Relatorio Esagio Direito

1. INTRODUÇÃO\n\nEste relatório possui a finalidade de apresentar o trabalho realizado e o aprendizado alcançado, abordado durante o curso de Direito, em prática, através do desenvolvimento de atividades no núcleo de estágio, sob a supervisão da Diretora de Secretaria do NPJ, Larisse Rufino e sob Direção da Coordenadora do curso de Direito do campus Torquato Neto, Esther de Sá Castelo Branco.\n\nDiante de tal conjuntura, com o objetivo de tornar claro esse documento, o trabalho vem exposição da organização onde foi realizado o estágio: Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Piauí.\n\nSão exibidas de forma objetiva suas características, como por exemplo, Instalações próprias e convênio com o Poder Judiciário do Estado, Lei que institui os juizados especiais, total de colaboradores, principais atividades realizadas, localização.\n\nAlém disso, foi feito o acompanhamento dos casos o qual foi realizado atendimento, petição e proposta e realização positiva das cartas- convites, mesc conciliatórias extrajudiciais, que servem como instrumentos para desafogar o poder judiciário, acompanhamento de audiências criminais e civis em sua maioria na fase de instrução e julgamento e ainda a organização e controle de alunos dos outros estágios obrigatórios III e IV. SUMÁRIO\n\n1. INTRODUÇÃO..................................................01\n2. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES..............02\n 1.1 Tarefas Desenvolvidas...............................02\n3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................03\n4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................04\n5. ANEXOS..........................................................05 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI\nCAMPUS TORQUATO NETO\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS\nCURSO DE BACHARELADO EM DIREITO\n\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES NO NÚCLEO DE ESTÁGIO - NPJ\n\nCARLA CARVALHO\nCARLOS RUDIER\nVIVIANE RODRIGUES 2. DESENVOLVIMENTO\n\n2.1 Tarefas Desenvolvidas\n\na) Em princípio, fomos encaminhados à Diretora do juizado que nos apresentou aos funcionários e mostrou-nos as instalações físicas do Prédio. No decorrer do estágio, podemos observar como se dava o funcionamento daquele juizado e em alguns momentos praticamos atividades administrativas que nos deram uma rica noção de como funciona cada setor deixando claras as movimentações processuais desde sua entrada até a resolução.\n\nb) Observamos a diferença entre os sistemas processuais qual o seja o Themis para processos criminais e o PROJUDI para processos cíveis, assim como tivemos a oportunidade de fazer a marcação de algumas audiências.\n\nc) No Núcleo de Práticas Jurídicas em si as pessoas que eram daquela região se dirigiam até o juizado, onde após uma triagem eram encaminhadas à sala dos estagiários onde fazia o segundo atendimento.\n\nPor meio de questionamentos eram colhidas informações sobre cada caso dos quais eram discutidos entre os Acadêmicos que ali atuavam como estagiários e após pesquisas e estudos a cerca de cada caso chegavam a um consenso e elaboravam uma petição inicial que após pronta lia-se a parte autora onde recebia algumas explicações e logo após protocolava-se a petição e com a data da audiência agendada o cidadão retornava para a audiência que também era acompanhada pelos estagiários.\n\nd) A grande Novidade que nós estagiários do Núcleo trouxemos para servir como mais uma ferramenta na celeridade dos casos e resolução dos conflitos, foi a proposta inovadora e perspicaz das chamadas Cartas - Convites, que comumente seguem os seguintes ritos:\n\nd.1) Fazemos a descrição sucinta do caso em questão, colocando o nome da requerida e os motivos do convite para comparecer ao juizado, sob a alegação de que a sua presença evitará transtornos e possível litígio pelos vias judiciais, fato que desembocaria em aborrecimentos e/ou prejuízos irreparáveis.\n\nd.2) Marcamos dia, hora e local para conciliação.\n\nd.3) No dia da conciliação, fazemos uma apresentação oral as partes do juizado, do juiz de Direito e dos estagiário presente na mesma. Também falamos das regras da conciliação. como exemplo: as partes devem manter a calma e educação, cada um fala na sua vez, não serão permitidas discussões e que ninguém é obrigada a aceitar qualquer acordo.\n\nd.4) Com a realização do acordo redigimos o termo de compromisso para ambas as partes e recolhemos as assinaturas dos presentes. O termo, após assinado pelo juiz virará título executivo extrajudicial, podendo se requerer pelo parte prejudicada.\n\nd.5) Em caso de descumprimento das cláusulas, o poder judiciário com seu poder de polícia fará por meio coercitivo com que haja o cumprimento do acordo pactuado.\n\ne) Também foi designado a nós, o trabalho de fazer o controle da quantidade de casos, assim como os pré-atendimentos distribuição destes para os demais estagiários e controle de frequências destes estudantes e ainda a cobrança quanto a feitura das petições.\n\nQuanto à frequência dos alunos fizemos um diário de classe e em acordo com a Supervisora dividimos os alunos do Estágio Supervisionado III (9º Período) em 3 grupos, 1 de 5 alunos e dois de 6 alunos nos quais cada grupo faria 3 atendimentos e 3 petições, o aluno Eduardo Marcarpe que veio nos atendimentos semanais está fazendo petições individualmente.\n\nO aluno Renzyo Augusto encaminhou ao Núcleo conforme encaminhado na data de 3/7/2015 e virá também nesta sexta-feira dia 10/7/2015 e já está em número de 4 petições para protocolar.\n\nEm relação aos alunos do Estágio Supervisionado IV (10º Período) nenhum foi encaminhado para o presente Núcleo. No mais tudo está documento e anexo no presente relatório. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS\n\nCom este estágio estamos obtendo um aprendizado de grande relevância, pois o desenvolvimento das atividades tem valor pedagógico que atrelado aos conhecimentos teóricos estudados em sala de aula nos fazem desenvolver trabalhos junto à comunidade que buscou auxílio jurídico neste juizado, com isto, a formação acadêmica tem uma grande e positiva contribuição.\n\nAlém de poder conhecer o processo como um todo, com sua inserção no sistema, intimação de partes, audiências, despachos do juiz, conhecimento aprofundado da competência e procedimentos do juizado. Como também, outras formas alternativas de solução dos conflitos do poder judiciário (Acordos Extrajudiciais). 4. BIBLIOGRAFIA\n\nResolução nº 33/2008 - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;\n\nFILHO, Vicente Greco Filho - Direito processual civil brasileiro, 2007, vol. 01, ed. Saraiva;\n\nGARCIA, Leonardo de Medeiros - Direito do consumidor: Código comentado e jurisprudência. 3ª edição, rev. AMP e atualizada, 2007, ed. Impetus, RJ;\n\nConstituição Federal da Republica Federativa do Brasil - 1988 5. ANEXOS\n\nANEXOS - I\nFICHA DE IDENTIFICAÇÃO\n\nESTAGIÁRIA: CARLA CARVALHO BORGES ROSENDO\nMATRICULA: 1041299\nANO: 2015.1\nPERÍODO: 7º\nCURSO: DIREITO\nRAMO DE ATIVIDADE: JURÍDICA\nÁREA DO ESTÁGIO: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS\nINICIO DO ESTÁGIO: 06/04/2015\nSUPERVISOR DE CAMPO: LARISSE ALENCAR RUFINO MOURA ANEXOS - II\nFICHA DE IDENTIFICAÇÃO\n\nESTAGIÁRIO: CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR\nMATRICULA: 1041338\nANO: 2015.1\nPERÍODO: 6º\nCURSO: DIREITO\nRAMO DE ATIVIDADE: JURÍDICA\nÁREA DO ESTÁGIO: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS\nINÍCIO DO ESTÁGIO: 06/04/2015\nSUPERVISOR DE CAMPO: LARISSE ALENCAR RUFINO MOURA ANEXOS - III\n\nFICHA DE IDENTIFICAÇÃO\n\nESTAGIÁRIA: VIVIANE RODRIGUES DE MIRANDA BRITO\nMATRÍCULA: 1032386\nANO: 2015.1\nPERÍODO: 8º\nCURSO: DIREITO\nRAMO DE ATIVIDADE: JURÍDICA\nÁREA DO ESTÁGIO: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS\nINÍCIO DO ESTÁGIO: 06/04/2015\nSUPERVISOR DE CAMPO: LARISSE ALENCAR RUFINO MOURA