e do rural Nesta publicação estes dois termos serão considerados sinôni mos 25 municipais de saneamento e mesmo assim estarem desconectadas destes FIGURA 3 As comunidades isoladas também podem estar localizadas em territórios especiais como unidades de conservação terras indígenas territórios quilombolas e outros de populações tradicionais Todos esses territórios apresentam especificidades que os diferenciam consideravelmente dos núcleos com acesso aos serviços centralizados de saneamento requerendo portanto uma abordagem diferenciada para a implantação e operação dos seus sistemas de saneamento básico O poder público e a sociedade têm buscado soluções sustentáveis para o saneamento em comunidades isoladas há alguns anos mas o tema é polêmico e esbarra em um aspecto crucial é fundamental que sejam adotadas estratégias diferenciadas que respeitem a diversidade cultural e ambiental das comunidades Não há receita de bolo e nem uma FIGURA 1 Exemplo de solução unifamiliar para tratamento de esgoto em comunida des isoladas Tanque séptico seguido de filtro anaeróbio e vala de infiltração em comunidade rural de CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 2 Exemplo de solução semicoletiva para tratamento de esgoto em comunidades isoladas Tanques sépticos em série A e sistemas alagados construídos SAC B implantados em HolambraSP Fotos Isabel Figueiredo A B 26 solução única que possa ser aplicada a todas as situações Nesse sentido as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico BRASIL 2007 estabelecem como um dos princípios fundamentais a adoção de métodos técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais Outro ponto fundamental é o envolvimento das próprias comunidades isoladas na discussão e escolha das melhores alternativas para o tratamento e disposição do esgoto tratado e da forma adequada de gestão dos sistemas Nos próximos capítulos esses desafios do tratamento de esgoto em comunidades isoladas serão abordados e será apresentada uma proposta de escolha das tecnologias de tratamento e disposição final do esgoto tratado A publicação não abordará soluções desenvolvidas exclusivamente por empresas tecnologias patenteadas e nem tecnologias comumente utilizadas em grandes estações de tratamento de esgoto por serem mais complexas tecnicamente e terem manutenção e operação mais custosas e dependentes de insumos e serviços externos As tecnologias abordadas aqui incluem sistemas unifamiliares e algumas vezes pequenos sistemas semicoletivos para o tratamento de esgotos sanitários especialmente em localidades não urbanas A maioria das alternativas é mais adequada a áreas rurais ou regiões pouco adensadas já que é necessário contar com o solo para a implantação das unidades de tratamento e disposição final do esgoto o que fica comprometido em regiões densamente ocupadas como a maioria dos núcleos urbanos Tampouco abordaremos aqui sistemas capazes de tratar esgotos provenientes de pocilgas abatedouros indústria de laticínios usinas de canadeaçúcar e outros estabelecimentos rurais de maior porte Nosso foco é o tratamento e disposição final de esgotos de origem doméstica de uma residência ou de um pequeno agrupamento de residências e também de pequenos coletivos como escolas centros comunitários pousadas e comércios locais As tecnologias abordadas aqui são simples e buscam seguir os princípios da sustentabilidade sendo economicamente viáveis ambientalmente corretas e socialmente acessíveis FIGURA 3 Região rural muito próxima ao bairro urbanizado e mesmo assim isolada dos serviços de saneamento Foto Carlos Fabricio Reis 27 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 28 AVALIE Capítulo 2 Panorama atual e desafios do esgotamento sanitário em comunidades isoladas no Brasil Boas práticas de saneamento são fundamentais não apenas para evitar doenças especialmente as de veiculação hídrica mas também para promover a saúde proteger o meio ambiente e aumentar a qualidade de vida da população No entanto a utilização do saneamento como instrumento de promoção dessa qualidade de vida pressupõe a superação de entraves tecnológicos políticos e gerenciais que dificultam por exemplo o atendimento às populações que habitam zonas rurais e municípios de pequeno porte FUNASA 2007 e também às comunidades isoladas O esgotamento sanitário pode ser definido como o conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte tratamento e disposição final dos esgotos sanitários desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente BRASIL 2007 Apesar de ser um serviço de saneamento básico essencial para a promoção da saúde da população e para a proteção ambiental estimase que cerca de 24 bilhões de pessoas no mundo ainda vivam sem acesso a práticas adequadas de esgotamento sanitário o que representa cerca de 32 da população global WHOUNICEF 2015 Essa também é a realidade do Brasil já que entre os serviços nacionais de saneamento básico o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal LANDAU e MOURA 2016 Pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui esse serviço por rede coletora 552 independente da extensão dessa rede do número de domicílios ligados ao sistema de coleta e da qualidade do tratamento do esgoto coletado IBGE 2010 Estudo realizado pelo IBGE em 2013 que incluiu 65130 domicílios apontou que apenas 635 destes são atendidos por rede coletora havendo enormes disparidades entre a cobertura na região Sudeste 883 e Norte 193 por exemplo PNAD 2015 29 Nos municípios brasileiros como um todo o destino mais comum para os esgotos domésticos ainda são fossas rudimentares 5317 havendo também fossas sépticas 803 e valas a céu aberto disposição direta em corpos dágua e outras formas de disposição incorreta 335 LANDAU e MOURA 2016 Essa situação é mais comum em municípios e distritos de menor porte menos de 50 000 habitantes localidades preponderantemente rurais e com população mais dispersa IBGE 2010 Logo se no Brasil como um todo a universalização dos serviços de esgotamento sanitário ainda é uma meta distante a situação nas comunidades isoladas das redes públicas é ainda mais grave Comunidades isoladas urbanas Comunidades isoladas urbanas têm sido alvo de poucas pesquisasno que se refere ao esgotamento sanitário e mais estudos precisam ser realizados para que a situação dessas populações seja mais conhecida Dados do IBGE trazem a informação de que o tipo de esgotamento sanitário mais frequente em domicílios urbanos brasileiros é a rede geral de esgoto ou pluvial presente em 64 das casas amostradas No entanto as fossas rudimentares e as fossas sépticas ainda estão presentes em 20 e 11 respectivamente dos domicílios urbanos e há ainda a disposição direta em ruas ou corpos dágua e residências sem banheiros em pouco mais de 5 dos domicílios LANDAU e MOURA 2016 Esses domicílios que não são atendidos por serviços de coleta de esgoto podem ser considerados comunidades isoladas urbanas FIGURA 4 Saneamento básico precário em área urbana de OlindaPE Foto Luana Cruz 30 FIGURAS 4 E 5 O tema é complexo já que existem realidades urbanas muito diferentes conforme a região do país e situações particulares como é o caso de áreas favelizadas FIGURA 6 O problema do saneamento nas favelas tem raízes em questões institucionais e falta histórica de investimento Além disso o elevado adensamento a pavimentação irregular e as estreitas vielas são obstáculos para a concretização dos serviços de saneamento ALVIM 2014 Em pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Trata Brasil foi estimado que cerca de 10 milhões de pessoas habitam áreas irregulares urbanas nas 100 maiores cidades brasileiras Nessas áreas o acesso às redes de coleta de esgoto acontece em apenas 9 dos domicílios e é estimado que exista um déficit de 3 milhões de ligações para que se alcance a universalização FIGURA 5 Lançamento de esgoto diretamente nas ruas de bairro urbanizado Foto Adriano L Tonetti do atendimento TRATA BRASIL 2016 Em comunidades urbanas localizadas na periferia de FortalezaCE mais de 60 do esgoto é lançado em fossas rudimentares e 14 têm destinos inadequados como valas a céu aberto ligações pluviais e outros Nas comunidades pesquisadas os moradores listaram que as principais doenças e sintomas percebidos como consequências de condições precárias de saneamento são dengue diarreia e infecções nos olhos e pele TRATA BRASIL 2016 Esta situação não é incomum em outros municípios brasileiros mesmo no estado de São Paulo que possui um dos maiores índices de desenvolvimento humano do país Áreas favelizadas e irregulares nos municípios paulistas de Itaquaquecetuba São Sebastião e Guarujá tratam o esgoto não coletado de maneira similar a outras áreas urbanas brasileiras onde o serviço de esgotamento sanitário é precário Nas localidades pesquisadas 54 do esgoto é destinado a fossas rudimentares 175 a córregos ou mangues e 15 a valas a céu 31 aberto TRATA BRASIL 2016 Outro estudo realizado no estado de São Paulo numa comunidade urbana de Mairiporã SP localizada dentro de uma Área de Proteção de Mananciais revela dados ainda mais alarmantes Pesquisas realizadas no bairro com cerca de 50 dos domicílios apontam que mesmo havendo abastecimento de água pela concessionária não há solução coletiva para a coleta e tratamento de esgoto As águas cinzas provenientes do uso de tanques máquinas de lavar roupa chuveiros e pias são lançadas diretamente nas ruas por 90 dos domicílios Já as águas de vaso sanitário e esgoto doméstico misto são direcionados a fossas em 98 dos domicílios A maioria das fossas é rudimentar 60 e está localizada em locais inacessíveis dentro dos lotes ex embaixo de construções sem condição de receber manutenção adequada e obras de melhoria Em relação à percepção dos moradores foi constatado que existe desconhecimento em relação aos diferentes tipos de esgotos gerados nas residências e aos riscos que eles podem oferecer aos próprios moradores e vizinhos BRASIL et al 2014 Comunidades isoladas rurais Apesar de a falta de acesso a serviços de esgotamento sanitário também existir em grandes centros há uma enorme disparidade da situação entre as áreas urbanas e as rurais Sabese que a cada dez pessoas sem acesso a práticas adequadas de saneamento sete vivem em áreas rurais WHOUNICEF 2015 Nessas regiões 49 da população ainda convive com práticas consideradas inadequadas pela Organização Mundial da Saúde OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF como o uso de banheiros compartilhados a defecação ao ar livre ou ainda o lançamento dos dejetos sem qualquer tratamento diretamente no solo ou FIGURA 6 Comunidade urbana favelizada em área de mangue Foto Adalgisa da Silva 32 em corpos dágua WHOUNICEF 2015 Apesar de representarem uma parcela relativamente pequena da população total 16 atualmente cerca de 30 milhões de pessoas vivem na zona rural brasileira IBGE 2010 o que equivale à população de países como Peru Venezuela ou Canadá Esse número é bastante expressivo e pode ser até maior conforme sugere a equipe do Programa Nacional de Saneamento Rural se critérios diferentes forem utilizados para a definição ruralurbana feita pelo IBGE RIGOTTI HADAD 2017 Dados do IBGE PNAD 2013 indicam que aproximadamente 8 dos domicílios rurais pesquisados estão conectados à rede coletora de esgoto e que 13 não possuem nenhum tipo de sistema de tratamento de esgoto Entre os domicílios que possuem alguma forma de tratamento 58 adotam soluções consideradas inadequadas para o esgotamento sanitário tais como o uso de fossas absorventes inadequadamente construídas e outras formas de FIGURA 7 Lançamento de esgoto in natura diretamente no solo em propriedade rural Foto Isabel Figueiredo tratamento e disposição final tal como o lançamento do esgoto em valas FIGURA 7 corpos dágua e outras localidades Há no entanto outras fontes de dados que trazem informações mais aprofundadas em relação à realidade das comunidades rurais no que tange ao seu acesso aos serviços de 33 esgotamento sanitário Um levantamento realizado por meio de 225 entrevistas em toda a zona rural do município paulista de Holambra em 20133 mostra detalhes de como a população rural de 3135 habitantes além da significativa população flutuante diária trata o esgoto doméstico gerado na região SUPREMA 2013 Nesse estudo foi constatado que 60 dos domicílios utilizam fossas rudimentares e que 31 dos entrevistados não soube especificar o tipo de fossa utilizada na residência O grupo de pesquisa em saneamento da Unicamp vem analisando desde 2014 a situação sanitária da região rural de CampinasSP4 Dados obtidos por meio de um diagnóstico rural participativo indicam que em 92 dos domicílios existe a segregação do esgoto em pelo menos duas frações águas de vaso sanitário e águas cinzas FIGUEIREDO no prelo A pesquisa também aponta que o esgoto proveniente de vasos sanitários misturado ou não às águas cinzas é disposto na maioria das vezes em fossas absorventes também chamadas de negras rudimentares ou caipiras 81 as quais são buracos escavados no solo que podem comprometer a saúde humana e o meio ambiente quando inadequadamente instaladas Mas também há o uso de tanques sépticos seguidos de sumidouros 5 e outros tipos de sistemas comerciais 4 Lançamento direto no solo FIGURA 7 ou em corpos dágua ainda representam 10 do destino final dos esgotos Apesar de os dados nacionais indicarem pequenos avanços no sentido da melhoria da situação de esgotamento sanitário na zona rural LANDAU e MOURA 2016 ainda é precária a situação na maioria das localidades e a universalização ainda é uma meta distante Como consequência as comunidades rurais do Brasil principalmente aquelas de regiões mais pobres ainda são alvo de constantes riscos e vulnerabilidade social TEIXEIRA 2014 Sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Apesar do baixo índice de cobertura das áreas rurais do Brasil por redes coletoras de esgotos isso por si só não é um agravante para as condições sanitárias SOUSA 2004 FUNASA 2015 Os sistemas locais de tratamento de esgoto também chamados de descentralizados se bem projetados construídos e operados são boas alternativas para garantir a saúde da população e ao mesmo tempo manter a integridade ambiental dessas localidades MASSOUD TARHINI NASR 2009 especialmente de áreas menos densamente habitadas USEPA 2002 Sistemas descentralizados são muitas vezes tidos como sinônimos de precariedade e 3 Como cumprimento a um termo de ajuste de conduta TAC firmado com o Ministério Público de SP foi construído um Plano de Saneamento Rural da Estância Turística de HolambraSP A prefeitura de Holambra contou com o apoio de diversas instituições entre elas AbesSP Unicamp Agência PCJ Embrapa e Funasa O plano é inovador e prevê a coleta e o tratamento de esgoto para 100 da área rural 4 O grupo de pesquisa Tratamento de efluentes e recuperação de recursos da Unicamp desenvolve o projeto Sanea mento Rural desde 2014 em parceria com a Associação de Proprietários Rurais e moradores de Pedra Branca e região em CampinasSP O foco do projeto são ações de extensão e pesquisa relacionadas à aplicação de tecnologias alternati vas para o tratamento de esgoto São instituições parceiras do projeto a AbesSP Cati Prefeitura Municipal de Campi nas Sindicato Rural de Campinas Associação de Agricultura Natural de Campinas e região Comitê PCJ 34 subdesenvolvimento sendo considerados inferiores a outras soluções disponíveis para os grandes centros urbanos mas essa percepção não leva em consideração os entraves sociais e técnicos existentes em determinados contextos que impedem a adoção de alternativas mais convencionais consideradas mais eficientes e modernas pela maioria da população SERAFIM DIAS 2013 Dessa forma a estratégia de descentralização se mostra cada vez mais complementar e não oposta à de centralização do tratamento de esgotos na busca pela universalização dos serviços de esgotamento sanitário LIBRALATO GHIRARDINI AVEZZÙ 2011 De modo geral sistemas descentralizados são aqueles que coletam tratam e fazem a disposição final ou reúso do esgoto em local próximo à sua geração diferentemente do que ocorre nos sistemas centralizados tradicionais Alguns autores classificam os sistemas em centralizados ou descentralizados de acordo com o número de habitantes atendidos a carga orgânica do esgoto eou o volume diário gerado LIBRALATO GHIRARDINI AVEZZÙ 2011 Na literatura há várias propostas de classificação e nomenclaturas para os sistemas descentralizados ex onsite individual cluster satellite semicentralized mas o que é consenso é que existe uma ampla gama de possibilidades que se enquadram entre os dois extremos do tratamento de esgotos pequenos sistemas descentralizados unifamiliares e grandes sistemas centralizados grandes estações de tratamento de esgoto Bueno 2017 faz uma síntese da diversidade de sistemas descentralizados na FIGURA 8 Nesta publicação são utilizados apenas dois termos para facilitar a compreensão unifamiliares e semicoletivos Os sistemas unifamiliares ou individuais se referem àqueles que atendem uma família que habita um ou dois domicílios muito próximos Sistemas semicoletivos são aqueles que fazem o tratamento de um pequeno agrupamento de casas ou espaços destinados a comércio ou prestação de serviços exemplo vilas igrejas pequenas escolas mercearias comércios e galpões rurais que atendem até 20 pessoas5 A construção e a operação desses sistemas dispensam a obtenção de licenças ambientais em alguns casos como será discutido no Capítulo 3 5 Apesar de a legislação brasileira não determinar o número máximo de contribuintes para sistemas descentralizados unifamiliares ou semicoletivos tomamos como referência o estipulado pela Agência dos Estados Unidos de Proteção Ambiental USEPA 2002 que fixa em 20 pessoas o número máximo de contribuintes de sistemas que não estão sujei tos a processos de licenciamento ambiental Esse assunto será debatido com mais detalhe no Capítulo 3 35 DESCENTRALIZADO CENTRALIZADO UNIFAMILIAR SEMICOLETIVO AGLOMERADO LOCAL SISTEMA SATÉLITE SEMI CENTRALIZADO CENTRALIZADO Exemplos residência estábulo galpão pequenos estabelecimentos Exemplos conjunto de domicílios pequeno conjunto de estabelecimentos Exemplos escolas hospitais prédios condomínios centros comunitários Exemplos condomínios bairros grandes empresas e indústrias Exemplos condomínios bairros vilas pequenos distritos Exemplos município conjunto de bairros grandes distritos SISTEMAS DE PEQUENA ESCALA ESCALA TRANSITÓRIA SISTEMAS DE GRANDE ESCALA Diferentes economias contribuintes Sistema de tratamento de esgoto Corpo hídrico local Figura 8 Gradiente de sistemas de tratamento de esgoto conforme o seu nível de centralização ou descentralização Fonte Elaborado pelos autores adaptado de Bueno 2017 36 Vantagens dos sistemas descentralizados Sistemas descentralizados vêm ganhando cada vez mais atenção por apresentarem vários benefícios amplamente discutidos na literatura tais como a demanda por menos recursos financeiros na implementação a contribuição com a sustentabilidade local METCALF EDDY 2003 e a oportunidade de reúso de água e nutrientes localmente GIKAS TCHOUBANOUGLOUS 2008 Outras vantagens que esse tipo de sistema pode apresentar são sintetizadas em um quadro adaptado de Bueno 2017 que as divide em quatro áreas social econômica ambiental e operacional QUADRO 1 QUADRO 1 Principais vantagens do uso de sistemas descentralizados de tratamento de esgotos Fonte Elaborado pelos autores VANTAGENS ÁREA SOCIAL ECONÓMICO AMBIENTAL OPERACIONAL Contribuem para a melhoria da saúde da população local Podem gerar trabalho e renda Podem ajudar a produzir alimentos contribuindo com a segurança alimentar São adaptáveis aos costumes e à cultura Normalmente são bem aceitos pela população e entidades fiscalizadoras Podem ajudar a compor o paisagismo local Os sistemas mais simples têm baixo custo de instalação Consomem pouca energia e insumos externos Alguns subprodutos do sistema têm valor comercial e podem gerar renda alimentos biogás plantas ornamentais Há economia em adubos quando se utiliza o esgoto tratado na agricultura Sistemas unifamiliares podem ser compactos Usam poucos insumos e energia na construção e operação Reduzem a poluição do solo e corpos hídricos locais Podem melhorar as condições ecológicas locais Promovem o reúso de água e de nutrientes localmente Dispensam a construção de rede coletora local e estações elevatórias Têm boa flexibilidade operacional Podem ser ampliados ao longo do tempo Têm baixo consumo de materiais e energia Em boa parte dos casos não se cobra pelo tratamento Não requerem mãodeobra especializada Podem tratar águas cinzas e de vaso sanitário separadamente São pouco influenciados por desastres naturais 37 Desafios para a implantação e gestão de sistemas descentralizados Apesar de os sistemas descentralizados apresentarem algumas vantagens em relação aos centralizados existem muitos desafios que precisam ser vencidos para tornar sua implantação eficiente viável e segura para as comunidades isoladas especialmente no caso dos sistemas de menor escala O primeiro desafio é a própria escolha das tecnologias de tratamento de esgoto mais adequadas para cada situação Essa é uma tarefa complexa que envolve avaliação de muitas variáveis simultaneamente Existe hoje uma ampla variedade de tecnologias disponíveis para áreas rurais e isoladas FUNASA 2015 MARTINETTI 2015 mas não há consenso sobre qual seria a mais adequada do ponto de vista técnico Gasi 1988 pontua a inexistência de soluções milagrosas e generalistas que possam ser aplicadas em todos os casos A decisão deve portanto levar em conta as especificidades locais dado que existem diferenças significativas entre as regiões brasileiras no que tange às suas características ambientais socioeconômicas e culturais GASI 1988 A seguir são descritos alguns dos desafios que devem ser vencidos para a correta implantação e manutenção das tecnologias para tratamento de esgoto em comunidades isoladas Desafio ambiental Os aspectos técnicos e ambientais são normalmente os mais abordados quando se discute a escolha de um sistema descentralizado de tratamento de esgoto Segundo a Agência dos Estados Unidos de Proteção Ambiental USEPA 2002 alguns dos principais problemas ambientais relacionados à implantação dos sistemas descentralizados são a a sobrecarga e contaminação de solos com baixa capacidade de infiltração ou de solos com boa drenagem localizados em locais muito adensados b a contaminação da água por nitratos6 fosfatos7 e patógenos8 provenientes de siste mas localizados muito próximos a reservas de água superficiais ou subterrâneas e 6 Nitrato é uma das formas oxidadas do nitrogênio NO3 e é encontrado nos esgotos tratados aerobiamente ou no solo proveniente de esgotos tratados ou não e também de adubos A ingestão contínua de nitrato pode causar metahemo globinemia e toxicidade em crianças pequenas 7 Fosfatos são uma família de compostos oxidados de fósforo Dependendo da sua natureza estão presentes na água e esgoto eou nos sólidos suspensos e sedimentos O fósforo é um nutriente essencial para a vida porém o seu acúmulo pode levar a sérios problemas ambientais como a eutrofização de corpos de água 8 Estudos retrataram a incidência de poluentes em poços rasos decorrentes da contaminação de águas subterrâneas por esgoto em regiões com precárias instalações unifamiliares de saneamento básico tais como Feira de SantanaBA FILHO CASTRO 2005 Juazeiro do NorteCE FRANCA et al 2006 região limítrofe dos municípios de Seropédica e ItaguaíRJ TUBBS FREIRE YOSHINAGA 2004 IratiPR SOUZA ANTONELI 2010 e AnastácioMS CAPP et al 2012 38 c a eutrofização9 de corpos dágua superficiais Outras características ambientais e do local de instalação que merecem destaque na escolha da tecnologia de tratamento de esgoto mais adequada MARTINETTI 2015 são a Presença de água nos banheiros há água encanada nos banheiros b Tipo de esgoto gerado águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico c Área disponível para a implantação do sistema tamanho da área e declividade do terreno d Tipo de solo local arenoso argiloso etc e Profundidade do lençol freático f Presença de nascentes e cursos dágua superficiais e g Clima Todos estes aspectos serão discutidos em maior detalhe nas Fichas de Tratamento c de Esgoto Capítulo 5 e Fichas de Disposição Final do Esgoto Capítulo 6 Desafio econômico A escolha da tecnologia de tratamento de esgoto passa também pelo custo de implantação operação e manutenção O custo de implantação é o custo com materiais e mão deobra necessários para a instalação inicial Este pode ser diminuído quando os próprios beneficiados conseguem prover alguns serviços tais como a escavação do solo e a construção do sistema em alvenaria Outra forma de fazer a implantação é por meio de mutirões de construção que agreguem familiares vizinhos e outras pessoas interessadas em aprender a construir os sistemas ou apenas em ajudar na sua construção FIGURA 9 A utilização de mãodeobra local também é desejável uma vez que além de gerar emprego e renda os profissionais locais podem cobrar preços mais justos e estão sempre à disposição caso seja necessário alguma manutenção ou adequação nos sistemas Outra maneira de reduzir os custos é fazer uso de materiais alternativos para a construção e recheio dos sistemas entulho de construção bambu coco verde ou de materiais que já estavam disponíveis no local e que podem ser reaproveitados tubulações conexões caixas dágua zimbras de concreto tijolos etc 9 Eutrofização é um processo que é resultado da poluição de lagos lagoas ou rios pelo lançamento de esgotos ou lixivia dos dos fertilizantes agrícolas Esses compostos causam um aumento da concentração de nutrientes nitrogênio e fós foro nos corpos de água provocando o crescimento acelerado de algas e cianobactérias que causam diversos efeitos adversos como mudanças na aparência da água impedimento da entrada de luz e consumo de oxigênio dissolvido na água 39 FIGURA 9A Imagens de mutirões para a construção de siste mas de tratamento de esgoto no Projeto Saneamento Rural Unicamp Mutirão de construção de uma bacia de fossa verde ou evapotranspiração Foto Bárbara Silva FIGURA 9B Mutirão de construção de tanque séptico e filtro anaeróbio de coco Foto Pedro Savas tano O custo com a operação e manutenção dos sistemas descentralizados é normalmente pequeno no entanto deve ser levado em consideração que alguns demandam a troca de material filtrante a poda constante de plantas e a disposição final do lodo Em alguns sistemas também pode haver despesas com energia se forem necessárias bombas de recalque para transportar o esgoto de regiões mais baixas para outras mais altas Acordos de cooperação entre os moradores e o município eou empresa operadora do sistema devem ser considerados para garantir a regularidade e a qualidade de manutenção 40 Desafio social e cultural Um dos fatores mais importantes para a implantação bemsucedida de sistemas descentralizados de pequeno e médio porte é a aceitação da população e seu envolvimento no processo de escolha da tecnologia A experiência acumulada pelas instituições nacionais que atuam na área demonstra que é essencial que o processo de seleção das tecnologias sanitárias para essas comunidades seja realizado com a participação efetiva da população atendida levando em consideração a sua organização social cultura e capacidade de apropriação tecnológica SAMPAIO 2011 É a família beneficiada que sabe das suas reais necessidades e que conhece a sua realidade ambiental e econômica e por isso ela deve se envolver ativamente na escolha da tecnologia que mais se adeque à sua situação Nesse processo a ajuda de técnicos no esclarecimento das dúvidas e na apresentação das opções viáveis é fundamental mas a escolha não deveria caber somente aos profissionais Tecnologias implantadas de cima para baixo por programas governamentais ou projetos de pesquisa quase sempre são abandonadas pela população ou têm o seu funcionamento muito prejudicado pelo seu desinteresse ou pela falta do conhecimento necessário para a manutenção do sistema Atenção especial deve ser dada à questão de gênero no saneamento e a sua implicação na escolha das tecnologias adotadas para o tratamento de esgoto Desigualdades de gênero existem em todo o mundo e em todos os aspectos da vida social e também se refletem no acesso à água esgotamento sanitário e higiene Muitos estudos sugerem que as diferenças culturais sociais econômicas e biológicas entre mulheres e homens produzem oportunidades desiguais para as mulheres no acesso à água e esgotamento sanitário com consequências Figura 10 Discussão da tecnologia com a população parti cipante do projeto Saneamento Rural em Pedra Branca Cam pinasSP Foto Isabel Figueiredo 41 devastadoras para este grupo bem como para homossexuais transexuais e outras pessoas não binárias inclusive com risco elevado de violência ONU 2016 O tema é delicado e tem sido um dos focos do Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR PNSR 2018 Em 2017 foi realizada uma pesquisa na área com o objetivo central de investigar as relações de gênero no contexto do saneamento e suas interfaces com as políticas públicas brasileiras e de abordar o tema a partir da realidade sanitária de três comunidades rurais SILVA 2017 A autora conclui que os principais marcos legais de saneamento brasileiros não contemplam as questões de gênero ou o fazem de maneira muito simplificada Nas três comunidades estudadas apesar de as mulheres e meninas terem papel chave nas atividades relacionadas ao saneamento na esfera domiciliar são elas as mais impactadas quando as soluções sanitárias são ausentes eou precárias SILVA 2017 Desafio da gestão A gestão de sistemas descentralizados de saneamento vem sendo pesquisada no Brasil há alguns anos mas a grande maioria dos trabalhos existentes é focada no abastecimento de água É o caso da recente publicação organizada pelo Banco Mundial GARRIDO et al 2016 que se propôs a avaliar a experiência de gestão de sistemas de abastecimento de água na zona rural brasileira identificando o que os torna bem ou malsucedidos Apesar de a pesquisa ser focada na água há lições importantes que podem ser aplicadas na gestão de sistemas de tratamento de esgoto especialmente dos semicoletivos Legalmente os municípios brasileiros são responsáveis por promover a gestão dos serviços de saneamento formular políticas e elaborar o plano municipal de saneamento básico ATAIDE BORJA 2017 As zonas rurais e outras comunidades isoladas no entanto normalmente não são atendidas pelas companhias estaduais e são deixadas em segundo plano pelos departamentos ou companhias municipais GARRIDO et al 2016 Como consequência cabe às próprias comunidades fazer a implantação dos sistemas de saneamento locais normalmente sem nenhum apoio técnico Em alguns casos há o auxílio de programas de desenvolvimento que fazem investimentos em sistemas que depois passam a ser gerenciados pela própria comunidade Apesar de a realização de investimentos ser fundamental para a universalização dos serviços de saneamento em comunidades isoladas brasileiras a simples execução de obras de infraestrutura não é suficiente para garantir o atendimento de qualidade para a população GARRIDO et al 2016 A infraestrutura implementada que não recebe acompanhamento técnico pode ser utilizada incorretamente ou ser perdida devido à falta de manutenção Idem Ao analisar algumas experiências exitosas na gestão de sistemas de abastecimento de água no Brasil Garrido et al 2016 apontam que os problemas mais comumente encontrados são 42 a Marco institucional Há sobreposição de papéis e falta de coordenação efetiva Fal tam processos de planejamento com enfoque setorial b Desenvolvimento lacuna financeira Faltam critérios de equidade para alocar inves timentos Faltam programas permanentes para desenvolver capacidades locais Siste mas de Informação desagregados c Sustentabilidade Funcionalidade e qualidade dos serviços de saneamento não res pondem às aspirações dos usuários Custos de operação não são cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários Falta gestão de risco de desastre e controles ambientais proteção de mananciais Participação e satisfação dos usuários são limitadas O estudo conclui que as boas práticas de gestão isoladas ou unicomunitárias mostram que é possível a aplicação desse modelo No caso específico dos sistemas isolados de esgotamento sanitário recomendase as seguintes diretrizes para a gestão baseadas no estudo mencionado pelo Banco Mundial GARRIDO et al 2016 e também na experiência dos autores a Definição das tecnologias mais adequadas ao esgotamento sanitário de comunidades isoladas sejam estas unifamiliares ou semicoletivas de acordo com as características ambientais sociais e econômicas locais b Regularidade na manutenção das unidades que compõem os sistemas caixas de gor dura caixas de passagem poços de visitas filtros tanques sépticos valas de infiltração vegetação etc c Cobrança justa pelos serviços quando prestados por integrantes da comunidade ou outras instituições d Apoio técnicooperacional dos municípios e concessionárias para a gestão dos servi ços resolução de problemas e capacitação e modernização tecnológica e Realização de monitoramento dos esgotos tratados monitoramento dos corpos hídri cos receptores e criação de um sistema de informação quando possível f Envolvimento e participação das comunidades na definição do sistema de tratamento de esgoto sua localização e outros pontos referentes à sua manutenção e operação Cabe destacar que em função do lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab o tema do saneamento rural tem sido amplamente discutido a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR inciativa da Fundação Nacional de Saúde FUNASA e Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Nesse ponto o presente referencial sugere o acompanhamento das atividades desenvolvidas no PNSR através da sua página na internet httppnsrdesaufmgbr 43 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 44 AVALIE Capítulo 3 Legislação ambiental aplicada ao saneamento descentralizado A necessidade da implantação de sistemas de tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas deve ser avaliada também do ponto de vista dos instrumentos legais de proteção ao meio ambiente incluindo o licenciamento ambiental levando em conta não só as normas de proteção ao meio ambiente no âmbito federal como também as regulamentações específicas de cada estado que no presente trabalho serão circunscritos ao estado de São Paulo Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado Disciplina a Constituição Federal de 1988 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as presentes e futuras gerações incumbindo ao poder público a proteção da fauna e da flora sendo vedadas na forma da Lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica especificando ainda que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados artigo 225 caput 1º inciso VII e 3º BRASIL 1988 O direito ao meio ambiente equilibrado confundese assim com o próprio direito à vida matriz de todos os demais direitos fundamentais Nesse sentido o cuidado com a sua proteção não é exclusividade da União estado ou município sendo necessária a cooperação dos cidadãos para que esse objetivo seja atingido 45 Sobre a poluição e o controle da qualidade ambiental No âmbito infraconstitucional a Lei Federal nº 6938 de 31 de agosto de 1981 define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde a segurança e o bemestar da população criem condições adversas às atividades sociais e econômicas afetem desfavoravelmente a biota afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos Cf Art 3º lll alíneas a à e BRASIL 1981 A Constituição Estadual Paulista por seu turno informa que o Estado mediante lei criará um sistema de administração da qualidade ambiental proteção controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais para organizar coordenar e integrar as ações de órgão e entidades da administração pública direta e indireta assegurada participação da coletividade com o fim de proteger a flora e a fauna vedadas as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica artigo 193 inciso XSÃO PAULO 1989 A Lei Estadual Paulista nº 99776 no art 3º considera poluição do meio ambiente a presença o lançamento ou a liberação nas águas no ar ou no solo de toda e qualquer matéria ou energia com intensidade em quantidade de concentração ou com características que tornem ou possam tornar as águas o ar ou solo impróprios nocivos ou ofensivos à saúde inconvenientes ao bemestar público danosos aos materiais à fauna e à flora prejudiciais à segurança ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da sociedade SÃO PAULO 1976 O Decreto Estadual nº 8468 de 8 de setembro de 1976 que regulamentou a lei nº 99776 estipulou que Art 3 Considerase poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas no ar e no solo I com intensidade em quantidade e de concentração em desacordo com os padrões de emissão estabelecidos neste Regulamento e normas dele decorrentes V que independentemente de estarem enquadrados nos incisos anteriores tornem ou possam tornar as águas o ar ou o solo impróprios nocivos ou ofensivos à saúde inconvenientes ao bemestar público danosos aos materiais à fauna e à flora prejudiciais à segurança ao uso e gozo da propriedade bem como às atividades normais da comunidade SÃO PAULO 1976b 46 Reza o artigo 17 daquele Decreto que Os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados nas águas interiores ou costeiras superficiais ou subterrâneas situadas no território do Estado desde que não sejam considerados poluentes na forma estabelecida no artigo 3º deste Regulamento SÃO PAULO 1976b Sobre o saneamento básico Embora trate da coleta de resíduos e drenagem exclusivamente para áreas urbanas a Lei Federal 114452007 BRASIL 2007 que instituiu as Diretrizes e a Política Federal de Saneamento Básico trouxe em seu artigo 3º a definição de saneamento básico Art 3º Para os efeitos desta Lei considerase I saneamento básico conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais de a abastecimento de água potável constituído pelas atividades infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição b esgotamento sanitário constituído pelas atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente c limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de coleta transporte transbordo tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas d drenagem e manejo das águas pluviais urbanas conjunto de atividades infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais de transporte detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas BRASIL 2007 Essa lei menciona entre as diretrizes do saneamento garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa inclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares BRASIL 2007 E entre os objetivos proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados Art 48 inciso VII e Art 49 inciso IV BRASIL 2007 Também dispõe em seu artigo 52 a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab sob coordenação do Ministério das Cidades contendo três programas 47 Saneamento Básico Integrado e Saneamento Estruturante a cargo do Ministério das Cidades e Saneamento Rural a cargo do Ministério da SaúdeFunasa BRASIL 2007 A Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de julho de 2010 por meio da Resolução ARES64292 ONU 2010 declarou o acesso à água limpa e segura e ao saneamento direitos humanos essenciais para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos Em abril de 2011 o Conselho dos Direitos Humanos da ONU reiterou tal consideração declarando esse acesso um direito à vida e à dignidade humana ONU 2011 Sobre o licenciamento ambiental Além de enfrentar dificuldades como a dispersão dos locais de implantação a resistência dos usuários ao uso das tecnologias disponíveis e a equalização da responsabilidade pela gestão do sistema a implantação de tecnologias de saneamento em comunidades isoladas áreas rurais e zonas periféricas pode ainda estar sujeita à necessidade do licenciamento ambiental para os sistemas propostos Para o órgão licenciador do estado de São Paulo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb mantémse a tradicional dicotomia solução unifamiliar versus sistema coletivo O primeiro não se submete ao licenciamento mas no caso do sistema coletivo a Estação de Tratamento de Esgoto ETE proposta deve atender aos padrões de emissão padrão de qualidade classificação legal e legislações específicas A implantação de sistemas semicoletivos irá demandar do ponto de vista do licenciamento ambiental uma análise de cada caso concreto não havendo normativa que indique o número mínimo de residências para se considerar coletivo um sistema de coleta afastamento e tratamento de esgotos domésticos Entretanto sistemas de tratamento e disposições unifamiliares ou semicoletivos em área rural em seu conjunto podem em regra ser considerados como soluções individuais e dispensam a obtenção de licenciamento ambiental Os padrões de emissão e em consequência os parâmetros de lançamento de acordo com o corpo receptor são definidos na legislação estadual Decreto 846876 art 18 SÃO PAULO 1976 que regulamentou a Lei 99776 e na legislação federal Resolução Conama 43011 art 21 que alterou o art 34 da Resolução Conama 35705 CONAMA 2011 Ambas as normas art 18 e 21 se assemelham quanto ao pH 50 90 e sólidos sedimentáveis 10 mll presentes na água variando entretanto quanto à Demanda Bioquímica de Oxigênio DBO que na legislação paulista é de 600 mgl ou remoção de 80 e na legislação federal é de 1200 mgl ou remoção mínima de 60 A leitura dos instrumentos normativos federais citados no entanto demonstra que o objeto principal de normatização é a qualidade dos corpos dágua e o estabelecimento de padrões de lançamento para os esgotos que serão lançados direta ou indiretamente neles que são divididos em classes segundo seus usos preponderantes No estado de São Paulo o Decreto Estadual 846876 SÃO PAULO 1976 em seu art 7º classificou as águas interiores 48 em quatro classes 1 a 4 sendo que a identificação de cada corpo dágua no estado em relação à sua classe ficou estabelecida pelo Decreto Estadual nº 1075577 SÃO PAULO 1977 No caso da legislação paulista a regulamentação dada pela Lei Estadual 99776 é mais abrangente na medida em que proíbe o lançamento ou liberação de poluentes nas águas no ar ou no solo art 3º SÃO PAULO 1976 A proibição de lançamento ou liberação de poluentes diretamente no solo é relevante para a presente análise pois no caso do saneamento rural não há necessariamente o lançamento de esgotos em corpos dágua dado que muitas vezes as residências situamse afastadas de qualquer córrego Portanto a infiltração no solo do esgoto tratado ou não é a opção mais adotada em grande parte dos casos Embora não submetidos a processo de licenciamento os sistemas unifamiliares deveriam seguir determinadas premissas de instalação como a capacidade de percolação do solo e o nível do lençol freático a concentração de sistemas unifamiliares em lotes pequenos a adequação do local de infiltração e a operação e manutenção desses sistemas pelos usuários Além dessas regras gerais para o lançamento de esgotos áreas de proteção de mananciais APM ou áreas de proteção ambiental APA também podem conter normas mais restritivas quanto ao lançamento de esgotos tais como as regras para a disposição adequada de esgotos em área de proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo Decisão de Diretoria CETESB nº 2012004C e no Decreto Estadual nº 3081789 referente à APA de Ilha Comprida SÃO PAULO 1989 Do ponto de vista normativo técnico para o atendimento a unidades unifamiliares ou a um conjunto de residências próximas entre si em áreas de baixa densidade habitacional como as áreas rurais ou isoladas do sistema público de esgotamento sanitário a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT dispõe das seguintes normas voltadas aos sistemas de coleta tratamento e disposição final de esgotos em unidades residenciais e núcleos isolados e que atendam ao baixo potencial poluidor dessas situações a NBR 72291993 Projeto construção e operação de sistemas de tanques sépticos ABNT 1993 e b NBR 139691997 Tanques Sépticos Unidades de tratamento complementar e dis posição final de efluentes líquidos Projeto construção e operação ABNT 1997 Também é importante registrar a recente Portaria 268 de 22 de março de 2017 do Ministério das Cidades que trata do Programa Minha Casa Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Rural e que visa promover incentivos à implantação de tecnologias de tratamento de esgoto na área rural BRASIL 2017 Conforme consta no Anexo A relativo às subvenções econômicas item 131 alínea b sobre os limites estabelecidos para o custo de edificação ou de reforma da unidade habitacional poderão ser acrescidos limitandose ao valor de R 250000 os custos relativos à construção de soluções de tratamento de esgotos tais como sistemas para destinação de águas residuais descritos no Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares elaborado pela Fundação 49 Nacional de Saúde do Ministério da Saúde FUNASAMS 2015 e fossas sépticas biodigestoras com projetos desenvolvidos ou aprovados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento EmbrapaMapa Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 50 AVALIE Capítulo 4 O processo de tratamento de esgotos em comunidades isoladas O presente capítulo apresenta de maneira sucinta as principais etapas do tratamento de esgotos sanitários A partir da compreensão dos processos envolvidos no tratamento serão abordadas as peculiaridades das soluções unifamiliares e semicoletivas de tratamento de esgotos voltadas para comunidades isoladas Etapas do tratamento centralizado de esgotos domésticos Um sistema convencional de tratamento de esgoto normalmente centralizado e de grande porte consiste no direcionamento de todo o esgoto doméstico coletado para uma estação ETE que pode abranger até quatro níveis de tratamento preliminar primário secundário e terciário conforme mostra a FIGURA 11 Disposição adequada FIGURA 11 Fluxograma de um sistema centrali zado de trata mento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores 51 O tratamento preliminar referese basicamente à remoção de sólidos grosseiros como pe daços de madeira tecidos areia plástico papel e cabelo A remoção ocorre por meio de grades FIGURA 12 e desarenadores Depois de separados do esgoto esses sólidos devem ser dispostos de maneira adequada devendo ser direcionados preferencialmente a um aterro sanitário FIGURA 12 Gradeamento em ETE Foto Adriano L Tonetti O tratamento primário tem como objetivo a remoção de sólidos sedimentáveis por meio de decantadores Esses sólidos que se acumulam no fundo dos decantadores são denominados lodo primário e depois de separados são direcionados para outras unidades de tratamento responsáveis pelo seu adensamento digestão biológica secagem e disposição final adequada Além dos sólidos sedimentáveis o tratamento primário também remove sólidos flutuantes que se acumulam na parte superior do decantador Os sólidos flutuantes são normalmente ricos em óleos e gorduras graxas e esse material também é removido e direcionado para outras unidades responsáveis pelo seu tratamento específico junto com o lodo primário O esgoto é então direcionado para a próxima etapa de tratamento denominada tratamento secundário O tratamento secundário FIGURA 13 é responsável pela degradação da matéria orgânica dissolvida do esgoto e isso é feito por uma unidade de tratamento biológico na qual bactérias e outros microrganismos se alimentam de matéria orgânica removendoa assim do esgoto Tais microrganismos formam uma fração de sólidos conhecida como lodo secundário Esses sólidos devem passar por outras unidades para o seu adensamento digestão secagem e disposição final Por último o tratamento terciário envolve a remoção de componentes específicos como os nutrientes Nitrogênio e Fósforo e a desinfecção do esgoto tratado Essa etapa do tratamento é pouco comum nas ETEs brasileiras O esgoto tratado que sai das ETEs normalmente é lançado em corpos de água FIGURA 14 Para que isso possa ser feito o esgoto deve ter algumas características determinadas pela 52 FIGURA 14 Esgoto tratado em ETE em conformidade para ser lançado em corpo hídrico Foto Adriano L Tonetti legislação ambiental e deve também estar em conformidade com a qualidade das águas do corpo receptor dada pelo seu enquadramento ver Capítulo 3 Para aqueles que desejam se aprofundar no estudo das principais etapas do tratamento de esgotos domésticos sugerimos os livros da coleção Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias e as publicações elaboradas pelo PROSAB FIGURA 13 Processo de tratamento secundário de esgoto com tecnologia conhecida como lodos ativados Foto Adriano L Tonetti 53 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas No caso de comunidades isoladas os sistemas de tratamento de esgoto doméstico podem ser simplificados e têm algumas peculiaridades que serão detalhadas a seguir Separação do esgoto em pelo menos duas frações Uma das diferenças mais marcantes em relação ao tratamento de esgotos centralizado é a segregação do esgoto doméstico em duas frações distintas que normalmente são tratadas separadamente as águas cinzas e as águas de vaso sanitário também denominadas águas negras FIGURA 15 Essa separação dos esgotos é relatada como um importante passo para o seu tratamento mais simplificado e eficiente dentro da perspectiva do saneamento ecológico FONSECA 2008 FIGURA 15 Encanamento na parte externa do domicílio mostrando a segregação do esgoto em pelo menos duas frações distintas águas cinzas mangueiras flexíveis pretas e tubos azuis e águas de vaso sanitário tubulação branca de PVC Foto Isabel Figueiredo 54 Essa separação do esgoto é uma prática comum no Brasil rural e em outros países WHO 2006 e no caso da zona rural de Campinas foi observada em 92 das residências visitadas FIGUEIREDO no prelo Na comunidade pesquisada as águas cinzas provenientes de pias tanque máquina de lavar roupa e chuveiros recebem um tratamento intuitivo sendo normalmente aplicadas diretamente no solo FIGURA 16 ou em áreas com plantação de frutíferas e hortaliças especialmente bananeiras FIGURA 17 Os produtores rurais entrevistados em CampinasSP demonstraram ter pouca preocupação com o destino das águas cinzas o que também é observado em outras partes do mundo WHO 2006 Há ainda a disposição de águas cinzas diretamente em corpos dágua ou em outros sistemas específicos tais como filtros anaeróbios mas essas situações são menos frequentes FIGURA 17 Disposição de águas cinzas no solo em locais próximos a taiobas A e bananeiras B Fotos Isabel Figueiredo FIGURA 16 Disposição de águas cinzas diretamente no solo Foto Isabel Figueiredo A B 55 Apesar de esse tratamento diferenciado em relação às águas cinzas ser muito comum ele não é incluído nas normas técnicas vigentes ainda é pouco relatado nas pesquisas de campo e pouco avaliado em relação ao seu possível impacto na qualidade do solo das águas e na saúde humana Diferentes tipos de águas cinzas podem apresentar grandes variações na sua composição e potencial contaminante FIGURA 18 e mais pesquisas são necessárias para avaliar a eficiência dos tratamentos alternativos que usam o solo e plantas As características das águas cinzas dependem muito do comportamento de quem as gera dos equipamentos utilizados e dos produtos químicos envolvidos e também variam conforme o local de produção e os fatores sociais e econômicos JEFFERSON JEFFREY 2013 Unidades de tratamento preliminar Outra diferença em relação aos processos de tratamento de esgoto centralizados é que normalmente não há a necessidade de uma unidade de tratamento preliminar como caixas de areia e grades desde que não sejam lançados objetos indesejáveis na tubulação coletora como por exemplo fraldas descartáveis absorventes preservativos cabelo e qualquer outro material que possa ocasionar obstruções dos sistemas e das tubulações Em sistemas unifamiliares a curta distância entre a residência e o sistema de tratamento inviabiliza a utilização de grades e peneiras para remoção de sólidos grosseiros e caixas de areia para a remoção de terra e areia pois estas unidades poderiam provocar a retenção de fezes frescas e restos de alimentos o que aumentaria a frequência de manutenção ocasionaria odores desagradáveis e o aparecimento de animais vetores de doenças Em sistemas semicoletivos que atendem um número maior de domicílios interligados por uma pequena rede local de coleta de esgoto tubulações mais longas é recomendável que sejam instaladas grades e uma caixa de areia para o prétratamento do esgoto anteriormente ao início da unidade de tratamento escolhida FIGURA 18 Diferentes tipos de águas cinzas geradas em residências rurais A Cozinha B Chuveiro C máquina de lavar roupa e tanque Foto Isabel C S Figueiredo A B C 56 A única unidade que obrigatoriamente deve ser instalada antes de qualquer sistema tanto unifamiliar como semicoletivo é a caixa de gordura Ela deve receber as águas cinzas provenientes da cozinha evitando que placas de gordura e sólidos se acumulem nas tubulações FIGURA 19 prejudicando o funcionamento das próximas unidades de tratamento Detalhes do dimensionamento e características adequadas para a caixa de gordura estão descritos na NBR 81601999 ABNT 1999 O proprietário ou construtor deve atentar para a sua vedação para evitar mal cheiro e a entrada de insetos e águas de lavagem do piso e chuva e para a altura entre entrada e saída da caixa de forma a impedir a passagem da gordura e sólidos pela saída Também há opções de caixas de gordura em polietileno e concreto pré moldado prontas para a instalação FIGURA 19A Óleos e gorduras que se acumularam na tubulação de esgoto de 100mm causando o seu entupimento Foto Isabel Figueiredo FIGURA 19B Placas de gordura removidas de tubulação de esgoto residencial Foto Luana Cruz FIGURA 19C Resíduo removido de dentro de uma caixa de gordura de uma residência na zona rural após seis meses de uso Foto Isabel Figueiredo 57 A periodicidade de limpeza da caixa de gordura depende dos hábitos de uso da cozinha especificamente no preparo de alimentos com gordura eou óleos recomendando se uma inspeção da caixa de gordura a cada seis meses para que seja avaliada a necessidade de limpeza ou de algum tipo de intervenção Caso o acúmulo de gordura seja muito grande nesse período a ponto de ocasionar obstrução e consequentes extravasamentos pode ser feita a substituição da caixa por uma maior ou a instalação de uma caixa adicional O descarte do resíduo gerado na limpeza da caixa de gordura merece muita atenção sendo recomendadas as seguintes opções a a contratação de uma empresa especializada para limpeza e destinação do resíduo a um local adequado b limpeza manual e descarte junto com o lixo comum direcionado a um aterro sanitário c limpeza manual e enterramento no solo Os procedimentos e cuidados necessários para realizar uma limpeza manual são descritos na NBR 81601999 ABNT 1999 Esse material não deve ser descartado em vasos sanitários ralos rede de água da chuva ou terrenos baldios Tecnologias para o tratamento primário e secundário de esgoto Em relação às tecnologias utilizadas para o tratamento do esgoto em sistemas descentralizados elas são bastante diversas em relação às utilizadas em sistemas centralizados Usualmente o tanque séptico FICHA T09 é utilizado como tratamento primário e secundário já que além de remover os sólidos sedimentáveis e flotáveis que boiam ou flutuam essa unidade inicia a degradação biológica da matéria orgânica particulada do esgoto Contudo há outras opções de sistemas que não necessitam de um tanque séptico como por exemplo as fossas verdes ou bacias de evapotranspiração FICHA T07 a fossa séptica biodigestora FICHA T08 e os reatores anaeróbios compartimentados FICHA T14 Diversas tecnologias podem ser utilizadas como tratamento secundário isto é como unidades de degradação biológica da matéria orgânica dissolvida do esgoto Como exemplos temos os filtros anaeróbios FICHA T10 sistemas alagados construídos SAC FICHA T04 vermifiltros FICHA T12 e filtros de areia FICHA T11 Quanto à remoção de nutrientes do esgoto as alternativas aqui propostas colaboram pouco para alcançar esse objetivo Infelizmente o tratamento terciário exige uma maior complexidade operacional instalação de outras unidades de tratamento e maior consumo de energia tornandose no momento tecnicamente e financeiramente inviável para localidades isoladas Em alguns casos os sistemas alagados construídos FICHA T04 e biossistemas integrados FICHA T15 podem consumir uma parte dos nutrientes do esgoto mas para que isso ocorra de maneira satisfatória o sistema deve ser dimensionado e manejado de forma correta No próximo capítulo 15 tecnologias para o tratamento de esgoto serão apresentadas e discutidas em maior detalhe Na maioria dos sistemas de tratamento há a produção de 58 lodo primário ou secundário que se acumula no interior do reator biológico Como parte da manutenção desses sistemas é recomendado que haja a remoção desse lodo periodicamente conduzindoo para tratamento e disposição adequados Capítulo 7 Sistemas descentralizados mais comuns no Brasil Apesar de existir uma ampla gama de sistemas disponíveis para comunidades isoladas ainda é muito comum no Brasil o uso de fossas absorventes como comprovam os dados de pesquisas domiciliares realizadas nas áreas urbanas e rurais PNAD 2013 Essa solução continua sendo muito empregada em regiões rurais e eventualmente em zonas urbanas FUNASA 2015 As fossas absorventes FUNASA 2015 ou fossas rudimentares PNAD 2013 são também conhecidas como fossas negras ou fossas caipiras e podem ser definidas como um poço ou buraco escavado no solo sem impermeabilização ou com impermeabilização parcial onde é feita a disposição do esgoto bruto conduzido por veiculação hídrica FUNASA 2015 FIGURA 20 Ao receber diretamente o esgoto gerado nas residências as fossas absorventes desempenham as funções de tanque séptico e sumidouro No entanto devido à maior quantidade de sólidos matéria orgânica e lodo digerido acumulado em seu interior o entupimento do solo na região da fossa absorvente pode ocorrer mais rapidamente do que nos sumidouros construídos após tanques sépticos FUNASA 2015 FIGURA 20A Exemplo de fossa absorvente ou rudimentar In terior de uma fossa constru ída com anéis de concreto o fundo não é imperme abilizado Foto Isabel Figueiredo FIGURA 20B Exemplo de fossa absor vente ou rudi mentar Fossa construída por meio da escavação de um buraco no solo sem ne nhum tipo de revestimento Foto Isabel Figueiredo As fossas absorventes são tipicamente projetadas e construídas de forma empírica sem nenhum tipo de projeto ou avaliação das condições locais de instalação Em muitos casos as fossas apresentam ao invés de tampas apenas um fechamento precário tábuas 59 de madeira lonas plásticas ou telhas de fibrocimento ou mesmo não apresentam nenhum tipo de fechamento permitindo a entrada de água da chuva o escoamento do esgoto na superfície do solo e a proliferação de vetores oferecendo riscos aos moradores FIGURA 21 Os impactos ambientais que podem estar relacionados a esse tipo de sistema incluem a contaminação do solo e das fontes de água por patógenos e nitratos condição esta que pode tornar as fossas absorventes uma alternativa pouco eficiente e insegura Muitas instituições caracterizam a fossa absorvente como uma opção incorreta para o tratamento de esgotos em pequenas comunidades independentemente da forma como ela foi construída ou do local em que está localizada No entanto apesar de existir muita discussão a respeito da adequação da fossa absorvente ela é considerada internacionalmente WHO 2015 e mesmo nacionalmente FUNASA 2015 como uma forma de tratamentodisposição final que resolve satisfatoriamente aspectos de saúde pública Em muitos casos a fossa absorvente pode atender a aspectos de segurança no que tange à saúde pública e do ambiente mas para que isso ocorra é necessário que se tome uma série de cuidados tais como a Instalação de tampa firme e resistente b Vedação da tampa de forma adequada impedindo o acesso de animais de água da chuva e de pessoas c Construção da fossa em local com lençol freático profundo e que possibilite que o fluxo da água subterrânea primeiramente passe pelo poço e não pela fossa e d Instalação da fossa em um local com baixa densidade populacional ou seja que garanta uma distância segura entre uma fossa e outra e entre as fossas e os pontos de FIGURA 21A Fossa absorvente com fechamento precário Tampa de telha de fibrocimento Foto Isabel Figueiredo FIGURA 21B Fossa absor vente com fechamento precário Tam pa de concreto que cedeu com as chuvas Foto Isabel Figueiredo 60 captação de água subterrânea ou superficial Depois das fossas rudimentares o tanque séptico é a tecnologia mais utilizada no Brasil Os tanques sépticos são definidos como reatores anaeróbios cuja função é reter e digerir os sólidos sedimentáveis e flutuantes A sua simplicidade construtiva e a facilidade de manutenção tornam essa a tecnologia descentralizada mais comum no mundo MASSOUD TAHINI NASR 2009 No Brasil esse sistema é normatizado pela NBR 72291993 ABNT 1993 e será mais detalhado na FICHA T09 Capítulo 5 Além das fossas absorventes e tanques sépticos existem diversas alternativas sugeridas para áreas rurais e comunidades isoladas Como tais tecnologias são muito variadas e distintas será apresentada no Capítulo 5 uma metodologia simplificada desenvolvida para facilitar a escolha da melhor opção Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 61 AVALIE 62 Como resposta aos desafios relacionados à busca de sistemas de saneamento mais adequados para as comunidades isoladas numerosas experiências têm sido desenvolvidas em diferentes partes do mundo inclusive no Brasil Essas experiências têm trazido melhorias nas condições de vida das comunidades sem a destruição dos seus valores tradicionais e muitas vezes possibilitando a geração de trabalho e renda SERAFIM DIAS 2013 No âmbito dessas propostas a orientação é que as tecnologias relacionadas ao saneamento busquem melhorar as condições de saúde e higiene das comunidades por meio de técnicas de baixo custo que respeitem a cultura e os conhecimentos locais e que sejam ambientalmente sustentáveis Neste capítulo serão apresentadas 15 tecnologias selecionadas para o tratamento de esgotos em comunidades isoladas A escolha dessas tecnologias foi baseada não apenas no que já está disponível no Manual de Saneamento elaborado pela Funasa FUNASA 2015 e nas normas técnicas da ABNT ABNT 1993 e 1997 mas também em resultados de pesquisas com sistemas novos ou modificados e na sua aplicação prática em comunidades isoladas Foram priorizadas soluções unifamiliares mas é indicado quando a tecnologia discutida pode ser adaptada para sistemas maiores e quando pertinente também são abordados sistemas semicoletivos ex Biossistemas integrados FICHA T15 As soluções aqui apresentadas possuem implantação funcionamento e operação simplificados capazes de garantir uma remoção eficaz de matéria orgânica do esgoto a baixo custo Apesar de algumas dessas alternativas de tratamento ainda não serem contempladas pelas normas técnicas vigentes elas têm sido usadas frequentemente em comunidades isoladas além de Capítulo 5 Soluções para o tratamento de esgoto 63 possuírem respaldo técnico por serem objeto de pesquisas desenvolvidas em centros de pesquisas universidades prefeituras e ONGs A escolha da tecnologia mais adequada Para que se possa escolher a tecnologia mais adequada às condições existentes foi criado um fluxograma simplificado para facilitar a tomada de decisão O fluxograma FIGURA 22 considera o tipo de esgoto a ser tratado ex águas cinzas águas de vaso sanitário esgoto doméstico ou esgoto misto sugerindo diversas opções de tecnologias de tratamento possíveis para cada caso A cada pergunta feita no fluxograma o interessado deve responder SIM ou NÃO Cada resposta levará a uma nova pergunta ou à sugestão de uma tecnologia Para cada tecnologia sugerida há uma Ficha de Tratamento de Esgoto correspondente FICHAS T01 a T15 que traz detalhes da sua construção e funcionamento imagens da sua aplicação e desenhos esquemáticos dos sistemas além de indicar referências bibliográficas para consulta e aprofundamento Para fornecer uma visão geral de todas as tecnologias também elaboramos um quadro QUADRO 2 que resume as principais características das tecnologias10 comparandoas Vale lembrar que o tratamento do esgoto doméstico em comunidades isoladas não depende apenas da escolha da tecnologia de tratamento é necessário também fazer a disposição final do esgoto tratado e do lodo gerado no processo se houver Por isso é fundamental que juntamente com a escolha do sistema mais adequado Capítulo 5 sejam também avaliadas as possibilidades de disposição final do esgoto tratado conforme o tipo de solo e altura do lençol freático Capítulo 6 e as possibilidades de tratamento e uso do lodo se este for gerado durante o processo Capítulo 7 10 Cabe destacar que não foi abordado aqui o uso das lagoas de estabilização tecnologia que já é bastante utilizada em comunidades de pequeno e médio porte em todo o Brasil Além disso seus aspectos construtivos e dimensionamento são amplamente discutidos na literatura 64 65 QUADRO 2 Síntese das principais características das quinze tecnologias selecionadas para o tratamento de esgoto de comunidades isoladas Fonte Elaborado pelos autores Tecnologia Tipo de esgoto tratado Necessário unidade de prétrata mento Tipo de siste ma Área neces sária Remoção de matéria orgâ nica Frequência de manutenção Remoção de Lodo Custo T01 Fossa seca Fezes e urina sem água Não Unifamiliar 2 a 4 m² Não se aplica Não T02 Banheiro seco compostável Apenas fezes e um pou co de urina sem água Não Unifamiliar ou semicoletivo 3 a 5 m² Não se aplica Não mas há produção de composto T03 Estocagem e uso da urina Apenas urina com ou sem água Não Unifamiliar ou semicoletivo 1 a 3 m² Não se aplica Não T04 Sistemas ala gados construídos SAC Águas cinzas Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 75 a 15 m² Não T05 Círculo de bana neiras Águas cinzas Esgoto prétratado Não para águas cinzas Sim para es goto misto Unifamiliar 3 a 5 m² Não se aplica Não T06 Reator anaeróbio de fluxo ascendente unifami liar Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T07 Fossa verde Águas de vaso sanitário Não Unifamiliar 7 a 10 m² Talvez T08 Fossa séptica biodigestora Águas de vaso sanitário Não Unifamiliar 10 a 12 m² Não T09 Tanque séptico Águas de vaso sanitário Águas cinzas Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T10 Filtro anaeróbio Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 15 a 4 m² Sim T11 Filtro de areia Esgoto prétratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 2 a 5 m² Não T12 Vermifiltro Aguas de vaso sanitário Águas cinzas Esgoto doméstico Esgoto pré tratado Sim Unifamiliar ou semicoletivo 2 a 4 m² Sim na forma de húmus de minhoca T13 Biodigestor Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 5 m² Sim T14 RAFA compacto Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 3 a 8 m² Sim T15 Biossistema integrado BSI Águas de vaso sanitário Esgoto doméstico Não Unifamiliar ou semicoletivo 25 a 100 m² Sim Para um sistema que atende até 5 pessoas Valores calculados em 2018 para um sistema que atende até 5 pessoas Remoção de matéria orgânica eficiência Até 49 baixa 50 a 79 média 80 ou mais alta Até R 500 baixo R 500 a R 1500 médio Custo R 1500 a R 2500 alto 5 ou mais vezes por ano alta 1 vez por ano baixa 2 a 4 vezes por ano média Frequência de manutenção 66 ATENÇÃO Antes de escolher o sistema de tratamento de esgoto avaliar o tipo de solo e a altura do lençol freático no local de instalação ver capítulo 6 Algumas tecnologias de tratamento de fezes permitem o tratamento conjunto da urina Na sua casa você usa água para dar a descarga O esgoto do vaso sanitário privada se mistura com a água do chuveiro pia e de outros cômodos da casa Tratamento de esgoto doméstico Tratamento de águas de vaso sanitário Tratamento de águas cinzas Tratamento de urina Tratamento de urina e fezes Tratamento de fezes Você gostaria de aproveitar as fezes e urina tratadas na agricultura SIM SIM NÃO NÃO SIM Há mistura de esgoto NÃO O esgoto do vaso é totalmente separado T04 Sistemas alagados construídos T06 RAFA compacto T09 Tanque séptico T10 Filtro anaeróbio T11 FIltro de areia T12 Vermifiltro T13 Biodigestor T14 Reator anaeróbio compartimentado T15 Biossistema integrado T07 Fossa verde T08 Fossa séptica biodigestora T05 Círculo de bananeiras OU OU T01 Fossa seca T03 Estocagem e uso de urina T02 Banheiro seco compostável Tecnologias de tratamento de esgoto doméstico Tecnologias de tratamento de esgoto doméstico O esgoto tratado deve ser encaminhado para disposição final Capítulo 6 FIGURA 22 Fluxograma para escolha da tecnologia para tratamento de esgoto doméstico em comunidades isoladas Fonte Elaborado pelos autores 67 68 Unidade de tratamento de dejetos humanos que não utiliza água para a descarga FIGURA 1 Esta pode ser uma boa alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento da rede pública de abastecimento de água A fossa seca consiste em um buraco escavado no solo sobre o qual é construído um piso e uma casinha FIGURA 2 que além de proteger a fossa aumenta o conforto para o usuário O buraco que receberá as fezes e a urina pode ou não ser revestido Como opções de revestimento podemse empregar concreto alvenaria ou outros materiais disponíveis Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A fossa seca pode ser feita com uma abertura circular de 90 cm de diâmetro ou quadrada com 80 cm de lado Sua profundidade varia principalmente de acordo com as características do solo e do nível de água do lençol freático sendo comum o valor aproximado de 250 m São lançados na fossa somente dejetos fezes e urina e papel higiênico Esse material se decompõe no interior da fossa por digestão anaeróbia Se houver mau cheiro ou presença de insetos recomendase a cobertura total dos dejetos com terra cinzas ou cal Deve ser evitada a presença de água no interior da fossa seca Quando a fossa ficar cheia deve ser coberta com terra e outro sistema de fossa seca deve ser construído Tela contra insetos Tubo para ventilação Alvenaria Alvenaria ou escavação no solo Fezes urina e papel higiênico FOSSA SECA T01 FIGURA 1 Esquema de fossa seca 69 FIGURA 4 Fossa seca construída em madeira em Itupitanga PA Foto Francisco Madrid Considerações e recomendações A fossa seca deve ser construída longe de poços nascentes rios ou riachos e onde não haja enchentes e enxurradas A profundidade recomendada do buraco da fossa é de cerca de 250 m mas esse valor varia de acordo com a profundidade do lençol freático nível de água no solo e constituição do solo se arenoso ou argiloso A porta da casinha e a tampa da fossa devem ser mantidas fechadas para evitar a atração de insetos e outros animais Em todos os casos pode se acrescentar um tubo de ventilação para evitar acúmulo de gases FIGURA 1 Em algumas localidades mais remotas é comum que as casinhas sejam feitas com madeira folhas e outros tipos de revestimentos naturais FIGURAS 3 E 4 Nesses casos a disposição dos dejetos é feita em buracos escavados no solo a profundidades menores Algumas variações da fossa seca Se a fossa for impermeabilizada é denominada fossa estanque Se tiver duas câmaras independentes utilizadas alternadamente e com intervalos suficientes para que a matéria orgânica seja degradada e mineralizada é denominada fossa de fermentação Quando é feita a compostagem dos dejetos da fossa de modo a possibilitar sua aplicação na agricultura de modo sustentável e seguro o sistema é chamado banheiro seco compostável FICHA T02 Tipo de esgoto tratado Fezes e urina sem água Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 2 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Construir outra fossa após encher Dimensionamento e detalhes de projeto FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Alencar 2009 Pires e Tibúrcio 2011 Outras referências Van Lengen 1996 FIGURA 2 Casinha sem uso construída em alvenaria Propriedade rural de CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Fossa seca construída com folhas de coqueiro a poucos metros da praia Foto Adriano L Tonetti 70 Unidade de tratamento de dejetos humanos apenas fezes e algumas vezes urina também que não utiliza água para a descarga Essa pode ser uma alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento da rede pública de abastecimento de água Também pode ser utilizado pelo seu apelo ecológico O banheiro seco compostável consiste no confinamento dos dejetos em uma câmara impermeabilizada localizada abaixo do acento de evacuação Além das fezes adicionase serragem a cada uso do banheiro proporcionando condições para a compostagem do material BANHEIRO SECO COMPOSTÁVEL T02 Serragem Tubulação para coletar urina Câmara de compostagem ou armazenamento Tratamento de urina ver fcha T03 Fezes urina serragem e papel higiênico Tela contra insetos Tubo para ventilação FIGURA 1 Esquema de banheiro seco compostável Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O banheiro seco pode localizarse em uma casinha externa FIGURA 2 ou no interior da própria casa A câmara de compostagem pode ser feita em alvenaria impermeabilizada ou pode ser um recipiente plástico bombona ou balde FIGURA 3 É comum que banheiros deste tipo sejam construídos em duplicidade ou seja com dois assentos e duas câmaras de compostagem FIGURAS 2 E 4 As fezes e o papel higiênico são confinados na câmara ou na bombonabalde Após cada utilização devese jogar um pouco de material seco como serragem folhas secas ou papel picado Na falta desses materiais podese usar cal Finalmente quando a câmara estiver quase cheia devese fechar o assento em uso e passar a usar o outro assento Caso se utilize uma bombona ou balde basta substituir a cheia por uma vazia Há experiências que fazem uso de microorganismos específicos para acelerar o processo de decomposição do material e minimizar o uso de material seco Em outros casos apenas a desidratação do material é feita dentro das câmaras e o material depois é compostado separadamente A urina pode ser coletada em um vaso separador ou mictório devendo ser tratada isoladamente para aplicação na agricultura FICHA T03 ou juntamente com as águas cinzas ex FICHAS T04 T05 e T12 71 Tipo de esgoto tratado Apenas fezes sem água e algumas vezes urina também Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não mas há produção de composto Dimensionamento e detalhes de projeto CEPAGRO 2013 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Hill e Baldwin 2012 Outras referências Anand e Apul 2014 Jenkins 2005 FIGURA 4 Remoção do composto pronto de dentro da câmara depois de seis meses Foto Guilherme Castagna Considerações e recomendações É fundamental evitar a entrada de líquidos dentro da câmara que armazena as fezes A água de chuva ou de enxurrada não pode entrar nas câmaras O acúmulo de urina dentro da câmara também pode gerar mau cheiro A urina separada e estocada pode ser utilizada como fertilizante se tomadas algumas precauções como descrito na ficha de separação de urina FICHA T03 Alguns modelos de banheiro seco compostável permitem que a urina seja compostada junto com as fezes Caso não se deseje utilizar a urina na fertilização de cultivos há a opção de seu tratamento conjunto com águas cinzas Sugestões círculo de bananeira FICHA T05 sistemas alagados construídos FICHA T04 vermifiltro FICHA T12 As fezes nunca devem ficar expostas ao ar livre Devese sempre utilizar material secante como papeis ou folhas secas serragem ou cal para sua desidratação e alcalinização do material O material que será compostado deve ser levado para uma pilha de compostagem onde ele leva pelo menos 6 meses para gerar o composto rico em nutrientes FIGURA 5 No caso de banheiros em duplicidade já é retirado de dentro da câmara um material pronto para o uso após seis meses de armazenamento no banheiro inativo O sucesso do banheiro seco depende do cuidado de quem faz o seu manejo Durante a remoção do material da câmara e manuseio da pilha de compostagem equipamentos de proteção individual EPIs devem ser sempre utilizados especialmente luvas FIGURA 2 Banheiro seco construído em duplicidade em Itacaré BA A foto mostra a tubulação de ventilação e a câmara de compostagem Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Banheiro seco de balde na Casa dos Hólons em São Paulo SP Foto Isabel Figueiredo 72 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A separação entre urina e fezes pode ser praticada com o uso de um vaso separador que é um vaso sanitário projetado para essa finalidade FIGURA 1 Outra opção para usuários masculinos é o urinol ou mictório No contexto do saneamento ecológico a urina pode ser coletada e utilizada como fertilizante natural contribuindo assim com o uso econômico da água e a ciclagem de nutrientes Para isso devese separar urina e fezes no momento de sua produção deixando a urina estocada por tempo suficiente para o seu uso seguro em práticas agrícolas ESTOCAGEM E USO DA URINA T03 Tubulação para fezes Vista superior Vista lateral Saída para tratamento de esgoto Tubulação para coleta de urina Reservatório de urina Urina Tratamento das fezes ver fchas T07 e T08 Considerações e recomendações Se o desnível do terreno for favorável a urina pode ser conduzida por uma tubulação até o armazenamento Caso contrário podese coletar a urina em um recipiente menor e abastecer manualmente o reservatório Uma vez garantida a separação da urina a tubulação de saída do vaso sanitário ou do urinol deve conduzir o líquido a um reservatório de armazenamento Já as fezes devem seguir para outro tratamento O reservatório de armazenamento de urina pode ser instalado em ambientes fechados ao ar livre FIGURA 2 acima ou abaixo do solo de modo adequado às condições do clima local e do espaço disponível O reservatório de armazenamento de urina pode ser construído em alvenaria ou ser feito com bombonas plásticas FIGURA 2 caixas dágua FIGURA 3 ou qualquer outro material que garanta que não haja vazamentos Suas dimensões variam em função do número de usuários e do tempo de estocagem desejado A produção diária média é de 15 litros de urina por pessoa É preferível que a urina seja armazenada sem diluição pois isso garante um ambiente mais adequado para eliminação de microorganismos que podem estar presentes FIGURA 1 Esquema de separação e estocagem de urina 73 FIGURA 4 Espigas de milho cultivadas com diferentes aplicações de urina Do lado esquerdo estão as espigas cultivadas com maior quantidade de urina e do lado direito as espigas cultivadas sem o biofertilizante Experiência desenvolvida na África Foto Peter Morgan Tipo de esgoto tratado Urina Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 1 a 3 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não gera lodo e sim biofertilizante que tem que ser aplicado na agricultura Dimensionamento e detalhes de projeto Demenighi 2013 Tilley et al 2014 Casos bem sucedidos Botto 2013 Holmer 2008 Martins 2016 Outras referências Gonçalves 2006 Schönning e Stenström 2004 WHO 2006 É desejável que os reservatórios de armazenamento sejam de plástico evitar o uso dos de metal Os tanques devem ser bem vedados para evitar vazamentos infiltração de água e perda de nitrogênio Alguns autores recomendam que em residências a urina pode ser usada sem armazenamento prévio Isso se aplica para qualquer tipo de cultivo desde que as plantas produzidas sejam para o consumo na mesma residência e que tenha transcorrido um mês entre a fertilização aplicação da urina e a colheita Segundo a Organização Mundial da Saúde considerando a temperatura de estocagem de 20C a urina deve ser armazenada por pelo menos um mês para uso em culturas alimentícias que serão processadas ex alimentos que serão cozidos assados e não serão ingeridos crus FIGURA 4 e culturas de forragem ex gramíneas para alimentar animais Para os demais tipos de culturas o tempo de armazenagem deve ser de pelo menos 6 meses A urina deve ser aplicada próxima ao chão nunca aplicar por aspersão Esse cuidado reduzirá o cheiro a queimação de folhas e a perda de nitrogênio Recomendase um período de pelo menos um mês entre a aplicação na cultura e a colheita Isto reduzirá ainda mais o risco de agentes patogênicos devido à sua inativação pela atividade microbiana no solo e radiação UV do sol Caso não se deseje a aplicação agrícola recomendase que a urina seja infiltrada no solo Ver CAPÍTULO 6 para as opções de disposição final FIGURA 2 Galões para armazenamento de urina na Ecovila Tamera em Portugal Foto Guilherme Castagna FIGURA 3 Armazenamento semicoletivo de urina Fonte Tilley et al 2014 74 Tubulação de entrada Caixa para controle do nivel Plantas Macrófitas Impermeabilização Nível da água Saída para disposição final Tubulação de saída T04 SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUÍDOS SAC Unidade de tratamento para águas cinzas ou para esgoto doméstico previamente tratado Os sistemas alagados construídos SAC também conhecidos como zonas de raízes ou wetlands nomenclatura internacional são compostos por valas com paredes e fundo impermeabilizados permitindo seu alagamento com o esgoto a ser tratado São pouco profundas 10 m e possuem plantas aquáticas ou macrófitas que atuam na remoção de poluentes além de proporcionar a fixação de microrganismos que degradam a matéria orgânica Os SAC normalmente possuem material particulado em seu interior exemplo areia brita seixo rolado como meio suporte para o crescimento das plantas e microrganismos Tipo de esgoto tratado Águas cinzas e esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 75 a 15 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto Sezerino et al 2015 USEPA 2000 Casos bem sucedidos Philippi et al 2006 Souza et al 2004 Outras referências Dotro et al 2017 Kadlec e Wallace 2010 FIGURA 1 Esquema de sistema alagado construído SAC 75 FIGURA 2 SAC com fluxo vertical e impermeabilização feita por manta de PVC em HolambraSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações No tratamento de esgoto doméstico águas de vaso sanitário águas cinzas o SAC é uma unidade complementar Antes do SAC deve ser instalado um tanque séptico FICHA T09 Biodigestor T13 ou Reator Anaeróbio Compartimentado T14 Caso contrário o sistema fica suscetível a entupimentos o que implicaria na necessidade de remoção total do material filtrante e sua substituição por material limpo O tratamento de águas cinzas pode ser direcionado diretamente para o SAC depois de passar por uma caixa de gordura e uma caixa de retenção de sólidos grosseiros Fios de cabelo fiapos de roupa gordura e outros tipos de sólidos podem ocasionar o entupimento dentro do SAC As espécies de plantas aquáticas escolhidas devem ser de rápido crescimento e propagação No Brasil as mais utilizadas são a taboa Thypa papiro Cyperus biri Canna e gramíneas como o capim Tifton Cynodon Outras plantas podem ser usadas desde que tenham bom crescimento em ambientes alagados A vegetação do SAC deve ser podada periodicamente e recomendase no mínimo duas vezes por ano O material podado pode ser utilizado em pilhas de compostagem É recomendável que a tubulação de saída do SAC possua um sistema para controle do nível da água FIGURA 5 a fim de manter o nível sempre abaixo da superfície do meio de suporte e evitar a formação de poças que podem ser o criatório de larvas O destino do esgoto após tratamento pelo SAC deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental ver Capítulo 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Usualmente o SAC possui formato retangular podendo ser escavado no próprio solo manualmente ou com a ajuda de máquinas Suas paredes e fundo devem ser impermeabilizados com alvenaria FIGURA 2 ou mantas sintéticas FIGURA 3 O dimensionamento do SAC se baseia principalmente no volume diário de esgoto a ser tratado e também na qualidade do esgoto Ele deve ter uma área média de 2 m2 por pessoa e uma profundidade entre 06 e 10 m O fluxo do esgoto mais comum é o subsuperficial FIGURA 2 isto é ocorre abaixo da superfície do material utilizado como suporte e em sentido horizontal Nesse caso o esgoto é distribuído por tubos de PVC perfurados na superfície de entrada Esse primeiro trecho pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4 para evitar entupimentos O trecho com plantas recebe o nome de zona de raízes Nessa região do SAC é que acontece a maior parte da transformação do esgoto remoção de nutrientes e matéria orgânica Essa zona pode ser preenchida com brita nº 1 ou 2 mas há experiências que fazem uso de areia Por fim o líquido tratado é coletado no extremo oposto à entrada de esgoto Para isso devese utilizar tubos de PVC perfurados localizados no fundo da vala do SAC Esse trecho chamado de zona de saída pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4 SACs com fluxo vertical FIGURA 3 e tanques de macrófitas com fluxo superficial água aparente FIGURA 4 também podem ser utilizados FIGURA 3 Mecanismo de controle de nível feito com tubos de PVC em sistema da EMBRAPA chamado de jardins filtrantes Foto Isabel Figueiredo FIGURA 4 SAC unifamiliar de fluxo horizontal subsuperficial construído em alvenaria em CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 76 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção do círculo de bananeira se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O buraco não deve ser impermeabilizado nem compactado T05 CÍRCULO DE BANANEIRAS Unidade de tratamento para águas cinzas ou tratamento complementar de esgoto doméstico ou águas de vaso sanitário Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada onde desemboca a tubulação Ao redor são plantadas bananeiras eou outras plantas que apreciem o solo úmido e rico em nutrientes Palhada Bananeiras Terra Taiobas Entrada de esgoto Galhos secos FIGURA 1 Esquema de círculo de bananeiras O buraco deve ter um formato de um prato fundo com profundidade de aproximadamente 05 a 10 m e um diâmetro interno de 14 a 20 m O buraco deve ter seu fundo preenchido com pequenos galhos e palhada na parte superior capim seco folhas secas de bananeira criando um ambiente arejado e espaçoso para receber a água cinza que precisa ser tratada FIGURA 2 Para a entrada da água cinza no buraco podese fixar um joelho na ponta da tubulação conduzindo o líquido a entrar no meio da camada de palha seca evitando que a água cinza fique exposta A água e os nutrientes do esgoto serão consumidos pelas bananeiras enquanto que os restos orgânicos restos de alimentos sabão etc serão degradados pelos microorganismos presentes no solo da vala Alguns autores recomendam a instalação de uma caixa de gordura para o prétratamento do esgoto da cozinha Apesar de a caixa de gordura reter restos de comida e grande parte da gordura as águas cinzas saem dela com cheiro desagradável e por isso é preciso avaliar a sua instalação em locais próximos à casa 77 FIGURA 2 Circulo de bananeiras em CampinasSP A logo após a implantação e B depois de um ano Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações Durante a escavação do buraco do círculo de bananeiras a terra retirada pode ser aproveitada para a construção de sua borda criando um morrinho em torno do buraco FIGURA 2 Se o terreno for inclinado ao invés de um círculo recomendase a escavação de meio círculo meia lua No monte em volta do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços de aproximadamente 60 cm entre elas Nesse espaço podem ser plantadas outras espécies menores que gostem de umidade como mamoeiros lírio do brejo e taioba O buraco do círculo de bananeiras não deve ser maior do que o padrão apresentado Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente 1000 L suficiente para atender uma casa com 3 a 5 moradores Contudo o consumo de água em cada casa pode variar dependendo dos hábitos dos moradores Além disso o tipo de solo e as condições climáticas são distintos para cada local Portanto se for observado que o volume de água cinza produzida extrapola a capacidade de recebimento do círculo de bananeiras devese construir um segundo círculo em seguida ou dividir o fluxo em dois ou três sistemas paralelos O círculo de bananeiras é uma alternativa de tratamento e também de disposição final ver FICHA D03 Recomendase portanto que o local seja afastado do lençol freático e de nascentes Devese também evitar seu uso em locais com solo arenoso Para esse último caso podese adicionar uma camada de argila nas paredes e no fundo do buraco dificultando a infiltração da água Existe uma alternativa semelhante ao círculo de bananeiras chamada de Bacia de Mulch FIGURA 3 Esse sistema de tratamento e infiltração de água cinza também consiste em um buraco circular na forma de prato fundo Contudo o monte de terra é posicionado no meio do círculo onde são plantadas árvores frutíferas e o restante da vala circundando o centro deve ser preenchido com galhos e palha seca Tipo de esgoto tratado Águas cinzas ou esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não para águas cinzas Sim para esgoto doméstico Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Não se aplica Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Silva 2018 FUNASA 2018 FUNASA 2015 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Figueiredo no prelo Martinetti Teixeira e Shimbo 2009 Paes 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentoru ralindexphpgaleriavideos Ludwig 2012 Mollison 1988 FIGURA 3 Bacia de Mulch em Luziânia GO Foto Isabel Figueiredo A B 78 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente RAFA também é conhecido pela sigla UASB do inglês Upflow Anaerobic Sludge Blanket O RAFA compacto pode ser construído com tubos plásticos anéis de concreto zimbras alvenaria ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização e que tenha o tamanho adequado Modelos econômicos têm sido desenvolvidos FIGURA 2 mas existem também modelos comerciais de reatores unifamiliares FIGURA 3 O principal parâmetro de dimensionamento do reator é a estimativa do volume de esgoto a ser tratado por dia Desse modo o volume interno do reator deve garantir que o esgoto demore em torno de 9 horas para percorrer toda a unidade e sair pelo topo Isso permitirá que o esgoto tenha contato com a manta de lodo em suspensão por tempo suficiente para que o tratamento ocorra Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O esgoto entra pela parte de baixo do reator percorrendo internamente a unidade até a saída no topo Esse fluxo ascendente faz com que o reator sempre esteja cheio de esgoto Em seu interior há a formação de uma manta de lodo constituída por microorganismos soltos ou em pequenos grupos Esse lodo decompõe a matéria orgânica sem a presença de oxigênio degradação anaeróbia No topo do reator são colocados defletores placas que separam o líquido dos materiais sólidos e do biogás formado naturalmente pelo processo T06 REATOR ANAERÓBIO DE FLUXO ASCENDENTE RAFA COMPACTO Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Lodo Tubulação de saída Tubulação de extração do lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de reator anaeróbio de fluxo ascendente compacto 79 FIGURA 2 RAFA unifamiliar implantado em área rural Este protótipo simplificado e de baixo custa encontrase em fase de estudo em BotucatuSP Ele é confeccionado com tubo PVC 300mm Foto Guilherme Franceschini FIGURA 3 Vista geral de RAFA comercial instalado ao lado da caixa para retirada e secagem do lodo feita com tijolos Foto Daniel Kuchida Considerações e recomendações O reator anaeróbio de fluxo ascendente deve ser precedido de caixa de gordura em casos de contribuições com grande concentração de óleos conforme a NBR 81601999 da ABNT Por se tratar de um sistema anaeróbio decomposição da matéria orgânica na ausência de oxigênio pode haver a liberação de gases que provocam mau cheiro Para evitar essa situação recomendase instalar sistema de ventilação nas tubulações conforme NBR 81601999 da ABNT É recomendável uma limpeza interna anual do reator que pode ser realizada com auxílio de caminhão limpa fossa Em alguns casos é possível instalar uma tubulação com registro para a remoção do lodo estabilizado que se acumula no fundo do reator O lodo removido do reator é considerado estabilizado necessitando apenas ser desaguado As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no Capítulo 7 RAFAs compactos préfabricados FIGURA 3 são comercializados em diferentes materiais como polietileno e plástico reforçado com fibra de vidro Alguns já possuem uma configuração que permite a extração de lodo estabilizado por diferença de pressão interna contendo uma válvula manual de coleta O esgoto após tratamento pelo RAFA compacto pode ser infiltrado no solo ver FICHAS D01 a D03 Quando necessário tratamento complementar para melhorar a remoção de nutrientes e de matéria orgânica o sistema pode ser seguido por outras tecnologias Ex Filtro anaeróbio FICHA T10 Filtro de areia FICHA T11 Sistemas alagados construídos FICHA T04 O destino do esgoto após tratamento pelo RAFA deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Média O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 122092011 Freitas 2012 Jordão e Pessôa 2011 Casos bem sucedidos Franceschini no prelo Souza e Vieira 1986 Outras referências Gasi 1988 Lima et al 2012 Madureira 2013 80 A Fossa verde ou Bacia de evapotranspiração BET é um sistema de tratamento para águas de vaso sanitário que faz o aproveitamento da água e dos nutrientes presentes no esgoto A BET pode ser dividida em três partes um compartimento central para o recebimento e digestão inicial do esgoto uma camada filtrante e uma área plantada com bananeiras Outros nomes para o mesmo sistema são tanque de evapotranspiração Tevap ecofossa fossa biosséptica biorremediação vegetal fossa de bananeira canteiro biosséptico FOSSA VERDE T07 Tampa de inspeção Areia grossa Brita Entulho Câmara central pneus Impermeabilização Terrasolo Tubulação perfurada para extravasamento Entrada de esgoto Entrada de esgoto Considerações e recomendações Recomendase a instalação de pelo menos dois tubos para a inspeção do sistema e eventual remoção de lodo por caminhão limpafossa o que raramente é necessário A tubulação de 100 mm deve chegar até a câmara central de pneus FIGURA 1 Esquema de fossa verde Para evitar o encharcamento do solo e do sistema a água de enxurrada não deve entrar construindose para tanto um pequeno muro de contenção ao redor da Fossa verde Além disso a camada de terra não deve ficar exposta devendo estar sempre coberta por palhada eou folhas secas Ele deve ser instalada preferencialmente em locais com muita insolação e ventos A Fossa verde trata apenas o esgoto gerado pelo uso do vaso sanitário Ela é um sistema versátil pois pode ser usado em locais com solo muito arenoso ou muito argiloso e até mesmo com lençol freático baixo locais onde brota água com muita facilidade ao escavar o solo Na maioria dos casos não há a saída do esgoto tratado deste sistema ou seja todo o esgoto que entra fica um tempo dentro da Fossa Verde e é consumido pelas bananeiras No entanto por precaução recomendase a instalação de uma tubulação de drenagem FIGURA 3 que direcione o excedente já tratado para um círculo de bananeiras FICHA T05 Essa medida é importante em locais com muitas chuvas ou quando muitas pessoas usarem o sistema no mesmo dia ex festa Estudos mostram que os alimentos e folhas que crescem na BET bananas e taioba não ficam contaminados por bactérias e outros microorganismos e portanto são seguros para o consumo humano No entanto não é recomendado o consumo de raízes ex inhame ou gengibre ou frutos colhidos do chão 81 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção da Fossa Verde ou BET FIGURA 2 se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O segundo passo é a construção de uma grande caixa ou reservatório que ficará enterrado local onde o tratamento do esgoto acontece A caixa precisa ser totalmente impermeabilizada e não pode haver vazamentos no sistema e nem entrada de água subterrânea A caixa pode ser construída com alvenaria convencional ou técnicas alternativas como o ferrocimento e ou superadobe Mantas de PVC ou lonas também podem ser utilizadas A entrada de esgoto no sistema é realizada através de uma tubulação de 100 mm que desemboca dentro da câmara central localizada no fundo da caixa FIGURA 3 A câmara é a primeira etapa do tratamento onde ocorre a sedimentação dos sólidos e também o início da digestão do esgoto Ela pode ser feita com muitos materiais diferentes mas os mais comuns são pneus velhos ou blocos cerâmicos vazados O esgoto sobe então pelas camadas filtrantes compostas de entulho brita e areia FIGURA 1 Nesses materiais crescem e se desenvolvem micro organismos que degradam o esgoto de forma anaeróbica Acima da camada filtrante fica uma camada de terra onde são plantadas bananeiras e outras plantas como taioba e lírio do brejo FIGURA 4 Os nutrientes presentes no esgoto são utilizados pelas plantas na produção de novas folhas e frutos atuando como adubos naturais Parte da água que entra no sistema evapora pelo solo FIGURA 3 Construção da câmara de pneus e da camada de entulho Foto Bárbara Silva Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 7 a 10 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Talvez Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Silva 2018 FUNASA 2018 FUNASA 2015 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Benjamin 2013 Figueiredo no prelo Galbiati 2009 Pires 2012 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos httpotssorgbrsaneamentoecologico httpsvimeocom176809993 FIGURA 4 Preenchimen to da camada de terra e plantio das bananeiras Abaixo é possível ver o ladrão de tubo PVC perfurado e envolto por tela de mos quiteiro Foto Luana Cruz FIGURA 2 Fossa verde ou BET instalada na Praia do Sono ParatyRJ Fonte otssorgbrsaneamentoecologico 82 A Fossa Séptica Biodigestora FSB é uma tecnologia criada em 2001 pela Embrapa Instrumentação São CarlosSP para o tratamento da água de vaso sanitário É composta por três caixas dágua conectadas onde ocorrem a degradação da matéria orgânica do esgoto e a transformação deste em um biofertilizante que pode ser aplicado em algumas culturas O sistema é capaz de atender a uma casa de até 5 pessoas mas adaptações podem ser feitas caso o número de habitantes seja maior FOSSA SÉPTICA BIODIGESTORA T08 Válvula de retenção Tubulação para alívio de pressão Caixa de armazamento do biofertilizante Tê de inspeção Saída para tratamento complementar ou disposição final Considerações e recomendações A FSB trata apenas as águas de vaso sanitário ou seja apenas o esgoto gerado pelas descargas Se a residência tiver mais do que cinco moradores outras caixas devem ser adicionadas ao sistema O sistema pode ter sua eficiência prejudicada em chácaras ou locais onde a presença dos moradores não é constante Em relação à manutenção do FIGURA 1 Esquema de fossa séptica biodigestora sistema não deve ser jogado papel higiênico no vaso sanitário e a limpeza do vaso deve ser feita com sabão neutro evitar o uso excessivo de desinfetantes e água sanitária A FSB pode ser construída com diversos materiais caixas de fibrocimento ou fibra de vidro anéis de concreto caixas de polipropileno estas não podem ser enterradas pois se deformam As tampas da FSB devem ser pintadas de preto para ajudar na manutenção da temperatura do sistema Respiros também devem ser instalados nas duas primeiras caixas para permitir a saída dos gases gerados no processo Águas de chuva e de enxurradas não devem entrar no sistema Para evitar isso devese fazer uma contenção Se a região de instalação é uma área alagável existem adaptações que podem ser feitas para garantir o bomfuncionamento do sistema Para se utilizar o esgoto tratado pela FSB biofertilizante o agricultor deve fazer uso de equipamentos de segurança e respeitar as doses recomendadas de aplicação FIGURA 4 Se o biofertilizante não puder ser utilizado uma vala de infiltração FICHA D01 pode ser construída no final do sistema A Embrapa também recomenda a construção de um filtro de areia FICHA T11 antes de infiltrar o esgoto tratado no solo O destino do esgoto após tratamento pela FSB deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 83 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O sistema é bastante simples sendo composto por três caixas dágua de 1000 L cada tubos de esgoto de 100 mm conexões e materiais para a vedação FIGURA 1 e 2 A entrada de esgoto no sistema é realizada na primeira caixa pela parte superior por uma tubulação de 100 mm de diâmetro O esgoto da primeira caixa vai então para a segunda sendo conduzido por uma tubulação que se inicia no fundo da primeira caixa O mesmo processo é repetido na segunda caixa levando o esgoto em processo de tratamento até a terceira e última caixa A terceira caixa serve de reservatório para o biofertilizante produzido antes de ser aplicado em árvores frutíferas e outras culturas É importante destacar que a aplicação do biofertilizante não pode ser feita em verduras hortaliças ou frutas que crescem rente ao solo Também não devem ser coletadas frutas do chão em áreas onde o biofertilizante foi aplicado Os microorganismos presentes em todas as caixas são os agentes responsáveis pela degradação anaeróbia sem oxigênio da matéria orgânica contida no esgoto A Embrapa recomenda a aplicação mensal de esterco bovino fresco misturado com água FIGURA 3 o que garantiria a formação de uma comunidade de micro organismos mais efetiva para a degradação da matéria orgânica No entanto algumas pesquisas recentes tem contradito esta informação FIGURA 2 FSB instalada em HolambraSP As caixas de fibra tiveram suas tampas pintadas de preto Foto Isabel Figueiredo Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário Tipo de sistema Unifamiliar Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 10 a 12 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto FUNASA 2018 Galindo et al 2010 Novaes et al 2002 Casos bem sucedidos Faustino 2007 Figueiredo no prelo Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos FBB 2010 Soares et al 2016 FIGURA 4 Aspecto geral do bio fertilizante formado no sistema Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Adição mensal de esterco bovino fresco na válvula de retenção antes da primeira caixa CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 84 T09 TANQUE SÉPTICO Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O tanque séptico é formado por uma câmara que armazena o esgoto por um determinado período de tempo proporcionando a sedimentação de material sólido e a flutuação de óleos e gorduras Esses sólidos retidos no fundo formam o lodo do tanque séptico que aloja os microorganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica do esgoto Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O tanque séptico pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 2 alvenaria ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e fundo com uma profundidade interna de pelo menos 150 m Há modelos comerciais de diversos materiais prontos para a instalação FIGURA 3 O esgoto entra pela parte superior do tanque séptico e fica retido em seu interior por um período de 12 a 24 horas Esse tempo é definido principalmente em função das características e do volume diário do esgoto de entrada Durante o período que o esgoto fica retido no tanque séptico ocorre a sedimentação de até 70 de suas partículas em suspensão formando o lodo Os sólidos não sedimentáveis principalmente óleos e gorduras também ficam retidos no interior do tanque porém na superfície do líquido recebendo o nome de escuma A matéria orgânica do esgoto é degradada pelos microorganismos presentes no lodo depositado no fundo do tanque séptico Desse modo a tubulação de entrada na unidade deve ter um Tê FIGURA 1 que permita a condução do esgoto direto para o fundo para que ele entre em contato com esse lodo Câmara impermeabilizada Tampa Lodo Tubulação de inspeção e limpeza Escuma Tubulação de entrada Tubulação de saída Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de tanque séptico 85 FIGURA 2 Tanque séptico ainda sem a tampa instala da construído em anéis de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O tanque séptico pode receber diversos tipos de esgotos mas não deve receber águas pluviais chuva e despejos capazes de causar interferência negativa no tratamento ex água de piscinas e de lavagem de reservatórios de água O esgoto tratado que sai do tanque séptico necessita de um tratamento complementar Sugestões de tecnologias Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 Filtro Anaeróbio FICHA T10 Filtro de Areia FICHA T11 Vermifiltros FICHA T12 O lodo e a escuma acumulados no tanque séptico devem ser removidos a intervalos de tempo definidos no projeto e devem ser dispostos em local adequado FIGURAS 3 E 4 Mais informações sobre o manejo do lodo estão contidas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo tanque séptico biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 7229 1993 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Borges 2005 Cruz 2009 Figueiredo no prelo Gomes 2015 Vicq e Leite 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Carvalho e Andreoli 2015 Chernicharo 1997 Tonetti et al 2018 FIGURA 4 Caminhão tipo limpafossa fazendo a limpeza programada do tanque séptico conforme definido em projeto CampinasSP Foto Luana Cruz FIGURA 3 Tanque séptico comercial construído em plástico reforçado com fibra de vidro Imagem modificada da internet FIGURA 5 Lodo estabili zado removido do tanque séptico Cam pinasSP Foto Luana Cruz 86 Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Camada filtrante Fundo falso Lodo Tubulação de saída Saída para tratamento complementar ou disposição final Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O filtro anaeróbio pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 4 em alvenaria ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e do fundo Há modelos préfabricados em diversos materiais e que estão disponíveis comercialmente Normalmente a entrada de esgoto é realizada na parte inferior do filtro Assim o esgoto passa pelo fundo falso FIGURA 2 e em seguida pela câmara com o material filtrante Por fim a saída do esgoto tratado ocorre na parte superior do filtro anaeróbio O filtro anaeróbio deve possuir um tubo de limpeza de pelo menos 100 mm de diâmetro a partir da tampa até o fundo FIGURA 2 permitindo assim a inserção de um mangote de sucção para a extração periódica do excesso de lodo por caminhão tipo limpafossa A matéria orgânica do esgoto é degradada pelos microorganismos aderidos no material filtrante e presentes no lodo do fundo falso Unidade de póstratamento para esgoto doméstico O filtro anaeróbio é formado por uma câmara preenchida com material filtrante que permite a fixação de microorganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica dissolvida O filtro pode apresentar um compartimento inferior sem recheio fundo falso com a função de reter o lodo produzido que também possui microorganismos responsáveis pelo tratamento Geralmente seu fluxo é ascendente de baixo para cima É recomendável que seja precedido de um tanque séptico FICHA T09 Biodigestor T13 ou Reator Anaeróbio compartimentado T14 T10 FILTRO ANAERÓBIO FIGURA 1 Esquema de filtro anaeróbio Considerações e recomendações No tratamento de esgotos domésticos um tanque séptico FICHA T09 deve ser instalado antes do filtro anaeróbio evitando o entupimento do material filtrante Todo o material filtrante deve ser mantido afogado isto é totalmente preenchido com esgoto para evitar a oxigenação do meio Para o preenchimento do filtro anaeróbio devese escolher um material filtrante que não apresente alterações em sua composição a longo prazo sendo recomendado um material leve resistente e com um tamanho uniforme Ex brita seixo conduíte picado anéis de plástico cacos de tijolos ou telhas Alguns filtros anaeróbios preenchidos com materiais alternativos como bambu e cascas de coco FIGURA 3 estão em operação há mais de 10 anos sem apresentar degradação do meiosuporte e com boa eficiência Após passar pelo filtro anaeróbio o esgoto ainda pode passar por um tratamento complementar para melhorar a remoção de matéria orgânica e nutrientes Ex nitrogênio Sugestões de tecnologias sistemas alagados construídos FICHA T04 e filtro de areia FICHA T11 A limpeza do filtro não tem uma frequência estabelecida O excesso de lodo deve ser removido através da tubulação de limpeza quando for observada o entupimento do material filtrante As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo filtro anaeróbio deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 87 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletiva Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 15 a 4 m² Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Cruz 2009 Figueiredo no prelo Gomes 2015 Oliveira 2014 Zerwis 2013 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Chernicharo 1997 FIGURA 4 Filtro anaeróbio em construção No primeiro plano um tanque séptico Depois o filtro anaeróbio e no fundo uma vala de infiltração preenchida com bambu Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Casca de coco utilizada como meio suporte no filtro anaeróbio Campinas SP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 2 Filtro anaeróbio em construção Detalhe do fun do falso apoiado em blocos de concreto A imagem também mostra a tubulação de PVC 100mm por onde o esgoto entra no fundo do filtro Foto Adriano Tonetti Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural Tela sombrite Tubulação de saída Tampa ou tela Caixa sifonada Tubulação de entrada Placa para distribuição do esgoto Camada de areia Camada de brita ou seixo Saída para disposição final 88 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 2 a 5 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Não Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 1179990 ABNT NBR 1396997 Casos bem sucedidos Bueno 2017 Cruz 2009 Gomes 2015 Tonetti et al 2012 Tonon et al 2015 Outras referências Bahgat et al 1999 Unidades de tratamento de esgoto doméstico após passar por tanque séptico FICHA T09 ou filtro anaeróbio FICHA T10 Os filtros de areia FIGURA 1 e valas de filtração são formados por uma camada superior de areia seguida de camadas de outros materiais filtrantes com partículas de maior tamanho exemplos pedrisco brita ou seixo rolado O tratamento ocorre pela filtração de partículas do esgoto e pela degradação da matéria orgânica por microorganismos presentes na areia e demais materiais filtrantes FILTRO DE AREIA T11 FIGURA 1 Esquema de filtro de areia 89 FIGURA 2 Filtro de areia construído em anéis de concreto para tratamento de esgoto vindo de um tanque séptico Foto Luana Cruz FIGURA 3 Leito de areia colmatado entupido mostrando uma coloração escura Foto Luana Cruz FIGURA 5 Aplicação do esgoto prétratado em placa de madeira para melhor distribuição no leito de areia Foto Luana Cruz Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O filtro de areia pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 2 alvenaria bombonas plásticas caixas dágua ou qualquer outro material que garanta a impermeabilização das paredes e do fundo com uma profundidade interna de pelo cerca de 10 m A vala de filtração é um filtro de areia longitudinal Ele é construído no próprio solo e tem o seu fundo e paredes impermeabilizados Seu funcionamento é semelhante ao do filtro de areia porém sua superfície não fica exposta solo cobre o filtro e a vala tem um formato retangular similar à vala de infiltração Para mais detalhes ver NBR 139691997 O esgoto doméstico previamente tratado é aplicado sobre a superfície de areia de modo intermitente isto é com intervalos entre aplicações O esgoto escoa pela areia e em seguida pelas demais camadas de materiais filtrantes Depois disso o esgoto tratado é coletado por uma tubulação com pequenos orifícios na parte inferior O sistema pode ser duplicado composto de dois filtros de areia ou duas valas de filtração para uso alternado Isso garante a degradação do material retido na superfície de areia durante o repouso Para os filtros de areia o uso continuado pode gerar entupimento colmatação da camada superior de areia FIGURA 3 A manutenção desse sistema consiste então na raspagem da camada superficial de areia primeiros 5 cm de profundidade seguida da sua reposição por areia limpa FIGURA 4 Esquema de caixa sifonada que gera aplicações do esgoto em pulsos no filtro de areia Considerações e recomendações O filtro de areia e a vala de filtração são unidades complementares de tratamento de esgoto Portanto devem ser precedidos de tanque séptico FICHA T09 e filtro anaeróbio FICHA T10 Caso contrário a superfície de areia pode entupir em poucas semanas A entrada de esgoto deve ser realizada em intervalos ao longo do dia Para sistemas unifamiliares não há a necessidade de controle da aplicação já que a geração de esgoto é naturalmente intermitente Já para sistemas semicoletivos é recomendável a instalação de um sistema de controle de dosagem Ex Caixa sifonada FIGURA 4 A aplicação intermitente do esgoto garante a aeração natural da camada filtrante sendo essencial para a manutenção dos microorganismos aeróbios que degradam o esgoto A alternância da operação de filtros de areia e de valas de filtração deve ser feita a cada três meses Toda manutenção deve ser feita com uso de EPI A areia removida deve ser armazenada em recipiente aberto ao sol até que a coloração escura FIGURA 3 desapareça Após esse procedimento a areia pode ser reutilizada no filtro O esgoto deve ser aplicado sobre toda a área superficial de areia da maneira mais homogênea possível Para isso recomendase a colocação de uma placa de madeira ou concreto próximo ao local de aplicação do esgoto FIGURA 5 A NBR 13969 1997 recomenda uma taxa de aplicação diária de esgoto de no máximo 200 Lm2 Já para a vala de filtração a mesma norma recomenda uma taxa de aplicação diária de no máximo 100 Lm2 O destino do esgoto após tratamento pelo filtro de areia deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 90 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O vermifiltro pode ser construído com anéis de concreto zimbras FIGURA 3 alvenaria bombonas plásticas caixas dágua FIGURA 2 ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização com uma profundidade interna de cerca de 08 m O esgoto é aplicado na parte superior do vermifiltro de modo intermitente isto é com intervalos entre aplicações Desse modo o líquido escoa pela camada de serragem e minhocas e em seguida pelos materiais filtrantes que estão abaixo dessa camada Após passar pelas camadas de serragem e de material filtrante o esgoto tratado FIGURA 4 é coletado por uma tubulação interna com pequenos orifícios localizada no fundo do vermifiltro As minhocas mais comumente utilizadas na vermicompostagem são as californianas das espécies Eisenia andrei e Eisienia fetida FIGURA 5 Essas minhocas se alimentam de restos orgânicos e proporcionam uma aeração natural do meio Além disso auxiliam na formação da comunidade de microorganismos que são os principais responsáveis pela decomposição da matéria orgânica Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário águas cinzas esgoto doméstico ou esgoto prétratado O vermifiltro é dividido em duas partes A parte de cima é composta por serragem húmus e minhocas A de baixo é composta por materiais filtrantes ex brita ou seixo rolado divididos em camadas de diferentes granulometrias tamanho das partículas As minhocas fazem a degradação inicial da matéria orgânica enquanto a decomposição mais refinada fica por conta dos microorganismos que habitam todo o material de recheio do filtro O vermifiltro possui a vantagem de acumular húmus de minhoca vermicomposto na camada superior que pode ser retirado manualmente e usado como fonte de nutrientes para adubação VERMIFILTRO T12 Placa para distribuição do esgoto Tela sombrite Minhocas Tampa ou tela Serragem capim ou folhas Camada de brita ou seixo Tubulação de saída Húmus Tubulação de entrada Saída para tratamento complementar ou disposição final FIGURA 1 Esquema de vermifiltro Considerações e recomendações No tratamento de esgotos domésticos um tanque séptico FICHA T09 pode ser instalado antes do vermifiltro para amenizar possíveis danos causados por variações de temperatura do esgoto e lançamentos de produtos de limpeza que poderiam comprometer as minhocas A entrada de esgoto no vermifiltro deve ser realizada em intervalos ao longo do dia Para sistemas unifamiliares não há a necessidade de controle da aplicação já que a geração de esgoto é naturalmente intermitente Já para sistemas semicoletivos é recomendável a instalação de um sistema de controle de dosagem Caixa sifonada ver FICHA T11 A águas de vaso sanitário águas cinzas ou esgoto doméstico devem ser aplicadas sobre toda a área superficial da serragem da maneira mais homogênea possível Pelo menos uma vez a cada seis meses devese remover o excesso de húmus de minhoca da camada superficial e repor serragem até a altura inicial dessa camada Para isso é importante usar EPI especialmente luvas O húmus removido pode ser disposto em uma área com sol para secagem O material seco pode ser utilizado como adubo mas não é recomendável o uso desse material em hortas Ainda não há normas ou padrões de dimensionamento estabelecidos para vermifiltros Com base em pesquisas científicas o vermifiltro pode ser construído com uma taxa de aplicação superficial diária de esgoto entre 400 e 1000 Lm2 b com uma camada de serragem minhocas de pelo menos 40 cm de profundidade c com camadas de materiais filtrantes de diferentes tamanhos totalizando pelo menos 40 cm O destino do esgoto após tratamento pelo vermifiltro deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 91 FIGURA 2 Deta lhe de um vermi filtro unifamiliar com recheio de serragem É possível observar a camada de vermicomposto húmus Foto Isabel Figueiredo Tipo de esgoto tratado Aguas de vaso sanitário águas cinzas esgoto doméstico ou esgoto pré tratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Sim Área necessária para até 5 pessoas 2 a 4 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim na forma de húmus de minhoca Dimensionamento e detalhes de projeto ATOS 2015 Pureza e Castagna 2015 Casos bem sucedidos ATOS 2015 Sartori 2010 Outras referências Madrid 2016 Nie et al 2014 FIGURA 5 Minhocas vermelhas da Califórnia Eise nia utilizadas nos vermifiltros Foto Yuen Yat Chuen FIGURA 3 Vermifiltro construído com anéis de concreto zimbras em São Francisco Xavier SP Detalhe do Tê para distribuição do esgoto Projeto Protegendo as Águas SFX Foto Francisco Madrid FIGURA 4 Amos tras do esgoto bruto depois de passar pelo tanque séptico e após o vermifiltro Projeto Protegen do as ÁguasSFX Foto Danilo Ferrara 92 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Existem diversos modelos de biodigestores O modelo denominado chinês FIGURA 2 muito utilizado no Brasil pode ser construído em alvenaria de tijolos incluindo o gasômetro em forma de domo parte superior em forma côncava A impermeabilização deste modelo é Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário esgoto doméstico esterco fresco restos de alimentos ou ainda a combinação de todos esses dejetos O biodigestor é formado por uma câmara fechada onde acontece a digestão anaeróbia da matéria orgânica na ausência de oxigênio e por um gasômetro que armazena o biogás produzido O biogás pode ser aproveitado como gás de cozinha utilizandose uma tubulação instalada na parte superior do gasômetro BIODIGESTOR T13 Coleta de biogás Tubulação de entrada Caixa de entrada Tubulação de saída Biodigestor Água Caixa de compensação Biogás Lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final a parte mais complicada da sua construção pois demanda várias camadas de nata de cimento e areia fina Esse modelo conta ainda com uma caixa de compensação hidráulica que permite o confinamento do biogás com uma boa pressão Para o tratamento de esgoto doméstico com o biodigestor chinês o esgoto entra pela parede lateral do biodigestor e é conduzido até o seu fundo Resíduos orgânicos triturados e esterco fresco podem ser adicionados por uma câmara adjacente que possui uma tubulação também conectada ao fundo do biodigestor Dentro do biodigestor ocorre a degradação anaeróbia da matéria orgânica presente no esgoto e nos restos orgânicos o que leva à produção de biogás Esse biogás é formado por uma mistura de gases principalmente o metano que é um gás combustível O biogás fica retido no gasômetro do biodigestor Assim uma tubulação instalada no ponto mais alto se encarrega de transportar o gás para o seu aproveitamento energético exemplo gás de cozinha iluminação e aquecimento de água FIGURA 1 Esquema de biodigestor 93 FIGURA 4 Biodigestor de anéis de concre to Na imagem a cúpula está sen do construída com tijolos e su portará a tampa A tubulação de PVC que chega na base é a en trada de esgoto Foto e projeto Guilherme Castagna Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 5 m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto FBB 2003 Tilley et al 2014 Casos bem sucedidos Adler et al 2017 Lermontov e Gomes 2009 Outras referências Mattos e Farias Júnior 2011 FIGURA 3 Biodigestor experimental de contêiner IBC modelo Solar Cities no Centro Experimental de Saneamento Ambiental da UFRJ Foto William Romanholi FIGURA 2 Biodigestor de alvenaria integrante de um BSI T15 para tratamento de esgoto do Vale Encantado RJ Projeto Otávio Barros e Valmir Fachini Foto Leonardo Adler Considerações e recomendações Existem diversos modelos de biodigestor em uso no Brasil O biodigestor sertanejo é uma adaptação que utiliza placas de concreto O biodigestor canadense consiste em uma lagoa coberta com uma lona Há também modelos préfabricados biodigestores bags e modelos experimentais construídos com containers IBC FIGURA 3 e anéis de concreto FIGURA 4 Apesar da tecnologia ter pouca manutenção a sua operação exige atenção na verificação da vedação da tampa do biodigestor e de sua válvula de controle de vazão e de vazamento de biogás pela tubulação de coleta A principal vantagem do biodigestor em relação às outras alternativas de tratamento é o aproveitamento do biogás Contudo esse aspecto deve ser ponderado devido às maiores dificuldades de construção e cuidados na operação O tempo mínimo que o esgoto deve passar dentro do biodigestor é de um dia Após o tratamento pelo biodigestor o esgoto ainda necessita de um tratamento complementar Sugestões de tecnologias Filtro Anaeróbio FICHA T10 Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 e Biossistemas Integrados FICHA T15 que integram os biodigestores em um sistema ecológico mais amplo O excesso de lodo do biodigestor deve ser removido a cada 2 a 4 anos através da caixa de compensação ou pela tampa na cúpula dependendo do modelo adotado A remoção pode ser manual ou por caminhão limpa fossa As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 94 Unidade de tratamento para águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O reator anaeróbio compartimentado RAC é muito semelhante a um tanque séptico porém possui múltiplas câmaras em série Em cada câmara o esgoto que entra é direcionado para o fundo do compartimento e a saída é feita sempre pela parte superior Isso permite que o esgoto tenha um maior contato com o lodo que se acumula no fundo de cada câmara É justamente nesse lodo que se encontram os microorganismos que degradam a matéria orgânica e purificam o esgoto REATOR ANAERÓBIO COMPARTIMENTADO RAC T14 Tubulação de entrada Tubulação de inspeção e limpeza Tampa Lodo Tubulação de saída Lodo Lodo Saída para tratamento complementar ou disposição final Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 3 a 8m2 Remoção de matéria orgânica Média Frequência de manutenção Baixa O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto Gonçalves 2006 Casos bem sucedidos Franceschini no prelo Javarez Júnior et al 2007 Postigo et al 2017 Outras referências Chernicharo 2016 FIGURA 1 Esquema de reator anaeróbio compartimentado RAC 95 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O RAC pode ser construído com anéis de concreto FIGURA 2 e 3 alvenaria bombonas plásticas FIGURA 4 e 5 caixas dágua ou qualquer outro material que garanta a sua impermeabilização O esgoto deve ficar retido no RAC entre 10 e 24 horas Este tempo é estabelecido no seu projeto devendose levar em consideração as características do esgoto e seu volume diário a ser tratado O sistema pode ser divido em câmaras de volumes iguais ou ter a primeira câmara com um volume maior uma vez que nesta há uma maior retenção de partículas sólidas do esgoto que tendem a se depositar no fundo Durante o período de retenção e passagem do esgoto pelas câmaras ocorre o depósito de partículas em suspensão presentes no líquido formando um lodo rico em microorganismos responsável pela degradação anaeróbia do esgoto FIGURA 2 RAC sendo construído com anéis de concreto zimbras É possível observar a impermeabilização entre os anéis na parte interna Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O RAC é destinado para o tratamento de água de vaso sanitário ou esgoto doméstico Não pode haver a entrada de água de chuva ou qualquer outro tipo de despejo que possa diluir o esgoto Há experiências sendo desenvolvidas com o uso de materiais alternativos como bombonas plásticas e em dimensões menores do que as normalmente utilizadas FIGURA 4 e 5 Estes sistemas apesar de já estarem sendo implantados em muitos locais ainda estão sendo pesquisados quanto à sua eficiência e manutenção O esgoto após tratamento pelo RAC apresenta qualidade superior ao gerado pelo tanque séptico No entanto um pós tratamento ainda é recomendável Sugestões de tecnologias Filtro de Areia FICHA T11 Sistemas Alagados Construídos T04 Biossistemas Integrados T15 O lodo RAC deve ser removido em intervalos de tempo definidos no projeto As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental CAPÍTULO 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 FIGURA 3 RAC construído com bombonas plásticas de 220L compondo o sisrtema conhecido como Fossa séptica econômica Foto Guilherme Franceschini FIGURA 4 RAC instalado na FEAGRIUNICAMP Campinas SP O RAC é a primeira etapa do tratamento de esgoto de uma parte do campus Depois do RAC o esgoto segue para SAC Foto Isabel Figueiredo FIGURA 5 Fossa séptica econômica implantada em área rural de PederneirasSP Fonte Postigo et al 2017 96 Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O sistema é iniciado por um biodigestor preferencialmente o modelo chinês FICHA T13 O biodigestor pode receber a totalidade do esgoto ou somente as águas de vasos sanitários Neste reator acontece a digestão anaeróbia do material orgânico O biogás gerado no processo poderá ser aproveitado Após o biodigestor o esgoto pode ser enviado para um Filtro Anaeróbio FICHA T10 que continua a fazer a digestão anaeróbia da matéria orgânica Após o filtro o esgoto segue para Sistemas Alagados ConstruídosSAC FICHA T04 Nesta etapa parte dos nutrientes presentes no esgoto é absorvida pelas plantas e parte da água é evaporada para o ambiente através da transpiração das plantas Havendo espaço disponível o esgoto tratado pelo BSI pode ser integrado a sistemas produtivos como um tanque de algas peixes e plantas aquáticas ou macrófitas A construção destes tanques é opcional mas eles são responsáveis pela depuração final do esgoto e a produção de peixes e algasplantas aquáticas O esgoto que sai destas lagoas pode ser utilizado para fertiirrigação de árvores frutíferas pomares ou outras culturas ver informações sobre reúso agrícola no CAPÍTULO 6 Sistema integrado baseado nos princípios ecológicos desenhado para tratamento de águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico O conceito do BSI se baseia no aproveitamento total do esgoto sanitário através de um ciclo de tratamento integrado às atividades produtivas locais reciclando o potencial energético com o uso do biogás a água e os nutrientes BIOSSISTEMA INTEGRADO BSI T15 Filtro anaeróbio Irrigação de frutíferas Sistema alagado construído SAC Lago com peixes e macrófitas Biodigestor Coleta de Biogás Saída para sanitário e chuveiro Caixa de entrada Caixa de compensação FIGURA 1 Esquema de biossistema integrado BSI 97 Tipo de esgoto tratado Águas de vaso sanitário ou esgoto doméstico Tipo de sistema Unifamiliar ou Semicoletivo Necessita de unidade de prétratamento Não Área necessária para até 5 pessoas 25 a 100 m2 Remoção de matéria orgânica Alta Frequência de manutenção Alta O lodo terá que ser removido Sim Dimensionamento e detalhes de projeto FBB 2003 Casos bem sucedidos Lermontov e Gomes 2009 Projeto CaxixeES 2018 Outras referências Fonseca 2008 Rodrigues Gomes e Selvan 2006 Considerações e recomendações Para tratamento de esgoto doméstico o tempo mínimo que o esgoto deve passar dentro do biodigestor e da segunda etapa de tratamento filtro anaeróbio é de um dia 24 horas para cada reator Com a integração destas etapas com lagoas de algas peixes eou macrófitas para depuração final do esgoto tratado elevase a remoção de carga orgânica a mais de 90 Para evitar a entrada de materiais e resíduos não biodegradáveis exemplo fraldas absorventes preservativos entre outros no biodigestor este pode ser precedido por um sistema de gradeamento ideal para sistemas semicoletivos O biodigestor chinês possui um grau de dificuldade de execuçãoimplantação maior em relação a outras unidades de tratamento por isso ver a FICHA T13 para maiores detalhes sobre este sistema O excesso de lodo do biodigestor e do filtro anaeróbio deve ser removido de acordo com os respectivos procedimentos de manutenção As alternativas para o tratamento e destinação final do lodo são apresentadas no CAPÍTULO 7 Normalmente os BSI eram empregados em sistemas semicoletivos No entanto é cada vez mais comum a adaptação deste sistema para realidades unifamiliares FIGURA 3 O destino do esgoto após tratamento pelo biodigestor deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental Capítulo 3 e as formas corretas de disposição final de acordo com as características ambientais locais ver CAPÍTULO 6 FIGURA 3 BSI unifamiliar no Espaço Almagestum Pedra BelaSP O filtro anaeróbio e zona de raízes foram construídos sobre o biodigestor No centro o encanamento para saída do biogás Projeto Guilherme Castagna Foto Isaías Reis FIGURA 2 BSI que atende uma família e uma escola Sítio Ko Yvy Mury RJ O póstratamento do efluente do biodigestor é feito por dois filtros biológicos e um tanque de macrófitas Projeto e foto Tito Cals FIGURA 4 BSI semi coletivo em início de operação Sistema de zo nas de raízes flutuantes com papiros ao fundo e tanque com aguapés primeiro plano em pousada de UbatubaSP Foto e projeto Guilher me Castagna Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 98 AVALIE Capítulo 6 Soluções para a disposição final do esgoto tratado A maioria das tecnologias de tratamento de esgoto apresentadas no Capítulo 5 geram esgoto tratado que deve ser direcionado para um destino final Ou seja após ser gerado em uma casa ou conjunto de casas o esgoto passa por um processo de tratamento que por sua vez produz um resíduo líquido que deverá ser encaminhado para o chamado destino final Esse destino também é chamado de disposição final Nesta publicação são abordadas duas possibilidades de disposição final em comunidades isoladas Disposição no solo Disposição nos corpos de água Disposição final no solo A disposição de esgoto tratado no solo é uma alternativa para a reciclagem de água e de nutrientes Além disso o solo atua como um complemento ao tratamento principalmente no que se refere à remoção de patógenos e nutrientes Quando o esgoto tratado é distribuído no solo ele se infiltra através de pequenos espaços que estão nas camadas mais secas e sem água camadas insaturadas Durante esse percurso o esgoto recebe um complemento ao tratamento através de processos de natureza física química e biológica Entre as opções de disposição final apresentadas neste capítulo a disposição no solo se mostra ainda a mais adequada a comunidades isoladas Entretanto é importante controlar essa atividade e executála com cuidado para não causar danos como 99 a erosão e salinização do solo b contaminação do solo c contaminação das culturas agrícolas d contaminação das águas superficiais e subterrâneas lençol freáticoáguas de po ço11 As principais vantagens e desvantagens do uso de sistemas de disposição no solo estão resumidas no QUADRO 3 Nesta publicação são apresentadas três alternativas para a disposição de esgotos tratados no solo a Vala de infiltração D01 b Sumidouro D02 c Círculo de Bananeiras D03 As duas primeiras formas de disposição do esgoto tratado Valas de Infiltração D01 e Sumidouro D02 são citadas pela norma NBR 139691997 ABNT 199712 Já o Círculo de Bananeiras D03 não está contemplado nas normas brasileiras mas é sugerido pela Funasa FUNASA 2015 e 2018 e tem sua eficácia comprovada por pesquisas acadêmicas 11 A resolução Conama nº 396 de 2008 CONAMA 2008 dispõe sobre águas subterrâneas e ressalva que dependendo do enquadramento e da qualidade das águas subterrâneas em determinado local não serão permitidas a aplicação e a disposição no solo de esgotos tratados 12 Embora na norma NBR139691997 ABNT 1997 seja sugerido também o canteiro de infiltração como disposição final do esgoto tratado essa alternativa não está apresentada neste manual pois demanda a substituição de solo não sendo uma opção favorável a comunidades isoladas QUADRO 3 Vantagens e desvantagens do uso de sistemas de disposição de esgoto tratado no soloFonte Elaborado pelos autores VANTAGENS São sistemas simplificados e que necessitam de pouca manutenção e operação Têm custos de construção e operação menores do que sistemas mais mecanizados os quais necessitam de bombas agitadores e aeradores Há a possibilidade de haver a recarga dos aquíferos através da infiltração do esgoto tratado no solo Existe uma grande variação da qualidade final do esgoto tratado pois existe a influência de muitos fatores clima tipo de solo etc A maioria dos sistemas de disposição no solo necessita de uma grande área para sua implantação Solos muito impermeáveis com lençol freático próximo à superfície ou áreas que são alagadas com frequência não possibilitam a infiltração no solo DESVANTAGENS 100 FIGUEIREDO no prelo e pelo seu uso corrente em projetos de permacultura e agroecologia Essa alternativa também foi apresentada como tecnologia de tratamento de águas cinzas no Capítulo 5 FICHA T05 Para que seja feita uma escolha correta da tecnologia a ser empregada para a disposição do esgoto tratado no solo é necessário avaliar a profundidade do lençol freático e o tipo do solo do local A profundidade do lençol freático O lençol freático delimita a região em que o solo está saturado ou seja o local onde todos os espaços vazios do solo passam a ser ocupados por água FIGURA 23 O nível do lençol freático varia ao longo do ano de acordo com as épocas de estiagemchuvas e depende da presença de vegetação áreas de infiltração de água da chuva e do consumo de água subterrânea pela população FIGURA 23 Desenho esquemático de lençol freático poço caipira e poço artesiano Fonte Elaborado pelos autores O nível do lençol freático pode ser observado nos poços freáticos poços rasos comuns caipiras cacimbas Se um poço tem água a uma profundidade de 10 metros por exemplo esse pode ser estabelecido como o nível do lençol freático naquela pequena área O conhecimento da profundidade do lençol freático é importante para a escolha da disposição final como será mostrado no fluxograma de escolha de disposição final FIGURA 33 Quanto mais profundo o lençol mais segura é a disposição de esgotos no solo e menor a chance de ele contaminar as águas subterrâneas No Brasil a distância mínima sugerida entre o local de aplicação de esgoto tratado no solo ex fundo do sumidouro e o lençol é de 15 Lençol freático aquífero livre Aquífero confinado Zona saturada Poço tubular profundo poço artesiano Poço freático poço raso ou caipira Camada de rocha impermeável 101 m ABNT 1997 porém inúmeras pesquisas demonstram que o esgoto tratado pode percorrer distâncias de até centenas de metros pelo subsolo USEPA 2002 O tipo de solo local O tipo textura de solo é outro aspecto importante e que ajuda a definir o sistema de disposição mais adequado A textura do solo dependerá das partículas que o compõem e estas podem ser divididas conforme o seu tamanho em argilas siltes ou areias IBGE 200713 Análises de solo para a determinação da sua textura podem ser realizadas em laboratórios especializados No entanto optamos por apresentar aqui métodos mais simplificados para essa análise e que estão ao alcance de todos Para a realização dos testes são necessários aproximadamente 25 g ou cerca de três colheres de sopa do solo do local onde será instalado o sistema de disposição do esgoto tratado Com a amostra de solo seca e exercendo pressão com os dedos podese pegar alguns torrões também chamados de agregados FIGURA 24 para verificar a resistência à quebra ou ao amassamento desagregação Solos mais argilosos apresentam torrões mais resistentes à pressão dos dedos Já os mais siltosos são menos resistentes e se esmigalham quando quebrados Solos arenosos não formam torrões Conforme mostrado na FIGURA 24 também com a amostra seca podese esfregar uma pequena porção do solo sobre uma folha de papel Nesse caso podese observar que as partículas mais finas silte e argilas colorem o papel ficando as partículas de areia isoladas 13 Argilas são partículas com diâmetros menores do que 0002mm Partículas de silte possuem diâmetro entre 0002 e 005 mm Areias possuem entre 005 e 20 mm de diâmetro IBGE 2007 Figura 24 Torrões ou agregados em diferentes amostras de solo Estes devem ser quebrados amassados antes de realizar os testes Foto Isabel Figueiredo 102 torrões Para a avaliação da textura podese amassar ou moldar uma amostra úmida até formar uma massa com consistência uniforme adicionandose água aos poucos O solo deve estar úmido mas não muito lamacento Após essa preparação inicial siga os passos explicados na FIGURA 25 As FIGURAS 26 a 32 mostram detalhes do formato e aspecto do solo que está sendo testado facilitando a sua identificação FIGURA 25 Fluxograma para identificação da textura do solo Fonte Elaborado pelos autores adaptado de Burks e Minnis 1994 FIGURA 26 Bolinha feita com a massa de solo úmido Foto Isabel Figueiredo 1 Colocar um pouco do solo na palma da mão 25g 2 Gotejar água e moldar o solo até que ele fique com consis tência de massa 3 Com as palmas das mãos fazer uma bolinha com a massa de solo Figura 26 4 Apertar esta bolinha de solo com a ponta dos dedos Figura 27 O formato de esfera permaneceu O solo está muito seco O solo está muito molhado Solo arenoso Figura 28 Adicionar mais solo e voltar para item 3 Com as mãos fazer uma cobrinha com a massa de solo a espessura deve ser uniforme em todo comprimento O solo formou a cobrinha sem quebrar comprimen to de 2 a 5 cm Solo de textura média ou siltoso Figuras 29 e 30 O solo tinge a mão e é pegajoso Solo argiloso Figura 31 Solo muito argiloso Figura 32 SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM 103 FIGURA 28A Aspecto geral do solo arenoso muito permeável Detalhe da tentativa de modelar a bolinha da massa de solo arenoso e ausência de tingimento na palma da mão Foto Isabel Figueiredo FIGURA 28B Detalhe da cobrinha que não conseguiu ser formada mostrando que o solo não fica aderido ficando sem forma Foto Isabel Figueiredo FIGURA 27 Bolinha sendo apertada entre os dedos para testar se o formato esférico permanece Foto Isabel Figueiredo 104 FIGURA 29 Aspecto do solo de textura média permeável Detalhe da cobrinha quebradiça que indica moderada pegajosidade e plasticidade Foto Isabel Figueiredo FIGURA 30 Aspecto do solo siltoso moderadamente permeável Aspecto fosco liso e quebradiço Foto Isabel Figueiredo FIGURA 31 Aspecto do solo argiloso pouco permeável Detalhe da cobrinha que teve seu formato mantido e da mão tingida Foto Isabel Figueiredo 105 O quadro a seguir sistematiza as situações para interpretação da textura pelo tato FIGURA 32A Aspecto do solo muito argiloso impermeável Detalhe da mão tingida Foto Rachel Germiniani Resende FIGURA 32B Detalhe da cobrinha bem formada Foto Rachel Germiniani Resende QUADRO 4 Interpretação da textura do solo pelo tato Fonte Elaborado pelos autores SENSAÇÃO AO TATO O solo não pode ser moldado como uma bolinha esfera ou quando pode desmorona com facilidade Produz um ruído quando o solo seco é esfregado próximo ao ouvido O solo forma uma bolinha esfera mas não forma uma cobrinha Além disso apresenta sensação de aspereza O solo forma uma cobrinha mas quebrase quando está com menos de 2 cm de comprimento Apresenta a sensação de sedosidade Não é possível ouvir o ruído quando o solo seco é esfregado próximo ao ouvido O solo é pegajoso e firme formando cobrinhas alongadas de 2 a 5 cm O solo é muito pegajoso e firme e forma fios maiores que 5 cm Arenosa Figura 28 Média Figura 29 Siltosa Figura 30 Argilosa Figura 31 Muito argilosa Figura 32 TEXTURA 106 Além da avaliação pelo tato é possível realizarmos uma avaliação visual pela identificação da cor do solo Os solos podem apresentar cores variadas tais como preto vermelho amarelo acinzentado etc Essa variação irá depender da quantidade de material orgânico da mineralogia entre outros fatores O solo é mais escuro por exemplo quanto maior for a quantidade de matéria orgânica Já solos arenosos são frequentemente claros devido à quantidade elevada de quartzo No entanto os solos arenosos podem apresentar colorações escurecidas se houver elevada presença de matéria orgânica que tende a recobrir as partículas minerais escurecendo e mascarando as cores dos minerais Ao longo do tempo a água tem um grande efeito indireto sobre a cor do solo Em solos mais permeáveis especialmente em áreas mais elevadas e bem drenadas o solo tende a ter tonalidades avermelhadas e marrons muito intensas Já em áreas de baixada fundo de vales alagáveis ou várzeas podese observar a presença de solos acinzentados indicando pouca permeabilidade e drenagem excesso de água Se for necessária a identificação mais precisa da textura do solo sugerimos também a determinação da granulometria do solo pelo Método da Sedimentação página 10814 Esse método apesar de um pouco mais trabalhoso é mais preciso que os descritos anteriormente porque possibilita determinar a porcentagem de areia silte e argila da amostra 14 Além das informações apresentadas aqui também está disponível um aplicativo gratuito para celulares com tecnologia Android desenvolvido pelo professor Esdras Teixeira Costa que auxilia nessa classificação httpsplaygooglecom storeappsdetailsidcomagrotexturahlptBR 107 DETERMINAÇÃO DA GRANULOMETRIA DO SOLO PELO MÉTODO DA SEDIMENTAÇÃO O princípio envolvido nesse método é simples e possibilita determinar a porcenta gem de areia silte e argila do solo Como as partículas do solo são mais densas que a água elas tendem a se depositar numa velocidade proporcional ao seu tamanho Em outras palavras quanto maior o tamanho da partícula mais rapidamente elas se depositam ou seja partículas de areia se depositarão em uma velocidade maior que as partículas de silte e argila Para realizar esse teste escolha o local de onde irá retirar uma amostra de solo Com uma pá de jardim colete o solo retirando raízes e pedras maiores Também é necessário desmanchar os torrões para em seguida colocar a amostra dentro de um pote de vidro com tampa Você pode utilizar qualquer vidro transparente disponível Coloque um pouco de solo de modo que encha 13 do vidro Complete o volume do vidro com água e acrescente uma colher de chá de detergente Tampe o vidro e agite bem até obter uma mistura homogênea Em seguida deixe em um local para que a mistura repouse por um dia No dia seguinte será possível observar a formação de três camadas A primeira camada depositada no fundo do vidro corresponde à fração de areia Logo acima desta terá se depositado uma camada mais fina que corresponderá à fração de silte Por último observase a fração de argila Figura 37 ARGILA SILTE AREIA FIGURA 1 Vidro com a amostra de solo para o teste de sedimentação Foto Jerusa Schneider Método da sedimentação determinação da granulometria do solo O princípio envolvido nesse método é simples e possibilita determinar a porcentagem de areia silte e argila do solo Como as partículas do solo são mais densas que a água elas tendem a se depositar numa velocidade proporcional ao seu tamanho Em outras palavras quanto maior o tamanho da partícula mais rapidamente elas se depositam ou seja partículas de areia se depositarão em uma velocidade maior que as partículas de silte e argila Para realizar esse teste escolha o local de onde irá retirar uma amostra de solo Com uma pá de jardim colete o solo retirando raízes e pedras maiores Também é necessário desmanchar os torrões para em seguida colocar a amostra dentro de um pote de vidro com tampa Você pode utilizar qualquer vidro transparente disponível Coloque um pouco de solo de modo que encha 13 do vidro Complete o volume do vidro com água e acrescente uma colher de chá de detergente Tampe o vidro e agite bem até obter uma mistura homogênea Em seguida deixe em um local para que a mistura repouse por um dia No dia seguinte será possível observar a formação de três camadas A primeira camada depositada no fundo do vidro corresponde à fração de areia Logo acima desta terá se depositado uma camada mais fina que corresponderá à fração de silte Por último observa se a fração de argila FIGURA 1 108 FIGURA 2 Próxima página Diagrama para classificação das classes texturais do solo adaptado de Embrapa 1999 Com auxílio de uma régua ou trena realize a medida do conteúdo total de solo três camadas juntas que se depositou no fundo do vidro Em seguida proceda à medida de cada camada O cálculo que terá que ser realizado para cada camada é Altura camada específica Altura do conteúdo total x 100 Realize o cálculo para as três camadas diferentes e depois verifique se o valor total soma é 100 No caso da amostra da FIGURA 1 os cálculos foram os seguintes ARGILA 05cm 34cm x 100 147 SILTE 03cm 34cm x 100 88 AREIA 26cm 34cm x 100 765 Seguindo o exemplo acima e utilizando um triângulo adotado pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo para a classificação das classes texturais do solo EMBRAPA 1999 mostrado na FIGURA 2 podemos determinar o nome da classe textural de uma amostra de solo traçando linhas paralelas ao lado do percentual de silte percentual de argila e percentual de areia iniciando no valor calculado Neste exemplo a amostra encontrase no compartimento nomeado classe Média e portanto é classificada como textura média porém com maior conteúdo da fração de areia pois o ponto de encontro está mais próximo da classe arenosa REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7181 Solo Análise granulométrica Rio de Janeiro ABNT 1984 13p EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Sistema brasileiro de classificação de solos Rio de Janei ro Embrapa Centro Nacional de Pesquisa de Solos 1999 412p Com auxílio de uma régua ou trena realize a medida do conteúdo total de solo três camadas juntas que se depositou no fundo do vidro Em seguida proceda à medida de cada camada O cálculo que terá que ser realizado para cada camada é Altura camada específica Altura do conteúdo total x 100 Realize o cálculo para as três camadas diferentes e depois verifique se o valor total soma é 100 No caso da amostra da Figura 37 os cálculos foram os seguintes ARGILA 05cm 34cm x 100 147 SILTE 03cm 34cm x 100 88 AREIA 26cm 34cm x 100 765 Seguindo o exemplo acima e utilizando um triângulo adotado pela Sociedade Brasi leira de Ciência do Solo para a classificação das classes texturais do solo EMBRAPA 1999 mostrado na Figura 38 podemos determinar o nome da classe textural de uma amostra de solo traçando linhas paralelas ao lado do percentual de silte percentual de argila e percentual de areia iniciando no valor calculado Neste exemplo a amostra encontrase no compartimento nomeado classe Média e portanto é classificada como textura média porém com maior conteúdo da fração de areia pois o ponto de encontro está mais próximo da classe arenosa REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7181 Solo Análise granulométrica Rio de Janeiro ABNT 1984 13p EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Sistema brasileiro de classificação de solos Rio de Janeiro Embrapa Centro Nacional de Pesquisa de Solos 1999 412p PORCENTAGEM DE AREIA MUITO ARGILOSA ARGILOSA MÉDIA SILTOSA ARENOSA 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 0 20 30 40 50 60 70 80 90 100 10 PORCENTAGEM DE ARGILA PORCENTAGEM DE SILTE Argila 147 Silte 88 Areia 765 109 TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO PARA CALCULAR O TAMANHO DA VALA DE INFILTRAÇÃO OU SUMIDOURO Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referên cia mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadei ra até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena Figura 39 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primei ro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir Quadro 6 Fonte Elaborado pelos autores ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO PARA CALCULAR O TAMANHO DA VALA DE INFILTRAÇÃO OU SUMIDOURO Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referên cia mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadei ra até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena Figura 39 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primei ro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir Quadro 6 Fonte Elaborado pelos autores ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS FIGURA 1 Medida da altura da coluna de água dentro do buraco com auxílio de uma régua Foto Jerusa Schneider QUADRO 1 Modelo de tabela para anotação dos resultados do teste de percolação do solo Fonte elaborado pelos autores Teste de percolação do solo para calcular o tamanho da vala de infiltração ou sumidouro Para que o tamanho do sumidouro ou vala de infiltração possa ser calculado é necessário realizar o teste de percolação do solo para que se possa ter uma referência mais exata da sua capacidade de receber e infiltrar o esgoto tratado Este teste é sugerido pela norma NBR 139691997 ABNT 1997 No local proposto para construção da vala de infiltração ou sumidouro alguns buracos no mínimo três são escavados no solo com auxílio de um trado ou cavadeira até a profundidade onde será disposto o esgoto tratado no solo Os buracos devem ter em média 20 30 cm de diâmetro Depois de cavar os buracos forrar o seu fundo com pedra britada camada de 5 cm e depois encher os buracos com água Depois de a água ter sido drenada o buraco deve ser cheio com água novamente simulando uma condição de saturação do solo Essa preparação para o teste é muito importante e pode durar entre 4 e 12 horas Com o solo já saturado dar início ao teste encher os buracos até uma altura de 15 cm e esperar 30 minutos Depois de passado esse tempo medir a altura da coluna de água dentro dos buracos com uma régua ou trena FIGURA 1 Anotar o rebaixamento da coluna de água observado depois de 30 minutos primeiro em centímetros e depois em metros em uma tabela como a seguir QUADRO 1 110 Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15cm entre cada anotação Quando isso aconte cer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calcula do um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo Quadro 7 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Fonte NBR 13969 1997 40 ou menos 80 120 160 200 400 600 1200 1400 2400 ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS 1 2 3 30 30 30 15 15 15 10 95 85 5 55 65 005 0055 0065 600 545 461 200 140 120 100 90 65 53 37 32 24 TAXA DE PERCOLAÇÃO MINM TAXA MÁXIMA DE APLICAÇÃO DIÁRIA DE ESGOTO LM2 POR DIA Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15cm entre cada anotação Quando isso aconte cer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calcula do um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo Quadro 7 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Fonte NBR 13969 1997 40 ou menos 80 120 160 200 400 600 1200 1400 2400 ANOTAÇÃO NÍVEL INICIAL DA ÁGUA CM NÍVEL FINAL DA ÁGUA CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM CM REBAIXA MENTO DA ÁGUA EM M TAXA PERCOLAÇÃO MINM TEMPO MINUTOS 1 2 3 30 30 30 15 15 15 10 95 85 5 55 65 005 0055 0065 600 545 461 200 140 120 100 90 65 53 37 32 24 TAXA DE PERCOLAÇÃO MINM TAXA MÁXIMA DE APLICAÇÃO DIÁRIA DE ESGOTO LM2 POR DIA QUADRO 2 Conversão dos valores de taxa de percolação em taxa de aplicação superficial Fonte NBR 13969 1997 O teste deve continuar até que exista uma diferença no rebaixamento do nível da água dos buracos de no máximo 15 cm entre cada anotação Quando isso acontecer as três últimas taxas de percolação deverão ser utilizadas para que seja calculado um valor médio da taxa Com esse valor em mãos consulte a tabela da NBR 13969 ABNT 1997 que foi transcrita abaixo QUADRO 2 para obter a taxa máxima de aplicação diária de esgoto ou seja a quantidade máxima de esgoto que pode ser aplicada em um dia em uma área de 1m2 Conforme a quantidade de esgoto que você gera por dia será possível saber qual a área necessária para implantar a vala de infiltração ou sumidouro Segue um exemplo de preenchimento da tabela em um teste de percolação 111 Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15 cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60 Lm2 por dia ver valor mais próximo no QUADRO 2 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000 L de esgoto por dia cerca de 200 L por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167 m2 será necessária para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05 m aproximadamente 115 m2 de área de paredes 55 m2 de área de fundo REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 E no caso de um sumidouro Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60lm2 por dia ver valor mais próximo no Quadro 7 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000l de esgoto por dia cerca de 200l por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167m2 será necessá ria para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05m aproximadamente 115m2 de área de paredes 55m2 de área de fundo 110m 05m Raio 06m Profundidade 42m 05m REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 E no caso de um sumidouro Como os três últimos valores de rebaixamento da água medidos foram próximos menos de 15cm de diferença é possível iniciar o cálculo da taxa de percolação Primeiro é necessário fazer a média das três últimas medidas da taxa de percolação Média 600 545 461 3 Média 535 minm Uma taxa média de 535 minm equivale a uma taxa máxima de aplicação de cerca de 60lm2 por dia ver valor mais próximo no Quadro 7 Se em uma casa de cinco moradores forem gerados 1000l de esgoto por dia cerca de 200l por pessoa em média a área necessária para infiltração será de Área de infiltração 1000 60 Área de infiltração 167 m2 Assim uma área de infiltração ou superfície de infiltração de 167m2 será necessá ria para o sumidouro ou vala de infiltração No caso das valas e do sumidouro essa superfície corresponde à soma das áreas das paredes e fundo Se a opção for a vala pode ser construída uma vala de infiltração de 110 x 05 x 05m aproximadamente 115m2 de área de paredes 55m2 de área de fundo 110m 05m Raio 06m Profundidade 42m 05m E no caso de um sumidouro REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro ABNT 1997 112 113 FIGURA 33 Fluxograma para auxiliar na escolha da melhor forma de disposição final do esgoto Fonte Elaborado pelos autores Você vive em uma área onde o lençol freático está a uma profundidade menor do que 15 m da superfície ou vive em uma área alagada O solo é arenoso O solo é argiloso ou muito argiloso O solo é médio ou siltoso Ver Fichas de Disposição Vala de Infiltração D01 Sumidouro D02 Círculo de Bananeiras D03 Ver adaptações necessárias nas Fichas Vala de Infiltração D01 Círculo de Bananeiras D03 Disposição nos corpos de água NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Tratar o esgoto com o máximo de eficiência Sistemas Alagados Construídos T04 Filtro de Areia T11 Biossistema Integrado T15 Não gerar efluente Fossa verde T07 A escolha da tecnologia para disposição final no solo Depois de serem verificadas a altura do lençol freático e a textura do solo é possível utilizar o fluxograma da FIGURA 33 para auxiliar na escolha da melhor opção para disposição final no solo do esgoto tratado O fluxograma apresenta as alternativas de acordo com as características do solo e para cada sistema sugerido haverá uma Ficha de Disposição Final D01 a D03 com mais detalhes de funcionamento recomendações e indicações bibliográficas de dimensionamento e casos bemsucedidos Além das Fichas D01 a D03 também foi produzida uma Ficha específica com informações sobre como realizar o Teste de Percolação do Solo página 110 que deve ser usado para calcular a taxa de percolação do solo e a consequente taxa de aplicação máxima de esgoto tratado no solo quantidade de esgoto tratado que pode ser aplicado por metro quadrado de solo por dia Esse teste é essencial para que seja possível fazer o dimensionamento correto das valas de infiltração D01 e sumidouros D02 A capacidade de drenagem do solo deve permitir que o esgoto tratado percole o solo de forma rápida o suficiente para evitar os inconvenientes do alagamento mas também lenta o suficiente para permitir que o solo purifique o esgoto tratado antes de atingir as águas subterrâneas Além disso o solo deve ser suficientemente bem arejado para favorecer a decomposição microbiana dos resíduos e a destruição dos agentes patogênicos Como visto no fluxograma da FIGURA 33 se no local da disposição final existir um lençol freático raso com profundidade menor do que 15 m 114 em relação à superfície onde será disposto o esgoto tratado se a área for alagável ou se o solo for muito permeável solos arenosos FIGURA 28 é importante que sejam consideradas as tecnologias de tratamento que produzam um esgoto tratado de melhor qualidade antes de lançálo no solo ex Sistemas Alagados Construídos FICHA T04 Filtro de Areia FICHA T11 ou Biossistema Integrado FICHA T15 ou em corpos de água minimizando assim a contaminação ambiental e o contato humano com patógenos A instalação de uma tecnologia de tratamento de esgoto pouco eficiente em locais onde as propriedades do solo não são apropriadas pode resultar em extensa poluição das águas subterrâneas e riscos à saúde No caso de solos arenosos FIGURA 28 ou com textura média e que tenham uma alta capacidade de infiltração os círculos de bananeira e as valas de infiltração também podem ser utilizados mas devem ser feitas adaptações como colocar uma camada de solo mais argiloso no fundo da vala ou do círculo de maneira que a infiltração ocorra de forma mais lenta e controlada Essas adaptações estão detalhadas nas Fichas D01 e D03 Em caso de solos pouco permeáveis ou seja com baixa capacidade de infiltração como os muito argilosos FIGURA 32 recomendase que sejam empregados a sistemas de tratamento de esgoto que produzam um esgoto tratado de maior qualidade ex Sistemas Alagados Construídos FICHAT04 Filtros de Areia FICHAT11 Biossiste mas Integrados FICHA T15 e que depois haja a disposição nos corpos dágua ou reúso agrícola b sistemas de tratamento de esgoto que não produzam esgoto tratado ex Fossa Verde T07 c disposição no solo por meio de Vala de Infiltração D01 plantadas já que as raízes das plantas auxiliam na abertura de canais naturais facilitando a infiltração do esgoto tratado e a perda de água por evapotranspiração 115 116 Técnica de depuração e disposição final do esgoto prétratado em uma vala escavada no solo na qual é instalado um tubo perfurado envolvido por pedra britada ou outro material suporte Após passar pelo tubo e leito de pedra o esgoto é distribuído para infiltração no próprio solo Aspectos construtivos e funcionamento do sistema O esgoto deve ser disposto por meio de tubulação distribuída ao longo de todo o comprimento da vala de infiltração A tubulação de PVC deve ser perfurada na lateral FIGURA 2 A ponta do tubo deve ser tampada com um CAP VALA DE INFILTRAÇÃO D01 Manta bidim ou lona perfurada Ventilação Caixa de distribuição Tubulação de distribuição do esgoto tratado Brita ou bambu Solo reaterro que pode ser plantado Escavação não impermeabilizada Podem ser plantadas bananeiras ao lado da vala D01 Vala de infiltração Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural FIGURA 1 Esquema de vala de infiltração para disposição final de esgoto O tubo deve ser envolvido por material filtrante como brita FIGURA 4 ou pedra de mão Materiais alternativos como o bambu FIGURA 3 ou entulho também têm sido empregados com sucesso O esgoto passa por esse material e é distribuído no solo O tratamento final do esgoto prétratado ocorre na passagem pelo material que envolve o tubo e principalmente durante a infiltração no solo A camada de pedra britada deve ser coberta por uma tela fina tipo sombrite manta geotêxtil bidim ou lona plástica perfurada FIGURA 5 Isso impedirá que após o reaterro a terra se misture com a pedra e ocasione o entupimento da vala Deve ser mantido um ambiente aeróbio nas valas de infiltração Para isso recomendase a construção de mais de uma vala de forma a realizar a alternância de uso entre elas Podese também instalar tubos de ventilação FIGURAS 3 E 5 para garantir as condições adequadas de oxigenação É importante que o solo das paredes e fundo da vala não sofra compactação durante a sua construção 117 FIGURA 4 Preenchimento de uma vala de infiltração com Brita 02 Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações A vala de infiltração deve ser precedida de outros tratamentos ver CAPÍTULO 5 mas há pesquisas avaliando o uso de valas de infiltração para águas cinzas não tratadas Não é recomendado o uso da vala de infiltração em solos saturados de água ou solos muito argilosos Ver testes de textura e de percolação do solo CAPÍTULO 6 No caso de solos arenosos uma camada fina de solo argiloso pode ser colocada no fundo da vala para melhorar o seu desempenho Não é recomendado o plantio de árvores próximo à vala para as raízes não danificarem o sistema Bananeiras e plantas ornamentais cujas raízes não são agressivas podem ser plantadas ao redor cerca de 10 m e plantas rasteiras e grama podem ser plantadas sobre a vala Prever sistema de drenagem de água pluvial próximo à vala para evitar o ingresso da chuva no sistema A distância mínima entre o fundo da vala e o nível máximo do aquífero deve ser de 15 m Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar ou semicoletivo Área necessária para até 5 pessoas 4 a 12 m2 Frequência de manutenção Baixa Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 Figueiredo Tonetti e Magalhães 2018 FUNASA 2015 Casos bem sucedidos Coelho e Duarte 2010 Figueiredo no prelo Andrade Neto e Lima 1999 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicamp brsaneamentoruralindexphpgaleria videos Coelho 2007 FUNASA 2018 Pimentel e Borges 2015 FIGURA 2 Tubo de PVC 50mm perfurado para distribuição do esgoto Foto Pedro Savastano FIGURA 3 Preenchimento de uma vala de infiltração com bambu No detalhe a tubulação de ventilação da vala Foto Isabel Figueiredo FIGURA 5 Material filtrante coberto com manta tipo bidim no detalhe o respiro e o reaterro e lona plástica perfurada CampinasSP Foto Isabel Figueiredo 118 Poço escavado no solo de formato cilíndrico ou prismático que tem como objetivo a depuração e disposição final do esgoto previamente tratado por outros sistemas Aspectos construtivos e funcionamento do sistema Outro nome utilizado para sumidouro é poço absorvente O sumidouro é uma unidade de disposição final mais profunda que a vala de infiltração FICHA D01 Suas paredes são revestidas por anéis de concreto furados zimbras tijolos intercalados pedras ou outros materiais dispostos de modo a permitir a fácil infiltração do líquido no solo FIGURAS 2 E 3 O uso de materiais alternativos como pneus usados também é uma opção FIGURA 4 O menor diâmetro interno do sumidouro deve ser de 030 m SUMIDOURO D02 Tipo de esgoto tratado Esgoto prétratado Tipo de sistema Unifamiliar Área necessária para até 5 pessoas 1 a 3 m2 Frequência de manutenção Baixa Dimensionamento e detalhes de projeto ABNT NBR 13969 1997 FUNASA 2015 Mara 1996 Casos bem sucedidos Ahrens 2005 Outras referências FUNASA 2018 Tilley et al 2014 FIGURA 1 Esquema de sumidouro Tampa ou laje Camada de brita Distância mínima do lençol freático 150 m Anel de concreto com furos ou tijolos vazados Tubulação de entrada de esgoto tratado Tubulação para inspeção e limpeza D02 Sumidouro Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural O sumidouro deve ter uma tampa de material resistente e uma tubulação de inspeção e limpeza PVC DN100 mm O esgoto já tratado é aplicado na parte superior do sumidouro e é absorvido pelo solo através das paredes e do fundo da unidade Durante a percolação do esgoto ocorre a sua depuração devido a processos físicos químicos e biológicos A NBR 13969 sugere a construção de pelo menos dois sumidouros para que seu uso seja alternado 119 FIGURA 4 Sumidouro de material alter nativo pneus usados e tampa de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo Considerações e recomendações O sumidouro deve ser utilizado como opção de disposição e tratamento final de esgotos que já passaram por outros sistemas de tratamento ver CAPÍTULO 5 Não é recomendado que esgoto bruto seja aplicado diretamente no sumidouro pois desse modo este poderia entupir rapidamente deixando de cumprir com sua função O desempenho do sumidouro depende das características do solo especialmente seu grau de saturação por água o quanto consegue encher suas camadas com água Geralmente o sumidouro tem o formato de um poço vertical e por isso é comum que o solo seja composto de diversas camadas com características distintas O ideal é que sejam feitos testes para que a capacidade de infiltração de cada camada seja conhecida Os testes para se conhecer a capacidade de infiltração do solo estão descritos no CAPÍTULO 6 FIGURA 2 Sumidouro de tijolos vazados com tampa de concreto CampinasSP Foto Isabel Figueiredo FIGURA 3 Sumidouro de anéis de concreto furados CampinasSP Foto Isabel Figueiredo A construção desta unidade não é adequada em solos arenosos muito permeáveis Neste caso deve ser acrescentada uma camada filtrante ao redor do sumidouro com solo pouco permeável com espessura de no mínimo 03 m O uso do sumidouro é recomendado somente nas áreas onde o lençol freático é profundo locais onde os poços caipiras são profundos É necessário garantir a distância mínima de 150 m entre o fundo do sumidouro e o nível máximo do lençol freático Há publicações que recomendam uma distância ainda maior Em locais onde o nível do lençol freático não é muito profundo devem ser adotados vários sumidouros pouco profundos A distância mínima entre as paredes dos poços múltiplos deve ser de 30 m Outra opção é a instalação de Valas de Infiltração FICHA D01 Os sumidouros também devem ficar distantes de fontes de água como poços e nascentes Recomendase uma distância mínima de 30 metros Quando houver a obstrução das superfícies internas do sumidouro recomendase que estas fiquem expostas ao ar livre durante pelo menos seis meses para permitir a recuperação da capacidade infiltrativa Se isso não resolver o problema é necessário que se construa outro sumidouro Se comparado com a vala de infiltração FICHA D02 a obstrução das superfícies internas do sumidouro pode ocorrer mais precocemente 120 Unidade de disposição final de esgoto doméstico ou águas de vaso sanitário já tratados Também é uma tecnologia de tratamento de águas cinzas ver FICHA T05 Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada onde desemboca a tubulação do esgoto tratado Ao redor são plantadas bananeiras e outras plantas que apreciem o solo úmido e rico em nutrientes Aspectos construtivos e funcionamento do sistema A construção do círculo de bananeira FIGURA 1 se inicia com a escavação do solo que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas O buraco não deve ser impermeabilizado e nem compactado CÍRCULO DE BANANEIRAS D03 FIGURA 1 Desenho esquemático do círculo de bananeiras D03 Círculo de bananeiras Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural Palhada Bananeiras Terra Taiobas Entrada de esgoto Galhos secos O buraco circular deve ter um formato de prato fundo com profundidade de aproximadamente 08 m e um diâmetro interno de cerca de 14 m O buraco circular deve ter seu fundo preenchido com pequenos galhos no fundo e palhada na parte superior capim seco folhas secas de bananeira para criar um ambiente arejado e espaçoso para haver a disposição final do esgoto tratado Para a entrada do esgoto tratado no buraco podese fixar um joelho na ponta da tubulação conduzindo o líquido para entrar no meio da camada de palha seca Isso evita o seu contato com a superfície bem como a atração de animais e mau cheiro A água e os nutrientes do esgoto tratado serão consumidos pelas bananeiras enquanto que os restos orgânicos restos de alimentos sabão etc serão degradados pelos micro organismos presentes dentro da vala Apesar do esgoto já ter sido tratado é possível a ocorrência de cheiro desagradável Por isso é preciso avaliar a sua instalação em locais próximos à casa 121 Considerações e recomendações Durante a escavação do buraco do círculo de bananeira a terra retirada pode ser aproveitada para a construção de sua borda criando um morrinho em torno do buraco Se o terreno for inclinado ao invés de um círculo recomendase a escavação de meio círculo meia lua No monte em volta do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços de aproximadamente 60 cm entre elas FIGURA 2 Nesse espaço podem ser plantadas e outras espécies menores que gostem de umidade como mamoeiros lírio do brejo taioba No caso de solos muito arenosos é recomendada a aplicação de uma camada de solo argiloso no fundo do local escavado para auxiliar na filtragem do esgoto O tamanho do buraco do círculo de bananeira não deve ser maior do que o padrão apresentado Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente 1000 L suficiente para atender uma casa com 3 a FIGURA 3 Bacia de Mulch em LuziâniaGO Foto Isabel Figueiredo 5 moradores Contudo o consumo de água em cada casa pode variar dependendo dos hábitos dos moradores Além disso o tipo de solo e condições climáticas são distintos para cada local Portanto se for observado que o volume de esgoto tratado produzido extrapola a capacidade de recebimento do círculo de bananeira a solução seria construir um segundo círculo em seguida ou dividir o fluxo em dois ou três sistemas paralelos O círculo de bananeira é uma alternativa de tratamento FICHA T05 e disposição final Toda a água do efluente é consumida pelas bananeiras ou infiltrada no solo Recomenda se portanto que o local seja afastado do lençol freático e de nascentes Devese também evitar seu uso em locais com solo arenoso Para este último caso podese adicionar uma camada de argila nas paredes e no fundo do buraco dificultando a infiltração da água Existe uma alternativa semelhante ao círculo de bananeira chamada de Bacia de Mulch FIGURA 3 Este sistema de tratamento e infiltração do esgoto tratado também consiste em um buraco circular na forma de prato fundo Contudo o monte de terra é posicionado no meio do círculo onde são plantadas árvores frutíferas Assim o restante da vala deve ser preenchida com galhos e palha seca circundando o meio com as plantas Tipo de esgoto tratado Esgoto tratado Tipo de sistema Unifamiliar Área necessária para até 5 pessoas 3 a 5 m2 Frequência de manutenção Média Dimensionamento e detalhes de projeto Figueiredo Tonetti e Santos 2018 FUNASA 2015 FUNASA 2018 Vieira 2006 Casos bem sucedidos Figueiredo no prelo Martinetti Teixeira e Shimbo 2009 Paes 2014 Outras referências Vídeo Projeto Saneamento Rural Unicamp httpwwwfecunicampbrsaneamentorural indexphpgaleriavideos Ludwig 2012 Mollison 1988 FIGURA 2 Círculo de bananeiras em CampinasSP Foto Isabel Figueiredo O reúso agrícola como uma alternativa Outra possibilidade de disposição do esgoto tratado no solo é o reúso O reúso é o aproveitamento da água já utilizada uma ou mais vezes em uma atividade humana MANCUSO 2003 No caso deste referencial entendemos como reúso o emprego do esgoto tratado em alguma atividade na própria comunidade ou propriedade que produziu essa água residual Há diferentes alternativas para a aplicação do esgoto tratado e cada uma delas demanda uma determinada quantidade e qualidade da água para que a prática seja realizada de maneira eficiente e segura Nesta publicação o foco será apenas o reúso para fins agrícolas15 Considerando que o consumo agrícola chega próximo a 70 do total de água utilizado nas atividades humanas o reúso do esgoto tratado na irrigação pode controlar a poluição e ampliar a disponibilidade hídrica na região onde for realizada essa prática Quando o reúso é praticado para a fertirrigação por exemplo as águas de melhor qualidade ficam disponíveis para usos mais nobres como o abastecimento doméstico HESPANHOL 2002 A prática do reúso também oferece benefícios econômicos ambientais e sociais tais como a o aumento da oferta de água para outras regiões e atividades b a reciclagem de nutrientes diminuindo o uso de fertilizantes sintéticos e c a redução do lançamento de esgotos tratados em corpos hídricos diminuindo conse quentemente a sua poluição e contaminação Embora o reúso agrícola tenha muitas vantagens é de extrema importância realizá lo com muito cuidado Nem todas as culturas podem ser irrigadas com água de reúso e é necessário monitorar o impacto causado nas águas subterrâneas aumento da concentração de nitrogênio na forma de nitrato e de patógenos por exemplo e na segurança dos alimentos irrigados Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO 1985 além dos patógenos devese tomar cuidado com os sais minerais presentes no esgoto tratado pois estes podem comprometer o uso de água pelas plantas e salinizar o solo Tais avaliações são complexas e custosas e devem ser realizadas com o apoio de órgãos governamentais e instituições de pesquisa No entanto em pequenas comunidades principalmente em áreas rurais agricultores já realizam o reúso intuitivo especialmente de águas cinzas FIGURA 34 tratadas ou não que são utilizadas na irrigação de árvores frutíferas em especial bananeiras FIGUEIREDO no prelo Mesmo nesse caso para sua implantação sanitariamente segura é preciso que sejam 15 Outros tipos de reúso e suas definições podem ser encontrados na Resolução CNRH no 542005 CNRH 2005 Essa resolução estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água Além disso expõe sobre a possibilidade de apresentação de licença ambiental pelo produtor pelo distribuidor e pelo usuário da água de reúso direto não potável 122 considerados aspectos ambientais e de saúde pública De modo geral águas cinzas tratadas devem ser empregadas em atividades que não exigem qualidade de água potável como irrigação de jardins campos agrícolas e árvores frutíferas ou não Outro exemplo de projeto de reúso de água cinza para produção de alimentos pode ser visto na publicação Bioágua familiar lançada pelo projeto Dom Helder Camara SANTIAGO et al 2012 e desenvolvido no semiárido brasileiro Nesse exemplo as águas cinzas passam pelo tratamento em um vermifiltro FICHA T12 antes de seguirem para canteiros onde são dispostas no solo por meio de irrigação por gotejamento No caso de sistemas semicoletivos e casas onde há a união das águas cinzas e do vaso sanitário há a necessidade de uma avaliação mais cuidadosa da prática de reúso agrícola FIGURA 34 Água cinza armazenada para irrigação de campo agrícola Foto Isabel Figueiredo Como haverá maior risco de contaminação ambiental e ameaça à saúde pública devese consultar profissionais atuantes no saneamento nas prefeituras municipais ou em outras instituições de extensão e pesquisa A mesma cautela vale para o reúso de esgoto tratado proveniente de vasos sanitários águas negras Neste referencial recomendamos que o uso desse esgoto para a produção agrícola seja feita apenas indiretamente por meio de valas de infiltração enterradas pois mesmo que esse esgoto seja tratado pelas tecnologias expostas no Capítulo 5 ainda há um grande risco de contaminação de pessoas de animais do solo e das águas se o esgoto tratado for aplicado superficialmente De modo geral não é recomendada a irrigação de hortaliças e frutas de ramas rastejantes com esgoto tratado No caso de árvores frutíferas a WHO 2006 recomenda que a irrigação termine duas semanas antes da colheita e que não sejam apanhados os frutos do chão Também não é recomendado o reúso para irrigar culturas a serem consumidas cruas ou que possam entrar diretamente em contato com a água cinza hortaliças folhosas ex alface repolho espinafre salsa hortaliças de raiz tubérculo ou rizomas ex beterraba rabanete cenoura hortaliças de flor ex brócolis couveflor e outras cujo fruto se desenvolve muito 123 rente ao solo ex abóbora melancia Culturas que são processadas antes do consumo humano como milho arroz trigo e café ou não são consumidas por seres humanos flores são mais adequadas para serem irrigadas com esgotos tratados principalmente em comunidades isoladas Um resumo das principais normas existentes para o reúso agrícola e os parâmetros de qualidade exigidos por elas se encontra no QUADRO 5 Há alguns estados brasileiros que possuem normas específicas sobre reúso agrícola e padrões de água de reúso Estas quando existentes devem ser consultadas e atendidas Ainda em âmbito nacional devem ser observadas as resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH N 542005 CNRH 2005 que estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para o reúso direto não potável e a Resolução N 1212010 CNRH 2010 que estabelece critérios para o reúso na modalidade agrícola e florestal QUADRO 5 Principais normas relacionadas ao reúso de esgotos tratados na agricultura Fonte Elaborado pelos autores NBR 139691997 Reúso nos pomares cereais forragens e pastagens para gados Cultivos com escoa mento superficial ou por irrigação pontual Culturas processadas industrialmente cereais forragens pastagens árvores Cultivo de folhosas Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Coliformes termotolerantes em quantidade menor do que 104 NMP100Ml Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Concentração de EColi menor do que 104 NMP100Ml Irrigação localizada em plantas que se desenvolvem distantes do nível do solo Ovos de helmintos em quantida de menor ou igual a 1 ovol Concentração de EColi menor do que 104 NMP100Ml Sem restrição de aplicação quanto ao solo e à cultura Solos bem drenados e cultivo de espécies toleran tes a salinidade CE com valores entre 075 e 29 dscm Esta recomendação é relacionada ao grau de salinidade do esgoto a ser reutilizado na irrigação agrícola Algumas frutíferas são sensíveis Observar as concentrações máximas de cloreto e de sódio 1065 e 69 mgL respecti vamente Condutividade elétrica CE menor do que 07 Dsm concentração de sódio menor do que 70mgl sólidos dissolvidos totais em quantidades menores do que 450 mgl Oxigênio Dissolvido em concen tração maior do que 20 mgl Coliformes fecais em quantidade menor do que 5000 NMP100Ml Aplicações devem ser interrompidas 10 dias antes das colheitas No caso de árvores frutíferas terminar a irrigação duas semanas antes da colheita e não apanhar os frutos do chão OMS 1989 OMS 2006 OMS 2006 FAO 1985 CETESB No31 NORMA POSSÍVEIS APLICAÇÕES QUALIDADE OBSERVAÇÕES WHO 2006 WHO 2006 CETESB No 31 2006 WHO 1989 124 Disposição final em corpos hídricos Para que o esgoto tratado possa ser disposto em corpos hídricos tais como lagoas córregos e rios ele deve ter uma certa qualidade a fim de não causar impacto ambiental e nem oferecer risco de contaminação das águas a serem utilizadas pela população No Brasil existem normas principais que determinam a qualidade mínima que o esgoto tratado deve ter para que possa ser disposto nos corpos de água especificando os parâmetros físicos químicos e biológicos a serem atendidos Resolução Conama nº 357 de 2005 e Conama nº 430 de 2011 Além destas leis de âmbito estadual e mesmo municipal também devem ser atendidas quando existirem No entanto como visto no Capítulo 2 a aplicação dessa legislação exige a análise do esgoto tratado o que demanda recursos e acesso a laboratórios especializados dificultando a sua realização por uma família ou mesmo por uma pequena comunidade Entre as tecnologias elencadas nesta publicação algumas conseguem produzir um esgoto tratado com qualidade suficiente para atender aos padrões legais tais como a combinação tanque séptico filtro anaeróbio filtro de areia ex GOMES 2015 CRUZ 2013 BUENO 2017 e os Sistemas Alagados Construídos ex LIMA COASACA 2016 DOTRO 2017 Ainda assim esses sistemas devem passar por manutenção adequada e na frequência necessária para que funcionem conforme o planejado e possam produzir um esgoto tratado de boa qualidade Em algumas situações a simples associação do Tanque Séptico ao Filtro Anaeróbio atenderia a quase todas as exigências para o lançamento de esgotos tratados em corpos hídricos faltando apenas um polimento final para o aumento do oxigênio dissolvido OD até os níveis mínimos que não prejudiquem o corpo hídrico receptor Uma importante consideração a ser feita diz respeito ao porte do rio que receberá esse esgoto tratado Caso o rio seja volumoso FIGURA 35 tendo grande vazão o lançamento do esgoto tratado produzido por uma família ou por uma pequena comunidade não causará impactos significativos a esse corpo hídrico desde que ele atenda aos padrões estipulados para o lançamento de esgoto tratado FIGURA 35 Rio Atibaia no estado de São Paulo corpo hídrico de grande vazão Foto Lara Terra F Boccato 125 Caso o rio tenha uma vazão média FIGURA 36 A sendo um pequeno riacho ou córrego devese ter maior cuidado principalmente quanto ao lançamento do esgoto tratado de uma pequena comunidade ou conjunto de casas já que o volume de esgoto a ser lançado será maior Nesse caso devese procurar mais informações junto às companhias ambientais ou prefeituras Porém se o corpo hídrico está muito próximo à nascente FIGURA 36B não é permitido o lançamento de esgotos mesmo que tratados Nesse caso devemse buscar outras alternativas de disposição final principalmente aquelas que têm a característica de infiltrálo no solo FIGURA 36A Corpo hídrico de vazão média Foto Adriano L Tonetti FIGURA 36B Corpo hídrico próximo à nascente Foto Adriano L Tonetti Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 126 AVALIE Capítulo 7 Soluções para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgotos Ao longo do processo de tratamento do esgoto podem ser gerados diversos tipos de resíduos como areia escuma e lodo O lodo como já abordado no Capítulo 4 pode ser primário quando é constituído pelos sólidos suspensos presentes no esgoto ou secundário quando esses sólidos já foram digeridos pelos microorganismos caso em que o lodo constituise principalmente desses seres vivos A composição química do lodo também varia bastante em função da sua origem população contribuinte sistema de tratamento utilizado entre outros fatores Todos os sistemas de tratamento de esgoto produzem alguma quantidade de lodo mas em alguns casos essa quantidade é muito pequena e acaba ficando retida dentro do próprio sistema No entanto entre os sistemas de tratamento de esgotos propostos nesta publicação alguns produzem uma quantidade mais significativa de lodo ao longo da sua operação o qual deve ser removido periodicamente para o correto funcionamento dos sistemas São eles Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente RAFA Compacto FICHA T06 Tanque Séptico FICHA T09 Filtro Anaeróbio FICHA T10 Biodigestor FICHA T13 Reator Anaeróbio Compartimentado RAC FICHA T14 Biossistema Integrado BSI FICHA T15 Em geral os lodos de tanques sépticos e filtros anaeróbios apresentam elevados teores de umidade e por isso o lodo fresco tem aspecto líquido sendo às vezes difícil diferenciálo do próprio esgoto 127 A FIGURA 37 mostra exemplos de lodo de tanque séptico e filtro anaeróbio coletados em um sistema descentralizado de tratamento de esgoto em CampinasSP O lodo gerado no tratamento de esgotos apresenta elevadas concentrações de microrganismos nocivos à saúde humana e animal além de cistos e oocistos de protozoários como Giardia e Cryptosporidium e ovos de helmintos vermes de modo que a sua disposição inadequada pode acarretar a contaminação muitas vezes irreversível da água e do solo Sendo assim é muito importante que a sua manipulação reúso e destinação final sejam bem planejados avaliandose em cada caso as possibilidades e limitações do local Até poucos anos atrás não havia a preocupação com o correto descarte do lodo buscandose apenas a forma mais fácil e barata de livrarse desse resíduo Os métodos mais comumente utilizados eram a disposição do lodo sólido em aterros sanitários e o descarte do lodo líquido em corpos hídricos e em altomar Hoje a descarga oceânica é proibida no Brasil e em diversos países por acarretar grande impacto ambiental É importante destacar que o lodo removido de tanques sépticos assim como os despejos resultantes de outros reatores anaeróbios não podem de forma alguma ser lançados em corpos hídricos Resgatando uma prática do passado aplicada em diversos países o lodo passou a ser visto como uma possível alternativa para a redução do consumo de recursos naturais principalmente na produção de fertilizantes Isso porque em sua composição também há a presença de nitrogênio fósforo e outros componentes benéficos à produção agrícola No entanto para a obtenção desse benefício a partir do uso do lodo é preciso que se tenha alguns cuidados para evitar a contaminação humana e ambiental É importante frisar que não existe ainda um arcabouço legal que trate especificamente do lodo gerado por sistemas descentralizados individuais ou semi coletivos A resolução Conama 3752006 CONAMA 2006a e a resolução Conama 3802006 FIGURA 37 Lodo de tanque séptico A e de filtro anaeróbio B de sistemas descentralizado de tratamento de esgoto em CampinasSP Foto Bianca Gomes A B 128 CONAMA 2006b que a complementa por exemplo definem critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados especificamente em ETEs A única menção ao lodo de sistemas individuais ocorre no artigo 3º parágrafo 2º que veta a utilização agrícola de lodos provenientes de tratamento individual coletados por veículos antes do seu tratamento em uma estação de tratamento de esgotos CONAMA 2006a No entanto mesmo sem o respaldo de legislação específica o manejo do lodo gerado em comunidades isoladas já ocorre e acreditamos que seja importante dar atenção à esse tema buscando as melhores alternativas possíveis em localidades sem acesso a estações centralizadas Remoção do lodo Quando se trata de sistemas de grande volume podese fazer a remoção apenas do lodo sedimentado mantendose o esgoto parcialmente digerido dentro do reator Nesse caso específico o resíduo retirado é o lodo secundário propriamente dito No caso de pequenos sistemas que recebem o esgoto de uma família ou de um pequeno número de pessoas os resíduos constituem uma mistura de esgoto escuma e lodo e embora sejam comumente denominados lodo na verdade não apresentam as características usuais de esgotos nem de lodo secundário De acordo com a NBR 72291993 ABNT 1993 o processo de limpeza que remove lodo e escuma dos tanques sépticos deve ser realizado a intervalos de 1 a 5 anos de acordo com o estabelecido no projeto ver FICHA T09 A taxa de acumulação dos sólidos depende muito do esgoto a ser tratado sendo mais elevada para esgotos contendo maior concentração de sólidos suspensos CHERNICHARO 2016 O lodo de Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente Compactos RAFA Compacto Biodigestores e Reatores Anaeróbios Compartimentados RAC é similar ao lodo de tanques sépticos No filtro anaeróbio o lodo pode encontrarse aderido ao material suporte retido entre o material suporte ou retido no fundo falso De acordo com a NBR 139691997 ABNT 1997 o filtro anaeróbio deve ser limpo quando for observado o entupimento do leito filtrante fazendose a remoção do lodo com uma bomba de recalque e quando necessário aplicandose jatos de água sobre a superfície do leito filtrante A remoção deve ser feita de modo a não haver contato entre as pessoas e o lodo removido e aproximadamente 10 do volume de lodo deve ser deixado no interior do tanque para que o tratamento possa ter continuidade após a limpeza Chernicharo 2016 menciona que a remoção do lodo pode ser feita com bomba de sucção mangote de caminhão limpa fossa FIGURA 38A ou por pressão hidrostática O principal gargalo no caso de comunidades muito isoladas é a remoção do lodo de dentro dos reatores já que o serviço de caminhões tipo limpafossa pode ser muito limitado e custoso Em alguns casos onde há declividade no terreno é possível que 129 seja incluído um registro que permita que o lodo do fundo do reator seja retirado por gravidade Em outros casos a remoção do lodo por baldes ou mangueiras por meio de sifonamento é a mais comum FIGURA 38A Caminhão tipo limpa fossa fazendo a limpeza do lodo em tanque séptico semicoletivo em CampinasSP Foto Luana M O Cruz FIGURA 38B Detalhe do lodo retirado do fun do do sistema Foto Luana M O Cruz 130 Quanto aos custos de cada alternativa apresentada um estudo realizado por Tonetti et al 2018 sugere que o gerenciamento do lodo gerado em uma comunidade rural com 250 habitantes na cidade de CampinasSP seria mais econômico se realizado pela companhia de saneamento municipal caso esta possuísse caminhão coletor e mão de obra adequada do que se a comunidade construísse um leito de secagem comunitário ou se fosse feita a retirada do lodo individualmente por caminhão limpafossa Se consideradas apenas as opções de contratação do caminhão limpafossa para a remoção do lodo e a do gerenciamento do lodo pela própria comunidade com a construção de um leito de secagem comunitário e aplicação do lodo na agricultura local a segunda opção seria economicamente mais favorável TONETTI et al 2018 FIGURA 39 Esquema de bomba de sucção proposta pela FUNASA 2014 para remoção de lodo em regiões isoladas A Detalhe da bomba de sucção B Bomba em funcionamento dentro de um tanque séptico Fonte Elaborado pelos autores com base em Funasa 2014 020 m ÊMBOLO 20 mm TUBO DE PVC 40 mm 230 m Lodo Tanque séptico A B Para a remoção do lodo em comunidades isoladas a Funasa 2014 sugere a construção de uma bomba de sucção manual feita com canos de PVC de 40 mm de diâmetro e um êmbolo de madeira Com esses materiais simples é possível construir uma espécie de seringa que puxa o lodo do fundo do reator até a superfície escoandoo dentro de um balde de coleta FIGURA 39 Em todos os casos é necessário tomar medidas de segurança e utilizar equipamentos de proteção individual EPIs luvas de cano longo máscara e botas para impedir o contato das pessoas com o lodo evitandose assim uma possível contaminação FUNASA 2014 131 Esgoto bruto Esgoto tratado Lodo Sistema descentralizado de tratamento de esgoto ver capítulo 5 Gerenciamento local do lodo Leito de secagem de lodo Uso agrícola ou florestal Recuperação de solos degradados Tratamento em estação de tratamento de esgotos Incineração Reúso industrial Remoçao do lodo por caminhão limpa fossa Disposição final ver Capítulo 6 FIGURA 40 Alternativas para o gerenciamento do lodo gerado por sistemas descentralizados de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores Alternativas para o aproveitamento ou disposição final do lodo Algumas das alternativas mais usuais para o aproveitamento ou disposição final do lodo de sistemas de tratamento de esgoto são a Uso agrícola ou florestal após leito de secagem b Recuperação de solos degradados após leito de secagem c Coleta por caminhão limpa fossa e posterior tratamento em ETE ou secagem e dispo sição em aterros sanitários d Incineração e Reúso industrial produção de agregado leve fabricação de tijolos e cerâmica e produ ção de cimento A FIGURA 40 faz uma síntese das alternativas para o gerenciamento do lodo gerado no tratamento de esgoto descentralizado em comunidades isoladas 132 As alternativas d incineração e e reúso agrícola em geral não são aplicáveis às comunidades isoladas e por isso não são abordadas nesta publicação As alternativas a uso agrícola ou florestal e b recuperação de solos degradados fazem a disposição do lodo no campo mas necessitam do leito de secagem como etapa preliminar A alternativa c depende da disponibilidade do serviço de coleta do lodo por caminhão tipo limpafossa no local Além das opções previamente discutidas para o destino final do lodo gerado no tratamento de esgotos é importante mencionar que vêm sendo realizados diversos estudos acerca da possibilidade de disposição do lodo em Sistemas Alagados Construídos SAC onde o lodo é estabilizado e pode posteriormente ser removido e aplicado na agricultura CARVALHO E ANDREOLI 2015 Essa alternativa aparenta ser promissora porém ainda não está regulamentada na legislação ambiental e portanto optouse por não discutila aqui Para auxiliar na escolha da melhor alternativa para o aproveitamento ou disposição final do lodo um fluxograma específico foi desenvolvido FIGURA 41 FIGURA 41 Fluxograma de alternativas de gerenciamento do lodo gerado por sistemas descentralizados de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores Há interesse em reaproveitar o lodo Leito de secagem Ver Resolução CONAMA nº 375 2006 e Resolução CONAMA nº 380 2006 Secagem do lodo Processo de redução de patógenos Processo de redução de atratividades de vetores Há acesso a serviço de caminhão limpa fossa Há área agrícolaflorestal ou solo a ser recuperado nas proximidades Uso agrícolaflorestal ou recuperação de solos degradados Caminhão limpa fossa coleta o lodo e leva ao tratamentodestinação correto SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO 133 Secagem do lodo e tratamento complementar De acordo com a NBR 72291993 ABNT 1993 o lodo de tanques sépticos de comunidades isoladas deve ser disposto em leitos de secagem projetados de acordo com a norma específica a NBR 122092011 ABNT 2011 Depois de seco o lodo pode ser disposto em aterro sanitário usina de compostagem ou campo agrícola onde não haja a produção de hortaliças frutas rasteiras e legumes consumidos crus Como em comunidades isoladas em geral não há a coleta de resíduos para a disposição em aterros sanitários a primeira opção não será discutida nesta publicação O projeto do leito de secagem deve obedecer à NBR 122092011 ABNT 201116 podendo ser construído em concreto ou alvenaria assentado sobre uma camada de areia grossa e brita FIGURA 42 No caso da execução em alvenaria os tijolos devem estar espaçados de 2 a 3 cm O fundo do leito de secagem deve ser impermeabilizado e possuir inclinação mínima de 1 no sentido de um coletor principal de escoamento do líquido drenado ou devem ser colocados tubos drenos na camada suporte a cada 3 metros17 Pode ser colocada uma cobertura de telhas transparentes para protegêlo da chuva e ao mesmo tempo não prejudicar a secagem 16 A NBR 122092011 traz diretrizes para a Elaboração de projetos hidráulicossanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários Essa normativa traz detalhes sobre a construção dos leitos de secagem de lodo e apesar de não ser direcionada para comunidades isoladas e sim para estações centralizadas ela fornece informações úteis sobre o processo 17 A parte líquida que é produzida durante o deságue ou secagem desse lodo deve retornar para o interior do tanque sép tico ou outro sistema de tratamento de esgoto do local FIGURA 42 Desenho esquemático de leito de secagem de lodo para sistemas unifamiliares ou semicoletivos de tratamento de esgoto Fonte Elaborado pelos autores L01 Drenagem do lodo Camada drenante areia grossa Camada drenante brita Camada impermeabilizada inclinação mínima de 1 Camada suporte blocos de concreto ou cerâmica Tubulação de drenagem Lodo Tubulação de entrada do lodo Lodo proveni ente de tanque séptico e outros siste mas O líquido drenado deve voltar ao sistema de tratamento de esgoto ver capítulo 5 Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas referencial para a escolha de soluções Tonetti A L et al Biblioteca Unicamp 2018 Disponível em httpwwwfecunicampbrsaneamentorural 134 do lodo pelo sol aumentando sua eficiência O tamanho médio de um leito de secagem para uma família de até cinco pessoas seria de 6 m2 A profundidade do leito de secagem deve ser de 05 a 10 m A camada de lodo não deve ter espessura maior que 035 m para facilitar a perda de umidade e a taxa máxima de aplicação de sólidos suspensos SS deve ser de 15 kgSSm² Para se ter uma ideia aproximada do significado desse dado lodos de tanques sépticos estudados por quatro instituições apresentaram valores médios entre 326 e 666 kgSSm³ ANDREOLI 2009 o que FIGURA 44A Leito de secagem sem cobertura Vista geral dos leitos Foto Kayo Wachholz FIGURA 43 Leito de secagem de lodo proveniente de sistema semicoletivo com cobertura de telhas metálicas Foto Kayo Wachholz 135 FIGURA 44B Leito de secagem sem cobertura Detalhe do piso feito com tijolos espaçados e preenchidos por areia Foto Kayo Wachholz possibilitaria uma camada de lodo de cerca de 35 cm que é a espessura máxima permitida É importante ressaltar porém que as características do lodo de tanque séptico variam bastante de acordo com o local e com as características construtivas do reator e portanto o ideal é que se caracterize o lodo gerado antes da execução do projeto do leito de secagem Outros detalhes técnicos do leito de secagem podem ser encontrados em Carvalho e Andreoli 2015 ABNT 2011 Andreoli 2009 Cherubini 2002 A FIGURA 43 mostra um leito de secagem com cobertura A FIGURA 44A mostra um leito sem cobertura A secagem dos lodos ocorre por processos naturais de perda de umidade evaporação e infiltração sendo significativamente maior em altas temperaturas o que implica uma menor necessidade de área em regiões de clima quente Depois de seco FIGURA 45 o lodo é retirado do leito de secagem e armazenado por no FIGURA 45 Aspecto do lodo seco em leito de secagem em ETE Foto Natalia C Duarte 136 mínimo três meses para posterior uso Antes de se aplicar uma nova camada de lodo o leito deve passar por um processo de limpeza que inclui a remoção dos fragmentos de lodo seco e vegetação Devese então avaliar a necessidade de recomposição do leito e após os devidos reparos este deve ficar inativo por no mínimo três dias A resolução Conama nº 3752006 estabelece que o tempo de secagem deve ser de três meses para que ocorra a desinfecção do lodo Além disso o lodo deve ser armazenado em local com declividade máxima de 5 situado longe de corpos hídricos Recomendase que o local possua piso de concreto armado ou asfalto para evitar a infiltração do lodo no solo e possua sistema de coleta de chorume e de águas pluviais O local deve ser coberto para evitar encharcamento do lodo em caso de ocorrência de chuva e reduzir problemas relacionados ao odor Não deve haver contato direto do operador com o lodo durante seu manuseio e se possível o local deve ser isolado com cerca para que pessoas desavisadas não entrem em contato com o lodo CONAMA 2006a A Funasa 2014 tem uma proposta mais simplificada para a construção de leitos de secagem para o lodo de tanques sépticos e unidades semelhantes O leito proposto pode ser construído de tijolos e cimento ou com uma lona em formato retangular 120 x 160 cm com uma declividade de 2 O importante é que o líquido que vai ser drenado durante o processo de secagem possa ser recolhido em garrafas tipo PET para posteriormente ser utilizado em pilhas de compostagem do próprio lodo seco FIGURA 46 FIGURA 46 Leito de secagem de lodo simplificado proposto pela FUNASA 2014 160 m L O D O Percolado deve ser encaminhado de volta para a unidade de tratamento de esgoto Recipiente para coleta do percolado 137 FIGURA 47 Remoção de lodo por diferença de pressão hidrostática em tecnologia comercial Foto Isabel Figueiredo Algumas tecnologias comerciais já contam com um dispositivo para a remoção de lodo localmente por diferença de pressão hidrostática A saída do lodo é controlada por um registro que é acionado manualmente e o lodo que sai do fundo do reator pode ser então encaminhado para um leito de secagem FIGURA 47 Para que o uso do lodo seco possa ser ainda mais seguro é necessário um tratamento complementar para a remoção de patógenos A Resolução Conama nº 375200618 CONAMA 2006a retificada pela resolução Conama nº 3802006 CONAMA 2006b determina que os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgotos deverão ser submetidos a processos de redução de patógenos e a processos de redução de atratividade de vetores antes da sua aplicação agrícola Os processos de redução significativa de patógenos visam como o próprio nome sugere reduzir o risco de doenças e de acordo com a resolução Conama nº 3752006 podem ser entre outros secagem em leitos de areia ou em bacias pavimentadas ou não durante um período mínimo de 3 meses compostagem desde que a biomassa atinja uma temperatura mínima de 40C durante pelo menos cinco dias com a ocorrência de um pico de 55C ao longo de quatro horas sucessivas durante este período ou estabilização com cal mediante adição de quantidade suficiente para que o pH seja elevado até pelo menos 12 por um período mínimo de duas horas CONAMA 2006a Os processos de redução de atratividade de vetores têm como objetivo evitar a proliferação de animais transmissores de doenças ratos mosquitos pulgas etc Entre esses 18 De acordo com a resolução Conama 3752006 a aplicação de lodo de esgoto e produtos derivados no solo agrícola somente poderá ocorrer com a existência de uma unidade de gerenciamento de lodo devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente Essa norma porém regulamenta apenas o uso de lodo proveniente de estações de tratamento de esgotos não sendo aplicadas a lodos de sistemas isolados unifamiliares ou semicoletivos No Brasil não existe uma legislação específica para o uso desse tipo de lodo motivo pelo qual esta resolução foi tomada como base nesta publica ção 138 processos estão a compostagem confinada ou em leiras aeradas 3 dias a 55C no mínimo ou com revolvimento das leiras 15 dias a 55C no mínimo com revolvimento mecânico da leira durante pelo menos 5 dias ao longo dos 15 do processo tratamento térmico pelo aquecimento do lodo de esgoto ou produto derivado líquido a 180C no mínimo durante um período de 30 minutos processos de pasteurização pela manutenção do lodo de esgoto ou produto derivado a uma temperatura mínima de 70C por um período de pelo menos 30 minutos CONAMA 2006a A compostagem é portanto um processo que atende tanto à redução significativa de patógenos quanto à redução de atratividade de vetores além de ser simples de ser feita A Funasa 2014 sugere que depois de seco o lodo proveniente dos tanques sépticos e fossas FIGURA 48 Lodo seco e compostado por um período de cinco meses Foto Isabel Figueiredo pode ser retirado do leito de secagem e colocado em pilhas de compostagem FIGURA 48 junto com resíduos vegetais de cozinha cascas de frutas e legumes e restos de alimentos material proveniente de poda galhos folhas e até mesmo esterco animal O processo de compostagem desse lodo deve atingir temperaturas altas até 70C deve ser mantido aeróbio com oxigênio sendo revirado com frequência e protegido de chuvas fortes e sol intenso por um período mínimo de 15 dias para que sejam destruídos os ovos de parasitas e bactérias patogênicas e para que ele esteja pronto para ser utilizado na agricultura FUNASA 2014 139 Uso agrícola ou florestal O lodo de esgoto doméstico possui grande quantidade de nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas como nitrogênio e fósforo o que lhe confere um grande potencial para uso como fertilizante Além disso a aplicação do lodo na agricultura apresenta outros benefícios como condicionamento do solo e melhora da sua capacidade de reter umidade Por outro lado o lodo de esgotos apresenta algumas desvantagens em relação aos fertilizantes tradicionais como sua composição muito variada e a possível presença de substâncias indesejadas como agentes patogênicos O uso agrícola ou florestal é considerado hoje a melhor entre as alternativas para o lodo pois com o fornecimento de nutrientes a baixo custo aumenta a produtividade e o lucro bem como reduz a exploração de recursos naturais para a fabricação de fertilizantes Essa aplicação se torna cada vez mais viável devido ao aumento nos custos da energia e dos insumos necessários para a produção dos fertilizantes comerciais A distância do local de produção do lodo à área onde será feita sua aplicação é um fator de extrema importância pois determina a viabilidade técnica e econômica dessa alternativa devendo ser levada em conta no momento da decisão sobre o gerenciamento do lodo gerado O uso do lodo de esgoto no reflorestamento além de todos os benefícios para o uso agrícola apresenta duas vantagens a aplicação do lodo geralmente é feita em áreas afastadas de núcleos urbanos e com menor acesso de pessoas e animais além de não envolver a produção de alimentos Recuperação de solos degradados Diversas atividades humanas causam a degradação dos solos deixandoos compactados pobres em nutrientes e consequentemente inférteis A recuperação desses solos pode ser feita por práticas mecânicas adição de matéria orgânica ou uma combinação dessas alternativas WILLIAMS et al 1990 O lodo de esgoto constitui uma fonte barata e abundante de matéria orgânica e nutrientes e por isso tem sido bastante utilizado na recuperação de solos degradados A aplicação do lodo além de agregar nutrientes aumenta a capacidade de infiltração e retenção de água e de íons bem como a aeração do solo Diversos estudos evidenciaram o maior crescimento vegetal em solos tratados com a aplicação de lodo de esgoto ALVES et al 2007 COLODRO ESPÍNDOLA 2006 CAMPOS ALVES 2008 140 Avalie e contribua para este capítulo clicando no botão abaixo 141 AVALIE ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 11799 Material filtrante Areia antracito e pedregulho 1 ed Rio de Janeiro Abnt 1990 7 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 12209 Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário 2 ed Rio de Janeiro Abnt 2011 53 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 13969 Tanques sépticos Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos Projeto construção e operação Rio de Janeiro 1997 60 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 7229 Projeto constru ção e operação de sistemas de tanques sépticos Rio de Janeiro Abnt 1993 15 p ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitário Projeto e execução Rio de Janeiro Abnt 1999 74 p ADLER Leonardo et al INTEGRATED BIOSYSTEMS FOR SEWAGE TREATMENT IN RIO DE JANEIROS SLUMS VALE ENCANTADO COMMUNITY CASE STUDY In IN TERNATIONAL CONFERENCE PROGRESS IN BIOGAS 4 2017 Stuttgart Alema nha Proceedings Stuttgart Ibbk 2017 p 62 62 AHRENS Brook A Comparison of Wash Area and Soak Pit Construction The Changing Nature of Urban Rural and PeriUrban Linkages in Sikasso MaliPeace Corps Us Mit 2005 ALENCAR Marcelo Henrique Bandeira Costa de TRATAMENTO ALTERNATIVO DE DE JETOS HUMANOS NA COMUNIDADE DE COQUILHO ZONA RURAL DE SÃO LUISMA 2009 106 f Dissertação Mestrado Curso de SaÚde e Meio Ambiente Universidade Federal do Maranhão São Luis 2009 ALVES Marlene Cristina SUZUKI Luis Gustavo Akihiro Sanches SUZUKI Luiz Eduardo Akiyoshi Sanches Densidade do solo e infiltração de água como indicadores da qua lidade física de um Latossolo Vermelho distrófico em recuperação Revista Brasilei ra de Ciência do Solo sl v 31 n 4 p617625 ago 2007 Httpdxdoiorg101590 s010006832007000400002 ALVIM Mariana Saneamento é básico mas não existe 2014 Disponível em Acesso em 19 mar 2014 Referências Bibliográficas 142 ANAND Chirjiv K APUL Defne S Composting toilets as a sustainable alternative to ur ban sanitation A review Waste Management sl v 34 n 2 p329343 fev 2014 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jwasman201310006 ANDRADE NETO C O LIMA M T F Alternativa tecnológica para valas de infiltração In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 20 1999 Rio de Janeiro Anais Rio de Janeiro Abes 1999 p 1 10 ANDREOLI Cleverson Vitório Org Lodo de fossa e tanque séptico caracterização tecno logias de tratamento gerenciamento e destino final Rio de Janeiro Abes 2009 388 p Projeto PROSAB ATAIDE Gzabriela Vieira de Toledo Lisboa BORJA Patrícia Campos JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM SANEAMENTO BÁSICO UM OLHAR SOBRE EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAIS Ambiente Sociedade São Paulo v 20 n 3 p6178 set 2017 Httpdxdoiorg10159018094422asoc74r1v2032017 ATOS Assessoria Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável Manual de im plantação e manejo do sistema bioágua familiar reúso de água cinza doméstica para a produção de alimentos na agricultura familiar do semiárido brasileiroFábio Santiago et al Caraúbas 2015 BAHGAT M A DEWEDAR A ZAYED Sandfilters used for wastewater treatment buil dup and distribution of microorganisms Water Research sl v 33 n 8 p1949 1955 jun 1999 Elsevier BV httpdxdoiorg101016s0043135498002905 BENJAMIN Amboko Bacia de Evapotranspiração tratamento de efluentes doméstico e produção de alimentos 2013 50 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Agrícola Construções e Ambiência Universidade Federal de Lavras Lavras 2013 BORGES Kleber O uso de tanques sépticos na cidade de AraguariMG In EXPOSIÇÃO DE EXPERIêNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO 9 2005 Belo Horizonte Anais Brasília Assemae 2005 p 1 7 BOTTO MÁrcio Pessoa Utilização da urina humana como biofertilizante para produção de alimentos e energia caracterização uso na agricultura e recuperação de nutrientes 2013 270 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Engenharia Hidráulica e Ambiental Universidade Federal do Ceará Fortaleza 2013 BRASIL A L Freitas M L H Fernandes P M Polleto C 2014 A falta de saneamento como geradora de conflitos sociais e inibidora de iniciativas que diminuam riscos e con taminações In XXXIV Congresso Interamericano de Ingenieria Sanitária y Am biental BRASIL Constituição 1988 Constituição de 1988 Brasília DF Brasil BRASIL Lei nº 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o sanea mento básico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e dá outras providências Brasília DF Brasil BRASIL Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Am biente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências Brasília DF BRASIL MINISTÉRIO DAS CIDADES Portaria nº 268 de 22 de março de 2017 Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural integrante do Programa Minha Casa Mi nha Vida para os fins que especifica Brasília DF 143 BUENO Daniel Augusto Camargo Filtros anaeróbios com póstratamento em filtros de areia intermitentes Desempenho em operação crítica 2017 466 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universi dade Estadual de Campinas Campinas 2017 BURKS Bennette Day MINNIS Mary Margaret Onsite wastewater treatment systems Madison Wi Hogarth House 1994 248 p CAMPOS Fabiana da Silva de ALVES Marlene Cristina Uso de lodo de esgoto na reestrutu ração de solo degradado Revista Brasileira de Ciência do Solo sl v 32 n 4 p1389 1397 2008 Httpdxdoiorg101590s010006832008000400003 CAMPOS José Roberto Org Tratamento de esgotos sanitários por processo anaeróbio e disposição controlada no solo Rio de Janeiro Abes 1999 464 p Projeto PROSAB CAPP N AYACH L R SANTOS T M B GUIMARÃES S T L Qualidade da água e fatores de contaminação de poços rasos na área urbana de Anastácio MS Geografia Ensi no Pesquisa Vol 16 No 3 pp 7791 2012 CARVALHO Eraldo Henriques de ANDREOLI Cleverson Lodos de Fossa e Tanque Séptico Orientações para Definição de Alternativas de Gestão e Destinação São Paulo Abes 2015 450 p CEPAGRO CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO Ba nheiro seco Saneamento como princípio agroecológico e resposta à crise de água Florianóplis Cepagro 2013 38 p 1 v Coleção Saber na Prática CETESB Instrução técnica nº 31 Aplicação de água de reúso proveniente de estação de tra tamento de esgoto doméstico na agricultura São Paulo 2006 CHERNICHARO Carlos Augusto de Lemos Reatores Anaeróbios 2 ed Belo Horizonte De partamento de Engenharia Sanitária e Ambiental 2016 379 p CHERNICHARO Carlos Augusto de Lemos Reatores anaeróbios Belo Horizonte Ufmg 1997 Princípios do Tratamento Biológico de Águas CHERUBINI Cristina SECAGEM E HIGIENIZAÇÃO DO LODO DE ESGOTO ANAERÓBIO EM LEITOS DE SECAGEM ATRAVÉS DA SOLARIZAÇÃO 2002 148 f Dissertação Mestrado Curso de Agronomia Área de concentração Ciência do Solo Univer sidade Federal do Paraná Curitiba 2002 CNRH MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Resolução Cnrh nº 54 de 28 de novembro de 2005 Estabelece modalidades diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água e dá outras providências Brasíla DF Dou 9 mar 2006 CNRH RESOLUÇÃO CNRH no 121 de 28 dezembro de 2010 Estabelece diretrizes e crité rios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2010 COELHO Virginia Maria Tesone DUARTE Uriel Tratamento de esgotos domiciliares pelo processo misto lagoa primáriafossa séptica e infiltração In XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E XVII ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE POÇOS 16 2010 São Luisma Anais São Paulo Revista Águas Subterrâneas 2010 p 1 14 COELHO Virginia Maria Potencial de contaminação de aqüífero freático por esgoto do mésticoquantificação do decaimento bacteriológico 2007 129 f Dissertação Mes trado Curso de Recursos Minerais e Hidrotecnologia Universidade de São Paulo São Paulo 2007 144 COLODRO Gilberto ESPÍNDOLA Carlos Roberto Alterações na fertilidade de um latossolo degradado em resposta à aplicação de lodo de esgoto Acta Scientiarum Agronomy sl v 28 n 1 p15 12 jan 2006 Universidade Estadual de Maringa httpdxdoi org104025actasciagronv28i11137 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências Brasília DF Dou 18 mar 2005 n 53 p 58 63 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 375 de 29 de agosto de 2006 Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto ge rados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados e dá outras providências Brasília DF Publicação DOU 30 ago 2006a n 167 Seção 1 p 141146 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 380 de 31 de outubro de 2006 Retifica a Resolução CONAMA no 37506 Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados e dá outras providências Brasília DF Publica ção Dou 7 nov 2006b n 213 Seção 1 p 5959 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama no 396 de 3 de abril de 2008 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências 2008 CONAMA Ministério do Meio Ambiente Resolução Conama nº 430 de 13 de maio de 2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes complementa e altera a Resolução no 357 de 17 de março de 2005 do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA Brasília DF Publicação Dou 16 maio 2011 n 92 p 8989 COSTA Jocilene Ferreira da et al Role of vegetation Typha latifolia on nutrient removal in a horizontal subsurfaceflow constructed wetland treating UASB reactortrickling filter effluent Water Science Technology sl v 71 n 7 p10041010 abr 2015 IWA Publishing httpdxdoiorg102166wst2015055 CRUZ Luana Mattos de Oliveira Tanque séptico seguido de filtro de areia para tratamento de esgoto doméstico 2013 154 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2013 CRUZ Luana Mattos de Oliveira Tratamento de esgoto sanitário em reator anaeróbio pre enchido por casca de coco verde Cocos nucifera combinado com filtro de areia 2009 143 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Saneamento e Am biente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2009 DEMENIGHI Alexandra Lima PARÂMETROS PROJETUAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS SECOS DESIDRATADORES COM DESVIO DE URINA SSD 2012 175 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Universidade Federal de San ta Catarina Florianópolis 2013 DOTRO Gabriela et al Treatment Wetlands London Iwa Publishing 2017 154 p Biological Wastewater Treatment Series Disponível em Acesso em 25 maio 2018 FAO AYERS Rs WESTCOT Dw Water quality for agriculture Rome Food And Agricul ture Organization Of The United Nations 1985 174 p FAO IRRIGATION AND DRAINAGE PAPER Paper 29 Rev 1 145 FAUSTINO Adriana Estudos FísicoQuímicos de efluente produzido por fossa séptica bio digestora e o impacto do seu uso no solo 2007 121 f Dissertação Mestrado Cur so de Química Química Analítica Universidade Federal de São Carlos São Carlos 2007 FBB FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL Estação biológica de tratamento de dejeto humano manual de construção Brasília Fbb 2003 155 p FBB FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL Tecnologia Social Fossa Séptica Biodigestora Saúde e Renda no Campo Brasília Embrapa Instrumentação 2010 31 p FIGUEIREDO I C S TONETTI A L SANTOS B S C Tratamento de esgoto na zona rural fossa verde e círculo de bananeiras Campinas Biblioteca Unicamp 2018 28 p FIGUEIREDO Isabel Campos Salles Tratamento de esgoto na zona rural diagnóstico partici pativo e aplicação de tecnologias alternativas 2018 135 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Civil Departamento de Saneamento e Ambiente Universidade Es tadual de Campinas Campinas no prelo FIGUEIREDO Isabel Campos Salles TONETTI Adriano Luiz MAGALHÃES Taína Martins Tratamento de esgoto na zona rural tanque séptico filtro de coco e vala de bambu Campinas Biblioteca Unicamp 2018 28 p FILHO D G N CASTRO D A Influência das fossas sépticas na contaminação do manancial subterrâneo por nitratos e os riscos para os que optam pelo autoabastecimento como alternativa dos sistemas públicos de distribuição de água 23º Congresso Bra sileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES Associação Brasileira de Enge nharia Sanitária e Ambiental 2005 FONSECA Alexandre Ribeiro Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil 2008 189 f Dissertação Mestrado Curso de Saúde Pública De partamento de Saúde e Saneamento Ambiental Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rio de Janeiro 2008 FRANCA R M FRISCHKORN H SANTOS M R P MENDONÇA L A R BESERRA M C 2006 Contaminação de poços tubulares em Juazeiro do NorteCE Engenharia Sanitária e Ambiental Vol 11 Noº 1 pp 92102 FRANCESCHINI G Tecnologias de baixo custo para tratamento de esgoto rural definição de sistemas tecnicamente eficientes e viabilidade do biogás2018 132 f Tese Douto rado Curso de Ciências Agronômicas Universidade Estadual Paulista Butucatu no prelo FREITAS Elenilce Monteiro de Estudo Comparativo entre reatores UASB e Tanque séptico em escala unifamiliar no tratamento de esgoto de comunidade Quilombola Ama zônica 2012 154 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental Universidade Federal do Pará Belém 2012 FUNASA Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Manual de Saneamento 4 ed Brasília 2015 642 p FUNASA Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Manual de Saneamento Orientações técnicas 3 ed Brasília 2007 408 p FUNASA Ministério de Saúde Fundação Nacional de Saúde CataloSan Catálogo de solu ções sustentáveis de saneamento gestão de efluentes domésticos Brasília Funasa 2018 50 p Eds Paulo PL Galbiati AF Magalhães FJC FUNASA Ministério de Saúde Fundação Nacional de Saúde Compostagem Conjugada de 146 resíduos sólidos orgânicos Brasília Funasa 2014 32 p GALBIATI Adriana Tratamento domiciliar de águas negras através de tanque de evapo transpiração 2009 38 f Dissertação Mestrado Curso de Tecnologias Ambientais Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campo Grande 2009 GALINDO Natália et al Perguntas e Respostas Fossa Séptica Biodigestora São Carlos Em brapa Instrumentação 2010 26 p Documentos 49 GARRIDO Juliana et al Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte I Brasília Banco Mundial 2016 112 p Séria Água Brasil 13 Disponível em Acesso em 25 abr 2018 GASI Tania Mara Tavares Opcões para tratamento de esgotos de pequenas comunidades São Paulo Cetesb 1988 36 p Série Manuais GIKAS Petros TCHOBANOGLOUS George The role of satellite and decentralized strate gies in water resources management Journal Of Environmental Management sl v 90 n 1 p144152 jan 2009 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jjen vman200708016 GOMES Bianca Graziella Lento Araujo Tratamento de esgoto de pequena comunidade uti lizando tanque séptico filtro anaeróbio e filtro de areia 2015 138 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universi dade Estadual de Campinas Campinas 2015 GONÇALVES Ricardo Franci Org Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água Rio de Janeiro Abes 2009 352 p Projeto PRO SAB GONÇALVES Ricardo Uso racional de água nas edificações 2 ed Rio de Janeiro Abes 2006 352 p Projeto PROSAB HESPANHOL Ivanildo Potencial de Reuso de Água no Brasil Agricultura Industria Muni cípios Recarga de Aqüíferos Revista Brasileira de Recursos Hídricos sl v 7 n 4 p7595 2002 DOI 1021168rbrhv7n4p7595 HILL Geoffrey B BALDWIN Susan A Vermicomposting toilets an alternative to latrine style microbial composting toilets prove far superior in mass reduction patho gen destruction compost quality and operational cost Waste Management sl v 32 n 10 p18111820 out 2012 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jwas man201204023 HOLMER Robert J ITCHON Gina S RIZAL Jose P Reuso dos efluentes do saneamento ecológico na agricultura urbana experiências nas Filipinas Agricultura Urbana sl n 20 p8893 2008 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Censo demográfico 2010 População resi dente total urbana total e urbana na sede municipal em números absolutos e rela tivos com indicação da área total e densidade demográfica segundo as Unidades da Federação e os municípios Rio de Janeiro Ibge 2010 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Manuais Técnicos em Geociências Nú mero 4 Manual Técnico de Pedologia 2ª edição Rio de Janeiro 2007 JAVAREZ JÚNIOR Antônio PAULA JÚNIOR Durval R de GAZZOLA Jonathan Avalia ção do desempenho de dois sistemas modulares no tratamento anaeróbio de esgotos em comunidades rurais Engenharia Agrícola sl v 27 n 3 p794803 dez 2007 147 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s010069162007000400024 JEFFERSON B JEFFREY P 2013 Chapter 19 Aerobic elimination of organics and patho gens greywater treatment In Source Separation and decentralization for was tewater management Larsen T A Udert K M Lienert J 2013 IWA Publishing JENKINS Joseph The Humanure Handbook A guide to composting human manure 3 ed Grove City Chelsea Green Publishing 2005 255 p JESSEN Petter D et al Ecological sanitation and reuse of wastewater ecosan a thinkpiece on ecological sanitation Oslo Agricultural University Of Norway 2004 18 p JORDÃO Eduardo Paacheco PESSÕA Constantino Arruda Tratamento de esgotos domés ticos 6 ed Rio de Janeiro Abes 2011 LANDAU Elena Charlotte MOURA Larissa Ed Variação geográfica do saneamento bási co no Brasil em 2010 domicílios urbanos e rurais Brasília Embrapa 2016 975 p LERMONTOV André GOMES Marcio SANEAMENTO SUSTENTÁVEL EM COMUNIDA DES COM USO DE BIOSISTEMAS Petrópilis Grupo Aguas do Brasil 2009 8 p LIBRALATO Giovanni GHIRARDINI Annamaria Volpi AVEZZÙ Francesco To centralise or to decentralise An overview of the most recent trends in wastewater treatment management Journal Of Environmental Management sl v 94 n 1 p6168 fev 2012 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jjenvman201107010 LIMA COASACA Raúl Remoção biológica de nitrogênio em sistemas alagados construídos enriquecidos com bactérias Anammox 2016 57 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Área de Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2016 LIMA Bruna et al Avaliação da eficiência de três diferentes configurações de reatores anaeróbios para maior retenção de sólidos e fins de reuso Revista Tecnologia Fortaleza v 33 n 2 p201212 2012 Fundacao Edson Queiroz httpdxdoi org105020231807302012v332201212 LUDWIG Art Create an oasis with greywater choosing building and using Greywater Systems includes branched drains Guatemala Asociación Nacional del Café 2012 MADRID Francisco Aplicação da Vermifiltração no Tratamento de esgoto sanitário 2016 131 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Saneamento e Ambiente Universidade Estadual de Campinas Campinas 2016 MADUREIRA Felipe A N Adaptação e Melhoria em ETE com Tanque Imhoff In JORNA DA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 1 2013 Salvadorba Anais Salvadorba Abes 2013 p 1 10 MANCUSO Pedro Caetano Sanches SANTOS Hilton Felício dos Ed Reúso de água Ba rueri Sp Editora Manole Ltda 2003 579 p MARA Duncan LowCost Urban Sanitation London John Wiley Sons 1996 240 p MARTINETTI Thaís Helena Análise da sustentabilidade de sistemas locais de tratamento de efluentes sanitários para habitações unifamiliares 2015 292 f Tese Doutorado Curso de Engenharia Urbana Universidade Federal de São Carlos São Carlos 2015 MARTINETTI Thais Helena TEIXEIRA Bernardo Arantes do Nascimento SHIMBO Ioshiaqui Pesquisaação participativa para execução de sistema de tratamento local de efluentes sanitários residenciais sustentável caso do assentamento rural Sepé Tiaraju Ambiente Construído Porto Alegre v 3 n 9 p4355 2009 148 MARTINS Edjane Suenia Costa da Silva Efeito do armazenamento sobre as características de urina e águas amarelas 2016 86 f Dissertação Mestrado Curso de Ciência e Tecnologia Ambiental Universidade Estadual de Paraíba Campina Grande 2016 MASSOUD May A TARHINI Akram NASR Joumana A Decentralized approaches to wastewater treatment and management Applicability in developing countries Journal Of Environmental Management sl v 90 n 1 p652659 jan 2009 Else vier BV httpdxdoiorg101016jjenvman200807001 MATTOS Luis Cláudio FARIAS JÚNIOR Mário Manual do Biodigestor Sertanejo Recife Projeto Dom Helder Camara 2011 55 p METCALF EDDY George Tchobanoglous Franklin L Burton David H Stensel Was tewater engineering treatment disposal and reuse 4 ed Boston Mcgrawhill 2003 1819 p MOLLISON Bill Permaculture A designers Manual Tasmania Australia Tagari Publica tions 1988 565 p NIE E et al Tower biovermifilter system for rural wastewater treatment benchscale pi lotscale and engineering applications International Journal Of Environmental Science And Technology sl v 12 n 3 p10531064 9 jan 2014 Springer Nature httpdxdoiorg101007s1376201304796 NOVAES Antônio P de et al Utilização de uma Fossa Séptica Biodigestora para Melhoria do Saneamento Rural e Desenvolvimento da Agricultura OrgânicaSão Carlos Em brapa 2002 Comunicado Técnico 46 OLIVEIRA José Estudo comparativo entre reatores de crescimento aderido e disperso pós tanques sépticos tratando esgotos domiciliares 2014 92 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Urbana e Ambiental Universidade Federal de Paraíba João Pessoapb 2014 OMS WHO Health guidelines for use of wastewater in agriculture and aquaculture Tech nical report series 778pgs Geneva WHO 1989 ONU Organização das Nações Unidas Relatório AHRC3349 da Assembléia Geral das Na ções Unidas Relatório do Relator Especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário 21 pgs 2016 ONU Organização das Nações Unidas Resolução nº AHRCRES162 de 8 de abril de 2011 The Human Right To Safe Drinking Water And Sanitation Nova Iorque NY ONU Organização das Nações Unidas Resolução nº ARES642 de 28 de julho de 2010 The Human Right To Water And Sanitation Nova Iorque NY PAES Wellington Marchi Técnicas de permacultura como tecnologias socioambientais para a melhoria na qualidade da vida em comunidades da Paraíba 2014 172 f Dis sertação Mestrado Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente Universidade Estadual de Paraíba João Pessoa 2014 PHILIPPI Luiz Sérgio et al ROOT ZONE SYSTEM TO TREAT WASTEWATER IN RURAL AREAS IN SOUTH OF BRAZIL In INT CONF WET SYS WAT POLLUT CONT 10 2006 Lisbon Proccedings Lisbon Iwa Publishing 2006 p 901 908 PIMENTEL Antônio PAULA Daniel Magalhães de BORGES Diego Soluções de Sanea mento básico para comunidades isoladas Estudo de caso no bairro Jardim Embu ráSP 2014 106 f TCC Graduação Curso de Engenharia Hidráulica e Ambiental Escola Politécnica da Universidade de São Paulo São Paulo 2015 149 PIRES Felipe Jacob TIBURCIO Túlio Ms Banheiro seco avaliação da percepção do usuário In VI ENCONTRO NACIONAL E IV ENCONTRO LATINOAMERICANO SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 6 2011 Vitória Es Anais Vitória Elecs 2011 p 1 10 PIRES Felipe Construção participativa de sistemas de tratamento de esgoto doméstico no Asentamento Rural Olga BenárioMG 2012 118 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Civil Universidade Federal de Viçosa Viçosa 2012 PNAD Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2013 volume 33 Rio de Janeiro Ibge 2013 133 p PNAD Pesquisa nacional por amostra de domicílios síntese de indicadores 2013 2 ed Rio de Janeiro Ibge 2015 296 p PNSR Site do Programa Nacional de Saneamento Rural em construção httppnsrdesa ufmgbr Ultimo acesso em 20062018 2018 POSTIGO Murilo Dias et al AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE FOSSA SÉPTICA DE BAIXO CUSTO DESENVOLVIDA PARA O SANEAMENTO RURAL Engenharia Ambien tal Pesquisa e Tecnologia Espirito Santo do Pinhal v 1 n 14 p2635 janjun 2017 Semestral Disponível em Acesso em 24 abr 2018 PROJETO Caxixe 2005 Disponível em Acesso em 28 maio 2018 PUREZA Fabiana CASTAGNA Guilherme Como cuidar de nossas águas sl Associação Amigos da Biblioteca Solidária 2015 17 p RIGOTTI José Irineu Rangel HADAD Renato A definição de áreas rurais no Brasil Belo Horizonte Ufmgpuc 2017 31 slides color RODRIGUES Rodrigo GOMES Hygu SELVAM Pagandi Biossistemas integrados BSI modelo de produção e viabilidade preliminar para reaproveitamento dos outputs gerados no agronegócio In SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 8 2006 Bauru Anais Bauru Simpep 2006 p 1 7 SAMPAIO Américo de Oliveira Editorial Revista Dae São Paulo p 33 set 2011 SANTIAGO Fábio dos Santos et al Bioágua Familiar Reuso de água cinza para produção de alimentos no Semiárido Recife Projeto Dom Helder Camara 2012 13 f SÃO PAULO Estado Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989 São Paulo SP SÃO PAULO Decreto Estadual nº 10755 de 22 de novembro de 1977 Dispõe sobre o enqua dramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8468 de 8 de setembro de 1976 e dá providências correlatas São Paulo SP SÃO PAULO Decreto Estadual nº 8468 de 8 de setembro de 1976 Aprova o Regulamento da Lei n 997 de 31 de maio de 1976 que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente São Paulo SP SÃO PAULO Lei Estadual nº 997 de 31 de maio de 1976 Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente São Pa SP SARTORI Márcia Desempenho de vermifiltros no tratamento de esgoto doméstico em pe quenas comunidades 2010 75 f Dissertação Mestrado Curso de Engenharia Agrícola Universidade Federal de Viçosa Viçosa 2010 SCHÖNNING Caroline STENSTRÖM Thor Axel Guidelines on the Safe Use of Urine and Faeces in Ecological Sanitation Systems Stockholm Sweden Stockholm Environ ment Institute 2004 38 p EcoSanRes Programme 150 SERAFIM Milena P DIAS Rafael de B Tecnologia social e tratamento de esgoto na área rural In COSTA Adriano Borges Org Tecnologia social e políticas públicas São Paulo Instituto Polis 2013 Cap 8 p 184206 SEZERINO Pablo Heleno et al Experiências brasileiras com wetlands construídos aplicados ao tratamento de águas residuárias parâmetros de projeto para sistemas horizon tais Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 20 n 1 p151158 mar 2015 FapUNI FESP SciELO httpdxdoiorg101590s141341522015020000096615 SILVA Bárbarah Brenda As relações de gênero e o saneamento um estudo de caso envol vendo três comunidades rurais brasileiras Dissertação de mestrado 2017 SOARES Márcia et al Parâmetros FísicoQuímicos e Eficiência de Fossa Séptica Biodigestora na Redução da Carga orgânica de Esgoto Originado de Água Doce ou Salobra na Borda Oeste do Pantanal In AGROECOL 1 2016 Douradosms Anais Doura dosms Cadernos de Agroecologia 2016 p 1 12 SOUSA José Tavares de et al Utilização de wetland construído no póstratamento de esgo tos domésticos prétratados em reator UASB Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 9 n 4 p285290 dez 2004 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590 s141341522004000400004 SOUZA L A ANTONELI V O problema da falta de saneamento básico na área rural do município de IratiPR e a implementação das fossas biodigestoras como alternativa XVI Encontro Nacional de Geógrafos Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB 2010 SOUZA Marcos VIEIRA Sônia Uso do reator Uasb para tratamento de esgoto sanitário Revista Dae São Paulo p 165168 jun 1986 SUPREMA Estudo técnico visando diagnosticar a situação dos recursos hídricos destinados à exploração de água no município de HolambraSP compatibilizando alternativas entre disponibilidades e demandas hídricas Projeto águas de Holambra 2013 Re latório consolidado pela SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda EPP Re curso Fehidro Holambra 2013 TEIXEIRA José Boaventura Saneamento rural no Brasil In REZENDE Sonaly Cristina Org Panorama do saneamento básico no Brasil Cadernos temáticos para o pano rama do saneamento básico no Brasil Volume VII Brasilia Ministério das Cidades 2014 Cap 6 p 220279 TILLEY Elizabeth et al Compendium of Sanitation Systems and Technologies 2 ed Düben dorf Switzerland Swiss Federal Institute Of Aquatic Science And Technology eawag 2014 TONETTI Adriano Luiz CORAUCCI FILHO Bruno STEFANUTTI Ronaldo Póstratamen to de efluente de filtros anaeróbios operados com baixo tempo de detenção hidráu lica por escoamento superficial no solo Engenharia Sanitaria e Ambiental sl v 17 n 1 p0712 mar 2012 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s1413 41522012000100004 TONETTI A L DUARTE N C FIGUEIREDO I C S Brasil A L 2018 Alternativas para o gerenciamento de lodo de sistemas descentralizados de tratamento de esgotos de áreas rurais Labor Engenho Campinas SP Brasil v12 n1 p145152 janmar 2018 TONON Daniele et al Wastewater treatment by anaerobic filter and sand filter Hydraulic loading rates for removing organic matter phosphorus pathogens and nitrogen in 151 tropical countries Ecological Engineering sl v 82 p583589 set 2015 Elsevier BV httpdxdoiorg101016jecoleng201505018 TRATA BRASIL Org Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares Relatório Brasil São Paulo 2016 118 p TUBBS D FREIRE R B YOSHINAGA S Utilização da cafeína como indicador de contami nação das águas subterrâneas por esgotos domésticos no bairro de piranema mu nicípios de Seropédica e Itaguaí RJ XIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâ neas 2004 USEPA UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY EPA625R00008 NTIS PB02108560 ONSITE WASTEWATER TREATMENT SYSTEMS MANUAL REVISED FEBRUARY 2002 si Us Environmental Protection Agency 2002 369 p USEPA UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY EPA625R99010 NTIS PB2001101833 MANUAL CONSTRUCTED WETLANDS TREATMENT OF MUNICIPAL WASTEWATERS Cincinnati Ohio Us Environmental Protec tion Agency 2000 165 p VAN LENGEN Johan Manual do arquiteto descalço sl Tiba 1996 695 p VICQ Raphael de LEITE Mariangela Garcia Praça Avaliação da implantação de fossas sép ticas na melhoria na qualidade de águas superficiais em comunidades rurais En genharia Sanitaria e Ambiental sl v 19 n 4 p411416 dez 2014 FapUNIFESP SciELO httpdxdoiorg101590s141341522014019000000395 VIEIRA Itamar Círculo de bananeiras 2006 Disponível em Acesso em 25 maio 2018 WHOUNICEF Progress on sanitation and drinking water 2015 update and MDG assess ment Geneva World Health Organization who And The United Nations Chil drens Fund unicef 2015 90 p WILLIAMS Don Duane BUGIN Alexandre REIS Jorge Luiz Britto Cunha Manual de re cuperação de áreas degradadas pela mineração Técnicas de revegetação Brasília Ibama 1990 96 p WORLD HEALTH ORGANIZATION WHO guidelines for the safe use of wastewater ex creta and greywater Volume 1 Policy and regulatory aspects Geneva Who Press 2006 114 p ZERWES Filipe Vargas Sistema de tratamento e reúso de águas residuárias em pequenas propriedades rurai acompanhamento e operação de estação no Vale do Rio Pardo 2013 68 f Dissertação Mestrado Curso de Tecnologia Ambiental Universidade de Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul 2013 152 153 Visite a nossa página e 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vantagens de cada sistema Como é a manutençãooperação de cada um deles Qual o preço de implementação do projeto Evite focar neste tópico não é um projeto de viabilidade econômica Quais a respectiva eficiência teórica de cada sistema Entrega final Referências utilizadas anexadas em pdf Excel com os cálculos do dimensionamento Word com os comparativos NÃO há necessidade de desenhos

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