Administração Financeira e Orçamentária 2015 Sérgio Afo Pública

Sérgio Mendes\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA\nTEORIA E QUESTÕES\n• Abordagem completa e 1000 questões das bancas CESPE, ESAF, FCC, entre muitas outras.\n• Atualizado pelo MTO-2015 e Lei do PPA 2012-2015.\n5.ª edição revista, atualizada e ampliada\nCOORDENAÇÃO\nVicente Paulo\nMarcelo Alexandrino O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional.\n\nEssas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito.\n\nNossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas.\n\nNosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento continuo e a rentabilidade do grupo. Sérgio Mendes\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA\nTEORIA E QUESTÕES\n5.ª edição revista, atualizada e ampliada\nCOORDENAÇÃO\nVicente Paulo\nMarcelo Alexandrino\nSÃO PAULO • A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne a sua edição (impressão e apresentação e fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.\n\nTodos os direitos reservados. 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Título.\n\n10-1252 CDD: 336.01281 CDU: 336.13(81) AGRADECIMENTOS\n\nA Deus, que sempre iluminou meus caminhos.\n\nAos meus pais, Sérgio e Jane, pelo legado de estudo e formação do caráter.\nÀ minha esposa Fábula, pelo amor, dedicação e solidariedade constantes.\nAos meus irmãos, Bruno e Thaís, e aos meus amigos, pelo apoio de sempre.\n\nAos meus colegas dos órgãos em que já trabalhei, como Exército Brasileiro, Secretaria de Orçamento Federal, Senado Federal e Câmara dos Deputados, pelo incentivo que, assim como os que buscam o conhecimento nesta obra, conquistaram seus cargos pelo mérito.\n\nAos meus alunos, pelo aprendizado mútuo e pela cobrança constante por um trabalho de qualidade.\n\nE, por meio de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, estendo meu agradecimento a toda a equipe da Editora e dos cursos preparatórios.\n\nSérgio Mendes Passarei algumas diretrizes sobre o estudo de nossa matéria. Claro que cada um tem seu método, é apenas uma ideia. Os assuntos de AFO são totalmente interligados, logo, o estudante deve fazer uma leitura geral e atenciosa de todo o livro, compreendendo o básico, sem se preocupar com uma ou outra conceito que ainda não foi apresentado, mas que certamente será abordado em um capítulo futuro por ser uma ordem mais didática. O importante é que entenda, aos poucos, entenda os principais termos e se familiarizar com a matéria. Depois de feito isso, perceberá que todo o estudo ficará mais claro.\n\nOutra observação importante é que nem todo o conteúdo estará em todos os editais de concurso. O ideal é que você estude tudo se o edital ainda não tiver sido publicado. Caso contrário, compare com calma seu edital com cada capítulo por meio do sumário, para que, assim, estude o estritamente necessário em virtude do pouco tempo.\n\nAinda, não sugiro a leitura da letra da legislação agora. Como expliquei, os temas serão tratados de forma contextualizada com as leis, em que comentarei quais artigos estarão sendo apresentados. Assim, citaria a letra fria e/ou explicaria o dispositivo legal, de acordo com a necessidade do tema. Caso o estudante queira se remeter também à legislação, faça passo a passo, à medida que ela apareça no nosso estudo. outros \"nomes\", como Planejamento e Orçamento Governamental ou Direito Financeiro; ou, dentro de outras matérias, como Administração Pública e Finanças Públicas. Citeir apenas alguns dos concursos em nossa matéria é cobrada, para todos os cargos das seguintes instituições: Receita Federal do Brasil, Policia Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais, Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos entes, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e grande parte dos demais Ministérios, Banco Central do Brasil, Controladoria-Geral da União e dos demais entes, Agências Reguladoras, os mais diversos Tribunais, Ministérios Públicos, Advocacia-Geral da União etc. Basta verificar, nas questões de concursos anteriores por nós selecionadas, a banca examinadora e o concurso respectivo.\n\nPor lado Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e, como servidor do Senado Federal, ter atuado no acompanhamento dos trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, a Administração Financeira e Orçamentária faz parte do meu dia a dia. Tentarei aliar a teoria a exemplos práticos, para facilitar a compreensão do conteúdo. Mas saiba que de alguma forma todos nós já temos uma noção intuitiva do que seja orçamento, seja de nossa matéria. Por exemplo, sua renda familiar anual (receita) deve ser igual ou superior aos seus gastos no mesmo período (despesas). Caso isso não ocorra, você terá que financiar seus gastos de outra forma, normalmente por meio de empréstimos (operações de crédito), vendendo bens (alienação de bens) ou utilizando suas reservas econômicas (economias).\n\nA diferença é que o Orçamento Público segue diversas regras, consubstanciadas na legislação que rege nossa matéria. Ao contrário da administração de uma família, o gestor público não é o dono do que ele administra, que pertence ao povo. Logo, apesar de existir uma parcela de discricionariedade, ele fica limitado a seguir princípios e regras gerais para elaborar instrumentos de planejamento e orçamento, realizar receitas e executar despesas públicas, gerar endividamento, pagar pessoal, realizar transferências etc.\n\nPara esta quinta edição fizemos algumas modificações oriundas de críticas, elogios, sugestões e de experiências após o sucesso das primeiras edições:\n\n- Nosso estudo se desenvolverá em 17 capítulos. Todos os temas foram complementados.\n\n- Cada um dos capítulos contará com a parte teórica e questões de concursos anteriores recentes, totalizando 1000 questões completas das principais bancas examinadoras de concursos. Triplicamos o número de questões desde a primeira edição, para que o leitor tenha a oportunidade de praticar ao máximo após cada capítulo.\n\n- O número de questões varia de acordo com a abrangência do tema e da quantidade com que aparecem nas provas, não sendo um número iden... tico para todos os capítulos, chegando a 80 exercícios nos capítulos mais exigidos.\n\n- Além das 1000 questões com seus respectivos gabaritos, haverá orientações para a resolução de cada uma delas no meu blog: www.portaldaredacao.com.br. Apesar de ser um livro teórico, isso foi feito para que seja um extra, um \"algo a mais\" que visa facilitar o estudo. Repare que com toda a teoria o número de páginas já é significativo e ficaria ainda maior e com um custo elevado simplesmente se optasse por comentar todas as questões no próprio livro. Além disso, no blog haverá artigos, novidades, destaques, resumos, links para cursos on-line etc.\n\n- As questões serão das bancas examinadoras de concursos da Escola de Administração Fazendária - ESAF, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/Universidade de Brasília - CESPE/UnB, da Fundação Carlos Chagas - FCC, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, da Fundação CESGRANRIO, da Fundação UNIVERSA, da Fundação CEPERJ, da Fundação VUNESP, da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO, da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, da Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADED, do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, da CETRO Concursos Públicos, da Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN e da Banca da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Sérgio Mendes\n\nRessalto que as opiniões expressas nesta publicação são de responsabilidade do autor e não expressam, necessariamente, as do Congresso Nacional.\n\nVenha comigo nesta empreitada! Busque seus objetivos!\n\nBons estudos!\nForte abraço!\n\nNota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.