Prova Penal e Memória Irrepetível-Consequências na Persecução Penal Art 155 CPP

1 Leia o texto a seguir anexado no ava e com link abaixo httpswwwacademiaedu37963588Airrepetibilidadedaprovapenaldependentedame mC3B3riaumadiscussC3A3ocombasenapsicologiadotestemunho2018 2 Após responda à seguinte pergunta Quais são as consequências de considerarmos a prova penal dependente da memória irrepetível para a estrutura bipartida de persecução penal investigação criminal e processo penal 3 Considere na resposta o comando do Artigo 155 do Código de Processo Penal 4 Realize a resposta em formato dissertativo e conforme as normas da ABNT especialmente em relação às citações 5 A resposta deverá conter no mínimo 1 página 1250 caracteres e no máximo 3 páginas 3750 caracteres de desenvolvimento 6 A utilização de plágio trechos de outros autores sem a respetiva citação em conformidade com as normas da ABNT total ou parcial mesmo que apenas poucas expressões implicará em nota ZERO na atividade 7 Respostas que não levem em consideração o modelo dissertativo e se resumam a compilar citações diretas também implicarão em nota ZERO Material de Apoio httpswwwyoutubecomwatchvN8KfLghN7a4 httpswwwyoutubecomwatchvfazo9mlDQWst235s OLÁ ALUNO Tudo bom com você Estou aqui para lhe passar algumas recomendações 1 Estude o material eu fiz com muita atenção e carinho pra você usar como suporte 2 Não esqueça de colocar seu nome e sua matrícula no material É uma garantia sua 3 Qualquer dúvida ou ausência entre em contato com o suporte Eles virão até mim e eu farei os ajustes o mais rápido que eu puder eu entendo a necessidade diante dos prazos 4 Nunca divida seus dados pessoais na plataforma isso é uma segurança sua PS se você gostou do serviço avalie o seu guru caso não avalie também é importante para a melhoria do serviço e crescimento pessoal do guru Forte abraço Guru Aluno fiz de acordo com o pedido pelo professor Algumas conclusões são as mesmas pois é o que ele induz ao cercar a resposta no artigo 155 Portanto não tenha receio seu trabalho não está copiado do seu colega Eu lhe dei uma estrutura uma linguagem e uma lógica própria Coloquei em termos ABNT como ele solicitou como citação do CPP com recuo de 4cm e letra tamanho 10 ok Qualquer dúvida estou a postos so falar com o suporte Força e Honra Citando um grande escritor filósofo e cientista alemão no apogeu da literatura alemã da escola de Classicismo de Weimar Johann von Goethe falava que quando o interesse diminui com a memória ocorre o mesmo Isso quer dizer em palavras sutis que a memória caminha com o interesse em determinada coisa ou situação de forma a legitimar as palavras colocadas no texto base de CECCONELLO AVILA e STEIN que nos mostram e argumentam de forma contundente as falhas que uma memória apresenta De fato quantas vezes esquecesse algum assunto ou uma resposta em prova ainda mais em prova diante da pressão que é autocolocada pelo candidato Se em uma reles prova existe a falha na memória o que se dirá quanto ao processo de reconhecimento de um agressor pela vítima da pressão do momento estando em sede policial com a autoridade policial fazendo perguntas muitas vezes sem a devida paciência e atenção Diante disto soma se o fator temporal O crime ocorre em dado dia a primeira narração dos fatos pela testemunha ou vítima ocorre no mesmo dia mas tardar no dia seguinte Após alguns meses essa mesma testemunha ou vítima é chamada novamente para narrar os fatos momento que irá se repetir algumas vezes no decorrer da persecução penal Diante do já exposto é no mínimo prudente imaginar que esta testemunha ou vítima irá se perder em alguns detalhes e acrescentará outros seja por fantasia por falsa impressão da realidade ou até mesmo como cita o renomado escritor alemão desinteresse diante da perturbação sofrida pela agressividade do crime Os autores do texto base narram situações onde pode ocorrer interação entre as testemunhas ou entre testemunhas e vítima O problema está justamente na interação pois alguns fatos podem ser vistos de ângulos diferentes mudando alguma interpretação ou realçando a dinâmica delitiva Aos que estão acrescentando ou mudando suas visões o poder de influência de terceiros sobre a memória é potente de tal modo que se cita estudos os quais pessoas são levadas a erro de reconhecimento fácil justamente por uma única pessoa ter influenciado a descrição A memória tem esse caráter adaptativo e moldável segundo os autores Saindo um pouco da visão psicológica ou filosófica da memória é importante destacar os tipos de provas que o Código de Processo Penal admite elencadas no rol do artigo 155 do mesmo diploma legal Art 155 O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação ressalvadas as provas cautelares não repetíveis e antecipadas Código de Processo Penal Assim de tal modo as provas aceitas no Código de Processo Penal são provas cautelares não repetíveis e antecipadas A tratar da prova dependente de memória ou seja oitiva de testemunha ou vítima são consideradas pela mesma lei provas repetíveis podendo acontecer diversas e diversas vezes o quanto for preciso Esse fato torna o erro muito mais provável de tal modo como foi o caso ocorrido John Jerome White em 1979 nos EUA citado pelos autores do texto base É inconcebível que um inocente passe mais de 20 anos com sua liberdade restrita passando horrores dentro de um presídio por um crime que não cometeu ficando livre unicamente por causa do avanço tecnológico que permitiu um exame de DNA É de assustar ainda o desfecho o qual a vítima reconheceu John como agressor putativo contudo não reconheceu o real agressor que também estava no meio dos possíveis rostos para vítima reconhecer Considero uma das consequências de transformar a prova dependente de memória irrepetível é a diminuição da propagação de erro como evidenciado no caso supracitado Ademais tal prova deveria ser colocada com natureza cautelar uma vez que quanto mais próximo da data da empreitada criminosa consumada ou não pouco importa mais realce e menos interação a vítima ou testemunhas terão diminuindo os erros e falhas Ademais com a antecipação de prova acompanha o caráter constitucional do contraditório e da ampla defesa dando uma maior celeridade ao processo que se iniciará adiante pós fase inquisitória Por fim a visão do inquérito policial ficará mais aberta e dedicada à uma testemunha que teve sua oitiva validada com a devida atenção e zelo já na fase inquisitória mesmo dando um norte à bússola investigativa