Trabalho 2 - Ciência Política 2021 2

Respostas 1 - A respeito do Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848 por Karl Marx e Friedrich Engels, assinale a afirmativa incorreta. a) Correta. b) Correta. c) Correta. d) Incorreta. e) Correta. Resp.: “D” é a alternativa incorreta. Na verdade, ao invés de uma leitura “progressiva” da história “como um processo interligado e direcional”, Marx e Engels (1948) propõem sua leitura com base no materialismo (das “condições materiais para a libertação do proletariado”) dialético (das “partes” em relação ao “todo”). Para os autores: “A história de todas as sociedades até agora tem sido a história da luta de classes” (Cap. I). Desse modo, no seu entender, a luta pela “derrubada” da “ordem social existente” viria de forma não “direcionada”, mas sim, necessariamente, “violenta” (Cap. IV). 2 - Sobre as relações entre Marx e Weber, assinale a afirmativa incorreta: a) Incorreta. b) Correta. c) Correta. d) Correta. e) Correta. Resp.: “A” é a alternativa incorreta. A alternativa acerta ao atribuir a Max Weber e a Karl Marx (aos quais se somam ainda Auguste Comte e Émile Durkheim) a autoria de alguns dos fundamentos da metodologia da Sociologia contemporânea, mas se equivoca quanto à razão. Nem para Weber a dinâmica social seria apartada da prática científica ou das instituições políticas; e nem para Marx, que conclama à união os operários todos ao final do “Manifesto Comunista”, em conjunto com Engels, essa dinâmica seria “autônoma” quanto à moral dos indivíduos ou das instituições políticas. 3 - A respeito da filosofia política de Karl Marx, assinale a afirmativa incorreta: a) Correta. b) Correta. c) Correta. d) Incorreta. e) Correta. Resp.: “D” é a alternativa incorreta. Em primeiro lugar, que nem todo jusnaturalista via “o indivíduo” como um ser “dotado de razão” ao invés de “tendencialmente irracionais e violentos”; para Hobbes, por exemplo, “o homem é o lobo do homem” (in: “Leviatã”, 1651). Para Marx, a luta de classes teria a sua origem mais vinculada à existência mesma das classes, em especial da classe burguesa, uma vez que: “O proletariado percorre diversas etapas em seu desenvolvimento. Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência” (Marx & Engels, 1848). Em nenhum momento, portanto, importa o “caráter” da “natureza humana” para a análise marxiana, ao contrário do que faz a jusnaturalista. 4 - Sobre a definição weberiana de estado moderno, assinale a afirmativa incorreta: a) Correta. b) Correta. c) Correta. d) Correta. e) Incorreta. Resp.: “E” é a alternativa incorreta. Segundo o autor: “(...), não é possível referir tarefas das quais se possa dizer que tenham sempre sido atribuídas, com exclusividade, aos agrupamentos políticos hoje chamados Estados ou que se constituíram, historicamente, nos precursores do Estado moderno" (WEBER, 1968, p. 56, grifo no original). Assim, as “relações de dominação política” nas sociedades às quais Weber se dedica a estudar não estariam “todas” concentradas em “uma só organização” (ou seja, no Estado); mas o Estado seria sim o único detentor da legitimidade para (a ameaça de) seu uso. 5 - Sobre a política moderna em Weber, assinale a afirmativa incorreta: a) Correta. b) Correta. c) Correta. d) Correta. e) Incorreta. Resp.: “E” é a alternativa incorreta. Segundo Weber (1968, p. 58): “A História mostra que chefes carismáticos surgem em todos os domínios e em todas as épocas.” Não há motivos para supor, como diz a alternativa, que sua dominação sucumbiria no “mundo moderno” devido à “impessoalidade do direito”, ou nem que essa seria uma preocupação do autor. De fato, para Max Weber, importa mais analisar a “natureza dos meios de que dispõem os homens políticos" (p. 59) do que suas “aptidões”. Justifique sua resposta. Responda às questões abaixo, justificando sua escolha. 1 - A respeito do Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848 por Karl Marx e Friedrich Engels, assinale a afirmativa incorreta: a) O texto desenvolve uma crítica do caráter burguês da Revolução Francesa, que revelou-se estéril ao manter intacta a estrutura de classes baseada na propriedade privada. Em contraste, Marx e Engels advogam uma revolução de caráter proletário, único caminho para uma sociedade de indivíduos iguais e livres. b) O Manifesto formula uma análise política baseada no conceito de classe social, o que o distingue da filosofia setecentista do contrato social: nesta última, as disposições individuais determinam as deduções sobre a dinâmica social em geral, enquanto que, na primeira, as classes são atores coletivos determinantes, embora não necessariamente homogêneos. c) Para Marx e Engels, a emancipação humana é um devir imanente à história, resultado da superação das contradições próprias à sociedade capitalista; então, é porque o capitalismo triunfa, expande-se e generaliza-se historicamente que se verificam as condições necessárias para sua extinção. d) O Manifesto se apoia sobre uma leitura totalizante e progressiva da história humana, concebida como um processo interligado e direcional em suas etapas; assim, o capitalismo é um modo de produção que se pode decifrar por categorias históricas desenvolvidas por Marx e Engels, como a de relações sociais de produção e de desenvolvimento das forças produtivas. e) O sucesso da burguesia se reflete em uma tendência poderosa de expansão do mercado mundial, “uma interdependência múltipla das nações”, que sufoca as demais formas de vida econômica e uniformiza em seu interior as condições de produção e circulação. 2 - Sobre as relações entre Marx e Weber, assinale a afirmativa incorreta: a) Marx e Weber podem ser considerados fundadores da sociologia porque ambos definem uma dinâmica autônoma da sociedade, distinta da moral individual e das instituições políticas de governo. b) Weber foi um crítico ao caráter teleológico e holista da filosofia marxiana da história, já que seria impossível reconhecer, na sociedade moderna, um sentido intrínseco e integrado para o mundo social. c) Para Marx, o surgimento histórico do capitalismo remonta ao processo violento de expropriação de camponeses e campos comunitários, que criou as condições adequadas para o assalariamento generalizado; já para Weber, a explicação precisa ser buscada no domínio da religião protestante em todas as esferas da vida, inclusive na economia. d) A definição de Weber para a burocracia aplica um jogo de palavras com a definição de Marx a respeito do capitalismo, estipulando que o burocrata é um administrador desprovido dos meios de administração. e) Enquanto Weber adota um método analítico, que implica a decomposição da sociedade à ação social de indivíduos, Marx adota um método dialético que privilegia a noção de totalidade, de modo que as partes só ganham sentido quando inseridas no todo. Justifique sua resposta. 3 - A respeito da filosofia política de Karl Marx, assinale a afirmativa incorreta: a) Enquanto os pensadores contratualistas do século XVIII buscaram uma noção de bem público para assentar a autoridade na razão, Marx buscou demonstrar como é incompatível o senso universal de “público” em uma sociedade civil pautada pelo conflito de classe, pelo individualismo e pelo imperativo da acumulação. b) Para Marx, o reconhecimento dos Direitos do Cidadão, cujo marco é a Declaração de 1789, criou uma situação contraditória: cada indivíduo é livre e igual aos demais nos limites de sua existência jurídica, enquanto sua existência concreta manifesta as desigualdades e diferenças próprias à sociedade capitalista. c) Ao discutir a questão da propriedade, Marx não a considera em termos gerais, sublinhando a especifidade da propriedade privada em uma sociedade burguesa; nesse caso, a origem da propriedade é a separação dos produtores dos meios de produção, e não o trabalho como defendia John Locke. d) Marx rejeita, como ponto de partida, a figura do indivíduo abstrato dotado de razão, característico do jusnaturalismo; ao contrário, aponta que os indivíduos são tendencialmente irracionais e violentos, o que origina a luta de classes. e) Ao criticar a economia política clássica, Marx afirma que o caráter mercantil, individualista e auto-interessado foi erroneamente extrapolado da sociedade capitalista atual para a existência humana em geral. Justifique sua resposta. Justifique sua resposta. 4 - Sobre a definição weberiana de estado moderno, assinale a afirmativa incorreta: a) A definição tem caráter de tipo-ideal, o que significa que ela não se encontra literal e rigorosamente espelhada na realidade, mas serve como parâmetro metodológico para ordená-la. b) Weber não refere-se à coerção em geral, mas ao uso da violência legítima; a legitimidade tem origem não nos governantes, mas nos governados, na medida em que estes atribuem validade e sentido à dominação política em dada circunstância. c) Ao utilizar a expressão “monopólio”, Weber indica que o estado é um agente de mercado com preponderância, capaz de precificar livremente o produto que oferece. d) Weber utiliza a expressão “reivindicação com sucesso” para destacar o caráter contingente da relação de dominação, uma vez que nenhum estado é natural, eterno ou invulnerável. e) Para Weber, a ameaça do uso da força é o elemento específico da dominação política; desse modo, o tipo-ideal de estado weberiano aponta para a concentração de todas as relações de dominação política em uma só organização. Justifique sua resposta. 5 - Sobre a política moderna em Weber, assinale a afirmativa incorreta: a) A racionalização é um tendência abrangente na modernidade, que afeta também a forma como a dominação política se reproduz; a expressão maior desse efeito é a burocratização do governo. b) Para Weber, o político profissional tem uma posição qualitativamente distinta do funcionário público comum: enquanto este último abstrai os juízos pessoais para a execução de tarefas determinadas, o primeiro responde a uma ética da responsabilidade pelas consequências das decisões tomadas no governo. c) A tendência à burocratização não é uma característica exclusiva da administração pública; para Weber, os procedimentos impessoais, rotinizados e especializados também se tornam regra nas grandes empresas, nos grandes partidos políticos e em outras organizações. d) A tendência à racionalização burocrática é, para Weber, um processo ambivalente: se, por um lado, elevou a capacidade executiva das organizações a um nível sem precedentes, por outro ela cria uma sociedade maquinal, reiterativa e homogênea. e) A dominação carismática não consegue mais subsistir no mundo moderno em que a plena impessoalidade do direito se torna a regra, uma vez que o carisma pessoal depende de aptidões singulares do indivíduo. CIÊNCIA E POLÍTICA: DUAS VOCAÇÕES Max Weber A obra de Max Weber é, ao lado das de Marx, Comte e Durkheim, um dos fundamentos da metodologia da Sociologia contemporânea. Daí o especial interesse que este livro terá para os leitores desejosos de informar-se acerca do pensamento sociológico moderno. Pela leitura dos dois ensaios aqui reunidos, poderão eles iniciar-se no conhecimento da contribuição metodológica weberiana, ao mesmo tempo que apreciar brilhantes análises substantivas daquilo que, no entender dos seus exegetas mais autorizados, é o núcleo das preocupações de Weber: a racionalidade. Nesses dois ensaios, o grande sociólogo alemão estuda a maneira pela qual a prática científica contribui para o desenvolvimento da racionalidade humana e analisa com perucência as condições de funcionamento do Estado moderno, focalizando assim a oposição básica entre a "ética de condição" do cientista e a "ética de responsabilidade" do político, dois fulcros polarizadores das opções humanas. MAX WEBER CIÊNCIA E POLÍTICA duas vocações MAX WEBER CIÊNCIA E POLÍTICA Duas Vocações Prefácio de Manoel T. Berlinck (Professor-Adjunto de Sociologia da Escola de Administração de Empresas de S. Paulo, da Fundação Getúlio Vargas) Tradução de Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota Os dois textos incluidos neste volume intitulam-se, no original alemão, Wissenschaft als Beruf e Politik als Beruf. Copyright © 1967 e 1968 Duncker & Humblot, Berlim. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou usada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive fotocópias, gravações ou sistema de armazenamento em banco de dados, sem permissão por escrito, exceto nos casos de trechos curtos citados em resenhas críticas ou artigos de revistas. O primeiro número à esquerda indica a edição, ou reedição, desta obra. A primeira dezena à direita indica o ano em que esta edição, ou reedição foi publicada. Edição Ano 14-15-16-17-18-19-20 07-08-09-10-11-12-13 ÍNDICE NOTÍCIA SOBRE MAX WEBER 7 A CIÊNCIA COMO VOCAÇÃO 17 A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO 55 se encontram na situação que se descreve na bela canção de exílio do guarda edomita, canção que foi incluída entre os oráculos de Isaías: "Perguntam-me de Seir: 'Vigia, que é da noite? 'Vigia, que é da noite?' O vigia responde: 'Vem a manhã e depois a noite. Se quereis, interrogai, Convertei-vos, voltai!' O povo a que essas palavras foram ditas não cessou de fazer a pergunta, de viver à espera há dois mil anos, e nós lhe conhecemos o destino perturbador. Aprendamos a lição! Nada se fez até agora com base apenas no fervor e na espera. É preciso agir de outro modo, entregar-se ao trabalho e responder às exigências de cada dia — tanto no campo da vida comum, como no campo da vocação. Esse trabalho será simples e fácil, se cada qual encontrar e obedecer ao demônio que tece as teias de sua vida. 52 A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO Esta conferência, que os senhores me pediram para fazer, decepcionará necessariamente e por múltiplas razões. Numa palestra que tem por título a vocação política, os senhores hão de esperar, instintivamente, que eu tome posição quanto a problemas da atualidade. Ora, a tais problemas eu só me referirei ao fim de minha exposição e de maneira puramente formal, quando vier a abordar certas questões que dizem respeito à significação da atividade política no conjunto da conduta humana. Excluamos, portanto, de nosso objetivo, quaisquer indagações como: que política devemos adotar? ou que conteúdos devemos emprestar a nossa atividade política? Com efeito, indagações dessa ordem nada têm a ver com o problema geral que me proponho examinar nesta oportunidade, ou seja: que é a vocação política e qual o sentido que pode ela revestir? Passemos ao assunto. Que entendemos por política? O conceito é extraordinariamente amplo e abrange todas as espécies de atividade diretiva autônoma. Fala-se da política de divisas de um banco, da política de descontos do Reichsbank, da política adotada por um sindicato durante uma greve; é também cabível falar da política escolar de uma comunidade urbana ou rural, da política da diretoria que está à testa de uma associação e, até, de política de uma esposa hábil, que procura governar seu marido. Não darei, evidentemente, significação tão larga ao conceito que servirá de base às reflexões a que nos entregamos esta noite. Entenderemos por política apenas a direção do agrupamento político hoje denominado "Estado" ou a influência que se exerce em tal sentido. Mas, que é um agrupamento "político", do ponto de vista de um sociólogo? O que é um Estado? Sociologicamente, o 55 soal do dinheiro que ele manipula ou dos edifícios, reservas e máquinas de guerra que ele controla. O Estado moderno — e isto é de importância no plano dos conceitos — conseguiu, portanto, e de maneira integral, "privar” a direção administra- tiva, os funcionários e trabalhadores burocráticos de quaisquer meios de gestão. Nota-se, a essa altura, o surgimento de um processo inédito, que se desenrola a nossos olhos e que ameaça expropriar do expropriador os meios políticos de que ele dis- põe e o seu poder político. Tal é, ao menos aparentemente, a consequência da revolução (além de 1918), na medida em que novos chefes substituiram as autoridades estabelecidas, em que se apossaram, por usurpação ou eleição, do poder que controla o conjunto administrativo e de bens materiais e na medida em que fazem derivar — pouco importa com que direito — a legi- timidade de seu poder da vontade dos governados. Cabe, en- tretanto, indagar se esse primeiro êxito — ao menos aparente — permitirá que a revolução alcance o domínio do aparelho econômico do capitalismo, cuja atividade se orienta, essencial- mente, de conformidade com leis inteiramente diversas das que regem a administração política. Tendo em vista meu objetivo, limitar-me-ei a registrar esta constatação de ordem puramente conceitual: o Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e que procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse obje- tivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de ges- tão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos "Estados” dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia. Sem embargo, ao longo desse processo de expropriação que se desenvolveu, com êxito maior ou menor, em todos os países do globo, nota-se o aparecimento de uma nova espécie de “po- líticos profissionais”. Trata-se, no caso, de uma categoria nova, que permite definir o segundo sentido dessa expressão. Vemo- los, de início, colocarem-se a serviço dos príncipes. Não tinham a ambição dos chefes carismáticos e não buscavam transformar -se em senhores, mas empenhavam-se na luta política para se colocarem à disposição de um príncipe, na gestão de cujos in- teresses políticos encontravam ganha-pão e conteúdo moral para suas vidas. Uma vez mais, é só no Ocidente que encontramos essa categoria nova de políticos profissionais a serviço de pode- res outros que não o dos príncipes. Não obstante, foram eles, em tempos passados, o instrumento mais importante do poder dos príncipes e da expropriação política que, em benefício des- tes, se processava. Antes de entrar em pormenores, tentemos compreender claramente, sem equívocos e sob todos os aspectos, a significação do aparecimento dessa nova espécie de “homens políticos profissionais”. São possíveis múltiplas formas de dedicação à política — é o mesmo dizer que é possível, de muitas mane- ras, exercer influência sobre a divisão do poder entre formações políticas diversas ou no interior de cada qual delas. Pode-se exercitar a política de maneira “ocasional”, mas é igualmente possível transformar a política em profissão secundária ou em profissão principal, exatamente como ocorre na esfera da ativi- dade econômica. Todos exercitamos “ocasionalmente” a políti- ca ao introduzirmos nosso voto em uma urna ou ao exprimi- mos nossa vontade de maneira semelhante, como, por exemplo, manifestando desaprovação ou acordo no curso de uma reunião “política”, pronunciando um discurso “político” etc. Aliás, para numerosas pessoas, o contacto com a política se reduz a esse gênero de manifestações. Outros fazem da atividade política a profissão “secundária”. Tal é o caso de todos aqueles que de- sempenham o papel de homens de confiança ou de membros dos partidos políticos e que, via de regra, só agem assim em caso de necessidade, sem disso fazerem “vida”, nem no sentido material, nem no sentido moral. Tal é também o caso dos integrantes de conselhos de Estado ou de outros órgãos consultivos, que só exercem atividades quando provocados. Tal é, ainda, o caso de numerosíssimos parlamentares que só exercem atividade política durante o período de sessões. Esse tipo de homem político era comum outrora, na estruturação por “ordens”, própria do anti- go regime. Por meio da palavra “ordens”, indicamos os que, por direito pessoal, em razão das propriedades ou meios materiais de gestão, fossem de caráter administrativo ou militar, ou os be- neficiários de privilégios pessoais. Ora, grande parte dos mem- bros dessas “ordens” estava longe de consagrar totalmente, ou mesmo preocupantemente, a vida à política; a política só se dedi- cavam ocasionalmente. Não encaravam suas prerrogativas senão como forma de assegurar renda ou vantagem pessoal. No in- terior de seus próprios agrupamentos, só desenvolviam ativi- dade política nas ocasiões em que seus suzeranos ou seus pares lhes dirigiam solicitação expressa. E o mesmo se dava com relação a uma importante fração das forças auxiliares que o príncipe colocava a seu serviço, para transformá-la em instrumento na luta que ele travava com o fito de constituir uma organização polí- tica e leal pessoalmente devotada. Os "conselheiros privados” integravam-se a essa categoria, bem como a ela também se in- tegrava, remontando no tempo, grande parte dos conselheiros que se assentavam nas curias ou em outros órgãos consultivos a serviço do príncipe. Evidentemente, entretanto, esses auxi- liares que só ocasionalmente se dedicavam à política ou que nela viam tão-somente uma atividade secundária estavam longe de bastar ao príncipe. Não lhe restava, portanto, outra alterna- tiva senão a de buscar rodear-se de um corpo de colaboradores inteiramente e exclusivamente dedicados à sua pessoa e que fizessem da atividade política sua principal ocupação. Naturalmente que a estrutura da organização política da dinastia nascente, assim como a fisionomia da civilização examinada, dependerá muito, em todos os casos, da camada social onde o príncipe vá recrutar seus agentes. E o mesmo cabe dizer, com mais forte razão, dos agrupamentos políticos que, após a abolição completa ou a li- mitação considerável de poder senhorial se constituem politicamente em comunas “livres” — livres não no sentido de fuga ao domínio através de recursos à violência, mas no sentido de ausência de um poder senhorial legitimado pela tradição e, muito frequentemente, consagrado pela religião e considerado como fonte única de qualquer autoridade. Historicamente, essas co- munas só se desenvolveram no mundo ocidental, sob a forma primitiva da cidade erigida em agrupamento político, tal como a vemos surgir, pela primeira vez, no âmbito da civilização me- diterrânea. Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive "para” a política ou se vive “da” política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prá- tica. Quem vive “para” a política a transforma, no sentido mais profundo do termo, em “fim de sua vida”, seja porque encontra forma de gozo na simples posse do poder, seja porque o exercício dessa atividade lhe permite achar equilíbrio interno e exprimir valor pessoal, colocando-se a serviço de uma "causa” que dá significação a sua vida. Neste sentido profundo, todo homem sério, que vive para uma causa, vive também dela. Nossa distinção assenta-se, portanto, num aspecto extremamente impor- tante da condição do homem político, ou seja, o aspecto econô- mico. Daquele que vê na política uma permanente fonte de rendas, diremos que “vive da política” e diremos, no caso con- trário que “vive para a política”. Sob regime que se funde na propriedade privada, é necessário que se reúnam certas con- dições, que os senhores poderão considerar triviais, para que, no sentido mencionado, um homem possa viver “para” a polí- tica. O homem político deve, em condições normais, ser econo- micamente independente das vantagens que a atividade política lhe possa proporcionar. Quer isso dizer que lhe é indispensável possuir fortuna pessoal ou ter, no âmbito da vida privada, si- tuação suscetível de lhe assegurar ganhos suficientes. Assim deve ser, pelo menos em condições normais, pois que os segui- dores de chefe guerreiro dão tão pouca importância às condi- ções de uma economia normal quanto os companheiros do agi- tador revolucionário. Em ambos os casos, vive-se apenas da pre- sa, dos roubos, dos confiscos, do arroubo sagrado de bónus de paga- mento despidos de qualquer valor — pois que tudo isso é, no fundo, a mesma coisa. Tais situações são, entretanto, necessa- riamente excepcionais; na vida econômica de todos os dias, só a fortuna pessoal assegura independência econômica. O homem político deve, além disso, ser “economicamente disponível”, equi- valendo a afirmação a dizer que ele não deve estar obrigado a consagrar toda a sua capacidade de trabalho e de pensamento, constante e pessoalmente, à consecução da própria subsistên- cia. Ora, tal sentido, o mais "disponível” é o capitalista, a pessoa que recebe rendas sem nenhum trabalho, seja porque, em seme- lhança dos grandes senhores de outrora ou dos grandes proprie- tários e da alta nobreza de hoje, ele aufere da exploração imobi- liária — na Antiguidade e na Idade Média, também de sesse- ros e servos representavam fontes de renda tem —, seja porque aufere em razão de títulos ou de outras fontes análogas. Nem o operário, nem muito menos — e isso deve ser particularmen- te sublinhado: — o moderno homem de negócios e, sobretudo, o grande homem de negócios são disponíveis no sentido men- cionado. O homem de negócios está ligado a sua empresa e, portanto, não se encontra disponível e muito menos disponível está o que se dedica a atividades industriais do que o dedicado a atividades agrícolas, pois que este é beneficiado pelo caráter sazonal da agricultura. Na maioria das vezes, o homem de ne- gócios tem dificuldade para deixar-se substituir, ainda que tem- porariamente. O mesmo ocorre com relação ao médico, tanto menos disponível quanto mais eminente e mais consultado. Por motivos de pura técnica profissional, as dificuldades já se mos- tram menores no caso do advogado, o que explica a circunstân- cia de ele ter desempenhado, como homem político profissio- nal, papel incomparavelmente maior e, com frequência, prepon- derante. Não se faz necessário, entretanto, estender ainda mais esta casuística; mais conveniente é deixar claras algumas conse- quências do que se acabou de expor. O fato de um Estado ou de um partido serem dirigidos por homens que, no sentido econômico da palavra, vivam exclusiva- mente para a política e não da política significa, necessariamente, que as camadas dirigentes são recrutadas segundo critério “plu- tocrático”. Fazendo essa asserção, não pretendemos, de maneie- ra alguma, dizer que a direção plutocrática não busque tirar van- tagem de sua situação dominante, com o objetivo de também viver “da” política, explorando essa posição em benefício de seus interesses econômicos. Claro que isso ocorre. Não há ca- madas dirigentes que não tenham sido levadas a essa explora- ção, de uma ou de outra maneira. Nossa asserção significa sim- plesmente que os homens políticos profissionais nem sempre se vêem compelidos a reclamar pagamento pelos serviços que em tal condição prestam, ao passo que o indivíduo desprovido de fortuna está sempre obrigado a tomar esse aspecto em considera- ção. De outra parte, não é de nossa intenção insinuar que os ho- mens políticos desprovidos de fortuna tenham como única preo- cupação, durante o curso da atividade política, obter, exclusiva- mente ou mesmo principalmente, vantagens econômicas e que eles não se preocupem ou não considerem, em primeiro lugar, a causa a que se dedicam. Nenhuma afirmação seria mais falsa do que a feita em tal sentido. Sabe-se, por experiência, que a preocupação com a “segurança” econômica é, com efeito — de maneira consciente ou não — o ponto cardinal na orientação da vida de um homem que já possui fortuna. O idealismo político, que não se detém diante de nenhuma consideração e de nenhum princípio, é praticado, se não exclusivamente, ao menos princi- palmente, por indivíduos que, em razão da pobreza, estão à margem das camadas sociais interessadas na manutenção de cer- ta ordem econômica em sociedade determinada. E o que se nota especialmente em períodos excepcionais e revolucionários. Tudo que nos interessa realçar é entretanto o seguinte: o recru- tamento não plutocrático de pessoal político, seja de chefes ou seguidores, envolve, necessariamente, a condição de a organiza- ção política assegurar-lhe ganhos regulares e garantidos. Nunca existem, portanto, mais de duas possibilidades. Ou a ativi- dade de política se exerce “honorificamente” e, nessa hipótese, so- mente pode ser exercida por pessoas que sejam, como se cos- tuma dizer, “independentes”, isto é, por pessoas que gozem de fortuna pessoal, traduzida, especialmente, em termos de rendi- mentos; ou as avenidas do poder são abertas a pessoas sem fortuna, caso em que a atividade política exige remuneração. O homem político profissional, que vive "da” política, pode ser um puro “beneficiário” ou um “funcionário” remunerado. Em outras palavras, ele receberá rendas, que são honorários ou emolumentos por serviços determinados — não passando a gor- jeta de uma forma desnatural, irregular e fortemente ilegal dessa espécie de renda — ou que assumem a forma de remune- ração fixa em dinheiro ou espécie ou em ambos ao mesmo tempo. O político pode revestir, portanto, a figura de um “em- preendedor”, a maneira do condottiere, do meeiro ou do pro- prietário de carga ou revestir o aspecto de boss norte-americano que encara suas despesas como investimentos de capital, que ele transforma em fonte de lucros, merce da exploração de sua influência política; ou pode ocorrer que ele simplesmente receba uma remuneração fixa, tal como se dá com o redator ou se- cretário de um partido, com o ministro ou funcionário político modernos. A compensação típica outrora outorgada pelos prín- cipes, pelos conquistadores vitoriosos ou pelos chefes de par- tido, quando triunfantes, consistia em feudos, doação de terras, prebendas de todo tipo e, com o desenvolvimento da economia financeira, traduziu-se, mais particularmente, em gratificações. Em nossos dias, são empregos de toda espécie, em partidos, em jornais, em cooperativas, em organizações de seguro social, em municipalidades ou na administração do Estado — distribuídos pelos chefes de partido a seus partidários, pelos bons e leais serviços prestados. As lutas partidárias não são, portanto, apenas lutas para consecução de metas objetivas, mas são, a par disso, e sobretudo, rivalidades para controlar a distribuição de empregos. Na Alemanha, todas as lutas entre as tendências particularistas e as tendências centralistas giram, também e principalmente, em torno desse ponto. Que poderes irão controlar a distribuição de empregos — os de Berlim ou, ao contrário, os de Munique, de Karlsruhe ou de Dresde? Os partidos se irritam muito mais com arranhões ao direito de distribuição de empregos do que com desvios de programas. Na França, um movimento municipal, fundado nas forças respectivas dos partidos políticos, sempre foi considerado perturbação mais importante do que uma alteração no programa governamental e, com efeito, suscitava agitação maior no país, dado que, geralmente, o programa de governo tinha significação apenas verbal. Numerosos partidos políticos, notadamente nos Estados Unidos da América do Norte, transformaram-se, depois do desaparecimento das velhas divergências a propósito de interpretação da Constituição, em organizações que se dedicam à caça aos empregos e que modificam seu programa concreto em função dos votos que haja por captar. Na Espanha, pelo menos até os últimos anos, os dois partidos se sucediam no poder, segundo um princípio de alternância consentida, sob a cobertura de eleições “pré-fabricadas” pelas altas direções, com o fim de permitir que os partidários dessas duas organizações se beneficiassem, alternadamente, das vantagens propiciadas pelos postos administrativos. Nos territórios das antigas colônias espanholas, as ditas “eleições” e as ditas “revoluções” não tiveram outro objetivo se não o de despojar a vala de manteiga de que os vencedores esperavam servir-se. Na Suíça, os partidos pacificamente repartem entre si os empregos, segundo o princípio da distribuição proporcional. Aliás, mesmo na Alemanha, certos projetos de constituição dos “revolucionários” como, por exemplo, o primeiro projeto elaborado em Baden, propõem estender o sistema suíço à distribuição dos cargos ministeriais e, consequentemente, considerar o Estado e os postos administrativos como instituições destinadas a simplesmente proporcionar prebendas. Foi especialmente o partido do Centro que se entusiasmou com projetos desse tipo e, em Baden, chegou a inscrever em seu programa a aplicação do princípio de distribuição proporcional de cargos segundo as confissões religiosas, sem se preocupar com a capacidade política dos futuros dirigentes. Tendência idêntica se manifestou em todos os demais partidos, com o aumento crescente do número de cargos administrativos que se deu em consequência da generalizada burocratização, mas também se deu por causa da ambição crescente de cidadãos atraídos por uma sincera administrativa que, hoje em dia, se tornou específica de seguro específica para o futuro. Dessa forma, aos olhos de seus aderentes, os partidos aparecem, cada vez mais, como uma espécie de trampolim que lhes permitirá atingir este objetivo essencial: garantir o futuro. A essa tendência opõe-se, entretanto, o desenvolvimento moderno da função pública que, em nossa época, exige um corpo de trabalhadores intelectuais especializados, altamente qualificados e que se preparam, ao longo de anos, para o desempenho de sua tarefa profissional, estando animados por um sentimento muito desenvolvido de honra corporativa, onde se acentua o capítulo de integridade. Se tal sentimento de honra não existisse entre os funcionários, estaríamos ameaçados por uma corrupção assustadora e não escaparemos ao domínio dos filisteus. Estarão em grande perigo, ao mesmo tempo, o simples rendimento técnico do aparelhamento estatal, cuja importância econômica se acentua crescentemente e não deixará de crescer, sobretudo se consideradas as tendências atuais no sentido de socialização. Mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, onde, em épocas passadas, se desconhecia a figura de funcionário de carreira e onde o diletantismo administrativo dos políticos deformados permitia que, uma função de acaso de uma eleição presidencial, fossem substituídas várias centenas de milhares de funcionários, mesmo nos Estados Unidos da América do Norte, repetimos, a antiga regra de recrutamento foi, de há muito, superada pela Civil Service Reform. Na origem dessa evolução, encontram-se exigências imperiosas, de ordem técnica exclusiva. Na Europa, a função pública, organizada segundo o princípio da divisão do trabalho, desenvolveu-se progressivamente, ao longo de processo que se estendeu por meio milhar de anos. As cidades e condados italianos foram os primeiros a tomarem por essa via; e, no caso das monarquias, esse primeiro lugar foi tomado pelos Estados conquistados normandos. O passo decisivo foi dado relativamente à gestão das finanças do príncipe. Os obstáculos surgidos quando das reformas administrativas levadas a efeito pelo Imperador Max permitem-nos compreender quanto foi difícil para os funcionários, mesmo sob pressão de necessidade extrema e sob ameaça turca, privar o soberano da gestão financeira, embora esse exemplo seja, sem dúvida, o menos compatível com o diletantismo de um príncipe que, por aquela época, aparecia, ainda antes de tudo, como um cavaleiro. Razão idêntica fazia com que o desenvolvimento da técnica militar impusesse a presença de um oficial de carreira e o aperfeiçoamento do processo judiciário reclamesse um jurista competente. Nesses três domínios — o financeiro, o do exército e o da justiça — os funcionários de carreira triunfaram definitivamente, nos Estados evoluídos, durante o século XVI. Dessa maneira, paralelamente ao fortalecimento do absolutismo do príncipe em relação às “ordens”, ocorreu sua progressiva abdicação em favor dos funcionários que haviam, precisamente, auxiliado o príncipe a alcançar vitória sobre as “ordens”. A par dessa ascensão de funcionários qualificados, era possível constatar — embora com transições menos claras — uma outra evolução envolvendo os “dirigentes políticos”. Desde sempre e em todos os países do mundo, houve, evidentemente, conselheiros reais que gozaram de grande autoridade. No Oriente, a necessidade de reduzir tanto quanto possível a responsabilidade pessoal do sultão, com o fito de assegurar o êxito de seu reinado, conduziu à criação da figura típica do “grão-vizir”. No Ocidente, ao tempo de Carlos V — que foi também o tempo de Maquiavel — a influência que, sobre os círculos especializados da diplomacia, exercia a leitura apaixonada dos relatórios de embaixadores transformou a atividade diplomática numa arte de Connoisseurs. Os aficionados dessa nova arte, formados, em sua maioria, dentro dos quadros do humanismo, consideravam-se como uma categoria de especialistas, à semelhança dos letrados da China de baixo período, e o período da divisão do país em Estados múltiplos. Foi, entretanto, a evolução dos regimes políticos no sentido do constitucionalismo o que permitiu sentir, de maneira definitiva e urgente, uma orientação formalmente unificada do conjunto da política, inclusive a política interna, sob a égide de um só homem de Estado. Sempre houve, por certo, fortes personalidades que ocupavam a posição de conselheiros ou — em verdade — de guia do príncipe. Não obstante, a organização dos poderes públicos havia, primitivamente, seguido via diversa daquela que acabamos de assinalar, tendo ocorrido esse fato mesmo nos períodos mais evoluídos. Nota-se, com efeito e desde logo, a constituição de um corpo administrativo supremo, de caráter colegiado. Em teoria, embora com frequência cada vez menor na prática, esses organismos reuniam-se sob presidência pessoal do príncipe, único a tomar decisões. Através de tal sistema, que deu origem às propostas, contrapropostas e votos segundo o princípio da maioria e, a par disso, devido ao fato de que o soberano, além de recorrer às supremas instâncias oficiais, apelava a homens de confiança, a ele pessoalmente ligados — o “gabinete” —, por cujo intermédio tomava decisões em resposta às resoluções dos Conselhos de Estado ou de outros órgãos da mesma espécie (sem importar o nome que recebessem) — o príncipe, que se colocava cada vez mais na posição de um diletante, julgou poder escapar à importância inexoravelmente crescente dos funcionários especializados e qualificados, retendo em suas mãos a direção mais alta. Percebe-se, por toda parte, essa luta latente entre os funcionários especializados e a autocracia do príncipe. Esse estado de coisas só se alterou com o surgir dos parlamentos e das aspirações políticas dos chefes dos partidos parlamentares. Embora as condições desse novo desenvolvimento fossem diferentes nos diferentes países, conduziam, não obstante, a um resultado aparentemente idêntico. Com algumas nuances, é certo. Assim, em todos os lugares onde as dinastias conseguiam conservar um poder verdadeiro — na Alemanha, notadamente —, os interesses do príncipe se aliaram aos dos funcionários, contra as pretensões do Parlamento e suas aspirações ao poder. Os funcionários tinham, com efeito, interesse na possibilidade, aberta a alguns, de ascender a postos do executivo, inclusive os de ministro, que se transformavam, desse modo, em posição superior da carreira. Da sua parte, a monarca tinha interesse em poder nomear os ministros a seu bel-prazer e de escolhe-los entre os funcionários a ele devotados. E havia, enfim, um interesse comum dessas partes no assegurar unidade de direção política, vindo surgirem condições de enfrentar o Parlamento sem cisão interna: tinham essas partes interesse, portanto, em substituir o sistema colegiado por um chefe de gabinete que exprimisse a unidade de vistas do ministério. Acrescente-se que, para manter-se ao abrigo das rivalidades entre partidos e dos eventuais ataques desses partidos, o monarca tinha necessidade de contar com um responsável único, em condições de lhe dar cobertura, isto é, com um homem que pudesse dar explicações aos parlamentares, opor-se aos projetos que estes apresentassem ou negociar com os partidos. Todos esses diversos interesses agiram conjuntamente e num mesmo sentido, conduzindo à autoridade unificada de um ministro-funcionário. O processo de desenvolvimento do poder parlamentar teve, contudo, consequências ainda maiores no sentido de unificação quando, como na Inglaterra, o Parlamento conseguiu sobrepor-se ao monarca. Em tal caso, o “gabinete”, tendo à frente um dirigente parlamentar único, o “líder”, assumiu a forma de uma comissão que se apoiava exclusivamente em seu próprio poder, detendo, no país, uma força real, embora ignorada nas leis, a saber, a força do partido político que, na ocasião, contava com maioria no Parlamento. Deixaram, portanto, os organismos colegiados oficiais de ser órgão do poder político dominante — que havia passado aos partidos e, — consequentemente, não podiam permanecer como reais detentores do governo. Para ter condições de afirmar sua autoridade interna e de orientar a política exterior, o partido dirigente necessitava, antes de tudo, de um órgão diretor composto unicamente pelos verdadeiros dirigentes do partido, a fim de estar em condições de manipular confidencialmente os negócios. Esse órgão era, precisamente, o gabinete. Contudo, aos olhos do público e, em especial, aos olhos do público parlamentar, havia um chefe único responsável por todas as decisões: o chefe do gabinete. Somente nos Estados Unidos da América e nas democracias por eles influenciadas é que se adotou sistema totalmente diverso, consistente em colocar à chefe do partido vitorioso, eleito por sufrágio universal direto, à frente do conjunto de funcionários por ele nomeados, dependendo da autorização do Parlamento apenas em matéria de orçamento e de legislação. A evolução, ao mesmo tempo em que transformava a política em uma “empresa”, ia exigindo formação especial daqueles que participavam da luta pelo poder e que aplicavam os métodos políticos, tendo em vista os princípios do partido moderno. A evolução conduz, assim, a uma divisão dos funcionários em duas categorias: de um lado, os funcionários de carreira e, de outro, os funcionários “políticos”. Não se trata, por certo, de uma distinção que faça estanques as duas categorias, mas ela é, não obstante, suficientemente nítida. Os funcionários “políticos”, no sentido próprio do termo, são, regra geral, reconhecíveis externamente pela circunstância de que é possível deslocá-los à vontade ou, pelo menos ‘colocá-los em disponibilidade’, tal como ocorre com os préfets na França ou com funcionários do mesmo tipo em outros países. Tal situação é radicalmente diversa da que tem os funcionários de carreira de magistratura, estes ‘inamovíveis’. Na Inglaterra, é possível incluir na categoria de funcionários políticos todos os que, por força de convenção estabelecida, abandonam seus postos, quando tem lugar uma alteração da maioria parlamentar e, por consequência, uma reforma do gabinete. Assim ocorre, habitual e especialmente, em relação aos funcionários cuja incumbência é de velar pela ‘administração interna”, que é, essencialmente, ‘política’, importando, antes de tudo, em manter a ‘ordem’ no país e, portanto, em manter o existente equilíbrio de forças. Na Prússia, após o ordenamento de Puttkamer, os funcionários, sob pena de serem chamados à ordem, eram obrigados a ‘tomar a defesa da política do governo’ e, a semelhança dos préfets na França eram utilizados como instrumento oficial para influenciar as eleições. No sistema alemão, contudo — contrariamente ao que se dá em outros países — a maioria dos funcionários “políticos” ficava submetida a uma regra que se aplicava ao conjunto de funcionários, ou seja a de que o acesso às funções administrativas está sempre ligado a diplomas universitários, a exames profissionais e a estágio preparatório. Essa característica especifica dos funcionários modernos não tem vigência, na Alemanha, no que se refere aos chefes da organização política, isto é, os ministros. Sob o regime antigo, já era possível, na Prússia, que alguém se tornasse ministro dos cultos ou da instrução, sem ter jamais frequentado um estabelecimento de ensino superior, ao passo que, em princípio, a posição de conselheiro especial* só estava aberta a quem houvesse obtido aprovação nos exames prescritos. Um chefe de divisão administrativa ministerial ou conselheiro especial estavam, portanto e naturalmente — ao tempo em que Althoff ocupava a pasta da Educação na Prússia — muito mais bem informados do que os chefes de Departamento acerca dos problemas técnicos concretos, afeitos a esse departamento. E não era diferente o estado de coisas na Inglaterra. Tal a razão por que o funcionário especializado é a mais poderosa personagem no que diz respeito aos trabalhos em curso. Em verdade, uma situação dessas nada tem, por si mesma, de absurda. O ministro é, acima de tudo, o representante da constelação política instalada no poder; cabe-lhe, portanto, pôr em prática o programa da constelação de que faz parte, julgando, em função de tal programa, as propostas que lhe são oferecidas pelos funcionários especializados ou dando a seus subordinados as diretrizes políticas conformes à linha de seu partido. Numa empresa privada, tudo se passa de maneira semelhante. O verdadeiro soberano, ou seja, a assembléia de acionistas está, numa empresa privada, tão desprovida de influências sobre a gestão dos negócios quanto um “povo” dirigido por funcionários especializados. As pessoas que têm poder de decisão no que se refere à política da empresa, isto é, os membros do “conselho de administração”, dominadas pelos bancos, não fazem mais que traçar as diretrizes econômicas e designar quem seja competente para dirigir a empresa, pois que elas próprias não têm aptidão para gerí-la tecnicamente. Desse ponto de vista, é evidente que não constitui novidade alguma a estrutura atual do Estado revolucionário, que entrega a direção administrativa a verdadeiros diletantes, apenas porque estes dispõem de metralhadoras, e que não vê nos funcionários especializados mais que simples agentes executivos. Não é, portanto, por esse lado, mas por outro que se impõe buscar as causas das dificuldades enfrentadas pelo sistema atual. Não temos intenção, entretanto, de abordar esse problema em nossa palestra de hoje. * No original Vortragsreden Rat, alto funcionário ministerial encarregado da apresentação periódica de relatórios acerca das atividades do órgão em que servia. Convém, agora, dirigir nossa atenção para os traços particulares dos políticos profissionais, tanto os que detêm posição de chefia, quanto seus seguidores. Aqueles traços se têm alterado com o decurso de tempo e, ainda hoje, apresentam matizes variados. Como já fizemos notar, os “políticos profissionais” surgiram, outrora, da luta que opunha o príncipe às “ordens” e logo se colocaram a serviço do primeiro. Examinemos, brevemente, os principais tipos. Para lutar contra as ordens, o príncipe buscou apoio nas camadas sociais politicamente disponíveis e não comprometidas com as mesmas ordens. A essa categoria pertenciam, em primeiro lugar, os clérigos, tanto nas Índias orientais como nas ocidentais, na China e Japão, na Mongólia dos Lamas e nos países cristãos da Idade Média. Havia, para isso, uma razão técnica: tratava-se de pessoas que sabiam escrever. Recorreu-se aos brâmanes, aos sacerdotes budistas, aos Lamas ou aos bispos e sacerdotes, porque neles se encontrava um pessoal administrativo potencial capaz de expressar-se por escrito e susceptível de ser utilizado pelo imperador, pelos príncipes ou pelo kban na luta que travavam contra a aristocracia. O sacerdote, e muito particularmente o sacerdote celibatário, colocava-se à margem da agitação provocada pelo choque de interesses políticos e econômicos próprios da época e, sobretudo, não estava tentado, como o vassalo, a conquistar, em detrimento de seu senhor e no interesse de seus descendentes, poder político próprio. Por sua condição social, o sacerdote estava “privado” dos meios de gestão, dentro do sistema administrativo do príncipe. A segunda categoria veio a ser constituída pelos letrados com formação humanística. Foi um tempo em que, para aspirar à posição de conselheiro do príncipe e, em especial, de historiográfo do príncipe, era imprescindível a fazer discursos em latim e poesias em grego. Foi a época de floração inicial das escolas humanísticas e da fundação, pelos reis, das cátedras de “poética”: época rapidamente ultrapassada entre nós. Teve, sem dúvida influência duradoura sobre nosso sistema escolar, mas, em verdade, não deu lugar a conseqüências significativas no campo da política. Coisa diversa, entretanto, ocorreu no Extremo- Oriente. O mandarim chinês é, ou melhor, foi, em sua origem, muito semelhante ao humanista da Renascença, isto é, um letrado com educação humanista recebida do contacto com monumentos lingüísticos do passado remoto. Quem ler o diário de Li Houng-Tchamg verificará que ele tinha como orgulho maior o ser autor de poesias e excelente calígrafo. Essa camada social dos mandarins, nutrida pelas convenções estabelecidas segundo o modelo da antiguidade chinesa, foi a determinante de todo o destino da China. Nosso destino teria podido ser o mesmo, se nossos humanistas tivessem tido, em sua época, a possibilidade de se imporem com o mesmo êxito. A terceira categoria era constituída pela nobreza da corte. Após ter conseguido retirar da nobreza o poder político que ela detinha enquanto ordem, os soberanos a atraíram para a corte e lhe atribuíram funções políticas e diplomáticas. A transformação sofrida por nosso sistema educacional, durante o século XVII, foi, em parte, determinada pela circunstância de que os letrados humanistas cederam a políticos profissionais recrutados na corte a posição que ocupavam junto aos príncipes. A quarta categoria é composta por uma figura tipicamente inglesa: o patriciado, que compreendia a pequena nobreza e os rendeiros das aldeias, o que se designa pelo termo técnico de gentry. De início, o soberano, para lutar contra os barões, havia atraído esse patriciado e lhe havia confiado posições de self-government, mas, com o correr do tempo, viu-se ele próprio na dependência dessa camada social ascendente. O patriciado conservou todos os postos da administração local, assumindo, gratuitamente, todos os encargos, tendo em vista o interesse de seu poder social. E, assim preservou a Inglaterra da burocratização, que foi o destino de todos os países da Europa continental. A quinta categoria, a dos juristas formados em universidades, constitui um tipo ocidental peculiar, e peculiar, antes de tudo, ao continente europeu, de que determinou, de maneira dominante, toda a estrutura política. A formidável influência pós- tema do direito romano, sob a forma que havia assumido no Estado romano burocratizado da decadência, não transparece, em nenhuma outra parte, mais claramente do que no que se seguinte: a revolução da coisa pública, entendida essa expressão em temos de progressão no sentido de uma forma estatal racional foi, em todos os lugares, obra de juristas esclarecidos. Pode-se constatá-lo até mesmo na Inglaterra, embora as grandes corporações nacionais de juristas hajam, ali, combinado a difusão do direito romano. Em nenhuma outra parte do mundo se encontra qualquer analogia com esse fenômeno. Os ensaios de pensamento jurídico racional levados a efeito pela escola hindu de Minsama e os esforços dos pensadores islamitas para promover o progresso do pensamento jurídico antigo não puderam impedir a continuidade desse pensamento jurídico racional por formas teológicas de pensamento. Nenhuma dessas duas correntes foi capaz de racionalizar de maneira completa o procedimento legal. Para levar a bom termo esse propósito, foi necessário estabelecer contacto com a antiga jurisprudência dos romanos que, tal como é sabido, resultou de uma estrutura política absolutamente singular, pois que se elevou de cidade-Estado à categoria de império mundial. A obra foi primeiramente empreendida pelos juristas italianos, importando citar, a seguir, o Usus modernus dos pandectistas, os canonistas da alta Idade Média e, por fim, as teorias do direito natural elaboradas pelo pensamento jurídico cristão, que, depois, se secularizaram. Os grandes representantes desse racionalismo jurídico foram a podestà italiana, os legistas franceses (que encontraram meios legais para solapar o poder dos senhores em benefício do poder dos reis), os canonistas e os teólogos que professaram as teorias do direito natural nos conflitos, os juristas de corte e os hábeis juízes dos príncipes do continente, os teóricos do direito natural na Holanda e nos monarconômicos, os juristas ingleses da Coroa e do Parlamento, a noblesse de robe do Parlamento de Paris e, enfim, os advogados da Revolução Francesa. Sem esse racionalismo jurídico, não se poderia compreender o surgimento do absolutifício, não se poderia compreender o surgimento do absolutirião real, nem a grande Revolução. Quem percorra os registros do Parlamento de Paris ou aos anais dos Estados Gerais franceses, do século XVI até 1789, encontrará presente o espírito desses juristas. E quem passar em revista as profissões dos membros da Convenção, quando da Revolução, encontrará um único proletário — embora escolhiido segundo a mesma lei eleitoral aplicável a seus colegas — em um número redusidíssimo de empreendedores burgueses. Em oposição a isso, encontraria numerosos juristas de todas as orientações, em seus quadros absolutamente impossível compreender a mentalidade radical desses intelectuais ou os projetos por eles apresentados. Desde essa época, o advogado moderno e a democracia estão ligados. Por outro lado, só no Ocidente é que se encontra a figura do advogado no sentido específico de uma camada social independente e isso desde a Idade Média, quando eles se multiplicaram a partir de “intercessor” (Fürsprech) do processo germânico, sob influência de uma racionalização de procedimentos. Nada tem de fortuita a importância dos advogados na política ocidental, após a aparência dos partidos políticos. A empresa política dirigida por partidos não passa, em verdade, de uma empresa de interesses — e logo veremos o que essa asseveração pretende significar. Ora, a função do advogado especializado consiste exatamente em defesa dos interesses daqueles que o procuram. Em tal domínio — e tal é a conclusão que se pode retirar da superioridade da propaganda inimiga — o advogado sobrepuja qualquer “funcionário”. Sem dúvida algum, ele pode fazer triunfar, isto é, pode “ganhar” tecnicamente uma causa cujos argumentos têm fraca base lógica e que é, em conseqüência, logicamente “má”, porém é também o único a ter condições de fazer triunfar, isto é, de “ganhar” uma causa que se funda em argumentos sólidos e que é, portanto, “boa”, em tal sentido. Acontece infelizmente e com freqüência demasiada que o funcionário, enquanto homem político, faça de uma “boa” causa, do ponto de vista dos argumentos, uma causa “má”, em razão de erros técnicos. Temos experiência disso. Em medida cada vez maior, a política se faz, hoje, em público e se faz, portanto, com a utilização desses instrumentos que são a palavra falada e escrita. Pois bem, pesar o efeito das palavras é algo que se pode tornar relevante da atividade do advogado, mas não como parte da atividade de um funcionário especializado que não é demagogo e que, por definição, não o pode ser. Se ele, por infelicidade, tentar desempenhar esse papel, só poderá fazê-lo de maneira canhestra. O verdadeiro funcionário — e essa observação é decisiva para julgamente de nosso antigo regime — não deve fazer política externamente de sua vocação: deve administrar, antes de tudo, de forma não partidária. Esse imperativo aplica-se igualmente aos ditos funcionários “políticos”, ao menos oficiosamente e na medida em que a “razão de Estado”, isto é, os interesses vitais de ordem estabelecida não estão em jogo. Ele deve desempenhar sua missão sine ira et studio, “sem ressentimentos e sem preconceitos”. Não deve, em conseqüência, fazer o que o homem político, seja o chefe, sejam seguidores, está compelido a fazer incessante e necessariamente, isto é, combater. Com efeito, tomar partido, lutar, apaixonar-se — ira et studio — são as características do homem político. E, antes de tudo, do chefe político. A atividade deste último está subordinada a um princípio de responsabilidade totalmente estranho, o mesmo oposto, ao que norteia o funcionário. A honra do funcionário reside em sua capacidade de executar conscienciosamente uma ordem, sob responsabilidade de uma autoridade superior, ainda que — desprezando a advertência — ela a obstitne a seguir uma falsa via. O funcionário deve executar essa ordem como se ela correspondesse a suas próprias convicções. Sem essa disciplina moral, no mais elevado sentido do termo, e sem essa abnegação, toda a organização ruiria. A honra do chefe político, ao contrário, consiste justamente na responsabilidade pessoal exclusiva por tudo quanto faz, responsabilidade que ele não pode rejeitar, nem delegar. Ora, os funcionários que têm visão moralmente elevada de suas funções são, necessariamente, maus políticos: não se dispõem com efeito, a assumir responsabilidades no sentido político do termo e, desse ponto de vista, são, conseqüentemente, políticos moralmente inferiores. Infelizmente, esse tipo de funcionário ocupa, na Alemanha, postos de direção. É isso que damos o nome de “regime dos funcionários”. Não é ferir a honra da função pública alemã por em evidência o que há de politicamente falso no sistema, visto do ângulo da eficácia política. Voltemos, porém, aos tipos de figura política. teio —, ele dirigia a ec1ésia soberana do demos ateniense. Cer- to é que a demagogia moderna faz uso do discurso — numa proporção perturbadora, se pensarmos nos discursos eleitorais que o candidato moderno está obrigado a pronunciar —, mas faz uso ainda maior da palavra impressa. Por tal motivo é que o publicista político e, muito particularmente, o jornalista são, em nossa época, os mais notáveis representantes da demagogia. No quadro desta conferência, não nos é possível traçar nem mesmo um simples esboço da sociologia do moderno jor- nalismo. Esse problema constitui, de todos os pontos de vista, um capítulo à parte. Contentar-nos-emos com algumas observa- ções, que são importantes para o assunto de que nos ocupamos. O jornalista participa da condição de todos os demagogos, assim como — ao menos no que se refere à Europa continental e em oposição ao que se passa na Inglaterra e, outrora, ocorria na Prússia — o advogado (e o artista): escapa a qualquer classi- ficação social precisa. Pertence a uma espécie de classe de párias que a “sociedade” sempre julga em função de seus representa- tes mais indignos sob o ponto de vista da moralidade. Daí a ra- zão por que se veiculam as idéias mais estranhas a respeito dos jornalistas e do trabalho que executam. Não obstante, a maior parte das pessoas ignora que um “trabalho” jornalístico real- mente bom exige pelo menos tanta “inteligência” quanto qual- quer outro trabalho intelectual e, com frequência, se esquece tratar-se de tarefa a executar de imediato e sob comando, tarefa a qual impõe-se empresa imediata eficácia, em condições de criação inteiramente diversas das enfrentadas por outros inte- lectuais. Muito raramente se considera que a responsabilidade do jornalista é bem maior que a do cientista, não sendo o sen- timento de responsabilidade de um jornalista honrado em na- da inferior ao de qualquer outro intelectual — e cabe mesmo di- zer que seja superior, quando se têm em conta as constações que foi possível fazer durante a última guerra. O descredito de quem tombou o jornalismo explica-se pelo fato de havermos guardado na memória os abusos de jornalistas despidos de sen- so de responsabilidade e que exerceram, frequentemente, influ- ência deplorável. Ninguém se inclina, entretanto, a admitir que a discrição do jornalista seja, em geral, superior à de outras pessoas. Onde é inegável. As tentações incomparavelmente mais fortes, que se ligam ao exercício dessa profissão, bem como outras condições que rodeiam a atividade jornalística implicam em certas consequências que habituaram a público a ver o jor- nal com um misto de desdém e de piedosa covardia. Não nos é dado examinar, esta noite, o que seria de conveniência fazer em tal circunstância. O que nos interessa, no momento, é o problema do destino político reservado aos jornalistas: quais as possibilidades que eles se abrem de ascender a postos de di- reção política? Até agora, as oportunidades só lhes foram fa- voráveis no partido social-democrata e, mesmo dentro dessa or- ganização, os postos de redator davam, em geral, a simples con- dição de funcionário, não se constituindo em trampolim para acesso a uma posição de dirigente. Nos partidos burgueses, as possibilidades de chegar ao po- der político através do jornalismo diminuíram, de modo geral, se as comparamos com as que vigiavam na geração anterior. Natu- ralmente que todo político de alguma importância tinha necessi- dade de contar com a imprensa e, consequentemente, necessi- tava cultivar relações com o meio jornalístico. Era, entretanto, in- teiramente excepcional — contrariava qualquer expectativa — ver chefes políticos aflorarem a partir do jornalismo. A razão desse fato deve ser procurada na “não-disponibilidade” que se faz notar fortemente no campo do jornalismo, sobretudo quan- do o jornalista não dispõe de fortuna pessoal e, por tal circuns- tância, em os recursos limitados que a profissão lhe assegura. Essa dependência é consequência do desenvolvimento enorme que, em culto e poder, teve a empresa jornalística. A necessi- dade de ganhar a vida redigindo um artigo diário ou, pelo me- nos, semanal constituiu espécie de cadeia presa ao pé do jorna- lista e encheu alguns deles que, embora possuíssem o tempe- ramento de um chefe, viram-se continuamente paralisados, ma- terial e moralmente, em sua ascensão para o poder. Certo é que, sob o antigo regime, as relações da imprensa com os po- deres dominantes no Estado e com os partidos foram prejudici- ais, ao máximo, para o nível do jornalismo, mas isso consti- tui capítulo à parte. Essas relações haviam tomado feição in- teiramente diversas nos países inimigos da Alemanha (Aliados). Contudo, mesmo ali e, em geral, em todos os Estados moder- nos, pode-se constatar, ao que parece, a vigência da seguinte re- gra: o trabalhador da imprensa perde, cada vez mais, influência política, enquanto que o magnata capitalista — do tipo de Lorde Northcliffe, por exemplo — vê, continuamente, aumentada essa influência. Os grandes consórcios capitalistas de imprensa que, na Ale- manha, se haviam apossado dos jornais que publicam “anúncios populares” foram, até o momento e via de regra, os típicos pro- pagadores da indiferença política. Havia-se tomado consciência de que, obstinando-se no seguir esse caminho, não se teria qualquer vantagem de uma política independente, não havendo esperança alguma de poder contar com a benevolência, co- mercialmente útil, das forças que se encontravam no poder. O sistema dos comunicados foi algo a que o governo recorreu largamente, durante a última guerra, para tentar exercer influ- ência política sobre a imprensa e parece que há, no momento, tendência de perseverar nessa trilha. Se é de esperar que a grande imprensa possa subtrair-se a esse tipo de informação, o mesmo não se dará com os pequenos jornais, cuja situação ge- ral é muito mais delicada. Seja como for, a carreira jornalística não é na ocasião presente, entre nós, via normal para alcançar a posição de chefe político (o futuro nos dirá se não o é mais ou se não o é ainda), a despeito dos atrativos de que ela se possa revestir e do campo de influência, de ação e de respon- sabilidade que possa abrir para os que desejem a ela dedicar-se. É difícil dizer se o abandono do princípio do anonimato, pre- conizado por muitos jornalistas — não por todos, é certo — será susceptível de alterar a situação. A experiência que foi pos- sível fazer na imprensa alemã, durante a guerra, com relação a jornais que haviam confidido aos postos de redator-chefe a in- telectuais de grande personalidade, que utilizavam explicitamen- te o próprio nome, mostrou, infelizmente, que, em alguns casos notórios, o método não é tão bom quanto se poderia crer, para inculcar elevado sentido de responsabilidade. Foram — sem dis- tinção de partidos — as chamadas folhas de informação, sem dúvida as mais comprometidas, que se esforçaram para, afas- tando o anonimato, aumentar a tiragem, no que se viram muito bem-sucedidas. As pessoas envolvidas, tanto os diretores des- sas publicações como os jornalistas do sensacionalismo, ganha- ram com isso uma fortuna, mas nada se ganhou no capitulo do hàmora jornalística. Não quer isso dizer que se deva rejeitar o anonimato ou o uso de assinaturas dos artigos; o problema é, em verdade, assaz completo e o fenômeno que mencionamos não tem qual- quer significado de caráter geral. Constata simplesmente que essa prática não se revelou, até o presente, meio adequado para formar chefes verdadeiros e políticos que tenham senso de res- ponsabilidade. O futuro nos dirá do evoluir de tal situação. De qualquer modo, a carreira jornalística permanecerá como uma das vias mais importantes de atividade política profissional. Não se constitui, entretanto, em caminho aberto a todos. Não está aberto, sobretudo, para os caracteres fracos e, menos ainda, para os que só se podem realizar em situação social isenta de ten- sões. Se a vida do jovem intelectual está exposta ao acaso, permanece, contudo, rodeada de certas convenções sociais sôli- das, que a protegem contra os passos em falso. A vida do jó- rnalista, entretanto, está entregue, sob todos os pontos de vista, a puro azar e em condições que o põem à prova de maneira que não encontra paralelo em nenhuma outra profissão. As ex- periências frequentemente amargas da vida profissional corres- pondem, talvez, ao aspecto menos penoso dessa atividade. São exaustamentos os jornalistas de grande notoriedade que se vêem compelidos a enfrentar exigências particularmente cruéis. É de mencionar, por exemplo, a circunstância de frequentar as sa- ­lões dos poderosos da Terra, aparentemente em pé de igualda- de, vendo-se, em geral e mesmo com frequência, adulado, por- que temido, tendo, ao mesmo tempo, consciência perfeita de que, abandonada a sala, o anfitrião sentir-se-á, talvez, obrigado a se justificar diante dos demais convidados por haver feito com- parecer esses “lixeiros da imprensa”. De mencionar também o fato de se ver obrigado a manifestar prontamente e, a par disso, com convicção, pontos de vista sobre todos os assuntos que o “mercado” reclama e sobre todos os problemas possíveis e tudo isso não apenas sem cair na vulgaridade e sem perder a própria dignidade desnudando-se, o que teria as mais impiedo- sas consequências. Em circunstâncias tais, não é de qualquer modo surpreendente que numerosos jornalistas se hajam degra- dado, decaindo sob o ponto de vista humano, mas surpreenden- te é que, a despeito de todas as dificuldades, a corporação in- teira continua a manter o nível moral elevado e pode contar oitída grande número de homens de autêntico valor e mesmo uma proporção de jornalistas honestos mais elevada do que o supõem os profanos. Se o jornalista é um tipo de homem político profissional que, sob certo aspecto, já tem longo passado atrás de si, a fi- gura do funcionário de um partido político, ao contrário, só apre- ­ce no curso das últimas décadas é, em parte, no curso do últimos anos. Para compreender o processo de desenvolvimento histórico desse novo tipo de homem, faz-se necessário examinar, preliminarmente, a vida e a organização dos partidos políticos. Em todos os lugares — à exceção dos pequenos cantões ru- rais em que os detentores do poder são periodicamente eleitos — a empresa política se pôde, necessariamente como empresa de interesses. Quer isso dizer que um número relativamente restrito de homens interessados pela vida política e desejosos de participar do poder aliciam seguidores, apresentam-se como candidato ou apresentam a candidatura de protegidos seus, reú- nem os meios financeiros necessários e se põem à caga de sufrà- gios. Sem essa organização, não há como estruturar praticamente às eleições em grupos políticos amplos. E igualmente essas pa- lavras a afirmar que, na prática, os cidadãos com o direito a voto dividem-se em elementos politicamente ativos e em ele- mentos politicamente passivos. Como essa distinção tem por base a livre: decisão de cada um, não é possível suprimi-la, a despeito de todas as medidas da ordem geral que se possam su- gerir, tais como o voto obrigatório, a “representação das pro- fissões” ou qualquer outro meio destinado, formal ou efetiva- mente, a fazer desaparecer a diferença e, por esse meio, o do- mínio dos políticos profissionais. A existência de chefes e se- guidores que, enquanto elementos ativos, buscam recrutar, li- vremente, militantes e, por outro lado, a existência de um cor- po eleitoral passivo constituem condições indispensáveis à exis- tência de qualquer partido político. A estrutura mesma dos partidos pode, entretanto, variar. Os “partidos” das cidades medievais, como, por exemplo, o dos guelfos e dos gibelinos, compunham-se exclusivamente de seguidores pessoais. Se con- siderarmos o Statuto della parte Guelfa, se nos recordarmos de destas disposições com o relativo ao confisco dos bens dos No- bili — famílias onde havia a condição de cavaleiros e que po- diam, consequentemente, tornar-se proprietários de um feudo — ou se lembrarmos a supressão do direito de exercer determi- nada função ou a privação do direito de voto que podia atingir membros dessas famílias ou, enfim, se considerarmos a estrutura das comissões inter-regionais desse partido, a severa organização militar a que obedeciam e as vantagens que concediam aos delato- res, não poderemos impedir-nos de pensar no bolchevismo, em sua organização militar — e sobretudo na Rússia — em suas organizações de intoxicação, na desmoralização e denegação de direitos políticos aos “burgueses”, isto é, empreendedores, co- merciante, clérigos, elementos ligados à antiga dinastia e dir- igentes da antiga polícia. A analogia se torna mais contundente quando se leva em conta que a organização militar do partido gueflo estava apoiada em um exército de cavaleiro no qual a quase todos os postos de direção eram reservados para os nobres; com efeito, os soviéticos conservaram, ou, melhor, restabelece- ram, a figura do empreendedor amplamente remunerado, o tra- balho forçado, o sistema Taylor, a disciplina no exército e na fábrica e chegam a lançar olhares para os capitais estrangeiros. Numa palavra, para colocarem em marcha a máquina econômica e estatal, viram-se eles condenados a adotar tudo quanto con- denam como instituições de classe burguesa, além disso, reinte- tegraram nas velhas funções de agentes da antiga Ochtna (poli- cia secreta czarista), transformando-os em instrumentos essen- ciais do poder político. Nesta palestra não nos poderemos, en- tretanto, ocupar dessas organizações apoiadas na violência; da- remo atenção, ao contrário, aos políticos profissionais que bus- cam ascender ao poder com o apoio da influência de um partido político que disputa votos no mercado eleitoral em jamais recu- ser a outros meios que os racionais e “pacíficos”. Se considerarmos, agora, os partidos políticos no sentido comum do termo, constataremos que, de início e por exemplo na Inglaterra, eles não passavam, no começo, de simples con- juntos de dependentes da aristocracia. Quando, por esta ou aquela razão, um par do reino trocava de partido, todos os que dele dependiam passavam-se também para o outro campo. Até a época do Reform Bill (de 1831), não ca o rei, porém as grandes famílias da nobreza que gozavam a vantagens pro- priciadas pela massa enorme dos burgos eleitorais. Os parti- dos de notáveis, que se desenvolveram mais tarde graças à as- censão política da burguesia, conservavam ainda uma estrutura muito próxima da estrutura dos partidos da nobreza. As cama- das sociais que possuíam “fortuna e educação”, animais de con- sigidos por intelectuais, categoria peculiar ao Ocidente, dividiam- -se em diferentes porções, o que foi devido, em parte, a interesses de classe, em parte à tradição familiar e, em parte, a motivos puramente ideológicos, passando a constituir partidos políticos de que conservavam a direção. Membros do clero, professores, advogados, médicos, farmacêuticos, fazendeiros prósperos, manufatores — e, na Inglaterra, toda camada social que julgava pertencer à classe dos gentlemen — constituíram-se, de início, em agrupamentos políticos episódicos ou, quando muito, em clubes políticos locais; durante os períodos difíceis, via-se surgir, também, no palco político, a pequena burguesia e até o proletariado chegou, certa vez, a aparecer. E fazia-se ainda necessário que essas últimas camadas sociais encontrassem um chefe que, via de regra, não brotava de seu própria seio. Na época, não existiam partidos organizados regionalmente, que encontrassem base em agrupamentos permanentes do interior do país. Não existia outra coesão política senão a criada pelas parlamentares, apesar de que as pessoas de importância local desempenhavam papel marcante na escolha dos candidatos. Os programas incluíam, a par da profissão de fé dos candidatos, as resoluções tomadas nas reuniões dos homens de pro ou resoluções das facções parlamentares. Só em caráter acessório e a título exclusivamente honorífico é que um homem de projeção consagrava parte de seus lazeres à direção de um clube. Nas localidades em que esse clube não existia (caso mais comum), a atividade política estava privada de qualquer organização, mesmo no que tangia às raras pessoas que se interessavam normalmente e de maneira contínua pela situação do país. Só o jornalista era um político profissional remunerado e, além das sessões do Parlamento, só a imprensa constituía uma organização política dotada de algum sentido de continuidade. Não obstante, os parlamentares e os diretores de partido sabiam perfeitamente a quais chefes locais recorrer quando certa ação política parecia desejável. Tal-somente nas grandes cidades é que se instalavam seções permanentes dos partidos, com mensalidades módicas pagas pelos membros, com demonstrações periódicas e reuniões públicas durante as quais o deputado prestava contas de seu mandato. Vida política só havia, entretanto e realmente, no decurso do período eleitoral. Não demorou, porém, a ser sentida a necessidade de uma coesão mais firme no interior dos partidos. Numerosos motivos impuseram essa nova orientação: o interesse dos parlamentares em conseguir compromissos eleitorais entre circunscrições diferentes, o impacto a que podia dar lugar um programa único e adotado por largas camadas sociais do país e, de modo geral, a utilidade que representava para o partido uma movimentação política unificada. Sem embargo, mesmo depois de estabelecida uma rede de seções locais do partido nas cidades de média importância e de instalados em todo o país “homens de confiança”, que permanecem em contacto permanente com um membro do grupo parlamentar, a estrutura do aparelhamento partidário não se modificou: manteve, em princípio, o caráter de agrupamento de homens de projeção. Afora os empregados da sede central, não existiam ainda funcionários remunerados, de vez que, por toda parte, as associações locais eram dirigidas politicamente por pessoas “consideradas”, em razão da estima de que gozavam no meio. Os “homens de pro” que se mantinham fora do Parlamento continuavam a exercer influência, ao lado da categoria de homens de pro local assentados no Parlamento. As manifestações dadas a público pelo partido forneciam, de maneira natural e formas concreta, o alimento espiritual de que se nutriam a imprensa e as reuniões locais abertas. Tornavam-se indispensáveis as contribuições regulares dos membros, parte das quais se destinava a cobrir gastos do organismo central. Até recentemente, as organizações políticas alemãs encontravam-se ainda nesse estágio. E, na França, continuam a permanecer, paralelamente, no primeiro estágio, o dos liames instáveis entre os parlamentares e o reduzido número de homens de pro local. Naquele país, os programas ainda são elaborados, em cada uma das circunscrições, pelos próprios candidatos ou por seus preceptores, antes do início da campanha eleitoral, bem considerado, em maior ou menor extensão e segundo exigências locais, as resoluções e os programas dos parlamentares. Só parcialmente se conseguiu, em nossos dias, abalar tal sistema. O número de pessoas que, até poucos anos atrás, fazia da atividade política a ocupação principal era muito reduzido. Abrangia, principalmente, os deputados eleitos, o punhado de empregados do organismo central, os jornalistas, e além disso — na França — os que estão "à cata de um posto” e os que, tendo já ocupado um posto, estão à espera de conseguir uma situação nova. Em geral, a política se constituía, de forma preponderante, em uma segunda profissão. O número de deputados “suscetíveis de se transformarem em ministros” era muito pequeno, assim como, aliás, o dos candidatos a eleições, pois que os homens de pro conservavam o controle das operações. De outra parte, o número dos que se interessavam intensamente pela política, sobretudo no relativa a seu aspecto material, era grande. Todas as medidas que um ministro poderia adotar e, muito particularmente, todas as soluções que poderia oferecer a assuntos de caráter pessoal tinham em conta a possível influência da decisão sobre o resultado das eleições seguintes. Procurava-se, com efeito, agir de maneira que a concretização de qualquer tipo de pretensão dependesse da mediação do deputado local; de bom ou de mau grado, via-se o ministro compelido e prestar-lhe ouvidos, sobretudo se o deputado integrava a maioria — e exatamente por esse motivo, todo deputado procurava integrar a maioria. O deputado detinha o monopólio dos empregos e, de modo geral, todas as espécies de monopólios relativos aos negócios de sua circunscrição. E, de sua parte, agia com muita cautela nas relações com os homens de prestígio local, a fim de assegurar reeleição. A esse estado idílico de dominação dos homens de pro! e, sobretudo, de dominação dos parlamentares opõe-se, em nossa época e da maneira mais radical, a estrutura e a organização moderna dos partidos. Esse novo estado de coisas é filho da democracia, do sufrágio universal, da necessidade de recrutar e organizar as massas, da evolução dos partidos no sentido de uma unificação cada vez mais rígida no topo e no sentido de uma disciplina cada vez mais severa nos diversos escalões. Assistimos, presentemente, à decadência do domínio dos homens de pro!, assim como de uma política dirigida apenas em ter-mos dos parlamentares. Os indivíduos que fazem da atividade política a profissão principal reclamam a direção da empresa política, mantendo-se embora afastados do Parlamento. São ou “empenderodes” — à maneira do boss norte-americano ou do election agent ingles — ou funcionários dos partidos, com posições fixas. Do ponto de vista formal, assistimos a uma democratização acentuada. Não é mais o grupo parlamentar que estabelece o programa e define a linha de conduta do partido, nem são mais os homens de importância local os que decidem das candidaturas às eleições, mas essas tarefas passam a caber a reuniões de militantes dos partidos, onde se escolhem os candidatos e de onde partem representantes para participarem de assembléias de instância superior, assembléias que podem estender-se por escalões vários, até à assembléia geral denominada "Congresso do Partido". Em verdade, o poder repousa, hoje em dia, nas mãos dos permanentes, que são responsáveis pela continuidade do trabalho no interior da organização, ou cabe o poder àquelas personalidades que dominam individual ou financeiramente a empresa, à maneira dos mecenas ou dos chefs de poderosos clubes políticos de interesse, do gênero do Tammy Hall. O elemento novo e decisivo reside na circunstância de que esse imenso aparelho — a “máquina”, de acordo com a expressão característica empregada nos países anglo-saxões — ou melhor: os responsáveis pela organização podem fazer frente e aos parlamentares e estão mesmo em condição de impor, em medida considerável, a própria vontade. O elemento referido é de importância particular no que diz respeito à escolha dos membros da direção do partido. Só aquele que a máquina se disponha a apoiar, mesmo em detrimento da orientação parlamentar, poderá vir a transformar-se em chefe. Dito em outras palavras, a instituição dessas máquinas correspondente à instalação da democracia plebiscitária. Os militantes e, em especial, os funcionários e dirigentes do partido esperam, naturalmente, que o triunfo do chefe lhes traga compensação pessoal: posições ou vantagens outras. Importante é que o esperam da parte do chefe e de maneira alguma, nem unicamente, dos parlamentares. Esperam, acima de tudo, que, no decorrer da campanha eleitoral, a influência demagógica da personalidade do chefe lhes assegure votos e mandatos, garanta a abertura das portas do poder, de sorte que os militantes contarão com as melhores possibilidades de obter a esperada recompensa pela devoção demonstrada. Do ponto de vista psicológico, uma das mais importantes forças morais com que possa contar o partido político reside na satisfação que o homem experimenta por trabalhar com a devoção de um crente e em favor do êxito da causa de uma personalidade e não apenas em favor das abstratas mediocridades contidas num programa. É exatamente nisso que consiste o poder “carismático” do chefe. Essa forma nova de organização dos partidos impõe-se, em medida variável, na maioria dos países, não, entretanto, sem constante rivalidade latente com os homens de importância local e com os parlamentares, que lutam para conservar a influência de que dispõem. O novo estilo manifestou-se pela primeira vez no seio de um partido burguês nos Estados Unidos da América e no seio de um partido socialista na Alemanha. Constantes regressões marcaram, evidentemente, essa evolução, sobretudo quando ocorria que um partido se visse, no momento, privado de um chefe unanimemente reconhecido. Mesmo, porém, quando tal chefe existe, torna-se necessário fazer concessões de toda espécie à vaidade e ao interesse pessoal dos homens de relevo no partido. De outro lado, pode ocorrer, igualmente, que a máquina tombe sob o domínio dos funcionários que se incumbem regularmente do trabalho interno de organização. Segundo a opinião de certo número de setores da social-democracia, esse partido estaria sendo presa desse tipo de “burocratização”. A par disso, importa não esquecer que os “funcionários” se submetem com relativa facilidade à pessoa de um chefe demagógico, que saiba como causar forte impressão. Isso se explica, ao mesmo tempo, pela circunstância de que os interesses materiais e morais desses funcionários estão intimamente ligados ao crescimento e poder que desejam para o partido que integram e explica-se também pelo fato de haver maior satisfação íntima no fato de trabalhar pelo amor de um chefe. É, ao contrário, infinitamente mais difícil alçar-se à condição de chefe nas organizações em que, à par dos funcionários, os “homens de pro!” exercem grande influência no interior do partido, tal como freqüentemente se nota nos partidos burgueses. Com efeito, esses homens valorizam (no sentido psicanalítico) e tal modo a pequena posição de membro do grupo ou da comissão administrativa que essa posição se torna "a própria razão de suas vidas”. A atividade que desenvolvem é, via de regra, animada pelo ressentimento contra o demagogo que se apresenta como homo novus, dada a convicção da superioridade de experiência que toma de política do partido — o que, efetivamente, pode revestir-se de grande importância — e em virtude do escrúpulo ideológico de não romper com as velhas tradições da organização. No interior do partido podem esses homens contar, aliás, com todos os elementos conservadores. Não só o eleitor rural, mas também o que pertence à pequena burguesia tem os olhos voltados para os homens importantes cujos nomes lhe são familiares. Desconfia, portanto, da ambição de um desconhecido e só lhe dedicará fidelidade inquebrantável depois de haver triunfado definitivamente. Busquemos, agora, examinar mais pormenorizadamente alguns exemplos significativos dessa luta entre as duas formas de estrutura dos partidos e, em especial, os progressos alcançados no sentido da forma plebiscitária descrita por Ostrogorski. empreendedor capitalista, o election agent. Tornou-se de uma figura indispensável, dado que a legislação nova tinha o propósito de garantir o controle de despesas eleitorais e de contrabalançar o poder do dinheiro, obrigando o candidato a fazer declaração das somas despendidas durante o decorrer da campanha. Na Inglaterra, com efeito, o candidato, além de dar curso à oratória — muito mais amplamente do que, outrora, ocorria na Alemanha — gostava de dar curso a seu dinheiro. Em princípio, o election agent exigia do candidato o pagamento de certa soma, conseguindo, por essa forma, vantajosa situação. A divisão de poderes entre o líder e os homens de importância no partido, tanto no âmbito do Parlamento, como em todo o país, sempre garantia ao primeiro maior possibilidade de influência, de vez que era necessário dar-lhe os meios de executar, com continuidade, uma boa política. Continuava sensível, entretanto, a influência dos homens de prol e dos parlamentares. Tal, em linhas gerais, a maneira como se apresentavam os partidos, em termos de uma antiga organização. Aquela maneira definia-se, em parte, como consequência da ação dos homens de prol e já era, em parte, produto da ação dos empregados e dos dirigentes. A partir de 1868, desenvolveu-se, inicialmente em Birmingham, durante eleições locais, o sistema de caucus. Deu-lhe nascimento um pastor não-conformista, auxiliado por Joseph Chamberlain. O pretexto invocado foi o da democratização do direito de voto. Com o objetivo de atrair a massa, acreditou-se conveniente movimentar enorme conjunto de grupos de aparência democrática, organizar em cada bairro da cidade um comitê eleitoral, manter continuidade de ação e burocratizar rigorosamente o conjunto: cresceu, então, consideravelmente, o número de empregados remunerados pelas comissões locais que, dentro em pouco, agruparam e organizaram cerca de dez por cento dos eleitores. Os intermediários principais, escolhidos por eleição, mas detendo, daí por diante, o direito de participar das decisões, tornaram-se os dirigentes da política do partido. As forças atuantes das comissões locais, principalmente nas áreas que se interessavam pela política municipal — sendo esta, em todas as circunstâncias e situações, o trampolim das oportunidades materiais mais sólidas. Foram também essas forças puramente locais que, em primeiro lugar, reuniram os meios financeiros necessários para subsistência. Essa nova máquina, que escapava inteiramente ao controle parlamentar, logo teve que manter combate com as forças que até o momento detinham o poder; e, principalmente, com o whig. Sem embargo, graças ao apoio das personalidades locais, que buscavam interesses próprios, aquela máquina conseguiu ver-se vitoriosa e seu triunfo foi de tal forma completo que o whig sentiu-se obrigado a submeter-se e a pactuar. Disso resultou a centralização da totalidade do poder na mão de alguns homens e, afinal, na mão do único homem que se encontrava à testa do partido. Em verdade, o desenvolvimento de todo esse sistema se deu no seio do partido liberal, paralelamente à ascensão política de Gladstone. A vitória que a máquina tão rapidamente conquistou sobre os homens de prol deveu-se, antes de tudo, ao ângulo fascinante da demagogia em grande estilo praticada por Gladstone, à tenaz crença das massas no conteúdo moral de sua política e, em especial, ao moralismo da personagem. Foi assim que surgiu no palco político inglês uma espécie de cesarismo plebiscitário, com os traços do ditador que reinava sobre o campo de batalha eleitoral. O resultado não se fez esperar. Em 1877, o sistema do caucus entrou, pela primeira vez, em ação, durante a realização de eleições gerais. A consequência foi impressionante: Disraeli teve de abandonar o poder no momento de seu êxito mais retumbante. Desde 1876, a máquina já estava de tal modo ligada, no sentido carismático, à pessoa de Gladstone que, quando se colocou a questão da Home Rule, todo o aparelhamento, de alto a baixo, jamais chegou a inquirir se se encontrava objetivamente ao lado de Gladstone, mas pura e simplesmente orientou-se por fé em sua palavra, afirmando que o seguiria em tudo que fizesse — e, assim, abandonou afet mesmo seu criador, Chamberlain. A máquina exigia grande número de pessoas para seu funcionamento. Nesse momento, cerca de duas mil pessoas viviam, na Inglaterra, diretamente da política dos partidos. Mais elevado ainda é o número dos que se acham à cata de uma situação e dos que se mostram ativos em razão de outras intenções, especialmente no campo da política municipal. Por outro lado, além das expectativas econômicas, os políticos envolvidos no caucus podem esperar também satisfações da vaidade. Podem, com efeito, nutrir (normalmente) as mais altas ambições, como a de transformar-se em membro do Parlamento. Tais situações são prometidas, em particular, àqueles que fazem prova de boa educação, isto é, aos que são gentlemen. A honra suprema que espera, em particular, os grandes mecenas é o título de par — pois as finanças dos partidos provêm, na proporção de quase cinquenta por cento, de contribuições de doadores anônimos. Qual o resultado a que levou esse sistema? Muito simplesmente, a que os parlamentares ingleses, com exceção de alguns membros do Gabinete (e de alguns excêntricos) viram-se reduzidas à condição de bestas de votar, perfeitamente disciplinadas. No Reichstag alemão, os parlamentares deram-se ao hábito de utilizar suas cadeiras para cuidar da correspondência privada, dando, dessa forma, pelo menos a impressão de que se preocupavam com o bem-estar da nação. Na Inglaterra, entretanto, nem esse mínimo é exigido: o parlamentar nada mais tem a fazer senão votar e não trair seu partido. Deve fazer ato de presença quando o whip o chama e executar aquilo que, de acordo com as circunstâncias, é ordenado pelo chefe do Gabinete ou pelo líder da oposição. Sempre que dirigida por um homem enérgico, a máquina do caucus quase que não deixa transparecer qualquer reação de âmbito local; ela, pura e simplesmente, segue a vontade do líder. Assim, acima do Parlamento se coloca o chefe que é, em verdade, um ditador plebiscitário: a seu sabor, ele orienta as massas. A seus olhos, os parlamentares não passam de simples detentores de prebenda, que fazem parte de sua clientela. De que maneira se dá, então, tal sistema, a escolha dos chefes? E, acima de tudo, que qualificações neles se procura? Além das exigências de uma vontade firme que são, em toda parte, decisivas, é naturalmente de primeira importância a força da palavra detentora. A maneira de proceder alterou-se depois da época de Cobden, quando os apelos eram dirigidos ao entendimento, e da época de Gladstone, que era um técnico da fórmula aparentemente cheia de sentido, um técnico do “deixai os fatos falarem" e, em nossos dias, para mover as massas, utilizam-se, frequentemente, meios que, na maioria das vezes, têm caráter puramente emocional e são de gênero adotado pelo Exército de Salvação. Com boa base, esse estado de coisas pode ser chamado de “ditadura fundada na emotividade e na exploração das massas". Não obstante, o sistema de trabalho em comissões, sistema grandemente desenvolvido no Parlamento inglês, dá a todo aquele que ambicione um posto na organização dirigente a possibilidade de atrair sua contribuição e o vai a ponto de obrigá-lo a agir assim para triunfar. Todos os ministros importantes dos últimos decênios formaram-se nessas comissões parlamentares, que os habituaram a um trabalho positivo e eficaz. A prática adquirida como relator de uma comissão, bem como o hábito de crítica pública às deliberações, permite, nessa escola, uma verdadeira seleção de chefies, com eliminação do indivíduo que não passe de um demagogo vulgar. Essa é a situação na Inglaterra. Entretanto, o sistema de caucus, que ali reina, aparecerá como forma atenuada de maquinaria política, se o compararmos com a organização dos partidos nos Estados Unidos da América, onde rapidamente se adotou uma versão particularmente pura do regime plebiscitário. Segundo Washington, os Estados Unidos da América deveriam ser uma comunidade dirigida por gentlemen. Naquela época, o gentleman era, tal como na Inglaterra, um proprietário rural ou um homem que houvesse frequentado a Universidade. De início, assim foi, efetivamente. Quando os partidos se constituíram, os membros da Câmara de Representantes tinham a pretensão de se tornarem chefes políticos, à imagem dos chefes políticos ingleses da época do domínio dos homens de importância. A organização dos partidos carece de disciplina. E tal situação estendeu-se até o ano de 1824. Contudo, já antes da década dos 20, era possível notar o aparecimento da máquina dos partidos em numerosas municipalidades, que, dessa forma, se transformaram no ponto de partida da nova evolução. Foi, contudo, a eleição do presidente Andrew Jackson, candidato dos criadores do Oeste, que verdadeiramente alterou a antiga tradição. Pouco depois de 1840, os chefes parlamentares deixavam de ser fundamentais os dirigentes dos partidos, exatamente no momento em que os grandes membros do Parlamento — Calhoun, Webster — se retiravam da vida política porque o Congresso tinha perdido quase todo o poder, face à máquina dos partidos. E se a "máquina" plebiscitária se desenvolveu em tão boa hora naquele país foi porque nos Estados Unidos da América e tão-somente lá o chefe do Executivo, que era ao mesmo tempo — e esse é o elemento importante — o senhor da distribuição dos empregos, tinha a condição de presidente eleito por plebiscito e, além disso, por forçada "separação dos poderes”, gozava, no exercício de suas funções, de uma independência quase completa em relação ao Parlamento. Com efeito, após uma eleição presidencial, aos partidários do candidato vitorioso eram oferecidas, como recompensa, prebendas e empregos. E não se deixou de tirar consequências desse spoil system que Andrew Jackson elevou, sistematicamente, ao nível de princípio. Em nossos dias, que significa, para a formação dos partidos, esse spoil system, isto é, a atribuição de todos os postos da administração federal aos partidários do candidato vitorioso? Significa, simplesmente, que os partidos, sem nenhuma base doutrinária, reduzidos a puros instrumentos de disputa de postos, opõem-se uns aos outros e elaboram, para cada campanha eleitoral, um programa que é função das possibilidades eleitorais. — Nos Estados Unidos da América, os programas variam numa proporção que não tem igual em qualquer outro país, apesar de todas as analogias que se tracem. A estrutura dos partidos subordina-se, inteira e exclusivamente, à batalha eleitoral, que é, muito acima de qualquer outra, a mais importante para o domínio dos empregos: o posto de Presidente da União e de Governador dos diversos Estados. Os programas e os nomes dos candidatos são sufragados, sem intervenção de parlamentares, durante as “convenções nacionais” dos partidos — ou seja, durante congressos dos partidos que, do ponto de vista formal, compõem-se, muito democraticamente, de delegados das assembléias, aos quais o mandato é outorgado pelas primaries, ou assembléias dos militantes de base. Já nessas primaries, os delegados às convenções são escolhidos em função do nome dos candidatos ao posto da magistratura suprema da União. Em razão disso é que se vê processar-se, no interior dos partidos, a mais encarniçada luta em torno da nomination, pois o presidente é o senhor de cerca de trezentos a quatrocentos mil cargos, que se distribui a seu prazer, após consulta aos senadores dos diferentes Estados. Isso faz, dos senadores, políticos poderosos. A Câmara de Representantes, de outra parte, é, até certo ponto, impotente, do ponto de vista político, de vez que o domínio dos empregos lhe escapa totalmente e que os ministros, simples auxiliares do Presidente eleito diretamente pela população, eventualmente contra o desejo do Parlamento, podem exercer suas funções independentemente da confiança ou desconfiança dos Representantes: mais uma consequência do princípio de "separação dos poderes". O spoil system, apoiado no princípio da separação de poderes, só foi tecnicamente possível nos Estados Unidos da América porque a juventude daquela civilização tinha condições para suportar uma gestão de puros diletantes. Em verdade, o fato de que de trezentos a quatrocentos mil militantes não tivessem outra qualificação para exibir, a não ser os bons e leais serviços prestados ao partido a que pertenciam, fez surgir, a longo alcance, grandes dificuldades e conduziu a uma corrupção e a um desperdício sem igual, só possíveis de serem suportados por um país de possibilidades econômicas ilimitadas. A figura política brotada desse sistema de máquina plebiscitária foi a do boss. Que é o boss? É um empresário político capitalista, que busca votos eleitorais em benefício próprio, correndo os riscos e perigos inerentes a essa atividade. Nos primeiros tempos, ele é advogado, proprietário de um bar ou de um estabelecimento comercial ou é um agiota, valendo isso dizer que desempenha uma atividade de onde retira meios de lançar as primeiras bases para lograr o controle de certo número de votos. Conseguido esse resultado, ele entra em contato com o boss mais próximo e, graças a seu zelo, habilidade e, acima de tudo, discrição, atrai os olhares dos que se acham avançados na carreira e, daí por diante, encontra aberto o caminho para galgar os diferentes escalões. O boss veio a transformar-se, dessa maneira, em elemento indispensável ao partido, pois que tudo se centraliza em suas mãos. É ele quem fornece, em substancial porção, os recursos financeiros. Mas, como age para obtê-los? Recorre, em parte, a contribuições dos homens de recorte, especialmente, a uma taxa que faz incidir sobre os vencimentos dos funcionários que, graças a ele e ao partido, obtiveram colocação. A par disso, surgem as gratificações e as comissões. Quem pretende violar impunemente as leis dos Estados deve obter, antecipadamente, a conivência dos bosses, destinando-lhes certa soma de dinheiro, sob pena de enfrentar os maiores dificuldades. Esses diversos recursos não são, entretanto, bastante para constituir o capital necessário para operação política do partido. O boss é de homem indispensável para coletar diretamente os fundos que os grandes magnatas da finança destinam à organização. Estes jamais confiariam dinheiro 98 reservada para fins eleitorais a funcionário pago pelo partido ou a uma pessoa que, oficialmente, onerasse o orçamento do partido; o boss, contudo, em razão de sua prudência e discri- ção em matéria de dinheiro é, de toda evidência, um homem dos meios capitalistas que financiam eleições. O boss típico é, gerentemente, um homem que sabe o que quer. Não está à pro- cura de honrarias; o profissional (assim o denominam) é, sem dúvida, desprezado pela "alta sociedade". Ele só busca o poder, seja como fonte de riquezas, seja pelo próprio poder. Diver- samente do líder inglês, ele trabalha na obscuridade. Não é ouvido em público; sugere aos oradores o que convém dizer, porém conserva silêncio. Via de regra, não aceita posições po- líticas, a não ser a de senador. Como, em virtude da Consti- tuição, os senadores devem ser ouvidos em que concerne a em- pregos, os bosses dirigentes assentam-se, com frequência, naquela assembleia. A distribuição de cargos se faz principalmente em função dos serviços prestados ao partido. Acontece, porém e re- petidamente, que a nomeação seja feita contra o pagamento de certa soma de dinheiro e existem preços estabelecidos para ob- tenção de seu daquele posto. Em resumo, trata-se de um sis- tema de venda de posições, tal como praticado com frequência pelas monarquias dos séculos XVII e XVIII, inclusive pelos Estados da Igreja. O boss não se apega a uma doutrina política definida; não professa princípios. Uma só coisa é importante a seus olhos: como conseguir o maior número de votos possível? Acontec- ne, muitas vezes, que se trate de pessoa sem grande preparo. To- davia, em geral, sua vida privada é correta e inatacável. Evi- dentemente só em matéria de moral política é que ele se adapta aos costumes vigentes no setor; nesse ponto, não difere de gran- de número de capitalistas que, numa época de acamabcaner- to, adotam essa forma de agir no domínio da moral econômica. Pouco lhe importa que, socialmente, o encarem como profissio- nal, como político profissional. Desde o momento em que ele não ascende e não quer ascender aos altos postos do governo, sua modéstia passa a garantir-lhe certo número de vantagens; com efeito, não é raro ver inteligências estranhas aos quadros do partido, grandes personalidades serem apresentadas como candidatos, devido ao fato de os bosses entenderem que elas po- dem aumentar as probabilidades eleitorais do partido. Situação 100 que possuem uma doutrina política, de sorte a poderem afirmar, ao menos com bona fides subjetiva, que seus membros são re- presentantes de uma "concepção do mundo". Entretanto, os dois mais importantes partidos desse tipo, o Centrum e a social- -democracia, são, infelizmente, partidos que, de momento, se destinam a ser minoritários e desejam assim permanecer. Com efeito, no Império alemão, os meios dirigentes do Centrum ja- mais esconderam o fato de que se opunham ao parlamentarismo porque temiam ver-se transformados no idiota da peça o per- que teriam dificuldades maiores que as daquele momento para fazer pressão sobre o governo quando quisessem ver nomeado, para uma função pública, um elemento do partido. A social- -democracia é um partido minoritário por princípio e se consti- tuiu, por esse motivo, em obstáculo à parlamentarização, dado que não queria macular-se ao contato de uma onda estabeleci- da que ela reprovava, por considerar burguesa. O fato de esses dois partidos se excluírem do sistema parlamentar constituiu-se na causa principal responsável pela impossibilidade de introduzir tal sistema na Alemanha. Em tais condições, qual o destino dos políticos profissio- nais, na Alemanha? Jamais dispuseram de poder ou assumiram responsabilidade; só podiam, portanto, desempenhar papel sul- balterno. Só há pouco têm sido penetrados de preocupações com o futuro, tão características de outros países. Com os ho- mens de prole! faziam de seu pequeno mundo a finalidade da vida, era impossível que um homem diferente deles chegasse e elevaz-se. Em todos os partidos, inclusive, evidentemente, a social-democracia, eu poderia citar numerosas carreiras políticas que foram verdadeiras tragédias, porque os indivíduos envolvi- dos possuíam qualidades de chefe e não foram, por esse motivo, tolerados pelos homens importantes da agremiação. Todos os nosso partidos têm, assim, acertado as posas pelo de seus homens de prol. Bebel, exemplificativamente, era, por temperamento e disposição, um chefe, em embora de inteligência modesta. O fato de que ele fosse um mártir, de que jamais faltasse à confiança das massas (a ver das massas, evidentemente) teve, como con- scequência, que estas o seguiram e obdientemente e e impediu que surgisse, no interior de seu partido, uma oposição séria, capaz de fazer-lhe sombra. Todavia, tal estado de coisas desapare- ceu com sua morte e instalou-se o reinado dos funcionários. 102 104 Vieram à tona os funcionários sindicais, os secretários do par- tido, os jornalistas: o partido passou, dessa maneira, ao domínio dos institutos burocráticos. Apossaram-se dele funcionários muito honrados, talvez extremamente honrados, se os comparamos aos de outros países, em especial aos funcionários sindicais dos Es- tados Unidos da América, frequentemente acessíveis à corrupção. Apesar disso, as consequências da dominação dos funcionários — consequências que acabamos de examinar — fizeram-se ma- nifestas naquele partido. * Desde aproximadamente 1880, os partidos burgueses não passaram de agrupamentos de homens de importância. Certo é que, por vezes, eles se viram obrigados a apelar, para fins de propaganda, a inteligências estranhas aos quadros do partido, o que lhes permitia proclamar: "Fulano ou Beltrano está conosco". Contudo, na medida do possível, adotavam-se todas as providên- cias para impedir que esses nomes se apresentassem em eleições. Só quando eles se recusavam a prestar-se à manobra é que se anula em oporthna-los a candidatura. No Parlamento, reinava o mesmo estado de espírito. Os grupos parlamentares alemães eram cfrucltos fechados e assim permaneceram. Todos os dis- curos pronunciados em sessão plenária do Reichstag são prea- vamente submetido à censura dos partidos. Constata-se o fato pelo tédio mortal que os discursos provocaim. Só tem o direito de usar a palavra o deputado antecipadamente indicado. Não se pode conceber contraste maior com os costumes parlamentares ingleses, assim como — por motivos diametralmente opostos — com os costumes parlamentares franceses. Talvez que uma alteração esteja presentemente ocorrendo, após a agitação violenta que nos comprazemos em chamar re- volução. Digo talvez porque não se trata, absolutamente, de al- guma coisa segura. No momento, preconiza-se, antes de tudo, a constituição de novos partidos. De início, entretanto, essas formações novas não passaram de organizações de amadores. Fo- tam, em particular, os estudantes das grandes escolas que mili- taram a favor de um objetivo dessa ordem. Iam ao encontro de um homem em quem acreditavam ter descoberto as qualida- des de chefe e lhe diziam: nós lhe daremos o trabalho elabora- do e não lhe caberá senão executá-lo. Contudo, surgiram tam- bém organizações políticas de caráter comercial. Ocorreu que certas pessoas se apresentaram a indivíduos em que elas vis- lumbravam qualidades de chefe, propondo-lhes que se decida- sem ao recrutamento de partidários e prometendo o pagamento de quantia determinada por novo eleitor conquistado. Se, neste momento, fosse lhes pedido que lhes dissesse honestamente qual dos dois procedimentos me parece mais seguro do ponto de vis- ta da técnica política, acredito que eu daria preferência ao últi- mo. Em ambos os casos, entretanto, só estamos diante de bo- llas de sabão que se elevaram rapidamente, para logo estourar. De modo geral, o processo continuiu em rearranjamento das or- ganizações já exi stentes, que voltaram a fungar como outrora. Em verdade, os dois fenômenos assinalados são apenas sintomas indicadores de que novas organizações poderiam surgir, se os chefes surgissem. Não obstante, as particularidades técnicas do sistema impediram o desenvolvimento das organizações novas. Até o momento, só pudemos ver surgir um par de ditadores que alvorocaram as rus e rapidamente desapareceram. Sem embara- go, os partidários desse ditadores estavam realmente organizados e obedeciam a uma disciplina estrita: dai a força desses mino- rias que, porém, no momento, perdem vigor. Suponhamos que a situação possa sofrer alteração. Farse-se , então, necessário, após tudo quanto deixamos referido, to- mar consciência do seguinte fato importante: quando os partidos são dirigidos e estimulados por chefes plebiscitários, ocorre uma "perda de espiritualidade" ou, mais claramente, ocorre uma pro- letarização espiritual de seus partidários. Os partidários reu~ nidos numa estrutura desse gênero só poderão ser úteis aos chefes de lhes derem obediência cega, isto é, se, tal como ocorre nos Estados Unidos da América, se curvarem diante da máqui- na que não é perturbada nem pela validade dos homens de im- portãncia, nem pela insistência de originalidade pessoal. Só foi possível a eleição de Lincoln porque a organização do seu partido tinha esse caráter; e, tal como vimos, o mesmo fenômeno se pro- duziu com o caucus, em benefício de Gladstone. Eis precisa- mente o preço que importa pagar pela colocação de verdadeiros chefes à testa de um partido. Só uma escolha cabe: ou um democratia admite como dirigente um verdadeiro chefe e, por consequência, aceita a existência da "máquina" ou renega os che- fes e cai sob o domínio dos "políticos profissionais" sem voca- ção, privadas das qualidades carismáticas que produzem os chefes. Nesta última hipótese, veremos diante do que a oposição, no interior de um partido, chama o reino das “facções”. No momento, não divísamos, no seio dos partidos alemães, outra coisa que não o domínio dos políticos. A perpetuação desse estado de coisas pelo menos no Estado Federal, será favorecido, antes de tudo, pelo fato de que, sem dúvida, ressurgirá o Conselho Federal. Consequência necessária será uma limitação do poder da Assembleia e, ao mesmo tempo, a impossibilidade de nela ver surgirem chefes. Tal situação encontrará terreno ainda mais favorável para desenvolver-se no sistema de representação proporcional, considerados os termos em que ele é hoje conhecido. Tal sistema é, com efeito, a manifestação típica de uma democracia sem chefes, não apenas porque facilita, em benefício dos homens de prol, as manobras ilícitas na confecção das listas de votação, como também porque dá aos grupos de interesses a possibilidade de forçarem as organizações políticas a incluírem nas citadas listas alguns de seus empregados, de sorte que, ao fim, nos vemos diante de um Parlamento apolítico, onde não mais encontram lugar os verdadeiros chefes. Só o Presidente do Reich, sob condição de que sua eleição se fizesse por plebiscito e não pelo Parlamento, poderia transformar-se em válvula de segurança face a carência de chefes. Não será possível que os chefes surjam e que a seleção entre eles se opere, se não houver meio de comprovar-lhes a capacidade, expondo-os, inicialmente, ao crivo de uma gestão municipal, onde lhes seja deixado o direito de escolher os próprios auxiliares, como ocorre nos Estados Unidos da América, quando se projeta em cena um perfeito plebiscitário, decidido a lançar-se contra a corrupção. Esse, afinal, o resultado que se poderia esperar, se os partidos fossem organizações em função de eleição desse tipo. Entretanto, a hostilidade pequeno-burguesa em relação aos chefes, hostilidade, que anima todos os partidos, inclusive e sobretudo a social-democracia, deixa imprecisa a natureza da futura organização dos partidos, bem como incertas as possibilidades que acabamos de referir. Essa a razão por que, hoje em dia, não é absolutamente possível prever qual o contorno exterior que virá a assumir a atividade política entendida como “vocação”, tanto mais que não se vê meio de oferecer aos bem-dotados para a política oportunidade de se devotarem a uma tarefa satisfatória. Aquele que, em razão de sua situação econômica, se vir obrigado a viver “da” política, não escapará à alternativa seguinte: ou se voltará para o jornalismo e para os encargos burocráticos nos partidos ou tentará conseguir um posto numa associação que se encarregue da defesa de certos interesses, como é o caso dos sindicatos, das câmaras de comércio, das associações rurais, das agências de colocação etc. ou, ainda, buscará posição conveniente junto a uma municipalidade. Nada mais se pode dizer a respeito desse aspecto exterior da profissão política, a não ser que o funcionário de um partido político partilha com o jornalista do odium que se levanta contra o déclassé. Eles se verão sempre chamados, embora apenas pelas costas, de “escriba salariado” e de “orador salariado”. Quem em seja incapaz de, em seu íntimo interior, enfrentar essas injúrias e dar-lhes resposta, agiria melhor se não se orientasse para aquelas carreiras que, além de tentações penosas, só lhe poderão oferecer decepções contínuas. Quais são, agora, as alegrias íntimas que a carreira política pode proporcionar a quem a ela se entrega e que prévias condições seria preciso supor? Bem, ela concede, antes de tudo, o sentimento de poder. A consciência de influir sobre outros seres humanos, o sentimento de participar do poder e, sobretudo, a consciência de figurar entre os que detém nas mãos um elemento importante da história que se constrói podem elevar o político profissional, mesmo o que se ocupa modesta posição, acima da banalidade da vida cotidiana. Coloca-se, porém, a esse propósito, a seguinte pergunta: quais são as qualidades que lhe permitirão suportar a carga do poder que exerce (por pequeno que seja) e, consequentemente, a altura da responsabilidade que esse poder lhe impõe? Essa indagação nós conduziu a esferas dos problemas éticos. É, com efeito, dentro desse plano de ideias que se coloca a questão: que homem é preciso ser para adquirir o direito de introduzir os dedos entre os raios da roda da História? Pode-se dizer que há três qualidades determinantes do homem político: paixão, sentimento de responsabilidade e senso de proporção. Paixão no sentido de “propósito a realizar”, isto é, devoção apaixonada a uma “causa”, ao deus ou ao demônio que a inspira. Isso nada tem a ver com a conduta puramente interior que meu prestando amigo George Simmel tinha o costume de denominar “excitação estéril”, forma de agir própria de uma certa casta de intelectuais, particularmente russos (nem todos, é claro) e que, atualmente causa furor em nossos meios intelectuais obnubilados por esse carnaval a que se concede o nome pomposo de “revolução”. Tudo isso não passa de “romantismo do que é intelectualmente interessante”, de que está ausente o sentimento objetivo de responsabilidade e que gira no vazio. Com efeito, a paixão apenas, por sincera que seja, não basta. Quando se pőe a serviço de uma causa, sem que o correspondente sentimento de responsabilidade se torne a estela polar determinante da atividade, ela não transforma um homem em chefe político. Faz-se necessário, enfim o senso de proporção, que é a qualidade psicológica fundamental do homem político. Quer isso dizer que ele deve possuir a faculdade de permitir que os fatos ajam sobre si no recolhimento e na calma interior do espírito, sabendo, por consequência, manter a distância os homens e as coisas. A “ausência de distância”, como tal, é um dos pecados capitais do homem político. Se inculcássemos na jovem geração de intelectuais o desprezo pelo recolhimento indispensável, não as condenáramos à impotência política. Surge, a essa pergunta: como é possível fazer conviveên, no mesmo indivíduo, a paixão ardente e o frio senso de proporção? Faz-se política usando a cabeça e não as demais partes do corpo. Contudo, essa devoção a uma causa política é algo diverso de um frívolo jogo de intelectual, constituindo-se em atividade eminentemente desenvolvida, essa devoção há de se ver a paixão como fonte necessária e deverá nutrir-se de paixão. Todavia, o poder bem ou energicamente a alma, podendo, do contrário, o chefe político apaixonado é o distinguir do simplicidade a condução de excitação estéril, é senhor tenho sob a condição de ele agudo o sentido do recolhimento em todos os termos dessa palavra. A que se chama “força” de uma personalidade política indica, antes de tudo, que ela possui essa endoneidade. Há um inimigo vulgar, muito humano, que o homem político deve dominar a cada dia e cada hora: a muito comum vaidade. Ela é inimiga mortal de qualquer devoção a uma causa, inimiga do recolhimento e, no caso, do afastamento de si mesmo. A vaidade é um traço comum e, talvez, não haja pessoa alguma que dela esteja inteiramente isenta. Nos meios científicos e universitários, ela chega a constituir-se numa espécie de molestia profissional. Contudo, quando se manifesta no cientista, por mais antipatia que provoque, mostra-se relativamente inofensiva, no sentido de que, via de regra, não lhe perturba a atividade científica. Coisa inteiramente diversa ocorre, quando se trata do político. O desejo do poder é algo que o move inevitavelmente. O “instinto de poder” – como habitualmente se diz – é, com efeito, uma de suas qualidades normais. O pecado contra o Espírito Santo de sua vocação consiste num desejo de poder, que, sem qualquer objetivo, em vez de se colocar exclusivamente ao serviço de uma “causa”, não consegue passar de pretexto de exaltação pessoal. Em verdade e em última análise, existem apenas duas espécies de pecado mortal em política: não defender causa alguma e não ter sentimento de responsabilidade – duas coisas que, repetidamente, embora não necessariamente, são idênticas. A validade ou, em outras palavras, a necessidade de se colocar pessoalmente, da maneira a mais clara possível, em primeiro plano, induz frequentemente o homem político à tentação de cometer um ou outro desses pecados ou dos dois simultaneamente. O demagogo é obrigado a contar com o “efeito que faz” – razão por que sempre corre o perigo de desempenhar o papel de um histrião ou de assumir, com demasiada leviandade, a responsabilidade pelas consequências de seus atos, pois que está preocupado continuamente com a impressão que causa sobre os outros. De um parte, a recusa de ceder ao serviço de uma causa o conduz a buscar a aparência e o brilho do poder, em vez do poder real; de outra parte, a ausência do senso de responsabilidade o leva a só gozar do poder pelo poder, sem deixar-se animar por qualquer propósito positivo. Com efeito, uma vez que, ou melhor, porque o poder é o instrumento inevitável da política, sendo o desejo do poder, consequentemente, uma de suas forças motrizes, a mais ridícula caricatura da política é o mata-mouros que se di... flitos --, melhor faria ele se adotasse uma atitude viril e digna, dizendo ao inimigo: “Perdemos a guerra e vocês triunfaram. Esqueçamos o passado e discutamos as consequências que se impõe retirar da nova situação, tendo em conta os interesses materiais que estavam em jogo -- ponto essencial -- considerando a responsabilidade perante o futuro, que pesa, em primeiro lugar, sobre o vencedor”. Toda outra maneira de reagir denota simplesmente ausência de dignidade e terá de ser paga mais cedo ou mais tarde. Uma nação sempre perdoa os prejuízos materiais que lhe são impostos, mas não perdoa uma afronta à sua honra, sobretudo quando se age à maneira de um pregador, que pretende ter razão a qualquer preço. Documentos novos trazidos a conhecimento público dezenas de anos após o término de um conflito só podem ter como resultado o despertar clamores injustificados, cólera e ódio, quando melhor seria esquecer a guerra, moralmente ao menos, depois de ela terminada. Tal atitude só é possível, entretanto, quando se tem o senso da realidade, o senso cavalheiresco e, acima de tudo, o senso da dignidade. E essa atitude impede que se adote uma “ética” que, em verdade, sempre é testemunho de uma falta de dignidade de ambos os lados. Esta, última espécie de ética só se preocupa com a culpabilidade no passado, questão estéril do ponto de vista político, porque insolúvel; e não chega a preocupar-se com o que se constitui no interesse próprio do homem político, ou seja, o futuro e a responsabilidade diante do futuro. Se existirem crimes políticos, um deles é essa maneira de proceder. Além disso, uma tal atitude tem o inconveniente adicional de nos impedir de perceber até que ponto o problema todo é inevitavelmente falseado por interesses materiais: interesse de vencedores de tirar o maior proveito possível da vitória alcançada -- trate-se de interesse material ou moral --, esperança de vencidos de trocar o reconhecimento de culpabilidade por certas vantagens. Se há no mundo alguma coisa de “abjeto”, é exactamente isso. Eis o que resulta, quando se pretende utilizar a ética para ter sempre razão. Como se coloca, então, o problema das verdadeiras relações entre a ética e a política? Será certo, como já se afirmou, que não há qualquer relação entre essas duas esferas? Ou será mais acertado afirmar, pelo contrário, que a mesma ética é válida para a ação política e para qualquer outro gênero de ação? Já se acreditou que existia oposição absoluta entre as duas teses: seria exacta uma ou a outra. Cabe, entretanto, indagar se existe uma ética que possa impor, no que se refere ao conteúdo, obrigações idênticas aplicáveis às relações sexuais, comerciais, privadas e públicas, às relações de um homem com sua esposa, sua quinta-feira, seu filho, seu concorrente, seu amigo e seu inimigo. Pode-se, realmente, acreditar que as exigências éticas permaneçam indiferentes ao fato de que toda política utiliza como instrumento específico a força, por causa da qual se perfilha a violência? Não nos é dado constatar que, exactamente por haverem recorrido à violência, os teóricos do bolchevismo e do espartaquismo chegaram ao mesmo resultado a que chegam todos os outros ditadores militares? Em que se distingue o domínio dos “Conselhos de trabalhadores e soldados” do domínio de não importa que organismo detentor de poder no antigo regime imperial -- senão pelo fato de que os atuais manipuladores de poder são simples diletantes? Em que a arenga da maioria dos defensores da pretensa ética nova -- mesmo quando eles criticam a dos adversários -- difere da de um outro demagogo qualquer? Dir-se-á que pela nobreza da intenção. Muito bem. Contudo, o que, no caso, se discute é o meio, pois os adversários reivindicam exactamente da mesma forma, com a mesma e completa sinceridade subjetiva, a nobreza de suas próprias intenções últimas. “Quem recorrer à espada, morrerá pela espada” e, por toda a parte, a luta é a luta. E então? A ética do Sermão da Montanha? O Sermão da Montanha -- onde se traduz, segundo entendo, a ética absoluta do Evangelho -- é algo muito mais sério do que imaginam os que, em nossos dias, citam, com leveza, seus mandamentos. A leveza não cabe. O que se disse a propósito de causalidade em ciência aplica-se também à ética: não basta ter uma veículo que se possa deter à vontade, para descer ou subir. A menos que ali só se enxerguem um repositório de trivialidades, a ética do Evangelho é uma ética do “tudo ou nada”. A parábola do jovem rico nos diz, por exemplo: “Ele se foi de coração triste, porque possuía muitos bens”. O mandamento do Evangelho é incondicional e unívoco: dá tudo o que possuas -- absolutamente tudo, sem reservas. O político dirá que esse mandamento não passa de uma exigência social irrealizável e absurda, que não se aplica a todos. Em consequência, o político profet. são de propriedade por taxação, imposição, confisco -- em suma, coação e a regulamentação dirigida contra todos. O mandamento ético não se preocupa, entretanto, com isso e essa despreocupação é sua essência. Ele ordena ainda: “Ofereça a outra face!” Imediatamente se irá indagar por que o outro o acha com direito de ferir. Dir-se-á que é uma ética sem dignidade. Sim -- exceto para o santo. É exatamente isso: é preciso ser um santo ou, pelo menos desejar sê-lo e viver como Jesus, como os Apóstolos, como São Francisco de Assis e seus companheiros, para que a ética adquira sentido e exprima uma dignidade. Caso contrário, não a terá. Consequentemente, se a ética -- consciência do amor nos diz: “Não resistas ao mal pela força”; o político, ao contrário, dirá: “Deves opor-te ao mal pela força ou serás responsável pelo triunfo que ele alcance.” Aquele que deseja agir de acordo com a ética do Evangelho deve renunciar a fazer greve -- a greve é uma coação -- e não lhe restará solução alguma que não a de filiar-se a um sindicato amarelo. * E deve, acima de tudo, abster-se de falar de “revolução”. Com efeito, a ética do Evangelho não deseja ensinar que só a guerra civil seria uma guerra legítima. O pacifista que age de conformidade com as regras do Evangelho deporá as armas ou as lançará longe em respeito ao dever ético, tal como se recomendou na Alemanha, para pôr fim não só à guerra como a todas as guerras. O político, ao contrário, dirá: “O único meio seguro de desacreditar a guerra para todo o futuro previsível teria sido uma paz imediata, fundada sobre o status quo. Com efeito, nessa hipótese, os povos ter-se-iam perguntado: de que nos serviu a guerra? E o absurdo da guerra ter-se-ia posto em evidência -- solução que já não é mais possível adotar. A guerra será, com efeito, politicamente vantajosa para os vencedores ou, pelo menos, para uma parte deles. A responsabilidade por tal situação cabe à atitude que nos privou de toda a possibilidade dessa resistência. Dentro em pouco, entretanto -- quando ultrapassada por esforço de cansaço -- estará desacreditada a paz e não a guerra: consequência da ética absoluta. Há, por fim, o dever da verdade. É também ele incondicional, do ponto de vista da ética absoluta. Daí se retira o * Sindicato desvirtuado de suas finalidades de defesa de classe. NT. conclusão de que se impunha publicar todos os documentos, principalmente os que humilham o próprio país, para pôr em evidência, à luz dessas testemunhas insubornáveis, o reconhecimento de uma culpabilidade unilateral, incondicional e que se despreocupa das consequências. O político entenderá que essa maneira de agir, a igualar pelos resultados, longe de lançar luz sobre a verdade, irá obscurecê-la, pelos abusos e pelo desenca-deamento de paixões que provocará. Sabe o político que só a elaboração metódica dos fatos, procedida imparcialmente, poderá produzir frutos, ao passo que qualquer outro método acarre-tará, para a nação que o emprêgue, consequências que, talvez, exijam anos para deixarem de manifestar-se. Para dizer a verdade, se existe um problema de que a ética absoluta não se ocupa, esse é o problema das consequências. Desembocaramos, assim, na questão decisiva. Impõe-se que nos demos claramente conta do fato seguinte: toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Pode orientar-se segundo a ética da responsabilidade ou segundo a ética da convicção. Isso não quer dizer que a ética da convicção equivalha a ausência de responsabilidade e a ética da responsabilidade, a ausência de convicção. Não se trata disso, evidentemente. Não obstante, há oposição profunda entre a atitude de quem se conforma às máximas da ética da convicção -- dirá-mos, em linguagem religiosa, “O cristão cumpre seu dever e, quanto aos resultados da ação, confia em Deus” -- e a atitude de quem se orienta pela ética da responsabilidade, que diz: “Devemos responder pelas previsíveis consequências de nossos atos”. Perderá tempo quem busque mostrar, da maneira a mais persuasiva possível, que um sindicalista apegado à verdade da ética da convicção, que sua atitude terá outro efeito senão o de fazer aumentar as possibilidades de reação, de retardar a ascensão de sua classe e de rebaixá-la ainda mais -- o sindicalista não acreditará. Quando as consequências de um ato praticado por pura convicção se revelam desagregadoras, o partidário de tal ética não atribuirá responsabilidade ao agente, mas ao mundo, à tolice dos homens ou à vontade de Deus, que assim criou os homens. O partidário da ética da responsabili-dade, ao contrário, contará com as fraquezas comuns do homem (pois, como dizia muito procedentemente Fichte, 'não temos o. Karl Marx O 18 DE BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE Tradução Nélio Schneider Inclui prólogo de Herbert Marcuse 18 Brumário Final.indd 3 18 Brumário Final.indd 3 17/3/2011 16:15:33 17/3/2011 16:15:33 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M355d Marx, Karl, 1818-1883 O 18 de brumário de Luís Bonaparte / Karl Marx ; [tradução e notas Nélio Schneider ; prólogo Herbert Marcuse]. - São Paulo : Boitempo, 2011. (Coleção Marx-Engels) Tradução de: Der Achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte Contém cronologia e índice ISBN 978-85-7559-171-0 1. França - História - Golpe de Estado, 1851. 2. França - História - Revolu- ção de Fevereiro, 1848. 3. França - História - Segunda República, 1848-1852. I. Título. II. Título O 18 de brumário de Luís Bonaparte. III. Série. 11-1026. CDD: 944.06 CDU: 94(44)”1848/1852” 22.02.11 23.02.11 024695 É vedada, nos termos da lei, a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora. Este livro atende às normas do acordo ortográfi co em vigor desde janeiro de 2009 1ª edição: março de 2011 tiragem de 2.500 exemplares BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados Ltda. Rua Pereira Leite, 373 05442-000 São Paulo SP Tel./fax: (11) 3875-7250 / 3872-6869 editor@boitempoeditorial.com.br www.boitempoeditorial.com.br Copyright da tradução © Boitempo Editorial, 2011 Traduzido do original alemão Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte, em Karl Marx, Friedrich Engels, Werke (Berlim, Dietz, 1960, v. 8), p. 111-207 Coordenação editorial Ivana Jinkings Editora-assistente Bibiana Leme Assistência editorial Carolina Malta e Livia Campos Tradução Nélio Schneider Preparação Pedro Paulo da Silva Índice onomástico Gustavo Assano e Rubens Enderle Diagramação Antonio Kehl capa sobre desenho de Gilberto Maringoni ilustração da p. 2 de N. Khukov (década de 1930) Produção Ana Lotufo Valverde Impressão Editora Parma 18 Brumário Final.indd 4 18 Brumário Final.indd 4 18/3/2011 17:45:20 18/3/2011 17:45:20 NOTA DA EDITORA ..........................................................................................7 PRÓLOGO Herbert Marcuse ....................................................................................................9 PREFÁCIO [À 2ª EDIÇÃO DE 1869] Karl Marx ............................................................................................................17 PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO [DE 1885] Friedrich Engels ...................................................................................................21 O 18 DE BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE .............................................23 I.......................................................................................................................25 II .....................................................................................................................39 III ....................................................................................................................55 IV ....................................................................................................................75 V .....................................................................................................................89 VI ..................................................................................................................113 VII ................................................................................................................137 ÍNDICE ONOMÁSTICO ................................................................................155 CRONOLOGIA RESUMIDA .........................................................................163 SUMÁRIO 18 Brumário Final.indd 5 18 Brumário Final.indd 5 18/3/2011 17:45:29 18/3/2011 17:45:29 Fac-símile da capa da primeira impressão de O 18 de brumário de Luís Bonaparte, no fascículo n. 1 da revista Die Revolution, publicada por Joseph Weydemeyer, em maio de 1852. 18 Brumário Final.indd Sec3:24 18 Brumário Final.indd Sec3:24 17/3/2011 16:15:33 17/3/2011 16:15:33 25 I Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mun- dial são encenados, por assim dizer, duas vezes1. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Caussidière como Danton, Luís Blanc como Robespierre, a Montanha de 1848-51 como a Montanha de 1793-952, o sobrinho como o tio. E essa mesma caricatura se repete nas circunstâncias que envolvem a reedição do 18 de brumário3! Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram trans- mitidas assim como se encontram. A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nes- sas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, 1 G. W. F. Hegel, Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte. Dritter Teil [Preleções sobre a filosofia da história. Terceira parte] (Berlim, 1837. Werke, v. 9). 2 Em analogia aos Montagnards, que formaram a ala esquerda (jacobinos) na Conven- ção Nacional da Revolução Francesa, foi denominada Montagne (Montanha) a fração dos pequeno-burgueses democratas presente na Assembleia Nacional de 1848. 3 No dia 18 de brumário (9 de novembro de 1799), Napoleão Bonaparte derrubou, mediante um golpe de Estado, o Diretório francês, tornando-se ditador com o título de primeiro-cônsul. Com a “reedição do 18 de brumário”, Marx se refere ao golpe de Estado desferido por Luís Bonaparte no dia 2 de dezembro de 1851. 18 Brumário Final.indd Sec3:25 18 Brumário Final.indd Sec3:25 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 Karl Marx 26 as suas palavras de ordem, o seu fi gurino, a fi m de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial. Assim, Lutero se disfarçou de apóstolo Paulo, a revolução de 1789-1814 se travestiu ora de República Romana ora de cesarismo romano e a revolução de 1848 não descobriu nada melhor para fazer do que parodiar, de um lado, o ano de 1789 e, de outro, a tradição revolucionária de 1793-95. Do mesmo modo, uma pessoa que acabou de aprender uma língua nova costuma retraduzi-la o tempo todo para a sua língua materna; ela, porém, só conseguirá apropriar-se do espírito da nova língua e só será capaz de expressar-se livremente com a ajuda dela quando passar a se mover em seu âmbito sem reminiscências do passado e quando, em seu uso, esquecer a sua língua nativa. A análise das referidas conjurações de mortos da história mun- dial revela de imediato uma diferença que salta aos olhos. Foi com o fi gurino romano e a fraseologia romana que os heróis Camille Desmoulins, Danton, Robespierre, Saint-Just, Napoleão, mas tam- bém os partidos e as massas da velha Revolução Francesa, enfren- taram a missão da sua época, a saber, a de desencadear e erigir a moderna sociedade burguesa. Os primeiros trilharam o terreno feudal e ceifaram as cabeças feudais que nele haviam crescido. O último criou, dentro da França, as condições que possibilitaram o desenvolvimento da livre concorrência, a exploração da pro priedade fundiária parcelada, a liberação da força produtiva industrial da nação, e, fora das fronteiras francesas, varreu do mapa todas as instituições feudais na medida em que isso se fez necessário para propiciar à sociedade burguesa da França um ambiente atualizado e condizente no continente europeu. Mas uma vez erigida a nova for- ma social, desapareceram os colossos antediluvianos e o romanismo que com eles havia ressurgido – os Brutus, Gracos, Publícolas, os tribunos, os senadores e o próprio César. Em sua sóbria realidade, a sociedade burguesa havia gerado os seus verdadeiros intérpretes e porta-vozes: os Says, Cousins, Royer-Collards, Benjamin Constants e Guizots; os seus verdadeiros generais assentavam-se às escrivani- 18 Brumário Final.indd Sec3:26 18 Brumário Final.indd Sec3:26 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 27 nhas e o gorducho boa-vida* do Luís XVIII era o seu líder político. Totalmente absorta na produção da sua riqueza na pacífi ca batalha da concorrência, ela não se apercebeu de que os fantasmas da época romana haviam embalado o seu berço. Não obstante o ca- ráter nada heroico da sociedade burguesa, muito heroísmo havia sido necessário, além da abnegação, do terror, da guerra civil e de batalhas entre povos, para trazê-la ao mundo. E foi nas tradições de rigor clássico da República Romana que os seus gladiadores encontraram os ideais e as formas artísticas, as autoilusões de que ela precisava para ocultar de si mesma a limitação burguesa do conteúdo das suas lutas e manter o seu entusiasmo no mesmo nível elevado das grandes tragédias históricas. Do mesmo modo, um século antes e em outro estágio de desenvolvimento, Cromwell e o povo inglês haviam tomado de empréstimo a linguagem, o fervor e as ilusões do Antigo Testamento em favor da sua revolução burguesa. Atingido o objetivo real, consumada a reestruturação burguesa da sociedade inglesa, Locke tomou o lugar de Habacuque. As ressurreições de mortos protagonizadas por aquelas revoluções serviram, portanto, para glorifi car as novas lutas e não para parodiar as antigas, para exaltar na fantasia as missões recebidas e não para esquivar-se de cumpri-las na realidade, para redescobrir o espírito da revolução e não para fazer o seu fantasma rondar outra vez. Mas o que rondou de 1848 a 1851 foi tão somente o fantasma da antiga revolução, começando com Marrast, o Républicain en gants jaunes [o republicano de luvas amarelas], que pôs o disfarce do ve- lho Bailly, indo até o aventureiro que ocultou os seus traços triviais e repulsivos sob a férrea máscara mortuária de Napoleão. Todo um povo, que por meio da revolução acreditava ter obtido a força motriz necessária para avançar com maior celeridade, de repente se vê arre- messado de volta a uma época extinta e, para que não paire nenhuma * Speckkopf designa o sujeito rico, acomodado e obeso, que só pensa em comer, beber e fornicar; o elemento “-kopf” é metonímico (pars pro toto), comum no idioma alemão (Dummkopf etc.). (N. T.) 18 Brumário Final.indd Sec3:27 18 Brumário Final.indd Sec3:27 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 Karl Marx 28 dúvida quanto ao retrocesso sofrido, ressurgem os velhos elementos, a velha contagem do tempo, os velhos nomes, os velhos editais que já haviam sido transferidos ao campo da erudição antiquária e os velhos verdugos que pareciam ter-se decomposto há muito tempo. A nação se vê no papel daquele inglês louco em Bedlam4 que julga estar vivendo na época dos antigos faraós e diariamente lastima o árduo trabalho que é obrigado a fazer como garimpeiro nas minas de ouro da Etiópia, confi nado entre as paredes daquela prisão sub- terrânea, uma lanterna de luz mortiça presa à cabeça, o feitor de escravos com um longo chicote à sua retaguarda e, guardando as saídas, uma balbúrdia de mercenários bárbaros que não entendem nem os trabalhadores forçados nem uns aos outros por não falarem a mesma língua. E o inglês louco se lamenta: “E tudo isso é imposto a mim, um britânico de livre nascimento, visando produzir ouro para os antigos faraós”. “Para pagar as dívidas da família Bonaparte” – lamenta-se a nação francesa. Quando estava no seu juízo perfeito, o inglês não conseguia abandonar a ideia fi xa de produzir ouro. Enquanto faziam a revolução, os franceses não conseguiam deixar de pensar em Napoleão, como fi cou comprovado na eleição de 10 de dezembro5. Em meio às vicissitudes da revolução, sentiram saudades das panelas de carne do Egito e o dia 2 de dezembro de 1851 foi a resposta a isso. Agora eles não só têm a caricatura do velho Napoleão, mas também o próprio Napoleão caricaturado em atitude condizente com os meados do século XIX. Não é do passado, mas unicamente do futuro, que a revolução social do século XIX pode colher a sua poesia. Ela não pode come- çar a dedicar-se a si mesma antes de ter despido toda a superstição que a prende ao passado. As revoluções anteriores tiveram de recorrer a memórias históricas para se insensibilizar em relação ao seu próprio conteúdo. A revolução do século XIX precisa deixar 4 Alusão a um mal-afamado manicômio londrino. 5 No dia 10 de dezembro de 1848, Luís Bonaparte foi eleito presidente da República francesa mediante eleição geral. 18 Brumário Final.indd Sec3:28 18 Brumário Final.indd Sec3:28 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 29 que os mortos enterrem os seus mortos* para chegar ao seu pró- prio conteúdo. Naquelas, a fraseologia superou o conteúdo, nesta, o conteúdo supera a fraseologia. A Revolução de Fevereiro foi um atropelamento que pegou de surpresa a antiga sociedade, e o povo proclamou esse ataque-surpresa como um feito que teria inaugurado uma nova era na história mundial. No dia 2 de dezembro, a Revolução de Fevereiro foi escamoteada pelo volte de um trapaceiro, o que deixou a impressão de que se derrubara não mais a monarquia, mas as concessões liberais que lhe haviam sido arrancadas por séculos de luta. A própria sociedade deveria ter conquistado para si mesma um novo conteúdo; em vez disso, foi me- ramente o Estado que retornou à sua forma mais antiga, ao domínio despudoradamente simples da espada e da batina. Assim, a resposta ao coup de main [ataque-surpresa] de fevereiro de 1848 foi o coup de tête [cabeçada, ação impensada] de dezembro de 1851. Assim como se ganha, também se perde. Entretanto, o intervalo entre os dois eventos não deixou de ser bem aproveitado. A sociedade francesa recuperou durante os anos de 1848-51 – e segundo um método abreviativo, por ser revolucionário – as lições e as experiências que, numa evolução regular, por assim dizer, em ritmo escolar, deveriam ter precedido a Revolução de Fevereiro, caso esta pretendesse provocar mais do que um mero abalo da superfície. Nesse momento, a sociedade pareceu ter recuado a um momento anterior ao seu ponto de partida; na verdade, ela ainda precisa criar para si mesma o ponto de partida revolucionário, a situação, as relações, as condições singulares que façam com que a revolução moderna possa ser levada a sério. As revoluções burguesas como as do século XVIII precipitam-se rapidamente de sucesso em sucesso, um efeito dramático é suplanta- do pelo próximo, pessoas e coisas parecem refulgir como brilhantes, respira-se diariamente o êxtase; porém, elas têm vida curta, logo atin- gem o seu ponto alto e uma longa ressaca toma conta da sociedade antes que, novamente sóbria, aprenda a apropriar-se dos resultados do * Cf. Novo Testamento, Lucas 9:60; Mateus 8:22. (N. T.) 18 Brumário Final.indd Sec3:29 18 Brumário Final.indd Sec3:29 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 Karl Marx 30 seu período impetuoso e combativo. Em contrapartida, as revoluções proletárias como as do século XIX encontram-se em constante autocrí- tica, interrompem continuamente a sua própria marcha, retornam ao que aparentemente conseguiram realizar para começar tudo de novo, zombam de modo cruel e minucioso de todas as meias medidas, das debilidades e dos aspectos deploráveis das suas primeiras tentativas, parecem jogar o seu adversário por terra somente para que ele sugue dela novas forças e se reerga diante delas em proporções ainda mais gigantescas, recuam repetidamente ante a enormidade ainda difusa dos seus próprios objetivos até que se produza a situação que invia- biliza qualquer retorno e em que as próprias condições gritam: Hic Rhodus, hic salta! [Aqui é Rodes, salta aqui mesmo!] Hier ist die Rose, hier tanze! [Aqui está a rosa, dança agora!]* Aliás, qualquer observador razoavelmente informado, mesmo que não tenha acompanhado passo a passo a evolução dos fatos na França, deve ter pressentido que a revolução se encaminhava para um fi asco inaudito. Bastava escutar os latidos presunçosos de vitória com que os senhores democratas se felicitavam alternadamente em vista dos efeitos mirabolantes esperados do segundo [domingo do mês] de maio de 18526. Este segundo [domingo do mês] de maio de 1852 havia se transformado em ideia fi xa, em dogma dentro das cabeças, como foi nas cabeças dos quiliastas o dia em que Cristo reapareceria e inauguraria o reino milenar7. A fraqueza, como sempre, buscou refúgio na crença * A explicação detalhada de como se chegou do original grego “Aqui está a vara [rhódos f.], salta [pédema] agora!” a “Aqui é Rodes [Rhódos], salta aqui mesmo!” (tradução latina antiga) e a “Aqui está a rosa [rhódov n.], dança agora!” (tradução de Hegel) pode ser conferida em http://www.marxists.org/glossary/terms/h/i. htm#hicrhodus (em inglês). (N. T.) 6 No mês de maio de 1852, findava o mandato de Luís Bonaparte. Segundo a Cons- tituição da República francesa de 4 de novembro de 1848, as eleições para presi- dente deveriam ocorrer a cada quatro anos, no segundo domingo de maio, e o presidente em exercício não poderia ser reeleito. 7 Referência à doutrina religiosa mística do quiliasmo, que proclamava um reino mi- lenar de justiça, igualdade e bem-estar. Essa doutrina surgiu na época da desagrega- ção da sociedade escravocrata e se propagou na fase inicial do cristianismo e em parte também na Idade Média. 18 Brumário Final.indd Sec3:30 18 Brumário Final.indd Sec3:30 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 Estado não se deixa definir por seus fins. Em verdade, quase que não existe uma tarefa de que um agrupamento político qualquer não se haja ocupado alguma vez; de outro lado, não é possível retrair tarefas das quais se possa dizer que tenham sempre sido atribuídas, com exclusividade, aos agrupamentos políticos hoje chamados Estados ou que se constituíram, historicamente, nos precursores do Estado moderno. Sociologicamente, o Estado não se deixa definir a não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, tal como é peculiar a todo outro agrupamento político, ou seja, o uso da coação física. "Todo Estado se funda na força", disse um dia Trotsky a Brest-Litovsk. E isso é verdade. Se só existissem estruturas sociais de que a violência estivesse ausente, o conceito de Estado teria também desaparecido e apenas subsistiria o que, no sentido próprio da palavra, se denomina "anarquia". A violência é, evidentemente, o único instrumento de que se vale o Estado — não haja a respeito qualquer dúvida —, mas é seu instrumento específico. Em nossos dias, a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima. Em todos os tempos, os agrupamentos políticos mais diversos — a começar pela família — recorreram à violência física, tendo-a como instrumento normal do poder. Em nossa época, entretanto, devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território — a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado — reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física. É, com efeito, próprio de nossa época o não reconhecer, em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos, o direito de fazer uso da violência, a não ser nos casos em que o Estado o tolera: o Estado se transforma, portanto, na única fonte do "direito" à violência. Por política entendermos, consequentemente, o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de uma único Estado. Em termos gerais, essa definição corresponde ao uso corrente do vocábulo. Quando de uma questão se diz que é "política", quando se diz de um ministro ou funcionário que são "políticos", quando se diz de uma decisão que foi determinada pela "política", é preciso entender, no primeiro caso, que os interes- ses de divisão, conservação ou transferência do poder são fatores essenciais para que se possa esclarecer aquela questão; no segundo caso, impõe-se entender que aqueles mesmos fatores condicionam a esfera de atividade do funcionário em causa, assim como, no último caso, determinam a decisão. Todo homem, que se entrega à política, aspira ao poder — seja porque o considere como instrumento a serviço da consecução de outros fins, ideais ou egoístas, seja porque deseje o poder "pelo poder", para gozar do sentimento de prestígio que ele confere. Tal como todos os agrupamentos políticos que historicamente o precederam, o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem, fundada no instrumento da violência legítima (isto é, da violência considerada como legítima). O Estado só pode existir, portanto, sob condição de que os homens dominados se submetam à autoridade continuadamente reivindicada pelos dominadores. Colocam-se, em consequência, as indagações seguintes: Em que condições se submetem eles e por quê? Em que justificações internas e em que meios externos se apóia essa dominação? Existem em princípio — e comecemos por aqui — três razões internas que justificam a dominação, existindo, consequentemente, três fundamentos da legitimidade. Antes de tudo, a autoridade do "passado eterno", isto é, dos costumes santificados pela validade imemorial e pelo hábito, encarnados nos homens, de respeitá-los. Tal é o "poder tradicional", que o patriarca ou o senhor de terras, outrora, exercia. Existe, em segundo lugar, a autoridade que se funda em dons pessoais extraordinários de um indivíduo (carisma) — devoção e confiança extremamente pessoais depositadas em alguém que se singulariza por qualidades prodigiosas, por heroísmo ou por outras qualidades exemplares que dele fazem o chefe. Tal é o poder "carismático", exercido pelo profeta ou — no domínio político — pelo dirigente guerreiro eleito, pelo soberano escolhido através de plebiscito, pela grande demagogo ou pelo dirigente de um partido político. Existe, por fim, a autoridade que se impõe em razão da "legalidade", em razão da crença na validade de um estatuto legal e de uma "competência" pessoal, fundada em regras racionalmente estabelecidas ou, em outros termos, a autoridade fundada na obediência, que reconhece obrigações conf mes ao estatuto estabelecido. Tal é o poder, como o exerce o "servidor do Estado" em nossos dias e como o exercem todos os detentores do poder que dele se aproximam sob esse aspecto. É dispensável dizer que, na realidade concreta, a obediência dos súditos é condicionada por motivos extremamente poderosos, ditados pelo medo ou pela esperança — seja pelo medo de uma vingança das potências mágicas ou dos detentores do poder, seja a esperança de uma recompensa nesta terra ou em outro mundo. A obediência pode, igualmente, ser condicionada por outros interesses e muito variados. A tal assunto voltaremos dentro em pouco. Seja como for, cada vez que se propõe interrogação acerca dos fundamentos que "legitimam" a obediência, encontram-se, sempre e sem qualquer contestação, essas três formas "puras" que acabamos de indicar. Essas representações, bem como sua justificação interna, revestem-se de grande importância para compreender a estrutura da dominação. Certo é que, na realidade, só muito raramente se encontram esses tipos puros. Hoje, contudo, não nos será possível expor, em pormenor, as variedades, transições e combinações extremamente complexas que esses tipos assumem; estudo dessa ordem entra no quadro de uma "teoria geral do Estado". No momento, voltaremos a atenção, particularmente, para o segundo tipo de legitimidade, ou seja, o poder brotado da submissão ao "carisma" puramente pessoal do "chefe". Esse tipo nos conduz, com efeito, à fonte de vocação, onde encontramos seus traços mais característicos. Se algumas pessoas se abandonam ao carisma do profeta, do chefe de tempo de guerra, do grande demagogo que opera no seio da ecclesia ou do Parlamento, o que isso dizer que esses passam por estar interiormente "chamados" para o papel de condutores de homens e que e ele se dá obediência não por costume ou devido a uma lei, mas porque neles se deposita fé. E, se esses homens forem mais que presunçosos aproveitadores do momento, viverão para seu trabalho e procurarão realizar uma obra. A devoção de seus discípulos, dos seguidores, dos militantes orienta-se exclusivamente para a pessoa e para as qualidades do chefe. A história mostra que chefes carismáticos surgem em todos os domínios e em todas as épocas. Revestiram, entretanto, o aspecto de duas figuras essenciais: de uma parte, a do mágico e do profeta e, de outra parte, a do chefe escolhido para dirigir a guerra, do chefe de grupo, do condottiere. Próprio do Ocidente é entretanto — e isso nos interessa mais especialmente — a figura do livre "demagogo". Este só triunfou no Ocidente, em meio às cidades independentes e, em especial, nas regiões de civilização mediterrânea. Em nossos dias, esse tipo se apresenta sob o aspecto do "chefe de um partido parlamentar"; continua a só ser encontrado no Ocidente, que é o âmbito dos Estados constitucionais. Esse tipo de homem político "por vocação", no sentido próprio do termo, não constitui de maneira alguma, em país algum, a única figura determinante do empreendimento político e da luta pelo poder. O fator decisivo reside, antes, na natureza dos meios de que dispõem os homens políticos. De que modo conseguem as forças políticas dominantes afirmar sua autoridade? Essa indagação diz respeito a todos os tipos de dominação e vale, consequentemente, para todas as formas de dominação política, seja tradicionalista, legalista ou carismática. Toda empresa de dominação que reclame continuidade administrativa exige, de um lado, que a atividade dos súditos se oriente em função da obediência devida aos senhores que pretendem ser os detentores da força legítima e exige, de outro lado e em virtude daquela obediência, controle dos bens materiais que, em dado caso, se tornem necessários para aplicação da força física. Dito em outras palavras a dominação organizada, necessita, por um lado, de um estado-maior administrativo e, por outro lado, necessita dos meios materiais de gestão. O estado-maior administrativo, que representa externamente a organização de dominação política, como aliás qualquer outra organização, não se inclina a obedecer ao detentor do poder em razão apenas das concepções de legitimidade acima discutidas. A obediência funda-se, antes, em duas espécies de motivo que se relacionam a interesses pessoais: retribuição material e prestígio social. De uma parte, a homenagem dos vassalos, a prebenda dos dignitários, os vencimentos dos atuais servidores públicos e, de outra parte, a honra do cavaleiro, os privilégios das ordens e a dignidade do servidor constituem a recompensa esperada; e o temor de perder o conjunto dessas vantagens é a razão decisiva da solidariedade que liga o estado-maior admi nistrativo aos detentores do poder. E o mesmo ocorre nos casos de dominação carismática: esta proporciona, aos soldados fiéis, a glória guerreira e as riquezas conquistadas e proporciona, aos seguidores do demagogo, os “despojos”, isto é, a exploração dos administrados graças ao monopólio dos tributos, às pequenas vantagens da atividade política e às recompensas da vaidade. Para assegurar estabilidade a uma dominação que se baseia na violência fazem-se necessários, tal como em uma empresa de caráter econômico, certos bens materiais. Desse ponto de vista, é possível classificar as administrações em duas categorias. A primeira obedece ao seguinte princípio: o estado-maior, os funcionários ou outros magistrados, de cuja obediência depende o detentor do poder, são, eles próprios, os proprietários dos instrumentos de gestão, instrumentos esses que podem ser recursos financeiros, edifícios, material de guerra, parque de veículos, cavalos etc. A segunda categoria obedece a princípio oposto: o estado-maior é “privado” dos meios de gestão, no mesmo sentido em que, na época atual, o empregado e o proletário são “privados” dos meios materiais de produção numa empresa capitalista. É, pois, sempre importante indagar se o detentor do poder dirige e organiza a administração, delegando poder executivo a servidores ligados à sua pessoa, a empregados que admitiu ou a favoritos e familiares que não são proprietários, isto é, que não são possuidores de pleno direito dos meios de gestão ou se, pelo contrário, a administração está nas mãos de pessoas economicamente independentes do poder. Essa diferença é ilustrada por qualquer das administrações conhecidas. Daremos o nome de agrupamento organizado “segundo o princípio das gestões” ao agrupamento político no qual os meios materiais da gestão são, total ou parcialmente, propriedade do estado-maior administrativo. Numa sociedade feudal, por exemplo, o vassalo pagava, com seus próprios recursos, as despesas da administração e de aplicação da justiça no território que lhe havia sido confiado e tinha a obrigação de equipar-se e aprovisionar-se, em caso de guerra. E da mesma forma procediam os vassalos a que ele estava subordinados. Essa situação tinha alguns efeitos no que se refere ao exercício do poder pelo suzerano, de vez que o poder deste fundava-se apenas no juramento pessoal de fidelidade e na circunstância de que a “legitimida de” da posse de um feudo e honra social do vassalo derivavam do suzerano. Contudo, encontra-se também disseminado, mesmo entre as formações políticas mais antigas, o domínio pessoal do chefe. Busca este transformar-se no dominador da administração entregando-a a súditos que a ele se ligam de maneira pessoal, a escravos, a servos, a protegidos, a favoritos ou a pessoas a quem ele assegura vantagens em dinheiro ou em espécie. O chefe enfrenta as despesas administrativas lançando mão de seus próprios bens ou distribuindo as rendas que seu patrimônio proporcione e cia um exército que depende exclusivamente de sua autoridade pessoal, pois que é equipado e suprido por suas colheitas, armazéns e arsenais. No primeiro caso, no caso de um agrupamento estruturado em “Estados”, o soberano só consegue governar com o auxílio de uma aristocracia independente e, em razão disso, com ela partilha do poder. No segundo caso, o governante busca apoio em pessoas dele diretamente dependentes ou em plebeus, isto é, em camadas sociais desprovidas de fortuna e de honra social própria. Consequentemente, estes últimos, do ponto de vista material, dependem inteiramente do chefe e, principalmente, não encontram apoio em nenhuma outra espécie de poder capaz de contrapor-se ao do soberano. Todos os tipos de poder patriarcal e patrimonial, bem como o despotismo de um sultão e os Estados de estrutura burocrática filiam-se a essa última espécie — e insisto muito particularmente no Estado burocrático por ser nele o que melhor caracteriza o desenvolvimento racional do Estado moderno. De modo geral, o desenvolvimento do Estado moderno tem por ponto de partida o desejo de o príncipe expropriar dos poderes “privados” independentes que, a par de seu, detêm força administrativa, isto é, todos os proprietários de meios de gestão, de recursos financeiros, de instrumentos militares e de quaisquer espécies de bens suscetíveis de utilização para fins de caráter político. Esse processo se desenvolve em paralelo perfeito com o desenvolvimento da empresa capitalista que domina, a pouco e pouco, os produtores independentes. É notável enfim que, no Estado moderno, o poder que dispõe da totalidade dos meios políticos de gestão tende a reunir-se sob mão única. Funcionário algum permanece como proprietário pes O 18 de brumário de Luís Bonaparte 37 imposto a um mais amplo. Toda e qualquer reivindicação da mais elementar reforma fi nanceira burguesa, do mais trivial liberalis- mo, do mais formal republicanismo, da mais banal democracia é simultaneamente punida como “atentado contra a sociedade” e estigmatizada como “socialismo”. E, por fi m, os próprios sumos sacerdotes da “religião e ordem” são escorraçados a pontapés dos seus trípodes pítios*, tirados das suas camas na calada da noite, enfi ados em carruagens prisionais, jogados em cárceres ou man- dados ao exílio, o seu templo é arrasado, a sua boca é selada, a sua pena quebrada, a sua lei rasgada, tudo em nome da religião, da propriedade, da família, da ordem. Burgueses fanáticos pela ordem são fuzilados nos balcões das suas casas por pelotões de soldados bêbados, as suas casas são bombardeadas por passatempo – em nome da propriedade, da família, da religião e da ordem. A escória da sociedade burguesa acaba por formar a falange sagrada da ordem, e o herói Crapulinski11 entra triunfalmente nas Tulherias como “salvador da sociedade”. * Referência aos apoios ou assentos de três pés usados pelos sacerdotes do templo de Apolo, em Delfos, quando proferiam os seus oráculos. (N. T.) 11 Com esse termo, Marx designa Luís Bonaparte. Crapulinski é um personagem do poema “Dois cavaleiros”, de Heinrich Heine; o seu nome é derivado da palavra francesa crapule, crápula, devasso, canalha. 18 Brumário Final.indd Sec3:37 18 Brumário Final.indd Sec3:37 17/3/2011 16:15:35 17/3/2011 16:15:35 137 VII A república social apareceu como fraseologia, como profecia no limiar da Revolução de Fevereiro. No mês de junho de 1848, ela foi afogada no sangue do proletariado parisiense, mas rondou os atos seguintes do drama como um espectro. Anuncia-se a república demo- crática. Esta se desmancha no ar em 13 de junho de 1849 com a fuga dos seus pequeno-burgueses, que ao fugir redobram os reclames a seu favor. Pelas mãos da burguesia, a república parlamentar apodera-se de todo o cenário, expandindo a sua existência em toda a sua am- plitude, até que o dia 2 de dezembro de 1851 a sepulta sob a gritaria angustiada dos monarquistas coligados: “Viva a república!”. A burguesia francesa sublevou-se contra o domínio do proleta- riado trabalhador e colocou no poder o lumpemproletariado e, no seu topo, o líder da Sociedade 10 de Dezembro. A burguesia dei- xou a França ofegante de medo frente aos futuros horrores a serem esperados da anarquia vermelha; Bonaparte sacou esse futuro da conta dela quando, no dia 4 de dezembro, ordenou que o exército da ordem, animado pela cachaça, fuzilasse nas janelas das suas pró- prias casas os burgueses ilustres do bulevar Montmartre e do bulevar dos Italianos. A burguesia fez a apoteose do sabre; o sabre a dominou. Ela destruiu a imprensa revolucionária; a sua própria imprensa foi destruída. Ela colocou as Assembleias populares sob a vigilância da polícia; os seus próprios salões culturais foram vigiados pela polícia. Ela dissolveu as Guardas Nacionais democráticas; a sua própria Guar- da Nacional foi dissolvida. Ela decretou o estado de sítio; o estado de sítio foi decretado sobre ela. Ela substituiu os júris pelas comissões 18 Brumário Final.indd Sec3:137 18 Brumário Final.indd Sec3:137 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 138 militares; os seus júris foram substituídos por comissões militares. Ela submeteu o ensino popular aos padrecos; os padrecos a submeteram ao seu próprio ensino. Ela deportou sem julgamento; ela foi depor- tada sem julgamento. Ela reprimiu toda e qualquer manifestação da sociedade mediante o poder estatal; toda e qualquer manifestação da sua sociedade foi esmagada pelo poder estatal. Motivada por sua bolsa de dinheiro, ela se rebelou contra os seus próprios políticos e escritores; os políticos e escritores foram eliminados, mas, tendo sido desse modo amordaçada a sua boca e quebrada a sua pena, também a sua bolsa de dinheiro foi saqueada. A burguesia bradou incansavel- mente para a Revolução como Santo Arsênio aos cristãos: “Fuge, tace, quisce!” [Foge, cala-te, aquieta-te!] Bonaparte gritou para a burguesia: “Fuge, tace, quisce!” [Foge, cala-te, aquieta-te!]. A burguesia francesa há muito já havia solucionado o seguinte dile- ma de Napoleão: “Dans cinquante ans l’Europe sera républicaine ou cosaque” [Daqui a cinquenta anos a Europa será republicana ou cossaca]60. Ela o solucionou na forma da “république cosaque” [república cossaca]. Ne- nhuma Circe desfi gurou a obra de arte da república burguesa mediante um feitiço mau. Aquela república nada perdeu além da sua aparência de respeitabilidade. A França atual estava integralmente contida na república parlamentar. Bastava uma estocada de baioneta para estourar a bolha e fazer com que o monstrengo saltasse aos olhos. Por que o proletariado parisiense não se sublevou após o 2 de dezembro? A queda da burguesia acabara de ser decretada, e o decreto ainda não havia sido cumprido. Qualquer rebelião séria do proletariado imediatamente a teria reanimado e reconciliado com o exército, as- segurando aos trabalhadores uma segunda derrota de junho. No dia 4 de dezembro, o proletariado foi incitado à luta por bur- gueses e épiciers [lojistas]. Ao entardecer daquele dia, várias legiões da 60 Esse dito de Napoleão I consta do livro de Las Cases intitulado Mémorial de Saint- -Hélène, ou journal où se trouve consigné, jour par jour, ce qu’a dit et fait Napoléon durante dix-huit mois [Memorial de Santa Helena, ou jornal em que se acha registrado, dia após dia, o que disse e fez Napoleão durante dezoito meses], Paris, 1822-23. 18 Brumário Final.indd Sec3:138 18 Brumário Final.indd Sec3:138 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 139 Guarda Nacional prometeram comparecer armadas e uniformizadas no campo de batalha. Burgueses e épiciers haviam descoberto que, em um dos seus decretos de 2 de dezembro, Bonaparte havia abolido o voto secreto e ordenava-lhes que apusessem o seu “sim” ou “não” após os seus nomes nos registros ofi ciais. A resistência de 4 de dezembro intimidou Bonaparte. Durante a noite, ele mandou afi xar em todas as esquinas de Paris cartazes anunciando a restauração do voto secreto. Burgueses e épiciers acreditavam ter alcançado o seu objetivo. Quem não compareceu na manhã seguinte foram os épiciers e os burgueses. O proletariado parisiense havia sido privado dos seus líderes, os chefes de barricadas, por um ataque-surpresa desferido por Napo- leão durante a noite do dia 1º para o dia 2 de dezembro. Um exército sem ofi ciais, nada inclinado a lutar sob a bandeira dos montagnards em vista das lembranças de junho de 1848 e 1849 e de maio de 1850, deixou a cargo da sua vanguarda, ou seja, das sociedades secretas, a salvação da honra insurrecional de Paris. Esta foi entregue tão sem resistência à soldadesca pela burguesia que Bonaparte, mais tarde, pôde desarmar a Guarda Nacional alegando o seguinte motivo sar- cástico: ele temia que as suas armas pudessem ser usadas contra ela própria pelos anarquistas! “C’est le triomphe complet et défi nitif du socialisme!” [Este é o triunfo completo e defi nitivo do socialismo!] Foi assim que Guizot carac- terizou o dia 2 de dezembro. Mas ainda que a queda da república parlamentar contivesse o germe do triunfo da revolução proletária, o seu primeiro resultado palpável foi a vitória de Bonaparte sobre o Parlamento, a vitória do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, do poder sem fraseologia sobre o poder da fraseologia. No Parlamento, a nação conferiu força de lei à sua vontade geral, isto é, estatuiu a lei da classe dominante como vontade geral da nação. Diante do Poder Executivo, ela abdicou de toda e qualquer vontade própria e se sub- meteu ao ditame da vontade alheia, ou seja, ao poder da autoridade. Diferentemente do Poder Legislativo, o Poder Executivo é expres- são da heteronomia da nação em contraposição à sua autonomia. Portanto, tem-se a impressão de que a França apenas escapou do 18 Brumário Final.indd Sec3:139 18 Brumário Final.indd Sec3:139 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 140 despotismo de uma classe para voltar a cair sob o despotismo de um indivíduo mais precisamente sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade. A luta parece ter sido conciliada de tal modo que todas as classes se encontram de joelhos diante da culatra do fuzil, igualmente impotentes e caladas. Porém, a revolução é radical. Ela ainda está percorrendo o purgató- rio. Exerce o seu mister com método. Até o dia 2 de dezembro de 1851, ela absolvera a metade dos seus preparativos; agora ela se encontra na outra metade. Primeiro fez com que o Parlamento chegasse ao auge do seu poder para então derrubá-lo. Tendo conseguido isso, ela passa a fazer com que o Poder Executivo chegue ao seu auge, reduzindo-o à sua expressão mais pura, isolando-o, colocando-o diante dos seus olhos como pura acusação para concentrar nele todas as suas forças de destruição. E quando ela tiver consumado essa segunda metade dos seus trabalhos preparatórios, a Europa se porá em pé e exultará: bem cavoucado, velha toupeira*! Esse Poder Executivo com a sua monstruosa organização bu- rocrática e militar, com a sua máquina estatal multifacetada e ar- tifi ciosa, esse exército de funcionários de meio milhão de pessoas somado a um exército regular de mais meio milhão, essa terrível corporação de parasitas, que envolve o organismo da socieda- de francesa como uma membrana e entope todos os seus poros, surgiu no tempo da monarquia absoluta, na época da decadência do sistema feudal, para cuja aceleração contribuiu. Os privilégios senhoriais dos proprietários de terra e das cidades se transformam na mesma quantidade de atributos do poder estatal, os dignitários feudais passam à condição de funcionários remunerados e o catálo- go multicor dos potentados medievais confl itantes se converte em plano regulamentado de um poder estatal cujo trabalho é dividido e centralizado como numa fábrica. A primeira revolução francesa, ao cumprir a tarefa de quebrar todos os poderes autônomos nos * Paráfrase de Shakespeare, Hamlet, ato 1, cena 5: “Well said, old mole!” [Bem falado, velha toupeira!]. (N. T. I.) 18 Brumário Final.indd Sec3:140 18 Brumário Final.indd Sec3:140 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 141 níveis local, territorial, citadino e provincial, visando criar a unidade nacional burguesa, necessariamente desenvolveu o que a monar- quia absoluta havia começado: a centralização e, junto com ela, o raio de ação, os atributos e os servidores do poder governamental. Napoleão aperfeiçoou essa máquina do Estado. Essa monarquia legítima e a Monarquia de Julho nada acrescentaram além de uma maior divisão do trabalho, que crescia na mesma proporção em que a divisão do trabalho no interior da sociedade burguesa criava novos grupos de interesse, ou seja, novo material para a adminis- tração estatal. Todo e qualquer interesse comum foi imediatamente desvinculado da sociedade e contraposto a ela como interesse mais elevado, geral, subtraído à atividade dos próprios membros da socie- dade e transformado em objeto da atividade governamental, desde a ponte, o prédio escolar e o patrimônio comunal de um povoado até as ferrovias, o patrimônio nacional e a universidade nacional da França. A república parlamentar, por fi m, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada a reforçar os meios e a centralização do poder do governo para implementar as medidas repressivas. Todas as revoluções somente aperfeiçoaram a máquina em vez de quebrá-la. Os partidos que lutaram alternadamente pelo poder consideraram a tomada de posse desse monstruoso edifício estatal como a parte do leão dos despojos do vencedor. Porém, sob a monarquia absoluta, durante a primeira revolução, e sob Napoleão, a burocracia foi apenas o meio para preparar a domi- nação de classe por parte da burguesia. Sob a restauração, sob Luís Filipe e sob a república parlamentar, ela foi mero instrumento da classe dominante, por mais que ela também aspirasse poder próprio. Pelo visto, foi somente sob o segundo Bonaparte que o Estado se tornou completamente independente. A máquina estatal consolidou- -se de tal forma face à sociedade civil que como líder lhe basta o chefe da Sociedade 10 de Dezembro, um aventureiro vindo do exterior, posto no comando pela soldadesca embriagada que ele subornara com cachaça e linguiça e a qual precisa continuar suprindo com lin- guiças. Daí o desespero envergonhado, a sensação da mais terrível 18 Brumário Final.indd Sec3:141 18 Brumário Final.indd Sec3:141 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 142 humilhação e degradação que oprime o peito da França e entrecorta a sua respiração. Ela se sente como que desonrada. E, no entanto, o poder estatal não paira no ar. Bonaparte representa uma classe, mais precisamente, a classe mais numerosa da sociedade francesa: os camponeses parceleiros [Parzellenbauern]. Assim como os Bourbon constituíam a dinastia da grande pro- priedade fundiária e os Orléans a dinastia do dinheiro, os Bonaparte são a dinastia dos camponeses, isto é, da massa popular francesa. O escolhido dos camponeses não é o Bonaparte que se submeteu ao Parlamento burguês, mas o Bonaparte que pôs em fuga o Parlamento burguês. Durante três anos as cidades conseguiram falsifi car o sentido da eleição de 10 de dezembro e ludibriar os camponeses no que se refere à restauração do Império. A eleição de 10 de dezembro de 1848 só foi consumada com o coup d’état de 2 de dezembro de 1851. Os camponeses parceleiros constituem uma gigantesca massa, cujos membros vivem na mesma situação, mas não estabelecem relações di- versifi cadas entre si. O seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de levá-los a um intercâmbio recíproco. O isolamento é favo- recido pelos péssimos meios de comunicação franceses e pela pobreza dos camponeses. A sua unidade de produção, a parcela, não permite nenhuma divisão de trabalho no seu cultivo, nenhuma aplicação da ciência, portanto, nenhuma multiplicidade no seu desenvolvimento, nenhuma diversidade de talentos, nenhuma profusão de condições sociais. Cada família camponesa é praticamente autossufi ciente, produzindo diretamente a maior parte do que consome e obtendo, assim, os seus meios de subsistência mais da troca com a natureza do que do intercâmbio com a sociedade. Há a parcela, o camponês e a família; mais adiante, outra parcela, outro camponês e outra família. Sessenta conjuntos desse tipo constituem um povoado; e sessenta povoados, um departamento. Assim, a grande massa da nação fran- cesa se compõe por simples adição de grandezas homônimas, como batatas dentro de um saco constituem um saco de batatas. Milhões de famílias existindo sob as mesmas condições econômicas que separam o seu modo de vida, os seus interesses e a sua cultura do modo de 18 Brumário Final.indd Sec3:142 18 Brumário Final.indd Sec3:142 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 143 vida, dos interesses e da cultura das demais classes, contrapondo-se a elas como inimigas, formam uma classe. Mas na medida em que existe um vínculo apenas local entre os parceleiros, na medida em que a identidade dos seus interesses não gera entre eles nenhum fator comum, nenhuma união nacional e nenhuma organização política, eles não constituem classe nenhuma. Por conseguinte, são incapazes de fazer valer os interesses da sua classe no seu próprio nome, seja por meio de um Parlamento, seja por meio de uma convenção. Eles não são capazes de representar a si mesmos, necessitando, portanto, ser representados. O seu representante precisa entrar em cena ao mesmo tempo como o seu senhor, como uma autoridade acima deles, como um poder governamental irrestrito, que os proteja das demais classes e lhes mande chuva e sol lá de cima. A expressão última da infl uência política dos camponeses parceleiros consiste, portanto, no fato de o Poder Executivo submeter a sociedade a si próprio. A tradição histórica deu origem à crença milagrosa dos campone- ses franceses de que um homem chamado Napoleão lhes devolveria a glória perdida. E apareceu um indivíduo alegando ser esse homem por portar o nome de Napoleão, em decorrência da seguinte pres- crição do Code Napoléon: “La recherche de la paternité est interdite” [A investigação da paternidade é interdita]. Após vinte anos de vaga- bundagem e uma série de aventuras grotescas, cumpre-se a saga e o homem se torna imperador dos franceses. A ideia fi xa do sobrinho se torna realidade porque coincidiu com a ideia fi xa da classe mais numerosa entre os franceses. Mas – alguém objetará – e as revoltas camponesas em meia França, as caçadas aos camponeses promovidas pelo exército, o encarcera- mento e a deportação em massa de camponeses? Desde Luís XIV, a França não havia presenciado semelhante per- seguição aos camponeses “por causa de intrigas demagógicas”*. * Na Alemanha, o termo “demagogo” era usado para designar os integrantes de um movimento oposicionista formado por intelectuais. A designação se tornou corrente após a Conferência dos Ministros dos Estados Alemães, realizada em Karlsbad, em agosto de 1819, que emitiu uma resolução especial contra as intrigas dos “demagogos”. (N. T. I.) 18 Brumário Final.indd Sec3:143 18 Brumário Final.indd Sec3:143 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 144 Porém, entenda-se bem. A dinastia Bonaparte não representa o camponês revolucionário, mas o camponês conservador; não o cam- ponês que se projeta para além da condição social que garante a sua subsistência, ou seja, que se projeta para além da parcela, mas, antes, aquele que quer consolidá-la; não o povo do campo que quer subverter a velha ordem com a sua própria energia em aliança com as cidades, mas, pelo contrário, aquele que, apaticamente encerrado nessa velha ordem, quer ver a si mesmo posto a salvo e favorecido junto com a sua parcela pelo fantasma do Império. Essa dinastia não representa o esclarecimento, mas a superstição do camponês, não o seu parecer, mas o seu preconceito, não o seu futuro, mas o seu passado, não a sua moderna Cévennes61, mas a sua moderna Vendée62. Os três anos do duro governo da república parlamentar já revolta- ram e libertaram, ainda que superfi cialmente, uma parte dos campo- neses franceses da ilusão napoleônica; porém, a burguesia os repelia com violência sempre que se punham em movimento. Sob a repú- blica parlamentar, a consciência moderna dos camponeses franceses entrou em confl ito com a sua consciência tradicional. O processo se desdobrava na forma de uma luta incessante entre o mestre-escola e o padreco. A burguesia abateu os mestres-escolas. Pela primeira vez, os camponeses fi zeram esforços no sentido de adotar um comportamento independente da atuação governamental. Isso fi cou evidente no confl i- to contínuo entre os maires [prefeitos] e os funcionários do governo. A burguesia destituiu os maires. Por fi m, durante o período da república parlamentar, os camponeses de diversas localidades sublevaram-se contra a sua própria criação, o exército. A burguesia puniu-os com 61 Cévennes é uma região montanhosa na província francesa de Languedoc, onde ocorreram, entre 1702 e 1705, as revoltas camponesas conhecidas como levantes dos “camisards”, que começaram como forma de protesto contra a perseguição aos pro- testantes e acabaram assumindo um caráter abertamente antifeudal. 62 Vendée, um departamento no oeste da França, foi um centro das forças monarquis- tas durante a Revolução Francesa de 1789 a 1794. Em 1793, essas forças organizaram uma revolta contrarrevolucionária, apoiada pelo campesinato dessa região economi- camente atrasada. A partir de então, a designação “Vendée” passou a ser sinônimo de atividade contrarrevolucionária. 18 Brumário Final.indd Sec3:144 18 Brumário Final.indd Sec3:144 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 145 estados de sítio e execuções. E essa mesma burguesia denuncia agora, em alta voz, a estupidez das massas, da vile multitude [do populacho vil] que a teria traído por Bonaparte. Ela própria consolidou à força o imperialismo da classe camponesa; foi ela que preservou as condições que formam o nascedouro dessa religião camponesa. De qualquer modo, a burguesia necessariamente temerá a estupidez das massas enquanto elas permanecerem conservadoras, e o discernimento das massas assim que elas se tornarem revolucionárias. Nas revoltas posteriores ao coup d’état, uma parte dos camponeses franceses protestou de armas na mão contra o resultado do seu pró- prio voto em 10 de dezembro de 1848. As lições que receberam desde 1848 os deixaram mais espertos. O problema é que haviam se devo- tado ao submundo da história e esta exigiu que mantivessem a sua palavra; a maioria deles ainda estava tão embotada que, justamente nos departamentos mais vermelhos, a população camponesa votou abertamente a favor de Bonaparte. Na opinião dela, a Assembleia Nacional havia posto obstáculos ao avanço deste. Ele apenas quebrara os grilhões que as cidades haviam imposto à vontade do campo. Em alguns lugares, os camponeses até alimentavam a concepção grotesca de que, paralelamente a Napoleão, haveria uma Convenção. A primeira revolução libertou os camponeses da semisservidão e os transformou em proprietários de terra livres. Napoleão conso- lidou e regulamentou as condições que lhes permitiriam explorar sossegados o território da França que recentemente havia caído em seu poder e expiar a cobiça juvenil por propriedade. Porém, o que acabaria com o camponês francês seria a sua própria parcela, a divisão do território, a forma de propriedade consolidada por Napoleão na França. São justamente as condições materiais que transformaram o camponês feudal francês em camponês parceleiro e Napoleão em imperador. Bastaram duas gerações para produzir o resultado inevitável: deterioração progressiva da agricultura, endividamento progressivo do agricultor. A forma de propriedade “napoleônica”, que, no início do século XIX, constituiu a condição para a libertação e o enriquecimento da população camponesa da França, transformou-se, 18 Brumário Final.indd Sec3:145 18 Brumário Final.indd Sec3:145 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 146 no decorrer desse mesmo século, na lei da sua escravidão e do seu pauperismo. E justamente essa lei é a primeira das “idées napoléo- niennes” que o segundo Bonaparte defenderia. Ainda que ele, junto com os camponeses, continue alimentando a ilusão de que a razão da ruína destes não reside na propriedade parcelada em si, mas fora dela, na infl uência de circunstâncias secundárias, os seus experimen- tos acabarão estourando como bolhas de sabão em contato com as relações de produção. O desenvolvimento econômico da propriedade parcelada desvir- tuou desde a base a relação dos camponeses com as demais classes da sociedade. Sob Napoleão o parcelamento do território rural complementou a livre-concorrência e a grande indústria incipiente protagonizada pelas cidades. A classe camponesa constituía o pro- testo onipresente contra a aristocracia rural que acabara de ser der- rubada. As raízes que a propriedade parcelada lançou no território francês privaram o feudalismo de todo e qualquer nutriente. Os seus marcos divisórios compunham a fortifi cação natural da burguesia contra qualquer ataque-surpresa dos seus antigos suseranos. Porém, no decorrer do século XIX, o lugar do senhor feudal foi ocupado pelo agiota citadino, a propriedade rural aristocrática foi substituí- da pelo capital burguês. A parcela do camponês se reduz a um pre- texto que permite ao capitalista extrair lucro, juros e renda do campo e deixar que o próprio agricultor se arranje como puder para obter o salário do seu próprio trabalho. A dívida hipotecária que pesa sobre o território francês impõe ao campesinato um valor tão elevado de juros quanto a soma do juro anual de toda a dívida nacional bri- tânica. Nessa escravização ao capital, para a qual inevitavelmente ruma o seu desenvolvimento, a propriedade parcelada transformou a massa da população francesa em trogloditas. Dezesseis milhões de camponeses (incluindo mulheres e crianças) se abrigam em cavernas, das quais grande parte possui apenas uma abertura, a outra parte, apenas duas aberturas e a mais favorecida, apenas três aberturas. As janelas são para uma casa o que os cinco sentidos são para a cabeça. A ordem burguesa, que no início do século colocou 18 Brumário Final.indd Sec3:146 18 Brumário Final.indd Sec3:146 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 147 o Estado como sentinela para guardar a parcela recém-criada e a adubou com lauréis, transformou-se no vampiro que suga o sangue do seu coração e a medula do seu cérebro e os joga no caldeirão alquímico do capital. O Code Napoléon foi reduzido à condição de código de execução, de subastação e de leilões forçados. Aos 4 milhões (incluindo crianças etc.) de pobres, vagabundos, crimi- nosos e prostituídos que a França computa ofi cialmente somam-se 5 milhões que se encontram à beira do abismo existencial e que ou se abrigam no próprio campo ou desertam constantemente com os seus andrajos e as suas crianças do campo para as cidades e das cidades para o campo. O interesse dos camponeses, portanto, não se encontra mais, como sob Napoleão, em consonância com os interesses da burguesia e do capital, mas em contradição com eles. Ou seja, eles descobrem o seu aliado e líder natural no proletariado citadino, cuja missão é a subversão da ordem burguesa. Porém, o governo forte e irrestrito – e esta é a segunda “idée napoléonienne” que o segundo Napoleão deverá concretizar – é convocado a defender pela força essa ordem “material”. E essa “ordre matériel” [ordem material] é a palavra-chave que aparece em todas as proclamações de Bonaparte contra os camponeses revoltosos. Ao lado da hipoteca que o capital lhe impõe, a parcela é onerada pelo imposto. O imposto é a fonte vital da burocracia, do exército, dos padrecos e da corte, em suma, de todo o aparato do Poder Executi- vo. Governo forte e imposto elevado são uma e a mesma coisa. Por sua própria natureza, a propriedade parcelada se presta bem como fundamento de uma burocracia onipotente e incontável. Ela cria um nível homogêneo de relações e pessoas em toda a superfície do país. Ela também permite, portanto, exercer uma ingerência homogênea sobre todos os pontos dessa massa homogênea a partir de um centro supremo. Ela desmantela os níveis aristocráticos intermediários entre a massa da população e o poder estatal. Ela provoca, portanto, de todos os lados a intervenção direta desse poder estatal e a interposição dos seus órgãos imediatos. Ela dá origem, por fi m, a uma superpopula- ção ociosa, que não encontra lugar nem no campo nem nas cidades, 18 Brumário Final.indd Sec3:147 18 Brumário Final.indd Sec3:147 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 148 buscando, em consequência, obter cargos estatais como uma espécie de esmola respeitável e provocando a criação de novos cargos estatais. Franqueando novos mercados a golpes de baioneta e pilhando o conti- nente, Napoleão devolveu com juros o imposto compulsório. Este, que havia sido um estímulo à industriosidade do camponês, agora priva a sua industriosidade das últimas fontes de recursos e consuma a sua incapacidade de resistir ao pauperismo. E uma enorme burocracia, bem engalanada e bem nutrida, é de todas as “idées napoléoniennes” a que mais agrada ao segundo Bonaparte. E nem poderia ser diferente, porque ele é obrigado a criar, ao lado das classes reais da sociedade, uma casta artifi cial que possui um interesse existencial na preservação do seu regime. Por conseguinte, as suas primeiras operações fi nanceiras foram conceder aumento de salário aos funcionários, restabelecendo o valor antigo, e criar novas sinecuras. Outra “idée napoléonienne” é a dominação exercida pelos padrecos como expediente de governo. Porém, ao passo que a parcela recém- -criada, em sua harmonia com a sociedade, em sua dependência das forças da natureza e em sua submissão à autoridade que a protegia a partir de cima, era naturalmente religiosa, a parcela corroída pela dívida, em confl ito com a sociedade e a autoridade e forçada a superar a sua própria limitação é naturalmente irreligiosa. O céu era um belo complemento à estreita faixa de terra recém-adquirida, sobretudo por- que ele proporcionava o clima; mas ele se torna um insulto quando é incutido como substituto da parcela. Nesse caso, o padreco nada mais é que o sabujo ungido da polícia terrena – outra “idée napoléonienne”. A expedição contra Roma acontecerá da próxima vez na própria França, mas em sentido oposto ao do sr. de Montalembert. Por fi m, o ponto culminante das “idées napoléoniennes” é a pre- ponderância do exército. O exército era o point d’honneur [questão de honra] dos camponeses parceleiros, eles próprios transformados em heróis, defendendo a sua nova possessão contra os de fora, glorifi - cando a sua nacionalidade recém-conquistada, pilhando e revolucio- nando o mundo. O uniforme era o seu traje ofi cial, a guerra era a sua poesia, a pátria era a parcela ampliada e bem-acabada na imaginação 18 Brumário Final.indd Sec3:148 18 Brumário Final.indd Sec3:148 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 149 e o patriotismo a forma ideal do senso de propriedade. Porém, os inimigos contra os quais o camponês francês tem de defender a sua propriedade não são mais os cossacos, e sim os huissiers [ofi ciais de justiça] e os funcionários do fi sco. A parcela não se localiza mais na assim chamada pátria, mas no registro de hipotecas. O próprio exército não é mais a fi na fl or da juventude camponesa; ele é a fl or palustre do lumpemproletariado camponês, composto em sua maior parte de remplaçants, de suplentes, assim como o próprio segundo Bonaparte é um mero remplaçant, suplente de Napoleão. Os feitos heroicos desse exército consistem agora em caçar camponeses como se estes fossem veados e em prestar o serviço de gendarme; e, quando as contradições internas do seu sistema obrigarem o chefe da Sociedade 10 de Dezembro a cruzar as fronteiras francesas, o seu exército, após alguns atos de banditismo, colherá açoites em vez de lauréis. É evidente: todas as “idées napoléoniennes” são ideias vinculadas à parcela ainda não desenvolvida, no viço da sua juventude, mas represen- tam um contrassenso para a parcela já mais avançada em dias. Elas são agora meras alucinações da sua agonia, palavras transformadas em fraseologia, espíritos transformados em fantasmas. No entanto, a paródia do imperialismo foi necessária para libertar a massa da nação francesa da impetuosidade da tradição e elaborar com toda clareza a contradição entre o poder estatal e a sociedade. Com a corrosão progressiva da propriedade parcelada desaba o edifício estatal construído sobre ela. A centralização estatal de que carece a sociedade moderna acaba se erguendo sobre as ruínas da máquina governamental burocrático-militar que havia sido forjada na contra- posição ao feudalismo*. * Na primeira edição (Nova York, 1852), este parágrafo terminava com as seguintes linhas, omitidas por Marx em 1869: “O esfacelamento da máquina estatal não porá em perigo a centralização. A burocracia é apenas a forma vil e brutal de uma centra- lização ainda marcada pelo seu contrário, o feudalismo. Perdendo a esperança depo- sitada na restauração napoleônica, o camponês francês despede-se da fé em sua parcela, todo o edifício estatal construído sobre essa parcela desaba e a revolução proletária recebe o coro, sem o qual o seu canto solo se transforma em lamento fúnebre em todas as nações camponesas”. (N. T.) 18 Brumário Final.indd Sec3:149 18 Brumário Final.indd Sec3:149 17/3/2011 16:15:38 17/3/2011 16:15:38 Karl Marx 150 A situação dos camponeses franceses nos permite decifrar o enigma das eleições gerais de 20 e 21 de dezembro, que levaram o segundo Bonaparte ao Monte Sinai, não para receber leis, mas para promulgá-las. A burguesia, pelo visto, não tinha outra alternativa senão eleger Bonaparte. Quando, no Concílio de Constança, os puritanos se quei- xaram da vida depravada dos papas e reclamaram a necessidade de uma reforma dos costumes, o cardeal Pierre d’Ailly bradou-lhes: “O único que ainda pode salvar a Igreja católica é o diabo em pessoa e vós rogais por anjos”. Assim também bradou a burguesia francesa após o coup d’état: o único que ainda pode salvar a sociedade burgue- sa é o chefe da Sociedade 10 de Dezembro! Só o roubo pode salvar a propriedade, só o perjúrio pode salvar a religião, só a bastardia, a família, só a desordem, a ordem! Na condição de Poder Executivo que se tornou independente, Bo- naparte sente-se chamado a assegurar a “ordem burguesa”. Todavia, o segmento forte dessa ordem burguesa é a classe média. Por conseguinte, ele se percebe como representante da classe média e promulga decretos nesse sentido. Contudo, ele só é algo por ter quebrado e por continuar quebrando diariamente o poder político dessa camada intermediá- ria. Consequentemente, ele está ciente de que é adversário do poder político e literário da classe média. Contudo, protegendo o seu poder material, ele provoca o ressurgimento do seu poder político. Por essa razão, a causa deve ser mantida com vida, mas o efeito deve ser elimi- nado da face da terra onde quer que se manifeste. Não é possível fazer isso sem provocar leves confusões entre causa e efeito, já que, em sua inter-relação, ambas perdem as suas características distintivas. Novos decretos que tornam difusa a linha limítrofe. Bonaparte está igualmente ciente de ser, frente à burguesia, o representante dos camponeses e do povo em geral, aquele que, dentro da sociedade burguesa, quer agra- dar as classes mais baixas da população. Novos decretos que logram de antemão os “verdadeiros socialistas” em sua sabedoria de governo. Porém, Bonaparte está ciente sobretudo de ser o chefe da Sociedade 10 de Dezembro, de ser o representante do lumpemproletariado, do qual fazem parte ele próprio, a sua entourage [entorno, cortejo], o seu 18 Brumário Final.indd Sec3:150 18 Brumário Final.indd Sec3:150 17/3/2011 16:15:39 17/3/2011 16:15:39 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 151 governo e o seu exército, e que está interessado antes de tudo em passar bem e tirar prêmios californianos do tesouro estatal. E ele se confi rma como chefe da Sociedade 10 de Dezembro com decretos, sem decretos e apesar dos decretos. Essa missão cheia de contradições de que esse homem foi incumbido explica as contradições do seu governo, o tatear obscuro de um lado para o outro, que ora procura obter o apoio desta ou daquela classe, ora procura humilhar esta ou aquela classe, fazendo com que todos se voltem igualmente contra ele, cuja insegurança na prática provoca um contraste extremamente cômico com o estilo imperioso e categórico dos atos governamentais, que é copiado fi elmente do tio. Pretende-se que a indústria e o comércio, ou seja, os negócios da classe média, fl oresçam sob o governo forte como se estivessem sendo cultivados em viveiros. Fazem-se inúmeras concessões de ferrovias. Porém, o lumpemproletariado bonapartista também quer enriquecer. Ocorre tripotage [manipulação] das concessões de ferrovias na bolsa de valores por parte dos que receberam informações privilegiadas. Mas não aparece nenhum capital para as ferrovias. Leva-se o banco a assumir o compromisso de fazer adiantamentos em troca de ações de ferrovias. Porém, pretende-se, ao mesmo tempo, explorar o banco para fi ns pessoais e, por isso, ele precisa ser bajulado. Dispensa-se o banco do dever de publicar os seus relatórios fi nanceiros sema- nalmente. Contrato leonino63 do banco com o governo. O plano era colocar o povo para trabalhar. Decreta-se a realização de obras públi- cas. Mas as obras públicas aumentam os impostos cobrados do povo. Portanto, reduzem-se os impostos através de um golpe nos rentiers [investidores], ou seja, pela conversão dos títulos a 5% para títulos a 4,5%. Porém, a classe média precisa receber mais um douceur [doce, agrado]. Portanto, dobra-se o valor do imposto do vinho para o povo que o compra en détail [no varejo] e reduz-se o imposto pela metade para a classe média que o bebe en gros [no atacado]. Dissolvem-se as 63 Referência a uma fábula de Esopo na qual o leão sela um acordo em que uma das partes recebe todas as vantagens e a outra arca com todos os prejuízos. 18 Brumário Final.indd Sec3:151 18 Brumário Final.indd Sec3:151 17/3/2011 16:15:39 17/3/2011 16:15:39 Karl Marx 152 associações de trabalhadores concretas, mas prometem-se milagres de futuras associações. Resolve-se ajudar os camponeses. Criam-se bancos hipotecários que aceleram o seu endividamento e a concentra- ção da propriedade. Mas resolve-se utilizar esses bancos para extrair dinheiro dos bens confi scados à casa de Orléans. Nenhum capitalista está disposto a aceitar essa condição, que nem mesmo consta no decreto, e o banco hipotecário não sai do papel etc. etc. Bonaparte gostaria de ser encarado como o benfeitor patriarcal de todas as classes. Mas ele não tem como dar a um sem tirar do outro. Assim como na época da fronda64 se disse a respeito do conde de Guise que ele seria o homem mais prestativo da França por ter transformado todos os seus bens em obrigações dos seus adeptos para com ele, assim também Bonaparte quer ser o homem mais prestativo da França e transformar toda a propriedade e todo o trabalho da França em obri- gação pessoal para com ele. Ele gostaria de roubar toda a França para dá-la de presente à França ou, melhor, para poder comprar a França de volta com dinheiro francês, porque, na condição de chefe da Sociedade 10 de Dezembro, ele deve poder pagar pelo que pretende possuir. E o instituto da compra passa a ser integrado por todas as instituições do Estado: o Senado, o Conselho de Estado, o Legislativo, a Legião de Honra, as medalhas militares, os banhos públicos, os prédios públi- cos, as ferrovias, o état-major [Estado-maior] da Guarda Nacional sem comuna, os bens confi scados da casa de Orléans. Meio de compra é todo e qualquer posto no exército e na máquina governamental. Mas o mais importante nesse processo de tirar da França para dar à Fran- ça são as porcentagens que sobram para a cabeça e os membros da Sociedade 10 de Dezembro durante esse trâmite. O gracejo com que a condessa L., amante do sr. de Morny, caracterizou o confi sco dos bens de Orléans: “C’est le premier vol65 de l’aigle” [É o voo/roubo inaugural da águia] se aplica a cada voo dessa águia, que é, antes, um corvo. Ele próprio e os seus asseclas gritam diariamente uns para os outros como 64 Cf. nota 23. 65 Jogo de palavras: vol significa tanto “voo” quanto “roubo”. 18 Brumário Final.indd Sec3:152 18 Brumário Final.indd Sec3:152 17/3/2011 16:15:39 17/3/2011 16:15:39 O 18 de brumário de Luís Bonaparte 153 aquele cartuxo gritou para o avarento que ostensivamente enumerava os bens com os quais ainda poderia se alimentar durante muitos anos: “Tu fai conto sopra i beni, bisogna prima far il conto sopra gli anni”*. Para não se enganarem fazendo a conta em anos, eles fazem a conta em minutos. A corte, os ministérios, os cargos de chefi a da administração e do exército são assediados e tomados por um bando de indivíduos, sendo que a respeito do melhor deles se pode dizer que não se sabe de onde vem; trata-se de uma boemia barulhenta, mal-afamada e preda- dora que rasteja em vestes engalanadas com a mesma postura elegante dos altos dignitários de Soulouque. Pode-se ter uma boa noção dessas camadas superiores da Sociedade 10 de Dezembro quando se pondera que Véron-Crevel66 é o seu pregador moral e Granier de Cassagnac é o seu pensador. Quando Guizot, na época do seu ministério, utilizou esse Granier em um panfl eto contra a oposição dinástica, costumava elogiá-lo com a seguinte formulação: “C’est le roi des drôles” [É o rei dos bobos]. Perderia a razão quem, referindo-se à corte e à camarilha de Luís Bonaparte, lembrasse a regência ou Luís XV67, pois “muitas vezes a França já vivenciou um governo de amantes, mas nunca um governo de hommes entretenus [homens sendo sustentados]”68. Impelido pelas exigências contraditórias dessa situação e, ao mes- mo tempo, como um ilusionista sentindo-se na obrigação de apresen- tar constantes surpresas para manter os olhos do público fi xos nele, ou seja, de realizar todo dia um novo golpe de Estado en miniature, Bonaparte, o suplente de Napoleão, esculhamba toda a economia burguesa, toca em tudo que parecia intocável para a revolução de 1848, deixa uns aguardando a revolução com paciência e outros com vontade de fazer a revolução e gera a pura anarquia em nome da * Fazes a conta baseado nos bens, mas deverias primeiro fazer a conta baseado nos anos. (N. T.) 66 Em Cousine Bette, Balzac retrata o filisteu parisiense por excelência por meio do personagem Crevel, o qual concebeu inspirado no doutor Véron, dono do jornal Constitutionnel. 67 Alusão à regência de Filipe de Orléans de 1715 a 1723, durante a menoridade de Luís XV. 68 Palavras da sra. Girardin. 18 Brumário Final.indd Sec3:153 18 Brumário Final.indd Sec3:153 17/3/2011 16:15:39 17/3/2011 16:15:39 Karl Marx 154 ordem, enquanto simultaneamente despe toda a máquina do Estado da sua aura de santidade, profanando-a, tornando-a ao mesmo tempo asquerosa e ridícula. O culto à túnica sagrada de Trier* é reeditado por ele em Paris na forma do culto ao manto imperial de Napoleão. Porém, quando o manto imperial fi nalmente cair sobre os ombros de Luís Bonaparte, a estátua de bronze de Napoleão despencará do alto da coluna de Vendôme69. * Relíquia exibida pela catedral católica de Trier, veste sem costuras supostamente usada por Cristo, da qual teria sido despido durante a sua crucificação. (N. T. I.) 69 A coluna de Vendôme encimada por uma estátua de Napoleão I foi erigida na Praça de Vendôme, em Paris, como tributo às vitórias militares do ano de 1805. No ano de 1863, Napoleão III mandou tirar o monumento a Napoleão I com o chapéu napoleônico e a capa militar e substituí-la por uma estátua dotada de toda a pompa imperial. Em maio de 1871, por ordem da Comuna de Paris, a coluna foi destruída como símbolo do militarismo e do chauvinismo. 18 Brumário Final.indd Sec3:154 18 Brumário Final.indd Sec3:154 17/3/2011 16:15:39 17/3/2011 16:15:39