Democracia e Saúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA DE SAÚDE PÚBLICA 1 Situação Problema 5: Democracia e Saúde 03/08/2018 Intencionalidade educacional: Considerando os estudos sobre a reforma sanitária, provocar os estudantes para que realizem síntese reflexiva que aprofunde questões centrais da reforma sanitária no Brasil. No Brasil, a reforma sanitária é associada à ideia de movimento. Movimento este que traz o significado de processo, fenômeno dinâmico e inacabado. Sendo um processo que ainda está em progresso e ainda não possui final predeterminado, e seu início também é difícil de se demarcar. (Cohn, 1989) A reforma sanitária no Brasil teve sua presença e atuação destacada na oitava Conferência Nacional de Saúde (CNS). Tanto o movimento médico como o popular tiveram uma grande importância para que a reforma da saúde fosse ampliada, pois estes ajudaram a formação do movimento sanitário. (PAIVA, 2014), percebe-se que o movimento se faz presente o tempo inteiro. A reforma sanitária foi feita visando à criação do SUS, que fazia e faz parte da Constituição, e esta criação foi de encontro com todos os princípios que ordenavam a política de saúde da época. E assim surgiram os reordenamentos de ordem ideológica e institucional. Ideológico porque a política passou a alterar alguns princípios fundamentais e institucional em função da criação do sistema único. (MENICUCCI,2014) FOI criada uma Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o SUS e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelecem em seu art. 6º, que estão incluídos, no campo de atuação do SUS, a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (BRASIL, 1990). Referencias COHN, Amélia. Caminhos da reforma sanitária. Lua Nova, São Paulo . n. 19, p. 123-140, Nov. 1989 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-6445198900000009&lng=en&nrm=iso>. Acess em: 03 Set. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-6445198900000009. MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e agenda atual. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.71-92. PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e atores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.15-35.