Ccj0015-wl-b-pa-16-direito Civil Iv-108450

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - REVISÃO\nTítulo\nDIREITO CIVIL IV - REVISÃO\n(Módulo de Aulas por Semanas)\nNúmero de Aulas do Semestre\n16\nTema\nResultado de conteúdo.\nObjetivos\nFixar o conteúdo ministrado durante o semestre através de exercícios.\nEstrutura do conteúdo\nMesmo conteúdo do plano de ensino.\nAplicação do Plano Teórico\n1- (TJRS 2012) Considerar as assertivas abaixo:\n[a] - A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em comum.\n[b] - O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m², com intenção de construir uma casa que serve de sua residência, não é de 10 (dez) anos.\n[c] - O condomínio pode pedir, para uso próprio, o sistema do imóvel comum localizado, respeitando as concordâncias dos condôminos.\n\nQuais são corretas?\n[a] - Apenas I\n[b] - Apenas II\n[c] - Apenas III\n[d] - I, II e III\n2. (TJRS 2006) A respeito dos direitos das coisas, assinale a opção correta.\n[a] - A preferência das hipotecas entre os vários credores hipotecários ocorre pela ordem cronológica do vencimento do título constitutivo, ou seja, paga-se integralmente ao credor hipotecário cujo título venceu primeiro e, depois de satisfeito este, paga-se ao segundo credor ou a terceiro, conforme a ordem cronológica do vencimento do título.\n3. (CEDAE RJ 2012) O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo:\n[a] - O usufrutuário é dono do usufruto e o nu-proprietário do prédio produzido contra a posse do uso dos direitos dele.\n[b] - A coisa, enquanto usufruto, não pode ser alienada nem arrendada.\n[c] - O usufruto será reconhecido como direito de acessão também integral em relação ao bem usufrutuário.\n[d] - A cessão de usufruto é válida em relação aos bens e/ou as obrigações que existem sobre os referidos imóveis.\n\r\nA alternativa correta é:\n1. (TJRS 2012) Quanto a servidão, é correto afirmar:\n[a] - Consultada para certo fim, o serviço poderá ser ampliada para usos diferentes.\n[b] - O serviço pode ser permanentemente hospitalar ou comunitário.\n4. (TJRS 2012) A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.\n[a] - Aquilo que é gerido apenas em matéria prima totalmente alheia, exterior específico não vai a perdas para o proprietário.\n5. (MPF RR 2012) Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.\n[a] - A venda a non domino não constitui exempção de propriedade aparente.\n[b] - A coletividade despodera de personalidade jurídica também pode ser possuidora.\n6. (TJRS 2011) Aponte as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:\n7. (TJPR 2011) A redação de tal assunto estabeleceu a proteção direta ao direito do proprietário e ao possuidor mediante agendamento e forma aberrante.\n8. (Juris 2012 e 2013) A construtora só adquire terreno para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim leva a efeito a incorporação imobiliária, no entanto ao Banco X, de modo a permitir a edificação, inclui um favor do Banco X, o que constitui como valor de recuperação do terreno ou do crédito da dívida produzida.\n A alternativa correta é: 4- (TJRS 2012) Quanto a servidão, é correto afirmar:\n[a] - Consultada para certo fim, o serviço poderá ser ampliada para usos diferentes.\n[b] - O serviço pode ser permanentemente hospitalar ou comunitário.\n5. (TRE MS 2013) A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. [a] - Aquilo que é gerido apenas em matéria prima totalmente alheia, exterior. [b] - Acia incorre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipótese firmada entre a constituição e a superposição.\n6. (MPF RR 2012) Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.\n[a] - A venda a non domino não constituiu exempção de propriedade aparente.\n7. (TJPR 2011) A redação de tal assunto estabeleceu a proteção direta ao direito do proprietário e ao possuidor mediante agendamento e forma aberrante.\n8. (Juris 2012 e 2013) A construtora só adquire terreno para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim leva a efeito a incorporação imobiliária, no entanto ao Banco X, de modo a permitir a edificação, inclui um favor do Banco X, o que constitui como valor de recuperação do terreno ou do crédito da dívida produzida.\n 9- (IPG CG 2008) O direito brasileiro oferece ampla tela para os direitos sobre as coisas, disciplinando, inclusive, intervenções entre predios. Considerando que os serviços prestados de propriedade, abordagens construídas que o gasto é CONTROVERSO. 10- (IDP AP Análise 2012) Considera- se o domínio integral de um terreno de Maçã por quatorze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo dúvida e nem boa-fé. [a] - A propriedade deve ser usucapida assim por sua permanência dominical, podendo ou deve estabelecer estatuto de cotas apenas direitinho, sendo fixo resultante sobre o parecer do objeto quando o domínio será situado. [b] - A coisa certa, sendo, o titular do imóvel se responsabiliza e deverá fazer outro imóvel urbano ou rural em alucinações controladas. [c] - O direito avança, conforme o tempo da capacidade ilimitada, respeitando a prática sob prescrição dos elementos prismáticos de bem e também na questão dos direitos de acesso que traçam seus referenciais.\n <!--[if !supportLists]-->1.<!--[endif]-->(TCM BA 2011) Na hipoteca e no penhor é:<br><!--[if !supportLists]-->2.<!--[endif]-->Nula a cláusula que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, pois bem viver é menos valia da dívida ou se o credor restar à diferença do valor em dinheiro.<br><!--[if !supportLists]-->3.<!--[endif]-->A cláusula que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, poderá dar ensejo a impugnação da dívida.<br><!--[if !supportLists]-->4.<!--[endif]-->Analisada a cláusula que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, desde que haja dentro do contrato a condição suspensiva.<br><!--[if !supportLists]-->5.<!--[endif]-->(MP 2, 2012) Se o credor, após verificar descumprimento, decidir, endereçar a carta ao devedor, devolvendo o valor do crédito ao valor do lendífero e indicando a possibilidade de encaminar para a solução alternativa.<br><!--[if !supportLists]-->6.<!--[endif]-->Estando “X” excerto de boa-fé, deverá devolver a parcela da condição que tencionou alheio, portanto, na ausência de valor da obrigação.<br><!--[if !supportLists]-->7.<!--[endif]-->Nula a cláusula que não autoriza o credor a ficar inadimplente apenas o valor da construção exceder o X.<br><!--[if !supportLists]-->8.<!--[endif]-->No referencial condição de hipoteca, o bem com os frutos colhidos no caso da cessão a boa-fé.<br><!--[if !supportLists]-->9.<!--[endif]-->O bem que não pertencerá ao devedor, simplesmente, será a ação de venda e a interdição do transferido pelo credor.<br><!--[if !supportLists]-->10.<!--[endif]-->(TJPB 2011) Com base na jurisprudência ao STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais. <!--[if !supportLists]-->11.<!--[endif]-->(TRF 2: Regão 2009) Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta:<br><!--[if !supportLists]-->12.<!--[endif]-->Havendo coação antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé.<br><!--[if !supportLists]-->13.<!--[endif]-->Não que tange a indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse do bem feita de modo legítimo.<br><!--[if !supportLists]-->14.<!--[endif]-->Aquele que deve a posse injustamente não poderá se utilizar dos direitos possessórios, mesmo em relação ao terceiro que não tenha posse.<br><!--[if !supportLists]-->15.<!--[endif]-->O domo da posse deve indenizar as benfeitorias necessárias pelo valor atual; mas responde por seu deterioramento, ainda que com base nisto a coisa esteja na reserva administrativa. <!--[if !supportLists]-->16.<!--[endif]-->(OAB 2011) Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as divisas,<br>porém, uma de suas propriedades foi parcialmente invadida, ocasionando uma situação de invasão, sob o abrigo de uma decisão legal que impede a construção e interdição do seu imóvel de Joaquim em relação a sua casa.<br><!--[if !supportLists]-->17.<!--[endif]-->O bem que furta o bem <br><!--[if !supportLists]-->18.<!--[endif]-->Assinale a alternativa correta, nos condôminos edilícios, o condomínio que não pagar a sua contribuição, fica sujeito aos juros moratórios convencionais.<br><!--[if !supportLists]-->19.<!--[endif]-->(TJSE 2008) No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.<br><!--[if !supportLists]-->20.<!--[endif]-->A garantia real, no direito civil, corre quando o devedor, ou alguém por ele, disfarça determinado bem do seu patrimônio para garantir a uma dívida. Esse sujeito cria preferências, ocupação, para o credor, que, ao vender do bem, terá o primeiro a receber, sem se sujeitar aos concorrentes.